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N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 DOSSIEducao Uma tarefa colossalDESCOBERTA DE EUROPAEsttica da exuberncia Npoles e o seu cenrioREPORTAGEMSamoa Fazer ondas N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 C rreio

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Comit Editorial Co-presidentes John Kaputin, Secretrio-Geral Secretariado do Grupo dos pases de Africa, Carabas e Pacco www.acp.int Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento Comisso Europeia ec.europa.eu/development/ Equipa editorial Editor-chefe Hegel Goutier Jornalistas Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto) Debra Percival Editor assistente e produo Joshua Massarenti Colaboraram nesta edio Elisabetta Degli Esposti Merli, Sandra Federici, Andrea Marchesini Reggiani, Anne-Marie Mouradian, Hans Pieenar, Pov, Igino Schraf e Joyce van Genderen-Naar Gerente de contrato Gerda Van Biervliet Relaes Pblicas e Coordenao de arte Coordenao de arte, paginao Gregorie Desmons Relaes Pblicas Andrea Marchesini Reggiani (Director de Relaes Pblicas e responsvel pelas ONGs e especialistas) Distribuio Viva Xpress Logistics (www.vxlnet.be) Capa Mulher samoana com vestido tradicional, 2009. Debra Percival Contraportada Figuras do Natal. Fotograa do Salvatore Laporta (Reporters/AP). “Todas dedicadas a Santos do passado ou Santos do futuro San Genaro patrono da cidade, Pulcinella Maradona”. Contacto O Correio 45, Rue de Trves 1040 Bruxelas Blgica (UE) info@acp-eucourier.info www.acp-eucourier.info Tel: +32 2 2345061 Fax: +32 2 2801406 Publicao bimestral em portugus, ingls, francs e espanhol.Para mais informao em como subscrever, Consulte o site www.acp-eucourier.info ou contacte directamente info@acp-eucourier.info Editor responsvel Hegel Goutier Parceiros Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo A opinio expressa dos autores e no representa o ponto de vista ocial da Comisso Europeia nem dos pases ACP. Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos para os colaboradores externos. O Espace Senghor um centro que assegura a promoo de artistas oriundos dos pases de intercmbio cultural entre comu nidades, atravs de uma grande variedade de programas, indo das artes cnicas, msica e cinema at organizao de confern cias. um lugar de encontro de belgas, imigrantes de origens diversas e funcionrios europeus.Espace Senghor Centre culturel d’Etterbeek Bruxelas, Blgica espace.senghor@chello.be www.senghor.be www.acp-eucourier.info Visite o nosso stio Web! Onde pode encontrar os artigos, la revista em pdf e outras informaes Parceiro privilegiado Objective: people’s world o nome de uma ex posio fotogrfica organizada pelas Naes Unidas e patrocinada pela Direco Geral da Cooperao para o Desenvolvimento do Min istrio dos Negcios Estrangeiros italiano. Vinte e quatro fotgrafos internacionalmente famosos doaram as 60 fotografias que contam as histrias de homens e mulheres desde o Biafra Bolvia, desde a Eslovquia aos Es tados Unidos da Amrica e desde a Palestina Nigria, e a pobreza e a opulncia de um mundo global de desigualdades. Didier Ruef, Angola, 2000. Didier Ruef. As fotografas nas pginas 4 e 14 so proven ientes do catlogo da exposio Objective: peo ple’s world: 24 photographers in action. Cortesia da Organizao Mundial da Sade 2003 C rreio

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ndiceO CORREIO, N 12 NOVA EDIO (N.E)PERFIL Achatou Kan. Mulheres lderes, mulheres artess 2 Maciej Popowski, Mr DevDays 3EDITORIAL 5EM DIRECTOAs nove vidas de Luisa Morgantini 6PERSPECTIVA 8DOSSIERA imensa obra da educao O “largo fosso” que separa os pases ricos dos pases pobres 13 A educao multilingue, garantia de qualidade 14 Ensino superior. Inqurito de novas dinmicas 15 Os conhecimentos especializados da Europa ao servio dos Estados ACP 16 A omnipresena das mulheres nas universidades caribenhas 16 Universidade Virtual Africana (UVA) 17 Crise da educao na frica Ocidental 18 A educao, a grande esquecida da ajuda ps-conflito 18 Entre tradio e modernidade 19 Escola cornica e “escola do branco” 19 O entusiasmo pelo ensino em linha 20 Ciberalunos em voga no Nger 21INTERAC’ESArranque da reviso do Acordo de Cotonu 22 Os Bancos mobilizam-se pela frica 23 Sociedade civil alerta para o aambarcamento de terras em frica 24 Adanso, Blgica – Burquina Faso: Microprojectos, megaoriginalidade 24 A cultura em prol do desenvolvimento: o desafio euro-africano 25 Uma ponte sobre o rio Zambeze 26A SOCIEDADE CIVIL EM AO“Aprende”: A ONG Menya Media est no bom caminho 27 Prmio Internacional Rei Balduno, um prmio cada vez mais prestigiante 28COMRCIOAPE: ajudar o comrcio dos pases ACP na sua procura de prosperidade 29 Novo impulso para as conversaes Pacfico-UE sobre os APE? 31 EM FOCO Desportista, empresrio e promotor da cultura de praia. Um dia na vida de Brian “Action Man” Talma 32NOSSA TERRA Uma cintura verde para o Sahel 34REPORTAGEMSamoa A Samoa procura ultrapassar-se 36 Tradio, crena e desafios 37 A Samoa enfrenta crise econmica mundial 39 A oposio reclama “controlo e equilbrio” 41 Enfrentar corajosa e rapidamente os desafios agrcolas 42 Passagem ao apoio oramental 44 Fa’afafine: querendo ser mulher 46 Um estmulo para os sentidos 47 A influncia matai 48 DESCOBERTA DA EUROPANpoles Esttica da exuberncia. Npoles e o seu cenrio 49 A nfase na migrao no pode fazer esquecer o desenvolvimento 50 Parecer das ONG italianas sobre a escurido e a luz da poltica italiana de desenvolvimento 52 O fardo da imigrao clandestina em Npoles e na Campnia 53 Dom Gaetano Romano, director da Caritas 53 Determinada a vencer a crise e uma imagem cinzenta 54 Npoles, vanguarda da Europa, de braos abertos para a frica 55 Em Itlia, a AFRO rompe o muro do silncio sobre frica 56 Adopo de esqueletos e outras fantasmagorias... 57CRIATIVIDADEArte proveniente dos pases ACP patente na Bienal de Veneza de 2009 59 Ponto de encontro musical 61 No haja dvidas. Nono no tardar a ser reconhecido 62 “Deus no um campons” 62PARA JOVENS LEITORESAnna e Bazil e a Mscara Sagrada 63CORREIO DO LEITOR/AGENDA 64N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 C rreio A revista das relaes e cooperao entre frica-Carabas-Pacfico e a Unio Europeia

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Esperamos a presena de 25 pases africa nos e de 700 exposi tores, dos quais 75% so mulheres, e mais de 70.000 visitantes”, diz-nos a Sr Kan. Em jeito de introduo, levounos ao Centro de Artes do Couro e de Arte do Nger, no muito longe dos seus escri trios na sede do SAFEM. Trabalham ali cerca de trinta artess, vindas de todos os cantos do Nger, sob os consel hos de Katherine Pradeau, designer francesa e experiente em matria de artesanato nige rino. “Pretendemos assim que estas mulheres adaptem o seu saber-fazer s necessidades do mercado moderno. Elas esto aqui por um ms e voltaro em Outubro, a fim de finalizar as coleces que sero objecto de um desfile e de venda no Salo.” Segundo a coordenadora do SAFEM, esta iniciativa “o incio de qualquer coisa que vai crescer”. A sua longa expe rincia no terreno permitiulhe contactar estas mulheres. “Efectumos vrias misses a fim de recolher dados sobre as artess, que, muitas vezes, esto estruturadas em asso ciaes. So mulheres inte ressantes, valorizadas pelo que fazem.” Para as trazer a Niamei, o mais difcil foi convencer o meio em que vivem: “Em si, o marido no um problema, o problema ele estar influenciado pelo meio social que o rodeia.” A ambio da Sr Kan , a prazo, fazer destas mulheres lderes. “Isto no muito evi dente porque estas mulheres so tanto mais marginaliza das quanto vm de um sector marginalizado que o artesa nato. Ao tornarem-se lderes, mobilizaro os consumido res, porque elas prprias so simultaneamente produtoras e consumidoras, logo estimu laro a mudana.” Mulher lder, a responsvel pelo Salo sabe o que isso quer dizer. No terreno, mas tambm nas ins tncias polticas, ela bateu-se, com outras, para que as mul heres – cujo papel vital na economia essencialmente agropastoril do Nger – tenham voz na matria. Uma batalha que j deu frutos. Se, em 2000, s havia, entre os 83 deputados nigerinos, uma mulher, hoje, so 13 na Assembleia Nacional e 8 no Governo. Sem contar a Presidente do Tribunal Constitucional, Fatimata Salifou Base. P erfilMulheres lderes, mulheres artess Achatou Boulama Kan uma mulher de luta. No tempo em que esteve no Governo – directora do artesanato no Ministrio da Promoo Econmica e Secretria de Estado do Plano – e em projectos financiados, nomeadamente, pela Unio Europeia, esta economista nigerina adquiriu a experincia neces sria para promover o estatuto da mulher. No apenas das mulheres do Nger, mas de todas as mulheres de frica. A sua ferramenta o artesanato e a cultu ra. A sua plataforma o Salo Internacional do Artesanato para a Mulher (SAFEM – www.safem.info), cuja sexta edio decorrer de 30 de Outubro a 8 de Novembro de 2009 em Niamei, capital do Nger.2 Sector diversificado por excelncia, com mais de 200 actividades, o artesanato no Nger ocupa mais de 700.000 pessoas (numa popu lao de 11 milhes de habitantes) em cerca de 360.000 microem presas, pertencentes em mais de 68% a mulheres. Como em muitos pases africanos, o artesanato contribui substancialmente para o PIB (23% no Nger)..Artesos no Centre des Mtiers du Cuir et d’Art du Niger. Marie-Martine Buckens Achatou Boulama Kan. Marie-Martine Buckens “Marie-Martine Buckens

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As Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED, European Development Days en ingls) tornaram-se num evento incon tornvel no cenrio poltico do desenvolvimento internacional. O “Mr DevDays” deste ano Maciej Popowski , Director na DirecoGeral do Desenvolvimento da Comisso Europeia responsvel pela coerncia poltica para o desenvolvimento, eficcia da ajuda, relaes com os EstadosMembros e outros doadores, assim como para a comunicao pblica sobre o desenvolvimento. O res ponsvel das JED falou connosco sobre a sua tarefa na preparao da quarta edio a realizar de 22 a 24 de Outubro, em Estocolmo, capital da Sucia. As JED so agora um evento famoso. um desafio a pros seguir? Obviamente, as JED j so famo sas, o que uma grande proeza, dado o evento estar ainda na quarta edio. Com mais de 4000 participantes, incluindo Chefes de Estado e as principais personagens mundiais, alm de 1500 orga nizaes que participam anual mente, as JED so agora uma data importante no calendrio da comunidade do desenvolvi mento internacional. O apoio dos Estados-Membros da UE tem sido crucial para este sucesso: desde 2007, as sucessivas presidncias da UE tm comparticipado na reali zao do evento. E, como sabido, estamos a trabalhar este ano com a presidncia sueca para organizar o evento em Estocolmo, de 22 a 24 de Outubro. um desafio? . Mas um desafio que temos vindo a gan har desde 2006 e com uma equipa experiente e entusistica por trs de mim. Espero que a reunio de Estocolmo tenha o maior sucesso. Que inovaes esto previstas para as JED? Continuaremos com a receita comprovada de convidar os responsveis de todo o mundo para o evento a fim de assegurar que a nossa voz amplamente ouvida e a mensagem do desen volvimento divulgada nos fruns certos. Duro Barroso, Presidente da Comisso Europeia e o Sr. Reinfeldt, Primeiro-Ministro sueco, abriro o evento. Um dos principais debates inci dir nas alteraes climticas. Ocorrendo seis semanas apenas antes da Conferncia da ONU sobre as alteraes climticas em Copenhaga, este evento da maior importncia. Aguardamos debates vivos sobre o impacto da crise financeira nos pases em desenvolvimento. O evento tambm ocorre no contexto de uma nova entidade institucional com o incio dos trabalhos do Parlamento Europeu recente mente eleito. A nova Comisso Europeia entrar em funes nos prximos tempos e haver novas personagens frente da USAID e do PNUD. Por fim, apresen taremos o primeiro Relatrio Europeu de Desenvolvimento e o segundo relatrio de Coerncia Poltica para o Desenvolvimento, em conjunto com o ltimo inqu rito do Eurobarmetro sobre as atitudes dos Estados-Membros em relao ajuda ao desenvolvi mento em tempo de crise. Qual objectivo final das JED: um veculo para informar o pblico sobre a poltica de desenvolvimento da Comisso Europeia ou um projecto de desenvolvimento em si? O principal objectivo sempre consistiu em atrair os principais pensadores e decisores do globo para abordar questes da actua lidade. Isso no mudar. Tendo atrado no passado personalidades de alto nvel, como o arcebispo Desmond Tuto, Kofi Annan e Morgan Tsvangirai, este ano no ser diferente dando a cada um dos participantes a oportunidade de se ligar em rede, partilhar ideias e propor solues comuns para problemas comuns. luz da actual crise econmica que est a ameaar os compro missos da ajuda ao desenvol vimento, prev propostas das JED para reformar as institui es de desenvolvimento? Entretanto, ter ocorrido a Cimeira dos lderes do G20 em Pittsburgh no ms de Setembro, bem como as reunies do Banco Mundial e do FMI em Istambul onde ser discutida a reforma. A Comisso Europeia j abordou a presente crise econmica: em 8 de Abril, foram identificadas vrias aces concretas, posterior mente adoptadas na reunio dos Ministros do Desenvolvimento no ms de Maio. Estas aces vm juntar-se adopo da dotao da Facilidade Alimentar de mil mil hes de euros, destinada a aumen tar a produo alimentar atravs da distribuio de sementes e fer tilizantes aos pequenos agriculto res, e ao prximo instrumento da UE “Vulnerability FLEX” para o qual foram disponibilizados 500 milhes de euros para servios sociais, incluindo a sade e a habi tao nos pases pobres ACP mais gravemente atingidos pela crise. Este trabalho completar as inicia tivas do Banco Mundial, do FMI e dos Bancos de Desenvolvimento Regional. Novos interlocutores como a China, o Brasil e a Venezuela entram no campo do desenvol vimento. Como que este novo fenmeno pode ser abordado pelas JED? Ao convidar os principais deci sores polticos destes pases a fim de assegurar que toda a nossa poltica de desenvolvimento complementar e no competitiva, as JED podem fazer a diferena. Com uma abordagem comum, possvel fazer mais. S no ano passado que a Comisso Europeia iniciou um dilogo a trs com a China e a frica sobre o desenvolvimento. Acreditamos sinceramente que, trabalhando em conjunto, por exemplo construin do grandes projectos de infraestruturas, como barragens ou estradas, podemos fazer a diferen a. Se trabalharmos cada um por si, h sempre um risco de termos muitos pequenos projectos com execuo paralela. Acreditamos na possibilidade de realizar econo mias de escala se trabalharmos em conjunto. esta abordagem que seguimos na Unio Europeia, com os nossos 27 Estados-Membros, como propusemos em 2007 no nosso Cdigo de Conduta em matria de diviso do trabalho.Mr Dev DaysN. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 3 Entrevista de Hegel Goutier Publicidade para as Jornadas Europeias do Desenvolvimento em Estrasburgo EC P erfil Popowski na edio das Jornadas Europeias do Desenvolvimento (European Development Days) que decorreu entre os dias 15 e17 de Novembro de 2008 em Estrasburgo. EC

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Didier Ruef, Angola, 2000. Didier Ruef.

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N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 5 Sem transtornar a natureza da revista qual os seus leitores esto habituados, considerou-se til introduzir, a partir desta edio, duas novas rubricas que destacam pessoas empenhadas no desenvolvimento. Protgoras de Atenas dizia: “O homem a medida das coisas.” Uma destas rubricas, “Perfil”, faz a abertura da revista. Traa o retrato de dois interlocutores que do ao seu empenhamento uma energia e uma humanidade singulares. Desta vez, o destaque vai para o novo responsvel das Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED) – cujo acrnimo em ingls, “DevDays”, comea a entrar na linguagem familiar – que tero lugar no incio deste Outono. Paralelamente ao Senhor DevDays, o destaque vai para uma nigerina, economista, artes e combatente pela melhoria do lugar da mulher em frica. Na outra nova rubrica, queremos sublinhar a vitalidade da sociedade civil. A actualidade principal desta edio o novo rosto do Parlamento Europeu aps as eleies. E, acima de tudo, do seu presidente, o primeiro oriundo de um pas da Europa de Leste. Antigo militante dos direitos humanos e do sindicato proibido Solidarnosc na altura do regime comunista, a sua reputao de humanista to forte que grupos polticos da oposio ao seu, como os Verdes, declararam ter votado a seu favor pela sua coragem e suas qualidades humanas. No pequeno Estado do Pacfico, a Samoa, que objecto de uma grande reportagem, foi concedida uma ateno e um respeito especiais por toda a sociedade a uma minoria especial, os Fa’afafine, que noutras partes do mundo seriam alvo de chacota e de enormes preconceitos e acusados de machos efeminados. O grande dossier consagrado ao “projecto colossal da educao”, actividade humana por excelncia destinada a cultivar a humanidade no ser. E ao qual cada um teria, em princpio, direito. A realidade est sempre longe de ser bela. Neste domnio, descobrimos que o fosso entre pases ricos e pases pobres est a alargar-se. esse o grito de alarme da UNESCO. As ameaas so inmeras, a comear pela falta de recursos financeiros. Na frica Ocidental, por exemplo, nenhum pas atingiu o objectivo dos % do PIB atribudos educao”. A Descoberta das Regies da Europa dedicada a Npoles, com a sua esttica da desmedida, e bela regio da Campnia da qual a capital. Npoles: uma cidade de reputao sulfurosa e, no entanto, de dimenso humana, sobretudo pelo calor das relaes entre as pessoas, que faz com que se seja napolitano desde que l se viva. Evidentemente, h actos discriminatrios como em qualquer parte do mundo. Mas tambm h l muitas pessoas que reivindicam direitos para o ser humano como tal! o caso do vigrio episcopal da cidade que, solicitado para ajudar um imigrante, lembra que o princpio que o governa o primeiro mandamento divino, o de respeitar e acolher o outro. No muito longe de Protgoras. O ser humano a medida das coisas Editorial Hegel Goutier Editor-chefe Didier Ruef, Angola, 2000. Didier Ruef.

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que o combate desta deputada ita liana no data de 1999, ano em que foi eleita para o Parlamento Europeu como “independente” na lista da Rifondazione Comunista. Na realida de, o combate pela justia, Luisa Morgantini aprendeu-o desde o bero. “Nasci”, conta ela a O Correio, “em 5 de Novembro de 1940 em Villadossola, de uma famlia de partidrios. Trs anos mais tarde, aps o armistcio, a minha cidade natal foi decla rada primeira Repblica Partidria”. Uma referncia da qual se orgulha. Desde ento, Luisa Morgantini no mais parou. Aps estudos de sociologia indus trial e de economia no Colgio Ruskin em Oxford, aterra na direco sindical do sin dicato unitrio da metalurgia. Trata-se de um trabalho absorvente que no a impede de militar em muitas associaes pela paz – , nomeadamente, co-fundadora do movi mento internacional “Mulheres de preto contra a guerra” – e de ser observadora eleitoral na Organizao para a Segurana e Cooperao na Europa (OSCE). A sua entrada no Parlamento Europeu fruto do acaso: “Para ser honesta, no pensava ir para o Parlamento Europeu. No era minha ambio. Tencionava continuar a bater-me na sociedade civil. Foi Fausto Bertinotti, secretrio-geral do Partido Comunista, que me pediu para me inscrever na lista como independente, a fim de me bater no seio das instituies contra a ameaa crescente do militarismo.”> A herana de Altiero Spinelli“Dito isto”, prossegue a Luisa, “sempre fui uma europeia convicta na linha do pensa mento europeu de Altiero Spinelli, isto , a defesa de valores que, na minha opinio, so muitas vezes relegados para segundo plano, devido a lgicas comerciais. Antes de ir para Estrasburgo e Bruxelas, estava envolvida em batalhas cvicas. Era, portanto, normal que o meu combate no seio das instituies euro peias incidisse na necessidade de construir relaes equitativas entre os pases ricos e os pases pobres. Mais precisamente, entre os pases da Unio Europeia e os seus par ceiros privilegiados, os 79 pases de frica, Carabas e Pacfico”. Durante dois anos e meio, Luisa Morgantini presidiu aos trabalhos da Comisso de Desenvolvimento do Parlamento Europeu, antes de terminar o seu segundo mandato – foi eleita duas vezes para o Parlamento Europeu, em 1999 e 2004 – como vice-presi dente da Assembleia Europeia. As suas gran des batalhas? Foram inmeras. “Trabalhei para aproximar o Parlamento Europeu dos parlamentos nacionais, para que os eleitos nacionais compreendessem melhor os desa -As nove vidas de LUI SA M O RG A NTINIAps dez anos passados no Parlamento Europeu a defender os direitos dos oprimidos, a bater-se por uma cooperao mais equitativa com os ACP, a fogosa Luisa Morgantini, que festejar os seus 70 anos daqui a pouco mais de um ano, deveria, segundo a lgica convencional, gozar de uma reforma bem merecida. S quem a no conhece... E m directoMarie-Martine Buckens e Joshua Massarenti6

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7 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 fios europeus. Bati-me para aumentar o ora mento concedido nos pases em desenvolvi mento educao e para suprimir a ajuda ‘ligada’, ou seja, a que liga a ajuda pblica ao desenvolvimento s polticas industriais e de segurana dos pases industrializados. Muito recentemente, bati-me – e no fui a nica, o conjunto dos deputados europeus tambm se bateu – para que a Comisso Europeia tivesse uma atitude menos rgida em relao cele brao dos Acordos de Parceria Econmica (APE) com os diferentes grupos de pases dos ACP. Sobre esta questo, penso que a Comisso Europeia devia ter-nos ouvido mais.”> A frica, sobretudoA frica esteve no centro de muitos dos seus combates, por exemplo, quando apoiou o Parlamento Pan-Africano e a Unio Africana (UA). “Das minhas ltimas via gens a frica (Ndr, em Maio passado, era responsvel pela misso de observao da UE aquando das eleies no Malvi), fiquei com a convico de que os dirigentes africanos assumem cada vez mais o seu des tino.” Prosseguindo, aplaude “com as duas mos a parceria UE-UA lanada em 2007 em Lisboa. Aproveito para saudar o tra balho efectuado pelo Comissrio Europeu do Desenvolvimento, Louis Michel, em especial a sua nova poltica que consiste em favorecer a ajuda oramental”. Luisa Morgantini tem conscincia de que este novo tipo de ajuda – abandono progressivo da ajuda aos projectos para privilegiar o apoio aos oramentos nacionais dos gover nos, no est isenta de riscos: “ necessrio assegurar-se de que esta ajuda no ser desviada. Trata-se de uma exigncia que o Parlamento Europeu sempre defendeu. Apesar das reticncias de alguns interlocu tores, j vi bons resultados e h sempre meio de fazer melhor.” E acrescentou: “Acabo de chegar do Malvi e pude verificar at que ponto as polticas dependem muito de quem as empreende.” A fogosa deputada bater-seem vrias outras frentes. O acesso a baixo custo aos medicamentos de qualidade para combater as doenas negligenciadas, como a malria ou a tuberculose, a supresso da directiva “retorno” dos imigrantes – uma batalha per dida “ tempo de a Europa compreender que a dispora tem um papel muito impor tante a desempenhar no desenvolvimento, nomeadamente ao favorecer o estabeleci mento de pontes entre os continentes.” Quais so os grandes desafios de amanh? “A reviso intercalar do Acordo de Cotonu que liga a UE e os ACP e a prossecuo da parceria com a Unio Africana. Ser neces srio, igualmente, manter a democracia, os APE e a sociedade civil debaixo de olho.” Nomeada entre as “1000 mulheres para o Prmio Nobel da Paz” em 2005, lau reada, para o desenvolvimento, do Prmio do Deputado Europeu do Ano 2006, Luisa Morgantini no vai parar. O vasto movi mento da sociedade civil, italiano e interna cional, espera-o. Acabo de chegar do Malvi e pude verificar at que ponto as polticas dependem muito de quem as empreende. Palavras-chave Luisa Morgantini; Parlamento Europeu; MEP; Itlia; ACP; frica; Altiero Spinelli; UE; Malvi. Luisa Morgantini no Parlamento Europeu. EP Luisa Morgantini com Zarifou Ayeva, Antigo Ministro dos Negcios Estrangeiros do Togo. EP Em directo

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P erspectiva sta reunio ocorre na sequncia da adopo, pela 87 sesso do Conselho de Ministros dos ACP efectuada em Adis-Abeba em 2008, de uma resolu o sobre a pesca solicitando a convocao de uma primeira reunio em 2009 dos ministros ACP responsveis por esta ques to. Os desafios que enfrentam as pescarias ACP so imensos: exigncias draconianas em matria de exportao, nomeadamente para os mercados europeus, e a falta de infra-estruturas e de saber-fazer tcnico necessrios para tirar o melhor proveito possvel dos recursos haliuticos atravs de actividades de valor acrescentado. H ainda a concorrncia acrescida dos pases no ACP exportadores de produtos da pesca e a eroso das preferncias nos mercados tradicionais. Num comunicado, os ministros exprimiram a sua profunda preocupao perante a inten sificao da crise mundial da pesca devido sobrecapacidade das frotas mundiais, pesca ilcita no declarada e no regula mentada, ao desmoronamento das receitas resultantes dos recursos mundiais e dimi nuio constatada das reservas mundiais de peixes. Sem perderem o flego, pediram Unio Europeia que financiasse um pro grama destinado a ajudar os ACP na aplica o dos regulamentos europeus relativos pesca ilcita no declarada, tendo em conta que sero precisos tempo e meios para criar as infra-estruturas necessrias e reforar as capacidades das suas polcias. O mecanismo de cooperao – que deve ser formalmente confirmado em Novembro prximo – dever, nomeadamente, acom panhar as actividades da pesca e a coope rao comercial com os parceiros dos ACP, frente dos quais se encontra a Unio Europeia. Alm disso, dever promover a criao de um rgo conjunto UE/ACP de alto nvel para a pesca. M.M.B.Os ACP decidem cooperar para assegurar uma pesca sustentvelReunidos pela primeira vez em 4 e 5 de Junho em Bruxelas, os ministros de frica, Carabas e Pacfico (ACP) responsveis pela Pesca decidiram criar um mecanismo interno de coordenao e cooperao a favor de uma pesca sustentvel. A pesca tem uma importncia capital para as economias dos pases ACP. Com efeito, mais de dois teros da produo mundial das pescas de cap tura provm actualmente dos pases em desenvolvimento e o comrcio mundial dos produtos da pesca, inclu indo a aquicultura, est avaliado em cerca de 150 mil milhes de dlares. 8 Kayar, porto piscatrio, Senegal. Reporters/BSIPUm pescador queniano nas guas de Diani na costa sul do Qunia. Reporters/AP E

