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DESCOBERTA DA EUROPAMartinica Para além dos clichésDOSSIEROs mercados bolseiros ACP Contra ventos e marésREPORTAGEMMADAGASCAR Um roteiro para o crescimento Venda proibida ISSN 1784-6862C rreioOA revista das relações e cooperação entre Ãfrica-CaraÃbas-PacÃfico e a União Europeia N. 7 N.E. Â… AGOSTO SETEMBRO 2008DESCOBERTA DA EUROPAMartinica Para além dos clichésREPORTAGEMMADAGASCAR Um roteiro para o crescimentoDOSSIEROs mercados bolseiros ACP Contra ventos e marés PORT_Courier_cover_n7.qxp:Layout 1 3-10-2008 16:12 Pagina 2
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Comité Editorial Co-presidentes John Kaputin, Secretário-Geral Secretariado do Grupo dos paÃses de Africa, CaraÃbas e PacÃfico www.acp.int Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento Comissão Europeia ec.europa.eu/development/ Equipa editorial Director e Editor-chefe Hegel Goutier Jornalistas Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto) Debra Percival Editor assistente e produção Joshua Massarenti Colaboraram nesta edição Bernard Babb, Elisabetta Degli Esposti Merli, Sandra Federici, Lucky George, Andrea Marchesini Reggiani, Dev Nadkarni, Fernand Nouwligbeto, Clémence Petit-Pierrot e Debbie Singh Relações Públicas e Coordenação de arte Relações Públicas Andrea Marchesini Reggiani (Director de Relações Públicas e responsável pelas ONGs e especialistas) Coordenação de arte Sandra Federici Paginação, Maqueta Orazio Metello Orsini, Arketipa, Lai-momo, Roberta Contarini Gerente de contrato Claudia Rechten Claudia Arnold Capa e contracapaCampos Paddy no coração de Antananarivo 2008. © Marie-Martine BuckensContacto O Correio 45, Rue de Trèves 1040 Bruxelas Bélgica (UE) info@acp-eucourier.info www.acp-eucourier.info Tel: +32 2 2374392 Fax: +32 2 2801406 Publicação bimestral em português, inglês, francês e espanhol. Para mais informação em como subscrever, Consulte o site www.acp-eucourier.info ou contacte directamente info@acp-eucourier.info Editor responsável Hegel Goutier Parceiros Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo A opinião expressa é dos autores e não representa o ponto de vista oficial da Comissão Europeia nem dos paÃses ACP. Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos para os colaboradores externos. A revista das relações e cooperação entre Ãfrica-CaraÃbas-PacÃfico e a União Europeia A revista das relações e cooperação entre Ãfrica-CaraÃbas-PacÃfico e a União Europeia C rreioO C rreioO O nosso parceiro privilegiado: o ESPACE SENGHOROEspace Senghor é um centro que assegura a promoção de artistas oriundos dos paÃses de Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico e o intercâmbio cultural entre comunidades, através de uma grande variedade de programas, indo das artes cénicas, música e cinema até à organização de conferências. É um lugar de encontro de belgas, imigrantes de origens diversas e funcionários europeus. espace.senghor@chello.be www.senghor.be PaÃses de Ãfrica Â… CaraÃbas Â… PacÃfico e União Europeia ÃFRICA Ãfrica do Sul Angola Benim Botsuana Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camarões Chade Comores Congo (República Democrática) Congo (Brazzaville) Costa do Marfim Djibouti Eritreia Etiópia Gabão Gâmbia Gana Guiné Guiné-Bissau Guiné Equatorial Lesoto Libéria Madagáscar Malawi Mali Mauritânia MaurÃcia (Ilha) Moçambique NamÃbia NÃger Nigéria Quénia República Centro-Africana Ruanda São Tomé e PrÃncipe Senegal Seicheles Serra Leoa Somália Suazilândia Sudão Tanzânia Togo Uganda Zâmbia Zimbabué CARAÃBAS AntÃgua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba DomÃnica Granada Guiana Haiti Jamaica República Dominicana São Cristóvão e Nevis Santa Lúcia São Vicente e Granadinas Suriname Trindade e Tobago PACÃFICO Cook (Ilhas) Fiji Marshall (Ilhas) Micronésia (Estados Federados da) Nauru Niue Palau Papuásia-Nova Guiné Quiribáti Salomão (Ilhas) Samoa Timor Leste Tonga Tuvalu Vanuatu UNIÃO EUROPEIA Alemanha Ãustria Bélgica Bulgária Chipre Dinamarca Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Finlândia França Grécia Hungria Irlanda Itália Letónia Lituânia Luxemburgo Malta PaÃses Baixos Polónia Portugal Reino Unido República Checa Roménia Suécia As listas dos paÃses publicadas pelo Correio não prejulgam o estatuto dos mesmos e dos seus territórios, actualmente ou no futu ro. O Correio utiliza mapas de inúmeras fontes. O seu uso não implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tampouco prejudica o estatuto do Estado ou territór io. PORT_Courier_cover_n7.qxp:Layout 1 3-10-2008 16:12 Pagina 4
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C rreio A revista das relaes e cooperao entre frica-Carabas-Pacfico e a Unio EuropeiandiceO CORREIO, N 7 NOVA EDIO (N.E) N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008 EDITORIAL Apreenso geral num mundo global 3EM DIRECTO Reforar as grandes parcerias 4PERSPECTIVA 6 PUNTOS DE VISTAMeios de comunicao social e desenvolvimento: uma nova esfera de aco da parceria entre a Europa e a frica? 10DOSSIER Mercados bolseiros nos ACP Perda de uma oportunidade? 12 O valor escondido de frica 14 A Bolsa de Valores do Pacfico Sul cresce lentamente 15 Qunia: futura plataforma financeira regional 16 A NSE expande-se 17 Carabas: Tempos difceis 18 Bolsa de Valores da Nigria: tona de gua 19INTERAC’ES Grandes desafios na Cimeira ACP 21 Reflexes sobre uma primeira cimeira histrica 22 Quando que o Pacfico “no pacfico� 24 Jornadas Europeias do Desenvolvimento. Comeou a contagem decrescente 25 Os ACP querem proteger os ganhos de Doha 26 APRODEV: mais competncias para os ACP antes dos APE definitivos 27 CONCORD, uma voz para as ONG Europeias 28 Um maior caminho regional 29 COMRCIOmbito da poltica frica-China-UE 30 Japo. Uma partida geopoltica e comercial 30 Poltica da UE para todos os amigos de frica? 31 A ambiguidade brasileira 31EM FOCOBa Diallo. Do ringue de boxe ao palco poltico e social 32NOSSA TERRAA aposta, vital, nas energias renovveis 34REPORTAGEMMadagscar Uma Histria singular 37 “Queremos ser um exemplo para os outros pases ACP†38 “Um espao de estabilidade onde os recursos podem ser mobilizados para o desenvolvimento†39 Recuperar a competitividade e duplicar a produo alimentar 41 Recursos naturais a enquadrar 43 Descentralizao: ACORDS, um programa pioneiro 44 “O MAP no tem suficientemente em conta os problemas sociais†46 Ensino: uma reforma altamente sensvel 47 procura da aliana entre o Homem e a natureza 48 Polifonias malgaxes 49 DESCOBERTA DA EUROPA Martinica Uma atraco que contraria os clichs 50 Fort-de-France, cidade para viver e no para consumir 52 Na peugada de Aim Csaire 54 Opulncia aparente e economia frgil 55 A caminho de uma autonomia certa e vaga 56 Mal organizada mas bem equipada 57 Festival de Cultura de Fort-de-France 58 preciso que todo o Planeta esteja nos filmes 59 CRIATIVIDADE Os blogues: ponto de encontro de cartoonistas africanos 60 Encruzilhadas Culturais: Festival ZIFF 61 ‘Ethno Passion’ – Coleco tnica de Peggy Guggenheim 62 PARA JOVENS LEITORES As poupanas de Goor 63 VOSSA ESCUTA/AGENDA 64
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Obras de Malick Sidib nas fachadas do Parlamento Europeu, Bruxelas, no mbito da ‘Semana africana: o dilogo intercultural’ (exposies, espectculos, encontros culturais, discusses polticas, Parlamento Europeu. Organizao: Parlamento Europeu, Unio Africana, Africalia, Commune d’Ixelles. Bruxelas, 8 12 Setembro 2008). Foto Hegel Goutier. Agradecimentos a Pierre Jaccaud, produtor do evento “Atelier Sidib†e a Jean-Pierre Bauduin (fotografia).
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Editorial 3 Apreenso geral num mundo global O troar das botas vindo da Gergia faz reviver em todo o lado o espectro da Guerra Fria e, portanto, o regresso a um mundo bipolarizado com o seu equilbrio do terror. Um dos seus efeitos nefastos tem sido uma relativa indiferena de cada um dos dois plos perante as violaes dos direitos dos indivduos perpetradas pelos membros do seu prprio campo. O conflito recente entre a Rssia e a Gergia pela posse da Osscia do Sul e da Abcsia colocou, uma vez mais, a Europa na postura de um bombeiro obrigado a apagar um incndio que outros atearam ou avivaram e a corrigir diplomaticamente a reaco excessiva de uma superpotncia renascente e os erros de apreciao daqueles que lhe ofereceram o pretexto. Gerou igualmente temerosos receios nos pases pobres, e sobretudo em frica, visto os pases da periferia estarem plenamente conscientes de que “quando pega fogo na casa, todas as suas dependncias arriscam de arder†(provrbio caribenho). Um mundo global tem apreenses globais! A frica afasta-se cada vez mais das suas velhas aberraes. O caderno principal deste nmero de O Correio, dedicado aos mercados bolsistas ACP, apresenta a anlise de exmios peritos internacionais que atribuem o sucesso das bolsas africanas ao crculo virtuoso iniciado por eleies democrticas e consolidado pela reduo dos dfices oramentais, sendo a aposta dos financeiros estrangeiros “o valor oculto†da frica, nicho de investimentos lucrativos. O Correio sublinha a atraco crescente de algumas economias, grandes ou emergentes, pela frica, como o caso do Japo, da China ou do Brasil, imagem dos novos passos dados pelo continente rumo ao seu desenvolvimento sustentvel, como por exemplo a Conferncia Internacional sobre Energias Renovveis na frica Austral, que prev multiplicar por dez o nvel do investimento neste sector nos prximos cinco anos. A regio tem, sem dvida, uma premente necessidade de tais investimentos, como o caso de Madagscar, objecto da grande reportagem desta revista, onde o kilowatt-hora custa trs ou quatro vezes mais do que na Europa ou at mesmo no continente africano. Mas cuidado! A fragilidade que provocaria a persistncia de aces beligerantes no destruiria apenas castelos de areia! A crise dos “subprimes†nos Estados Unidos fragilizou as bases das economias mundial, europeia e japonesa, por exemplo, que esto empenhadas em resistir tanto quanto possvel ao impacto. Todavia, as consequncias para a economia dos pequenos pases, entre outras para a economia turstica das Carabas, so muitssimo mais graves, de modo que os mercados bolsistas da regio, aps excelentes resultados em 2007, vivem agora uma certa inquietao, com excepo da Trindade, cujo petrleo tira proveito do medo que prevalece sua volta. Neste clima moroso, a Unio Europeia procura aten uar o sofrimento ao contribuir “para alimentar o mundoâ€, para citar Alain Joyandet, Secretrio de Estado francs, exprimindo-se em nome de uma Unio, que junta o gesto s palavras, disponibilizando um bolo suplementar de mil milhes de euros para manter o equilbrio alimentar. E a realizao da primeira Semana Africana do Parlamento Europeu – sobre a qual O Correio se exprime sucintamente neste nmero, mas voltar a falar no prximo – que mistura cultura, diplomacia, poltica de desenvolvimento e frum intelectual uma maravilhosa homenagem ao continente negro que nos incute nimo e nos aquece o corao. Hegel Goutier Redactor-Chefe
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4 E m directo REFORAR as grandes parceriasDebra Percival & Marie-Martine BuckensEntrevista de Alain Joyandet, S ecretrio de Estado da C ooperao e da F rancofonia do G overno francsRecm-chegado cena poltica francesa, e internacional, Alain Joyandet tomou as rdeas da Secretaria de Estado da Cooperao e da Francofonia – sob a tutela de Bernard Kouchner – em Maro transacto, por ocasio da minirremodelao governamental, decidida pelo Presidente francs, Nicolas Sarkozy. Os seus amigos da UMP preferiam ver este proprietrio de meios de comunicao social de 54 anos – e tambm presidente da Cmara Municipal de Vesoul desde 1995 – aos comandos do Ministrio das Novas Tecnologias ou da Administrao Interna. Pouco importa, depois de quase seis meses no lugar, o novo patro da rue Monsieur j percorreu vinte pases africanos e escandalizou as organizaes da sociedade civil europeia ao declarar ter “convices†mas querer tambm “defender a Frana e as suas quotas de mercadoâ€. No plano europeu, Alain Joyandet mostra-se mais prudente e assegura querer jogar a cartada da parceria, inclusive com os “novos intervenientesâ€, durante o semestre da Presidncia francesa da UE. Alain Joyandet, Ministro da Cooperao francs Cyril Bailleul MAE
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Quais so as grandes linhas da poltica de desenvolvimento da Presidncia francesa da UE? Os eixos da nossa Presidncia so claros. Queremos articular melhor as nossas polti cas, apoiando o desenvolvimento humano e econmico e lutando contra a alterao climtica. Paralelamente, queremos reforar os nossos meios, multiplicando a eficcia do desenvolvimento e do seu financiamento, e respondendo s situaes difceis. Por fim, cabe desenvolver as nossas parcerias, reforando as grandes parcerias, insisto neste ponto, e incluindo os novos intervenientes. Neste contexto, esperam-nos vrias prioridades, nomeadamente avanar rumo aos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM), melhorar a governao e a segurana alimentar e estreitar o vnculo entre cultura e desenvolvimento. Em matria de ajuda, precisamos de reforar a eficcia e a coerncia, bem como desenvolver novas fontes de financiamento. Por fim, necessitamos de reforar o investimento em frica. Logo no incio da Presidncia, a Frana organizou a conferncia “O que dar de comer s geraes presentes e futuras†para provocar um amplo debate sobre a poltica agrcola mundial. Ser que os Estados-Membros da UE negligenciaram o investimento na agricultura? A agricultura tornou-se efectivamente um sector negligenciado pelas polticas e pelas intervenes. Apenas alguns financiadores, entre os quais a Frana, estiveram realmente activos nos ltimos anos. A crise alimentar mostrou que seria essencial reequilibrar as polticas pblicas sobre a matria. Tal a lgica da parceria mundial para a alimentao e a agricultura que a Frana lanou para se ocupar deste sector “rfo†mas essencial. Importa ter em mente que erradicar a fome constitui o primeiro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio. E que a penria alimentar produz consecutivamente um recuo geral e global dos ODM. A Comisso Europeia anunciou um fundo dotado de mil milhes de euros para estimular a curto prazo a produo agrcola nos pases em via de desenvolvimento. Tem outros projectos em vista para jugular a crise actual? A parceria mundial que ns propomos comporta trs vertentes. Em primeiro lugar, um reexame das polticas de forma a reflectir as preocupaes alimentares. Trata-se sobretudo de uma misso de coerncia e de coordenao. Segue-se-lhe uma peritagem, a cargo do GIEC [Grupo Intergovernamental de Avaliao do Clima, ndr], que nos permite reflectir sobre os impactos e as causas a longo prazo para alm da crise conjuntural. Devemos imaginar a alimentao de um sculo XXI com 9 mil milhes de habitantes (em 2050, isto , prati camente amanh!) num contexto climtico mutvel. As perturbaes consequentes para os pases pobres devem ser antecipadas. Por fim, o financiamento, questo fundamental para inscrever esta parceria mundial no longo prazo. A este respeito, a Frana props a criao de uma “facilidade†ligada ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrcola (FIDA). Desejamos inserir a lgica da segurana ali mentar nos acordos de parceria econmica e nos processos de integrao regional. Queremos tambm coloc-la no centro das nossas estratgias de desenvolvimento econmico e de apoio ao sector privado agrcola. Actualmente, mais de metade dos pases ACP no manifestam o desejo de celebrar um acordo APE que julgam poder vir a prejudicar o seu desenvolvimento. Qual a sua opinio? O debate sobre os APE instaurou um clima emocional que preciso ultrapassar. Importa com efeito fazer evoluir as negociaes em duas direces. Nomeadamente, mais flexibi lidade, no que se refere aos produtos e aos calendrios, e mais desenvolvimento, associando os APE aos processos de integrao regional e aos imperativos de segurana alimentar. O essencial ser celebrar acordos intercalares capazes de estabilizar a situao dos pases pobres luz das regras da Organizao Mundial do Comrcio (OMC). Temos, pois, tempo que importa utilizar para trabalhar de modo pragmtico sobre elementos concretos. Quanto a isso, gostaria de lhe chamar a ateno para o facto de nenhum APE ser similar. Fao notar que o relativo regio das Carabas vai ser assinado em breve. Estamos longe do conflito das bananas! Alguns observadores predizem uma ruptura do Grupo ACP a seguir a 2020 – data da expirao do acordo de Cotonu. Justifica-se a manuteno do Grupo para alm desta data? Trata-se de uma questo recorrente que os pases ACP devero resolver. Fao notar, porm, que a maioria dos pases do mundo se insere em configuraes regionais singulares sem que isso os afecte. 2020 ainda vem longe. Concentremo-nos, pois, no que falta fazer at l e, nomeadamente, como sabe, na reviso do acordo de Cotonu. A Comisso Europeia pretende estabelecer uma ajuda triangular com a China para frica. O que pensa disso? essencial abrir um dilogo com a China sobre frica. Este dilogo deve ser franco e aberto. Devemos falar em conjunto no s dos ODM, mas tambm do impacto das nossas polticas respectivas nos pases parceiros. plausvel que se venha a trabalhar em projectos comuns. Esta cooperao ser apreciada caso a caso e em funo de cada pas. Abordaremos este tema dentro em pouco j que a ordem do dia da cimeira entre a UE e a China, no incio de Dezembro, incluir um ponto sobre a frica. N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Em directo 5 Palavras-chaveAlain Joyandet; Frana; cooperao francesa; francofonia; ODM; agricultura; segurana alimentar; OMC; APE; China.Alain Joyandet na abertura da escola de Parakou, Benim Ministrio da Cooperao, Frana.
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Evocando a crise alimentar, a escalada dos preos energticos e o aquecimento do clima mundial, o chefe de Estado egpcio frisou que a frica era “uma das regies do mundo mais afectadasâ€, convidando assim a comunidade internacional a assumir as suas responsabilidades no sentido de encontrar uma soluo atravs de um “dilogo sincero e construtivo e de diligncias colectivasâ€. Este apelo foi reiterado pela Unio Africana uma semana mais tarde aos dirigentes das 8 naes mais ricas do mundo (G8) reunidos no Japo.> Apelo ao dilogo Numa resoluo, a UA apelou tambm a Robert Mugabe, presidente do Zimbabu, e a Morgan Tsvangirai, lder do Movimento para a Mudana Democrtica (MDC), para que honrassem os compromissos assumidos no sentido de “dialogar a favor da paz, da estabilidade, da democracia e da reconciliao do povo zimbabuenseâ€. “Profundamente preocupada com a situao prevalecente no Zimbabuâ€, a Unio Africana inquieta-se com a violncia e a perda de vidas no pas, insistindo na necessidade de criar condies propcias democracia e ao desenvolvimento do Zimbabu. A despeito da “complexidade†da situao no pas, a UA afirmou a sua convico de que o povo zimbabuense ser capaz de encontrar soluo para as suas divergncias e de cooperar de novo numa “nica nao†com a assistncia da Comunidade de Desenvolvimento da frica Austral (SADC), da UA e do mundo inteiro. Paralelamente, a Unio Africana condenou a aco militar da Eritreia contra o Jibuti nas regies fronteirias em litgio e solicitou a retirada “imediata e incondicional†da Eritreia, pedindo-lhe que “desse provas de moderao, recorresse ao dilogo para resolver qualquer disputa bilateral e cooperasse em todos os esforos envidados nesse sentidoâ€.> Um frum afro-rabe Reunidos na vspera da cimeira, no mbito do Conselho Executivo da Unio Africana, os ministros africanos dos Negcios Estrangeiros, decidiram criar um Frum Afro-rabe para o Desenvolvimento. Este dever reunir sindicatos, organizaes da sociedade civil e os sectores privados de frica e do mundo rabe. A sua primeira reunio poder ter lugar no Outono do ano em curso. Esta deciso vem na sequncia da declarao feita por Jean Ping, presidente da Comisso da Unio Africana, segundo a qual a UA estava interessada em prosseguir a sua cooperao com o mundo rabe. Indicou que discutiria num futuro prximo com o Secretrio-Geral da Liga rabe os meios necessrios para lanar o Comit de Trabalho Afro-rabe. M.M.B. 6 P erspectiva A crise alimentar, a situao no Zimbabu e a realizao dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) foram os pratos principais da XI Cimeira da Unio Africana, que reuniu de 29 de Junho a 1 de Julho, os chefes de Estado e de Governo, bem como os representantes de 53 membros da Unio, na cidade egpcia de Charm el-Cheikh no Mar Vermelho.UNIO AFRICANA: Uma cimeira com a crise alimentar como pano de fundoHarare (Zimbabu). Marco Mensa
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Christiane Taubira respondeu s perguntas do Correio sobre o seu relatrio, mas igualmente sobre a cooperao ou a falta dela entre os DOM e os ACP e sobre as suas pistas de reflexo para desenvolver essa cooperao. Quais so as principais recomendaes que fez ao Presidente Sarkozy no relatrio sobre os APE, em que mostra uma grande compreenso pelos ACP? Fiz treze recomendaes importantes. Gostaria de dizer que de facto tenho uma grande empatia com os ACP, que verdadeira e duradoura. E o Presidente Sarkozy sabia isso, portanto eu no ia escond-la. Fiz treze recomendaes ao Presidente e as mais importantes so as seguintes. preciso que o direito internacional ceda perante o direito segurana alimentar e orientar mais a ajuda ao desenvolvimento para a produo agrcola, com o apoio de um arsenal legislativo obrigatrio. Preconizo igualmente alguma flexibilidade nos APE, tal como previsto nas disposies do Acordo de Cotonu; uma apreciao jurdica do artigo 24. do Gatt para no exigir mais liberalismo do que o prprio Gatt exige; uma alterao do mandato de negociao da Comisso Europeia, que tem uma interpretao comercial do desenvolvimento, rgida e maximalista. No quero que uma das partes, a Comisso ou os ACP, imponha outra o seu ponto de vista. por isso que proponho, em relao aos APE, a possibilidade de arbitragem na interpretao das clusulas do Gatt ou de outros acordos. Qual foi o acolhimento dado pelo Presidente Sarkozy ao seu relatrio? Recebi uma carta do Presidente Sarkozy na qual afirma partilhar plenamente – so as suas palavras – os meus pontos de vista. Com excepo de um ponto, a anulao da dvida. Perspectiva 7 Entrevista com Christiane Taubira, deputada francesa da Guiana a propsito do seu relatrio sobre os APE para o Presidente SarkozyChristiane Taubira, conhecida por ter sido a primeira mulher candidata Presidncia da Repblica em Frana e que uma das vozes mais importantes da esquerda, surpreendeu ao responder favoravelmente ao Presidente Sarkozy, que lhe solicitou um relatrio sobre os APE (Acordos de Parceria Econmica) para orientar a Presidncia Francesa da UE. Este relatrio devia igualmente dar pistas em relao cooperao entre os Departamentos Ultramarinos franceses (DOM) e os pases ACP vizinhos. Para elaborar este relatrio, Taubira encontrou-se durante seis semanas com centenas de personalidades. Uma das suas reunies de trabalho foi no incio de Junho com o Comit dos Embaixadores ACP em Bruxelas, o rgo de gesto corrente do Grupo ACP. Hegel GoutierCentro de Bujumbura, Burundi 2007. Joshua Massarenti Como vai a cooperao entre os PASES ACP e os TERRITâ€RIOS ULTRAMARINOS DA UE no quadro dos ACP? Como vai a cooperao entre os PASES ACP e os TERRITâ€RIOS ULTRAMARINOS DA UE no quadro dos ACP?
