OCorreio-2009-13 ( .pdf )

OCorreio-2009-13_Page_68.txt

OCorreio-2009-13_pdf.txt

==,,

Si!! i
>Oi~~OBOa


+ *~8~
8i&

asB

PAGE 1

REPOþrRTAGEMNiger. Terras, polticas: luz e escuridoDþOOSSIþEERTribos e democracia. O choque palpvelDEþsSCOBEþrRTA þdDA þEEUþrROPAA litunia olha mais para Leste do para Sul N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 C rreio

PAGE 2

Comit Editorial Co-presidentes John Kaputin, Secretrio-Geral Secretariado do Grupo dos pases de Africa, Carabas e Pacco www.acp.int Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento Comisso Europeia ec.europa.eu/development/ Equipa editorial Editor-chefe Hegel Goutier Jornalistas Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto) Debra Percival Editor assistente (Produo e Investigao iconogrfica) Joshua Massarenti Colaboraram nesta edio Elisabetta Degli Esposti Merli, Sandra Federici, Lagipoiva, Cherelle Jackson, Francis Kokutse, Souleymane Saddi Mazou, Anne-Marie Mouradian, Andrea Marchesini Reggiani, Okechukwu Romano Umelo e Joyce van Genderen-Naar Gerente de contrato Gerda Van Biervliet Relaes Pblicas e Coordenao de arte Coordenao de arte, paginao Gregorie Desmons Relaes Pblicas Andrea Marchesini Reggiani (Director de Relaes Pblicas e responsvel pelas ONGs e especialistas) Distribuio Viva Xpress Logistics (www.vxlnet.be) Capa Design por Gregorie Desmons Contraportada Braseiro, Nger, 2009. Marie-Martine Buckens Contacto O Correio 45, Rue de Trves 1040 Bruxelas Blgica (UE) info@acp-eucourier.info www.acp-eucourier.info Tel: +32 2 2345061 Fax: +32 2 2801406 Publicao bimestral em portugus, ingls, francs e espanhol.Para mais informao em como subscrever, Consulte o site www.acp-eucourier.info ou contacte directamente info@acp-eucourier. info Editor responsvel Hegel Goutier Parceiros Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo A opinio expressa dos autores e no representa o ponto de vista ocial da Comisso Europeia nem dos pases ACP. Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos para os colaboradores externos. O Espace Senghor um centro que assegura a promoo de artistas oriundos dos pases de intercmbio cultural entre comunidades, atravs de uma grande variedade de programas, indo das artes cnicas, msica e cinema at organizao de conferncias. um lugar de encontro de belgas, imigrantes de origens diversas e funcionrios europeus.Espace Senghor Centre culturel d’Etterbeek Bruxelas, Blgica espace.senghor@chello.be www.senghor.be Parceiro privilegiado www.acp-eucourier.info Visite o nosso stio Web! Onde pode encontrar os artigos, la revista em pdf e outras informaes C rreio

PAGE 3

ndiceO CORREIO, N 13 NOVA EDIO (N.E)PERFILþ þ Joseph Ma’ahanua, Embaixador das Ilhas Salomo junto da UEþ 2 Karel De Gucht, Comissrio Europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitria þ 3EDITORIALþ 5EM DIRECTOO futuro regime climtico poderia ser a sorte da frica þ 6PERSPECTIVAþ 8DOSSIERTribo. Palavra vaga, realidade concreta þ Raa e tribo sob a lupa da cinciaþ 13 Uma longa histria de manipulao e de descredibilizaoþ 15 Botsuana, modelo de democracia caracterizado pela integrao das tribosþ 17 Uma mulher fora do comum, Maggy “a louca de Ruyigi” þ 18 Da cultura tribal democrticaþ 20INTERAC’ESA crise econmica nas DevDaysþ 21 Investigao sobre desenvolvimentoþ 22 Conversaes intercalares intensificam-seþ 23 Gs africano para a Europaþ 24 Sector das TIC em frica: mais dinmico do que nuncaþ 25 Compreender Eritreiaþ 26 Acabar com o mito da ajuda. Os remdios de Dambisa Moyoþ 28A SOCIEDADE CIVIL EM AOAtravessando Fronteirasþ 29COMRCIOUm acordo sobre servios servir os interesses do Pacfico?þ 31 Perspectivas mais positivas para a frica Subsarianaþ 32EM FOCOþ þ O haitiano que d nova vida aos grandes monumentos de Frana Um dia na vida de Makingson Delivrance Nespoulosþ 34NOSSA TERRAþ O sol do Saara em socorro da Europa? þ 36REPORTAGEMNigerþ O Norte e o Sul encontram-se no Ngerþ 38 O longo caminho rumo democracia þ 39 O crescimento demogrfico representa um dos grandes desafios que o pas deve enfrentarþ 40 Um importante potencial agrcola pouco exploradoþ 42 O preo do xitoþ 43 A grande travessiaþ 44 Reforar a segurana alimentarþ 45 Abandonar a “monocultura do urnio”þ 47 A populao nigerina soube sempre distanciar-se das crises polticasþ 48 A longa marcha da mulher nigerinaþ 49 Foras centrfugas e relaes sociais caracterizadas pela zombariaþ 50 A gua, factor de integrao regionalþ 50DESCOBERTA DA EUROPAVilniusþ No canto mais oriental da UE, centro da Europaþ 51 Uma cidade em mutao constante þ 53 Mezcla de pasado y presenteþ 54 A poltica de desenvolvimento da Litunia volta-se para Lesteþ 55 Cultura ao Vivo invade Vilniusþ 57CRIATIVIDADEfrica, frente no designþ 59 Suazilndia: Investir na cultura þ 60 Qunia: os Ventos de Mudanaþ 62PARA JOVENS LEITORESTribo e democraciaþ 63CORREIO DO LEITOR/AGENDAþ 64N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 C rreio A revista das relaes e cooperao entre frica-Carabas-Pacfico e a Unio Europeia

PAGE 4

P erfil N venda de 2,7 mil milhes de euros de fundos intraACP ao abrigo do 10. Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e a convocao de ambos os Ministros do Comrcio ACP e uma Reunio Ministerial Conjunta com a UE permitiu “voltar a dar novamente ateno ao processo de Acordo de Parceria Econmica (APE) que mais ou menos tinha chegado a um impasse”, afirmou o embaixador. Para o Grupo ACP, algumas das questes que ainda precisam de ser tratados ao abrigo do processo APE incluem o medo de dividir os grupos de comrcio existentes em frica Ocidental e frica Oriental. E promessas concretas de ajuda da CE para o comrcio ao abrigo de APE eram vitais, afirmou o Embaixador. O desaparecimento dos direitos de exportao ao abrigo de APE um problema para muitas regies. “40 por cento das receitas totais do governo das Ilhas Salomo, por exemplo, dependem dos direitos de exportao. Se concordssemos com um APE, de que forma recuperaramos o deficit fiscal?”, perguntou Ma’ahanua. Houve mais participao comunicativa do Grupo ACP no dilogo poltico com a UE ao abrigo das clusulas 96. e 97. da Conveno de Cotonou, as quais so aplicadas sempre que se considere que um Estado ACP desrespeitou os “elementos essenciais” da Conveno de Cotonou, durante a sua presidncia. “Agora funciona como se esses pases membros fossem colocados perante um tribunal a responder perante um juiz”, disse em tom de ironia o embaixador. O embaixador continua, dizendo: “Preparamo-nos antes de irmos s reunies de consulta mas se a Comisso Europeia ou o Presidente do Conselho decidirem que no estamos l, ento h um problema.” O Grupo ACP trabalharia mais no Outono para conseguir uma “participao do Grupo ACP at ao nvel que esperamos”, acrescentou. Foram elaboradas, durante a sua presidncia, propostas para a reviso intercalar, no prximo ano, do Acordo de Cotonou pelo Grupo ACP. Entre outras propostas, o Grupo ACP deseja que sejam inscritas as alteraes climticas por direito prprio (ver artigo sobre esta matria na reviso). A primeira reunio ministerial sobre pescas do Grupo ACP, definida para se tornar num evento anual, outro ponto forte da presidncia de Ma’ahanua: “Muitos pases ACP dependem da pesca. No Pacfico, consideramos os recursos piscatrios como o nosso ouro.” Foram previstos tambm planos para uma alterao na gesto do Grupo ACP, quando o actual perodo de 5 anos do Secretrio-geral em funes, Sir John Kaputin, terminar. O novo SG vir da frica Ocidental e assumir o seu cargo em Fevereiro de 2010. Ter o embaixador Ma’ahanua, na presidncia para o 34. aniversrio do grupo ACP, uma opinio sobre a longevidade do grupo ACP ps-Cotonou? “Creio que a solidariedade e unidade para o Grupo ACP permanecer sempre. Temos que nos adaptar dinmica da situao. Se temos APE, h desafios. Quando lanaram o processo para as negociaes de Cotonou, falou-se sobre um acordo ‘guarda-chuva’ com diferentes acordos para diferentes regies. Quem sabe? Poder ser um cenrio a surgir em 2020 [quando Cotonou expirar], ou podemos optar por seguir o acordo actual.” P “Uma experincia enriquecedora ” Joseph Ma’ahanua o Embaixador das Ilhas Salomo junto da UE e presidia o Comit de Embaixadores do Grupo ACP, durante o perodo de Fevereiro a Julho de 2009. Trata-se de um cargo semestral rotativo entre as regies do ACP. O embaixador explica que uma altura em que h muito a fazer nos pases pequenos do Pacfico e o primeiro a reconhecer a ajuda dada pelos Sub-Comits e pelo Secretariado ACP no volume de trabalho. Debra PercivalDebra Percival A2

PAGE 5

Xoi nomeado h pou cas semanas. Quais so as suas priorida des na poltica euro peia de desenvolvimento? Enfrentamos hoje muitos desafios que afectam em particular o mundo em desenvolvimento e que assumi como minhas prioridades. Em primeiro lugar, os pases em desenvolvimento foram severamente afectados pela crise econmica e financeira e nossa obrigao ajud-los no processo de recuperao porque no nos podemos dar ao luxo de uma maior instabilidade poltica e social no mundo. O segundo desafio importante conseguirmos um acordo internacional ambicioso sobre as alteraes climticas em Copenhaga que atenda s preocupaes dos pases em desenvolvimento. Ao nvel da prpria poltica de desenvolvimento europeia, h tambm muitos desafios a enfrentar: a Unio Europeia tem que manter os seus compromissos em termos de Ajuda Pblica ao Desenvolvimento e a crise econmica e financeira no pode servir de pretexto para no cumprirmos os nossos objectivos. Estou convencido que do nosso interesse aumentar os nossos volumes de ajuda como planeado para atingirmos os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio. A eficcia e transparncia da ajuda tambm tm que ser melhoradas. Encarregar-me-ei de garantir que o Cdigo de Conduta sobre a Diviso de Tarefas, adoptado h dois anos pelo Estados-Membros da UE, seja aplicado de forma mais abrangente do que como tem vindo a ser aplicada. Ao mesmo tempo, s podemos melhorar a ajuda se os prprios pases em desenvolvimento melhorarem os seus sistemas de governao. Relativamente ao aspecto geogrfico da nossa poltica de desenvolvimento, prestarei particular ateno a pases ou regies que enfrentam instabilidade poltica ou processos eleitorais difceis. No dia 9 de Novembro, a Europa celebra o 20 Aniversrio da Queda do Muro de Berlim, um evento histrico que abriu o caminho para as eleies livres e para a democracia em frica. Vinte anos mais tarde e no seguimento dos ltimos eventos que abalaram o continente (Gabo, GuinConakry, Nger, etc.) qual a sua percepo sobre boa governao em frica? Em primeiro lugar, sado calorosamente o facto de a boa governao e a democracia ocuparem um dos temas principais das Jornadas Europeias do Desenvolvimento uma vez que se trata de um aspecto essencial da nossa poltica de desenvolvimento. Eleies livres so a chave para um governo credvel e legtimo. Mas democracia muito mais do que a realizao de eleies multipartidrias. Passa tambm por promover uma imprensa livre, uma sociedade civil independente, o debate animado e uma cooperao aberta com a comunidade internacional. Por ultimo mas no menos importante, exige cidados activos e bem informados para apoi-la. E, de facto, quando estes elementos faltam, as eleies podem revelar-se mais um factor de instabilidade do que um factor de estabilidade. Seja como for, isto no deve impedir-nos de continuarmos a desenvolver esforos para promover a governao, para ajudar os pases a implementar instituies confiveis e credveis e a encorajar os pases em frica que escolheram enveredar pelo caminho da democracia. A conferncia internacional sobre alteraes climticas que ter lugar em Copenhaga, em Dezembro de 2009, foi definida como crucial para o futuro do nosso planeta. O que que a Unio Europeia est disposta a fazer pelos pases ACP sobre esta matria? Como j referi anteriormente, o impacto das alteraes climticas nos pases em desenvolvimento uma das minhas principais prioridades. Aqueles menos responsveis pelo problema das alteraes climticas, e os pases ACP pertencem a esse grupo, sero os primeiros a serem afectados como tambm sero os mais afectados. bvio que a ajuda humanitria prestada pela Comisso Europeia em muitos pases em parte devida a secas ou furaces que so manifestaes das alteraes climticas. Como principais contribuidores para as emisses de gases com efeito de estufa, os pases desenvolvidos tem uma responsabilidade acrescida no ataque ao problema das alteraes climticas. A Unio Europeia assumiu um papel de liderana. Em Setembro de 2009, a Comisso Europeia apresentou uma iniciativa a qual possibilitaria conceder ajuda financeira internacional aos pases menos desenvolvidos para se adaptarem ao impacto das alteraes climticas. As necessidades financeiras desses pases esto estimadas em 100 mil milhes de euros por ano at 2020 e assumindo que conseguiremos um acordo ambicioso em Copenhaga, a UE poderia contribuir para este financiamento at 15 mil milhes por ano. O financiamento e a repartio dos custos associados s alteraes climticas sero temas-chave em Copenhaga. No temos outra escolha seno fazer da prxima conferncia de Copenhaga um sucesso e parte desse sucesso ser conseguir que as preocupaes dos pases de baixo rendimento sejam tidas em considerao.Uma melhor governao a chave para melhorar a ajuda Marie-Martine Buckens e Joshua Massarenti Karel De Gucht, Comissrio Europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitria Parlamento Europeu N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 3 P erfil F

PAGE 6

Makingson Nespoulos, a pintar Virginie, la fille au coeur sur la main (Virgnia, a menina com o corao na mo). Fotografia de Hegel Goutier (ver tambm a rubrica “Zoom”, pginas 34-35).

PAGE 7

N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 5 Ns jornadas europeias do desenvolvimento debruar-se-o novamente este ano sobre a temtica do desenvolvimento. Este ano tero muito trabalho para encontrar solues contra a crise econmica nos pases pobres e respectivas consequncias sobre o crescimento, as ajudas sociais ou a proteco contra as alteraes climticas. Das JED sairo certamente numerosas ideias para uma melhor utilizao da ajuda ao desenvolvimento. E os debates sobre esses temas sero animados entre os representantes de instituies e de organizaes no governamentais. Especialmente porque muitos deles tero em mente o livro altamente crtico de Dambisa Moyo “Dead Aid”. Damisa Moyo ataca a ajuda pbica, destruindo o “mito da ajuda”, mostrando que esta no pode desenvolver um pas e criticando duramente os peritos que vivem dela. Sob esse horizonte cinzento, h pontos de luz. Que descobrimos tambm nesta edio da revista. frica nunca foi to dinmica quanto hoje em matria das tecnologias de informao e da comunicao. Consegue mesmo tirar proveito da crise como o aumento do preo das suas matrias-primas. E esperamos que o prximo G20 se posicione a favor de emprstimos substanciais ao continente. H tambm o sol do Sara onde um projecto ambicioso sobre a captao de energia atravs de painis fotovoltaicos para a transportar para a Europa, faz antever fortunas. Aos olhos dos promotores europeus. Projecto a priori sedutor mas que suporta riscos potenciais como o aquecimento da temperatura global e do empobrecimento do lenol fretico. Em frica. Lavar as mos e limp-las na terra, como diz um provrbio haitiano? Este projecto faranico tem um custo estimado de centenas de milhares de milhes de dlares. Ah, Kant! “Tudo o que tem um preo no tem necessariamente um valor!” Lavar as mos... Aplicvel tambm no Nger, o pas onde o Norte e o Sul, onde povos negros e povos rabes se encontram. Que foi tema da grande reportagem do Correio. Onde um presidente que consagrou a democratizao do seu pas, violou a prpria constituio que submeteu votao para poder se representar nas eleies, criando ao mesmo tempo conflitos no seio das suas relaes com os seus parceiros ocidentais. O grande dossier desta edio do Correio “Tribos e democracia”. Onde se observa que estes dois conceitos esto longe se ser to contraditrios quanto o fazem crer os velhos preconceitos, e isto sobretudo porque o primeiro substitudo por circunlquios bien-pensants como grupos, comunidades, etnias ou naes cobre praticamente a mesma realidade. No ser a histria da Litunia, tratada nesta edio da revista, frequentemente maltratada pelas hordas e naes vizinhas que nos desmentir. Uma histria que tambm viu alguns dos seus filhos, a atacar, num tempo no muito distante, a sua minoria judaica. Apesar dos recursos limitados e da crise este pas faz grandes esforos para ajudar os seus vizinhos do Este e considera tambm voltar-se para os ACP. Hegel Goutier Editor-chefe Atacar a crise Editorial Makingson Nespoulos, a pintar Virginie, la fille au coeur sur la main (Virgnia, a menina com o corao na mo). Fotografia de Hegel Goutier (ver tambm a rubrica “Zoom”, pginas 34-35).A

PAGE 8

Youba Sokona sabe do que fala. Este engenheiro, outrora professor da Escola Nacional de Engenheiros de Bamako no Mali, regularmente solicitado a integrar grupos de reflexo estra tgica nas organizaes internacionais e nos Secretariados das Convenes sobre o clima, sobre a diversidade biolgica ou sobre o combate desertificao. Assegurando ao mesmo tempo, desde 2004, a direco do Observatrio do Sara e do Sael (OSS – www. oss-online.org). Entrevista. Em Copenhaga, os pases do Sul devero assegu rar-se que os pases industrializados reconheam a “dvida” climtica que tm a pagar. Cr, luz das negociaes, que o conseguiro? De certo modo, sim. uma conquista. Ainda h pases industrializados que pem em causa a responsabilidade histrica pela acumulao na atmosfera de gases com efeito de estufa (GEE). Por outro lado, revela-se difcil levar os grandes pases em desenvol vimento a assumir compromissos quantitati vos, tratando-se de pases emergentes como a ndia, a China, o Brasil ou a frica do Sul. E, depois, evidentemente, h a posio dos Estados Unidos que continua a suscitar problemas. Seja como for, o problema das alteraes climticas no tem duas solues: h que reduzir drasticamente os GEE. A adaptao no uma soluo, visa apenas ajudar. Ora, actualmente, tudo o que proposto no vai no sentido de uma diminuio. Veja-se o caso do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), que permite aos industriais do Norte que investem na reabilitao ener gtica de projectos nos pases do Sul gerar crditos de carbono: isto no uma soluo. Permite-lhes apenas ganhar tempo. Alm disso, todos estes mecanismos no represen tam grande coisa em termos de reduo dos gases com efeito de estufa. Atravs do MDL ou da bolsa de CO2, o protocolo de Quioto no conseguiu mitigar as emisses. Pelo con trrio, estas aumentaram. Seria necessrio, de acordo com as estima tivas, que se conseguisse, em 2030, reduzir as emisses de GEE em 80% em compara o com as emisses de 1990. Esta data de referncia importante, porque certos pases anunciam redues sem especificarem con cretamente um ano. Mas para os pases do Sul, os ACP em particu lar, convm fazer o qu? Para os ACP, o que fundamentalmente importante, j que estes pases no parti -Entrevista por Marie-Martine BuckensO futuro regime climtico poderia ser a sorte da frica As compensaes que os pases pobres do Sul tm o direito de reclamar aos pases industrializados responsveis pelo aumento dos gases com efeito de estufa permitir-lhes-iam realizar uma economia energtica livre de carbono. Desde que, lembra Youba Sokona, os resultados das negociaes sobre o clima, que tero lugar em Copenhaga em Dezembro, sejam equitativos. E m directo6 Youba Sokona. OSS Y

PAGE 9

ciparam no aumento dos GEE, a criao de mecanismos que permitam a adaptao. Ora, estruturalmente, difcil distinguir as medidas de adaptao das medidas a favor do desenvolvimento. No entanto, esta dife renciao importante. Os pases industrializados comprometeramse a consagrar 0,7% do seu PIB ao desen volvimento. Conviria providenciar que este compromisso fosse transparente e no se con vertesse em “saco” de medidas a favor tanto do desenvolvimento como da adaptao. Revela-se, pois, necessrio um financiamen to adicional, desde que os pases ACP faam uma avaliao correcta do que devem pr em prtica a curto, mdio e longo prazo. At data, no foi feita qualquer anlise sria que permita avaliar, por pas, as necessidades indispensveis para a adaptao a estas alte raes. Anlises estas que se fariam em trs horizontes diferentes: a curto prazo, criar instituies e procedimentos aptos a rever as estratgias nacionais e a nelas incluir o regi me climtico; a mdio prazo, isto , daqui a cinco anos, avaliar os recursos financeiros necessrios. Seguidamente, quantificar as medidas necessrias de 10 a 20 anos e inte gr-las nas estratgias nacionais sectoriais. Foi feito grande alarde de anncios res peitantes ao clima e ao desenvolvimento. Seguiu-se-lhe, pois, um dfice de confiana dos pases em desenvolvimento relativamen te aos pases industrializados. algo que convm tentar, viva fora, evitar. Cr que os pases do Sul, especialmente os afri canos, esto bem preparados para as negociaes de Copenhaga? Infelizmente, os pases africanos acordam muito tardiamente. Vrias organizaes regionais solicitaram o nosso parecer, mas muito tarde. Pouco importa! Paralelamente ao MDL, que absolutamente necessrio rever, importa concentrar-se no Fundo de Adaptao que foi criado e cujo Conselho reunir em Bona, antes da conferncia de Copenhaga, a fim de estabelecer os critrios para este fundo. preciso ser vigilante para que os mecanismos correspondam s nossas necessidades. Dito isto, pensa que a frica conta com uma vantagem inegvel: no precisa de converter uma economia no sustentvel que no possui Gozamos de uma vantagem: faltam-nos as infra-estruturas de base. Aproveitemos para as inscrever num modelo sustentvel, mode rado ou mesmo livre de carbono. Trata-se de defender este projecto. A questo : temos oportunidade de o fazer? Por vezes, questiono-me. Julgo que os pases do Norte no esto interessados na emergncia de instituies fortes no Sul. Assim, defendo h anos a ideia de estabelecer critrios, de elaborar instrumentos para os pases do Sul para que se adaptem s alteraes climticas. Com outros cientistas, apresentmos inclusi vamente um projecto susceptvel de ser cofinanciado pela Europa. Foi-nos respondido que, embora interessante, o projecto no era elegvel. Voltando aos MDL, bato-me, desde 1998, para que seja reconhecido que este mecanis mo no foi concebido para os pases pobres. Deveria ser reservado aos pases emergentes e aos pases em desenvolvimento com rendi mentos elevados como a frica do Sul. Se os custos de transaco deste mecanismo so relativamente altos para os pases pobres, mais o sero para os pases menos avana dos (PMA). Este mecanismo no deve, em circunstncia alguma, ser assimilado a um mecanismo dito de adaptao. Em compen sao, pode-se imaginar um fundo global para o ambiente que seja posto ao servio do desenvolvimento sustentvel dos pases pobres para os ajudar a criar uma economia descarbonizada. Ao fim e ao cabo, levanta-se a questo de saber como atingir os Objectivos do Milnio para o Desenvolvimento (OMD) sem emitir gases com efeito de estufa? Palavras-chave Youba Sokona; clima; MDL; fundo de adaptao; Copenhaga; ACP; frica. Luisa Morgantini at the European Parliament. EP Inundaes em Kliptown, frica do Sul, 1970. Drum Social Histories/Africa Media OnlineInundaes em Moambique. ReportersTerreno argiloso seco em Zinguinchor, Regio, Senegal. Reporters 7 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Em directo

PAGE 10

Assim que assumiu as suas novas funes, a antiga magistrada e juza anticorrupo francesa deu o tom. Interpelando o banco BNP Paribas sobre a sua presena em parasos fiscais como o Chipre, o Luxemburgo e as Ilhas Caimo, apelou para a “criao de uma comisso de inqurito que encarregue de estabelecer o papel dos parasos fiscais em matria de desenvolvimento”. Eva Joly justifica esse pedido pelo facto de no seu “trabalho sobre frica”, ela e os seus colegas “terem visto muitas vezes o BNP implicado em instalaes petrolferas que permitiam aos chefes de Estado liberar fundos atravs das suas prprias contas abertas nos parasos fiscais”. Bater-seigualmente “para que o desenvol vimento no seja sacrificado por causa da crise financeira ou das alteraes climti cas”. “A Dra. Joly ser uma presidente eficaz e temvel”, prediz um dos seus colegas. Dos quatro vice-presidentes da Comisso, a francesa Michle Striffler (PPE, Frana), a nica a dar os primeiros passos como euro deputada. O conservador britnico Nirj Deva celebra dez anos de presena ao passo que a senadora romena Corina Cretu (Aliana Progressista dos Socialistas e Democratas) membro desde a adeso do seu pas UE em 2007 e a cantora Iva Zanicchi (PPE, Itlia) entrou a em 2008. De um modo geral, semelhana do Parlamento que assistiu renovao de mais de 50% dos seus eleitos, a comisso do desenvolvimento foi amplamente remodela da. A destacar, a partida de figuras proemi nentes como a combativa Luisa Morgantini, Marie-Arlette Carlotti, Thierry Cornillet... A combativa Glenys Kinnock, eurodeputada desde 1994 e Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritria desde 2002, resignou o seu cargo em 5 de Junho para se tornar secretria de Estado dos Assuntos Europeus do governo britnico. A socialista belga Vronique De Keyser regressa para uma terceira legislatura. A primeira tarefa de reincio dos trabalhos da Comisso foi a audio de Karel De Gucht, o novo comissrio responsvel pelo Desenvolvimento nomeado para substituir Louis Michel eleito deputado europeu. Em resposta a Vronique De Keyser que lhe perguntou se o seu “j famoso discurso franco” no correria o risco de conduzir a UE a “derrapagens diplomticas incontrol veis”, o antigo ministro belga dos Negcios Estrangeiros relativizou a sua reputao: ”Em cinco anos, s aconteceu uma vez. Com Kabila”, afirmou, garantindo que podia con trolar-se “sem no entanto renunciar a dizer a verdade”. Grande prova oral vencida pelo novo comissrio responsvel pelo Desenvolvimento que respondeu s questes difceis colocadas pelos eurodeputados sobre temas desde a crise financeira e das alteraes climticas aos direitos do Homem, aos Acordos de Parceria Econmica e ao financiamento da poltica de desenvolvimento. ”Conhece per feitamente a sua matria”, observou Louis Michel.Uma antiga juza anticorrupo frente da Comisso Parlamentar de DesenvolvimentoNo novo Parlamento Europeu, alguns esperavam v-la frente da Comisso das Liberdades Cvicas e da Justia ou do Controlo Oramental. Mas a Comisso de Desenvolvimento do Parlamento Europeu que Eva Joly (Verdes/ALE), eleita pela lista Europa-Ecologia, preside desde Julho. Sucede ao espanhol Josep Borrell Fontelles. Anne-Marie MouradianADe cima para baixoEva Joly PEIva Zanicchi PENirj Deva www.nirjdeva.comCorina Cretu PEMichle Striffler PE P erspectiva8