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Apelo a polticas reforadas de desenvolvimento urbanoN egociaes entre a Repblica do Zimbabu e a UE A conferncia – a primeira iniciativa conjunta organizada pelos ACP, Comisso Europeia (CE) e ONUHABITAT – reuniu 200 partici pantes de 50 pases que debateram ques tes tcnicas, financeiras e outras ligadas urbanizao. Segundo os participantes, unidos na sua determinao de reforar o desenvolvimento urbano, os bairros de lata exacerbam os nveis de pobreza e amea am inverter a consecuo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM). Numa declarao da conferncia, foi lanado um apelo reviso das iniciativas de desen volvimento urbano e criao de novas, bem como aos Governos ACP para que coloquem a urbanizao no centro das conversaes com a UE. Os participantes apelaram a um programa participativo de beneficiao dos bairros de lata de 4 milhes de euros – lan ado no ano passado pela ONU-HABITAT e financiado pela CE – a passar de 30 pases membros actuais para todos os pases ACP, aquando da reviso intercalar do Fundo Europeu de Desenvolvimento em 2010. O Secretrio-Geral do Grupo ACP, Sir John Kaputin, destacou a importncia de uma participao activa de todos os parceiros do desenvolvimento urbano. Andrew Bradley, Secretrio-Geral Adjunto do Grupo, afir mou: “Todos partilhamos a ideia de que o maior desafio resoluo da problemtica dos bairros de lata e da sua proliferao uma poltica governamental e um plano urbano estratgico.” A Directora Executiva da ONU-HABITAT, Anna Tibaijuka, apelou a uma poltica urba na da UE e recomendou a constituio de um organismo de coordenao da urbani zao, especializado e multi-interlocutores, sublinhando que a “ONU-HABITAT convi da os governos a comprometerem-se a exe cutar, nos seus oramentos nacionais, uma agenda urbana especialmente consagrada participao na preveno e beneficiao dos bairros de lata”. Uma em cada trs pessoas residentes nas reas urbanas de pases em desenvolvimento vive em bairros de lata ou em habitaes no planeadas. Na primeira conferncia tripartida sobre os Desafios da Urbanizao e a Reduo da Pobreza nos Pases ACP, de 8 a 10 de Junho em Nairobi, os representantes dos pases de frica, Carabas e Pacfico (ACP) e da Unio Europeia (UE) pediram uma poltica que preste mais ateno urbanizao sustentvel nos pases ACP.Harare, a capital do pas est prestes a ser palco do dilogo poltico entre a Repblica do Zimbabu e a UE, na sequncia da reunio realizada no dia 18 de Junho em Bruxelas entre Morgan Tsvangirai, Primeiro-Ministro do Governo da Repblica do Zimbabu e a “Troika” da UE – as presidncias passada, presente e futura do Conselho da UE.Okechukwu Romano Umelom declaraes aos jornalistas, Carl Bildt, Ministro sueco dos Negcios Estrangeiros, disse que “este dilogo criar as condies rumo normali zao das relaes entre a UE e a Repblica do Zimbabu, propiciando o levantamento das medidas restritivas”. Lembramos que a Sucia assume actualmente a Presidncia rotativa do Conselho da UE (entre 1 de Julho e 31 de Dezembro). Afirmou ter sido “importante a implementao total do acor do poltico [com o governo de unidade] e a definio de objectivos comuns”. Nesses objectivos incluem-se as medidas de combate violncia com origem em motivos polticos e o fim do assdio dos activistas dos direitos humanos na Repblica do Zimbabu. Acrescentou ter sido necessrio realizar maiores progressos para o restabelecimento da ordem e da lei e controlo do sector da segurana, por parte do governo visado, implicando a redaco de uma constituio nova, garantindo transparncia no sistema financeiro e reformando o Banco Central. As negociaes realizar-se-o de acordo com o disposto no Artigo 8. do Acordo de Cotonu, assinado pela Repblica do Zimbabu. Fambai Ngirande, director jurdico e de “lobby” da Associao Nacional de ONG da Repblica do Zimbabu declarou: “A Repblica do Zimbabu est na bancar rota; no auto-suficiente; necessitamos da vossa ajuda. Devem, contudo, entregar a vossa ajuda financeira directamente ao povo; no a entreguem ao governo, uma vez que no existem garantias de que esse dinheiro ser bem empregue. fundamental que o governo comece por implementar reformaschave; s depois a ajuda financeira poder ser canalizada entre governos.” Louis Michel, Comissrio para o Desenvolvimento da UE, declarou, por ocasio da visita de Tsvangirai em Junho passado, que, at data, a CE concedeu Repblica do Zimbabu uma ajuda finan ceira no valor de 90 milhes de euros para o ano em curso, destinados a fazer face s necessidades humanitrias e de emergncia, incluindo a questo da gua potvel canali zada por entidades no governamentais. 9 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 O Primeiro-ministro do Zimbabu, Morgan Tsvangirai, fala durante uma conferncia com os media aps uma reunio entre o Zimbabu e a Troika da UE na sede do Concelho da UE em Bruxelas, no dia 18 de Junho de 2009. Reporters/APSlum, Port-au-Prince, Haiti, 2008. Alain Grimard, UN-HABITAT P erspectiva Debra PercivalE

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O novo rosto do Parlamento Europeu A esquerda no conseguiu capitalizar o descontentamento dos cidados europeus perante a crise econ mica. Com os conservadores no poder em 21 dos 27 Estados-Membros, a direita moderada foi a grande vencedora do escrutnio, ganhando, paradoxalmente, no s onde estava no poder (Frana, Itlia, Alemanha), mas tambm onde se encon trava na oposio. Em Espanha ou na GrBretanha, por exemplo, recuperou os votos contestatrios dos que atribuem a crise eco nmica s foras governamentais. Note-se igualmente o sucesso da extre ma direita e dos opositores Europa nos Pases Baixos, na Gr-Bretanha, ustria, Hungria A outra constatao incontornvel tem a ver com a taxa recorde de absteno: 56% em mdia no conjunto dos 27. Uma taxa que interpela e que no pra de aumentar desde as primeiras eleies europeias por sufrgio universal em 1979. Mais de metade dos 375 milhes de eleitores no foram votar no dia 7 de Junho, indicando assim o seu desinteresse pelas eleies que continuam a considerar, sem razo, como um escrutnio de segundo plano e inapto a resolver os seus problemas. As estrelas deixaram de brilhar nos olhos dos Europeus? No entanto, o Parlamento a nica institui o europeia cujos membros so eleitos por todos os cidados, cujas competncias esto em plena extenso, que gere um oramento de 116 mil milhes de euros e que est na origem de uma quantidade importante de directivas (legislao) que afectam as vidas quotidianas dos Europeus.> U ma delegao pan-africanaEm contrapartida, o escrutnio suscitou o interesse do Parlamento Pan-Africano, que enviara uma delegao a Londres, Wiesbaden e Bruxelas. Os seus represen tantes assistiram noite eleitoral do PE em Bruxelas para “partilharem a experin cia europeia em matria de eleies, mas tambm para dizer aos Europeus que a frica os observa e se inspira da UE”. Eles seguiro tambm de perto a constituio da nova Comisso de Desenvolvimento do PE e a designao dos membros europeus da Assembleia Parlamentar Paritria ACPUE co-presidida, na legislatura anterior, pela trabalhista Glenys Kinnock, agora secretria de Estado para a Europa do novo Governo britnico. Falta ver tambm que papel desem penhar o ex-Comissrio Europeu do Desenvolvimento. Eleito deputado europeu com mais de 300.000 votos de preferncia, o Belga Louis Michel renunciou, como pro metera, ao seu cargo na Comisso alguns meses antes do fim do mandato para ter assento no PE. No passado, o Parlamento Europeu e o Parlamento Pan-Africano solicitaram um maior controlo parlamentar sobre a estra tgia e execuo da cooperao Euro-ACP. Esse ser, sem dvida, um dos desafios da nova Assembleia.* Jornalista residente em Bruxelas, especialista em relaes ACP-UE. Vitria dos democratas cristos e conservadores (PPE) que confirmam o seu papel de primeira fora poltica (264 dos 736 eleitos), mas devero fazer alianas por no terem maioria absoluta. Queda dos socialistas que, no entanto, mantm o segundo lugar (184 eleitos); os liberais conservam o terceiro lugar (84); notvel sucesso dos Verdes, que passam de 43 para 53 deputados e reforo da extrema direita. So estas as principais indicaes das eleies europeias de 7 de Junho. Este escrutnio foi seguido de perto pelo Parlamento PanAfricano.Anne-Marie Mouradian*10 Novo Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek da Polnia, fala aps a sua eleio no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Frana Oriental, Quinta-Feira, 14 de Julho, 2009. Reporters/AP P erspectiva

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“O futuro da R epblica Democrtica do Congo passa pelo seu desenvolvimento” O Kivu, a leste da Repblica Democrtica do Congo (RDC), continua a ser uma autntica chaga. A violn cia das foras armadas beligerantes e as represlias sobre as populaes exangues redobraram de vigor, incitando o chefe da Misso das Naes Unidas na RDC (MONUC), Alan Doss, a apelar vivamente, em 10 de Julho, ao envio para a zona dos reforos prometidos. De passagem por Bruxelas no ms de Maio, O Correio interrogou-o sobre o risco, evocado por alguns peritos, de balcanizao de um pas cujas riquezas suscitam a cobia de empresas estrangeiras e de pases vizinhos.O que preciso fazer para pr cobro violncia? Antes de mais, o Governo deve assegurar a disciplina e pr fim impunidade das suas prprias foras mili tares. As populaes devem poder fazerlhes confiana e o Exrcito necessita da cooperao do povo para eliminar as Foras Democrticas para a Libertao do Ruanda (FDLR) – um grupo ligado ao genocdio ruands de 1994 – que pratica a maior parte das atrocidades. A MONUC continua a pressionar o Governo para que este exclua do Exrcito todos os que praticaram ofen sas. O Governo prometeu tomar as medidas que se impem. A guerra do Kivu no ser s poltica, mas tambm econmica. Louis Michel, o Comissrio Europeu do Desenvolvimento, j chamou a ateno para a “dimenso econmica desta guerra”. H um plano americano de fim de guerra no Kivu em cima da mesa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, plano esse que obra de Herman Cohen. Para pr cobro a esta guerra, que ele atribui essencialmente ao Ruanda, que controla os recursos naturais do Kivu h 12 anos, o Sr. Cohen preconiza a criao de um “mercado comum” que inclua a RDC, o Ruanda, o Burundi, o Qunia, a Tanznia e o Uganda. Este mercado permitiria ao Estado congols, finalmente, cobrar direitos e impostos sobre os recursos mineiros e florestais que, sem isso, seriam exportados para os portos orientais atravs do Ruanda. Poder-se-ia recear uma balcanizao da RDC. Que pensar disso? O conflito tem razes econmicas, naturalmen te, mas no so a nica razo. H questes tnicas, alm das consequncias do genocdio no Ruanda. No se pode reduzir tudo a um nico factor. Alm disso, quando a eroso do Estado manifesta, a procura de proventos econmicos nem sempre a causa, antes o sintoma do mal. Da a necessidade de uma abor dagem multidimensional. Para isso, necessrio comear por eliminar os grupos armados, avanar com o processo de reconci liao e resolver o problema da terra entre os diferentes grupos. E, sobretudo, os Congoleses tm de saber o que querem. No lhes deve ser imposta uma soluo do exterior. verdade que eles receiam a balcanizao e mesmo as boas intenes so mal interpretadas. Uma atitude que se pode facilmente compreender tendo em conta a sua histria. O futuro do Congo passa pelo seu desenvol vimento. Por conseguinte, h que encontrar frmulas que satisfaam todas as partes envolvidas. No se pode ficar obcecado pela abertura da RDC aos portos orientais. Seria esquecer as riquezas que h no resto do pas. Isso no exclui o fim do porto de Matadi, no Oeste. Seria esquecer igualmente o Sul do pas, os minerais do Catanga que podem ser exportados de Lubumbashi para o Cabo, na frica do Sul. M.M.B. Alan Doss (esquerda), Representante Especial do Secretrio-Geral e Chefe da Misso da Organizao das Naes Unidas na Repblica Democrtica do Congo (MONUC), encontra “pessoas deslocadas internamente” (PDIs) no campo de Kiwanja durante uma visita ao Kivu Norte, RDC, Janeiro de 2009. NU/Marie Frechon 11 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 P erspectiva

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A imensa obra da educao A imensa obra da educao12 D ossier educao para todos o objec tivo gravado nos “mandamen tos” das Naes Unidas, ou seja os famosos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM). Um enorme desafio para os pases ACP, que tambm labutam para reduzir, at 2015, para metade a sua taxa de analfa betismo. Uma quimera? No, dizem os peritos, desde que nos entendamos sobre a forma desta educao. Que tipo de escolas, institutos tcnicos, universidades convm criar e reformar, para permitir a insero to harmoniosa quanto produ tiva das crianas, adolescentes e adultos na economia do seu pas? Um exemplo: em frica, organizaes de camponeses do o alarme ao interrogarem-se: para que serve enviar os nossos filhos para a escola se para fazer deles uns inadap tados sociais? Com efeito, poucos alunos terminam o programa escolar (por ml tiplas razes abordadas neste dossier) e, se o fazem, o seu futuro muitas vezes sombrio. Alm disso, a maior parte destas crianas abandona as terras agrcolas dos seus pais, deixando-os sem “braos” e sem sucessores. um exemplo entre outros, mas revela laos indissociveis entre o projecto edu cativo e o projecto poltico e econmico de um pas. uma questo com uma acui dade muito especial nestes tempos de glo balizao, em que todas as naes, princi palmente os pases em desenvolvimento, procuram definir o lugar que ocuparo nesta nova situao econmica e cultural. Alis, a crise dos sistemas educativos no afecta unicamente os pases do Sul. Qualquer perodo de crise sinnimo de oportunidade. Oportunidade, no domnio da educao, de redefinir as prioridades. Os pases do Sul, por exemplo, onde ainda subsistem programas escolares importados das potncias colonizadoras, tm a oportunidade de se reapropriarem de um saber ancestral, “tradicional”. A sua integrao na corrente geral – maio ritariamente baseada em mtodos oci dentais de aprendizagem – uma questo que se mantm em aberto. Tenta-se res ponder. No Senegal, por exemplo, onde as “Palhotas da Miudagem”, abertas s crianas com menos de oito anos, com binam tecnologias da informao e da comunicao (TIC) com aprendizagem oral atravs de narradores. De resto, por este andar, as TIC pare cem vocacionadas para desempenhar um papel cada vez maior, como demons tram as exposies dos participantes na ltima conferncia internacional sobre as TIC para o desenvolvimento, organizada em Maio ltimo em Dacar, capital do Senegal.Um dossi por Marie-Martine Buckens Campus da Universidade das ndias Ocidentais, Kingston, Jamaica. ReportersA

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O “largo fosso” que separa os pases ricos dos pases pobresNo seu ltimo Relatrio de Monitorizao Global sobre Educao para Todos de 2009, a UNESCO denuncia o efeito combinado da indiferena poltica, das polticas nacionais ineficazes e das promessas internacio nais no cumpridas como alguns dos factores que acentuam o “largo fosso” que separa os pases ricos dos pases pobres em matria de instruo.conjugu de l’indiffrence politique, de politiques nationales inefficaces et de promesses internationales non tenues, autant de facteurs qui creusent le “large foss” entre pays riches et pauvres en matire d’instruction.Os nmeros falam por si: cada trs crianas em idade de ingressar na escola primria (ou seja, 193 milhes de crianas) sofre de leses cerebrais e tem perspectivas de educao reduzidas devido subnutrio. quentar a escola primria – das quais um tero vive na frica Subsariana – no fre quentam a escola. dos pases ricos conclui o ensino supe rior, na maior parte da frica Subsariana, a proporo de crianas que conclui o ensino primrio menor e apenas 5% acedem universidade. As disparidades nacionais so o reflexo das desigualdades mundiais. Em pases como a Etipia, o Mali ou o Nger, as crianas que fazem parte dos 20% mais pobres da populao tm trs vezes menos oportunidades de frequentar a escola primria que as crian as que fazem parte dos 20% mais ricos. . Assim, o mundo no est no bom caminho para alcanar o ensino primrio universal at 2015, uma vez que se prev que nessa altura continuaro a existir 29 milhes de crianas no escolarizadas. Um nmero subvalorizado uma vez que exclui pases afectados por conflitos como o caso do Sudo ou da Repblica Democrtica do Congo. Esses nmeros apenas servem de indicador parcial da extenso do problema na medida em que milhes de crianas abandonam a escolaridade antes de conclurem o ensino primrio. A avaliao dos conhecimentos escolares adquiridos revela claramente a m qualidade do ensino. Muitos alunos aban donam a escola sem adquirir competncias mnimas nos domnios da leitura e do clcu lo. Alm disso, s na frica Subsariana ser preciso contratar 3,8 milhes de professores at 2015 para se alcanar o ensino primrio universal. Finalmente, estimamos em 776 milhes o nmero de adultos analfabetos no mundo – 16% da populao mundial. Dois teros desse nmero corresponde s mulheres. Ao ritmo actual, em 2015 sero ainda mais do que 700 milhes. > A ajuda internacional no cumpre as suas promessas Os compromissos internacionais no so respeitados, acusa o Relatrio, que fala de “insucesso colectivo” da comunidade dos doadores. Os autores estimam que sejam necessrios cerca de 7 mil milhes de dla res anuais para alcanar o ensino primrio universal at 2015. Em 2005, os doadores comprometeram-se a aumentar a sua ajuda em 50 mil milhes de dlares at ao ano de 2010. Ora os compromissos actuais fazem temer um dfice de financiamento de 30 mil milhes de dlares, dos quais quase metade para a frica Subsariana. Os autores do Relatrio so particular mente crticos em relao aos doadores que reafectam a sua ajuda em benefcio do ensino superior – sendo o caso da Frana e da Alemanha nomeadamente – enquanto alguns pases como os Pases Baixos ou o Reino Unido consagram mais de 60% do seu oramento de ajuda educao de base nos pases de rendimento baixo. M.M.B. Palavras Chave Educao; UNESCO; ensino primrio universal; frica; Marie-Martine Buckens. 13 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 Escola em Lagos, Nigria. Reporters/AP ACP Educao D ossier

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14 Estou convencido que se quiser mos uma educao mais justa em frica, ser necessrio desenvol ver uma educao multilingue, assente na lngua materna, em conjunto com as lnguas europeias e internacionais que servem actualmente de lnguas ofi ciais na maioria dos pases africanos, uma educao que lance a ponte entre a escola rizao inicial do sector formal e a alfabeti zao daqueles que ultrapassaram a idade de frequncia do ensino bsico.” Adamou Samassekou, Presidente da Academia Africana de Lnguas, criada em 2001 e anti go Ministro da Educao do Mali, defende, h j vrios anos, a ideia da alfabetizao com base na lngua local. De facto, a educao bilingue j exis te h mais de dez anos em vrios pa ses ACP. Desde1922 mesmo na Repblica Democrtica do Congo (RDC), onde os colonos belgas introduziram as lnguas locais no ensino. Uma prtica que foi aban donada aquando da independncia e reto mada em 1970. No Nger, essa experin cia data de 1973 e beneficia do apoio da Unio Europeia. No Haiti, desde 1982. Experincias que no se desenrolaram sem dificuldades. As principais dificuldades foram a falta de manuais escolares editados na lngua local e a falta de formao dos professores. Frequentemente o resultado de uma falta de vontade poltica e/ou de meios financeiros. Assim, sublinha um perito, “os pases africanos recebem financiamentos do Banco Mundial se alcanarem determina das percentagens relativas ao objectivo da Educao para Todos (EPT) com base no nmero de crianas inscritas na escola. A qualidade da educao oferecida colocada em segundo plano”. Tal no impede que o bilinguismo esteja bem enraizado em alguns pases. Em par ticular nas ex-colnias britnicas (e belgas para o Burundi) onde as lnguas africa nas eram j ensinadas no ensino bsico no tempo das colnias: a frica do Sul, a Etipia, a Nambia, a Nigria e a Tanznia que praticam a educao bilingue como “ensino contnuo”. Neste modelo, as lnguas africanas so ainda utilizadas no ensino secundrio, o que j no acontece no mode lo de educao bilingue de ensino limitado. Este modelo, que utiliza as lnguas africanas logo no incio do ensino primrio para facili tar a lngua oficial, antiga lngua colonial, comum nas antigas colnias francesas e por tuguesas, onde as lnguas africanas estavam banidas do ensino. Adamou Samassekou optimista: “frica decidiu alterar esta situao criando a Academia Africana de Lnguas.” Prossegue dizendo que “se conseguirmos associar uma certa quantidade de saberes universais e de saberes endgenos, esta educao multilin gue permitir ao homem enraizar-se na sua cultura local e integrar-se numa cultura internacional”. M.M.B. Palavras Chave Educao; Carabas; RDC; Educao para Todos (EPT); multilingue; MarieMartine Buckens. A educao multilingue, garantia de qualidade“ Crioulo nas Carabas, swahili, haa, kikongo e outros tantas em frica, tok pisin na Papua Nova Guin, samoano, etc. Algumas das lnguas maternas virtualmente ausentes dos programas escolares nos pases ACP onde a instruo dada na antiga lngua colonial. Uma ausncia que explica em grande parte o abandono escolar entre as camadas populares. Existem algumas experincias de bilinguismo de uma forma mais ou menos constante.Simone Oppliger, Eritreia, 2000 Simone Oppliger D ossier ACP Educao

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15 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 erante esta constatao, os pases africanos, reunidos em Dacar no ltimo ms de Novembro, lanaram as bases de um quadro estratgico de desenvolvimento do ensino superior para os prximos 10 anos. “As necessidades de financiamento anual mdio para o conjunto de 30 pases de frica variam entre os 515 e os 583 milhes de dlares por ano entre 2005 e 2015, segundo as modalidades de financiamento. O que mostra que escala dos 30 pases, a dimenso das necessidades de financiamento obriga a Unio Europeia a reflectir sobre alternativas de financiamen to”, explicava em Dacar Christophe Ruffin, embaixador de Frana no Senegal. Por seu lado, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) decidiu mobilizar 140 milhes de dlares e 60 outros milhes de dlares para o perodo de 2009-2011. Ora, explica o BAD no seu relatrio sobre o ensino superior, as universidades africanas gozavam nos anos 50 e 60 de uma reputao slida enquanto centros de excelncia com parveis aos melhores centros de excelncia do mundo. No entanto, continua o relatrio, “sob o efeito da crise econmica dos anos 80 e da implementao de polticas de ajusta mento estrutural que atriburam um carcter de prioridade educao bsica, os recursos destinados ao ensino superior diminuram, acarretando uma deteriorao na qualidade do ensino superior e dos estudos universi trios superiores. A desvinculao dos doa dores que retiraram o seu apoio ao ensino superior acarretou tambm uma deteriorao ainda maior da qualidade dos produtos do superior”.> A parceria U EU A para a cinciaNo ltimo ms de Outubro, a Unio Europeia e a Unio Africana criaram uma nova parceria estratgica para a cincia, para as tecnologias de informao e de comunicao (TIC) e para o espao. A par ceria compreende 19 projectos principais, dos quais seis tm carcter prioritrio. Os projectos prioritrios compreendem dois projectos que visam melhorar a difuso e a utilizao da Internet em frica (o African Internet Exchange System) e a incluso da rede a alta velocidade para a pesquisa e o ensino, GEANT, na frica Subsariana (Africa Connect). Dois outros projectos visam ajudar a Unio Africana (UA) a desenvolver os seus prprios recursos cien tficos. O projecto sobre as bolsas africanas de pesquisa (African Research Grants) aju dar a Comisso da UA a implementar um programa-quadro africano para a pesquisa. No domnio espacial, o projecto GMESfrica (GMES para Global Monitoring for Environment and Security) visa reforar a utilizao da teledeteco para a frica. M.M.B.www.africa-eu-partnership.org; www.afdb.org Palavras ChaveADB; Parceria UE-UA; ensino superior; universidades; Marie-Martine Buckens. Ensino superior. Inqurito de novas dinmicas Se o nmero de estudantes que se inscrevem nas instituies de ensino superior dos Estados ACP aumenta mais rapidamente do que no resto do mundo – cerca de 66% desde 1999 em frica – na realidade apenas cerca de 5% dos alunos do ensino secundrio tm acesso s mesmas. Se a isto juntarmos uma escassez de meios – os Estados no consagram mais do que 20% em mdia dos seus oramentos destinados educao – e uma ausncia gritante de redes e parcerias com o sector privado, quando os pases com rendimentos elevados investem maciamente em pesquisa e nas tecnologias de informao.Vista panormica da Universidade de Cape Town (UCT), frica do Sul. Fundada em 1829, a UCT a universidade africana mais antiga. Cortesia de Katherine Traut (Universidade de Cape Town) ACP Educao D ossier P

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Palavras Chave Edulink; UE-ACP; SideCap; Universidade das Ilhas Maurcias; Universidade das Ilhas Ocidentais; Universidade do Pacfico Sul; Open University; University of the Highlands and Islands Millennium Institute; Marie-Martine Buckens. O projecto “Reforo das com petncias do pessoal no dom nio do ensino distncia nas universidades de Carabas, frica e Pacfico” (SideCap), para melho rar a qualidade do ensino distncia nas universidades dos pases ACP, dever criar um programa progressivo de actualizao das competncias do pessoal docente e de apoio no domnio da concepo de cursos em linha. Todas as universidades dos pa ses ACP envolvidas neste projecto vem-se confrontadas com a necessidade de atrair e apoiar estudantes desfavorecidos e que vivem em zonas isoladas: Universidade das Ilhas Maurcias, Universidade das Ilhas Ocidentais e Universidade do Pacfico Sul. Esta rede ser reforada pelos conhecimen tos especializados da Open University e da University of the Highlands and Islands Millennium Institute*. Em termos concretos, o pessoal das univer sidades dos pases ACP receber formao para aceder, utilizar e propor “Contedo Aberto”. O “Contedo Aberto” consti tudo pelo material e processos pedaggicos concebidos para o ensino distncia pela Open University ou por outros fornecedores de “Contedo Aberto”. Os temas tratados neste mbito incluiro demonstraes em vdeo-conferncia de boas prticas pelos parceiros europeus, produo de CD-ROM, concepo de cursos em linha e processos de discusso interactiva. Com base nesta formao e nas necessidades identificadas, sero elaborados materiais e ferramentas pedaggicas adaptados aos ambientes de ensino nos Estados ACP. M.M.B.* A Open University e a University of the Highlands and Islands Millennium Institute so duas institui es britnicas reputadas, especializadas nos mto dos e tecnologias de ensino distncia.Os conhecimentos especializados da Europa ao servio dos Estados ACPNo mbito do programa Edulink – o programa de Cooperao ACP-UE para o Ensino Superior – o pro jecto SideCap coloca em rede vrias universidades dos pases ACP e duas universidades britnicas espe cializadas em mtodos e tcnicas de ensino distncia. Uma situao digna de registo expressa por Harold Ramkissoon, professor de matemtica e vice-presidente da Unio Cientfica das Carabas, e por Ishenkumba Kahwa, professor de qumica na UWI, num relatrio redigido para a UNESCO sobre o estado da cincia nas Carabas. Esta situao, notam os autores, “ o reflexo de uma populao masculina cada vez menos eficiente e de um novo fenmeno de desequilbrio – e suas implicaes – entre os sexos que estamos a estudar”. Observa-se igualmente esta tendncia no corpo docente: a percentagem de mulheres do pessoal acadmico da UWI passou de 33,2% em 1998 para 36,8% no ano seguinte. Alm disso, a rede de ensino superior das Carabas debate-se essencialmente com falta de meios, agravada, segundo os autores, pela “incapacidade de atrair e conservar pessoal de qualidade, pela mediocridade das condies de trabalho e pela manuteno dos equipamen tos”. Um cenrio particularmente grave para as universidades da Guiana e do Suriname, onde estes problemas so “cruciais”, devido “prin cipalmente grande fragilidade da economia destes pases”, contrariamente situao mais desafogada da UWI, onde o pessoal cientfico aufere uma remunerao mais consentnea com as suas competncias. M.M.B.A omnipresena das mulheres nas universidades caribenhasO nmero de estudantes inscritas nas universidades e institutos superiores do arquiplago dos pases das Carabas no parou de aumentar desde o incio dos anos 80 e representava, em 2000, mais de dois teros dos efectivos. Pelo menos, essa a percentagem divulgada pela Universidade das ndias Ocidentais (UWI), que, com os seus 24.000 estudantes repartidos pelos trs campus principais em Barbados, Jamaica e Trindade e Tobago, , de longe, a universidade mais importante das Carabas. Palavras-chave Educao; mulheres; Carabas; Universidade das ndias Ocidentais (UWI); Marie-Martine Buckens. 16 D ossier ACP Educao

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Lanada em 1997, com dotaes iniciais do Banco Mundial, posteriormente da Unio Europeia, de pases europeus e norte-americanos, e do sector privado como a Microsoft, Hewlett-Packard e Netsat, a Universidade Virtual Africana (UVA) tem vindo a evoluir e tornou-se numa iniciativa conduzida e gerida por Africanos, com sede instalada em Nairobi (Qunia) desde 2002. O seu objectivo propor uma formao distn cia orientada essencialmente para formaes cientficas e tcnicas dos Africanos do sul do Sara, oferecendo assim s universidades afri canas a possibilidade de completar e reforar os seus programas e as suas competncias e propondo ao mesmo tempo uma formao de alto nvel aos estudantes rejeitados por estas mesmas universidades. A UVA funciona em parceria: em 2005, a sua rede comportava 56 instituies parceiras em 17 pases de lngua oficial inglesa (9), francesa (7) e portuguesa (1) da frica. Assim, a UVA tornou-se numa rede educativa continental de instituies de ensino superior empenhadas em utilizar sistemas de ensino aberto e dis tncia para o reforo da sua capacidade. Teoricamente sedutor, o projecto , na pr tica, bastante menos homogneo. A princi pal dificuldade propor um ensino dis tncia que satisfaa todos os estudantes, provenientes de sistemas educativos muito pouco homogneos, alguns dos quais com pouca experincia de formao distncia. “Tendo em conta o nvel especfico (bacharel em Educao), as ferramentas de formao, os recursos pedaggicos, a disponibilida de das TICE (Tecnologias de Informao, Comunicao e Electrnica) e as disparida des a nvel das funes dos diferentes pases, difcil imaginar o sucesso de uma formao sem um acompanhamento muito flexvel e sem uma maior possibilidade de adaptao dos recursos”, afirma Moustapha Sokhna, da Faculdade de Cincias e Tecnologias da Educao e da Formao na Universidade Cheikh Anta Diop de Dacar. M.M.B. A S M L TI PLAS A NT E N AS DA U NIV E R S I DADE DO P AC FI CO SU L Com trs campus principais – em Sa moa, Fiji e Vanuatu – e 13 campus re gionais, a Universidade do Pacfico Sul, afecta ao sector pblico, conseguiu ministrar um ensino de qualidade que, associado a programas de investiga o consequentes, atrai estudantes e pessoal acadmico de toda a regio. A Universidade do Pacfico Sul procedeu a uma reforma profunda das suas estru turas a fim de melhorar a eficcia do seu funcionamento. Criou quatro faculdades e um centro para o desenvolvimento e a tecnologia do ensino, tendo este ltimo uma misso transversal em relao s faculdades. A universidade identificou o ensino como um dos cinco grandes plos definidos no seu plano estratgico 2006-2010, esperando assim melhorar os resultados dos seus estudantes e, em especial, daqueles a quem ensina dis tncia: em 2006, estes representavam um pouco mais de metade do nmero total dos estudantes. Palavras-Chave Universidade Virtual Africana (UVA); Banco Mundial; Unio Europeia; MarieMartine Buckens. 17 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 Universidade Virtual Africana (UVA) ACP Educao D ossier

