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Material Information
- Title:
- Correio (Portuguese)
- Place of Publication:
- Brussels, Belgium
- Publisher:
- Hegel Goutier
- Publication Date:
- 06-2008
- Copyright Date:
- 2008
- Language:
- English
French
Portuguese
Spanish
Subjects
- Genre:
- serial ( sobekcm )
Record Information
- Source Institution:
- University of Florida
- Holding Location:
- University of Florida
- Rights Management:
- All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
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R- 10
,Ida 4 I
O N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
CqRREIO
A REVISTA DAS RELAES E COOPERAAO ENTIRE AFRICA-CARABAS-PACiFICO E A UNIAO EUROPEIA
Indice
O CORREIO, No 6 NOVA EDIAO (N.E.)
EDITORIAL
Quando uma bela image se esfuma...
PONTOS DE VISTA
Reforar a eficacia da ajuda: uma perspective ACP
Queremos acao, nao palavras
PERSPECTIVE
DOSSIER
Crise alimentar
Sementes da ira, sementes de mudana
Quando a agriculture se convida para
a mesa dos grandes
"Necessitamos de uma political agricola mundial"
Questes abertas
O potentiall consideravel" da Africa
Pacifico: uma segurana relative
As Caraibas interrogam-se sobre a sua dependncia
das importaoes
INTERACES
A Eslovnia impe respeito a Cotonu
Cooperaao UE, a Reuniao e o Oceano Indico
A governaao sob todos os seus aspects
em Liubliana
Realar os elements positivos da migraao
COMRCIO
Sera que Moambique podera tornar-se
num dragao econmico africano?
EM FOCO
Um dia na vida de Derek Walcott
NOSSA TERRA
Satlites ao servio da erradicaao da pobreza
REPORTAGEM
Gana
3
Gana modern, long do Gana antigo
Preparando as eleies de Dezembro
'4 Providncia, prudncia e planeamento
5 Novo apoio da Uniao Europeia utilizado
para a govemaao e os transportes
Um papel primordial na regiao
Gana -povo simpatico (at demais)
Restaurar o passado para o future
DESCOBERTA DA EUROPA
Reunio
12
Essncia de cultures. Esbatimento de preconceitos
Histria
16
Vocabulario para compreender a histria
18
A Reuniao aposta na alta tecnologia. Surpreendente!
20
At quando?
22 Teixeira da Mota, primeira mae da Reuniao
e outras histrias
Neve e fogo sob os trpicos
Quase 2 mil milhes da UE para dinamizar
24 a economic reunionense
CRIATIVIDADE
25
Afrique in visu: encontro de fotgrafos em linha
27
Cultura contempornea no Senegal:
Dak'art 2008 'Afrique: Miroir?'
Os anti-heris do Zimbabu em p de igualdade
20 Atletismo jamaicano: um model para o mundo
A provocaao afectuosa
PARA OS MAIS JOVENS
Temosfome!
33 CORREIO DO LEITOR/AGENDA
Nandipha Mntambo, The fighters, dimensoes variaveis,
couro, resina, polister, corda parafinada, 2006.
Cortesia ZA young ait from South Africa, Palazzo delle Papesse, em Siena
*. :..-., . ...
editorial
s ltimas noticias da Africa do Sul nao
eram boas e o mal-estar da maior parte dos
comentaristas era evidence. A verdade
que a imagem do pais que realizou prova-
velmente a revoluao mais simpatica do sculo XX, a
revoluao enraizada no humanismo, no perdao e na
empatia, acabava de ser manchada por alguns grupos
de valdevinos que atacavam sem discemimento os
estrangeiros mais vulneraveis do que eles e os imi-
grantes africanos, seus irmaos de infort6nio nos subr-
bios desprovidos. Pior ainda, aqueles grupelhos de
brutos que haviam comeado foram adquirindo adep-
tos, obrigando o Estado a reagir, aps tanta hesitaao,
para jugular a caa ao bode expiatrio.
Um fotografia tao bela que se esvaneceu e amachucou.
Algo de supremo que se desmoronou.
Estes horriveis excessos permitiram, porm, enrique-
cer a reflexao com questes relatives imigraao.
Primeiro, revelando que o fardo dos refugiados oriun-
dos dos pauses pobres suportado por outros pauses
pobres. E sabido que s6 os emigrantes do Zimbabu na
Africa do Sul sao cerca de tres milhes. E varios pai-
ses africanos, muito mais pobres do que Africa do Sul,
acolhem numerosos migrants de territrios vizinhos.
Por acaso, os ministros do Grupo de Estados de Afri-
ca, Caraibas e Pacifico estavam reunidos em
Conselho no moment em que a situaao nao era
muito calma na Africa do Sul para lanar o observa-
t6rio ACP sobre as migraoes. O Correio relata tam-
bm esse aspect. Era uma ocasiao para alguns deles
incitarem os seus colegas a tomar medidas legislati-
vas firmes contra todas as formas de racism e de
xenofobia. Desta vez, um apelo deste tipo nao visava
pauses desenvolvidos mas os pr6prios membros da
familiar ACP. Uma espinha dolorosa no p dos apre-
goadores comodistas.
Damos tambm noticias da frente da crise alimentar.
o nosso grande tema, no qual se v que as regies
pobres tm por vezes mais trunfos do que aquilo que
se pensa. o caso de varios pauses da Africa e do
Pacifico. Vemos ai tambm que nao existe realmente
carncia de produtos alimentares. O que falta, isso
sim, uma distribuiao da produao que garanta a
segurana alimentar de todos. Sendo assim, a carn-
cia mais important a ausncia de uma political agri-
cola global.
Ha quem esteja mais ciente disso do que outros. E
certamente o caso da Reuniao que object da rubri-
ca 'Descoberta Regiao da Europa' deste numero da
nossa revista, e que foi promotora de uma estratgia
de co-desenvolvimento do Oceano Indico, com os
seus vizinhos de Madagascar, Mauricia, Seicheles e
Comores, que abrangera numerosos eixos, indo de
uma frota de pesca comum at vigilncia sobre as
alteraoes e a migraao entire as ilhas de empresas e
de trabalhadores. Uma imagem que embeleza!
Hegel Goutier
Editor-chefe
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
Declaraao de Paris de 2005 per-
mitiu aos ministros dos pauses
desenvolvidos e em desenvolvi-
mento chegar a um "consenso glo-
bal sem precedentes" que previa medidas de
long alcance e tangiveis, destinadas a melho-
rar significativamente a prestaao e a gestio
da ajuda ao desenvolvimento. Esta resoluao
foi tomada no context das metas do ODM,
estabelecidas no mbito da Declaraao do
Milnio da ONU e tambm em referncia ao
consenso de Monterrey de 2002 sobre o esca-
lonamento progressive da Ajuda Pblica ao
Desenvolvimento (APD) para 0,7% do RNB
dos pauses doadores at 2015.
A Declaraao de Paris realou cinco principios
importantes destinados a orientar a prestaao
da ajuda: propriedade, alinhamento, harmoni-
zaao, gestao dos resultados e responsabilida-
de mitua. Foram tambm identificados doze
indicadores de progress com metas especifi-
cas a realizar at 2010. A avaliaao da presta-
ao e do impact da ajuda na sequncia da
Declaraao de Paris mostra que a realidade
esta long de ser encorajadora. Por essa razao,
o terceiro forum de alto nivel de Acra foi opor-
tuno para chamar novamente a atenao dos
doadores e dos pauses parceiros sobre o que
fora acordado em Paris.
Compreensivelmente, uma discussao sobre a
eficacia da ajuda indtil se nao houver um
aumento de volume da ajuda. As actuais previ-
soes indicam que, em breve, havera carncias
a nivel do volume da APD, que terao impact
principalmente nos Estados pobres e frageis*.
Este desenvolvimento potential ameaa minar
o Consenso de Monterrey e pr em perigo a
realizaao dos ODM. A UE, que registou uma
diminuiao da contribuiao da ajuda para
2007, referiu que envidaria todos os esforos
para assegurar que as contribuioes estejam
dentro do objective de duplicar a sua APD at
2010, assim como a satisfaao dos compro-
missos para 2015. Em nome do Grupo ACP,
agradeo UE os seus esforos.
No entanto, tm de ser dados mais passes ime-
diatamente por todos os doadores e pauses
beneficiarios para reavivar o entusiasmo que
conduziu Declaraao de Paris. Um ponto
important o da propriedade. Os pauses bene-
ficiarios devem poder sentir que sao co-pro-
prietarios do process de prestaao da ajuda. A
Declaraao de Paris indica a quantificaao da
propriedade a alinhar pela Estratgia de
Redudo da Pobreza de um determinado pais.
Um estudo conjunto ACP-UE revelou que este
process limita as oportunidades de reforar a
propriedade**.
A questao saber quem conhece melhor os
problems de um pais que solicita ajuda. As
agncias governamentais, e mesmo os mem-
bros da sociedade civil, conhecem melhor os
problems do que as agncias dos doadores.
Contudo, para assegurar a responsabilizaao,
as agncias doadoras envolvem-se mais no
process do que o necessario. O Grupo ACP, o
maior bloco dos pauses beneficiarios da ajuda,
consider que a propriedade pode ser melhora-
da atravs de um dialogo franco e informado.
Outra preocupaao para o Grupo ACP a
"previsibilidade da ajuda". Os atrasos na
entrega criam problems aos governor dos
pauses beneficiarios. A introduao dos contra-
tos dos ODM da UE um passo na boa direc-
ao para solucionar este problema. Outra preo-
cupaao a necessidade de melhorar a coern-
cia political nos sectors de grande significado
para os pauses em desenvolvimento, como a
agriculture, o comrcio, o investimento e a
migraao. Isto requer alinhamento politico por
parte dos doadores e dos beneficiarios, a fim
de garantir que os esforos para aumentar a
eficacia da ajuda numa determinada area nio
criem obstaculos noutra area.
Na realidade, as questes como a capacidade
de absorio da ajuda, constituem, para os
Estados beneficiarios, limitaoes praticas que
nao podem ser ignoradas por nenhuma das
parties interessadas. No entanto, essa , em pri-
meiro lugar, a principal razao pela qual a
Declaraao de Paris foi adoptada. Os pauses
beneficiarios tambm deveriam fazer mais
esforos, tanto aos niveis bilateral como mul-
tilateral, para sensibilizar os doadores, incluin-
do os novos membros como a China, a Arabia
Saudita e a Venezuela, a aderir e apoiar com-
promissos importantes, como os expresses nas
conferncias de Monterrey e de Paris. S6 desta
forma poderemos reentrar em pista para redu-
zir significativamente a pobreza e realizar as
metas dos ODM. 1
* Banco Mundial, C i .1 .1 1,i .,,,_ i 2008: MDGs
and the Environment, Washington DC, p. XIX.
** Assembleia Parlamentar Paritria ACP-UE: Comit
sobre o Desenvolvimento Economico, Finanas e
Comrcio, 03.03.2008 [DT\704928EN & APP 100.249].
CORREIO
Trs anos depois de se comprometerem a tornar a ajuda mais eficaz, os praises doadores
deparam-se com um teste crucial de credibilidade: na sua reunido em Acra, no Gana,
terto de mostrar se passam ou no da ret6rica acao real.
or vezes, sao as questes mais sim-
ples que nos deixam perplexos:
"Porque que", perguntava-me uma
jovem numa sessao de apresentaao
a estudantes italianos, "ainda ha pobreza ape-
sar de todos os esforos das political de desen-
volvimento?"
Se a pergunta viesse de uma perito, a resposta
teria sido mais simples. Ter-lhe-ia falado dos
indicadores de pobreza, mencionando que, nos
primeiros cinco anos deste sculo, ha mais 24%
de crianas que vao escola, tentando demons-
trar que foi a political de desenvolvimento que
fez a diferena. Mas o ponto crucial que ainda
existe pobreza absolute em grande escala e
temos que fazer mais e melhor para a reduzir.
Convenhamos que a estudante tinha razao.
E por isso que nao podemos falhar em Acra.
Nao repetindo as promessas que fizemos na
Declaraao de Paris de 2005, dizendo e repe-
tindo que queremos coordenar a ajuda ao
desenvolvimento que o conseguiremos.
Quando os ministros dos pauses doadores e em
desenvolvimento se reunirem de 2 a 4 de
Setembro para abordar a eficacia da ajuda,
terao de passar da retrica acao. Isso sera
um teste crucial para Acra.
Os pauses doadores ainda tm muito que provar.
Mas os nossos pauses parceiros tambm tm de
fazer a sua parte: tm de desenvolver uma visao
do que pretendem mudar nos seus pauses, assu-
mir a liderana dos programs e executa-los.
Mas da nossa maior responsabilidade terms
a certeza de que o dinheiro que gastamos bem
gasto -s6 a Comissao Europeia e os Estados-
Membros gastaram 46 mil milhes de euros em
2007, o que mais de metade da ajuda mundial
official ao desenvolvimento.
E claro que a UE fez progresses consideraveis
nos ltimos tres anos, com inmeros bons
exemplos, especialmente no dominio da coor-
denaao da ajuda. Mas ha ainda muito por
fazer. Temos que passar desta fase de teste
acao concrete numa escala mais alargada.
Mais do que subscrever uma magnifica decla-
raao escrita, preparada de antemao pelos
embaixadores, temos de ter uma discussion
franca que se traduza num plano de acao con-
creto, para ser seguido por todos os pauses,
tanto doadores como parceiros.
Concretamente, a Comissao Europeia propoe
que as acoes se concentrem em quatro areas
essenciais:
A previsibilidade da ajuda: os doadores
devem adoptar sistematicamente programs
plurianuais que reflictam os compromissos
financeiros plurianuais. A anualidade do ora-
mento nao desculpa. E isso que a Comissio
Europeia tem feito na ltima dcada!
Utilizao ao desenvolvimento de sistemas
por pais: para reduzir a burocracia nos paises
em desenvolvimento, os pauses doadores
devem ter mais em conta a situaao do pais
parceiro, adaptando as suas contribuioes aos
seus ciclos oramentais, aos seus quadros
regulamentares e aos seus procedimentos de
adjudicaao.
Uma abordagem baseada nos resultados:
em vez de impor condioes political ex ante
sem deixar aos pauses em desenvolvimento
uma alternative real e espao para discusses
political internal, devemos devolver-lhes o
que lhes pertence. Os programs de ajuda
devem ser orientados para efeitos e resultados
concretos e mensuraveis, com o pais parceiro
no posto de pilotagem.
Diviso do trabalho: para limitar o numero
de doadores a trabalhar nos pauses em desen-
volvimento, os doadores devem ceder o lugar
a quem tenha melhores conhecimentos e coor-
denar o seu trabalho.
Nao sera facil obter o resultado esperado.
Alguns doadores contentar-se-ao com belas
palavras em vez de avanar para acoes concre-
tas, e alguns pauses parceiros contentar-se-ao
com uma retrica alto e bom som conservado-
ra em vez de assumirem a sua parte de respon-
sabilidade e de reformarem sistemas afectados
por uma ma govemaao. Mas para se conseguir
o resultado esperado nao ha outra alternative
senao trabalhar em conjunto, a nivel da UE e a
nivel international, para dar uma resposta posi-
tiva s perguntas dos nossos jovens. M
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
niouo foco cultural da
COOPERRRO espanhola
A cultural como objective de desenvolvi-
mento human esta a ser fomentada pelo
Governo do Primeiro-Ministro de Espanha,
Jos Luis Rodriguez Zapatero. J esta a dar
frutos esta estratgia inovadora, lanada
no final de 2007, que marca uma mudana
radical nas relaes entire cultural e desen-
volvimento. A nivel international, a assina-
tura da Conveno sobre a Promoo da
Diversidade da Expresso Cultural da
Organizao das Naes Unidas para a
Educao, a Cincia e a Cultura (UNESCO)
pela Espanha, mostra que o pais acredita
na diversidade cultural como fora motriz
de desenvolvimento.
Os pauses ACP beneficiam do novo destaque sobre a cultural e
o desenvolvimento. O sector uma das onze areas centrais
da political espanhola de cooperaao para o desenvolvimen-
to. Nesse mbito, estao a ser desenvolvidas sete novas areas:
formaao de capital human para a gestao cultural; aspects politicos da
cultural; aspects econmicos da cultural; educaao e cultural, patrimnio
cultural; comunicaao e cultural e direitos culturais. Foram elaborados pro-
gramas especificos como, por exemplo, ACERCA (gestao cultural), FOR-
MART (educaao e cultural) e apoio a empresas recentemente criadas
economica e cultural Esta a ser alargado o program de subsidies coo-
peraao cientifica, visto serem os recursos disponiveis para o program
destinados a encorajar a cooperaao interuniversidades e estabelecimentos
do ensino superior, tanto na Africa como na Amrica Latina.
Com a aplicaao do Plano Africa, esta a ser promovida uma abertura
crescente aos pauses ACP e, especialmente, aos pauses africanos do
grupo. A Rede de Centros Culturais Espanhis no Estrangeiro (151 cen-
tros em 107 pauses) tem sido reforada, uma vez que ha espao para o
intercmbio cultural e o dialogo atravs da criaao da Casa Africa, Casa
Arabe, Casa Asia, Casa Sefaradi (sefardita) e Casa Amrica Catalunya.
Tambm tem sido dado mais apoio a uma rede de bibliotecas arabes e
foi criado o Cinema do Forum de Apoio ao Hemisfrio Sul.
Paralelamente, o Banco de Boas Praticas em projects de cultural e
desenvolvimento recentemente criado recolhe registos de resultados
bem-sucedidos e avalia o impact da cooperaao cultural.
Ha igualmente apoio adicional para instituioes multilaterais centradas
na cultural, tais como as iniciativas financiadas pela UNESCO para as
regies africanas, e para a iniciativa de espao cultural ibero-america-
na, a fim de criar novos programs importantes. A Espanha tambm
aumentou a sua presena nas organizaoes e instituioes internacionais
atravs de agendas culturais.
Alm disso, o Fundo para os Objectivos do Milnio Espanha-Programa
das Naoes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fez recentemente
da cultural e do desenvolvimento uma das cinco prioridades basicas,
atribuindo mais de 95 milhes de dlares dos EUA a esse objective.
Entre os seus beneficiarios iniciais, encontram-se varios pauses ACP:
Etipia, Mauritnia, Namfbia, Senegal e Moambique.
A nivel interacional, a assinatura da Convenao da UNESCO sobre a
Protecao e Promoao da Diversidade de Expressao Cultural ilustra a
posiao do pais de que a diversidade cultural uma fora motriz de
desenvolvimento. A nova estratgia tambm esta em sintonia com a
declaraao de political ACP de Dacar de 2003, o plano de acao das
indstrias culturais ACP e a declaraao de Santo Domingo de 2006.
As estatisticas contidas no Relatrio do Comit de Ajuda e
Desenvolvimento, que contm uma avaliaao da Cooperaao Espanhola
nos ltimos cinco anos, mostra que a Espanha esta em posiao ideal para
satisfazer os seus objectives de cooperaao e desenvolvimento e respei-
tar o compromisso do Primeiro-Ministro Rodriguez Zapatero de alcan-
ar o objective de afectar, at 2012, 0,7% do Produto Interno Bruto
(PIB) cooperaao para o desenvolvimento. Isto significa que a Espanha
esta bem posicionada para ser um dos principals fornecedores globais da
Ajuda Pblica ao Desenvolvimento num future prximo. M
* Perito em cooperaao cultural interacional
Para mais informaoes, consultar o sitio web:
http://www.aecid.es/09cultural/02ccult/9.2.1.htm
CORREIO
zida por Tjasa Zivko, em nome da
Presidncia eslovena, esteve em
Fiji, em 19 e 20 de Junho, para ava-
liar a evoluao political, incluindo as medidas
tomadas pelo govemo provisrio com vista a
realizar eleies legislativas em Maro de 2009.
Posteriormente ao golpe de Estado military do
contra-almirante Frank Bainimarama, em
Dezembro de 2006, o governor provisrio assu-
miu, em Abril de 2007, uma srie de 13 com-
promissos na sequncia de conversaoes com
representantes do Grupo ACP (Africa,
Caraibas e Pacifico) e da UE, a tftulo do artigo
960 do Acordo de Cotonu. A deposiao de
Laisenia Qarase, Primeiro-Ministro eleito
democraticamente, foi considerada como
constituindo uma violaao dos elementss
essenciais" do Acordo de Cotonu, de que Fiji
parte signataria respeito pelos direitos huma-
nos, pelos principios democraticos e pelo
Estado de direito.
A delegaao da UE quis ser informada da data
das eleies e da natureza da "Carta do Povo"
em matria de reform constitutional. Foi dito
delegaao, que tambm incluia Patrick
Roussel, embaixador francs, em representa-
ao da prxima Presidncia da UE, e Roger
Moore, director da Direcao-Geral do
Desenvolvimento da Comissao Europeia, que
a elaboraao de uma proposta de "Carta do
Povo pela Reforma e o Progresso" poderia vir
a atrasar o calendario eleitoral. Segundo o Fiji
Times, Aiyaz Sayed-Khaiyum, procurador-
geral interino de Fiji, teria dito tr6ica da UE
que a reform eleitoral era necessaria para que
as eleies em Fiji se processassem por sufra-
gio universal e se distanciassem da institucio-
nalizaao da etnicidade. A delegaao da UE
avistou-se igualmente com Laisenia Qarase,
primeiro-ministro deposto.
Uma delegaao de embaixadores ACP tambm
se deslocou a Fiji de 12 a 16 de Maio para pro-
ceder sua prpria avaliaao. Ratu Epeli
Nailatikau, ministry dos Negocios
Estrangeiros, Cooperaao Internacional e
Aviaao Civil do govero provisrio de Fiji,
declarou, em 13 de Junho, numa reuniao de
ministros ACP em Addis Abeba que "o pais
estava empenhado em realizar eleies demo-
craticas, livres e transparentes em Maro de
2009". Destacou algumas das medidas ja
adoptadas, nomeadamente a nomeaao, no fim
de Maio de 2008, de um novo supervisor elei-
toral e afirmou que atribuira uma dotaao do
Oramento de Estado de 2008 para suportar os
trabalhos preparatrios da eleiao, incluindo a
elaboraao dos cadernos eleitorais. Afirmou
ainda estarem em curso negociaoes com a
Comunidade Britnica, a Assembleia ACP-UE
e o Forum das Ilhas do Pacifico sobre a evolu-
ao political.
Nos bastidores da reuniao da Organizaao das
Naoes Unidas para a Alimentaao e a
Agriculture (FAO) em Roma, Louis Michel,
Comissario europeu, advertiu o contra-almi-
rante Frank Bainimarama que os funds pro-
postos para compensar a queda no preo do
acar vendido UE, decorrente da reform
do sector aucareiro da UE, podiam ser conge-
lados se nao fosse cumprida a promessa de
realizar eleies at Maro de 2009. Louis
Michel, reconhecendo embora os problems
existentes no actual sistema electoral de Fiji,
declarou, numa reuniao franca com o presi-
dente interino, que a reform eleitoral nao
podia servir de desculpa para atrasar as elei-
oes. Segundo informaes colhidas junto de
funcionarios comunitarios, asseverou que em
democracia s6 o eleitorado -e apenas este
podia referendar os politicos. M
Perspective
PREOCUPRfOES COIERCIRIS
pesam sobre os ministros ICP
dos 79 membros da Africa,
Caraibas e Pacifico (ACP), que
se reuniram em Adis Abeba
(Etipia) de 9 a 11 de Junho, tm dvidas se os
Acordos de Parceria Econmica (APE) que
estabelecem zonas de comrcio livre entire
Estados ACP e a UE se adequam s suas
necessidades de desenvolvimento.
"Ha o risco de estes pactos deformarem a inte-
graao regional", disse Mohamed Admed
Awalesh, Ministro da Solidariedade Nacional
de Jibuti, que presidiu reuniao dos ministros
ACP. Esta mensagem foi apresentada com fir-
meza aos seus 27 parceiros da Uniao Europeia
(UE) numa reuniao conjunta, na capital da
Etipia, em 12 e 13 de Junho.
"Embora os progresses feitos at agora em
matria de negociaoes dos APE possam ser
compativeis com as regras da OMC, nos, na
ACP, receamos que elas nao sejam adequada-
mente compativeis com as nossas necessida-
des de desenvolvimento", disse o Primeiro-
Ministro da Etipia, Ato Meles Zenawi.
Enfrentando os condicionalismos de prazo
para concluir os APE at 31 de Dezembro de
2007, os Estados ACP puseram um term
assinatura de acordos provisrios em blocos
comerciais mais pequenos, ou individualmen- mundial e de manter a actual clausula de sal-
te, e nao em grupo como previsto inicialmen-
te, disseram os ministros ACP. O Forum das
Caraibas, CARIFORUM, d o nico organism
ACP que assinou, at data, APE completes
em toda a regiao*.
Os ministros tambm exprimiram a sua preo-
cupaao sobre a posterior erosao das prefern-
cias comerciais em matria de acar e de
bananas nas conversaoes da Organizaao
Mundial do Comrcio (OMC) em curso.
Numa declaraao, disseram que seria extrema-
mente dificil associarem-se a qualquer consen-
so na ronda de negociaoes da OMC em Doha
sem um "tratamento adequado" para estes pro-
dutos. E o alto nivel dos preos do petrleo,
que provocou o aumento dos custos dos trans-
portes, poderia minar a eficincia do montante
de 1,24 mil milhes de euros dos funds
comunitarios ja afectados s Estratgias
Plurianuais de Adaptaao (MAAS) nalguns
pauses ACP produtores de acar, para com-
pensar a reduao de 36% do preo do acar
da UE aplicavel a partir de Outubro de 2009.
Os Estados ACP pediram Comissao
Europeia garantias de que o acar nao sera
incluido como produto tropical na actual ronda
de negociaoes de Doha sobre o comrcio
vaguarda especial para os derivados de acar
com elevado teor de acar. Pediram igual-
mente Comissao uma analise dos riscos
potenciais dos compradores e importadores
que tentam tirar proveito da baixa de 36% dos
preos a partir de Outubro de 2009.
Os pauses ACP instaram os seus parceiros da
UE a rejeitar qualquer proposta de reduao
drastica da actual taxa de 176 euros por tone-
lada aplicada s bananas importadas para a
Uniao Europeia provenientes de pauses nio
ACP. O Dr. Arnold Thomas, Embaixador dos
Estados das Carafbas Ocidentais (ECS) em
Bruxelas, afirmou que a banana era, em todos
os sentidos, uma questao "candente". "Ela
devora os nossos salarios, devora os nossos
meios de subsistncia, devora o nosso empre-
go e devora o nivel de desenvolvimento
socioeconmico que realizamos nas ltimas
quatro dcadas", disse aos ministros ACP.
D.P.
* O Forum das Caraibas (CARIFORUM) do grupo de
Estados de Africa, Caraibas e Pacifico (ACP) inclui:
Baamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana,
Haiti, Jamaica, So Cristovo e Neves, Santa Lcia, So
Vicente e Granadinas,Suriname, Trindade e Tobago e Cuba.
Em 16 de Dezembro de 2007, a Unio Europeia celebrou
um APE com todos os membros CARIFORUM, except
com Cuba.
UE-flFRICH DO SUL
N ovas areas de cooperaao e dife-
renas de pontos de vista sobre as
futuras relaoes comerciais entire a
Africa do Sul e a Uniao Europeia
(UE) eram os temas que figuravam no topo da
agenda da reuniao interministerial realizada
entire as duas parties em Liubliana, capital da
Eslovnia, em 3 de Junho, antecedendo a pri-
meira cimeira UE-Africa do Sul em Bordus,
Frana, em 25 de Julho.
Na reuniao co-presidida por Nkosawana Dlamni
Zuma, ministry dos Negocios Estrangeiros da
Africa do Sul, e por Dimitrij Rupel, ministry dos
Negcios Estrangeiros da Eslovnia, o dialogo
politico cobriu um leque tao vasto de questes
como a situaao no Zimbabu e a cruise no
Mdio Oriente. Nela participaram igualmente
Louis Michel, Comissario responsavel pelo
Desenvolvimento e Ajuda Humanitria, e Jean-
Christophe Belliard, enviado pessoal da Politica
Estrangeira e de Segurana Comum da Uniao
Europeia (PESC) para Africa.
Apesar de a Africa do Sul ser um dos 79 mem-
bros do Grupo ACP (Africa, Caraibas e
Pacifico) celebrou acordos bilaterais de
comrcio e ajuda para o desenvolvimento
separados com a UE. As duas parties mostra-
ram-se empenhadas em prosseguir as conver-
saoes para a conclusao de um Acordo de
Parceria Econmica (APE) reciprocamente
vantajoso -um acordo de comrcio livre
entire os 14 membros da Comunidade de
Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) e
a UE. Nao obstante, a Africa do Sul chamou a
atenao para as dificuldades levantadas sua
agenda de integraao regional pelo facto de a
UE ter rubricado um APE "parcial" com os
parceiros da Uniao Aduaneira da Africa
Austral (SACU) -Botsuana, Lesoto, Namibia
e Suazilndia -organizaao de que a Africa do
Sul tambm membro. A UE declarou esperar
que as conversaoes com os Estados ACP que
tinham rubricado os APE parciais culminas-
sem em acordos plenos at ao fim de 2008,
incluindo outros dominios de comrcio como
os servios e os contratos publicos. A Africa
do Sul frisou nao haver do seu lado qualquer
compromisso relativamente a tal calendario, ja
que nao era parte no acordo parcial.
Na mesa da cimeira estarao presents novas
areas de cooperaao bilateral -paz e seguran-
a, cooperaao em matria de ambiente, cin-
cia e tecnologia, regime aduaneiro, energia,
migraao e transport. D.P. R
I I I
S... ii ..l i ..
CRISE IILID1EOIIIR
por Marie-Martine Buckens l I i.....
s "revoltados da fome" lembram 1 ti
aos dirigentes do mundo inteiro, /.Il
demasiado propensos neste
dominio a aplicar a political da
avestruz: a crises alimentar real. de uma tal ( I
amplitude que fora os peritos e os governor a I
repensar as political agricolas existentes. A .a
crise nao result de uma peniria global como .
pretendem alguns, agitando regularmente o
espectro do sobrepovoamento mas de uma
disfunao mais profunda. O mundo descobre Mi
com espanto e particularmente verdade
para a Uniao Europeia a 15, onde os agriculto-
res representam apenas 1,6% da populaao Ii
active, mesmo se esta percentage quase
duplicou com a adeso de 10 Estados da
Europa Central e Oriental que a agriculture
foi sempre a base sobre a qual se construfram
os Estados. A auto-suficincia alimentar das
populaoes uma condiao prvia instaura-
ao de outras political. pois gigantesca a
obra que espera os dirigentes do mundo. Para
alguns (ler a entrevista de Matthieu Calame), a
unica soluao a long prazo passa pela criaao
de uma Politica Agricola Mundial. M
Arroz de Bouak. .i
Fatalphotorush
Dossier
CRISE Sementes da ira,
sementes de mudana
Ap6s as "revoltas da fome", passado o primeiro choque, os analistas fazem as contas.
Sim, os preos atingiram niveis record, mas eram singularmente baixos desde h 30
anos. Sim, certas regies do mundo tm um dfice agricola, mas a penria global
uma iluso. Breve exame da situao com base nos numerous da FAO.
A ntes de mais, ha os numerous que dao
vertigens. Triplicaao do preo do
trigo desde 2000 -130% de aumen-
to s6 em 2007 duplicaao do
preo do arroz e do milho no mesmo periodo. O
arroz prossegue a sua escalada louca, visto que
o seu preo na Asia duplicou novamente nos pri-
meiros tres meses de 2008, atingindo, em Maio,
niveis record no mercado de futures de
Chicago. E estimativas: a Organizaao das
Naoes Unidas para a Alimentaao e a
Agriculture, a FAO, avalia em 107 mil milhes
de dlares o custo total das importaoes de
gneros alimenticios dos pauses mais pobres em
2007, ou seja, 25% mais do que em 2006.
Finalmente, as suposioes: at onde ira o preo
do barril de petrleo? Um barril que, no inicio de
2008,ja ultrapassava os 100 d61ares, ou seja, um
aumento de 72% s6 em 2007, agravando na
mesma proporao o custo da produao de adu-
bos e de pesticides. A isso acresce "o efeito dos
biocombustiveis": o entusiasmo da Europa e dos
Estados Unidos, nomeadamente, por estas cultu-
ras energticas contribuiu para o alinhamento
dos preos dos alimentos pelo do ouro negro.
A escalada dos preos dos alimentos afectou
severamente as economies fragilizadas. No
total, ha cerca de 40 pauses confrontados com
uma crise alimentar, mesmo em pauses tradi-
cionalmente auto-suficientes, como a Costa do
Marfim, ou exportadores, como o Egipto. No
Haiti, no Bangladesh ou nos Camares, as
populaoes exprimiram a sua revolta na rua.
Sem esquecer a Guin, a Etipia, os Camaroes
ou a Mauritnia. Ou ainda o Mxico, onde o
preo do alimento de base, a tortilla de milho,
aumentou 14% em 2006, e a Indonsia, onde o
preo do arroz duplicou num ano.
> Sera um fenomeno temporario?
Nao, pensa a maior parte dos especialistas. E
alguns sublinham que a escalada actual dos
preos sucede a 30 anos de preos particular-
mente baixos, para nao dizer de dumping, a
nivel mundial. "Os tempos da alimentaao a
baixo preo interacional pertencem ao passa-
do", declarava no Parlamento Europeu, em 22
de Abril deste ano, o Comissario Europeu do
Desenvolvimento, Louis Michel, que prosse-
guia: "Os preos dos produtos alimentares nio
voltarao aos niveis do passado e a sua volatili-
dade pode aumentar, se nao forem tomadas
medidas rapidamente." No entanto, os preos
deverao baixar, "mas apenas ligeiramente",
precisa Marc Debois, chefe de sector na
Unidade de Recursos Naturais da Direcao de
Desenvolvimento da Comissao Europeia. E
acrescentou: "A volatilidade dos preos deve-
ria caracterizar-se por picos mais frequentes,
um pouco como o que se verifica, nas devidas
propores, em matria de clima."
> Sera penuria alimentar?
Tambm nao. Nas suas Perspectivas sobre a
Agriculture Mundial no horizonte 2015-2030,
a FAO afirma: "A baixa das taxas de cresci-
mento da produao agricola e do rendimento
das cultures, a nivel mundial (...) nos ltimos
anos nao result da falta de terras nem de
agua, mas do abrandamento da procura de
produtos agricolas". Porqu? Uma populaao
mundial cuja taxa de crescimento comea a
diminuir; mas tambm "o facto de se atingir
hoje, em muitos pauses, niveis de consumo
alimentar por habitante bastante elevados, e
nao se pensa que poderao aumentar muito
mais". No entanto, acrescenta a FAO, "tam-
bm verdade que uma parte da populaao
mundial, que se mantm obstinadamente ele-
vada, continue a viver numa pobreza extrema
e, por conseguinte, nao dispe dos rendimen-
tos necessarios para traduzir as suas necessi-
dades em procura efectiva".
Manifestamente, a procura esta no auge, quer
por efeito de saturaao -nos pauses ricos
quer, mais prosaicamente, porque uma franja
important da populaao mundial nao dispoe
de meios para comprar o seu pao quotidiano.
Por isso, a FAO prev que o crescimento da
procura mundial de produtos agricolas, que
era em mdia de 2,2% nos ltimos 30 anos,
caia para 1,5% por ano nos prximos 30 anos.
Nos pauses em desenvolvimento, o abranda-
mento sera ainda mais spectacular, de 3,7%
para 2%. Isto deve-se, em parte, procura de
produtos alimentares pela China ter ultrapas-
sado a fase de crescimento rapido. Resta esta
"proporao obstinadamente forte" da popula-
ao mundial que nao tem meios para pagar os
alimentos a um preo que, in fine, reflect os
humores comerciais dos grandes exportado-
res: suficientemente baixo, desde ha 30 anos,
para abafar a produao local e torna-la depen-
dente de produtos de base importados, e
demasiado alto actualmente para os poder
pagar. "A globalizaao em matria de alimen-
taao e de agriculture, estima por seu lado a
FAO, da esperanas mas nao descarta proble-
mas. Permitiu, no conjunto, reduzir a pobreza
na Asia." No entanto, reconhece, "tambm
provocou a expansao das sociedades alimen-
tares multinacionais, que tm o potential para
dominar os agricultores em muitos pauses". E
concluiu: "Os pauses em desenvolvimento
devem dispor de quadros juridicos e adminis-
trativos que lhes permitam enfrentar as amea-
as, colhendo ao mesmo tempo os benefi-
cios." Hoje, a noao de auto-suficincia ali-
mentar ganha, enfim, alguns gales.
M.M.B. M
Palauras-chaue
Revoltas da fome; preos alimentares;
penuria alimentar; globalizao; multina-
cionais agroalimentares; Haiti; Camares.
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
Prevista h muito tempo, a Cimeira da FAO, que reuniu 180 naes em Roma no
passado ms de Junho, isto , alguns meses apenas depois das primeiras revoltas da
fome, foi uma decepo. O seu fracasso relative revelou a falta de viso a long prazo
das naes sobre a political a adopter em matria agricola. Prevaleceu a defesa dos
interesses a curto prazo: supresso das subvenes para uns, defesa dos biocombustiveis
para os outros. Mas uma s6 reunio no podia dar respostas a desafios piedosamente
ignorados pela maioria das instituies financeiras internacionais. Lado positive: todos
reconheceram, em Roma, que a agriculture um assunto demasiado srio para ser
decidido unicamente atravs de milhares de milhes de euros de ajuda alimentar.
A Sajuda de emergncia
necessaria, mas deve ser
limitada no tempo",
S declarou em 5 de Junho,
em Roma, Louis Michel. O Comissario
Europeu do Desenvolvimento referia-se aos
3,20 mil milhes de euros prometidos por
diversos doadores, nomeadamente pelo Banco
Mundial, pelos Estados Unidos, pelo Banco
Islmico de Desenvolvimento e pela Frana,
sem esquecer os 550 milhes de euros ja mobi-
lizados pela Comissao Europeia. "Estou con-
victo", prosseguiu Louis Michel, "que esta
ajuda de emergncia deve ser limitada no
tempo e que necessario autorizar limits
voluntariosos para assegurar uma transiao
rapida para mecanismos de segurana alimen-
tar de natureza estrutural".
Do mesmo modo que o Banco Mundial em
Abril ltimo, ou ainda o Ministro francs da
Agriculture, Michel Barier, o Comissario do
Desenvolvimento reconheceu: "Aps anos de
subinvestimento -ou mesmo de desinteresse
pelo sector do desenvolvimento rural o
regresso da agriculture assumiu um papel pre-
ponderante." Mas a Comissao Europeia nega
ter sido apanhada desprevenida. "A cruise ali-
mentar empurrou para a actualidade political
dossis preparados ha meses pelo executive
europeu", explica Marc Debois, chefe de sector
na Direcao-Geral do Desenvolvimento da
Comissao Europeia, responsavel pelos recursos
naturais. Um deles, important, o que aborda
a agriculture em Africa (ler o artigo seguinte).
> ljuda europeia
Mais globalmente, retoma-se o Programa
Estratgico da Uniao Europeia para a
Segurana Alimentar. Em 2007, este instru-
mento foi cindido em dois: por um lado, a
ajuda humanitaria de emergncia, entregue
M a ry C h in e ry H e s ..- :.. ..-i ,- i i i .1.
CORREIO
Crise alimentar Dossier
pela direcao ECHO da Comissao Europeia,
por outro um program de financiamento de
actividades regionais ou globais relatives
segurana alimentar. Cada linha beneficia de
cerca de 250 milhes de euros por ano. "E a
titulo desta segunda linha", explica Marc
Debois, "que nos financiamos, nomeadamen-
te, o program de alerta da FAO. Alm disso,
as acoes financiadas devem estabelecer a
ligaao entire ajuda de emergncia e desenvol-
vimento e s6 sao financiadas se existir uma
estratgia operacional com o pais em causa".
O program estratgico foi estabelecido para o
period 2007-2013. Neste quadro, a segunda
linha de actividades regionais ja foi object de
uma programaao at 2010 e beneficia de um
oramento de 925 milhes de euros. "Vamos
utilizar este instrument, pelo menos em part,
para combater a cruise alimentar actual", disse
Marc Debois. Resta a primeira linha, a da
emergncia. "Ja foram gastos 230 milhes de
euros, desde o inicio de 2008, a titulo da ajuda
alimentar de emergncia, independentemente
do pais", indica Marc Debois que acrescenta:
"Para responder aos pedidos, foi solicitado um
aumento de 60 milhes de euros, utilizando a
reserve oramental." Esta ajuda, sublinha ele,
"deveria ser concedida utilizando, se possivel,
a produao local ou regional".
> Uoltar-se para os paises
mais necessitados
T!.ii.iii .l -'. did i', [.Li"C -(C'P Li F plic' i III1111.
evitar que alguns pauses se encontrem 'rfaos'
ou 'demasiado ajudados"'.
"De moment, e aps um rapido inqurito junto
das delegaoes da Comissao nos pauses tercei-
ros -qual foi o impact real da crise sobre os
preos, se houve aumento, se causaram de facto
problems, quais foram as medidas tomadas
pelos govemos e quais sao os riscos de agrava-
mento, tanto a nfvel alimentar como politico -,
identificamos tres dezenas de pauses aos quais
poderfamos conceder ajuda", referiu.
> Prioridade ao desenuoluimento
rural
A mais long prazo, e alertada nomeadamente
por um relatrio do Banco Mundial que, em
2007, fazia mea culpa e insistia na necessida-
de de reorientar os financiamentos para a agri-
cultura, a Comissao Europeia decidiu reabili-
tar este sector. "Apoiar uma political agrfcola
coerente, criar oportunidades, foi tudo descu-
rado desde ha vinte anos", reconhece Marc
Debois, lembrando que a ajuda concedida
anteriormente pela UE representava 20% do
seu oramento total de ajuda ao desenvolvi-
mento, contra 3,4% hoje. O ltimo (e 10.0)
Fundo Europeu de Desenvolvimento progra-
mado para o period 2008-2013, corrige esta
i..iili 1.i I t( dJ.J 'I i'.Ii "i iiliiill i iii i l ,i i i
.' 1! 111!' ... iiiii n ni.i .I IL i. i. ,iil.. il-
.I l i.i .l t l .i i l -' i h ,! ] l1 |1i iiIi.,, n lt -
Europeu do Desenvolvimento. "Seria possivel
diminuir cerca de um tero das pendrias ali-
mentares do mundo", sublinhou ele em Roma,
"melhorando as redes de distribuiao e ajudan-
do a ligar melhor os pequenos agricultores aos
mercados", defendendo uma integraao regio-
nal, indispensavel na luta contra a insegurana
alimentar. Por ltimo, necessario reforar a
governaao alimentar mundial. "Penso
nomeadamente na FAO", declarou Louis
Michel, em Roma, "que tem de voltar a ser
uma agncia de primeiro vulto". E insistiu
numa melhor coordenaao entire doadores: "A
Comissao consider que a resposta da Uniao
devera coadunar-se com iniciativas mais
amplas, tais como a lanada pelo Secretariado
das Naoes Unidas (o CFA -Comprehensive
Framework for Action -Quadro exaustivo de
acao) e o recent apelo da FAO a uma inicia-
tiva global sobre os preos agricolas (ISFP
Initiative for Soaring Food Prices)."
M.M.B. M
Palauras-chaue
Marie-Martine Buckens; Louis Michel;
Jacques Diouf; ajudas de emergncia;
comrcio; OMC; pequeno agricultor.
cihi L [.1 i 'p l d1 .iuj1 .i II Llh .il .'Il .I .i lu qL[iL- F .t it'U'ii 'iIli [.1 IL li u'i
i, 1, ,.D,,, i.d Id. lr..,,,,d., fi .ir., .... O -i
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E .... .. i .,.......... gouernaao
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II^H l lllh' qill, .li'niiii% FIi.i,.> ,,-1u1i.i ,. i, Cima dc [diii. i
t 2Id' I1.i"% IIlhlInil i i C. ji '. i' '
' I'i,! L ' !i I .'!i
Ulhli lIIIL [Lit i ICe
Dossier 1 rise alimentar
"necessitamos de uma
political agricola mIU DIflL"
Encontro com Matthieu Calame, engenheiro agr6nomo, perito na Fundao Charles
Lopold Mayer e autor de La tourmente alimentaire Pour une politique agricole
mondiale (Ed. CLM,- Abril de 2008)*.
Na sua opinido, quais sdo as raz5es da cruise alimentar que
alastra hd neses nos ACP?
No meu entender, uma das razes que estes passes nao sao
S. Estados, na acepo hist6rica do term. Safram das col6nias.
O problema estrutural. Os que se desenvolveram nao passa-
ram por uma etapa indispensavel que a criaao de mercado
intemo. Tomemos o caso do Japao: a sua primeira preocupa-
'- ao foi erigir direitos aduaneiros para powder produzir.
Inversamente, estes passes, principalmente em Africa, manti-
l' veram-se fornecedores de matrias-primas.