PAGE 11

frica vai s urnas Souleymane Saddi Mazou*>þ Gabo: o filho do presidente falecido sucede ao seu pai Ali Bongo, 50 anos, candidato do Partido Democrtico Gabons (PDG), filho do presidente Omar Bongo Ondimba, falecido em Junho de 2009 – aps 41 anos no poder –, foi eleito, nas eleies presidenciais de 30 de Agosto ltimo, Presidente da Repblica do Gabo com 41,73% dos votos, num escrutnio a uma volta. Os seus opositores, Andr Mba Obam, classificado em segundo com 25,88%, Pierre Mamboundou que conseguiu a terceira posio com 25,22% e os outros catorze candidatos derrotados nesta eleio contestam este resultado. Segundo eles, houve manipulaes graves, votaes fraudulentas e aumento das listas eleitorais. Os incidentes ocorreram em Libreville (a capital) e em Port-Gentil (oeste do pas e reduto da oposio) onde o consulado de Frana foi incendiado. Estes opositores que aspiram mudana e alternncia neste pas da frica Central, com uma populao de cerca de 1,5 milhes de habitantes, manifestaram-se contra Ali Bongo e contra a Frana – pas colonizador do Gabo – acusada de lhes ter imposto o filho do presidente falecido para preservar os seus interesses. Um balano oficial aponta trs mortos, mas a oposio gabonesa afirma que este nmero muito superior e exige a abertura de um inqurito internacional para determinar a gravidade dos factos que consubstanciam violaes dos direitos humanos. O novo presidente prometeu uma distribuio equitativa dos rendimentos da riqueza deste pas, to rico em petrleo mas onde mais de 60% da populao afectada pela pobreza. >þ Congo-Brazzaville: Denis Sassou Nguesso sucede a si prprio.A 12 de Julho de2009, Denis Sassou Nguesso, presidente cessante da Repblica do CongoBrazzaville, foi reeleito com 78,16% dos sufrgios expressos “vlidos”. O presidente reeleito j cumpriu um mandato de 7 anos, no seguimento das eleies de 2002. Este escrutnio no recebeu uma grande adeso por parte dos eleitores. Aos olhos dos observadores nacionais e internacionais, o voto foi tmido aps a palavra de ordem da oposio que apelou para o boicote. A oposio apresentou um requerimento junto do Tribunal Constitucional para pedir a anulao desse escrutnio que acredita ter sido objecto de fraudes e de irregularidades. O Tribunal rejeitou o pedido por falta de provas a sustentar as alegaes. >þ Guin-Bissau: o candidato do partido no poder vence as eleies presidenciais. A segunda volta das eleies presidenciais de 26 de Julho de 2009 na Guin-Bissau foi ganha por Mallam Baca Sanha, candidato do partido no poder. Obteve 63,52% dos votos ao passo que o seu rival Koumba Yala – antigo presidente da Guin-Bissau de 2000 a 2003 – recolheu 38,48% dos votos. Este ltimo reconheceu a sua derrota aceitando os resultados das urnas. A comunidade internacional que financiou inteiramente esta eleio congratulou-se com o seu bom desenvolvimento. Esta eleio antecipada foi organizada num contexto de tenses aps uma srie de assassinatos. Em Maro ltimo, o presidente Vieira foi assassinado por militares, algumas horas aps o assassinato do chefe do Estado-Maior das Foras Armadas, o general Tagm Na Wae, num atentado bomba em Bissau. A Guin-Bissau, cujo principal produto de exportao o caju, tornou-se segundo a ONU numa plataforma na frica Ocidental do trfico de cocana proveniente da Amrica do Sul e destinada Europa. * Jornalista estabelecido no Nger.Pessoas espera para comprar po na padaria que reabriu a seguir recente violncia ps-eleies, em Port Gentil, Gabo, 2009. Reporters/APUm soldado gabons com um homem detido, colador de cartazes eleitorais no centro de Libreville, Gabo, 2009. Reporters/AP9 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 P erspectiva

PAGE 12

Secretrio-Geral dos ACP apela criao de um grupo de “ personalidades eminentes ” Sir John disse que o grupo de lderes iria “apresentar propostas e reco mendaes concretas sobre o futuro do Grupo ACP na prxima Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Grupo ACP”. Realando o dever e potencial do grupo para combater a pobreza, acrescentou que os ACP “podem e faro a diferena na vida de muitas pessoas”. E acrescentou: “Nesse sentido, os 15 Estados ACP do Pacfico podem dar um contributo precioso e alterarem o conceito de coopera o de desenvolvimento”. Prosseguiu dizendo: “ preciso revitalizarmos a nossa relao com o nosso principal par ceiro, a Unio Europeia, e simultaneamente, desenvolver relaes alargadas com outros actores globais em benefcio dos nossos pases e, claro, das pessoas. Creio que um grupo de personalidades eminentes dos ACP seria capaz de dar bons conselhos aos nossos lderes”. Nas vsperas do frum, os governos e repre sentantes de organizaes regionais dos Estados ACP do Pacfico discutiram as rela es comerciais e o financiamento da UE na regio. Presidido pelo Primeiro-Ministro de Niue, Hon. Toke Talagi, os lderes expres saram a sua apreciao pela assinatura do Programa Indicativo Regional para a Regio do Pacfico do 10. Fundo Europeu do Desenvolvimento para o perodo 2008 – 2013 entre a Comisso Europeia e a regio do Pacfico em 15 de Novembro de 2008. Dos 95 milhes de euros atribudos pela CE ao programa, 85 milhes de euros foram atribudos a dois domnio priorit rios. 45 milhes de euros para a Integrao Econmica Regional e 40 milhes de euros para a Gesto Sustentvel do Ambiente e dos Recursos Naturais. 10 milhes de euros foram atribudos para o reforo organizacio nal e participao da sociedade civil. Na reunio preliminar e no frum subsequente participaram lderes do Grupo ACP do Pacfico e representantes das Ilhas Cook , dos Estados Federados da Micronsia, de Niue, Nauru, Papua Nova-Guin, Repblica das Ilhas Marshall, Samoa, Ilhas Salomo, Tuvalu, Tonga e Vanuatu, Kiribati, Palau e TimorLeste.Durante uma conferncia de imprensa no 40 Frum das Ilhas do Pacfico, a 6 de Agosto em Cairns, Austrlia, o Secretrio-Geral do Grupo dos Estados de frica, Pacfico e Carabas (ACP), Sir John Kaputin, exortou os lderes do ACP Pacfico a mostrarem uma liderana eficaz propondo um grupo formado por “personalidades eminentes” dos ACP. Okechukwu Romano Umelo Frum do Pacfico10 Perspectiva Lderes do Pacfico discutem o papel e o futuro do Grupo ACP Sir John Kaputin. Secretariado ACPLderes do Pacfico no 40. Frum das Ilhas do Pacfico. Secretariado do Frum do Pacfico

PAGE 13

Um montante que poder chegar aos 63 milhes de euros ser atribudo em 2010 para projectos de investigao destinados a melhorar as condies sanitrias assim como o abastecimento de gua e a segurana alimentar em frica. Esta iniciativa da UE visa reforar a capacidade de investigao do continente, permitindo-lhe assim, dessa forma, contribuir para o seu desenvolvimento. 11 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 P erspectiva Esta iniciativa especial para frica aborda certos objectivos cientficos e tecnolgicos que figuram na parceria estratgica Unio Africana Unio Europeia selada em Dezembro de 2007 entre a Comisso Europeia e a Comisso da Unio Africana. O financiamento ser feito com base num convite apresentao de pro postas, apresentado oficialmente em 18 de Setembro ltimo em Bruxelas, a todos os actores potencialmente interessados. Janez Potocnik, Comissrio Europeu para a cincia e investigao, declarou: “Com este convite ‘frica’, passamos das palavras aos actos. A parceria estratgica UA-UE tira partido do potencial da cincia e da tecnologia para responder aos desafios enfrentados por frica em matria de gua, de segurana alimentar e de sade. Rene investigadores europeus e africanos num verdadeiro esprito de parce ria: trabalhamos no apenas para frica, mas com ela.” O convite apresentao de propostas a primeira iniciativa inteiramente consagrada a frica no quadro do actual e stimo progra ma-quadro de investigao da UE (7 PQ) dotado de um oramento de 50,5 mil milhes de euros para o perodo 2007/2013. O con vite rene vrios temas do 7 PQ: sade (39 milhes de euros), ambiente (17,5 milhes de euros) e alimentao, agricultura, pesca e biotecnologia (6,5 milhes de euros). Os projectos seleccionados tero em conta, alm dos factores scio-econmicos mais gerais, tais como as migraes e a reinstalao, a urbanizao, os sistemas de cuidados de sade, a flutuao dos preos da alimentao e da energia, etc. O convite “frica” gira em torno de dois grandes eixos: a gua e a segurana alimen tar, e a sade. No primeiro caso, os projectos selecciona dos destinar-se-o sobretudo a melhorar o abastecimento de gua potvel, saneamento e higiene. Tero por objectivo revitalizar a agricultura, promover sistemas de produo mais sustentveis e assegurar a segurana ali mentar. Procuraro tambm diminuir a vul nerabilidade de frica face s consequncias esperadas das alteraes climticas, criando sistemas de alerta rpidos e de previses rela tivos s ameaas como as secas ou vectores de doenas. Os projectos “sade” seleccionados incidiro sobretudo sobre a reduo do peso da morbi lidade associada ao paludismo, a melhoria do diagnstico precoce e do tratamento dos can cros mais frequentes associados a infeces, a melhoria da sade maternal e perinatal, a avaliao da sade dos migrantes e as solues para a falta de pessoal de sade.>þ Investigao colaborativa Os actores locais interviro em todos os projectos. Dois ou trs parceiros no mnimo, segundo o tipo de projecto, devero estar estabelecidos num pas africano. Os projec tos seleccionados encorajaro o reforo das capacidades promovendo a investigao e a formao universitrias, a criao de redes e de capacidades sustentveis de investigao no domnio da sade. M.M.B.Fundos da UE para a investigao em fricaMosquito malrico. Reporters/Sheila Terry (Biblioteca Cientfica de Fotografias)E

PAGE 14

Tribo Palavra vaga, realidade concretaIIIpalavra tribo dir-se-ia coberta de oprbrio. De tal modo que cada vez mais substituda por outras ou por elipses como etnia, comunidade, comunidade tnica, grupo tnico ou mesmo grupo comunitrio. Subjacente palavra, est uma realidade. Um Bambara do Mali ou um Peul do Senegal ou um Luba do Congo tem o sentimento de pertena a uma entidade colectiva. Como um Flamengo da Blgica ou um Catalo de Espanha. Esquecendo o politicamente correcto, que significa, ou no, a palavra tribo? Estar indubitavelmente associada a tribalismo; por outras palavras, quem se reclama de uma tribo orientar todas as suas escolhas sobre tudo polticas em funo dessa ligao? E esta ser incompatvel com a democracia e a boa governao ou ser mais incompatvel do que outros vnculos como a classe social, o local de habitao (urbano ou rural), o nvel de estudos, a religio? Parece que a palavra tribo s suscita proble ma e tem, por regra, uma conotao nega tiva nas lnguas das tribos de frica ou do Extremo Oriente, por exemplo. Em swahili, tribo traduz-se por “kabila”. O verbo kabili significa, em ingls, “to face towards” (vol tar-se para) (Dicionrio Ty Teach yourself, por D. V. Perrott, Ed. Hodder & Stoughton, RU, 1999); em francs, “tre en avant” (estar frente), “faire face ” (fazer frente a), “pencher vers” (dar para), “tendre ” (tender a), “tre bien dispos envers” (estar bem impressionado com), “avoir tendance ” (ter tendncia para) e raramente “affronter” (defrontar) (Dictionnaire swahili-franais por Alphonse Lenselaer, Ed. Karthala 1983). Um falante de swahili no ter qualquer pro blema em a aplicar sua comunidade.>þ Tribo no antigo mundo europeu Quando a cidade ateniense era ainda uma monarquia, a sua populao dividia-se em quatro tribos (phylai) que eram sobretu do subdivises, em princpio tnicas, de pessoas consideradas descendentes de um mesmo antepassado. s doze tribos de Israel aplicava-se o mesmo princpio. Uma vaga consonncia da palavra tribo s surgir na Roma antiga e redundaria de “tri” (trs) para as trs classes da sociedade. O que refu tam etimologistas como Alain Rey e a sua equipa (Dictionnaire historique de la langue Franaise Le Robert) porque na sociedade romana distinguiam-se quatro classes sociais e no trs. O certo que muitas enciclop dias fazem referncia a esta etimologia. Muitas obras de referncia deixam trans parecer alguma perplexidade face a este vocbulo. Ou merece-lhes uma nota especial, como o caso do Concise Oxford English Dictionary (2006): “In historical context, the word ‘tribe’ is broadly accepted however, when used to refer to traditional societies today, the word can be problematic, because it is associated with past attitudes of white colonialists towards so-called primitive or uncivilized peoples. It is therefore generally preferable to use alternative terms such as ‘community’ or ‘people’ (No contexto his trico, a palavra tribo amplamente aceite... no entanto, quando se aplica s actuais sociedades tradicionais, a palavra pode ser controversa, porque associada a atitudes passadas de colonialistas brancos para com os povos ditos primitivos ou no civilizados. Um dossier de Hegel GoutierA12 D ossier Masai. Reporters/Photononstop

PAGE 15

Palavras-chave Tribo; etnia; comunidade. , pois, prefervel usar termos alternativos como ‘comunidade’ ou ‘povo’).” Trata-se de uma explicao clara que no pe em causa o contedo de “tribo” mas os preconceitos que sobre ele recaem. “Le nouveau petit Robert de la Langue Franaise” de 2008 recorreu ao particpio “suppose” para preservar a sua neutralidade: “Groupe social et politique fond sur une parent ethnique relle ou suppose, chez les peuples organisation primitive (Grupo social e poltico fundado num parentesco real ou simblico, nos povos de organizao primitiva).” Poder-se-ia acrescentar que vrias palavras pragmticas e sem conotao negativa pro vm do vocbulo tribo. Como o caso de atribuir, contribuir, retribuir, tribuno, tribunal, tributo. A maioria dos dicionrios prope explicitamente a utilizao, em seu lugar, de “etnia” ou “grupo” ou “comuni dade” no porque estas palavras sejam mais precisas mas porque esto menos repletas de preconceitos do colonialismo. Todas estas reflexes apoiam-se numa rea lidade. Independentemente da palavra utili zada, o preconceito est-lhe subjacente. No se fala frequentemente de etnia flamenga, catal ou basca. A palavra etnia, to con ceituada, geralmente utilizada para desig nar populaes, de frica, do Pacfico por vezes, de ndios das Amricas ou de zonas “suspeitas”. Nesta ltima categoria, figuram expresses em que os meios de comunicao social insistem e que aludem ao Afeganisto ou zona tampo com o Paquisto: “tribos ou etnias ou zonas tribais pachtuns, balchis , de Mehsud, hazaras”, ou ainda: “tribos uigur e jungar face etnia han” durante os conflitos de Julho passado na China. Alm disso, o termo “etnia” est demasia damente ligado gentica para no ser inc modo. Quando a palavra no recai no vago: “Ensemble d’individus que rapprochent un certain nombre de caractres de civilisations, notamment la communaut de langue et de culture L’ethnie franaise englobe notam ment la Belgique wallonne, la Suisse roman de, le Canada (Conjunto de indivduos uni dos por um certo nmero de caractersticas civilizacionais, nomeadamente a comunidade de lngua e cultura A etnia francesa inclui designadamente a Blgica val, a Sua roman da, o Canad)”, segundo Le Petit Robert. No plano da democracia, pode-se no utili zar a palavra tribo. Desde que se respeite o sentimento de pertena de uma parte de uma nao sem prejuzo do direito dos demais. Raa e tribo sob a lupa da cinciaUma tribo seria uma populao relativamente restrita, cujos membros estariam ligados a antepassados comuns ou seriam, em todo o caso, etnicamente chegados, com a mesma cultura e a mesma lngua ou lnguas prximas. E, eventualmente com um sistema de organizao primitivo. Uma comunidade, uma etnia ou uma nao seria outra coisa no plano tnico, lingustico, social e poltico. Tal no , porm, o ponto de vista dos cientistas para quem raa e tribo no so conceitos da biologia.13 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Tribo e democracia D ossier “A Etipia participou na criao daquilo que ns consideramos hoje as trs religies monotestas.” Reporters/

PAGE 16

Palavras-chave Tribo; racia; etnia; linguagem; naco; frica; Jacques Ruffi; Hegel Goutier. Organizao primitiva? As tribos da Etipia participaram desde cedo na construo do que hoje considerado como as trs grandes religies monotestas. As da Nigria criaram tcnicas to fundamentais para o desenvolvi mento humano como a metalurgia do ferro. Os primeiros faras tinham desenvolvido os seus saberes e tcnicas na Nbia (o actual Sudo). Populao restrita? A tribo Ioruba, s por si, habita a Nigria, o Benim, o Gana e o Togo. Contando apenas a Nigria, a sua populao actual calculada em mais de 30 milhes de habitantes – metade da populao francesa; toda a tribo fala a lngua ioruba. >þ Seres humanos: demasiadamente nmadas para serem uma raa No plano da biologia, as tribos africanas no tm mais ligaes genticas do que qualquer outra comunidade no mundo. A pertena a uma tribo no se faz apenas pelo sangue mas tambm por adopo, por casamento e at, por vezes, por mera residncia, quando no o por deciso administrativa. Nenhuma comunidade humana vive o tempo suficiente entre si para vir a ser um grupo geneticamente muito homogneo. Por isso, os bilogos so quase unnimes no facto de o processo de “raciao” nunca ter ocorrido na espcie humana. Todo o ser animal ou vege tal situa-se normalmente na extremidade de um ramo que parte do tipo natural (tambm denominado ramificao) – o dos mamferos ou das aves, por exemplo – que se divide sucessivamente em classes, ordens, gneros, espcies e raas. Esta classificao baseava-se essencialmente nos caracteres fenotpicos, ou seja, por outras palavras, nas aparncias. O ltimo elo, a raa, no existiria no homem. A espcie humana uma. Jacques Ruffi (1921-2004)*, hematologista, geneticista e antroplogo, criador da hemotipologia, pro vou que os fentipos como a cor da pele so demasiadamente superficiais para revelar uma filiao entre um indivduo e uma popu lao e entre esta e aquela populao. Apenas certas protenas sricas (do soro sanguneo) o permitem. Os primeiros estudos de Jacques Ruffi tinham incidido nas populaes bas cas e pirenaicas. Resultaram na invalidao cientfica do conceito de raa substitudo pelo de populao, demonstrando, nomeada mente, a vantagem das misturas de popula o, logo da miscigenao. Jacques Ruffi e uma pletora de bilogos depois dele susten taram que as diferenas entre os grupos ditos raciais so culturais e no biolgicas. Para ele, o que vlido neste plano para as raas, -o tambm para todas as tribos ou comuni dades no mundo.* De la biologie la culture , Ed. Flammarion, coll. Nouvelle Bibliothque scientifique, Paris, 1976 ; Trait du vivant , Ed. Fayard, coll. Le temps des sciences, Paris, 1982 Ruffi sobre as raas e as tribos em “De la biologie la culture” (Da biologia cultura).“No homem, no h raas... a antropo logia moderna pulverizou, em sentido prprio e figurado, o conceito de raa.” “Para o total das populaes estuda das (que se pode considerar como uma amostragem da espcie humana no seu conjunto), mais de 85% da variabilidade intervm no interior das tribos ou das naes; 7% da variabilidade separa as tribos ou naes pertencentes mesma ‘raa’ tradicional; 7% da variabilidade separa as ‘raas’ tradicionais (amarela, branca, negra). Por outras palavras, os indivduos de um mesmo grupo diferem muito mais entre si do que diferem as tribos entre si ou as ‘raas’ entre si. A variao mais forte ao nvel individual do que ao nvel racial. Vem isto demon strar o pouco valor que se deve atribuir actualmente no plano biolgico ao con ceito de raas humanas.” * Nomeadamente “De la biologie la cul ture” (Da biologia cultura), Flammarion, coll. Nouvelle Bibliothque scientifique, Paris, 1976; Trait du vivant (Tratado do ser vivo), Ed. Fayard, coll. Le temps des sciences, Paris, 1982. Os primeiros Faras desenvolveram os seus conhecimentos e as suas tcnicas em Nbia.” ReportersPessoas do Pas Basco. Reporters direita. Reporters 14 D ossier Tribo e democracia

PAGE 17

>þ Horas de glria das tribos Entre os sculos VIII e XVI, construram-se grandes imprios em frica. Os territrios do Gana, do Mali ou do Songai tinham um sis tema de organizao poltica comparvel em muitos aspectos ao de vrios pases da Europa na mesma poca. O Imprio do Mali faz parte dos que conservaram mais traos tangveis de desenvolvimento tcnico por exemplo na arquitectura de cidades como Djenn ou Sgou. Era marcado por um equilbrio poltico entre as tribos e entre as populaes negras e brancas (de origem rabe). Tinham criado, mais do que uma histria, uma mitologia comum. Todas descendem do mesmo deus serpente. Nada mais forte do que um mito para fundar uma nao! Os Touregs brancos do Mali (h tambm Touregs negros que no foram escravos) que se chamem eles prprios ‘Kel-Tamashek’ – em abreviatura ‘Tamashek’* –, ou, as pessoas que falam ‘Tamashek’, que no nada mais seno a linguagem que eles partilham com os seus antigos escravos Bella (tambm conhe cidos como Kel-Tamashek). Todos os povos do Mali tiveram representantes seus a dirigir o imprio. Donde uma relativa ausncia de complexo, de rancor ou de animosidade entre si. No fim do primeiro milnio, o Imprio do Mali era muito rico. Em 1087, o escritor Al Bakri descreveu em grande pormenor a sua organizao como a sucesso matrilinear, o papel dos conselhos de dignitrios, e a sua capital, Koumbi (descoberta em 1914 no Sul da Mauritnia). O rei Aboubakar II, chegado ao poder no fim do sculo XIII, embarcara para o Ocidente (Amrica) cabea de uma esquadra de 2000 homens onde teria chegado . O mais importante que, depois da guerra entre este pas e Marrocos, que acabou por o ocupar em 1584, os Tuaregues do Mali sero parte da ponta de lana da sua libertao contra os Tuaregues do Norte. Foram eles que reconquistaram a cidade de Tombuctu. >þ O brbaro imaginrio O trfico de negros, numa primeira fase, e a colonizao, mais tarde, vo tentar desvalori zar a cultura, o passado, a memria histrica dos povos a escravizar, apresent-los como sub-homens seno como no-homens. Era, alis, um imperativo moral ou religioso, seno como seria possvel justificar em nome do cristianismo que um filho de Deus come tesse o acto abjecto de escravizar outro ser humano? E comeou assim a criao do que Lanneck Hurbon** designa por a “barbarizao do brbaro”. A vtima viu-se encerrada numa quadratura do crculo. A sua submisso sig nifica que est despojado da prpria natureza humana. Ao revoltar-se com as armas que mesmo um indefeso tem ao seu dispor, por exemplo as da guerrilha violenta como era o caso dos Mau-Mau, comporta-se como o seu detractor a descreve. Nasceu o brbaro imaginrio***. Alm disso, o poder total dos Brancos foi entendido como uma legitimao da domi nao das tribos fracas pela mais forte, no caso vertente a que era considerada como “a tribo branca”.>þ Manipulao Muitos antroplogos consideram que a colo nizao explorou as rivalidades tribais quan -Uma longa histria de manipulao e de descredibilizaoA histria da frica, e, logo, a histria das suas tribos antes da colonizao, foi pouco estudada durante a poca colonial. A oralidade da maioria das culturas do sul do Sara em grande parte responsvel por isso. Mas houve uma verdadeira negao, que ocasionalmente transps a poca colonial.Mesquita de Djenn. Reporters/Photononstop15 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Tribo e democracia D ossier

PAGE 18

Palavras-chave Tribo; frica; colonizao; Gana; Imprio do Mali; Songhai; Hutu; Tutsi; Brbaro; Lanneck Hurbon; Jean-Loup Amselle; John Lonsdale; Hegel Goutier. do no “criou” tribos, como foi o caso, segundo Amselle, da etnia Bt na Costa do Marfim. A exacerbao das tenses entre os agricultores (Hutus) e os criadores de gado (Tutsis) no Ruanda e no Burundi, tambm teria sido forjada pela colonizao****. John Lonsdale*****, professor emrito de Histria Africana Moderna no Trinity College, na Universidade de Cambridge, afirma sobre o Qunia: “Ethnic economies indeed were as often complementary as com petitive, with differrent specialism. But such inter-ethnicity – which was not without its frictions – was facilitated by the absence of any central power that might arrange groups in hierarchical relations. Sustained tribal rivalry could not exist under such decen tralised, underpopulated conditions. It was European rivalry that imported that modern Leviathan, the state, in the late 19th century. It was, like all states, assembled by force and driven by self-interest [As economias tnicas eram frequentemente to complementares quanto competitivas, com especializaes diferentes. Mas tal interetnicidade, que no era isenta de frices, era facilitada pela ausncia de poder central que podia estru turar grupos em relaes hierrquicas. A rivalidade tribal permanente no podia exis tir nessas condies de descentralizao e de subpovoamento. Foi a rivalidade europeia que importou, no fim do sculo XIX, aquele moderno Leviat, o Estado. Unia-se, como todos os Estados, pela fora e guiava-se pelo prprio interesse].” Posteriormente, os Ingleses fazem vir Indianos, sobretudo para os 20% de terras cultivveis de boa qualidade na zona habita da principalmente pelos Kikuyu (ento 20% da populao total) nos arredores de Nairobi, a capital. o comeo de uma histria a cuja continuao trgica se assistiu recentemente. Depois da independncia, alguns polticos alimentaram-se ocasionalmente das tenses tnicas. No se trata, porm, de um privilgio de frica. O mesmo fenmeno ocorre alhu res, nomeadamente nas antigas Jugoslvia e Unio Sovitica, fazendo dezenas de milha res de mortos, e at em democracias slidas como na Crsega, na Irlanda, na Blgica ou no Pas Basco espanhol. O problema do Qunia reside na fragilidade da estrutura parlamentar. No Gana ou no Benim, os partidos da oposio tm um lugar mais importante no Parlamento e a oposio pode fiscalizar o governo no Parlamento.>þ Necessidade de representao institucional das minorias data da independncia, na maioria dos pases de frica, a representao institucio nal das tribos (comunidades tnicas, cultu rais, religiosas ou outras) tinha desapareci do. A democracia europeia, ou europeia, nas sociedades que herdaram a cultura do velho continente, como os Estados Unidos, o Canad, a Austrlia ou a Nova Zelndia, edificou instituies que garantem, para alm da regra “um homem, um voto”, um espao em que cada comunidade est igualmente ou equitativamente representada. , em geral, o caso do Senado, como nos Estados Unidos. Em certos pases, h uma sobreposio entre a geografia e a etnia, como acontece na Blgica. No Senado, os Flamengos, que representam mais de 60% da populao, tm o mesmo nmero de senadores que os Vales. Acresce que, no parlamento, uma lei considerada como “fundamental” no pode ser aprovada abaixo de uma certa percentagem de votos em cada comunidade. Importa referir tambm os exemplos dos cantes suos ou dos estados federados alemes. O princpio desta cmara alta dar uma garantia aos grupos (tnicos, religiosos, culturais ou outros), cujos mem bros tm um sentimento de pertena forte, paralelamente sua cidadania. A regra “um homem, um voto” sem qualquer compensao numa sociedade multicultural, multitnica, multirreligiosa ou apenas mul tirregional pode gerar um efeito de excluso democrtica dos grupos minoritrios para no falar no risco de m governao e de autoritarismo. O membro de uma comuni dade s votar em um candidato da outra, mesmo que o considere competente e hones to, se tiver a garantia de que a sua est insti tucionalmente protegida. Ultimamente, para alm dos analistas aca dmicos, vrias eminentes individualidades polticas defendem a integrao das tribos nas instituies democrticas africanas, entre as quais Boutros Boutros-Ghali e Barrack Obama. Pases como a frica do Sul e o Botsuana, onde esta prtica vigora, colhem os seus frutos.* “Les Kel Tamashek noirs, nologisme politique ou aberration smantique ?”, em “Allaghen Ag Alla / Dmocratie, exclusion sociale et qute de citoyen net : cas de l’Association Timidria au Niger” de Mahamam Tidjani Alou, Journal des Africanistes 70 (1-2), 2000. ** Lanneck Hurbon, “Le barbare imaginaire” (O brbaro imaginrio), Ed Payot, Paris, Frana *** Ver igualmente Julie Hearn, “Kenia and the myth of ‘African barbarism’” (O Qunia e o mito do “barbarismo africano”) (www.spiked-online. com) **** Au cur de l’ethnie: ethnies, tribalisme et tat en Afrique (No centro da etnia: etnias, triba lismo e Estado em frica), Editions La Dcouverte, Paris, 1985; reeditado em 1999 ***** Co-autor de Unhappy Valley: conflict in Kenia and Africa (Vale desventurado: conflito no Qunia e em frica, James Currey, 1992) e co-editor de Mau Mau and Nationhood (Os MauMau e a identidade nacional, James Currey, 2003), Open Democracy http://www.opendemocracy.net/ author/John_Lonsdale.jspSenado da Blgica. Reporters16 D ossier Tribo e democracia