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a frica Ocidental, as escolas pri mrias funcionam com um nme ro insuficiente de professores qua lificados. Cinco organizaes no governamentais, nomeadamente ActionAide, Plataforme Africaine pour l’ducation des Adultes, African Network Campaign for Education For All, Pamoja Afrique de l’Ouest e Oxfam International, chamaram a ateno para esta situao na semana mundial de aco para a educao. Faltam cerca de 750.000 professores qualifica dos nas escolas primrias da frica Ocidental. Segundo estas organizaes, esta situao tem tido um impacto negativo sobre a qualidade do ensino nesta parte da frica. Segundo a nota informativa de 30 pginas publicada por estas organizaes da sociedade civil internacional, h falta de 459.000 profes sores formados na Nigria, 39.000 no Burquina Faso, 18.300 na Serra Leoa, etc. Neste espao africano, h mais professores primrios do que professoras. No Benim e em Cabo Verde, a maioria dos professores so mulheres, na Nigria atingiu-se a paridade. Mas fora destes Estados, em qualquer parte da frica Ocidental, as professoras so mino ritrias. Isso tem consequncias na taxa de frequentao da escola. Estudos revelam que as raparigas esto mais inclinadas a ir escola se quem as ensina for mulher. Hoje, 14 milhes de crianas com idade escolar no so escolarizadas na frica Ocidental. E nenhum Governo atingiu o objectivo de consagrar o equivalente de 7% do PNB educao, como os seus ministros prometeram h 10 anos.* Jornalista nigerino. A ctualmente, mais de 100 milhes de crianas ainda no frequentam o ensino primrio. Entre elas, 50 % vivem em pases que se encon tram em conflito ou que j saram dele. “A educao um aspecto esquecido da ajuda humanitria ps-conflito e da ajuda aos refugiados”, sublinhou Harold Elletson, Presidente da New Security Foundation, aquando da conferncia e-learning, que se realizou em Maio de 2009, em Dakar. Na sua opinio, o ensino distncia ofe receu “opes verdadeiramente atractivas para a reconstruo da educao em alguns dos locais mais complicados do mundo”, como no Afeganisto. Fatoumata Kone do Ministrio da Educao da Costa do Marfim descreveu a situao na provncia de Dabakala que esteve sob o controlo dos rebeldes e onde os combates destruram mais de uma dzia de escolas. Espera que seja celebrado em breve um acordo com um grande fornecedor de material informtico, de modo que sejam entregues computadores que iro permitir a implementao de um programa completo de ensino distncia. Pelo seu lado, Sidiki Traor da Universidade Virtual Africana descreveu a experincia levada a cabo na Somlia, um pas marcado pelo terrorismo e a pirataria, onde leccionou cursos de ingls e de jornalismo distncia, juntamente com parceiros internacionais. Estes cursos, visitados por 4000 estudantes de 6 universidades, permitiram “valorizar o capital humano, trazendo esperana e vida”. M.M.B.Crise da educao na frica Ocidental A educao, a grande esquecida da ajuda ps-conflito Palavras-chave Educao; ONG; frica Ocidental; Nger; Cabo Verde. Palavras-chave Educao; Harold Elleston; e-learning; Dakar; Fatoumata Kone; Sidiki Traor; Marie-Martine Buckens. Professores numa aldeia na Nigria, 2009. Marie-Martine Buckens Souleymane Saddi Mazou*18 D ossier ACP Educao N

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educao tradicional, explica o socilogo burquino Ousmane Sawadogo, transmite-se geral mente pela palavra, assistida pela observao e a imitao, a arte e o jogo, a msica e a dana. Uma educao que se caracteriza por quatro constantes: toda a sociedade educativa, porque a criana a criana do grupo; global e est integrada na vida; activa e democrtica, sem separa o entre teoria e prtica; valoriza a coeso do grupo e no o desenvolvimento pessoal. Alm disso, acrescenta Ousmane Sawadogo, “a sociedade ‘tradicional’ africana est intei ramente voltada para a manuteno de um equilbrio; sendo a principal preocupao subsistir, tende-se muitas vezes a bloquear a inovao”. Todas estas caractersticas colocam-na nos antpodas do sistema educativo “ocidental”. Com a colonizao, acrescenta Ousmane Sawadogo, “tentouse muito simplesmente transplantar em frica a monopolizao esco lar da formao”. Na sua opinio, a escola no o nico espao da edu cao, mas beneficiou de um monoplio crescente de transmisso de saber teoricamente “moderno”. “Na sua evoluo, a escola () eliminou o parme tro sociocultural do seu ambiente ao preconizar a cultura dominante do colonizador atravs dos mecanismos de assimilao. Mas, com o tempo, o pr prio instrumento de desenvolvimento que representa a escola vai colocar problemas, ligados, nomeadamente, ao seu custo e sua inadaptao.” M.M.B.Entre tradio e modernidade Palavras-chave Ousmane Sawadogo; educao tradi cional; educao ocidental; colonizao; oralidade. 19 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 Escola cornica e “escola do branco” O nmero de crianas com idade de escolarizao que frequen tam ao mesmo tempo a escola cornica e a escola pblica est a aumentar no Nger. Do mesmo modo que se multiplicam as “escolas do branco” nas cidades e nas aldeias, tambm se multipli cam as escolas ditas cornicas. No passado, no Nger, pas com mais de 98% de muul manos, havia poucas crianas inscritas na “escola do branco”. Os pais pareciam ter mais confiana nos mestres religiosos e optavam por enviar os seus filhos para aprenderem a sua religio nas escolas cor nicas. Hoje, embora no haja estatsticas, a tendncia mudou. As crianas frequentam as duas escolas. De dia, frequentam a “escola do branco”, noite, vo escola cornica, em armazns ou ao p dos muros. Ali recebem cursos de religio durante duas horas, no mximo. O governo nigerino, atravs do projecto de apoio ao ensino franco-rabe, consagrou um captulo renovao das escolas cor nicas para estas poderem cumprir a sua misso educativa. Para isso, foi concebido um programa com as seguintes disciplinas: Aprendizagem do Coro (50%), Estudos Islmicos (30%), Aprendizagem da Lngua rabe (10%), do francs (5%) e das acti vidades prticas de produo (5%). Um programa que, como se v, quase exclusi vamente religioso, mas que permitir, ao que parece, lutar contra a pobreza e, em especial, combater o fenmeno da mendicidade muito enraizado nas escolas cornicas. S.S.M. Palavras-chaveEducao; Nger; “escola do branco”; escolas cornicas; francs; rabe; Souleymane Saddi Mazou. Com o tempo, o ensino ocidental tornou-se numa referncia para os sistemas educativos. Ao privilegiar a abstraco e o individualismo, este ensino colide muitas vezes com a educao tradicional. Junte-se-lhe, em muitos pases ACP, a influncia das escolas cornicas. Salas de aula tradicionais e modernas numa aldeia no Nger, 2009. Marie-Martine Buckens Alunos na Al-Haraiman French-Arabic School conversando durante um intervalo das aulas, em Yaound, Camares, 2009 Reporters/AP ACP Educao D ossier A

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20 Mais conhecido pela palavra inglesa “e-learning”, o ensino em linha objecto de mlti plas iniciativas em todos os pases ACP. Com mais ou menos sucesso. Muitas vezes, este mtodo de aprendizagem ainda se encontra na fase experimental – inclusive nos pases industrializados – sendo que nos pases menos desenvolvidos existe um grande nmero de obstculos, cuja origem est relacionada com a falta de meios financeiros: falta de computadores e de programas adaptados, ausncia nomea damente de infra-estruturas que permitam que os 80 % da populao que vivem nas aldeias estejam conectados. Uma situao em mudana. Com celeridade, conforme demonstrado pelos testemunhos dos parti cipantes na ltima grande reunio das TIC (tecnologias da informao e das comuni caes) para a educao, que se realizou no ms de Maio na capital senegalesa. que os ACP, nomeadamente a frica, representam um mercado em plena expanso para os criadores de TIC (ler igualmente o artigo publicado na Interaco). E os contedos educativos em linha fazem parte dos pro dutos de escolha financiados pelos grandes doadores. Os mais pessimistas dir-vos-o que as TIC so apenas um novo brinquedo educativo, no qual se depositam esperanas – inutilmente – como aconteceu com o aparecimento da televiso. Os mais optimistas falar-vos-o dos resultados obtidos um pouco por todo o lado em frica, nas Carabas e no Pacifico. E dos projectos – nomeadamente os finan ciados no quadro do programa ACP-UE Edulink (www.acp-edulink.eu) (ler o artigo na pgina 16 do dossier) – que tentam criar uma rede entre institutos de ensino e contedos adaptados s necessidades reais dos professores e alunos dos ACP. Um grande nmero de experincias, mas muitas vezes parcelares – salvo as universidades onde as TIC j esto bem implementadas – em que todos os “operadores” – privados como a Microsoft, a Hewlett Packard ou a Google, universidades, ministrios ou ONG – se aglomeram. Traar uma imagem global representa um desafio. M.M.B. Palavras-chaveEnsino em linha; ACP; TIC; Edulink; Marie-Marrtine Buckens. O entusiasmo pelo ensino em linha O ensino em linha permitiria responder aos mltiplos desafios que se colocam em matria de educao nos pases ACP: ideal para as comunidades, e so muitas, afastadas dos plos urbanos, suficientemente flexveis para oferecer um contedo adaptado s suas necessidades especficas. Razes de sobra para atrair todos os parceiros envolvidos nos programas de educao. Resta apenas dar resposta a estes desafios. O S P R O J EC T OS “OLPC” O programa “One laptop per children” (OLPC) (um compu tador porttil por criana) comea a difundir-se em frica. Criado pelo antigo responsvel dos Laboratories media do Massachusetts Institute (MIT) nos Estados Unidos, Nicho las Negroponte, este programa envolve um nmero signi ficativo de responsveis universitrios, industriais e da co munidade “open source”, verso Linux. Um programa que seduziu vrios pases ACP, nomeadamente no Madags car, no Gabo e no Ruanda. Na sequncia da doao de 10.000 computadores no quadro deste mesmo programa, o Ruanda decidiu encomendar mais 50.000. O objectivo: entregar, por patamares sucessivos, a todas as crianas que frequentam o ensino primrio um computador, ou seja 220.000. No Madagscar, os responsveis franceses pelo OLPC pretendem criar uma comunidade de tradutores francs/malgaxe para traduzir ou adaptar contedos peda ggicos e acompanhar professores no terreno. Marie-Martine Buckens D ossier ACP Educao

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s tecnologias da informao e da comunicao invadiram a vida dos alunos nigerinos. Em qual quer parte do Nger – a partir de 2005 com os jogos da francofonia – surgi ram nas grandes cidades os cibercafs. Os alunos dos liceus e dos colgios, famintos de cibercultura, enchem-nos a toda a hora. Estes jovens das escolas esto sempre procura de complementos para as suas dis ciplinas. Partem para os cibercaf para tentar resolver exerccios dados pelos seus professores. “O seu nmero aumenta todos os dias’’, afirma Amadou Moussa, animador h cinco anos de um cibercaf no bairro Terminus, em Niamey, capital do Nger. Estes ciber-alunos no podem dormir nem passar um nico dia sem navegar na net. “A Internet uma fonte infinita e inesgotvel de informaes sobre as matrias literrias e cientficas. Navego todas as manhs num stio de cursos e de exerccios de matem tica”, afirma num cibercaf de Niamey, Ali Ibrahim, aluno do primeiro ano de cincias experimentais. sua volta, s se ouve o bater dos teclados e o rudo dos discos rgi dos. Num canto do cibercaf, duas alunas do colgio, muito concentradas, olhos fixos no ecr, revem frmulas de fsica. Os alunos denotam grande satisfao. O facto de nave gar na net ajuda-os a preparar melhor os seus deveres escolares. Alguns at preparam os seus exames. O mtodo muito simples: lana-se o motor de busca para encontrar stios gratuitos. Eles s pagam a ligao, 300 Fcfa (menos de 0,50 ) por hora.> Conhecimentos incontrolados que inquietam A influncia da Internet sobre a educao dos alunos inquieta os professores. Esta maneira de se formar no muito boa. “Isso tem um impacto negativo sobre a relao entre o professor e os seus alunos’’, adverte Chaibou Boubacar, professor de letras. Muitos pais culpam o Estado nigerino desta situao. H mais de dez anos, o sistema educativo nigerino sofre com as mltiplas greves de professores e de alunos. Na gene ralidade, os alunos passam de ano sem terminar o programa. A contratualizao da profisso de docente agravou a situao. Desmotivados pelos magros salrios, estes professores, sem formao pedaggica e sem os documentos didcticos necessrios, ensinam sem vocao. “O Ministrio da Educao considerou prioritrio o acesso educao e no a qualidade do ensino. absolutamente normal que os alunos partam navegar na net”, sustenta Abdou Hassan, professor de Biologia. Nos cibercafs, longe de qualquer vigilncia, os alunos encontram-se entregues a si mes mos, em frente de um ecr. Fascinante e cati vante, a Internet oferece-lhes informaes teis em inmeros stios de jogos. S.S.M. Palavras-chave Educao; Nger; informao; tecnologias; Chaibou Boubacar; Souleymane Saddi Mazou. Ciberalunos em voga no Nger Nas grandes cidades do Nger, inmeros alunos confrontados com a falta de professores qualificados e de manuais didcticos “invadem” os cibercafs para colmatar as suas lacunas. Esta nova maneira de se formar inquieta os professores.21 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 ACP Educao D ossier Estudante num cyber caf em Dakar, Senegal, 2006. Reporters/AP A

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I nteracesArranque da reviso do Acordo de Cotonuu Durante o Conselho ACP (25 a 27 de Maio), anterior reunio conjunta, o Presidente Haomae afirmou que “a reviso do acordo do interesse de todos Estados-Membros, salvaguardando assim a relevncia do mesmo e a sua adequao realidade e aos requisitos do mundo moderno”. De facto, a reviso visa permitir que a cooperao UE-ACP se adapte a novas circunstncias. O objectivo consiste em melhorar as dispo sies polticas (dilogo poltico: artigos 8. e 96.; migrao, etc.) e o desenvolvimento das mesmas. A negociao de Acordos de Parceria Econmica (APE) regionais transformou as disposies comerciais do Acordo de Cotonu numa matria obsoleta. O Conselho ACP reiterou a sua preocupao acerca das intenes europeias de regionalizar o acordo com os pases ACP, sob risco de “colocar em perigo a coerncia e a unidade do grupo”. Afirmou que, na ausncia de APE comple tos direccionados para o desenvolvimento que tenham em considerao a natureza assimtrica das economias dos pases ACP, a UE deveria propor um enquadramento geral alternativo, pelo menos equivalente ao existente em data anterior a Janeiro de 2008. Todavia, os representantes europeus e dos pases ACP no foram unnimes em dar as boas-vindas ao novo esprito de confiana presente nas negociaes dos APE, perso nificado pelo novo comissrio europeu res ponsvel pela pasta do comrcio. Catherine Ashton foi congratulada pela sua abordagem aberta. > Crise financeira e questes climticas A reviso do Acordo de Cotonu deveria englobar um reforo do apoio e do financia mento dos pases ACP de forma a contra balanar os efeitos devastadores das crises financeiras nos mesmos, nomeadamente em termos do aumento da pobreza. Numa reso luo conjunta, ambas as partes sublinharam a necessidade de proteger os pases ACP vulnerveis com todos os meios disposio, incluindo a ajuda oramental e o lanamento do FLEX 2009 e 2010, atravs do qual a Comisso Europeia prev a contribuio de um pacote de pelo menos 500 milhes de euros destinados a ajudar os pases ACP a cobrir os custos sociais. O Conselho ACP/UE aprovou igualmente uma deciso que permite que os pases ACP pobres e altamente endivi dados renegoceiem as suas dvidas em condi es mais vantajosas junto do BEI. Os pases europeus e ACP adoptaram ainda uma resoluo afecta s alteraes climticas. Comprometeram-se a cooperar no mbito do quadro das negociaes internacionais afec tas ao clima em Copenhaga, em Dezembro de 2009, e na Aliana Global Contra as Alteraes Climticas. A UE pretende ainda definir, a curto prazo, programas de apoio destinados aos pases ACP, no mbito do quadro do 10. FED, destinados a combater a desertificao, a degradao dos solos, a desflorestao e a escassez de gua. Os pases ACP e a UE so da opinio que a adopo das duas declaraes conjuntas foi um xito poltico. A.M.M.A 34. Cimeira do Conselho UE/ACP teve lugar em Bruxelas a 28 e 29 de Maio sob a co-presidncia de Helena Bambasova, a Ministra checa dos Negcios Estrangeiros, e William Haomae, Presidente do Conselho de Ministros ACP e Ministro dos Negcios Estrangeiros e do Comrcio Externo das Ilhas Salomo. A UE e o grupo ACP lanaram a segunda reviso do Acordo de Cotonu nesta mesma cimeira. O acordo, com uma vigncia de 20 anos, entre Maro de 2000 e Fevereiro de 2020, foi revisto pela primeira vez em Junho de 2005. Estima-se que as actuais negociaes devero estar concludas em Fevereiro de 2010. Palavras-chave Reviso do Acordo de Cotonu; Conselho ACP; UE; Catherine Ashton; crise finan ceira; clima; Anne-Marie Mouradian. William Haomae, Presidente do Conselho de Ministros ACP e Ministro dos Negcios Estrangeiros e do Comrcio Externo das Ilhas Salomo. Robert Iroga 22 A

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23 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 Os Bancos mobilizam-se pela fricaOs sete maiores investidores e doadores mul tilaterais em frica – entre os quais o Banco Europeu de Investimento (BEI) – comprometeram-se a fornecer pelo menos 15 mil milhes de dlares americanos suplementares para, segundo o BEI, “impedir que a crise econmica mundial ponha fim a dcadas de progresso, de crescimento e de investimentos em frica”. Os emprstimos concedidos devem ser utilizados prioritaria mente para promover o comr cio, reforar o sector financeiro e dinamizar a actividade de concesso de crdito nos domnios das infra-estrutu ras, do agroalimentar e das pequenas e mdias empresas na regio afectada pelo abrandamento econmico mundial. Para alm do BEI, as instituies que participam na iniciativa, em partes quase equivalen tes, so o grupo do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), o grupo da Agncia francesa para o desenvolvimento, o Banco para o desenvolvimento da frica austral, o ministrio federal alemo para a cooperao e o desenvolvimento econmi cos representado pelo KfW Bankengruppe, o grupo do Banco Islmico para o desenvol vimento e o do Banco Mundial. O BEI pretende investir no decorrer dos prximos trs anos mais de 2 mil milhes de euros sob a forma de emprstimos, de fundos prprios e de garantias na frica subsaariana. Ir aumentar o seu apoio aos projectos de infra-estruturas e de energia, nomea damente atravs do recurso acrescido ao Fundo Fiducirio UE-frica para as infraestruturas, criado pela Comisso Europeia e gerido pelo BEI. Este fundo permitir co-financiar projectos em paralelo com o mecanismo de apoio s infra-estruturas em situao de crise. O BEI ir igualmente reforar o seu apoio ao sector financeiro em frica, nomeadamente atravs de contribuies para o fundo de investimento Microfinance Enhancement Facility. M.M.B. UM CO NTIN E NT E N O E NT A NT O COLOCADO PA RT E , EM PA RTI C U LA R N O DOM NI O DAS TI C Segundo as perspectivas econmicas em frica 2008/09, publicadas pelo BAD, o centro de desenvolvimento da Organizao para a Cooperao e De senvolvimento Econmico (OCDE) e a Comisso econmica das Naes Unidas para a frica com o apoio da Comisso Europeia, o cresci mento apenas atingir os 2,8 % em 2009, sendo que ultrapassava os 5 % nos lti mos cinco anos. Queda de pouca dura, na medida em que 2010 dever registar uma melhoria, com um crescimento de 4,5 %. Alm do mais, na opinio de Lau ra Recuero Virto, economista na Agn cia frica e Mdio Oriente, no Centro de desenvolvimento da OCDE, no domnio das TIC, a frica manteve todo o seu di namismo. Entrevistada pela revista Les Afriques, Laura Recuero Virto sublinha o dinamismo que a frica conhece actual mente no sector das TIC (tecnologias da informao e das comunicaes): “No final de 2008 e no incio de 2009, conti nuavam a ser celebrados contratos im portantes, nomeadamente no Togo, no Burquina Faso, na Nambia, no Mali, no Uganda e no Ruanda. Encontramos no vamente o esquema da crise das novas tecnologias de 2000-2001: o continente que estava mais poupado no que toca aos investimentos era a frica. o que est novamente a acontecer. Se analisar mos os compromissos em matria de in vestimentos privados em frica, apenas 44 % dizem no terem sido influenciados pela crise. Todavia, se considerarmos a Europa e a sia central, apenas 9 % dizem no terem sido influenciados. O resto cancelado ou adiado.” Palavras-chaveInstituies financeiras; crise; frica; BEI; TIC; Marie-Martine Buckens. Monrvia, capital da Libria. Reporters/Redux frica Interaces

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24 Philip Kiroro, da Federao dos Agricultores da frica Oriental (EAFF) disse que a recesso econ mica mundial conduziu ao “aam barcamento de terras” pelos importadores de alimentos e de biocombustveis de pa ses desenvolvidos. “Na falta de polticas fundirias estveis, a frica demasiado vulnervel apropriao indevida de terras. So necessrias directrizes polticas bem negociadas para gerir a utilizao das terras e os investimentos”, afirmou. “Procuramos a diferenciao na forma de gerir o comrcio dos produtos agrcolas. Dado que a agricultura fortemente apoia da na UE e noutros pases desenvolvidos, apelmos proteco dos nossos mercados para evitar a distoro dos preos atravs do dumping. Procuramos a proteco que nos permita desenvolver a nossa agricultura. Mas lanamos um apelo liberalizao e abertura total de mercados regionais”, disse Kiroro a propsito dos Acordos de Parceria Econmica (acordos de comrcio livre) actualmente em negociao pelas regies ACP com a Unio Europeia. Brenda King, representante britnica dos empregadores no CESE, espera que a reviso intercalar de 2010 do Acordo de Cotonu (2000-2020) rectifique as carncias actuais entendidas pelos interlocutores no estatais de que Cotonu est agora aqum das expectativas. D.P. Adanso mais uma entre as asso ciaes que favorecem micro projectos em frica. Mas o que a torna original a sua forma de operar e de detectar os projectos a financiar. A associao sem fins lucrati vos (asbl), segundo a denominao jurdica belga, Adanso foi criada h pouco mais de um ano na Blgica por seis profissionais, entre os quais alguns chefes de empresas, como Jean-Jacques Delens, administrador da Besix, que construiu a grande torre de Dubai. A associao pde encontrar direc tamente financiamentos para uma quinzena de projectos comerciais no Burquina Faso. No o doador quem decide isoladamente o projecto que apoiar. So trs animadores sociais e pessoas de comunicao burqui nesa que detectam as iniciativas interessan tes e as abordam. ento que intervm a ideia original da Adanso, uma descoberta de um dos seus membros fundadores, Yves Fonck, fotgrafo, cineasta e organizador de eventos culturais. Os animadores realizam pequenos filmes (vdeos) sobre os projec tos, que enviam Adanso, em Bruxelas. Esta transforma-se ento em animador para investidores potenciais, mostrando-lhes os filmes e incentivando-os a empenharem-se como emprestadores e, mais ainda, a irem ver no terreno os projectos apresentados. Do mesmo modo, Adanso incita os patres des tas empresas a aproveitarem a oportunidade de reforar a sua prpria team building e de provocar a deciso de cooperao pelas suas equipas. Alm disso, estes pequenos filmes so colocados no stio web www.adanso.com onde o mundo inteiro os pode ver. Entre as entidades que obtiveram adianta mentos de fundos, encontra-se um agrupa mento de mulheres que preparam leo de karit. Elas so milhares. Um dos projectos seleccionados recentemente o de Nadge Abou, criadora de tecidos de grande beleza, tintureira. Os emprstimos contrados per mitem-lhe estar presente em feiras regionais e, assim, dar maior dimenso sua empresa e aumentar, provavelmente, os seus efecti vos. Com ela j trabalham quatro pessoas a tempo inteiro. No vdeo que apresenta muito convincente e lembra que Burquina quer dizer pas das pessoas ntegras. um piscar de olhos aos investidores. E com razo. A taxa de reembolso pelos projectos apoiados por “Adanso” de 98%. H.G. Sociedade civil alerta para o aambarcamento de terras em fricaAdanso, Blgica – Burquina FasoMicroprojectos, megaoriginalidade Palavras-chave Botsuana; Philip Kiroro; Brenda King; CESE; APE; Acordo de Cotonu; Debra Percival. Foram difceis as conversaes efectuadas no seminrio da sociedade civil ACP-UE organizado em Gaborone, Botsuana, de 28 a 30 de Junho, pelo Comit Econmico e Social Europeu sedeado em Bruxelas (CESE), que ocorreram num contexto de contraco dos volumes comerciais, do investimento directo estrangeiro privado, da reduo das remessas e das receitas do turismo nos pases ACP. Mercado no Burkina Faso. Reporters/BSIP Palavras-chave Blgica; Burquina Faso; microcrdito; “Adanso”; Yves Fonck; Nadge Abou; Hegel Goutier. Interaces Sociedade civil

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25 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 As apresentaes incluram projectos musicais, como os Womex e Music Crossroads International, projec tos de artes visuais como o Arterial network, Africa Comics e Art Moves Africa e a base de dados “on-line” SudPlante. Intelectuais de renome marcaram presena, entre os quais Yacouba Konat, o crtico de arte da Costa do Marfim, Alain Godonou (Repblica do Benim), Director da cole du Patrimoine Africain, o cineasta moam bicano Pedro Pimenta e o poeta congols Kama Kamanda. O Campus Euro-Africano foi uma ini ciativa da Fundao Interarts (Barcelona) e do Observatrio de Polticas Culturais em frica (OCPA, Maputo), em parceria com a Agncia Espanhola de Cooperao Internacional para o Desenvolvimento (AECID)*. O Ministrio da Educao e da Cultura da Repblica de Moambique parti cipou igualmente da reunio, tendo a cidade de Maputo sido a anfitri da ltima sesso, realizada no lindssimo Salo Nobre do Conselho Municipal, onde marcaram ainda presena David Simango, Presidente da Cmara Municipal de Maputo, Juan Molina Lamothe, Embaixador de Espanha em Moambique e Aires Bonifcio Baptista Ali, Ministro da Educao de Moambique. O principal objectivo deste Campus foi ser vir de espao de reunio, formao e ponto de intercmbio entre os agentes culturais africanos e europeus. O Campus confirmou existirem ideias comuns na relao entre cultura e desenvolvimento. Em primeira instncia, aquilo que emergiu foi a convi co forte de que se os governos no derem a ateno devida cultura, o desenvolvi mento no ser pleno nem sustentvel. Isto significa, por um lado, que a cultura pode contribuir para o desenvolvimento de objectivos sociais, econmicos ou polticos, e, por outro lado, que o desenvolvimento cultural dever ser muito mais do que ape nas um objectivo de algumas polticas de desenvolvimento. Os processos criativos tm um potencial extraordinrio na medida em que do voz aos que no so ouvidos, trabal hando novas ideias que possam contribuir para alterar a dinmica do desenvolvimento. A ateno prestada s diferentes formas de expresso cultural conduzida em paralelo com o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais. As apresentaes feitas durante a reu nio confirmaram existir agora ferramen tas e meios em declaraes, convenes e fundos locais, nacionais e internacio nais. Estiveram presentes em Maputo vrias organizaes internacionais distin tas: a Comisso Europeia, representada na pessoa de Giorgio Ficcarelli, Comissrio Europeu para a Cultura da DG DEV; a UNESCO, representada por diver sos funcionrios africanos e europeus; o Conselho da Europa, representado por Robert Palmer, Director da Direco de Cultura e Patrimnio Cultural e Natural; a UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development Conferncia das Naes Unidas para o Comrcio e Desenvolvimento), representada por Edna dos Santos, Chefe do Programa Econmico Creative; o Centre d’tudes linguistiques et historiques pour la tradition orale da Unio Africana, representado na pessoa de Kladoumadje Nadjaldongar. Oriol Freixa (UNESCO) apresentou o Fundo de Objectivos ODM, um recurso das Naes Unidas que financia e apoia os esforos nacionais destinados a acelerar o progresso em direco satisfao dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM), criado em Dezembro de 2006, Sessenta e cinco oradores, 210 participantes oriundos de 45 pases, cinco dias de debate animado, histrias de sucesso, apresentaes de estratgias e polticas. O primeiro Campus Euro-Africano de Cooperao Cultural realizou-se em Maputo, Moambique, entre os dias 22 e 26 de Junho de 2009. A cultura em prol do desenvolvimento: o desafio euro-africanoAndrea Marchesini ReggianiLangui wa Goro, especialista em lnguas do Qunia. Sandra FedericiLebo Mashile, cantor, poeta e apresentador de televiso sul-africano. Sandra FedericiKama Kamanda, poeta congols. Sandra Federici frica-UE Interaces