Ora, assistimos a 30 anos de queda dos preos agrcolas,
devido principalmente s subvenes concedidas pela Europa
^abafaram os passes que nao dispunham de meios para subven-
cionar a sua agriculture. Os pequenos agricultores deixaram
de produzir e assistiu-se a constituiao de uma "plebe" urba-
na, pouco produtora. Instala-se um circulo vicioso. Os gover-
S, .. i: _. .., 7 A isto acresce ainda a especulao sobre as matrias-primas, a
que eu chamaria uma doena de oportunidade, porque s pos-
sivel num mercado muito tenso. Outra doena oportuna: os
biocombustiveis, desenvolvidos para absorver os excedentes
:dos passes que subvencionam a sua agriculture, como o caso
tipicamente dos Estados Unidos ou da Europa, onde os bio-
combustiveis emergiram quando foi criado o sistema de poisio
das terras, condiao necessaria a prossecuao das subvenes.
S;- .. Mas existe uma segunda causa da situaao actual, muitas vezes
.. -"mal conhecida: estes pauses nao desenvolveram uma fiscalidade
.- adequada. O aparelho de Estado essencialmente financiado
tpelos impostos sobre os produtos de importaao e de exportaao.
.r Assim, num pafs como o Burquina Faso, a exploraao agrfco-
SC qla, de algodao essencialmente, que financial o Estado, o que o
toma particularmente vulneravel s flutuaes de preos desta
matria. Ora, o que important a riqueza criada intemamen-
te. A UE poderia desempenhar um papel important ajudando
estes passes a criar bons plans de fiscalidade, ajudando-os ao
mesmo tempo a conceber o seu desenvolvimento de outra forma.
6CORREIO
Crise alimentar Dossier
E uma primeira acdo que a UE poderia desenvolver a mdio prazo. E
a curto prazo?
Nao se pode fazer a economic de ajudas a curto prazo, mesmo se forem
mas a long prazo. Resta saber como vao ser distribuidas, e por quem,
estas ajudas. Outra regra important a respeitar: comprar, se possfvel,
produtos locais e associar os sindicatos agricolas, se existirem. Esta
ajuda a curto prazo nao esta isenta de efeitos perversos. A fome existe
tanto nas zonas urbanas como rurais -um produtor de algodao tambm
pode estar em situaao de fome. Mas muitas vezes, por uma questao de
estabilidade political, o abastecimento comea pelas cidades, o que pro-
voca um fluxo macio dos agricultores para as cidades.
Nao tenho nenhuma soluao milagrosa. De um modo global, veria com
bons olhos um sistema -que, alias, existia no sculo XIX na Europa, as
famosas "Oficinas de Estado" -onde cada um esta ligado a um
Municipio, onde a populaao se dirige em caso de crise. Trata-se de um
process de descentralizaao e nao creio que possamos escapar a ele.
Na Europa, vigora este process: porque nao apoiar uma descentraliza-
ao deste tipo nestes pauses?
A long prazo, que preconiza como modelo de relaes entire a UE e os
ACP, em matria agricola?
Antes de mais, recorde-se que estes pauses nao se emanciparam do
modelo econmico que os liga metropole, quando os laos de solida-
riedade com esta se esvanecem. Do lado europeu, nao temos uma diplo-
macia integrada. Perdura portanto, e com frequncia, um clientelismo,
como o caso da "Franafrique" ou do Reino Unido com as suas anti-
gas colnias. Este clientelismo esta no mago do relacionamento entire
os pauses ACP e a UE. Daf result uma falta de vontade de desenvolver
uma produao concorrencial. Estes pauses nao passaram pelas etapas,
primeiro do proteccionismo, em seguida do desenvolvimento, e, por
ltimo da diversificaao da sua produao.
Mas voltemos sua pergunta, partindo da constataao que primordial
reinvestir nos instruments da terra. Nao nos esqueamos que o Estado
sempre se construiu volta da agriculture. A questao : o que pode fazer
a UE tendo em conta a sua histria, em especial a histria da Politica
Agricola Comum (PAC)? Uma PAC relativamente bem conseguida
com as suas fraquezas, nomeadamente sociais e ambientais -porque foi
baseada no principio de um mercado unificado e regulado. E a hipte-
se que fao a long prazo que do interesse de todos criar uma polf-
tica agricola mundial.
Na sua opinido, devia ser criada uma political agricola mundial: mas
como ponderar os interesses de cada um?
Lembre-se das negociaoes entire a Alemanha e a Frana aquando da
criaao da PAC: os Alemaes queriam manter preos elevados para pro-
teger a sua agriculture, quando Paris queria preos baixos para favore-
cer as suas exportaoes. Os Alemaes obtiveram o que queriam, mas, em
contrapartida -foi esse o "preo a pagar" tornando-se no primeiro
contribuidor liquid da Comunidade Europeia. Respeitadas as devidas
proporoes, terfamos de utilizar o mesmo raciocinio a nfvel mundial.
Assim, pode-se imaginary que os pauses ricos paguem para ter um mer-
cado livre -recorrendo aos seus recursos do mercado nao agricola.
E incontestavel que a sua criaao dificil, mas havera altemativa? Se
nao ha organizaao, em caso de crise, por mais pequena que seja, todos
comeam por fechar as suas fronteiras. Assistimos a reacoes rigidas da
Tailndia ou do Vietname que recusaram exportar o seu arroz. Estas
reacoes sao a origem de conflitos enormes. Temos de desconfiar dos
cenarios de retracao nacionais ou regionais. Por isso, a nica altema-
tiva o estabelecimento de acordos interacionais.
De acordo pelo long prazo. Mas o que poderiafazer jd a UE na cena
international?
Talvez a UE pudesse apresentar Organizaao Mundial do Comrcio
(OMC) propostas para ajudar os pauses ACP. Poderia consistir em relan-
ar as negociaoes para permitir a estes pauses, nao s6 beneficiary de exo-
neraoes sobre as tarifas para os produtos como a banana ou o acar
estes produtos "conforto" para nos, pauses ocidentais -mas propor o
alargamento destas negociaoes a todos os produtos agrcolas. E verda-
de, isso pode pr problems, nomeadamente Tailndia, exportadora de
arroz mido para o Senegal, mas porque nao associa-la ao debate?
M.M.B. M
* A fundao Charles Lopold Mayer para o progress do home (ex fundao para o
Progress do Homem, dai a sua sigla fph) uma fundao independent. O seu objective
estatutrio muito vast: financial, atravs de dons ou de emprstimos, pesquisas e acoes
que concorrem, de forma significativa e inovadora, para a evoluo do home atravs da
cincia e do desenvolvimento social.
Palauras-chaue
Marie-Martine Buckens; Matthieu Calame; PAC (Politica Agricola
Comum); subvenes; algodo; Burquina Faso.
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
Dossier 1 rise alimentar
Questoes BBERTIS
Ao reabilitar a auto-suficincia alimentar, os praises em desenvolvimento deverdo
responder questo fontes de muitos conflitos do acesso terra. E tambm ao
lugar que esto dispostos a conceder aos biocombustiveis e aos OGM.
> 0 acesso a terra, desafio crucial
Em Africa, se cada pais dispe de um regime
fundiario original, ele result o mais das vezes
de um casamento forado entire direito priva-
do, importado pelos colonizadores, e direito
colectivo ou consuetudinario. Cada sistema
fundiario arrasta consigo um modo de produ-
ao: baseado na monocultura (com as cultures
de exportaao, como o caf ou o amendoim),
no model "ocidental"; multifuncional e, mui-
tas vezes, mais respeitador dos equilibrios eco-
lgicos, no segundo caso. Mas o regime fun-
diario nao regular tudo. Outros factors tm
muito peso, a comear pela migraao das
populaoes que fogem dos conflitos e da mis-
ria, ou ainda o conflito que ope os agriculto- colas ainda sao africanos, acrescentando:
res e os caadores e as autoridades dos parques
naturais.
O caso sul-africano. A questao fundiaria faz
parte dos problems que assustam a nova Afri-
ca do Sul. Mas, explica Thierry Vircoulon,
autor de L'Afrique du Sud dmocratique ou la
rinvention d'une nation (Paris, L'Harmattan,
2005), "em vez do problema fundiario, tem de
se falar dos problems fundiarios!" Desde
1994, explica ele, a reform agraria tem difi-
culdade em reequilibrar a repartiao fundiaria
a favor das comunidades anteriormente espo-
liadas: a imensa maioria das quintas ainda sao
hoje propriedade dos Brancos e a imensa
maioria dos trabalhadores de exploraoes agri-
"Esta situaao, que envenena as relaoes inter-
raciais, dissimula um segundo problema fun-
diario negligenciado erradamente: o das terras
tribais." Geridas pelas autoridades tradicionais
mas pertencentes de jure ao Estado, estas ter-
ras sao cobiadas por diversos grupos consti-
tutivos do mundo rural africano, cujos interes-
ses sao divergentes, senao antagnicos. O
segundo problema fundiario da Africa do Sul
-a destribalizaao da terra emerge assim
lentamente depois de dez anos de democracia.
E necessario, pensa Thierry Vircoulon, "ultra-
passar o discurso politico dominant para
compreendermos que a questao fundiaria sul-
africana nao um confront Brancos/Negros,
COERREIO
Crise alimentar Dossier
mas um problema que ope tambm os grupos
sociais de um mundo rural africano que se
debate com uma transformaao rapida e uma
grande pobreza".
> 8 falsa boa idea dos
biocombustiueis?
" necessario gelar as subvenoes e os inves-
timentos destinados produao de biocombus-
tiveis." esse, pelo menos, o parecer de
Olivier De Schutter, nomeado em Maio ltimo
Relator especial para o direito alimentaao
pelo Conselho dos Direitos do Homem das
Naoes Unidas. Alguns esperavam um discur-
so mais diferenciado, mas este eminente juris-
ta belga retomou a iniciativa do seu caloroso
antecessor, o sufo Jean Ziegler. Olivier De
Schutter sublinhava em Junho passado, na vs-
pera da Cimeira da FAO: "Seriam necessarios
cem milhes de hectares para produzir 5% dos
combustiveis em 2015, e isso muito simples-
mente insuportavel. Os objectives dos Estados
Unidos de 136 mil milhes de litros de bio-
combustiveis para 2022 e da Uniao Europeia
de 10% de biocombustiveis para os transportes
em 2020 sao irrealistas. Abandonando estes
objectives, enviarfamos um sinal forte aos
mercados que o preo das colheitas de gneros
alimenticios nao vai subir indefinidamente,
desencorajando assim a especulaao."
A UE, por sua vez, tem uma posiao modera-
da, argumentando nomeadamente sobre os
beneficios que poderiam advir dos biocombus-
tiveis para os pauses em desenvolvimento que
os cultivariam. Se os preos elevados que eles
provocam forem desfavoraveis aos consumi-
dores, reconhece-se na Comissao Europeia,
sao, em contrapartida, muito benficos para os
produtores. "A subida dos preos alimentares
nao deve ser sistematicamente considerada
numa perspective negative", lembrou Louis
Michel, Comissario Europeu do Desenvolvi-
mento, e prosseguiu: "Ela tambm geradora
de oportunidades para os pauses em desenvol-
vimento que tm o potential de exportar gne-
ros alimenticios." Os biocombustiveis torar-
se-iam entao numa nova cultural de renda, ao
mesmo titulo que o algodao ou o caf. Com o
risco de os Estados se desviarem, como no pas-
sado, de uma cultural de alimentos diversifica-
da. Entretanto, varias empresas privadas ja
adquiriram terras em Africa para produzir bio-
combustiveis, principalmente a partir da pur-
gueira (jatropa). o caso, nomeadamente, em
Moambique, na Etipia ou na Tanznia. Pe-
se novamente a questao do fundiario: em certos
casos, as empresas adquiriram as terras por um
period de 99 anos; dificil ao Estado central
recupera-las se quiser aumentar a sua produao
alimentar.
> Que fazer dos OGm?
Os organismos geneticamente modificados
(OGM), sustentam os seus defensores, permi-
tirao produzir alimentos em terras marginais,
em especial solos aridos, mas tambm produ-
tos enriquecidos em vitamins, sem contar que
eles necessitam menos de pesticides. Sao argu-
mentos que convenceram varios pauses em
desenvolvimento, mesmo se os cpticos des-
ses mesmos pauses se interrogam sobre o
alcance destas qualidades. Uma coisa parece
certa: os OGM s6 podem desenvolver-se numa
economic agricola ja estruturada, onde os agri-
cultores dispem de funds suficientes para
pagarem sementes caras (e com patentes); o
que explica o seu fracasso nomeadamente
junto dos produtores indianos de algodao, que
acabam muitas vezes na ruina. O que explica,
sem dvida, tambm porque que a Aliana
por uma Revoluao Verde em Africa (AGRA),
financiada por duas fundaoes americanas a
de Bill Gates e a de Rockefeller -e presidida
pelo ex-Secretario-Geral da ONU, Kofi
Annan, declarou, numa primeira fase, nao que-
rer difundir os OGM em Africa. Numa primei-
ra fase, porque a Aliana Verde tenciona recor-
rer a ela na altura pr6pria.
Mas os OGM ja estao bem implantados nal-
guns pauses de Africa. Aps a Africa do Sul,
foi a vez do Burquina Faso que, em 2003, lan-
ava cultures experimentais de algodao trans-
gnico, em colaboraao estreita com a firma
americana Monsanto. Em 2006, sete novos
pauses africanos produtores de algodao
(Benim, Mali, Chade, Camares, Costa do
Marfim, Gana e Togo), apoiados pelo Banco
Mundial, empenharam-se em criar um Centro
Regional de Biotecnologia, decidindo "que
alm dos adubos, tem de se integrar a questao
das sementes e a passage aos OGM". Ali
tambm se trata de apoiar uma cultural de
renda, alias em estado lastimavel face aos pro-
dutores subvencionados da Europa (pelo
menos at 2000), dos Estados Unidos e da
China.
Mas muitos analistas aceitam dizer que a cruise
alimentar acima de tudo political e social e
que a capacidade de instaurar quem permitira
resolver o problema. E alguns receiam o avan-
o tecnolgico que desvia do problema da
repartiao da produao e da capacidade do
poder de compra. o parecer do prprio res-
ponsavel pela FAO, o senegals Jacques Diouf
que, pelo menos em 2006, declarava que os
OGM em Africa "nao sao uma prioridade"
para atingir os Objectivos de Desenvolvimento
do Milnio. M.M.B. M
Palauras-chaue
Marie-Martine Buckens; Regime fundirio;
Africa do Sul; terras tribais; conflito
Brancos/Negros; biocombustiveis; OGM.
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
Adoptado na Cimeira de Maputo no decurso da segunda assem-
bleia ordinaria da Uniao Africana, em Julho de 2003, o
Program Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura
em Africa (CAADP) apresenta o program mais conseguido
dos pauses africanos para responder ao desafio da cruise alimentar. Em
Maputo, os dirigentes africanos empenharam-se a elevar at 10% dos
oramentos nacionais o apoio oramental ao sector agricola. Em confor-
midade com os Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM), que
visam reduzir para metade a pobreza e a fome at 2015, o CAADP ambi-
ciona 6% de crescimento annual no sector agricola. Para isso, identifica
quatro grandes dominios para os investimentos: terra e gestao da agua,
infra-estruturas rurais e capacidades de acesso aos mercados, alimentos e
reduao da fome e investigaao agricola e vulgarizaao.
> 8 reuoluo uerde segundo a IGRI
O CAADP nao , porm, a nica resposta africana. Entre as mltiplas
respostas sugeridas, ha a famosa nova "revoluao verde" apoiada por
duas fundaoes americanas -Rockefeller e Gates -e presidida pelo ex-
Secretario-Geral das Naoes Unidas, Kofi Annan.
Os promotores desta Aliana para uma Revoluao Verde em Africa
(AGRA) assinaram, na Cimeira da FAO, em Junho passado, um proto-
colo com a FAO, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola
(FIDA) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) para a "optimizaao
da produao nas zonas dos 'celeiros de trigo' da Africa".
Esta nova parceria "visa agora fazer a diferena optimizando a produ-
ao alimentar nas zonas que disponham de condioes relativamente
favoraveis em terms de precipitaao, solos, infra-estruturas e merca-
dos", explica um comunicado da FAO. Uma iniciativa que, segundo o
seu president, faz parte da visao estratgica da AGRA para "estabele-
cer parcerias que unam as foras e os recursos dos sectors pblico e
privado, da sociedade civil, das organizaoes de agricultores, dos doa-
dores, dos cientistas e dos empresarios de uma ponta outra da cadeia
de valores agricola".
Alm disso, acrescenta, "fara progredir o objective do CAADP da
NPDA".
CORREIO
Crise alimentar Dossier
> 8 colaborao europeia Na realidade, o document da Comissao prope uma acao simultanea-
mente a curto e a long prazo. Tratando-se do long prazo, o documen-
"Acreditamos profundamente na abordagem do program CAADP da to favorece o apoio investigaao e ao desenvolvimento, prevendo
NPDA", refere Marc Debois, chefe de sector na DG de embora aces para a gestao dos recursos naturais. Mas o curto prazo
Desenvolvimento da Comissao Europeia, que prossegue: "Primeiro, mantm-se auspicioso. Estao previstos mecanismos de gestao de risco,
pelo que ela promove, em seguida, porque, politicamente, ela permite- assim como um program de alerta tecnologicamente avanado, em
nos fortalecer os nossos laos com a Uniao Africana." De moment, a colaboraao com a FAO, que ja dispe de um sistema de recolha de
Comissao Europeia interroga-se sobre o que coloca na "parceria" que informaes, prevendo instruments que permitam ajudar os govemos
prope na sua comunicaao "Promover a agriculture africana" locais, confrontados com uma cruise, a utilizar as informaes recolhi-
(Advancing African Agricultura), elaborada em 2007 e aprovada pelo das. M.M.B. M
Conselho de Ministros da UE. "A ideia", prossegue Marc Debois, "
criar mesas-redondas nacionais onde os intervenientes representantes Palauras-chaue
politicos, industrials, agricultores, ONG, etc. definem uma political Marie-Martine Buckens; AGRA (aliana para uma revoluo verde);
agricola para o pafs. O Gana f-lo". Kofi Annan; arroz.
e--.. s. e..- e* .. .. .s.. e e .-e- -ee. e *a S e.*
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7 Mesa-redori-i i .
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Alteraoes [ iii
Naoes Unidas i.i i.i [.iI
Ror liil I '''
Rop- 11
a segurana.
I Il I I h ,, h IFI I II I ,l
Uma agriculture de subsistncia aliada a recursos haliuticos ainda existentes permit,
por agora, s ilhas do Pacifico no serem severamente afectadas pela subida dos preos
dos gneros alimenticios. Com algumas reticncias importantes, como a incerteza sobre
o valor mercantil das cultures de exportao, nomeadamente o aucar das Ilhas Fiji, ou
os efeitos devastadores dos ciclones.
As Ilhas do Pacifico, como referem todos os peritos, sofrem
essencialmente de tres males: isolamento, exiguidade e fre-
quncia das catastrofes naturais. Trs males que afectam
sobremaneira a segurana alimentar das ilhas, em especial
aq maiq peqiienaq cnmn Tnn-a Niie ni Vanatiii
> Dependncia
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Crise alimentar Dossier
nimo de recursos naturais limitados e, por isso, de dependncia dos pro-
dutos importados. Uma dependncia que aumentou nos ltimos anos
sob o efeito conjugado de tres factors. Primeiro, a atracao pelos gne-
ros alimenticios importados, acondicionados e, muitas vezes, baratos.
Paralelamente, political governamentais "inconsistentes", segundo
K.L. Sharma, permitiram a determinados gneros importados suplantar
a produao local. o caso do arroz fijiano, cuja produao local passou
de 29.000 para 14.000 toneladas entire 1993 e 2002, "devido principal-
mente", prossegue Sharma, " supressao das ajudas concedidas pelo
Governo em forma de fornecimento de produtos agricolas ou de conse-
lhos tcnicos, nao renovaao dos arrendamentos de terras, desregu-
laao do mercado e, in fine, preferncia pelo arroz importado, que,
alm do mais, mais barato que o arroz local". E apesar dos esforos
posteriormente empreendidos pelas autoridades locais para revitalizar o
sector, o pais continue a ser importador liquid de um gnero cujo
preo atingiu niveis record no primeiro trimestre deste ano. Outro fac-
tor: a devastaao das cultures pelos ciclones. Os Fijianos ainda se lem-
bram do impact do ciclone Ami que, em 2003, destruiu quintas, infra-
estruturas, cultures de arrendamento e de viveres. Custo estimado: 66
milhes de dlares.
> 8 experincia samoana
No entanto, as cultures e criaoes tradicionais -mandioca, taro, noz de
coco, fruta-pao, porco, came de aves de capoeira -mantm-se prospe-
ras em muitas ilhas, a comear pelas Ilhas Fiji, onde a produao dita de
subsistncia -por oposiao produao commercial a grande escala -con-
seguiu mesmo infiltrar os mercados das cidades, alimentando uma pro-
porao nao negligenciavel de uma populaao citadina em rapida expan-
sio. Em 2002, refere K.L. Sharma, "a produao de subsistncia repre-
sentava 6% do PIB e 37% da produao agricola, florestal e haliutica".
Belo desempenho, e Fiji muitas vezes citada como exemplo a seguir
por outras ilhas do Pacifico que, embora possuam uma cultural tradicio-
nal robusta, carecem de experincias em matria de desenvolvimento
commercial. Falta gerir uma incognita de peso: o impact dos ciclones.
"Cultivem tanto inhame quanto puderem e armazenem-no em previsio
dos ciclones. Quando nao houver taro, nem fruta-pao, nem bananas, os
inhames serao a vossa reserve de alimentos." o conselho dado por um
agricultor de Samoa e retomado na ficha tcnica elaborada pela Rede
das Naoes Unidas para o desenvolvimento rural e a segurana alimen-
tar. Com efeito, quanto mais tempo ficar o inhame na terra, maior o
seu rendimento. Este gnero alimenticio nao afectado pelos efeitos
dos furaces. Mas que fazer aps a passage de um ciclone? As pen-
rias de agua e de alimentos podem durar de duas semanas a oito meses.
A brochure passa em revista outras estratgias de adaptaao, tais como
privilegiar as cultures rapidas, como a mandioca e a batata doce.
Quanto ao armazenamento, os agricultores sugeriram um retorno aos
habitos locais, como o de fazer fermentar a fruta-pao e as bananas num
buraco cavado no solo ('biscoito de Samoa'). Conselhos vitais para
uma populaao que depend, na proporao de dois teros, da agricultu-
ra de subsistncia, (incluindo as florestas e as pescas) para sobreviver.
M.M.B. M
Palauras-chaue
Marie-Martine Buckens; Fiji; arroz; cultures tradicionais; ciclones;
inhame; taro.
INa pagina 20: Pimenta vermelha seca.
Fataiphotorush
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
atraco cacla vez mais acentuada das populaes
do Pacffico pelos cereais, como o arroz ou o trigo,
paga-se a pronto, como testemunham as ltimas
estimativas de K.L. Sharma:
As ilhas Cook, Samoa e Tonga dependem a 100% das impor-
taes de cereais.
A depenclncia de Fiji passou de 79 para 90% no perfodo de
1993-2002 cm virtude, principalmente, do declinio (50%)
da sua procluo de arroz.
No mesmo perfodo, a depenclncia da Papua-Nova Guin
recuou ligeiramente (99 para 97%), quando a das Ilhas
Salomo passou de 91 para 95%.
Todas as ilhas dependem a 100% das importaes para fari-
nha de trigo.
As ilhas Cook, Vanuatu, Samoa, Tonga e Fiji esto dependen-
tes das importaes de arroz numa escala que vai de 65 a
100%.
aro, talo, dalo, dago, aba, anega, aro, ma: nomes to
different para designer a mesma plant que, h
sculos, assegura aos Ocenicos uma nutrio de pri-
meira escolha. Se o seu nome varia de ilha para ilha, os seus
tubrculos e as suas folhas saborosas tm o mesmo valor
nutritivo cm todo o lado. E que valor! Repare-se: fibras, cl-
cio e ferro nos tubrculos; vitaminas A, C, B2 e BI nas folhas.
No entanto, este "tesouro alimentar", como o qualifica a
douta FAO numa das suas fichas tcnicas, est ameaado.
"Em muitas ilhas", explica a FAO, "o taro j no ocupa na
vida quotidiana o lugar important que ocupava outrora. 0
seu preo , muitas vezes, elevado. Os citadinos que traba-
lham todo o dia acham, por vezes, que mais rpido cozer
arroz do que cultivar ou comprar taro e prepar-lo. Hoje cm
dia, muitos insulares preferem comprar arroz cm vez deste
tubrculo nutritivo, pela simple razo que ele coze mais
depressa". certo que o arroz rico cm protefnas e calorias,
mas no se compare com o taro cm matria de sais minerals
e de vitaminas. A FAO confirm: "Os legumes importados a
custos considerveis da Europa no tm comparao com
este saboroso tubrculo, rico cm elementos nutritivos, que se
encontra facilmente na regio". A ficha tcnica da FAO no
se limit a narrar dados meramente nutritivos ou tcnicos.
Inclui igualmente receitas para saborear cm:
http://www.fao.org/WAIRdocs/x5425f/x5425fOl.htm
Dossier 1 rise alimentar
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dencia da iillT.'i' T I. l' u de *c2t.i.-i i lhi.r. ii,. i
O aumerir i. i. lr.i Jde ti l I"I. -Tl tll|e
sobem ao iic t.!i c '"!il ,, i |ii C u il ., J. i- i i
provoca, IT. 'i u i i m111 !! uh 1 i d. Pi c.i "
SJ., pi. 'iit,. alimentares. Raros so os paises
Sda Comunidade das Caraibas que ainda pos-
suem uma verdadeira agriculture. O Dr.
Madramootoo deu o exemplo de Santa Lcia:
ha trinta anos, a agriculture ainda representava
25 a 30 por cento do seu produto intemo bruto
(PIB). Hoje, no represent mais do que 5 ou
6 por cento, sendo ultrapassada pelo turismo.
No Haiti, Jean-Baptiste Chavannes, porta-voz
do Movimento Campesino Nacional do
Congress de Papaye (MPNKP), amplamente
representative dos agricultores, j tocou o
alarme perante o agravamento da factura da
importao de produtos alimentares. Numa
entrevista concedida revista O Correio no
final do ano passado, em Port-au-Prince, capi-
tal do Haiti, declarou: "Nos importamos todos
os anos produtos alimentares no valor de 300
milhine, de dlAire', F iimn ncti-trnfe" N-
i t. l iii i li n tir I l t L 1 iI 111.i i i i l u. i ,,. i i tii
i'ii''." tic i i L T i II *cn lI Je ," i i I It 1i i c-
L'C! 111.1 | 1it'"-' t '" Illilc inrc t!L 1' .I id ,
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14/
> 0 peso da liberalizao
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I, ilIi. iu.i- li .ii'i.- i I. i l, Il .i T I, 1 i i i .l,*i.i
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para lenhn Ji |l| t.Li. ui t rliJ C.i% nfri-
estruturas L.clti 1 1 JUi.i J liiil, %ecror
Segundo -( i. i" .. r i il ni -
nal no rii i el
Para o Dr. N l ii iii i.i.r.... i i ilp nuiria.i ept ra-
dicas, em r Tu. l il i ck ik.jl oeIrIi C' de
arroz, de' -i. i I *i pi.L.ii i iutrunici.nal
Como qu. i ut ii .h c -i i ielo .fc. rio
enfrentar liT. i l ii.i ici. iTri-hleinfI da
agricultur;i Fn. i e Tu i ) N i)adriniutito
cita a dis-i l L l.-i t. -r i .- I ico tnre ;
agricultural c .. iiii d. .l it..c d i let idjde.
com o o t ,-. ,. Jlitn ,. 1m1 1.1 n. ii',tl, i-
mentos pri i... i, l' Iluli. i i lut vi das
explora. 2 Lii i t ilr i du iui.-. le-ob-hm
qualificad i i i iint. i i ... I i r rirti-
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N0o fcil avaliar uma contribuio individual por pais da Unio Europeia (UE) para
as relaes com os Estados da Africa, Caraibas e Pacifico (ACP) durante os seus seis
meses de presidncia rotativa da Unio Europeia. H sempre um element de
"manuteno do status quo". Como a Eslovnia, que assumiu a sua presidncia em 1
de Janeiro de 2008, pass a pasta Frana (1 de Julho 31 de Dezembro), vamos ver
como que um dos Estados-Membros, no s6 mais pequenos mas tambm mais
recentes da Unio Europeia, sem tradio de political de desenvolvimento national,
imps a sua marca e imprimiu os seus pr6prios conhecimentos ao process.
estava tudo em ordem de march, diz Uros Mahkovec, conselhei-
ro ACP na Representaao da Eslovnia junto da Uniao Europeia.
Isto incluiu a preparaao de conversaoes para transformar os Acordos de
Parceria Econmica (APE) "provisrios" assinados -os acordos de
comrcio livre ACP-UE em acordos "completos" at ao final do ano e
resolver com os parceiros do CARIFORUM* as pequenas dificuldades
remanescentes nos textos juridicos com vista assinatura dos seus APE
regionais completos no final de Julho de 2008, em Barbados. Quarenta e
dois Estados ACP -a maior parte dos quais esta incluida nos Paises
Menos Desenvolvidos (PMD) -ainda nao assinaram os seus APE.
Acompanhar a Cimeira de Lisboa Africa-UE e manter o dinamismo na
consecuao dos Objectivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) na
agenda da Cimeira da UE em Junho de 2008, foram outras prioridades
da Presidncia. E o Secretario de Estado dos Negocios Estrangeiros da
Eslovnia agora um rosto conhecido, aps uma srie de troikass" bila-
terais entire a anterior, a present e a future presidncias da UE, incluin-
do a Nigria, Cabo Verde e Africa do Sul.
O apoio das duas presidncias anteriores, primeiro da Alemanha e depois
de Portugal, foi incalculavel para a Eslovnia, sublinha Uros Mahkovec.
Este trio de pauses elaborou uma estratgia de desenvolvimento conjun-
ta ao long de 18 meses (Janeiro de 2007 a Junho de 2008). A contribui-
ao especial da Eslovnia consistiu em levar os Estados-Membros da UE
a prestar mais atenao aos efeitos dos conflitos armados sobre as mulhe-
res e as crianas nas political dos pauses em desenvolvimento. Duas
Organizaoes Nao Goveramentais (ONG) -Together, o Centro regio-
nal para o bem-estar psicossocial das crianas especializado no aconse-
lhamento psicolgico, e International Trust Fund (ITF), envolvida em
projects de desminagem j sao globalmente reconhecidas pela expe-
"Todos sabem que no ha
nenhuma agenda national
intransponivel."
rincia de trabalho adquirida no terreno nos Balcas.
Uros Mahkovec diz que, apesar da Eslovnia ser um pequeno pais na
UE, tambm contribui para a flexibilidade: "Todos sabem que nao ha
nenhuma agenda national intransponivel." Aponta para os progresses
feitos em matria de Acordos de Parceria Econmica (APE). A
Eslovnia organizou uma reuniao de 30 ministros ACP "importantes"
na sua capital, Liubliana, para debater os APE. Na sua opiniao, a
Nigria, por exemplo, agora menos hostile idea de um APE, desde
que sejam respeitados os receios do pais de perdas fiscais.
IDebr Peciv sl I;1.'
"Nao h 36 concepes do principio de separao do Estado, da presuno de
inocncia ou da liberdade de expresso!" Louis Michel, Comissrio Europeu do
Desenvolvimento, deu o tom dos debates da 152 Assembleia Parlamentar Paritria
UE-ACP, de 17 a 20 de Maro, em Liubliana.
home, com crises do Chade, do
Qunia e as negociaoes dos
Acordos de Parceria Econmica (APE) no
horizonte, desencadearam discusses inflama-
das entire parlamentares da Europa e dos
Estados ACP (Africa, Carafbas e Pacifico).
Sinal positive, a Assembleia Parlamentar
Paritaria (APP) conseguiu chegar a um acordo
sobre o escaldante dossi do Qunia, saudando
o fim da cruise alcanado e a mediaao de Kofi
Annan. Os parlamentares vindos dos quatro
continents solicitaram a Nairobi que as infra-
ces lei eleitoral fossem objecto de um
inqurito imparcial e rigoroso", mas congratu-
laram-se pelo acordo politico alcanado ao mais
alto nivel do Estado numa resoluao de urgn-
cia. A mediaao de Kofi Annan "a prova de
que os Africanos tm capacidade para resolver
eles prprios as suas crises", congratulou-se
Peya Mushelenga, parlamentar namibiano.
Em contrapartida, sobre o Chade, nao se evi-
tou o fracasso. A parte ACP, invocando a
ausncia de qualquer representante chadiano
na sala, recusou-se a votar um texto de com-
promisso que denunciasse a repressao desen-
cadeada pelo Presidente Idriss Dby contra a
oposiao nao armada. Uma oposiao amarga-
mente denunciada por muitos dos seus colegas
europeus, que viram nesta recusa uma tentati-
va de obstruao de Jamena e uma prova da
pusilanimidade de alguns parlamentares ACP,
agora que estavam em cima da mesa questes
relatives aos direitos do home e govema-
ao. Para o deputado alemao Jtrgen Schrder,
" deploravel que eles tenham rejeitado um
texto tao equilibrado", longamente negociado,
que condenava os ataques dos rebeldes arma-
dos contra o Presidente Dby assim como o
comportamento da ONG francesa da Arche de
Zo. "A estabilidade sustentavel do pais passa
por uma abertura political a todas as suas com-
ponentes intemas", advertiu Louis Michel.
Com a sua paixao habitual, lembrou que o
desenvolvimento dos pauses ACP exigia preci-
samente o reforo da boa govemaao e subli-
nhou que a consolidaao dos Estados era um
objective essencial da political da Comissao.
"Reforar as instituies pblicas a priorida-
de da nossa acao", explicou o Comissario,
tomando como prova o aumento important da
parte da ajuda oramental direct, inscrita no
10.0 Fundo Europeu de Desenvolvimento, pre-
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
Interaces UE-ACP
vista para o perfodo 2008-2013. Doravante,
47% da verba ira directamente para os ora-
mentos dos pauses ACP para que melhorem os
seus servios publicos em sectores-chave
como educaao ou a sade. Trata-se de uma
nova abordagem que tambm implica mais
responsabilidade por parte dos governor em
matria de direitos do home e de democracia
e um verdadeiro dialogo politico com a UE.
A insistncia sobre o papel do Estado visava
igualmente tranquilizar os parlamentares
escaldados pelas negociaoes dos Acordos de
Parceria Econmica (APE). Aps a paixao
desencadeada por este dossi sensivel na ses-
sio anterior em Kigali, Ruanda, em Novembro
de 2007, a pressao baixou ligeiramente em
Liubliana, sem no entanto apagar as inquieta-
oes. "O conflito e a controvrsia perturbaram
o conjunto do process dos APE", lembrou
Glenys Kinnock, Co-Presidente da APP na
sessao de abertura. O seu colega do lado ACP,
Wilkie Rasmussen, das Ilhas Cook, nao deixou
de apontar o dedo s consequncias das sub-
venoes agricolas europeias sobre as econo-
mias dos pauses pobres e de beliscar a estrat-
gia de negociaao da Comissao.
O Comissario virou-se deliberadamente para o
future a fim de convencer os pauses africanos
e do Pacifico a negociar APE completos como
o fizeram os seus homlogos da regiao das
Caraibas. Na sequncia da assinatura de acor-
dos ditos "provisrios" no final de 2007, a fim
de se conformar com as exigncias da OMC, a
Uniao Europeia (UE) convida os pauses ACP a
transformer o ensaio ratificando os acordos
provisrios e concluindo APE completos.
Tranquilizou-os quanto s consequncias
sociais e ao caracter progressive da abertura
commercial. "Nao sou apstolo da liberalizaao
selvagem", disse Louis Michel, que reafirmou
o empenho da UE em acompanhar financeira-
mente os pauses ao long da sua abertura ao
mercado mundial. Beneficiou do apoio do
Comit Econmico e Social Europeu (CESE),
que saudou o capitulo social do APE celebra-
do com a regiao das Caraibas, e convidou os
Estados africanos a seguir esta via. Contudo, o
acesso ao mercado uma condiao "necessa-
ria, mas nao suficiente do desenvolvimento",
afirmou Grard Dantin, representante do
CESE.
Para que as economies ACP possam reforar
progressivamente a sua competitividade antes
de mergulharem no "grande banho" da compe-
tiao global, a Comissao aposta na integraao
regional. Louis Michel prepare uma comuni-
caao sobre o assunto para Setembro e convi-
dou os parlamentares ACP a exprimir os seus
pontos de vista no mbito da consult pblica
em curso. Os APE prevem uma liberalizaao
de 80% do comrcio de mercadorias dos paf-
ses ACP num period transitrio de 15 anos.
Os debates de Liubliana demonstraram que o
assunto estava long do epflogo. "Ficaram sem
resposta inmeras questes", lembrou Ali
Farah Assoweh, Ministro das Finanas de
Jibuti e Presidente interino do Conselho dos
Paises ACP, referindo uma srie de condioes
prvias assinatura de um APE, nomeadamen-
te a protecao dos sectors mais sensiveis da
economic dos ACP e um financiamento com-
plementar que acompanhe o process de libe-
ralizaao do comrcio. "A caminhada para
APE completos sera ainda longa e dolorosa",
concluiu.
A assembleia, que tinha pela primeira vez
como anfitriao um dos "novos" Estados-
Membros que aderiram UE em 2004, muda-
ra de horizonte na sua pr6xima sessao, mas
nao mudara de tematicas. Goveraao, desen-
volvimento ou comrcio, os parlamentares, as
ONG e os comissarios tm ainda muito a dizer
para provar que as relaoes UE-ACP tambm
sao "uma uniao entire os povos", no dizer de
Hans-Gert Pttering, Presidente do
Parlamento Europeu. O encontro ja esta agen-
dado para Port Moresby, na Papua-Nova
Guin, de 22 a 28 de Novembro de 2008. M
* Jomalista em funes em Bruxelas.
Palauras-chaue
Assembleia Parlamentar Paritria (APP);
ACP; APE; Chade; Eslovnia.
ACP IInteraces
Realar os elements positiuos
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'Afrique: mi roi r?' Foto por Iside Ceronl
S nosso dever corrigir as percepoes negatives e realar
os elements positivos da migraao" disse Sir John
Kaputin, secretario-geral do Grupo ACP. A
"Resoluao do Grupo ACP sobre Migraao e
Desenvolvimento" adoptada na reuniao sera apresentada ao Forum
Mundial sobre Migraao e Desenvolvimento, a realizar em Manila, nas
Filipinas, em Outubro de 2008. A resoluao apela a mais investigaao
sobre o porqu da migraao, incluindo os problems relacionados com
as alteraoes climaticas, e interrupao urgente da descarga de residuos
t6xicos nas aguas ACP -pratica essa que induz a migraao. Outra reco-
mendaao consiste na melhoria da gestao do asilo, da migraao e da
mobilidade pelos governor ACP.
A resoluao tambm incentive o Secretariado ACP a realizar at 2009
um estudo sobre as melhores praticas para a promoao da integraao
dos migrants nos pauses de acolhimento. Apela concepao de solu-
oes inovadoras para a migraao illegal, de modo a fazer parar a "fuga
de crebros" de trabalhadores qualificados dos pauses ACP. A migraao
"circular" que permit uma maior flexibilidade aos trabalhadores de
entrarem em mercados de trabalho no estrangeiro e regressarem aos res-
pectivos pauses de origem com maior facilidade -deve ser levada por
diante -afirmaram os ministros ACP. A resoluao diz ainda que os
governor devem abordar a questao dos migrants que trabalham sem
documentaao e que os Estados ACP devem ratificar instruments jurf-
dicos para combater o trafico de series humans.
Respondendo s perguntas dos jornalistas sobre a recent onda de vio-
lncia na Africa do Sul contra os migrants oriundos do Zimbabu, a
senadora Elma Campbell, ministry de Estado e da Imigraao das
Baamas, que presidiu reuniao em Bruxelas, disse: "Exortamos os
Estados ACP a implementar a legislaao para combater o racism e a
xenofobia e sensibilizar a opiniao pblica para o fenmeno."
> Obseruatorio das migraes RCP
Aya Kasasa, responsavel pelos assuntos culturais e migratrios no
Secretariado ACP, declarou aos jornalistas que esta a ser criado um
"Mecanismo de Migraao ACP" com 25 milhes de euros ao abrigo do
9 Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Numa primeira fase,
esta a ser organizado o process de concurso do Secretariado ACP para
escolher um cons6rcio que crie um Observatrio das Migraoes central
e uma rede de observat6rios em seis regies ACP: Africa Ocidental,
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
Interaces Acp
Africa Central, Africa Oriental e Africa
Austral, Caraibas e Pacifico. Inicialmente,
centrar-se-a na migraao entire pauses ACP e
nao no xodo Sul-Norte. Muito amide, os
migrants nao sao integrados em projects de
desenvolvimento.
O Observat6rio incluira investigadores acad-
micos, a sociedade civil, redes de migrants e
at migrants individuals. Tera por mission
recolher factos e estudar os fluxos migratrios,
a natureza e o volume da migraao, os projec-
tos existentes para migrants, as estatisticas
econmicas e sociais e os efeitos da migraao
na pobreza, no comrcio e na sade. O objecti-
vo fomecer informaao e investigaao recen-
te e propor iniciativas aos decisores. "Nao esta-
mos interessados na duplicaao de esforos,
mas outrossim no reforo da investigaao ja
existent" -disse Andrew Bradley, secretario-
geral adjunto do Grupo ACP para os assuntos
politicos e o desenvolvimento human. Sir
John Kaputin acrescentou: "Enquanto pauses
em vias de desenvolvimento, os Estados ACP
sio chamados a desempenhar um papel activo
para dar forma ao debate sobre migraao."
Numa fase posterior, o Mecanismo procurara
reforar a capacidade dos rgaos regionais
ACP e dos ministrios nacionais em matria
de migraao em 12 paises-piloto: Senegal,
Nigria, Tanznia, Qunia, Repblica
Democratica do Congo, Camares, Angola,
Lesoto, Haiti, Trindade e Tobago, Papuasia-
Nova Guin e Timor Leste. Outra component
do Mecanismo, a realizar posteriormente, sera
reforar o papel da sociedade civil nos debates
sobre questes que afectam os migrants.
Ndioro Ndiaye, director adjunta da
Organizaao Intemacional da Migraao, con-
vidada a falar na reuniao ministerial, disse:
"...a ajuda ao desenvolvimento concedida pela
UE deveria dar mais atenao e mais valor aos
esforos da diaspora dos pauses ACP nos
Estados-Membros da UE, e ao seu potential
para multiplicar a ajuda ao desenvolvimento
atravs de remessas, transferncia de conheci-
mento e experincia professional."
Outra convidada, Annemie Turtelboom, minis-
tra da Imigraao e Asilo da Blgica, aplaudiu
o facto de o debate sobre a migraao na UE ter
avanado desde 2006, quando a "Europa via a
migraao numa ptica defensive".
"Os que pensam que podem impedir ou suster
a migraao com medidas repressivas estio
enganados." Disse que tudo apontava para que
em 2050 a populaao active da Blgica sofres-
se uma reduao de 360.000 trabalhadores. "Se
a Blgica fechasse as suas fronteiras imigra-
ao, o dfice seria de 984.000 pessoas, o que
represent 23 por cento da populaao [ativa]"
-disse aos ministros ACP.
Apelou para que a migraao fosse organizada
e gerida de forma a beneficiary todos: migran-
tes, pais de origem e pais de destino. " o que
designaria por vitria tripla" -disse Annemie
Turtelboom aos seus homlogos ACP. Referiu
que essa ideia se articulava com a proposta de
criar um "cartao azul europeu" para os traba-
lhadores migrants. "O project de organizer a
migraao econmica uma alternative
migraao clandestine e uma das medidas
destinadas a combater o trabalho illegal"
declarou aos ministros ACP.
D.P. M
Palauras-chaue
Migrao; Ministros ACP; Debra Percival.
-n qu
rent qu'on ne j
iqomrcio
Sera que mORIIBIQUE
podera tornar-se num
dragao economic africano?
Em 27 de Fevereiro, o Presidente de Moambique, Armando Emilio Guebuza numa
visit aos Paises Baixos proferiu um discurso dirigido comunidade neerlandesa no
sentido de atrair investimento privado. Na dcada passada, os sucessivos presidents de
Moambique pagaram um tributo regular aos seus principals parceiros econ6micos que
executam a parte que Ihes cabe no process de tornar Moambique numa das
economies mais atractivas de Africa. Nos ltimos cinco anos, as exportaes
moambicanas aumentaram a uma taxa mdia de 10% ao ano e as previses apontam
para 7% em 2008.
D esde o ano 2000, a economic de '
Moambique tem registado uma
taxa de crescimento annual de 8% e
o pais tem beneficiado do aumento
do investimento estrangeiro director, especifi-
camente em recursos minerals, mas tambm na
indstria, na agro-indstria e nos servic, .
passo que a construao de infra-estru iiii.
ainda esta em franco desenvolvimento ,
mesmo tempo, o pais aplicou political fist .i, c
monetarias bem sucedidas. Estas fizeram h. -
xar a taxa de inflaao de 13% em 2002- 4
para 9% em 2005-2007. Moambique tani.hc i
se debate para maximizar a agriculture -
pequenas empresas. Foram introduzidas ali i.-
es aos sistemas fiscal e bancario a favo! i ll i
pequenos empresarios. A Embaixador.i .c f
Moambique no Benelux e nas Comunid.ildc
Europeias, Maria Manuela Lucas, acolii.-
nhou uma visit do seu Presidente aos P.iic,
Baixos e centrou o seu discurso em
Utreque numa indstria financeira
s6lida nas zonas rurais.