PAGE 19

Orelatrio frisa que a constituio do Botsuana estvel – muito pouco revista desde a sua promul gao em 1966 –, garante todas as liberdades fundamentais e probe qualquer discriminao em razo, designadamente, da raa. O Presidente eleito pela Assembleia de entre os seus membros. Os mandatos pre sidenciais so limitados a dois. O Presidente pode dissolver a Assembleia Nacional mas esta pode aprovar uma moo de censura ao governo, tendo por consequncia a sua demis so ou a dissoluo da Assembleia. Todos os actos eleitorais decorreram sem incidentes de maior desde a independncia, em 1965. Se no houve alternncia partidria no poder, tal deve-se no s fragmentao da oposio e tradio legitimista do pas, mas tambm, e sobretudo, a uma real experincia de deli berao e procura de consenso. Muito antes do protectorado britnico, as assembleias tradicionais eram democrticas. “Os Chefes no tinham de respeitar o ponto de vista maioritrio mas as suas decises raramente se afastavam dele, tanto mais que os chefes despticos podiam ser destitudos.” A Cmara dos Chefes. Entre os seus 15 mem bros figuram 8 lderes tradicionais das princi pais tribos. Quatro membros so eleitos por subchefes no pertencentes etnia dominante e 3 membros pelos outros doze. O que perfaz um total de 7 eleitos. Os membros da Cmara dos Chefes no devem ter participado em qualquer actividade poltica nos cinco anos anteriores eleio. No podem estar filiados num partido poltico. A Cmara dos Chefes obrigatoriamen te consultada sobre qualquer reviso da Constituio e todos os textos que versem sobre direito da famlia ou direito da pessoa, propriedade fundiria e certos aspectos do direito civil. Esta cmara tem direito de ini ciativa em qualquer matria que entenda per tinente. A legitimidade dos chefes tanto mais forte quanto cada um deles consulta regular mente a sua tribo nas assembleias tradicionais. A divisa da Cmara dos Chefes inscrita no frontispcio do hemiciclo “Kgodi Ke Kgosi Ka Bathe” (O chefe -o pelo povo). Concluso do relatrio. A Cmara dos Chefes permite uma transio ordenada para a modernidade porque “preserva as solidarie dades e ligaes tradicionais ao mesmo tempo que evita uma fragmentao tribal da Nao. Assegura o direito de expresso dos Chefes numa autntica democracia parlamentar. Favorece a considerao dos interesses dos pastores e dos agricultores, frequentemente lesados em proveito das classes urbanas em muitos pases em desenvolvimento”. H.G.* Relatrio do Grupo Interparlamentar de Amizade do Senado Francs: “France – Afrique australe: Le Botswana, un modle pour l’Afrique” (Frana – frica Austral: o Botsuana, um modelo para a frica), 1999. Palavras-chave Botsuana; Tribo; Senado francs; Hegel Goutier. O Botsuana um modelo de democracia parlamentar, nomeadamente pelo lugar que as suas instituies reservam s tribos, a concluso de um relatrio do Senado francs*. OBotsuana, modelo de democracia caracterizado pela integrao das tribosMonumento dos Trs Chefes, Gaborone (Botsuana). Reporters17 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Tribo e democracia D ossier

PAGE 20

Edepois, impossvel esquec-la. Esta mulher tinha comeado por adoptar crianas, quase todas arrancadas das mos dos assassinos dos seus pais. Naquele dia 24 de Outubro de 1993, eram os Tutsis, como ela, que matavam os Hutus refugiados no pao episcopal de Ruyigi, cidade onde mora. Dois dias antes ocorrera o contrrio noutros pontos do pas e algumas das vtimas eram seus familiares. Maggy oferecia o seu corpo como escudo pelas “suas crianas” de quem era professora. Ela, Maggy, batida, humilhada. Prenderam-na a uma cadeira, rasgaramlhe a roupa para matar na sua presena, atiraram-lhe para o colo a cabea de um supliciado. Nesse dia, logo que se conseguiu libertar, “a louca de Ruyigi”, como lhe chamavam os seus compatriotas tutsis fartos desta defensora de causas alheias, afrontou a morte incalculveis vezes e conseguiu salvar perto de trinta crianas. Em provocao, adoptou-os todos. Ao sabor das exploses de dio, independentemente do campo das Uma mulher fora do comum, Maggy “a louca de Ruyigi” Contra o dio fratricida no BurundiMarguerite Barankitse. Chamam-lhe Maggy ou mais ternamente Oma (do alemo, av). Alguns dizem Irm Maggy como se falassem de uma santa. Em guerra contra as rivalidades fratricidas, as suas primeiras armas so o seu herosmo, a sua coragem, a sua inteligncia, a sua tenacidade, a sua capacidade de organizao. Mas se lhe disserem isto, sacar da sua arma mais certeira, um riso cristalino nico banhado por um olhar afectuoso e uma simpatia contagiante, por todos, porque cada um de ns representa aquilo que ela mais ama, o ser humano.E18 D ossier Tribo e democracia

PAGE 21

vtimas, continua a interpor-se entre os assassinos e as crianas e acaba por adoptar centenas delas. E a montar um sistema de organizao perfeito para as educar e tratar e fazer com que prossigam estudos brilhantes. A educar cada uma na sua religio, protestante, muulmana ou outra, ela que catlica fervente. E, sobretudo, a ensinar os “filhos” a se organizarem de tal forma que a enorme famlia seja autnoma. Depois, sero milhares de crianas recolhidas e a criao de uma espcie de agncia para encontrar os parentes das crianas. Seguidamente, lanou vastos projectos de desenvolvimento sustentvel. Hoje em dia, aqueles que so conhecidos por “os filhos de Maggy” so 50.000. Maggy e os diferentes centros que criou no Burundi, o primeiro dos quais, a Casa Shalom (www. maisons halom.net), receberam dezenas de distines entre as mais prestigiosas do mundo inteiro. No nosso pri meiro encontro, no Burundi, quando lhe per guntmos se era verdade que as tribos hutus e tutsis eram maquinaes da colonizao, respondera com uma gargalhada: “Se as tribos no existis sem, como sabera mos quem matar?” Agora, Maggy Barankitse est de passagem em Bruxelas, por trs dias, rumo a Estocolmo, por obra e graa da Presidncia europeia, para aconselhar os actores polticos e as agncias de desenvolvimento na Sucia. Ficou na casa de um casal amigo, criadores de uma fundao* que apoia os seus projectos. A sua notoriedade e a homenagem que lhe prestada com a alcunha de Irm Maggy “Sim, sinto-me irm, ou me, de todas as pessoas que encontro e tenho hoje 53 anos. Apercebi-me que, num pas assolado pelo dio fratricida, preciso um desafio, um espao onde as pessoas possam sonhar. misria que vejo em cada dia, digo no, somos prncipes e princesas criados imagem de Deus. O meu sonho considerar cada pessoa com que me encontro como o ser mais querido.” As mltiplas adopes “No os adoptei todos. No princpio da minha histria, sim. Era professora, tinha lanado o desafio, tinha adoptado real mente sete crianas, quatro hutus e trs tutsis. Queria mostrar aos meus compatriotas burundianos que era possvel conviver em harmonia. Infelizmente quando a guerra rebentou em Outubro de 1993, tive de recolher 25 crianas cujos pais foram assassinados na minha presena. Foram massacradas 72 pessoas minha frente. E doze anos de guerra civil trouxeram-me ainda mais de dez mil crianas. Ajudamos actualmente 50.000 crianas. Acabmos de construir um grande centro hospitalar com 120 camas. Tnhamos j um centro de sade materno-infantil que acolhe as mes muito pobres ou doentes de Sida ou desnutridas. Como imperativo dar s crianas uma educao de paz, crimos um centro cultural, com cinema, biblioteca, piscina e oficina mecnica para reintegrar os filhos dos antigos soldados.” Sobre a necessidade de insistir ou no na origem tnica das crianas “ estpido responsabilizar o facto de pertencer a uma tribo por qualquer coisa. Os conflitos no derivam da mas da utilizao pelos polticos da relao tnica. uma riqueza pertencer a uma tribo. Sou burundiana, tutsi, do cl de Banyarwanda** e natural de Nyamutobo. Renegar de onde se vem, negar tambm a identidade do outro.” Tenses entre Hutus e Tutsis antes da independncia “Na aldeia, havia crianas que no sabiam de que tribo eram. A tenso surgiu por volta de 1972 quando os intelectuais hutus foram assassinados. O que certo que a etnia foi utilizada. Levantaram os Hutus contra os Tutsis. Aproveitaram-se da ignorncia das pessoas. Mas hoje tal no se repetir porque os camponeses comeam a ver claro. A compreender que temos de trabalhar todos juntos nesta regio dos Grandes Lagos que realmente afortunada. Com todas as riquezas que encerra, costumo dizer que somos mendigos sentados sobre lingotes de ouro. Se acordssemos, se esta regio acordasse, podamos surpreender o mundo inteiro.” H.G.* A “Fondation Jean-Franois Peterbroeck” (contacto: rue d’Angoussart 60, B-1301 Bierges – Blgica) que financiou 50% da construo e do equipamento do hospital recentemente construdo pela organizao de Maggy. ** Os Hutus e os Tutsis consideram-se do mesmo cl, o dos Banyarwanda. Um cl tido como parte de uma tribo ou de uma etnia. Certos especialistas consideram os Banyarwanda uma etnia. por isso que os investigadores consideram que Hutus e Tutsis no so tribos. * Ser til ler a obra bem documentada e redigida por Christel Martin La haine n’aura pas le dernier mot. Maggy, la femme aux 10 000 enfants (O dio no ter a ltima palavra. Maggy, me de 10.000 filhos), Ed Albin Michel, 222 pginas, 2005, Paris. Palavras-chave Marguerite Barankitse; Burundi; Hutu; Tutsi; Twa; tribo; cl; Banyarwanda; conflito; Hegel Goutier. Hegel Goutier19 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Tribo e democracia D ossier

PAGE 22

>þ Conflito fijianoNas Ilhas Fiji, o sistema tribal tradicional, sob a jurisdio do Grande Conselho dos Chefes (Bose Levu Vakaturaga em fijiano), tem sido sistematicamente desvirtuado e ignorado. O Conselho foi estabelecido em 1876. Todos os chefes pertencem a uma de trs confederaes: Kubuna, Burebasaga e Tovata. Em termos gerais, os limites das confederaes correspondem aos limites das provncias. Durante a era colonial, o Grande Conselho dos Chefes reunia todos os anos ou de dois em dois anos. Em 1963, esta funo do Conselho foi abolida quando os fijianos nativos conquistaram o direito a eleger os seus representantes ao Parlamento. Nas Fiji, h outra representao cultural de liderana, que a Assembleia dos Chefes, um rgo de maiores dimenses que inclui todos os chefes hereditrios. A primeira Constituio das Ilhas Fiji, adoptada depois da independncia em 1970, reservou ao Conselho o direito de nomear oito dos vinte e dois senadores. O Conselho foi suspenso em Abril de 2007 pelo Comodoro Frank Bainimarama, insti gador do golpe militar de Dezembro de 2006. Em 5 de Agosto de 2008, foi anunciado que o Grande Conselho dos Chefes estava pronto a voltar a reunir.>þ Revs das Ilhas SalomoSegundo Michael Kwa’ioloa, de Kwara’ae nas Ilhas Salomo, o seu pas no dispe de divises em castas ou classes. Na Melansia (Salomo, Papusia-Nova Guin e Vanuatu) existe o que se designa por sistema de conselheiros e, em certas zonas, de chefes locais. O pas possui grupos tribais diferentes em cada ilha. No entender de Michael Kwa’ioloa, os naturais das Ilhas Salomo viviam antigamente sob um regime de igualdade de riqueza baseado na troca. “Alm disso, as teo rias econmicas ocidentais convenceram os naturais das Ilhas Salomo educados no estrangeiro a adoptar uma atitude passiva, refutando os valores tradicionais religiosos e culturais de cooperao mais talhados aos habitantes do pas.” Os grupos tnicos das Ilhas Salomo reflectem a diviso insular. Foi s no fim do sculo XX que as relaes tnicas se politizaram, resultando em violncia.>þ Conscincia colectivaH uma conscincia cultural colectiva no Pacfico que identifica cada ilha. Com o correr do tempo, o valor da cultura tribal e da hierarquia tradicional diluiu-se na aposta em tornarem-se estados democrticos bem governados, embora nem todos tenham tido xito. O trao comum que o estado de direi to concretiza-se na obedincia tradio.* Jornalista samoana. Palavras-chave Fiji; Samoa; Ilhas Salomo; Dr. Graham Hassall. Em todo o Pacfico, mantmse a estrutura e a hierarquia tradicional. Nas culturas primitivas da regio do Pacfico, j existiam sistemas vocacionados para assegurar paz, justia e estabilidade na governao de uma tribo, grupo ou comunidade.Da cultura tribal democrtica>þ Integrao samoana A Samoa de h longa data um intrigante caso de democracia digno de estudo devido ao xito da integrao da democracia cultural e do modelo de democracia imposto. Segundo o Dr. Graham Hassall, Professor e Director de Governao da Universidade do Pacfico Sul, o sistema samoano, tal como outros na regio do Pacfico, tem sido coroado de xito porque legitimado pela voz do povo. Cr que h uma forte relao lgica entre a vontade das pessoas seguirem certos lderes e o facto de o lder servir a comunidade, protegendo, atribuindo recursos, resolven do litgios, etc. Lagipoiva Cherelle Jackson*Cerimnia tribal na Papua-Nova Guin. Reporters/Eureka SlidePapua-Nova Guin. Uma tribo rene-se para discutir a morte da sua ave sagrada, a Ave-do-Paraso azul (cerca de 1930). Reporters/Mary Evans Pictures20 D ossier Tribo e democracia

PAGE 23

Avultam os efeitos da crise econmica mundial nos pases em desenvolvimento. Assim, na comunicao “Ajudar os pases em desenvolvimento a enfrentar a crise”, publicada em Abril transacto e avalizada pelo Conselho de Ministros da UE e pelo Conselho Conjunto UE-ACP em Maio, a Comisso Europeia considera que os investimentos estrangeiros poderiam cair 80% e as remessas dos emigrantes 40%. O comrcio mundial contraise e o crescimento econmico destes pases corre o risco de baixar 5% ou mais. Esta situao, prossegue a comunicao, poder precipitar at 100 milhes de pessoas na pobreza em 2009, juntando-se s j atingidas pelo forte aumento dos preos dos produtos alimentares e dos combustveis. Tal como no caso das alteraes climticas, recorda, os pases em desenvolvimento estaro entre os mais severamente afectados pela recesso mundial, embora sejam os ltimos responsveis. Assim, em frica, o crescimento poder atingir 3,4% em 2009, contra 5,2% em 2008, ou seja uma perda que representa cerca do dobro da ajuda pblica ao desenvolvimento (APD) consagrada a este continente.>þ Acelerar e alargar os fluxos de ajuda“ preciso passar aco de imediato. A ajuda deve ter um efeito contracclico directo”, frisa a Comisso. Como? Mormente, acelerando os desembolsos das ajudas, inclusive agrupando-as, e reequacionando as prioridades. A Comisso entende, assim, redefinir eventualmente os programas de ajuda a fim de reflectir as novas necessidades e prioridades. O Banco Europeu de Investimento deveria, pela sua parte, centrar a sua aco em iniciativas contracclicas em domnios prioritrios como as infraestruturas, a energia, o clima e o sector financeiro. A revitalizao da agricultura nos pases em desenvolvimento, sobretudo nos pases ACP, conta-se igualmente entre as prioridades da Comisso, que recorda a criao da “facilidade alimentar” dotada de mil milhes de euros, dos quais 314 milhes de euros foram j desembolsados em favor de 23 pases considerados em maior situao de risco. Fixou-se igualmente um novo objectivo: investir nos “corredores agrcolas”, no sentido de coordenar a ligao entre as zonas de produo e os mercados. No plano climtico, prope, nomeadamente, um novo financiamento para apoiar a reflorestao e a transferncia de tecnologias para os pases em desenvolvimento, cujos fundos utilizariam uma parte das receitas da venda em leilo das licenas de emisso dos pases da UE. No plano comercial, a Comisso prope-se reforar os crditos exportao, as linhas de crdito e as garantias, “determinantes para impulsionar as trocas comerciais”. M.M.B. Palavras-chave Crise financeira; pases em desenvolvimento; Comisso Europeia; “Flexvulnerabilidade”; Marie-Martine Buckens. A crise econmica nas JEDO impacto da crise econmica nos pases ACP ocupa o centro da quarta edio das Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED), que tem incio em Estocolmo (Sucia), em 22 de Outubro de 2009, para terminar trs dias depois. A 21 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 I nteracesJacques Diouf, Director-Geral da Organizao para a Alimentao e a Agricultura. Reporters/AP

PAGE 24

22 Interaces ACP UE Uþm M þmecanismo MECANISMO þpara PARA þfinanciar FINANCIAR þos OS þser SER Vþi I þos OS þsociais SOCIAIS A crise actual poder este ano precipitar na pobreza mais 100 milhes de pessoas dos pases em desenvolvimento, sublinha a Comisso. As mulheres, as crianas, os idosos e os deficientes so os mais afectados. A fim de assegurar a proteco das pessoas mais vulnerveis, essencial, frisa, continuar a apoiar os sectores da sade, do trabalho digno e da educao. Mas esta crise social, sublinha a CE, ter igualmente um custo econmico, que afectar o financiamento pblico dos servios sociais. Por isso, propsse criar mecanismos de salvaguarda das despesas sociais e consagrar 500 milhes de euros do 10. FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento) para apoiar os pases ACP mais atingidos pela crise. Este financiamento ser disponibilizado atravs do actual sistema FLEX (frmula de “desembolso rpido” para ajudar os pases ACP a prevenir-se contra as flutuaes das receitas de exportao) baseado nas perdas de exportao precedentes, e de um novo sistema FLEX ad hoc – que dever ser formalmente proposto – fundado na vulnerabilidade. O “Flex-vulnerabilidade” estriba-se em parmetros como as previses das perdas de exportao, a diminuio das remessas dos emigrantes e os fluxos financeiros. Sobre este ltimo ponto, os ministros dos Negcios Estrangeiros da UE, reunidos em 18 de Maio transacto em Bruxelas, manifestaram a sua preocupao perante o impacto negativo da crise sobre os fluxos de remessas dos emigrantes. Recorde-se que estes fundos, segundo algumas estimativas, ultrapassariam de longe a ajuda pblica dos pases industrializados. Por isso, o Conselho “sada o trabalho em curso nas instncias internacionais () e o trabalho no sentido de criar um Instituto Africano das Remessas”.Relatrio da UE sobre Desenvolvimento para combater a fragmentao de esforos e a falta de recursos Oestgio actual da ajuda ao desen volvimento pouco conheci do devido fragmentao de esforos e falta de recursos, de acordo com um relatrio da Comisso Europeia a ser publicado em breve. Para a elaborao desse relatrio, a Comisso Europeia reuniu um grupo de investigado res na rea. O Relatrio Europeu sobre o Desenvolvimento (ERD) a ser publicado em breve reunir as concluses desse grupo. So particularmente visados os chamados pases “frgeis” que sofrem de uma falta de dados. Um melhor conhecimento da situao destes pases pode ser til na criao de uma poltica de desenvolvimento melhor e na resoluo de conflitos, ameaas de segurana, m gover nao ou explorao insustentvel dos recur sos humanos, afirmam agentes da Comisso Europeia. Um conjunto comum de critrios para ana lisar a situao de vrios Estados-Membros da UE um dos objectivos principais da investigao conduzida. O Relatrio Europeu sobre o Desenvolvimento foi preparado em colaborao estreita com outros doadores e pases em desenvolvimento. O Instituto Universitrio Europeu (IUE) coordenou o trabalho. Especial nfase colocada na resposta da UE a situaes frgeis com especial enfoque na definio, razes e determinantes das fragilidades especficas de um pas, o papel desempenhado pelo sector agrcola e as res postas gerais da comunidade internacional em tais situaes e em particular, as vrias abordagens adoptadas pela UE. O Correio aprofundar as concluses do rela trio aps a sua publicao. H.G. Eþficácia FICCIA þe E þpre PRE Vþisibi ISIBI -þlidade LIDADE þda DA þajuda AJUDA A Zmbia implementou um programa im portante para melhorar a eficcia das suas iniciativas focadas na pobreza e para al canar os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM). A Comisso Europeia prometeu recentemente 225 milhes de euros Zmbia ao abrigo da assinatura de um contrato denominado “Objectivo de Desenvolvimento do Milnio” celebrado entre o Governo da Zmbia e a Comisso Europeia. Os recursos sero utilizados para melhorar a oferta de servios nos sectores sociais, em reformas estruturais destinadas cria o e aumento de emprego para ajudar os mais pobres na sociedade e na gesto das finanas pblicas. A Zmbia o primeiro pas beneficirio dos contratos ODM a serem assinados tambm com outros seis pases africanos – Mali, Moambique, Uganda, Burquina Faso, Gana e Ruanda.Investigao sobre desenvolvimento O Marie-Martine BuckensAþpoiar POIAR þaA Zþmbia MBIA þnaNA þlutaLUTA þcontraCONTRA þaA þpobrezaPOBREZA

PAGE 25

Conversaes intercalares þ intensificam-se Os meses de Outono em Bruxelas assistiro intensificao de conversaes entre os ACP e a UE para prepararem o cami nho para a segunda reviso quinquenal do Acordo de Cotonu (2000-2020). Segundo Joseph Ma’ahanua, Embaixador das Ilhas Salomo para a UE e anterior presidente do Comit de Embaixadores ACP, para as Naes do Grupo ACP era importante intro duzir a questo das alteraes climticas na Conveno. “Ao longo dos tempos procu ramos lidar com as questo das alteraes climticas, mas isso foi sempre visto como uma parte do comrcio e desenvolvimento. Aquilo que preciso fazer procurar olhar para isso como uma questo ambiental por si s”, disse o Embaixador durante uma entrevista. Igualmente importante, afirmou o embai xador, “conseguir introduzir algumas alte raes nos Acordos de Parceria Econmica (APE)” actualmente em negociaes entre a UE e alguns Estados ACP. Nas palavras do Secretrio-Geral do Grupo ACP, Sir John Kaputin, enquanto falava para uma audincia na Universidade de Wollongong, Austrlia, durante o ms de Julho, “o apoio ao desenvolvimento providenciado pela Comunidade Europeia atravs de APE deve atender aos custos em que incorrero os Estados ACP para ajustar a implementao dos APE e outros custos relacionados”. Mas para a Comunidade Europeia, o pacote financeiro actual de 22.682 mil milhes de euros (2008-2013) no passvel de reviso antes do seu termo em 2013. Num documento de poltica recente a CONCORD, Confederao Europeia das ONG de Ajuda e Desenvolvimento, diz que a reviso do Acordo de Cotonu uma opor tunidade excelente para “testar algumas das sugestes feitas no sentido de envolver os actores no estatais no processo de consulta tanto na tomada de decises como na imple mentao do acordo de cooperao” consa grado no Acordo de Cotonu. D.P. Palavras-chave Reviso intercalar; acordo de Cotonu (2000-2020); Joseph Ma’ahanua; Acordos de Parceria Econmica (APE); Sir John Kaputin; CONCORD; Debra Percival. Terra seca perto de Manatuto, Timor-Leste. Fotografia NU/Martine Perret 23 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 ACP UE Interaces

PAGE 26

Uempresa argelina Sontrach e a Nigeria National Petroleum Corporation (NNPC) j tinham apresentado em Bruxelas h dois anos os estudos de viabilidade do projecto. No ltimo dia 3 de Julho o projecto foi oficializado pela assinatura em Abuja (capital da Nigria) de um acordo intergovernamental entre a Nigria, o Nger e a Arglia relativo construo do “Trans-Sahara Gas Pipeline” (TSGP) (gasoduto transaariano). Este gasoduto, com uma extenso de 4218 km, dever transportar o gs produzido no Delta do Nger, zona de produo de hidrocarbonetos no sul da Nigria afectada regularmente por actos de violncia significativa, para a Europa do Sul atravs do Nger e da Arglia. As primeiras entregas devero ocorrer em 2015 a um ritmo de 30 mil milhes de m por ano. Os concursos para este projecto, de um valor antecipado de 10 mil milhes de dlares, devero ser lanados antes do final do ano. Vrios grupos petrolferos, o francs Total, o anglo-holands Royal Dutch Shell, o italiano Eni e o russo Gazprom j manifestaram o seu interesse. A Gazprom e a NNPC j acor daram investir no mnimo 2,5 mil milhes de dlares na explorao e desenvolvimento do petrleo e do gs nigerianos e na constru o do primeiro segmento do gasoduto. A presena do grupo Gazprom em frica no insignificante. De momento, um tero das importaes de gs da UE provm da Rssia, ou seja cerca de 150 mil milhes de m por ano. Bruxelas decidiu diversificar os seus fornecedores de gs, um combustvel chamado a desempenhar um papel crescente no consumo energtico da Europa. M.M.B.Gs africano para a Europa Palavras-chave Gasoduto transaariano; TSGP; Nigria; Arglia; Nger; Gazprom; Total; Eni; Shell; UE; Marie-Martine Buckens. frica poder vir a tornar-se at 2015 o fornecedor privilegiado da Unio Europeia de gs. , de facto, nessa data que o projecto de gasoduto transaariano Nigria-Nger-Arglia dever estar operacional. Alimentado por gs nigeriano, confirmar tambm o papel da Arglia como plataforma central de gs para a Europa.Usegunda Cimeira frica do Sul – Unio Europeia que decorreu em Kleinmond, frica do Sul, em 11 de Setembro debruou-se sobre questes globais como as alteraes climti cas e a crise financeira. Abordou tambm a situao interna de vrios pases do continente – Zimbabu, Madagscar, Sudo e Somlia. A cimeira foi presidida, do lado da frica do Sul, por Jacob Zuma, presidente da frica do Sul e do lado da Unio Europeia pelo Comissrio Europeu do Desenvolvimento, Karel De Gucht. O estado das relaes comerciais e de ajuda entre a Unio Europeia e a frica do Sul foi tambm analisado. Foi criado um Fundo para a Criao de Emprego financiado pela UE em 100 milhes de euros para aumentar as oportunidades de emprego e desenvolver competncias na economia sul-africana. O total do pacote de ajuda bilateral da UE para a frica do Sul de 980 milhes de euros cobrindo o perodo de 2007 a 2013. Para o presente ano (2009-2010), inclui um programa de apoio oramental importante para a educa o primria (mais de 122 milhes de euros) assim como uma janela financeira que permi ta aos estudantes e acadmicos sul-africanos frequentar universidades europeias no mbito do programa Erasmus Mundus (5 milhes de euros), e um programa de Fortalecimento da Juventude atravs da Cultura e do Desporto (10 milhes de euros). Um relatrio completo sobre a cimeira aparecer na edio n. 14 de O Correio . D.P. Palavras-chave frica do Sul; Unio Europeia; Kleinmond; Jacob Zuma; Karel De Gucht; Fundo para Criao de Emprego; Debra Percival. A segunda Cimeira frica do Sul – Unio EuropeiaAOleadutos em Obrikom, Nigria, 2006. Reporters/AP24 Interaces fricaA