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8Qual a situao da cooperao entre os DOM da sua regio, as Carabas, com os pases ACP vizinhos? No est afastada, mas apenas numa fase cosmtica: algumas construes, alguns intercmbios desportivos. E o sector econmico comea a tomar algumas iniciativas, o mesmo acontecendo com as cooperativas. E tudo; a questo o quadro jurdico nos DOM franceses das Carabas, que no facilita estes intercmbios. O sistema institucional francs faz com que num DOM haja um Conselho Regional (a regio) e um Conselho Geral (o departamento) que se sobrepem; a Martinica, por exemplo, ao mesmo tempo departamento e regio. Ora estas instituies no tm correspondncia nos pases ACP. Portanto a relao faz-se entre o Estado francs e os pases ACP. Muitas vezes o Estado no abre mo das suas prerrogativas e falta audcia s entidades locais. No relatrio para o Presidente Sarkozy fao propostas neste sentido, para que os APE reforcem a cooperao entre os DOM e os ACP. Porque possvel encontrar alavancas, reas de competncia das regies, das entidades locais. O que preciso mudar o estado de esprito. preciso descentralizar a poltica atendendo a factores endgenos e geoculturais. Como explicar que nas Carabas a utilizao conjunta dos fundos da UE dis posio dos ACP (FED: Fundo Europeu de Desenvolvimento) e dos fundos disposio dos pases da UE como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no se faa facilmente? Os pases das Carabas tm dificuldade em utilizar o FEDER ou o Interreg (fundos para projectos inter-regionais da UE)*. Ficam muitas dotaes por gastar. Por falta de conhecimentos, mas tambm porque estes fundos so difceis de mobilizar. preciso conhecer muito bem os mecanismos do FED e ter intermedirios em Bruxelas. Isto vlido tanto para os DOM como para os pases ACP. Uma das razes que no se inclui suficientemente a matria cinzenta que acompanha este nvel de exigncias. Falava da personalidade de Vergs no oceano ndico, porque no de Taubira nas Carabas, uma vez que parece ter a unanimidade nos DOM e nos pases ACP da regio? Eu sou deputada, no presidente de regio. No tenho um domnio directo sobre estas questes. As minhas reflexes so conhecidas. Podem-se inspirar nelas. Fui a nica ultramarina a bater-me contra a “desfiscalizao†[ndr: exonerao de impostos em relao a certos investimentos feitos nos DOM], que se traduziu numa diminuio da interveno do Estado nos aspectos sociais para obsequiar os contribuintes mais ricos e favorecer a evaso fiscal sem promover as competncias locais. Os meus combates resultaram aps 5 anos. Actualmente, 60% dos benefcios fiscais concedidos no caso de desfiscalizao devem ir para os operadores locais. E no suficiente, no ainda uma poltica de desenvolvimento.* Referncia aos fundos europeus disponveis para projectos nos Departamentos Ultramarinos.Perspectiva Excerto do relatrio de C. Taubira sobre os APE : “Os DOM e os seus vizinhos com economias semelhantes podem optar entre permanecerem perigosamente concorrentes ou procurarem tornar-se complementares A concorrncia desenfreada absurda, improdutiva e mortfera. Se legtimo que cada territrio preserve as condies de vida da sua populao, tambm verdade que o fortalecimento de falsos antagonismos s pode levar a afrontamentos naturalmente destrutivos numa poca em que a circulao de pessoas, bens e servios se deve intensificar.†Excerto da carta do Presidente francs, Nicolas Sarkozy, Deputada Christiane Taubira (publicada pelos nossos colegas da RFO, Radio France Outre-mer) : “Trata-se de uma questo de grande importncia, para cujo sucesso essencial a mobilizao dos eleitos ultramarinos, na medida em que os APE ainda parecem suscitar mais receios do que esperana... O seu relatrio valioso, na medida em que descreve perfeitamente os principais elementos deste eventual contencioso, mas mais ainda pelas pistas que d para um regresso vontade inicial.†Da esquerda para a direita: Christiane Taubira, Sutiawan Gunesse, Embaixadora da Maurcia, Henry Okole, chefe de gabinete do Secretrio-Geral ACP no Secretariado ACP (Bruxelas). Hegel Goutier
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Exame das relaes dos PTU-UE das relaes dos PTU-UE N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Oobjectivo do “Livro Verde†da Comisso Europeia publicado em 25 de Junho dinamizar o debate pblico sobre a maneira de modernizar as relaes da Unio Europeia com os seus 21 Pases e Territrios Ultramarinos (PTU)*, dos quais muitos so vizinhos dos 79 Estados ACP. O documento explora as alternativas s clusulas vigentes relativas ao comrcio e ajuda regidas pelas sucessivas Decises de Associao Ultramarina tomadas desde 1964. A deciso em vigor expira em 31 de Dezembro de 2013. Cada PTU tem um tipo diferente de relao constitucional com a Dinamarca, a Frana, os Pases Baixos e o Reino Unido. O que os PTU tm em comum que so geralmente ilhas remotas com nveis de importao e custos de transporte elevados e com mercados muito limitados – principalmente em servios – e que so vulnerveis aos riscos e tsunamis climticos e vulcnicos. Por outro lado, a sua riqueza ecolgica e a competncia em sectores especficos podem ser desenvolvidas para beneficiar igualmente os pases vizinhos, sugere o documento. No campo comercial, o documento menciona tambm a possibilidade de os PTU se tornarem membros dos Acordos de Parceria Econmica (APE) com os Estados ACP seus vizinhos. So financiados actualmente projectos “clssicos†antipobreza para a maior parte dos PTU no mbito do 10. FED. D.P. * Gronelndia, Nova Calednia e Dependncias, Polinsia Francesa, Territrios Austrais e Antrcticos Franceses, Ilhas de Wallis e Futuna, Mayotte, So Pedro e Miquelon, Aruba, Antilhas Neerlandesas (Bonaire, Curaau, Saba, Santo Eustcio, So Martinho), Anguila, Ilhas Caimo, Ilhas Falkland, Ilhas Gergia do Sul e Sandwich do Sul, Monserrate, Pitcairn, Santa Helena e Dependncias, Territrio Austral Britnico, Territrio do Oceano ndico, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens Britnicas e Bermudas a pedido do Governo das Bermudas, os acordos de associao nunca se aplicaram s Bermudas). Perspectiva 9 Os agricultores de muitos pases de frica, Carabas e Pacfico (ACP) e de outros pases em desenvolvimento so elegveis para beneficiar de fundos no mbito de uma “Facilidade†da Unio Europeia, a fim de combaterem a espiral dos preos dos produtos alimentares. Esta ajuda permitir a compra de sementes de qualidade e de fertilizantes, a prestao de servios agrcolas tais como aconselhamento em matria de culturas, e igualmente “redes de segurana†susceptveis de responder s necessidades alimentares de base em determi nados pases. Pretende-se com isto aumentar a produo agrcola, reduzir a malnutrio e diminuir a inflao dos preos dos produtos alimentares. O fundo de mil milhes de euros de 2008-2009, aprovado em 18 de Julho pela Comisso Europeia, provm das verbas poupadas em pagamentos aos agricultores da Unio Europeia no mbito da Poltica Agrcola Comum (PAC). Foram assim liberados 750 milhes de euros do oramento comunitrio da PAC de 2008 e 250 milhes de euros do oramento da PAC de 2009, visto os agricultores da Unio Europeia beneficiarem actualmente de preos mais elevados para a sua produo nos mercados mundiais. Est prevista a assinatura de projectos no mbito desta Facilidade em Dezembro de 2008. Os primeiros beneficirios do financiamento so os pases mais drasticamente afectados pela subida dos preos. A elegibilidade para financiamento ser determinada em funo das importaes, da vulnerabilidade social, da estabilidade poltica e da importncia da produo alimentar na economia do pas, como tambm da sua vulnerabilidade fiscal. So evidenciados os projectos de amplitude regional. A Task force de alto nvel das Naes Unidas (ONU) para a crise alimentar global calculou que so necessrios entre 18 e 25 mil milhes de euros para responder ao impacto das subidas actuais dos preos nos pases em desenvolvimento. Para os Estados ACP, os fundos da Facilidade so um complemento ajuda alimentar de emergncia e aos 1,2 mil milhes de euros reservados a projectos agrcolas a longo prazo nos Estados ACP, no mbito do 10. Fundo Europeu de Desenvolvimento de seis anos (2008-2013). D.P. UMA AJUDA de mil milhes de euros aos agricultoresMontserrat, do grupo de Pases e Territrios Ultramarinos (PTU). M. Percival
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10> Um tema essencial A informao livre, veiculada por meios de comunicao social independentes, uma condio essencial para a democracia e o desenvolvimento. Com efeito, o desenvolvimento econmico e social sustentvel dos Estados carece no s de uma democracia slida, mas tambm de um debate esclarecido e livre sobre o futuro, aberto a todas as opinies. A independncia dos meios de comunicao social , pois, um dos elementos mais importantes de uma poltica de desenvolvimento global das nossas sociedades. Para alm da questo do papel dos meios de comunicao social na governao, a relao entre meios de comunicao social e desenvolvimento ainda mais importante nos pases em que os vectores de educao, de formao cvica, ou to-s de divertimento so raros e muito amide limitados s elites urbanas. Assim sendo, a posio dos meios de comunicao social enquanto retransmissor cultural, educativo, social, poltico e econmico deve ser consolidada, nomeadamente pelo apoio criao e ao reforo da viabilidade dos meios de comunicao social. > A primeira pedra de uma > nova dinmica euro-africana > sobre o assunto A realizao do Frum “Meios de comunicao social e desenvolvimento†em Uagadugu, de 11 a 13 de Setembro de 2008, constituiu a primeira pedra de uma nova dinmica de anlise e de proposta sobre o assunto. Lanado conjuntamente pela Comisso Europeia e pela Comisso da Unio Africana, o frum foi organizado em parceria com a Organizao Internacional da Francofonia, a Comunidade Britnica e a CPLP. D seguimento cimeira entre a Europa e a frica de Dezembro de 2007 que tinha lanado uma parceria para aces conjuntas. Durante o frum, que reuniu profissionais do jornalismo, representantes da sociedade civil e decisores polticos, foram abordados quatro temas principais: Meios de comunicao social e boa governao, que relao? (discusso sobre a governao na sua relao com os meios de comunicao social e a liberdade de expresso); Liberdade de imprensa: moldura jurdica e realidade no terreno (incluindo a oportunidade de uma Carta Pan-africana de Proteco dos Meios de Comunicao Social); Lutar contra os esteretipos: a imagem da frica na Europa e da Europa em frica (como mudar as percepes mediticas deformadas e nefastas para a frica, a Europa e as suas relaes); O papel dos meios de comunicao social locais: a aco local para vingar a nvel mundial? (em articulao com uma das temticas fortes das Jornadas Europeias do Desenvolvimento de 2008 – a dimenso local do desenvolvimento). Os intervenientes e participantes foram acolhidos por Louis Michel, Comissrio Europeu, por Jean Ping, Presidente da Comisso da UA, e por Blaise Compaor, Presidente do Burkina Faso. Entre os participantes, contavam-se grandes nomes de meios de comunicao social africanos e europeus (Euronews, Deutsche Welle, BBC, Les Afriques, Spectrum TV) do mundo poltico (comissrios, ministros do Mali, do Gana, do Burquina Faso, etc.) e da sociedade civil (RSF). A este frum seguir-sena Europa uma srie de debates que decorrero no contexto das Jornadas Europeias do Desenvolvimento. As reflexes e as iniciativas lanadas em Uagadugu prosseguiro, o que augura certamente o reforo do papel e das aces conjuntas Europa-frica sobre “Meios de comunicao social e desenvolvimentoâ€. C omo consolidar os meios de comunicao social: formao, > independncia, financiamento? > Que aces existem? Que aces > so possveis?H evidentemente projectos e iniciativas neste domnio. No Sri Lanca, a Comisso Europeia financia um projecto destinado a promover os direitos humanos junto das populaes mais vulnerveis atravs do reforo das capacidades dos meios de comunicao social profissionais e independentes, que permitiu a publicao de um manual e a organizao de seminrios de formao sobre estas questes. No domnio do apoio viabilidade dos meios de comunicao social existem outras aces. Por exemplo, na Repblica Centro-Africana, a Comisso contribui para o financiamento de um sistema original que permite rdio Magaro emitir seis a oito horas por dia em vez das anteriores uma a duas horas. Trata-se de um dispositivo que permite produzir electricidade por traco animal – mais precisamente graas a dois bois que rodam volta de um eixo e um gerador elctrico ligado a duas baterias de camio. Outras entidades intervm nestes domnios. Enquanto organizao internacional com o mandato especfico de promover o desenvolvimento dos meios de comunicao social, a UNESCO tem programas muito judiciosos. Os Estados-Membros da UE, tanto ao nvel dos governos centrais como das pessoas colectivas territoriais, tambm lanaram vrias iniciativas. A Comisso Europeia poder ter um papel a desempenhar para favorecer a coordenao com e entre os Estados-Membros e o intercmbio de boas prticas entre todas as entidades que intervm nestes domnios. De uma maneira mais geral, atentas importncia do tema para o desenvolvimento, a Unio Europeia e a Unio Africana podero ser chamadas a desempenhar conjuntamente um papel mais activo no domnio “Meios de comunicao social e desenvolvimentoâ€. o objectivo do Frum de Uagadugu que visa dar resposta a duas questes concretas: Que fazer? E como? * O Correio voltar a examinar pormenorizadamente esta reunio no seu nmero 8. P untos de vista Meios de comunicao social e desenvolvimento: uma nova esfera de aco da parceria entre a Europa e a frica? De 11 a 13 de Setembro, a Comisso Europeia e a Comisso da Unio Africana organizaram um Frum “Meios de comunicao social e desenvolvimento†com a OIF (Organizao Internacional da Francofonia), a Comunidade Britnica e a CPLP (Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa). Palavras-chaveMeios de comunicao social; desenvolvimento; Burquina Faso; Comisso Europeia; Comisso da Unio Africana; OIF; Comunidade Britnica; CPLP.O texto que se segue uma comunicao da Comisso Europeia (Direco-Geral do Desenvolvimento)>
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Anossa anlise do funcionamento das bolsas de valores dos pases de frica, Carabas e Pacfico (ACP) nestes tempos tumultuosos aponta para uma ateno acrescida do investidor para os mercados africanos subsarianos (com excluso da frica do Sul), onde os rendimentos do capital investido so superiores aos dos mercados emergentes mais tradicionais dos pases BRIC – Brasil, Rssia, ndia e China (ver grfico). Os investidores estrangeiros so atrados pelos recursos ainda no explorados. “A frica rica em recursos naturais, incluindo diamantes, platina, cobalto e ouro, e possui 7% das reservas globais de petrleo e de gs. O dinheiro gerado pelas exportaes est a enriquecer os consumidores e as vendas domsticas aumentaramâ€, afirma Jamie Allsopp, gestor de um fundo de investimento sedeado em Londres, caracterizando empresas africanas subavaliadas. O facto de a bolsa de valores de Joanesburgo estar em conversaes com cinco pases – Qunia, Zmbia, Zimbabu, Gana e Nigria – com vista a criar um ndice das 40 empresas africanas mais importantes um sinal da confiana crescente dos investidores na frica Subsariana. Esto tambm em desenvolvimento novos produtos no continente, tais como ttulos do Tesouro e fundos de penses, e tm-se verificado autnticas corridas quando as aces pblicas so postas venda, como foi o caso em Junho de 2008 quando o governo queniano vendeu uma parte das aces que detinha na Safaricom – o gigante de telecomunicaes. Por um lado, os observadores financeiros, tanto dos pases africanos como da Unio Europeia, sublinham a importncia de princpios fundamentais, como boa governao, para fomentar a confiana do mercado e dinamizar o investimento. Por outro, estes mesmos observadores financeiros apontam o voo picado do mercado de valores no Zimbabu originado pelas tenses polticas actuais. Em contrapartida, o valor das empresas na Nigria tem sido elevado nestes ltimos anos – com excepo da crise econmica sentida nestes ltimos meses – e o mercado de valores tem sido sustentado, desde 2000, pelo aumento do preo do petrleo, por desenvolvimentos positivos na poltica, pela consistncia poltica e pela atitude positiva do governo em relao ao sector privado. Nas Carabas, o mercado de valores est a enfrentar ventos menos favorveis, excepto para o produtor de petrleo Trindade e Tobago, persistindo a falta de confiana no frgil sector turstico. No a melhor das ocasies, nem mesmo para a expanso, para a Bolsa de Valores do Pacfico Sul baseada nas ilhas Fiji. 11 D ossier Mercados bolseiros nos ACP guas calmas e mares agitados O texto que se segue uma comunicao da Comisso Europeia (Direco-Geral do Desenvolvimento)Por Bernard Babb, Lucky George, Dev Nadkarni e Debra PercivalNotas africanas, espcimen. Nikolay Okhitin. Imagem de BigstockPhoto.com Da pgina 11 pgina 19: Notas e moedas ACP, espcimen. Comisso Europeia
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12“B enjamin Graham, economista influente e investidor profissional, teria apreciado as empresas africanas. Estas so subprocuradas e, para mais, so empresas praticamente sempre rentveis, que pagam dividendos, ocupam posies no mercado fortes e dispem de um bom “cash-flowâ€. Muitas delas tm multinacionais europeias e americanas, controlando assim os accionistas e reforando a governana da empresaâ€, afirma Christopher Hartland-Peel, especialista da frica Subsariana (SSA) sedeado em Londres, com a EXOTIX, uma sociedade de investimentos mobilirios globais em mercados emergentes e investimentos alternativos. “A frica Subsariana esteve durante muitos anos fora dos ecrs dos radares dos investidores, fazendo-os perder um nmero aprecivel de bons negciosâ€, disse ainda. o segundo ano em que a EXOTIX cobre a frica Subsariana (com excluso da frica do Sul). O seu recente estudo sobre 30 empresas lderes cotadas nas bolsas de valores (SE) da frica Subsariana revela que a capitalizao de mercado combinada aumentou 126% desde Dezembro de 2006, passando de 40 mil milhes para 72 mil milhes de dlares EUA (nmeros de Junho de 2008). As empresas lderes so essencialmente empresas da Nigria, Qunia, Botsuana, Costa do Marfim e Maurcia, se bem que a EXOTIX efectue actualmente uma pesquisa em 200 empresas da frica Subsariana, e outras ainda no Malvi, Nambia, Zmbia, Zimbabu, Tanznia, Uganda, Camares e Gana. > F ala chins ? Para mais, muitos exprimem-se em ingls ou francs, que so lnguas amplamente compreendidas. “Fala ou escreve chins, indonsio ou russo?â€, pergunta ele. Muitas empresas so sucursais de multinacionais e dispem de elevadas quotas de mercado. Os nveis de dvida so baixos, os Princpios Contabilsticos Geralmente Aceites (PCGA) so norma e so protegidos os interesses das minorias. A divulgao, a transparncia e a governana empresarial so boas. A nvel empresarial, as empresas de topo da frica Subsariana caracterizam-se de maneira positiva por quotas de mercado elevadas nos seus respectivos sectores, cash-flows fortes, desenvolvimento de novos produtos, posies financeiras slidas, baixos nveis de dvida e cobertura de juros elevada, boas margens de explorao e elevada rentabilidade, segundo um relatrio da EXOTIX de 6 de Junho de 2008. O sector bancrio est 18 vezes representado no “Top 30†(as 30 empresas mais importantes) e representa 65,2% da sua capitalizao de mercado. A indstria fabril tem nove empresas nas 30 mais importantes, representando assim 22,7% de capitalizao de mercado, e os servios e a distribuio contam com 3 empresas que totalizam 12,1% de capitalizao.> Alguns dos principais actores no > mercado** Dangote Sugar Refinery (Nigria) a segunda maior refinaria de acar no mundo, controlada em 72% pelo gigante da Nigria, Dangote Industries. Importa acar em bruto do Brasil e refina-o principalmente para produo interna. As exportaes para o Gana comearam em 2007. Agora procura desenvolver uma refinaria de acar de cana na Arglia e expandir as suas exportaes para outros pases africanos. Auferiu ganhos em 2007 de 182 milhes de dlares EUA, 40% mais do que em 2006. A empresa tem expectativas positivas, prevendo aumentar a sua capacidade de produo na Nigria para 2,5 milhes de toneladas em 2008. Sonatel (Senegal) O operador de telecomunicaes de linhas fixas e telemveis no Senegal controla tambm 70% do operador de telefonia mvel no Mali. Em 2007, adquiriu licenas de telefonia mvel na Guin e na Guin-Bissau. A France Tlcom detm 42% do capital e o governo senegals detm 20% das aces. Os rendimentos recentes do capital investido tm sido excelentes, o preo das aces subiu de 30 dlares EUA em 2003 para 420 dlares EUA actualmente. No final de 2007, a Sonatel tinha 4,2 milhes de assinantes de telemveis e 269.000 assinantes DossierMercados bolseiros ACP PERDA DE UMA oportunidade? Muitas empresas da frica Subsariana* fasem perder cada vez mais a cabea aos investidores da Unio Europeia e algures. Os rendimentos do capital investido so mais elevados de que os dos mercados emergentes menos volteis da Europa de Leste, da China e da frica do Sul. Os corretores s tm uma mensagem: h que aproveitar as oportunidades. Fazendo-os perder um nmero aprecivel de bons negcios A frica Subsariana (ex. frica do Sul) superou o MSCI (ndice Morgan Stanley Capital International de aces de 23 naes desenvolvidas) do Extremo Oriente e o MSCI da Europa de Leste e da frica do Sul, bem como o mercado de Xangai. EXOTIX
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Palavras-chave Finanas; Bolsa de valores; frica; Hartland-Peel; EXOTIC; PCGA; Dangote Sugar Refinery; Nigria; Sonatel; Senegal; New Mauritius Hotels; Maurcia; East African Breweries; Qunia; Debra Percival. N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008de telefones fixos. O nmero de assinantes foi multiplicado por nove desde 2000, atingindo assim 76% de quota de mercado no Senegal e 84% no Mali. Os lucros triplicaram desde 2003, passando para 314 milhes de dlares EUA. H ainda um potencial considervel de aumento do nmero de assinantes no Senegal e Mali, como tambm na Guin e Guin-Bissau, onde se espera que os investimentos da Sonatel tenham um impacto positivo nos resultados de 2008. New Maurcia Hotels (Maurcia) O New Maurcia Hotels o primeiro grupo hoteleiro da Maurcia, detentor de oito hotis de 5 estrelas na Maurcia e um nas Seicheles, com um total de 1900 quartos referenciados. Mesmo se os benefcios do sector hoteleiro dependem das taxas de ocupao, os benefcios da empresa no ano financeiro (AF) de 2007 somaram 65 milhes de dlares dos EUA, superior a 2006, dado os nveis de ocupao terem aumentado e o euro ter-se tornado mais forte. No se sabe ainda se 2008 ser um bom ano, por causa do declnio econmico na Europa e devido ao aumento do preo do petrleo que influencia o aumento das tarifas areas. East African Breweries (Qunia) EA East African Breweries possui duas fbricas de cerveja, uma no Qunia e outra no Uganda. controlada em 50% pela Diageo do Reino Unido. Os rendimentos do capital investido tm sido excelentes e o preo das aces cresceu 10 vezes no perodo 2002-2005. No exerccio financeiro de 2007, a EAB teve 92 milhes de dlares EUA de lucros, quer dizer 26% mais do que em 2006. Em 2007, as vendas aumentaram 31% , contra 9% em 2006, visto os rendimentos dos consumidores terem aumentado e as iniciativas de marketing da EAB darem os seus frutos. Em 2008, o preo das aces sofreu uma queda na sequncia da violncia decorrente das eleies no Qunia. D.P. * A frica do Sul no abrangida pelo estudo da EXOTIX . ** As anlises individuais das empresas so tiradas do relatrio da EXOTIC de Junho de 2008.Dossier Mercados bolseiros ACP13 O ‘TOP 30’Registado nas Bolsas de Valores da frica Subsariana Empresas 1 United Bank for Africa Nigria 5,334 2 First Bank of Nigeria Nigria 5,014 3 Zenith Bank Nigria 4,568 4 Sonatel Costa do Marfim 4,538 5 Intercontinental Bank Nigria 4,142 6 Guaranty Trust Bank Nigria 3,875 7 Dangote Sugar Refinery Nigria 3,552 8 Union Bank Nigeria Nigria 3,424 9 Nigerian Breweries Nigria 3,271 10 Safaricom Qunia 3,185 11 Ecobank Tansnational Inc. Nigria 2,856 12 Access Bank Nigria 2,526 13 Oceanic Bank International Nigria 2,503 14 East African Breweries Qunia 1,939 15 Guinness Nigeria Nigria 1,620 16 Bank PHB (formerly Platinum) Nigria 1,556 17 Mauritius Commercial Bank Maurcia 1,541 18 Fidelity Bank Nigria 1,536 19 Diamond Bank Nigria 1,475 20 Ecobank Nigeria Nigria 1,460 21 Barclays Bank Qunia 1,460 22 First Monument Bank Nigria 1,397 23 Lafarge WAPCO Nigria 1,375 24 Nestl Nigria 1,233 25 Flour Mills Nigria 1,158 26 Benue Cement Nigria 1,086 27 StateBank of Mauritius Maurcia 1,084 28 Bamburi Cement Qunia 1,075 29 FNB Bank Botsuana 1,046 30 New Mauritius Hotels Maurcia 1,005 Es tas empresas esto classificadas por capitalizao de mercado. Em 30 de Abril de 2008, representavam 57,7 % da capitalizao de mercado total das empresas da frica Subsariana. Estatsticas fornecidas por Christopher Hartland-Peel, Exotix A frica Subsariana (ex. frica do Sul) superou o MSCI (ndice Morgan Stanley Capital International de aces de 23 naes desenvolvidas) do Extremo Oriente e o MSCI da Europa de Leste e da frica do Sul, bem como o mercado de Xangai. EXOTIXEm baixo: Quadro. EXOTIX Pas Capitalizao de mercado (Milhes de dlares EUA)
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14Omeu processo de investimento baseia-se na explorao de valor escondido. Estou convencido de que a frica um continente de oportunidades por descobrir. Existem ainda muitas empresas por explorar, empresas com uma avaliao muitssimo baixa na regio subsarianaâ€, afirma Jamie Allsopp. “Em termos gerais, este um fundo de crescimento com um valor de coeficiente alfa alimentado por uma seleco de aces de carcter vertical. Est associado a uma estratgia de investir e conservar, aspirando a um crescimento do capital a longo prazo. Centrar-seem empresas pouco dispendiosas com as maiores perspectivas de crescimento, estratgia que conhecida por ‘crescimento a preo razovel’.†O New Star Heart of Africa Fund, parte dos New Star Investment Funds, detm sempre entre 40 a 60 aces de diversos pases e sectores, investindo principalmente em ttulos de empresas com uma parte predominante da sua actividade econmica ou dos seus rendimentos na frica Subsariana, excluindo a Repblica da frica do Sul. O valor actual do fundo ascende a 82,17 milhes de libras (30 de Junho de 2008). “O fundo tem entradas de capitais muito estveis, o que um bom ponto de partidaâ€, acrescentou Jamie Allsopp. Em Maio de 2008, as suas dez principais participaes financeiras eram a Central African Mining and Exploration, SIC Company, Zambeef Products, MTN Group, Chariot Oil and Gas, Ecobank Transnational, Katanga Mining, Celtel Zambia, Nigeria Breweries e Mauritius Commercial Bank. “O fundo est centrado em sectores que vo beneficiar da criao de riqueza nos pases africanos, por isso a indstria de bens de consumo, o fabrico de gneros alimentcios, a agricultura, cervejeiras, cimenteiras e empresas de telemveis so reas em que o fundo est a ganhar maior predominncia.†Em primeiro lugar, os investidores individuais – tanto privados como institucionais – tm de investir um montante fixo mnimo de 12.500 , seguido de pagamentos na ordem de 5000 .> “Crescimento a preo razovelâ€Jamie Allsopp viaja pelo continente para identificar empresas no dispendiosas com o maior potencial de crescimento, conhecidas no sector por empresas com um “crescimento a preo razovelâ€. Com to poucas empresas de primeira categoria ou empresas participadas de multinacionais cotadas a nvel local, cerca de 10% do fundo consiste em investimentos nas empresas mais pequenas do mercado: aces de sociedades no cotadas. Neste mercado de potencial por explorar, os investidores tm de pesar riscos como a expropriao, a nacionalizao e a instabilidade social, poltica e econmica, que so mais comuns nos mercados emergentes do que nos mercados mais desenvolvidos, acrescenta Jamie Allsop. Acompanha atentamente os “sectores†na frica Subsariana com procura crescente, tem ateno ao actual interesse da sia naquela regio como principal fornecedor de matriasprimas e tambm ao crescimento das infraestruturas do continente, incluindo o ramo das telecomunicaes, da construo e da banca, medida que as zonas urbanas se expandem e os mercados de crdito se desenvolvem. pouco provvel que essas tendncias sofram uma inverso sbita, por isso o horizonte de investimento de uma participao financeira ser talvez medido em anos em vez de meses, explica Jamie Allsopp. “Desde o lanamento do fundo que me tenho concentrado nos pases mais pequenos como o Gana, Maurcia e Malviâ€, diz Jamie Allsopp. As empresas dos participantes de maior envergadura tambm ocupam um lugar de destaque no seu fundo, representando as empresas nigerianas 23,92% e as quenianas 11,48% do total da sua carteira. D.P. DossierMercados bolseiros ACP O valor escondido de FRICA No h sinal mais claro do interesse dos investidores em explorar o potencial da frica Subsariana do que o lanamento, em Novembro de 2007, do New Star Heart of Africa Fund. Jamie Allsopp, gestor do novo fundo, sedeado em Londres, explica a atraco que a frica Subsariana exerce sobre o investidor “sofisticadoâ€. Palavras-chaveDebra Percival; frica; Bolsas de Valores; New Star Heart of Africa Fund; Jamie Allsopp; New Star Investment Funds. Jamie Allsopp. New Star
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A Bolsa de Valores do Pacfico Sul sedeada nas Fiji uma das bolsas de valores mais antigas da regio insular do Pacfico, tendo iniciado as suas operaes em 1979 enquanto filial a 100% do Banco de Desenvolvimento das Fiji. Inicialmente designada Bolsa de Valores de Suva, como a capital das Fiji onde ainda mantm a sua sede, recebeu o seu nome actual em Novembro de 2000 de forma a reflectir melhor o seu reposicionamento como bolsa de valores regional destinada a servir outros pases das ilhas do Pacfico, para alm das Fiji. A prossecuo de um mercado geograficamente alargado, porm, no teve grande xito e oito anos mais tarde mantm cotadas apenas sociedades sedeadas nas Fiji, sem representao de qualquer das outras naes pertencentes ao Frum das Ilhas do Pacfico. Tal poder dever-se conjugao de uma srie de factores, incluindo as restries impostas pelos quadros regulamentares das diferentes naes insulares, a falta de acesso devido ausncia de infra-estruturas informticas de transaco e, claro, as crises peridicas de instabilidade poltica nas Fiji, com dois golpes de Estado – 2000 e 2006 – desde o incio das operaes bolsistas como organismo regional.>As transaces no foram afectadas pelo golpe de Estado** Todavia, segundo observadores e investidores, o factor de instabilidade poltica sentido no afectou muito os volumes transaccionados, que se mantiveram estveis mesmo durante os golpes de Estado e os perodos que se lhes seguiram. No entanto, a Bolsa de Valores ainda no assistiu a uma fase espectacular de crescimento tanto em investimentos como em actividades de cotao. A Bolsa de Valores lida actualmente com aces de sociedades cotadas, obrigaes do Tesouro a curto prazo, bem como outros ttulos como depsitos a prazo transaccionveis. Contudo, as transaces de ttulos do Tesouro so extremamente raras, restringindo-se a maior parte da actividade a aces de empresas. As cotaes de sociedades na Bolsa de Valores so reduzidas e espaadas e, presentemente, existem aces de apenas 17 empresas sedeadas nas Fiji. Estas cotaes representam uma boa parte das actividades comerciais e industriais das Fiji, que a segunda maior economia da regio insular do Pacfico (depois da Papusia-Nova Guin). As cotaes so compostas por empresas do sector das telecomunicaes, meios de comunicao social, indstria transformadora, bens de consumo, finanas, venda de automveis, imobilirio e exportao. Algumas destas empresas tambm operam noutras naes insulares do Pacfico. Alm de ter aspirado a crescer numa plataforma de cotaes e transaces regionais, a Bolsa de Valores procurou atrair investidores de toda a regio e at do exterior. Todavia, o nmero de investidores de fora mantm se muito reduzido e representa uma fraco minscula da base total de investidores que, tal como as prprias sociedades cotadas, est predominantemente sedeada nas Fiji.> Nova vaga de interesse Nos ltimos doze meses, no seguimento das medidas adoptadas pelo governo provisrio das Fiji para desregulamentar o mercado das telecomunicaes atravs do desmantelamento dos monoplios e da abertura do mercado concorrncia, tem-se registado um interesse considervel no sector das tecnologias da informao e comunicao nas Fiji. A entrada de novos operadores de telemveis e servios Internet criou uma nova vaga de interesse no pblico investidor. A Amalgamated Telecom Holdings, a empresa que detm os interesses de todos os operadores de telecomunicaes estabelecidos, tendo criado a Vodafone Telecom Fiji e gerido a participao financeira do governo das Fiji na FINTEL (o portal Internet da nao), registou subitamente novos volumes transaccionados. Mais recentemente, algumas das sociedades cotadas tm oferecido sistemas como a opo de converter os dividendos dos investidores em aces. Por seu turno, a prpria Bolsa de Valores est a tentar popularizar o mercado bolsista mediante sesses de transaco noutras cidades, levando a Bolsa de Valores junto dos cidados. Pela primeira vez, a Bolsa de Valores conduziu uma sesso do mercado de chamadas na cidade comercial ocidental de Lautoka (a cerca de 200 km da capital Suva), e a presidente do Conselho de Administrao, Jinita Prasad, anunciou que a sesso fora um grande xito e que teria de ser prolongada at ao dia seguinte. Dado o grande interesse em investir em aces, a actividade poder ser alargada a outras regies, incluindo outras ilhas das Fiji, acrescentou Jinita Prasad. * Escritor sobre o comrcio no Pacfico. Contacto: dev.nadkarni@gmail.com** Em Dezembro de 2006, o actual primeiro-ministro interino, Comandante Frank Bainimarama, deps o primeiro-ministro, Laisenia Qarase, democraticamente eleito. N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Dossier Mercados bolseiros ACP15 O valor escondido de FRICA Apesar do recente interesse sbito no sector das tecnologias da informao e comunicao, as actividades da Bolsa de Valores do Pacfico Sul esto ainda muito confinadas a Suva, capital das Fiji. H agora leves indcios de algum interesse para alm da zona costeira da ilha Viti Levu. Palavras-chavePacfico Sul; Bolsa de Valores; Fiji; Suva; Amalgamated Telecom Holdings; Vodafone Telecom Fiji; FINTEL; Lautoka; Jinita Prasad. A BOLSA DE VALORES DO PACFICO SUL SUD cresce lentamente Dev Nadkarni*
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A endo atrado 860.000 accionistas, a venda das aces, que teve incio em 9 de Junho de 2008, aps o lanamento da Oferta Pblica Inicial (OPI) em Maro, adicionou 200 mil milhes de xelins quenianos Bolsa de Valores e aumentou a capitalizao da empresa para mais de um bilio de xelins quenianos. Actualmente, um milho, ou um em cada 18 quenianos, detm uma aco na NSE, incluindo em antigas empresas pblicas como Kengen, Kenya Airways, Mumias Sugar Corporation, Kenya Commercial Bank e Kenya Reinsurance Corporation Ltd. O Fundo Monetrio Internacional (FMI) prev um abrandamento no crescimento do pas, com 2,5% em 2008 contra 7% em 2007, aps a crise poltica e a reduo da oferta de crdito a nvel mundial que se receava viesse afectar negativamente a indstria do turismo do Qunia. Todavia, o pas parece estar a passar inclume sobre esses acontecimentos e aspira a tornar-se uma plataforma financeira regional. Criada em 1954, a Bolsa de Valores de Nairobi o maior mercado bolsista da frica Central e Oriental e o quinto maior do continente africano. Neste momento, possui um sistema de transaces totalmente automatizado e uma gama crescente de produtos. Desde 2007, o estabelecimento de uma rede local permitiu a todos os corretores, bancos de investimento e operadores econmicos participarem no mercado de capitais a partir dos seus prprios gabinetes. Numa interveno na NSE, em Junho, na venda da Safaricom, o presidente Mwai Kibaki afirmou: “Os mercados de capitais sero essenciais para mobilizar fundos de longo prazo e fundos de infra-estruturas.†Instou ao financiamento de projectos de infra-estruturas atravs de obrigaes a longo prazo, para mobilizar recursos financeiros pblicos. As obrigaes constituem uma forma rpida de instituies como governos e empresas mobilizarem capitais atravs da Bolsa de Valores para iniciativas como construo de estradas ou sistemas de abastecimento de gua. O investidor, tambm conhecido por mutuante, obtm lucros atravs dos juros associados obrigao.> Obrigaes do TesouroO Professor Chege Waruingi, presidente do Conselho de Administrao da Autoridade do Mercado de Capitais do Qunia, explicou, tambm durante a venda da Safaricom, que os principais projectos de infra-estruturas para 2008-2012, que fazem parte da estratgia “Viso 2030†do governo para transformar o Qunia num pas de rendimento mdio, devero custar 500 mil milhes de xelins quenianos. Frisou ainda a necessidade de eliminar os obstculos jurdicos e administrativos ao financiamento por parte de investidores locais e estrangeiros. As inovaes actualmente em desenvolvimento para “consolidar†a Bolsa de Valores de Nairobi incluem um sistema de mercado de balco organizado para os ttulos no transaccionados em sesses de bolsa e a introduo de um sistema primrio de transaco em que o governo selecciona operadores econmicos para promoverem o investimento em obrigaes do Tesouro. O Professor Chege Waruingi informou igualmente que no seriam tolerados “corretores irregularesâ€. O desenvolvimento do projecto de sistema martimo da frica Oriental que pretende instalar um cabo de fibra ptica subaqutico reduzir os custos de comunicao no Qunia e pases vizinhos e contribuir para a negociao mais eficiente de aces na NSE, promovendo a imagem do pas enquanto destino de investimento regional. Esto j a ser adoptadas medidas para criar uma bolsa de valores da frica Oriental (East African Stock Exchange Limited) com o Uganda, a Tanznia e o Ruanda, entre outros. O Professor Chege Waruingi acrescentou ainda serem necessrias iniciativas que tornem os quenianos mais versados em operaes financeiras. Props a realizao de um trofu universitrio anual sobre mercados de capitais, a fim de “aumentar o interesse dos jovens quenianos nas oportunidades de aplicar poupanas em produtos financeirosâ€. D.P. 16 DossierMercados bolseiros ACP QUNIA: futura plataforma financeira regionalQuando, no incio deste ano, o Governo queniano ps venda na Bolsa de Valores de Nairobi (NSE) 25% da sua participao financeira na empresa Safaricom, o seu principal operador de telecomunicaes, o registo de investidores multiplicou seis a oito vezes o nmero de inscries. Para o presidente do pas, Mwai Kibaki, a agitao “mostra a grande dimenso dos recursos locais disponveis para investimentos rentveis a longo prazoâ€. Palavras-chaveDebra Percival; Qunia; Bolsa de Valores de Nairobi; Safaricom. O xito da SafaricomCriada em 1997, a empresa Safaricom o principal operador de telemveis do Qunia e uma das empresas mais lucrativas da frica Oriental. Antiga filial a 100% da Telkom Kenya, aps a OPI, os seus accionistas pblicos detm agora uma participao de 25%, a Vodafone 40% e o Governo queniano 35%. A Safaricom possui actualmente 80% da quota de mercado de comunicaes mveis do Qunia, com 10,2 milhes de subscritores e mais de 100.000 pontos de distribuio. Com 36,6%, a rentabilidade dos capitais prprios da Safaricom foi uma das mais elevadas em comparao com outros operadores de telecomunicaes de frica. Pesquisa sobre a Safaricom, por cortesia da EXOTIX.