Os Paises Baixos sao um bom exem-
plo para Moambique. No seu dis-
curso em Roterdao, o Presidente
Guebuza notou que "em 2006, as
exportaes [de Moambique] para
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
Comrcio
os Paises Baixos elevaram-se a mais de 1,4 mil
milhes de dlares dos EUA em relaao aos 6,5
milhes de dlares dos EUA em 2001.
Similarmente, as importaoes a partir dos Paises
Baixos passaram de 9,4 milhes de dlares dos EUA
em 2001 para 423 milhes de dlares dos EUA em
2006". Com um investimento de 1 milhao de dlares
dos EUA em Moambique em 2003, a China ocupa-
va a nona posiao na tabela dos maiores investidores
do pais. Em 2007, tinha subida ao sexto lugar com
60 milhes de dlares dos EUA investidos, mas fica
Smuito long do maior investidor, os Estados Unidos
da Amrica, com 5 mil milhes de dlares dos EUA.
Nos ltimos anos, Moambique cresceu na sua
S atractividade como destino de investimento. um
dos pauses cujos investimentos estrangeiros foram
garantidos pela Agncia Multilateral de Garantia dos
Investimentos (MIGA) do Banco Mundial desde
p 1994. Alguns dos sectors da carteira commercial da
MIGA sao: a indstria transformadora, os produtos
agricolas, o turismo, o petrleo e o gas e as infra-
estruturas. O sector do turismo, por exemplo, regis-
Stou, ao todo, 144 milhes de dlares dos EUA em
2006. E as zonas selvagens intactas da Reserva do
Niassa no Norte de Moambique tomaram-se num
grande destino turistico. O Govemo de Moambique
espera obter grandes receitas neste sector durante o
Campeonato do Mundo de Futebol, em 2010 na
Africa do Sul.
A supressao de subsidies, a reduao e simplificaao das tarifas de
importaao e a liberalizaao da comercializaao das colheitas contam-
se entire as reforms econmicas. Foi aplicado um vasto program de
privatizaoes no sector bancario e em empresas estatais do sector da
transformaao. Foram adoptados novos cdigos fiscais para atenuar o
impact da inflaao no passado.
Num future prximo, Moambique tem potential para desenvolver
nichos de mercado importantes em various sectors. S6 foi explorada at
ao present uma pequena quantidade das suas reserves de petrleo e de
gas e o pais dispe de enormes recursos minerals. O Govemo esta a apos-
tar muito no desenvolvimento potential da agriculture, nao s6 para a pro-
duao de alimentos mas tambm de energia. As estimativas do potential
bioenergtico do pais sao de cerca de 40 milhes de litros de biodiesel e
de 21 milhes de litros de bioetanol por ano. Contudo, o Govemo esta
plenamente consciente da necessidade de equilibrar esse potential com
exploraoes agricolas para nutrir a sua populaao. O crescimento econ6-
mico nao parece ter sido afectado pelas inundaoes de 2007 no pais.
Sera que Moambique podera tornar-se brevemente num dragao econ6-
mico africano? A resposta esta relacionada com outra questao. Apesar
da actual taxa de crescimento, quanto tempo levara a baixar os nume-
ros de 50% da populaao moambicana que ainda vive na pobreza? O
Governo de Moambique tambm parece estar a dar toda a sua atenao
a esta questao. H.G. M
I Maputo, publicidade mvel.
Umberto MarinTimeForAfrica Onlus
Palauras-chaue
Hegel Goutier; Moambique; economic; MIGA; Armando Emilio
Guebuza; Maria Manuela Lucas.
COERREIO
, qm foco
Um dia na uida de
DEREK WRLCOTT
POETA, DRAMATURGO, ARTIST E LAUREADO DO PRMIO NOBEL
Derek Walcott membro de um "jet set" literrio. Hoje, o convidado do
Servottefonds Herman* a ler poemas na Universiteit Katholieke Leuven (Universidade
Cat6lica de Lovaina). Na pr6xima semana**, parte para o festival literrio de
Calabash, na Jamaica, para ler um novo poema, 'The Mongoose' que faz troa de
outro escritor caribenho de Trindade e Tobago, V.S. Naipaul. Natural de Santa Lcia,
Walcott foi galardoado com o Prmio Nobel da Literatura em 1992 pela sua retoma
de epic Omeros (1990), que transpe o drama da Iliade e da Odisseia de Homero
para um cenrio caribenho. E tambm um dos acadmicos mais famosos da
Universidade de Boston.
W alcott publicou o seu primei-
ro poema aos 14 anos. Os
danos causados por 400 anos
de regime colonial nas
Caraibas, apesar da celebraao da hibridizaao
das suas cultures com uma busca de identida-
de pessoal, sao temas centrais do seu trabalho:
abundncia de poemas e mais de 20 guides,
nomeadamente Henri Christophe (1950), Ti
Jean and his Brothers (1958) e Dream on
Monkey Mountain (1967). O poema North and
South (1981) trata de uma busca pessoal de
identidade:
"a colonial upstart at the end of the empire,
a single, homeless, ,,. i',,.. satellite."
("um arrivista colonial no fim do imprio,
um satlite nico, sem domicilio, em forma de
circulo.")
Walcott frequentou o Colgio de Santa Maria,
Castries, Santa Lcia, estudou no University
College of the West Indies em Kingston,
Jamaica, e tambm frequentou a escola de tea-
tro de Nova torque (1958-1959). No inicio da
sua carreira foi professor nas Carafbas, tam-
bm trabalhou como jomalista para a Public
Opinion na Jamaica e como escritor e critico
de arte dramatic para o Trinidad Guardian.
Igualmente precoce foi a sua paixao pelo tea-
tro. Com apenas 20 anos, criou o St Lucia Arts
Guild. Em 1966, formou a companhia
Trinidad Theatre Workshop.
> Pintor Santa Lcia: "Estive la ha dois dias e foi um
dia formidavel... espantoso," disse-nos quan-
Na esteira do seu pai, aguarelista amador, do nos encontramos em Lovaina.
dedica agora mais tempo pintura, apreenden- E em Santa Lcia, durante a pausa do circuit
do a essncia da estupenda beleza natural de literario, que a vida se aparenta a qualquer tipo
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
de rotina: "Depois de tomar o pequeno-almo- que perdemos e daquilo que ganhamos." A sua
o e de fazer algum trabalho, saio para meia voz melodiosa e isso envolve-nos.
manha de nataao e regresso para o almoo e
uma pequena soneca. Nunca trabalho at
muito tarde da noite, embora s vezes as tardes
de trabalho se prolonguem quando tenho
ensaios de teatro." A alegria da nataao
apreendida numa das suas pinturas, intitulada
O Nadador. Muito simplesmente. Descreve
um home s6, que vadeia no mar quando as
ondas entram em roldao e lhe batem no corpo.
O artist prefer a realidade de uma paisagem
ou de um retrato arte abstract.
Tendo passado varios anos a ensinar escrita
criativa na Universidade de Boston, ainda tem
uma base perto de Nova torque, mas agora
passa mais tempo em Santa Lcia, na sua ponta
norte, o Cabo, de onde se v, de um lado, o Mar
das Caraibas e, do outro, o Oceano Atlntico.
> Riuire Dore
Walcott interrompe a nossa conversa para
sugerir que olhemos pela janela que da para a
velha praa de Lovaina. A universidade
remonta a 1425. Surpreendentemente talvez,
ele nada diz sobre os edificios com empena
magnificentemente reconstruidos.
Provavelmente, ele estara mais inspirado nos
prazeres sensuais naturais de Santa Lcia e das
Caraibas do que na corrente de casas de caf e
de snack-bar porta-sim porta-nao da praa.
Evocara um dos seus locais preferidos em
Santa Lcia, Rivire Dore, perto de Choiseul,
no Sul, uma enseada de pesca escondida,
banhada noite por uma luz dourada.
"Tenho um novo livro de poemas a publicar no
prximo ano. Em geral, falo do que nos aconte-
ce pessoalmente, do que me acontece como
escritor, do que se passa na nossa vida, daquilo
Interagindo com o entrevistado, fica-se com a
sensaao de que se esta dentro da pea. A qual-
quer moment, ele pode deixar "cair" uma
"prola" descritiva.
Voltemos a Santa Lcia. O que ha de tao espe-
cial a dizer da ilha onde nasceu? "A topografia
de Santa Lcia, as montanhas cnicas abruptas e
o mar. Ter isso todos os dias na vida uma bn-
ao." No entanto, ele esta manifestamente preo-
cupado com os efeitos do turismo nas Caraibas,
em geral, e na sua ilha, em especial:
"Quando o espao exiguo, quando as pessoas
sao diferentes e quando se tem de ser delicado
sobre a hist6ria de um determinado lugar, pode-
se ter um grande pressagio. Precisamente agora,
tenho algum que esta a tentar construir um con-
junto de condominios junto minha casa. Esta a
invadir a soleira da minha porta como invadira
as soleiras das portas de muitas mais pessoas."
E ele prossegue: "Ha grandes hotis em cons-
truao e s6 nos resta sorrir e ser felizes, ser
polidos, mas isso perigoso e eu escrevo sobre
isso." O turismo nao um crime, afirmou, mas
senate que os promotores e os govemos deviam
fazer algo mais para desenvolver a riqueza
cultural das Caraibas.
"Tudo o que se pode fazer tomar a mesma
indstria e forar as pessoas a pagarem pelo
que estao a fazer. Por exemplo, construir um
teatro, um museu e obter algumas bolsas de
estudo. Eles tm receio de tributar o investidor
turistico mas, se nao o fizerem, a nossa econo-
mia sera efmera."
> "f minha praia"
Derek Walcott prossegue: "Tinha por habito ir
'minha praia' (Rodney Bay). Sabe, todas as
pessoas caribenhas tm a sua prpria praia.
Tinha... Agora ha la um hotel. Eu sinto-me
deslocado pelo hotel, o que um sentiment
estpido porque posso nadar noutro lado qual-
quer, mas eu penso que aquela praia me per-
tence. Nao penso que um hotel seja uma com-
pensaao suficientemente boa para o que eu
perdi. Esta uma espcie de metafora para
tudo nas Caraibas. Nao se pode ter um pais
com uma barraca para albergar um teatro.
Estou muito desgostoso com a convencionali-
dade dos goveros caribenhos."
Voltemos aos seus plans imediatos: "De
moment, estou a trabalhar em guides.
Vou fazer dois cinemas, espero." Ele diz que um
um guiao de Ti-Jean, o outro uma pea
domstica criada em Port of Spain, Trindade e
Tobago. "Ti-Jean uma fabula sobre um rapaz
e seus dois irmios que se desenvolve em
Soufrire, Santa Lcia. Um irmio fisicamen-
te forte. O outro pensa que intellectual, um
grande advogado que question tudo. Moral da
hist6ria: venha o diabo e escolha!", diz Walcott.
Este Outono, Derek Walcott estara em
Londres para encenar a pea do irlands
Seamus Heaney, The Burial of Thebes, no
Globe Theatre. Ele gosta muito da companhia
e do contact com os outros que o teatro lhe
proporciona.
Na noite seguinte, reencontramo-nos na Passa
Porta, um espao literario na baixa de
Bruxelas. Aps a leitura de Omeros, Derek
Walcott responded s perguntas feitas por um
auditrio bem informado sobre a identidade
das Caraibas, o uso do crioulo na literature,
etc. Manifestamente, aprecia a reverncia pelo
seu trabalho, mas, a dada altura, um olhar de
vulnerabilidade na sua dissecao inexoravel
que um autor da sua envergadura forado a
ter, invadiu-lhe o rosto. Provavelmente, aguar-
da com impacincia a rotina das braadas
matinais na piscina de Santa Lcia, fonte da
sua inspiraao. D.P. U
* 0 Servottefonds Herman foi criado em 2004 em homena
gem ao professor de literature inglesa, Herman Servotte, j
falecido, a fim de promover o estudo da literature inglesa.
** A jomalista encontrou o poeta em Lovaina em 15 de
Maio de 2008.
Sitios web: www.fondshermanservotte.be
www.passaporta.be
No topo: Soufrire, Santa Lcia.
Cenrio para Ti-Jean' 2006.
O Mark Percival
Palauras-chaue
Debra Percival; Derek Walcott; Santa
Lcia; Caraibas; Prmio Nobel; literature.
CORREIO
Em foco
10 lossa terra
SATELITES ao seruio da
erradicaao da pobreza
O vinculo entire a tecnologia dos satlites e a erradicao da pobreza no 6bvio. O
Centro Comum de Investigao (CCI) da Comisso Europeia analisa imagens de alta
definio para este efeito. Um impulso politico concrete para iniciar a investigao
emanou da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Africa e da UE em Dezembro
de 2007.
fauna, a expansao das terras agri-
colas e os incndios sao alguns dos
dados que podem ser monitoriza-
dos por imagens de alta definiao provenientes
de satlites instalados a 850 quilmetros da
Terra. Por seu tumo, isto significa melhorar a
gestao dos recursos florestais e evitar os con-
flitos armados, elements susceptiveis de con-
duzir erradicaao da pobreza, afirma Alan
Belward, chefe da Unidade de Monitorizaao
Global do Ambiente do Centro Comum de
Investigaao (CCI) da Comissao Europeia. A
equipa do CCI estuda "a forma de maximizar
a exploraao dos satlites na ajuda ao desen-
volvimento".
A investigaao e a estatistica recolhidas pela
s a equipa de 8-9 cientistas, incluindo um
e;tagiario africano, sedeada em Ispra, Italia,
vm colmatar uma lacuna important em
informaao e ajudam os dadores e os goveros
no planeamento e na formaao das decises.
Centrado actualmente em Africa, nada indica
que nao possa eventualmente ser aplicado nas
Caraibas e no Pacifico, disse Alan Belward.
A tecnologia dos satlites nao nova. O pri-
meiro satlite de comunicaao geoestacionario
foi lanado em 1957 e o primeiro satlite de
observaao em 1972. No entanto, foi s6 nos
ltimos 10 anos que comearam a ser utiliza-
dos na previsao agricola e como instrumento
de desenvolvimento". Entre os contratos con-
cluidos pelo CCI para utilizaao de satlites
figure um com a Organizaao Europeia para a
Exploraao de Satlites Meteorolgicos
(EUMETSAT), que recolhe estatisticas meteo-
rolgicas e monitoriza as alteraoes climaticas.
Em terms gerais, a obtenao de imagens por
satlite pode ser usada em quatro vertentes da
political de desenvolvimento: protecao dos
recursos naturais; assistncia humanitaria e
ajuda ao desenvolvimento; iniciativas para
reduao das catastrofes naturais; estimativas
precoces do rendimento das cultures e avisos
de reduao normal nas colheitas.
Alan Belward mostra-nos imagens de alta
definiao do lago Chade em 1963 para efeitos
de comparaao com uma image mais recen-
te. Revelam a alarmante contracao do lago. A
degradaao do solo, a desflorestaao e a perda
da biodiversidade tambm podem ser monito-
rizadas desta forma.
> Quem escapa aos impostos?
Imagens de estradas em zonas florestais
podem identificar actividades de abate de
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
Nossa terra
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arvores, fornecendo assim informaes as
autoridades sobre desflorestaao illegal e sobre
quem deve ser tributado. Alan Belward frisa a
necessidade de os pauses africanos disporem
destas estatisticas. Estas podem ser transmiti-
das a organismos como o Observatrio das
Florestas Africanas (FORAF) que abriu novas
instalaoes em Kinshasa ao abrigo da parceria
florestal da bacia do Congo e pretend desen-
volver a monitorizaao das actividades de
abate de arvores ao long da bacia do Congo.
As imagens analisadas pelo CCI mostram que,
em Africa, desde os anos setenta, 50.000 qui-
1metros quadrados de vegetaao natural
foram transformados em terras agricolas o
que equivale a uma vez e meia a superficie da
Blgica, embora seja apenas um quinto da taxa
de perda registada no Sul da Asia e metade da
verificada no Amazonas. Alan Belward disse
que a taxa actual de desflorestaao nos pauses
da bacia do Congo -Camares, Gabao,
Burundi, Repblica do Congo apenas de
0,17%, o que se deve melhoria na gestao dos
recursos florestais.
Uma outra image da area conhecida por
"Park W", que se estende do Benim, passando
pelo Burquina Faso, ao Niger, identifica as
manchas de actividade agricola no perimetro
do parque. As imagens por infravermelhos
detectam as zonas onde ha incndios. Os guar-
das florestais sao directamente avisados atra-
vs de mensagens enviadas por SMS ou por
correio electrnico para que investiguem os
incndios. O desenvolvimento de sistemas de
alarme automatico contra incndio pode vir a
ter repercussoes enormes em sectors como a
gestao dos recursos florestais, aponta Alan
Belward.
As ameaas biodiversidade tambm podem
ser registadas como dados espaciais de siste-
mas de informaao geografica. O CCI monito-
riza o desaparecimento da biodiversidade em
741 zonas protegidas em Africa, que abrigam
280 espcies de mamiferos, 381 espcies de
aves e 930 espcies de anfibios. Os dados
actualizados de dez em dez dias sao recolhidos
pela Uniao Internacional para a Conservaao
da Natureza (IUCN). Foi criado um sitio web
para divulgar os resultados ao pblico.
Para alm da conservaao, os satlites podem
ser teis na assistncia humanitaria. As ima-
gens de alta definiao podem monitorizar os
campos de refugiados em zonas de cruise como
o Darfur, permitindo calcular o numero de
refugiados no campo e a necessidade de assis-
tncia. O CCI cooper com o Banco Mundial
e outras instituioes na definiao de uma
metodologia que permit observer e, eventual-
mente, prever riscos como sismos, com vista a
limitar a devastaao normalmente gerada.
As cultures tambm sao monitorizadas com
models agrometeorolgicos desenvolvidos
em mais de 30 pauses vulneraveis a crises e
penrias de produtos alimentares. Devido s
repetidas situaes de insegurana alimentar e
falta de monitorizaao regional, o Coro de
Africa alvo de observaao atenta. Entre Abril
e Outubro, sao publicados relatrios mensais
sobre o estado das cultures, as colheitas, as
perspectives e as provaveis penirias, sendo a
informaao transmitida s delegaoes da UE e
aos parceiros das NU.
D.P. M
No topo:lmagens de satlite mostrando o abandon da
agriculture em Angola. esquerda, anos 70 note-se a
mancha verde-brilhante ao centro. A partir de 2000, ela
desapareceu JR cispra
esquerda: Imagens do Lago Chade agora (no topo) e
em 1963 (em baixo), uma massa de agua mais extensa.
SJRC Ispra
Palauras-chaue
CCI; Africa; florestas; conservao;
Debra Percival.
COIRREIO
Dossier por Francis Kokutse,
Debra Percival, Hegel Goutier
Body Este numero e dedicado ao Gana, considerado
como uma das estrelas cintilantes no firmamento africa-
no, pais que, entire 30 de Setembro e 3 de Outubro
deste ano, acolhe a sexta cimeira dos 79 membros do
Grupo ACP (Africa, Caraibas e Pacifico) na sua capital,
Acra. A popularizaao da democracia multipartidaria, o
firme crescimento economic, o aumento da taxa de
pessoas alfabetizadas e um sector no estatal muito
active sao alguns dos seus atributos amplamente reco-
nhecidos. Ganeses altamente qualificados para referir
apenas um, o antigo Secretario-Geral das Naes
Unidas (NU), Kofi Annan destacam-se no plano inter-
nacional em todos os sectors de actividade. A perma-
nente diaspora national, dentro e fora do continent,
continue a enviar remessas financeiras para o pais, con-
tribuindo para o seu desenvolvimento economic. Os
soldados ganeses sao procurados para misses de
manutenao de paz regionais e da ONU.
Aproveitando o facto de John Agyekum Kufuor, actual
President, terminar o seu segundo mandato em
Dezembro de 2008, data em que tero lugar as eleies
presidential e legislative, damos a conhecer a historia
do pais e o que o future politico Ihe reserve. Analisamos
se podera continuar a beneficiary do forte dinamismo
das exportaes de produtos de base, pese embora o
crescimento acentuado em duas das suas principals
importaes petroleo e produtos alimentares e
como a ajuda da Unio Europeia (UE) contribui para a
consecuo dos Objectivos de Desenvolvimento do
Nlilnio (ODM).
eportagem Gana
HISTRIA DO GANA
long do Gana antigo
simbolismo forte. Em 1957,
quando a Costa do Ouro era o
primeiro pais africano prestes a
ganhar a independncia do poder
colonial, os lideres foram colher ao passado o
prestigioso nome de Gana. Tal como o antigo
Gana, a modern naao deve a sua riqueza ao
ouro. Na realidade, o Gana actual nao tem
nada a ver com o Gana do passado, que cobria
as zonas setentrionais do actual Senegal e as
zonas meridionais da actual Mauritnia. O
Gana modemo situa-se 600 quilmetros para
sudeste. Nao s6 o local diferente, mas tam-
bm sao poucos os laos tnicos entire as popu-
laoes do Gana antigo e modern.
Foi provavelmente no dealbar do primeiro
milnio D.C. que varios clas de povos Soninke
foram reunidos por Dinga Cisse para criar a
naao ganesa. O verdadeiro nome do pais era
reino Soninke, enquanto Gana era o titulo do
rei. Os escritores arabes retiveram-no, porm,
como o nome do Estado.
O antigo Gana era rico em minas de ouro, de
acordo com as descrioes de varios escritores
arabes como Al-Hamdani. Prosperou tambm
com o comrcio de sal e cobre e, em menor
escala, com o trafico de escravos. A capital,
Kumbi Saleh, tirou partido da sua localizaao
como ponto final das rotas do desert do Saara
percorridas por comerciantes magrebinos.
Foram as relaoes comerciais que trouxeram o
Islio ao pais. Os muulmanos que viviam em
Kumbi Saleh comearam por morar long do
palacio do rei mas mais tarde alguns deles, os
mais instruidos, integraram a administraao
local.
Por uma multiplicidade de motivos durante os
dois primeiros sculos do segundo milnio, o
Gana entrou em declinio. As causes principals
foram os longos periods de seca e a abertura
de novas rotas para outras minas de ouro des-
obertas em Bure, na actual Guin. O Gana foi
entao ocupado pelos Almoravides; nao certo
se invadiram o pais com o seu exrcito ou se a
sua influncia foi gradual. Posteriormente, o
rei dos Sossos, Sumanguru, ocupou o pais mas
em 1236 foi derrotado por Sundiata Keita e,
quatro anos depois, o Gana foi absorvido pelo
seu imprio, o Mali.
Escavaoes arqueolgicas indicam que o Gana
modern ja era habitado no principio da Idade
do Bronze, cerca de 4000 anos A.C. Mas no
inicio do sculo X, a modema populaao do
Gana comeou a fixar-se na actual localizaao
do pais. No entanto, foi s6 no fim do sculo
XVII que a maioria dos grupos tnicos que
constituem a naao ganesa se reuniu, entire
eles o povo Akan, Twifu e Mande, sendo este
ltimo proveniente da modema Nigria (na
altura os Estados Hausa). Um dos ramos do
povo Akan, os Asante, seria chamado a
desempenhar um papel proeminente na consti-
tuiao do Gana modemo. Os Asante forma-
vam grupos mais homogneos e, antes do
meio do sculo XVII, passaram por uma
expansao rapida, estabelecendo uma naao
forte. No fim do sculo XVII, o seu soberano,
Osei Tutu, foi proclamado Asantehene, rei dos
Asante. Os Asante conquistaram muitos outros
Estados Akan. O seu imprio deu autonomia
suficiente a cada Estado, embora o interesse
comum fosse sempre preservado, resultando
num Estado muito bem organizado a partir do
meio do sculo XVIII e inicio do sculo XIX.
No inicio do sculo XVI, os habitantes da
Costa do Ouro, especificamente os Akan,
comearam a comerciar com os Portugueses,
que chegaram em 1471. Aventureiros de quase
todos os pauses europeus tentaram fixar-se na
Costa do Ouro. Os Holandeses seguiram-se aos
Portugueses e, mais tarde, vieram os Ingleses,
os Suecos e os Dinamarqueses. Os Britnicos
criaram em 1750 a Companhia de Mercadores
Afro-Britnica. O trafico de escravos suplan-
tou o comrcio aurifero na Costa do Ouro com
o estabelecimento de grandes plantaoes nas
Amricas. A costa ocidental de Africa tomou-
se rapidamente no primeiro fomecedor de
escravos para o continent americano. No
sculo XVIII, 4,5 milhes de escravos foram
mandados da Africa Ocidental para a Amrica.
Em 1844, os Britnicos assinaram um acordo
politico com os chefes tribais da etnia Fante.
Em 1873, prenderam o chefe Asante, Kumasi, e
estabeleceram uma colnia na Costa do Ouro.
Ao contrario dos Franceses que formaram gran-
des colnias administradas por um govemador-
geral, a Gra-Bretanha optou por colnias sepa-
radas com uma autonomia relative.
No fim de uma longa guerra Anglo-Asante, os
Britnicos converteram o reino Asante num
protectorado em 1896. A administraao local
foi subdividida entire os chefes tradicionais nas
autoridades nativas e os representantes eleitos
pelo povo nas cmaras e assembleias munici-
pais. Em 1902, os territrios setentrionais
foram proclamados um protectorado britnico.
O fim da Primeira Guerra Mundial ditou a
mudana de poder no Togo alemao, que pas-
sou para o control britnico em 1919.
Durante a Segunda Guerra Mundial, as tropas
africanas da Costa do Ouro lutaram, na
Etipia, contra as foras italianas e, na
Birmnia, ao lado dos Britnicos e dos
Indianos, contra o exrcito japons.
O primeiro movimento nacionalista a optar
pela emancipaao da Costa do Ouro, se nio
pela independncia total, foi a Convenao
Unida da Costa do Ouro (UGCC), criada, em
1947, por um grupo de intelectuais dos quais o
secretario-geral era Kwame Nkrumah, politico
visionario e activist. Depois de ter estudado
nos Estados Unidos da Amrica e na Gra-
CORREIO
Bretanha, Kwame Nkrumah foi um dos parti-
cipantes, em 1945, no Congresso Pan-
Africano em Manchester. Em Junho de 1949,
Kwame Nkrumah rompeu com a UGCC, que
considerava muito conservadora, e criou uma
organizaao pr-independncia, a Convenao
do Partido Popular (CPP). Entretanto, Kwame
Nkrumah tomou-se um dos "Veranda boys"
(um grupo de jovens mais prximos do povo
do que da elite). Foi preso e encarcerado e tor-
nou-se num dos mais populares lideres do
pais. Em 1950, a CPP lanou uma campanha
de "acao positive" (acao nao violenta.
Kwame Nkrumah foi de novo preso, bem
como muitos outros lideres, transformando-o
num simbolo, num martir, num heri. Quando
ainda estava na cadeia, em Fevereiro de 1951,
foi eleito membro da assembleia nas primeiras
eleies legislativas ao abrigo da nova consti-
tuiao e o seu partido, a CPP, ganhou com uma
maioria de dois teros.
O partido da comunidade Asante, o
Movimento de Libertaao Nacional (NLM),
criado em 1954, ops-se CPP, que reclama-
va a independncia imediata, e a assembleia
foi dissolvida em Julho de 1956. O governador
concordou em conceder a independncia se
aprovada por dois teros dos membros da
assembleia. A CPP venceu mais uma vez com
uma maioria de dois teros. Antes da eleiao,
foi organizado um referendo pelas Naoes
Unidas sobre o future da Togolndia Britnica
(ligada Costa do Ouro) e da Togolndia
Francesa. Este referendo levou reunificaao
das duas parties do Togo sob regime francs.
A independncia da nova naao, o Gana, foi
celebrada em 6 de Maro de 1957. O pais pas-
sou a repblica por referendo em 1 de Julho e
Kwame Nkrumah converteu-se num dos mais
proeminentes lideres do Terceiro Mundo. Em
1964, o Gana foi proclamado um regime uni-
partidario. Dois anos depois, um golpe de
Estado military derrubou Kwame Nkrumah
durante uma visit China. O Partido de
Libertaao Nacional tomou o poder.
O Partido do Progresso, presidido por Kofi A.
Busia, ganhou as eleioes de 1969 e este tor-
nou-se Primeiro-Ministro. Mas um golpe de
Estado organizado pelo general Ignatius
Acheampong em Janeiro de 1972 trouxe ao
poder o Conselho de Salvaao Nacional
(NRC), uma junta military. O NRC foi substi-
tuido em 1975 por outra junta military, o
Supremo Conselho Militar (SMC), tambm
presidido por Ignatius Acheampong. Em
Junho de 1979, foi organizado um violent
contra-golpe de Estado por jovens oficiais
comandados pelo tenente Jerry John
Rawlings. Muitos membros do SMC foram
executados e expulsos oficiais superiores do
exrcito. Hilla Limann tomou-se Presidente da
Repblica em Julho de 1979 mas a administra-
ao pblica ficou sob a tutela do "Movimento
de 4 de Junho", um grupo military. Uma taxa de
inflaao muito alta e o aumento do custo de
vida dai decorrente fez Hill Limann perder o
apoio dos trabalhadores e de alguns segments
do exrcito. Jerry John Rawlings lanou o seu
segundo golpe de Estado no fim de 1981.
Manteve-se como president do Conselho
Provisrio de Defesa Nacional durante 12
anos at restaurar um regime multipartidario
em 1990 e organizer eleies, que venceu em
Janeiro de 1993. Deixou o poder em 7 de
Janeiro de 2001 aps dois mandates e foi subs-
tituido por John Agyekum Kufuor que ainda
ocupa o lugar.
A partir do moment em que Jerry Rawlings
estabeleceu um regime multipartidario, o
Gana parece ter consolidado a sua democracia
e ter adoptado os principios da boa govema-
ao. A boa reputaao de que goza nas instn-
cias intemacionais, bem como junto dos inves-
tidores, vem confirmar este facto. H.G. I
Palauras-chaue
Hegel Goutier; Gana; Costa do Ouro;
Togolndia; Dinga Cisse; Soninke; Asante;
Kwame Nkrumah; Jerry Rawlings; Kofi
Busia; Ignatius Acheampong; Hilla
Limann; John Kufuor.
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
eportagem Gana
as eleies
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Francis Kokutse*, Debra Percival
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Gana | eportagem
As eleies presidenciais e legislativas esto marcadas para Dezembro do ano em curso
e todos os olhos esto postos num successor do actual Presidente, John Agyekum Kufour,
no poder desde Janeiro de 2001, no termo dos dois mandates autorizados pela
Constituio do pais. O Gana, em anos recentes, tem vindo a ocupar os lugares
cimeiros nas classificaes internacionais para o continent africano no que se refere a
reforms econ6micas, respeito dos direitos politicos, liberdades civicas e liberdade de
imprensa**. Durante a sua presidncia, o pais registou um elevado nivel de crescimento
econ6mico. A critical formulada pela oposio que o Presidente Kufuor limitou-se a
beneficiary dos aumentos dos preos dos produtos de base como o ouro. O partido da
oposio Congresso Democrtico Nacional (NDC) acusa o governor de clientelismo
partidrio e diz que, quase no termo da sua presidncia, John Agyekum Kufour j no
goza do apoio do Novo Partido Patri6tico (NPP), partido que o levou ao poder.
pais regista fortes taxas de cresci-
mento desde 2000, apesar da
subida dos preos do petrleo. O
crescimento do PIB em terms
reais no period de 2000 a 2005 foi de 3,7 por
cento para 5,9% e para 6,2 % em 2006. Isto
deve-se aos assinalaveis resultados da produ-
ao e comercializaao do cacau, construao,
ouro, recursos florestais, transportes, armaze-
namento e comunicaoes, segundo os dados
estatisticos da Comissao Europeia.
Nos primeiros dois meses de 2008, diz Paul
Acquah, govemador do Banco Central do
Gana, as exportaoes de mercadorias ascende-
ram a 868 milhes de dlares, em comparaao
com 690,3 milhes de dlares para o mesmo
period em 2007. O ouro tem tido um papel de
realce, nas palavras de Paul Acquah: "As
exportaoes de ouro foram de 404,4 milhes
de dlares para os primeiros dois meses de
2008 contra 263,71 milhes de dlares regista-
dos para o mesmo perfodo em 2007." Segundo
ele, as exportaoes de graos e produtos base
de cacau sofreram, porm, um ligeiro declinio,
rondando 227,4 milhes de dlares para os pri-
meiros dois meses de 2008 em comparaao
com os 247 milhes de dlares registados para
o mesmo period em 2007.
No moment em que as subidas nos preos do
petrleo e dos produtos alimentares dao ori-
gem a um ciclo de grandes transformaoes
econmicas escala mundial, John Kufuor fez
notar recentemente que "devido sua fora e
resilincia natural, a nossa economic foi capaz
de suportar o terrivel impact do mercado".
Isso nao significa que o pais esteja ao abrigo
dos efeitos da crise mundial. Segundo John
Kufuor, no ano transacto, o valor das importa-
oes de petrleo bruto passou de 500 milhes
de dlares em 2005 para os actuais 2,1 mil
milhes de dlares.
O President afirmou recentemente: "Certos
efeitos dolorosos da escalada do preo do
petrleo incluem o aumento da gasoline e do
gasleo nas bombas de abastecimento e o
agravamento do custo dos transportes que
afectam a distribuiao dos produtos alimenta-
res e dos bens em geral, e vm dificultar a vida
dos cidadaos." Mas para contrariar esta ten-
dncia "a agriculture teve bons resultados no
ano passado e, em consequncia, estao dispo-
niveis nos mercados locais certos produtos
como milho, inhame, banana-pao, cassava e
taro" e o govero vai nao s6 dar mais atenao,
mas tambm aumentar o investimento na agri-
cultura. John Kufuor apressou-se a intervir
para serenar os nimos dos ganeses quanto ao
levantados os direitos
de importao aplica-
veis ao arroz e ao 6leo
vegetal
aumento dos preos dos alimentos. Foram
levantados os direitos de importaao aplica-
veis ao arroz e ao leo vegetal por forma a
diminuir o preo desses produtos.
Frank Agyekum, vice-ministro da Informaao,
afirma que o inqurito ao nivel de vida da popu-
laao revela que este o mais elevado dos lti-
mos oito anos, mas Elvis Efriyie Ankrah, vice-
secretario-geral do NDC (partido da oposiao),
contest a afirmaao. Diz que o baixo nivel de
vida "foi ignorado a favor de valores que nio
reflectem o nivel de vida real da populaao".
Outros argumentam que, tendo em conta o
crescimento das exportaoes de produtos de
base, o Gana deveria estar "numa posiao
invejavel" o que nao o caso. A agriculture
ainda muito artesanal. Ha incertezas quanto ao
regime de propriedade, acesso limitado a insu-
mos e estradas em mas condioes. Acresce que
o sector industrial dominado por pequenas
empresas com baixa produtividade. Em 2005,
o investimento director estrangeiro foi apenas
de 156 milhes de dlares de acordo com a
Conferncia das Naoes Unidas sobre o
Comrcio e o Desenvolvimento (Cnuced).
Tony Aidoo, um antigo ministry da Defesa,
membro do NDC, diz que o NPP "chegou ao
poder no moment em que a economic estava a
crescer e prestes a recuperar a vitalidade. Em
1982, o Conselho de Defesa Nacional Provisrio
(PNDC), que se transformou no NDC, tinha
registado uma taxa de crescimento negative de
oito por cento. Este valor subiu para uma taxa de
crescimento positive de sete por cento e estabili-
zou nos cinco por cento em 2000".
Nas palavras de Tony Aidoo "o governor tem
beneficiado de um period de prosperidade no
que se refere aos produtos de base", acrescen-
tando que os impostos e os preos dos servios
pblicos continuavam a aumentar, agravando
assim a vida da populaao. Aditou ainda: "Este
governor tem-se caracterizado pelo clientelis-
mo partidario, pelo espirito vingativo e pelo
tribalismo a um nivel inaudito neste pais."
Faz concretamente referncia ao facto de os
membros de um anterior governor do NDC
terem sido julgados e press a coberto da
famosa lei sobre "prejuizos financeiros ao
Estado". Convira dizer, a propsito, que a dita
lei foi promulgada pelo NDC quando estava
no poder. Frank Agyekum faz notar que "nin-
gum esta preso hoje sem ter passado pelo tri-
bunal". Aditou que o govero era elogiado
escala mundial pela sua boa gestao. "O gover-
no rejeitou a lei sobre difamaao e actualmen-
te as pessoas gozam de liberdade de expressao,
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
o que pode ser comprovado pelas intmeras
estaoes de radio em FM espalhadas por todo
o pais com os seus programs de linha aberta
que permitem que o comum dos ganeses parti-
cipe emitindo os seus pontos de vista."
A influncia da sociedade civil no process
decisrio esta a aumentar. Os movimentos de
agricultores, os sindicatos e as associaoes
profissionais mantiveram-se sempre em cena
mas outros como associaoes de desenvolvi-
mento local, grupos de defesa dos direitos das
mulheres, associaoes de solidariedade, asso-
ciaoes de pais e professors e organizaoes
religiosas dao uma nova ressonncia socie-
dade civil.
as palavras de Steve Manteaw, coordenador de
campanha da ISODEC, uma organizaao nio
governmental (ONG) de desenvolvimento
social integrado: "A nica tentative de oposi-
ao real no pais nos ltimos sete anos tem
vindo da sociedade civil." Steve Manteaw diz
que o parlamento fraco por causa dos que o
compem. "Alguns sao ineptos e nao tm
capacidade para analisar cabalmente os assun-
tos." Afirmou ter sido contactado pelo gover-
no para reforar as capacidades dos membros
da Cmara este ano, por exemplo, realizando
um seminario de formaao para 30 parlamen-
tares.
Segundo Steve Manteaw, a ISODEC tem sido
apoiada pelas autoridades eclesiasticas nos
esforos para reforar a pratica democratic.
Menciona, nesse context, o Conselho Cristio
que tem participado activamente na Campanha
Mundial contra a Pobreza e a Conferncia dos
Bispos Catlicos que desenvolve muito traba-
lho no dominio da boa governaao.
A lentidao dos progresses em terms de igual-
dade de oportunidades entire homes e mulhe-
res vem obscurecer a image modelar do
Gana a nivel international. As mulheres estio
sub-representadas na vida pblica e quase nio
tm acesso a bens econmicos. Ha legislaao
para proteger os direitos das mulheres e crian-
as como a Politica Nacional para as Mulheres
e as Crianas de 2004 e a Politica de Apoio
Primeira Infncia, mas a implementaao avan-
a com dificuldade, segundo os observadores.
A descentralizao
tambm esta
atrasada
A descentralizaao tambm esta atrasada devi-
do s preocupaoes com a capacidade local.
Embora o oramento de 2007 tivesse autoriza-
do uma transferncia significativa de funcio-
narios pblicos dos servios e repartioes dos
ministrios para os rgaos distritais para apli-
caao em 2008, as reforms political a nivel
local continuam a ser problematicas. Um tero
dos membros das Assembleias Distritais e os
chefes dos Executivos Distritais sao nomeados
pelo Presidente em vez de serem eleitos. Alm
disso, os litigios de cunho tribal sobre questes
relacionadas com transmissao e sucessao por
herana podem dar origem a conflitos locais.
"Nos ltimos sete anos, o govemo nao tem
sido claro relativamente ao que pretend em
terms de governor local," diz John Larvie,
coordenador de programs do Centro de
Desenvolvimento Democratico, expressando o
seu ponto de vista: "Ainda que seja suposto o
govemo local ser nao militant, o governor
viciou o process com a nomeaao dos chefes
dos executives distritais segundo bases parti-
darias. Mesmo os 30 por cento de membros
das assembleias distritais nomeados pelo
govemo foram escolhidos segundo bases par-
tidarias e as decises continuam a ser tomadas
a partir do centro, o que invalida toda e qual-
quer tentative de descentralizaao."
Quanto s perspectives de future, alguns
observadores politicos no Gana receiam que o
pais adopted a via queniana -referindo-se aos
confrontos que se seguiram ao anncio dos
resultados das eleies no Qunia, diz
Vladimir Antwi-Danso, um investigator
senior do Centro de Assuntos Internacionais
da Universidade do Gana. Adverte que "hi
focos de conflito que podem J..Ic!. ni. de um
moment para o outro se os politicos nao
derem a devida atenao s eleies".
Frank Agyekum concorda que "a segurana da
naao esta em causa e, por isso, o governor
reforou a Comissao Eleitoral para que organi-
ze eleies crediveis e justas de tal modo que
os proveitos conseguidos pelo govemo nio
sejam destruidos pelo rancor e a violncia
durante e depois das eleies".
Pelo seu lado, o Presidente prometeu que: "A
Comissao Eleitoral teria sua disposiao
todos os recursos necessarios para que pudes-
se organizer eleies crediveis e justas."
At data, os partidos politicos lanaram as
suas campanhas sem qualquer dificuldade mas
tal nao significa que o govemo nao enfrente
problems, diz John Larvie: "O Presidente
Kufuor nao parece ter mao firme sobre os
ministros, o que se deve s frequentes remode-
laoes de govemo."
Elvis Efriyie Ankrah do NDC disse que pare-
cem existir sinais de dissidncia entire a presi-
dncia e o partido no poder. "Quando o
President apoiou Stephen Ntim no ltimo
congress de delegados nacionais, os mem-
bros do partido decidiram votar nos candidates
de sua escolha. Estes foram seguidos pelos
delegados votando contra Alan Kyermanten,
que era a escolha do Presidente Kufuor como
seu herdeiro. Presentemente, o partido esta
contra ele por ter designado Evans Atta Mills,
o candidate presidential do NDC, para uma
distinao national."
Nas ltimas eleioes, o Presidente John
Kufuor obteve 52,45 por cento dos votos e
John Atta-Mills, do Congresso Democratico
Nacional, 44,64 por cento numa corrida eleito-
ral, que, no Gana, tradicionalmente disputa-
da por dois partidos.
Elvis Efriyie Ankrah acrescentou que os elei-
tores mais argutos "iriam votar para escolher o
candidate que julgassem mais apto a govemar
o pais". *
* Jomalista em funes em Acra.
** Nos iltimos relat6rios anuais do "Doing Business"
(Banco Mundial, 2006) o Gana conta-se entire os 10 maio
res reformadores. Em 2005, o Gana era o quarto classifica
do em Africa no que se refere ao indice de crescimento
competitive do Banco Mundial.
Palauras-chaue
Ghana; politique ; president John
Agyekum Kufuor ; Francis Kokutse,
Debra Percival .
CORREIO
Gana | eportagem
prudncia e planeamento
A estabilidade political passada e present vai de par com uma economic robusta que
tem permitido um bom planeamento e crescimento econ6micos. As novas jazidas de
petrdleo so um bom pressgio para o future.
e todos os pauses da regiao, da a
impressao que a Providncia esco-
lheu o Gana para o recompensar da
sua gentileza. O pais passou por
todo o tipo de dificuldades mas saiu ileso.
Como outros pauses da regiao, teve a sua
quota-parte nas roturas da sua vida political
com intervenoes militares. Felizmente, foi o
nico pais que nao esteve envolvido em
nenhum conflito civil grave.
Beneficiando da acao do governor do
President John Agyekum Kufuor, tem-se
registado um crescimento da economic que se
mantm robusta. E com a recent descoberta de
enormes jazidas de petrleo, ha sinais de que o
pais se prepare para dar um salto gigante. O
President Kufuor nao conseguiu disfarar o
seu sonho de um Gana melhor quando disse,
numa recent comunicaao naao, que a subi-
da dos preos globais do petrleo era apenas
um moment decisive e que "as dificuldades
presents podem ser apenas temporarias. Por
isso, confiemos no future com esperana".
Kufuor tem razao. Com as descobertas de
petrleo superiores a 3,9 mil milhoes de barris,
pode-se dizer que os Ganeses sao abenoados
nesta altura do seu desenvolvimento e que o
facto poderia dever-se Providncia que sorri
s pessoas. Contudo, alguns analistas discor-
dam que seja tudo devido Providncia. O pais
vem preparando a sua prosperidade future
desde a dcada de 60, advertem. "Tem sido
feito muito trabalho nessa direcao", disse Fred
Sagoe, um antigo empregado da Ghana
National Petroleum Corporation. "Foram fei-
tas prospecoes de petrleo em todo o pais e os
resultados estao vista. O pais tambm conse-
guiu former um grande numero de engenheiros
do petrleo que estao a trabalhar em todo o
mundo, o que da a impressao de que o pais pre-
parava o seu future em silncio", acrescentou.
Vladimir Antwi-Danso, um alto assistente de
investigaao do Centro de Negocios
Internacionais da Universidade do Gana, diz
que "as bases da economic do pais foram lan-
mir,
. 1. ......
1.ii a
adas na primeira legislature do govero de
Kwame Nkrumah". Na altura, poucas pessoas
acreditavam que a maior parte das political
postas em pratica beneficiariam o pais mais
tarde. Houve os que criticaram Nkrumah, mas
as suas political foram orientadas na direcao
que o pais esta a tomar.