PAGE 27

> A contnua ascenso das TIC > em fricaVirto explica que o sucesso deste sector pode ser atribudo aos salrios e custos operacionais significativamente baixos encontrados normalmente no continente e a maiores ganhos com a implementao da rede. Um testemunho deste sucesso a taxa de crescimento de 48 por cento em frica obtida pela companhia de telecomunicaes francesa Orange, comparada com os 28 por cento noutros lados. As taxas de crescimento so mais elevadas em frica, “porque existe a um enorme mercado potencial e frica permanece uma dessas reas do mundo onde existe um grande grupo populacional sem ligao ainda Internet”, diz Virto. Acrescenta que em grande parte devido a mercados domsticos saturados, o crescimento de vrias empresas de telecomu nicaes europeias desloca-se agora para o continente africano. Alm disso, em contraste com empresas mais pequenas e sectores com menos recursos, as grandes empresas como a gigante africana MTN, tm grandes fluxos de caixa o que lhes permite reagir e sobreviver crise e consolidar e encontrar novos mercados. Explorando este potencial, os governos africanos em pases como o Gana, Botsuana e Ruanda comeam a envolver cada vez mais o sector das TIC e os investidores privados, criando por exemplo “parques tecnolgicos” orientados para integrar novas tecnologias em actividades comerciais. Superando os telemveis, Virto observa que os cabos submarinos de fibra ptica incluindo SEACOM e ACE (Costa de frica para a Europa) recebem actualmente o maior investimento em TIC em frica. Implementados ao longo das costas de leste e oeste, pretendem criar ligaes de Internet significativamente rpidas entre as regies e o resto do mundo. “A grande questo aqui reside em saber como passar das chamadas de voz para a Internet, e esta a segunda revoluo que frica enfrenta actualmente”, refere Virto.> Mobilizar a cooperao > internacionalA UE continua a ser um parceiro activo no desenvolvimento do sector das TIC para frica atravs do projecto Euro-frica TIC e srie de conferncias assim como a Parceria UE-frica para as Infra-estruturas, geri da pelo Banco de Investimento Europeu. Os projectos para infra-estruturas incluem o Sistema de Cabo Submarino da frica Oriental (EASSy), no valor de 173 mil mil hes de euros a ser concludo em 2010 e ligando regional e mundialmente 22 pases africanos das zonas costeira e litoral, atravs de redes de telecomunicaes avanadas. medida que as TIC contornam estrangu lamentos do mercado e “transbordam” para sectores como a agricultura, em que os agri cultores africanos podem agora consultar os preos de mercado atravs do telemvel, Virto insiste que os Documentos de Estratgia para a Reduo da Pobreza (DERP/PRSP) e outras estratgias de cooperao precisam de envolver de forma mais explcita o papel importante das TIC. “O facto das TIC estarem a crescer tanto no se deve tanto s TIC em si mesmas mas ao impacto que estas tm noutros sectores e os consumidores tm essa percepo”, refere Virto. O.R.U . Palavras-chave TIC para frica; crise econmica; SEACOM; ACE; EASSy; PRSP; Okechukwu Romano Umelo. medida que a crise econmica mundial continua a desestabilizar as economias regionais, o continente africano foi o mais poupado em ter mos de investimentos no sector das tecnologias de informao e comu nicao (TIC), afirma Laura Recuero Virto, economista para o Gabinete do Mdio Oriente e frica no Centro de Desenvolvimento da Organizao para a Cooperao Econmica e Desenvolvimento (OCDE). A neces sidade de implementar e explorar o potencial das TIC em frica nunca foi to urgente.Mapa dos cabos pticos de fibra, actuais e futuros, subaquticos em frica. Steven Song, www.manypossibilities.net. As taxas de crescimento so mais elevadas em frica, Sector das TIC em frica: mais dinmico do que nunca Oleadutos em Obrikom, Nigria, 2006. Reporters/AP25 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 frica Interaces

PAGE 28

26 Interaces fricapara o exrcito (servio nacional) so severamen te punidos; os migrantes eritreus ilegais enviados de volta do Egipto so por vezes presos; o governo interfere nos assuntos religiosos. Do-nos como exemplos o afastamento do Patriarca Antonios e a situao do grupo semelhante Pentecostal do Mulu-Wengel. So trs perguntas muito boas. H distores aqui. Primeiro em termos de servio nacional copiamos o modelo dos suos, belgas, israe litas e de outros pases. Como nao pequena que somos conscientemente decidimos que no precisvamos de um exrcito profissional que muito dispendioso. Alm disso, o ser vio nacional aumenta a oportunidade de se conseguir uma melhor coeso entre os dife rentes grupos tnicos. Feliz ou infelizmente, uma Guerra rebentou. A Etipia tentou inva dir a Eritreia. A juventude foi mobilizada. A Etipia tem uma populao de 80 milhes de pessoas, ns somos apenas 4 milhes. um processo de construo de uma nao para proteger o seu prprio pas. Veja o caso dos americanos que invadiram o Afeganisto e o Iraque. Disseram que a guerra prendia-se com razes de segurana nacional. O servio Num ambiente de crticas contra a Eritreia difundidas em vrios meios de comunicao social em toda a Europa nos ltimos meses, o Correio d a palavra a Girma Asmeron, o embaixador do pas na Unio Europeia, Blgica e Luxemburgo. Queremos saber qual a sua resposta mas tambm saber mais sobre a situao geral do seu pas. Comeamos com uma pergunta sobre a “falta de imagem” de que sofre a Eritreia. Embaixador: Sofrimento uma palavra muito elstica, mas h aqui uma distoro deliberada de diferentes crculos, por qual quer motivo, contra a Eritreia. Mas a reali dade que se vive na Eritreia extremamente diferente daquela que tem sido difundida e retratada em alguns quadrantes. Antes de discutirmos algumas dessas alegaes poderia falar-nos sobre a situao geral do pas, sobretudo nestes tempos de crise econmica global? A Eritreia abenoada por ter chegado tarde a este mundo – s temos 18 anos de idade. Procurmos evitar todo e qualquer pequeno erro cometido por pases em desenvolvi mento, nomeadamente os pases africanos. A Eritreia sabe muito bem onde quer chegar. Em primeiro lugar, e acima de tudo, a sn drome da dependncia da ajuda estrangeira tem que desaparecer. Isso no significa que no queremos a ajuda estrangeira, mas a pro priedade deve ser nossa. Os nossos recursos naturais tambm devero beneficiar o pas – dever ser uma situao de ganho-ganho para os investidores e para ns. A outra dimenso que pretendemos para a Eritreia em termos de reforo de capacida des. A Eritreia extremamente rica. Temos ouro; temos 1200 quilmetros de costa com uma capacidade de pesca sustentvel de 80.000 toneladas por ano, das quais apenas 10.000 toneladas so actualmente captura das. Temos mrmore e granito. Somos ape nas quatro milhes de habitantes, e a repar tio equitativa da riqueza encontra-se bem gerida. Mas no importa quanto ouro ten hamos, o investidor no vir se no tivermos estradas. Estamos a expandir os outros por tos. Tnhamos dois aeroportos, actualmente j temos quatro. Temos dois portos principais e estamos a lig-los atravs de infra-estrutu ras. Em vez de trs dias, agora s so precisas sete horas para lig-los. Por isso estamos a criar infra-estruturas antes de convidarmos os investidores a virem para aqui. Como responde s crticas apontadas por algu mas associaes internacionais que fazem as seguintes afirmaes: os jovens que no querem ir CompreenderEritreia Entrevista com o Embaixador da Eritreia na Blgica, Sr. Girma Asmerom

PAGE 29

27 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 frica Interaces militar obrigatrio na Eritreia de um ano e seis meses. Na estrutura militar, existem pro cessos disciplinares militares. Mas as penas no ultrapassam os limites da normalidade. Relativamente ao segundo ponto que levan tou sobre o xodo dos jovens eritreus, tra ta-se novamente de uma distoro. Existe actualmente um grande negcio – o trfico humano. Mas os filhos e filhas de cada eri treu que deixaram o pas e foram deportados vivem em liberdade como qualquer eritreu. Porque haveramos de os colocar numa cela? As ONGs so as que fazem declaraes afirmando que h violaes dos direitos humanos, e por isso deve ser dado o estatuto de refugiado a um indivduo em particular. Este um exerccio de criao de emprego para eles. Sobre os grupos religiosos, a Eritreia 50% crist e 50% muulmana. Vivem em harmo nia h sculos. Dada esta coeso e unidade, declaramos tolerncia zero ao extremismo. O extremismo no vem apenas dos fundamen talistas do Islo, vem tambm dos cristos. No existe apenas uma al-Qaeda. Tenho o direito de proteger a minha coeso, a minha harmonia. Limitamos o nmero de Madrasas (escolas islmicas) abertas na Eritreia; temos tambm de restringir a abertura de organi zaes de fundamentalistas cristos. Em relao ao Patriarca Antonios, a Igreja Ortodoxa da Eritreia tem um Snodo que a instituio mais democrtica. Substituiu o seu prprio Patriarca por outro Patriarca. Nunca foi detido; nunca poder ser detido. Nenhum dos Patriarcas foi expulso como consequncia de uma interveno governa mental. Pode resumir a geopoltica da Eritreia? A Eritreia o pas mais estvel em toda a frica. Veja o caso da Etipia onde a limpeza religiosa e tnica uma realidade diria. O regime no poder na Etipia de um grupo tnico especfico que representa apenas cinco por cento da populao. Por isso toda a lide rana voltil. Na Djibouti h tenso entre os Afars e os Issas. Sabemos sobre o Qunia, o que transpareceu nas eleies. Era uma situao voltil que inclua limpeza tnica. Quase 600.000 pessoas foram deslocadas. Quase 1500 pessoas foram assassinadas. No Sudo existe a questo entre Sul e Norte e Darfur. A Eritreia defende a paz e estabi lidade na regio. A Eritreia acredita numa regio forte. um bloco comercial. A no ser que haja paz e estabilidade, o bloco comercial no poder funcionar. A geopoltica internacional esta – diplomacia 101 (um princpio bsico de diplomacia): no h amigos permanentes mas interesses permanentes. Esta a teoria bsica de cada nao. Seja grande ou pequena, tem um papel a desempenhar em termos de paz e estabilidade nesta aldeia global. Sentimos que podemos desempenhar um papel construtivo e temos desempenhado um papel construtivo e este o caminho a seguir. H.G. Palavras-Chave Girma Asmerom; Eritreia; Etipia; Somlia; Qunia; Patriarca Antonios; Mulu-Wengel; al-Qaeda; fundamentalismo cristo; fundamentalismo muulmano; Hegel Goutier. Embaixador da Eritreia, Sua Excelncia Sr. Girma Asmeron, apresenta credenciais a Jos Manuel Duro Barroso, Presidente da Comisso Europeia, 2007. CEBomba etope ao lado da estrada perto de Barentu, 162 km a oeste de Asmara, capital da Eritreia, 2000. Reporters/AP

PAGE 30

“Eis onde nos encontramos: ses senta anos, mais de um trilio de dlares de ajuda a frica, e nada de bom para mostrar. Se a ajuda fosse inofensiva – contentandose em no fazer o que pretende fazer – este livro jamais teria sido escrito. O problema que a ajuda no salutar, ela faz mal. No faz mais parte da soluo potencial, ela faz parte do problema – na realidade a ajuda o problema.” O mote est dado. Dambisa Moyo decidiu entrar em guerra contra a poltica actual largamente praticada, e louvada, que coloca a ajuda como fundamento prvio a qualquer poltica de desenvolvimento. Contra tambm o seu antigo professor, o economista ameri cano Jeffrey Sachs, o “pai” dos Objectivos do Milnio que acredita que, com a ajuda de milhares de dlares, o continente africano pode sair da situao de pobreza, insalubridade e analfabetismo. A ajuda, argumenta Dambisa Moyo, no erradica alguns dos flagelos de frica, frente dos quais esto as guerras civis e a corrupo. Pelo contrrio: a ajuda ao desen volvimento encoraja a corrupo e permite aos regimes manterem-se artificialmente. Em razo das quantias significativas que envolve, atia a cobia e pode avivar ten ses tnicas, podendo por vezes conduzir guerra civil. > Lgica circularMelhor, ela est intrinsecamente associada manuteno de todo o corpus respon svel pela cooperao: Banco mundial (10.000 assalariados), Fundo Monetrio Internacional (2.500), aos quais convm jun tar, segundo Dambisa Moyo, 5.000 pessoas de outras agncias das Naes Unidas, pelos menos 25.000 ligadas s ONGs, organismos de caridade e todos os peritos das agncias governamentais de ajuda. “No total”, diz ela, “cerca de 500.000 pessoas, a populao da Suazilndia”. E prossegue: “O seu ganhapo depende desta ajuda, tal como os oficiais que a recebem.” A economista vai mais longe e fustiga, nomeadamente, esta lgica de medo que anima os dadores que temem que se no puderem financiar os seus programas, os pases pobres no podero por sua vez pagar as suas dvidas aos pases doadores: “Esta lgica circular permite precisamente ajuda perpetuar a sua atraco.” No , por isso, por acaso, prossegue a auto ra, que, entre 1970 e 1998, perodo em que a ajuda ao desenvolvimento se encontrava no seu auge, a pobreza aumentou de 11% para 66%. A ajuda sofreria de um defeito essencial: destri os incentivos para evoluir, reformar-se e desenvolver-se. As solues propostas por Dambisa Moyo baseiam-se essencialmente na “capacidade dos pases criarem riquezas”, como o caso dos pases asiticos. Com uma prioridade, o respeito pelos direitos de prioridade, citando o caso exemplar do Botsuana que conheceu entre 1968 e 2001 um crescimento mdio de 6,8% em razo de polticas que favorecem a liberdade econmica como as de abertura dos mercados concorrncia internacional, poltica monetria no inflacionista, presso fiscal moderada. A economista sugere alm disso fazer presso para suprimir as subvenes macias que os governos americanos e europeus atribuem aos seus agricultores. Os camponeses afri canos poderiam assim aceder aos mercados mundiais e viver da sua produo o que seria bastante mais eficaz do que conceder-lhes ajudas ao desenvolvimento. M.M.B. Acabar com o mito da ajuda. Os remdios de Dambisa Moyo Palavras-ChaveDambisa Moyo; Dead Aid; frica; MarieMartine Buckens. Flickr.com28 A melhor forma para frica sair do seu subdesenvolvimento beneficiar dos fluxos internacionais de investimento e no dos programas de ajuda. Sobretudo nada de ajuda, considera Dambisa Moyo, economista zambiana cujo livro Dead Aid (Morte da dvida, traduo em portugus) figura na lista dos dez livros mais vendidos nos Estados Unidos. Livro sujeito a controvrsia. A debate em qualquer dos casos. O Correio convida os seus leitores a contriburem para um debate iniciado h meses no seio das instituies internacionais, em particular da Comisso Europeia. Interaces frica

PAGE 31

Atravessando FronteirasA paisagem da cooperao para o desenvolvimento internacional colorida por muitos actores e organizaes. Entre esses encontram-se mdicos, engenheiros, arquitectos, advogados, economistas, socilogos e jornalistas atravessando fronteiras em todo o mundo. Fundaram organizaes no governamentais internacionais com base nas suas profisses para trabalharem em pases que se encontram em situaes de guerra ou de conflitos. O trabalho que desenvolvem acarreta riscos e perigos e apesar de caracterizado pelos princpios da imparcialidade, neutralidade e independncia, por vezes controverso e criticado como parcial e interferindo nos assuntos do Estado. Uma das razes para esse facto pode resultar da falta de informao e compreenso sobre os seus objectivos e o seu mtodo de trabalho assim como da cooperao e comunicao com os governos nacionais e peritos locais. Bem conhecidos so os Mdicos Sem Fronteiras ( Mdecins Sans Frontires-MSF ), uma organiza o mdico-humanitria internacio nal fundada em 1971, em Frana, por um grupo de mdicos e jornalistas. Os MSF prestam assistncia e cuidados mdicos, em aproximadamente 60 pases, a pessoas em situao de crise sem distino da raa, religio ou filiao politica, com base na necessidade e acesso independente a vtimas de conflito conforme o exigido pelo Direito Humanitrio Internacional. Equipas mdi cas efectuam avaliaes no terreno para determinar as necessidades e cuidados mdi cos a prestar a pessoas vtimas de violncia, negligncia ou catstrofes devido a conflitos armados, epidemias, subnutrio, excluso dos cuidados de sade ou desastres naturais. Os MSF dizem que a chave para agirem de forma independente em resposta a uma crise reside no financiamento independente. Oitenta e nove por cento do financiamento global dos MSF provm de agentes privados, no governamentais. Website : www.msf.org Os Engenheiros Sem Fronteiras ( ESF/ Engineers Without Borders-EWB ) so formados por vrias organizaes no gover namentais em vrios pases, cujo objectivo consiste em aplicar os seus conhecimentos de engenharia e construo em programas de desenvolvimento internacional com uma forte ligao s universidades e estudantes. A organizao Engenheiros Sem Fronteiras (Ingnieurs Sans Frontires, ISF-Frana) foi fundada em 1980, seguida pela ISF-Espanha e ISF-Itlia em 1990 e a EWB-Canad, uma das maiores organizaes de Engenheiros Sem Fronteiras, em finais dos anos 90 e mui tos outros grupos ESF/ISF em todo o mundo. Website : http://www.ewb-international.org/ A organizao Arquitectos Sem Fronteiras uma organizao no governamental de Joyce van Genderen-NaarVista do Campo de Refugiados Nyanzale (Kivu do Norte, RDC). Cdric Gerbehaye/Agncia VU (www.etat-critique.org)N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 29 S ociedade Civil em Aco

PAGE 32

30 Sociedade Civil em Aco ajuda humanitria sem fins lucrativos, que presta assistncia tcnica e apoio em progra mas de reconstruo e recuperao em pa ses afectados por crises econmicas, confli tos humanos e desastres naturais, como o Tsunami na sia. Website : http://www.awb. iohome.net/ A organizao Advogados Sem Fronteiras ( Avocats Sans Frontires-ASF ) foi fun dada em 1992 na Blgica, enviando para o estrangeiro advogados sem fronteiras, advo gados para advogados, para participarem em julgamentos de natureza sensvel e para assistirem ou representarem advogados de direitos humanos e activistas dos direitos humanos perseguidos por exercerem a sua profisso. Os Advogados Sem Fronteiras defenderam os arguidos e representaram as vtimas nos tribunais do Ruanda e entre 1995 e1998 foi dada formao aos advogados em Arusha, Tanznia, para comparecem perante o Tribunal Internacional Penal (ICC de “Internacional Criminal Court”) para o Ruanda. Website : http://www.asf.be/index. php?module=home&lang=en A organizao Advogados e Economistas Internacionais contra a Pobreza ( AEICP/ Juristes et Economistes Internationaux contre la Pauvrete-JEICP ), uma orga nizao independente sem fins lucrativos fundada em Nairobi em Maio de 2002 e constituda como uma organizao sem fins lucrativos no Canad. O trabalho da AEICP tem como objectivo reforar a capa cidade e participao dos pases em desenvolvimento em negociaes internacionais. Os peritos africanos e caribenhos recebem formao da AEICP para as negociaes dos Acordos de Parceria Econmica (EPA) com a Comunidade Europeia. O reforo das capacidades assegurado por profissionais em comrcio de vrios pases. Website : http:// www.ileap-jeicp.org/ Associao Estudos Sem Fronteiras ( tudes sans frontires ) uma associao sem fins lucrativos mais recente, fundada em Paris em Maro de 2003 por jovens cida dos franceses com o apoio de personalida des internacionais tais como Vaclav Havel, antigo presidente da Checoslovquia, que considera a educao como uma garan tia para a promoo da paz, solidariedade e desenvolvimento sustentvel. Atravs da Associao Estudos Sem Fronteiras, jovens, que no podem estudar no seu prprio pas devido a situaes de crise, podem continuar os seus estudos na Europa e Amrica do Norte, e regressar aos seus pases quando a situao assim o permitir. Um total de 190 estudantes da Chechnia, do Congo, do Ruanda e do Sara Ocidental beneficiaram de programas da Associao Estudos Sem Fronteiras. Website : http://www.etudessans frontieres.org Reprteres Sem Fronteiras ( Reporters sans frontires-RSF ), uma organizao no governamental internacional sedeada em Paris, fundada em 1985, para defender a liberdade da imprensa, o direito liber dade de opinio e expresso e o direito de recolher, receber e transmitir informa es e ideias independentemente das fron teiras, em conformidade com o artigo 19. da Declarao Universal dos Direitos do Homem de 1948 e a Conveno Europeia dos Direitos do Homem de 1950. A organiza o RSF compila e publica uma classificao anual de pases com base na avaliao da organizao dos seus registos de liberdade de imprensa. A imparcialidade dos Reprteres Sem Fronteiras no aceite universalmente. Crticas concernem ao financiamento dos RSF (um montante significativo do finan ciamento, 19% do total, provm de orga nizaes e governos ocidentais), os seus relatrios anti-Castro e anti-Chvez, a sua metodologia na classificao de liberdade de imprensa e a falta de entendimento directo das leis existentes em pases classificados. Website : www.rsf.org A organizao Socilogos Sem Fronteiras foi fundada em Espanha em 2001, como uma organizao no governamental, com filiais em Madrid, na Catalunha, em Valncia, nos EUA, no Brasil e em Itlia encontrando-se outras j em processo de constituio. Os Socilogos sem Fronteiras ganharam visibi lidade como o primeiro grupo profissional a criticar publicamente a interveno uni lateral do governo dos Estados Unidos no Iraque. Em 2004 e 2005, jovens socilogos juntaram-se ao projecto em Kibera, um esforo internacional de apoio ao bem-estar social e desenvolvimento de um bairro de lata de Nairobi. Os Socilogos Sem Fronteiras trabalham em articulao com jornalistas para a recolha e anlise de informao rele vante para o pblico. Website : http://www. sociologistswithoutborders.org/ Campanha Advogados Sem Fronteiras. ASF

PAGE 33

“Quando comeamos, os servios eram nossa prin cipal rea de interesse uma vez que s alguns pases do Pacfico possuem meios para poder exportar mercadorias”, afirma Joseph Ma’ahanua, Embaixador das Ilhas Salomo para a UE e anterior presidente do Comit de Embaixadores ACP. Prossegue dizendo: “Uma das coisas pelas quais nos debatemos foi a Movimentao Temporria de Pessoas Fsicas (MTPF). Relativamente a esta questo deparmo-nos com oposio por parte da CE e nesse sen tido decidimos conduzir todo o processo de negociaes adoptando uma abordagem dupla, continuando com as negociaes para o que poderia vir a representar um APE abrangente ao mesmo tempo que nos aproxi mamos daqueles pases membros da UE que consideramos serem capazes de compreender e apoiar-nos [na MTPF].” Lutz Guellner, porta-voz do Comissrio de Comrcio da UE, Baronesa Ashton, assi nala que a questo das licenas de trabalho para cidados no comunitrios “extrapola o mbito das competncias da Comisso pelo que essas mesmas licenas tero de ser negociadas directamente com cada EstadoMembro”. Nas palavras do Embaixador: “A questo que se coloca : porque passamos de um acordo de servios cobrindo toda a regio do Pacfico para um de mercadorias, o qual consideramos logo no incio que no seria utilizado por todos os membros do Pacfico?” Tal deveu-se ao facto de a liberalizao do comrcio no sector das pescas ser importante para muitos na regio. Neste sentido foram assinados APE sobre “mercadorias” individuais com a Papua-Nova Guin e rubricados com as Fiji* cuja assinatura est pendente na esteira do golpe de Estado de 2006. No centro dos debates sobre servios encon tra-se o interesse do Pacfico num valor de referncia comunitrio na MTPF a fim de obter concesses semelhantes tanto da Nova Zelndia como da Austrlia com quem a Regio do Pacfico se encontra tambm actualmente em negociaes sobre abertura dos mercados atravs de PACER PLUS (Acordo do Pacfico sobre Relaes Econmicas mais Estreitas). Recentemente, Lutz Guellner confiou ao “O Correio” que “a UE est pronta para prosseguir as conversa es incluindo na modalidade 4”. > RugbySu’a Peter Schuster, Director do Samoa Rugby Football Union, afirma que os joga dores de rugby no passam de um grupo a fazer lobby procurando mais oportunidades para jogar na Nova Zelndia e Austrlia. “A Nova Zelndia e a Austrlia no do oportunidade aos nossos jogadores para par ticiparem nos seus campeonatos Super 14. O PACER PLUS (Acordo do Pacfico sobre Relaes Econmicas mais Estreitas) dever conter disposies que eliminem as restries actuais sobre os jogadores internacionais, de topo do Pacfico.” Guellner afirma que o Pacfico beneficiar de uma abertura dos mercados noutras reas de servios: “Os servios representam actual mente mais de metade da economia na maior parte dos Estados do Pacfico e sustentam a produo e o comrcio. Os fornecedores da UE podem trazer o know-how e as competn cias de gesto necessrias para concorrer a nvel internacional, dar formao aos trabal hadores locais e ajudar as empresas a ofere cerem uma maior escolha de servios a nvel local a preos mais baixos. Os fornecedores do Pacfico podem ter mais acesso aos mercados da UE e os princpios de regulao comuns aumentaro a segurana jurdica para todos e encorajam o investimento estrangeiro.” D.P.* Outros sete Estados do Pacfico no PMD: Ilhas Cook, Estados Federados da Micronsia, Nauru, Niue, Palau, Ilhas Marshall e Tonga, e PMD: TimorLeste, Quiribati, Samoa, Ilhas Salomo, Tuvalu e Vanuatu, esto envolvidos nas conversaes em torno do APE. As conversaes entre a regio do Pacfico e a Unio Europeia (UE) sobre um Acordo de Parceria Econmica (APE) reiniciam-se neste Outono. O comrcio de servios, retirado prematuramente da mesa das negociaes pelos negociadores do Pacfico, continua a ser uma matria de grande interesse para a Regio. “QUm acordo sobre servios servir os interesses do Pacfico? N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 31 C omrcio“Haka” Samoa, Campeonato do Mundo de Rguebi de 2007, Frana. Reporters/AP Palavras-Chave APE; Pacfico; Movimento Temporrio de Pessoas Fsicas (MTPF); Su’a Peter Schuster; rugby; Samoa; Debra Percival.