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008> Perspectivas econmicas do Qunia para 2008-2009O governo considera que o crescimento econmico diminuir, em 2009, para 4% em relao aos 7,7% de 2008. Isto verifica-se tambm numa conjuntura de abrandamento econmico global, causada pelos preos volteis e elevados do petrleo. Ns pensamos que se os estrangulamentos mais notrios a um crescimento econmico mais rpido no Qunia e na regio (infra-estrutura arruinada: estradas, portos, caminhos-de-ferro, telecomunicaes e imperativos energticos) fossem determinados, o crescimento econmico para toda a Comunidade da frica Oriental (Burundi, Qunia, Ruanda, Tanznia e Uganda) seria reforado para 10-15% por ano.> Redefinio do investimento local a prazo A NSE assumiu um aspecto mais regional quando o Ministro das Finanas props, no seu discurso sobre o oramento de 2007, que, para investir no mercado de capitais, os membros da Comunidade da frica Oriental (Burundi, Qunia, Ruanda, Tanznia e Uganda) deviam beneficiar do mesmo tratamento que os investidores locais. A medida j foi aprovada. Os membros da Comunidade da frica Oriental podem agora adquirir uma quota de 40% da Oferta Pblica Inicial (IPO), que reservada aos investidores locais. Alm disso, os Africanos da regio pagam uma taxa de reteno de 5% sobre os dividendos, ao passo que os investidores estrangeiros pagam 10% de taxas de reteno. Os investidores pagam todos uma taxa de 15% de reteno na fonte sobre os juros> Criao de uma Bolsa de Valores da frica Oriental Os investidores desejam dispor de um ponto de acesso nico aos diferentes valores listados nas vrias bolsas de frica e beneficiar de um sistema comercial seguro, rpido e slido que lhes permita exercer a sua actividade comercial e minimizar os riscos. Querem igualmente ter acesso a uma informao precisa e atempada que lhes permita tomar decises de investimento bem informados. As bolsas que forneam uma proposta desteipo aos investidores continuaro a atrair o investimento em carteiras de ttulo . A Bolsa de Valores de Nairobi membro da Associao de Bolsas de Valores da frica Oriental, cujos membros so a Bolsa de Valores do Uganda, a Bolsa de Valores de Dar-es-Salaam e o membro mais recente – o Conselho Consultivo do Mercado de Capitais – Capital Markets Advisory Council (CMAC) do Ruanda, que aderiu em 26 de Abril de 2008. O CMAC funciona como um organismo regulador, orienta e regula o mercado endo o objectivo final separar estas duas funes no futur. A viso dos mercados de capitais da frica Oriental “um mercado de capitais totalmente integrado com uma bolsa de valores regional (a partir de Dezembro de 2009)â€.Os reguladores e as bolsas chegaram a um acordo sobre as aces a empreender para concretizar esta vis: – Uma plataforma comercial comum a partir de Dezembro de 2008: ponto de acesso nico; – Pontos de acesso para emissores e investidores; – Legislao do Mercado de Capitais da Comunidade da frica Oriental apresentada a partir de Dezembro de 2008; – Reguladores de cada Estado sujeitos a um quadro regulamentar comum; – Desmutualizao de cada bolsa de valores a partir de Dezembro de 2008; – Fuso das trs bolsas de valores a partir de Junho de 2009. A bolsa j est em discusses avanadas com a Bolsa de Valores do Uganda sobre uma perspectiva de fuso aps a desmutualizao das duas bolsas e tem tido discusses com a Bolsa de Valores de Dar-es-Salaam. No intuito de criar uma bolsa de valores nica para a frica Oriental, com bases comerciais no Qunia, Uganda, Ruanda e Tanznia, anmos recentemente uma ronda de discusses com a Bolsa de Valores do Ruand. D.P. * Stio web: www.NSE.Co.Ke ** Consulte neste stio web a entrevista por extenso.Dossier Mercados bolseiros ACP17 A NSE EXPANDE-SE James Wangunyu Presidente da Bolsa de Valores de Nairobi Nairobi Stock Exchange (NSE) e sublinha aqui o papel regional crescente do Qunia Palavras-chave James Wanyungu; Qunia; Bolsa de Valores de Nairobi; Finanas; Comunidade da frica Oriental; Uganda; Tanznia; Ruanda.Vista do centro da cidade de Nairobi 2007. Andrea Frazzetta (Agenzia Grazia Neri)
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CARABAS: 18 DossierMercados bolseiros ACP Num cenrio de choques externos causados pela escalada dos preos dos combustveis e dos alimentos e pela contraco das economias do Atlntico Norte, as principais sociedades de investimento tm alertado os investidores para a volatilidade e reduo dos lucros a curto prazo. No relatrio do segundo trimestre de 2008, recentemente publicado, a Fortress Fund Managers Limited de Barbados informou os accionistas do Caribbean Growth Fund da inexistncia, a curto prazo, de oportunidades de lucro nos mercados bolsistas regionais. Embora reconhecendo que 2007 foi um ano positivo para os mercados bolsistas de Barbados, Trindade e Jamaica, com um crescimento que atingiu os dois dgitos, os gestores de investimento chamaram a ateno para o facto de os choques exgenos originrios dos mercados internacionais ameaarem comprometer os ganhos adquiridos. “Na nossa opinio, embora os preos das aces da maioria das companhias regionais estejam actualmente a um nvel razovel, os ganhos futuros encontrar-se-o rapidamente sob forte presso devido ao abrandamento da economia dos Estados Unidos da Amrica e aos elevados preos da energia e dos bens alimentares, que em breve afectaro grande parte da regio das Carabas, exceptuando Trindade e Tobagoâ€, assinalaram. A capitalizao do mercado na Bolsa de Valores de Barbados equivale a cerca de 9 mil milhes de USD, ao passo que em Trindade se eleva a 15 mil milhes de USD e na Jamaica a 12 mil milhes de USD. O Caribbean Growth Fund, com pouco mais de dez anos, detm um activo no valor aproximado de 125 milhes de USD, tanto em numerrio como em aces de empresas pblicas e privadas que exercem as suas actividades nas Carabas. Incluem empresas lderes, por exemplo, no sector agro-alimentar, a Sagicor, no sector da construo, a Neal & Massy e o Royal Bank of Canada.> Correco do sector imobilirio?Ao chamar a ateno para o impacto negativo dos elevados custos da energia e dos bens alimentares e da contraco das economias dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Europa, os especialistas em investimentos tambm manifestaram preocupao quanto possibilidade da correco dos mercados imobilirios registada nos pases desenvolvidos vir a afectar as Carabas. Sugeriram que a regio tambm poderia ter dificuldade em gerir o impacto no sector vital do turismo devido aos elevados custos da energia e s consequncias negativas nos operadores tursticos em todo o mundo. Porque a maioria dos pases das Carabas tem dimenses reduzidas, economias frgeis e nveis de endividamento elevados, as dificuldades provocadas pelos mercados internacionais podem ter repercusses mais acentuadas no mercado bolsista de Barbados, que tem estado sob presso nos ltimos anos. Nos ltimos cinco anos, a Bolsa de Valores de Barbados (BSE) foi atingida por uma srie de excluses de cotao principalmente devido a aquisies – incluindo a AS Bryden & Sons Ltd, Courts Barbados, BWIA e o maior conglomerado de empresas de Barbados, a Barbados Shipping and Trading – o que levou a um declnio na capitalizao do mercado e diminuio do Bernard Babb*Os especialistas em investimentos das Carabas prevem tempos difceis para os trs principais mercados bolsistas da regio – Barbados, Trindade e Jamaica – enquanto as principais economias dos Estados Unidos e da Europa continuam a debater-se com dificuldades.First Caribbean International Bank, em Bridgetown. Bernard Babb CARABAS:Tempos difceis
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nmero de empresas cotadas na bolsa local. Em 2007, as transaces para aquisio maioritria voltaram a desempenhar um papel importante na actividade geral de Barbados, na medida em que representaram a negociao de 130.745.033 aces num valor de 215 milhes de USD. A aquisio maioritria do First Caribbean International Bank teve o maior impacto nas actividades bolsistas com 129.863.084 unidades transaccionadas no valor de 212 milhes de USD, representando 80% do volume total e 71% do valor total de aces negociadas em todo o mercado. Trs empresas (Barbados Shipping & Trading, Barbados Farms Limited e West India Biscuit Company) foram alvo de interesse na aquisio, enquanto outras trs, que passaram por aquisies maioritrias em 2006, concluram igualmente as transaces em 2007. “A maior parte da actividade do ano passado fundouse em aquisies maioritrias e prev-se que essas actividades venham a caracterizar o mercado a mdio e longo prazoâ€, afirmou o analista de investimentos Olorundo Simmons, da Caribbean Financial Services Corporation, de Bridgetown. Um ponto fraco do mercado de Barbados, assinalou ainda Olorundo Simmons, era o facto de o valor intrnseco das empresas cotadas muitas vezes no se reflectir no preo de transaco, tornando-se assim alvos preferenciais de aquisies maioritrias numa economia estvel. “Quando h uma grande disparidade entre o preo e o valor, as empresas tornam-se alvos das que tm grandes fluxos de tesourariaâ€, disse Olorundo Simmons. A BSE procurou contrariar a reduo das cotaes criando uma nova plataforma de negociao, o mercado de balco, que dever ser introduzida at ao final do ano. Este permitir s empresas transaccionar os seus ttulos sem estarem cotadas em Bolsa ou serem negociados em sesses oficiais da BSE. * Jornalista de Barbados.N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008ABolsa de Valores da Nigria foi criada em 1960 como Bolsa de Valores de Lagos, tornando-se na Bolsa de Valores da Nigria em Dezembro de 1977, com sucursais nas principais cidades comerciais. As operaes tiveram incio em 1961 com 19 ttulos cotados para transaco. Actualmente tem 262 ttulos de diversos sectores da economia, desde a agricultura aos servios, passando pela indstria transformadora. Muitas das empresas possuem subsidirias no estrangeiro. Antes da recente queda da bolsa, a confiana dos investidores estava em alta com as reformas econmicas iniciadas em 2003, recebendo uma avaliao de risco BB-, que levou a uma liquidao de dvidas no valor de 18 mil milhes de USD e criao de fundos de penses com, actualmente, vrios milhares de mil hes investidos em ttulos nigerianos. Durante algum tempo, porm, a Bolsa de Valores teve de correr contra o tempo criando novos instrumentos para absorver uma “muralha de dinheiro†e evitar uma “bolha especulativaâ€. A meio de 2006 lanou um mercado secundrio com obrigaes do Tesouro e os volumes transaccionados no segundo semestre desse ano ultrapassaram o valor dos ttulos de capital transaccionados durante todo o ano. A reforma do sector bancrio, que elevou os nveis de capitalizao e ditou uma vaga de fuses e aquisies, tambm alimentou essa tendncia. A maioria das aces dos bancos nigerianos duplicou o seu valor, apesar da emisso de novas aces que valiam milhares de milhes de dlares, tendo algumas delas chegado a quadruplicar o seu valor em menos de um ano. As empresas que lanaram ofertas foram submergidas pela procura. O mercado de capitais tornou-se a forma mais rpida de fazer dinheiro. Muitos apressaram-se a pedir emprstimos bancrios para capitalizar as suas negociaes de capitais. Homens e mulheres de todas as idades e nveis sociais comearam a investir as suas poupanas para beneficiarem das elevadssimas margens de lucro provenientes do mercado. Durante meses, parecia que o mercado de capitais da Nigria se encontrava noutro planeta, imune crise financeira mundial desencadeada pela crise do crdito hipotecrio de alto risco nos Estados Unidos. Dossier Mercados bolseiros ACP19 Palavras-chave Barbados; Carabas; Bolsa de Valores de Barbados; finanas; imobilirio. BOLSA DE VALORES DA NIGRIA: tona de gua Nos ltimos anos, a Bolsa de Valores da Nigria (NSE) tem sido palco de grande actividade, recebendo um enorme patrocnio de investidores pblicos e privados. Mas a 24 de Julho de 2008 a sua capitalizao de mercado desceu para 10,03 bilies de nairas em comparao com o pico de 12,64 bilies de nairas** em 5 de Maro, recuperando ligeiramente para 10,64 bilies de nairas em 5 de Agosto. Ter a N.S.E sido atingida pela contraco do crdito a nvel mundial? Lucky George*Dinheiro da Nigria, espcimen. iStockphoto.com/Peeter Viisimaa
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20> Sbita queda dos preosA depresso chegou to subitamente que apanhou os reguladores de mercado desprevenidos, incapazes de encontrar uma explicao adequada para o ocorrido. Esto ainda a ser formuladas razes para a queda da NSE, incluindo a correco do mercado, o efeito da inteno de afastamento do Banco Central da Nigria das margens sobre os emprstimos bancrios, a preponderncia de emisses privadas no mercado e at mesmo a directiva agora suspensa no sentido de os corretores se recapitalizarem no mnimo de mil milhes de nairas. Quase no feita referncia ao impacto da crise financeira mundial. Victor Ogiemwonyi, director executivo da Partnership Investment Company Limited, uma sociedade financeira de corretagem membro da NSE, afirmou que o que se passava no mercado era uma reavaliao dos preos dos ttulos. “Os ltimos seis meses, especialmente os ltimos trs, assistiram a uma reavaliao drstica dos preos dos ttulosâ€, comentou. Embora certas aces estivessem efectivamente sobreavaliadas e precisassem de um ajuste do preo para estarem em consonncia com os dados econmicos fundamentais, o facto que algumas delas foram indevidamente castigadas pelo receio e pessimismo que avassalaram o mercado. Acrescentou que aquela situao deveria servir de lio de que os mercados financeiros eram frgeis e de que era imprescindvel uma base de confiana para que florescessem: “Quando se criam incertezas, a confiana esvai-se e afecta a capacidade dos investidores de avaliarem a evoluo do mercado, o que se reflecte em todo o resto.†Disse tambm que “agora um mercado de investidores; os especuladores estaro arredados por algum tempo. um processo educativo para que os investidores se apercebam de que a bonana dos ltimos cinco anos necessitar de um longo perodo de gestao antes de regressar, mas certo que voltarâ€. Chidi Agbapu, director executivo da Emerging Capital Limited, atribuiu a queda da Bolsa afluncia de capitais errantes e especulao induzida pela liquidez, bem como a polticas e declaraes discordantes por parte das autoridades reguladoras: “O receio, associado a uma confiana debilitada devido a uma procura desesperada de lucros e a uma correco de mercado morosa, tornou os investi dores mais cuidadosos.†O presidente da Nigerian Shareholders’ Renaissance Association (NSRA), Olufemi Timothy, disse: “Apesar de as bolsas de valores de todo o mundo muitas vezes passarem por recesses, a situao actual da N.S.E decorre de prticas abusivas por parte de operadores desonestos. Enquanto economista, tenho conscincia de que os preos que alcanmos em Janeiro e Fevereiro de 2008 no eram realistas. A situao na Bolsa de Valores era anormal, mas o mercado est gradualmente a corrigir os factores que induziram o problema, e a situao melhorar muito em breve.†Parece que a confiana na Nigria, produtora de petrleo, prevalecer. * Lucky George um jornalista da Nigria e editor do www.travelandtourism.com ** 1 Euro = 167,055 Nairas da Nigria (19 septembre 2008).DossierMercados bolseiros ACP Palavras-chaveNigria; finanas; Bolsa de Valores da Nigria; crise mundial do crdito; produtor de petrleo; Nigerian Shareholders’ Renaissance Association (NRSA). Em cima: Em 12 meses, a variao na frica Subsariana tem sido constantemente inferior do Extremo Oriente, Europa de Leste e frica do Sul. EXOTIXAbuja, Nigria. iStockphoto.com/Klaas Lingbeek
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Acimeira do grupo ACP, que rene 79 pases, realizar-seem Acra, Gana, de 30 de Setembro a 3 de Outubro de 2008. Dever ser precedida de uma reunio ministerial sobre “desenvolvimento humano e segurana humanaâ€. A cimeira dever no s abordar questes globais actuais, incluindo as crises alimentar e energtica, o impacto das alteraes climticas, o colapso das negociaes da Organizao Mundial do Comrcio (OMC), mas tambm rever as negociaes com a Unio Europeia (EU) sobre os Acordos de Parceria Econmica (APE). Espera-se um debate sobre a situao poltica em vrios pases ACP no seguimento de misses ao Chade, Jibuti e Sudo este Vero. Provavelmente, tambm ser abordada a crise poltica no Zimbabu. de supor que tambm ser abordado o progresso da realizao dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) das Naes Unidas, assim como as medidas de consolidao necessrias a esse fim, nomeadamente no que toca ao impacto do aumento dos preos dos alimentos. A crise energtica afectar igualmente as hipteses de realizao desses objectivos. Espera-se que os pases ACP aproveitem a oportunidade para debater o desenvolvimento de fontes energticas alternativas como o biocombustvel, que uma possvel rea de desenvolvimento para alguns pases ACP. O principal objectivo a este respeito ser a avaliao das oportunidades de desenvolvimento no sector que no ameacem os objectivos de soberania e da segurana alimentar. O impacto das alteraes climticas faz igualmente parte da ordem dos trabalhos, sendo as primeiras vtimas as naes insulares, nomeadamente as da regio do Pacfico e das Carabas. Os danos significativos no Haiti, provocados por uma sucesso de furaces, so uma lembrana recente destas alteraes. Relativamente s relaes econmicas, esperase que o colapso do Ciclo de Doha da OMC e as negociaes sobre a celebrao dos APE constituam uma parte importante dos debates. Antes da cimeira, Abel Gbetoenonmon, secretrio-geral do frum da sociedade civil no Benim, referiu que “o principal objectivo dos pases ACP a salvaguarda da integrao regionalâ€. Na frica Ocidental, por exemplo, “o desafio seguir em frente a partir de acordos provisrios celebrados pelo Gana e a Costa do Marfim para acordos aceites por toda a regio, mas tambm saber como abordar os APE garantindo a salvaguarda dos interesses do desenvolvimento. A UE afirma o mesmo. Contudo, as duas partes no do a mesma importncia ao desenvolvimento†– afirmou. Alm dos Fundos de Desenvolvimento Europeu (FED), devem ser disponibilizadas mais provises financeiras de modo a permitir que os ACP introduzam reformas ligadas implementao dos APE e lidem com perdas financeiras resultantes do levantamento de barreiras tarifrias. Muitas das pessoas envolvidas, como Abel Gbetoenonmon, pensam que “rejeitar os APE seria uma desconsiderao, no s porque os estados aceitaram celebrar APE provisrios, mas tambm porque a integrao regional seria seriamente ameaadaâ€. * InfoSud – Proximidades Benim.21 I nteraces Grandes desafios na CIMEIRA ACPFoi anunciado um pacote de agendas para a Cimeira dos Estados de frica, Carabas e Pacfico (ACP), a realizar de 30 de Setembro a 3 de Outubro em Acra, Gana, que poder originar um debate vigoroso, na altura em que sair esta publicao. Palavras-chaveCimeira ACP; Acra; APE; sociedade civil; alteraes climticas; Abel Gbetoenonmon. Fernand Nouwligbeto*Centro de Acra. A.K. Anobil
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22Em 25 de Julho ltimo, a delegao sulafricana, composta pelo ex-Presidente Thabo Mbeki e trs ministros, foi recebida em Bordus pelo Presidente da Comisso Europeia Jos Manuel Duro Barroso e pelo Presidente francs Nicolas Sarkozy, cujo pas assegura a Presidncia da Unio Europeia at Dezembro de 2008. Ordem de trabalhos para esta Cimeira histrica: aprofundar o dilogo poltico e as ligaes entre um dos “pulmes†econmicos de frica e o seu principal investidor estrangeiro (cerca de 66% do investimento estrangeiro lquido de 2003 a 2005). As discusses decorreram no quadro do Acordo de Comrcio, Desenvolvimento e Cooperao (TDCA) entre a frica do Sul e a UE, concludo em 2001 e reforado em Maio de 2007 com a criao de uma Parceria Estratgica, a primeira assinada com um pas africano e cujo objectivo principal a criao de uma zona de comrcio livre at 2012. Esta parceria visa uma colaborao mais estreita aos nveis regional, continental e mundial entre as duas partes, InteracesACP-EU Reflexes sobre uma primeira CIMEIRA HISTâ€RICAUNIO EUROPEIA – FRICA DO SULClmence Petit-Perrot (InfoSud) A primeira Cimeira frica do Sul – Unio Europeia realizou-se em 25 de Julho ltimo em Bordus. Uma Cimeira com objectivos ambiciosos, para permitir que as relaes entre a Unio Europeia e a frica do Sul atinjam “uma nova etapaâ€.Da esquerda para a direita: Nicolas Sarkozy, Presidente da Frana, Thabo Mbeki, ex-presidente da frica do Sul, Jos Manuel Duro Barroso, Presidente da CE, e Jean-Louis Borloo, Ministro francs da Energia, Ecologia e Desenvolvimento Sustentvel. Comisso Europeia, 2008, Bordus, 25 de Julho de 2008
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008bem como reforar a cooperao em matria de desenvolvimento e comrcio e alarg-la a outros domnios. A Cimeira foi precedida de um encontro entre os Ministros dos Negcios Estrangeiros da Frana e da frica do Sul, respectivamente Bernard Kouchner e Nkosazana DlaminiZuma, durante o qual foram discutidos os principais textos assinados no final da Cimeira. O mais importante dos textos era um relatrio sobre a implementao da Parceria Estratgica e as prioridades para a cooperao futura. Foram igualmente assinadas duas declaraes conjuntas, relativas s alteraes climticas e ao papel do sector privado em frica.> Um parceiro privilegiadoEsta Cimeira salientou o reforo dos laos polticos e econmicos que tornaram actualmente a frica do Sul um parceiro privilegiado da Unio Europeia entre os pases do Sul. A seguir Cimeira, Thabo Mbeki observou numa entrevista televiso sul-africana SABC que a “Unio Europeia passou a considerar a frica do Sul como um parceiro muito importante, porque [] os temas abordados no foram unicamente questes das relaes bilaterais [] mas tambm questes mundiaisâ€. No domnio poltico foram invocadas as crises no Darfur e no Zimbabu, nomeadamente a importncia da mediao do ex-Presidente Mbeki no Zimbabu. A cooperao econmica entre as duas partes tambm foi sublinhada, visto que o comrcio bilateral entre a frica do Sul e a UE quintuplicou entre 1994 e 2007, passando de 4,7 para 26 mil milhes de euros. A cooperao que existe em certos sectores, como a energia, a cincia e as tecnologias, a sade, as migraes e os transportes, deve ser reforada no futuro. Alis, a frica do Sul participa no programa da Unio Europeia para a investigao, o que permite a investigadores sul-africanos realizarem mais de 170 projectos de estudo no quadro de subvenes europeias, que ascendem a mais de 20 milhes de euros. > Principais diferendos Se a Cimeira salientou a importncia estratgica das relaes econmicas com a Unio Europeia, tambm foram invocados alguns pomos de discrdia, como os Acordos de Parceria Econmica (APE), que definem as trocas comerciais entre os pases ACP e a Unio Europeia no quadro da OMC. A frica do Sul continua a recusar-se a assinar os APE, enquanto os restantes pases da zona SACU (Unio Aduaneira da frica Austral) acabaram por assinar acordos provisrios em 2007. Durante a Cimeira, Thabo Mbeki exprimiu as suas preocupaes e apoiou a importncia de uma poltica pautal nica para a zona SACU, a fim de favorecer a integrao regional. O Presidente Sarkozy anunciou em Bordus a criao de uma Comisso ad hoc para tentar chegar a um acordo. A assinatura dos APE permitir o acesso de mais de 500 produtos sul-africanos ao mercado europeu isentos de direitos aduaneiros. Uma semana depois da Cimeira, o Ministro sulafricano do Comrcio e Indstria, Rob Davies, reiterou a resistncia sul-africana em assinar os acordos tal como esto. A frica do Sul pe em causa, nomeadamente, a clusula de Nao mais Favorecida que permitiria Unio Europeia obter os mesmos acordos comerciais em relao a estes produtos que os acordos concludos com pases como a China ou o Brasil. Peter Draper, do Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais, assinala como ponto mais problemtico a parte do acordo relativa liberalizao dos servios. O analista Matthew Stern, pelo contrrio, considera que a frica do Sul s tem a ganhar com a abertura do seu sector dos servios concorrncia e que “o verdadeiro valor do acordo de servios dos APE reside em tornar o controlo dos servios transparente e fivelâ€. A vitalidade destas discusses salienta o papel de liderana poltica e econmica da frica do Sul escala regional, um papel que veio legitimar a realizao desta primeira Cimeira frica do Sul-Unio Europeia. Interaces ACP-EU23 Palavras-chaveUE; frica do Sul; APE; Acordo de Comrcio, Desenvolvimento e Cooperao (TDCA); OMC; Thabo Mbeki.Nicolas Sarkozy, Presidente da Frana, e Jos Manuel Duro Barroso, Presidente da CE. Comunidade Europeia, 2008, Bordus (Frana), 25 de Julho de 2008
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24Nova Zelndia culpou o primeiro-ministro provisrio das Fiji, Commodore Voreqe (Frank) Bainimarama, de boicotar a reunio de ltima hora e antes de algum poder dizer Fakaalofa Lahi Atu (saudao de Niue). Com o intuito de recusar a participao das Fiji nas conversaes bilaterais posteriores ao Frum que se realizaram em Auckland a 23 de Agosto, afirmou que apenas concedera vistos de trnsito delegao das Fiji, cancelando efectivamente a participao do pas nas conversaes bilaterais. Commodore Bainimarama tomou as Fiji atravs de um golpe militar a 5 de Dezembro de 2006. Desde ento, prometeu Unio Europeia (UE), aos membros do Frum e comunidade internacional que o pas voltaria democracia nas eleies de Maro de 2009. As sanes da Austrlia e da Nova Zelndia contra as Fiji mantm-se e o futuro auxlio ao desenvolvimento da EU continua a pender na balana, com base no retorno ou no do pas democracia – mais vale tarde do que nunca. “Inaceitvelâ€, foi a resposta dos Lderes do Pacfico no comparncia das Fiji no Frum de 2008. Os primeiros-ministros do Pacfico enviaram uma mensagem forte s Fiji, a 20 de Agosto, dizendo-lhes basicamente, atravs de um comunicado com palavras duras, para melhorarem o seu comportamento para no serem obrigados a abandonar tudo, e para realizarem eleies em Maro de 2009 de acordo com a Constituio e as leis eleitorais existentes nas Fiji, sob pena de enfrentarem uma suspenso por parte do agrupamento poltico regional.> O dinheiro do acar da UEO Director da UE para a unidade do Pacfico, Roger Moore, disse relativamente a Niue: “A linguagem clara dos Lderes do Frum a melhor forma de encorajar solues. Temos (UE) um acordo que ir dispersar o nosso dinheiro do acar deste ano quando houver um caminho claro em direco s eleies.†Mas a posio sem precedentes do Frum foi vista pelo governo provisrio das Fiji, e por outros intervenientes polticos, como outro exemplo da forma de actuao da Austrlia e da Nova Zelndia na poltica regional. O ex-ministro das finanas de Bainimarama declarou que se tratava de “diplomacia de livro de chequesâ€, enquanto o ministro dos negcios estrangeiros das Fiji, Ratu Epeli Nailatikau, disse: “A utilizao selectiva da clusula da Declarao de Biketawa (sobre segurana regional) para ameaar a suspenso das Fiji do Frum no s inapropriada, como tambm contra o princpio de incluso e dilogo que constitutivo da forma de estar do Pacfico.†Quanto a outras novidades do Frum, Tuiloma Neroni Slade, de Samoa, foi nomeado novo Secretrio-Geral do Secretariado do Frum das Ilhas do Pacfico. Sucedeu ao falecido Greg Urwin, que morreu em Apia, Samoa, a 11 de Agosto. Slade um funcionrio pblico internacional com experincia que trabalhou como Embaixador de Samoa nos Estados Unidos, representante permanente das Naes Unidas, Procurador-Geral de Samoa e juiz do Tribunal Criminal Internacional. O secretrio-geral dos ACP, Sir John Kaputin, ao felicitar Slade, declarou que os estados do Frum dos ACP, assim como outras regies ACP, continuam a ser uma parte indispensvel da famlia ACP. Outras questes realadas no comunicado de Niue incluem os Acordos de Parceria Econmica (APE) com a UE, o Ciclo de Desenvolvimento de Doha, a segurana alimentar, a pesca, a mobilidade laboral, as alteraes climticas, a energia, a integrao econmica e o comrcio, os transportes, a terra, a tecnologia de comunicao de informaes, a sade, a educao e a governao. * O autor um Consultor de Media e Comunicaes baseado nas Fiji InteracesACP Quando que o PACFICO “no pacficoâ€?Debbie Singh*A 39 reunio de lderes do Frum das Ilhas do Pacfico teve incio na capital de Niue, Alofi, a 19 de Agosto de 2008 com as Fiji a dominar a ordem dos trabalhos, apesar dos apelos respectiva suspenso por parte dos dominadores tradicionais do Frum, a Austrlia e a Nova Zelndia.Produtos alimentares locais apresentados aos Lderes do Frum na abertura do 39 Frum dos Lderes do Pacfico em Niue, em 19 e 20 de Agosto de 2008. Fotografia de Johnson Honimae, Secretariado do Frum das Ilhas do Pacfico. Palavras-chaveFrum do Pacfico; acar; Ciclo de Desenvolvimento de Doha; APE.