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Uma ponte sobre o rio Zambeze Deesde o incio dos anos 90 tem sido feito um investimento macio em Moambique, com o objec tivo de reabilitar e reconstruir as infra-estruturas nacionais, recorrendo subs tancialmente ajuda financeira proveniente de doadores. Neste contexto, a CE financiou a reabilita o de importantes troos rodovirios do corredor rodovirio Este-Oeste e da ligao nevrlgica entre Norte-Sul (Beira-Inchope; Nampula-Nacala) e, especificamente, a construo de uma ponte fundamental entre o rio Zambeze em Caia, cuja inaugurao oficial est marcada para 1 de Agosto de 2009. A modernizao das infra-estruturas e, em particular, a concluso da reabilitao da rede rodoviria, so consideradas como sendo umas das prioridades nacionais para que as camadas mais desfavorecidas da populao possam sair do estado de pobreza em que se encontram. O projecto da ponte sobre o rio Zambeze, em Moambique, ir permitir a criao de uma ponte de cimento nova de dois tabuleiros entre Chimuara e Caia, nas provncias de Zambzia e de Sofala, com uma forte cono tao simblica de ligao fsica entre o norte e o sul do pas, indita na histria do pas. O projecto tem um custo total de 71 milhes de euros, sendo co-financiado pela CE (30 milhes de euros) ao abrigo do programa do 9 FED – Programa Indicativo Nacional (PIN) destinado a Moambique, pela Itlia (co-financiamento no valor de 20 milhes de euros) e pela Sucia (co-financiamento no valor de 21 milhes de euros). A ponte foi construda pelo Consrcio Mota-Engil/ Soares da Costa (Portugal). A.M.R Comboio a vapor atravessando a ponte sobre o rio Zambese nas Cataratas Vitria (por volta de 1926). Reporters/Mary Evans PL 26 com uma verba inicial de 528 milhes de euros concedida pelo Governo Espanhol s Naes Unidas. Em Setembro de 2008 foi concedido um apoio adicional no valor de 90 milhes de euros. > Desafio das O NGO desafio lanado s ONG e aos artistas que seguiram os debates consiste em com preender como aceder directamente aos apoios financiados por estas quantias ele vadssimas. Alguns participantes, como Lebo Mashile, poeta, actor e apresentador de televiso sulafricano, trouxeram ao Campus uma nota positiva e estimulante. Alphadi, o cone da moda africana, abriu o seu discurso fazendo referncia ao facto da indumentria dos apresentadores da conferncia ser, provavel mente, de fabrico chins e no resultante da criao maravilhosa dos estilistas moambi canos que ganharam recentemente o Prmio Internacional da Feira Internacional da Moda FIMA. As concluses do Campus definiram vrios desafios, entre os quais: trabalhar intensamente os pontos fracos das estruturas de produo e de distribui o cultural, incluindo o acesso a mercados internacionais; oferecer oportunidades criativas e apoiar a participao cultural das populaes a nvel local; incentivar a responsabilizao, a todos os nveis: no trabalho desenvolvido no planea mento das polticas por parte das autorida des pblicas, no sector privado e na mobili zao e inovao entre a sociedade civil; aperfeioar as ofertas de formao e educa o na rea cultural, adaptando-as s novas necessidades do sector. * O Correio ACP-UE sido o parceiro de comunicao (Media Partner). O estilista Alphadi eGiorgio Ficcarelli, Oficial da Comisso Europeia encarregue da Cultura na DG DEV durante o campus Euro-Africano em Maputo. Sandra Federici Interaces frica-UE Palavras-chaveCampus Euro-Africano; Cultura; Desenvolvimento; Fundao Interarts; OCPA; AECID; Cultura DG-Dev; UNCTAD; Fundo de Objectivos ODM.

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27 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 APRENDE: A ONG MEN YA Media est no bom caminho Qual a razo do nome “Aprende”? “Aprende” um nome que chama a ateno dos burundianos, que os leva a perguntarem-se do que se trata. Para que saibamos o que fazemos. E por conse guinte, terem conscincia do que fazemos. isso. O que faz a Menya? Trata-se de uma ONG local criada h oito anos. Especializamo-nos na comunicao ao servio do desenvolvimento. As nossas acti vidades abrangem quatro sectores que inte ragem entre si: a produo audiovisual que tinha desaparecido no Burundi, a sensibili zao comunitria, a promoo cultural e a criao de empregos para os jovens nas diver sas actividades que acabamos de referir. O nosso financiamento provm dos eventos que organizamos como consultores e que permitem criar empregos pontuais para os jovens com profisses diversas tais como operador de cmara, editor de som, editor de imagem, animador. Fazemos gravaes para os msicos, produ zimos anncios publicitrios para sociedades privadas entre as quais a operadora Orange Pal, telefilmes para ONG por exemplo, reportagens para particulares em casamen tos ou qualquer outro evento. Tentamos dar o nosso melhor s pessoas que depositam a sua confiana em ns. E o resultado est vista. Capital inicial Na origem, havia um pequeno grupo de seis – nacionais e belgas – que desejava contri buir com uma quota-parte para a recupe rao do pas, integrando jovens. Criaram a associao Menya Media. Reuniram jovens, artistas, jornalistas e outros. Deram-nos for mao com a ajuda da ONG PSI (Populao Sade Informao) sobre tcnicas de ani mao e de gesto. Com o passar do tempo, deixaram-nos tomar as rdeas. Esto sem pre disponveis para prestar apoio tcnico, caso seja necessrio. O nosso primeiro projecto consistiu numa campanha de preveno contra a Sida atra vs da edio de um disco com msicos locais. Contudo para realiz-lo, faltava-nos um pequeno estdio de som. Na altura, todos os que desejavam efectuar gravaes iam para a frica do Sul ou para o Qunia. Obtivemos atravs da cooperao belga um microfinanciamento de 5000 da coopera o tcnica belga. Editmos o CD e lan mos a campanha de difuso. O forte apoio dos artistas burundianos incentivou-nos a abrir-lhes o nosso estdio. O dinheiro obtido com as gravaes dos diver sos artistas permitiu-nos melhorar o estdio Criada h oito anos, a MENYA (traduo: Aprende), uma ONG burundiana para o desenvolvimento especializada nos meios de comunicao social gerida por jovens. Descoberta com a coordenadora dos projectos e Vice-Presidente da organizao, Sybille Cishahayo , empresria e cantora com cinco discos editados e digresses regulares pela frica do Leste, ainda longe dos trinta anos de idade, que comeou aos 16 anos de idade a progredir na associao, pela qual veio efectuar a promoo em Bruxelas quando O Correio a encontrou. S ociedade Civil em Aco Hegel Goutier

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de som, criar um estdio de vdeo e comprar equipamento para a difuso radiofnica e a sonorizao no exterior. esta a nossa situao actual. Acreditamos no autofinancia mento e no trabalho. Quando se faz algo com qualidade, as pessoas confiam em ns. Colaborao com os meios de comuni cao social A nossa colaborao com eles consiste em dis ponibilizar o nosso conhecimento nas relaes com o sector privado. Pegamos os espaos deles e cedemo-los s empresas privadas. E pagamos-lhes. Por outro lado, o facto de promover os artistas faz com que estes vo ser mais solicitados pelo pblico e claro pelos organizadores de espectculos e outros investidores, os quais tm igualmente acesso aos meios de comunicao social para a sua promoo. O festival de msica PAM (Pearl of Africa Music) Awards que realizamos com parceiros oriundos de outros pases da frica do Leste, Uganda, Tanznia, Qunia, Ruanda um excelente exemplo. O objectivo da sua visita Blgica Reunir-me com organizaes que tm pro jectos em frica. Na Blgica, encontrei ouvi dos atentos, tais como a “Africalia”. Estou contente. Estvamos cientes de que para um grande nmero de organizaes, o Burundi no era um pas prioritrio. O que pena. Durante a crise, diziam-nos “esperem at sair da crise, iremos em breve, no se preocupem”. Tnhamos interesse quando estvamos na crise. H.G. O prmio internacional Rei Balduno foi atribudo no pas sado dia 22 de Maio, no Palcio Real de Bruxelas, a uma rede de estaes de rdios da Indonsia de uma ori ginalidade, de uma inventividade e de uma eficcia raras, o KBR68H. Esta distino considerada cada vez mais como uma das mais prestigiantes destinadas aos actores do desenvolvimento. No apenas porque ofe rece uma recompensa importante (150.000 euros) mas sobretudo porque os seus crit rios de atribuio permitemlhe detectar os melhores mais do que favorecer aqueles que tm maior visibilidade. A agncia de imprensa radiof nica KBR68H que arrecadou este ano o prmio foi criada em 1999, altura em que a Indonsia emergia de um longo perodo de ditadura. Mas a sua verdadeira existn cia remonta ao perodo da clandestinidade onde o seu director actual, M.Santoso, fazia funcionar clandestinamente um pequeno emissor. Actualmente, a rede KBR68H rea grupa perto de 700 estaes parceiras e chega a quase todos os 240 milhes de indonsios. O sistema de parceria desejado com vista a implicar as populaes locais no controlo das estaes e na fabricao de informao, de programas educativos e de animao. Um dos ltimos laureados pelo Prmio Internacional Rei Balduno foi Ousmane Sy do Mali pela “fora da sua viso e a coragem das suas ideias sobre o tema da governao em frica”. Entre os pases ACP houve tam bm The Aids Support organisation (TASO) do Uganda em 1994 e o Kagiso Trust de frica do Sul em 1990. H.G. Palavras-chave MENYA Media; ONG; Burundi; Sybille Cishahayo; cultura; jovens. Prmio Internacional Rei Balduno, um prmio cada vez mais prestigiante Palavras ChavePrmio Rei Balduno; Bruxelas; KBR68H; Indonsia; Ousmane Sy; Mali; TASO; Uganda; Kagiso Trust; frica do Sul; Hegel Goutier. Recepo de entrega do Prmio. Da esquerda para a direita: Jacques van Ypersele de Strihou, chefe de gabinete do Rei, Louis Michel comissrio da UE, o rei Alberto 1, o Primeiro-ministro Herman Van Rompuy, 2009. Hegel Goutier M. Santoso representando o KBR68H, 2009. Hegel Goutier 28 Sociedade Civil em Aco Africa

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C omrcio N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 29 APE : ajudar o comrcio dos pases ACP na sua procura de prosperidadeA Sucia assumiu a presidncia rotativa da UE em 1 de Julho de 2009. Uma das suas prioridades con cluir os novos acordos comerciais – chamados Acordos de Parceria Econmica (APE) – entre a UE e vrias regies ACP. Joo Aguiar Machado, Director-Geral adjunto do Comrcio na Comisso Europeia, responde s nossas perguntas e explica porque acredita que estes acordos so benficos para os pases ACP. UE e os pases ACP fizeram progressos reais nas suas conversaes sobre os APE desde o incio de 2008. Pode resumir-nos isso? Temos continuado a trabalhar juntos em estreita parceria com os ACP e a chegada da Comissria Ashton no Outono passado deu s conversaes um novo esprito e um impulso real. Ela investiu muito tempo e esforo nas discusses – e j se comea a ver o fruto desse investimento. J toda a regio das Carabas assinou um acordo total connosco. Seis pases africanos e a Papua-Nova Guin no Pacfico assina ram acordos provisrios, “unicamente mer cadorias”. E dois grupos de pases na frica Oriental e Austral, bem como as Fiji no Pacfico, devero assinar acordos provisrios brevemente. Muitos pases ACP fazem parte dos Pases Menos Desenvolvidos (PMD) do mundo. Por isso, j desfrutam a 100 por cento de direitos – e quotas – de livre acesso aos mercados da UE. O que que os APE podem oferecer mais? Os PMD ganharo com os APE essencial mente de trs formas. Primeiro, desfrutaro de acesso ilimitado, indefinidamente, aos merca dos da UE, independentemente do valor ou do ritmo a que cresam. Isso no o caso agora. O actual sistema da UE para o comrcio com os PMD conhecido como “Tudo excepto armas” (TEA). Isso oferece aos PMD 100 por cento de direitos – e quotas – de livre acesso aos mercados da UE – mas s enquanto aqueles pases fizerem parte oficialmente dos PMD. Logo que cresam, deixam da fazer parte dos PMD e perdem esse tratamento espe cial. Mas se um PMD assinar um APE, des frutar indefinidamente de acesso ilimitado aos mercados da UE. Segundo, os PMD obtero mais da UE do que obtm agora com o TEA. No apenas melhor acesso aos mercados da UE – por exemplo, regras mais generosas sobre a origem dos produtos, mas tambm um conjunto de medidas destinadas a ajudar as suas economias a crescer – tornando-se mais competitivas e menos dependentes de uma gama estreita de exportaes, e comerciali zando mais com os seus vizinhos. Terceiro, o processo APE nico. Os pri meiros acordos comerciais com os pases em desenvolvimento tm em conta explicitamente as suas necessidades de desenvolvimento e incluem disposies sobre o desenvolvimento sustentvel, a integrao regional, a coope rao para o desenvolvimento e a ajuda ao comrcio. Assinando um APE, os pases ACP tm que reduzir os direitos de importao da UE. Mas ao abrigo de outro conjunto de regras comerciais da UE – o SPG+ – no tm. Por isso, porque que tm a ganhar com os APE? Ao abrigo do SPG+, os pases em desenvolvi mento adquirem acesso preferencial aos mer cados da UE para as suas mercadorias, sem estarem sujeitos reciprocidade. Mas tm de ratificar e, depois, respeitar vrias conven es internacionais. H critrios estritos de elegibilidade, em reas como a boa gover nao. Actualmente, nem todos os pases da frica Ocidental, por exemplo, satisfazem estes critrios. Alm disso, a UE garante autonomamente o acesso ao SPG+. No est vinculada por uma relao contratual, como no caso dos APE. Tambm revemos a elegibilidade SPG+ dos pases de trs em trs anos. Por isso, no h a certeza de que manteremos necessariamente essas preferncias no futuro. Nos termos das Convenes de Lom e do Acordo de Cotonu, as exportaes dos pases ACP j desfrutam, h mais de 30 anos, do tipo de acesso privilegiado UE proposto pelo SPG+. E a parte desses pases nas impor Porto commercial no Fiji. J.C.A

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taes da UE caiu consideravelmente no mesmo perodo. O SPG+ tambm exclui alguns produtos de grande interesse para as regies ACP – como as bananas da frica Ocidental. Em contra partida, os APE garantem mais benefcios e maior certeza. Garantem o acesso estvel, permanente e incomparvel aos mercados da UE a todos os produtos das regies ACP. A presidncia sueca da UE deseja rubri car e assinar APE antes do final do ano. Em que medida este calendrio dos APE beneficiar os pases ACP? O anterior sistema comercial da UE com os pases ACP expirava no final de 2007. Por isso, tivemos de agir rapidamente para proteger o acesso preferencial das exportaes dos pases ACP aos nossos mercados. Desde Janeiro de 2008, a UE alterou a sua legislao a fim de garantir, melhor do que antes, o acesso aos pases que rubricaram acordos provisrios connosco. Mas os pases no tm apenas de rubricar os seus acordos. Tambm tm de os assinar. Porqu? Por duas razes. Primeiro, por uma questo jurdica. S depois de assinados, os acordos sero juridi camente vinculativos e prova de fogo contra quaisquer medidas de outros pases da OMC. Segundo, por uma questo de equidade em relao a outros pases em desenvolvimento. Alguns pases ACP decidiram, no final de 2007, no rubricar acordos provisrios. Por conseguinte, tm tido, desde ento, acesso aos mercados da UE ao abrigo do SPG ou de outros sistemas. Estes so menos generosos do que os APE. No justo que os pases que s rubricaram, mas ainda no assinaram, um APE recebam melhor tratamento que os pases que optaram por no o rubricar. A UE deseja que os pases ACP ofeream os mesmos termos comerciais que ofere cem aos principais concorrentes da UE, como a China ou a ndia. Porqu? Com os APE, a UE oferece livre acesso a 100 por cento ao seu mercado desde o primeiro dia. Em contrapartida, os parceiros ACP s tm que abrir 80 por cento dos seus mercados UE. Os produtores da UE so muitas vezes mais competitivos. Muitos pases ACP tm sectores sensveis das suas economias, como a agricultura, que necessitam de proteger. Por isso, aceitamos de bom grado que eles protejam 20% do seu comrcio connosco. Mas imagine este cenrio: uma determinada regio ACP assina um APE com a UE. No acordo, protege o seu mercado de pioneses da concorrncia da UE. Isso impe direitos de importao sobre as exportaes da UE. Entretanto, pode exportar qualquer coisa que deseje para a UE – sem direitos nem quotas – desde o dia em que assina um APE. Depois, anos mais tarde, liberaliza o seu mercado de pioneses s importaes de um dos princi pais concorrentes da UE. Decide que j no necessita de proteger as pioneses e reduz os seus direitos sobre todas as importaes desse pas. Se o fizer, penso que deveria tratar a UE da mesma forma. apenas uma questo de justia. Sobretudo, repito, tendo em conta que a UE abriu 100% do seu mercado regio ACP em questo quando foi assinado o APE. Assim, inclumos nos nossos acordos uma clusula que previna este cenrio, conhecida como clusula NMF. Naturalmente, s se aplica a acordos futuros dos pases ACP com os nossos principais concorrentes. No se aplica aos seus acordos com outros pases ACP. Assim, podem continuar a liberalizar o comrcio com outros pases ACP tanto quanto desejarem, sem terem de o fazer com a UE. Os APE visam aproximar mais as regies ACP. Como que isso acontecer na frica Austral? Antes de se iniciarem as negociaes dos APE, todos os pases da regio SADC des frutavam das mesmas preferncias comerciais com a UE. Havia uma nica excepo – a frica do Sul – pas com o qual tnhamos um acordo separado. Nessa altura, outro grupo sub-regional, a Unio Aduaneira da frica Austral (SACU) j se havia cindido em dois grupos, cada um com os seus prprios acor dos comerciais com a UE. E alguns pases faziam parte de trs unies aduaneiras diferentes – quer correntes quer planeadas. Se mais no for, um APE da SADC com a UE ajudar a harmonizar estes sistemas, aplicando os mesmos termos de comrcio a todos os pases da regio. Regio Regio Regio Pas Carabas SADC – alguns Estados SADC: Botsuana, Lesoto, Moambique, Suazilndia Costa do Marfim Camares Acordos comerciais e de desenvolvimento ACP-UE: j assinados (em 1 de Agosto de 2009)*Tipo de acordo Total – comrcio de mercadorias e servios, investimento, outras matrias Provisrio – unicamente comrcio de mercadorias Date 2008 2009 2008 2009 30 * Direco do Comrcio, Comisso Europeia C omrcio Palavras-chave Joo Aguiar Machado; APE; Comrcio; ECOWAS (CEDEAO); SADC; SACU; Pacfico; Acordo de Cotonu; NMF; FED.

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oachim Keil afirmou que estava em curso um “exerccio para remen dar a situao” com perspectivas de concluso, at ao final do ano, de um APE “total” entre os 14 Estados do Pacfico e os 27 Estados-Membros da UE. Como fazem parte dos Pases de Rendimentos Mdios, as Fiji e Papua-Nova Guin teriam tido muitssimo a perder h 18 meses quando expiraram as prefern cias sobre os produtos ACP no mercado da UE por fora do acordo de Cotonu em 31 de Dezembro de 2007. Os Pases Menos Desenvolvidos (PMD), como a Samoa, ainda podem beneficiar do livre acesso ao mercado da UE ao abrigo da iniciativa “Tudo Excepto Armas”. “No final de 2007, houve um mau pres sentimento – ningum queria falar com ningum durante cerca de um ano”, disse Joachim Keil. Embora tenham ocorrido algumas conversaes em 2008, “houve questes em que a UE se mostrava irre dutvel e outras em que era o Pacfico que se mostrava reticente”, disse Keil. > Preocupaes das N M FComo questes ainda por resolver, a do esta tuto de Nao Mais Favorecida (NMF) crucial. Keil explicou que o que est em jogo o facto de o que quer que seja acordado ao abrigo dos APE desencadear pedidos de reciprocidade de benefcios NMF por parte da Nova Zelndia e da Austrlia ao abrigo do PACER-plus – Acordo do Pacfico sobre Relaes Econmicas mais Estreitas (PACER). Espera-se que prossigam as conversaes sobre o PACER-plus entre os 16 Estados do Pacfico na Cimeira Cairns dos lderes do Pacfico, na primeira semana de Agosto de 2009. Keil explicou que, de momento, “vamos ao PACER-plus preocupa dos com a perda de receitas pro venientes dos direitos aduaneiros. Nas ltimas reunies, disseram-nos que dado estarmos a negociar com a Unio Europeia, eles sentiam-se no direito de negociar connosco. Mas ns s negocimos (um APE) com dois pases (Papua-Nova Guin e Fiji) e dizemos que uma questo de interpretao. Os pases do Pacfico esto preocupados que tudo o que for acordado com a Austrlia e a Nova Zelndia ao abrigo do PACER ter de ser reciprocado aos pases da UE e que tudo o que for celebrado ao abrigo de um APE, ter de ser alargado Austrlia e Nova Zelndia”. Outra questo no resolvida prende-se com as imposies de exportao (alguns pases do Pacfico aumentam desta forma as suas receitas); o mesmo se passa com os servios. Joachim Keil diz que o Pacfico deseja, diga mos, vistos de trabalho de dois anos para 10.000 trabalhadores semiqualificados do Pacfico para indstrias como a hotelaria, cuidados de sade e construo na UE. Tambm fazem parte da lista desejada do Pacfico regras de origem mais simples para as mercadorias e a regio deseja que a UE seja mais generosa quanto ao montante da ajuda destinada ao comrcio, disse Keil. D.P.* Membros ACP do Frum das Ilhas do Pacfico: Ilhas Cook, Estados Federados da Micronsia, Fiji, Quiribti, Nauru, Niue, Palau, Papua-Nova Guin, Repblica das Ilhas Marshall, Samoa, Ilhas Salomo, Tonga, Tuvalu e Vanuatu.N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 31 Novo impulso para as conversaes Pacfico-UE sobre os APE? Joachim Keil , Ministro Associado ao Ministro do Comrcio, da Indstria e do Trabalho de Samoa, o principal negocia dor de um Acordo de Parceria Econmica (APE) entre a regio do Pacfico e a Unio Europeia (UE). Doze dos 14 Estados* membros do Frum do Pacfico, que tambm so membros do Grupo de frica, Carabas e Pacfico (ACP), ainda no inicia ram qualquer tipo de APE com a UE. Papua-Nova Guin e Fiji, assinaram, no final de 2007, um acordo provisrio com a UE, relativo “exclusivamente a mercadorias”. Palavras-chave Joachim Keil; APE; PACER-plus; PIF; Samoa; Debra Percival. Carregamento de navio cargueiro, porto de Apia, Samoa, 2009. Debra Percival C omrcio J

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32 E m focoDesportista, empresrio e promotor da cultura de praiaH mais de 15 anos no circuito profissional de “windsurf”, Brian “Action Man” Talma granjeou uma onda de popularidade enquanto cimentava o seu lugar entre os melhores competidores desportistas do mundo em desportos aquticos. At 2005, altura em que este natural da ilha de Barbados se retirou oficialmente do circuito profissional, encontrava-se classificado entre os 12 melhores do mundo, continuando, ainda hoje, a ser um dos rostos mais conhecidos dos desportos aquticos e da arena da cultura de praia. verdade que Talma tem sido muito mais do que um competidor de windsurf de craveira internacional, um velejador e aficionado dos desportos aqu ticos. Com uma mirade de aparies televi sivas e com a sua imagem espalhada pelas principais revistas desportivas da especia lidade, tem sido cara de cartaz dos posters que promovem a ilha de Barbados e as Carabas como destino de frias e a pro moo viva dos seus projectos de cultura de praia. O seu corpo bronzeado, o seu rosto curtido pelo sol, os seus olhos azulesverdeados penetrantes e o seu sorriso fcil contriburam para o transformar numa imagem de marketing forte no mundo dos desportos aquticos. Talma vive para a vida na praia, tendo modificado definitivamente a forma como os desportos aquticos e a cultura de praia so vistos em Barbados e, mais genericamente, nas Carabas. Actualmente, aos 44 anos de idade, o “Action Man” canaliza a sua energia para a promoo da Beach Culture World Tour (Digresso Mundial da Cultura de Praia), que consiste na sua apario em eventos seleccionados a realizar na Europa e nas Amricas, promovendo marcas de roupa de praia, organizando o festival anual Waterman Festival em Barbados, atrain do as atenes dos meios de comunicao internacionais para a ilha e gerindo a loja de praia “Action Man” em Silver Sands, na extremidade sul da ilha.> Cultura de praia – um > negcio bilionrio “Este ano irei visitar cerca de 12 pases na digresso da ‘Cultura de Praia’. A maior satisfao o reconhecimento da comuni dade internacional, a partilha do significado da “cultura de praia”. um estilo de vida e uma indstria bilionria. “Todas as mar cas como Quicksilver, Billabong, Gotcha e Ciemsee tm uma linha de vesturio e exis tem lojas em todo o mundo que vendem o equipamento e a imagem”, afirma Talma. Apesar de cultivar uma imagem do bon vivant, bomio, esta imagem contradiz com o seu sentido comercial aguado. H muitos anos que tem utilizado o windsurf para promover a ilha de Barbados como um dos principais destinos de frias de aventura para jovens activos e extrovertidos. Ao longo da sua carreira, Talma no foi um desportista profissional convencio nal concentrado apenas no seu desporto e deixando as preocupaes dirias e os assuntos financeiros para os seus consulto res e empresrios. Ao contrrio dos outros, foi capaz de conjugar a disciplina do despor tista com a de gestor de negcios e de pro motor. Apesar de ter, entretanto, deixado a competio, Talma continua activo e, num dia normal, levanta-se cedo, dirigindo-se praia e sua loja em Silver Sands. “Quando estou na ilha vou todas as manhs loja. A loja uma rea de negcio mas tambm uma parte da comunidade de Silver Sands, onde a rapaziada da zona trabalha, fazendo parte da operao. Damos aulas de windsurf e de kite-surf e alugamos equipamen to, para alm da nossa rea de restaurao.” Bernard Babb*Um dia na vida de Brian “Action Man” Talma Brian Talma remando em South Point, Barbados, Abril de 2009. Kenny Hewitt, Bajan X Desportista, empresrio e promotor da cultura de praia“A