PAGE 34

Perspectivas mais positivas para a frica Subsariana “Assistimos a uma consolidao substancial dos preos dos produtos em comparao com a descida que foi vivida no ltimo trimestre do ltimo ano”, afirma Alex Sienaert, analista do Standard Chartered Bank em Londres. Continua, dizendo que para alguns pases, isto pode levar o mer cado a fazer alguma correco de curto prazo porque pases como a China aproveitaram-se da subida de preos para reabastecerem-se. Tem esperana, no entanto, que a melhoria nos preos mantenha-se at ao prximo ano. Os produtores de petrleo como a Nigria, Angola e o Gabo assistiram subida dos preos da energia e estiveram bem posicio nados para vencer a tempestade. A Nambia assistiu tambm a um aumento sbito das suas exportaes de urnio. Yoofi Grant, um director executivo do fornecedor de servios financeiros, Databank, afirma que a econo mia global est a comear a emergir da temi da recesso. O Japo est a sair dos problemas econmicos que viveu no ltimo ano. Yoofi Grant continua dizendo que “por volta do terceiro trimestre deste ano, os EUA devero sair da crise o que demonstra que a estratgia correctiva global est a funcionar e os merca dos voltaro a recuperar o seu dinamismo”. Inicialmente, temia-se que uma crise global prolongada conduzisse a uma reduo nas entradas de fundos em frica. No entan to, a investigao do Standard Chartered Bank mostra que houve um enorme aumen to na concesso de crdito por parte das Instituies Financeiras Internacionais (IFI). “Os compromissos de crdito globais assumidos pelo Grupo Banco Mundial atin giram um valor recorde de 58,8 mil milhes de dlares norte-americanos no final do seu exerccio financeiro em Junho de 2009 e os compromissos de crdito para frica assumidos pelo Banco Mundial situaramse nos 8,1 mil milhes de dlares norteamericanos. Isto representa um aumento de 44 por cento comparado com o finan ciamento para frica da Associao para o Desenvolvimento Internacional do Banco Mundial e o Banco Internacional para a Reconstruo e Desenvolvimento no final do exerccio financeiro de 2008”, afirma um porta-voz do Standard Chartered Bank.> Emprestando optimismoO Banco est optimista em relao ao conti nente salientando que existem indicaes que as entradas das IFI continuaro a aumentar: “A cimeira do G-20 realizada em Abril, em Londres deliberou usar as vendas de ouro do Fundo Monetrio Internacional para aumentar a concesso de crdito aos pases pobres no valor de 6 mil milhes de dlares norte-americanos nos prximos dois, trs anos.” Essas medidas tinham todas como objectivo reforar as economias afri canas com vista a evitar um possvel colap so. A Professora Giorgia Giovannetti da Universidade italiana de Florena diz que importante que os compromissos assumi dos pelo G-20, que atraram tanta ateno, sejam cumpridos, apesar das reaces terem sido diversas sobre se significariam ou no alguma coisa para frica e acrescenta: “Se esses compromissos forem cumpridos, isso contribuiria muito para atenuar quaisquer dificuldades resultantes do abrandamento econmico nas economias africanas que se pretendia resolver.” Salienta, no entanto, uma grande confuso sobre a natureza da assistncia: “Uma forma para evitar isto reforar o capital humano atravs da educao.” Acrescenta que algu mas das entradas de fundos deviam destinarse a combater o efeito da volatilidade dos preos dos produtos. E prossegue: “Os pases Francis KokutseA subida dos preos dos produtos, o aumento das promessas de crdito e a retoma da economia dos Estados Unidos e da Europa combinam-se para oferecer perspectivas econmicas mais positivas para o continente Africano, afirmou um jornalista estabelecido no Gana, antes da reunio dos G-20* em Pittsburgh, Estados Unidos, entre os dias 23 e 25 de Setembro. “A32 C omrcio

PAGE 35

africanos, por si prprios, devero delinear planos para reas em que desejam receber assistncia.” Mas para alguns, a assistncia dos pases do G-20 apresenta falhas. Nas palavras de Soren Ambrose, coordenador do desenvolvimento financeiro da organizao internacional ActionAid: “O ritual de fazer promessas que no sero cumpridas tem que acabar. As verbas no tm sido disponibili zadas para os pases com rendimentos mais baixos onde a assistncia mais necessria mas para aqueles que se encontram no grupo de rendimento mdio.” Isto, no entanto, parece diferente daquilo que o Standard Chartered deseja para frica. “A natureza da concesso dos novos emprs timos complica o desafio do financiamen to para o Fundo Monetrio Internacional (FMI), em particular (que normalmente concede crdito nas condies do mercado). No entanto, frica beneficia tambm de alocaes do novo Direito Especial de Saque (DES) do FMI”, acrescenta o Banco. O Banco tambm observa que quando esse movimento ocorrer aumentar as reservas cambiais globais em 250 mil milhes de dlares norte-americanos, a alocao para a frica subsariana vale cerca de 10,8 mil mil hes de dlares norte-americanos e daria um grande impulso para muitos pases. Ambrose afirma que muito daquilo que se passa concesso de crdito e no de sub venes, o que defrauda as expectativas. “O que a frica devia estar a fazer agora era reclamar a sua parte no sistema actual por aquelas perdas enfrentadas.” O Standard Chartered admite que “o aumento dos com promissos assumidos pelas IFI no so nem um almoo grtis nem uma panaceia”, mas acrescenta que “ao aumentarem a entrada de divisas e de recursos disponveis esto a ajudar a estabilizar a balana de pagamentos, a minimizar a desestruturao das polticas macroeconmicas e dever ajudar a preservar as despesas de desenvolvimento perante uma recesso cclica”. Outros acreditam tambm que o investimento seria afectado enorme mente. A este respeito, Giovannetta observa que o investimento em alguns sectores sof reu um pouco por causa das incertezas: “Os investidores em petrleo, por exemplo, tm mostrado alguns atrasos em razo do medo sentido pelas condies dos pases em que operam. Estas incertezas precisam de acabar.” Citando o Gana como um exem plo, diz: “As incertezas polticas do pas so inferiores s da Nigria e isto significa que a tentativa de atrair investidores para os cam pos de petrleo recentemente descobertos no pas pode no constituir um problema.” Parece no entanto que muito dependeria dos governos. O Standard Chartered deixa claro que os eventos desenrolados devem mostrar “de que forma o aumento dos compromissos assumidos pelas IFI afectaria a orientao poltica dos governos africanos no futuro, e de que forma os fluxos de capital privado sero assumidos quando a economia global recuperar”. Para j, o que se espera que todos mantenham os dedos cruzados e ten ham f que as iniciativas polticas nos pases do G-20 surtam algum efeito. Palavras-chavePreo dos produtos; G-20; Pittsburgh; frica; Standard Chartered Bank; Instituies Financeiras Internacionais (IFI); Giorgia Giovannetta; FMI; Banco Mundial; Banco Internacional para a Reconstruo e o Desenvolvimento (BIRD). Sþubida UBIDA þdoDO þprePRE þo O þdoDO þcacauCACAUA International Commodities Ex change Futures nos EUA reportou um elevado aumento do preo do cacau durante um perodo de 13 meses. No ms de Setembro os fu turos subiram de 87 dlares norteamericanos para 2998 dlares norte-americanos. Isto significa que a economia do Gana provavel mente beneficiar de uma situao algo desafogada no seguimento da reduo de entrada de fundos por parte dos doadores na esteira da crise financeira global. Em Maio de 2009, o Governador cessante do Banco Central, Paul Acquah, repor tou que “o preo mdio das expor taes de cacau aumentou 17,9 por cento no primeiro trimestre de 2009 para 2794 dlares norte-americanos por tonelada”. Consequentemente, afirma Acquah, “as exportaes de produtos e gros de cacau aumen tou em 553,3 milhes de dlares norte-americanos no primeiro tri mestre de 2009, comparado com os 403,2 milhes de dlares norteamericanos para o mesmo perodo em 2008”. No admira portanto que no incio do ms de Agosto, o Presi dente do Gana, John Atta Mills, in sinuasse aumentar o preo do cacau com vista a motivar os agricultores a produzirem mais. O ritual de fazer promessas que no sero cumpridas tem que acabar 33 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 C omrcio Cacau de So Tom. Reporters/Eureka SlideBlsamo de manteiga de cacau. Reporters/Eureka Slide

PAGE 36

O telejornal das 20h00 da primeira cadeia de televiso francesa apresentado pela estrela do jornalismo francs, Patrick Poivre d’Arvor, anunciando j nos seus ttulos uma reportagem de Marie-Laure Bonnemain sobre Makingson Delivrance Nespoulos, canteiro haitiano que d nova vida a um dos monumentos mais prestigiantes da histria francesa e do cristianismo, a Notre Dame de Paris, provocou certamente uma autntica reviravolta na vida deste arteso cheio de talento. Foi em Abril de 2008. Desde ento vrios meios de comunicao social no mundo inteiro descobriram todos os seus inmeros talentos, pintor de qualidade, msico e autor de banda desenhada. O haitiano que d nova vida aos grandes monumentos de Frana Na reportagem da TF1, uma anedota contribuiu largamente para moldar a imagem da personagem – talento, educao e humor. Apoiado pelos seus pais, um casal franco-grego, os Nespoulos, que o adoptaram com trs anos de idade, procurou mais tarde encontrar a sua me biolgica. E conta com ternura como esta lhe disse: “Enviei-te para o estrangeiro para que no fosses um operrio e eis que te entretns a trabalhar a pedra.” As pedras em questo eram aquelas dos mestres sobre as quais os artesos gravam a sua marca – pequenos cavalos “que galopam atrs dos muros de Paris”. > A cirurgia fina executada > sobre dois mil anos de histria Actualmente, Makingson encontra-se a res taurar a Arena de Arles. Apaixona-se por esta cidade onde encontra inspirao para a pedra, para a pintura e para a msica e onde se deleita junto de Van Gogh e de todos os gnios que sucumbiram antes dele ao charme da cidade provenal. Enquanto isso, sobre uma boa vintena de prolas da arquitectura francesa que gravou a sua marca, e que o impregnaram: “Penso sempre nos canteiros antigos que tocaram, acariciaram, cuidaram destas pedras.” Entre essas prolas: o Cais do Sena, o Museu do Louvre, o “Porche Mamlouk” do Museu do Louvre, o Palcio de Versalhes e o Petit Trianon, as catedrais de Amiens e de Limoge e a Ponte Nova, a sua paixo. “Quando era pequeno e passvamos por aqui, o meu pai dizia-me que era o monu mento mais bonito de Paris.” H j um ano, Makingson desce em Arles todas as segundas-feiras e regressa a Paris no final da semana. Ficar a mais um ano. Ele e alguns dos seus colegas trabalham sob as ordens de Alain-Charles Perrot, arquitecto responsvel pelos monumentos histricos de Frana.Makingson Nespulos a pintar o “Auto-retrato”. Hegel GoutierMakingson Delivrance Nespoulos, canteiroN 34 E m foco

PAGE 37

Uma jornada completa com ele em Arles um passeio no tempo e no sonho. Sob os arcos, nas “entradas” e sobre o tecto da Arena dominam dois mil anos de histria deste local importante da cultura romana ainda habitado pela sombra dos gladiadores de Csar. Aqui Nespoulos no trabalha a pedra como em Notre-Dame, faz cirurgia esttica. Com pormenores que se asseme lham por vezes arte da medicina, cura as feridas da pedra, obstrui as cavidades frgeis, sutura as rupturas entre as pedras velhas ou entre estas e as novas a que por vezes neces srio recorrer. E toda esta interveno no deve ser perceptvel a olho nu. Cada pitada de polimento deve por vezes ser subtilmente colorida de nuanas subtis para dar o refle xo moir natural do sol meridional sobre a pedra calcria. “Estou ciente que trabalho com a histria, que mexo nela. Quero que seja a arena mais bela possvel e sobretudo quero evitar as rupturas entre o antigo e a nova interveno.” E durante esse tempo, ele conta-vos a histria de Arles de que se impregnou, faz-vos desco brir a vida desses invasores particulares que erigiram na arena uma cidade de dois mil habitantes no final do imprio romano at finais do sculo dezanove. Fala de poesia, de Van Gogh, de Barcel, de corridas, de sangue, de luz, de Lautramont, de Fratellini de quem frequentou a escola de circo. E tambm do Haiti onde, j adulto, criou um atelier para as crianas de rua.> Haiti, Frana, Itlia, Alemanha. > Da infncia ao MinotauroA paixo pela pedra sentiu-a aos 6 anos, idade com que fez a sua primeira escultura. Acabou de criar por encomenda, para o seu amigo, o desenhador Moebius, “meu padri nho”, o pai de “Blueberry” uma pequena escultura imagem de uma das personagens deste. Mas tornou-se canteiro profissional de forma inesperada. “Vivi a minha infncia, desde os 3 anos de idade, altura em que fui adoptado pelo meu pai e a minha me, na pequena vila de duzen tos habitantes de Largny-sur-Automne em Aisne, Picardie. O meu sonho de criana era passar o tempo a observar os microrganismos ao microscpio.” “Dos 16 aos 17 anos conclu os meus estudos de base em Pletenberg, Rennia-Westflia na Alemanha, pelo que me encontrava no local aquando da queda do Muro de Berlim. por essa razo que falo alemo. Aos 19 anos os meus pais enviaram-me um ano para Carrare, em Itlia para conhecer melhor as pedreiras de mrmore. E em Itlia apaixo nei-me completamente perante as obras de Miguel ngelo e de outros grandes artis tas do Renascimento italiano. Estudaria no Centro Nacional de Aprendizes para as Artes Grficas com o objectivo de vir a ser um criador de banda desenhada. Pude assim participar na criao da embalagem do per fume Minotaure de Paloma Picasso.” Criar tambm nessa altura a embalagem de um disco de Magma. > Jogo de azar e da necessidade Aos 19 anos, Nespoules candidatou-se escola famosa de canteiros. No obtendo nenhuma resposta iniciou os seus estudos de grafismo. E mesmo no momento em que as portas se abriam para ele nessa rea. Recebe uma mensagem informando-o, trs anos mais tarde, que o seu pedido tinha sido aceite. Rapidamente fez as malas e atirou-se para a aventura que vive hoje. “Se os meus pais queriam que eu optasse pelo trabalho do meu pai? Creio que desejavam que eu fizesse um trabalho menos penoso. Mas esto felizes por eu estar feliz.” > O seu pequeno museu pessoal > encastrado durante sculos Nespoulos desde a sua juventude um bulmico da pintura. Pinta quase todas as noites, aps o trabalho, at uma hora da manh. Roubaram-lhe uma vez todas as obras que tinha guardadas numa cave, cerca de quinhentas telas e desenhos. Um choque assim como o desaparecimento de uma parte da sua vida, “Terei mesmo criado essas obras?”, questiona-se. Pra de pintar durante cerca de dois anos at outro choque. Salvou uma jovem de afogamento no Sena. E quando retomou a pintura, imagem do que fazem frequentemente os “colegas can teiros” da Europa que introduzem na cons truo objectos para memria futura, inseriu como escrivo da histria muitos quadros seus nos monumentos restaurados. Atrs das pedras de Notre-Dame abrigou uma das suas esculturas. E “Os cantos de Maldoror de Lautramont ao lado de uma garrafa de bom vinho e um saca-rolhas.” H.G. Palavras-Chave Makingson Delivrance Nespoulos; Marie-Laure Bonnemain; Patrick Poivre d’Arvor; Hegel Goutier; Alain-Charles Perrot; Moebius; Catedral NotreDame; Arles; Arena de Arles; Trianon; Versalhes; Ponte-Nova; Haiti; canteiro; “Porche Mamlouk”. Makingson Nespulos a pintar o “Auto-retrato”. Hegel Goutier 35 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Em foco

PAGE 38

36 Rene uma dezena de industriais, entre os quais os gigantes alemes do sector de energia ON e RWE, o Deutsche Bank, o conglomerado alemo Siemens e suo ABB, fabricantes de centrais solares como a empresa espanhola Abengoa Solar e o grupo agro-alimentar arge lino Cevital. O projecto, argumentam os seus promotores, dever permitir Europa obter uma fonte importante de energia no poluente e assim diminuir as suas emisses de gs com efeito de estufa e tambm a sua factura cli mtica. Mantm-se ainda, no entanto, nume rosas questes em aberto, como os locais de implantao, o custo da electricidade produ zida, o benefcio que os pases africanos reti raro e, mesmo, as suas virtudes climticas. Sem esquecer o seu financiamento: o custo estimado ser de 400 mil milhes de euros, o equivalente do vasto programa que a Frana dever propor na cimeira de Copenhaga sobre o clima no prximo ms de Dezembro que deveria “organizar a autonomia em energia renovvel do conjunto da frica”, segundo os termos do ministro francs do ambiente, Jean-Louis Borloo. > Una energia “inesgotvel”A priori, o projecto sedutor: 1% da superf cie do Saara coberta de centrais solares che garia de facto para responder s necessidades da procura de electricidade em todo o plane ta. A tecnologia encontra-se j comprovada, nomeadamente no sul de Espanha. Trata-se de gigantescos espelhos que concentram a energia solar para um tubo colector conten do um fludo o qual, levado a temperaturas elevadas, permite evaporar a gua, fazer girar uma turbina e gerar assim electricidade. O sol do Saara em socorro da Europa?Milhares de quilmetros quadrados do Saara cobertos de instalaes solares trmicas para assegurar o quarto das necessidades em electricidade da Europa daqui a 2025: esta a ambio do projecto Desertec anunciado em Julho ltimo e calorosamente saudado pela chanceler alem Angela Merkel e o presidente da Comisso Europeia Jos Manuel Barroso. Um projecto que suscita no entanto controvrsias. N ossa terra DesertecR

PAGE 39

37 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Nossa terra Sistema trmico “clssico” que encontramos tanto nas centrais a carvo e a gs como nas centrais nucleares. Com todas as perdas que esse processo implica. Assim, segundo o perito em energia, Olivier Danielo, par ticipante no projecto Deserted, pelo menos na sua fase inicial, “apenas cerca de 15% da energia solar incidente recebida pelos espelhos finalmente convertida em energia elctrica... O resto, ou seja 85%, perde-se sob a forma de radiao infravermelha e fluxo de calor... e aquece a atmosfera”.> Um clima maltratadoAlm do calor emitido pelas centrais, os peritos – o caso do fsico da atmosfera Yves Fouquart, co-autor do relatrio internacional de 1995 sobre a evoluo do clima – salien tam o risco de diminuio da reflectividade das superfcies desrticas, “o albedo” em gria cientfica. Nos desertos, este albedo elevado (ao contrrio do que sucede nas zonas mais “escuras” como as florestas), per mitindo assim reenviar para a atmosfera uma boa parte dos raios solares (o que explica que as noites sejam mais frias nos desertos). “O problema”, nota Yves Fouquart, “ que esta energia (no caso de centrais solares) ser absorvida e no reflectida e como o rendi mento no igual a um, longe disso, haver uma produo de energia suplementar na regio”. E prossegue: “Actualmente, a tem peratura mdia do nosso planeta de 15C. Se a Terra estivesse coberta por florestas, seria de 24C. Sobre uma Terra desrtica, a temperatura seria de 13C. Se estivesse totalmente coberta por oceanos, ela seria de 32C, porque os oceanos so escuros e tm um albedo fraco, como um objecto preto. O nosso planeta, se estivesse coberto por gelo, seria muito frio, -52C!” Alm disso, prossegue Danielo, uma variao do albedo tem um impacto maior no Saara onde a luz solar directa particularmente elevada. Qualquer alterao do albedo con duz a um “foramento radiativo” (grosso modo um aumento ou diminuio do aqueci mento) que podemos calcular em equivalente de CO2, principal gs com efeito de estufa. No seguimento disto uma mega central ter mossolar de 100 km2 de superfcie instalada no Saara conduziria a um foramento radia tivo equivalente emisso de cerca de 10 milhes de toneladas de CO2 na atmosfera. O que equivale a 10% das emisses anuais de CO2 da Frana.> gua em perigo Quem diz central trmica, diz consumo – importante – de gua. Sempre segundo Olivier Danielo, “para alimentar 15% da electricida de europeia com centrais termossolares saa rianas, seria necessrio fornecer todos os anos s centrais uma quantidade de gua equiva lente a cerca de 5 a 10 vezes o consumo de gua doce da regio parisiense”. O engenheiro camarons especialista em energia solar, Guy Tchuilieu Tchouanga, fundador do gabinete de consultadoria EcoSun Solutions, acrescen ta. Interrogado pela revista Afrik.com declara: “Esta iniciativa vai revelar-se desastrosa para os pases africanos porque vo bombear toda a gua do lenol subterrneo, que vai evaporar, para fazer girar as turbinas.” > Os limites do raciocnio climtico?Youbo Sokouna no v as coisas sob este pris ma. O Secretrio Executivo do Observatrio do Saara e do Sahel (OSS) (ler a entrevista completa na rubrica “Sem Volta”) conside ra que o Desertec “uma iniciativa muito boa desde que os pases africanos, a saber a Arglia, Marrocos, Lbia desfrutem ple namente quer da produo de electricidade para as necessidades dos pases quer do controlo da tecnologia. No ser necessrio que permaneamos fornecedores passivos de matrias-primas. dentro desta perspectiva que me questionava se valeria a pena ima ginar uma espcie de FEM (fundo mundial para o ambiente) para ajudar os pases pobres e com baixos e mdios rendimentos a entra rem numa trajectria de desenvolvimento sustentvel estimulando um modo de desen volvimento mais sbrio em carbono no caso da energia”. M.M.B. Palavras-ChaveDesertec; Clube de Roma; centrais solares; Saara; albedo; clima; Olivier Danielo; Guy Tchuilieu Tchouanga; Yves Fouquart; Marie-Martine Buckens. Espelho solar. Reporters/Biblioteca Cientfica de Fotografias

PAGE 40

O Norte e o Sul encontram-se no Nger Marie-Martine BuckensUm reportagem de Marie-Martine Buckens O Nger. a um pas duplamente abalado – por uma crise simultaneamente poltica e climtica – que O Correio dedica o seu “relatrio nacional”. Crise poltica: o presidente Mamadou Tandja, o homem que tinha consagrado a democratizao no momento da sua reeleio cabea do pas em 2004, agora vilipendiado por ter violado essas mesmas regras democrticas quando, em 4 de Agosto ltimo, obteve, por via de referendo e apesar do veto do Tribunal Constitucional, uma extenso do seu mandato prestes a expirar. No momento em que O Correio entrava no prelo, o pas foi atingido por violentas inundaes, que causaram mortes e destruies de reservas cerealferas, e podiam ocasionar uma nova crise alimentar num pas em que o mnimo dese quilbrio no ritmo das secas e das chuvas sazonais s vem agravar uma pobreza ainda geral. Pobreza no , porm, sinnimo de misria. O povo nigerino ou antes os povos do Nger – Djermas ou Haas da frica negra, Peuls ou Tuaregues vindos do Norte de frica – adaptaram-se h sculos ao ambiente envolvente, essencialmente saeliano. Sejam nmadas, percorrendo o pas em funo das esta es, sejam agricultores, sejam muitas vezes os dois, os seus rendimentos provm do gado, cuja reputao transps lar gamente as fronteiras, ou das suas culturas como a cebola ou o milho paino. Foi a estes povos – amplamente apoiados pela Unio Europeia, primeiro financiador do Nger – que O Correio decidiu consagrar grande parte da sua reportagem. Sem esquecer, evidentemente, um sector em via de expan so, o sector mineiro, j que o urnio assegura o essencial das receitas de exportao do pas.38 R eportagem

PAGE 41

Palavras-chave Nger; histria; Hamani Diori; Ali Seybou; Ibrahim Bar Manassara; Mamadou Tandja; Le Canard Dchan; Touaregs; Marie-Martine Buckens. Vindo das brumas da Europa do Norte, o avio deixa o territrio argelino e passa pelo Trpico de Capricrnio, que assinala o comeo do territrio do Nger. Sobrevoa o planalto do Djado, um mar de areia, marcado aqui e ali por osis. A desertificao do Sara comeou h 800 anos antes da nossa era, desalojando os agricultores que cederam o lugar aos cria dores de gado, sem dvida Peuls. Segue-se a cidade mineira de Arlit, liberta da areia h 40 anos, que permite empresa francesa Areva alimentar em urnio as centrais nucleares de Frana e no s; seguidamente, surge a imensa reserva natural de Ar e do Tnr; o avio deixa sua esquerda Agadez, “capital” dos Tuaregues, sobrevoa os planaltos saelia nos que rodeiam Tahoua, para por fim virar para oeste, em direco a Niamei. Abrigada num dos meandros do rio Nger, a capital era no seu tempo o cadinho do imprio Songai. Prosseguindo a sua rota, o avio deixa esquerda as regies de Zinder e de Diffa que confinam com a longa fronteira com a Nigria. Os Haas so a maioritrios, mas coabitam com outros povos, como os Kanuris, nas margens do lago Chade, de onde o presidente Tandja natural. O sul tanato de Zinder era ento a capital do territrio militar administrado a partir de 1900 pela Frana. Dois anos mais tarde, o pas tornou-se colnia francesa. A capital foi transferida para Niamei a fim de reequilibrar os poderes econmicos e polticos locais dos emires do Leste, diminuir o peso da comuni dade haa de Zinder, bem como a influncia do norte da Nigria, regio rica e populosa. 1960 marca a conquista da independncia do pas. Hamani Diori o seu primeiro pre sidente, sob regime de partido nico. Este deposto por um golpe de Estado militar em 1974. Instala-se um poder militar auto ritrio, dirigido por Seyni Kountch. O seu programa abrange a recuperao econmica, na sequncia das grandes secas de 1973, e a prossecuo da cooperao com a Frana, em especial para a extraco do urnio. As tentativas de golpe de Estado sucedem-se. Na altura da sua morte, em 1987, o coronel Ali Seybou toma o poder e torna-se presidente em 1989 depois da votao de uma nova constituio que restitui o poder aos civis, embora ainda sob regime de partido nico. Ser necessrio esperar por 1990, e por uma longa srie de greves, para que os partidos de oposio sejam legalizados. Um ano mais tarde, o multipartidarismo autorizado. Em 1996, d-se novo putsch e o coronel Ibrahim Bar Manassara toma o poder. aprovada uma nova constituio de tipo presidencial. Estes anos so assinalados pela revolta dos Tuaregues do Norte que reclamam uma partilha mais equitativa das riquezas. Na sequncia da crise econmica causada pela queda do preo do urnio, so declaradas as greves dos estudantes e dos funcionrios, o exrcito revolta-se. Em 1999, o presidente assassinado. Surge a V Repblica. No mesmo ano, Mamadou Tandja eleito por cinco anos. Em Dezembro de 2004, reeleito sem surpresa com 65,5% dos sufrgios. Militar “ antiga”, o presidente Tandja personificava, antes da sua deciso, em Agosto de 2009, o recurso a um referendo para concorrer a um terceiro mandato, anticonstitucional, o homem poltico que tinha conseguido impor a democracia. No lhe faltando, porm, zonas nebulosas, como testemunham, alis, os casos de detenes de jornalistas, entre os quais, muito recentemente, o chefe de redaco do jornal satrico “Le Canard Dchan”. M.M.B. O longo caminho rumo democracia Pastores no mercado de Badaguichiri (Tahoua), 2009. Marie-Martine BuckensVN. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 39 Nger Reportagem

PAGE 42

40 Osua primeira impresso quando tomou posse do seu cargo, em Janeiro de 2008? Antes de vir para o Nger, estava colocado em Dakar. Conhecendo portanto um pouco o contexto oeste-africano, no encontrei grandes surpresas. Mas obviamente existem diferenas. O que notvel no Nger, a imensidade do pas. Tem mais de 1.265.000 km2, ou seja quase 29% da Europa dos vinte e sete! O que significa que para chegar s cidades (“chefs-lieux”) de uma das regies, preciso contar seguramente com um dia e meio de estrada. No existem voos comer ciais que sirvam o pas, ainda que uma nova companhia se encontre actualmente em fase de instalao. Portanto, de momento, tudo est ligado ao transporte rodovirio. Desde a minha chegada, pude fazer algumas misses nas diferentes regies do Nger. Essas visitas permitiram-me conhecer melhor o pas e entrar em contacto com uma populao que me surpreendeu por vezes pelo seu sentimento de acolhimento, pela sua dignidade e coragem, em condies por vezes difceis. Quais so os grandes eixos da cooperao da Unio Europeia com o Nger? A nossa cooperao com o Nger inscreve-se no tempo. A sucesso dos programas quin quenais tem em considerao as prioridades do pas onde o sector rural e as infra-estru turas tm um papel preponderante. No 10 Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), o desenvolvimento rural e as infraestruturas – de transporte sobretudo – tive ram um lugar de eleio. A isso junta-se a boa governao, na sua acepo mais lata pois a descentralizao faz parte dela. Prev-se que uma poro crescente dos nossos apoios seja mobilizada atravs da ferramenta de apoio oramental. Se bem que no estejam especificados directamente, damos uma ateno especial aos sectores sociais, educao e sade nomeadamente, uma vez que os pagamentos das ditas “tranches variveis” esto ligados realizao de objectivos muito precisos nesses sectores. Entre outros, acompanhamos a evoluo dos indicadores como as taxas de escolarizao das raparigas, as taxas de vacinao ou a percentagem de partos assistidos. No quadro do 10 FED, o apoio oramental pode ir at 62% dos fundos totais, repartido em apoio oramental global e sectorial. Para o 10 FED, cerca de180 milhes de euros so destinados ao apoio oramental global. Relativamente ao apoio oramental secto rial, uma transio dos projectos clssicos para este instrumento faz-se gradualmente, em funo da pertinncia das polticas sectoriais conduzidas e das capacidades de implementao dos fundos pelos ministrios relevantes. Tratando-se nomeadamente do “O crescimento demogrfico representa um dos grandes desafios que o pas deve enfrentar” Encontro com o Chefe da Delegao da Comisso Europeia, Hans-Peter Schadek Reportagem Nger CE A