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Interaces ACP-EUAnovidade das prximas Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED) que os seus organizadores querem que seja no apenas o local de debate alargado que foi nas duas primeiras edies, mas tambm um think thank prtico. Destas Jornadas sairo, segundo o Secretrio de Estado Joyandet, “respostas concretas, nomeadamente no contexto da crise alimentarâ€, permitindo assim “mobilizar todos os intervenientes europeus em torno dos novos desafios do desenvolvimentoâ€. E que apresentar, assegura o Comissrio Louis Michel, “novas ideias†sobre a correlao entre aces locais e aces globais, a fim de “assegurar o xito das nossas aces de desenvolvimentoâ€. A ligao entre as realizaes a nvel local e a dimenso mundial do desenvolvimento ser salientada atravs dos dois grandes temas das prximas JED: o papel das autoridades locais, por um lado, e o dos meios de comunicao social, por outro. A tnica ser posta nas abordagens destas duas entidades face persistncia da grande pobreza, ampliada pelos efeitos nefastos das alteraes climticas e da crise alimentar mundial. Relacionado com o papel das autoridades locais, Louis Michel lanou uma aco especial convidando os pases do Norte a geminarem as suas cidades, municpios, distritos, provncias ou regies com os homlogos do Sul e a conclurem convenes de geminao, a oficializar por ocasio das JED. As JED sero o local de reunio de todos os interessados no desenvolvimento. Funcionrios, membros da sociedade civil, investigadores, deputados, autoridades locais ou organizaes internacionais pblicas ou privadas, todos debatem este tema sem qualquer guio. Para assegurar a maior participao possvel, foi mesmo organizado em Junho ltimo um encontro em Bruxelas, no Comit das Regies, para afinar a logstica do acontecimento. Nas duas ltimas edies das JED o nmero mdio de participantes ultrapassou 3000, oriundos de 1200 organizaes. As JED so uma grande festa onde, para alm do Frum, existe uma “Aldeia do Desenvolvimentoâ€, salo de exposies que abriga mais de um milhar de organizaes; mas como qualquer grande festival, tambm haver eventos off, como cinema, exposies de arte e desfiles de moda africana, mas tambm eventos polticos. O off poltico ser animado este ano sobretudo pela Frana, que organizar uma campanha de sensibilizao sobre os Objectivos do Milnio do Desenvolvimento, cujo texto ser divulgado em escolas e locais pblicos e em torno do qual ser apresentada uma exposio itinerante nos estabelecimentos de ensino de todos os nveis. H.G. JORNADAS EURO PEIAS DO DESENVOLVIMENTO. Comeou a contagem decrescente.Comeou a contagem decrescente para as prximas Jornadas Europeias do Desenvolvimento (Estrasburgo, 15 a 17 de Novembro de 2008). Louis Michel, Comissrio Europeu, e Alain Joyandet, Secretrio de Estado francs (a Frana assegura a Presidncia rotativa da UE), lanaram oficialmente a 3. edio deste evento, que ter uma importncia ainda maior, em sua opinio, porque ir dar, num contexto geopoltico voltil, respostas concretas a uma situao de crise. Palavras-chaveHegel Goutier; Louis Michel; Alain Joyandet; JED. N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008 25 Cartaz das Jornadas Europeias do Desenvolvimento de 2008. Comisso Europeia
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InteracesACP Em vez de analisar o fracasso da Ronda do Desenvolvimento da OMC, em Doha, no passado ms de Junho de 2008, o Embaixador diz que, por causa da penria de crdito global, nunca foi to necessrio um estmulo ao comrcio mundial. Os pases ACP adoptaram uma atitude, tanto de defesa como de ataque nas ltimas negociaes falhadas de Genebra. Juntamente com outros pases em desenvolvimento, os ACP preconizam a reduo dos subsdios aos agricultores dos pases desenvolvidos, um melhor acesso para os seus produtos tropicais, regras de origem melhoradas e a supresso de tarifas e quotas que continuam a ser aplicadas a 3% das mercadorias e produtos exportados pelos Pases Menos Desenvolvidos (PMD). Confrontados com uma reduo das tarifas agrcolas, os Estados ACP e outros pases em desenvolvimento fazem presso para que sejam tomadas medidas – conhecidas por Mecanismos Especiais de Salvaguarda (MES) – com vista a evitar um aumento drstico das importaes de produtos agrcolas, que poderiam ameaar a sua segurana alimentar e os seus meios de subsistncia. Defendem igualmente o princpio de uma lista de “Produtos (agrcolas) Especiais†(SP), isentos de redues tarifrias ou sujeitos a pequenas redues tarifrias. A ronda encalhou, no fim de contas, em anlises comparativas para desencadear os MES. Terminada a ronda, os Estados ACP ficaram tambm a meio caminho da elaborao de uma “lista de proteco†de produtos no-agrcolas ou industrializados, conhecidos por ‘NAMAs’. A caracterstica desta lista consiste em mencionar produtos que poderiam ser isentos de redues tarifrias sem menosprezar as regras das Naes Mais Favorecidas (NMF). Sem esta lista, “a China tinha-nos devoradoâ€, disse o Embaixador da Mauritnia, entrevistado pelo Correio, ou “Qual o ponto de acesso preferencial se no h mercados?â€. > F im da batalha da banana? Em finais de Julho de 2008, foram registados tambm alguns progressos na soluo da batalha da banana que vigora h 16 anos. O acordo forjado em Julho aponta para um reduo tarifria da Unio Europeia (UE), aplicada banana importada dos Estados da Amrica Latina – Equador e Costa Rica – de 176 para 116 euros por tonelada. O Embaixador Servansing afirmou que a UE estava disposta a propor aos produtores de banana de frica e das Carabas uma compensao idntica concedida aos produtores de acar dos pases ACP h dois anos. “Lamentamos que, embora tenhamos garantido um certo nmero de interesses, uma grande parte destes nem sequer foi trazida mesa das negociaesâ€, explica o Embaixador Servansing. Os mais urgentes destes interesses so as redues de subsdios concedidos pelos pases desenvolvidos s suas indstrias do algodo, nomeadamente, os Estados Unidos. O grupo dos quatro pases ACP produtores de algodo – Benim, Burquina Faso, Chade e Mali – suportam o peso de subsdios substanciais que influenciam os preos mundiais do algodo. Perante o eco mundial do fracasso das negociaes de Doha em fins de Julho, o Comissrio do Comrcio da Unio Europeia, Peter Mandelson, disse aos jornalistas que a economia mundial tinha perdido uma “aplice de seguro†que poderia ter bloqueado a abertura actual dos mercados ao comrcio e constitudo uma garantia contra o proteccionismo. No entanto, Peter Mandelson mantm-se optimista quando diz que “temos que nos certificar de que aquilo que realizmos no est definitivamente perdidoâ€. Na conferncia mundial de Nova Deli, na ndia, em Agosto de 2008, o Director-Geral da OMC, Pascal Lamy, expressou a mesma ideia: “S na agricultura e nos NAMAs, as propostas actuais sobre a mesa poderiam resultar em ganhos superiores a 150 mil milhes de dlares dos EUA, contribuindo os pases desenvolvidos com dois teros e sendo dois teros dos benefcios destinados aos pases em desenvolvimento. Uma autntica ronda do desenvolvimento.†D.P. 26 necessrio tomar medidas at ao Outono de 2008 para garantir as vantagens adquiridas pelos pases de frica, Carabas e Pacco (ACP) na ronda falhada das negociaes da Organizao Mundial do Comrcio (OMC ), disse Chekitan Baboo Shree Servansing, Embaixador da Maurcia em Genebra e coordenador do Grupo ACP nas negociaes da OMC. Palavras-chave Ronda do Desenvolvimento de Doha; Organizao Mundial do Comrcio; NAMA; SP; MES; Debra Percival.Em pases como a Maurcia, onde sectores como o turismo incorrem o risco de terem perdas devido recesso econmica internacional, garantir os ganhos de Doha poder conter a economia. M. Percival Os ACP querem proteger os ganhos de Doha Os ACP querem proteger os ganhos de Doha
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008A PRODEV (Association of World Council of Churches related Development organisations) uma rede de cerca de vinte organizaes de diferentes pases da UE, criada h mais ou menos vinte anos. Todas esto ligadas ao Conselho Mundial das Igrejas (World Council of Churches), de confisso protestante. Logo entrada Karin Ulmer chama a ateno para as grandes preocupaes da sua organizao em relao execuo da cooperao ACP-UE, a saber, os Acordos de Parceria Econmica (APE): Verifica-se que as estratgias da Unio Europeia se orientaram para novas configuraes dos ACP, quando o interesse destes era permanecer um grupo forte. Seria desejvel, como pensam tambm muitas outras ONG, que os ACP tivessem tido tempo para adquirir mais competncias em matria de negociaes comerciais antes de conclurem os APE. O Acordo de Cotonu determina claramente que estes acordos devem reforar a sua integrao regional. O que aconteceu que uma das partes, na ocorrncia a UE, dispunha de mais possibilidades de influenciar a conduo das negociaes. Apesar das reticncias recentes de um Estado-Membro como a Frana, a Comisso tinha um mandato forte, enquanto do outro lado as estruturas de negociao eram mais fracas e os mandatos muito vagos. A Comisso poder responder que a UE e os ACP tinham decidido de comum acordo, atravs do Acordo de Cotonu, o calendrio e o processo de negociaes dos APE. Tambm foi previsto que os APE estariam ao servio do Desenvolvimento. H uma certa incoerncia entre a poltica externa da UE, a sua cooperao para o desenvolvimento e a sua estratgia relativa ao comrcio. Fica-se com a impresso que o comrcio que d o tom. Os negociadores da Direco do Comrcio no tm a mesma formao que os da Direco do Desenvolvimento. Esta devia ter peso suficiente para conduzir mais o processo para APE verdadeiramente ligados ao desenvolvimento. A Direco do Comrcio pretende que o seu esquema tornar possvel atrair investimentos estrangeiros para os pases ACP. Ns, as ONG, duvidamos disso. No ser necessrio dar tempo ao processo para tirar tais concluses ? J possvel ver claramente estes pontos fracos. Desde Seattle, Doha e Cancun que era preciso ter reunido certas componentes e diferentes Direces-Gerais da Comisso. Era preciso ter deixado o Parlamento Europeu desempenhar o seu papel. No incio estvamos apreensivos, mas agora o ponto de ruptura que j vemos. Houve muitas promessas, muita retrica, mas no h manifestamente com os APE o empenho suficiente para fazer dos ACP algo mais do que Zonas de Comrcio Livre. Mesmo se considerarmos as Carabas, que eram aparentemente as mais predispostas a assinar um APE regional, s agora que os peritos da regio examinam o acordo e se do conta que o mesmo no favorvel. Os APE revelam-se como uma OMC-mais, no sentido de mais rigidez e mais acesso aos mercados. O dfice comercial dos pases ACP vai aumentar. A APRODEV, juntamente com outras ONG e organizaes como o ICTSD (International Center for Trade and Sustainable Development) ou a Conferncia das Naes Unidas para o Comrcio e Desenvolvimento (CNUCED), fizeram examinar os acordos mediante critrios precisos. E foi essa concluso que infelizmente deu. H.G. Interaces Sociedade civil27 SOCIEDADE CIVILA APRODEV, uma das organizaes no governamentais de desenvolvimento da UE d-nos aqui, por intermdio da sua especialista em questes de comrcio, Karin Ulmer, a sua viso da cooperao frica, Carabas e Pacfico – Unio Europeia. Fala sobretudo dos APE (Acordos de Parceria Econmica). tambm ocasio para descobrir uma das ONG de desenvolvimento mais activas em termos de lobbying. Palavras-chaveKarin Ulmer; APRODEV; APE; ICTSD; CNUCED / UNCTAD.APRODEV: mais competncias para os ACP antes dos APE definitivosKarin Ulmer ( esquerda) em misso nos Camares. APRODEV
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28A o trabalhar em diferentes tpicos (pases de frica, Carabas e Pacfico, alteraes climticas e desenvolvi mento, sexos...) a CONCORD procura assegurar a boa govenao e a eficcia da ajuda, de modo a obter resultados concretos para as naes em desenvolvimento. A CONCORD* apresenta documentos, propostas, pesquisa e, por vezes, faz duras crticas sobre temas como a eficcia e a transparncia da ajuda a instituies europeias, bem como a divergncia entre a Poltica Agrcola Comum da UE e as polticas de segurana alimentar. No hesita em relembrar aos governos do G8 que o compromisso dos Objectivos do Milnio de aumentar a ajuda ao desenvolvimento pblico no foi alcanado. Colocmos algumas questes CONCORD. De que forma que as ONG esto a fazer com que a voz da opinio pblica seja ouvida relativamente cooperao para o desenvolvimento? A cooperao para o desenvolvimento e a solidariedade internacional so importantes aos olhos do pblico. Nos ltimos 20 anos, o apoio s organizaes da sociedade civil tem crescido imenso. Num mundo conduzido por interesses pessoais e econmicos, as ONG perseguem objectivos sociais e tm padres morais que cativam o pblico. As ONG esto envolvidas na cooperao para o desenvolvimento h dcadas. Como tanto trabalham no terreno como monitori zam as decises polticas, desempenham um papel crucial no processo de desenvolvimento enquanto agentes inovadores de mudana e de transformao social. Ao nvel europeu, informam os intervenientes e o pblico quanto ao impacto das polticas europeias e cooperao para o desenvolvimento. Transparncia e responsabilidade so fundamentais. Os cidados, doadores e beneficirios tm o direito de saber como gasta – e com que eficcia – a ajuda ao desenvolvimento. As ONG importam-se com a eficcia? As ONG preocupam-se bastante com a efic cia da ajuda enquanto intervenientes do desenvolvimento. Reflectem regularmente sobre a forma de melhorarem os seus mtodos e de serem responsveis para com as pessoas e os pases com quem e para quem trabalham. Foi nesse sentido que as organizaes da sociedade civil criaram o “Frum Aberto para a Eficcia do Desenvolvimento das Organizaes da Sociedade Civilâ€.** A CONCORD est ligada s ONG do Sul? As ONG europeias e respectivos parceiros do Sul partilham experincias, conhecimentos e melhores prticas relativamente ao papel dos intervenientes da sociedade civil e s principais reas comuns de apoio. A CONCORD est ligada ao Sul atravs dos seus membros, mas tambm directamente com plataformas regionais como a Mesa de Articulacin na Amrica Latina. O apoio a intervenientes internacionais mais eficaz se for efectuado em parceria com organizaes que esto principalmente preocupadas com a questo em jogo. O que pensam sobre o Frum de Alto Nvel realizado em Setembro passado em Acra sobre a eficcia da ajuda naquela cidade? A CONCORD acredita que a UE tem um papel importante a desempenhar no palco interna cional. Queremos que os doadores definam planos pormenorizados que mostrem como e quando cumpriro os compromissos que efectuaram relativamente a ajudas. Sem novas metas e novas formas de medir progressos, no ser possvel verificar o que est a ser real mente doado aos pases em desenvolvimento. A CONCORD emitiu um relatrio no incio deste ano que mostra que a UE, se continuar a prestar ajuda ao ritmo lento com que o tem feito, ter dado menos 75 mil milhes de euros entre 2005 e 2010 do que fora prometido. A UE fornece a maior parte da ajuda mundial, o que lhe confere um papel de liderana crucial na luta contra a pobreza mundial. * Para mais informaes: www.concordeurope.org** http://www.cso-effectiveness.org InteracesSociedade civil CONCORD, uma voz para as ONG E uropeias Andrea Marchesini Reggiani Englobando 18 redes internacionais e 22 associaes nacionais de ONG de Estados-Membros europeus, a CONCORD (Confederao de ONG Europeias para o Apoio e o Desenvolvimento) exerce influncia sobre as instituies europeias relativamente poltica da EU para com as naes em desenvolvimento e monitoriza de perto a ajuda europeia ao desenvolvimento. Palavras-chave CONCORD; ONG; Eficcia da ajuda. CONCORD
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Um documento importante da Direco do Desenvolvimento da Comisso Europeia, publicado em meados do ms de Setembro, recomenda “mais e melhores polticas†para impulsionar a integrao regional nas naes de frica, Carabas e Pacfico (ACP), solicitando que os 27 Estados-Membros da UE apoiem essas polticas de forma mais activa ao fazerem o respectivo planeamento da ajuda bilateral. N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Oapoio integrao regional tem sido parte integrante da poltica da UE para com os Estados ACP desde 1979. Os planos para a realizao de acordos de comrcio com seis regies ACP (a celebrao do primeiro com o grupo regional das Carabas, Cariforum*, que dever realizar-se no final deste ano) so um aspecto da nfase regional. A duplicao de fundos para 1,78 mil milhes de euros ao abrigo do 10 Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) da UE destinados aos estados ACP, que visa o reforo de infra-estruturas, a preservao de gua e recursos marti mos e o apoio aos novos APE, assinala a importncia dada pela UE ao desenvolvimento regional. Na frente poltica, a UE desencadeou igualmente “dilogos†com frica, as Carabas e o Pacfico, respecti vamente. Segundo o documento, medida que a globalizao ganha um impulso, os blocos regionais so vistos como o motor do crescimento econmico e social em frica. Este novo “Comunicao sobre Desenvolvimento Econmico e Integrao Regional nos pases ACP†d que pensar a todas as instituies da UE e Estados-Membros sobre a melhor forma de avanar com esse desenvolvimento. O documento reala os benef cios da integrao regional, da estabilidade poltica, do investimento estimulante em crescimento econmico, da criao da livre circulao de bens, servios, capital e pessoas e da criao de economias de escala. O mesmo documento refere ainda que a preservao de “bens pblicosâ€, como os alimentos e outros recursos naturais, pode ser efectuada com mais eficcia ao nvel regional. > F raquezas O mesmo documento aborda igualmente as fraquezas existentes para atacar reas como a falta de capacidades institucionais aos nveis regional e nacional e a respectiva “apropriao†por parte da sociedade civil e das administraes. Existe ainda uma fragmentao dos mercados regionais, falta de diversificao nas economias nacionais que dependem grandemente de algumas mercadorias exportadas, redes insuficientes de infra-estruturas como estradas, vias frreas, redes de energia elctrica, redes de telecomunicaes com custos elevados de transporte inter-regional e servios pblicos que constituem um travo s economias. O documento refere que dever ser dada mais nfase eliminao de barreiras tcnicas ao comrcio, como as normas fitossanitrias, e melhoria da coordenao macroeconmica entre os parceiros regionais de forma a mitigar o impacto da volatilidade regional da moeda no comrcio intra-regional. Destaca igualmente mais desenvolvimento comercial regional com a fomentao da produo regional e redes de abastecimento de pequenas e mdias empresas (PME). O documento recomenda a criao de fruns comerciais regionais – onde ainda no existam – e de comits parlamentares que fiscalizem os APE. Refere ainda que as instituies acadmicas deveriam ser encorajadas a analisar as iniciativas regionais e a monitorizar o progresso dos APE. O documento da Direco do Desenvolvimento reala igualmente a melhoria do papel das cincias e da tecnologia no sentido de ajudar a encontrar solues para a pobreza e a fomentar o crescimento. As futuras polticas da UE nas naes em desenvolvimento deveriam fazer da dimenso regional um dos seus pilares. Por exemplo, a UE recomendou que fossem elaborados projectos regionais ao abrigo da sua “Estrutura de Resposta Rpida†no valor de mil milhes de euros para enfrentar o aumento do preo dos alimentos nos pases em desenvolvimento em 2008 e 2009. O fundo est actualmente a ser aprovado pelas instituies da UE (consultar a Ronda). O documento prev ainda a possibilidade de ligaes entre as naes ACP e os Pases e Territrios Ultramarinos (PTU) da UE, muitos dos quais tm vizinhos ACP. D.P. * Prev-se que os seguintes membros do Cariforum celebrem um APE: Antgua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Repblica Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, So Cristvo e Nevis, Santa Lcia, So Vicente e Granadinas, Suriname e Trindade e Tobago.Interaces ACP-EU29 Um documento importante da Direco do Desenvolvimento da Comisso Europeia, publicado em meados do ms de Setembro, recomenda “mais e melhores polticas†para impulsionar a integrao regional nas naes de frica, Carabas e Pacfico (ACP), solicitando que os 27 Estados-Membros da UE apoiem essas polticas de forma mais activa ao fazerem o respectivo planeamento da ajuda bilateral. Palavras-chave Integrao Regional; APE; Infra-estrutura alimentar; Cincia e tecnologia; Comrcio da UE; Debra Percival.UM MAIOR CAMINHO regionalPrograma de alimentao escolar no Qunia. CONCORD
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30Oanncio pelo Primeiro-Ministro japons, Yasuo Fukuda, da duplicao da ajuda anual do seu pas a frica nos prximos dez anos, que atingir assim 1,4 mil milhes de dlares, foi objecto dos grandes ttulos. Sem ter em conta um emprstimo de 4 mil milhes de dlares com taxa bonificada para infra-estruturas, assim como um compromisso especial de apoiar a produo de arroz. Pas sem recursos mineiros nem energticos, o Japo tinha antecipado a actual carncia destes recursos e a futura importncia de frica, tal como a futura omnipresena neste continente do seu vizinho, a China. A primeira TICAD realizou-se em 1993, quando o interesse por frica estava em baixo, no tempo da “fadiga da ajudaâ€. Para ajudar frica, o Japo comprometeu-se ento a mobilizar a sia. Em 2001, Yoshiro Mori efectuou a primeira visita de um Primeiro-Ministro japons a frica, neste caso ao Qunia, Nigria e frica do Sul. Nesse ano, a frica representava apenas 0,6% do investimento directo japons no exterior. Em 2006, o avano chins j era profundo em frica. Imediatamente a seguir visita do Presidente Hu Jintao ao Gana, Junichiro Koizumi, Primeiro-Ministro japons, deslocou-se a este pas aps uma visita Sede da Unio Africana em Adis Abeba. Foi antes uma viagem poltica. Porque o Japo evita entrar em concorrncia aberta com a China no terreno comercial, mas sobretudo porque precisa de contar com o apoio de frica para se tornar membro permanente do Conselho de Segurana da ONU. Na altura da recente TICAD, as trocas comerciais entre o Japo e frica totalizavam 26,6 mil milhes de dlares, contra 73,5 mil milhes para a frica-China. Ainda no suficiente, mas j est longe de ser negligencivel. D.P. C omrcio JAPO. Uma partida geopoltica e comercial.O novo interesse por frica contribuiu para dar salincia ltima Conferncia Internacional de Tquio sobre o Desenvolvimento de frica (TICAD), realizada em Yokohama, 28-30 de Maio de 2008. A presena de um nmero considervel de Chefes de Estado africanos e o anncio pelo Governo nipnico da duplicao da sua ajuda a frica nos prximos dez anos vieram culminar o brilhantismo deste encontro. Mas por detrs existe uma partida difcil de natureza geopoltica e comercial que o Japo joga desde h cerca de quinze anos.Esta consulta em linha complementa um inqurito aprofundado feito a diplomatas africanos e mais em geral a acadmicos e sociedade civil, em que a Direco-Geral do Desenvolvimento da Comisso Europeia (CE) trabalha desde 2007 e que revela resultados semelhantes, segundo fontes da Comisso. Oitenta e seis por cento dos inquiridos que disseram ainda no ser tempo para qualquer parceria triangular foram empresas da UE que receiam a concorrncia desleal, uma vez que as empresas chinesas no tm de respeitar as mesmas normas de comrcio. Quanto a futuras reas de cooperao, as mais recomendadas e por ordem decrescente so: gesto sustentvel dos recursos naturais, boa governao, ambiente, infra-estruturas, paz e segurana, educao e formao e dilogo cultural. Os inquiridos revelaram opinies diferentes sobre o papel das sociedades civis nessa futura cooperao e sobre projectos para promover a boa governao em frica, mas o inqurito concluiu: “Ainda existem novas oportunidades para a sociedade civil se empenhar e influen ciar a natureza das relaes sino-africanas: atravs de investigao conjunta e de projec tos comuns com instituies chinesas e atravs do contacto entre comunidades africanas e ‘disporas’ chinesas para ajudar a aumentar a sensibilizao para as estratgias de reduo da pobreza desenvolvidas por Organizaes No Governamentais operadas pelo Governo (GONGO) na China.†Interrogado pelo Correio, o Professor He Wenping, que orienta estudos africanos na Academia Chinesa de Cincias Sociais, sedeada em Pequim, fez este comentrio sobre o documento aguardado: “Este tipo de dilogo pode ajudar as trs partes a compreenderem-se melhor mutuamente e a encontrar um ponto de intercepo para a futura cooperaoâ€; e acrescentou ainda: “O princpio da no interferncia nas questes internas de outros pases no ser alterado no futuro previsvel, uma vez que mostra respeito pela soberania, pela integridade territorial e pela dignidade nacional. No entanto, j vimos a flexibilidade e o pragmatismo dos diplomatas chineses quando lidam com algumas questes espinhosas, como o Darfur e a questo nuclear da RPDC.†D.P. Para consultar os resultados completos do inqurito, ver: ec.europa.eu/development/icenter/repository/Consultation6mbito da poltica F R IC A C HIN A -U E Antecipando-se divulgao pela Direco-Geral do Desenvolvimento da Comisso Europeia (CE), em meados de Outubro, dos planos para o futuro dilogo UE-frica-China, uma consulta pblica realizada pela CE de meados de Abril a meados de Junho de 2008 d algumas indicaes do que o pblico pensa de uma poltica triangular.
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Comrcio 31 A ambiguidade BRASILEIRA Aparceria bilateral mais estreita da ndia com frica foi assinalada pela realizao de uma cimeira em Nova Deli, em 8 e 9 de Abril, organizada pela Unio Africana (UA). Foi o primeiro encontro de Chefes de Estado e de Governo da ndia e de frica, tendo estado presentes 14 governos africanos convidados, incluindo a frica do Sul, Gana, Nigria, Senegal, Zmbia e Tanznia. Em discusso estava uma nova parceria econmica estratgica, que tinha prioritariamente na ordem de trabalhos o comrcio, investimento, energia, segurana e manuteno da paz e aquecimento global. O Primeiro-Ministro indiano, Manmohan Singh, designou frica como “uma terra que desperta†e anunciou preferncias comerciais para 34 pases africanos menos desenvolvidos (PMD). Foi acordada uma cooperao mais estreita nos domnios da integrao regional, poltica, cincia, tecnologia, saneamento e erradicao da pobreza e a adopo de medidas para ajudar os pequenos agricultores indianos a respeitarem as normas de qualidade e de segurana na produo de gneros alimentcios. Conselhos de Holslag sobre futuras polticas da UE em relao a frica: “Devamos construir um consenso da base para o topo com todos os amigos de frica que se afaste dos interesses a curto prazo e vise a estabilidade a longo prazo.†D.P. * www.vub.ac.be/biccs“Contamos com o Brasil como um parceiro importante no processo de renovao do continente africanoâ€, declarou o Presidente da frica do Sul, Thabo Mbeki, no dia seguinte ao encontro, em Novembro de 2003, com o seu homlogo brasileiro, Luis Incio “Lula†da Silva. Lula no o desiludiu: trs visitas ao continente africano em menos de dois anos, nove pases visitados e dezenas de projectos assinados em sectores como as minas, o petrleo, a agricultura ou ainda a produo de medicamentos genricos e de biocombustveis, em que Braslia oferece o seu know-how. Para alm da obrigao “poltica, moral e histrica†invocada por Lula, trata-se sobretudo de construir um novo eixo “Sul-Sulâ€. Prova disso a aliana tripartida criada com a ndia e a frica do Sul e sobretudo o seu papel de “defensor dos pases em desenvolvimento†no quadro da Organizao Mundial do Comrcio. Paralelamente, o Brasil consolida as suas ligaes com os pases industrializados, em especial com a Unio Europeia, com a qual assinou em Julho ltimo uma “parceria estratgicaâ€. Tal como acontece com os Estados Unidos, so os biocombustveis brasileiros, muito competitivos, que interessam UE, empenhada at agora num ambicioso programa de substituio do petrleo nos transportes. Mas como que a UE v a presena brasileira em frica? Como indicou Manuel Lobo Antunes, Secretrio de Estado portugus para os Assuntos Europeus, em Setembro de 2007 ao Correio: “Cabe-nos apoiar todas as iniciativas de dilogo que o Brasil queira ter com o continente africano. Para ns importante, para uma globalizao mais regulada e mais equilibrada.†Resta outra questo, colocada pelo economista A.-C. Peixoto: “At quando poder o Brasil manter esta ambiguidade fundamental, que o leva a aproximar-se do Terceiro Mundo, declarando-se ao mesmo tempo solidrio com o Ocidente e tendo como objectivo confesso poder associar-se um dia ao crculo restrito e fechado das grandes potncias?†M.M.B. POLTICA DA UE“A UE devia evitar uma poltica sinocntrica para frica. Tenho dvidas que seja desejvel uma comunicao totalmente consagrada China num contexto estratgico que dominado por vrios outros intervenientes, como os Estados Unidos e a ndiaâ€, disse ao Correio Johnathan Holslag, Director de Investigao no Instituto de Estudos sobre a China Contempornea em Bruxelas (BICCS) . Palavras-chave ndia; frica; Jonathan Holslag; Instituto de Estudos sobre a China Contempornea em Bruxelas; Debra Percival. Reflexo de edifcios no edifcio da bolsa de valores no Rio de Janeiro, Brasil. Elder Salles. Imagem de BigstockPhoto.com Palavras-chaveBrasil; frica do Sul; Marie-Martine Buckens.POLTICA DA UE para todos os amigos de frica?