Antwi-Danso disse no inicio que o Gana era
uma economic fechada. Foi post em march
um important program de substituiao que,
na altura, foi considerado uma opao errada.
No entanto, "permitiu a construao de infra-
estruturas que estiveram na base de uma taxa
de emprego elevada no pais", afirmou. Um
bom exemplo disso o Projecto Hidroelctrico
do Volta, em Akosombo, que hoje a principal
fonte de energia do pais. Alm disso, Tema Port
e toda a sua area concelhia, que fazia parte do
plano de industrializaao de Nkrumah, mante-
ve-se um dos principals legados que Nkrumah
deixou ao pais.
Antwi-Danso disse que, na altura, o Governo
tambm embarcou num program educational
acelerado atravs do Ghana Education Trust
que criou. Isto conduziu construao de mais
escolas em todo o pais. "O efeito desta politi-
ca que o pais tem recursos humans altamen-
te qualificados, que at export para alguns
paises desenvolvidos e beneficia actualmente
das respectivas remessas", disse.
O Governador do Banco do Gana, Paul
Acquah, confirmou o aumento das remessas.
As transferncias privadas provenientes do
estrangeiro atravs de bancos e empresas
financeiras elevaram-se a 1,380 mil milhoes
de dlares dos EUA nos primeiros dois meses
de 2008, o que represent um aumento de
48,7% em relaao aos 927,9 milhoes de dla-
res dos EUA registados no period correspon-
dente de 2007. "Segundo os dados das trans-
Nouakchott Opus incerto, obra de Philippe Bernard.
Philippe Bernard (wwwafriqueinvisu org)
ferncias totais no final de Fevereiro de 2008,
houve um aumento de 275,5 milhoes de dla-
res dos EUA para os individuos, em compara-
ao com os 202,3 milhoes de dlares dos EUA
em Fevereiro de 2007", disse Acquah numa
conferncia de imprensa recent em Acra.
Seja qual for o crescimento de que o pais des-
frute actualmente, a sua base de sustentaao
esta no passado. Alguns analistas econmicos
dizem que o pais, entire a dcada de 70 e o final
da dcada de 80, viveu tempos dificeis. E, por
isso, atribuido muito mrito ao antigo
President, Jerry Rawlings, que conseguiu
manter a estabilidade political no pais numa
altura em que muitos dos seus vizinhos se
anrruinavam com todo o tipo de conflitos civis.
>
Jacob Fredua, um motorist de taxi em Acra,
lembra que, "na altura em que a Libria e a
Serra Leoa estavam debaixo de fogo,
Rawlings conseguiu manter o Gana intacto.
Quando o Togo estava em guerra durante a
ltima presidncia de Gnassingbe Eyadema, o
Gana concede refgio aos Togoleses. Quando
os Costa-marfinenses decidiram matar-se uns
aos outros, utilizou-se o nosso pais para
encontrar uma soluao ao problema na Costa
do Marfim".
Isto nao significa que o Gana nao tenha tido
problems para resolver. Houve focos de inse-
gurana nalgumas parties do pais. No Norte, na
Regiao Este Superior e, ultimamente, nas
regies do Volta, houve alguns tumultos civis
que nao perturbaram a paz, muito embora
tenha havido vitimas a lamentar.
Antwi-Danso diz que foi a estabilidade politi-
ca que deu ao Gana uma vantage sobre os
seus vizinhos, permitindo ao pais crescer. "A
Li i
melhoria da situaao do pais deve-se ampla-
mente a uma injecao macia de capital",
acrescentou.
Antwi-Danso tem razao. Quando o Gana apli-
cou um Programa de Ajustamento Estrutural
(PAE) em meados dos anos 80, o capital
estrangeiro serviu para revitalizar uma econo-
mia doente. "O actual regime, que vigora ha
sete anos, pde prosseguir o process de
reconstruao atravs de political econmicas
prudentes", prosseguiu Antwi-Danso. O actual
governor tambm conseguiu gerar investimen-
to estrangeiro substantial ao incluir o pais na
lista dos Paises Pobres Altamente Endividados
(PPAE). Isto proporcionou uma reduao multi-
lateral da divida. "Foram perdoados cerca de
6,2 mil milhes de dlares dos EUA, graas ao
estatuto de PPAE declarado pelo pais", disse
Antwi-Danso.
Assim, os funds gerados localmente, que
podiam ter sido afectados ao pagamento da
divida, foram, em vez disso, utilizados para
financial projects de infra-estrutura, gerando
empregos no tecido econmico. Isto permitiu
ao pais manter o seu crescimento e controlar a
inflaao at este ano, quando os aumentos glo-
bais dos preos do petrleo e a inerente crise
alimentar afectaram parte do crescimento
modesto granjeado nos ltimos seis anos.
Apesar disso, Antwi-Danso diz que o Governo
tambm foi fiel justeza econmica e da mri-
to ao "Banco do Gana, que tambm soube
crescer e caminhar com a sua political moneta-
ria". F.K. I
Palauras-chaue
Francis Kokutse; Gana; political;
President John Agyekom Kufuor; crise ali-
mentar; petrleo.
COERREIO
eportagem
louo
Europeia utilizado para a
e os
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CORREIO
e de saneamento. Este financiamento corres-
pondera a 2000 microprojectos previstos nos
FED anteriores, principalmente no dominio da
educaao, da sade e da agua. Uma avaliaao
recent descobriu que o envolvimento das
Assembleias de Distrito era crucial para o
sucesso de tais projects.
As verbas reservadas govemaao serao utili-
zadas para reforar a sociedade civil (8 milhes
de euros) e instituioes de governaao nao exe-
cutivas (4 milhes de euros) para que ambas
possam encetar o dialogo com o govemo local
e agir como "guardias". O financiamento no
mbito do 10.0 FED destina-se especialmente
as organizaoes basicas e rurais. O financia-
mento tambm podera ser afectado, eventual-
mente, a instituioes de govemaao nao execu-
tivas, como o Ghana Audit Service, para ajudar
a reforar as relaoes com o parlamento.
>T
Foram reservados 76 milhes de euros para os
transportes. O sector dos transportes visto
como essencial para a reduao da pobreza. A
UE tem apoiado a elaboraao de um Plano
Nacional de Integraao dos Transportes que
abranja portos, instalaoes portuarias, cami-
nhos-de-ferro e estradas. Com a nova t6nica
na integraao regional, o 10.0 FED tomara em
consideraao a beneficiaao e a construao de
estradas nacionais de modo a fazer do Gana
um centro de transportes regional. Esta ora-
mentada a reabilitaao de estradas nacionais
no Oeste do Gana, mas uma nova construao
s6 sera efectuada aps uma avaliaao social e
ambiental. Se os beneficios forem considera-
dos insuficientes, as atenoes podem ser des-
viadas para outras estradas nacionais, como a
continuaao do corredor leste, indicam os fun-
cionarios da UE.
> e
Dos 21 milhoes de euros remanescentes, espera-
se a afectaao de 9 milhes de incentive ao
comrcio, tendo o Gana assinado recentemente
um acordo de parceria provisrio com a UE.
Espera-se que os funds ajudem o pais a ser
mais competitive em matria de exportaoes nao
tradicionais e possam igualmente ser canaliza-
dos para melhorar a documentaao aduaneira.
Sao afectados 8 milhes de euros da quantia
remanescente gestao dos recursos naturais,
incluindo o reforo dos organismos basicos de
regulaao envolvidos na gestao dos recursos
naturais, e tambm ao apoio da Aplicaao da
Legislaao, Governaao e Comrcio no Sector
Florestal (FLEGT) da UE para limitar a explo-
raao florestal illegal.
Sao tambm afectados 2 milhes de euros do
oramento total migraao, diaspora e
segurana.
Um project como este, referem os funciona-
rios da UE, poderia consistir na compilaao de
um directrio dos profissionais ganeses, regis-
tando os dados das respectivas empresas com
endereos e-mail de acesso facil. Esta igual-
mente prevista assistncia tcnica para melho-
rar a capacidade das agncias de policia e de
migraao na aplicaao da legislaao.
Cinco por cento da populaao do Gana faz
parte da diaspora, calculando-se que, s6 em
Africa, reside um milhao de Ganeses (citado
em Twum Baah 2005) e 189.461 inscritos na
base de dados da migraao da Organizaao de
Cooperaao e Desenvolvimento Econmicos,
nio incluindo a Alemanha. Outros estudos
apontam para a existncia de 600.000 Ganeses
s6 no Reino Unido e na Uniao Europeia.
A diaspora igualmente uma fonte de divisas
substantial, tanto atravs das remessas para o
Gana como do turismo. Muitos Ganeses sao
altamente qualificados e trabalham no sector
da sade no estrangeiro. A construao no Gana
o principal sector de crescimento e parcial-
mente financiada pelas remessas. A lei foi
recentemente alterada para permitir a dupla
nacionalidade aos Ganeses e alargar o voto aos
que vivem no estrangeiro. Em 2006, tambm
foi criado um Ministrio do Turismo e das
Relaoes da Diaspora. Ha tambm mais dois
milhes de euros para um mecanismo de coo-
peraao tcnica.
Alm do pacote conhecido como o pacote 'A',
estao oramentados mais 6,6 milhes de euros
para os dois primeiros anos do 10.0 FED no
pacote 'B', que cobre necessidades imprevis-
tas, como assistncia de emergncia, iniciati-
vas de reduao da divida internacionalmente
aceite e apoio para mitigar os efeitos secunda-
rios da instabilidade nas receitas da exporta-
ao. Como membro da Organizaao Regional
da Africa Ocidental, a Comunidade
Econmica dos Estados da Africa Ocidental
(ECOWAS), o Gana tambm beneficiary do
10.0 program indicativo regional da UE para
a regiao da Africa Ocidental e elegivel para
posterior financiamento, tanto ao abrigo das
facilidades de Energia e Agua da UE como da
parceria UE-Africa no campo das infra-estru-
turas. D.P. I
Palauras-chaue
Gana; FED; ajuda oramental; governa-
o; Debra Percival.
epo
POi
eve haver qualquer coisa que tem
proporcionado ao Gana desempe-
nhar um papel de liderana na
Africa Ocidental, muito embora
nao seja um grande agent econmico. Os
Ganeses orgulham-se de ser muito pacificos e
isso tem-se reflectido no facto de o pais ter
escapado a todos os traumas de guerras civis
que afectaram os seus vizinhos.
Em Abril deste ano, a African Business, uma
revista pan-africana publicada em Londres,
colocava a Nigria em terceiro lugar numa
lista das empresas de pauses africanos mais
cotadas no continent. Entre as 200 empresas
mais cotadas de Africa, trinta sao nigerianas. E
as estatisticas regionais da revista para a Afri-
ca Ocidental sao ainda mais reveladoras. Na
classificaao das 50 maiores empresas da Afri-
ca Ocidental estabelecida pela revista, a
Nigria tem 45 empresas e o Gana apenas
duas. Mais ainda, estas empresas -o Standard
Chartered Bank e o Ecobank Ghana Limited -
nao sao exclusivamente ganeses.
Assim sendo, poder-se-ia pensar que fosse a
Nigria, mais do que o Gana, a desempenhar
um papel de liderana no context regional
dos negocios na Africa Ocidental. Nao isso
que se verifica. Um analista radicado em Acra,
Jos Anyima-Ackah, afirma que, enquanto o
Gana se pode ufanar de estabilidade e cresci-
mento econmicos no interior de um sistema
democratic sustentavel, ja o mesmo nao se
pode dizer da Nigria.
Anyima-Ackah observou que o Gana conseguiu
desenvolver no continent africano e na sub-
regiao um papel central em matria de investi-
mento commercial, o que a Nigria nao tem sido
capaz de realizar. Estes factos incomodam
alguns nigerianos que vem o seu pais como um
gigante incapaz de se assumir como tal.
Vladimir Antwi-Danso, alto investigator do
Centro de Assuntos Internacionais da
Universidade do Gana, diz que "a razao pela
qual o Gana ainda atrai negocios srios, apesar
da falta de grandes agents comerciais, se deve
percepao de que a Nigria um pais corrup-
to. Isso nao significa que nao haja corrupao
no Gana. Ela existe mas de forma subtil, ao
passo que, na Nigria, a corrupo descara-
da, e isso tem ajudado o Gana a exercer um
papel de liderana na sub-regiao, fazendo dele
o exemplo a seguir".
>0
Em toda a histria do pais, o Gana tem sido
um porto de abrigo seguro para a maior part
dos seus vizinhos. Durante as guerras civis da
Nigria, foi em Aburi, uma pequena cidade
fora de Acra, que as facoes antagnicas
encontraram a paz. O Gana concede refgio a
togoleses, costa-marfinenses, serra-leoneses e
liberianos em fuga durante as guerras civis nos
seus various paises. Foi isto que proporcionou
ao Gana algum efeito de alavanca sobre os
outros pauses nos negocios do agrupamento
regional -a Comunidade Econmica dos
Estados da Africa Ocidental (ECOWAS).
Segundo o joralista nigeriano Laide Thomas,
" parte a paz que os Ganeses tomam por
adquirida, o Gana o nico pais da regiao com
capacidade para fazer avanar as coisas. Ha
aprovisionamento de agua sem interrupao na
maior parte das cidades do pais, podendo
dizer-se o mesmo da electricidade. Logo,
quando os responsaveis do Gana falam do rumo
a seguir para qualquer pais, os responsaveis dos
outros pauses ouvem-nos com atenao".
Nao surpreende, portanto, que Antwi-Danso
afirme: "O Gana torou-se num destino para o
estabelecimento de empresas." Dai que a
Comunidade Econmica dos Estados da Africa
o Gana o unico pais
da regio com
capacidade para fazer
avanar as coisas
Ocidental (ECOWAS) tenha decidido implan-
tar o Banco Central do organism neste pais. O
Institute Monetario da Africa Ocidental esta
sedeado no Gana e tudo isto veio demonstrar
que o "Gana desempenha naturalmente um
papel primordial na agenda da ECOWAS".
O papel que continue a desempenhar tem feito
gradualmente do pais um centro commercial da
Africa Ocidental. Tema Port, fora de Acra, tor-
nou-se na base de trnsito para os Estados inte-
riores, como o Burquina Faso, o Mali e o
Niger, e isto "porque o pais abriu as suas por-
tas circulaao de mercadorias e de servios".
F.K.
Palauras-chaue
Francis Kokutse; Cooperao regional;
Gana; ECOWAS; finanas.
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
eportagem Gana
pouo simpatico (at demais)
Alguns ganeses julgam-se demasiado simpticos. Esta expresso traduz-se por
"Akwaaba" na lingua local, o Akan, e significa "bem-vindos". Reflecte-se no acolhimento
incondicional reservado a quem entra em qualquer casa
nctar que atrai os visitantes estrangeiros quais insects.
no Gana. Esta simpatia o
ara preparar o pais para o subito inte-
resse enquanto destino turistico, as
autoridades avanaram com um
plano ambicioso para atrair pelo
menos 700.000 visitantes at finals do prxi-
mo ano. Tm motivos para estar esperanadas
porque, desde 2005, quando o pais registou
um total de 450.000 visitantes, os nmmeros
tm aumentado anualmente, segundo E. V.
Haean. director do Ministrio do Turismo e
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S '11 l h.II 1 I* I 'l Ii .I Ii ~.. | .I i -
lu g l' .d !, t i i .ll !_ I . l J !
vras de Wilhelm Koch: "Nao estou desaponta-
do com a minha visit porque as pessoas sao
muito simpaticas e nao parece que estamos
long de casa. Falta um plano coordenado
para tomar o turismo mais aliciante."
Segundo E. V. Hagan, o governor "vai utilizar
os prximos quatro anos para melhorar as ins-
talaoes em todas as atracoes turisticas, de
modo a alcanar este objective. Nesse sentido,
estamos a desenvolver todas as atraccoes turis-
~I.u '.n LIi A.~.a r -fI.c. 3 'c iii d
F ..I l dc i !i i. il iL,,! CI.. ii, i l .'..I .|II.K hi"
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\ 1, d.. b.... .. .. .. T h. .,,
Il i[ Il Il[ l=
veis para que o sector do turismo assuma cada
vez mais peso na economic.
"Os hotis existentes cobram demasiado pelos
servios prestados que, de qualquer maneira,
nio sao topo de gama" -referiu Osah
Thompson-Mensah. "Alm disso, as instala-
oes nao satisfazem as necessidades dos visi-
tantes. Trata-se de areas que merecem a aten-
ao das agncias envolvidas no desenvolvi-
mento turistico."
l .ii|i~ ii .r il l .! i iiiIIi| i .iiiii. I .L "LI -
l ' II L'II i I '' I. s. I' ..II I LL II I1 I l '
FK
Palauras-chaue
(,.in.i: Till i ni: Fi .inI kii L iiL t.
Gana eportagem
Praa Nana Kobina Gyan, Elmina desde Elmina. Apoiando-se
no passado para criar um future melhor, por E.van
?B Steekelenburg (ed.). www.kit.nl/publishers
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sta dispe de outros trunfos notaveis,
nomeadamente a sua aposta no future
para o seu desenvolvimento econmi-
co: 30% da sua energia de fonte sus-
tentavel com o objective de ser a primeira terra
no mundo a atingir os 100%. Sem contar com
a heleva daq ua paiagent que tantn veqtem
!I i i l.11 i I.il. i iii .i i il ii .i i Li.i *i i
Il. 1 i 111 1. .1 il, i.i.1i , 'I llll >.l , .ii il l 1 \ II .1 1 C-ll
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]1 1. i! 111. '.ll lr i ll l. I C ll i.' l l ll ili lll|l 1.1.1 Ill l l li-"
deviam solicitar os tavores das raras mulheres
ao alcance do seu desejo e estatuto. As origens
variadas das mulheres e a convivncia, desde o
bero, de religies diferentes e estruturadas -
catolicismo, crenas tradicionais malgaxes, hin-
duismo e, mais tarde, islamismo constituirao
o alambique de onde saira uma essncia de cul-
turas, que culminou em esbatimento de precon-
ceitno E-ta miscigenacan rediindnii nima hele-
' .I .. ti .L I l l i' l i i I. i I1
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humans mas tambm uma relative tolerncia,
senao uma abertura religiosa.
A maioria dos chineses da regiao catlica
emhnra cnntinie a praticar certnq ritiiai dn
!11. i i L i i lh NIi.I.i 1.11.1 i lii.l l .i llh h i eilh IiL
LLI .i "i r 'i i l .i ,. i l' ,. : i. ii ii I.iii .i I>.i < il .-i
|ii I.i l j I lus I .il.i i i| ill-.i 11 i jii .%i i t 'i1.1
Il.ili.il ih. 1 .!ii, h ii.! i N .i .i,.ic. ili. i.i .' i . *E
ll, l 'l .lIl .Il.|l I llu sihd , Lq iJ ll eLl.l .jIl.Illh .I
Illc l I l I I l ril l.l I.j 1 1k l l -
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lili .i j l i i i'i .l.i i C. t i i i l ti i .i 1 ii.i i il i I .iI
F.' ,, l,. -,,:I. H.. ll. . l, ll l ,ll .I,.. l .,1 . .
i "ihll1** ll'i.i i iI.i .' *.i .l h i. 1. i I i .i ,i i ~ lic i1.i
, Hl Il' id .l '. licill jh't il .1 11l1 th .l'IIl t .l
lill.il --*Il[ C1.I .1, 11.1, IL '." C .1 1,!!'.,"
destas, o lanche da tarde de domingo. O que
seria shocking em muitos locais. E proprietaria
de uma loja de roupa interior fina na cidade.
Testemunho mais que eloquente da simpatia e
da hospitalidade dos reunionenses e tambm
da abertura de espirito nas praticas religiosas.
Os mais belos exemplos desta aculturaao reli-
giosa sao provavelmente as mais de 500
peqiienaa capela- de Santo Expedito e-palha-
!hiil h, i l n 1i 1.1.1 ,, lI L il *, Isi !J
i .i i j ** L i. li. i L l L i.1. ii lil' i.i l i ii .i i ill I i.I -.i
1 t i '' i ii i 't iii.' | .i .ii'' ll i i i.l'' .i
, I. i i. il.i. -,, 'N i 11 p c i l... .,i,., 1.1.1
Me.
Reunio 1 escoberta da Europa
administraao francesa nesta ilha durante um
long perfodo. Aps a aboliao da escravatura
(1848) e depois de a colnia ter recorrido ao
servio de "engajados" do Sul da India, da
regiao de Bombaim, da China e, mais tarde, do
Vietname e nao s6, tudo era feito para evitar n
enrailamentn de cnmiinidadeq ciilturnir A Ifn-
'. I11 1 II. l |l l. ~. I 1.1 .** il .I l '.''*ll' .l l ' _,,
-i 'iii.ii .l''i iiI.i' L .i .i ii- iiil.iL .ii i ,i i .i, .i t i iil!!-
Ilii!ii lii 'l li i lrt i i i .i.i .ii i.!i l Ir. i .It i' 'i II itI
.i liii i .i 'l ii. I i I.'i. l 'I I.I '
lilil.i' iI. i ii t i. ijii.il jiii .-! lii c, i iii t a.i
, illi .,,i ,, r11.1 , j i.ii. l .i i' l ' _iah ,' !1 ii i .L .
|.1 h.' .I ld. .llC l 1c '_. .II l .l .l'i l ll' l, t l -
!lll iI, si dC. 1 I .11 l' j l .' ! i c I .' -_ lc '"
mdia para os zori .ii I, i.li .ii .'" '! .'"
filhos de zorys e clie ,, iii s .ii. s cl.inhi Li',
Christophe Tzier icl die C ldi.Li -.i' .lc iii
dos dois diarios !.i. .t i ..'ic i.iii.cl iii .i.-ciii
entende que "a hai iih i.i !l.ic. !ii..i c iiil !.lti
Como prova, ha brancos ricos e brancos
pobres. Na zona mais carenciada da ilha, s6 ha
brancos, os descendentes dos novos cortadores
de cana-de-aciicar ap6o a ahnlicao da e-crava-
"ll!. l ( l .l C.l l!Il!l ll Ihll!l! .I l C *.''lh lll
' i. .1 L i JiiL I l i t- . i i l. i. i .l |ill H [ i. li i .'
cii i i l *.1' i tiii I . I 1 .1 I 111 'i i
j l I II 'IIIC n I,, l c j lPl III \C C,
drii .'ii .li i L t.l h ii. .i!l I
i,. Itc '...... .l . . T p.I.i .
I.11,I, dc ., U. .i ,. i.Fl i iE ,
escoberta da Europa Reunio
Cidade de Saint-Paul. Estatua da Virgem.
Para evitar a distinao cultural da
comunidade: lingua francesa, religiao
catlica e cdigo napolenico imposto a
todos, 2008. Hegel Goutler
Reuniao oficialmente habitada
desde 1663, data da fixaao dos
primeiros colonos propriamente
ditos. Na verdade, os primeiros
habitantes da ilha tinham sido deportados de
Madagascar em 1646 por Jacques de Pronis,
administrator da Companhia Francesa das
Indias, a quem tinham criticado as malversa-
oes em proveito de uma amante malgaxe.
A ilha nao era porm desconhecida. Primeiro,
navegadores arabes, provavelmente egfpcios,
tinham arribado por volta do sculo XII. E a
Dina Morgabim ou Mghrebin dos primeiros
portulanos. Mais tarde, os portugueses, ao
explorer a rota do cabo da Boa Esperana para
as Indias, nao tardam a seguir-lhes as pisadas.
O primeiro deles, no regresso da viagem a Goa
de 1512 a 1516, Pedro Mascarenhas. Donde
o nome de ilhas Mascarenhas partilhado pela
Reuniao com Mauricia e a ilha irma
Rodrigues.
Os navegadores farao ai escala regular, apre-
ciando a beleza da flora e a variedade da
fauna. Em 1638, o capitao Goubert, em nome
de Luis XIII, estabelece a soberania francesa
na ilha entao denominada em francs
Mascarin. Quatro anos depois, a Companhia
Francesa das Indias, criaao do cardial
Richelieu, obtm deste uma concessao por 10
anos tendo, como administrator, Jacques de
Pronis, instalado no Forte Dauphin, em
Madagascar. Em 1649, o capitao Roger
Lebourg, sempre em nome do Rei, apodera-se
da ilha e rebaptiza-a "ilha Borbom". E ele
quem encontrara de boa sade os exilados
dados por mortos que recuperara.
Em 1654, Flacourt, que sucedeu a .ic
Pronis, retoma o velho habito de se
desembaraar dos inimigos. Desta ,
vez a vitima Antoine Couillard
acompanhado de sete volunta- S
nos franceses e de seis criados
malgaxes. Permanecerao quatro "
anos em Borbom antes de fugi-
rem num barco em escala. E,
em 1663, instalam-se
Louis Payen mais um <
companheiro e 10 cria- ./
dos malgaxes. Verdadeiros colonos porque
comearam a desenvolver uma agriculture e
uma pecuaria embrionaria. Posteriormente,
Etienne Regnault, nomeado governador de
Borbom, fixa-se com uma vintena de colonos
em 1665. Tambm sao enviados malgaxes.
O desenvolvimento da colnia faz-se muito
lentamente de inicio. a introduao em 1715
do caf, com plntulas provenientes do Imen,
que a vai acelerar. A Companhia Francesa das
Indias entao um Estado dentro do Estado,
controlando toda a economic de Borbom e
todo o negocio entire a colnia e a metropole,
acumulando lucros fenomenais. a poca em
que o clebre pirata Olivier Le Vasseur conhe-
cido como O Falcao, entire outros, percorria as
aguas do oceano Indico. Em Abril de 1721 ter-
se-a apoderado do navio "Vierge du Cap",
naufragado por um ciclone, e saqueado ouro,
diamantes e pedras preciosas que tera enterra-
do nos arredores da cidade de Saint-Gilles
antes de acabar no cadafalso em Borbom em
1727. Ocasionalmente, diz-se na ilha, certos
proprietarios enriquecem devido s obras de
terraplenagem realizadas na regiao.
Durante quase um sculo, o caf sera respon-
savel por uma fase de grande crescimento
econmico. Depois do caf, a ilha virar-se-a
para as especiarias introduzidas por Pierre
Poivre em 1767.
Entretanto, chega a Revoluao Francesa. O
C6digo Negro, em vigor desde 1685, continue a
assimilar o escravo a um bem m6vel. Ao invs
das Antilhas, nao ha sobressaltos em Borbom
em 1789. O decreto de 4 de Fevereiro de 1794
sobre a aboliao da escravatura aplicado nas
Antilhas, sobretudo em Santo Domingo (Haiti),
foi aqui ignorado. Mais precisamente, ditou uma
"uniao" movida por uma vontade independen-
tista. E isto at ao restabelecimento da escrava-
tura por Napoleao em Maio de 1802. Para coroar
eqte epi~;din em 186 a ilha muda de nome,
pi.i.iii.l.-- .i i.. i.i. "ilha Bonaparte".
r D>)c!i|, !. I c .'i!.i ientativas, os ingleses,
qlc eIuIcI.i.Iii. se instalaram em
Mhl.iii ..i R.drigues, conseguiram
,. uili.~d.Ii .i ilha Bonaparte em
SI 'Il .niiic de a retroceder no
:niili 1.. ..1 Tratado de Paris em
I -1 i i realidade em Abril de
I. I i i.ita em que a ilha reto-
S i.i .i .li.iominaao de Borbom,
,Iii.indo a Frana regressa
.1 monarquia. Mauricia
e Rodrigues permane-
cem inglesas.
rZA
COERREIO
Durante o sculo XIX, a agriculture evoluiu
para a monocultura da cana-de-acar. O que
causou um crescimento exponencial da popu-
laao que quase duplicou de 1848, ano da ver-
dadeira aboliao da escravatura, a 1869. Ap6s
um period de grande prosperidade chega a
crise aucareira por volta de 1860. Ciclones,
epidemias de cl6era e perturbaoes sociais
contribuem para instalar o desalento. A partir
de 1880, ha uma perda de interesse da Frana
pela Reuniao em proveito de Madagascar.
Opera-se uma tentative de diversificaao, do
acar para a baunilha e as plants aromaticas
para perfume, sobretudo o gernio de que a
Reuniao se tornara o primeiro exportador
mundial de essncia.
Mesmo sem recrutamento os reunionenses
participarao em massa na Primeira Guerra
Mundial: 15.000 voluntarios dos quais 3000
mortos. Na Segunda Guerra Mundial, o poder
local apoia o regime de Vichy, o que lhe acar-
reta o bloqueio ingls. A ilha sera libertada em
1942 pelas Foras Francesas Livres. Mas a
regiao entao subdesenvolvida.
O Partido Comunista Reunionense, liderado pela
familia Vergs, e o sindicato dos ferroviarios
lutarao pela departamentalizaao. Uma estratgia
concertada entire a Reuniao e a Martinica, com
Aim Csaire como porta-bandeira, a Guadalupe
e a Guiana culminara na lei da departamentaliza-
ao de 19 de Maro de 1946.
Os anos 60 serao os da modernizaao. A
Reuniao recuperou o atraso. Tem a aparncia
da sociedade europeia modera, com as suas
Reunio 1 escoberta da Europa
redes viarias, o desenvolvimento das teleco-
municaoes, etc. A Reuniao a unica regiao
monodepartamental de Frana. Existe actual-
mente um project de bidepartamentalizagdo
apoiado pelo partido comunista e uma parte da
direita. Saint-Pierre sera a segunda sede de cir-
cunscriao. Actualmente, Paul Vergs, reeleito
pela esquerda em 2004, preside ao Conselho
Regional (departamento), a instncia que gere
os plans de desenvolvimento da ilha, e
Nassimah Dindar (UMP) preside ao Conselho
Geral (departamento). Um comunista e uma
mulher muulmana. H.G.
Palauras-chaue
Hegel Goutier; Dina Morgabim; Mghrebin;
Ilhas Mascarenhas; Madagascar; Ilha
Borbom; Paul Vergs; Nassimah Dindar;
Ilha Bonaparte.
Uocabulario para compreender a
Crioulos: Gros Blancs, Petits Blancs e Cafres.
Gros Blancs (descendentes dos grandes fazen-
deiros ricos). Petits Blancs (pequenos agricul-
tores das montanhas). Cafres, os negros reu-
nionenses (do arabe i.orI infiel). A distinguir
dos negros nao crioulos, comorianos e maio-
tenses. Os crioulos representam dois teros da
populaao.
Malbars: Indianos (de religiao hindu), os che-
gados depois do meio do sculo XIX como
"engajados" para trabalhar nas plantaoes de
cana-de-acar. Representam 20% da popula-
ao. Na realidade, sao principalmente tmules
da regiao de Madrasta. Sobretudo pequenos
fazendeiros. Alguns enriqueceram.
Zarabes: +/- 5%. Indianos muulmanos princi-
palmente da zona de Guzarate (norte de
Bombaim). Chegados no inicio do sculo XX.
Controlam perto de metade da economic da ilha.
Chineses: Por volta de 1860-1870 e no decur-
so do segundo decnio do sculo XX. Provm
principalmente da regiao de Cantao. Pequeno
comrcio, mercearia e grande distribuiao.
Apenas 3% da populaao. Catlicos e de mis-
cigenaao religiosa.
Zorys: Metropolitanos, quadros e funciona-
rios, peritos num horizonte temporal de curto e
mdio prazo. 6% da populaao.
No alto da pirmide social, os Gros Blancs e
os Zarabes. Em baixo, os Petits Blancs e os
negros nao crioulos. H.G.
Palauras-chaue
Hegel Goutier; crioulo; malbar; zarabe;
zory.
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
e e. S. d o l o I*
^I 4W ff5ILiJ I lJ I
Surpreendente!
Conversa com Paul Vergs, Presidente do Conselho Regional
home igual a si prprio, do
paleio cultural, nas suas confe-
rncias de imprensa muito apre-
ciadas pela retrica que mantm
em suspense mesmo os seus detractors.
Nesse dia, Paul Vergs manifestava a sua gran-
de preocupaao quanto situaao da Reuniao
que consider "em estado de alerta maximo"
devido ao estado global da Terra. Para concre-
tizar as soluoes que preconiza: o investimen-
to nas tecnologias do future em que a Reuniao
jogou todos os seus trunfos e o co-desenvolvi-
mento com os vizinhos do oceano Indico.
Comeou por cativar a audincia com uma
dialctica subtil sobre os elos existentes entire
a contestaao difusa, aqui e ali, por todo o
mundo, as incidncias planetarias da dicoto-
mia Clinton-Obama, as prximas eleies para
a presidncia da Comissao Europeia, a demo-
grafia mundial, o aumento do numero de tor-
nados nos Estados Unidos e outras perturba-
oes climticas, a mais recent na Birmnia, e
o preo das matrias-primas e do petrleo. A
acrescer s negociaoes dos acordos de parce-
ria entire os Estados ACP (Africa, Caraibas e
Pacifico) e a Uniao Europeia e a mundializa-
ao da economic.
"Perante isso, a Reuniao deve desenvolver-se
rapidamente quando ao mesmo tempo sofre
em cheio os efeitos da mundializaao." Os
agricultores receiam que os acordos de parce-
ria econmica (APE) tragam a concorrncia
dos seus vizinhos e porm parceiros do co-
desenvolvimento preconizado por Paul
Vergs. O sector privado teme a aboliao do
octroii de mer" que autoriza as autarquias
locais da ilha a aplicar direitos de importaao
por mar a certos produtos. E o que acontecera
ao famoso project "Comboio-Elctrico" que
vinha revolucionar a circulaao na ilha, afecta-
do directamente pela subida vertiginosa do
preo da energia e das matrias-primas?
Para nos fazer compreender melhor as suas
estratgias de desenvolvimento para a sua
regiao, a Reuniao, Paul Vergs concede uma
entrevista exclusive ao Correio.
Perante as constatafes a que chega sobre a
situago global que pesa sobre un pequeno
territorio como a Reunido, disp5e de que mar-
gem de manobra?
Uma evidncia para nos na Reuniao a mods-
tia do nosso territorio e a modstia da nossa
CORREIO
populaao. Para a nossa estratgia de desenvol-
vimento, observamos as grandes correntes pla-
netarias e permanentes. Concentramo-nos no
crescimento demografico. ramos 300.000
habitantes em 1946, temos hoje uma populaao
de mais de 800.000. E de um milhao em breve.
Depois, vm as alteraoes climaticas. As nossas
praias sao muito apreciadas, mas ignora-se que
50% dos nossos recifes coralinos morreram e
que, sem eles, as praias desaparecerao. O tercei-
ro grande vector reside no comrcio. A activida-
de primaria da Reuniao incide no ciclo da cana-
de-acar, desde a plantaao extracao do
acar. Como consequncia dos acordos entire a
Uniao Europeia e a OMC, espera-se uma queda
de 36% no preo do acar at 2013. Que fare-
mos depois? Para exportaoes que oram por
400.000 euros, importamos 4.300.000 euros,
tudo isto agravado pelo preo dos transportes.
Nesse caso, quais sao os seus trunfos?
Somos uma regiao intertropical. Esquematica-
mente, o sculo XXI sera o do espao e do
mar. Por um lado, estamos, semelhana da
Guiana, na posiao mais favoravel para a con-
quista do espao. Aqui necessario menos um
tero de energia para lanar um satlite do que
numa base americana. Por outro lado, o mar
o ponto de partida de todas as alteraoes cli-
maticas. Nele existem nichos de investigaao e
inovaao sobre os recursos haliuticos e a bio-
diversidade, por exemplo. A Reuniao uma
regiao ultraperifrica da UE e um departamen-
to francs, por isso temos beneficiado de
apoios estruturais e de transferncias educa-
cionais. Estes tm sido aplicados na formaao
tcnica e universitaria. E avanamos o mais
possivel na tcnica e no conhecimento. Um
dos 10 ciclotres franceses utilizados na inves-
tigaao em oncologia encontra-se aqui. Fomos
afectados por uma epidemia causada pelo
virus chikungunya. Criamos um centro de
investigaao sobre patologias emergentes.
Vamos instalar um sistema de satlites que nos
permit conhecer a evoluao ambiental num
dimetro de 2500 km e prever, assim, as catas-
trofes climaticas como a seca e a erosao do
litoral, a temperature do mar a diferentes
niveis e o estado das colheitas.
Conseguimos que o parlamento francs votas-
se uma das nossas propostas de lei que torna a
adaptaao s alteraoes climaticas uma priori-
dade national. Quando se analisam os resulta-
dos das cimeiras nacionais do ambiente, a
Frana atingiu o nosso nivel de ha dez anos.
Nessa altura, ja querfamos a autonomia ener-
gtica. Antecipamo-nos s disposioes de
Quioto. A Reuniao sera a primeira regiao do
mundo a fornecer 100% da sua energia. Ja
chegamos a 30%, trs vezes mais do que a
mdia da UE. E isto incluindo, entire outras, a
energia hidraulica e a biomassa.
Comeamos a investigar as ondas ocenicas
que "viajam" do Antarctico at virem morrer
nas nossas costas. Apenas Portugal segue
actualmente a mesma pista. Vamos estudar o
dinamismo das correntes para a instalaao nos
funds marinhos do equivalent s turbines
e6licas. Duas experincias similares estao a ser
realizadas, sendo a primeira na Bretanha, em
Frana, e a segunda numa outra regiao euro-
peia. Utilizamos ainda uma outra fora de reac-
ao dinmica, o gradiente de temperature entire
o fundo marinho e a superficie, de 5 a 20 graus.
Alm disso, possivel explorer os cursos de
agua potavel subterrneos que correm a cerca
de cem metros de profundidade. Temos essa
agua. No Havai, ja comercializada em garra-
fa. Encarregamos uma missao de estudar no
local como passar pratica.
Qual a posido dos vossos vizinhos do ocea-
no indico relativamente a estes trunfos no con-
texto do co-desenvolvimento que promove?
A partir da situaao objective exposta, temos
de fazer face mundializaao: ha que transfor-
mar as relaoes entire a Uniao Europeia e os
pauses ACP. Como consolidar a nossa integra-
ao na UE ao mesmo tempo que a do nosso
espao geoeconmico? Por isso, desenvolve-
mos o conceito de co-desenvolvimento. Nao o
de cooperaao que pressupe o estabelecimen-
to de contacts entire um pais desenvolvido e
outro em vias de desenvolvimento. Quando
Madagascar tinha 4 milhes de habitantes, a
Reuniao contava 250.000. Hoje, Madagascar
tem 19 milhes e a Reuniao 800.000. Em
2025, seremos 1 milhao e Madagascar 30
milhes. La para 2050, Madagascar tera 43,5
milhes de habitantes, ou seja 11 vezes a
populaao de 1940. Teremos, pois, s nossas
portas um pais mais populoso do que a Frana
no meio do sculo XX.
Segundo o Instituto Francs de Investigaao
Maritima, os pauses nao ribeirinhos (Europa,
Pacifico) sao responsaveis por 97% da pesca
de grandes pelagicos no oceano Indico. Ora o
nosso desenvolvimento demografico determi-
na uma grande necessidade de proteinas. ,
pois, dever da UE ajudar os pauses do oceano
Indico a construir a sua frota. Passamos assim
do global ao local. Queremos, com os nossos
vizinhos de Madagascar, Mauricia, Seicheles e
Comores, exercer uma actividade de pesca que
seja capaz de suprir as necessidades proteicas
de 40 milhes de malgaxes no prazo de 40
anos. H.C.
Reunio 1 escoberta da Europa
* Artigo 140, no 1, Verso consolidada do Tratado da Unio
Europeia (Tratado de Lisboa) 9.5.2008 PT Joral Oficial da
Unio Europeia C 115/13.
"O Parlamento Europeu exerce, juntamente com o
Conselho, a funo legislative e a funo oramental. O
Parlamento Europeu exerce funees de control politico e
funees consultivas em conformidade com as condiees
estabelecidas nos Tratados. Compete-lhe eleger o
President da Comisso."
Palauras-chaue
Hegel Goutier; Paul Vergs; APE; tecno-
logias; Reunio.
SOIIBRfS H
OBSCURECER
0 SOL
problema mais srio da
Reuniao a taxa de 30% de
desempregados, o que explica,
consider o socilogo Laurent
Mda, uma juventude por vezes desorienta-
da. A maioria das receitas da ilha provm da
ajuda financeira da metropole. As empresas
sao muito amide apoiadas financeiramente
por ajudas da Frana e da Uniao Europeia, o
que redunda na sua falta de competitividade.
Um outro flagelo, frequentemente denuncia-
do pela imprensa local, reside na economic
subterrnea -droga, caa e pesca furtiva,
jogo illegal.
Os motins de Chaudron em 1991 contra a
corrupao, para defender a estaao de radio
e televisao "Freedom", sao expresses de
descontentamento popular. Seguiu-se-lhe
uma "operaao maos limpas". Varios diri-
gentes politicos foram condenados prisio.
Foram atingidas praticamente todas as fami-
lias political. Camille Sudre, simbolo da luta
pela transparncia, foi eleito Presidente do
Conselho Regional em 1992, mas a sua elei-
ao foi invalidada por questes processuais.
Maggie Sudre, sua esposa, foi eleita como
suplente em 1993.
A Reuniao conta 63.000 utentes do rendi-
mento minimo de inserao (titulares de pres-
taoes sociais) e 100.000 analfabetos numa
populaao de 800.000 habitantes. H.C.
Palauras-chaue
Hegel Goutier; Camille Sudre; Laurent
Mda.
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
escoberta da Europa Reuni o
"Ziskakan?" do crioulo "At quando?". A pergunta era feita pelos artists h 30 anos
quando os pilares da cultural crioula e popular eram mal vistos, a lingua crioula
proibida nas escolas, a msica e a dana traditional (maloya) afastadas dos grandes
teatros, o tambor maldito, assimilado selvajaria. Gilbert Pounia um icone no seu
pais, mas dificil arrancar-lhe um "eu" na converse porque de tudo o que fez, criou
e revolucionou, esbater o prestigio por trs de um "algum" ou de um "nos"
modesto, como uma oferenda a todos os que se aglutinaram sua volta. Trata-se de
extremo requinte mais do que modstia.
xplica que Ziskakan uma corrente vinda de todo o lado, India, panheiros foram ensinar a msica s pessoas do povo, consciencializa-las,
Asia, Europa e nao apenas uma justaposiao. "Como em todas projectando por exemplo diapositivos sobre a Africa do Sul em luta con-
as ilhas, a nossa cultural feita de violaao e violncia, mas o tra o apartheid. "A msica era um suporte da acao. O falar crioulo tam-
que resultou belo, fruto do sofrimento, de varios sofrimentos bm, mesmo para dizer que a montanha era bela, mesmo para jogar a carta
paralelos, que acabaram por se juntar. O Ziskakan reflect o pais." do tradicionalismo e do folclorismo." a lingua em si que era vitima de
Mais do que uma banda, o Ziskakan um movimento. Criado ha trinta um ostracism que a perseverana do Ziskakan e de outros grupos, que
anos, o grupo de Gilbert Pounia comeou por tocar as msicas locais, seguiram as suas pisadas, iria obrigar a atenuar e depois a desaparecer.
sega e maloya. Antes disso, esta mal era tolerada, quase proibida. Graas O Ziskakan trabalha desde o inicio em muitas vertentes, desde a difu-
a uma mobilizaao que envolveu cada vez mais reunionenses, "a nossa sao musical, a ediao de livros de poesia, de contos tradicionais, adap-
cultura saiu da clandestinidade". poca, era um escndalo ver o tam- taao para o teatro de muitas obras do acervo traditional. E logo a par-
bor numa cena official. Seria considerado como uma provocaao. tir das primeiras oportunidades, Gilbert Pounia ia beneficiary do movi-
No inicio, o grupo tocava nos canaviais de cana-de-acar. Ele e os com- mento das radios livres para dar a palavra a todos, retirar a mordaa
CORREIO
escoberta da Europa
imposta cultural popular. Aproveitou para dar a conhecer artists de
outras parties como Joby Bemab da Martinica, Toto Bissainthe do
Haiti, Patrick Victor das Seicheles.
Um grande colquio organizado pelo Ziskakan sobre a cultural reunionen-
se, em 1981, cristalizou as vontades numa nova compreensao da nature-
za profunda desta terra. E, na senda da chegada ao poder da esquerda em
Frana, o movimento amplia-se, mas a part mais important estava feita.
"Quando a esquerda chegou, o caminho estava desbravado. No entanto,
a vitria da esquerda encheu-nos de esperana."
O Ziskakan optou entao pela experincia political? "Caso se refira
Jimmy Hendricks Experience, sim, sorri Gilbert Pounia. Nao, somos ape-
nas guitarristas. Continuamos a fazer o que faziamos antes, tocar, traba-
lhar o crioulo e criar imagens ainda mais belas nesta lingua tao colorida."
Em contrapartida, os politicos adoptaram o Ziskakan a partir de 81. Antes,
s6 o Partido Comunista o tinha ousado. Daf em diante, as portas das salas
de espectaculos comearam a abrir-se. "E depois, Philippe Constantin da
Polygram gostou do nosso trabalho e foi o primeiro a editar-nos em gran-
de escala. O seu interesse era surpreendente porque nao s6 nao entro em
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moldes como nao estava disposto a formatar a minha musica de modo a
caber nos tres minutes regulamentares para passar na radio."
Volvidos trinta anos, o Ziskakan tem o mesmo sucesso na Reuniao.