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33 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 “A Action Shop e a praia de Silver Sands so visitadas por pessoas oriundas de todo o mundo. A minha ‘Digresso da Cultura de Praia’ ajudou a criar uma srie de negcios nesta zona. Gosto de interagir e de apanhar ondas com eles, ver como apreciam a expe rincia vivida em Barbados.” “A partir da minha loja mantenho ainda o contacto com os meus amigos e com par ceiros de negcio em todo o mundo, atendo chamadas telefnicas e respondo ao correio electrnico. Por vezes so dias muito agita dos”, afirma Talma. Nos ltimos trs anos foi anfitrio de um campo destinado a crianas, onde ensinou as bases da prtica do windsurf e de outros desportos aquticos, num esforo desenvol vido no sentido de deixar um legado dura douro, mantendo viva a cultura de praia. Quando O Correio se encontrou com Talma, este encontrava-se entre uma incur so numa produo videogrfica internacio nal e a promoo da Chiemsee, uma marca de vesturio de praia. Tem sido patrocinado pela empresa alem h uma srie de anos; as filmagens de quatro dias abordaram o windsurf e outros aspectos da cultura de praia em Silver Sands e alguns outros even tos especiais realizados na ilha. A seguir produo com a Chiemsee, este natural da ilha de Barbados foi requisitado para estar presente no Grande Prmio da Frmula 1 da Alemanha, em Julho, preten dendo-se utilizar a sua imagem no evento para promover a marca Chiemsee. Foram ainda marcados dois outros eventos promo cionais para o ms de Agosto no Havai e em Orlando (EUA). “Para mim, a cultura de praia uma forma de estar na vida, uma forma de criar postos de trabalho e outras oportunidades de negcio em termos de turismo”, afirma.> Promover a ilha de BarbadosO conceito de Talma foi abraado por alguns dos intervenientes formais do sector do turismo, fazendo parceria com a Entidade Nacional do Turismo de Barbados (BTA) na promoo do destino da ilha banhada pelas praias e pelas extraordinrias activi dades desportivas aquticas. O Waterman Festival, que atrai os amantes dos desportos aquticos de todo o mundo a participar no evento desportivo de wind surf, kite-surf, body-board, beach-cricket e outras acti vidades, igualmente patro cinado pela BTA e por algu mas linhas areas e parceiros hoteleiros. Personalidades como o antigo campeo de windsurf de estilo livre, Josh “Aloha Man” Stone, Kelly Slater e o veterano Kevin Sayer tm sido presenas regulares do festival gerando publicidade nos quatro can tos do mundo, incluindo a cobertura pelo Gillette Wide World of Sports. Enquanto Talma e os seus compatriotas se orgulham do sucesso obtido e do seu reconhecimento internacio nal, o caminho no foi fcil para um homem que lutou contra a dislexia na primeira metade da sua vida. Apesar dos desafios, Bacharel em Administrao Comercial pela Faculdade Eckerd College em So Petersburgo, Flrida. “Adoro o desporto, as pessoas que conheo e os locais que visito. A cultura de praia mantm-nos jovens e frescos. Desafia-nos a descobrir os nossos limites e permite-nos alcanar o nosso mximo potencial”, defen de. Talma sabe ser to filosfico quanto complexo: “Este estilo de vida d-me liber dade e flexibilidade. Sou o meu prprio patro e tenho as minhas prprias regras. Mas nem sempre as coisas so fceis. Afinal de contas, um negcio, e por mais estran ho que possa parecer, tenho de trabalhar muito para manter o meu estilo de vida.” Foi uma das primeiras personalidades des portivas da ilha de Barbados a aparecer num canal de televiso americano e euro peu, incluindo a MTV Sports, a ESPN, o Canal Discovery, a Sky TV e a VOX TV na Alemanha. “Quando me profissionalizei no windsurf, queria quebrar todas as barreiras e todos os estigmas. Posso dizer que concre tizei o meu sonho e que adoraria ver outras pessoas concretizarem o seu.”*Jornalista da ilha de Barbados. Palavras-chave Brian Talma; Barbados; BTA; Waterman Festival; windsurf; Digresso Mundial da Cultura de praia; Silver Sands. Brian Talma ( direita) com o irmo. Kenny Hewitt, Bajan X Em foco

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34 N ossa terraConstruir pequenas ilhas de terra frteis que formaro, pouco a pouco, uma muralha verde que se estende do Senegal ao Jibuti. essa a ambio da Iniciativa da Grande Muralha Verde para o Sara e o Sahel (GMVSS), uma aco prioritria do programa de parceria frica-UE que tem como pano de fundo as alteraes climticas. Um projecto de envergadura que ser relanado oficialmente nos prximos meses.Uma cintura verde para o Saheluralha Verde! Pensa-se logo num gigantesco alinhamento de rvores, desafiando o avan o do deserto. Nada disso. A Iniciativa GMVSS muito mais complexa e holstica, mesmo se, partida, se conce besse, como acontece no Senegal, como uma plantao de rvores em grande escala. “A Grande Muralha , acima de tudo, um projecto que visa a adopo de prticas de gesto sustentvel das terras e que beneficia directamente os seus utilizadores locais”, insiste Jozias Blok, responsvel pelo dos sier na Direco-Geral do Desenvolvimento da Comisso Europeia. Esta iniciativa, acrescentava por seu lado, em Maio pas sado, Amos Tincani, chefe de delegao da Comisso Europeia no Burquina Faso, por ocasio de um ateli destinado a avaliar o alcance e a pr-viabilidade da GMVSS, “ nica no gnero: iniciada e levada a cabo pela frica, a iniciativa tem por ambio catalisar o desenvolvimento sustentvel e a reduo da pobreza nas regies desertas limtrofes do Norte e do Sul do Sara, cuja pluviometria anual de 100 a 400 mm”.> CatalisadorInicialmente lanado em 2005 pelo ento Presidente da Nigria, Olesegun Obasanjo, numa Cimeira da Unio Africana (UA), o projecto, promovido em seguida pela Comunidade dos Estados do Sahel e do Sara (CEN-SAD), est em vias de expanso. J foram empreendidas na maior parte dos pa ses inmeras experincias, desde a plantao de rvores no Senegal a prticas agro-silv colas e agro-pastoris. Foi com base nestas prticas que o Conselho Executivo da UA adoptou, no passado ms de Fevereiro, um projecto de plano de aco. Por sua vez, j est concludo o estudo de pr-viabilidade, que confirma o interesse evidente da obra. A Grande Muralha, escrevem os autores do relatrio, permitir nem mais nem menos: “catalisar o redimensionamento das prti cas ‘luminosas’ de gesto sustentvel das terras, permitindo transformar ecossistemas degradados em agro-ecossistemas em boa sade; aumentar a produo e a segurana Projecto agro-florestal, Regio da Madadoua, Nger, 2009. Marie-Martine Buckens M

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35 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 A S VIRTU DES DAS C RI SES ECOL ”GI CA E ECO N” M I CA No sudeste do Nger, em torno das cida des de Zinder e de Maradi, h zonas agrosilvcolas e agro-pastoris onde crescem rvores frutferas (tamareiras, manguei ras), rvores para aquecimento e, entre elas, bacias onde so exploradas culturas de legumes, tendo muitas vezes duas a quatro colheitas por ano. Esta “regenera o natural assistida” particularmente notvel, afirmam as duas consultoras en carregadas da realizao do estudo de pr-viabilidade da Muralha Verde. tanto mais notvel, sublinham as consultoras, que “ sobretudo a crise ecolgica e econmica dos anos 70 e 80 que incitou os produtores a investirem sistematica mente na proteco e gesto das rvores e, assim, se ‘construram’ novos parques agro-silvcolas e sistemas de produo mais complexos e mais produtivos”. Es foros, verdade, que foram apoiados por uma evoluo das polticas gover namentais e por alguns projectos. Alm disso, acrescentam as consultoras, “as condies macroeconmicas e macropo lticas no Nger, entre 1985 e 2000, eram pouco favorveis e surpreendente que, apesar disso, os camponeses continua ram tranquilamente a ‘construir’ parques agro-silvcolas. Criaram situaes ‘reci procamente ganhadoras’, porque melho raram os seus rendimentos e, ao mesmo tempo, o seu ambiente”. Estas prticas, precisa Mahaman Lami nou Attaou, Coordenador no Nger do Programa Grande Muralha Verde, “tm uma tripla vantagem: permitem regenerar o lenol fretico, a vegetao – primeiro forrageira para reabilitar os pastos – e fa cilitar as necessidades secundrias, for necendo lenha, legumes e frutos, particu larmente importantes para crianas que muitas vezes sofrem de m-nutrio”. “ uma questo de viso”, precisam: “Um provrbio da nossa terra diz ‘o teu galo um camelo’. As nossas florestas no so certamente as do Congo, mas os nossos camponeses extraem delas as mesmas vantagens, seja no plano econmico, cultural, sanitrio ou ambiental.” M.M.B. A Muralha Verde ter quinze quilmetros de largura e mais de sete mil quilmetros de comprimento. Atravessar o Senegal, a Mauritnia, o Mali, o Burquina Faso, o Nger, a Nigria, o Sudo, a Eritreia e terminar em Jibuti. Est igualmente prevista a construo de oitenta bacias de reteno por cada pas atravessado e a introduo de animais selvagens na vegetao que se formar. Como a iniciativa parece apoiar-se em experin cias existentes, resta-lhe agora divulgar as boas prticas e planificar e conceber projectos a grande escala. E o seu ora mento? Difcil de prever, tratando-se de um empreendimento de longo prazo. A UA previu, para o prximo decnio, um oramento indicativo de cerca de 600 milhes de dlares. Sem contar com o financiamento dos planos de aco que cada pas dever elaborar a partir de agora. M.M.B. alimentar; promover as energias renovveis e ajudar as populaes mais vulnerveis a adaptarem-se s alteraes climticas”. Na realidade, a GMVSS reabilita velhas prticas – muitas das quais so apoiadas pela UE ou promovidas por programas como TerrAfrica, LADA ou Solarid – conhecidas desde tempos imemoriais mas postas de lado por mltiplas razes, nomeadamente tentativas de monoculturas associadas a secas persistentes. No centro de todos estes programas: a agricultura sustentvel que, lembrou Amos Tincani, citando o Banco Mundial, “amplamente reconhecida como um instrumento fundamental e singular mente poderoso para promover o desenvol vimento sustentvel e a reduo da pobreza, devido ao seu contributo para o desenvol vimento enquanto actividade econmica, meio de subsistncia e fornecedor de servi os ambientais”. Cereja em cima do bolo: a gesto sustentvel das terras um instru mento poderoso de adaptao s alteraes climticas, mas tambm de conservao da natureza e da agro-biodiversidade. M.M.B. Palavras-chave Cintura verde; GMVSS; Sahel; Sara; Nger; Jozias Blok; Amos Tincani; agrosilvcolas; agro-pastoris; Marie-Martine Buckens. Mahaman Laminou Attaou, 2009. Marie-Martine Buckens Nossa terra

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36 R eportagem procura ultrapassar-seA Samoa Se a Samoa no distasse da Europa de dois longos voos, seria invadida por turistas vidos da beleza imaculada do seu mar e das suas paisagens. Situada precisamente a leste da linha internacional de mudana de data no imenso Oceano Pacfico, a sua cultu ra polinsia nica est intacta: desde os matai – os che fes que tomam decises nas aldeias – ao respeito pelos fa’afafine – homens que gostariam de ser mulheres. um dos poucos lugares onde se pode dormir tranquilamente numa praia aberta, numa fale (cabana de madeira), sem intrusos. Independente desde 1962, o seu Fono ou Parlamento, tem 49 membros; 47 Samoanos nacionais – que tm de ser matai – so eleitos directamente por cinco anos pelo povo com dois assentos reservados a nacionais no estran geiro. A legislatura elege o Primeiro-Ministro, actualmente Tuila’epa Sa’ilele Malielegaoi. Em 17 de Junho de 2007, elegeu tambm, e pela primeira vez, um Chefe de Estado, Tuiatua Tupua Tamasese Efi, por um perodo de cinco anos. A transio para uma repblica de jure ocorreu aps a morte de Malietoa Tanumafili II, que foi o ltimo Chefe de Estado por nomeao vitalcia dos dois escolhidos pelo fideicomisso da Nova Zelndia antes da independncia. Integrando os 16 membros do Frum das Ilhas do Pacfico (PIF), o pas um grande interlocutor regional. O PrimeiroMinistro falou abertamente contra os autores de crimes (perpetrators) do golpe de Estado de Dezembro de 2006 nas Fiji. A sede do Secretariado do Programa Regional para o Ambiente no Sul do Pacfico (SPREP) est situadas na sua capital, Apia. O Ministro do Comrcio Associado da Samoa, Hans Joachim Keil, o porta-voz de todos os pases-ilhas do Pacfico nas conversaes com a Nova Zelndia e a Austrlia com vista a um Acordo do Pacfico sobre Relaes Econmicas mais Estreitas (PACER-Plus), tambm com a UE sobre um futuro Acordo de Parceria Econmica (APE) com os pases do Pacfico membros do Acordo de Cotonu. Como outros pequenos Estados das ilhas do Pacfico, a Samoa est atenta para no ficar sub mersa em mercados regionais maiores, particularmente neste momento de recesso econmica mundial.Reportagem de Debra PercivalPorto de Apia, Samoa 2009. Debra Percival

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37 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 O pas tornou-se no centro da cultura polinsia, com migra es para outras ilhas, como as Marquesas, no Leste e no Sul para Niue e Pukapuka da Rarotonga, e no Norte para as ilhas Tokelau e Tuvalu. No in cio do sculo XVIII, houve alguma presena europeia e desde meados de 1800, religiosos missionrios. No sculo XIX, a Gr-Bretanha, a Alemanha e os Estados Unidos criaram feitorias e, perto do fim do sculo, todas se reivindica vam parte do Reino. Em 1899, foi consti tuda uma Comisso Tripartida, composta pelos Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, que assinou um acordo que conduziu diviso da Samoa. A Alemanha recebeu a parte Ocidental, tornando-se conhecida como Samoa Alem, depois Samoa Ocidental e, finalmente, Samoa, ao passo que os EUA negociaram o controlo de Tutuila, Aunu’u e Manu’a que se tornaram Samoa Americana. Para dar uma aparncia de governao local, a administrao alem introduziu o conceito de Fautua ou de conselheiros escolhidos entre os quatro chefes supremos. A Nova Zelndia ocupou a Samoa no incio da Primeira Guerra Mundial, em 1914, e assumiu o controlo administrativo, pri meiro na Liga das Naes e depois num fideicomisso das Naes Unidas, tendo a Alemanha desistido dos seus direitos no Tratado de Versalhes em 1919. A partir de 1908, houve um movimento crescente a favor da independncia condu zido pelo Mau (que significa “opinio bem definida”). Conquistou o apoio dos chefes supremos do pas e ops-se vigorosamen te violncia. Em 1929, porm, Tupua Tamasese Mea’ole, um dos dois Fautua destacados para a Administrao da Nova Zelndia, foi alvo de disparos com armas de fogo durante uma demonstrao pac fica em Apia. Mais tarde, colaborou na redaco da Constituio da independncia e, subsequentemente, foi O le Ao o le Malo da Samoa, isto , co-chefe de Estado, por ocasio da independncia em 1962 at sua morte no ano seguinte, cargo ocupado conjuntamente com Malietoa Tanumafili II. Em Julho de 1997, a Constituio foi alte rada para mudar o nome do pas de Samoa Ocidental para Samoa. Nas aldeias sobressaam as admirveis igre jas de cada religio e os Samoanos so extre mamente conscienciosos no pagamento das suas contribuies financeiras para os chefes locais da religio. respeitado um recolher obrigatrio para a orao diria, particular mente na Savai’i, das 6 s 7 horas da tarde. A cor da roupa dominical para a ida igreja, tanto para os homens como para as mulhe res, o branco. A influncia dos matai – os Chefes de mais de 400 aldeias – que ao todo so cerca de 18.000, muito forte. Renemse numa Fale Fono – um espao de reunio aberto com tirantes ou pilares de madeira verticais – para tomar decises que digam respeito a toda a aldeia. Tradio, crena e desafiosA Samoa constituda por cinco ilhas povoadas – Upolu, cuja capital Apia e sede do Governo, Savai’i, Apolima, Manono e Namua – e cinco ilhas desertas. A sua populao navegante de 186.000 pessoas. Supe-se ter migrado das ndias Orientais, da pennsula da Malaia ou das Filipinas. A povoao humana mais antiga da Samoa remonta a 1000 AC. Debra Percival Cesto de frutas e legumes vendido atravs da iniciativa Business for women, 2009. Samoa Reportagem

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38 A estrutura da sociedade samoana des pertou o interesse de muitos antroplo gos, nomeadamente da americana Margaret Mead, cujo livro controverso, publicado em 1928, Coming of Age of Samoa, agitou a sociedade ocidental ao sugerir que os ado lescentes samoanos sofriam menos de uma transio traumtica da adolescncia para a idade adulta, com muitas jovens a adiarem o casamento e a desfrutarem de relaes sexuais fortuitas antes de se decidirem a constituir famlia.> “Opulncia de subsistncia”O Vice-Primeiro-Ministro, Misa TelefoniRetzlaff, descreve os nveis de vida dos Samoanos como “opulncia de subsistn cia”. “ opulncia, mas fazemos parte dos Pases Menos Desenvolvidos (PMD)”, afir ma. Compreende-se o que ele quer dizer quando se viaja pela Samoa. Exteriormente, h poucos sinais de pobreza porque todos se ajudam uns aos outros para se integrarem. Por conseguinte, “temos sido bem sucedidos no adiamento da supresso do estatuto de PMD”, explica o Vice-Primeiro-Ministro. Os efeitos incertos da actual crise econ mica mundial na Samoa – est previsto que, em Dezembro de 2010, o pas integre os Pases de Rendimento Mdio – so uma grande fonte de preocupao. Disse-nos ainda que, nas actuais circunstncias econ micas, 2015 seria a data mais vivel para a subida da Samoa ao estatuto de Rendimento Mdio. No seu discurso de Maro sobre o ora mento para 2009/2010, o Ministro das Finanas, Niko Lee Hang, disse que os prximos trs anos seriam “extremamente importantes” para o pas. Embora os pontos de apoio econmicos, as remessas privadas dos Samoanos que vivem no estrangeiro e o turismo ainda estejam em expanso, a economia altamente aberta da Samoa e a sua fraca resistncia fiscal poderiam tornar mais difcil suster o impacto da depresso econmica, disse Hang no seu discurso sobre o oramento. Pela primeira vez em 10 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) contraiu-se depois de ter crescido a um ritmo de 4% nos ltimos 4 anos. Disse ainda que haveria um dfice oramental de 189,4 milhes* de talas neste ano. Os deputados da oposio teceram crticas especficas aos cortes no oramento da sade e da educa o, embora o Primeiro-Ministro, Tuilaepa Sailele Malielegaoi, nos tenha dito que isso se devia a alguns projectos nos dois sectores que findavam este ano. O Vice-Primeiro-Ministro, Telefoni, dissenos ainda que “as remessas no caram e as receitas do turismo tambm no, mas tive mos uma queda macia do poder de compra. O que que as pessoas fazem ao dinheiro? Algumas pessoas dizem que esto a reem bolsar dvidas – preparando-se para tempos difceis. Segundo o sistema bancrio, h crdito em excesso de 17 milhes de talas, mas no h ningum a quem o emprestar”. O Governo est a pr a tnica na diversifi cao das exportaes, tanto da produo agrcola (ver artigo sobre a agricultura) como dos produtos transformados e ser vios – criando um centro de chamadas para desenvolver futuras estrelas de rguebi (muitos jogadores da equipa nacional Manu Samoa j tm contratos para jogar nas ligas australiana, nova zelandesa e europeias). O objectivo que as exportaes de mer cadorias contribuam com 10%, ou 100 milhes de talas, para o PIB real at 2012 e as receitas das remessas e do turismo juntas contribuam com 70%, ou 800 milhes de talas, para o PIB no mesmo ano. E apesar dos seus 120.000 km, a Zona Econmica Exclusiva (ZEE) da Samoa a menor do Pacfico, mas ocupa um lugar mais impor tante na economia com exportaes de peixe que, em 2007, representaram 55% do total das exportaes de bens de primeira necessidade. O desafio que enfrenta a Samoa no se limita s tendncias econmicas em muta o, mas tambm s alteraes climticas. No entanto, o Dr. Tu’u’u Ieti Taulealo, Chefe Executivo no Ministrio dos Recursos Naturais e do Ambiente, disse-nos que alguma tecnologia relativa s energias reno vveis, como a energia solar, j instalada em Apolima (que tem apenas 100 residentes), era dispendiosa. Falou das “medidas inova doras de conservao das florestas”, como a ajuda promoo da produo para aumen tar o rendimento das terras cultivadas, o que incentivaria as pessoas a preservar as reas florestais. D.P. Exteriormente, h poucos sinais de pobreza porque todos se ajudam uns aos outros para se integrarem. Palavras-chave Samoa; Tuilaepa Sailele Malielegaoi; MisaTelefoni Retlaff; Dr. Tu’u’u Ieti Taulealo; exportaes;turismo; Manu Samoa; Debra Percival. * 1 tala = 3,8 euros (10/7/2009 Bloomberg) Passeio Domingo tarde, 2009. Debra Percival Reportagem Samoa

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Como que a crise econmica mundial est a afectar a Samoa? A Samoa foi seriamente afectada pela crise econmica em termos de queda do rendi mento das pessoas colectivas, atingindo as receitas e direitos especficos, assim como os impostos sobre os rendimentos. Tivemos que reduzir consideravelmente a nossa despesa, o que afecta a aco do Governo neste ano. Em certa medida, os nossos parceiros de desenvolvimento tm-nos ajudado, feliz mente. No ano em curso, a Nova Zelndia e a Austrlia esto a prestar-nos ajuda sob a forma de apoio oramental. Algumas das medidas que no pudemos tomar tiveram de ser adiadas para o prximo ano. Em termos de segurana alimentar, estamos a utilizar um bom programa de replantao e inicia tivas agrcolas a nvel local para promover a alimentao e a construo de estradas de plantao para facilitar o transporte de gneros alimentcios das exploraes agrcolas para o mercado. Isto vai de mos dadas com as nossas recentes reformas para mudar a conduo na via pblica (uma deciso governamental prev a conduo pela esquerda em vez da direita, a partir de 7 de Setembro de 2009). A Samoa no est demasiado dependente das remessas dos emigrantes (que representam 25% do PIB) nem da ajuda externa? As remessas no pararo subitamente – uma cultura dos pases que tm franjas enor mes da populao fora do territrio. Tratase de uma mentalidade que consiste em ajudar as respectivas famlias (h 140.000 a 150.000 samoanos na Nova Zelndia, mais de 100.000 nos EUA e 50.000 na Austrlia). Precisamos de continuidade de parcerias de desenvolvimento para assegurar que as nossas prprias economias se desenvolvam e proporcionem um mercado para os pro dutos dos parceiros de desenvolvimento. um desenvolvimento em dois sentidos, que funciona no apenas como uma ajuda em si mesma, mas como um investimento para os futuros fluxos comerciais. Como que a Samoa se adapta s alte raes climticas? Trs grandes ciclones consecutivos: 1990 e 1991 e outro em 1993 causaram prejuzos de centenas de milhes de dlares ao nosso pas. Ajustmos as nossas prprias polticas para garantir que tambm contribumos para os esforos de reduo das emisses de gases nocivos para a atmosfera e estamos empenhados tanto na mitigao como na adaptao. Estamos a promover a replanta o, a examinar fontes renovveis de ener gia, especialmente a energia elica e solar, e introduzimos a energia hidroelctrica. Os residentes de uma ilha – Apolima (com apenas 100 residentes) – so abastecidos com energia solar. Estamos em contacto com uma grande empresa na Austrlia que far da energia solar uma fonte muito mais procurada, no apenas para a Samoa, mas tambm para outros pases do Pacfico. Foi concludo um grande nmero de projectos para proteger as nossas costas martimas do impacto das mars e da subida do nvel do mar. uma grande vantagem, para ns, A Samoa enfrenta crise econmica mundialO Economista Tuila’epa Sa’ilele Malielegaoi foi eleito para o Parlamento Samoano em 1981 como membro do Partido da Proteco dos Direitos Humanos (HRPP). Foi Primeiro-Ministro desde Novembro de 1998, vencendo um terceiro mandato de cinco anos em Abril de 2006 com 35 lugares parlamentares no “Fono”*. Anteriormente, ocupou o cargo de Vice-Primeiro-Ministro e vrios postos ministeriais sob as administraes do antigo P-M, Tofilau Eti Alesana. Entre 1978 e 1980, trabalhou como perito no comrcio intra-ACP no Secretariado ACP em Bruxelas. Celebraes do 47 Aniversrio do Dia da Independncia 2009. Debra PercivalN. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 39 Samoa Reportagem Entrevista com o Primeiro-Ministro Tuila’epa Lupesoliai Sa’ilele Malielegaoi

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40 a Samoa ser uma ilha vulcnica. Faz parte do nosso prprio processo de adaptao construir boas estradas de acesso s plan taes a fim de encorajar as pessoas a ins talarem-se junto das plantaes de modo a poderem viver em exploraes agrcolas em terras mais altas, o que tambm as tornar mais produtivas. A oposio critica a Samoa por ser um Estado de partido nico. A nossa democracia a mais antiga num pas insular do Pacfico – 47 anos de indepen dncia. No passado, houve alturas em que assistimos a quatro mudanas de governo num ano – especialmente quando intro duzimos um sistema de partidos que criou instabilidade. Os parlamentares mudavam e voltavam a mudar de partido, pelo que deci dimos injectar alguns elementos na nossa legislao susceptveis de criar estabilidade. Uma das disposies era reconhecermos partidos no Parlamento que tivessem, pelo menos, oito deputados. Com os nossos 49 membros no Parlamento, se os dividssemos por oito, poderamos formar teoricamente seis grupos parlamentares. A razo para no descer aqum de oito visava desencorajar a existncia de muitos partidos. Desejvamos uma situao em que houvesse dois ou trs grandes partidos para estabilizar o Governo. A outra disposio da nossa legislao que, prestando juramento, s se pode ser inde pendente se no se aderir a um partido, mas no se pode formar outro grupo parlamen tar nem aderir a outro partido poltico. Se, por alguma razo, entrar como membro do Partido de Proteco dos Direitos Humanos (HRPP) e sair, pode ficar como indepen dente. Mas, se decidir aderir a outro partido, dever, honrada e voluntariamente, resignar o seu lugar, sair e submeter-se a uma eleio parcial, dando aos seus eleitores a oportuni dade de se exprimirem. Cinco partidos e um grande nmero de independentes contesta ram a eleio em 2006. Quando saram os resultados, s dois o fizeram: o nosso partido (35 lugares) e o maior partido da oposio, o SDUP (10 lugares). A situao perdurou durante meses, mas j fervilhava uma disputa no partido da oposio sobre a sua liderana. O vice-presidente queria assumir a liderana, houve uma grande disputa e o lder abando nou. Imediatamente aps, o SDUP caiu para menos de oito eleitos e foram todos declara dos independentes. por isso que a Samoa se tornou num partido de Estado – no por nossa iniciativa, mas por indeciso e falta de coeso da oposio. Deveria a comunidade internacional ser mais severa com as Fiji? O Frum das Ilhas do Pacfico (PIF) foi pre ciso nas sanes: os membros do Governo esto proibidos de viajar, no os fijianos em geral. Isto reflecte o pensamento geral da comunidade internacional segundo o qual, mesmo que as pessoas no poder sejam cor ruptas, devemos assegurar que as pessoas em geral no sofram com isso. lamentvel que os militares nas Fiji sejam mal infor mados de que podem fazer as coisas melhor do que o governo civil. As Fiji tm pessoas com nveis de educao que so os mais ele vados do Pacfico, especialmente no servio pblico, formadas para governar. Foram destronadas esquerda, direita e ao centro e os militares substituram-nas por pessoas cujos conhecimentos se resumem a visar, disparar e marchar. Esto a gerir questes complexas que ultrapassam a sua capaci dade de compreenso. A comunidade inter nacional deveria ser intransigente e recusar qualquer ajuda ao Governo, dado esta ser absorvida pelos militares para se perpe tuarem no poder. lamentvel que as Fiji tenham o exrcito no poder. S pode criar problemas a qualquer governo civil. D.P.* No Fono , todos os lugares menos dois esto reserva dos aos Samoanos de raiz e s os chefes – conhecidos por matai podem ser candidatos. Dois lugares so reservados a estrangeiros. Compete ao Fono escolher o primeiro-ministro. Primeiro-ministro, Tuila’epa Sa’ilele Malielegaoi 2009. Debra Percival Fono , local de reunio dos Matai, 2009. Debra Percival Reportagem Samoa Palavras-chave Tuila’epa Lupesoliai Sa’ilele Malielegaoi; HRPP; Fono; alteraes climticas; Fiji; Debra Percival.