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32Ba Diallo est sentado por trs da sua grande secretria lustrada, rodeado de fotografias que testemunham os seus actos no ringue. Olhos cintilantes num rosto aberto, uma t-shirt resplandecente a moldar um corpo de atleta. So duas e meia da tarde, est calor, estamos em pleno Vero e a vida poltica acalmou um pouco. Um momento de descanso numa vida movimentada. Em jeito de introduo: “J h um ano e meio que peo uma secretria nova, mas quando se trabalha para o municpio complicado, preciso passar por um concurso pblico.†Suspira. “Antigamente, era pugilista e tambm chefe de empresa.†E retoma: “Ainda treino, mas j no entro em competies h um ano. E empresas, ainda as tenho; aqui, mas tambm na Guin-Conacry, o meu pas de origem.†Batem porta, um dos seus jovens assistentes pede desculpas, atravessa o escritrio para se enfiar numa sala ao lado. Sorriso paciente de Ba: “E E m foco Um dia na vida de Ba Dial loDo ringue de boxe ao palco poltico e social Ei-lo. No primeiro andar de um prdio um pouco velho, um desses prdios dos anos cinquenta, que alberga a trouxe-mouxe a biblioteca do municpio de Ixelles, um dos 19 municpios de Bruxelas, e o local da magistratura do Emprego, da Famlia, da Juventude e da Insero Social. Um programa completo para este antigo pugilista profissional que mudou para a poltica a pedido expresso dos eleitos locais que vem nele um modelo de integrao social.
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tambm j h um ano e meio que esperamos que o municpio faa um buraco na parede aqui ao lado para permitir que o pessoal v para o respectivo escritrio sem ter de passar pelo meu.â€> O boxe como escolaUm regresso ao passado. Um regresso que Ba Diallo descreve com muito gosto, lucidez e esta energia fogosa que seduziu uma parte impressionante de eleitores de Bruxelas. Nasceu em 1971, na Libria, onde o pai, guineense, ocupava o posto de embaixador. Depois foi para Frana, a Frana da Frente Nacional, mas tambm a do SOS Racismo e da campanha “No toques no meu amigoâ€. “Na altura, eu era um revoltado e at violento. Treinava na rua, lutava pela mnima coisa. Os meus pais j no me compreendiam. A cada dia, afastavame dos valores que me haviam inculcado.†Um dia, ao regressar de um concerto, “ramos cinco com 11 e 12 anos, com o meu amigo jugoslavo, filho do porteiroâ€, Ba foi apanhado numa rixa com skinheads. “Consegui escapar mas o meu amigo foi parar ao hospital, com um olho a menos e meio paralisado.†Mais do que nunca, foi tomado pela frustrao. Atribuiu as culpas a uma professora que o mortificou profundamente na sua identidade. “No conseguindo expressar-me, tornei-me violento e, paradoxalmente, racista.†“A minha sorte foi o meu pai ter sido colocado em Bruxelas. Na Blgica no encontrei a mesma hipocrisia que em Frana onde s se aceitam as pessoas se estas forem ‘interessantes’, como no desporto.†Ba sente-se ainda revoltado e briguento. “Mas a sorte sorriume. Formmos um grupo, eu, um Turco, dois Magrebinos e um Belga e amos treinar ao parque com luvas de boxe. Um dia, o Turco encontrou uma sala de boxe onde podamos treinar sem a autorizao dos nossos pais.†E foi o choque. Ele descobre a outro mundo. “Apanhmos tareia. Na rua, no o mais forte quem ganha, muitas vezes o mais cobarde.†Dos cinco do grupo, trs no aceitaram estas novas regras e abandonaram. Ba e o amigo belga, Jean-Franois, ficaram. “O boxe salvoume. A encontrei pessoas de origem e classes muito diferentes, que partilhavam a mesma paixo. Isso marcou-me, porque me encontrava fechado, no meu cl.†Depressa o “novio muito dotadoâ€, como qualificado pela imprensa especializada, sobe as escadas da fama. Vrias vezes defende o ttulo de campeo IBF intercontinental de pesos mdios. Ba poderia ter feito carreira, “mas ao mesmo tempo, queria ser independenteâ€. No esqueceu o passado. Para ajudar jovens delinquentes, cria, belo paradoxo, uma sociedade de vigilncia, ‘Champ’Angels’. “Quando era mais novo e via um guarda antiptico, provocador e pouco seguro de si, tinha vontade de o agredir!†Os guardas de Champ’Angels sero desportistas, muitas vezes provenientes dos bairros ditos difceis, que fazendo frente a delinquentes os orientam para o teatro, o boxe ou o futebol. O Champ’Angels vtima do respectivo sucesso. Enquanto isso, Ba decidiu estudar e licenciou-se na Universidade Livre de Bruxelas em economia e marketing. Depois, criou ‘My Choice’, uma associao dirigida aos jovens das escolas com ‘discriminao positiva’. “Este ano estive em cerca de trinta escolas, encontrei jovens, s vezes partilhamos um dia de treino.†Um combate que este novo Belga – naturalizou-se em 1998 – enfrenta igualmente no seu pas de origem, a Guin, com a Fundao ‘Ba Diallo’. As iniciativas no param, centro mdico, terreno de jogo e at uma empresa de transportes pblicos. Com sucessos animadores. O seu orgulho: o clube de futebol de Conakry, o Hafia FC, do qual presidente. “Apanhei este clube em 2000. Ainda no est ganho. Digo a estes jovens jogadores, que sonham um dia serem reconhecidos na Europa: vocs podem jogar, mas aprendam tambm uma profisso ou estudem. Para evitar que caiam nas mos de empresas europeias desonestas que lhes prometem mundos e fundos e que os pem na rua. Se no tiverem sido contratados, enquadro-os. Se no conseguirem ter sucesso na Europa, regressam ao respectivo clube na Guin onde lhes damos um salrio.â€> 48 ideias em 24 horasSo 16h00. Os assistentes de Ba esto visivelmente espera dele atrs da porta. “Estamos no horrio de Vero, o dia ser mais pequeno que normalmente.†E que dias! Levantar-se s 6 horas (“quando era profissional, era s 4 horasâ€), uma hora de jogging e depois pequeno-almoo com os filhos. Porque Ba Diallo tem quatro filhos! Dois que adoptou da sua mulher belga, “tm 17 e 22 anosâ€, e dois que vieram depois: Ibrahim, 9 anos e Julia, 6 anos. Est na hora de os levar escola – “a minha mulher sai s 7h30â€e comea o carrossel das reunies politicas: no municpio, s segundas e quintas, no Parlamento de Bruxelas s teras, sem contar com as reunies do colgio municipal, das comisses parlamentares e as permanncias onde se ouvem as pessoas do bairro. “s vezes difcil. Felizmente, h algo concreto, nomeadamente quando posso deixar ao Parlamento, sob a forma de projecto de lei, os problemas encontrados no terreno. Tenho sempre 48 ideias na cabea e difcil seguirme.†E no fim-de-semana: “Tenho ainda compromissos, mas tento dedicar-me famlia.†Aos filhos, mulher que lhe recorda regularmente: “o importante, no a quantidade de tempo passado connosco, mas a qualidade.†M.M.B. N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Em foco 33 Palavras-chaveBa Diallo; boxe; Blgica; Bruxelas; GuinConakry; futebol; desenvolvimento; MarieMartine Buckens.Fotografia de Ba Diallo (o antigo pugilista sua esquerda) no seu gabinete 2008. Marie-Martine Buckens
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Os cortes de electricidade que atormentam o dia-a-dia dos sul-africanos e dos seus vizinhos, muitas vezes dependentes de Pretria em relao s suas necessidades de energia, poderiam ser largamente compensados se a locomotiva da frica Austral se decidisse a recorrer maciamente s energias renovveis.34 esta pelo menos a opinio da Parceria Internacional para as Energias Renovveis e a Eficincia Energtica, REEEP (‘Renewable Energy and Energy Efficiency Partnership’), criada em 2002, a seguir Cimeira de Joanesburgo sobre o desenvolvimento sustentvel e financiada por cerca de quarenta pases industrializados e a Comisso Europeia.> Um longo caminhoDe momento, a frica do Sul recorre essencialmente (cerca de 90%) ao carvo para produzir electricidade. O resto partilhado entre a central nuclear de Koeberg e a energia hidroelctrica, ficando algumas migalhas para a energia solar e em breve para a energia elica. A REEEP, tal como associaes como a Earthlife Africa, tencionam explorar os cortes constantes de electricidade da companhia pblica sul-africana Eskom, para fazer valer os seus dossis. No so os nicos. Segundo a empresa internacional de consultoria Frost & Sullivan, “a frica do Sul est situada idealmente para explorar no s a energia solar, mas tambm a elica e o biogs () o que significa que cada vez N ossa terra FRICA AUSTRALOs cortes de electricidade que atormentam o dia-a-dia dos sul-africanos e dos seus vizinhos, muitas vezes dependentes de Pretria em relao s suas necessidades de energia, poderiam ser largamente compensados se a locomotiva da frica Austral se decidisse a recorrer maciamente s energias renovveis. EWEA/WINTER NAS ENERGIAS RENOVVEISA aposta, vital, NAS ENERGIAS RENOVVEIS
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008mais importante incentivar o investimento privado no sector das energias renovveis.†O mesmo verdade, considera a empresa, para a Nambia, cujo sector da electricidade vai conhecer um grande crescimento nos prximos anos e que depende actualmente da Eskom sulafricana para 80% do seu abastecimento. Uma dependncia que partilha com outros pases da frica Austral, entre eles a Zmbia. Os cortes de corrente da Eskom prejudicam igualmente, por ricochete, no s a economia sul-africana mas igualmente a dos seus vizinhos. A REEEP peremptria: a crise elctrica no conjunto da Comunidade de Desenvolvimento da frica Austral (SADC) – uma crise que segundo Frost & Sullivan dever durar at 2012 – sem dvida o factor de risco mais importante que pesa sobre o desenvolvimento econmico da regio.> Reforar a cooperao regionalAinda que o Governo sul-africano tenha adoptado uma nova poltica em matria de energias renovveis, continua a ser pouco ambicioso, uma vez que a mdio prazo visa menos de 3% do consumo total de energia. Segundo a REEEP, esta percentagem poderia passar facilmente para 50% at 2050. Mas com duas condies: reforar a planificao regional – nomeadamente atravs do RERA (o programa de Energia da SADC) e do SAPP (“Southern African Power Poolâ€) – e introduzir contratos a longo prazo para garantir o abastecimento em energias renovveis e atrair os investidores privados. Outro calcanhar de Aquiles de uma poltica voluntarista em matria de energias renovveis: o preo extremamente baixo da electricidade sul-africana – uma das quatro mais baratas do mundo –, resultado de 20 anos de excessos de capacidade que foram apanhados pelo crescimento econmico sem reformas adequadas do Estado. Este parece no entanto disposto a aumentar o preo da electricidade em quase 70%, o que tornaria as energias renovveis quase competitivas.> Primeiras iniciativasEntretanto a Eskom no ficou inactiva. Prova disso so os seus dois projectos de energias renovveis: o parque elico na costa atln tica, cujas primeiras turbinas j construdas comearam a alimentar a rede da Cidade do Cabo; e a central heliotrmica em Upington, um dos pontos do mundo onde a radiao solar mais elevada. Produo prevista: 100 megawatts (MW) cada uma, ou seja, apenas alguns electres dos 40,5 gigawatts (GW) produzidos em 2004 pela frica do Sul. Mas estes dois projectos no deixam de ser os mais importantes na frica subsariana. E isto sem contar com a construo, prevista para 2009, da terceira barragem hidroelc trica do Inga, no Baixo Congo, que poder, segundo os seus promotores, alimentar em electricidade toda a frica Austral at 2021. Mas verdade que as “grandes†barragens no so contabilizadas na lista das energias ditas renovveis. M.M.B. Nossa terra 35 Palavras-chaveEnergias renovveis; electricidade; SADC; REEEP; Facilidade ACP-UE Energia; frica do Sul; Eskom. F undos da U E para as zonas rurais de MoambiqueAs grandes esquecidas da electrificao de frica continuam a ser as zonas rurais, uma vez que os governos do prioridade s zonas urbanas, tambm desencorajadas com o custo de colocao em rede de regies muitas vezes afastadas dos grandes centros de consumo. Ora precisamente neste caso que as energias renovveis, em especial a solar, podem intervir de modo pertinente. Prova-o a iniciativa financiada pela Facilidade ACP-UE para a Energia, dotada de um oramento global de 220 milhes de euros. Finalidade do projecto: a electrificao, ‘fora da rede’ e graas energia solar, de centros de sade e dos alojamentos do pessoal situados nas zonas rurais das provncias de Nampula e da Zambzia em Moambique. Sero criados “centros de servios energticosâ€, geridos por cooperativas, que ficaro encarregados das actividades operacionais. Para alm do abastecimento de electricidade aos centros de sade, uma parte da energia produzida ser igualmente utilizada para actividades geradoras de receitas (carregamento de baterias, triturao/moagem mecanizada, etc). A aco visa igualmente aumentar a capacidade local para a instalao, gesto e manuteno de sistemas fotovoltaicos. O projecto, com uma durao de cinco anos (2008/2012) e financiado em 1,9 milhes de euros pela Facilidade, prev a electrificao de 60 centros de sade e a criao de 25 centros de servios energticos geridos por cooperativas que devem ser criadas at ao final do projecto Aumentar para 10 mil milhes de dlares nos prximos cinco anos (2009-2014), contra menos de mil milhes actualmente, os investimentos em energias renovveis em frica a ambio dos participantes na Conferncia Internacional sobre as Energias Renovveis organizada de 16 a 18 de Abril ltimo na capital senegalesa. No final dos trs dias de trabalhos, os participantes decidiram igualmente, atravs de uma declarao de Dacar, criar um comit ministerial encarregado do desenvolvimento das energias renovveis em frica, apoiado por uma estrutura de coordenao. A Conferncia, organizada pelo Governo do Senegal, pela Unio Africana, pela Cooperao alem e pela Organizao das Naes Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), adoptou por outro lado um plano de aco assente nas polticas, nos regulamentos, no quadro institucional e no desenvolvimento de estratgias financeiras em matria de energias renovveis como base de desenvolvimento das empresas e da indstria. O roteiro de Dakar
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36 R eportagem MADAGSCARMadagscar, a ilha-continente, dividida entre o recolhimento na sua ‘terra dos antepassados’ venerados, como testemunha a longa litania de tmulos alinhados ao longo das estradas do sul, protegidos por mltiplos fadys (tabus), e a sua abertura ao mundo incarnada por Marc Ravalomanana, o Presidente eleito h sete anos por uma populao exangue, abandonada por um poder deliquescente. Uma abertura voluntarista, cujos grandes princpios esto consagrados no Plano de Aco de Madagscar, verdadeiro roteiro que ambiciona retirar definitivamente o pas da lista pouco invejada dos pases mais pobres do mundo. A energia dedicada pelo Presidente para convencer os financiadores, com a Unio Europeia em primeiro lugar, parece ter dado frutos at data, mesmo que a sua vontade de agir rpido, em ruptura com o ‘mora-mora’ (devagar-devagar) em que assenta uma certa filosofia de vida dos Malgaxes, e a sua viso de homem de negcios perturbem os hbitos dos Malgaxes, muitas vezes cheios de comedimento.Uma reportagem de Marie-Martine Buckens
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008 37 R eportagem Fixada a 400 km da frica Oriental, com uma dimenso correspondente a uma vez e meia a Frana, a sua origem seria divina. Os seus habitantes dizem ao vazaha (estrangeiro) que fazem parte sem dvida de frica, mas que no so africanos. So Malgaxes. Malgaxes mas merina, betsileo, betsimisaraka, sakalava Outras tantas etnias (18 no total) que falam uma variedade lingustica do malgaxe. E este um dos milagres da ilha: uma concentrao da civilizao australasiana misturada com culturas bantus, rabes e europeias, falando uma lngua nica e coabitando pacificamente. Desde quando? A comeam as contas, que fazem a delcia dos antroplogos e dos cientistas. Segundo a tradio oral, os Vazimbas teriam sido os primeiros a habitar a ilha h 1500 anos. Povo mtico, teria sido esmagado pelas vagas sucessivas de indonsios e de malaio-polinsios (de que nasceu a lngua malgaxe), que ocuparam os planaltos centrais. As costas sero progressivamente povoadas por rabes e por negros, provavelmente antigos escravos. No sculo XVII j existem numerosos reinos independentes. Na costa oriental, os Betsimisaraka impem a sua autoridade, enquanto nas terras altas os reinos Betsileo, mas sobretudo Merina, alargam o seu domnio. No sculo XIX assiste-se ao aparecimento da expanso Merina graas obra unificadora de Andrianampoinimerina (1786-1810), que resumiu a sua ambio territorial nesta frase: “O limite do meu campo de arroz ser o mar.†O seu filho Radama I conquista toda a ilha, ajudado pelos britnicos; veio a seguir o reino da Rainha Ranavalona I (1828-1861), marcado por uma poltica contra os europeus e os cristos. Radama II, seu filho, torna a abrir o pas s potncias coloniais; a oligarquia malgaxe, inquieta, manda-o matar em 1863. O chefe do exrcito Rainilaiarivony, merina, torna-se primeiro-ministro e casa sucessivamente com trs rainhas, conservando o poder durante mais de trinta anos (1864-1895). So perodos marcados por um desenvolvimento da escolarizao e da evangelizao e pela impresso da primeira Bblia em malgaxe em 1835. A Frana decidiu lanar em 1895 um corpo expedicionrio at Antananarivo, de que resultou o Tratado de 1 de Outubro de 1895 que confirma o “protectoradoâ€. Este Tratado retirou monarquia todos os poderes em proveito do Residente Geral. Face autoridade colonial desenvolve-se uma resistncia local, que se radicaliza at insurreio de 1947, reprimida de modo terrvel. Em 26 de Junho de 1960 proclamada a independncia do pas. Desde a independncia, Madagscar conheceu trs Repblicas. O primeiro Presidente, Philibert Tsiranana, deixou como herana uma slida rede escolar, mas uma economia a esboroar-se. Foi destitudo em 1972 pelo General Gabriel Ramanantsoa. Seguiu-se um perodo de instabilidade que acabou com a eleio de Didier Ratsiraka, o Presidente que ficar na memria pela socializao forada do pas. O descontentamento social era tal que em 1991 aceitou a criao de um Governo de Unio Nacional de transio. Em 1993, Albert Zafy foi eleito Presidente da III Repblica. Mas o seu desentendimento com o Primeiro-Ministro desestabiliza o regime; Didier Ratsiraka foi reeleito em 1997. Altera a Constituio e implanta um regime presidencial forte. Apresenta-se para um segundo mandato em Dezembro de 2001. O seu oponente, Marc Ravalomanana, contesta a eleio. A comunidade internacional envolve-se no assunto e procede-se a uma nova contagem dos votos, que d finalmente a vitria ao candidato antes derrotado. Este ltimo foi reeleito no final de 2006. MadagscarUMA HISTâ€RIA singularltimo vestgio geolgico da flutuao h mais de 160 milhes de anos do supercontinente Gondwana, Madagscar, a ilha vermelha, gosta de cultivar o mistrio das suas origens. Palavras-chaveGondwana; Madagscar; histria; MarieMartine Buckens.No centro de Antananarivo, o lago Anosy, em forma de corao, e o seu Anjo Negro 2008 Marie-Martine Buckens Reportagem
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38Apenas reeleito por um perodo de cinco anos frente dos destinos do pas, o Presidente Marc Ravalomanana lanou, no incio de 2007, o seu Plano de Aco de Madagscar, mais conhecido pelo acrnimo ingls, ‘MAP’. Revelador: o MAP vai buscar cultura anglo-saxnica o seu lado pragmtico, imagem do Presidente, um ‘homem que se fez a si prprio’ e que, na ltima reforma da Constituio, introduziu o ingls como lngua oficial – ao lado do malgaxe e do francs. O MAP qualifica-se a si prprio como “Plano audacioso para um desenvolvimento rpidoâ€. E de facto prope-se realizar em oito anos os Objectivos do Milnio para o Desenvolvimento. “Desde o seu lanamento, o MAP j permitiu um certo dinamismo do crescimento econmico, ainda que o contexto internacional se mantenha difcil. Entre 2002 e 2005, a pobreza recuou de 80% para 68% da populao.†Ao contrrio da maioria dos outros pases ACP, a poltica de desenvolvimento de Madagscar “um produto do governo, totalmente em consonncia com a Declarao de Paris sobre a eficcia da ajudaâ€, acrescenta por seu lado o Embaixador de Madagscar junto da UE, Jeannot Rakotomalala. A Unio Europeia, principal financiador, contribuiu largamente com a sua ajuda e apoio ao MAP, a fim de, prossegue o Embaixador, “fazer dele um modelo de desenvolvimento para os outros pases em desenvolvimentoâ€. Prova disso que em Junho de 2008, uma conferncia que reuniu em Antananarivo todos os grandes doadores de fundos – nomeadamente a Comisso Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Fundo Monetrio Internacional e novos parceiros europeus – tentou avaliar a contribuio de cada doador para o MAP. “Foi a primeira vez desde 48 anos de independncia: Madagscar inverteu o processo, assumindo a liderana e todos os doadores aceitaram alinhar-se pelo MAPâ€, assinala o Embaixador. Charles Rabemananjara, por seu lado, salienta o apoio dado pela UE ao processo, mas sobretudo a “sua grande fora e a flexibilidade de que d provas perante a realidade que vivemosâ€. M.M.B. ReportagemMadagscar “Queremos ser UM EXEMPLO para os outros pases ACPâ€O Plano de Aco de Madagscar o principal instrumento do Governo para lutar contra a pobreza, explica Charles Rabemananjara, Primeiro-Ministro. Palavras-chavePlano de Aco de Madagscar; Marc Ravalomanana; Jeannot Rakotomalala; eficcia da ajuda; Marie-Martine Buckens. Seis reformas O Plano, que visa tanto a frente social como a econmica, constitudo por seis reformas: as finanas pblicas (controlo rigoroso do oramento e reforma drstica da fiscalidade – a taxa de presso fiscal, 10,3% do PIB em 2007, uma das mais baixas de frica), os investi mentos (foi introduzida uma nova lei sobre garantias aos investidores, assim como um “balco nicoâ€, h uma lei em preparao para garantir o acesso dos estrangeiros propriedade, luta contra a corrupo), a reforma agrcola (introduo da “revoluo verdeâ€), a segurana pblica (reforo da luta contra os “dahalosâ€, ladres de gado considerados como uma verdadeira epidemia, a pesca ilegal, o contrabando de pedras e de madeiras preciosas), planificao familiar, luta contra o paludismo e a sida (limitada a 1% contra 30% na frica do Sul), reforma de um sistema judicirio relativamente corrompido e de um sistema prisional obsoleto. Um plano fortemente dependente da ajuda externa. Em 2008, a ajuda pblica ao desenvolvimento representava 36% do oramento (7% do PIB), sendo 51% sob a forma de doaes (nomeadamente da UE). Para o perodo 2005-2007, as dotaes ascenderam a 350 milhes de euros, dos quais 24% vieram da Comisso Europeia, 6% da Frana e 2% da Alemanha. Nos picos de Antananarivo 2008. Marie-Martine Buckens
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Reportagem Madagscar39 “UM ESPAO DE ESTABILIDADE onde os recursos podem ser mobilizados para o desenvolvimentoâ€Entrevista de Jean-Claude Boidin, Chefe da Delegao da Comisso Europeia em MadagscarMarie-Martine Buckens Marie-Martine Buckens
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40 ReportagemMadagscar Palavras-chaveJean-Claude Boidin; Madagscar; Delegao da Comisso Europeia; FED; ajuda pblica ao desenvolvimento; pobreza; Marie-Martine Buckens.Q ue lugar ocupa Madagscar nas relaes entre a Unio Europeia e os pases de frica, Carabas e Pacfico (ACP) e no interior desta constelao ACP? MMadagscar ocupa um lugar especial e por diversas razes. Antes de mais, um dos pases fundadores do futuro Grupo ACP. Desde 1963, muito antes da Conveno de Lom, Madagscar e 17 pases africanos assinaram em Iaund, nos Camares, uma primeira parceria histrica com os pases da Comunidade Europeia. Depois, e convm sublinhar isto, o pas conheceu uma grande estabilidade desde a sua independncia, apesar de vrios perodos de transio poltica muito tensos; no conheceu guerras nem conflitos abertos, ao contrrio de muitos pases africanos. Madagscar representa assim um espao de estabilidade e de relativa paz social onde os recursos podem ser mobilizados para o desenvolvimento. Madagscar um dos pases mais pobres do planeta. a este ttulo que figura entre os cinco principais beneficirios do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que financia os pases ACP. Mas tambm um parceiro muito eficiente. O facto de ter utilizado muito bem a ajuda europeia, sobretudo desde o 8. FED, valeu-lhe um aumento substancial dos recursos. Outra particularidade a sua insularidade, que faz com que seja mais difcil para este pas integrar-se plenamente nos esquemas de cooperao regional. verdade que Madagscar pertence a vrias organizaes regionais, como o Mercado Comum da frica Oriental e Austral (COMESA), a Communidade de Desenvolvimente da frica Austral (SADC) ou ainda a Comisso do Oceano ndico (COI), e que o pas adoptou desde 2004 uma estratgia de integrao dinmica, mas devido sua situao particular, as possibilidades de cooperao so por natureza limitadas. Quais so os grandes desafios a que a ilha tem de fazer face e em que domnios a UE pode dar a sua contribuio? O primeiro desafio incontestavelmente a pobreza, que ainda muito grande. O rendimento mdio dos malgaxes de 350 dlares/ ano e 68% da populao vive abaixo do limiar de pobreza. Lutar contra esta pobreza exige a continuao de um crescimento forte e durante um perodo alargado. O segundo desafio, que est ligado ao primeiro, a equidade. A distribuio dos resultados do crescimento continua a ser muito desigual. Embora desde 2002 assistamos a um crescimento econ mico sustentado, em especial nos sectores da construo, das minas e do turismo, este no abrange tudo. H um grande nmero de trabalhadores rurais que no beneficiam e os plos de crescimento (perto das zonas mineiras ou dos stios tursticos) esto relativamente isolados do resto da economia, num pas onde muitas regies ainda esto isoladas. Em terceiro lugar, citaria a conservao do ambiente. A biodiversidade em Madagscar muito rica e o pas rico em gua e em solos frteis, mas esta riqueza est ameaada por um duplo crescimento, demogrfico e econmico. Por ltimo, o quarto desafio est relacionado com a integrao regional, que evoquei mais acima. Trata-se obviamente de enfrentar o desafio da integrao na economia mundial. Madagscar deve escolher em que tipos de comrcio e de esquemas de cooperao se quer inserir. A contribuio da UE para o desenvolvimento de Madagscar articula-se em redor de trs grandes objectivos: a luta contra a pobreza – atravs da construo de estradas e do desenvolvimento rural –, a integrao na economia mundial – atravs dos Acordos de Parceria Econmica (APE) e dos nossos fundos de cooperao regional – e por ltimo a consolidao da governao – atravs da ajuda oramental e de numerosas aces de apoio institucional. O que preciso lembrar que o FED atribui subvenes e no emprstimos, ao contrrio do que acontece por exemplo com o Banco Europeu de Investimento, o Banco Africano, o Banco Mundial ou algumas ajudas bilaterais. Quando se trata de investir em sectores especialmente lucrativos, como nos sectores energtico, mineiro ou nas infra-estruturas porturias, natural recorrer a emprstimos. Enquanto os financiamentos a longo prazo e do tipo concesso so necessrios para realizar investimentos estruturantes, menos rendveis e de muito longa durao, como as grandes estradas nacionais ou o equipamento de base dos municpios rurais. o caso do FED, cujos recursos so afectados prioritariamente a projectos em regies isoladas e desfavorecidas, como acontece no sul do pas. Construindo estradas (40% do oramento do FED) e financiando o desenvolvimento rural e local (20%), ajudamos Madagscar a criar uma economia mais equilibrada, que dever evitar migraes foradas para os centros urbanos. Finalmente, 30% dos recursos so afectados ao apoio oramental e 10% a aces “fora da concentrao†(apoio justia, etc.). Estas orientaes do FED foram definidas nos anos 90 e reafirmadas nomeadamente a partir do 9. FED. Para o 10. FED, o governo optou por manter as mesmas prioridades, mas com fundos ainda mais importantes: a UE passou a ser actualmente o primeiro doador de ajuda pblica ao desenvolvimento (APD) em Madagscar. Para alm das suas responsabilidades na Comisso Europeia, em Bruxelas, esteve em vrios pases ACP, como o Burquina Faso e a Etipia. Em relao a este percurso, o que que os Malgaxes lhe trouxeram em termos de riqueza humana e profissional? Aprendi muito com a populao de Madagscar e isso leva-nos a reflectir sobre os valores das nossas prprias sociedades. Cito em primeiro lugar a sua calma e o respeito que caracteriza as relaes sociais. uma sociedade muito corts, civilizada, procura da harmonia, em que as tenses no se exprimem de forma agressiva. Depois, h o sentido do trabalho preciso, bem feito, que se encontra no artesanato ou no cuidado posto nas culturas tradicionais, mas igualmente na administrao ou na indstria. Este carcter aplicado, consciencioso, esta preocupao de levar o tempo que for necessrio, esto demasiadas vezes ausentes das sociedades que vivem com pressa. Impressionou-me igualmente a resilincia das populaes, muitas vezes sem quase nada, e a sua capacidade em aceitar corajosamente as circunstncias difceis, quer seja a pobreza ou os efeitos dos ciclones ou das inundaes. Por ltimo, todas as pessoas sentem aqui a fora da dimenso espiritual. Numa sociedade que se mantm muito estruturada, a f, a prtica religiosa e o respeito dos valores tradicionais – nomeadamente em relao famlia e aos antepassados – so profundos e as preocupaes materiais muitas vezes s aparecem em segundo plano. Isto influencia necessariamente o desenvolvimento e o nosso trabalho de cooperao. M.M.B.