Gilbert Pounia continue a ser venerado. O grande actor francs, "o nosso
amigo" Richard Bohringer, anda em digressao com um dos seus espec-
taculos de contos, Ti Jan, criado em crioulo e adaptado para francs. O
Ziskakan edita e produz tambm artists de todo o Oceano Indico, como
o poeta Michel Ducasse e a escritora Shenaz Patel da Mauricia. Prepara-
se para editar um livro de um filosofo malgaxe. H.C.
litimo album dos Ziskakan: "Banjara", Ziskakan, Maio 2 '- .., ,**,
ce.com/ziskakan
Contact em Frana: lesboukakes@hotmail.com
Na Reunio: mkm.wazis@wanadoo.fr
Palauras-chaue
Gilbert Pounia; Ziskakan; crioulo; Richard Bohringer; Toto
Bissainthe; Joby Bernab; Patrick Victor; Michel Ducasse; Shenaz
Patel; Reunio; Hegel Goutier.
v,.. ,
i'li
i J' Comentrios de Patrice Louaisel* apresentados por Hegel Goutier
Il%,, .,, ,.I,' CI Iill! Il .ie l_.Itl., LI], t..l
,' i d t1 I ll !' .l! lII Li I Pi .ll
i iill I. t ill ** i 1 .C i i 11. in .id .l'.1 1
.II J ll.F lhli!i cl C 1.1 IIL ** i c I ll .illi
.Ii llii.iiih.iJd u Eliii!ci. Rci !.iii !i ll il t iiii 111i
I., dn i!hicli ,ii ,I!, I N .i. I i.' cin .- ri il lnii -
111.1 i ll11 *i' .11 .111.i 1 I .1 111.11 I i [ l l tIIl -.i l .1 Cil
I.I ll 'l !, ',! J l .llh ll, .I h .1 C' lll ,.Id.I T1 l Ih
!* il, .! t .ii ii ili i t. i I l. iii i. .l.l i N' i.l t llh l i
'.i1r.i11 .ii t ( )I ..ii i' I Ii .ii, ,
i'1.1 tii C il11 .1, t i. l i ,, .clit i 11.1 !!' i,! .
ti. i .i1 .li (' i .i I lh l'. l '.i Iil i '1 F iii. .''
i..i 1 1i1. i I 11i.i 1 l1 i .l11l.ii l i 1 I I l ll.i .l I 11.11
I1"' I ll i. i' |i .1 Ill l C i' ll. i . i l i Illi l c l. -
'-1.11 F i .I !l l. i'lllh .l l ll. Lt n 1|..l 1.l .111 j
( ,,lh 1 i .li .ld .i .1 bi ll ll i .h .l' l Td, 1- h
i. J T l! .c I.i I
C'.lJ .I l\ Lt >, p.Il,. ,il I c! IIh 11 .1 l !. 1 1 .111
l.i/i.. r .l illlllhrIli.' i i .l.i .4A '.i !!! i ..i !i -
I.iil!.ii.ii. i r.il .l 'r., |ii 'i .,! l., l' Ih -'nl .
!i .111 1 .l i i. i I i111 i.ih i c 'i i .i dei A!! I .i
> Santo Expedito uenerado,
inesperadamente, por cristaos e
hindus
! ill ii Li i .i i i ii t JL I i ii [ i -'tI L. t t.ii i .i
l11 I*l' i *l I ll 1 1 *III. l 'I 1 '' I l ll .1 II l l.1
'.,d ii ll l!' I .1 h I'I ,.,l :hlul h ,I ,Ii th i i !' ,,! ,,..-
llii. ll ni" l i l, | ..i m r li C, r P. l.. .. .l
li 1'iii I .ii l ii l i' . l il .i! i. .l li t 'l. c -
.ll 1i.Lil. I'.il i l .i i *. i Il lii .i l 'li i' i il" si ** "
iil .i .I i. i % J.i il l i i'LIi l l J 1 I. Idl ilI*
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^aa ,.,iii+ loi
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imagine, no que parece um circulo de perto casse tumulto quando se viram bloqueados pela no conhecido como Ging blitri. edificios
de 200 quilometros, praias abrigadas em policia com receio de derrocadas. elegantes e magnificos locais de culto, a cate-
enseadas que se reflectem na superficie Logo, na montanha, neve... ou fogo. O Piton dral, a mesquite, os templos tmules, os pago-
espelhada da agua ou dissimuladas como de la Fournaise fervilha, o vulcao esta activo des budistas, igrejas varias. Os Hauts de Saint-
piscinas por tras das linhas rochosas que as pro- ha anos. A lava da ltima erupao, vai para Denis estao repletos de espaos tranquilos
tegem da ondulaao. E, distncia de alguns dois anos, ainda esta rubra em certos locais. entire imveis de prestigio com vista para o
hectometros, outras com vagas impetuosas Nao deixe de ver a igreja de Santa Rosa, que mar, como os da universidade.
desafiando a audacia dos surfistas mais aguerri- escapou milagrosamente ao monstruoso rio de No Sotavento, a Oeste, magnificas paisagens
dos. Volte as costas ao mar e suba montanha lava da erupao de 1977. Como testemunho, campestres parecem protegidas do burburinho
sempre prxima, onde corre uma brisa fresca preservada a lava consolidada, recolhendo a modero, como o Moulin eau (moinho de
entire a folhagem como nos pauses temperados. devoao dos peregrinos. agua) de Saint Paul, situado numa aldeia em
Tambm cai neve no Piton des Neiges, como o Todas as parties da ilha sao dignas de uma visi- que o tempo parece ter parado. Um pouco mais
prprio nome sugere, ainda que de 20 em 20 ta. A comear pela capital Saint-Denis, simul- adiante, estendem-se belas praias, das quais
anos. A ltima vez, no ano passado, pouco fal- taneamente francesa, indiana e mestia, com Saint-Gilles-Les Bains uma das preferidas. E
tou para que a grande afluncia de curiosos que as suas belas cases (casas) crioulas, vivendas basta subir um pouco para ficar inebriado com
faltaram ao trabalho para admirar a neve provo- coloniais (construidas num belo estilo vitoria- o perfume dos gernios. Ainda mais acima
56 CO6"RREIO
escoberta da Europa
encontram-se trs bacias vulcnicas que consti-
tuem o Piton des Neiges com as suas mltiplas
cascatas, como o Voile de la Marie (vu da
noiva). E basta subir um pouco para ficar ine-
briado com o perfume dos gernios. Ainda mais
acima encontram-se trs bacias vulcnicas que
constituem o Piton des Neiges com as suas ml-
tiplas cascatas, como o Voile de la Marie (vu
da noiva). Entretanto, nao deixe de admirar
Sainte-Suzanne, frente das eventuais brumas
e das chuvas torrenciais de Salazie, com os seus
campos de cana-de-acar prostrados sombra
de majestosos templos tmules.
Para a baunilha, a variedade Borbom, a
melhor do mundo segundo se diz, ha que ir
mais para sudeste do lado de Basse Valle e
aproveitar para admirar os multiplos nos de
lava do vulcao. Mas os magnificos aromas e as
belas cores da natureza persegui-lo-ao onde
quer que va, a fantasia das minsculas flores da
antigona cor-de-rosa ou branca, hibiscos, todo
o tipo de fetos, vetiveres, orquideas -familia a
que pertence a baunilha -sem esquecer as
notas magicas e capitosas do ilangue-ilangue.
Todas estas visits abrem o appetite. Quanto s
curiosidades gastronmicas, podera parar em
Saint-Paul perto do moinho para provar um
tanreque, mamifero da familiar do ourio, gui-
sado ou com caril. Tudo isto regado com vinho
da regiao de Cilaos, ou com a sua agua mine-
ral. Pode confiar nos tibars ao long das ruas
ou das estradas. A qualidade e a limpeza sao
garantidas. Um outro caril original o de
bichiques, alevins de caboz ou de bouche
ronde ("boca redonda") que vivem no mar e
sobem os cursos de agua. o caviar local, pro-
duto relativamente caro que as papilas gustati-
vas muito apreciam. H.G.
Palauras-chaue
Hegel Goutier; Piton des Neiges; Piton de la
Fournaise; baunilha Borbom; tanreques;
bichiques.
Quase 2 mil milhes da UE para
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N. 6 NE. JNHO Ponte 2008. 5
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Reuniao
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Itrnet; Afr-iqu n iu aBenld
Bamaco.
ue: miroir.?
Ndary L, Green wall, Dak'art
2008 'Afrique: miroir?'
Foto por Valentina Pen
Como em todas as bienais de arte, o encontro no Senegal com o Dak'art o nico
project pan-africano de arte contempornea no mundo um project
extraordinrio a no perder e um magnifico pretexto para visitar um dos centros
culturais mais palpitantes de Africa. Criado pelo famoso poeta, intellectual e fundador
senegals, o Presidente Lopold Senghor, que foi o author do "Festival des Arts Ngres"
em 1966, para promover a cultural afro-central modern em confront director com o
colonialism europeu, o Dak'art foi redinamizado no final da dcada de oitenta.
A ediao deste ano, intitulada 'Afrique: Miroir?' ("Africa:
Um Espelho?"), abriu de 9 de Maio a 9 de Junho e foi
maior e mais interessante do que nunca. Incluiu nao s6
artists provenientes de toda a Africa, mas igualmente pro-
jectos paralelos envolvendo o design, a moda e a msica de Africa,
assim como conferncias e debates sobre um vasto leque de projects
culturais intemacionais, inclusive os novos meios de comunicaao
social.
> 130 exposies para um project senegals
A "vernissage" official no Museu T. Monod (IFAN) foi inaugurada pelo
prprio Presidente Wade, que defended eloquentemente a importncia
da cultural contempornea no Senegal como um instrument de coope-
raao intemacional e de desenvolvimento national. Naturalmente, este
project senegals, financiado e organizado por um Comit Directivo
chefiado por Ousseynou Wade e presidido pelo recm-chegado Grard
Senac, coleccionador e protector de arte, director da Eiffage, uma das
empresas mais importantes do Senegal, e patrocinador do Dak'art.
Fazem parte do grupo: Gilles Hervio, Chefe da Delegaao da Comissao
Europeia, Thierry Raspail, Director da Bienal de Liao, em Frana,
Goran Christenson do Museu de Malm, na Sucia, bem como muitos
especialistas e artists africanos, tais como Abdoulaye Konat,
Sithabile Mlotshwa da Fundaao Thamgidi, o professor de arte,
Maguye Kass, e o maestro agit-prop, Issa Samb.
Com mais de 130 exposioes em toda a cidade e nas regies perifri-
cas, a exposiao foi dividida em sitios oficiais 'in' (IFAN, o Museu
Nacional de Arte, e a recentemente restaurada Galrie Le Mange), que
inclui uns 35 artists estabelecidos, como Fathi Hassan e Ndary Lo,
assim como uma mirfade de situaoes 'off', assistidas por Mauro
Petroni, resident ha muito tempo. Um novo complex arquitectnico
extraordinario criado em Cornice foi o local para uma retrospective
important para o grande mestre senegals Iba Ndiaye. Este ano tam-
bm foi interessante, com "Regards sur course onde abriram ao pbli-
co durante o fim-de-semana cerca de 50 courtyards privados (incluindo
a vivenda de George Soros!) na Ilha de Gore, cada um acolhendo um
artist. Foi estimulante uma acao paralela na oficina do famoso artist
M. Dim, em Gore, mostrando jovens artists de Dacar, em video,
ligados Dimensao Livre, uma plataforma international que liga as
comunidades artisticas justia social.
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
1u1
'fi
/iII
Criatividade
> Um ponto de encontro uerdadeiramente
international
A base das operaoes deste ano foi uma "aldeia" hospitaleira, construi-
da na ex-IFAN, onde jornalistas e pblico podiam encontrar-se e cum-
primentar-se, ver uma srie de videos e participar em varios encontros
com personagens notaveis, como o conservador de museus e escritor
Simon Njami (criador de "Africa Remix", director de "Rencontres afri-
caines de la photographic" em Bamaco, Mali), o angolano Femando
Alvim (organizador do pavilhao de Arte Africana na Bienal de Veneza
do ano passado), e Salah Hassan do Forum dos Artistas Africanos.
Igualmente interessantes foram os contacts com artists e jomalistas
do Senegal, como o famoso cartonista T.T. Fons, criador de
"Goorgoorlou". A vivenda de arte Ker Thiossane acolheu um festival
interessante intitulado Afro Pixel, baseado na participaao de artists
africanos que utilizam a Internet e meios multimedia digitais. Elio
Grazioli, de Milao e "Lettera 27" chefiou um debate sobre a criaao de
WikiAfrica Art concebida para a Wikipedia.
Dak'art um local verdadeiramente intemacional e houve exposioes
de artists provenientes de Espanha, Alemanha, Frana e Ilhas
Canarias, bem como de Israel, em muitos locais. Obviamente, o
Senegal e os seus artists foram protagonistas importantes: uma das
exposioes mais qualificadas foi instalada e executada por uma s6 pes-
soa -V. Diba -na galeria de Joelle Le Busy Fall.
Como nos anos anteriores, a extraordinaria designer de moda Oumou
Sy organizou, nao apenas um, mas tres espectaculos de moda separa-
dos, com jovens designers senegaleses, bem como a sua prpria obra
tudo no seu espao Metissacana. O "Thtre National Daniel Sorano"
apresentou uma obra original, "La Mort et l'Ecuyer du Roi", de Wole
Soyinka, e varios clubes nocturnos, como Just for You e Pen'Art, foram
destinos para os que desejavam terminal a noite com msica e dana
locais. M
*Perita de arte e director da Galeria de Arte "Sala 1", em Roma (Italia)
Palauras-chaue
Dak'Art 2008; arte contempornea; Senegal.
-. ...da
j
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[i li H i.',' I 1 h,:i.i ,n iiti'flt~ r y.
CORREIO
Criatividade
1~A PIANTM~iON
1 Joshua Massarenti
Capa da ediao italiana de I
"A Plantaao", por Calixthe Beyala |
os HnTI-HEROIS
do Zimbabu em
p de igualdade
A PLANTAAO*
C olocar Clark Gable e Vivien Leigh,
protagonistas inesqueciveis do
filme E tudo o vento levou, na capa
de um romance africano sera uma
escolha editorial no minimo inesperada. E, no
entanto, na sua vontade de ilustrar a obra de
Calixthe Beyala, La piantagione (traduao de
La plantation, Albin Michel, 2005), com o
mais clebre dos beijos cinematograficos, a
editor italiana Epoch limita-se a insinuar o
que, paginas a fio, surge como um dos temas
centrais do livro da romancista camaronesa: o
destino de uma jovem africana branca, Blues
Cornu, confrontada com a derrocada de um
mundo de privilgios erigido sobre os mean-
dros da discriminaao racial. A semelhana de
Tara, avassalada pela Guerra de Secessao dos
Estados Unidos da Amrica (1861-65), a fami-
lia Cornu tera, tambm ela, de passar pelos
sobressaltos da Histria. No Zimbabu do
presidente democraticamente eleito por toda
a vida" (o seu nome nunca citado), o ano
2000 anuncia o fim prximo dos riquissimos
agricultores brancos, forados a abandonar o
pais para ceder o lugar aos negros africanos. E,
tal como Scarlett O'Hara, Blues prefer as ter-
ras aos homes, convencida de que "amanha,
sera um novo dia". Mas as semelhanas ficam-
se por ai. Enquanto na produao de Hollywood
os negros nao sao mais que acessrios, La
piantagione nao atribui aos brancos os primei-
ros papis. E certo que Calixthe Beyala,
conhecida pela sua luta contra o racism euro-
peu, toma desta vez o partido dos colonizado-
res, mas isso corresponde sobretudo a um
designio manifesto de descrever um panorama
onde "s6 ha anti-heris". Os desastres acumu-
lados por Mugabe no process de expropria-
ao dos fazendeiros brancos levaram a escrito-
ra a nao retratar um mundo maniqueista.
"Nenhuma personagem", assegura, " limpi-
da. Alias, todos os series humans tm zonas
de luz e de sombra". Com La piantagione,
Calixthe Beyala fugiu armadilha das identi-
dades raciais, traando retratos de homes e
mulheres unidos pelo amor ao continent afri-
cano. Para o bem e para o mal. M
* No moment da recent publicao em Italia do ultimo
romance de Calixthe Beyala, La piantagione, Epoch, 2008
(La plantation, Albin Michel, 2005).
Palauras-chaue
Calixthe Beyala; Zimbabu; literature;
racism.
ftletismo jamaicano:
um model para o MUrDO
medalhas de ouro, vinte e quatro de
Desde 1948, a Jamaica ganhou sete
prata e dezanove de bronze em
Jogos Olimpicos. Neste ano olim-
pico, o jamaicano Patrick Robinson examine,
num livro que vem mesmo a propsito, o que
fez dos Jamaicanos atletas tao excepcionais.
"O que foi realizado com poucos ou nenhuns
recursos", disse Robinson por ocasiao do lan-
amento da sua publicaao em Bruxelas do
Jamaican Athletics: A model For the World
(Atletismo jamaicano: um model para o
mundo). Robinson juiz do Tribunal Criminal
International de Haia, mas um fervoroso adep-
to do desporto. Robinson afirmou que o siste-
ma que tem sido desenvolvido na Jamaica,
atravs do Interscholastic Championships
(CHAMPS), a mola do sucesso a nivel junior.
A nivel senior, antes dos anos 70, muitos atle-
tas jamaicanos promissores costumavam ir
para os Estados Unidos. O College of Arts
Science and Technology (CAST), antes de se
tornar na Universidade de Tecnologia
(UTECH), preencheu o vazio. "Vejo uma enor-
me oportunidade para a Jamaica se tornar num
centro do desporto e servir como centro des-
portivo global", disse o autor. D.P. M
Jamaican athletics a Modelfor the World por
Patrick Robinson.
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
H a tempos, Dany Laferrire dera-
nos esta resposta: "Escrevi livros
para ter mulheres e ganhar dinhei-
ro. Tive muitas mulheres e ganhei
muito dinheiro, nao agora que me vou limi-
tar a ser escritor."
O autor de sucesso de Comment fire l'amour
avec un .'. '.* sans se fatiguer impression
favoravelmente mais uma vez. Depois da srie
de obras em que tanto fez rir como chorar,
inventando um romantismo sem pieguice, sem
crinolina, que vai de L'odeur du caf ao
Charme des aprs-midi sans fin, votara-se a
outros exercicios: conjugando guiao, livro e
filme como o seu Vers le Sud. Mas, sobretudo,
ilude o leitor.
Antes de mais, faz crer que s6 fala de si pr6-
prio. Em Je suis un crivain japonais, ele -ou
a personagem que fala na primeira pessoa
como numa autobiografia -responde a um
funcionario da Embaixada do Japao que lhe
perguntava se estava mesmo a escrever sobre
o Japao: "Escrevo sempre sobre mim prprio."
E isto passa-se depois da morte de uma baila-
rina japonesa que se lana da janela do seu
apartamento. Os agents da policia montada
canadiana tambm investigam. O autor (ou a
personagem) fala da sua vida no Haiti, no
Canada. Em primeiro lugar, o que o levou ao
project de um livro, cujo titulo seria Je suis
un crivain.japonais. Para receber um adianta-
mento de dez mil dlares do seu editor, atirou-
lhe de chofre o primeiro titulo que lhe passou
pela cabea.
Depois, teve de escrever. Visita locais suspei-
tos, o caf Sarajevo com as suas trridas baila-
rinas japonesas quase perversas, quase
demiurgas. Acaba por adoptar Basho (1644-
1694), cuja obra tinha vagamente estudado no
passado, fazendo sua a narrative de La Route
troite vers les districts du Nord. Entra literal-
mente no livro. Ou talvez este monge ardiloso,
poeta vagabundo, tenha encamado nele. De
resto, pagara caro as suas divagaoes entire
Basho e as japonesas do "Baisers
Incorporation" no Sarajevo. Suspense!
Quando Laferrire -ou a personagem a que
chama eu -fala de si, fala da vida, do essen-
cial, do amor, da morte. Fala sobretudo de
todos nos. Improvisando. Ao som de um jazz
cadenciado com muito swing como um xtase,
um prazer. Embala e intimida.
Quis falar do livro sem ter lido as ltimas pagi-
nas, nao correndo, pois, o risco de revelar a
chave do enigma, se houver enigma. Por isso,
nao sei em que histria me meti. Mas que his-
t6ria! Desculpe, vou acabar de ler o livro.
H.G. M
DlANY L H 1 !! p I
Je suis un
ecrivain jal)ontiIs
Je suis un crivain japonais, Dany Laferrire,
268 pp., 2008 Editions Grasset, Paris, Frana
Palauras-chaue
Hegel Goutier; Dany Laferrire; Haiti;
literature; japons.
CORREIO
e ara os mais jovens
TEMOS FOME!
Por Didier Viode
CAROS TrESPECTAtORE, ..*A SU91VA P5;r=NFFrRFA 17s PREOS 17O0 6MPIRO5
ALIMENTIC1OS PC-SfCAV'AOP MANipISTACOr=
VIOLENtAS rcf1 VARIOUS PAISE5 Pr: APRICA...
______ ______ ______ __ .,
OS PRCOS PO PETR61-9O, PO
ARROZ PO 1M'ILHO E lVO TRI6O
i PARAM PE SUpIR.
-MO mOmEf'4tO cm fi Que CUL IVAM
CC-RFAIS PARA CIRCLILAR LIMPAMEPIEc..
N. 6 N.E. JUNHO JULHO 2008
forreio do leitor
l palaura
oos leitores!
Achei os artigos sobre Timor-Leste muito
teis. Ando ha algum tempo a fazer alguma
pesquisa sobre Timor e a leitura destes artigos
tem-me ajudado bastante. Estou convict de
que o apoio ao desenvolvimento dos pauses do
sol levante a melhor maneira de ajudar.
Obrigado pela publicaao.
Yurithzi
Acho os artigos publicados na Ediao Especial
n. 1 ("50 Anos de Cooperaao ACP-UE")
muito instrutivos. Infelizmente, no meu pais
natal, tanto quanto sei, nao ha publicaoes
sobre estes temas e, em geral, as pessoas nio
sabem quase nada de Africa. Mesmo agora
que integramos oficialmente a UE, nao creio
que haja quaisquer iniciativas destinadas a aju-
dar os pauses ACP e, no meu entender, a razao
disso que, pondo de lado a arrogncia de
alguns politicos, as pessoas costumam consi-
derar o pais como um beneficiario de progra-
mas de assistncia e nao concebem que possa-
Estamos interessados
na sua opinio
e nas suas reaces aos
artigos desta edio.
Sendo assim, diga-nos
o que pensa deles.
mos ser um pais doador e que possamos real-
mente "exportar" a nossa experincia para
executar um project. De qualquer forma,
penso que o primeiro passo, e provavelmente
o mais important, procurar conhecer os paf-
ses ACP.
Rumyana Dobreva
Obrigado por tudo o que estao a fazer.
Crescent Mwebaze
Ene.eo 0e Crei 4, u d-e Trve 1040 1040 Brxea (Bic.
Sii e b: .. S S S euouie.if Sori Slcr io ww .ScpeuS S.n
flgenda
Junho Julho 2008
flgosto de 2008
> 19-21 Reuniao Anual do Forum do
Pacifico, Niue
Setembro
> 1-4 Forum de alto nivel sobre
a eficacia da ajuda,
Acra, Gana
> 8-11 13" Sessao da Assembleia
Parlamentar ACP
Encontro dos parlamentares da
Africa, Carafbas e Pacifico.
Bruxelas, Blgica
> 12-13 Forum "Media e
Desenvolvimento"
Ouagadougou, Burquina Faso
> 15-18 4' Reuniao dos Ministros das
Finanas ACP,
Bruxelas, Blgica
1 '1
EUROPEAN DEVELOPMENT DAYS
luiS*ourg t 15.17 isvuibel 20e ouIe.*mTs .&
Outubro
> 2-3 Cimeira dos Chefes de Estado e de
Governo ACP, Acra, Gana
> 16-18 Cimeira da Diaspora Africana,
Africa do Sul
> 27-30 Segundo Forum Global sobre
Migraao e Desenvolvimento
Manila, Filipinas
nouembro
> 15-17 Reuniao em Estrasburgo das
Jornadas Europeias do
Desenvolvimento de 2008
Estrasburgo, Frana, a cidade
anfitria da terceira ediao das
Jornadas Europeias do
Desenvolvimento (JED).
O forum annual organizado pela
Direcao-Geral do
Desenvolvimento da Comissao
Europeia. As autoridades locais e o
desenvolvimento o tema do even-
to deste ano. www.eudevdays.eu
> 24-27 16" Sessao da Assembleia
Parlamentar Paritaria ACP-UE
Reuniao bianual dos parlamentares
ACP com os seus homlogos do
Parlamento Europeu
Port Moresby, Papua-Nova Guin
> 29-3 Conferncia sobre o Financiamento
do Desenvolvimento: revisao do
consenso de Monterrey, Doha, Catar
Dezembro
> 4-5 Chefes das Organizaoes dos ACP
para a Integraao Regional,
Bruxelas, Blgica
> 11-12 88" Sessao do Conselho de
Ministros ACP, Bruxelas,
Blgica M
CORREIO
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EDITORIALQuando uma bela imagem se esfuma... 3PONTOS DE VISTAReforçar a eficácia da ajuda: uma perspectiva ACP 4 Queremos acção, não palavras 5PERSPECTIVA6DOSSIER Crise alimentarSementes da ira, sementes de mudança 11 Quando a agricultura se convida para a mesa dos grandes 12 ÂNecessitamos de uma polÃtica agrÃcola mundialÂŽ 14 Questões abertas 16 O Âpotencial considerávelÂŽ da Ãfrica 18 PacÃfico: uma segurança relativa 20 As CaraÃbas interrogam-se sobre a sua dependência das importações 22INTERACÇ'ESA Eslovénia impõe respeito a Cotonu 23 Cooperação UE, a Reunião e o Oceano Ãndico 24 A governação sob todos os seus aspectos em Liubliana 25 Realçar os elementos positivos da migração 27COMÉRCIOSerá que Moçambique poderá tornar-se num dragão económico africano? 29EM FOCOUm dia na vida de Derek Walcott 31NOSSA TERRASatélites ao serviço da erradicação da pobreza 33REPORTAGEMGanaGana moderno, longe do Gana antigo 36 Preparando as eleições de Dezembro 38 Providência, prudência e planeamento 41 Novo apoio da União Europeia utilizado para a governação e os transportes 43 Um papel primordial na região 45 Gana Â… povo simpático (até demais) 46 Restaurar o passado para o futuro 47DESCOBERTA DA EUROPAReuniãoEssência de culturas. Esbatimento de preconceitos 48 História 50 Vocabulário para compreender a história 51 A Reunião aposta na alta tecnologia. Surpreendente! 52 Até quando? 54 Teixeira da Mota, primeira mãe da Reunião e outras histórias 55 Neve e fogo sob os trópicos 56 Quase 2 mil milhões da UE para dinamizar a economia reunionense 57CRIATIVIDADEAfrique in visu : encontro de fotógrafos em linha 58 Cultura contemporânea no Senegal: DakÂart 2008 ÂAfrique: Miroir? 59 Os anti-heróis do Zimbabué em pé de igualdade 61 Atletismo jamaicano: um modelo para o mundo 61 A provocação afectuosa 62PARA OS MAIS JOVENSTemos fome! 63CORREIO DO LEITOR/AGENDA64 Ãndice O CORREIO, Nº 6 NOVA EDIÇÃO (N.E.)C rreioN. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008OA revista das relações e cooperação entre Ãfrica-CaraÃbas-PacÃfico e a União Europeia
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Nandipha Mntambo, The fighters, dimensões variáveis, couro, resina, poliéster, corda parafinada, 2006.© Cortesia ZA young art from South Africa, Palazzo delle Papesse, em Siena.
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N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 E ditorial 3 Quando uma bela imagem se esfuma... A s últimas notÃcias da Ãfrica do Sul não eram boas e o mal-estar da maior parte dos comentaristas era evidente. A verdade é que a imagem do paÃs que realizou provavelmente a revolução mais simpática do século XX, a revolução enraizada no humanismo, no perdão e na empatia, acabava de ser manchada por alguns grupos de valdevinos que atacavam sem discernimento os estrangeiros mais vulneráveis do que eles e os imigrantes africanos, seus irmãos de infortúnio nos subúrbios desprovidos. Pior ainda, aqueles grupelhos de brutos que haviam começado foram adquirindo adeptos, obrigando o Estado a reagir, após tanta hesitação, para jugular a caça ao bode expiatório. Um fotografia tão bela que se esvaneceu e amachucou. Algo de supremo que se desmoronou. Estes horrÃveis excessos permitiram, porém, enriquecer a reflexão com questões relativas à imigração. Primeiro, revelando que o fardo dos refugiados oriundos dos paÃses pobres é suportado por outros paÃses pobres. É sabido que só os emigrantes do Zimbabué na Ãfrica do Sul são cerca de três milhões. E vários paÃses africanos, muito mais pobres do que Ãfrica do Sul, acolhem numerosos migrantes de territórios vizinhos. Por acaso, os ministros do Grupo de Estados de Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico estavam reunidos em Conselho no momento em que a situação não era muito calma na Ãfrica do Sul para lançar o observatório ACP sobre as migrações. O Correio relata também esse aspecto. Era uma ocasião para alguns deles incitarem os seus colegas a tomar medidas legislativas firmes contra todas as formas de racismo e de xenofobia. Desta vez, um apelo deste tipo não visava paÃses desenvolvidos mas os próprios membros da famÃlia ACP. Uma espinha dolorosa no pé dos apregoadores comodistas. Damos também notÃcias da frente da crise alimentar. É o nosso grande tema, no qual se vê que as regiões pobres têm por vezes mais trunfos do que aquilo que se pensa. É o caso de vários paÃses da Ãfrica e do PacÃfico. Vemos aà também que não existe realmente carência de produtos alimentares. O que falta, isso sim, é uma distribuição da produção que garanta a segurança alimentar de todos. Sendo assim, a carência mais importante é a ausência de uma polÃtica agrÃcola global. Há quem esteja mais ciente disso do que outros. É certamente o caso da Reunião que é objecto da rubrica ÂDescoberta Região da Europa deste número da nossa revista, e que foi promotora de uma estratégia de co-desenvolvimento do Oceano Ãndico, com os seus vizinhos de Madagáscar, MaurÃcia, Seicheles e Comores, que abrangerá numerosos eixos, indo de uma frota de pesca comum até à vigilância sobre as alterações e a migração entre as ilhas de empresas e de trabalhadores. Uma imagem que embeleza! Hegel Goutier Editor-chefe
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Reforçar aEFICACIA DA AJUDA:uma perspectiva ACPEF IC A CI A DA AJUDA: P O STU R A D O G R UP O A C P E DA COMI SSÃ O EU RO PE I A P ontos de vista 4 A Declaração de Paris de 2005 permitiu aos ministros dos paÃses desenvolvidos e em desenvolvimento chegar a um Âconsenso global sem precedentesÂŽ que previa medidas de longo alcance e tangÃveis, destinadas a melhorar significativamente a prestação e a gestão da ajuda ao desenvolvimento. Esta resolução foi tomada no contexto das metas do ODM, estabelecidas no âmbito da Declaração do Milénio da ONU e também em referência ao consenso de Monterrey de 2002 sobre o escalonamento progressivo da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) para 0,7% do RNB dos paÃses doadores até 2015. A Declaração de Paris realçou cinco princÃpios importantes destinados a orientar a prestação da ajuda: propriedade, alinhamento, harmonização, gestão dos resultados e responsabilidade mútua. Foram também identificados doze indicadores de progresso com metas especÃficas a realizar até 2010. A avaliação da prestação e do impacto da ajuda na sequência da Declaração de Paris mostra que a realidade está longe de ser encorajadora. Por essa razão, o terceiro fórum de alto nÃvel de Acra foi oportuno para chamar novamente a atenção dos doadores e dos paÃses parceiros sobre o que fora acordado em Paris. Compreensivelmente, uma discussão sobre a eficácia da ajuda é inútil se não houver um aumento de volume da ajuda. As actuais previsões indicam que, em breve, haverá carências a nÃvel do volume da APD, que terão impacto principalmente nos Estados pobres e frágeis*. Este desenvolvimento potencial ameaça minar o Consenso de Monterrey e pôr em perigo a realização dos ODM. A UE, que registou uma diminuição da contribuição da ajuda para 2007, referiu que envidaria todos os esforços para assegurar que as contribuições estejam dentro do objectivo de duplicar a sua APD até 2010, assim como a satisfação dos compromissos para 2015. Em nome do Grupo ACP, agradeço à UE os seus esforços. No entanto, têm de ser dados mais passos imediatamente por todos os doadores e paÃses beneficiários para reavivar o entusiasmo que conduziu à Declaração de Paris. Um ponto importante é o da propriedade. Os paÃses beneficiários devem poder sentir que são co-proprietários do processo de prestação da ajuda. A Declaração de Paris indica a quantificação da propriedade a alinhar pela Estratégia de Redução da Pobreza de um determinado paÃs. Um estudo conjunto ACP-UE revelou que este processo limita as oportunidades de reforçar a propriedade**. A questão é saber quem conhece melhor os problemas de um paÃs que solicita ajuda. As agências governamentais, e mesmo os membros da sociedade civil, conhecem melhor os problemas do que as agências dos doadores. Contudo, para assegurar a responsabilização, as agências doadoras envolvem-se mais no processo do que o necessário. O Grupo ACP, o maior bloco dos paÃses beneficiários da ajuda, considera que a propriedade pode ser melhorada através de um diálogo franco e informado. Outra preocupação para o Grupo ACP é a Âprevisibilidade da ajudaÂŽ. Os atrasos na entrega criam problemas aos governos dos paÃses beneficiários. A introdução dos contratos dos ODM da UE é um passo na boa direcção para solucionar este problema. Outra preocupação é a necessidade de melhorar a coerência polÃtica nos sectores de grande significado para os paÃses em desenvolvimento, como a agricultura, o comércio, o investimento e a migração. Isto requer alinhamento polÃtico por parte dos doadores e dos beneficiários, a fim de garantir que os esforços para aumentar a eficácia da ajuda numa determinada área não criem obstáculos noutra área. Na realidade, as questões como a capacidade de absorção da ajuda, constituem, para os Estados beneficiários, limitações práticas que não podem ser ignoradas por nenhuma das partes interessadas. No entanto, essa é, em primeiro lugar, a principal razão pela qual a Declaração de Paris foi adoptada. Os paÃses beneficiários também deveriam fazer mais esforços, tanto aos nÃveis bilateral como multilateral, para sensibilizar os doadores, incluindo os novos membros como a China, a Arábia Saudita e a Venezuela, a aderir e apoiar compromissos importantes, como os expressos nas conferências de Monterrey e de Paris. Só desta forma poderemos reentrar em pista para reduzir significativamente a pobreza e realizar as metas dos ODM. * Banco Mundial , Global Monitoring Report 2008: MDGs and the Environment, Washington DC, p. XIX. ** Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Comité sobre o Desenvolvimento Económico, Finanças e Comércio , 03.03.2008 [DT\704928EN & APP 100.249]. Reforçar aEFICACIA DA AJUDA :uma perspectiva ACPKadré Désiré OuedraogoEF IC A CI A DA AJUDA: P O STU R A D O G R UP O A C P E DA COMI SSÃ O EU RO PE I A Paisagem de Madagáscar. © EC Cortesia da Embaixada do Burquina FasoPresidente do Comité de Embaixadores ACPS. Ex.ª o Embaixador do Burquina Faso
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PALAVRAS N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 5 P or vezes, são as questões mais simples que nos deixam perplexos: ÂPorque é queÂŽ, perguntava-me uma jovem numa sessão de apresentação a estudantes italianos, Âainda há pobreza apesar de todos os esforços das polÃticas de desenvolvimento?ÂŽ Se a pergunta viesse de uma perito, a resposta teria sido mais simples. Ter-lhe-ia falado dos indicadores de pobreza, mencionando que, nos primeiros cinco anos deste século, há mais 24% de crianças que vão à escola, tentando demonstrar que foi a polÃtica de desenvolvimento que fez a diferença. Mas o ponto crucial é que ainda existe pobreza absoluta em grande escala e temos que fazer mais e melhor para a reduzir. Convenhamos que a estudante tinha razão. É por isso que não podemos falhar em Acra. Não é repetindo as promessas que fizemos na Declaração de Paris de 2005, dizendo e repetindo que queremos coordenar a ajuda ao desenvolvimento que o conseguiremos. Quando os ministros dos paÃses doadores e em desenvolvimento se reunirem de 2 a 4 de Setembro para abordar a eficácia da ajuda, terão de passar da retórica à acção. Isso será um teste crucial para Acra. Os paÃses doadores ainda têm muito que provar. Mas os nossos paÃses parceiros também têm de fazer a sua parte: têm de desenvolver uma visão do que pretendem mudar nos seus paÃses, assumir a liderança dos programas e executá-los. Mas é da nossa maior responsabilidade termos a certeza de que o dinheiro que gastamos é bem gasto Â… só a Comissão Europeia e os EstadosMembros gastaram 46 mil milhões de euros em 2007, o que é mais de metade da ajuda mundial oficial ao desenvolvimento. É claro que a UE fez progressos consideráveis nos últimos três anos, com inúmeros bons exemplos, especialmente no domÃnio da coordenação da ajuda. Mas há ainda muito por fazer. Temos que passar desta fase de teste à acção concreta numa escala mais alargada. Mais do que subscrever uma magnÃfica declaração escrita, preparada de antemão pelos embaixadores, temos de ter uma discussão franca que se traduza num plano de acção concreto, para ser seguido por todos os paÃses, tanto doadores como parceiros. Concretamente, a Comissão Europeia propõe que as acções se concentrem em quatro áreas essenciais: A previsibilidade da ajuda: os doadores devem adoptar sistematicamente programas plurianuais que reflictam os compromissos financeiros plurianuais. A anualidade do orçamento não é desculpa. É isso que a Comissão Europeia tem feito na última década! Utilização ao desenvolvimento de sistemas por paÃs: para reduzir a burocracia nos paÃses em desenvolvimento, os paÃses doadores devem ter mais em conta a situação do paÃs parceiro, adaptando as suas contribuições aos seus ciclos orçamentais, aos seus quadros regulamentares e aos seus procedimentos de adjudicação. Uma abordagem baseada nos resultados: em vez de impor condições polÃticas ex ante sem deixar aos paÃses em desenvolvimento uma alternativa real e espaço para discussões polÃticas internas, devemos devolver-lhes o que lhes pertence. Os programas de ajuda devem ser orientados para efeitos e resultados concretos e mensuráveis, com o paÃs parceiro no posto de pilotagem. Divisão do trabalho: para limitar o número de doadores a trabalhar nos paÃses em desenvolvimento, os doadores devem ceder o lugar a quem tenha melhores conhecimentos e coordenar o seu trabalho. Não será fácil obter o resultado esperado. Alguns doadores contentar-se-ão com belas palavras em vez de avançar para acções concretas, e alguns paÃses parceiros contentar-se-ão com uma retórica alto e bom som conservadora em vez de assumirem a sua parte de responsabilidade e de reformarem sistemas afectados por uma má governação. Mas para se conseguir o resultado esperado não há outra alternativa senão trabalhar em conjunto, a nÃvel da UE e a nÃvel internacional, para dar uma resposta positiva à s perguntas dos nossos jovens. Queremos ACÇÃO , não PALAVRAS Stefano Manservisi Três anos depois de se comprometerem a tornar a ajuda mais eficaz, os paÃses doadores deparam-se com um teste crucial de credibilidade: na sua reunião em Acra, no Gana, terão de mostrar se passam ou não da retórica à acção real. Director-Geral do Desenvolvimento, Comissão Europeia Stefano Manservisi, Director-Geral da DG Desenvolvimento, e Giovanni Bersani, Presidente Honorário da Convenção de Lomé, entrevistados por uma estudante na Reunião com as escolas de Bolonha, 9 de Maio de 2008, A Europa no Dia das Escolas. Cortesia de Africa e Mediterraneo. P ontos de vista
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Oriol Freixa Matalonga* O s paÃses ACP beneficiam do novo destaque sobre a cultura e o desenvolvimento. O sector é uma das onze áreas centrais da polÃtica espanhola de cooperação para o desenvolvimento. Nesse âmbito, estão a ser desenvolvidas sete novas áreas: formação de capital humano para a gestão cultural; aspectos polÃticos da cultura; aspectos económicos da cultura; educação e cultura, património cultural; comunicação e cultura e direitos culturais. Foram elaborados programas especÃficos como, por exemplo, ACERCA (gestão cultural), FORMART (educação e cultura) e apoio a empresas recentemente criadas (economia e cultura). Está a ser alargado o programa de subsÃdios à cooperação cientÃfica, visto serem os recursos disponÃveis para o programa destinados a encorajar a cooperação interuniversidades e estabelecimentos do ensino superior, tanto na Ãfrica como na América Latina. Com a aplicação do Plano Ãfrica, está a ser promovida uma abertura crescente aos paÃses ACP e, especialmente, aos paÃses africanos do grupo. A Rede de Centros Culturais Espanhóis no Estrangeiro (151 centros em 107 paÃses) tem sido reforçada, uma vez que há espaço para o intercâmbio cultural e o diálogo através da criação da Casa Ãfrica, Casa Ãrabe, Casa Ãsia, Casa Sefaradi (sefardita) e Casa América Catalunya. Também tem sido dado mais apoio a uma rede de bibliotecas árabes e foi criado o Cinema do Fórum de Apoio ao Hemisfério Sul. Paralelamente, o Banco de Boas Práticas em projectos de cultura e desenvolvimento recentemente criado recolhe registos de resultados bem-sucedidos e avalia o impacto da cooperação cultural. Há igualmente apoio adicional para instituições multilaterais centradas na cultura, tais como as iniciativas financiadas pela UNESCO para as regiões africanas, e para a iniciativa de espaço cultural ibero-americana, a fim de criar novos programas importantes. A Espanha também aumentou a sua presença nas organizações e instituições internacionais através de agendas culturais. Além disso, o Fundo para os Objectivos do Milénio Espanha-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fez recentemente da cultura e do desenvolvimento uma das cinco prioridades básicas, atribuindo mais de 95 milhões de dólares dos EUA a esse objectivo. Entre os seus beneficiários iniciais, encontram-se vários paÃses ACP: Etiópia, Mauritânia, NamÃbia, Senegal e Moçambique. A nÃvel internacional, a assinatura da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e Promoção da Diversidade de Expressão Cultural ilustra a posição do paÃs de que a diversidade cultural é uma força motriz de desenvolvimento. A nova estratégia também está em sintonia com a declaração de polÃtica ACP de Dacar de 2003, o plano de acção das indústrias culturais ACP e a declaração de Santo Domingo de 2006. As estatÃsticas contidas no Relatório do Comité de Ajuda e Desenvolvimento, que contém uma avaliação da Cooperação Espanhola nos últimos cinco anos, mostra que a Espanha está em posição ideal para satisfazer os seus objectivos de cooperação e desenvolvimento e respeitar o compromisso do Primeiro-Ministro RodrÃguez Zapatero de alcançar o objectivo de afectar, até 2012, 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) à cooperação para o desenvolvimento. Isto significa que a Espanha está bem posicionada para ser um dos principais fornecedores globais da Ajuda Pública ao Desenvolvimento num futuro próximo. * Perito em cooperação cultural internacional Para mais informações, consultar o sÃtio web: http://www.aecid.es/09cultural/02ccult/9.2.1.htm6 P erspectiva Novo foco cultural da COOPERAÇÃOespanholaOriol Freixa Matalonga* A cultura como objectivo de desenvolvimento humano está a ser fomentada pelo Governo do Primeiro-Ministro de Espanha, José Luis RodrÃguez Zapatero. Já está a dar frutos esta estratégia inovadora, lançada no final de 2007, que marca uma mudança radical nas relações entre cultura e desenvolvimento. A nÃvel internacional, a assinatura da Convenção sobre a Promoção da Diversidade da Expressão Cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) pela Espanha, mostra que o paÃs acredita na diversidade cultural como força motriz de desenvolvimento.Projecto de formação e atelier de dança contemporânea em Angola, da empresa Fernando Hurtado, financiado pela AECID. © AECID
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N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 U ma tróica da União Europeia conduzida por Tjasa Zivko, em nome da Presidência eslovena, esteve em Fiji, em 19 e 20 de Junho, para avaliar a evolução polÃtica, incluindo as medidas tomadas pelo governo provisório com vista a realizar eleições legislativas em Março de 2009. Posteriormente ao golpe de Estado militar do contra-almirante Frank Bainimarama, em Dezembro de 2006, o governo provisório assumiu, em Abril de 2007, uma série de 13 compromissos na sequência de conversações com representantes do Grupo ACP (Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico) e da UE, a tÃtulo do artigo 96° do Acordo de Cotonu. A deposição de Laisenia Qarase, Primeiro-Ministro eleito democraticamente, foi considerada como constituindo uma violação dos Âelementos essenciaisÂŽ do Acordo de Cotonu, de que Fiji é parte signatária Â… respeito pelos direitos humanos, pelos princÃpios democráticos e pelo Estado de direito. A delegação da UE quis ser informada da data das eleições e da natureza da ÂCarta do PovoÂŽ em matéria de reforma constitucional. Foi dito à delegação, que também incluÃa Patrick Roussel, embaixador francês, em representação da próxima Presidência da UE, e Roger Moore, director da Direcção-Geral do Desenvolvimento da Comissão Europeia, que a elaboração de uma proposta de ÂCarta do Povo pela Reforma e o ProgressoÂŽ poderia vir a atrasar o calendário eleitoral. Segundo o Fiji Times, Aiyaz Sayed-Khaiyum, procuradorgeral interino de Fiji, teria dito à tróica da UE que a reforma eleitoral era necessária para que as eleições em Fiji se processassem por sufrágio universal e se distanciassem da institucionalização da etnicidade. A delegação da UE avistou-se igualmente com Laisenia Qarase, primeiro-ministro deposto. Uma delegação de embaixadores ACP também se deslocou a Fiji de 12 a 16 de Maio para proceder à sua própria avaliação. Ratu Epeli Nailatikau, ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Aviação Civil do governo provisório de Fiji, declarou, em 13 de Junho, numa reunião de ministros ACP em Addis Abeba que Âo paÃs estava empenhado em realizar eleições democráticas, livres e transparentes em Março de 2009ÂŽ. Destacou algumas das medidas já adoptadas, nomeadamente a nomeação, no fim de Maio de 2008, de um novo supervisor eleitoral e afirmou que atribuÃra uma dotação do Orçamento de Estado de 2008 para suportar os trabalhos preparatórios da eleição, incluindo a elaboração dos cadernos eleitorais. Afirmou ainda estarem em curso negociações com a Comunidade Britânica, a Assembleia ACP-UE e o Fórum das Ilhas do PacÃfico sobre a evolução polÃtica. Nos bastidores da reunião da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Roma, Louis Michel, Comissário europeu, advertiu o contra-almirante Frank Bainimarama que os fundos propostos para compensar a queda no preço do açúcar vendido à UE, decorrente da reforma do sector açucareiro da UE, podiam ser congelados se não fosse cumprida a promessa de realizar eleições até Março de 2009. Louis Michel, reconhecendo embora os problemas existentes no actual sistema eleitoral de Fiji, declarou, numa reunião franca com o presidente interino, que a reforma eleitoral não podia servir de desculpa para atrasar as eleições. Segundo informações colhidas junto de funcionários comunitários, asseverou que em democracia só o eleitorado Â… e apenas este Â… podia referendar os polÃticos. 7 Debra Percival Visita de avaliação AFIJIBandeira das Ilhas Fiji. © iStockphoto.com/ Selensergen P erspectiva