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N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 41 Em Dezembro de 2008, foi criado um novo partido poltico, o Partido Tautua da Samoa (TSP). Chefiado por Lealailepule Rimoni Aiafi, a sua criao foi parcialmente impulsionada pela mudana de circulao rodoviria, passan do-se a conduzir pela esquerda em vez da direita. Na altura de ir para o prelo, o porta-voz do Fono decidiu que os membros do Tautua deviam submeter-se a eleies parciais, uma vez que j tinham sido oficial mente reconhecidos como “independentes” no Parlamento. Isto inspirou, desde logo, um desafio jurdico por parte do Tautua. Na reunio de Apia, perguntmos a Asiata Saleimoa Vaai por que razo no havia um partido de oposio forte na Samoa? H vinte anos, havia oposies mais consis tentes. Com os anos, o actual partido redu ziu a oposio manipulando as regras em benefcio prprio. O Parlamento total mente dominado pelo partido do Governo. Todos tm um posto ministerial no Governo. No h independncia no servio pblico. Tudo isto teve como consequn cia fazer da Samoa um Estado de partido nico. H s um partido e este tem feito tudo para impedir a emergncia de qualquer outro. Segundo a lei, se algum sair de um partido, no pode aderir a outro. Se o fizer, perde o assento no parlamento. Actualmente, h pessoas que perderam os seus lugares (Ndr: membros do Partido Tautua da Samoa). Estas no vinham de um partido, eram verdadeira mente “independentes” e par tiram para formar um partido. Fica-se com a impresso que o porta-voz inventa regras medi da das suas convenincias. Quais so os objectivos polticos do SDUP? O nosso principal objectivo tornar este governo democrtico. Nos ltimos anos, tenho vindo a dizer que se trata de um Estado de partido nico porque a Samoa um pas homogneo: temos um sistema cultural muito forte onde estamos unidos por coisas como ttulos e tolermo-nos uns aos outros. O Governo est a utilizar o nosso sistema tra dicional para dispor de um bastio no pas. Sobre as polticas, que incluem as relaciona das com a economia, h pequenas diferenas entre os partidos. A questo poltica mais importante em que se verificam diferenas a negligncia do Governo em relao ao sector agrcola. Era um dos grandes sectores e hoje um dos mais pequenos. Que tipo de mudana democrtica pro cura? Se examinarmos bem de perto, foi suprimido o controlo e o equilbrio entre o Parlamento e o Executivo. O Parlamento no investiga o Executivo. O porta-voz tem as suas prprias regras e est a tomar decises ultrajantes. No ms passado, fui perseguido por deso bedincia ao Tribunal quando acusei o pre sidente do Supremo Tribunal de Justia de parcialidade. Por sermos um povo pacfico, vemos em toda a gente um prximo e tole ramos muitos disparates. O Governo tem os seus tentculos nas aldeias. Como sabe, temos um sistema de chefes (conhecido por matai – ver artigo separado). Sem controlo nem equilbrio no Governo, sinceramente no sei como poderemos ultrapassar esta situao. D.P. Palavras-chavePartido Democrtico Unido da Samoa (SDUP); Asiata Saleimoa Vaai; Partido Tautua da Samoa (TSP); Lealailepule Rimoni Aiafi; Partido da Proteco dos Direitos Humanos (HRPP); Debra Percival. A oposio reclama “controlo e equilbrio” Com apenas dois membros, o Partido Democrtico Unido da Samoa (SDUP) o maior partido da oposio do pas. Ambos tm assento como “independentes”no Fono (Parlamento). Mas desde a entrada em vigor do Regulamento Interno, so necessrios pelo menos oito membros de um partido para pod erem formar um grupo parlamentar. O lder do SDUP, Asiata Saleimoa Vaai, afirma que os problemas de liderana prejudicaram a evoluo do seu partido, amputando-o de 10 membros eleitos nas eleies gerais de 2006. Asiata Saleimoa Vaai, lder, Partido Democrata Unido de Samoa (SDUP) 2009. Debra Percival Cartaz do governo anunciando uma mudana de estrada. Partidos de oposio 2009. Debra Percival Samoa Reportagem

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42 S etenta e sete por cento dos Samoanos tm uma actividade agrcola – cerca de 37.000 so pequenos agricultores e cultivam terras de menos de 10 acres. A agricultura a chave da Estratgia Nacional de Exportao (2008-2012), cujo objectivo utilizar 50% de terras para a agricultura at 2012, a fim de reduzir os gneros alimentcios importados e caros. As estatsticas do Centro de Comrcio Internacional sedeado em Genebra (ITC) mostram que o valor das importaes de frutos ou legumes frescos ou transformados para Samoa foi da ordem de 1,5 milho de dlares dos EUA em 2007. A contribuio da agricultura para o ren dimento nacional caiu de 16,1% em 1994 para 7% em 2007, segundo as estatsticas do Governo samoano. O objectivo que as exportaes de alimentos contribuam 10% para o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 100 milhes de dlares dos EUA at 2012. A produo interna tambm tem de abastecer um nmero cada vez maior de pessoas que visitam a Samoa. Ora, segundo as pala vras do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Comrcio, Misa Retzlaff Telefoni: “O turismo coloca o maior desafio explorao agrcola.” Para estimular a agricultura, a “Consulta sobre os efeitos da Crise Financeira Mundial sobre a Economia da Samoa”, realizada em Maro de 2009, que congregou samoanos de todos os sectores, sugeriu a diminuio das taxas de juro proibitivas no sector, a promoo do desenvolvimento de ter ras abandonadas, uma lei de investimento para a agricultura comercial, um matadouro pblico para o consumo de carne local, ins talaes de tratamento trmico para frutos e legumes, maior utilizao de terras para a agricultura, maior conformidade com as normas de produo internacionais e um modelo para a locao de terras consuetu dinrias.> Ajuda aos agricultoresGrant Percival, Presidente da Associao Samoana de Produtores e Exportadores, disse-nos que estava desapontado por a Samoa – ainda includa nos Pases Menos Desenvolvidos (PMD) – no fazer parte dos Estados de frica, Carabas e Pacfico (ACP) que receberam recentemente um impulso no mbito da “facilidade alimen tar” de mil milhes de euros a favor dos agricultores concedida uma s vez pela CE. Falou ainda da necessidade de quebra-ven tos, de melhoria da irrigao, de sombra e de barreiras para delimitar as terras, bem como de mais transformao local de alimentos para animais, de frutos e legumes e de mais variedades orgnicas para responder ao aumento da procura, principalmente da Nova Zelndia. Enfrentar corajosa e rapidamente os desafios agrcolas Para muitas pequenas ilhas longnquas, como a Samoa, no fcil competir nas melhores condies com economias mais desenvolvi das no mercado global. A Samoa est a passar por uma situao econmica difcil, tentando diversificar a sua produo agrcola e descobrir nichos de mercado, especialmente no estrangeiro, para o comrcio justo e a produo orgnica, incluindo o sumo de noni e leo de coco. Ao mesmo tempo, o Governo est a fomentar o “ Talomua”, ou maior auto-suficincia alimentar. Garry Vui apanha um noni 2009. Debra Percival Reportagem Samoa

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43 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 Em Maro de 2009, Percival presidiu uma reunio em que participaram agricultores, ONG, governos e o sector privado (nica maneira de a Fa’a Samoa envolver todas as partes interessadas) destinada a elaborar uma estratgia no sector dos frutos e legu mes. No curto prazo (2009-2012), sugere-se o aumento da produo local de beringelas, couves, citrinos, alface, ervas aromticas, tomate, mangas, amendoim, papaia, pepino e bananas, bem como condimentos chutney, mel, compotas e frutos secos. Ainda no curto prazo, prev igualmente um mercado para a exportao de produtos frescos de bananas orgnicas, caf, cacau e coco, alm de couves, tomate, alface, pepi nos, limas, pomelo e toranjas para os mer cados de Tokelau, Samoa Americana, Ilhas Cook, Austrlia e da comunidade samoana na Nova Zelndia. E o sumo de noni, leo de coco, gua de coco, frutos para refeies rpidas, como a banana, o amendoim e a farinha, tm mercados potenciais em todos os pases supramencionados, assim como nas Fiji, afirma-se na estratgia. No longo prazo (2013-2014), est prevista a produo acrescida de cebolas, cenouras, mangosto de alho e sumos de frutos proces sados, batatas e legumes congelados, frutos em garrafa e em lata, molho de tomate e de pimentos para o mercado interno; quanto exportao, h potencialidades para alguns frutos orgnicos, frutos de raridade extica e ervas orgnicas para a Nova Zelndia, Austrlia e Estados Unidos e produtos org nicos transformados, molhos, frutos e legu mes enlatados e congelados e frutos secos, taro e inhame em embalagem a vcuo, tam bm para a Unio Europeia. D.P. Palavras-chave Agricultura; Misa Retzlaff Telefoni; Grant Percival; Samoa; Body Shop; Adi Tafuna’i; Garry Vui; Debra Percival. NO NI: A BA G A MA R A VI L H OSAResplandecente de sade, Garry Vui um excelente anncio publicitrio para o seu prprio produto – sumo de noni – premido da baga que cresce de maneira selvagem em toda a Samoa. Garry presidente da recentemente constituda Associao de Produtores de Noni, que est a promover o produto embalado base de vitaminas. Pretende-se que a baga favorece a sade, indo de um fortificante para o ca belo at cura do cancro. Os puristas preferem engoli-la, visto que desde que tenha adquirido gosto, a mistura com sumo de uvas tem mais paladar. Vui diz que o produto samoano est registado pela New Zealand National Association for Sustainable Agriculture (NASAA) como produto orgnico, embora ele tam bm produza noni sem o rtulo orgnico. Sentado mesa connosco na fbrica de transformao de noni da Samoa, em Vaivase-uta, Vui explica que a expor tao a partir da Samoa comeou em 2000 quando o preo era elevado e cujo pico foi atingido em 2006. A partir de en to, o preo caiu. As bagas so premi das, o sumo filtrado e pasteurizado (um processo que dura entre 30 e 90 dias) e vendido a granel para os mercados do Japo, EUA e outros, onde, uma vez engarrafado, pode render entre 15 e 18 dlares dos EUA por 750 ml. Apesar da concorrncia desenfreada do Taiti e do Hawai, Vui afirma que o noni de melhor qualidade o samoano e que o pas tem potencial de expanso para alm das ac tuais vendas anuais de 3,5 a 4,4 milhes de dlares dos EUA, especialmente em champs e produtos de beleza se hou ver apoio financeiro para isso. MU L H E R ES N OS N E G” C I OS COM ... A BODY SH OP A Women in Business Foundation Inc. foi criada h 20 anos para aconselhar e apoiar as mulheres interessadas em fazer negcios. Desde ento, a funda o alargou os seus servios gerais a determinados grupos, como as famlias rurais desfavorecidas e incapacitadas, explica o seu presidente, Adi Tafuna’i. Num recente acordo com a empresa de cosmtica do Reino Unido, The Body Shop, o leo de coco da Samoa uti lizado numa nova coleco melhorada de banho de coco e da gama de be leza, globalmente disponvel a partir de Junho de 2009. A Women in Business – que tambm beneficiria da ajuda ao programa de microprojectos da CE – est a organizar uma rede de 200 prensas de coco para fornecer leo orgnico assim obtido Body Shop a troco de um salrio justo no mbito do regime comercial comunitrio da ca deia de cosmticos para ajudar os pe quenos agricultores. Adi Tafuna’i afirma: “A beleza dos produtos orgnicos e do comrcio justo que o valor acrescentado porta da quinta, dando ao agricultor o mximo de benefcios. O nosso projecto comea a dar fruto e a ter impacto na economia rural da Samoa.” “A percia e a inteligncia dos produtores de coco samoanos permitem-lhes extrair um leo de coco organicamente certifi cado a partir de processos naturais de extraco, sem recurso a produtos qu micos, assegurando assim o nvel mais elevado de pureza”, pode ler-se no ma terial promocional da Body Shop para o leo de coco produzido no “ltimo local da Terra onde nasce o sol”.Samoa Reportagem Debra Percival

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Passagem ao apaio oramental44 O Estado Independente da Samoa um dos primeiros pases do Pacfico em que a ajuda comunitria ser canalizada directamente para o oramento governamental, especialmente para o sector das guas e do saneamento, reas onde a CE tem reunido bastante experincia. A alterao para o apoio oramental vem na sequncia de programas anteriores do FED destinados ao sector, testemunhando a boa gesto das finanas pblicas do governo em questo, segundo declaraes de entidades oficiais da CE. Da atribuio de 30 milhes de euros provenientes do 10. Fundo Europeu de Desenvolvimento (2008-2013) destinado ao Estado Independente de Samoa, 25,5 milhes de euros esto destinados a Programas de Apoio Poltica do Sector da gua e do Saneamento. O outro foco principal um Projecto de Apoio Sociedade Civil de 3 milhes de euros e de 1,5 milhes de euros para assistncia tcnica geral, realizao de estudos e formao. A concentrao no sector da gua e de sanea mento est em sintonia com a Estratgia Governamental para o Desenvolvimento do Estado Independente de Samoa (2008-2012), que destaca este sector como uma das reas de interveno chave. Este destaque enfa tizado com a campanha “gua para a Vida”: “Planeamento e enquadramento sectorial praco” e a “Estratgia Nacional de Gesto dos Recursos Hdricos para 2007-2017”. A CE transformou-se no principal financia dor do sector da gua e do saneamento. O Banco Asitico de Desenvolvimento (BAD) est tambm a co-financiar esta iniciativa. O Programa do 8. FED (1995-2000) subsidiou um projecto de abastecimento de gua rural; um conjunto de infra-estruturas hdricas e redes de saneamento pblico. Esta iniciativa foi seguida pelo 9. FED, que afectou uma verba de 20,1 milhes de euros ao Programa de Apoio ao Sector da gua, tendo sido os fundos utilizados para a construo de equi pamento pr-fabricado de armazenamento de gua, plantao de plantas de clorao e reabilitao dos sistemas de distribuio destinados a estabelecer a ligao entre as casas e as unidades de saneamento pbli cas, cobrindo simultaneamente a rede da Autoridade do Sector da gua de Samoa e a rede comunitria independente que abastece actualmente 15% da populao. > Passo lgico Nas palavras de Thomas Opperer, chefe do Gabinete da CE no Estado Independente de Samoa, “o prximo passo lgico ser a nacio nalizao gradual dos servios e a canalizao do sector para uma gesto pblica favorvel e um ambiente macroeconmico atravs do apoio oramental”. O 9. FED (2000-2007) preparou a transio de uma abordagem por projecto para uma abordagem sectorial, que visa igualmente o aumento da cooperao institucional, o aperfeioamento do planea mento e da gesto dos recursos hdricos, mantendo o financiamento de infra-estrutu ras das redes hdricas e de saneamento per tencentes Autoridade do Sector da gua de Samoa e a entidades independentes, afirma Nick Roberts, um perito subsidiado pela CE que trabalha no Ministrio das Finanas do Estado Independente de Samoa. Noumea Simi, vice-gestora oramental nacional do Estado Independente de Samoa, gestora de projectos de financiamento, afirma que o cumprimento do programa do 9 FED em data anterior ajuda oramental “nos fez analisar em pormenor o nosso sistema de gesto das verbas pblicas”. Thomas Opperer afirma que a transio para a ajuda oramental reflecte a poltica macroeconmica orientada para a estabi lidade do Estado Independente de Samoa, uma melhoria ao nvel do sistema de gesto do financiamento pblico e das polticas no sector da gua, bem definidas. O apoio oramental concedido ao abrigo do 10. FED ser libertado em tranches, sempre em coor denao com as autoridades de Samoa, com o objectivo de cumprir uma srie de critrios, incluindo o maior acesso a gua potvel segura e de confiana, um maior retorno dos custos associados aos servios de saneamento e de abastecimento de gua e um aperfeioa mento da gesto local das redes de abasteci mento de gesto comunitria. O enquadramento institucional neste sector foi definido pelos lderes nacionais, com apoio do programa do 9 FED. O Comit Directivo Conjunto do Sector da gua engloba par ceiros governamentais, da sociedade civil e de desenvolvimento. “Este Comit guia e coordena o desenvolvimento do sector de forma eficaz, funcionando como o motor da abordagem integrada de Samoa em termos de gesto dos recursos hdricos e dos servios de abastecimento”, afirma Thomas Opperer. O governo concentra-se agora em reforar os acordos institucionais de gesto do sector, assim como no aumento de capacidade de todas as agncias de implementao, incluindo a associao independente de redes hdricas. > Papel fundamental da > sociedade civil O Programa de Apoio Sociedade Civil (CSSP) previsto no 10. FED, com um perodo de durao de 4 anos e com verbas no valor de 3 milhes de euros, cujo arranque est previsto para 2010, ir complementar outros financiamentos comunitrios existen tes desde 1995, apoiando pequenos projectos de criao de receitas e tambm sociais, assegurados por organizaes comunitrias e ONG. Numa entrevista concedida, o Vice-Construo de um tanque de gua, SWA 2009. Debra Percival Reportagem Samoa

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45 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 Primeiro-Ministro Misa Telefoni afirmou que considera estes microprojectos geradores de receitas uma das prioridades nacionais em termos de desenvolvimento econmico. Estes funcionam particularmente bem no Estado Independente de Samoa, onde existe um forte sentimento comunitrio. De acordo com a anlise do oramento pblico de 2002, 7,6% dos habitantes de Samoa vivem abaixo do limiar da pobre za alimentar e 20,3% abaixo da linha de pobreza de necessidades bsicas, sem acesso a oportunidades de emprego e a servios bsicos, como os de sade e educativos. Ao abrigo dos FED anteriores, os bene ficirios dos fundos comunitrios contri buam em 25% para os custos totais dos pro jectos geradores de rendimento e em 10% para os projectos sociais. data da publica o, o novo Programa de Apoio Sociedade Civil do 10 FED, com uma durao de 4 anos, sofreu algumas alteraes finais, espe rando-se que seja permitida a contribuio em gneros, como materiais de construo civil ou mo-de-obra, para alm dos apoios financeiros. O novo Programa de Apoio Sociedade Civil visa ainda reforar a gesto e a orientao empresarial dos beneficirios, assim como apoiar a mediao entre as ONG, o governo e as redes. Outros financiadores manifestaram a sua inteno de apoiar o Programa de Apoio Sociedade Civil: a NZAID com 950.000 euros (Nova Zelndia), a AUSAID com 1,41 milhes de euros (Austrlia) e a GEF Small Grant Scheme com 380.000 euros (Unidade Ambiental Global). D.P. D A CA R P INT A RI A AO ACO N SEL H AME NT O O actual programa do 9. FED para ONG e grupos comunitrios cobre reas to vastas como a carpintaria e o aconsel hamento familiar. A “Samoa Association of Women Graduates” (SAWG – Asso ciao de Mulheres Samoanas Licen ciadas) est a gerir uma livraria na ala peditrica do Hospital Nacional, facul tando livros e jogos s crianas doentes mais desfavorecidas e socialmente dimi nudas. Um seminrio de carpintaria da responsabilidade do Grupo de Jovens Metodistas Tanugamanono espera rece ber o apoio financeiro necessrio para levar o projecto galardoado a todo o pas e pelo Pacfico fora. A ONG Fa’ataua-le-ola est a identificar alguns dos problemas sociais existentes no Estado Independente de Samoa. A directora, Ofeira Salevao Manutai, afir ma que em 1980 o pas tinha a terceira maior taxa de suicdios do mundo. Ape sar de a taxa ter vindo a reduzir desde ento, Ofeira Salevao Manutai acredita que ainda existem alguns suicidas imi tadores que se inspiram na stima arte. Outros dos problemas sociais aborda dos pela sua ONG incluem o consumo de marijuana e a violncia domstica. Ao abrigo de um projecto financiado pela CE, a ONG est a trabalhar em 74 das 400 aldeias samoanas com maior populao para combater os problemas sociais e oferecer aconselhamento. Afir ma que os samoanos esto em “desvan tagem devido a prticas tradicionais”, com um grande fosso entre as geraes mais novas e mais velhas, que so de “crenas mais fixas” e explica o seu m todo de trabalho a-ha, aguardando que as comunidades se dirijam ONG com problemas, solicitando aconselhamento, ao invs de lhes impor a sua presena. Tanque ligado a um esquema de saneamento independente 2009. Debra Percival Debra PercivalSamoa Reportagem

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Na maior parte das sociedades europeias e ocidentais, a viso de um homem lindamente bem apre sentado, de saia, usando batom brilhante para os lbios, joalharia delicada e com maneirismos femininos pode dar azo a reprovao com a cabea e com os dedos. Tanto na Samoa como em toda a Polinsia, h dificilmente um segundo olhar. H um respeito pelo papel da fa’afafine na sociedade. Encontram-se em todos os estratos da sociedade samoana, desde conselheiras do Governo a advogadas, e so particularmente procuradas pelas suas qualificaes nas indstrias de prestao de cuidados, como os hospitais, educao e res taurao – sem esquecer a representao no canto e na dana fa’afafine elegantemente coreografada. A associao criada em 2006, sob a gide do Primeiro-Ministro Tuila’epa Sa’ilele Malielegaoi, est a promover o papel positivo da fa’afafine na sociedade samoana e a opor-se a qualquer discriminao que possa emergir. Roger Stanley – que man teve o seu nome masculino (isto simplesmente porque as pessoas o conhecem como “Roger”), contra riamente a outros fa’afafine que muitas vezes adoptam nomes femi ninos ingleses, como Caroline ou Tracey – explica que a associao foi uma evoluo natural de grupos de alunos e desportivos fa’afafine. E os eventos caritativos fa’afafine, como Miss Drag Queen, ganhos por Roger Stanley em 1990 e 1994, foram e continuam a ser datas importantes no calendrio cultural samoa no, angariando dinheiro para as pessoas idosas e com deficincia.> “Definio local”Roger Stanley afirma que a associao no est vocacionada para a orientao sexual (embora explicasse mais tarde que as fa’afa fine so atradas para os homens certos), nem identidade do gnero, mas o “papel” que desempenham na sociedade. Definies como homossexuais, lsbicas, transexuais e travestis no descrevem o que significa para ser fa’afafine, diz Roger Stanley. A associao est assim a elaborar uma “definio local”. “Todos nasceram com os mesmos direi tos”, diz Roger Stanley, “o direito terra e ao ttulo” (Ndr: extremamente importante para os Samoanos). Para Roger Stanley, a associao deseja fomentar o orgulho e a auto-estima de cada fa’afafine, ultrapassar todas as formas de discriminao social e jurdica com base na orientao sexual, na identidade e expresso do gnero e em todos os domnios da sociedade: sade, economia, educao, emprego, cultura e tradies. “Acreditamos na natureza, no no meio”, afirma Roger Stanley, afastando a expli cao de fa’afafine em Samoa, dada por alguns no Oeste, porque as famlias vestem e educam os filhos do sexo masculino como se fossem do sexo feminino, caso haja uma srie de irmos do sexo masculino numa famlia. Roger Stanley gostaria de criar um centro de aconselhamento para fa’afafine em Apia, capital da Samoa. Na sua opinio, o come diante escocs Billy Connolly e sua mulher, Pamela Stephenson, ofereceram recente mente duas bolsas de estudo para samoanos fa’afafine: uma para prosseguir estudos e outra para seguir um curso de formao, a fim de ajudar os que abandonaram a escola. A associao tambm criou os Prmios Fa’afafine Industry Variety (FIVA) que incluem prmios para os melhores emprega dores das Fa’afafine. D.P.Mais informaes em: www.samoafaafafine.orgF a’afafine: querendo ser mulher na Samoa Em samoano, fa’afafine significa “querendo ser mulher”, diz Roger To’oto’oali’i Stanley , principal analista poltico do Ministrio das Mulheres, da Comunidade e do Desenvolvimento Social na Samoa e chefe da Associao Fa’afafine. Caption. Copywrite Palavras-chaveFa’afafine; Samoa; Roger Stanley; gnero; mulheres; Tuila’epa Sa’ilele Malielegaoi; Debra Percival. 46 Roger Stanley, 2009. Debra Percival Reportagem Samoa

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N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 47 O poeta ingls, Rupert Broke, escreveu que os Samoanos eram “o povo mais adorvel do mundo, mexendo-se e danan do como deuses e deusas, muito serenos e misteriosos e supremamente contentes”. O Governo espera que este patrimnio natu ral possa aumentar a presente contribuio de 28% para o Produto Interno Bruto (PIB) proveniente do turismo, melhorando a sua imagem de marca, aumentando a capaci dade hoteleira e fazendo uma promoo em fora na Nova Zelndia, Austrlia e noutros mercados. As receitas do turismo passaram de ST$ 207,4 milhes de talas em 2005 para ST$ 288,4 milhes de talas* em 2008, segundo um estudo recente de economia realizado pelo gabinete de consulta insta lado em Samoa, KVAConsult. As pessoas que nos visitam ainda so, em boa parte, amigos e familiares dos Samoanos (40,5% em 2007/2008), ao passo que 38,7% vieram como veraneantes e 9,1% em viagem de negcios. Destes visitantes, 41,6% vie ram da Nova Zelndia, 18,1% da Austrlia, 19,3% da Samoa Americana, 6,8% dos EUA, 1,2% do Reino Unido e 0,9% da Alemanha. “As pessoas que procuramos atrair so relativamente idosas, visitam quatro ilhas (Samoa, Tonga, Fiji e Ilhas Cook) em vez de uma e tendem a passar quatro a seis semanas”, afirma Misa Telefoni Retzlaff, Vice-Primeiro-Ministro de Samoa, que tambm Ministro do Turismo. A distn cia (dois longos voos) e as despesas so constrangimentos bvios para os potenciais visitantes europeus, embora a Samoa tam bm esteja a aumentar o marketing no Reino Unido e nos EUA. As filmagens da srie Survivor em Upolu pela rede de televiso americana CBS tambm esto a colocar o pas no mapa mundial. Os Chineses esto a construir um novo centro de conferncias para 800 pessoas, o que significa que so necessrios mais quar tos de hotel, explica Misa Telefoni, embora no seja fcil atrair investimento no actual contexto econmico. As obras de beneficia o de outros hotis, como o Tusitala, vo avanar. O que complica a construo de hotis a questo da propriedade fundiria na Samoa, sendo 80% dela consuetudinria – isto , pertence s comunidades. Mas exemplos de locao da terra para futura construo ilustram at que ponto o pro blema pode ser resolvido, diz o Ministro Telefoni, citando como exemplo o homem de negcios Richard Chew, proprietrio do Warwick Group, que adquiriu recentemente uma opo de locao durante 99 anos para construir num terreno consuetudinrio em Vauvau, Upolu. A Samoa tambm gostaria de dispor, neste ano, de uma plataforma firme com 20 barcos no circuito de cru zeiros devido ao sistema de ancoradouro, segundo Christina Leala-Gale, Directora do Planeamento e Desenvolvimento da Samoa Tourism Authority (STA). Atendendo a que h alojamentos de luxo com “lojas”, como o Sinalei em Upolu e La Lagoto em Savai’i, pode-se alugar um “fale” de praia (beach fale) na maior parte das ilhas por apenas $ST 80 talas (refeies includas) com persiana e colcho de tecido, podendo-se rolar directamente da cama para a praia. E pode-se estar certo de que o que se paga retrocedido directamente s comunidades locais, como os “fale” na Ilha de Manono, que, com apenas 1000 residen tes, a terceira menos povoada das cinco ilhas habitadas de Samoa. D.P.* 1 euro = 3,73 talas (Bloomberg, 22 de Junho de 2009).Um estmulo para os sentidos Montanhas, recifes de corais, quedas de gua e crateras impressionantes, numa palete que vai do verde mais verde ao azul mais azul; coqueiros a oscilar na brisa e campos de lava a estenderem-se silenciosa mente at borda da gua. A Samoa deleita os sentidos de um nmero cada vez maior de visitantes, apesar da situao econmica agitada. O povo mais adorvel do mundo, mexendose e danando como deuses e deusas, muito serenos e misteriosos e supremamente contentes. Palavras-chaveMisa Telefoni Retzlaff; Upolu; Savai’i; Manono; Warwick Group; Richard Chew; La Lagoto; Sinalei; Debra Percival. Rupert Broke, poeta ingls Blowhole Savai’i ( esquerda); flor nacional de Samoa, a Teuila ou Red Ginger (no centro); cascatas em todo o lado ( direita) 2009. Debra Percival Samoa Reportagem

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48 O sistema matai no definido como uma estrutura fsica, mas sim pela cultura e histria deste povo. Para se tornar um matai (chefe), necessrio ter um vnculo san guneo ou por afinidade com o chefe. A elei o do novo matai feita internamente em cada famlia. As famlias detentoras de uma srie de ttulos herdados dos seus antepassa dos passam por um processo de seleco que envolve o debate saudvel sobre o porqu de determinado membro dever ser detentor de um ttulo ou, com base no O le ala i le pule o le tautua (“A via para a liderana faz-se atra vs do trabalho”). As famlias normalmente determinam o receptor dos seus ttulos de chefe com base numa contribuio valiosa por parte da pessoa em causa em abono da famlia, da sociedade ou da nao. Por exemplo, algum que desempenhe um cargo importante e que tenha um estatuto na sociedade de Samoa ter mais probabilidade de receber um ttulo de chefe como recon hecimento dos servios prestados e como forma de lhe dar as boas vindas na tomada de deciso da famlia e da aldeia. Existem trs graus dentro desta hierarquia: o chefe, o chefe supremo ou o orador; o prestgio de cada ttulo est registado na hierarquia da cultura samoana. O chefe Paramount o nvel mais alto da hierarquia e esse ttulo s pode ser transmitido para descendentes (masculinos ou femininos) do titular original. O actual governo apenas pode seleccionar o Chefe de Governo entre os detentores do ttulo Paramount.> De mos dadasActualmente o sistema matai e o sistema democrtico trabalham de mos dadas. Para que algum se possa candidatar ao Parlamento, necessrio ser detentor de um ttulo matai. Excepo feita aos dois lugares destinados a eleitores individuais, de descendncia mista. A base do sistema parlamentar o Fono a Pulenuu ou a reu nio presidencial. Mensalmente, os lderes de cada distrito renem-se para debater as questes importantes para os seus distritos. Os membros do Parlamento destes distritos, semelhana do que sucede em qualquer outro sistema, apresentam as necessidades do seu povo ao Parlamento. A partir da segue-se um processo decisrio democrtico em termos de definio de legislao nova, alterao da legislao existente e implemen tao da mesma. Contudo, uma vez aprovada pelo Parlamento, e tendo de ser implementada, a palavra final cabe ao matai da aldeia. Isto porque qual quer legislao requer a autorizao destes para ser implementada nas aldeias. Assim, e apesar do trabalho de governao democr tico funcionar bastante bem a nvel nacional, a nvel das aldeias, os matai ou o conselho da aldeia pode facilmente embargar a deciso e lidar com o assunto sua maneira. Este facto originou alguma frico ocasional entre a Samoa moderna e a Samoa tradicional. A fora de cada conselho da aldeia depende da deciso sbia dos matais que mantm o governo da aldeia. Quando algum comete um crime na aldeia, comea por enfrentar um julgamento ou uma punio do conselho da aldeia antes de enfrentar o julgamento nos tribunais civis. O mesmo se aplica ao Governo quando pretende implementar um projecto numa aldeia; procura obter-se pri meiro a permisso do conselho da aldeia. A integrao bem sucedida destas duas formas de governao tem sido citada regularmente como um bom exemplo de coexistncia entre sistemas tradicionais e sistemas modernos. A influncia mataiA autora, uma jornalista samoana, explica a importncia do todopoderoso sistema matai samoano (sistema de chefia), a mais antiga forma de governo samoana de que se tem memria, criada pelos colonizadores, utilizada em paralelo com o sistema de governo democrtico. A eleio do novo matai feita internamente em cada famlia. Cherelle JacksonCemitrio em Matai, sul da ilha de Upolu 2009. Debra Percival Reportagem Samoa Palavras-chave Samoa; matai.