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Ivohasina Razafimahefa, Ministro da Economia, do Comrcio e da Indstria, apela a novas medidas de acompanhamento que permitam reforar a “capacidade de oferta†de Madagscar.N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008“E stou convencido que o comrcio externo pode permitir melhorar o bem-estar da populaoâ€, declara-nos partida Ivohasina Razafimahefa. Este economista, jovem (tem apenas 35 anos), sabe do que fala. A sua tese de doutoramento, defendida na Universidade japonesa de Kob em 2005, teve exactamente como tema a “Competitividade internacional dinmica e o bem-estar nacional: o caso dos pases em desenvolvimento, em especial dos pases subsarianosâ€. No por isso de estranhar que o Presidente Marc Ravalomanana – que fez da abertura de Madagscar economia mundial a parte principal do seu programa – o tenha colocado num posto estratgico, o da economia, comrcio e indstria. Um posto que ocupa desde Outubro de 2007, depois de ter sido o “homem-sombra da Presidnciaâ€, como lhe chama a comunicao social, enquanto Secretrio-Geral do MAP. E quem diz comrcio externo diz tambm, a actualidade obriga, Acordos de Parceria Econmica (APE). “Neste momento [ndr: estamos em 22 de Agosto], altos funcionrios dos pases membros do grupo da frica Oriental e Austral (AOA) esto reunidos na capital malgaxe para avanarem nas negociaes dos APE com a Unio Europeia.†Negociaes que se antevem difceis. Dos 16 pases membros da AOA, dez, entre os quais Madagscar, assinaram um Acordo provisrio em Dezembro Reportagem Madagscar41 Recuperar a competitividade e duplicar a PRODUO ALIMENTAR O desafio do sector agroalimentarGarantir a segurana alimentar e conseguir excedentes exportveis: este o objectivo da “revoluo verde†inscrita no Plano de Aco de Madagscar. Para isso, explica Philibert Rakotoson, Secretrio-Geral do Ministrio da Agricultura, “precisamos de duplicar a produo alimentarâ€. Um grande desafio para uma economia caracterizada por pequenas exploraes extensivas, fragilizada por um regime de propriedade muitas vezes aleatrio (em 2006, 10% do territrio estava dotado de ttulos e de certificados prediais), sem contar com as dificuldades com que os agricultores (80% da populao) se deparam para aceder ao crdito. “So estes problemas que o MAP ataca. Mas ateno, no se trata de reproduzir a primeira revoluo verde iniciada em frica, previne o Secretrio-Geral. Essa no funcionou porque copiou o modelo asitico. Quiseram privatizar os factores de produo sem dispor de infra-estruturas adequadas; foi isso que fez a diferena.†E prossegue: “Foi assim que a parte essencial da agricultura malgaxe ficou nos planaltos elevados, no entrando nas aldeias costeiras, que tinham necessidade destes factores de produo.†O desenvolvimento das infra-estruturas, uma grande prioridade para desencravar o mundo rural? “Certamente, desde que no se esquea o factor humano, atravs nomeadamente da formao.†Para assegurar este duplo objectivo, o MAP procura alterar outra caracterstica da produo agrcola malgaxe, centrada na maior parte no arroz. O arroz, que constitui o essencial da alimentao de uma populao que vive com apreenso cada alterao importante da sua cotao no mercado. Apesar de uma rede impressionante de arrozais, Madagscar no auto-suficiente em arroz e conhece todos os anos, em Setembro, um perodo de transio que frequentemente sinnimo de escassez. Uma das solues? O famoso sistema de orizicultura intensiva (SOI), que associado fileira “melhorada†(SOM) permitir duplicar o rendimento mdio por hectare, para atingir 5 toneladas. O SOI, reconhece Philibert Rakotoson, exige muito trabalho e uma gesto da gua eficiente. Mas o MAP pretende igualmente diversificar as culturas, “em especial para uma produo orientada para o mercado, mais do que uma alimentao de sobrevivncia, nomeadamente as culturas de rendimento (como a baunilha e o caf), os frutos e os produtos hortcolasâ€. Tendo por objectivo um novo desafio: dar resposta s exigncias internacionais de normas de qualidade. Marie-Martine BuckensIvohasina Razafimahefa, Ministro da Economia, do Comrcio e da Indstria, apela a novas medidas de acompanhamento que permitam reforar a “capacidade de oferta†de Madagscar.
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de 2007, tendo em conta a impossibilidade de se conclurem os APE no prazo previsto. “Propusemos acolher esta conferncia porque as medidas de salvaguarda variam consoante as caractersticas especficas de cada pas e tempo de ter uma posio comumâ€, prossegue o ministro. Os sectores considerados prioritrios vo da agricultura s pescas, passando pelo comrcio. Para Madagscar, a prioridade incide no prprio conceito de nvel de desenvolvimento. “Queremos que no quadro das negociaes dos APE as questes relacionadas com o desenvolvimento sejam tratadas ao mesmo nvel que as relacionadas com o acesso aos mercados.†> A corrida s lichias O que Ivohasina Razafimahefa defende desta forma a noo de “capacidade de ofertaâ€: “Veja o exemplo do preo da electricidade. Em Madagscar 30 cntimos o quilowatt/hora, enquanto na Europa ou em frica um tero, ou mesmo um quarto deste preo; se abrirmos o nosso mercado, vamos ser inundados.†Outro exemplo: a comercializao da lichia. Um mercado especialmente lucrativo, uma vez que Madagscar, que tem 90% do mercado de lichias frescas, o nico pas a poder propor este fruto para as festas do fim de ano. Esta fileira tem de fazer face a uma explorao por vezes anrquica e a condies de transportes difceis: “As lichias tm de percorrer 500 km antes de chegarem ao porto de Tamatave, o que, atendendo ao estado das estradas, dura por vezes uma semana e isto sem meios de frioâ€, explica o ministro, prosseguindo: “Precisamos de medidas de acompanhamento, para alm das do Fundo Europeu de Desenvolvimento. Esta ajuda ao comrcio vai alis beneficiar os europeus, que a prazo iro sofrer a falta de poder de compra dos malgaxes. Se no, para que que serve criar os APE? Se a UE nos enviar um sinal forte sobre a questo do desenvolvimento, h muitas possibilidades de chegarmos a um acordo dentro da AOA.â€> O teste da integrao regional Desenvolver o comrcio internacional representa um grande desafio para os habitantes da ilha, tradicionalmente centrados sobre si mesmos. O Ministro da Economia reconhece isto, mas conta com a integrao regional, “uma primeira etapa para ir ao encontro do internacionalâ€. E lembra que Madagscar faz parte dos 11 pases que assinaram em 18 de Agosto ltimo o acordo sobre a zona de comrcio livre (ZCL) da Comunidade de Desenvolvimento da frica Austral (SADC), que conta no total 15 pases. Apesar disso, as suas trocas comerciais com a frica Austral continuam ainda marginais (cerca de 2% do comrcio externo malgaxe), muito longe do comrcio com a UE, nomeadamente. Os principais produtos de exportao de Madagscar? Os txteis, para comear. “Este sector, com 150.000 empregos, relativamente importante. Ainda que afectado em parte pelo desmantelamento do Acordo Multifibras (AMF), continua slidoâ€, sublinha Ivohasina Razafimahefa, acrescentando: “Estamos a reflectir num alargamento do quadro legal [ndr: as zonas francas] a outros sectores de exportao; esto em curso conversaes com o sector privado, nomeadamente nos sectores do turismo e do artesanato, para lhes permitir beneficiar de medidas de promoo, ainda que eles no exportem 100%. A legislao est em gestao.†M.M.B. 42 Madagscar Superficie: 587.040 quilmetros quadrados Independncia: 26 de Junho de 1960 Presidente: Marc Ravalomanana (partido ‘Tiako i Madagasikara’ – ‘Amo Madagscar’) Populao: 18 milhes de habitantes Principais exportaes: baunilha, cravinho, camaro, minrios e txteis Principais importaes: bens industriais, mquinas, produtos alimentares, produtos qumicos e metais Valor das exportaes: 673 milhes de euros (2005) Valor das importaes: 1300 milhes de euros Esperana de vida nascena, em anos: 62.5 (2008) Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nados-vivos): 55.6 RNB : 5 mil milhes de dlares (2005) RNB per capita: 217 dlares (2007) PIB – taxa de crescimento real: 6,3 por cento (2007) Taxa de inflao: 10,3 por cento (2007) contra 18,4 por cento (2005) Legislatura nacional: sistema bicameral com eleies por sufrgio universal de cinco em cinco anos. As prximas eleies presidenciais realizam-se em 2012. Principais partidos polticos: ‘Tiako i Madagasikara’ (TIM), ‘Antoko Miombona Ezaka’ (AME) e ‘Vanguarda para a Renovao de Madagscar’ (AREMA). Note-se que 22 partidos da oposio constituram uma frente comum.Madagscar em nmeros Reportagem 42 42 Mapa do Madagscar. @ The University of Texas at Austin (USA), 2003 Palavras-chaveDesenvolvimento; capacidade de oferta; Ivohasina Razafimahefa; agricultura; arroz; Philibert Rakotoson; Marie-Martine Buckens.Ivohasina Razafimaheva, Ministra da Economia, do Comrcio e da Indstria 2008. Marie-Martine Buckens
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Largamente subexplorado, o subsolo malgaxe – rico em pedras preciosas, quartzo, cromite, ouro, ilmenite ou nquel, mas tambm em petrleo pesado – est inscrito na lista dos investimentos prioritrios do Governo. “Privilegiamos os grandes projectos mineirosâ€, explica Patrick Dany Razakamananifidiny, Secretrio-Geral do Ministrio das Minas e da Energia, “para os quais crimos uma lei especial, a lei sobre os grandes investimentos mineiros, LGIMâ€. Uma lei que deve tranquilizar os promotores que querem investir mais de 200 milhes de dlares. Testemunho disso so hoje dois projectos emblemticos. A mina de nquel/cobalto de Ambatovy, a 80 km a leste da capital e a cerca de 220 km do maior porto de Madagscar, Toamasina, onde os minrios sero tratados antes de serem exportados, enquanto os resduos secundrios serviro para produzir adubos base de sulfureto de amnio. Um projecto especialmente lucrativo – a procura de nquel (principalmente para o fabrico de ao inoxidvel) e de cobalto (para baterias dos aparelhos electrnicos e portteis) est permanentemente em alta, tal como o adubo necessrio para a “revoluo verde†malgaxe – ao qual o Banco Europeu de Investimento decidiu conceder um emprstimo de 300 milhes de dlares alm dos 2,1 mil milhes de dlares j contrados para um projecto estimado em 3,78 mil milhes de dlares. O projecto realizado por um promotor canadiano (Sherritt Intl) e o seu financiamento assegurado, para alm do BEI, pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e pelas agncias de crdito exportao do Canad, do Japo e da Coreia. Dever produzir cerca de 60.000 toneladas de nquel e 5600 toneladas de cobalto por ano, o que faz dele um dos maiores complexos integrados verticalmente jamais realizado em frica.> Impacto social e ambientalExiste igualmente o projecto de ilmenite de Tolagnaro (sudeste da ilha), que esteve mais de dez anos espera de um enquadramento regulamentar e de uma cotao favorvel para o dixido de titnio e de medidas especficas para contrabalanar os efeitos negativos no ambiente e na populao local. Foi construdo um porto de guas profundas (Ehoala) para permitir ao promotor canadiano Rio Tinto exportar cerca de 1 milho de toneladas por ano. Um projecto de envergadura, mas que deixa um grande nmero de questes em aberto: a viabilidade da zona de conservao de 230 ha criada (um dcimo do stio), a repartio homognea das receitas redistribudas aos municpios e o emprego local gerado a longo prazo. Paralelamente ao impacto destes grandes projectos nas populaes locais, o governo deve igualmente enfrentar outro desafio: a exportao ilegal dos seus recursos naturais. Das suas madeiras preciosas, mas sobretudo dos produtos da pesca. Um assunto que irrita. O governo malgaxe pretende por isso solicitar a reviso do Acordo de pesca concludo com a UE para o atum. Por outro lado, a lei recente que probe a exportao de pedras em bruto desencoraja os operadores, uma vez que o pas ainda no se dotou de infra-estruturas para assegurar localmente a lapidao das pedras. M.M.B. Reportagem Madagscar43 Palavras-chaveIlmenite; nquel; BEI; atum; investimentos mineiros.Ilmenite, nquel, atum, madeira e pedras preciosas so riquezas naturais que atraem novos operadores.Fbrica flutuante de extraco de ilmenite em Fort Dauphin 2008. Marie-Martine Buckens RECURSOS NATURAIS RECURSOS NATURAISa enquadrar
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ACORDS: 44Iniciada em 1994, a descentralizao em Madagscar conheceu uma acelerao em 2004, com a reviso da Constituio em 2004, que suprimiu as provncias e consagrou as regies (22 no total) e os municpios (cerca de 1550), nicas colectivida des territoriais descentralizadas. Um processo que a UE decidiu apoiar plenamente, ainda que tenha conhecido um certo afrouxamen to – adiamento da lei que previa a eleio directa do executivo regional ou a suspenso dos presidentes da cmara, que eram substitudos por um Presidente de delegao especial nomeado pelo governo. “O Programa de Apoio aos Municpios e Organizaes Rurais para o Desenvolvimento do Sul (ACORDS) duplamente pioneiroâ€, explica Thierry Rivol, responsvel pelos programas de investimen to em meio rural na delegao da Comisso Europeia em Madagscar. “Antes de mais uma subveno, paga directamente aos municpios, o que representa uma utilizao em grande escala do sistema de subveno do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Segundo, foi um projecto avaliado por todas as componentes da sociedade local, dentro das prprias regies. Trata-se de uma grande novidade na cooperao europeia.†No programa ACORDS participam nove regies de intervenes nas duas ex-provncias do sul de Madagscar, abrangendo 662 municpios elegveis. Nove regies que so ReportagemMadagscar ACORDS: um programa pioneiroDESCENTRALIZAOToliara (ou Tulear), principal cidade do sudoeste, na margem do canal de Moambique. Foi nesta regio rida e pobre, que cobre todo o Grande Sul at Tolagnaro, na ponta sudeste da ilha, que a Unio Europeia instalou um programa de desenvolvimento local inovador, verdadeiro laboratrio do processo de apropriao pelos municpios do poder para tomar decises.
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das mais pobres do pas. A regio rida e recebe os ventos quentes, que depositaram previamente a sua humidade na encosta este da ilha, orlada de macios elevados. As locali dades dispem de escolas com tectos de barro amassado com palha, as estradas so em terra e o abastecimento de gua potvel e de electri cidade raro e rudimentar. A descentralizao dos poderes uma prioridade – reconhecida pelo MAP – para fazer sair esta regio da pobreza.> Responsabilizao “A descentralizao veicula muitos preconceitos, prossegue Thierry Rivol. So ideias feitas, como a que os presidentes de cmara so incapazes e roubam, ideias comummente partilhadas no pas. Na realidade, muito diferente.†Exemplo: Sakaraha, a uma centena de km de Toliara, na RN7. Um municpio atpico, como existem dois ou trs outros na regio, que viu a sua populao triplicar (atingindo 40.000 habitantes) no espao de alguns anos por causa das jazidas de safiras. Com um aumento da insegurana provocado pelo afluxo de imi grantes (malgaxes, indopaquistaneses, cingaleses) procura de pedras preciosas. “Os acidentes, feridos devido a brigas, mas tambm os doentes, aumentaram em flechaâ€, explica o antigo presidente do municpio. Foi este quem iniciou os primeiros projectos ACORDS do municpio. “Prioridade: um novo centro de sade, com um bloco operatrio, depois a gua e finalmente o ensino.†Assim, o projecto prev nomeadamente a construo de um depsito de abastecimento de gua. Mas desde a aprovao do projecto as coisas mudaram. Os pesquisadores de safiras utilizam muita gua para lavar as pedras. Consequncia: uma baixa impressionante do lenol fretico. “Foi preciso furar a 45 metros em vez dos 25 metros previstos, o que provocou um aumento imprevisto dos custos.†Estes “imprevistosâ€, a que se juntam outros imponderveis, especialmente o aumento do preo do combustvel, so imensos. “Mas permitem realmente aos responsveis dos municpios apropriarem-se do seu destino, responsabiliz-losâ€, explica Claude Rakotoarisoa, coordenador do projecto ACORDS. E prossegue: “ o municpio que define as suas necessidades, o dono da obra. Alm disso, a subveno paga directamente ao oramento municipal, o que constitui um verdadeiro exerccio prtico de governao local, que lhe permite melhorar a sua administrao. E no final a aco submetida a uma audio financeira e a uma audio tcnica das realizaes para consolidar a cultura de responsabilizao perante os cidados, mas tambm em relao administrao e ao programa.†O programa municipal reparte-se por trs anos: “em mdia cada municpio recebe 70.000 euros por programa trienalâ€, precisa Thierry Rivol, ou seja, dez vezes mais que o oramento municipal no caso de Sakaraha. Para ajudar os eleitos locais, o programa prev uma srie de aces de formao. “Nem sempre isso foi fcil, reconhece o antigo Presidente da Cmara de Sakaraha. Mas uma experincia: quando se compreende o que se faz no municpio, compreende-se a mquina administrativa do Estado.†E se fosse preciso recomear? “Aplicmos tanta energia nisto, que agora j temos a experinciaâ€, considera o Presidente da Cmara de Ampanihy, municpio situado na pista que liga Toliara a Tolagnaro e que beneficiou de subvenes europeias para reabilitar o seu importante mercado municipal e construir uma escola bsica . M.M.B. Segurana alimentarNas mesmas pistas do Grande Sul, a UE financia igualmente programas destinados a reforar a segurana alimentar das populaes rurais, atravs de microfinanciamentos e de servios agrcolas. o que acontece em Ambovombe, onde o GRET (Grupo de Investigao e de Intercmbio Tecnolgico), com a ajuda de um financiamento europeu (1,2 milhes de euros) aperfeioa novas sementes, nomeadamente resistentes seca, como o milho-mido ou o sorgo, e instala lojas de venda de factores de produo para os agricultores. Nestas regies muito secas comea a aparecer uma rede de cisternas, que recolhem as guas residuais das escolas, no quadro do programa de nutrio infantil Nutrimad, igualmente financiado pela UE. N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Reportagem Madagscar45 Palavras-chaveMadagscar; ACORDS; descentralizao; MAP; Marie-Martine Buckens. Estradas para acabar com o isolamentoO apoio s infra-estruturas e aos transportes representa uma vertente prioritria da cooperao europeia em Madagscar, uma vez que representa 40% do oramento do Fundo Europeu de Desenvolvimento. A UE financiou deste modo os grandes eixos rodovirios que ligam a capital aos quatro principais portos do pas, Toliara, Toamasina, Mahajanga e Antsiranana, assim como outras estradas nacionais que servem regies produtoras de culturas de exportao. Um a dois por cento do oramento serve, por outro lado, para financiar aces que permitam integrar estes grandes projectos no seu ambiente natural e social. O Grande Sul, por seu lado, continua isolado, atravessado por pistas difceis. “O mesmo acontece a oeste, explica Thierry Rivol; no existem estradas transversais e o terreno est muito degradado, tornando a construo de estradas muito difcil. Por ltimo, as travessias no Grande Sul continuam a ser difceis devido ao abastecimento aleatrio de combustvel.†Mercado na estrada do Grande Sul 2008. Marie-Martine Buckens
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46O Plano de Aco de Madagscar (MAP)? “Em si mesmo no mau; pode mesmo constituir uma boa alavanca para o desenvolvimento, se chegar a ser realizadoâ€, declara Sylvain Ranjalahy. “ verdade†– prossegue –, “que os programas anteriores, iniciados nos anos 80/90 pelos doadores de fundos no tiveram xito, porque no eram adaptados realidade malgaxe. O MAP, por seu lado, foi concebido por Madagscar, mas mesmo assim reflecte uma concepo pessoal do Presidente e do seu crculo restrito. Caiu de pra-quedas, sem ser submetido Assembleia.†Lado positivo? “Os grandes projectos de infraestruturas†– prossegue o chefe de redaco –, “que vo acabar com o isolamento das zonas rurais e permitir aos agricultores, que constituem trs quartos da populao, levarem os seus produtos para as cidades, assim como os hospitaisâ€. “Contudoâ€, prossegue Sylvain Ranjalahy, “o Plano no tem suficientemente em conta as dificuldades que a populao enfrentaâ€. E cita a gratuitidade dos cuidados de sade e da escolaridade, que est longe de ser realidade. Os salrios igualmente. “Um funcionrio ganha entre 50 e 70 euros por ms, um professor cerca 60 euros, quando um apartamento de 40 m2 custa 40 euros por ms. verdade que o PAM prev uma reforma do ensino [ler artigo separado], mas esquecem-se os professores, que continuam a ser dos mais mal servidos em matria de salrios, quando o Estado reviu os dos polcias e dos funcionrios e a inflao galopante.†Os mais decepcionados, reconhece o chefe de redaco do L’Express, so as pessoas da cidade, as de Antananarivo, a capital, as que defenderam e levaram Marc Ravolamanana ao poder em 2002: “Um bom indicador so as eleies municipais; o novo e jovem Presidente da Cmara de Antananarivo, Andry Rajoelina, eleito em Dezembro de 2007 com 76% dos votos, um independente.â€Os habitantes das cidades censuram este homem, que progrediu pelos seus prprios meios e que a partir de uma empresa artesanal de fabrico de leite conseguiu criar o grupo Tiko e mais tarde a empresa Magro, especializada no comrcio por grosso, envolvendo-se “em tudo, deixando pouca margem de manobra aos outros operadoresâ€. grande o risco, continua Sylvain Ranjalahy, “de passagem para uma certa forma de autoritarismoâ€. “S se guia pela sua cabea: foi assim que obteve do FID (Fundo de Desenvolvimento do Banco Mundial) o financiamento parcial da construo de igrejas.†Com efeito, o Presidente um fervoroso protestante e Vice-Presidente da Igreja Reformada malgaxe, a FJKM. A nova Constituio aprovada por referendo em 2007 acaba com o carcter laico do Estado. Uma disposio criticada pelo pastor Andriamanjato, chefe da oposio na Assembleia Nacional da I Repblica e Presidente da Cmara (tambm ele) de Antananarivo durante 18 anos, defensor de uma “viso mais laica das relaes entre o Estado e a Igrejaâ€. E a oposio? “No Parlamento, dos 127 deputados, 100 so do partido do Presidente, o TIM (Tiako i Madagasikara – “Amo Madagscarâ€) e 27 so independentes apresentados pelas respectivas associaes. No h nenhum deputado da oposioâ€, precisa Andry Rajoelina, pondo em causa o Cdigo Eleitoral. “A oposio tem dificuldade em mobilizar-se.†E acrescenta: “Em 2002 foi o estado de stio e a populao tomou a defesa do candidato Ravalomanana, protegendo mesmo a sua casa. Agora no se quer voltar contra aquele que defendeu.†M.M.B. ReportagemMadagscar “O MAP no tem suficientemente em conta os problemas sociais†Encontro com Sylvain Ranjalahy, chefe de redaco do dirio ‘L’Express de Madagascar’. Palavras-chaveSylvain Ranjalahy; Madagscar; L’Express; oposio; Marie-Martine Buckens.
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“Q uando falamos de ‘malgaxizao’, as pessoas ainda tm a ideia fixa dos anos 70. No entanto, tendo passado por esta experincia, queremos evitar os seus efeitos perversosâ€, explica Minoson Rakotomalala, Chefe de Gabinete do Ministro da Educao nacional. Refere-se deciso adoptada em 1972 de generalizar o malgaxe, em detrimento do francs, no ensino. Proposta por Didier Ratsiraka, ento jovem Ministro dos Negcios Estrangeiros – seria eleito Presidente trs anos mais tarde – esta reforma, louvvel em si mesmo, foi um desastre. Mal preparada, poucas obras existiam na lngua nacional em comparao com as obras em francs, acabou por criar uma gerao sem acesso ao saber. > Entra em cena o inglsO governo gaba-se de ter preparado bem tudo. “Trabalhamos na reforma desde 2003 e concertmo-nos com as 22 regies.†E no est em causa suprimir o francs: “Mudmos antes a metodologiaâ€, prossegue o Chefe de Gabinete, “o francs ser ensinado, a partir da 5. classe primria, como lngua estrangeira.†Tal como, pela primeira vez, o ingls. Mas a reforma do ensino igualmente a construo de pelo menos 3000 salas de aula, o recrutamento de 7000 novos professores todos os anos ou a criao de cantinas escolares em 600 escolas, sobretudo no sul do pas, especialmente desfavorecido. ainda a reorganizao do sistema escolar: sete anos de ensino primrio em vez dos cinco actualmente, “a fim de tentar aproximar as escolas das famlias rurais, as quais nem sempre tm meios para enviar os filhos para o colgio, muitas vezes afastadoâ€. Esta disposio estar, segundo o Chefe de Gabinete, na origem da recusa de aceitao da reforma pela rede catlica, que graas sua reputao de qualidade atrai a classe mdia e abastada. Aps uma troca de argumentos relativamente discreta, o episcopado obteve no final de Agosto um prazo para a sua aplicao. As universidades do pas (das quais seis so pblicas) sero modernizadas, nomeadamente reorganizando os cursos (ingls ou francs) em licenciatura/mestrado/doutoramento. Mas, sobretudo, o governo pretende reabilitar o ensino tcnico: “Queremos visar as necessidades do tecido industrial malgaxe e permitir aos estudantes inovarem e criarem as suas prprias empresas.†Minoson Rakotomalala no esconde que tudo isto custar caro. Em 2008, 20% do oramento do Estado foi afectado ao ensino, sem contar, designadamente, com a ajuda do Programa Alimentar Mundial (para as cantinas), do Banco Mundial (para a formao) ou da Unicef para a edio de manuais. M.M.B. Reportagem Madagscar47 ENSINO: uma reforma altamente sensvelO vasto estaleiro da reforma do ensino, cuja lei foi votada em Julho ltimo, suscita esperanas, mas igualmente receios. Em causa est sobretudo a “malgaxizao†do ensino preconizada pelo governo. Palavras-chaveMalgaxizao; reforma do ensino; Ratsiraka; ingls; Marie-Martine Buckens. A reforma ser realizada progressivamente, em trs anos. Trs anos pouco quando se conhece o objectivo que o governo se fixou: uma taxa de passagem no ensino primrio de 85% em 2012 (contra 57% em 2006), de 56% (contra 19%) para o ensino preparatrio e de 14% (contra 7%) para o conjunto do secundrio e conseguir elevar para 10.000 por ano o nmero de diplomados do ensino superior (contra 4760). Por ltimo, concentrar os esforos de alfabetizao nos jovens com mais de 15 anos para reduzir o analfabetismo em 20% (contra 48%) nesta faixa etria. Pgina 46, em cima: Sylvain Ranjalahy, Chefe de redaco de ‘L’Express de Madagascar’ 2008. Marie-Martine Buckens Em baixo: Crianas de Ampanihy 2008. Marie-Martine Buckens N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008
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48Os lmures, smbolo de Madagscar, so o testemunho da biodiversidade nica desta ilha, devido ao seu isolamento de h mais de 160 milhes de anos. Uma biodiversidade dificultada por uma desflorestao macia. Em 2003, o Presidente Ravalomanana – que inseriu a proteco do ambiente nas prioridades do seu Plano de Aco – anunciou o triplo de reas protegidas, passando de 1,7 milhes de ha para 7 milhes. “Estamos a seguir o processo e j foram criadas muitas reasâ€, explica Guy Suzon Ramangason, Director-Geral da Associao Nacional para a Gesto das reas Protegidas (ANGAP). “O empobrecimento que caracterizou o nosso mundo rural e urbano nos ltimos anos fez pagar um pesado tributo biodiversidade.†Do mesmo modo, prossegue o Director-Geral, “criar reas protegidas uma coisa, mas preciso igualmente ter em conta as condies econmicas muito precrias da populao, que no lhe permitem subsistir sem acesso aos recursos. No fcil encontrar um compromisso.†Os PCDI (Projectos de conservao e de desenvolvimento integrado) procuram dar uma resposta. Exemplo: o PCDI dos Tsingy – formao calcria de coral que data de h 160 milhes de anos, quando metade de Madagscar estava coberta pelo mar – na regio de Bemaraha, na parte mdia ocidental da ilha. Entre 2000 e 2005, a UE injectou aqui 5 milhes de euros para garantir os rendimentos da populao por mtodos alternativos rendveis e no destruidores dos recursos naturais. “Os PCDI foram realizados em Madagscar com base no conceito das Reservas da Bioesfera da Unesco, que volta em foraâ€, explica Guy Suzon Ramangason. Trata-se de um ncleo de terreno “intocvel†(excepto para os cientistas!) e de uma zona tampo volta, onde as populaes que a habitam podem exercer certas actividades “sustentveisâ€. Para culminar tudo: o ecoturismo. “Creioâ€, prossegue o Director da ANGAP, “que no a panaceia, mas que tem o mrito de partilhar os benefciosâ€. o caso da reserva costeira de Manarara, no nordeste, que abriga lmures, ai-ais, tartarugas marinhas e baleias, mas onde tambm cresce caf, cravinho, baunilha e cana-de-acar.> Teste Mas uma abordagem deste tipo no deixa de ter efeitos perversos. “Em Mananara [ndr: regio tropical hmida onde caem cerca de 3 metros de gua de chuva por ano] descobrimos que podamos construir cerca de cinquenta barragens no curso de gua para a orizicultura, o que teve como efeito atrair as populaes em redor, que no eram beneficirias deste estatuto de zona tampo.†O que obriga a reflectir. “O problemaâ€, reconhece o Director, “ que esta gesto no est generalizada. Precisamos de uma viso global. Trata-se de um problema poltico e no tcnico. Estou satisfeito por o princpio da descentralizao ter sido aprovado, com planos de ordenamento regionais; assim o turismo tornou-se uma das solues porque os benefcios so partilhadosâ€. E conclui: “A poltica das reas protegidas apenas um dos elementos do desenvolvimento, ainda que se pense no exterior que Madagscar vive apenas pelas suas reas protegidas. Mas vejamos o zebu: se tivssemos uma poltica clara para a sua gesto, seria um excelente instrumento de desenvolvimento. Ora investese mais nas reas protegidas do que nestes animais, que no entanto so vitais para a populao.†M.M.B. ReportagemMadagscar procura da aliana entre o HOMEM e a NATUREZAComo conciliar uma biodiversidade excepcional e o acesso aos recursos: a aposta de Madagscar. Palavras-chavereas protegidas; ANGAP; Guy Suzon Ramangason; Marie-Martine Buckens.Tartaruga estrelada, uma espcie endmica de Madagscar ameaada de extino 2008. Marie-Martine Buckens
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008 “Ns pertencemos natureza†“Venho de uma famlia de quatro geraes de prticos e de mdicos tradicionais. Eu prprio formei-me h quatro anos. Aos 12 anos comecei a tratar doentesâ€, explica-nos guisa de introduo Jean-Claude Ratsimivony. Depois foi a vida errante; em Madagscar, ao encontro dos outros prticos tradicionais, na sia e na Europa, onde se formou em homeopatia. Regressado a Madagscar, cria, com a esposa farmacutica, a sociedade Homeopharma, “especializada na medicina tradicional renovada pela abordagem farmacolgica. Actualmente, a Homeopharma conta 97 institutos em toda a ilha de Madagscar, onde mdicos fitoaromaterapeutas do os seus conselhos, e oficinas farmacuticas, incluindo nos hospitais. Numa sociedade onde “apenas 30% da populao tem acesso aos cuidados de sade, ns estamos disponveis para todos e com preos muito acessveisâ€, prossegue JeanClaude Ratsimivony. Muito recentemente, o Servio Nacional de Nutrio concluiu uma conveno com a Homeopharma para a distribuio de um produto “muito energtico, destinado a combater a m nutrioâ€. O seu produto de base: a rvore Moringa, a rvore “mgicaâ€, verdadeiro concentrado de vitaminas A e C, de potssio e de protenas.Reportagem Madagscar49 Polifonias MALGAXES Tm em comum o amor pelos seus irmos malgaxes. Pela terra malgaxe tambm, terapeuta ou musa. Palavras-chaveMadagscar; cultura; msica; MarieMartine Buckens. Marie-Martine Buckens Marie-Martine Buckens Marie-Martine Buckens Ir s origens Olombelo Ricky, por seu lado, percorreu Madagscar, durante 13 anos, procura das suas razes, particularmente a cultura Vazimba, povo mtico originrio de Madagscar, mas tambm de ritmos e de instrumentos tradicionais, como a “azohalyâ€, instrumento de percusso tpico do seu sudeste nativo. Um perodo que deixar marcas nas suas criaes musicais: as aponga (ou percusses): “Quando se tocam instrumentos de percusso, diferente da maneira africana, mais melodioso, mais orientalâ€; os ritmos tradicionais como o “sirekoâ€, canto fnebre para os antigos, ou ainda o “balitikaâ€, ritmo de uma dana do sudeste. Misticismo, mitologia e ritos impregnam os textos de Ricky, que todos os anos, com os seus msicos, organiza um espectculo ritual depois dos exames de concluso da escola secundria: “Manala asy um rito de passagem e de purificao para acompanhar os jovens nas etapas seguintes da sua vida.†Espectculos que o msico e a sua companhia Vazimba Produktion tambm exportam: nomeadamente na frica do Sul, Brasil e Europa, como no espectculo “Couleur Cafâ€, em Bruxelas. Mstico Ricky? Talvez. Mas contagioso.> Porta-voz da extrema pobreza “Agora estamos numa lixeiraâ€, diz-nos de chofre o Padre Pedro. Na realidade, a lixeira est a algumas centenas de metros das instalaes da sua associao Akamasoa (“Os bons amigosâ€), criada h 19 anos para ajudar os malgaxes que vivem nos montes de detritos despejados diariamente pelos servios da capital, Antananarivo. “Ns somos a prova de que se pode diminuir em 80% a pobreza, no com peritos das Naes Unidas, mas com 410 malgaxes, engenheiros, mdicos ou professores.†Porque depois da sua criao a Akamasoa acolheu e ajudou mais de 250.000 pessoas, construiu milhares de habitaes sociais – “casas e no edifcios, para que as pessoas guardem o contacto entre si e com a terra†–, escolarizou 9277 crianas e plantou milhares de rvores. Com a ajuda de ONG e tambm da UE. Quase a atingir 60 anos, este padre argentino, de origem eslovena, conduz a sua revolta com um entusiasmo comunicativo. M.M.B.