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8 O s ministros do grupo de nações dos 79 membros da Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico (ACP), que se reuniram em Adis Abeba (Etiópia) de 9 a 11 de Junho, têm dúvidas se os Acordos de Parceria Económica (APE) que estabelecem zonas de comércio livre entre Estados ACP e a UE se adequam à s suas necessidades de desenvolvimento. ÂHá o risco de estes pactos deformarem a integração regionalÂŽ, disse Mohamed Admed Awalesh, Ministro da Solidariedade Nacional de Jibuti, que presidiu à reunião dos ministros ACP. Esta mensagem foi apresentada com firmeza aos seus 27 parceiros da União Europeia (UE) numa reunião conjunta, na capital da Etiópia, em 12 e 13 de Junho. ÂEmbora os progressos feitos até agora em matéria de negociações dos APE possam ser compatÃveis com as regras da OMC, nós, na ACP, receamos que elas não sejam adequadamente compatÃveis com as nossas necessidades de desenvolvimentoÂŽ, disse o PrimeiroMinistro da Etiópia, Ato Meles Zenawi. Enfrentando os condicionalismos de prazo para concluir os APE até 31 de Dezembro de 2007, os Estados ACP puseram um termo à assinatura de acordos provisórios em blocos comerciais mais pequenos, ou individualmente, e não em grupo como previsto inicialmente, disseram os ministros ACP. O Fórum das CaraÃbas, CARIFORUM, é o único organismo ACP que assinou, até à data, APE completos em toda a região*. Os ministros também exprimiram a sua preocupação sobre a posterior erosão das preferências comerciais em matéria de açúcar e de bananas nas conversações da Organização Mundial do Comércio (OMC) em curso. Numa declaração, disseram que seria extremamente difÃcil associarem-se a qualquer consenso na ronda de negociações da OMC em Doha sem um Âtratamento adequadoÂŽ para estes produtos. E o alto nÃvel dos preços do petróleo, que provocou o aumento dos custos dos transportes, poderia minar a eficiência do montante de 1,24 mil milhões de euros dos fundos comunitários já afectados à s Estratégias Plurianuais de Adaptação (MAAS) nalguns paÃses ACP produtores de açúcar, para compensar a redução de 36% do preço do açúcar da UE aplicável a partir de Outubro de 2009. Os Estados ACP pediram à Comissão Europeia garantias de que o açúcar não será incluÃdo como produto tropical na actual ronda de negociações de Doha sobre o comércio mundial e de manter a actual cláusula de salvaguarda especial para os derivados de açúcar com elevado teor de açúcar. Pediram igualmente à Comissão uma análise dos riscos potenciais dos compradores e importadores que tentam tirar proveito da baixa de 36% dos preços a partir de Outubro de 2009. Os paÃses ACP instaram os seus parceiros da UE a rejeitar qualquer proposta de redução drástica da actual taxa de 176 euros por tonelada aplicada à s bananas importadas para a União Europeia provenientes de paÃses não ACP. O Dr. Arnold Thomas, Embaixador dos Estados das CaraÃbas Ocidentais (ECS) em Bruxelas, afirmou que a banana era, em todos os sentidos, uma questão ÂcandenteÂŽ. ÂEla devora os nossos salários, devora os nossos meios de subsistência, devora o nosso emprego e devora o nÃvel de desenvolvimento socioeconómico que realizámos nas últimas quatro décadasÂŽ, disse aos ministros ACP. D.P. * O Fórum das CaraÃbas (CARIFORUM) do grupo de Estados de Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico (ACP) inclui: Baamas, Barbados, Belize, DomÃnica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago e Cuba. Em 16 de Dezembro de 2007, a União Europeia celebrou um APE com todos os membros CARIFORUM, excepto com Cuba. PREOCUPAÇ'ESCOMERCIAIS pesam sobre os ministros ACP Membros do Comité de Acompanhamento Ministerial ACP do Algodão reunidos na sua 87ª Sessão do Conselho de Ministros ACP em Adis Abeba, Junho de 2008.© Robert Iroga P erspectiva P erspectiva P erspectiva
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Preparativos para a Cimeira Preparativos para a Cimeira UE-ÃFRICA DO SUL “S e cada autoridade local com os seus recursos (embora limitados) decidisse geminar-se com uma cidade, um municÃpio, um distrito, uma provÃncia ou uma região do Sul, o mundo mudaria e a pobreza diminuiria rapidamenteÂŽ, escreve o Comissário do Desenvolvimento, Louis Michel, numa carta aberta de 16 de Junho destinada à s autoridades locais dos 27 Estados-Membros da UE. A carta insta as autoridades locais da UE, que tenham planos de estabelecimento de relações com um parceiro no Sul, a assinarem uma Âconvenção de geminaçãoÂŽ no evento anual das Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED), organizado pela Comissão Europeia em Estrasburgo, França, de 15 a 17 de Novembro. O tema central das JED 2008 é o papel das Âautoridades locais no desenvolvimentoÂŽ. Neste contexto, muitas autoridades locais da União Europeia já efectuaram acordos de geminação ao abrigo dos quais foram elaborados projectos com muito sucesso a custos muito baixos. As autoridades locais que adiram a esses planos de geminação e estejam interessadas em selar o seu compromisso durante as JED, podem apresentar as suas propostas à Comissão Europeia antes de 20 de Setembro: devtwinning@ec.europa.eu D.P. N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 N ovas áreas de cooperação e diferenças de pontos de vista sobre as futuras relações comerciais entre a Ãfrica do Sul e a União Europeia (UE) eram os temas que figuravam no topo da agenda da reunião interministerial realizada entre as duas partes em Liubliana, capital da Eslovénia, em 3 de Junho, antecedendo a primeira cimeira UE-Ãfrica do Sul em Bordéus, França, em 25 de Julho. Na reunião co-presidida por Nkosawana Dlamni Zuma, ministro dos Negócios Estrangeiros da Ãfrica do Sul, e por Dimitrij Rupel, ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, o diálogo polÃtico cobriu um leque tão vasto de questões como a situação no Zimbabué e a crise no Médio Oriente. Nela participaram igualmente Louis Michel, Comissário responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, e JeanChristophe Belliard, enviado pessoal da PolÃtica Estrangeira e de Segurança Comum da União Europeia (PESC) para Ãfrica. Apesar de a Ãfrica do Sul ser um dos 79 membros do Grupo ACP (Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico) celebrou acordos bilaterais de comércio e ajuda para o desenvolvimento separados com a UE. As duas partes mostraram-se empenhadas em prosseguir as conversações para a conclusão de um Acordo de Parceria Económica (APE) reciprocamente vantajoso Â… um acordo de comércio livre Â… entre os 14 membros da Comunidade de Desenvolvimento da Ãfrica Austral (SADC) e a UE. Não obstante, a Ãfrica do Sul chamou a atenção para as dificuldades levantadas à sua agenda de integração regional pelo facto de a UE ter rubricado um APE ÂparcialÂŽ com os parceiros da União Aduaneira da Ãfrica Austral (SACU) Â… Botsuana, Lesoto, NamÃbia e Suazilândia Â… organização de que a Ãfrica do Sul também é membro. A UE declarou esperar que as conversações com os Estados ACP que tinham rubricado os APE parciais culminassem em acordos plenos até ao fim de 2008, incluindo outros domÃnios de comércio como os serviços e os contratos públicos. A Ãfrica do Sul frisou não haver do seu lado qualquer compromisso relativamente a tal calendário, já que não era parte no acordo parcial. Na mesa da cimeira estarão presentes novas áreas de cooperação bilateral Â… paz e segurança, cooperação em matéria de ambiente, ciência e tecnologia, regime aduaneiro, energia, migração e transporte. D.P. 9 DESENVOLVIMENTOIsmail Farouk, GHB626GP, 2006,Cortesia ZA young art from South Africa, Palazzo delle Papesse, em Sena P erspectiva Acções de geminação para o
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10 10 por Marie-Martine Buckens O s Ârevoltados da fomeÂŽ lembram aos dirigentes do mundo inteiro, demasiado propensos neste domÃnio a aplicar a polÃtica da avestruz: a crise alimentar é real. É de uma tal amplitude que força os peritos e os governos a repensar as polÃticas agrÃcolas existentes. A crise não resulta de uma penúria global Â… como pretendem alguns, agitando regularmente o espectro do sobrepovoamento Â… mas de uma disfunção mais profunda. O mundo descobre com espanto Â… e é particularmente verdade para a União Europeia a 15, onde os agricultores representam apenas 1,6% da população activa, mesmo se esta percentagem quase duplicou com a adesão de 10 Estados da Europa Central e Oriental Â… que a agricultura foi sempre a base sobre a qual se construÃram os Estados. A auto-suficiência alimentar das populações é uma condição prévia à instauração de outras polÃticas. É pois gigantesca a obra que espera os dirigentes do mundo. Para alguns (ler a entrevista de Matthieu Calame), a única solução a longo prazo passa pela criação de uma PolÃtica AgrÃcola Mundial. CRISE ALIMENTAR D ossier Arroz de Bouaké. © Fataiphotorush
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D ossier Crise alimentar N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 11 11 A ntes de mais, há os números que dão vertigens. Triplicação do preço do trigo desde 2000 Â… 130% de aumento só em 2007 Â…, duplicação do preço do arroz e do milho no mesmo perÃodo. O arroz prossegue a sua escalada louca, visto que o seu preço na Ãsia duplicou novamente nos primeiros três meses de 2008, atingindo, em Maio, nÃveis recorde no mercado de futuros de Chicago. E estimativas: a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, avalia em 107 mil milhões de dólares o custo total das importações de géneros alimentÃcios dos paÃses mais pobres em 2007, ou seja, 25% mais do que em 2006. Finalmente, as suposições: até onde irá o preço do barril de petróleo? Um barril que, no inÃcio de 2008, já ultrapassava os 100 dólares, ou seja, um aumento de 72% só em 2007, agravando na mesma proporção o custo da produção de adubos e de pesticidas. A isso acresce Âo efeito dos biocombustÃveisÂŽ: o entusiasmo da Europa e dos Estados Unidos, nomeadamente, por estas culturas energéticas contribuiu para o alinhamento dos preços dos alimentos pelo do ouro negro. A escalada dos preços dos alimentos afectou severamente as economias fragilizadas. No total, há cerca de 40 paÃses confrontados com uma crise alimentar, mesmo em paÃses tradicionalmente auto-suficientes, como a Costa do Marfim, ou exportadores, como o Egipto. No Haiti, no Bangladesh ou nos Camarões, as populações exprimiram a sua revolta na rua. Sem esquecer a Guiné, a Etiópia, os Camarões ou a Mauritânia. Ou ainda o México, onde o preço do alimento de base, a tortilla de milho, aumentou 14% em 2006, e a Indonésia, onde o preço do arroz duplicou num ano. > Será um fenómeno temporário? Não, pensa a maior parte dos especialistas. E alguns sublinham que a escalada actual dos preços sucede a 30 anos de preços particularmente baixos, para não dizer de dumping, a nÃvel mundial. ÂOs tempos da alimentação a baixo preço internacional pertencem ao passadoÂŽ, declarava no Parlamento Europeu, em 22 de Abril deste ano, o Comissário Europeu do Desenvolvimento, Louis Michel, que prosseguia: ÂOs preços dos produtos alimentares não voltarão aos nÃveis do passado e a sua volatilidade pode aumentar, se não forem tomadas medidas rapidamente.ÂŽ No entanto, os preços deverão baixar, Âmas apenas ligeiramenteÂŽ, precisa Marc Debois, chefe de sector na Unidade de Recursos Naturais da Direcção de Desenvolvimento da Comissão Europeia. E acrescentou: ÂA volatilidade dos preços deveria caracterizar-se por picos mais frequentes, um pouco como o que se verifica, nas devidas proporções, em matéria de clima.ÂŽ > Será penúria alimentar? Também não. Nas suas Perspectivas sobre a Agricultura Mundial no horizonte 2015-2030, a FAO afirma: ÂA baixa das taxas de crescimento da produção agrÃcola e do rendimento das culturas, a nÃvel mundial (ƒ) nos últimos anos não resulta da falta de terras nem de água, mas do abrandamento da procura de produtos agrÃcolasÂŽ. Porquê? Uma população mundial cuja taxa de crescimento começa a diminuir; mas também Âo facto de se atingir hoje, em muitos paÃses, nÃveis de consumo alimentar por habitante bastante elevados, e não se pensa que poderão aumentar muito maisÂŽ. No entanto, acrescenta a FAO, Âtambém é verdade que uma parte da população mundial, que se mantém obstinadamente elevada, continua a viver numa pobreza extrema e, por conseguinte, não dispõe dos rendimentos necessários para traduzir as suas necessidades em procura efectivaÂŽ. Manifestamente, a procura está no auge, quer por efeito de saturação Â… nos paÃses ricos Â… quer, mais prosaicamente, porque uma franja importante da população mundial não dispõe de meios para comprar o seu pão quotidiano. Por isso, a FAO prevê que o crescimento da procura mundial de produtos agrÃcolas, que era em média de 2,2% nos últimos 30 anos, caia para 1,5% por ano nos próximos 30 anos. Nos paÃses em desenvolvimento, o abrandamento será ainda mais espectacular, de 3,7% para 2%. Isto deve-se, em parte, à procura de produtos alimentares pela China ter ultrapassado a fase de crescimento rápido. Resta esta Âproporção obstinadamente forteÂŽ da população mundial que não tem meios para pagar os alimentos a um preço que, in fine , reflecte os humores comerciais dos grandes exportadores: suficientemente baixo, desde há 30 anos, para abafar a produção local e torná-la dependente de produtos de base importados, e demasiado alto actualmente para os poder pagar. ÂA globalização em matéria de alimentação e de agricultura, estima por seu lado a FAO, dá esperanças mas não descarta problemas. Permitiu, no conjunto, reduzir a pobreza na Ãsia.ÂŽ No entanto, reconhece, Âtambém provocou a expansão das sociedades alimentares multinacionais, que têm o potencial para dominar os agricultores em muitos paÃsesÂŽ. E concluiu: ÂOs paÃses em desenvolvimento devem dispor de quadros jurÃdicos e administrativos que lhes permitam enfrentar as ameaças, colhendo ao mesmo tempo os benefÃcios.ÂŽ Hoje, a noção de auto-suficiência alimentar ganha, enfim, alguns galões. M.M.B. Sementes da ira, sementes de mudança Após as “revoltas da fome”, passado o primeiro choque, os analistas fazem as contas. Sim, os preços atingiram nÃveis recorde, mas eram singularmente baixos desde há 30 anos. Sim, certas regiões do mundo têm um défice agrÃcola, mas a penúria global é uma ilusão. Breve exame da situação com base nos números da FAO. Palavras-chaveRevoltas da fome; preços alimentares; penúria alimentar; globalização; multinacionais agroalimentares; Haiti; Camarões.CRISE
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“A ajuda de emergência é necessária, mas deve ser limitada no tempoÂŽ, declarou em 5 de Junho, em Roma, Louis Michel. O Comissário Europeu do Desenvolvimento referia-se aos 3,20 mil milhões de euros prometidos por diversos doadores, nomeadamente pelo Banco Mundial, pelos Estados Unidos, pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento e pela França, sem esquecer os 550 milhões de euros já mobilizados pela Comissão Europeia. ÂEstou convictoÂŽ , prosseguiu Louis Michel,  que esta ajuda de emergência deve ser limitada no tempo e que é necessário autorizar limites voluntariosos para assegurar uma transição rápida para mecanismos de segurança alimentar de natureza estrutural ÂŽ . Do mesmo modo que o Banco Mundial em Abril último, ou ainda o Ministro francês da Agricultura, Michel Barnier, o Comissário do Desenvolvimento reconheceu:  Após anos de subinvestimento Â… ou mesmo de desinteresse pelo sector do desenvolvimento rural Â… o regresso da agricultura assumiu um papel preponderante. ÂŽ Mas a Comissão Europeia nega ter sido apanhada desprevenida. ÂA crise alimentar empurrou para a actualidade polÃtica dossiês preparados há meses pelo executivo europeuÂŽ, explica Marc Debois, chefe de sector na Direcção-Geral do Desenvolvimento da Comissão Europeia, responsável pelos recursos naturais. Um deles, importante, é o que aborda a agricultura em Ãfrica (ler o artigo seguinte). > Ajuda europeia Mais globalmente, retoma-se o Programa Estratégico da União Europeia para a Segurança Alimentar. Em 2007, este instrumento foi cindido em dois: por um lado, a ajuda humanitária de emergência, entregue AGRICULTURA Quando aAGRICULTURAse convida para a mesa dos grandes 12 D ossierCrise alimentar Encerramento da conferência de imprensa pelo Director-Geral. Conferência de alto nÃvel relativa à Segurança Alimentar Mundial: Desafios das Alterações Climáticas e Bioenergia. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Roma, 3 a 5 de Junho de 2008. © FAO/Giulio Napolitano Mary Chinery-Hesse, Conselheira Principal do Presidente da República do Gana, na sua alocução no High Level Segment. © FAO/Giulia Muir Louis Michel, Comissário Europeu do Desenvolvimento e da Ajuda Humanitária, na sua alocução no High Level Segment.© FAO/Giulia Muir Prevista há muito tempo, a Cimeira da FAO, que reuniu 180 nações em Roma no passado mês de Junho, isto é, alguns meses apenas depois das primeiras revoltas da fome, foi uma decepção. O seu fracasso relativo revelou a falta de visão a longo prazo das nações sobre a polÃtica a adoptar em matéria agrÃcola. Prevaleceu a defesa dos interesses a curto prazo: supressão das subvenções para uns, defesa dos biocombustÃveis para os outros. Mas uma só reunião não podia dar respostas a desafios piedosamente ignorados pela maioria das instituições financeiras internacionais. Lado positivo: todos reconheceram, em Roma, que a agricultura é um assunto demasiado sério para ser decidido unicamente através de milhares de milhões de euros de ajuda alimentar.
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N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 D ossier Crise alimentar13 pela direcção ECHO da Comissão Europeia, por outro um programa de financiamento de actividades regionais ou globais relativas à segurança alimentar. Cada linha beneficia de cerca de 250 milhões de euros por ano. ÂÉ a tÃtulo desta segunda linhaÂŽ, explica Marc Debois, Âque nós financiamos, nomeadamente, o programa de alerta da FAO. Além disso, as acções financiadas devem estabelecer a ligação entre ajuda de emergência e desenvolvimento e só são financiadas se existir uma estratégia operacional com o paÃs em causaÂŽ. O programa estratégico foi estabelecido para o perÃodo 2007-2013. Neste quadro, a segunda linha de actividades regionais já foi objecto de uma programação até 2010 e beneficia de um orçamento de 925 milhões de euros. ÂVamos utilizar este instrumento, pelo menos em parte, para combater a crise alimentar actualÂŽ, disse Marc Debois. Resta a primeira linha, a da emergência. ÂJá foram gastos 230 milhões de euros, desde o inÃcio de 2008, a tÃtulo da ajuda alimentar de emergência, independentemente do paÃsÂŽ, indica Marc Debois que acrescenta: ÂPara responder aos pedidos, foi solicitado um aumento de 60 milhões de euros, utilizando a reserva orçamental.ÂŽ Esta ajuda, sublinha ele, Âdeveria ser concedida utilizando, se possÃvel, a produção local ou regionalÂŽ. > Voltar-se para os paÃses mais necessitados Tratando-se dos paÃses ACP, a UE previu uma verba especial de ajuda de emergência no quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Foram afectados 200 milhões para o ano 2008. Mas estes fundos só serão concedidos se responderem a condições estritas. A começar pelo pedido oficial de ajuda do paÃs em causa. Em seguida, se possÃvel, por uma avaliação correcta das necessidades. ÂO riscoÂŽ, acrescenta Marc Debois, Âé que alguns Estados-Membros dêem a sua preferência a certos paÃses. Trata-se, pois, de assegurar uma selecção correcta para evitar que alguns paÃses se encontrem Âórfãos ou Âdemasiado ajudadosÂÂŽ. ÂDe momento, e após um rápido inquérito junto das delegações da Comissão nos paÃses terceiros Â… qual foi o impacto real da crise sobre os preços, se houve aumento, se causaram de facto problemas, quais foram as medidas tomadas pelos governos e quais são os riscos de agravamento, tanto a nÃvel alimentar como polÃtico Â…, identificámos três dezenas de paÃses aos quais poderÃamos conceder ajudaÂŽ, referiu. > Prioridade ao desenvolvimento rural A mais longo prazo, e alertada nomeadamente por um relatório do Banco Mundial que, em 2007, fazia mea culpa e insistia na necessidade de reorientar os financiamentos para a agricultura, a Comissão Europeia decidiu reabilitar este sector. ÂApoiar uma polÃtica agrÃcola coerente, criar oportunidades, foi tudo descurado desde há vinte anosÂŽ, reconhece Marc Debois, lembrando que a ajuda concedida anteriormente pela UE representava 20% do seu orçamento total de ajuda ao desenvolvimento, contra 3,4% hoje. O último (e 10.°) Fundo Europeu de Desenvolvimento programado para o perÃodo 2008-2013, corrige esta carência. ÂO desenvolvimento rural no seu conjunto beneficia de uma duplicação das verbas, ou seja, 1,2 mil milhões de euros no âmbito do 10.° FED contra 650 milhões de euros no anteriorÂŽ, declarou, em Roma, Louis Michel. E acrescentou: ÂIsso nem sempre foi fácil: tivemos que arranjar argumentos para convencer os nossos parceiros da necessidade de se empenharem mais neste sector.ÂŽ> Integração regional e governação A agricultura é, acima de tudo, uma questão de criação e organização dos mercados agrÃcolas locais e regionais, lembrou o Comissário Europeu do Desenvolvimento. ÂSeria possÃvel diminuir cerca de um terço das penúrias alimentares do mundoÂŽ, sublinhou ele em Roma, Âmelhorando as redes de distribuição e ajudando a ligar melhor os pequenos agricultores aos mercadosÂŽ, defendendo uma integração regional, indispensável na luta contra a insegurança alimentar. Por último, é necessário reforçar a governação alimentar mundial. ÂPenso nomeadamente na FAOÂŽ, declarou Louis Michel, em Roma, Âque tem de voltar a ser uma agência de primeiro vultoÂŽ. E insistiu numa melhor coordenação entre doadores: ÂA Comissão considera que a resposta da União deverá coadunar-se com iniciativas mais amplas, tais como a lançada pelo Secretariado das Nações Unidas (o CFA Â… Comprehensive Framework for Action Â… Quadro exaustivo de acção) e o recente apelo da FAO a uma iniciativa global sobre os preços agrÃcolas (ISFP Â…Initiative for Soaring Food Prices).ÂŽ M.M.B. Palavras-chaveMarie-Martine Buckens; Louis Michel; Jacques Diouf; ajudas de emergência; comércio; OMC; pequeno agricultor. Dia de abertura da Conferência de alto nÃvel relativa à Segurança Alimentar Mundial: Desafios das Alterações Climáticas e Bioenergia. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Roma, 3 a 5 de Junho de 2008. © FAO/Giulia Muir
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14Na sua opinião, quais são as razões da crise alimentar que alastra há meses nos ACP? No meu entender, uma das razões é que estes paÃses não são Estados, na acepção histórica do termo. SaÃram das colónias. O problema é estrutural. Os que se desenvolveram não passaram por uma etapa indispensável que é a criação de mercado interno. Tomemos o caso do Japão: a sua primeira preocupação foi erigir direitos aduaneiros para poder produzir. Inversamente, estes paÃses, principalmente em Ãfrica, mantiveram-se fornecedores de matérias-primas. Ora, assistimos a 30 anos de queda dos preços agrÃcolas, devido principalmente à s subvenções concedidas pela Europa e os Estados Unidos aos seus agricultores. É este Âpar infernalÂŽ o principal responsável pela crise actual. Como diz um provérbio africano: ÂQuando dois elefantes se batem, é a erva que sofre.ÂŽ Ao baixar os preços dos produtos alimentares, abafaram os paÃses que não dispunham de meios para subvencionar a sua agricultura. Os pequenos agricultores deixaram de produzir e assistiu-se à constituição de uma ÂplebeÂŽ urbana, pouco produtora. Instala-se um cÃrculo vicioso. Os governos destes paÃses estão apanhados entre dois imperativos contraditórios: aumentar os preços para salvar a sua produção ou diminuÃ-los para os consumidores. A isto acresce ainda a especulação sobre as matérias-primas, a que eu chamaria uma doença de oportunidade, porque só é possÃvel num mercado muito tenso. Outra doença oportuna: os biocombustÃveis, desenvolvidos para absorver os excedentes dos paÃses que subvencionam a sua agricultura, como é o caso tipicamente dos Estados Unidos ou da Europa, onde os biocombustÃveis emergiram quando foi criado o sistema de poisio das terras, condição necessária à prossecução das subvenções. Mas existe uma segunda causa da situação actual, muitas vezes mal conhecida: estes paÃses não desenvolveram uma fiscalidade adequada. O aparelho de Estado é essencialmente financiado pelos impostos sobre os produtos de importação e de exportação. Assim, num paÃs como o Burquina Faso, é a exploração agrÃcola, de algodão essencialmente, que financia o Estado, o que o torna particularmente vulnerável à s flutuações de preços desta matéria. Ora, o que é importante é a riqueza criada internamente. A UE poderia desempenhar um papel importante ajudando estes paÃses a criar bons planos de fiscalidade, ajudando-os ao mesmo tempo a conceber o seu desenvolvimento de outra forma. D ossierCrise alimentar ÂNecessitamos de uma polÃtica agrÃcolaMUNDIAL ÂŽ Recolha das colheitas, Etiópia. © François Misser Agricultor etÃope ocupando-se das suas culturas. © François Misser Encontro com Matthieu Calame, engenheiro agrónomo, perito na Fundação Charles Léopold Mayer e autor de La tourmente alimentaire Pour une politique agricole mondiale (Ed. CLM,Abril de 2008)*.
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É uma primeira acção que a UE poderia desenvolver a médio prazo. E a curto prazo? Não se pode fazer a economia de ajudas a curto prazo, mesmo se forem más a longo prazo. Resta saber como vão ser distribuÃdas, e por quem, estas ajudas. Outra regra importante a respeitar: comprar, se possÃvel, produtos locais e associar os sindicatos agrÃcolas, se existirem. Esta ajuda a curto prazo não está isenta de efeitos perversos. A fome existe tanto nas zonas urbanas como rurais Â… um produtor de algodão também pode estar em situação de fome. Mas muitas vezes, por uma questão de estabilidade polÃtica, o abastecimento começa pelas cidades, o que provoca um fluxo maciço dos agricultores para as cidades. Não tenho nenhuma solução milagrosa. De um modo global, veria com bons olhos um sistema Â… que, aliás, existia no século XIX na Europa, as famosas ÂOficinas de EstadoÂŽ Â… onde cada um está ligado a um MunicÃpio, onde a população se dirige em caso de crise. Trata-se de um processo de descentralização e não creio que possamos escapar a ele. Na Europa, vigora este processo: porque não apoiar uma descentralização deste tipo nestes paÃses? A longo prazo, que preconiza como modelo de relações entre a UE e os ACP, em matéria agrÃcola? Antes de mais, recorde-se que estes paÃses não se emanciparam do modelo económico que os liga à metrópole, quando os laços de solidariedade com esta se esvanecem. Do lado europeu, não temos uma diplomacia integrada. Perdura portanto, e com frequência, um clientelismo, como é o caso da ÂFrançafriqueÂŽ ou do Reino Unido com as suas antigas colónias. Este clientelismo está no âmago do relacionamento entre os paÃses ACP e a UE. Daà resulta uma falta de vontade de desenvolver uma produção concorrencial. Estes paÃses não passaram pelas etapas, primeiro do proteccionismo, em seguida do desenvolvimento, e, por último da diversificação da sua produção. Mas voltemos à sua pergunta, partindo da constatação que é primordial reinvestir nos instrumentos da terra. Não nos esqueçamos que o Estado sempre se construiu à volta da agricultura. A questão é: o que pode fazer a UE tendo em conta a sua história, em especial a história da PolÃtica AgrÃcola Comum (PAC)? Uma PAC relativamente bem conseguida Â… com as suas fraquezas, nomeadamente sociais e ambientais Â… porque foi baseada no princÃpio de um mercado unificado e regulado. E a hipótese que faço a longo prazo é que é do interesse de todos criar uma polÃtica agrÃcola mundial. Na sua opinião, devia ser criada uma polÃtica agrÃcola mundial: mas como ponderar os interesses de cada um? Lembre-se das negociações entre a Alemanha e a França aquando da criação da PAC: os Alemães queriam manter preços elevados para proteger a sua agricultura, quando Paris queria preços baixos para favorecer as suas exportações. Os Alemães obtiveram o que queriam, mas, em contrapartida Â… foi esse o Âpreço a pagarÂŽ Â… tornando-se no primeiro contribuidor lÃquido da Comunidade Europeia. Respeitadas as devidas proporções, terÃamos de utilizar o mesmo raciocÃnio a nÃvel mundial. Assim, pode-se imaginar que os paÃses ricos paguem para ter um mercado livre Â… recorrendo aos seus recursos do mercado não agrÃcola. É incontestável que a sua criação é difÃcil, mas haverá alternativa? Se não há organização, em caso de crise, por mais pequena que seja, todos começam por fechar as suas fronteiras. Assistimos a reacções rÃgidas da Tailândia ou do Vietname que recusaram exportar o seu arroz. Estas reacções são a origem de conflitos enormes. Temos de desconfiar dos cenários de retracção nacionais ou regionais. Por isso, a única alternativa é o estabelecimento de acordos internacionais. De acordo pelo longo prazo. Mas o que poderia fazer já a UE na cena internacional? Talvez a UE pudesse apresentar à Organização Mundial do Comércio (OMC) propostas para ajudar os paÃses ACP. Poderia consistir em relançar as negociações para permitir a estes paÃses, não só beneficiar de exonerações sobre as tarifas para os produtos como a banana ou o açúcar Â… estes produtos ÂconfortoÂŽ para nós, paÃses ocidentais Â… mas propor o alargamento destas negociações a todos os produtos agrÃcolas. É verdade, isso pode pôr problemas, nomeadamente à Tailândia, exportadora de arroz miúdo para o Senegal, mas porque não associá-la ao debate? M.M.B. * A fundação Charles Léopold Mayer para o progresso do homem (ex-fundação para o Progresso do Homem, daà a sua sigla fph) é uma fundação independente. O seu objectivo estatutário é muito vasto: financiar, através de dons ou de empréstimos, pesquisas e acções que concorrem, de forma significativa e inovadora, para a evolução do homem através da ciência e do desenvolvimento social.N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 D ossier Crise alimentar15 Palavras-chaveMarie-Martine Buckens; Matthieu Calame; PAC (PolÃtica AgrÃcola Comum); subvenções; algodão; Burquina Faso. Fotografia de Matthieu Calame. Cortesia de Matthieu Calame
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> O acesso à terra, desafio crucial Em Ãfrica, se cada paÃs dispõe de um regime fundiário original, ele resulta o mais das vezes de um casamento forçado entre direito privado, importado pelos colonizadores, e direito colectivo ou consuetudinário. Cada sistema fundiário arrasta consigo um modo de produção: baseado na monocultura (com as culturas de exportação, como o café ou o amendoim), no modelo ÂocidentalÂŽ; multifuncional e, muitas vezes, mais respeitador dos equilÃbrios ecológicos, no segundo caso. Mas o regime fundiário não regula tudo. Outros factores têm muito peso, a começar pela migração das populações que fogem dos conflitos e da miséria, ou ainda o conflito que opõe os agricultores e os caçadores e as autoridades dos parques naturais. O caso sul-africano. A questão fundiária faz parte dos problemas que assustam a nova Ãfrica do Sul. Mas, explica Thierry Vircoulon, autor de LÂAfrique du Sud démocratique ou la réinvention dÂune nation (Paris, LÂHarmattan, 2005), Âem vez do problema fundiário, tem de se falar dos problemas fundiários!ÂŽ Desde 1994, explica ele, a reforma agrária tem dificuldade em reequilibrar a repartição fundiária a favor das comunidades anteriormente espoliadas: a imensa maioria das quintas ainda são hoje propriedade dos Brancos e a imensa maioria dos trabalhadores de explorações agrÃcolas ainda são africanos, acrescentando: ÂEsta situação, que envenena as relações interraciais, dissimula um segundo problema fundiário negligenciado erradamente: o das terras tribais.ÂŽ Geridas pelas autoridades tradicionais mas pertencentes de jure ao Estado, estas terras são cobiçadas por diversos grupos constitutivos do mundo rural africano, cujos interesses são divergentes, senão antagónicos. O segundo problema fundiário da Ãfrica do Sul Â… a destribalização da terra Â… emerge assim lentamente depois de dez anos de democracia. É necessário, pensa Thierry Vircoulon, Âultrapassar o discurso polÃtico dominante para compreendermos que a questão fundiária sulafricana não é um confronto Brancos/Negros, D ossierCrise alimentar 16 Questões ABERTASAo reabilitar a auto-suficiência alimentar, os paÃses em desenvolvimento deverão responder à questão – fontes de muitos conflitos – do acesso à terra. E também ao lugar que estão dispostos a conceder aos biocombustÃveis e aos OGM. Campos de milho. © Fataiphotorush
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N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 D ossier Crise alimentar17 mas um problema que opõe também os grupos sociais de um mundo rural africano que se debate com uma transformação rápida e uma grande pobrezaÂŽ. > A falsa boa ideia dos biocombustÃveis? ÂÉ necessário gelar as subvenções e os investimentos destinados à produção de biocombustÃveis.ÂŽ É esse, pelo menos, o parecer de Olivier De Schutter, nomeado em Maio último Relator especial para o direito à alimentação pelo Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas. Alguns esperavam um discurso mais diferenciado, mas este eminente jurista belga retomou a iniciativa do seu caloroso antecessor, o suÃço Jean Ziegler. Olivier De Schutter sublinhava em Junho passado, na véspera da Cimeira da FAO: ÂSeriam necessários c em milhões de hectares para produzir 5% dos combustÃveis em 2015, e isso é muito simplesmente insuportável. Os objectivos dos Estados Unidos de 136 mil milhões de litros de biocombustÃveis para 2022 e da União Europeia de 10% de biocombustÃveis para os transportes em 2020 são irrealistas. Abandonando estes objectivos, enviarÃamos um sinal forte aos mercados que o preço das colheitas de géneros alimentÃcios não vai subir indefinidamente, desencorajando assim a especulação. ÂŽ A UE, por sua vez, tem uma posição moderada, argumentando nomeadamente sobre os benefÃcios que poderiam advir dos biocombustÃveis para os paÃses em desenvolvimento que os cultivariam. Se os preços elevados que eles provocam forem desfavoráveis aos consumidores, reconhece-se na Comissão Europeia, são, em contrapartida, muito benéficos para os produtores. ÂA subida dos preços alimentares não deve ser sistematicamente considerada numa perspectiva negativa ÂŽ, lembrou Louis Michel, Comissário Europeu do Desenvolvimento, e prosseguiu:  Ela também é geradora de oportunidades para os paÃses em desenvolvimento que têm o potencial de exportar géneros alimentÃcios. ÂŽ Os biocombustÃveis tornarse-iam então numa nova cultura de renda, ao mesmo tÃtulo que o algodão ou o café. Com o risco de os Estados se desviarem, como no passado, de uma cultura de alimentos diversificada. Entretanto, várias empresas privadas já adquiriram terras em Ãfrica para produzir biocombustÃveis, principalmente a partir da purgueira (jatropa). É o caso, nomeadamente, em Moçambique, na Etiópia ou na Tanzânia. Põese novamente a questão do fundiário: em certos casos, as empresas adquiriram as terras por um perÃodo de 99 anos; é difÃcil ao Estado central recuperá-las se quiser aumentar a sua produção alimentar. > Que fazer dos OGM?Os organismos geneticamente modificados (OGM), sustentam os seus defensores, permitirão produzir alimentos em terras marginais, em especial solos áridos, mas também produtos enriquecidos em vitaminas, sem contar que eles necessitam menos de pesticidas. São argumentos que convenceram vários paÃses em desenvolvimento, mesmo se os cépticos desses mesmos paÃses se interrogam sobre o alcance destas qualidades. Uma coisa parece certa: o s OGM só podem desenvolver-se numa economia agrÃcola já estruturada, onde os agricultores dispõem de fundos suficientes para pagarem sementes caras (e com patentes); o que explica o seu fracasso nomeadamente junto dos produtores indianos de algodão, que acabam muitas vezes na ruÃna. O que explica, sem dúvida, também porque é que a Aliança por uma Revolução Verde em Ãfrica (AGRA), financiada por duas fundações americanas Â… a de Bill Gates e a de Rockefeller Â… e presidida pelo ex-Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, declarou, numa primeira fase, não querer difundir os OGM em Ãfrica. Numa primeira fase, porque a Aliança Verde tenciona recorrer a ela na altura própria. Mas os OGM já estão bem implantados nalguns paÃses de Ãfrica. Após a Ãfrica do Sul, foi a vez do Burquina Faso que, em 2003, lançava culturas experimentais de algodão transgénico, em colaboração estreita com a firma americana Monsanto. Em 2006, sete novos paÃses africanos produtores de algodão (Benim, Mali, Chade, Camarões, Costa do Marfim, Gana e Togo), apoiados pelo Banco Mundial, empenharam-se em criar um Centro Regional de Biotecnologia, decidindo Âque além dos adubos, tem de se integrar a questão das sementes e a passagem aos OGMÂŽ. Ali também se trata de apoiar uma cultura de renda, aliás em estado lastimável face aos produtores subvencionados da Europa (pelo menos até 2000), dos Estados Unidos e da China. Mas muitos analistas aceitam dizer que a crise alimentar é acima de tudo polÃtica e social e que é a capacidade de instaurar quem permitirá resolver o problema. E alguns receiam o avanço tecnológico que desvia do problema da repartição da produção e da capacidade do poder de compra. É o parecer do próprio responsável pela FAO, o senegalês Jacques Diouf que, pelo menos em 2006, declarava que os OGM em Ãfrica Ânão são uma prioridadeÂŽ para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. M.M.B. Palavras-chaveMarie-Martine Buckens; Regime fundiário; Ãfrica do Sul; terras tribais; conflito Brancos/Negros; biocombustÃveis; OGM. Espaço para secagem do arroz. © Fataiphotorush
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O Âpotencial considerávelÂŽ OÂpotencial considerávelÂŽ da Ãfrica 18 D ossier Crise alimentar A doptado na Cimeira de Maputo no decurso da segunda assembleia ordinária da União Africana, em Julho de 2003, o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em Ãfrica (CAADP) apresenta o programa mais conseguido dos paÃses africanos para responder ao desafio da crise alimentar. Em Maputo, os dirigentes africanos empenharam-se a elevar até 10% dos orçamentos nacionais o apoio orçamental ao sector agrÃcola. Em conformidade com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que visam reduzir para metade a pobreza e a fome até 2015, o CAADP ambiciona 6% de crescimento anual no sector agrÃcola. Para isso, identifica quatro grandes domÃnios para os investimentos: terra e gestão da água, infra-estruturas rurais e capacidades de acesso aos mercados, alimentos e redução da fome e investigação agrÃcola e vulgarização. > A revolução verde segundo a AGRA O CAADP não é, porém, a única resposta africana. Entre as múltiplas respostas sugeridas, há a famosa nova Ârevolução verdeÂŽ apoiada por duas fundações americanas Â… Rockefeller e Gates Â… e presidida pelo exSecretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan. Os promotores desta Aliança para uma Revolução Verde em Ãfrica (AGRA) assinaram, na Cimeira da FAO, em Junho passado, um protocolo com a FAO, o Fundo Internacional de Desenvolvimento AgrÃcola (FIDA) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) para a Âoptimização da produção nas zonas dos Âceleiros de trigo da ÃfricaÂŽ. Esta nova parceria Âvisa agora fazer a diferença optimizando a produção alimentar nas zonas que disponham de condições relativamente favoráveis em termos de precipitação, solos, infra-estruturas e mercadosÂŽ, explica um comunicado da FAO. Uma iniciativa que, segundo o seu presidente, faz parte da visão estratégica da AGRA para Âestabelecer parcerias que unam as forças e os recursos dos sectores público e privado, da sociedade civil, das organizações de agricultores, dos doadores, dos cientistas e dos empresários de uma ponta à outra da cadeia de valores agrÃcolaÂŽ. Além disso, acrescenta, Âfará progredir o objectivo do CAADP da NPDAÂŽ. Falar do “potencial considerável” deste continente, singularmente a Ãfrica subsariana, é reconhecer a dramática situação alimentar em que ele se encontra actualmente. Mas a Ãfrica está a despertar, como se depreende das diversas iniciativas tomadas há alguns anos, nomeadamente e sobretudo o vasto programa de desenvolvimento agrÃcola da Nova Parceria para o Desenvolvimento de Ãfrica (NPDA) da União Africana (UA).Kofi Annan, Presidente do Organismo, AGRA, na cerimónia de assinatura de um Memorando de Acordo entre a Aliança para uma Revolução Verde em Ãfrica (AGRA) e os responsáveis da FAO, IFAD e WFP. Conferência de alto nÃvel relativa à Segurança Alimentar Mundial: Desafios das Alterações Climáticas e Bioenergia. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Roma, 3 a 5 de Junho de 2008. © FAO/Giulia Muir
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> A colaboração europeia ÂAcreditamos profundamente na abordagem do programa CAADP da NPDAÂŽ, refere Marc Debois, chefe de sector na DG de Desenvolvimento da Comissão Europeia, que prossegue: ÂPrimeiro, pelo que ela promove, em seguida, porque, politicamente, ela permitenos fortalecer os nossos laços com a União Africana.ÂŽ De momento, a Comissão Europeia interroga-se sobre o que coloca na ÂparceriaÂŽ que propõe na sua comunicação ÂPromover a agricultura africanaÂŽ (Advancing African Agricultura), elaborada em 2007 e aprovada pelo Conselho de Ministros da UE. ÂA ideiaÂŽ, prossegue Marc Debois, Âé criar mesas-redondas nacionais onde os intervenientes Â… representantes polÃticos, industriais, agricultores, ONG, etc. Â… definem uma polÃtica agrÃcola para o paÃs. O Gana fê-loÂŽ. Na realidade, o documento da Comissão propõe uma acção simultaneamente a curto e a longo prazo. Tratando-se do longo prazo, o documento favorece o apoio à investigação e ao desenvolvimento, prevendo embora acções para a gestão dos recursos naturais. Mas o curto prazo mantém-se auspicioso. Estão previstos mecanismos de gestão de risco, assim como um programa de alerta tecnologicamente avançado, em colaboração com a FAO, que já dispõe de um sistema de recolha de informações, prevendo instrumentos que permitam ajudar os governos locais, confrontados com uma crise, a utilizar as informações recolhidas. M.M.B. D ossier Crise alimentar19 N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 Palavras-chaveMarie-Martine Buckens; AGRA (aliança para uma revolução verde); Kofi Annan; arroz.ALGUNS NÚMEROSAsegurança alimentar e nutricionista continua a ser o desafio fundamental da Ãfrica. Cerca de 200 milhões de habitantes deste continente sofrem de subnutrição, o que corresponde a um aumento de 15% desde o inÃcio dos anos 90 e quase ao dobro da subnutrição do final da década de 60. Por sua vez, Jeffrey Sachs, conselheiro especial do Secretário-Geral da ONU e autor do livro La Fin de la pauvreté , considera que serão necessários 8 mil milhões de dólares por ano para renovar a agricultura africana (contra 5 mil milhões de dólares para a Ãsia e 3 mil milhões para o resto do mundo). Como fazer? A filosofia de Jeffrey Sachs é simples: “Para superar esta crise, devemos ajudar financeiramente os produtores agrÃcolas nos paÃses pobres, o que aumentaria a produção e, por conseguinte, faria baixar os preços. Isso ajudaria igualmente a diminuir a urgência actual.” Uma visão que não partilha a Comissão. “Opomo-nos a este tipo de ajuda vertical, a começar pelo nosso Comissário”, faz questão de sublinhar Marc Debois, prosseguindo: “A situação é tão complexa que não podemos satisfazer-nos com ajuda especÃfica que consistiria, por exemplo, em inundar os agricultores com adubos, sem, previamente, assegurar estruturas de distribuição e conselhos de utilização.” SOLUÇ'ESComo muitos paÃses em desenvolvimento, os paÃses africanos dependem do exterior para o seu aprovisionamento de cereais. O que incendiou a situação com a explosão dos preços alimentares. Uma das soluções seria tornar a Ãfrica auto-suficiente em arroz. As superfÃcies existem, as variedades também – nomeadamente o famoso arroz Nerica ultimado pela ADRAO, o Centro do Arroz para a Ãfrica. O seu director, o Dr. Papa A. Seck, considera que, para o conseguir, impõem-se medidas, uma das quais é o apoio maciço à rizicultura, sublinhando nomeadamente a desregulação do comércio internacional. “Até há um ano recente”, explica, “os 11.000 rizicultores americanos recebiam subvenções no valor de 1,4 mil milhões de dólares por ano. Ao contrário, os 7 milhões de rizicultores africanos continuam a bater-se num mercado liberalizado sem nenhuma subvenção e com um acesso restrito ao crédito, aos meios de produção e à informação sobre o mercado”. Mesa-redonda n.° 4 sobre a Conferência de alto nÃvel relativa à Segurança Alimentar Mundial: Desafios das Alterações Climáticas e Bioenergia. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Roma, 3 a 5 de Junho de 2008. © FAO/Giulia Muir