PAGE 43

N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 41 Palavras-ChaveNger; Hans-Peter Schadek; desenvolvimento rural; descentralizao; infraestruturas; 10 FED; demografia; clima; Marie-Martine Buckens. sector do desenvolvimento rural, trabal hamos sobre opes para evoluir quer no sentido de um fundo comum quer no sentido do apoio oramental sectorial, mais ainda no nos encontramos a. No domnio da descentralizao, contamos passar atravs de uma agncia recentemente criada pelas auto ridades responsvel por canalizar os fundos destinados s colectividades locais. A descentralizao de facto uma das priorida des do governo, em que situao estamos? O governo fez da descentralizao um ponto importante. Existem agora 265 comunas, caracterizadas por nveis de equipamento, de recursos humanos e de capacidades financei ras muito variveis. Ainda h muito por fazer para que todas as colectividades territoriais se tornem plenamente operacionais, que possam, por exemplo, exercer eficazmente a sua funo de fiscal, cobrar a totalidade dos seus impostos e defender os seus interesses junto da administrao central. Uma grande diferena persiste entre as cidades e as comu nas rurais. Frequentemente estas ltimas no tm iluminao, no tm electricidade, por exemplo, para ligar os computadores. Os nossos esforos visam, portanto, por um lado apoiar o reforo das capacidades das comu nas e, por outro, contribuir para a mobili zao dos fundos necessrios e realizar os projectos de investimento locais prioritrios. Para esse efeito, um projecto no mbito dos fundos do 9 FED encontra-se em curso h dois anos na regio de Agadez. Com base na experincia adquirida, contamos alargar a zona beneficiando dos nossos apoios com os fundos do 10 FED. Outra prioridade, a segurana alimentar onde a UE intervm igualmente. Efectivamente, a segurana alimentar, como as minas no mbito do Fundo Sysmin [ler artigo separado], fazem parte dos sectores em que estamos envolvidos. A segurana alimentar um domnio onde os instru mentos da Comisso Europeia esto bem articulados: os fundos do ECHO para as aces humanitrias – concedida ao Nger uma parte importante no programa ECHO em curso para a regio do Sahel – e os nossos compromissos a ttulo do Programa Indicativo Nacional (PIN). A linha ora mental “segurana alimentar” da Comisso contribuiu igualmente para o financiamento dos nossos apoios nesse domnio. No total, a Comisso mobilizou mais de 79 milhes de euros no domnio da nutrio e da segurana alimentar nestes ltimos dez anos. De que forma o Nger venceu a crise dos preos alimentares? O Nger estava bem preparado para esta eventualidade e geriu as coisas com clari vidncia e medidas adequadas. De facto, o pas dotou-se de um dispositivo nacional de preveno das crises alimentares – o qual ns apoiamos juntamente com outros doadores. O pas tinha por isso sua disposio stocks alimentares suficientes para fazer face alta dos preos e escassez de alguns produtos alimentares. Alm disso, certas zonas vul nerveis beneficiaram de aces de “cash for work”, o que permitiu s famlias mais vulnerveis aceder a rendimentos bastante valiosos em perodos crticos. Tambm, o governo tomou medidas suplementares, no desagravando por exemplo o preo do arroz importado o que teve um efeito notvel sobre o preo, nomeadamente nas zonas urbanas. Todas essas medidas combinadas permitiram ao Nger gerir bem esta situao, ainda que hoje os preos se mantenham relativa mente elevados. Quais so os grandes desafios que o pas deve enfrentar? Citarei sobretudo um, porque me parece determinante para a evoluo futura do pas, o crescimento demogrfico. Este de 3,3% por ano. Isto significa que a populao do Nger – actualmente com mais de 14 milhes de habitantes – cresce a um ritmo de cerca de 500.000 pessoas por ano. Corremos assim o risco de atingir, num futuro previsvel, os limites de capacidade do pas se alimentar atravs dos seus prprios recursos agrcolas. Da a importncia de desenvolver outros sectores como o sector mineiro, os recursos do subsolo, que tm um grande potencial de desenvolvimento. Esto previstos grandes investimentos e o Nger est envolvido na Iniciativa de Transparncia das Indstrias Extractivas (ITIE), projecto evidentemente muito bem-vindo. O crescimento demogrfico tem igualmente efeitos muito importantes sobre os sectores da sade e da educao. Se pretendemos assegurar cuidados de sade e uma edu cao de qualidade para todos, o elemento demogrfico desempenha um papel crucial e impem-se politicas adequadas a este respeito. Junta-se tambm a este desafio a questo da mudana climtica. O Nger encontra-se muito exposto aos riscos da precipitao pluviomtrica com ecossistemas frgeis. E nesta fase, os diferentes prognsticos relativos s alteraes climticas no so, infelizmente, ainda muito precisos para as diferentes zonas geogrficas do pas, sendo por vezes mesmo contraditrios. Mas certo que haver uma alterao. Ser portanto essencial prever desde j, nas polticas sectoriais da agricul tura, criao de gado, hidrulica, etc., adap taes s alteraes previstas. E ns estamos, evidentemente, prontos para acompanhar essas reflexes e anlises pelos meios que estiverem nossa disposio. M.M.B. Nger Reportagem Aldeia no Nger, 2009. Marie-Martine Buckens

PAGE 44

42 Reportagem Nger Os efectivos animais do Nger registam uma dimenso significativa e so apreciados pelos seus vizinhos. Mas at data o gado vendido vivo. “Ora”, explica Youssouf Elmoctar, “existe um mercado potencial de gado de carne que poderamos liderar na frica Ocidental. A fileira leiteira representa, tambm ela, um grande potencial mas a recolha ainda no est organizada”. A RECA representa estes criadores – mas tambm os agricultores, os produtores de madeira – junto do governo. Compete-lhe igualmente fornecer informaes tcnicas s organizaes sectoriais, designadamente sobre o desenvolvimento das fileiras.> Adaptar-se aos APEUma outra produo de exportao, na realidade a segunda fonte de exportao do pas a seguir ao urnio, a cebola. Sem incluir outras produes de rendimento como a goma arbica, o ssamo, o amendoim ou a juna – um rizoma muito apreciado pelos espanhis. “Temos potencial para exportar mais em frica e, porque no, para a Europa; mas o grande problema”, prossegue o SecretrioGeral da RECA, “ a falta de meios para nos pormos ao nvel das normas de qualidade. necessrio, custe o que custar, reforar as capacidades dos produtores para que possam ser competitivos e se adaptem aos acordos de parceria econmica”. > Um oceano subterrneoUm dos grandes desafios criar valor acrescentado nas produes de base, insiste Youssouf Elmoctar. “Quando se vende gado vivo, vende-se tudo: o chifre, a pele, os plos, o casco, as tripas e mesmo a gentica; na realidade, vende-se a espcie.” Por isso, a fileira decidiu fazer matadouros em todo o pas, nomeadamente com a ajuda dos fundos europeus (ler artigo separa do), seguindo prticas conformes s normas internacionais. Mas isso no basta: “H que assegurar igualmente o circuito de transporte frigorfico. necessrio melhorar a capacidade gentica do efectivo para aumentar a produo leiteira. Uma vaca produz aqui dois a trs litros de leite por dia, quando os rendimentos na Europa podem atingir 20, ou mesmo 30 litros.” “Com o importante crescimento demogrfico que se regista no pas, as pastagens diminuem e o grande problema o da segurana alimentar.” Evidentemente, nas palavras do responsvel da RECA, “somos um pas encravado mas debaixo da terra est um oceano. Nas regies de Ar e de Maradi por exemplo, existem lenis freticos a apenas seis metros de profundidade. Segundo as estimativas, as quantidades de gua so de tal ordem que permitiriam irrigar 700.000 ha de terras”. Para vencer estes desafios, a RECA tem de se consolidar. “A nossa instituio jovem, data de 2006 e precisamos de apoio, designadamente da Europa. Devemos alargar as estruturas. Por exemplo, no temos um sindicato agrcola. Cabe-nos cri-lo”, acrescenta Youssouf Elmoctar. M.M.B.Um importante potencial agrcola pouco exploradoO Nger tem vantagens inquestionveis, tanto na fileira do gado como em certas culturas de rendimento, mas, para tanto, o pas deve consolidar as suas capacidades, explica Youssouf Mohamed Elmoctar, Secretrio-Geral da Rede das Cmaras de Agricultura do Nger (RECA).Mercado de gado em Badaguichiri (Tahoua), 2009. Marie-Martine Buckens

PAGE 45

43 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Nger Reportagem Palavras-chaveCebola de Galmi; violeta de Galmi; Youssouf Elmoctar; Tropicasem; OAPI; COV; Marie-Martine Buckens. Galmi, pequena aldeia situada a cerca de 500 km para Leste de Niamei, entre Birni Nkonni e Madaoua. H grande actividade. Ao longo da estrada, enormes semi-reboques matriculados no Mali, no Benim e no s, esto espera de serem carregados com grandes sacos de corda entranada cheios de cebolas antes de retomarem caminho. Uma estrada que os conduzir, por exemplo, at ao porto de Cotonu ou de Abidjan. O trnsito na estrada nacional do sudeste do pas intenso. Uma nacional em que os acidentes so numerosos sobretudo nos troos que ainda no foram reabilitados – sob a gide da Unio Europeia. Como, alis, testemunha o nmero impressionante de camies deitados de lado ao longo da estrada. “Somos os primeiros exportadores de cebola – mais de 500.000 toneladas so anualmente exportadas para o Gana, a Costa do Marfim, o Benim, o Mali, o Togo e mesmo a frica Central – e os segundos produtores a seguir Nigria”, precisa o SecretrioGeral da Rede das Cmaras de Agricultura do Nger (RECA), Youssouf Elmoctar, acrescentando: “Poderamos aumentar os benefcios, nomeadamente graas a meios de conservao que permitissem a venda fora da poca de produo ou de cebolas em p, em conserva, etc..” A cebola de Galmi, ou “violeta de Galmi” adquiriu uma slida reputao na frica Ocidental. A tal ponto que vrios pases a cultivam sob esta designao. O anncio, em Maro ltimo, que a empresa senegalesa Tropicasem tinha solicitado Organizao Africana da Propriedade Intelectual (OAPI) um certificado de obteno vegetal (COV) desta cebola legendria, desencadeou uma enorme polmica. As organizaes de produtores, sobretudo nigerinas, intervieram, solicitando ao governo do Nger que se opusesse ao pedido da empresa senegalesa junto da OAPI. Mais recentemente, a Associao Nacional das Cooperativas e dos Profissionais da Fileira da Cebola do Nger (Anfo) decidiu solicitar uma indicao geogrfica (IG) para a violeta de Galmi, a fim de associar a qualidade e a reputao da violeta de Galmi regio do Ader. Um meio de proteger a cebola de Galmi embora numa superfcie muito limitada. Desde este episdio, o governo decidiu examinar a possibilidade de uma identificao geogrfica para outros produtos agropecurios como a cabra ruiva de Maradi, o pimento de Diffa ou ainda o zebu Asawak. M.M.B. O preo do xitoAs excepcionais qualidades gustativas da cebola de Galmi fizeram dela um produto apreciado em toda a frica Ocidental. A tal ponto que uma empresa senegalesa apresentou um pedido de certificao OAPI, o que motivou um protesto colectivo dos produtores nigerinos. þVindaVINDA þdoDO Eþgipto GIPTONa realidade, explica Patrick Delmas, actualmente assistente tcnico da Rede das Cmaras de Agricultura do Nger, a violeta de Galmi no deveria chamar-se “Galmi” mas cebola do Ader (do nome da sua regio de produo) ou do Maggia (do nome do vale donde provieram os principais ecotipos que permitiram criar a pri meira seleco a que foi dado o nome de “violeta de Galmi”). Com efeito, a cebola chegou a estas paragens africanas at ravs das caravanas transarianas vindas do Egipto, e implantou-se na regio de Tahoua no Nger no sculo XVII. Rodeados de planaltos, os vales desta zona, em particular o de Maggia, so ricos graas aos lenis freticos que permitem a irrigao durante a estao seca, perodo de cultura da cebola. Mercado de gado em Badaguichiri (Tahoua), 2009. Marie-Martine Buckens Marie-Martine Buckens

PAGE 46

A grande travessiaAssegurar a economia pastorcia – legendria – do Nger a ambio do programa de apoio segurana da economia pastorcia (PASEP) da Unio Europeia.“So Peuls!”, exclama o motorista da nossa expedio, mostrando um grupo de homens que acompanham um rebanho de vacas e de cabras a atravessar a estrada rumo ao Norte. “Mas tambm Tuaregues e Wodaabe”, continua. “Vo at Nigria, ao Chade, s vezes mesmo at frica Central.” E prossegue: “Servem-se dos ‘corredores internacionais’ que, no Nger, graas aos programas da CE, so balizados. L para Junho, incio da estao das chuvas, deslocam-se para as zonas pastorcias, na Arglia ou no Mali.” So estas famosas zonas pastorcias que, segundo o Cdigo Rural Nigerino, permitem aos criadores de gado em transumncia apascentar livremente os seus rebanhos. “O cdigo pastoral”, explica Frdrick Lonard – perito baseado em Tahoua e ao servio do programa PASEP financiado pela CE –, “probe o cultivo para alm do paralelo 50, ou seja cerca de 40 km a Norte de Tahoua, e a propriedade fundiria, salvo colectiva”. Tahoua (que significa “de passagem” em tamaxeque, lngua tuaregue), primeira cidade “setentrional” do Nger, dista cerca de 450 km de Agadez, cidade dos Tuaregues e dos Peuls nos confins do Sara e do Sael, ltima cidade antes da imensido do Sara, com excepo da cidade mineira de Arlit, a 260 km para oeste. Este cdigo pastoral no foi aprovado pela Assembleia Nacional, ao invs do Cdigo Rural, o que se explica pela influncia dos grandes comerciantes, bem representados entre os deputados, alguns dos quais possuem propriedades no Norte do pas e a cultivam milho paino ou algodo. Seja como for, mesmo que os agricultores, cada vez mais numerosos, inclusive entre os criadores de gado, a queiram cultivar, tm de pedir autorizao. “O chefe tradicional pode proibi-lo”, prossegue Frdrick Lonard, “mas amide no o faz porque na maioria das vezes so nmadas pobres que perderam os seus rebanhos”. > Um novo perfil, o dos > agropastoresTal a realidade: com a ajuda da seca, “a conjuntura socioeconmica cada vez menos favorvel aos pastores. Assiste-se ao nasci mento de um novo perfil, o dos agropasto res”. Na realidade, os criadores transumantes representariam 50 a 60% dos criadores de gado no Nger. Cerca de 25% so criado res de gado sedentrios que, com a ajuda dos pastores, apascentam os rebanhos num raio de 15 hectmetros durante cerca de 8 meses e, nos outros meses, alimentam-nos com forragem nas aldeias. “Apenas 20% so realmente criadores de gado nmadas. Estes so essencialmente Wodaabes, ou Bororos do Nger, a franja de Peuls que, sem eira nem beira, efectuam grandes crculos de cerca de 700 km e no descem muito para Sul, ao contrrio dos que fazem as grandes transu mncias. So frequentemente marginais.” (Nota da redaco: ler o artigo no dossier sobre as tribos.)> Assegurar a criao de gadoO programa PASEP da Comisso Europeia foi concebido para assegurar a activida de pecuria, um dos pilares da economia nigerina. Um programa ambicioso que se articula em cinco eixos de trabalho. O pri meiro prev o reforo das capacidades dos criadores de gado, atravs da formao. “Os criadores de gado gozam de uma presena, so representados por uma organizao, um comit de gesto, que lhes permitir um dia serem artfices”, explica Frdrick Lonard. Carniceiros no mercado de Madaoua, 2009. Marie-Martine Buckens“S44 Reportagem Nger

PAGE 47

O segundo eixo especialmente importante, posto que visa a finalizar o Cdigo Pastoral, facilitando a instalao do Secretariado do Cdigo Rural – “inexistente antes do pro grama da UE” – e a conceder apoio s Comisses Fundirias. “A Unio Europeia financiou todo o dispositivo fundirio no Nger.” Tal implica, nomeadamente, a bali zagem de 600 km de pistas de transumncia, evitando assim os conflitos usuais entre agricultores e criadores de gado, a constru o de uma quarentena de poos pastorais e de furos a grande profundidade, bem como contrapoos. Outro elemento vital, a comercializao dos produtos pecurios. Foram construdos mer cados de gado – entre os quais o grande mercado de Badaguichiri, perto de Tahoua, e o de Tamask, no Nordeste. O programa prev ainda, como acontece, por exemplo, em Madaoua, a formao e o enquadra mento das organizaes de talhantes, de curtidores e de artesos. Foram igualmente dispensadas formaes para desenvolver a fileira leiteira. Quarta prioridade: garantir a sade do efectivo de animais mediante a criao de servios veterinrios privados de proximidade, a construo de 38 postos de vacinao e o estabelecimento de um bole tim de vigilncia epidemiolgica. Por fim, o programa assegura o acompanhamento do efectivo, realizando o recenseamento da produtividade por espcie. Beneficirio: o Ministrio da Pecuria que dispe assim de um instrumento que lhe permite seguir os nmeros de animais nos mercados e destina dos exportao. M.M.B. Palavras-chave PASEP; transumncia; efectivo de animais; cdigo pastoral; regime fundirio; mercados; poos. Plantao anti-eroso nas margens do Maggia Valley, 2009. Marie-Martine BuckensONger reagiu relativamente bem crise alimentar, fortemente mediatizada, de 2007/2008. O pas, certo, j passou por outras crises. O ano de 2005 ficar na memria, pese embora esta crise estar longe das verda deiras fomes que o pas conheceu em 1984 ou 1973, que foram vividas, explica JeanPierre Olivier de Sardan, responsvel pelo observatrio das dinmicas sociais no Nger, o LASDEL, “como catstrofes nacionais”. Em 2005, faz ainda notar Jean-Pierre Olivier de Sardan, a gravidade da situao devia-se directamente ao aumento dos preos. Um aumento que teria por causa essencial, esclarece, “o funcionamento ‘ao contrrio’ do mercado dos cereais, em particular o facto de a Nigria comprar ao Nger, ao invs dos anos precedentes, o Gana no fornecer milho como em 2001, ano em que o dfice alimen tar atingia o nvel de 2004, etc. A especula o tambm esteve presente, ampliada, pelo menos em parte, numa segunda fase, pela mediatizao da crise e pela interveno de muitas ONG procura de vveres”.> LampejosA realidade: uma economia agro-pastoral – a actividade dos criadores de gado continua preponderante – que deve a sua subsistncia alimentar principalmente ao milho paino, cereal cuja produo escasseia frequente mente nos perodos de transio, forando as populaes a comprar no exterior, a emigrar temporariamente, para os homens, deixando as mulheres na aldeia; sociedades aldes inigualitrias; uma taxa importante de natalidade, acarretando o parcelamento das terras e a rarefaco dos recursos. No entanto, em certas zonas, assiste-se h cerca de quinze anos a uma regenerao especta cular da vegetao, ligada a novas prticas agro-florestais (ler sobre o assunto a rubrica “Nossa terra” no n 12 de O Correio). Pouco importa. Globalmente, a situao permanece preocupante e a segurana alimentar a prioridade nmero um da Estratgia de Desenvolvimento Rural (EDR) do governo, e da CE. Assim, Madaoua, a aproximada mente 600 km para leste da capital, uma das regies que tem beneficiado do progra ma ASAPI da Comisso Europeia.> Terras novamente frteisO objectivo do ASAPI: contribuir para erra dicar a pobreza ajudando as populaes mais Com uma populao maioritariamente agrcola, assegurando a sua subsistncia com milho paino e sorgo atravs de cultura extensiva em solos pobres e mal irrigados, o Nger v-se periodicamente confrontado com crises alimentares agravadas, por outro lado, por tenses nos mercados. Outras tantas apostas a que o Programa Europeu de Apoio Segurana Alimentar pela Pequena Irrigao (ASAPI) tenta dar resposta.Reforar a segurana alimentar45 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Nger Reportagem

PAGE 48

Palavras-chave ASAPI; Magochi Sani; Madaoua; Tarka; Maggia; irrigao; CE; Marie-Martine Buckens. vulnerveis a assegurar a produo agrcola confiando-lhes terras potencialmente ricas em gua. Dois vales de guas fsseis foram, pois, escolhidos para realizar a experincia, o Tarka e o Maggia, bem como a regio de Zinder. “A primeira – e principal – operao”, explica Magochi Sani, responsvel pelo pro grama em Madaoua, “consiste em controlar as guas”. No perodo das chuvas, os cursos fsseis transformam-se em verdadeiras torren tes, muitas vezes perigosas, arrastando consi go importantes quantidades de terras arveis. As prticas contra a eroso so mltiplas e vo desde a plantao macia de rvores nas vertentes dos vales acompanhando as curvas de nvel do terreno, o que permite o estabele cimento gradual de terraos naturais, cria o de bacias de reteno nos vales. “Estas operaes permitem no s travar a eroso e a desertificao, mas tambm aumentar o nvel dos lenis.” Dos lenis de gua superficial, “no os lenis freticos, nesses no se toca”. A isso vem-se somar a construo de poos de aldeia – “que evitam s mulheres, a quem incumbe a tarefa de ir buscar gua, terem de percorrer quilmetros atrs de quilmetros” –, de sistemas de irrigao para horticultura nas zonas de manuteno de pistas e de estra das de desencravamento. “Dantes todas estas terras estavam abandonadas, hoje regista-se o regresso macio dos agricultores”, acrescenta Magochi Sani. Falta dar continuidade a este dispositivo. “O ASAPI tomou medidas no s para estrutu rar estas reas, mas tambm, a jusante, para assegurar o aprovisionamento de produtos agrcolas.” Estruturar estas reas implica estabilizar a estrutura fundiria. Foram cria das perto de sessenta comisses fundirias locais e 17 provinciais. O programa financiou ainda a abertura de 50 centros de alfabeti zao e de formao tcnica versando sobre o cultivo e a transformao dos produtos. Foram montados mais de 80 bancos de cereais, sem contar vrios projectos na rea da microfinana. O financiamento? “Salvo grandes obras como a construo de estradas e barragens, tudo foi feito sob a forma de microcrdito; fomos pioneiros.” Quais so os desafios ainda por vencer? “Como prioridade, a gesto da gua”, segun do Magochi Sani, “falta-nos um sistema de gesto informatizado, como o existente no Burquina Faso, que permite controlar o dbi to de gua nos vales. Precisamos do Cdigo da gua, de uma taxa”. M.M.B46 Reportagem NgerPaino, cereal de base no regime alimentar do Nger, 2009. Marie-Martine Buckens

PAGE 49

O PRDSM (Programa de Reforo e Diversificao do Sector Mineiro) foi lanado, em 2004, pela Comisso Europeia para um perodo de sete anos com um oramento de 35 milhes de euros. A ideia: apoiar um sec tor que conheceu, no incio dos anos 2000, uma forte crise devido ao desinteresse de muitos pases industrializados pela energia electronuclear. Uma catstrofe para um pas como o Nger onde o urnio representava cerca de 50% das exportaes. O relana mento dos programas nucleares em pases como a China elevou o preo do urnio e redinamizou a prospeco mineira. Prova disso a aquisio pela Areva da gigantesca jazida de Imouraren, o que coloca o Nger no segundo lugar mundial dos pases produtores de urnio. O PRDSM articula-se em dois eixos. Em primeiro lugar, reduzir os encargos externos da fileira, reformando o sistema de sade das cidades mineiras gmeas de Akokan e de Arlit, situadas a noroeste de Agadez. At h pouco, a companhia mineira suportava as despesas de sade de todos os habitantes, incluindo a populao no mineira. Foi cons trudo um novo hospital pblico; o programa prev igual mente a recolha de guas residuais e o seu tratamento segundo as normas da OMS. Oferece igualmente assistncia tcnica aos artesos mineiros. O segundo eixo visa a reforar o papel do Ministrio das Minas e da Energia. Trata-se, explica Philippe Le Bars, perito francs destacado junto do ministrio, de harmonizar o cdigo mineiro nigerino com o cdigo internacional da UEMOA (Unio Econmica e Monetria da frica Ocidental). “Mas sobretudo”, prossegue, “desenvolvemos um sistema de informao geolgica em que todos os dados so georre ferenciados. Na realidade, este sistema inte grador excepcional, para no dizer nico”. Primeiros beneficirios: o Estado (por exem plo, na construo de infra-estruturas) e as sociedades mineiras. “Mas o sistema complexo e a apropriao difcil por falta de pessoal qualificado. preciso form-lo integralmente; nesse contexto, excedemos largamente a nossa misso.” M.M.B.O urnio dever continuar a ser o peso pesado da economia nigerina, pese embora o governo – com o apoio do instru mento Sysmin da UE – ter decidido diversificar a explorao dos recursos mineiros, virando-se, nomeadamente, para o ouro, pouco explorado h 20 anos, e para o petrleo. Arrastando, consecutivamente, a diversificao das empre sas estrangeiras. Assim, a multinacional francesa Areva par tilha doravante a paisagem mineira com outras sociedades, nomeadamente, chinesas e indianas. Palavras-chave Urnio; cdigo mineiro; PRDSM; Sysmin; Areva; Marie-Martine Buckens. Abandonar a “monocultura do urnio” Nþíger GER O Nger figura entre os pases menos avanados e sofre de desvantagens geogrficas: um vasto territrio interior (1.267.000 quilmetros quadrados, ou seja o equivalente a 2,3 vezes a rea da Frana), praticamente rido, um forte au mento demogrfico (3,4 por cento para uma populao de quase 15 milhes de habitantes) e poucas infra-estruturas. A sua capacidade de produo agrcola insuficiente, pese embora o sector rural representar 40 por cento do PIB (5,2 mil milhes de dlares dos Estados Unidos em 2008) e 31 por cento das receitas de exportao, imediatamente a seguir ao urnio. Apesar disso, o pas regista uma taxa de crescimento do PIB de 5,9 por cento (2008), que se deve em parte ao relanamento do sector mineiro (principal mente urnio, ouro, carvo, etc.). Apoio ao crescimento rural e integrao social (incluindo infraestruturas e segurana alimentar) Governao e apoio s reformas econmica e institucional Ajuda oramental geral execu o da estratgia de reduo da pobreza Apoio ao desenvolvimento de vrias transaces comerciais Assistncia tcnica Apoio ao ordenador nacional Total Um segundo oramento no total de 15.2M , conhecido por oramento “B”, permite cobrir necessidades imprevisveis como, por exemplo, a ajuda de emergncia. 160M 95M 180M 13M 4M M 458M10 FED – Programa Indicativo Nacional (2008-2013) Nacionalidade das sociedades (pedido ou cessao) Frana Canad Estados-Unidos Rssia ndia frica do Sul Austrlia China Reino Unido Ilhas Virgens N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 47 Nger Reportagem

PAGE 50

Abdoulaye Mohamadou investigador no LASDEL (Laboratrio de Estudo e Investigao sobre Dinmica Social e Desenvolvimento Local) sedeado em Niamei. Encontrmo-lo algumas semanas antes da realizao do referendo organizado pelo Presidente Tandja, referendo em que o ‘sim’ saiu largamente vitorioso, permitindo ao Presidente prolongar o seu mandato prestes a expirar. Seguiram-se semanas movimentadas em que a oposio se manifestou, calmamente, nas ruas da capital, com mais virulncia em certas cidades como Dosso. Mas sempre sem excessos. “No nosso pas”, explica, “as prticas de mobilizao da populao so antigas”. Por isso, prossegue, “o referendo no um processo estranho populao. O referendo uma prtica herdada do colonialismo. Antes do referendo propriamente dito, a classe poltica chega na realidade a um acordo. Historicamente, os polticos concertam-se antes de pedirem ao povo que diga ‘sim’”. A grande novidade, continua o perito do LASDEL, que, hoje, as elites j no se entendem. Pela primeira vez, no houve consenso a nvel poltico. “Ora, matematicamente, o ‘no’ deveria ganhar, mas sabemos que as pessoas prximas do Estado participaro no sufrgio, manipul-lo-o.” No se contara tambm com o facto de a oposio ter feito maciamente apelo para que os seus militantes ou simpatizantes boicotassem a votao, o que explica certamente o convincente “sim” (92,50% com uma participao de 68,26%). “Se o referendo for positivo, e mesmo que no se faa acompanhar de qualquer acto violento, o clima no ser apaziguador”, acrescentou Abdoulaye Mohamadou. E, com efeito, o clima no tinha serenado quando O Correio entrou no prelo. “O problema”, aditou o perito do LASDEL, “surgir se os sindicatos optarem pela greve, paralisando a economia; na medida em que o pas depende das receitas aduaneiras, haver o risco de desestabilizar o Estado”.>þ Limites a no ultrapassar“H no Nger todo um mecanismo de neutralizao da violncia, que passa pelo distanciamento dos polticos e da poltica”, acrescentando: “Desde os anos 1990, tivemos de gerir vrias crises. Isso explica-se em parte pelo facto de frequentemente os membros de uma mesma famlia pertencerem a quatro ou cinco partidos polticos diferentes, o que neutraliza os conflitos. E este fenmeno abrange todas as etnias e camadas sociais.” No Nger, continua Abdoulaye Mohamadou, “a populao evita o conflito. H limites a no ultrapassar no plano tico, seno rompe-se o equilbrio. Sucede praticamente o mesmo no Benim, onde a violncia poltica est pouco presente, tal como no Mali, menos no Burquina Faso”. “Este distanciamento”, acrescenta, “aplicase a todas as facetas da vida”. M.M.B.“A populao nigerina soube sempre distanciar-se das crises polticas”Os Nigerinos passaram por muitas crises polticas, evitando sempre o recurso violncia. Este distanciamento das polticas, explica o socilogo Abdoulaye Mohamadou, deveria permitir ao pas adaptarse nova situao. Na condio, porm, de as finanas cooperarem.48 Reportagem Nger Palavras-chave Abdoulaye Mohamadou; LASDEL; poltica; referendo; Presidente Tandja; MarieMartine Buckens. Caricatura do Presidente Tandja pronto para iniciar um terceiro mandato apesar do Decreto do Tribunal Constitucional e dos lderes da oposio, 2009. Marie-Martine Buckens