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N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 49 Esttica da exuberncia Npoles e o seu cenrio Npoles, no apenas um cenrio de cinema com os seus claroescuros, as suas luzes quentes, os reflexos nos seus pavimentos gastos pelos sculos que nos levam a ima ginar os mestres gregos com as suas togas, as cavalarias napolenicas ou ainda os tro vadores e smbolos desta cidade de fico como Stendhal, Luchino Visconti, com as suas equipas de rodagem de “Casamento italiana” ou “Ontem, Hoje e Amanh” com Marcello Mastroianni, Sophia Loren e outras actrizes de sonho. Porm, Npoles um palco onde os medos, as reviravoltas, os xtases, as surpresas boas e ms so muitas. No que toca ao medo, a omnipresena do Vesvio, ainda activo, e raramente escon dido da vista do local onde nos encontra mos em Npoles e nos arredores. Npoles cujo subrbio vem aninhar-se aos ps da majestade, mais perto ainda dele do que os mrtires do passado, Pompeia e Herculano, como uma intrpida dialogando com o seu prprio medo. Npoles nasceu pelo amor de uma sereia e a sua histria inscreve-se sempre na fantasma goria. Uma esttica do excesso, uma alegoria da exuberncia. Podemos am-la ou odila. Npoles no conhece o meio-termo. O seu primeiro nome confunde-se com a bela sereia que se suicidou, decepcionada por no ter seduzido Ulisses e cujo corpo levado foi homenageado pelos habitantes com um sepulcro.> I magens de N atal e Maradona Npoles uma estratificao no s de magnificncias e falhas de sculos, mas tambm das civilizaes mais diversas da Grcia, de Roma, dos Etruscos at Bizncio, de Arago, dos Normandos aos Bourbons e ao sculo das Luzes em Frana. Com os faustos mais rutilantes, mas tambm de belezas cansadas, empoeiradas, perdi das como nos bairros pobres de Sanit. Contudo, para descobri-las, basta abrir os olhos e abstrair-se do que superficial. Npoles, so quilmetros de subterrneo povoados de mistrios, de maravilhas e de segredos. Surrealista o casamento do profano com o sagrado: prespios, nichos, rogatrios espalhados por todas as igre jas, os locais de cultura e vendidos nas galerias de luxo e nos comrcios que se abastecem na China, homenageiam santos passados ou que ainda o sero, tal como o jogador de futebol, Maradona. Figuras so esculpidas sua imagem: Pulcinella, San Gennaro, padroeiro da cidade Maradona. Surrealista talvez ou um pouco desconfor tvel para o visitante, mas nunca alvo de chacota. A alma de um povo dela faz parte. E o estrangeiro consegue senti-lo. Atreva-se a entrar por baixo da terra. O cemitrio de la Fontanella: inimaginvel, excepto se imaginarmos um artista de gnio concebendo uma obra conceptual com deze nas de milhares de caveiras e de membros D escoberta da EuropaReportagem de Hegel Goutier Podemos am-la ou odi-la. Npoles no conhece o meio-termo. Herculanum, Sede de Augustali, 2009. Hegel Goutier

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dispostos numa ladainha de cubos, cones e paraleleppedos de todas as formas num labirinto de corredores, com altares, feixes de luzes apocalpticas. Uma caveira na qual escorrem gotas de suor faz parte das estre las. Um milagre. Mais um para a cidade de Npoles que gosta de os cultivar. Tal um pesadelo de grande beleza! Npoles criou a Commedia del Arte e desde muito cedo adoptou a pera.> Bom gosto, requinte e sensualidadePodemos mergulhar imediatamente no labi rinto de ruas estreitas da cidade de Npoles ou comear pelo exterior. Ilhas na realidade. E que tal comear pela mais bela das belas ilhas do golfo de Npoles, Prcida? Alguma objectividade? No, paixo. Uma ilha mar cada pela cor pastel. Os doces contornos das casas ondulando sob os reflexos ene voados do amanhecer em direco ao porto descem lentamente a colina at ao mar, com tonalidades impressionistas. Todas aparentemente pequenas, tendo em conta a dimenso do castelo, mas sem nenhum contraste violento. Prcida uma ilha calma mesmo com a presena dos turistas, como se estes ltimos j estivessem ambientados, aproveitando os cheiros dos limes e das orqudeas, descendo em silncio as centenas de escadas at baa dos pescadores, onde se encontra a pequena praia de Chiaja ou a pequena marina Chiaiolella, imortali zada no filme “Il Postino”. E um pouco por todo o lado, pequenos jardins com cheiro do Mediterrneo setentrional e de frica, combinando citrinos e cactos de todas as formas e cores. A ilha de Ischia mais uma filha nascida de uma lenda. Zeus irritado com Tifo a a teria mantido presa. De vez em quando, ainda podemos ouvi-lo rugir. o local ideal para relaxar nas numerosas termas, fontes e praias. O jardim de La Mortella que domina a Costa Oeste da ilha convida ao lazer. No muito longe, uma vista excepcional sobre o miradouro La Colombaia, antiga residncia de Luchino Visconti. volta de Npoles, um local a no per der seria Pompeia pela sua histria mas Herculano oferece ainda mais beleza, povoado de ricos patrcios, a fina-flor da elite. E porque situado mais perto do vulco, a lava petrificou tudo de uma s vez, o que fez com que at as roupas tenham resistido e uma grande parte dos frescos murais, por exemplo, permanea intacta. Tudo a revela bom gosto, requinte e sensualidade. Um outro cenrio, uma dolce vita, que faz esquecer a pobreza da Campnia: a Costa Amalfitana. S o nome faz sonhar, a reali dade mil vezes mais. O caminho das belezas comea em Ravello, a cidade preferida de Greta Garbo e de Richard Wagner, com um dos mais belos festivais de cultura da Europa e, principalmente, os seus jardins maravilhosos e o bom gosto presente em toda esta cidade, presa montanha como um rubi puro. Mais acima, prolas for mando o colar da costa, Atrani, Positano; Sorrente e, acima de tudo, a sossegada e sedutora Amalfi. H.G. Quais so as prioridades da poltica ita liana para o desenvolvimento? Pela primeira vez, a Itlia pode elaborar uma estratgia para os prximos trs anos desen volvida em estreita colaborao com todos os interlocutores italianos da cooperao para o desenvolvimento. O Ministrio dos Negcios Estrangeiros tratou de envolver as regies, a sociedade civil e o sector privado a fim de obter uma estratgia de certo modo comum aos pases em desenvolvimento e torn-la mais eficaz. As orientaes basearam-se no nosso esforo comum em tornar a presidncia italiana do G8 mais eficaz e mais em harmonia com as nossas prioridades de desenvolvimento que se reflectiro, assim o esperamos, nos resultados do G8. Os sectores identificados so a sade, a edu cao, a segurana alimentar e o ambiente, com especial ateno gua. Cinquenta por cento do nosso financiamento ir para a frica Subsariana. Num perodo de crise internacional, com fundos cada vez mais reduzidos pela comu nidade de doadores, nossa opinio que os governos devem aumentar os recursos para o desenvolvimento. A frica uma prioridade para ns e h sectores prioritrios. Mas h algumas reas em que a abordagem trans versal extremamente importante. Uma delas o gnero. Tambm tentmos racio nalizar os canais para a distribuio dos fundos: os sectores multilateral e bilateral. Para ns, o sistema das Naes Unidas e as instituies financeiras internacionais man tm toda a sua importncia: identificmos o A nfase na migrao no pode fazer esquecer o desenvolvimento Entrevista com a Ministra Plenipotenciria, Elisabetta Belloni, Directora-Geral da Cooperao Italiana para o Desenvolvimento, Ministra dos Negcios Estrangeiros, Itlia. 50 um local a no perder seria Pompeia pela sua histria mas Herculano oferece ainda mais beleza Palavras-chave Hegel Goutier; Etruscos; Arago; Bourbon; Pompeia; Herculano; Campnia; Costa amal fitana; Stendhal; Visconti; Sanit; Maradona; Fontanella; Prcida; Chiaja; Chiaiollela; Mortella; Ravello; Atrani; Positano; Sorrente; Amalfi. Elisabetta Belloni, 2009. Hegel Goutier D escoberta da Europa Npoles

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seu papel especfico e o seu valor acrescen tado potencial para a nossa contribuio e tambm o valor acrescentado italiano para os seus prprios programas. Nalguns pases, o Estado tem relutncia em partilhar a responsabilidade da sua poltica de desenvolvimento com as regies. esse o caso na Itlia? Somos favorveis cooperao descentrali zada e ao respeito das leis relativamente ao que as regies podem ou no fazer no dom nio da cooperao internacional a favor do desenvolvimento; tambm estamos empen hados em encorajar todas as regies envolvi das na cooperao para o desenvolvimento a trabalharem connosco. Pedimos-lhes que aderissem elaborao das prioridades e redaco das orientaes da nossa estratgia de cooperao. Como pode prosseguir uma poltica forte de desenvolvimento quando houve, pra ticamente, uma reduo de 55% no seu oramento de desenvolvimento neste ano? As restries oramentais so, sem dvida, um problema srio para a cooperao ita liana. Como disse, o nosso plano finan ceiro abrange um perodo de trs anos. As redues reflectir-se-o nos compromissos financeiros do prximo ano e no oramento de 2011. Esta questo muito importan te. Pretendemos realmente que a opinio pblica italiana se consciencialize de que o dinheiro destinado cooperao para o desenvolvimento no s importante em termos de poltica de cooperao, mas tam bm em termos do nosso contributo para a estabilizao global no contexto de toda a dinmica da globalizao a que assistimos presentemente. Devemos estar cada vez mais sensibilizados para apoiar o cresci mento econmico, a reduo da pobreza e a reduo da doena noutros pases menos desenvolvidos. Tais esforos tambm so do interesse da sua prpria estabilidade a longo prazo. No tenho receio de dizer, por exem plo, que a grande nfase que pomos nas consequncias dos fluxos da migrao no deve ignorar o facto de que a interveno real tem de comear com uma contribuio para o desenvolvimento de pases de origem destas migraes. Tenho muita esperana que no decurso do ano haja ajustamentos nas grandes restries oramentais, mas tambm devo chamar a ateno para o dever que todos temos de dar apoio nossa pr pria crise financeira interna, o que implica procurar recursos adicionais para financiar o desenvolvimento, nomeadamente do sec tor privado. Mais ainda, deveramos pro vavelmente comear a pensar em termos de um novo conceito de desenvolvimento que ponha a tnica no comrcio e noutros mecanismos. Quanto “pesa” o desenvolvimento na agenda da presidncia italiana do G8? A Itlia investiu-se imenso na organizao da presidncia do G8. As questes do desen volvimento sero a parte mais importante do dossier. Naturalmente, no tenciono antecipar os resultados da Cimeira, mas o que posso dizer que a Itlia espera imprimir uma dinmica especial questo do desenvolvimento. O G8 dever refor mular o compromisso dos grandes pa ses doadores e a sua responsabilidade no desenvolvimento dos pases em desenvolvi mento. Promoveremos um conceito “todos os interlocutores do desenvolvimento” que ultrapasse a ajuda oficial ao desenvolvi mento e procure mostrar que o processo de desenvolvimento real deve englobar todas as contribuies destinadas aos pases em desenvolvimento, todos os interlocutores e todos os instrumentos. H.G.* A entrevista foi realizada antes da reunio dos Ministros do Desenvolvimento do G8, em 12 e 13 de Junho em Roma. Palavras-chaveElisabetta Belloni; Poltica Italiana para o Desenvolvimento; G8; Migrao; ajuda ao desenvolvimento; interlocutores do desen volvimento; Hegel Goutier. 51 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 Sede da Cmara de Comrcio de Npoles, 2009. Hegel Goutier Npoles D escoberta da Europa

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plataforma italiana das ONG de desenvolvimento constituda por 163 organizaes e a frica o seu principal teatro de operaes. Em si mesma, a FOCSIV uma organizao que engloba 64 associaes com um total de 70.000 membros e desenvolve as suas activi dades em 84 pases atravs de 500 projectos diferentes. Contudo, uma vez que a orga nizao prefere projectos liderados pelos beneficirios, tem apenas 500 membros no terreno, sublinha o seu director. Sergio Marelli explica: “As situaes que conduziram aos melhores resultados so aquelas em que a participao dos benefi cirios foi essencial, especialmente em reas onde as instituies internacionais reconhe cem que esta participao o elemento que devia obter o maior apoio. Deixei atrs de mim o velho conceito de assistncia tcnica, dado os pases meridionais disporem todos da capacidade necessria e da formao reque rida para o seu desenvolvimento. Temos de incentivar uma forma de apoio que vise erra dicar as principais causas de injustia que so a raiz de muitos dos problemas.” A situao do governo italiano a da escu rido e da luz. “Sejamos positivos e comece mos pela luz. O Ministro dos Negcios Estrangeiros, Franco Frattini, aceitou o nosso pedido de reunies regulares com as ONG para debater os pontos da agenda do seu ministrio que sejam importantes para ns. Por exemplo, conclumos recentemente uma consulta sobre a reviso intercalar da OCDE. Tivemos uma reunio sobre a programao trienal da cooperao italiana para o desenvolvimento. Houve debates regulares com o ministro e desfrutmos de relaes muito boas com o Conselho de Ministros na preparao da presidncia italiana do G8.” “A escurido emerge do facto de o Governo ter decidido reduzir o seu oramento de ajuda ao desenvolvimento de 56% no oramento nacional deste ano. Este corte de 56% na dotao de 2008 equivalente a 0,2% do Produto Nacional Bruto (PNB) da Itlia. A nossa Ministra das Finanas continua surda aos nossos apelos. Solicitmos vrias vezes um encontro, utilizando diversos meios, incluindo uma carta aberta nos principais jornais econ micos do pas. Pedimos mesmo ao Arcebispo Desmond Tutu para lhe escrever em vo.” As ONG italianas tambm receiam que a descentralizao da poltica de cooperao para o desenvolvimento actualmente aplica da na Itlia conduza a uma “balcanizao” do processo, com um total de 26 ministrios regionais, “cada qual executando a sua prpria pequena cooperao para o desen volvimento”, em vez de trabalharem juntos e em rede. H.G. Parecer das O NG italianas sobre a escurido e a luz da poltica italiana de desenvolvimento Palavras-chaveONG; Itlia; Cooperao; poltica de desenvolvimento; Sergio Marelli; FOCSIV; Hegel Goutier. A fundao que rene a maior parte das ONG italianas de desenvolvimento foi criada em 2000 e tem acti vidades na maior parte dos pases africanos. Sergio Marelli, Presidente das operaes italianas e director da sua principal componente, a FOCSIV (Federao das Organizaes Crists de Servio Internacional Voluntrio), ajudou-nos a descobrir o dinamismo das organizaes membros e suas relaes com as autoridades regionais e federais italianas. Na sua opinio, a poltica italiana de desenvolvimento uma simbiose de escurido e de luz.52 Hegel Goutier D escoberta da Europa NpolesA

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Itlia tornou-se num pas de imi grao depois de ter sido durante muito tempo um pas de emi grao. Hoje, h cerca de 4 mil hes de imigrantes em situao regular na Pennsula, provenientes de 194 naes diferentes, uma singularidade em relao a outros pases como a Frana, a GrBretanha e a Alemanha, onde h fluxos migratrios mais homogneos, explica-nos Giancamillo Trani, responsvel pelo ser vio de ajuda da Caritas aos imigrantes em Npoles. No Sul do pas, estes representam 6% do conjunto da populao italiana. Na Campnia, o nmero de imigrantes regula res situa-se volta de 120.000. a 7 regio na classificao nacional. S a provncia de Npoles acolhe 40.000 imigrantes. Segundo a Caritas, os imigrantes em situa o regular vivem e trabalham sem proble mas na Itlia. O grande problema o dos que no tm documentos. A maior parte reside no Sul. “Trata-se de pessoas que no existem (legalmente, NdR) e, por conse guinte, as instituies no as tm em conta. As polticas de apoio e de integrao social dos imigrantes so totalmente abandonadas ao voluntariado”, critica o Sr. Trani. Em Castelvorturno, na provncia de Caserta, por exemplo, ao lado de uma populao de 18.000 autctones, vive uma populao de imigrantes de 11.000 pessoas, sendo a maior parte proveniente de frica, mais propria mente da Nigria e do Gana. No h integra o entre Italianos e Africanos. “Isto favo rece situaes de mal-estar social que, por vezes, alimenta a crnica com homicdios, droga ou prostituio. Sem falar dos confli tos entre Nigerianos e Ganeses”, lamenta o Sr. Trani. Para alguns ministrios ou instituies, estas pessoas no existem. Para outros, ao contrrio, como os que se ocupam da segu rana, so um quebra-cabeas: “ um para doxo, uma das inmeras contradies do sistema italiano. O Ministrio do Interior e a polcia sabem que h muitos imigrantes em situao irregular no territrio. Por que que o seu colega da Segurana Social ou do Trabalho, da Sade ou da Educao no sabe nada?”, pergunta o representante da Caritas. H.G. Opapel da Caritas , sobre tudo, o de apoiar a pessoa como um irmo. A nossa abordagem do imigrante feita com o corao. calorosa, contraria mente a alguns governos europeus pouco sensveis e pouco calorosos com os imigran tes, que aplicam leis ou directivas que tm o sabor amargo do afastamento em vez do acolhimento. Ns operamos a outro nvel. Trabalhamos de outra forma, como cristos e como fiis, o que nos incita prtica do primeiro mandamento divino: o respeito e o acolhimento do outro. Parece-me que h uma confuso nos Estados quanto forma de enfrentar a problemtica da imigrao. Por um lado, h os que pen sam que a Europa se tornar inevitavelmente numa sociedade multitnica. Por outro, h os que repatriam com violncia os imigran tes do outro lado do Mediterrneo. Neste momento, tende-se a celebrar acordos com os pases de origem dos imigrantes, mas parece que estes acordos so muito flexveis e no so aplicados. O que pensar de tudo isto? necessrio bom senso. O outro uma pessoa. Depois, pode-se falar de direito humanitrio, de direito de acolhimento, mas tem que se partir da pessoa e ela deve ser sempre respeitada.” H.G.O fardo da imigrao clandestina em N poles e na Campnia Don G aetano R omano, vigrio episcopal da Arquidiocese de N poles e director da Caritas Palavras-chave Npoles; migraes; Itlia; Don Gaetano Romano; Caritas; Hegel Goutier. Palavras-chave Npoles; Migraes; Giancamillo Trani; Caritas; Campnia; Castelvolturno; Caserta; Nigria; Gana; Hegel Goutier. A Campnia suporta grande parte do fardo da imigrao clandestina na Itlia, quando na realidade uma das regies menos prsperas do pas. o que denunciam as ONG, como a Caritas, implantadas na regio. Tambm estigmatizam o paradoxo de os ministrios responsveis pela segurana social ignorarem os clandestinos quando os da segurana pblica lembram regularmente a sua existncia. “53 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 Don Romano. “O primeiro mandamento: respeitar e receber bem as outras pessoas”, 2009. Hegel Goutier Npoles D escoberta da Europa A

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Determinada a vencer a crise e uma imagem cinzenta difcil imaginar a magnificncia das sumptuosas decoraes interiores em ouro e o esplendor dos frescos do Palazzio della Borsa de Npoles a partir do exterior, apesar da elegncia da fachada liberty veneziana da sede de prestgio da Cmara de Comrcio. quase uma alegoria da economia de Npoles e da Campnia, tal como a evoca com alguma nostalgia Gaetano Cola, o seu presidente: realizaes notveis com avanos na indstria aeroespacial, mas prejudicadas por uma imagem um pouco cinzenta no exterior. O tecido econmico da Campnia conta com mais de meio milho de empresas, metade das quais em Npoles, todas aliadas da Cmara de Comrcio, venervel instituio criada em 1808 pelo rei de Npoles, Joseph Bonaparte. A maior parte das empresas da regio so pequenas, em geral individuais. Mas, como sublinha Gaetano Cola, “os nossos pontos fortes so a qualidade, o cunho tpico e um amplo espectro, desde a agroindstria ao artesanato, passando pelo txtil e o vesturio, o turismo, a logstica e a indstria aeroespa cial”. Aureolados com sete plos industriais de excelncia: cinco de txtil, um de marro quinaria e um de alimentao. Acrescente-se uma actividade porturia desde h pouco de vento em popa, na qual as exportaes atin giram, em 2008, mais de 9,2 mil milhes de euros, 4,8 dos quais em Npoles. Basta dizer que o PIB da Campnia representa cerca de 7% do PIB italiano.> Os resultados esto vistaPerante a crise internacional, as empresas da regio, pequenas e com um custo de gesto prximo de vinte por cento do volume de negcios, no se encontravam em p de igual dade com a mdia nacional. Era necessrio ajud-las a conquistar mercados estrangei ros. Foi o que fez a regio, atravs da Cmara de Comrcio, apoiando as suas exportaes. Os resultados esto vista. S para a cadeia espanhola de vesturio, El Corte Ingls, as empresas da regio venderam neste ano no valor de 1,5 milhes de euros. O que mais se ignora no estrangeiro o dinamismo da Campnia nos sectores ligados investigao e inovao, nomeada mente o ambiente e a indstria aeroespacial. Em Bagnoli, emergir brevemente um plo tecnolgico consagrado ao ambiente que agrupar uma centena de empresas e empre gar um milhar de pessoas. > I magens de marcaGaetano Cola lamenta que “a nossa imagem seja negativa na imprensa estrangeira, que fala apenas de lixo numa altura em que esta questo est resolvida. E da Camorra, uma questo de segurana sobre a qual o Governa se debrua”. Os estaleiros de Npoles, nomeadamente o do metropoli tano, tambm so muito incmodos para os visitantes, diz-nos ele, mas estes podero apreciar em breve ainda melhor as mara vilhas da cidade. Entretanto, a Cmara de Comrcio investe muito numa imagem de Npoles mais prxima da realidade de uma cidade com caractersticas raras: criativida de industrial e artesanal, beleza da natureza, riquezas culturais e calor humano. H.G. Palavras-chaveCmara de Comrcio; Npoles; Gaetano Cola; Campnia; turismo; indstria aeroespacial; actividade porturia; Hegel Goutier. Gaetano Cola, presidente da Cmara de Comrcio de Npoles, 2009. Hegel Goutier 54 D escoberta da Europa Npoles

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Rosa Russo Iervolino, encabeando uma maioria do centro-esquerda que preside Cmara Npoles desde 2001, uma das personalidades mais populares de Itlia: antiga candidata presidncia e antiga ministra frente de gabinetes importantes. Depois de ter sido uma figura de proa da ala esquerda da Democracia Crist, foi um dos fundadores do Partido Popular Italiano. > R ealizaes Estes sete, oito anos foram parti cularmente difceis. H falta de fundos no pas. Em Npoles, esta falta deve-se, em parte, s relaes difceis entre a nossa administrao de centro-esquerda e o governo de centro-direita. Sobre as nossas realizaes, o trabalho mais importante , sem dvida, o nosso metropolitano, feli citado pela Comissria Europeia dos Transportes, Danita Hubner, como o maior projecto de obras pblicas actualmente na Europa. A cidade de Npoles, entalada entre a colina e o mar, com ruas muito estreitas para se defender na altura das invases, necessitava urgente mente desta infra-estrutura. Concentrmo-nos igualmente na reconver so de duas grandes zonas industriais prxi mas de Npoles: na de Bagnioli a oeste, onde o encerramento da empresa siderr gica, Italsider Bagnoli, deixara sem trabalho mais de dez mil trabalhadores, opermos uma reconverso para o turismo, a hotelaria e a navegao porturia, estando o porto de Npoles saturado; j na zona oriental, crimos um porto turs tico, para onde transferiremos o aqurio de Npoles que ser mais lindo que o de Gnova, que j goza de reputao mundial. Tambm para ali ir o Museu (nacional, Ndr) dos Caminhos-de-Ferro. > Dificuldades e trunfosO nosso grande problema o desemprego. A nossa taxa de natalidade relativamente ele vada. O desmantelamento da rede industrial no permite absorver os jovens no mercado de trabalho. As novas estruturas tursticas e hoteleiras em fase intermdia ainda no esto prontas a funcionar em pleno. N poles, vanguarda da Europa, de braos abertos para a frica Gostaramos de ser protagonistas da ajuda ao desenvolvimento em frica. 55 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 Hegel Goutier Npoles D escoberta da Europa

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Um dos nossos trunfos o porto de Npoles que, h quinze anos, estava praticamente morto. Estamos a reestruturar a zona da Darsena di Levante, graas s trocas comer ciais muito intensas com a China. Isto demonstra que reagimos crise para atrair investimentos estrangeiros.> Os pontos fortes da regio?O primeiro , sem dvida, a paisagem. Sem querer ofender ningum, temos as ilhas mais lindas do mundo. O segundo, a natureza em geral. Pensemos, fora do litoral, na fascinante zona envolvente da cidade de Irpinia na provncia de Avelino. Npoles uma cidade nascida grega, tornada romana, depois sob o controlo de Arago, Svera, Anjou. Temos castelos maravilhosos, como o de Caserta ou o de Capodimonte com uma pinacoteca altura do Louvre e do Museu de Leningrado. O trunfo principal so as pessoas, hospitaleiras e cordiais. No obstante Npoles ser vista como uma cidade western, imagem que lhe cola pele. Temos uma classe de jovens que compreendeu que, para ser competitiva no mundo do trabalho, tem de estar bem preparada. E est.> N poles e frica Durante os trabalhos de escavao para o metropolitano, foram encontradas riquezas incrveis, nomeadamente um porto grecoromano com vestgios fencios provenientes da frica do Norte, do Magrebe, de Creta, o que reflecte a existncia de relaes culturais arts ticas e comerciais j intensas entre Npoles e uma parte da frica. Este tipo de colaborao ainda se mantm. Gostaramos de ser pro tagonistas da ajuda ao desenvolvimento em frica. Mas no de forma colonialista, pois somos contra o colonialismo e a favor da livre determinao dos povos africanos. A Cmara de Comrcio de Npoles organiza sesses para representantes de cmaras de comrcio africanas convidadas a Npoles, que descobrem as nossas especializaes, os nossos produtos, contactam com os nossos industriais e, sempre que considerem neces srio, podem convid-los a deslocarem-se a frica para trabalharem em conjunto. Gostaria de assinalar que temos em Npoles a mais antiga universidade oriental e a nica cidade onde facilmente se podem encontrar italianos que falam rabe. Este intercmbio deve prosseguir e Npoles deve ser ao mesmo tempo uma cidade muito ligada Europa, mas tambm de vanguarda da Europa com os braos abertos para a frica. H.G.Para mais informaes, consultar o stio web: www. comune.napoli.it Palavras-chaveHegel Goutier; Rosa Russo Iervolino; Npoles; Campnia; Capodimonte; Darsena di Levante; Bagnoli. ntre uma ajuda pblica ao desenvolvi mento em queda livre e um Governo de Berlusconi obcecado pela “amea a” migratria* em Itlia, a frica no desperta curiosidade. A constatao ainda mais flagrante para os rgos de comunica o social italianos, que ignoram liminar mente a actualidade africana**. E quando, por milagre, os jornalistas a abordam, aca bam sempre por transmitir opinio pbli ca uma imagem deturpada do continente. Para tirar a frica do silncio, a Fundao Unidea lanou, em Junho de 2009, um projecto editorial (AFRO) destinado, por um lado, a promover a frica nos rgos de comunicao social italianos, atravs de um boletim de informao ad hoc gerido pela Agenzia Giornalistica Italia (AgiAfro) e, por outro, a sensibilizar os decisores italianos e europeus, atravs de um portal em ingls (financiado pela revista italiana “Vita Non Profit Magazine”) que serve de plataforma (gratuita) a rgos de comunicao social criados, em grande parte, pela sociedade civil africana. At ao presente, a Afronline tem o apoio de parceiros prestigiosos como Pambazuka, Syfia Info, o Instituto Panos da frica Ocidental, a Fundao Andorinha e outras experincias editoriais “sem fins lucrativos” menos conhecidas, como a A24, News From Africa ou a South African Civil Society Information Service (Sacsis). “No creio que a posio da sociedade civil africana sobre as realidades do continente, mas tambm o resto do mundo, tenha sido suficientemente tomada em considerao”, sublinha Riccardo Bonacina, presidente do Comit AFRO. “O nosso portal visa colma tar minimamente esta lacuna.” J.M.* Em 2 de Julho de 2009, o Parlamento italiano adoptou nal de medidas contra a imigrao clandestina e autoriza a organizao de patrulhas de cidados no armados para reforar a segurana nas ruas. ** Este silncio foi rompido excepcionalmente nos lti mos meses com a publicao de edies especiais sobre a frica publicadas por dois jornais dirios nacionais: La Stampa e a Repubblica. Para mais informaes, consultar o stio web: www.afronline.orgEm Itlia, a AFRO rompe o muro do silncio sobre frica O trunfo principal so as pessoas, hospitaleiras e cordiais. No obstante Npoles ser vista como uma cidade western, imagem que lhe cola pele. 56 D escoberta da Europa NpolesE