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Uma atraco que contraria os CLICHS50U m dos seus escritores bastaria para a fama do pas, Aim Csaire, um monumento de talento literrio, de coragem poltica, de humanismo para os martinicanos, um arquitecto do desenvolvimento, um produtor de conscincias.> Florescncia da naturezaO que salta logo vista do visitante a natureza luxuriante, mesmo nas cidades. Contemplada de uma das colinas que a dominam, Fort-deFrance um parque com casas, realada pela cor de fogo avermelhada de flores vistosas acariciadas pelos tons variados por causa do excesso de buganvlias, e a elegncia do largo leque da rvore-do-viajante, com o aroma dos tamarindeiros, das anonas e do manjerico. A localizao do pas oferece uma das faces ao vento atlntico e a sua topografia – alternncia de altas montanhas e de vales – favorece uma higrometria elevada que lhe confere o estatuto de um dos pases mais pluviosos do mundo, com 10 metros de gua por ano na alta montanha. Da a riqueza da vegetao. A flora duzentas vezes mais variada do que na Europa continental, com espcies de grande beleza como o mogno preto e vermelho e o jacarand na floresta tropical, que cobre um dcimo do territrio, as rvores gigantes nas zonas montanhosas e uma vegetao mais rasteira na “floresta das nuvensâ€, a grande altitude. O Jardim Botnico de Balata mostra os mais D escoberta da Europa Uma atraco que contraria os CLICHSMartinica A Martinica um pas tropical que escapa ao lugar-comum das praias de areia branca, do rum e do sorriso permanente. Tudo isto existe e apreciado, mas a ilha famosa por outras riquezas, por grupos musicais como o famoso Kassav, por cineastas de talento como Euzhan Palcy, por desportistas cheios de medalhas e pela sua pliade de escritores, qual deles mais famoso.Fort-de-France, 2008. Hegel Goutier Reportagem por Hegel Goutier
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008belos espcimes de rvores e de flores da floresta tropical; rosas de porcelana, bananeiras do mato, orqudeas-bambu. Entre outra raridade ou originalidade, o mogno branco na montanha ou a ceiba com os seus ramos a estenderemse na horizontal e as suas mltiplas virtudes medicinais, sem falar dos “soucougnans†que a habitam na companhia de muitos outros espritos, segundo as crenas populares. A fauna do pas tambm muito variada, sobretudo a das guas marinhas e dos recifes de corais. As costas oferecem outras tantas variedades: das falsias do lado setentrional com grandes ondas do Atlntico at aos inmeros ilhus e s praias de areia branca do Robert ou do Franois, no sudeste, protegidos pelas barreiras de corais, s guas profundas da zona de Fort-de-France com estes paletvios em grandes zonas de mangais, ou ainda no mar parado de Sainte-Anne ou nas enseadas de Arlets e outros rochedos do Sul ainda quase selvagens. E depois h todos esses cursos de gua com encanto pitoresco, alguns dos quais, infelizmente, no do garantias suficientes para o banho por causa da poluio, mas havendo ainda muitos que podem oferecer aos caminhantes a delcia de uma gua fresca e saudvel. E as fontes quentes do Didier, de Absalon ou do Prcheur. As grandes plantaes de bananas ou de canade-acar no so menos belas. Na Martinica so muitas vezes cultivadas como verdadeiros parques diante de magnficas residncias que confinam com as fbricas e as destilarias dos grandes produtores de rum, sendo um dos mais belos exemplares a Habitation Clment, sede da fundao com o mesmo nome, um local de cultura que abriga entre outros um museu da histria do rum e da cana-de-acar e uma galeria onde est exposta uma bela coleco de obras contemporneas da Martinica; tambm um lugar histrico onde se encontraram Bush e Mitterand antes da Guerra do Golfo. > Florescncia da cultura Cultura. Esta palavra ouvida tantas vezes num s dia como talvez se oua “dinheiro†nos Estados Unidos. Parece haver uma vontade de proclamar a sua pertena a um povo cuja cultura no ter sido suficientemente considerada no passado, mesmo pelos prprios martinicanos. Aim Csaire considerado como o catalisador desta tomada de conscincia, de uma espcie de introspeco palpvel nos filmes de um cineasta como Euzhan Palcy, no jazz de Fal Frett, na nostalgia de Kassav ou no romance martinicano Texaco, de Patrick Chamoiseau, que lhe d uma das tonalidades mais exactas.> Histria da ilha das AmazonasA histria da Martinica, pelo menos no incio, semelhante da maior parte das ilhas das Carabas. Os primeiros vestgios de habitat humano remontam a quatro sculos antes de Cristo. No sculo I antes de Cristo, agricultores arrawacks chegaram ilha vindos da parte continental das Carabas. O resultado desta primeira mestiagem identificada dar quatro sculos mais tarde a cultura delicada dos Tanos. Em meados do sculo XIV ser a chegada dos ndios das Carabas do Sul. Conquistadores no incio, conciliadores no final, vo misturar-se com os Arrawacks-Tanos at chegada dos europeus no Vero de 1492. A partir de Ayiti (Hispaniola), Cristvo Colombo, depois da sua segunda viagem, vai partir conquista, entre outras, da ilha “Martininoâ€, conhecida por ser a das amazonas invejadas pelos seus soldados. S em 1502 que Colombo a desembarca, mas durante muito tempo a ilha servir apenas de escala aos aventureiros. Em 1635, um colono francs, d’Esnambuc, apoderou-se de Martinino, tendo confiado a sua governao a um dos seus protegidos, Du Parquet, que acabou por ter o aval da Companhia das Ilhas. Em 1664, o Rei de Frana comprou as ilhas. A ilha que foi baptizada de novo como Martinica viria a ser disputada durante algum tempo pelas potncias coloniais. Cerca de 1650 contava sessenta mil habitantes, metade escravos negros e a outra metade “voluntrios†brancos. Segue-se um grande desenvolvimento baseado no acar, no caf e nos escravos, sendo a selvajaria da escravatura regulada pelo Cdigo Negro de Lus XIV; a ignorncia dos colonos em relao s conquistas da Revoluo Francesa fez com que apenas em 1848 se desse a emancipao dos escravos. Na Primeira Guerra Mundial a Martinica pagou pesadamente o “imposto de sangueâ€. Na Segunda Guerra Mundial, apesar da traio do almirante francs na ilha que alinhou pelo regime de Vichy, muitos martinicanos fugiram para se juntarem s foras da Frana Livre. Depois da guerra, Aim Csaire conduz o combate da “departamentalizao†de uma Martinica ligada Frana, combate que ganhou com a votao de 19 de Maro de 1946. Quanto a Aim Csaire, foi apenas Presidente da Cmara de Fort-de-France. Foi a partir deste cargo que ele se tornou para os martinicanos o smbolo que lhes ter dado, aquilo a que chamou “a fora de olhar para o futuroâ€. H.G. Descorberta da Europa Martinica51 Palavras-chaveHegel Goutier; Martinica; Martinino; d’Esnambuc; Du Parquet; Richelieu; arrawacks; Carabas; Aim Csaire; Didier; Absalon; Balata; enseada de Arlet; Euzhan Palcy; Kassav. Artesanato 2008. Hegel Goutier Dana, Festival Fort-de-France 2008. Hegel GoutierCultura. Ouve-se esta palavra na Martinica tantas vezes quanto a palavra “dinheiro†nos EUA
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Serge Letchimy Presidente da Cmara Municipal de Fort-de-FranceFORT-DE-FRANCE , CIDADE para viver e no para consumirFORT-DE-FRANCE , CIDADE para viver e no para consumir52Senhor Presidente, quais so os principais trunfos da sua cidade? Fort-de-France uma cidade patrimnio na acepo mais lata da palavra, retraando no s a histria das suas componentes humanas mas tambm a da emergncia de uma sociedade com sequelas, estigmas e riquezas humanas. Patrimnio no sentido fsico tambm com uma criatividade, fiel histria dos pases colonizados que intervm num renascimento consecutivo era mais ignbil, a da escravatura. Agora a Martinica escolheu pertencer simultaneamente Europa e s Carabas, frica e s Carabas, combater a assimilao da Europa, integrando-a ao mesmo tempo, lutar contra o esquecimento. Tudo isto se traduz aqui e ali na paisagem urbana. Digo aos visitantes: apreciem o nosso patrimnio, mas no deixem de saborear a nossa identidade e de celebrar connosco a nossa emancipao. uma cidade sobremaneira poltica que se inscreve na esfera das capitais, apesar de a Frana no lhe querer aplicar o termo “capitalâ€. Esta cidade que Aim Csaire profetizou encerra nela a beleza do sofrimento que lhe permite falar simulta neamente de “si†e de “nsâ€. o que me d uma confiana vertiginosa em Fort-de-France e na Martinica. Como sentir tudo isso em Fort-de-France? Vivendo-a sem a consumir. Sente-se na histria social, cultural, humana que a cidade exibe. Basta ver o bairro popular de Trnelle, que exprime da parte da populao uma vontade e uma liberdade de apropriao do espao. A municipalidade deu-lhe resposta prestando servios, a comear pela escola, para no fazer perdurar a separao entre zonas ricas e zonas pobres. No h ruptura entre os bairros ricos e os mais pobres de Fort-de-France. Esta cidade tem uma intimidade prpria que no suficientemente explorada. No plano turstico por exemplo, vai-se frequentemente procurar modelos proto-europeus ou protoamerndios em vez de adaptar normas prprias. Penso sobretudo no espao verde, nos planos de biodiversidade, na reintroduo na cidade de plantas medicinais, de rvores de fruta, por exemplo. A arquitectura verncula, popular, uma grande atraco. Fazer entrar Trnelle no circuito turstico, por exemplo, seria valorizante. Descorberta da EuropaMartinica Serge Letchimy Presidente da Cmara Municipal de Fort-de-France Entrevista por Hegel GoutierSerge Letchimy, presidente da Cmara Municipal de Fort-de-France, uma cidade que acolhe quase um quarto da populao da Martinica e est no centro de uma conurbao que controla dois teros da sua economia. Fala a O Correio da sua cidade, da Martinica, radicada em mundos diferentes – a Unio Europeia e as Carabas – dos seus trunfos e obstculos.Entrevista por Hegel Goutier
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Dir-se-ia que sofre como urbanista? Sim, um sofrimento. H uma diferena entre a lgica urbanstica europeia e martinicana. H um desligamento dos dois campos sociais. O urbano uma linguagem. Quando os cdigos de leitura no so os mesmos ocorre um traumatismo que s se pode transcender fazendo intervir o humano desde a sua concepo. No dia em que o martinicano tomar conscincia da sua riqueza, estar em condies de imprimir modos de construo, de ordenamento, de transformao que lhe sejam prprios. Se o conseguirmos, a cidade ser extremamente bela. O que o seduz mais em Fort-de-France? A originalidade, a autenticidade, a conjugao do espao entre as estratificaes sociais e a cultura de apropriao. A cidade foi protegida por Svre e Csaire (ndr: os precedentes presidentes da Cmara Municipal). Sainvilles, por exemplo, foi renovado sem passar por qualquer obra de demolio. Antes, era o bairro de lata. Era a que vivia a maioria dos operrios revolucionrios. No so casas belas. a autenticidade popular que interessante. No plano cultural, uma cidade muito cvica com uma participao forte. O Servio Municipalizado de Aco Cultural (SERMAC) criado nos anos 70 o poto-mitan* do progresso, da emancipao, da consciencializao para conferir cultura um papel importante e torn-la acessvel ao povo. pela cultura que Fort-de-France uma cidade de resistncia. Como Texaco, celebrizado no romance de Patrick Chamoiseau? Tambm, a transformao no respeito da populao. Uma das raras tentativas de restruturao de bairro no respeito da arquitec tura popular de ocupao. A Sociedade de Economia Mista de Ordenamento da Cidade de Fort-de-France (SEMAFF) que realizou as obras ganhou vrios prmios prestigiosos de urbanismo pela renovao de Texaco, entre os quais o “Sem d’Or†de Paris. Fort-de-France parece florescente mas qual a sua verdadeira situao econmica e a da Martinica em geral? Em Fort-de-France, a freguesia de Lamentin tem forte impacto, porque representa mais de dois teros da economia da ilha. A cidade passou por uma depresso econmica nos ltimos quinze anos. A recuperao balbuciante. De 101 000 habitantes a cidade desceu para 94 000. Vrias empresas partiram. Comearam a regressar vai para quatro, cinco anos, ao mesmo tempo que os habitantes. Quanto economia, a Martinica um pas de paradoxos. Comparando com os outros pases caribenhos, em termos de nvel de equipamen to sanitrio, escolar, universitrio, ou de infraestruturas, trata-se de um pas desenvolvido, se no considerarmos outros ndices. Registase, porm, uma taxa de desemprego crnica de 23% na Martinica contra 10% na Jamaica. 47% dos jovens de idade inferior a 27 anos esto desempregados contra 8% em Frana. A dessocializao atinge 700 a 800 pessoas em Fort-de-France, quando, h quinze anos, no eram mais de 10 a 15. Avanando um pouco mais, cabe assinalar a presena de habitaes insalubres, uma precarizao e uma pobreza visveis. A Martinica produz apenas 10 a 15% do que consome. Este pas tem duas facetas, o que rumina a revolta e constri a angstia. Por um lado, o sobrequipamento e, por outro, o descontentamento social. Que solues prope? preciso instalar, paralelamente democracia social, uma democracia econmica para prosseguir a luta pela emancipao. necessria uma arquitectura singular de relaes econmicas entre a Europa, a Frana e os pases ACP para proteger a produo local. imprescindvel que a Martinica possa intervir no domnio local sem passar pela Assembleia Nacional da Repblica Francesa. N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Descorberta da Europa Martinica53 Serge Letchimy Presidente da Cmara Municipal de Fort-de-France Palavras-chaveHegel Goutier; Serge Letchimy; Fortde-France; Aim Csaire; Trnelle; Sainvilles. Biblioteca Victor Schoelcher, Fort-de-France 2008. Hegel GoutierA cidade foi protegida e renovada sem nunca ter sentido o choque da demolio.
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54Serge Letchimy Presidente da Cmara Municipal de Fortde-France, herdeiro poltico de Csaire, Martinicano “Sou um genuno produto sociocultural cesarianoâ€. Serge Letchimy vem de uma famlia rural que foi forada a emigrar para os bairros perifricos pobres, filho de uma mulher-a-dias. Csaire tinha-se comprometido a que cada famlia tivesse um salrio. “Quando era pequeno em Trnelle, via-o passar no meu bairro. Os midos penduravam-se no carro e gritavam Viva o Pap Csaire. Parou uma vez para perguntar minha me como se chamava uma rvore frente da nossa porta. Outro trao de carcter deste homem: o amor da natureza.†Tirado o seu curso de urbanista na Sorbonne, Letchimy foi naturalmente trabalhar na Cmara Municipal de Fort-de-France e foi pouco a pouco adoptado por Csaire. “Era um verdadeiro construtor. No foi a poesia que o fez ficar 56 anos frente da Cmara Municipal. Foi porque era um homem acessvel aos pobres , um homem da maior humanidade. Quando o visitavam, as pessoas entravam zangadas, tristes e partiam dous (ndr: em paz). Havia nele uma bondade impressionante.†Descorberta da EuropaMartinica Na peugada de Aim CsaireOs testemunhos de Aim Csaire esto omnipresentes na sua ilha. Extractos dos seus textos esto em todas as paredes e em todos os lbios. E ainda mais nos coraes desde a sua morte em 17 de Abril transacto. Trs dos seus parentes relataram algumas histrias a O Correio. Palavras-chaveHegel Goutier; Aim Csaire; Serge Letchimy; Ernest Ppin; Christiane Taubira-Delannon.Abertura do Festival de Fort-de-France sob a proteco de Aim Csaire 2008. Hegel Goutier Ernest Ppin Christiane Taubira Romancista, poeta, ensasta, crtico, director dos Assuntos Culturais em Guadalupe, Guadalupino “Quando tinha 17 anos, no ltimo ano do liceu, um amigo passou-me para as mos “Quand les chiens se taisaient.†Foi como se tivesse recebido uma pancada na cabeaâ€. E o jovem Ppin comea a tomar conscincia do colonialismo, da descolonizao, do racismo e da situao da populao negra. “A primeira vez que encontrei Csaire, foi no metropolitano em Paris. Soltei um grito do fundo do corao Ah! Csaire. Ele ouviu o grito e parou. Petrificado que estava no consegui avanar e ele seguiu caminho.†Quando Ppin veio ensinar literatura na Universidade de Fort-de-France, inscreveu-se no partido de Csaire, o PPM (Parti progressiste martiniquais). “Beijava-o como a um pai e ele como se eu fosse seu pai†e “Lembro-me que um dia, em Paris, me levou a visitar a Assembleia Nacional. Eu andava pelos 25 anos. Ter Csaire como guia para visitar essa instituio! Tinha esse jeito de fazer reviver a histria, principalmente a da Revoluo Francesa.†Deputada ao Parlamento Europeu, antiga candidata Presidncia, Guianesa “Entre Csaire e eu havia uma histria de grande ternura. O que mais gostava nele, eram os clares fosforescentes do seu olhar capazes de passar do nacarado da zombaria ao cinzento sombrio das cleras reprimidas.†A deputada que capaz de recitar de cor captulos inteiros de Csaire diz-se “instalada no seu pensamentoâ€. Antiga aluna de um colgio de freiras, descobrira “durante as suas deambulaes†o livro “Le Discours sur le colonialisme†de que admirou “a rutilnciaâ€. Vir a encontrar Csaire mais tarde, j na qualidade de primeira e mais jovem deputada da Guiana. E ser uma verdadeira paixo intelectual e poltica entre a passionaria guianesa e o poltico poeta. A partir dessa data, ver-se-o constantemente. “H uma fotografia publicada por France Antilles onde estou nos seus braos. Todas as outras fotografias com individualidades como Sgolne Royal ou Nicolas Sarkozy eram protocolares e eu era a nica que ele abraava.†H.G. * Estas entrevistas so publicadas na ntegra no stio de O Correio.