PAGE 51

N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 49 A longa marcha da mulher nigerina No Nger durante muito tempo pensou-se que a escolarizao das raparigas no era necessria, uma vez que estas so obrigadas, pelos laos do casamento, a abandonar a sua famlia de origem. Na cidade como no campo, os pais investem mais no acompanhamento escolar dos rapazes do que no das raparigas jovens. Actualmente apenas 38,52% das raparigas nigerinas so escolarizadas e a taxa de mulheres analfabetas atinge os 88%. Este analfabetismo a causa directa da relegao da mulher para segundo plano. A esfera poltica largamente dominada pelos homens. O reconhecimento dos direitos da mulher ainda no um direito efectivo apesar do seu combate incessante ao lado dos homens para a construo e consolidao dos regimes multipartidrios. Apesar de representarem 50,3% da populao nigerina, as mulheres esto sub-representadas nos rgos de deciso. De 1960 – data da independncia do Nger – at 1974 – fim da primeira repblica – no existia nenhuma mulher no governo e o direito de deputao no era considerado. Perante esta desigualdade gritante, o gover no adoptou em 1996 uma Poltica Nacional de Promoo da Mulher que conduziu em Junho de 2000 adopo de uma lei de quotas que estabelece um limite mnimo de participao de cada sexo na gesto dos assuntos pblicos. Assim, na proclamao dos resultados definitivos de uma eleio legislativa ou autrquica, a proporo dos candidatos eleitos de um ou de outro sexo no dever ser inferior a 10% e na nomeao dos membros do governo esta proporo no dever ser inferior a 25%. >þ Avanos significativos mas þ ainda resta muito por fazer A lei das quotas favoreceu bastante a emergncia poltica das mulheres. Nas eleies gerais de 2004, 14 mulheres foram eleitas para a Assembleia Nacional sobre um efectivo de 113 deputados, ou seja uma proporo de 12%. Dos 3747 cargos ocupados nas 255 comunas que integram o Nger, 617 das mulheres tornam-se conselheiras. De um governo constitudo por quatro mulheres ministras em 2004, passou-se para 8 em 32 ministros, ou seja uma taxa de 25%. Mas este avano no mais do que areia atirada para os olhos. Segundo Ben Wahab, deputado e antigo con selheiro especial do presidente da Assembleia Nacional, “na estrutura dos partidos polticos s encontramos mulheres em cargos sociais ou em subcargos de 2 ou 3 secretria que lhes esto exclusivamente reservados”. O trabalho das mulheres domsticas, chamadas tambm de donas de casa, no contabilizado. So consideradas como inactivas e improdutivas. No entanto consagram 12 horas por dia a cuidar da famlia. No plano jurdico a mulher nigerina est submetida a trs fontes de direitos: moderno, islmico e consuetudinrio. Uma situao que perdura apesar da adopo pelo Estado do Nger de vria legislao nacional e internacional a favor das mulheres. S.S.M. Nger Reportagem Considerada durante muito tempo como algum que devia apenas cuidar da sua famlia, a mulher nigerina comea a libertar-se progressivamente deste esteretipo. As associaes femininas so hoje florescentes e ao nvel do Estado existe um ministrio responsvel pela promoo da mulher. Palavras-chave Mulheres; Nger; quotas; Ben Wahab; Souleymane Saddi Mazou. Poos no Nger, 2009. Marie-Martine Buckens

PAGE 52

Tuareg no Nger, 2009. Marie-martine BuckensNpesar de o rio ter dado o nome ao pas e de s o atravessar ao longo de 550 km (quando totaliza 4100 km, o terceiro maior rio de frica a seguir ao Nilo e ao Congo), o facto que no deixa, por isso, de apresentar considerveis potencialidades econmicas. A barragem de Kandadji, cuja primeira pedra foi colocada vai para um ano, deveria permitir ao Nger depender menos da Nigria que lhe fornece actualmente 90% das suas necessidades em electricidade e aumentar (com o apoio da UE) as superfcies de irrigao. A barragem foi previamente autorizada pela Autoridade da Bacia do Nger, que congrega a Guin, o Mali, o Nger, o Benim e a Nigria (curso principal), o Burquina Faso, os Camares, a Costa do Marfim e o Chade (os afluentes) a fim de gerir em condies sustentveis uma bacia fluvial cada vez mais poluda (vivem nela 100 milhes de pessoas) e assoreada. Os mesmos desafios, a mesma cooperao entre os pases vizinhos do lago Chade. A Comisso da Bacia do Lago Chade, que rene o Nger, os Camares, a Nigria, o Chade e a frica Central, comprometeu-se, em 2008, a restituir a esta bacia seca a sua configurao de zona hmida. M.M.B.A gua, factor de integrao regionalForas centrfugas e relaes sociais caracterizadas pela zombariaDuas etnias constituem trs quar tos da populao nigerina, con centradas principalmente no Sul: os Haas e os Djermas-Songais. Os primeiros, grandes comerciantes, detm a maior quota (43% da populao) e situam-se no centro e no leste com uma rea cultural que penetra, em larga medida, na Nigria, o que explica a grande porosidade da fronteira entre os dois pases. Os segundos, perto de 18% da populao, so os descendentes do imprio Songai estabelecido no sculo VII na bacia hidrogrfica do Nger e destrudo pelos marroquinos dez sculos depois. Os Tuaregues e os Tubus (cerca de 8,5%) ocupam o norte e o nordeste do Nger, os Kanuris e Budumas (5%) o extremo leste perto do lago Chade e os Peuls (8,5%), grandes criadores de gado, ocupam o conjunto do territrio. Tuaregues e Peuls governaram o pas entre os sculos XVII e XIX. No faltam causas para tenses entre todos estes povos: uma elite poltica formada pelos Franceses que privilegia os Djermas, os criadores de gado, em particular os Peuls bororos, rejeitados pelos sedentrios, os Tuaregues do norte que se sentem lesados por um poder central que se apropria das receitas resultantes da explorao do urnio na sua regio. As revoltas destes ltimos, rep rimidas a ferro e fogo em 1990, esto ainda em todas as memrias e mantm-se viva a tenso entre o poder central e o Movimento dos Nigerinos pela Justia (MNJ), principal movimento rebelde tuaregue. No entanto, estas populaes aprenderam a coabitar adoptando mecanismos de preveno de conflitos. Uma destas prticas a parent plaisanterie (relaes sociais que se caracterizam pela zombaria), costume que admite, e at por vezes impe, a zombaria, ou mesmo o insulto, entre membros de uma mesma famlia ou de etnias diferentes, sem quaisquer consequncias. Um costume qual ificado de “aliana catrtica” pelo etnlogo francs Marcel Griaule. M.M.B.O Nger uma verdadeira encruzilhada entre a frica do Norte e a frica subsariana como provam as diferentes etnias que o povoam. A gesto das bacias hidrogrficas do Nger e do lago Chade, um notvel factor de cooperao regional. Palavras-chave Autoridade da Bacia do Nger; Comisso da Bacia do Lago Chade; Marie-Martine Buckens. D A50 Reportagem Nger

PAGE 53

Monumento do Gro-Duque Gedimina da Litunia, erigido por Vytautas Kauba, Praa da Catedral, em Vilnius, 2009. Debra Percival NLitunia foi mencionada pela primeira em documentos escritos h mil anos, em 1009. Em 1253, o Duque Mindaugas foi coroado Rei da Litunia e foi o nico rei do pas. Foi durante o seu reino que Vilnius foi mencionada pela primeira vez como capital e que foi construda a Catedral Catlica da cidade, muito embora a maioria da populao fosse pag nessa altura. Em 1325, Gediminas formou uma unio com a Polnia atravs do casamento da sua filha com o filho do Rei da Polnia. A Comunidade Polaco-Lituana nasceu em 1387 sob a Unio de Krewo. Os exrcitos comuns da Polnia e Litunia, liderados respectivamente por Jogaila e o Gro-Duque da Litunia, Vytautas, derrotaram os invasores, Cavaleiros Teutnicos, na batalha de Grunwald. Nos sculos XIV e XV, a Litunia tornou-se num dos maiores estados da Europa e desen volveu-se como um centro para o comrcio da Europa Central e Oriental. No desen volvimento cultural cita-se a fundao da Universidade de Vilnius em 1579. Mas no fim do sculo XVI, comeou a marginaliza o poltica e cultural da Litunia, a Unio de Lublin marcou a unio dos dois estados, Polnia e Litunia, e o centro do enorme esta do foi transferido de Vilnius para Varsvia. No incio do sculo XVIII, as foras suecas e russas tentaram avassalar o pas e, em 1795, a Litunia foi anexada Rssia. Muitos habi tantes de Vilnius foram mortos ou deportados para as regies orientais do imprio russo. Em 1830-1831, uma insurreio contra a administrao russa deu origem a um perodo de represso e de russificao da Litunia. A administrao russa fechou a universidade de Vilnius e transformou as igrejas catlicas em igrejas ortodoxas. Em 1864, uma segunda insurreio foi pretexto para proibir a lngua e a imprensa lituanas, embora a publicao de livros em lituano e a abertura de escolas lituanas continuassem em segredo. O renas cimento da cultura e tradio lituanas des pontou com a publicao do jornal “Auszra”, ou “Aurora”. A via-frrea So PetersburgoVilnius-Varsvia foi construda nesse perodo, Vilnius, uma das cidades mais belas da Europa, a capital da Litunia, um dos trs Estados Blticos. Geograficamente, Vilnius , com Bucareste (Romnia) e Nicsia (Chipre), uma das capitais mais orientais da Unio Europeia, e, segundo estudos de cartgrafos franceses, situa-se no centro da Europa. Percorrer a histria complexa da Litunia, das suas guerras, diviso e unificao, torna-se indispensvel para compreender como a cidade cresceu enquanto encruzilhada das culturas da Europa Ocidental e Oriental, enraizada num forte orgulho da nao, que s conseguiu a independncia h duas dcadas, espelhada numa cidade de cerca de 544.000 habitantes. No canto mais oriental da UE, centro da Europa51 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 D escoberta da EuropaUm reportagem de Debra PercivalA

PAGE 54

Palavras-chave Litunia; Vilnius; Dakia Grybauskaite; Seimas . Catedral de So Estanislau e S. Vladislavo e Torre dos Telefones, Praa da Catedral, 2009. Debra PercivalBarricadas no exterior do Seimas (Parlamento): recordao da tentativa falhada de assalto ao edifcio pelo Exrcito Vermelho, em 1991. Debra PercivalVilnius tornando-se assim no centro do renas cimento nacional.>þ O grito de independncia O grito de independncia ouviu-se a seguir Primeira Guerra Mundial (1914-1918), na Declarao de Vilnius de 16 de Fevereiro de 1918. Ora, quando os Alemes comearam a sua retirada, o estado lituano foi atacado pelo general polaco Jzef Pilsudski, que se apoderou da cidade de Vlnius e do sul do pas, dominados de 1920 a 1939. A Polnia manteve parte da sua anterior Comunidade Polaco-Lituana e a capital da Litunia foi transferida para Kaunas. A assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop, 1939-40 em Vilnius, entre Hitler e Estaline, que definiu as esferas de influncia na Europa at invaso da Unio Sovitica pela Alemanha Nazi, ps um termo independncia do pas. Entre 1941 e 1944, os Nazis e alguns parti drios lituanos organizaram o assassinato de 200.000 Judeus, conhecidos por “Litvaks”. O regresso do Exrcito Vermelho e a incorporao da Litunia na URSS em 1944 por este exrcito levaram deportao de 250.000 Lituanos para a Sibria, que j havia comeado em 1941. A resistncia clandestina esteve activa at 1953, incluindo os “Irmos da Floresta” (miko broliai). Em 19 de Maio de 1971, num acto de protesto contra a ocupao sovitica, o estudante de 19 anos, Romas Kalanta, imolou-se pelo fogo em Kaunas.>þ Em 1988, 500 representantes do mundo intelectual fundaram o Movimento – sa dis – para a reforma do pas e a bandeira lituana foi iada no castelo Gediminas. Comearam a ouvir-se gritos de independncia contra a Unio Sovitica e em 1991, dois milhes de pessoas de todos os Estados Blticos – Litunia, Letnia e Estnia – formaram uma cadeia humana de 650 quilmetros, entre a capital Vlnius da Litunia e a capital Tallin da Estnia, em protestao contra o 50. ani versrio do Pacto Molotov-Ribbentrop. O sa dis obteve a maioria nas primei ras eleies livres da Litunia em 1990. Consequentemente, o parlamento lituano – Seimas – proclamou a restaurao da inde pendncia da Litunia e a retirada das foras soviticas. Em 1991, as foras soviticas tentaram, mas falharam, o ataque ao edifcio do Parlamento e numa frustrada tentativa de apoderarse da torre de televiso, foram mortos 14 civis. Em Agosto de 1991, terminou o golpe de estado. A Sucia foi o primeiro pas a abrir uma Embaixada em Vilnius e, em Setembro de 1992, a Litunia e os dois outros Estados Blticos foram admitidos nas Naes Unidas. As conversaes de adeso do pas UE comearam em 1999, sendo um ponto difcil a paragem definitiva da central nuclear de Ignalina em 2010, que continua a ser um problema dado o abastecimento energtico do pas ficar praticamente dependente do gs proveniente da Rssia. O pas membro da Organizao do Tratado do Atlntico Norte (NATO) desde 2004 e aderiu Unio Europeia em 1 de Maio de 2004. Em 2007, a Litunia integrou o grupo de pases Schengen, que permite viajar sem fronteiras de e para os outros pases mem bros do grupo. A primeira Comissria na UE, Dakia Grybauskaite, ganhou as eleies presidenciais em 2009, sendo assim a pri meira mulher a assumir a funo de Chefe de Estado do pas em 12 de Julho de 2009. Mas tomou os comandos do pas em plena crise econmica, ilustrada pelo desapare cimento da companhia area nacional, flyLAL, que suspendeu todos os seus servios no incio deste ano. “þVilnius VILNIUS : Cþidade IDADE þdeDE Fþorasteiros ORASTEIROS ” Publicado em colaborao com “Vilnius: Capital Europeia da Cultura”, este livro, escrito pelo acadmico Laimonas Briedis, descreve a alma da cidade e traa “um mapa do Continente Europeu nas ruas de Vilnius”. Este cidado nascido em Vil nius, que partiu para um trabalho de in vestigao nas Universidades do Canad, utiliza a literatura, os jornais e a reflexo das diversas culturas que, todas elas, deixaram marcas na cidade. “Ainda hoje Vilnius se apresenta como um estranho continental, uma natureza desconhecida – um intruso – num cenrio bem elaborado da Europa”, diz o autor. Baltos Lankos Publishers, 2009. www.baltoslankos.lt 52 D escoberta da Europa Vilna

PAGE 55

Em que medida este ano mudou Vlnius enquanto Capital Europeia da Cultura? “Vilnius – Capital Europeia da Cultura de 2009” e a comemorao do Milnio da Litunia j so estandartes da expanso da cidade a partir de 2005 e tm tido um impacto fundamental sobre o seu desenvol vimento. Nos ltimos anos, tem sido dada ampla importncia aos espaos de arte e cultura onde o programa Capital Europeia da Cultura e Milnio da Litunia podia ser rea lizado: o Palcio Real da Litunia, a Galeria Nacional das Artes, a Editora de Artes, o Bairro Tymas, o Museu Tcnico da Litunia e a Galeria de Arte A.Gudaitis. Tambm tem sido uma prioridade a reno vao dos espaos pblico, sobretudo a sua adaptao s pessoas com deficincia. A reconstruo da Avenida Gediminas – prin cipal artria da cidade – foi concluda recentemente. A renovao das margens do Neris, Sereikik s, Kaln , Vingis Parks, e das mar gens do Vilnia esto em curso. O nmero de turistas aumentou? “Vilnius – Capital Europeia da Cultura de 2009” tem atrado muitos turistas, mas verdade que a crise econmica mundial tem tido um efeito negativo e reduzido o nmero de voos directos da Europa para Vilnius. Os outros pases da UE tm investido na sua cidade? O fluxo de investimento em fins de 2009 e princpios de 2010 diminuir, mas isso j no uma surpresa. Globalmente, estamos contentes que o contexto continue positivo. um bom exemplo disso o centro comercial e de diverso “Ozas”, que abriu h alguns meses. O investimento alemo neste centro da ordem de 200 milhes de euros. Quais so os seus projectos em infra-estruturas a longo prazo? Embora haja muitos projectos actualmente pendentes, temos planos ambiciosos para o futuro em termos de desenvolvimento sustentvel da cidade. A curto prazo, ten cionamos introduzir um sistema de trnsito de bicicletas independente, o mesmo que j existe em Estocolmo, Bruxelas e em muitas outras cidades europeias. A longo prazo, est em estudo o plano para um museu Guggenheim-Hermitage em Vilnius e conti nuaremos a construo do Estdio Nacional de Futebol assim como o desenvolvimento de circunvalaes. Mas, por enquanto, no esto previstos grandes investimentos em superfcies asfaltadas, uma vez que o sistema de controlo automatizado do trfego recente mente iniciado reduziu o fluxo de trfego. Tenciona geminar a cidade de Vilnius com outras naes em desenvolvimento? Vilnius mantm relaes amigveis com cidades de pases em desenvolvimento e tradicionais. Sendo uma capital da Unio Europeia, Vilnius tem experincias a par tilhar com as cidades de futuros pases da Unio Europeia ou com pases em vias de integrao europeia. Podemos citar como exemplo os recentes acordos de cooperao com Kisinov (Moldvia) em 2006 e Tbilisi (Gergia) em 2009. As cidades mostraramse interessadas na nossa experincia em ter mos de administrao e governao urbanas, como a construo de alojamento social, melhoria da infra-estrutura de transpor tes urbanos, preservao do patrimnio e atraco de investimento estrangeiro. Vilnius mantm regularmente o intercmbio de experincias com cidades do Cazaquisto, Ucrnia, Polnia e Bielorrssia. D.P.Uma cidade em mutao constante Palavras-chave Vilius Navickas; Capital Europeia da Cultura; Guggenheim-Hermitage Museum; Debra Percival. Presidente da Cmara de Vilnius, Vilius Navickas, revelou-nos a sua viso a longa prazo para a capital, cujo crescimento tem sido afectado desde h pouco pela crise econmica global. A Unio Europeia dotou 7 mil milhes de euros dos Fundos Estruturais (2007-2013) para o desenvolvimento da Litunia. Vilnius uma cidade muito verde, 2009. Debra Percival53 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Vilna D escoberta da Europa

PAGE 56

Uma mistura de passado e presente Espaos verdes – inclusive os 28 quilmetros do Parque Trakai a oeste de Vilnius – rios fluen tes, elegncia e vida, fazem de Vilnius uma cidade onde agradvel viver. A sua arquitectura eclctica, indo do Barroco a monumentos montonos da era sovitica, atrai cada vez mais visi tantes. No decurso da histria, as sucessivas populaes lituanas deixaram as suas marcas na cidade, onde vivem actualmente 84,3% de Lituanos, 6,2% de Polacos, 5% de Russos, 1,1% de Bielorrussos e 0,6% de Ucranianos. O Instituto Geogrfico Nacional Francs est situado no centro continental da Europa a 54 graus e 50 minutos de latitude, 25 graus e 18 minutos de longitude, ou exactamente a seis quilmetros a norte da Cidade Velha de Vilnius. Como escreve Laimonas Briedis no seu livro, Vilnius: City of Strangers* (Vilnius, Cidade de Forasteiros): “Vilnius no sculo XX exactamente como o centro geogrfico da Europa: sempre a mudar, recalcular, replanear e, mesmo assim, sempre capaz de alcanar um sentido fixo ou uma localizao estvel.” As ruas estreitas da Cidade Velha preservam os negcios dos comerciantes de outrora que continuam a prosperar hoje ainda: esculturas em Madeira (o pas est coberto, aproxima damente, por 30 % de zonas florestais), ves turio tecido em linho, insuflao de vidro e peas de joalharia trabalhadas em mbar bltico proveniente de resina fossilizada de rvore, excretada h cerca de 40 milhes de anos e depositada nas margens do mar Bltico. A praa da Catedral situa-se no centro da cidade. A primeira construo da Catedral data de 1251, no lugar de um antigo templo pago, e foi elevada dignidade de Baslica em 1922. As trs cruzes brancas na colina acima da praa foram erigidas no sculo XVII para marcar o ponto onde foram crucificados sete monges franciscanos. As cruzes originais foram retiradas e enterradas pela ocupao sovitica mas, em 1989, foram reconstrudas e tornaram-se num smbolo, tanto do luto dos Lituanos como de esperana. Outro marco milenrio o Castelo Gedinimas, que data do sculo XIII e foi reconstrudo pelo Gro-Duque Vytautas. A Torre de Televiso de 326 metros, que foi cercada pelos tanques soviticos em 1991, visvel de todo o lado. Outro marco impor tante o museu do Holocausto. No exte rior do museu, h um monumento erigido em memria do Vice-Cnsul do Japo que passou 2139 vistos que salvaram a vida de inmeros judeus lituanos. A Ponte Verde ou aliasis Tiltas sobre o rio Neris, que atravessa Vilnius, assim chama da aps ter tido o nome de um General do Exrcito Vermelho, e um dos monumentos reminiscentes da poca sovitica. Construda em 1952, as esculturas erigidas em cada um dos quatro cantos representam os quatro pilares do antigo Estado Sovitico: agricul tura, indstria e construo, paz e juventude. Atravessando para o outro lado entra-se numa zona onde as vitrinas comerciais e as lojas de comrcio so smbolos do recente crescimento econmico, ora perturbado pela crise global actual. D.P.* Vilnius: City of Strangers , por Laimona Briedas, Baltos Lankos Publishers, 2009. Palavras-chave Vilnius; Instituto Geogrfico Nacional Francs; Laimonas Briedis; Rio Neris; Debra Percival. Indstria sovitica, ponte Neris, Vilnius, 2009. Debra PercivalArquitectura na margem do rio, 2009. Debra PercivalPoste de sinalizao para a Repblica de Uupis, 2009. Debra Percival þu þs Siga uma das sete pontes – prenhes de cadeados gravados com nomes de casais que procuram perpetuar a o seu amor en cadeado – sobre o rio Vilnia e deambule na Repblica de U upis. Esta zona, que significa literalmente “lugar do outro lado do rio”, foi completamente desprezada na poca sovitica. Os artistas foram para l viver e, em 1997, declararam a sua inde pendncia, com um presidente, uma ban deira e uma constituio escrita em placas fixadas numa parede da rua. Uma das mximas reza: “A populao tem o direito de ser insignificante e desconhecida.” O dia da independncia o dia dos enganos (1 de Abril). 54 D escoberta da Europa Vilna

PAGE 57

Evaldas Ignatavi ius, o Vice-Ministro dos Negcios Estrangeiros da Litunia, responsvel pelo pelouro da poltica de cooperao para o desenvolvimento, disse que o seu pequeno pas tem um oramento limitado para o desenvolvimento bilateral, pelo que uma abrangncia global torna-se difcil. Assim, orienta-se de preferncia essa ajuda para reas em que ela pode ser mais eficaz, em linha com os objectivos polticos, tais como os seus vizinhos imediatos e o Afeganisto. Numa entrevista concedida a O Correio em Vilnius, o ViceMinistro falou de “ajustamento das nossas polticas de desen volvimento com os nossos objectivos de polti ca estrangeira e as nossas prioridades de alargamento da Unio Europeia”. “Temos experincia de integrao e tentamos utilizar estes instrumentos e mecanismos para out ros pases que tm como objectivo aderirem futuramente Unio Europeia”, declarou ele. O programa nacional de cooperao para o desenvolvimento e promoo democrtica, que concentra a ajuda bilateral, focalizase, por este motivo, em pases que fazem parte da Poltica Europeia de Vizinhana da Comisso Europeia: Bielorrssia, Ucrnia, Moldvia, Gergia, Armnia e Azerbaijo, e tambm o Afeganisto, onde so afectados 50% dos fundos. O Vice-Ministro explicou que tambm uma questo de no dispersar inutilmente os fundos mas de os tornar eficazes. O ora mento da ajuda bilateral do pas para 2009 representa cerca de 2,5 milhes de euros. “No ano passado, era um pouco mais, mas tivemos que reduzir esse montante. Para o prximo ano, ainda no sei”, desabafou ele (ver www.orangeprojects.lt). No total, disse-nos que a Ajuda Pblica ao Desenvolvimento (ODA) da Litunia seria de 0,1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB): “ No um montante enorme, mas j no mau.” Em 2008, totalizou 1,13% do RNB, ou seja 41 milhes de euros. Esta verba inclui os compromissos internacionais. Por exemplo, a partir do prximo ano, a Litunia dever contribuir, pela primeira vez, para o Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008-2013) para os Estados ACP, com uma dotao de 27,2 milhes de euros. Perguntmos ao Ministro porque que uma parte do oramento no utilizada para reduz ir a pobreza em frica, ao que ele respondeu: “No passado, tnhamos alguns projectos e esperamos retom-los. Hoje, porm, quer emos realizar os melhores resultados pos sveis com os recursos relativamente escassos de que dispomos e isso no possvel nos pases africanos nem das Carabas, porque A poltica de desenvolvimento da Litunia voltase para Leste N55 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Vilna D escoberta da Europa h custos de transporte muito elevados e ns no temos peritos bem preparados para tra balharem em frica. Para a Europa Central e a sia Oriental, temos pessoal que pode falar russo e comunicar e tambm dispomos das competncias de que precisam esses pases para se transformarem”, rematou. Os projectos financiados nessas regies so projectos sociais clssicos, pequenos pro jectos de purificao da gua e projectos de construo de pequenas centrais elctricas. > Afeganisto“Estamos financiando un nmero cre ciente de proyectos clsicos de desarrollo en Afganistn: ste es el centro de nuestra coop eracin para el desarrollo, combatir la pobreza y el analfabetismo, ayudando a transformar la agricultura, o la construccin de escue las y de pequeas plantas hidroelctricas. Tambin tenemos un proyecto pequeo en Palestina,” aade el Viceministro. Por qu centramos nuestra poltica en Afganistn? “Somos responsables all de un equipo provincial de reconstruccin y vemos el valor aadido de la cooperacin civil y militar. Podemos controlar nuestros proyectos, algo difcil de conseguir en pases muy distantes del continente africano,” asevera. Mientras que el Estado bltico vecino, Estonia, canaliza toda su financiacin para el desarrollo a travs de organizaciones y agen cias internacionales, el Viceministro aade: “Mantenemos una poltica de visibilidad y de continuidad de nuestra labor de desarrol lo como poltica exterior.” Lituania tiene actualmente solo una embajada en frica, en El Cairo. Los expertos tcnicos del depar tamento de asuntos exteriores estn actual mente en perodo de formacin para el ejer -Evaldas Ignatavi ius, Vice-Ministro dos Negcios Estrangeiros, 2009. Debra Percival