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E m Sanit, a priori a zona pobre da cidade, da qual teramos tendncia a fugir, basta ter um cicerone para ficarmos deslumbrados. E caso seja um artista de Sanit como Diego Loffredo, pintor, ceramista, coleccionador de arte, tudo se torna luminoso. Diego cria cermi cas moda antiga como as do passado grego de Npoles, apreciadas pelas prestigiosas galerias de arte. Contudo, o que ele mais tem a peito, so as suas cermicas e quadros de trao moderno. Tal como uma boa parte da cidade de Npoles, o cemitrio est escondido por baixo da terra em cavidades naturais ou cavadas na pedra de tufo, mole e ao mesmo tempo resistente. Abriga a partir do sculo XVII os restos das vtimas da peste e no sculo XVIII, recebeu as ossadas provenien tes dos subterrneos de um grande nmero de igrejas da cidade, mais de quarenta mil no total. Os Napolitanos tm a possibilidade de adoptar uma dessas almas do purgatrio e estabelecer com ela uma relao fantas magrica particular de troca de favores por parte do falecido e de orao pela sua alma por parte do vivo. O que mais pode visitar em Npoles? Todo o centro histrico e nomeadamente no seu centro a Piazza Bellini, a Igreja do Jesus Novo e a sua praa (piazza del Ges Nuovo), a catedral (Il Duomo) com o receptculo do sangue de San Gennaro, cuja liquefaco ocorre em princpio duas vezes por ano, lanando os Napolitanos numa profunda alegria. Ou ento na estupefaco quando o “milagre” no se d; o Lungomare, os subterrneos que vo dar a qualquer lado, os belos teatros como aqueles onde actuava Tot, filme antigo deste actor; um local onde ouvir uma das suas canes de culto, “Malafemma” pela qual os Napolitanos sempre anseiam. E, claro, o museu arqueo -N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 57 Adopo de esqueletos e outras fantasmagorias Chegamos a Npoles trazendo preconceitos de uma cidade sulfurosa e o primeiro sentimento de vertigem. Tantas belezas, tantas negligncias, tanta perfeio, tanto absoluto. Duomo di Ravello, 2009, Hegel Goutier Npoles, La Sanit. Cemitrio de Fontanelle, 2009. Hegel Goutier Pintura de Daniele Loffredo (ver retrato), cermica. Hegel Goutier Npoles D escoberta da Europa

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C AMO RR A E L IX E IR AS . P A R ADO X O DOS CL I C H S Sim, existe a Camorra. E, por vezes, lixei ras nas ruas. O Presidente do Conselho de Ministros da Itlia, Silvio Berlusconi, antes das eleies europeias, disse que Roma, Npoles e Palermo esto sujas como se fossem cidades africanas. A crise recente das lixeiras foi uma aco de protesto suspensa desde ento. As embalagens e outros detritos amontoam-se de dia junto s bancadas em plena rua, sendo, no entanto, recolhidos noite. Contudo, a cidade no perde a sua beleza. A Camorra. Imoral claro. Todavia, esta facilita, salvaguardando sempre os seus interesses, a preservao de conheci mentos artesanais como os da alta-cos tura ou da marroquinaria de luxo. Como nos explica Vitorrio Savani no seu famoso livro Gomorrha. Est presente na histria dos pobres da regio e muitas vezes es teve ao lado deles nas suas lutas. Hoje em dia, muitos dos seus grandes dirigentes vivem prximo dos pobres nos bairros de Sanit. Paradoxo. Como falar dela sem fazer a apologia do crime? a questo que preo cupa muitos interlocutores napolitanos, nomeadamente os intelectuais. ORIGIN AL I DADE . CRI A O DE U MA N O V A “G AMA ” DE MASSAS Daniele Furia um criador que faz jus criatividade fervilhante de Npoles. Com a sua equipa, criou toda uma gama de sabo res de massas. Sendo o limo a palavrachave. “A tradio vem do tempo da minha av que comeou com o limoncello. Retom mos as tradies napolitanas do limoncel lo aqui, em Npoles. Primeiro, para criar uma nova gama de pastelaria com base no creme de limo. Com o sumo do limo, inventmos novos produtos, entre os quais um chocolate de limo baptizado chocon cello. No incio, ramos quatro estudantes. Apos tmos na qualidade. Optmos por no pro duzir num grande armazm, mas aqui no centro histrico de Npoles. E o cliente en tendeu a histria que se esconde por trs da nossa criao, gosta e compra.” S E T EM DE H A V E R U M . A LE R... Um nico romancista para perceber uma cidade to complexa e to original como Npoles. Nem pensar. Contudo, Erri de Luca pode ajudar a sentir a alma desta ci dade, tornar-nos mais receptveis. O seu ltimo opus, Il giorno prima della felicit (O dia antes da alegria, traduo livre) ainda no foi traduzido noutras lnguas. Erri de Luca explora a sua cidade em camadas to finas, como um mergulhador cujas fer ramentas so um espanador e um pincel, para que cada camada fina possa ser mais sentida do que entendida. Muitas vezes, os seus olhos so os olhos da infncia, mas sempre os olhos de um olhar enevoado de uma melancolia que filtra todos os exces sos de tons e de fundo. E se fosse neces srio ler um romanceda obra de de Luca, no forosamente o melhor mas aquele que mais revelador, o mais impregnado desta sensibilidade, seria Montedidio*, o encontro de dois jovens adolescentes em Npoles no crepsculo das loucuras da ltima grande guerra, que, contra a morte e as imundices, s tiveram como armas a sua fraqueza, o seu gosto pela vida e algo indefinvel que talvez seja o amor.* Mesmo ttulo na edio francesa: Montedidio, Gallimard, Paris, Prmio Femina estrangeiro 2002. 58 Daniele Furia, criador de massa com sabores, 2009. Hegel Goutier Museu de Arqueologia de Npoles Donna e figura satiresca Pompeia. Hegel Goutier Mots-cls Naples ; Campanie ; Italie ; Maradona ; Sanit ; Diego Loffredo ; Hegel Goutier. lgico de Npoles. At para os que no gostam deste tipo de museu. Um local acol hedor, sem mencionar o “Gabinete secreto”, as salas interditas s crianas, com a sua coleco inimaginvel de obras erticas provenientes de Pompeia e de Herculano. Quando? A cada hora, Npoles muda de maquilhagem e reveste-se de uma outra beleza. Porm, noite, a cidade fica subli me, as pequenas negligncias desaparecem, ficando apenas os reflexos mgicos. H.G. D escoberta da Europa Npoles

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N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 59 Arte proveniente dos pases ACP patente na Bienal de Veneza de 2009 incontestvel: a participao de frica no um acontecimento indito; conforme referimos, j no neces srio combater a invisibilidade da arte africana no cenrio actual atravs da “par ticipao africana” especial em bienais, sob o epteto utilizado em 2007 do “Primeiro Pavilho Africano” (ver O Correio, N. 2 – Setembro/Outubro de 2007). De facto, no amplo espao de exibio da bienal de 2009, os artistas africanos, incluindo os prove nientes das Carabas e do Pacfico, se nos permitem acrescentar, so escolhidos no pela sua nacionalidade mas pelo seu valor, linguagens ou mensagens. Nos espaos lindssimos do Arsenal, Birnbaum exps dois grandes trabalhos de Moshekwa Langa da frica do Sul e de Pascale Marthine Tayou da Repblica dos Camares. Langa apresentou a sua obra intitulada “Temporal distance (with a criminal intent), you will find us in the best place” (Afastamento temporal [com inten o criminosa], encontrar-nos-o no melhor local), uma cidade construda a partir de objectos reciclados (brinquedos, lembranas estilo kitsch, carrinhos de linhas): a carto grafia de uma viagem e de um deslocamento tpico na produo deste artista. A grande estrutura multimdia de Tayou intitulada “Human being” (Ser humano) (2007-2009) evoca a arquitectura de uma C riatividadeA 53. edio da Bienal de Veneza (a decorrer entre os dias 7 de Junho e 22 de Novembro) conta com uma srie de novidades, entre as quais o primeiro pavilho da Palestina, o primeiro pavilho dedicado Internet e um total de 77 pavilhes nacionais, um nmero recorde em termos de presenas nacionais patente nesta mostra. Paolo W. Tamburella, Djahazi. Bienal de Veneza 2009, Making Worlds Yvette Berger Owanto, Where are we going? NYC, Impresso a cores em telas 2009. Bienal de Veneza 2009, Making Worlds Sandra Federici

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vila africana, com representaes videogr ficas da vida e do trabalho, criando elos de ligao entre formas e histrias aparente mente diferentes a norte e a sul do globo terrestre. O trabalho uma reportagem fragmentada de contextos locais interligados atravs de uma rede global, a qual, contudo, no percepcionamos como um todo: para a percepcionarmos temos de parar e observar, vdeo por vdeo, instalao por instalao, dedicando algum tempo observao. Aps esta confuso, somos confrontados com o vazio e o trabalho clean de Richard Wentworth (Estado Independente de Samoa), que disps bengalas pretas ao longo de uma parede branca, num estilo minima lista. O trabalho interessante de Anawana Haloba (Repblica da Zmbia) intitulado “The Greater G8 Advertising Market Stan” (A banca de publicidade do grande G8) (2007-2009) uma estrutura interactiva que se assemelha a uma banca que promove pro dutos do hemisfrio sul, que, numa anlise mais atenta, constitui uma crtica irnica ao mercado livre e lgica inerente ajuda. Digna de nota a primeira apario da Repblica Gabonesa , que escolheu Owanto para o seu pavilho, uma artista nascida em Paris, filha de pai francs e de me gabonense; passou a primeira infncia na Repblica Gabonesa, tendo vivido a maior parte da vida na Europa. A estrat gia da Repblica Gabonesa indica que a contaminao cultural poder ser a chave para ter acesso a um maior conhecimento da sua histria, das suas tradies e da sua linguagem visual. O pavilho da Amrica Latina surpreen de-nos com os estranhos seres vivos da artista Raquel Paiewonsky (Repblica Dominicana): formas humanas irreais construdas a partir de meias de vidro, unhas envernizadas e preservativos. Georges Adagbo , da Repblica do Benim, conti nua a transmitir as suas fortes convices polticas e econmicas atravs da disposio irnica de objectos provenientes da cultura e dos meios de comunicao africanos, ameri canos e italianos. a primeira participao das Ilhas Comores na exposio de Veneza, com o seu projecto Djahazi, uma ideia do artista italiano Paolo W. Tamburella. O nome do projecto advm da embarcao tradicional utilizada nas Ilhas Comores que, aps a modernizao do porto em 2006, foi proibida e abandonada. Tamburella restaurou uma djahazi, com o objectivo de a embarcar para Veneza. Com o apoio da popu lao local, o projecto testemunha parte da identidade histrica das Ilhas Comores.60 Arte proveniente dos pases ACP patente na Bienal de Veneza de 2009 Palavras-chave 53. Exposio de Arte Internacional; Veneza; arte africana; arte proveniente dos pases ACP; Moshekwa Langa; Pascale Marthine Tayou; Richard Wentworth; Anawana Haloba; Raquel Paiewonsky; Georges Adagbo. Moshekwa Langa, Fase, Instalao, Mixed media, dimenses variveis, 19972009. Bienal de Veneza 2009, Making Worlds Pascale Marthine Tayou, Human Being , Mixed media, dimenses variveis, 2007. Bienal de Veneza 2009, Making Worlds . Fotografia de Ela Bialkowska. Cortesia da Galleria Continua, San Gimignano / Beijing / Le Moulin C riatividade

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61 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 Music Crossroads International um programa de capacita o da juventude atravs da msica, iniciado em 1996 pelas Jeunesses Musicales International (JMI). Actualmente, os cinco pases que o inte gram so: Malvi, Moambique, Tanznia, Zmbia e Zimbabu. “Inicimo-lo em 1996 no Zimbabu”, afirma o director Dag Franzen, um violi nista e professor de msica que trabalhou durante muitos anos na cooperao para o desenvolvimento, “depois passmos para Moambique e outros pases. Envolvemos os jovens com idades entre os 15 e os 25 anos e estamos abertos msica tradicional e contempornea/urbana. Comemos por intervir com um programa modelo mol dado em torno das necessidades locais: um festival musical, mais 2 dias de seminrios, actividades de interaco social e concurso final. Depois mudou-se ligeiramente, apren demos com a experincia. Desde o incio, h 13 anos, o nosso programa no parou de crescer e conta hoje com mais de 45.000 msicos”. Como conseguem envolver tantos msicos? “O nosso principal objectivo criar estrutu ras musicais sustentveis nos pases em ques to. Temos ONG membros nos cinco pases e encontramo-nos muitas vezes para trocar boas prticas. Tambm realizmos outras actividades: damos formao de promoo, marketing e comunicao, colaboramos em sesses de gravao, organizamos concertos e vamos a todas as regies dos pases. Para ns, cultura e educao so ferramentas do cres cimento social: a msica cria auto-estima, consciencializao pessoal e incluso social. Tambm organizamos Canes para a vida, ministrando formao por msicos profissio nais na escrita de canes e incentivando os msicos a escreverem sobre as suas realida des e a utilizarem os seus talentos para terem impacto sobre os auditores. Produzimos anualmente uma compilao de CD com as melhores canes destes seminrios e promo vemo-la na rdio e televiso. As canes que emergem destes seminrios abordam muitas vezes questes importantes como a vida e a morte, a doena e a sade, a violncia e a paz, a educao e a pobreza, sendo as melhores gravadas em estdio – dando assim aos msicos a oportunidade de trabalharem num estdio profissional.” Porque que optaram pela frica Austral? “Escolhemos a frica Austral e de expresso inglesa porque l no havia quase nenhum meio de promover os artistas, ao passo que a frica Ocidental tem muita presena nos meios musicais mundiais. Na Tanznia, por exemplo, onde h muito poucas instituies dedicadas s artes, a MC Tanzania fornece formao e representaes de qualidade trabalhando com organizaes parceiras nos campos da formao e gesto musicais, VIH/SIDA e capacitao. A Music Crossroads foi introduzida na Tanznia em 1999. Desde ento, tem crescido muito e passou de quatro festivais locais para nove em todo o pas.” Vale a pena consultar o stio web www. music-crossroads.net, onde pode encontrar vdeos, fotografias, biografias de artistas e, acima de tudo, ouvir muitas msicas. S.F. Ponto de encontro musical Quarenta festivais de msica em 5 pases da frica Austral, a que assistiram 100.000 espectadores. Este o resultado do trabalho executado pelo “Music Crossroads International” em 2008. Palavras-chave Music Crossroads International; frica; festivais de msica; Jeunesses Musicales International (JMI); Dag Franzen; jovens; crescimento social; Canes para a vida; Sandra Federici. Imagens do Music Crossroads International 2008. Cortesia da Jeunesses Musicales International C riatividade

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62 ica em recursos e rica com as nossas famlias”, escreve, “a frica Ocidental encontra-se actualmente enriquecida pela vitalidade crescente das organizaes de campone ses. Unindo os criadores de animais, os pescadores, os agricultores, as plataformas nacionais foram criadas aps o final dos anos 90. Para l das fronteiras herdadas da colonizao, tomamos conscincia do nosso sentimento de pertena a uma comuni dade, a Comunidade dos Estados da frica Ocidental, a CEDEAO. E esta encontra-se, cada dia, mais animada por grupos de acto res da sociedade civil. Entre esses, a Rede de Organizaes de Camponeses e Produtores (Rseau des Organisations Paysannes et de Producteurs de l’Afrique de l’Ouest ROPPA) que ns, camponeses de 10 pases (Benim, Burquina Faso, Costa do Marfim, Guin, Guin-Bissau, Guin-Conacri, Mali, Nger, Senegal e Togo) fundamos, em 2000, em Cotonu e mais tarde estendemos ao Gana e Serra Leoa”. O livro conta a histria desta construo. Para Mamadou Cissokho, o carcter fami liar da explorao agrcola uma prioridade. E de recordar que a contrario, a crise actual tem por corolrio a crise das multinacionais. Um sistema que, para a agricultura, fracas sou. “E o novo desafio para o Ocidente regressar a uma agricultura mais humana que respeite o ambiente, nossa agricultura familiar que apelidvamos de retrgrada.” M.M.B.Mamadou CISSOKHO. Dieu n’est pas paysan (Deus no um campons), Maro 2009, Prsence Africaine, Grad, 296 pp.“Deus no um campons”“O futuro do mundo est na agricultura e o futuro da agricultura est na agri cultura familiar. Porque mais humana, no liberta muito CO2 e promove a criao de empregos.” Mamadou Cissokho est convencido disso, aps 30 anos de presena no terreno, na frica Ocidental. Conta isto num livro-testemunho. Palavras Chave Mamadou Cissokho; Rede de Organizaes de Camponeses e de Produtores da frica Ocidental (ROPPA); agricultura; frica Ocidental; Marie-Martine Buckens. 62 No haja dvidas. Nono no tardar a serreconhecido Com a sua primeira criao, “Sources” programada em Junho passado no festival “Danse Balsa Marni”, o jovem coregrafo e bailarino de origem haitiana, com 20 anos de idade, Nono (Raynold Battesti) comoveu o pblico do Teatro Marni em Bruxelas, tanto pela sua linguagem coreogrfica como pelo seu talento de bailarino. “Sources” uma histria de perda e de reencontro, de adopo de um irmo e de uma irm separados na infncia e forados a criar laos com uma outra famlia, num mundo longnquo. Trata-se de uma coreo grafia autobiogrfica mas sem pthos e com pudor. O jogo comea primeiro com os dois baila rinos. Ele (Nono), Ela (Graldine Battesti) que se encontram na fronteira entre a reali dade e o espelho, o palco e um ecr gigante. Ele evolui no palco, ela atrs do espelho, o ecr de cinema. Porm, a fronteira no ntida. Nesta dana a dois, Ele passa atravs do espelho com fluidez. E Ela, fica para trs. Ela, a irm, a me esquecida, a nova me, sempre com uma pequena distncia entre os dois, separados pela simples espessura de uma sombra. Todavia, ambos danam com os corpos e os coraes em sintonia. Esta dana a dois desenvolve-se igualmente entre os dois protagonistas e o acordeo de Didier Leroy. O binmio – acordeo e o seu msico – representa a terceira personagem, nostlgica, colada aos outros como se fosse a sua alma, conferindo ao “Sources” grande parte desta atmosfera mgica. O espectculo de Nono transmite-nos a sensao de um classicismo novo, tendo no entanto nascido do rap e do hip hop, nos quais a sncope adquire fluidez e as aspe rezas uma maior suavidade. Para contar esta histria triste e bela ao mesmo tempo, Nono recorreu a um vocabulrio onrico. Com a passagem permanente pelos espelhos reais e virtuais, o romantismo, o silncio, a aluso e a insinuao, que nos fazem lem brar – pedimos desculpa pela modstia – a “Rosa Prpura do Cairo” de Woody Allen. Ouviremos falar de Nono. H.G. Teatro Marni, Bruxelas; Directora: Jolle Keppenne www. theatremarni.com Keppenne www.theatremarni.com Hegel Goutier C riatividade “R

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63 N. 12 N.E. – JULHO AGOSTO 2009 Palavras-chave Anna e Bazil; Benim; Paul Lhoir; Hector Sonon; banda desenhada; Herv Alladaye; PSICD. P ara os mais jovens Anna e Bazil e a Mscara SagradaAnna e Bazil so duas crianas que vivem na cidade. So filhos da nova sociedade do Benim – uma sociedade que corre o risco de se esquecer de onde vem, dado andar dema siado absorvida com a necessidade de saber para onde vai. Os dois heris da histria, em frias em Ketu, uma pequena cidade iorub situada no departamento do Plateau no Benim, encontram-se numa situao misteriosa: a emoo diante de uma ms cara que desapareceu, a aventura num pas desconhecido procura da mscara perdida e, finalmente, a descoberta do mundo espi ritual, ancestral e enigmtico das mscaras. assim que comea o enredo fascinante da primeira curta metragem do filme de anima o 100 por cento realizada no Benim, intitu lada Anna and Bazil and the Sacred Mask. O primeiro episdio intitulado “Anna e Bazil e o livro mgico” foi criado em 2007, realizado por Paul Lhoir, um especialista belga da ajuda ao desenvolvimento que trabalha na rea da cooperao cultural internacional para o Centre de ralisation du matriel de communication (CRMC). Ao verem o entusiasmo que brota desta primeira experincia, vrios dos artistas que contriburam para a banda desenhada decidiram criar uma associao (Afrique Art Toons) e participar num curso de for mao de trs anos. Graas a este trabalho, a associao participou no concurso pblico do PSICD* e recebeu financiamento para executar o segundo episdio, intitulado Anna and Bazil and the Sacred Mask. Os artistas, entre os quais Jo Palmer, Hector Sonon, Herv Alladaye e muitos mais, cria ram manualmente mais de 3000 desenhos a partir do esboo, para a animao dos protagonistas da histria. No segundo episdio, Anna e Bazil so tes temunhas de uma enorme seca que devasta Ketu depois do desaparecimento de uma mscara Gueled, que foi roubada e vendida a um turista. Os dois protagonistas decidiram ir procura da mscara, viajando por muitas cidades, incluindo Abomei, a capital de um antigo reino de Daom, e um stio designado pela UNESCO Patrimnio Mundial, bem como Natitingu no Norte do pas. Entrevistmos o cartunista Hector Sonon, um dos artistas que trabalhou no filme e ven cedor da quarta edio da seco “Direitos Humanos” do “Prmio frica e Mediterrneo para o melhor artista africano de banda desen hada no publicada” (www.africacomics.it). Sonon explicou-nos que a importncia do trabalho da associao African Art Toons est no s no aspecto artstico do filme, mas tambm no valor que este tipo de criao pode proporcionar a toda a sociedade do Benim. “Anna e Bazil” ser inserido na pro gramao das estaes de televiso pblicas e privadas. A sua transmisso na televiso permitir chamar a ateno dos jovens para o patrimnio cultural especfico do seu pas. O filme de animao , em si, uma aposta: se efectivamente for transmitido pela TV, estar assegurado, indubitavelmente, um resultado garantido da comunicao social. Sonon lamenta que os jovens estejam fre quentemente pouco conscientes da histria, tradio e geografia do seu prprio pas. Anna e Bazil podero colmatar em parte esta lacuna. Uma vez mais, a cultura sair a gan har, apesar do cepticismo de muita gente.* Ver O Correio ACP-UE n. 8, Outubro-Novembro de 2008. Os artistas criaram manualmente mais de 3000 desenhos a partir do esboo, para a animao dos protagonistas da histria. Elisabetta Degli Esposti MerliDesenho de “Ana e Bazil e a Mscara Sagrada”. Cortesia da Africa Art Toons

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64 Estamos interessados na sua opinio e nas suas reaces aos artigos desta edio. Sendo assim, diga-nos o que pensa deles. Setembro de 2009 N ovembro de 2009 Outubro de 2009 Agenda > 31/08 Conferncia Mundial sobre o Clima Genebra, Sua 04/09 Para mais informaes e inscrio, consulte: http://www.wmo.int/ wcc3/>13-15 Programa do 10. FED – Seminrio Regional para a frica Oriental Lusaka, Repblica da Zmbia http://architectafrica.com/ AFRICAN-PERSPECTIVES-2009>28-29 3. Frum de Cooperao 01/10 Econmica EU-frica subordinado ao tema da Integrao Comercial e Regional, Empreendedorismo Nairobi, Repblica do Qunia >29/09 17. Sesso sobre a Assembleia Parlamentar ACP e Reunio Intercalar da Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE Bruxelas, Blgica>14-15 Seminrio Internacional sobre “Erradicao da Pobreza e Sade Sexual e Reprodutiva” Bruxelas, Blgica >12-16 O papel dos media no desenvolvimento agrcola dos pases ACP (seminrio internacional) Bruxelas, Blgica http://annualseminar2009.cta.int/ > 15/10 Exposio: “L’art d’tre un homme – frica, Ocenia” Museu Dapper, Paris, Frana http://www.dapper.com.fr/index.php>22-23 Dias Europeus do Desenvolvimento Estocolmo, Sucia http://www.eudevdays.eu/ >27-30 9. Frum de Parceiros de Cooperao EURAFRIC Temtica: gua e Energia em frica Lio, Frana. Para mais informaes, consulte:http://www.eurafric.org/ (em lngua francesa)>11-13 Conferncia Econmica Africana de 2009 Addis Abeba, Repblica Federal Democrtica da Etipia>25/11 18. Sesso Parlamentar de 03/12 Pases ACP Port of Spain, Repblica de Trinidade e Tobago>27-29 Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Commonwealth Londres, Reino Unido http://www.thecommonwealth.org Setembro-Novembro 2009 Contacto: O Correio 45, Rue de Trves 1040 Bruxelas (Blgica) correio-e: info@acp-eucourier.info webstio: www.acp-eucourier.infoPlante Jeunes , sob uma perspectiva, a melhor revista educativa do continente. Contudo, deveria estar mais prxima dos jovens desfavorecidos de frica, em especial dos pases pobres. Esta aproximao ir darlhe uma reputao inacreditvel. Desejo as maiores felicidades Plante Jeunes. N’Goran Abaukan Bathy (Burquina Faso) Caros Senhores, Gostaria de os congratular pela importncia dos vossos artigos na edio dedicada ao desenvolvimento sustentvel e escassez dos recursos naturais. Uma vez mais, O Correio tomou a iniciativa, liderando o debate na escalada em direco Cimeira de Copenhaga. Apelo, uma vez mais, aos lderes africanos, por acreditar ser extrema mente importante que os estados ACP se renam e debatam os traos gerais de uma agenda de negociaes. Babacar Ndione (Repblica do Senegal) A palavra aos leitores! 22 – 23 Outubro de 2009, Estocolmo, Suciahttp://www.eudevdays.eu/ C orreio do leitor

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FRICA – CARABAS – PACFICO e UNIO EUROPEIA CARABAS Antgua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba Domnica Granada Guiana Haiti Jamaica Repblica Dominicana So Cristvo e Nevis Santa Luca So Vicente e Granadinas Suriname Trindade e Tobago PACFICO Cook (Ilhas) Fiji Kiribati Marshall (Ilhas) Micronsia (Estados Federados da) Nauru Niue Palau Papusia-Nova Guin Salomo (Ilhas) Samoa Timor Leste Tonga Tuvalu Vanuatu FRICA frica do Sul Angola Benim Botsuana Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camares Chade Comores Congo (Repblica Democrtica) Congo (Brazzaville) Costa do Marm Djibouti Eritreia Etiopa Gabo Gmbia Gana Guin Guin-Bissau Guin Equatorial Lesoto Libria Madagscar Malawi Mali Mauritnia Maurcia (Ilha) Moambique Nambia Nger Nigria Qunia Repblica Centro-Africana Ruanda So Tom e Prncipe Senegal Seicheles Serra Leoa Somlia Suazilndia Sudo Tanznia Togo Uganda Zmbia Zimbabu UNIO EUROPEIA Alemanha ustria Blgica Bulgria Chipre Dinamarca Eslovquia Eslovnia Espanha Estnia Finlndia Frana Grcia Hungria Irlanda Itlia Letnia Litunia Luxemburgo Malta Pases Baixos Polnia Portugal Reino Unido Repblica Checa Romnia Sucia As listas dos pases publicadas pelo Correio no prejulgam o estatuto dos mesmos e dos seus territrios, actualmente ou no futuro. O Correio utiliza mapas de inmeras fontes. O seu uso no implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tampouco prejudica o estatuto do Estado ou territrio.

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Revista gratuita ISSN 1784-682X