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PACÃFICO: uma segurança relativa PACÃFICO: uma segurança relativaA s Ilhas do PacÃfico, como referem todos os peritos, sofrem essencialmente de três males: isolamento, exiguidade e frequência das catástrofes naturais. Três males que afectam sobremaneira a segurança alimentar das ilhas, em especial as mais pequenas, como Tonga, Niue ou Vanuatu. > Dependência O isolamento geográfico agrava na mesma proporção o preço dos produtos a importar ou exportar. A exiguidade, explica K.L. Sharma, professor da Universidade do PacÃfico Sul em Fiji, é sinó20 D ossierCrise alimentar Uma agricultura de subsistência aliada a recursos haliêuticos ainda existentes permite, por agora, à s ilhas do PacÃfico não serem severamente afectadas pela subida dos preços dos géneros alimentÃcios. Com algumas reticências importantes, como a incerteza sobre o valor mercantil das culturas de exportação, nomeadamente o açúcar das Ilhas Fiji, ou os efeitos devastadores dos ciclones. Praia na BaÃa de Oarsmans nas Ilhas Fiji. © Andrew Potter. Imagem extraÃda de BigstockPhoto.com
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nimo de recursos naturais limitados e, por isso, de dependência dos produtos importados. Uma dependência que aumentou nos últimos anos sob o efeito conjugado de três factores. Primeiro, a atracção pelos géneros alimentÃcios importados, acondicionados e, muitas vezes, baratos. Paralelamente, polÃticas governamentais ÂinconsistentesÂŽ, segundo K.L. Sharma, permitiram a determinados géneros importados suplantar a produção local. É o caso do arroz fijiano, cuja produção local passou de 29.000 para 14.000 toneladas entre 1993 e 2002, Âdevido principalmenteÂŽ, prossegue Sharma, Âà supressão das ajudas concedidas pelo Governo em forma de fornecimento de produtos agrÃcolas ou de conselhos técnicos, à não renovação dos arrendamentos de terras, à desregulação do mercado e, in fine , à preferência pelo arroz importado, que, além do mais, é mais barato que o arroz localÂŽ. E apesar dos esforços posteriormente empreendidos pelas autoridades locais para revitalizar o sector, o paÃs continua a ser importador lÃquido de um género cujo preço atingiu nÃveis recorde no primeiro trimestre deste ano. Outro factor: a devastação das culturas pelos ciclones. Os Fijianos ainda se lembram do impacto do ciclone Ami que, em 2003, destruiu quintas, infraestruturas, culturas de arrendamento e de vÃveres. Custo estimado: 66 milhões de dólares.> A experiência samoana No entanto, as culturas e criações tradicionais Â… mandioca, taro, noz de coco, fruta-pão, porco, carne de aves de capoeira Â… mantêm-se prósperas em muitas ilhas, a começar pelas Ilhas Fiji, onde a produção dita de subsistência Â… por oposição à produção comercial a grande escala Â… conseguiu mesmo infiltrar os mercados das cidades, alimentando uma proporção não negligenciável de uma população citadina em rápida expansão. Em 2002, refere K.L. Sharma, Âa produção de subsistência representava 6% do PIB e 37% da produção agrÃcola, florestal e haliêuticaÂŽ. Belo desempenho, e Fiji é muitas vezes citada como exemplo a seguir por outras ilhas do PacÃfico que, embora possuam uma cultura tradicional robusta, carecem de experiências em matéria de desenvolvimento comercial. Falta gerir uma incógnita de peso: o impacto dos ciclones. ÂCultivem tanto inhame quanto puderem e armazenem-no em previsão dos ciclones. Quando não houver taro, nem fruta-pão, nem bananas, os inhames serão a vossa reserva de alimentos.ÂŽ É o conselho dado por um agricultor de Samoa e retomado na ficha técnica elaborada pela Rede das Nações Unidas para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar. Com efeito, quanto mais tempo ficar o inhame na terra, maior é o seu rendimento. Este género alimentÃcio não é afectado pelos efeitos dos furacões. Mas que fazer após a passagem de um ciclone? As penúrias de água e de alimentos podem durar de duas semanas a oito meses. A brochura passa em revista outras estratégias de adaptação, tais como privilegiar as culturas rápidas, como a mandioca e a batata doce. Quanto ao armazenamento, os agricultores sugeriram um retorno aos hábitos locais, como o de fazer fermentar a fruta-pão e as bananas num buraco cavado no solo (Âbiscoito de SamoaÂ). Conselhos vitais para uma população que depende, na proporção de dois terços, da agricultura de subsistência, (incluindo as florestas e as pescas) para sobreviver. M.M.B. Palavras-chaveMarie-Martine Buckens; Fiji; arroz; culturas tradicionais; ciclones; inhame; taro. AS VIRTUDES DO TAROTaro, talo, dalo, dago, aba, anega, aro, ma : nomes tão diferentes para designar a mesma planta que, há séculos, assegura aos Oceânicos uma nutrição de primeira escolha. Se o seu nome varia de ilha para ilha, os seus tubérculos e as suas folhas saborosas têm o mesmo valor nutritivo em todo o lado. E que valor! Repare-se: fibras, cálcio e ferro nos tubérculos; vitaminas A, C, B2 e B1 nas folhas. No entanto, este “tesouro alimentar”, como o qualifica a douta FAO numa das suas fichas técnicas, está ameaçado. “Em muitas ilhas”, explica a FAO, “o taro já não ocupa na vida quotidiana o lugar importante que ocupava outrora. O seu preço é, muitas vezes, elevado. Os citadinos que trabalham todo o dia acham, por vezes, que é mais rápido cozer arroz do que cultivar ou comprar taro e prepará-lo. Hoje em dia, muitos insulares preferem comprar arroz em vez deste tubérculo nutritivo, pela simples razão que ele coze mais depressa”. É certo que o arroz é rico em proteÃnas e calorias, mas não se compara com o taro em matéria de sais minerais e de vitaminas. A FAO confirma: “Os legumes importados a custos consideráveis da Europa não têm comparação com este saboroso tubérculo, rico em elementos nutritivos, que se encontra facilmente na região”. A ficha técnica da FAO não se limita a narrar dados meramente nutritivos ou técnicos. Inclui igualmente receitas para saborear em: http://www.fao.org/WAIRdocs/x5425f/x5425f01.htm CEREAIS IMPORTADOSAatracção cada vez mais acentuada das populações do PacÃfico pelos cereais, como o arroz ou o trigo, paga-se a pronto, como testemunham as últimas estimativas de K.L. Sharma: As ilhas Cook, Samoa e Tonga dependem a 100% das importações de cereais. A dependência de Fiji passou de 79 para 90% no perÃodo de 1993-2002 em virtude, principalmente, do declÃnio (50%) da sua produção de arroz. No mesmo perÃodo, a dependência da Papua-Nova Guiné recuou ligeiramente (99 para 97%), quando a das Ilhas Salomão passou de 91 para 95%. Todas as ilhas dependem a 100% das importações para farinha de trigo. As ilhas Cook, Vanuatu, Samoa, Tonga e Fiji estão dependentes das importações de arroz numa escala que vai de 65 a 100%. N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 D ossier Crise alimentar21 21 Na página 20: Pimenta vermelha seca. © Fataiphotorush
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AS CARAÃBAS INTERROGAM-SEsobre a sua dependência das importaçõesO aumento dos preços dos géneros alimentÃcios nas CaraÃbas, em especial no Haiti onde ocorreram tumultos mortais, chama a atenção para a forte dependência da região em matéria de importação de produtos alimentares. As fraquezas do sector estão inventariadas e surgem vozes a reclamar actos concretos. O aumento dos preços dos géneros alimentÃcios nas CaraÃbas, em especial no Haiti onde ocorreram tumultos mortais, chama a atenção para a forte dependência da região em matéria de importação de produtos alimentares. As fraquezas do sector estão inventariadas e surgem vozes a reclamar actos concretos. 22 D ossierCrise alimentar 22 “A crise não tem origem nas penúrias alimentares, mas nos preçosÂŽ, explica o Dr. Chandra Madramootoo, de origem guianesa e decano da faculdade de Agricultura da Universidade McGill, no Canadá. Numa entrevista, explicou-nos que todos os paÃses da Comunidade e do Mercado Comum das CaraÃbas (CARICOM) sofrem com a rápida subida dos preços. Segundo ele, a Guiana e o Belize não estão tão afectados: a Guiana é produtora de arroz. As CaraÃbas estão muito afectadas pelo aumento dos preços, devido à sua forte dependência da importação de géneros alimentÃcios. O aumento dos custos de transporte, que sobem ao mesmo tempo que o preço do barril, provoca, por sua vez, uma subida dos preços dos produtos alimentares. Raros são os paÃses da Comunidade das CaraÃbas que ainda possuem uma verdadeira agricultura. O Dr. Madramootoo deu o exemplo de Santa Lúcia: há trinta anos, a agricultura ainda representava 25 a 30 por cento do seu produto interno bruto (PIB). Hoje, não representa mais do que 5 ou 6 por cento, sendo ultrapassada pelo turismo. No Haiti, Jean-Baptiste Chavannes, porta-voz do Movimento Campesino Nacional do Congresso de Papaye (MPNKP), amplamente representativo dos agricultores, já tocou o alarme perante o agravamento da factura da importação de produtos alimentares. Numa entrevista concedida à revista O Correio no final do ano passado, em Port-au-Prince, capital do Haiti, declarou: ÂNós importamos todos os anos produtos alimentares no valor de 300 milhões de dólares. É uma catástrofe.ÂŽ Na década de 60, o Haiti vivia ainda na auto-suficiência alimentar, mas os produtores locais de arroz, de aves de capoeira e de ovos desapareceram progressivamente do mercado.> O peso da liberalização Segundo Chavannes, a agricultura sofre com os anos de negligência no Haiti. O seu declÃnio foi precipitado pela liberalização, na década de 80, sob o reino dos Duvalier, bem como pela forte dependência das importações. O golpe de misericórdia dado à agricultura local ocorreu entre 1991 e 1994, durante o embargo económico que proibia a importação de forragens para a pecuária. A partir daÃ, a instabilidade polÃtica que enfraqueceu a administração, a falta de crédito para a compra de produtos que daà resultou, o empobrecimento das terras aráveis sob o efeito da desflorestação para lenha de aquecimento e as fracas infraestruturas aceleraram o declÃnio do sector. Segundo Chavannes, 50% do território nacional não é cultivável. Para o Dr. Madramootoo, há penúrias esporádicas, em particular de aves de capoeira e de arroz, devido à forte procura internacional. Levantam-se vozes na região, diz ele, para denunciar a exportação do arroz guianês. E acrescenta que os pescadores lutam para sobreviver por causa dos preços elevados dos combustÃveis. Como quer que seja, teria sido necessário enfrentar muito mais cedo os problemas da agricultura. Entre eles, o Dr. Madramootoo cita a distribuição de água, os laços entre a agricultura e os outros sectores de actividade, como o turismo, a insuficiência dos investimentos privados, as pequenas dimensões das explorações agrÃcolas, a falta de mão-de-obra qualificada, a insuficiência das infra-estruturas de transporte, a falta de seguros e a miserável valorização dos produtos locais. O rum (de cana-de-açúcar) é um dos raros produtos agrÃcolas de valor acrescentado. D.P. AS CARAÃBAS INTERROGAM-SEsobre a sua dependência das importações Palavras-chaveAgricultura; CaraÃbas; Dr. Chandra Madramootoo. Lista dos perigos que corre a agricultura nas CaraÃbas segundo o Dr. MadramootooOs caprichos da meteorologiaA falta de mão-de-obra altamente qualificadaA fraqueza dos mercados e a mediocridade das infra-estruturas de transporte A falta de capitais e de seguros para as empresas de alto risco A fraqueza dos laços entre a agricultura e outros sectores da economia O custo elevado dos produtos agrÃcolas importados e da energia A insuficiência de investigação e desenvolvimento A inadequação da cadeia entre a produção propriamente dita e o sector agroalimentar A pequena dimensão das explorações A falta de potencial de valor acrescentado A falta de valorização da produção primária Prémio AgrÃcola do Haiti. Pintura de L. Saul, Villa Créole, Port-au-Prince, Haiti 2007. © Debra Percival
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I nteracções F oi uma carga de trabalho enorme para a pequena equipa eslovena de peritos em desenvolvimento, pois querÃamos ter a certeza que estava tudo em ordem de marcha, diz Uro Mahkovec, conselheiro ACP na Representação da Eslovénia junto da União Europeia. Isto incluiu a preparação de conversações para transformar os Acordos de Parceria Económica (APE) ÂprovisóriosÂŽ assinados Â… os acordos de comércio livre ACP-UE Â… em acordos ÂcompletosÂŽ até ao final do ano e resolver com os parceiros do CARIFORUM* as pequenas dificuldades remanescentes nos textos jurÃdicos com vista à assinatura dos seus APE regionais completos no final de Julho de 2008, em Barbados. Quarenta e dois Estados ACP Â… a maior parte dos quais está incluÃda nos PaÃses Menos Desenvolvidos (PMD) Â… ainda não assinaram os seus APE. Acompanhar a Cimeira de Lisboa Ãfrica-UE e manter o dinamismo na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) na agenda da Cimeira da UE em Junho de 2008, foram outras prioridades da Presidência. E o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia é agora um rosto conhecido, após uma série de ÂtroikasÂŽ bilaterais entre a anterior, a presente e a futura presidências da UE, incluindo a Nigéria, Cabo Verde e Ãfrica do Sul. O apoio das duas presidências anteriores, primeiro da Alemanha e depois de Portugal, foi incalculável para a Eslovénia, sublinha Uro Mahkovec. Este trio de paÃses elaborou uma estratégia de desenvolvimento conjunta ao longo de 18 meses (Janeiro de 2007 a Junho de 2008). A contribuição especial da Eslovénia consistiu em levar os Estados-Membros da UE a prestar mais atenção aos efeitos dos conflitos armados sobre as mulheres e as crianças nas polÃticas dos paÃses em desenvolvimento. Duas Organizações Não Governamentais (ONG) Â… Together, o Centro regional para o bem-estar psicossocial das crianças especializado no aconselhamento psicológico, e International Trust Fund (ITF), envolvida em projectos de desminagem Â… já são globalmente reconhecidas pela experiência de trabalho adquirida no terreno nos Balcãs. Uro Mahkovec diz que, apesar da Eslovénia ser um pequeno paÃs na UE, também contribui para a flexibilidade: ÂTodos sabem que não há nenhuma agenda nacional intransponÃvel.ÂŽ Aponta para os progressos feitos em matéria de Acordos de Parceria Económica (APE). A Eslovénia organizou uma reunião de 30 ministros ACP ÂimportantesÂŽ na sua capital, Liubliana, para debater os APE. Na sua opinião, a Nigéria, por exemplo, é agora menos hostil à ideia de um APE, desde que sejam respeitados os receios do paÃs de perdas fiscais. A Eslovénia impõe respeito a CotonuNão é fácil avaliar uma contribuição individual por paÃs da União Europeia (UE) para as relações com os Estados da Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico (ACP) durante os seus seis meses de presidência rotativa da União Europeia. Há sempre um elemento de “manutenção do status quo”. Como a Eslovénia, que assumiu a sua presidência em 1 de Janeiro de 2008, passa a pasta à França (1 de Julho – 31 de Dezembro), vamos ver como é que um dos Estados-Membros, não só mais pequenos mas também mais recentes da União Europeia, sem tradição de polÃtica de desenvolvimento nacional, impôs a sua marca e imprimiu os seus próprios conhecimentos ao processo. “Todos sabem que não há nenhuma agenda nacional intransponÃvel.” 23 23 N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 Victor Borges (à direita), Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde na reunião da Tróica da UE em Cabo Verde, em 27.5.2008, com Andrej Ster, Secretário de Estado Esloveno dos Negócios Estrangeiros (à esquerda). © Conselho da União Europeia
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24 >Posição moderada Esta Âposição mais moderadaÂŽ em relação aos APE foi assinalada numa reunião ministerial conjunta ACP-UE em 12 e 13 de Junho, em Adis Abeba, onde uma resolução conjunta juntou ambos os parceiros ƒ no compromisso de envidarem os esforços necessários para assegurar que todas as regiões concluem APE totalmente compatÃveis com a Organização Mundial do Comércio (OMC) que tenha em devido respeito as especificidades dos ACPÂŽ. Uro Mahkovec diz que a redacção desta resolução foi um sucesso em si mesma. Pela primeira vez em 33 anos de reuniões do género, foi alcançado um acordo conjunto. O texto também englobava uma atenção reforçada à agricultura nas polÃticas ACP-UE e a necessidade de uma acção a empreender por ambos os parceiros para que os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio sejam atingidos até 2015. Â104 paÃses (77 ACP e 27 UE) representam mais de metade dos fóruns multilaterais. Se isto puder ser conseguido noutros domÃnios, como a OMC, será um excelente precedente.ÂŽ Ao falarmos com Uro Mahkovec, sente-se que há respeito pelo tipo de solidariedade que se pode obter através da Convenção ACP-UE de Cotonu (2000-2020). Enquanto Estado da UE desde Maio de 2004, a Eslovénia é um dos doze paÃses que contribui pela primeira vez para programas de ajuda aos Estados ACP financiados pela UE, no âmbito do 10.° Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), com 22,682 mil milhões de euros em seis anos (2008-2013), a partir de 1 de Julho de 2008. A Eslovénia contribuirá com 40,827 milhões de euros. É um montante elevado para um pequeno paÃs e está a desencadear uma reorganização interna da sua administração com planos para a criação de uma agência especializada em desenvolvimento. A única presença diplomática da Eslovénia é no Cairo. Mas há a adopção de novas oportunidades de Cotonu, tal como as oportunidades para empresas e pessoas da Eslovénia. Para a Eslovénia, a recente missão da ÂtroikaÂŽ à s Ilhas Fiji, de 19 a 20 de Junho, para avaliar a situação polÃtica e o compromisso das Fiji de organizar novas eleições parlamentares, na sequência do golpe de Estado militar em Dezembro de 2006, encabeçado pelo Comandante Frank Bainimarama, demonstra o poder do diálogo inscrito no artigo 96.° de Cotonu. A destituição do Primeiro-Ministro democraticamente eleito, Laisenia Qarase, foi considerada uma violação dos Âelementos essenciaisÂŽ do Acordo de Cotonu: os direitos humanos, os princÃpios democráticos e o estado de direito (ver artigo separado sobre as Ilhas Fiji no ÂRound upÂ). D.P. * Ver artigo nesta edição sobre a reunião ministerial ACP ÂRound-upÂ. SÃtios web: www.itf-fund.si; www.together-foundation.si Palavras-chaveDebra Percival; Eslovénia; APE; 10.° FED; Cotonu; Fiji. ONG eslovenas desejam expandir os seus conhecimentos e experiência adquiridos no terreno. VÃtima de minas reabilitada, Albânia. Fundo Fiduciário Internacional de Desminagem e Assistência à s VÃtimas das Minas (ITF). © Arne Hodalic P ara o perÃodo 2007-2013, o montante do financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) eleva-se a 35,4 milhões de euros, aos quais se acrescentam as quotas-partes do Estado francês e da Reunião para perfazer 47,3 milhões para um programa operacional ÂOceano ÃndicoÂŽ, envolvendo, por um lado, a Reunião e, por outro, as restantes ilhas ACP do Oceano Ãndico: Madagáscar, MaurÃcia, Seicheles e Comores. Este programa comporta três vertentes, respectivamente: o desenvolvimento sustentável e o ambiente ,visando reforçar as competências na matéria, desenvolver a investigação e a inovação e apoiar a luta contra os riscos naturais; a integração económica regional para acompanhar o sector privado reunionense em projectos de cooperação económica e favorecer o intercâmbio de conhecimentos, nomeadamente nos domÃnios da segurança marÃtima e da gestão das reservas de pesca; e, última vertente, o desenvolvimento humano e a solidariedade internacional em benefÃcio de uma integração regional harmoniosa em termos de intercâmbio cultural e desportivo e de cooperação em matéria de formação, educação e inserção. Também estão em execução, ou em vias de o ser, projectos financiados pelo FED na região, ao todo 8 projectos que totalizam 54 milhões de euros, entre os quais um Programa Regional de Protecção dos Vegetais (PRPV), que beneficia de 4,85 milhões de euros de um montante total de 6,6 milhões de euros. A Reunião, não elegÃvel para este fundo destinado aos ACP, financia a sua participação com um montante de 1,24 milhão de euros. A comparticipação dos quatro paÃses ACP eleva-se a 510.000 euros. COOPERAÇÃO UE, a Reunião e o Oceano Ãndico Palavras-chave Reunião; ACP; FED; FEDERHegel Goutier I nteracçõesUE-ACP
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A governação N a capital eslovena, a governação, a democracia e os direitos do homem, com crises do Chade, do Quénia e as negociações dos Acordos de Parceria Económica (APE) no horizonte, desencadearam discussões inflamadas entre parlamentares da Europa e dos Estados ACP (Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico). Sinal positivo, a Assembleia Parlamentar Paritária (APP) conseguiu chegar a um acordo sobre o escaldante dossiê do Quénia, saudando o fim da crise alcançado e a mediação de Kofi Annan. Os parlamentares vindos dos quatro continentes solicitaram a Nairobi que as infracções à lei eleitoral fossem Âobjecto de um inquérito imparcial e rigorosoÂŽ, mas congratularam-se pelo acordo polÃtico alcançado ao mais alto nÃvel do Estado numa resolução de urgência. A mediação de Kofi Annan é Âa prova de que os Africanos têm capacidade para resolver eles próprios as suas crisesÂŽ, congratulou-se Peya Mushelenga, parlamentar namibiano. Em contrapartida, sobre o Chade, não se evitou o fracasso. A parte ACP, invocando a ausência de qualquer representante chadiano na sala, recusou-se a votar um texto de compromisso que denunciasse a repressão desencadeada pelo Presidente Idriss Déby contra a oposição não armada. Uma oposição amargamente denunciada por muitos dos seus colegas europeus, que viram nesta recusa uma tentativa de obstrução de Jamena e uma prova da pusilanimidade de alguns parlamentares ACP, agora que estavam em cima da mesa questões relativas aos direitos do homem e à governação. Para o deputado alemão Jürgen Schröder, Âé deplorável que eles tenham rejeitado um texto tão equilibradoÂŽ, longamente negociado, que condenava os ataques dos rebeldes armados contra o Presidente Déby assim como o comportamento da ONG francesa da Arche de Zoé. ÂA estabilidade sustentável do paÃs passa por uma abertura polÃtica a todas as suas componentes internasÂŽ, advertiu Louis Michel. Com a sua paixão habitual, lembrou que o desenvolvimento dos paÃses ACP exigia precisamente o reforço da boa governação e sublinhou que a consolidação dos Estados era um objectivo essencial da polÃtica da Comissão. ÂReforçar as instituições públicas é a prioridade da nossa acçãoÂŽ, explicou o Comissário, tomando como prova o aumento importante da parte da ajuda orçamental directa, inscrita no 10.° Fundo Europeu de Desenvolvimento, preN. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 25 25A governaçãosob todos os seus aspectos em Liubliana“Não há 36 concepções do princÃpio de separação do Estado, da presunção de inocência ou da liberdade de expressão!” Louis Michel, Comissário Europeu do Desenvolvimento, deu o tom dos debates da 15ª Assembleia Parlamentar Paritária UE-ACP, de 17 a 20 de Março, em Liubliana.Sebastien Falletti*Cais Gallus, Liubliana. © Ljubljana Tourist Board Archive Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering. © Parlamento Europeu I nteracções UE-ACP
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vista para o perÃodo 2008-2013. Doravante, 47% da verba irá directamente para os orçamentos dos paÃses ACP para que melhorem os seus serviços públicos em sectores-chave como educação ou a saúde. Trata-se de uma nova abordagem que também implica mais responsabilidade por parte dos governos em matéria de direitos do homem e de democracia e um verdadeiro diálogo polÃtico com a UE. A insistência sobre o papel do Estado visava igualmente tranquilizar os parlamentares escaldados pelas negociações dos Acordos de Parceria Económica (APE). Após a paixão desencadeada por este dossiê sensÃvel na sessão anterior em Kigali, Ruanda, em Novembro de 2007, a pressão baixou ligeiramente em Liubliana, sem no entanto apagar as inquietações. ÂO conflito e a controvérsia perturbaram o conjunto do processo dos APEÂŽ, lembrou Glenys Kinnock, Co-Presidente da APP na sessão de abertura. O seu colega do lado ACP, Wilkie Rasmussen, das Ilhas Cook, não deixou de apontar o dedo à s consequências das subvenções agrÃcolas europeias sobre as economias dos paÃses pobres e de beliscar a estratégia de negociação da Comissão. O Comissário virou-se deliberadamente para o futuro a fim de convencer os paÃses africanos e do PacÃfico a negociar APE completos como o fizeram os seus homólogos da região das CaraÃbas. Na sequência da assinatura de acordos ditos ÂprovisóriosÂŽno final de 2007, a fim de se conformar com as exigências da OMC, a União Europeia (UE) convida os paÃses ACP a transformar o ensaio ratificando os acordos provisórios e concluindo APE completos. Tranquilizou-os quanto à s consequências sociais e ao carácter progressivo da abertura comercial. ÂNão sou apóstolo da liberalização selvagemÂŽ, disse Louis Michel, que reafirmou o empenho da UE em acompanhar financeiramente os paÃses ao longo da sua abertura ao mercado mundial. Beneficiou do apoio do Comité Económico e Social Europeu (CESE), que saudou o capÃtulo social do APE celebrado com a região das CaraÃbas, e convidou os Estados africanos a seguir esta via. Contudo, o acesso ao mercado é uma condição Ânecessária, mas não suficiente do desenvolvimentoÂŽ, afirmou Gérard Dantin, representante do CESE. Para que as economias ACP possam reforçar progressivamente a sua competitividade antes de mergulharem no Âgrande banhoÂŽ da competição global, a Comissão aposta na integração regional. Louis Michel prepara uma comunicação sobre o assunto para Setembro e convidou os parlamentares ACP a exprimir os seus pontos de vista no âmbito da consulta pública em curso. Os APE prevêem uma liberalização de 80% do comércio de mercadorias dos paÃses ACP num perÃodo transitório de 15 anos. Os debates de Liubliana demonstraram que o assunto estava longe do epÃlogo. ÂFicaram sem resposta inúmeras questõesÂŽ, lembrou Ali Farah Assoweh, Ministro das Finanças de Jibuti e Presidente interino do Conselho dos PaÃses ACP, referindo uma série de condições prévias à assinatura de um APE, nomeadamente a protecção dos sectores mais sensÃveis da economia dos ACP e um financiamento complementar que acompanhe o processo de liberalização do comércio. ÂA caminhada para APE completos será ainda longa e dolorosaÂŽ , concluiu. A assembleia, que tinha pela primeira vez como anfitrião um dos ÂnovosÂŽ EstadosMembros que aderiram à UE em 2004, mudará de horizonte na sua próxima sessão, mas não mudará de temáticas. Governação, desenvolvimento ou comércio, os parlamentares, as ONG e os comissários têm ainda muito a dizer para provar que as relações UE-ACP também são Âuma união entre os povosÂŽ, no dizer de Hans-Gert Pöttering, Presidente do Parlamento Europeu. O encontro já está agendado para Port Moresby, na Papua-Nova Guiné, de 22 a 28 de Novembro de 2008. * Jornalista em funções em Bruxelas. 26 Palavras-chaveAssembleia Parlamentar Paritária (APP); ACP; APE; Chade; Eslovénia.Ponte do Dragão (pormenor), Liubliana. © Ljubljana Tourist Board Archive I nteracçõesUE-ACP
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Realçar os elementos positivos daMIGRAÇÃO N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 “É nosso dever corrigir as percepções negativas e realçar os elementos positivos da migraçãoÂŽ Â… disse Sir John Kaputin, secretário-geral do Grupo ACP. A ÂResolução do Grupo ACP sobre Migração e DesenvolvimentoÂŽ adoptada na reunião será apresentada ao Fórum Mundial sobre Migração e Desenvolvimento, a realizar em Manila, nas Filipinas, em Outubro de 2008. A resolução apela a mais investigação sobre o porquê da migração, incluindo os problemas relacionados com as alterações climáticas, e à interrupção urgente da descarga de resÃduos tóxicos nas águas ACP Â… prática essa que induz a migração. Outra recomendação consiste na melhoria da gestão do asilo, da migração e da mobilidade pelos governos ACP. A resolução também incentiva o Secretariado ACP a realizar até 2009 um estudo sobre as melhores práticas para a promoção da integração dos migrantes nos paÃses de acolhimento. Apela à concepção de soluções inovadoras para a migração ilegal, de modo a fazer parar a Âfuga de cérebrosÂŽ de trabalhadores qualificados dos paÃses ACP. A migração ÂcircularÂŽ Â… que permite uma maior flexibilidade aos trabalhadores de entrarem em mercados de trabalho no estrangeiro e regressarem aos respectivos paÃses de origem com maior facilidade Â… deve ser levada por diante Â… afirmaram os ministros ACP. A resolução diz ainda que os governos devem abordar a questão dos migrantes que trabalham sem documentação e que os Estados ACP devem ratificar instrumentos jurÃdicos para combater o tráfico de seres humanos. Respondendo à s perguntas dos jornalistas sobre a recente onda de violência na Ãfrica do Sul contra os migrantes oriundos do Zimbabué, a senadora Elma Campbell, ministra de Estado e da Imigração das Baamas, que presidiu à reunião em Bruxelas, disse: ÂExortamos os Estados ACP a implementar a legislação para combater o racismo e a xenofobia e sensibilizar a opinião pública para o fenómeno.ÂŽ > Observatório das Migrações ACP Aya Kasasa, responsável pelos assuntos culturais e migratórios no Secretariado ACP, declarou aos jornalistas que está a ser criado um ÂMecanismo de Migração ACPÂŽ com 25 milhões de euros ao abrigo do 9° Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Numa primeira fase, está a ser organizado o processo de concurso do Secretariado ACP para escolher um consórcio que crie um Observatório das Migrações central e uma rede de observatórios em seis regiões ACP: Ãfrica Ocidental,27 Os benefÃcios da migração e informações mais fiáveis sobre os fluxos migratórios nos Estados de Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico (ACP) – de forma a incorporar melhor os interesses dos migrantes nas polÃticas de desenvolvimento – foram temas que estiveram no centro da segunda reunião dos ministros ACP responsáveis pelas questões de asilo, migração e mobilidade, que se realizou em Bruxelas a 29 e 30 de Maio. Muitas obras de arte exibidas durante o DakÂ’art relacionavam-se com questões de imigração, Angèle Etoundi Essamba, Veil in the wind 3, DakÂ’art 2008 ‘Afrique: miroir?Â’ Foto por Iside Ceroni I nteracções ACP
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Ãfrica Central, Ãfrica Oriental e Ãfrica Austral, CaraÃbas e PacÃfico. Inicialmente, centrar-se-á na migração entre paÃses ACP e não no êxodo Sul-Norte. Muito amiúde, os migrantes não são integrados em projectos de desenvolvimento. O Observatório incluirá investigadores académicos, a sociedade civil, redes de migrantes e até migrantes individuais. Terá por missão recolher factos e estudar os fluxos migratórios, a natureza e o volume da migração, os projectos existentes para migrantes, as estatÃsticas económicas e sociais e os efeitos da migração na pobreza, no comércio e na saúde. O objectivo é fornecer informação e investigação recente e propor iniciativas aos decisores. ÂNão estamos interessados na duplicação de esforços, mas outrossim no reforço da investigação já existenteÂŽ Â… disse Andrew Bradley, secretáriogeral adjunto do Grupo ACP para os assuntos polÃticos e o desenvolvimento humano. Sir John Kaputin acrescentou: ÂEnquanto paÃses em vias de desenvolvimento, os Estados ACP são chamados a desempenhar um papel activo para dar forma ao debate sobre migração.ÂŽ Numa fase posterior, o Mecanismo procurará reforçar a capacidade dos órgãos regionais ACP e dos ministérios nacionais em matéria de migração em 12 paÃses-piloto: Senegal, Nigéria, Tanzânia, Quénia, República Democrática do Congo, Camarões, Angola, Lesoto, Haiti, Trindade e Tobago, PapuásiaNova Guiné e Timor Leste. Outra componente do Mecanismo, a realizar posteriormente, será reforçar o papel da sociedade civil nos debates sobre questões que afectam os migrantes. Ndioro Ndiaye, directora adjunta da Organização Internacional da Migração, convidada a falar na reunião ministerial, disse: Â...a ajuda ao desenvolvimento concedida pela UE deveria dar mais atenção e mais valor aos esforços da diáspora dos paÃses ACP nos Estados-Membros da UE, e ao seu potencial para multiplicar a ajuda ao desenvolvimento através de remessas, transferência de conhecimento e experiência profissional.ÂŽ Outra convidada, Annemie Turtelboom, ministra da Imigração e Asilo da Bélgica, aplaudiu o facto de o debate sobre a migração na UE ter avançado desde 2006, quando a ÂEuropa via a migração numa óptica defensivaÂŽ. ÂOs que pensam que podem impedir ou suster a migração com medidas repressivas estão enganados.ÂŽ Disse que tudo apontava para que em 2050 a população activa da Bélgica sofresse uma redução de 360.000 trabalhadores. ÂSe a Bélgica fechasse as suas fronteiras à imigração, o défice seria de 984.000 pessoas, o que representa 23 por cento da população [ativa]ÂŽ Â… disse aos ministros ACP. Apelou para que a migração fosse organizada e gerida de forma a beneficiar todos: migrantes, paÃs de origem e paÃs de destino. ÂÉ o que designaria por vitória triplaÂŽ Â… disse Annemie Turtelboom aos seus homólogos ACP. Referiu que essa ideia se articulava com a proposta de criar um Âcartão azul europeuÂŽ para os trabalhadores migrantes. ÂO projecto de organizar a migração económica é uma alternativa à migração clandestina e é uma das medidas destinadas a combater o trabalho ilegalÂŽ Â… declarou aos ministros ACP. D.P. 28 Palavras-chaveMigração; Ministros ACP; Debra Percival. Babacar Niang, Illegal emigration, DakÂ’art 2008 ‘Afrique: miroir?Â’Foto por Iside Ceroni. I nteracçõesACP
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D esde o ano 2000, a economia de Moçambique tem registado uma taxa de crescimento anual de 8% e o paÃs tem beneficiado do aumento do investimento estrangeiro directo, especificamente em recursos minerais, mas também na indústria, na agro-indústria e nos serviços, ao passo que a construção de infra-estruturas ainda está em franco desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o paÃs aplicou polÃticas fiscais e monetárias bem sucedidas. Estas fizeram baixar a taxa de inflação de 13% em 2002-2004 para 9% em 2005-2007. Moçambique também se debate para maximizar a agricultura e as pequenas empresas. Foram introduzidas alterações aos sistemas fiscal e bancário a favor dos pequenos empresários. A Embaixadora de Moçambique no Benelux e nas Comunidades Europeias, Maria Manuela Lucas, acompanhou uma visita do seu Presidente aos PaÃses Baixos e centrou o seu discurso em Utreque numa indústria financeira sólida nas zonas rurais. Os PaÃses Baixos são um bom exemplo para Moçambique. No seu discurso em Roterdão, o Presidente Guebuza notou que Âem 2006, as exportações [de Moçambique] para29 C omércio Será que MOÇAMBIQUE poderá tornar-senum dragão económico africano?Em 27 de Fevereiro, o Presidente de Moçambique, Armando EmÃlio Guebuza – numa visita aos PaÃses Baixos – proferiu um discurso dirigido à comunidade neerlandesa no sentido de atrair investimento privado. Na década passada, os sucessivos presidentes de Moçambique pagaram um tributo regular aos seus principais parceiros económicos que executam a parte que lhes cabe no processo de tornar Moçambique numa das economias mais atractivas de Ãfrica. Nos últimos cinco anos, as exportações moçambicanas aumentaram a uma taxa média de 10% ao ano e as previsões apontam para 7% em 2008. N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 Maputo. © Umberto Marin-TimeForAfrica Onlus
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os PaÃses Baixos elevaram-se a mais de 1,4 mil milhões de dólares dos EUA em relação aos 6,5 milhões de dólares dos EUA em 2001. Similarmente, as importações a partir dos PaÃses Baixos passaram de 9,4 milhões de dólares dos EUA em 2001 para 423 milhões de dólares dos EUA em 2006ÂŽ. Com um investimento de 1 milhão de dólares dos EUA em Moçambique em 2003, a China ocupava a nona posição na tabela dos maiores investidores do paÃs. Em 2007, tinha subida ao sexto lugar com 60 milhões de dólares dos EUA investidos, mas fica muito longe do maior investidor, os Estados Unidos da América, com 5 mil milhões de dólares dos EUA. Nos últimos anos, Moçambique cresceu na sua atractividade como destino de investimento. É um dos paÃses cujos investimentos estrangeiros foram garantidos pela Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA) do Banco Mundial desde 1994. Alguns dos sectores da carteira comercial da MIGA são: a indústria transformadora, os produtos agrÃcolas, o turismo, o petróleo e o gás e as infraestruturas. O sector do turismo, por exemplo, registou, ao todo, 144 milhões de dólares dos EUA em 2006. E as zonas selvagens intactas da Reserva do Niassa no Norte de Moçambique tornaram-se num grande destino turÃstico. O Governo de Moçambique espera obter grandes receitas neste sector durante o Campeonato do Mundo de Futebol, em 2010 na Ãfrica do Sul. A supressão de subsÃdios, a redução e simplificação das tarifas de importação e a liberalização da comercialização das colheitas contamse entre as reformas económicas. Foi aplicado um vasto programa de privatizações no sector bancário e em empresas estatais do sector da transformação. Foram adoptados novos códigos fiscais para atenuar o impacto da inflação no passado. Num futuro próximo, Moçambique tem potencial para desenvolver nichos de mercado importantes em vários sectores. Só foi explorada até ao presente uma pequena quantidade das suas reservas de petróleo e de gás e o paÃs dispõe de enormes recursos minerais. O Governo está a apostar muito no desenvolvimento potencial da agricultura, não só para a produção de alimentos mas também de energia. As estimativas do potencial bioenergético do paÃs são de cerca de 40 milhões de litros de biodiesel e de 21 milhões de litros de bioetanol por ano. Contudo, o Governo está plenamente consciente da necessidade de equilibrar esse potencial com explorações agrÃcolas para nutrir a sua população. O crescimento económico não parece ter sido afectado pelas inundações de 2007 no paÃs. Será que Moçambique poderá tornar-se brevemente num dragão económico africano? A resposta está relacionada com outra questão. Apesar da actual taxa de crescimento, quanto tempo levará a baixar os números de 50% da população moçambicana que ainda vive na pobreza? O Governo de Moçambique também parece estar a dar toda a sua atenção a esta questão. H.G. 30 30 Palavras-chaveHegel Goutier; Moçambique; economia; MIGA; Armando EmÃlio Guebuza; Maria Manuela Lucas. Maputo, publicidade móvel. © Umberto Marin-TimeForAfrica Onlus Catedral de Maputo. © Hegel Goutier C omércio
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W alcott publicou o seu primeiro poema aos 14 anos. Os danos causados por 400 anos de regime colonial nas CaraÃbas, apesar da celebração da hibridização das suas culturas com uma busca de identidade pessoal, são temas centrais do seu trabalho: abundância de poemas e mais de 20 guiões, nomeadamente Henri Christophe (1950), Ti Jean and his Brothers (1958) e Dream on Monkey Mountain (1967). O poema North and South (1981) trata de uma busca pessoal de identidade: Âa colonial upstart at the end of the empire, a single, homeless, circling satellite.ÂŽ (Âum arrivista colonial no fim do império, um satélite único, sem domicÃlio, em forma de cÃrculo.ÂŽ) Walcott frequentou o Colégio de Santa Maria, Castries, Santa Lúcia, estudou no University College of the West Indies em Kingston, Jamaica, e também frequentou a escola de teatro de Nova Iorque (1958-1959). No inÃcio da sua carreira foi professor nas CaraÃbas, também trabalhou como jornalista para a Public Opinion na Jamaica e como escritor e crÃtico de arte dramática para o Trinidad Guardian. Igualmente precoce foi a sua paixão pelo teatro. Com apenas 20 anos, criou o St Lucia Arts Guild. Em 1966, formou a companhia Trinidad Theatre Workshop . > Pintor Na esteira do seu pai, aguarelista amador, dedica agora mais tempo à pintura, apreendendo a essência da estupenda beleza natural de Santa Lúcia:ÂEstive lá há dois dias e foi um dia formidávelƒ espantoso,ÂŽ disse-nos quando nos encontrámos em Lovaina. É em Santa Lúcia, durante a pausa do circuito literário, que a vida se aparenta a qualquer tipo N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 31 E m foco Um dia na vida de DEREK WALCOTT P O ETA, D R A M ATU R G O , A R T I STA E LAU R EAD O D O P RÉMIO N O BEL Derek Walcott é membro de um “jet set” literário. Hoje, é o convidado do Servottefonds Herman* a ler poemas na Universiteit Katholieke Leuven (Universidade Católica de Lovaina). Na próxima semana**, parte para o festival literário de Calabash, na Jamaica, para ler um novo poema, ‘The MongooseÂ’, que faz troça de outro escritor caribenho de Trindade e Tobago, V.S. Naipaul. Natural de Santa Lúcia, Walcott foi galardoado com o Prémio Nobel da Literatura em 1992 pela sua retoma de epic Omeros (1990), que transpõe o drama da IlÃade e da Odisseia de Homero para um cenário caribenho. É também um dos académicos mais famosos da Universidade de Boston.Derek Walcott, Parma 2001. © Antonio Dalla Libera