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008G ros-Morne apanhou em pleno algumas mutaes econmicas. Sessenta por cento dos seus trabalhadores tiveram de procurar trabalho fora do municpio. As infra-estruturas esto aqui relativamente pouco desenvolvidas e as escolas rareiam em comparao com o resto da ilha. Dirigida durante muito tempo pela direita, Gros-Morne fez aquilo a que Vaugirard chama uma “revoluo contra a longa ditadura da antiga equipaâ€. > Breve explicao H cinquenta anos, as grandes exploraes aucareiras faliram. O Estado criou ento um sistema de ajuda aos pequenos produtores para lhes permitir adquirir exploraes rurais. 600 a 700 pequenos agricultores a quem tinham proposto terrenos de 4 hectares foram incentivados a cultivar produtos para exportao, designadamente bananas, cana-de-acar e beringelas, desviando-os assim da sua funo natural de alimentar a populao. Na verdade, para Vaugirard os pequenos agricultores foram utilizados pelos grandes plantadores. A Europa negociou as suas ajudas com base no custo de produo dos pequenos agricultores, superior ao dos grandes. Estes ficaram com tudo, tendo os agrupamentos profissionais amalgamado pequenos e grandes. Foi por isso que a Sra Nris se esforou por “desfazer em Bruxelas a imagem imposta durante muito tempo pelos lobbies de grandes produtores de cana-de-acar e de banana da Martinicaâ€, favorecendo a audio dos pequenos produtores pelo Parlamento Europeu. Antes, a “departamentalizao†da Martinica tinha sido seguida de uma agitao social. As classes mdias, de 10% em 1954, tinham passado para 54% em 2000. Passou a ser possvel construir numa grande parte do espao rural e esses terrenos passaram a ser muito procurados, em detrimento da agricultura de sustento. A Martinica e Guadalupe, com um total de um milho de habitantes, importam actualmente mais do que a Tunsia com 5 milhes.> Crescimento sem desenvolvimento Em 1986, a Assembleia Francesa votou a chamada lei da “desfiscalizaoâ€, para favorecer o investimento e o alojamento nos Departamentos Ultramarinos. Resultado: estes Departamentos tornaram-se espaos para produtos fiscais. E os resultados previstos em termos de remdio milagroso contra o desemprego e a favor da insero no apareceram. E no interior do pas os bancos emprestam mais facilmente 75.000 euros para comprar um carro do que menos do que isso para apoiar um negcio. Se as pequenas empresas locais registam uma taxa de criao superior mdia francesa, 22 para 12.000 habitantes contra 15, vo falncia ainda mais depressa. A Martinica e os outros Departamentos Ultramarinos pretendem uma diminuio da desfiscalizao, mas alguns lobbies que ganham com isso nem querem ouvir falar do assunto. “Estes instrumentos financeiros favoreceram o crescimento, mas no o desenvolvimentoâ€, conclui Vaugirard. H.G. Descorberta da Europa Martinica55 OPULNCIA aparente e economia FRGILFalam os autarcas de Gros-Morne, municpio rural desfavorecido. A agricultura da Martinica simboliza o revs do desenvolvimento econmico da ilha desde h 50 anos. Esta a anlise de Raphal Vaugirard, adjunto do Presidente da Cmara de Gros-Morne e Conselheiro-Geral da Martinica. A deputada europeia Catherine Nris, igualmente membro do Conselho municipal de Gros-Morne, da mesma opinio. Palavras-chaveHegel Goutier; Raphal Vaugirard; Catherine Nris; Gros-Morne; Bk; Martinica.Banco Comercial em Fort-de-France 2008. Hegel GoutierOs instrumentos financeiros impulsionaram o crescimento, mas no o desenvolvimento
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A caminho de uma AUTONOMIA CERTA e vaga56A Martinica tem muitos partidos polticos. A maior parte autonomista ou mesmo independentista. E no entanto, no referendo de 7 de Dezembro de 2003 sobre a evoluo institucional, foi o NO que ganhou, ainda que apenas com 1000 votos de diferena. Ora, exceptuando trs variantes locais do partido presidencial em Frana, mas que na Martinica so minoritrias, toda a classe poltica tinha apelado a votar a favor da evoluo constitucional, mesmo a esquerda no autonomista, que contava com a evoluo prevista para eliminar a diviso administrativa entre Regio e Departamento, considerada ineficiente. Raphal Vaugirard da “Dynamique Gros-Mornaiseâ€, um dos polti cos da ilha em grande ascenso, considera, tal como todos os outros autonomistas, que se tratou apenas de um adiamento: “Samos de um longo perodo de assimilao que se transforma em autonomia. Em 2003 o processo no estava concludo. Mas a conscincia dos martinicanos educa-se e forma-se.†Outros tm uma explicao mais aleatria, considerando simplesmente que o povo votou no porque a “evoluo institucional†no significa garantia de autonomia futura. Joseph Virassamy, Professor na Universidade das Antilhas e da Guiana, membro influente do Partido Socialista da Martinica, classificado entre os partidos de esquerda como um partido integracionista e departamentalista, explica que a autonomia desnecessria no porque ele se ope a ela, mas porque as leis de descentralizao j do espao suficiente a regies como a Martinica para construir o seu destino. O Partido Socialista lanou um desafio aos autonomistas, que consiste em compararem 10 projectos importantes para a ilha sob o ngulo da actual descentralizao e o da autonomia para provar a inutilidade desta. O seu diagnstico: so as querelas de pessoas entre os autonomistas que os impedem de se mobilizar para utilizar as alavancas da autonomia e do desenvolvimento j existentes. E salienta as oposies entre os principais detentores do poder poltico na ilha: o Presidente do Conselho Regional, Alfred Marie-Jeanne do MIM (Movimento Independentista da Martinica), o Presidente do Conselho-Geral, Claude Lise, RDM (Coligao Democrtica da Martinica), e o Presidente da Cmara de Fortde-France, Serge Letchimy, PPM (Partido Progressista da Martinica). A concluso de Virassamy categrica: acha que os metropolitanos se apoderam da maior parte dos postos de direco da administrao pblica e do sector privado e que isso cria ressentimentos, sobretudo nos intelectuais, e afirma que a populao no autonomista porque sabe “que no se pode dizer s pessoas: ‘dem para c o dinheiro e desapaream’â€. Um argumento de peso. H.G. Descorberta da EuropaMartinica A caminho de uma AUTONOMIA CERTA e vagaA maior parte dos dirigentes que detm o poder poltico na Martinica so autonomistas. A Constituio Francesa permite esta autonomia. O problema que cada um tem uma viso diferente dessa autonomia e o primeiro referendo local sobre a “evoluo institucional†rejeitou-a. Para alguns porque a populao queria mais do que a evoluo oferecida. Um quebra-cabeas! Palavras-chaveHegel Goutier; Joseph Virassamy; Alfred Marie-Jeanne; Claude Lise, Serge Letchimy; Raphal Vaugirard; Movimento Independentista da Martinica; Coligao Democrtica da Martinica; Partido Progressista da Martinica.Porto da Marinha de Guerra, Fort-de-France 2008. Hegel Goutier
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Como que considera a situao econmica actual da Martinica? A economia da Martinica encontra-se numa encruzilhada, na vspera de uma crise importante. A Martinica sempre conheceu um regime econmico selado pelo Pacto Colonial: comerciar com “a sua Metrpoleâ€, fornecerlhe quando necessrio caf, algodo, cacau, tabaco, acar e bananas consoante as modas, os gostos, as flutuaes das regras do comrcio internacion al e custa de um verdadeiro desenvolvimento. Actualmente verifica-se uma degradao constante do sector agrcola, que tem dificuldades estruturais. preciso reduzir uma importao galopante. De momento a Martinica uma terra de consumo. Mesmo os legumes, que podiam ser produzidos localmente, so importados em 61% das necessidades. Quais so ento os pontos fortes da regio? A Martinica tem condies para desenvolver um turismo sustentvel e produtivo, mas preciso reorganizao, hotis renovados com fundos da Martinica, garantia da sua sustentabilidade, e associados a cadeias, garantia de uma clientela diversificada e da captao do interesse dos transportadores. Quais foram os contributos mais importantes da Unio Europeia para o desenvolvimento da ilha? O PIB por habitante na Martinica de 17.196 euros. A Frana e a Unio Europeia no so estranhas a este nvel de vida. A Martinica est equipada, podendo dizer-se ordenada (aeroportos, portos, hospitais, estradas). A Europa apoiou a agricultura de exportao, a implantao das normas nas exploraes, a irrigao e compensou em parte as desvantagens estruturais com a disponibilizao de fundos europeus. Por exemplo, o programa de Desenvolvimento Rural Regional da Martinica para o perodo 2007-2013, de um total de 172 milhes de euros, beneficia de 100 milhes da UE. A partir de agora, todos os intervenientes do mundo rural podero ter acesso a estes financiamentos, incluindo as colectividades, as empresas e microempresas de transformao da agroindstria. Qual a situao ecolgica da Martinica? Parece que h problemas de poluio do solo. A superfcie agrcola til teve um recuo sem precedentes (30% entre 1989 e 2006). Actualmente os 25.907 hectares que ficaram esto em grande parte poludos com clordecona [ndr: pesticida organoclorado muito txico utilizado entre 1981 e 1993 no tratamento das bananeiras para combater o gorgulho], proibindo qualquer cultura de tubrculos nas terras contaminadas. Este um dos elementos de um diagnstico ecolgico bastante sombrio do ambiente na Martinica, atingido por outros problemas como a urbanizao galopante e a ameaa das espcies animais e vegetais, marinhas e terrestres. Onde que est a cooperao entre a Martinica e os pases ACP vizinhos? Existe uma perspectiva do lado dos APE (Acordos de Parceria Econmica) entre a Unio Europeia e os ACP, que prevem uma supresso das restries de importaes de cada uma das partes. Um problema: estamos a prever, no quadro dos APE, ser ofensivos nos servios; mas preciso que a circulao nos dois sentidos nas Carabas seja livre, para evitar que os cidados da Martinica, Guadalupe e Guiana circulem livremente, quando os das Carabas seriam tratados com suspeio e submetidos a restries de todo o tipo para obterem um visto. H.G. Descorberta da Europa Martinica57 Mal organizada mas bem equipadaEntrevista de Madeleine Jouye de Grandmaison, martinicana, Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritria ACP-UE Palavras-chaveHegel Goutier; Madeleine Jouye de Grandmaison; Martinica; APE; Carabas.Arco de Arlet 2008. Hegel GoutierA Martinica tem o perfil certo para desenvolver um turismo sustentvel e produtivo, mas ser necessria reorganizao
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58> ReflectirConsiste nomeadamente em “Le Cnacleâ€, debates ao ar livre e beira-mar sobre temas sociais ou polticos em que, em torno de dois mediadores, o pblico pode pegar no assunto. Um espectculo s por si. O SERMAC tambm organiza “estgiosâ€, cerca de vinte classes, que vo das artes cnicas s artes plsticas, contra uma participao anual mdica.> DivertirEste ano, o festival, que foi um dos primeiros a convidar Johnny Clegg, honrou a frica do Sul no aniversrio de Nelson Mandela. O espectculo vedeta foi o de Umoja. Entre dezenas de outros eventos, concertos, comdias musicais, coreografias modernas, recitais de canto lrico, exposies, filmes em antestreia, com grandes nomes, entre os quais o grupo Kassav. Na primeira semana do festival, cabe destacar pelo menos trs espectculos de muito alto nvel. O primeiro o concerto do grupo de jazz martinicano, Fal Frett (em crioulo “Frio no estmagoâ€). Os dois irmos Bernard, Jacky no piano e no sintetizador e Alex no contrabaixo, volta dos quais evoluem quinze artistas, parentes na maioria, mais convidados como Andr Woodvine (Barbados) no saxofone e na flauta, o cantor romntico Tony Chasseur ou Papa Slam. Swing cativante e nostlgico dominando modas martinicanas e caribenhas, velhas cantilenas francesas, rock ou jazz e hip-hop. Couleur Cav apresenta como vedetas Alan e Syto Cav. Tambm uma famlia. Syto um dos encenadores e actores mais dotados de Haiti, abrangendo todos os registos. Alan, seu filho, evolui em Nova Iorque. Uma referncia: o dueto de Alan, La Pson, com Tanya St-Val, tem letra de Syto. Ocasionalmente, um aparecia como figurante no espectculo do outro mas desta vez decidiram criar em conjunto. O que resultou num espectculo assombroso. Comea por ser um concerto. E acaba em concerto. Nele passam-se muitas coisas em torno de um grande somatrio de artes cnicas mas sempre com um esprito, se no um ritmo, de rock. Decore pelo menos o nome da pianista nipoamericana, Ado Coker. Uma pequena jia: duas sesses de um concerto lrico suave na soberba igreja de Balata e na igreja de So Cristvo na periferia de Fortde-France. Com Magali Albertini no piano, Roselyne Cyrille (meia-soprano, martinicana), Carole Venutolo (soprano lrica, guadalupina), Danielle Bouthillon (soprano lrico-dramtica). Roselyne Cyrille. Uma voz que projecta uma voz limpa e pura sem sopro parasita, marcada pela interioridade. Sublime na ria Qui sedes do Gloria de Vivaldi. Carole Venutolo, um ligeiro tremido voluptuoso e sensual. O seu Ave Maria de Schubert, servido pela ateno e pela beleza da execuo de Magali Albertini, uma delcia. Danielle Bouthillon a profundidade banhada pela luminosidade. O Salutatus da Pequena Missa Solene de Rossini surge raramente com tal naturalidade. E a sua interpretao, acompanhada por Magali Albertini, de Hre Israel do Elias de Mendelssohn vale por si s a viagem. H.G. Descorberta da EuropaMartinica FESTIVAL DE CULTURA de Fort-de-France A cultura para dar “ A fora de olhar o dia de amanhâ€Criado h trinta e sete anos, o Festival de Fort-de-France recebeu logo partida uma misso simples: reectir e divertir. o que nos cona Lydie Btis, directora do SERMAC (Servio Municipalizado de Aco Cultural), cujos objectivos so a rejeio da alienao cultural e a abertura ao mundo. O ttulo da presente edio do festival eloquente: “A fora de olhar o dia de amanh.†Palavras-chaveHegel Goutier; Fort-de-France; SERMAC; Fal Frett; Couleur Cav; Magali Albertini; Roselyne Cyrille; Carole Venutolo; Danielle Bouthillon.Papa Slam 2008. Hegel Goutier
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008France Zobda – Participo em diversas sries. Em primeiro lugar em La Parker na M6 e SOS 18 na FR3, de que a stima poca, na qual desempenho o papel de mdica-socorrista, que me agrada muito. Esta personagem foi criada para mim por Didier Cohen. Trabalhei tambm muito na Amrica do Norte. Trs anos no Quebeque na srie Lance et compte, alm dos nove prximos episdios em cuja rodagem acabo de participar; uma srie e Counter strike, em que contraceno com Peter Sinclair no Canad ingls; e nos Estados Unidos, Sheena de John Guillemin ao lado de Tanya Roberts e The Barron de Alessandro Fracassi. Sheena foi um grande xito na Amrica, mas em Frana a sua descoberta foi verdadeiramente em “Les caprices du fleuve� Sem dvida, fui equiparada personagem da signare sensual do filme de Bernard Giraudeau. Foi um enorme xito, ainda que alguma imprensa tenha sido muito crtica. O filme abrangia um perodo no muito glorioso da Histria da Frana. H sempre uma parte de negao da sua Histria por parte da Frana. da que vem o mal-estar dos negros que l vivem. O meu percurso mais local nas Carabas tinha sido mais com realizadores como Guy Deslauriers para L’Exil du Roi Bhanzin. E Gregg Germain para Adieu Foulard. E lanou-se na produo e na realizao? O objectivo da nossa empresa de produo fazer falar da Histria. Um dos nossos projectos Toussaint Louverture. Se h um homem com um grande H para ns na Martinica ele, o primeiro a ter permitido a abolio da escravatura. Quando pomos Toussaint na moda, ficamos com a esperana de ver o Haiti emergir. Estamos a rodar um documentrio sobre os imigrantes sem documentos para a FR2, Pas de toit sans moi com Assa Maga. H tambm Les amants de l’ombre sobre os GI libertadores na Frana de 45, no tempo em que tambm se cortavam os cabelos das mulheres que tinham dormido com soldados negros americanos. E Faire danser la poussire, a histria autobiogrfica de uma pequena mestia de me bret nos anos 60. E a Martinica? A Martinica o meu corao, as minhas razes. Tudo o que fao para que ela se orgulhe. Quero contribuir para fazer brilhar o braso deste pas, com grandes escritores como Raphal Confiant, Edouard Glissant ou Maryse Cond, os talentos de jovens martinicanos, guadalupinos, haitianos e outros, incluindo os franceses. Quero propor bons papis nossa comunidade misturada. preciso que todo o Planeta esteja nos filmes. Descorberta da Europa Martinica59 preciso que TODO O PLANETA esteja nos filmesEntrevista com F rance Z OBDA , actriz, realizadora e produtora martinicanaFrance Zobda actriz. Ela e Jean-Lou Monthieux, produtor de grandes xitos como Asterix e os Jogos Olmpicos, criaram a empresa Eloa Production. E ela lana-se na realizao dirigindo Assa Maga e prepara um fresco humano sobre Toussaint Louverture, o Spartacus negro, com um cenrio encomendado a Raoul Peck. Antes de ser actriz, fez um doutoramento em ingls e obteve outro diploma universitrio em gesto de empresas. France Zobda fala ao Correio do seu trabalho, da sua Martinica, das suas Carabas e do humano, que ela quer, sobretudo, testemunhar publicamente. Palavras-chaveHegel Goutier; France Zobda; Jean-Lou Monthieux; Gregg Germain; Sheena; Les Caprices du Fleuve; La Parker; John Guillemin; Assa Maga. France Zobda entrou no Guinness dos Records como a pessoa com mais tonalidades na ris dos olhos. Mas o que mais lhe agrada fazer ver todas as cores aos cinfilos do mundo.. H.G. France Zobda 2008. Hegel Goutier
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60N o passado, para adquirir um nome, os cartoonistas africanos tiveram que migrar tradicionalmente para a Europa. Isto foi devido fraqueza das editoras africanas, que fizeram com que fosse bastante difcil os cartoonistas conseguirem publicar o seu trabalho sem os fundos das Organizaes No Governamentais (ONG) ou das organizaes internacionais. Agora os cartoonistas e autores de banda desenhada comearam a usar a Internet para reconhecimento global, utilizando informao tecnol gica para intercmbio e por vezes para realizar o seu trabalho. Existem blogues de bons autores estruturados como um dirio; espontneos, sem divises por assuntos, contendo muito pouca informao escrita e com ilustraes mltiplas. Tambm existem muitos stios web estruturados que so verdadeiros mostrurios para colocar autores em contacto com potenciais clientes. Por detrs de cada cartoonista reside uma riqueza de conhecimento; estruturao, aconselhamento, arte plstica, desenhos animados e design na Internet. Particularmente interessante o blogue do cartoonista congols, Pat Masioni, http://patmasioni.canalblog.com, que tem uma das melhores canetas em frica, tendo alcanado j o sucesso com dois lbuns da srie, Rwanda 94. O blogue do ilustrador e caricaturista, Willy Zekid, que trabalhou com o jornal semanal satrico costa-marfinense Gbich!, com a sua personagem principal Papou, publicada para a associao Plante jeunes, tambm se destaca. E o do cartoonista do Chade, Adjim Danngar, (http://adjimdanngar.over-blog.net/) mostra como esta ferramenta pode ser utilizada por autores para denunciarem factos polticos e situaes nos pases dos respectivos cartoonistas. E apesar do stio web do autor Didier Viode do Benim ser convidativo, “Bem-vindos ao meu espao. Sintam-se em casa! Para encomendas de cartes e caricaturas individuais, por favor contacte-meâ€, tambm contm alguns cartoons com abordagens polticas (http://ziba.oldiblog.com/). Navegando nestes blogues e atravs da leitura de comentrios, vamos tendo a noo do dilogo entre os artistas que entraram em contacto a uma certa distncia. Por vezes encontram-se num ateli, numa exposio ou festival, prometendo “encontramo-nos no blogue†mais do que escrever uma carta, como no passado. As sementes de projectos conjuntos nascem das trocas de blogues. H rumores sobre um cenarista e um ilustrador que esto a desenvolver uma ideia em conjunto. Os textos do blogue contm frequentemente expresses onomatopeicas e mmicas, a linguagem tpica do autor de banda desenhada. Rico em desenhos e comentrios ntimos, tal como num verdadeiro dirio, o blogue de Moniri M’Ba, das Ilhas Comores, intitulado “Little Momo Worldâ€, contm o seguinte comentrio ao lado do ‘desenho do dia’: “O meu pai, um heri. Cheguei a Paris com o meu pai. Porqu mencionar isto? Porque veio ver-me pela primeira vez em Angouleme e fantstico. S queria que soubessem†O blogue do Gabons Pah, que recente mente teve sucesso na Europa com a publicao de “La vie de Pahâ€, Ed.Paquet, contm artigos interessantes sobre o seu trabalho, viagens e experincias de atelis. A nvel pessoal, alguns autores contam as suas motivaes sobre como o seu desejo de aspirao os levou criao de um blogue. O bem conhecido autor Pov de Madagscar (http://povonline.wordpress.com/) explica como comeou: “Durante muito tempo, sonhei em colocar alguns dos meus trabalhos na Internet. Finalmente, aqui est o povonline. Aqui esto amostras de desenhos, cartoons editoriais e fotos e histrias para debater. um comeo. Estava indeciso entre um blogue e um stio web.†Na verdade, alguns autores escolheram criar stios web personalizados, tal como Bob Kanza (http://bobdestin.site.voila. fr/index.html), nascido em Congo-Brazzaville e autor da personagem Sergent Deux Togo para o jornal semanal costa-marfinense Gbich!. A pgina web www.mayval.eu um site bem pensado pelo camarons Mayval, que publica os seus vrios trabalhos; posters, capas de CD, grficos de estruturao e desenhos, etc. C riatividade Os cartoonistas africanos comearam a utilizar a Internet para terem maior conhecimento do mundo sua volta. Esto a publicar blogues pessoais ou a lanar stios web para promover os seus produtos. OS BLOGUES: ponto de encontro de cartoonistas africanosSandra FedericiDa esquerda para a direita: Pginas iniciais de blogs de Adjim Danngar, Pov, Pat Masioni e Didier Viode Em baixo: Pov, Blogbuster cartoons. Cortesia do autor
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O stio web de Damien Glez (http://www.glez.org/eng/home.htm), autor do Journal du Jeudi, no Burquina Faso merece uma visita pelos seus retratos e caricaturas, tais como da banda desenhada, ‘Divina Comdia’. O facto de ter detalhes dos seus trabalhos colocados na Internet no trazem automaticamente negcios aos artistas, mas faz com que haja oportunidade de ultrapassar as dificuldades de distncia e financeiras com vista a uma carreira de sucesso. No passado, para conhecer o bom cenarista ou o editor interessado, apenas seria possvel em grandes acontecimentos como festivais cmicos. Agora, com muito pouco dinheiro mostram o que conseguem fazer; para os seus amigos, leitores, para o mundo, com a esperana de que algo acontea um dia. N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008Na sua 11 edio, o Festival Internacional de Cinema de Zanzibar realizou-se de 11 a 20 de Julho de 2008 no pitoresco Forte Velho em Stone Town. ZIFF tambm o nome da organizao no governamental e sem fins lucrativos que trabalha no Zanzibar desde 1997 e que organiza este evento para proteger e preservar a riqueza da herana cultural da regio. “Do ponto de vista das vantagens do Zanzibar, no Oceano ndico, oferecemos uma perspectiva sobre as tendncias contemporneas na cultura global que abordam as ideias definidas do sculo vinte e umâ€, dizem eles. No intuito de promover e desenvolver a indstria cinematogrfica e outras indstrias cultu ralmente relevantes como ferramentas para o crescimento social e econmico na regio, o ZIFF criou o festival anual aberto a todos os filmes africanos e filmes dos pases da regio Dhow: Sudeste da sia, a Pennsula Arbica, o Golfo Prsico, Iro, Paquisto e as Ilhas Ocenicas Indianas. A seleco oficial das pelculas inclui trs seces: competio oficial, destinada a curtas-metragens, fico ou documentrios, pelos realizadores africanos e dos pases Dhow; seco de documentrio, aberta a filmes de vdeo pelos realizadores africanos e realizado res dos pases Dhow e filmes de escravatura, abertos a todos os pases em todos os formatos e gneros. As pelculas e vdeos que competiram no ZIFF este ano abordaram tpicos importantes como a diversidade cultural, os direitos humanos, com uma ateno particular s mulheres e crianas, integridade individual, cultura de Dispora e conservao. O ZIFF apresenta um pacote de programas de atelis, conferncias, msica internacional, artes cnicas, exposies e eventos com vista a realar o valor temtico do festival: encruzil hadas culturais. Patrocinadores importantes tais como a Fundao Ford, Africalia e Hivos apoiaram este evento. S.F. Criatividade 61 Palavras-chaveInternet; blogue; cartoonistas africanos; cmicos; Pat Masioni; Damien Glez; Pah; Bob Kanza; Moniri M’Ba; Adjim Danngar; Didier ViodeENCRUZILHADAS CULTURAIS: Festival ZIFF Um evento cultural importante que est a ter lugar na frica Oriental o Festival Internacional de Cinema de Zanzibar (ZIFF), um evento cultural anual. Palavras-chaveFestival Internacional de Cinema de Zanzibar (ZIFF); pelculas; Sandra Federici.Luta de Mwaka Kogwa, ZIFF 2008. ziff/Pandu OS BLOGUES: ponto de encontro de cartoonistas africanos FILMES VENCEDORES NO ZIFF 2008O Dhow de Ouro Ezra de Newton I Aduaka, Nigria/ Frana, 2007 O Dhow de prata India Untouched de Stalin K., ndia, 2007 frica Oriental African Leans de Shravan Vidyarthi, Qunia, 2008 Prmio Sembene Ousmane Into the light de Peter Glen, EUA, 2007 Escolha Especial do Jurado Laya Project de Harold Monfils, ndia, 2006
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‘ETHNOPASSION’ 62P eggy Guggenheim uma das maiores coleccionadoras de arte do sculo vinte. Fascinada pelo surrealismo ocidental, desenvolveu um interesse por aquilo que habitualmente definido como “arte primitiva†ou “nativaâ€. O primeiro contacto que teve foi durante a sua curta, turbulenta, mas intensa relao com o pintor Alemo Max Ernst. No incio, o seu amor pela arte tnica foi uma fonte de competio. Irritava-se com o amor de Ernst pelos seus objectos exticos. Nos anos que se seguiram, tambm ela desenvolveu uma verdadeira paixo pelos mesmos objectos. Subconscientemente foi atrada para eles sem realmente querer mergulhar no seu significado. Disse: “Ao apreciar a arte moderna, mais relevante analisar as diferenas entre as escolas do Congo do que entre as tribos Renascidas.†Peggy Guggenheim encheu o seu maravilhoso Palcio Venier dei Leoni em Veneza com objectos de arte de frica, Ocenia e Amrica. Hoje, cinquenta objectos desta coleco compem parte da exposio “Paixo tnicaâ€, presente na Galeria Gottardo de Lugano. O ttulo da exposio sublinha o prazer de Peggy Guggenheim pelos objectos: a rica coleccionadora encantada no seu esteticismo. Tendo como curador Franco Rogantini, director da Galeria Sua, e Philip Rylands, director da Coleco de Peggy Guggenheim, esta primeira exposio mundial abriu ao pblico depois de um trabalho exaustivo de restaurao e pesquisa cientfica realizado pelo Museu das Culturas de Lugano, sob a direco de Francesco Paolo Campione. O principal objectivo da exposio devolver aos objectos tnicos no s o seu aspecto esttico, como tambm o seu lugar legtimo na histria cultural, tanto no trabalho de restaurao preciso como reunindo cartes de exposio descritivos, uma tarefa levada a cabo pelo Museu de Cultura e outros especialistas na matria. Entre esses trabalhos de arte expostos esto: a terracotta colombiana e mexicana e, da frica Ocidental, cristas de madeira utilizadas durante a dana ciware e vrias mscaras cerimoniais. As figuras intrincadamente esculpidas vm originariamente da Papua Nova Guin. Outra das peas de destaque da coleco a “Wuramon†(“Barco das almasâ€) da Ocenia: uma espcie de canoa longa com cerca de 226 cm de comprimento utilizada em cerimnias fnebres pelo povo Asmat da Melansia. Expor coleces de cidados annimos, patronos de arte e pessoas que dedicaram a sua vida a objectos artsticos uma das ltimas tendncias dos museus, tal como ilustrado pela coleco Pigozzi ou a Coleco Africana Sindika Dokolo. Tais exposies do ao pblico uma perspectiva pessoal onde o objectivo no necessariamente alargar o conhecimento. A exposio assegura no s os seus prprios termos etnogrficos, como tambm o prazer esttico, de acordo com a tendncia do surrealismo. A exposio foi prorrogada at ao dia 18 de Outubro de 2008, devido ao xito junto do pblico. Criatividade ‘ETHNOPASSION’ A Galeria Gottardo em Lugano (Sua) recebe a primeira exposio mundial de trabalhos de arte ‘tnicos’ recolhidos da coleccionadora americana Peggy Guggenheim. A Galeria Gottardo em Lugano (Sua) recebe a primeira exposio mundial de trabalhos de arte ‘tnicos’ recolhidos da coleccionadora americana Peggy Guggenheim. Palavras-chavePeppy Guggenheim; Galeria Gottardo; coleco tnica; arte africana; Lugano; Sua.Coleco tnica de Peggy G uggenheim Elisabetta Degli Sposti MerliMscara Kholuka, Norte de Yaka, Congo. Madeira leve, fibras de rfia, lianas, resina e pigmentos Paolo Manusardi, Milo
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N. 7 N.E. – AGOSTO SETEMBRO 2008 63 P ara os mais jovens Por cortesia do autor.AS POUP A N A S DE GOOR, T.T. Fons
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64Os Africanos so um povo muito especial no sentido de que so diferentes de todos os outros. O artigo “Ser Africano na Romnia†(Edio 4) bastante interessante na medida em que transmite uma imagem clara de como um Africano visto e tratado fora do seu pas. Tebidhenry Achei o artigo sobre os “50 anos de Cooperao entre a UE e os ACP†(Edio Especial 1) bem escrito, informativo e com uma viso bem clara. Rumyana Dobreva A populao de Kalemie na Repblica Democrtica do Congo (RDC) no tem conhecimento do que se passa nos pases ACP. O Correio permite ao nosso povo conhecer melhor estes pases. Obrigado. Tharcisse Directora da Biblioteca de Kabulo Kalemie (RDC) Estou realmente satisfeito que tenha sado uma nova srie de O Correio. Os meus filhos, que estudam geografia na Universidade Cheikh Anta Diop de Dacar, tambm ficaro satisfeitos. A interrupo na publicao transtornou a pesquisa que estavam a efectuar. Sadia Sambou Bignona (Senegal) C orreio do leitor Estamos interessados na sua opinio e nas suas reaces aos artigos desta edio. Sendo assim, diga-nos o que pensa deles.A palavra aos leitores! Agenda Outubro – Dezembro 2008 Outubro 2008 > 2-3 6. Cimeira de Chefes de Estado e de Governo ACP (Acra, Gana) www.acp.int > 8 Publicao pela Comisso das CE da Comunicao sobre as relaes China-frica-UE > 20-23 2. Encontro dos Ministros da Educao ACPe (Bruxelas, Blgica)> 21-24 8. Frum EURAFRIC-Partners sobre a gua e a Energia em frica (Lyon, Frana) www.adeafrance.org www.eurafric.org> 27-30 Segundo Frum Global sobre Migraes e Desenvolvimento (Manila, Filipinas) Novembro > 15-17 Jornadas Europeias do Desenvolvimento de 2008 (Estrasburgo, Frana) www.eudevdays.eu > 24-27 16. Sesso da Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE (Port Moresby, Papusia-Nova Guin ) www.europarl.europa.eu/intcoop/ acp> 29-3 Conferncia sobre Financiamento do Desenvolvimento: conferncia de reviso do consenso de Monterrey (Doha, Qatar) Dezembro > 4-5 Encontro de Directores das Organizaes de Integrao Regional dos ACP (Bruxelas, Blgica) www.acp.int www.ec.europa/trade/> 11-12 88. Sesso do Conselho de Ministros ACP (Bruxelas, Blgica) www.acp.int
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Comité Editorial Co-presidentes John Kaputin, Secretário-Geral Secretariado do Grupo dos paÃses de Africa, CaraÃbas e PacÃfico www.acp.int Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento Comissão Europeia ec.europa.eu/development/ Equipa editorial Director e Editor-chefe Hegel Goutier Jornalistas Marie-Martine Buckens (Editor-chefe adjunto) Debra Percival Editor assistente e produção Joshua Massarenti Colaboraram nesta edição Bernard Babb, Elisabetta Degli Esposti Merli, Sandra Federici, Lucky George, Andrea Marchesini Reggiani, Dev Nadkarni, Fernand Nouwligbeto, Clémence Petit-Pierrot e Debbie Singh Relações Públicas e Coordenação de arte Relações Públicas Andrea Marchesini Reggiani (Director de Relações Públicas e responsável pelas ONGs e especialistas) Coordenação de arte Sandra Federici Paginação, Maqueta Orazio Metello Orsini, Arketipa, Lai-momo, Roberta Contarini Gerente de contrato Claudia Rechten Claudia Arnold Capa e contracapaCampos Paddy no coração de Antananarivo 2008. © Marie-Martine BuckensContacto O Correio 45, Rue de Trèves 1040 Bruxelas Bélgica (UE) info@acp-eucourier.info www.acp-eucourier.info Tel: +32 2 2374392 Fax: +32 2 2801406 Publicação bimestral em português, inglês, francês e espanhol. Para mais informação em como subscrever, Consulte o site www.acp-eucourier.info ou contacte directamente info@acp-eucourier.info Editor responsável Hegel Goutier Parceiros Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo A opinião expressa é dos autores e não representa o ponto de vista oficial da Comissão Europeia nem dos paÃses ACP. Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos para os colaboradores externos. A revista das relações e cooperação entre Ãfrica-CaraÃbas-PacÃfico e a União Europeia A revista das relações e cooperação entre Ãfrica-CaraÃbas-PacÃfico e a União Europeia C rreioO C rreioO O nosso parceiro privilegiado: o ESPACE SENGHOROEspace Senghor é um centro que assegura a promoção de artistas oriundos dos paÃses de Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico e o intercâmbio cultural entre comunidades, através de uma grande variedade de programas, indo das artes cénicas, música e cinema até à organização de conferências. É um lugar de encontro de belgas, imigrantes de origens diversas e funcionários europeus. espace.senghor@chello.be www.senghor.be PaÃses de Ãfrica Â… CaraÃbas Â… PacÃfico e União Europeia ÃFRICA Ãfrica do Sul Angola Benim Botsuana Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camarões Chade Comores Congo (República Democrática) Congo (Brazzaville) Costa do Marfim Djibouti Eritreia Etiópia Gabão Gâmbia Gana Guiné Guiné-Bissau Guiné Equatorial Lesoto Libéria Madagáscar Malawi Mali Mauritânia MaurÃcia (Ilha) Moçambique NamÃbia NÃger Nigéria Quénia República Centro-Africana Ruanda São Tomé e PrÃncipe Senegal Seicheles Serra Leoa Somália Suazilândia Sudão Tanzânia Togo Uganda Zâmbia Zimbabué CARAÃBAS AntÃgua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba DomÃnica Granada Guiana Haiti Jamaica República Dominicana São Cristóvão e Nevis Santa Lúcia São Vicente e Granadinas Suriname Trindade e Tobago PACÃFICO Cook (Ilhas) Fiji Marshall (Ilhas) Micronésia (Estados Federados da) Nauru Niue Palau Papuásia-Nova Guiné Quiribáti Salomão (Ilhas) Samoa Timor Leste Tonga Tuvalu Vanuatu UNIÃO EUROPEIA Alemanha Ãustria Bélgica Bulgária Chipre Dinamarca Eslováquia Eslovénia Espanha Estónia Finlândia França Grécia Hungria Irlanda Itália Letónia Lituânia Luxemburgo Malta PaÃses Baixos Polónia Portugal Reino Unido República Checa Roménia Suécia As listas dos paÃses publicadas pelo Correio não prejulgam o estatuto dos mesmos e dos seus territórios, actualmente ou no futu ro. O Correio utiliza mapas de inúmeras fontes. O seu uso não implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tampouco prejudica o estatuto do Estado ou territór io. PORT_Courier_cover_n7.qxp:Layout 1 3-10-2008 16:12 Pagina 4
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DESCOBERTA DA EUROPAMartinica Para além dos clichésDOSSIEROs mercados bolseiros ACP Contra ventos e marésREPORTAGEMMADAGASCAR Um roteiro para o crescimento Venda proibida ISSN 1784-6862C rreioOA revista das relações e cooperação entre Ãfrica-CaraÃbas-PacÃfico e a União Europeia N. 7 N.E. Â… AGOSTO SETEMBRO 2008DESCOBERTA DA EUROPAMartinica Para além dos clichésREPORTAGEMMADAGASCAR Um roteiro para o crescimentoDOSSIEROs mercados bolseiros ACP Contra ventos e marés PORT_Courier_cover_n7.qxp:Layout 1 3-10-2008 16:12 Pagina 2
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