PAGE 58

56 D escoberta da Europa Vilna ONG þda DA Lþitu ITU þnia NIA þchamam CHAMAM þa A þaten ATEN þo O þpara PARA þa A þfrica FRICA Julius Norvila o representante da ONG Humana de desenvolvimento na Litunia e critica o facto de metade dos fundos para o desenvolvimento irem para o Afeganis to e para os pases ribeirinhos da Litu nia, onde o nvel de vida mais elevado do que em muitas naes em desenvolvi mento. Sedeada no Zimbabu e especial mente conhecida na Escandinvia, Julius Norvila afirma que a ONG Humana vende roupa em segunda mo para angariar fun dos para projectos de desenvolvimento, prioritariamente na rea da educao e nas zonas rurais. Julius Norvila, que tra balha tambm para o Instituto de tica Social, uma organizao privada criada por vrios Lituanos, est empenhado na formao de Lituanos em matria de de senvolvimento internacional, convidando personalidades africanas para palestras em escolas lituanas. Ele discorda daqueles que dizem que os Lituanos no conhecem nada dos pases em desenvolvimento nem esto interessados neles. um “segredo que toda a gente pode saber”, afirma ele, que alguns Lituanos, interessados nas divisas estrangeiras e em carreiras futuras, foram “prseleccionados” pelas antigas autoridades soviticas durante a Guerra Fria para tra balharem em vrios Estados africanos, e, por conseguinte, sabem o que significa “solidariedade global do trabalhador”. E os Lituanos mostram um grande interesse no trabalho de voluntariado em frica, onde trabalham muitos em programas executa dos por Noruegueses e Suecos. A ONG Humana membro de Trialog, um grupo de ONG de Desenvolvimento na Unio Europeia alargada, e participa no grupo “Aid Watch” da Confederao Europeia de ONG de Urgncia e Desenvolvimento (CONCORD). Uma sondagem efectuada em meados de 2008 pelo Centro de Informao e Apoio das ONG e pelo centro de investigao sobre o mercado lituano, “Vilmorus”, revelou que 65,5% dos cidados lituanos aprovam a partilha de apoio e conhecimento com os pases em desenvolvimento, embora este valor tenha diminudo em relao a 2005, que era ento de 72%. Destes, conclui Norvila, 60% consideram que a ajuda deve ser afectada frica e 30% ao Afeganisto, embora a mesma sondagem revele que especialmente os jovens vem a Litunia como um pequeno pas, sem posses para dar ajuda, e conheciam muito pouco sobre o destino da ajuda da Litunia. O Centro de Informao e Apoio das ONG est a executar o projecto, “Estamos preparados”, financiado pela CE para reforar a educao em matria de poltica de de senvolvimento no pas. cicio de la presidencia de la UE por Lituania en 2013. El pas ocupa actualmente la presi dencia de la Comunidad de Democracias de 140 naciones, creada en 2000 por el entonces Ministro polaco de asuntos exteri ores, Bronislaw Geremek y la ex Secretaria de Estado de EE UU Madeleine Albright, para promover normas y reglas democrti cas globales. “Muchos pases africanos son activos en este mbito,” dijo. D.P. Palavras-chave Norvila; Afeganisto; CONCORD; Trialog; Debra Percival. þfrica FRICA þen EN þel EL Pþarlamento ARLAMENTO þlituano LITUANO El parlamentario Egidijus Vareikis, de la Democracia Cristiana, apodado “sello”, es uno de los pocos miembros del Parlamento lituano interesado por cuestiones africanas. Pertenece al grupo de los Parlamentarios Europeos por frica (AWEPA). “Para los li tuanos, frica sigue siendo terra incognito, afirma. Un inters animado en las relacio nes diplomticas es el trasfondo de su pen samiento sobre la globalizacin en su obra “Globalusis Futbolas” o “ftbol global”. Se est planteando actualmente si el concepto de democracia goza de “universalidad”. “Es buena para frica la misma democracia li beral que tenemos en la UE?” se pregunta. “Hay alternativas? Le gustara que Lituania financiara ms proyectos de desarrollo en el frica subsahariana, quizs de forma trian gular con otros Estados de la UE. Pþaladín ALADN þapasionado APASIONADO þde DE þlos LOS þderechos DERECHOS þhumanos HUMANOS En busca de un miembro del Parlamento Europeo que se ocupe de cuestiones de derechos humanos? Ah est Leonidas Donskis. Antiguo profesor y decano de la universidad de Ciencias Polticas de Vytautas Magnus, Kaunas fue elegido para servir por primera vez durante cinco aos en el PE en junio de 2009. Se ha convertido en un destacado integrante del Comit de Desarrollo y del Subcomit de Derechos Humanos. Tambin es coordi nador de su grupo poltico – la Alianza de Liberales y Demcratas para Europa – en cuestiones de derechos humanos. Desea invitar a “gente audaz de los medios de co municacin” de Rusia a las audiencias del subcomit. Se siente particularmente indi gnado por la violencia contra las mujeres y los nios, tanto en Lituania como a escala global. Crianas da escola primria, em Kaunus, “atacam” o Director do projecto de desenvolvimento Humana, Kenneth Musonda, da Zmbia. Julius Norvila

PAGE 59

N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 57 Amarca Cultura ao Vivo foi inspi rada pelo mtodo de “transmisso de vida” do sector audiovisual e por “Fluxus”, um movimento van guardista do incio da dcada 70, criado nos Estados Unidos pelo artista lituano George Maciunas, e assenta a arte como sendo aqui lo que surge neste preciso momento, disse o Sr. Kvietauskas no seu escritrio do edifcio municipal em Vilnius. No planeamento de eventos ao longo do ano, os Lituanos apresentaram ideias espon tneas de projectos capazes de reflectirem cabalmente a ideologia da cidade. Alguns destes escassos projectos foram desenvol vidos. Imps-se desenvolver um programa diversificado, disse o seu director, uma vez que os acontecimentos culturais regulares proporcionaram cidade “algo especial” para 2009. Foram desenvolvidas outras ini ciativas pela equipa Cultura ao Vivo a fim de atrair artistas especficos. Foram pontos fortes do programa infor mal um espectculo especial de msica e luz, apresentado pelo artista alemo Gert Hof, e uma interpretao do bailado de Tchaikovsky, o Quebra-Nozes, no Palcio de Concertos e Desporto de Vilnius, anterior mente fechado. E foi aberta uma pista de gelo ao ar livre no City Hall Square no incio de 2009, com espectculos das estrelas lituanas de patinagem artstica, Margarita Drobiazko e Povilas Vanagas. O Sr. Kvietauskas frisou que um importante programa de teatro e um festival de pera de Vilnius que tiveram lugar em Junho de 2009 esto a tornar-se em eventos fixos do calen drio cultural da Litunia. Foram abertos novos espaos de arte contem pornea, como por exemplo, uma exposio itinerante em estaes de caminhos-de-ferro e rodovirias e, a partir de Setembro de 2009, ser organizada, em terrenos prximos do aeroporto, uma exposio ao ar livre de esculturas de artistas da Polnia, Rssia, Bielorrssia e Frana. Sendo uma das capitais mais orientais (as capitais da Romnia e de Chipre so mais orientais) da Unio Europeia, serviram de tema as influncias culturais dos vizinhos, inclusive uma exposio do trabalho do excelente artista georgiano, Niko Pirosmani.Cultura ao þV Vivo invade þV Vilnius Rolandas Kvietauskas, Director de “Vilnius-Capital Europeia da Cultura de 2009”*, explicounos como o programa, apoiado pela Comisso Europeia e apresentado como Cultura ao Vivo pelos organizadores, viaja atravs de muitas influncias variadas e ricas da Litunia, uma encruzilhada de culturas da Europa Oriental e Ocidental. Nessa funo desde Fevereiro de 2009, disse-nos que a Cultura ao Vivo vai do artesanato at concertos de msica clssica. So criados eventos tradicionais e novos espaos pblicos que so vitrinas de novos talentos artsticos da Litunia e de outros pases da Unio Europeia.Logtipo Cultura ao Vivo , Vilnius, 2009. Debra PercivalVilna D escoberta da Europa

PAGE 60

> O passado soviticoCultura ao Vivo no se esqueceu de incluir no programa o perodo de ocupao sovitica da Litunia. De 2 de Outubro a 7 de Dezembro de 2009, ter lugar uma exposio na nova National Art Gallery (Galeria Nacional de Arte) em colaborao com a Victoria and Albert Exhibition de Londres intitulada “Arte Moderna e Desenho do perodo da Guerra Fria (1945-1970)”. Esta exposio inclui o primeiro satlite artificial da terra, o “Sputnik”. Est previsto que um projecto destinado a recriar a “atmosfera profunda da era sovi tica” receber, em 2010, um subsdio da Comisso Europeia, a fim de comemorar a Segunda Guerra Mundial, inclusive a deportao de Lituanos para a Sibria. Apesar da falta de voos directos para Vilnius a partir de outras cidades da Unio Europeia, os centros de informao turs tica em Vilnius registaram um aumento de 27 % de visitantes aos seus monumentos na primeira metade de 2009, afirma o Sr. Kvietauskas, mas a contribuio de Cultura ao Vivo superior s estatsticas tursticas, disse ainda o director. “Crimos novas relaes entre artistas, empresas e instituies e demos a opor tunidade a um grande nmero de artistas famosos apresentarem-se num novo espao”, disse, referindo-se a “ART-O-THLON”, um espectculo realidade onde 4 grupos de artistas jovens, essencialmente lituanos, criaram diferentes peas artsticas durante 7 semanas, sendo o seu trabalho exibido directamente pela televiso nacional e ava liado por um painel de especialistas e pelo pblico por telefone. O prmio, atribudo a “Die kictch en”, a oportunidade de criar uma escultura permanente para o Parque Europeu (Europos Parkas), um parque ao ar livre fora da cidade. Noutro projecto Cultura ao Vivo, jovens realizadores da Estnia, Blgica e Polnia realizaram filmes document rios sobre a sua prpria viso de Vilnius. > O “Arco” “Krantines arka” ou “Embankment arch” (o Arco), um enorme arco enferrujado sobre o rio Neris, construdo com velhos tubos EXþtractosTRACTOS þdeDE þVilniusVILNIUS A artista austraca, Anja Westerfrlke, foi designada para a igreja esquecida por de trs de altos muros e portais trancados, que no sculo XVIII pertencia a um con vento e passou depois, a partir de 19482007, a ser uma priso para homens. Ela persuadiu a municipalidade de Vilnius a abrir o Sagrado Corao de Jesus (Igreja Vistanines) para poder instalar a sua Cul tura ao Vivo. Mikas Zukauskas, que nos passeou em volta da igreja, explica que as chapas finas de tecido das paredes e das janelas, onde esto esboados os planos originais da igreja, como desenhos de ar quitecto, evocam as vidas anteriores do ed ifcio. H obras de arte criadas pelos reclu sos na sua poca mais recente. O visitante reflecte em muitos episdios da histria em Vilnius. A igreja pede agora uma nova vida. H quem sugira transform-la num futuro centro de reunies para mulheres; outros preferiam que ela fosse restaurada na sua antiga magnificncia de igreja. A in stalao estar presente at 6 de Dezem bro de 2009. Palavras-chave Capital Europeia da Cultura; Cultura ao Vivo; Rolandas Kvietauskas; Anja Westerfrlke; George Maciunas; Debra Percival. de gs por Vlada Urbanavi ius, relevou-se ser uma das mais controversas obras de escultura financiada por Cultura ao Vivo. Esta obra tem por objectivo levar os tran seuntes a observar o meio acidentado que rodeia a cidade de Vilnius, apreciando-o ou detestando-o. Esta obra suscitou um imenso debate na Litunia sobre o que a arte e ao mesmo tempo a “possibilidade de observar espaos pblicos e a maneira como estes so utilizados e fornecem uma plataforma aos artistas”, comenta o Sr. Kvietauskas. Tem algumas sugestes para futuras capitais europeias da cultura? “O investimento cria reais possibilidades de mudana das cidades a longo prazo. Se a cidade decidir criar algo de interessante para as suas comunidades, o novo aspecto criado motivar as pessoas a viverem a e a virem do exterior.” Disse ainda: “Mostra o poten cial de cultura para associar os diferentes sectores a tornar a cidade mais interessante com uma nova e melhor qualidade de ser vios.” Pcs (Hungria), Essen (Alemanha) e Istambul (Turquia) so Capitais Europeias da Cultura para 2010. D.P.Para o calendrio informal de Cultura ao Vivo de Setembro a Dezembro de 2009, inclusive o programa de filmes “Crossing Europe” e o evento europeu do jazz, ver: www.culturelive.it/en/ * O programa Capital da Cultura foi lanado em 1985, a partir de uma proposta original da antiga Ministra da Cultura grega, Melina Mercouri. 58 D escoberta da Europa VilnaDirector de Cultura ao Vivo , Rolandas Kvietauskas, 2009. Debra PercivalAprecie-o ou deteste-o “Krantines arka” ou “Arco” por Vlada Urbanavi ius, 2009. Debra Percival

PAGE 61

N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 59 Aexposio com o nome M’Afrique envolveu fotgrafos e artistas plsticos africanos assim como artesos senegaleses e designers de renome internacional. Foram produzidos objectos de design, concebidos por Tord Boontje, Bibi Seck, Ayse Birsel, Patricia Urquiola e Stephen Burks e realizados no Senegal por artesos locais. M’Afrique apresentou tambm produtos novos inspirados por frica, tais como a poltrona “Binta” de Philippe Bestenheider e o “Bogolan bouffe”. Vrios dos designs clssicos, icnicos e famosos (Sofs Do-lo-rez, chaises longues Antibodi, poltronas Bohemian, cadeiras Bouquet) foram estofados com tecidos africanos. Esses tecidos no so simples txteis para comprar ou vender ou para usar na confeco de roupas, representam sobretudo uma forma de comunicao para as mulheres porque a riqueza dos mesmos indicativa do estatuto social da famlia. A Bienal de Dakar, um ponto de referncia em que se renem artistas e crticos de arte de todos os cantos do mundo para se manterem actualizados com a pesquisa artstica africana, foi um dos pontos de partida para este projecto. Foi aqui que Patrizia Moroso estabeleceu contacto com alguns dos artistas que convidou para participarem na exposio, tais como o senegals Soly Ciss, o artista “nubiano” Fathi Hassan que vive em Itlia e o fotgrafo autodidacta Mandmory. Patrzia Moroso foi a essa bienal para envolver David Adjaye na exposio, um dos arquitectos mais conhecidos na cena internacional. Em M’Afrique, David Ajaye apresentou o seu projecto de pesquisa “Cidades Africanas”, que con sistia num documentrio fotogrfico de cinco cidades africanas (Dacar, Adis Abeba, Harare, Pretria e Bamaco). Stephen Burks reuniu tudo para criar um espectculo de enorme beleza. “Multifacetada, a frica moderna merece ser conhecida e apoiada pela originalidade das lnguas criativas com as quais enriquece a cultura global”, diz Patrizia Moroso. “O continente africano extraordinariamente rico em criatividade, materiais e ideias que representam autnticas fontes de inspirao e ‘alimento’ para ns. Quando aplicados C riatividadeUma das exposies mais apreciadas este ano no Salone del Mobile no stand da Moroso em Milo organizada pelo designer afro-americano estabelecido em Nova Iorque Stephen Burks e Patrizia Moroso, a energtica directora criativa da empresa. frica, frente no design Andrea Marchesini ReggianiAInstalao Moroso na sala de Exposio frica, no Salo do Mobilirio em Milo. MorosoFathi Hassan, Eating star (Comendo carambolas), na sala de Exposio frica, Salo do Mobilirio em Milo. Moroso

PAGE 62

60 Palavras-chave Arte contempornea e design; Salone del Mobile; M’Afrique; Patrizia Moroso; Stephen Burks; Senegal; artesos locais; tecidos africanos. C riatividade ao design, geram produtos que exsudam tradio e modernismo, inovao e histria, forma e beleza.” Uma das representaes concretas mais valiosas desta ideia o simbolismo expresso em vrias formas, atravs das palavras escritas por Fathi Hassand e atravs dos tecidos visualmente impressionantes concebidos e produzidos pela criadora de txteis senegalesa Aissa Dione. Aissa, que dirige uma galeria em Dacar, simboliza o sucesso das mulheres africanas ao nvel da criatividade e das competncias de gesto. Concentrase na necessidade de aumentar o valor dos txteis produzidos usando tcnicas africanas preciosas para proteg-los contra a invaso dos txteis industriais estrangeiros, e no seu trabalho aplica o seu talento pictrico na criao de txteis de algodo e rfia. O projecto no seu todo representa uma colaborao esplndida entre artistas e criativos de todo o mundo, com frica a desempenhar um papel central, no como um lugar de exotismo nostlgico mas uma fonte de ideias para a renovao da produo criativa contempornea. As peas foram exibidas nos stands de Nova Iorque e sero colocadas venda. O sucesso est garantido. Muitas mulheres abandonam as suas vilas rurais e partem rumo s cidades, atradas pelas condies e oportunidades presumidamente mais desejveis em reas urbanas e fugindo da deteriorao das condies de vida nas zonas rurais. Mas normalmente, o que as espera nada mais do que degradao da sua qualidade de vida e sade. Oprimidas pela pobreza, a necessidade de encontrarem casa fora-as muitas vezes a entrarem na prostituio, tornando-se este caminho o seu nico meio de sobrevivncia. Inevitavelmente contraem o VIH/SIDA. A galeria de arte sd.com em Mbabane, est a tentar impedir que isto acontea a mulheres das aldeias de Mpolonjeni e Ngomane. Apoia essas mulheres oferecendo-lhes trabalho como bordadeiras, na criao de obras de arte que sero depois comercializadas. Ao mesmo tempo a galeria melhora a sua qualidade de vida abastecendo as suas casas pobres de gua e servios sanitrios. Isto Em Mbabane, a capital do pequeno Reino da Suazilndia, a galeria de arte sd.com foi criada para valorizar a produo artstica local, com o objectivo de lutar contra a pobreza provocada pela migrao interna. Sandra FedericiSuazilndia: Investir na culturaInstalao Moroso na sala de Exposio frica, no Salo do Mobilirio em Milo. Moroso

PAGE 63

61 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 Palavras-chave Galeria sd.com; Suazilndia; Archie B. Magwaza; arte contempornea; produo artstica local; pobreza; mulheres. C riatividade tem um impacto positivo nas suas famlias, e consequentemente em toda a aldeia. O objectivo portanto acompanh-las no caminho para a independncia econmica. A ideia pertence a Archie B. Magwaza, um engenheiro que patro de uma empresa que aluga e vende instalaes sanitrias qumicas. Foi ele que teve a ideia de criar esta galeria, que poderia gerir cuidadosamente e com determinao juntamente com a sua actividade principal. Descreveu a origem da sua paixo pela arte: “Quando estava a estudar em Inglaterra, vivia com trs estudantes franceses que se encontravam a a estudar ao abrigo do programa Erasmus e foi graas a eles que descobri a beleza e vitalidade da arte contempornea. A minha educao prosseguiu em Tquio, onde comecei a recolher exemplos de tcnicas especiais e estimulantes para criar arte contempornea, para integrar no meu pas quando regressasse.” Foi assim que Archie comeou a trabalhar como promotor de arte, criando a sd.com – uma galeria e estdio assim como um caf onde serve um excelente expresso italiano. Criou tambm uma empresa interessante de pesquisa e promoo da arte contempornea local. O seu principal objectivo consiste em encorajar o crescimento dos artistas locais, providenciando alojamento para artistas visitantes qualificados, em colaborao com organizaes de vrios pases, como o Ncleo de Arte em Maputo, o Bad Factory na frica do Sul, a Fundao Gulbenkian e a Alliance Franaise. Em Janeiro de 2008 organizou a exposio “11 artists from Africa Remix – Fringe Touring Exhibition”. “Pretendo promover a prtica de coleco nas classes superiores do meu pas. Creio que justo que aqueles que possuem meios econmicos invistam em arte e no apenas em bens de luxo. Eu prprio sou um coleccionador, e em cada trs anos exibo a minha coleco num museu. Gostaria tambm de organizar uma exposio com a coleco de arte real: o rei uma figura importante aqui e isso seria uma extraordinria fonte de inspirao para a imaginao colectiva.” Antes de sair, Archie mostrou-nos o seu ltimo projecto: comprou um anfiteatro que era usado para a sedimentao do minrio de ferro (na Suazilndia a indstria extractiva de minrio foi outrora uma actividade muito importante). Encontra-se a poucos quilmetros de Mbabane e est hoje abandonada. Archie planeia transform-lo num espao grande para eventos de teatro e de msica. Como o anfiteatro j est montado, num impressionante cenrio de pedras de minrio de ferro, tudo o que preciso equipar o espao de lugares, palcos e luzes. As casas dos antigos mineiros j foram transformadas em lojas e oficinas para artesos locais. Trata-se de um projecto privado, financiado localmente sobretudo por agentes privados com um plano de actividades com incio em Janeiro de 2010 e abrangendo um perodo de 18 meses. Como se pode ver, a Suazilndia no apenas um pas de cenrios naturais impressionantes e cultura tnica tradicional, “embalada” ad hoc para atrair turistas. A galeria sd.com um exemplo de investimento na produo de arte contempornea que foi criada autonomamente, com uma viso aberta troca e cooperao internacionais.Archie B. Magwaza na sua galeria. Fotografia de Sandra FedericiUm dos artefactos expostos na sd.com galeria. Fotografia de Sandra Federici

PAGE 64

62 Palavras-chave Gado; programa de bonecos; stira; Qunia; Kibaki; srie televisiva. 62 Elisabetta Degli Esposti MerliQunia: os þV Ventos de Mudana“Uma srie televisiva de classe mundial orgulhosamente produzida no Qunia.” assim que os produtores do The XYZ Show definem o seu trabalho. Esta srie usa a stira poltica sob a forma de um programa de bonecos, ao estilo dos programas britnico Spitting Image e francs Les Guignols – programas famosos por revelarem os escndalos, excentricidades e os esqueletos no armrio dos polticos. A stira, como do domnio comum, algo que perturba bastante as autoridades e provoca suores frios aos polticos. Nas palavras do poeta latinista francs Jean de Santeul, “castigat ridendo mores” – “(pela stira) rindo se castigam ou criticam os costumes”. A stira uma forma de teatro e gnero de literatura que no conhece limites caracterizada por uma viso crtica da poltica e da sociedade que reala contradies dentro delas. Devido a isso, e tambm devido ao facto de a stira ter um grande impacto na opinio pblica, a mesma tem sido violentamente atacada pelas autoridades desde os mais longnquos tempos como os da Grcia Antiga. No entanto, o actual governo presidido por Mwai Kibaki, excepo de alguns comentrios amargos por parte de alguns dos seus ministros, no colocou entraves transmisso do programa. Este facto a prova do nvel de democracia e liberdade de opinio que existe actualmente no Qunia. Esta liberdade muito importante no apenas nos pases africanos, mas tambm nos pases ocidentais. Em Itlia, por exemplo, os polticos provavelmente no permitiriam a transmisso desse programa que seria visto como uma conspirao poltica contra a ordem estabelecida. O criador da srie, o cartunista Godfrey Mwampembwa, tambm conhecido por Gado, surgiu com esta ideia em 2002, no perodo de transio dos dias negros da ditadura do Kenyatta-Moi-Kanu para os “ventos de mudana” trazidos pelo novo presidente Kibaki. A srie foi transmitida pela primeira vez em Maio de 2009, no canal de televiso privado Citizen TV, detido pela empresa de multimdia Royal Media. No seu trabalho, Gado criticou a poltica e os polticos envolvidos em negcios suspeitos, actos de corrupo, escndalos e fraudes ao longo dos anos. Laureado com o prmio Prince Claus em 2007, cartunista editorial do Daily e Sunday Nation e colaborador regular do New African, Courrier International, Business Day e Sunday Tribune, Gado teve a coragem para desafiar as reticncias e medos dos produtores e organismos de radiodifuso televisiva produzindo uma srie que toca de perto o pblico. E a sorte favorece os audazes: aps 13 episdios a srie tem tido um enorme sucesso. Este sucesso mostra que o pblico queniano est aberto e receptivo a esta forma de expresso dura que to recente em frica. Qual a estrutura do programa? um programa de crtica social transmitido semanalmente, no qual os polticos so caracterizados em forma de bonecos de borracha com vista a enfatizar e salientar os seus defeitos e imperfeies. A primeira srie foi possvel graas ao financiamento de fundaes (como a Fundao Ford) e de embaixadas estrangeiras e desta maneira j esta a ser planeada uma nova srie. E como Gado diz, felizmente (ou no?!), os polticos continuam a oferecer-lhe “presentes” com material escandaloso sobre o qual basear o programa. Para acompanhar as ltimas, visite o website http://www.xyzshow. com/, onde pode descarregar episdios da srie. C riatividade Inteiramente produzido no Qunia, o The XYZ Show uma srie televisiva que usa bonecos de borracha para abordar questes polticas srias. Fundos de ecrs carregveis gratuitamente em XYZ Show. Stio web : http://www.xyzshow.com/

PAGE 65

63 N. 13 N.E. – SETEMBRO OUTUBRO 2009 P ara os mais jovensDamien Glez, desenhador de Burkina Fasowww.glez.orgTribo e democracia

PAGE 66

64 Estamos interessados na sua opinio e nas suas reaces aos artigos desta edio. Sendo assim, diga-nos o que pensa deles. Outubro de 2009 Dezembro de 2009 Novembro de 2009 AGENDA >A þ Exposio: A arte de ser þ partirþ um homem – frica, Ocenia þ de 15þ Museu Dapper, Paris, Frana >22 þ Jornadas Europeias do þ 24þ Desenvolvimento 2009 Estocolmo, Sucia. Stio web: http://www.eudevdays.eu/>27 þ 9. Forum de Parceirosþ 30 þ Eurafric þ þ Tema: gua e Energia em fricaþ Centro de Convenes em Lio, Frana. Para mais informaes, visite o stio web: http://www.eurafric.org/ (em francs)>02 þ Seguridad alimentaria 2009: þ 03þ Agenda da Fome na Recesso Global. Chatham House, Londres, Reino Unidoþ http://www.chathamhouse.org.uk/ foodsecurity09/>11 -þ Conferncia Econmica þ 13 þ Africana de 2009þ Adis Abeba, Etipiaþ >12 þ Conferncia Internacional þ 13 þ UNRISD þ þ sobre “Dimenses social e poltica da crise global: efeitos para os pases em desenvolvimento”þ Genebra, Sua>17 þ 90 Sesso do Conselho þ 19 þ de Ministros ACP Bruxelas, Blgica>25þ 18 Sesso da Assembleia þ 03/12 Parlamentar ACP e 18 Sesso da Assembleia Parlamentar Paritria ACP-UEþ Luanda, Angola>27 þ Reunio dos Chefes de þ 29þ Governo da Commonwealthþ Port of Spain, Trindade e Tobago>07 þ Conferncia das NU sobre as þ 18þ Alteraes Climticas þ http://unfccc.int/2860.phpþ Copenhaga, Dinamarca>10 þ Congresso Mundial das ONG – þ 13þ “Reforar a Dignidade Humana: Papel das ONG”þ http://www.wango.org/congress/þ Manila, FilipinasOUTUBRO – DEZEMBRO DE 2009 Contacto: O Correio 45, Rue de Trves 1040 Bruxelas (Blgica) correio-e: info@acp-eucourier.info webstio: www.acp-eucourier.infoSobre o artigo “Blogs: uma sala de reunies para cartunistas africanos” Soa lindamente. Podemo-nos reunir e conversar em qualquer parte do mundo sem necessidade de passaporte e mesmo assim sermos conhecidos em todo o mundo. Os cartoons comeam a ganhar a sua parte de reconhecimento mundial na Internet. Graas tecnologia! Mtheto Lip Smile Lungu (frica do Sul) A palavra aos leitores! Mþeios EIOS þde DE þcomunica COMUNICA þo O þsocial SOCIAL þe E þdesen DESEN Vþol OL Vþimento IMENTO Campanha Televisiva da SNV (ONG holandesa de desenvolvimento) www. snvworld.org em Euronews. A partir do 19 de Outubro, “Making a differen ce” (Fazer a diferena), uma srie de vdeo-reportagens produzida por cinco jornalistas em cooperao com o canal europeu de televiso EuroNews. As reportagens do especial destaque a questes de desenvolvimento global, como a crise alimentar, a crise da ener gia, o fosso entre pobres e ricos e os efeitos da crise global no mundo em desenvolvimento. Rectificao Uma carta, datada de 31 de Julho de 2009, da responsvel na Comisso Europeia por Dominica, Granada, Santa Lcia e Granadinas, Cristina Calabr, solicita-nos a publicao dos comentrios a seguir relativos ao Relatrio sobre Dominica e Granada (edi o n. 11): Artigo “Ajuda da CE. Uma recompensa pela boa governao” (Edio11, pgina 40): “Ao abrigo do 10. FED para a Dominica o domnio prioritrio o Apoio ao Oramento Geral, considerando que os projectos mencio nados no artigo como includos no 10 FED dizem respeito ao programa de apoio ao sector da banana (Quadro Especial de Assistncia) ou ao 9. EDF, ao abrigo do qual as infraestruturas constituam a principal rea de interveno. Se pretendermos ser mais pre cisos, a frase [] a criao, ou reabilitao de vrias instalaes agrcolas para aumentar (nfase acrescentado) a exportao de bana nas[] tambm questionvel uma vez que, dado o declnio constante na exportao de bananas nas ltimas dcadas, a indstria dominicana est a lutar para manter a produ o/acesso ao mercado europeu mais do que a procurar aumentar os nmeros.” “ insinuado que o objectivo do Quadro Especial de Assistncia deslocar o impacto da diminuio das exportaes de bananas, o que no correcto uma vez que o objectivo do Quadro Especial de Assistncia era o de melhorar a competitividade dos fornecedores tradicionais ou apoiar os seus esforos de diversificao. No rodap no fim do mesmo artigo, Haiti aparece como um signatrio do APE, o que no correcto dado que o Haiti ainda no assinou o acordo.” “em ambos os pases (Dominica e Granada) surge alguma confuso entre o esquema do Quadro Especial de Assistncia – que foi financiado atravs de uma rubrica oramental da CE e expirou em Dezembro de 2008 – e os ciclos do FED. H dois instrumentos diferen tes e isso deve ser dito claramente.”

PAGE 68

Revista gratuita KQ-AH-09-001-PT-C ISSN 1784-6862C rreio