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32 de rotina:  Depois de tomar o pequeno-almoço e de fazer algum trabalho, saio para meia manhã de natação e regresso para o almoço e uma pequena soneca. Nunca trabalho até muito tarde da noite, embora à s vezes as tardes de trabalho se prolonguem quando tenho ensaios de teatro.ÂŽ A alegria da natação é apreendida numa das suas pinturas, intitulada O Nadador. Muito simplesmente. Descreve um homem só, que vadeia no mar quando as ondas entram em roldão e lhe batem no corpo. O artista prefere a realidade de uma paisagem ou de um retrato à arte abstracta. Tendo passado vários anos a ensinar escrita criativa na Universidade de Boston, ainda tem uma base perto de Nova Iorque, mas agora passa mais tempo em Santa Lúcia, na sua ponta norte, o Cabo, de onde se vê, de um lado, o Mar das CaraÃbas e, do outro, o Oceano Atlântico. > Rivière Dorée Walcott interrompe a nossa conversa para sugerir que olhemos pela janela que dá para a velha praça de Lovaina. A universidade remonta a 1425. Surpreendentemente talvez, ele nada diz sobre os edifÃcios com empena magnificentemente reconstruÃdos. Provavelmente, ele estará mais inspirado nos prazeres sensuais naturais de Santa Lúcia e das CaraÃbas do que na corrente de casas de café e de snack-bar porta-sim porta-não da praça. Evocará um dos seus locais preferidos em Santa Lúcia, Rivière Dorée, perto de Choiseul, no Sul, uma enseada de pesca escondida, banhada à noite por uma luz dourada . ÂTenho um novo livro de poemas a publicar no próximo ano. Em geral, falo do que nos acontece pessoalmente, do que me acontece como escritor, do que se passa na nossa vida, daquilo que perdemos e daquilo que ganhamos.ÂŽ A sua voz é melodiosa e isso envolve-nos. Interagindo com o entrevistado, fica-se com a sensação de que se está dentro da peça. A qualquer momento, ele pode deixar ÂcairÂŽ uma ÂpérolaÂŽ descritiva. Voltemos a Santa Lúcia. O que há de tão especial a dizer da ilha onde nasceu?ÂA topografia de Santa Lúcia, as montanhas cónicas abruptas e o mar. Ter isso todos os dias na vida é uma bênção.ÂŽ No entanto, ele está manifestamente preocupado com os efeitos do turismo nas CaraÃbas, em geral, e na sua ilha, em especial: ÂQuando o espaço é exÃguo, quando as pessoas são diferentes e quando se tem de ser delicado sobre a história de um determinado lugar, podese ter um grande presságio. Precisamente agora, tenho alguém que está a tentar construir um conjunto de condomÃnios junto à minha casa. Está a invadir a soleira da minha porta como invadirá as soleiras das portas de muitas mais pessoas.ÂŽ E ele prossegue: ÂHá grandes hotéis em construção e só nos resta sorrir e ser felizes, ser polidos, mas isso é perigoso e eu escrevo sobre isso.ÂŽ O turismo não é um crime, afirmou, mas sente que os promotores e os governos deviam fazer algo mais para desenvolver a riqueza cultural das CaraÃbas. ÂTudo o que se pode fazer é tomar a mesma indústria e forçar as pessoas a pagarem pelo que estão a fazer. Por exemplo, construir um teatro, um museu e obter algumas bolsas de estudo. Eles têm receio de tributar o investidor turÃstico mas, se não o fizerem, a nossa economia será efémera.ÂŽ > ÂA minha praiaÂŽ Derek Walcott prossegue: ÂTinha por hábito ir à Âminha praia (Rodney Bay). Sabe, todas as pessoas caribenhas têm a sua própria praia. Tinha... Agora há lá um hotel. Eu sinto-me deslocado pelo hotel, o que é um sentimento estúpido porque posso nadar noutro lado qualquer, mas eu penso que aquela praia me pertence. Não penso que um hotel seja uma compensação suficientemente boa para o que eu perdi. Esta é uma espécie de metáfora para tudo nas CaraÃbas. Não se pode ter um paÃs com uma barraca para albergar um teatro. Estou muito desgostoso com a convencionalidade dos governos caribenhos.ÂŽ Voltemos aos seus planos imediatos: ÂDe momento, estou a trabalhar em guiões. Vou fazer dois cinemas, espero.ÂŽ Ele diz que um é um guião de Ti-Jean , o outro é uma peça doméstica criada em Port of Spain, Trindade e Tobago.  Ti-Jean é uma fábula sobre um rapaz e seus dois irmãos que se desenvolve em Soufrière, Santa Lúcia. Um irmão é fisicamente forte. O outro pensa que é intelectual, um grande advogado que questiona tudo. Moral da história: venha o diabo e escolha!ÂŽ, diz Walcott. Este Outono, Derek Walcott estará em Londres para encenar a peça do irlandês Seamus Heaney, The Burial of Thebes, no Globe Theatre. Ele gosta muito da companhia e do contacto com os outros que o teatro lhe proporciona. Na noite seguinte, reencontrámo-nos na Passa Porta , um espaço literário na baixa de Bruxelas. Após a leitura de Omeros , Derek Walcott respondeu à s perguntas feitas por um auditório bem informado sobre a identidade das CaraÃbas, o uso do crioulo na literatura, etc. Manifestamente, aprecia a reverência pelo seu trabalho, mas, a dada altura, um olhar de vulnerabilidade na sua dissecção inexorável que um autor da sua envergadura é forçado a ter, invadiu-lhe o rosto. Provavelmente, aguarda com impaciência a rotina das braçadas matinais na piscina de Santa Lúcia, fonte da sua inspiração. D.P. * O Servottefonds Herman foi criado em 2004 em homenagem ao professor de literatura inglesa, Herman Servotte, já falecido, a fim de promover o estudo da literatura inglesa. ** A jornalista encontrou o poeta em Lovaina em 15 de Maio de 2008. SÃtios web: www.fondshermanservotte.be www.passaporta.be Palavras-chaveDebra Percival; Derek Walcott; Santa Lúcia; CaraÃbas; Prémio Nobel; literatura. No topo: Soufrière, Santa Lúcia. Cenário para ‘Ti-JeanÂ’ 2006.© Mark Percival E m foco
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N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 A extinção de árvores, lagos, flora e fauna, a expansão das terras agrÃcolas e os incêndios são alguns dos dados que podem ser monitorizados por imagens de alta definição provenientes de satélites instalados a 850 quilómetros da Terra. Por seu turno, isto significa melhorar a gestão dos recursos florestais e evitar os conflitos armados, elementos susceptÃveis de conduzir à erradicação da pobreza, afirma Alan Belward, chefe da Unidade de Monitorização Global do Ambiente do Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia. A equipa do CCI estuda Âa forma de maximizar a exploração dos satélites na ajuda ao desenvolvimentoÂŽ. A investigação e a estatÃstica recolhidas pela sua equipa de 8-9 cientistas, incluindo um estagiário africano, sedeada em Ispra, Itália, vêm colmatar uma lacuna importante em informação e ajudam os dadores e os governos no planeamento e na formação das decisões. Centrado actualmente em Ãfrica, nada indica que não possa eventualmente ser aplicado nas CaraÃbas e no PacÃfico, disse Alan Belward. A tecnologia dos satélites não é nova. O primeiro satélite de comunicação geoestacionário foi lançado em 1957 e o primeiro satélite de observação em 1972. No entanto, foi só nos últimos 10 anos que começaram a ser utilizados na previsão agrÃcola e como Âinstrumento de desenvolvimentoÂŽ. Entre os contratos concluÃdos pelo CCI para utilização de satélites figura um com a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT), que recolhe estatÃsticas meteorológicas e monitoriza as alterações climáticas. Em termos gerais, a obtenção de imagens por satélite pode ser usada em quatro vertentes da polÃtica de desenvolvimento: protecção dos recursos naturais; assistência humanitária e ajuda ao desenvolvimento; iniciativas para redução das catástrofes naturais; estimativas precoces do rendimento das culturas e avisos de redução anormal nas colheitas. Alan Belward mostra-nos imagens de alta definição do lago Chade em 1963 para efeitos de comparação com uma imagem mais recente. Revelam a alarmante contracção do lago. A degradação do solo, a desflorestação e a perda da biodiversidade também podem ser monitorizadas desta forma.> Quem escapa aos impostos? Imagens de estradas em zonas florestais podem identificar actividades de abate de33 N ossa terra SATÉLITES ao serviço da erradicação da pobrezaO vÃnculo entre a tecnologia dos satélites e a erradicação da pobreza não é óbvio. O Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia analisa imagens de alta definição para este efeito. Um impulso polÃtico concreto para iniciar a investigação emanou da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Ãfrica e da UE em Dezembro de 2007.Agricultura de mudança no Sudão. À esquerda, imagem de satélite tirada nos anos 70. À direita, vêem-se as novas superfÃcies agrÃcolas em verde-claro nos anos 2000. © JRC, Ispra
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árvores, fornecendo assim informações à s autoridades sobre desflorestação ilegal e sobre quem deve ser tributado. Alan Belward frisa a necessidade de os paÃses africanos disporem destas estatÃsticas. Estas podem ser transmitidas a organismos como o Observatório das Florestas Africanas (FORAF) que abriu novas instalações em Kinshasa ao abrigo da parceria florestal da bacia do Congo e pretende desenvolver a monitorização das actividades de abate de árvores ao longo da bacia do Congo. As imagens analisadas pelo CCI mostram que, em Ãfrica, desde os anos setenta, 50.000 quilómetros quadrados de vegetação natural foram transformados em terras agrÃcolas Â… o que equivale a uma vez e meia a superfÃcie da Bélgica, embora seja apenas um quinto da taxa de perda registada no Sul da Ãsia e metade da verificada no Amazonas. Alan Belward disse que a taxa actual de desflorestação nos paÃses da bacia do Congo Â… Camarões, Gabão, Burundi, República do Congo Â… é apenas de 0,17%, o que se deve à melhoria na gestão dos recursos florestais. Uma outra imagem da área conhecida por ÂPark WÂŽ, que se estende do Benim, passando pelo Burquina Faso, ao NÃger, identifica as manchas de actividade agrÃcola no perÃmetro do parque. As imagens por infravermelhos detectam as zonas onde há incêndios. Os guardas florestais são directamente avisados através de mensagens enviadas por SMS ou por correio electrónico para que investiguem os incêndios. O desenvolvimento de sistemas de alarme automático contra incêndio pode vir a ter repercussões enormes em sectores como a gestão dos recursos florestais, aponta Alan Belward. As ameaças à biodiversidade também podem ser registadas como dados espaciais de sistemas de informação geográfica. O CCI monitoriza o desaparecimento da biodiversidade em 741 zonas protegidas em Ãfrica, que abrigam 280 espécies de mamÃferos, 381 espécies de aves e 930 espécies de anfÃbios. Os dados actualizados de dez em dez dias são recolhidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Foi criado um sÃtio web para divulgar os resultados ao público. Para além da conservação, os satélites podem ser úteis na assistência humanitária. As imagens de alta definição podem monitorizar os campos de refugiados em zonas de crise como o Darfur, permitindo calcular o número de refugiados no campo e a necessidade de assistência. O CCI coopera com o Banco Mundial e outras instituições na definição de uma metodologia que permita observar e, eventualmente, prever riscos como sismos, com vista a limitar a devastação normalmente gerada. As culturas também são monitorizadas com modelos agrometeorológicos desenvolvidos em mais de 30 paÃses vulneráveis a crises e penúrias de produtos alimentares. Devido à s repetidas situações de insegurança alimentar e à falta de monitorização regional, o Corno de Ãfrica é alvo de observação atenta. Entre Abril e Outubro, são publicados relatórios mensais sobre o estado das culturas, as colheitas, as perspectivas e as prováveis penúrias, sendo a informação transmitida à s delegações da UE e aos parceiros das NU. D.P. 34 Palavras-chaveCCI; Ãfrica; florestas; conservação; Debra Percival. No topo:Imagens de satélite mostrando o abandono da agricultura em Angola. À esquerda, anos 70 – note-se a mancha verde-brilhante ao centro. A partir de 2000, ela desapareceu © JRC IspraÀ esquerda: Imagens do Lago Chade agora (no topo) e em 1963 (em baixo), uma massa de água mais extensa. © JRC Ispra N ossa terra
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R eportagem N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 35 GANABody Este número é dedicado ao Gana, considerado como uma das estrelas cintilantes no firmamento africano, paÃs que, entre 30 de Setembro e 3 de Outubro deste ano, acolhe a sexta cimeira dos 79 membros do Grupo ACP (Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico) na sua capital, Acra. A popularização da democracia multipartidária, o firme crescimento económico, o aumento da taxa de pessoas alfabetizadas e um sector não estatal muito activo são alguns dos seus atributos amplamente reconhecidos. Ganeses altamente qualificados – para referir apenas um, o antigo Secretário-Geral das Nações Unidas (NU), Kofi Annan – destacam-se no plano internacional em todos os sectores de actividade. A permanente diáspora nacional, dentro e fora do continente, continua a enviar remessas financeiras para o paÃs, contribuindo para o seu desenvolvimento económico. Os soldados ganeses são procurados para missões de manutenção de paz regionais e da ONU. Aproveitando o facto de John Agyekum Kufuor, actual Presidente, terminar o seu segundo mandato em Dezembro de 2008, data em que terão lugar as eleições presidencial e legislativa, damos a conhecer a história do paÃs e o que o futuro polÃtico lhe reserva. Analisamos se poderá continuar a beneficiar do forte dinamismo das exportações de produtos de base, pese embora o crescimento acentuado em duas das suas principais importações – petróleo e produtos alimentares – e como a ajuda da União Europeia (UE) contribui para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). 35Dossier por Francis Kokutse, Debra Percival, Hegel GoutierImagem de Elmina desde Elmina. Apoiando-se no passado para criar um futuro melhor, por E. van Steekelenburg (ed.). Cortesia de KIT Publishers. Contacto: www.kit.nl/publishers
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O simbolismo é forte. Em 1957, quando a Costa do Ouro era o primeiro paÃs africano prestes a ganhar a independência do poder colonial, os lÃderes foram colher ao passado o prestigioso nome de Gana. Tal como o antigo Gana, a moderna nação deve a sua riqueza ao ouro. Na realidade, o Gana actual não tem nada a ver com o Gana do passado, que cobria as zonas setentrionais do actual Senegal e as zonas meridionais da actual Mauritânia. O Gana moderno situa-se 600 quilómetros para sudeste. Não só o local é diferente, mas também são poucos os laços étnicos entre as populações do Gana antigo e moderno. Foi provavelmente no dealbar do primeiro milénio D.C. que vários clãs de povos Soninke foram reunidos por Dinga Cisse para criar a nação ganesa. O verdadeiro nome do paÃs era reino Soninke, enquanto Gana era o tÃtulo do rei. Os escritores árabes retiveram-no, porém, como o nome do Estado.> Era dourada e declÃnio O antigo Gana era rico em minas de ouro, de acordo com as descrições de vários escritores árabes como Al-Hamdani. Prosperou também com o comércio de sal e cobre e, em menor escala, com o tráfico de escravos. A capital, Kumbi Saleh, tirou partido da sua localização como ponto final das rotas do deserto do Saara percorridas por comerciantes magrebinos. Foram as relações comerciais que trouxeram o Islão ao paÃs. Os muçulmanos que viviam em Kumbi Saleh começaram por morar longe do palácio do rei mas mais tarde alguns deles, os mais instruÃdos, integraram a administração local. Por uma multiplicidade de motivos durante os dois primeiros séculos do segundo milénio, o Gana entrou em declÃnio. As causas principais foram os longos perÃodos de seca e a abertura de novas rotas para outras minas de ouro descobertas em Bure, na actual Guiné. O Gana foi então ocupado pelos Almoravides; não é certo se invadiram o paÃs com o seu exército ou se a sua influência foi gradual. Posteriormente, o rei dos Sossos, Sumanguru, ocupou o paÃs mas em 1236 foi derrotado por Sundiata Keita e, quatro anos depois, o Gana foi absorvido pelo seu império, o Mali. > Civilização Asante Escavações arqueológicas indicam que o Gana moderno já era habitado no princÃpio da Idade do Bronze, cerca de 4000 anos A.C. Mas no inÃcio do século X, a moderna população do Gana começou a fixar-se na actual localização do paÃs. No entanto, foi só no fim do século XVII que a maioria dos grupos étnicos que constituem a nação ganesa se reuniu, entre eles o povo Akan, Twifu e Mande, sendo este último proveniente da moderna Nigéria (na altura os Estados Hausa). Um dos ramos do povo Akan, os Asante, seria chamado a desempenhar um papel proeminente na constituição do Gana moderno. Os Asante formavam grupos mais homogéneos e, antes do meio do século XVII, passaram por uma expansão rápida, estabelecendo uma nação forte. No fim do século XVII, o seu soberano, Osei Tutu, foi proclamado Asantehene, rei dos Asante. Os Asante conquistaram muitos outros Estados Akan. O seu império deu autonomia suficiente a cada Estado, embora o interesse comum fosse sempre preservado, resultando num Estado muito bem organizado a partir do meio do século XVIII e inÃcio do século XIX. > Era britânica No inÃcio do século XVI, os habitantes da Costa do Ouro, especificamente os Akan, começaram a comerciar com os Portugueses, que chegaram em 1471. Aventureiros de quase todos os paÃses europeus tentaram fixar-se na Costa do Ouro. Os Holandeses seguiram-se aos Portugueses e, mais tarde, vieram os Ingleses, os Suecos e os Dinamarqueses. Os Britânicos criaram em 1750 a Companhia de Mercadores Afro-Britânica. O tráfico de escravos suplantou o comércio aurÃfero na Costa do Ouro com o estabelecimento de grandes plantações nas Américas. A costa ocidental de Ãfrica tornouse rapidamente no primeiro fornecedor de escravos para o continente americano. No século XVIII, 4,5 milhões de escravos foram mandados da Ãfrica Ocidental para a América. Em 1844, os Britânicos assinaram um acordo polÃtico com os chefes tribais da etnia Fante. Em 1873, prenderam o chefe Asante, Kumasi, e estabeleceram uma colónia na Costa do Ouro. Ao contrário dos Franceses que formaram grandes colónias administradas por um governadorgeral, a Grã-Bretanha optou por colónias separadas com uma autonomia relativa. No fim de uma longa guerra Anglo-Asante, os Britânicos converteram o reino Asante num protectorado em 1896. A administração local foi subdividida entre os chefes tradicionais nas autoridades nativas e os representantes eleitos pelo povo nas câmaras e assembleias municipais. Em 1902, os territórios setentrionais foram proclamados um protectorado britânico. O fim da Primeira Guerra Mundial ditou a mudança de poder no Togo alemão, que passou para o controlo britânico em 1919. Durante a Segunda Guerra Mundial, as tropas africanas da Costa do Ouro lutaram, na Etiópia, contra as forças italianas e, na Birmânia, ao lado dos Britânicos e dos Indianos, contra o exército japonês.> Rumo à independência O primeiro movimento nacionalista a optar pela emancipação da Costa do Ouro, se não pela independência total, foi a Convenção Unida da Costa do Ouro (UGCC), criada, em 1947, por um grupo de intelectuais dos quais o secretário-geral era Kwame Nkrumah, polÃtico visionário e activista. Depois de ter estudado nos Estados Unidos da América e na Grã-36 36 Gana moderno , longe do Gana antigo H I ST" RI A D O GANA R eportagemGana
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Bretanha, Kwame Nkrumah foi um dos participantes, em 1945, no Congresso PanAfricano em Manchester. Em Junho de 1949, Kwame Nkrumah rompeu com a UGCC, que considerava muito conservadora, e criou uma organização pró-independência, a Convenção do Partido Popular (CPP). Entretanto, Kwame Nkrumah tornou-se um dos ÂVeranda boysÂŽ (um grupo de jovens mais próximos do povo do que da elite). Foi preso e encarcerado e tornou-se num dos mais populares lÃderes do paÃs. Em 1950, a CPP lançou uma campanha de Âacção positivaÂŽ (acção não violenta). Kwame Nkrumah foi de novo preso, bem como muitos outros lÃderes, transformando-o num sÃmbolo, num mártir, num herói. Quando ainda estava na cadeia, em Fevereiro de 1951, foi eleito membro da assembleia nas primeiras eleições legislativas ao abrigo da nova constituição e o seu partido, a CPP, ganhou com uma maioria de dois terços. O partido da comunidade Asante, o Movimento de Libertação Nacional (NLM), criado em 1954, opôs-se à CPP, que reclamava a independência imediata, e a assembleia foi dissolvida em Julho de 1956. O governador concordou em conceder a independência se aprovada por dois terços dos membros da assembleia. A CPP venceu mais uma vez com uma maioria de dois terços. Antes da eleição, foi organizado um referendo pelas Nações Unidas sobre o futuro da Togolândia Britânica (ligada à Costa do Ouro) e da Togolândia Francesa. Este referendo levou à reunificação das duas partes do Togo sob regime francês. A independência da nova nação, o Gana, foi celebrada em 6 de Março de 1957. O paÃs passou a república por referendo em 1 de Julho e Kwame Nkrumah converteu-se num dos mais proeminentes lÃderes do Terceiro Mundo. Em 1964, o Gana foi proclamado um regime unipartidário. Dois anos depois, um golpe de Estado militar derrubou Kwame Nkrumah durante uma visita à China. O Partido de Libertação Nacional tomou o poder. > Noite sem fim do golpe de Estado O Partido do Progresso, presidido por Kofi A. Busia, ganhou as eleições de 1969 e este tornou-se Primeiro-Ministro. Mas um golpe de Estado organizado pelo general Ignatius Acheampong em Janeiro de 1972 trouxe ao poder o Conselho de Salvação Nacional (NRC), uma junta militar. O NRC foi substituÃdo em 1975 por outra junta militar, o Supremo Conselho Militar (SMC), também presidido por Ignatius Acheampong. Em Junho de 1979, foi organizado um violento contra-golpe de Estado por jovens oficiais comandados pelo tenente Jerry John Rawlings. Muitos membros do SMC foram executados e expulsos oficiais superiores do exército. Hilla Limann tornou-se Presidente da República em Julho de 1979 mas a administração pública ficou sob a tutela do ÂMovimento de 4 de JunhoÂŽ, um grupo militar. Uma taxa de inflação muito alta e o aumento do custo de vida daà decorrente fez Hill Limann perder o apoio dos trabalhadores e de alguns segmentos do exército. Jerry John Rawlings lançou o seu segundo golpe de Estado no fim de 1981.> Fim pacÃfico Manteve-se como presidente do Conselho Provisório de Defesa Nacional durante 12 anos até restaurar um regime multipartidário em 1990 e organizar eleições, que venceu em Janeiro de 1993. Deixou o poder em 7 de Janeiro de 2001 após dois mandatos e foi substituÃdo por John Agyekum Kufuor que ainda ocupa o lugar. A partir do momento em que Jerry Rawlings estabeleceu um regime multipartidário, o Gana parece ter consolidado a sua democracia e ter adoptado os princÃpios da boa governação. A boa reputação de que goza nas instâncias internacionais, bem como junto dos investidores, vem confirmar este facto. H.G. 37 N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 37 Palavras-chaveHegel Goutier; Gana; Costa do Ouro; Togolândia; Dinga Cisse; Soninke; Asante; Kwame Nkrumah; Jerry Rawlings; Kofi Busia; Ignatius Acheampong; Hilla Limann; John Kufuor.John Kufuor, Presidente do Gana e Presidente em exercÃcio da União Africana em 2007 (à direita). Alto Representante da UE, Javier Solana (à esquerda). Cimeira Ãfrica-UE 2007. © Conselho Europeu R eportagem Gana
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38 PREPARANDO as eleições de DezembroFrancis Kokutse*, Debra PercivalLegado da participação do Gana em missões da ONU. Membro da força de polÃcia ganesa, Léopoldville, República do Congo (Agosto de 1960), parte de dois contingentes de polÃcia ganeses enviados ao abrigo da resolução do Conselho de Segurança da ONU, 14.7.1960. © Nações Unidas R eportagemGana
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O paÃs regista fortes taxas de crescimento desde 2000, apesar da subida dos preços do petróleo. O crescimento do PIB em termos reais no perÃodo de 2000 a 2005 foi de 3,7 por cento para 5,9% e para 6,2 % em 2006. Isto deve-se aos assinaláveis resultados da produção e comercialização do cacau, construção, ouro, recursos florestais, transportes, armazenamento e comunicações, segundo os dados estatÃsticos da Comissão Europeia. Nos primeiros dois meses de 2008, diz Paul Acquah, governador do Banco Central do Gana, as exportações de mercadorias ascenderam a 868 milhões de dólares, em comparação com 690,3 milhões de dólares para o mesmo perÃodo em 2007. O ouro tem tido um papel de realce, nas palavras de Paul Acquah: ÂAs exportações de ouro foram de 404,4 milhões de dólares para os primeiros dois meses de 2008 contra 263,71 milhões de dólares registados para o mesmo perÃodo em 2007.ÂŽ Segundo ele, as exportações de grãos e produtos à base de cacau sofreram, porém, um ligeiro declÃnio, rondando 227,4 milhões de dólares para os primeiros dois meses de 2008 em comparação com os 247 milhões de dólares registados para o mesmo perÃodo em 2007. No momento em que as subidas nos preços do petróleo e dos produtos alimentares dão origem a um ciclo de grandes transformações económicas à escala mundial, John Kufuor fez notar recentemente que Âdevido à sua força e resiliência natural, a nossa economia foi capaz de suportar o terrÃvel impacto do mercadoÂŽ. Isso não significa que o paÃs esteja ao abrigo dos efeitos da crise mundial. Segundo John Kufuor, no ano transacto, o valor das importações de petróleo bruto passou de 500 milhões de dólares em 2005 para os actuais 2,1 mil milhões de dólares. > Serenando os ânimos O Presidente afirmou recentemente: ÂCertos efeitos dolorosos da escalada do preço do petróleo incluem o aumento da gasolina e do gasóleo nas bombas de abastecimento e o agravamento do custo dos transportes que afectam a distribuição dos produtos alimentares e dos bens em geral, e vêm dificultar a vida dos cidadãos.ÂŽ Mas para contrariar esta tendência Âa agricultura teve bons resultados no ano passado e, em consequência, estão disponÃveis nos mercados locais certos produtos como milho, inhame, banana-pão, cassava e taroÂŽ e o governo vai não só dar mais atenção, mas também aumentar o investimento na agricultura. John Kufuor apressou-se a intervir para serenar os ânimos dos ganeses quanto ao aumento dos preços dos alimentos. Foram levantados os direitos de importação aplicáveis ao arroz e ao óleo vegetal por forma a diminuir o preço desses produtos. Frank Agyekum, vice-ministro da Informação, afirma que o inquérito ao nÃvel de vida da população revela que este é o mais elevado dos últimos oito anos, mas Elvis Efriyie Ankrah, vicesecretário-geral do NDC (partido da oposição), contesta a afirmação. Diz que o baixo nÃvel de vida Âfoi ignorado a favor de valores que não reflectem o nÃvel de vida real da populaçãoÂŽ. Outros argumentam que, tendo em conta o crescimento das exportações de produtos de base, o Gana deveria estar Ânuma posição invejávelÂŽ o que não é o caso. A agricultura é ainda muito artesanal. Há incertezas quanto ao regime de propriedade, acesso limitado a insumos e estradas em más condições. Acresce que o sector industrial é dominado por pequenas empresas com baixa produtividade. Em 2005, o investimento directo estrangeiro foi apenas de 156 milhões de dólares de acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Cnuced). Tony Aidoo, um antigo ministro da Defesa, membro do NDC, diz que o NPP Âchegou ao poder no momento em que a economia estava a crescer e prestes a recuperar a vitalidade. Em 1982, o Conselho de Defesa Nacional Provisório (PNDC), que se transformou no NDC, tinha registado uma taxa de crescimento negativa de oito por cento. Este valor subiu para uma taxa de crescimento positiva de sete por cento e estabilizou nos cinco por cento em 2000ÂŽ. Nas palavras de Tony Aidoo Âo governo tem beneficiado de um perÃodo de prosperidade no que se refere aos produtos de baseÂŽ, acrescentando que os impostos e os preços dos serviços públicos continuavam a aumentar, agravando assim a vida da população. Aditou ainda: ÂEste governo tem-se caracterizado pelo clientelismo partidário, pelo espÃrito vingativo e pelo tribalismo a um nÃvel inaudito neste paÃs. Faz concretamente referência ao facto de os membros de um anterior governo do NDC terem sido julgados e presos a coberto da famosa lei sobre ÂprejuÃzos financeiros ao EstadoÂŽ. Convirá dizer, a propósito, que a dita lei foi promulgada pelo NDC quando estava no poder. Frank Agyekum faz notar que Âninguém está preso hoje sem ter passado pelo tribunalÂŽ. Aditou que o governo era elogiado à escala mundial pela sua boa gestão. ÂO governo rejeitou a lei sobre difamação e actualmente as pessoas gozam de liberdade de expressão, N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 39 39 As eleições presidenciais e legislativas estão marcadas para Dezembro do ano em curso e todos os olhos estão postos num sucessor do actual Presidente, John Agyekum Kufour, no poder desde Janeiro de 2001, no termo dos dois mandatos autorizados pela Constituição do paÃs. O Gana, em anos recentes, tem vindo a ocupar os lugares cimeiros nas classificações internacionais para o continente africano no que se refere a reformas económicas, respeito dos direitos polÃticos, liberdades cÃvicas e liberdade de imprensa**. Durante a sua presidência, o paÃs registou um elevado nÃvel de crescimento económico. A crÃtica formulada pela oposição é que o Presidente Kufuor limitou-se a beneficiar dos aumentos dos preços dos produtos de base como o ouro. O partido da oposição Congresso Democrático Nacional (NDC) acusa o governo de clientelismo partidário e diz que, quase no termo da sua presidência, John Agyekum Kufour já não goza do apoio do Novo Partido Patriótico (NPP), partido que o levou ao poder. levantados os direitos de importação aplicáveis ao arroz e ao óleo vegetal R eportagem Gana
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40 o que pode ser comprovado pelas inúmeras estações de rádio em FM espalhadas por todo o paÃs com os seus programas de linha aberta que permitem que o comum dos ganeses participe emitindo os seus pontos de vista.ÂŽ> Sociedade civil influente A influência da sociedade civil no processo decisório está a aumentar. Os movimentos de agricultores, os sindicatos e as associações profissionais mantiveram-se sempre em cena mas outros como associações de desenvolvimento local, grupos de defesa dos direitos das mulheres, associações de solidariedade, associações de pais e professores e organizações religiosas dão uma nova ressonância à sociedade civil. as palavras de Steve Manteaw, coordenador de campanha da ISODEC, uma organização não governamental (ONG) de desenvolvimento social integrado: ÂA única tentativa de oposição real no paÃs nos últimos sete anos tem vindo da sociedade civil.ÂŽ Steve Manteaw diz que o parlamento é fraco por causa dos que o compõem. ÂAlguns são ineptos e não têm capacidade para analisar cabalmente os assuntos.ÂŽ Afirmou ter sido contactado pelo governo para reforçar as capacidades dos membros da Câmara este ano, por exemplo, realizando um seminário de formação para 30 parlamentares. Segundo Steve Manteaw, a ISODEC tem sido apoiada pelas autoridades eclesiásticas nos esforços para reforçar a prática democrática. Menciona, nesse contexto, o Conselho Cristão que tem participado activamente na Campanha Mundial contra a Pobreza e a Conferência dos Bispos Católicos que desenvolve muito trabalho no domÃnio da boa governação. A lentidão dos progressos em termos de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres vem obscurecer a imagem modelar do Gana a nÃvel internacional. As mulheres estão sub-representadas na vida pública e quase não têm acesso a bens económicos. Há legislação para proteger os direitos das mulheres e crianças como a PolÃtica Nacional para as Mulheres e as Crianças de 2004 e a PolÃtica de Apoio à Primeira Infância, mas a implementação avança com dificuldade, segundo os observadores. A descentralização também está atrasada devido à s preocupações com a capacidade local. Embora o orçamento de 2007 tivesse autorizado uma transferência significativa de funcionários públicos dos serviços e repartições dos ministérios para os órgãos distritais para aplicação em 2008, as reformas polÃticas a nÃvel local continuam a ser problemáticas. Um terço dos membros das Assembleias Distritais e os chefes dos Executivos Distritais são nomeados pelo Presidente em vez de serem eleitos. Além disso, os litÃgios de cunho tribal sobre questões relacionadas com transmissão e sucessão por herança podem dar origem a conflitos locais. ÂNos últimos sete anos, o governo não tem sido claro relativamente ao que pretende em termos de governo local,ÂŽ diz John Larvie, coordenador de programas do Centro de Desenvolvimento Democrático, expressando o seu ponto de vista: ÂAinda que seja suposto o governo local ser não militante, o governo viciou o processo com a nomeação dos chefes dos executivos distritais segundo bases partidárias. Mesmo os 30 por cento de membros das assembleias distritais nomeados pelo governo foram escolhidos segundo bases partidárias e as decisões continuam a ser tomadas a partir do centro, o que invalida toda e qualquer tentativa de descentralização.ÂŽ Quanto à s perspectivas de futuro, alguns observadores polÃticos no Gana receiam que o paÃs adopte a via queniana Â… referindo-se aos confrontos que se seguiram ao anúncio dos resultados das eleições no Quénia, diz Vladimir Antwi-Danso, um investigador sénior do Centro de Assuntos Internacionais da Universidade do Gana. Adverte que Âhá focos de conflito que podem deflagrar de um momento para o outro se os polÃticos não derem a devida atenção à s eleiçõesÂŽ. Frank Agyekum concorda que Âa segurança da nação está em causa e, por isso, o governo reforçou a Comissão Eleitoral para que organize eleições credÃveis e justas de tal modo que os proveitos conseguidos pelo governo não sejam destruÃdos pelo rancor e a violência durante e depois das eleiçõesÂŽ. Pelo seu lado, o Presidente prometeu que: ÂA Comissão Eleitoral teria à sua disposição todos os recursos necessários para que pudesse organizar eleições credÃveis e justas.ÂŽ Até à data, os partidos polÃticos lançaram as suas campanhas sem qualquer dificuldade mas tal não significa que o governo não enfrente problemas, diz John Larvie: ÂO Presidente Kufuor não parece ter mão firme sobre os ministros, o que se deve à s frequentes remodelações de governo.ÂŽ Elvis Efriyie Ankrah do NDC disse que parecem existir sinais de dissidência entre a presidência e o partido no poder. ÂQuando o Presidente apoiou Stephen Ntim no último congresso de delegados nacionais, os membros do partido decidiram votar nos candidatos de sua escolha. Estes foram seguidos pelos delegados votando contra Alan Kyermanten, que era a escolha do Presidente Kufuor como seu herdeiro. Presentemente, o partido está contra ele por ter designado Evans Atta Mills, o candidato presidencial do NDC, para uma distinção nacional.ÂŽ Nas últimas eleições, o Presidente John Kufuor obteve 52,45 por cento dos votos e John Atta-Mills, do Congresso Democrático Nacional, 44,64 por cento numa corrida eleitoral, que, no Gana, é tradicionalmente disputada por dois partidos. Elvis Efriyie Ankrah acrescentou que os eleitores mais argutos Âiriam votar para escolher o candidato que julgassem mais apto a governar o paÃsÂŽ. * Jornalista em funções em Acra. ** Nos últimos relatórios anuais do ÂDoing BusinessÂŽ (Banco Mundial, 2006) o Gana conta-se entre os 10 maiores reformadores. Em 2005, o Gana era o quarto classificado em Ãfrica no que se refere ao Ãndice de crescimento competitivo do Banco Mundial. Palavras-chaveGhana; politique ; président John Agyekum Kufuor ; Francis Kokutse, Debra Percival . A descentralização também está atrasadaTropas ganesas entre a missão da ONU no Sudão, 2006. © Nações Unidas R eportagemGana
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N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 41 D e todos os paÃses da região, dá a impressão que a Providência escolheu o Gana para o recompensar da sua gentileza. O paÃs passou por todo o tipo de dificuldades mas saiu ileso. Como outros paÃses da região, teve a sua quota-parte nas roturas da sua vida polÃtica com intervenções militares. Felizmente, foi o único paÃs que não esteve envolvido em nenhum conflito civil grave. Beneficiando da acção do governo do Presidente John Agyekum Kufuor, tem-se registado um crescimento da economia que se mantém robusta. E com a recente descoberta de enormes jazidas de petróleo, há sinais de que o paÃs se prepara para dar um salto gigante. O Presidente Kufuor não conseguiu disfarçar o seu sonho de um Gana melhor quando disse, numa recente comunicação à nação, que a subida dos preços globais do petróleo era apenas um momento decisivo e que Âas dificuldades presentes podem ser apenas temporárias. Por isso, confiemos no futuro com esperançaÂŽ. Kufuor tem razão. Com as descobertas de petróleo superiores a 3,9 mil milhões de barris, pode-se dizer que os Ganeses são abençoados nesta altura do seu desenvolvimento e que o facto poderia dever-se à Providência que sorri à s pessoas. Contudo, alguns analistas discordam que seja tudo devido à Providência. O paÃs vem preparando a sua prosperidade futura desde a década de 60, advertem. ÂTem sido feito muito trabalho nessa direcçãoÂŽ, disse Fred Sagoe, um antigo empregado da Ghana National Petroleum Corporation. ÂForam feitas prospecções de petróleo em todo o paÃs e os resultados estão à vista. O paÃs também conseguiu formar um grande número de engenheiros do petróleo que estão a trabalhar em todo o mundo, o que dá a impressão de que o paÃs preparava o seu futuro em silêncioÂŽ, acrescentou. > O legado de Kwame Nkrumah Vladimir Antwi-Danso, um alto assistente de investigação do Centro de Negócios Internacionais da Universidade do Gana, diz que Âas bases da economia do paÃs foram lanPROVIDÊNCIA, prudência e planeamento A estabilidade polÃtica passada e presente vai de par com uma economia robusta que tem permitido um bom planeamento e crescimento económicos. As novas jazidas de petróleo são um bom presságio para o futuro. Espaço Comercial, Acra, Gana 2008. © D. K. Anobil R eportagem Gana
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42 çadas na primeira legislatura do governo de Kwame NkrumahÂŽ. Na altura, poucas pessoas acreditavam que a maior parte das polÃticas postas em prática beneficiariam o paÃs mais tarde. Houve os que criticaram Nkrumah, mas as suas polÃticas foram orientadas na direcção que o paÃs está a tomar. Antwi-Danso disse no inÃcio que o Gana era uma economia fechada. Foi posto em marcha um importante programa de substituição que, na altura, foi considerado uma opção errada. No entanto, Âpermitiu a construção de infraestruturas que estiveram na base de uma taxa de emprego elevada no paÃsÂŽ, afirmou. Um bom exemplo disso é o Projecto Hidroeléctrico do Volta, em Akosombo, que é hoje a principal fonte de energia do paÃs. Além disso, Tema Port e toda a sua área concelhia, que fazia parte do plano de industrialização de Nkrumah, manteve-se um dos principais legados que Nkrumah deixou ao paÃs. Antwi-Danso disse que, na altura, o Governo também embarcou num programa educacional acelerado através do Ghana Education Trust que criou. Isto conduziu à construção de mais escolas em todo o paÃs. ÂO efeito desta polÃtica é que o paÃs tem recursos humanos altamente qualificados, que até exporta para alguns paÃses desenvolvidos e beneficia actualmente das respectivas remessasÂŽ, disse. O Governador do Banco do Gana, Paul Acquah, confirmou o aumento das remessas. As transferências privadas provenientes do estrangeiro através de bancos e empresas financeiras elevaram-se a 1,380 mil milhões de dólares dos EUA nos primeiros dois meses de 2008, o que representa um aumento de 48,7% em relação aos 927,9 milhões de dólares dos EUA registados no perÃodo correspondente de 2007. ÂSegundo os dados das transferências totais no final de Fevereiro de 2008, houve um aumento de 275,5 milhões de dólares dos EUA para os indivÃduos, em comparação com os 202,3 milhões de dólares dos EUA em Fevereiro de 2007ÂŽ, disse Acquah numa conferência de imprensa recente em Acra. Seja qual for o crescimento de que o paÃs desfrute actualmente, a sua base de sustentação está no passado. Alguns analistas económicos dizem que o paÃs, entre a década de 70 e o final da década de 80, viveu tempos difÃceis. É, por isso, atribuÃdo muito mérito ao antigo Presidente, Jerry Rawlings, que conseguiu manter a estabilidade polÃtica no paÃs numa altura em que muitos dos seus vizinhos se arruinavam com todo o tipo de conflitos civis.> Abrigo seguro no Gana Jacob Fredua, um motorista de táxi em Acra, lembra que, Âna altura em que a Libéria e a Serra Leoa estavam debaixo de fogo, Rawlings conseguiu manter o Gana intacto. Quando o Togo estava em guerra durante a última presidência de Gnassingbe Eyadema, o Gana concedeu refúgio aos Togoleses. Quando os Costa-marfinenses decidiram matar-se uns aos outros, utilizou-se o nosso paÃs para encontrar uma solução ao problema na Costa do MarfimÂŽ. Isto não significa que o Gana não tenha tido problemas para resolver. Houve focos de insegurança nalgumas partes do paÃs. No Norte, na Região Este Superior e, ultimamente, nas regiões do Volta, houve alguns tumultos civis que não perturbaram a paz, muito embora tenha havido vÃtimas a lamentar. Antwi-Danso diz que foi a estabilidade polÃtica que deu ao Gana uma vantagem sobre os seus vizinhos, permitindo ao paÃs crescer. ÂA melhoria da situação do paÃs deve-se amplamente a uma injecção maciça de capitalÂŽ, acrescentou. Antwi-Danso tem razão. Quando o Gana aplicou um Programa de Ajustamento Estrutural (PAE) em meados dos anos 80, o capital estrangeiro serviu para revitalizar uma economia doente. ÂO actual regime, que vigora há sete anos, pôde prosseguir o processo de reconstrução através de polÃticas económicas prudentesÂŽ, prosseguiu Antwi-Danso. O actual governo também conseguiu gerar investimento estrangeiro substancial ao incluir o paÃs na lista dos PaÃses Pobres Altamente Endividados (PPAE). Isto proporcionou uma redução multilateral da dÃvida. ÂForam perdoados cerca de 6,2 mil milhões de dólares dos EUA, graças ao estatuto de PPAE declarado pelo paÃsÂŽ, disse Antwi-Danso. Assim, os fundos gerados localmente, que podiam ter sido afectados ao pagamento da dÃvida, foram, em vez disso, utilizados para financiar projectos de infra-estrutura, gerando empregos no tecido económico. Isto permitiu ao paÃs manter o seu crescimento e controlar a inflação até este ano, quando os aumentos globais dos preços do petróleo e a inerente crise alimentar afectaram parte do crescimento modesto granjeado nos últimos seis anos. Apesar disso, Antwi-Danso diz que o Governo também foi fiel à justeza económica e dá mérito ao ÂBanco do Gana, que também soube crescer e caminhar com a sua polÃtica monetáriaÂŽ. F.K. Palavras-chaveFrancis Kokutse; Gana; polÃtica; Presidente John Agyekom Kufuor; crise alimentar; petróleo. Nouakchott Opus incerto, obra de Philippe Bernard. © Philippe Bernard (www.afriqueinvisu.org)Um comércio de bens florescente. © EC/T. Dorn R eportagemGana
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N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 43 U m montante de 175 milhões de euros destina-se ao apoio orçamental geral. A UE é um dos vários doadores que estão a canalizar os fundos de desenvolvimento directamente para o orçamento do Estado a fim de ajudar, por exemplo, a realizar reformas económicas e a desenvolver o sector privado. Desde 2003, os doadores que fornecem este tipo de ajuda têm-se reunido num fórum de Apoio ao Orçamento Multidoadores (MDBS). São actualmente dez: UE, França, Canadá, Dinamarca, Alemanha, PaÃses Baixos, SuÃça, Reino Unido, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e Banco Mundial. As partes envolvidas no MDBS controlam regularmente a ajuda orçamental e discutem as avaliações para a elegibilidade do financiamento, avaliando aspectos como a evolução do Governo na aplicação de polÃticas macroeconómicas orientadas para a estabilidade, a reforma das finanças públicas e a prossecução dos objectivos de redução da pobreza. Esperase que a UE apresente, no âmbito do 10.° FED, dois programas de ajuda orçamental separados, cada um com a duração de três anos. > Governação Os 95 milhões de euros atribuÃdos à governação ajudarão a fomentar a descentralização. Os fundos para esta área consistirão, em parte, num apoio ao orçamento e, em parte, numa ajuda a projectos, indicam os funcionários da Comissão Europeia, financiando projectos como vias de penetração e instalações de águaNovo APOIO DA UNIÃO Europeia utilizado para a governação e os transportesUma concentração persistente no apoio orçamental e à governação e o estabelecimento do Gana como terminal de transportes ocupam um lugar proeminente no pacote de despesas de 367 milhões de euros em seis anos do 10° Fundo Europeu de Desenvolvimento estabelecido entre a União Europeia e o Governo do Gana (2008-2013). Praia de Acra. © Igino Schraffl R eportagem Gana
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e de saneamento. Este financiamento corresponderá a 2000 microprojectos previstos nos FED anteriores, principalmente no domÃnio da educação, da saúde e da água. Uma avaliação recente descobriu que o envolvimento das Assembleias de Distrito era crucial para o sucesso de tais projectos. As verbas reservadas à governação serão utilizadas para reforçar a sociedade civil (8 milhões de euros) e instituições de governação não executivas (4 milhões de euros) para que ambas possam encetar o diálogo com o governo local e agir como ÂguardiãsÂŽ. O financiamento no âmbito do 10.° FED destina-se especialmente à s organizações básicas e rurais. O financiamento também poderá ser afectado, eventualmente, a instituições de governação não executivas, como o Ghana Audit Service, para ajudar a reforçar as relações com o parlamento.> Transportes Foram reservados 76 milhões de euros para os transportes. O sector dos transportes é visto como essencial para a redução da pobreza. A UE tem apoiado a elaboração de um Plano Nacional de Integração dos Transportes que abranja portos, instalações portuárias, caminhos-de-ferro e estradas. Com a nova tónica na integração regional, o 10.° FED tomará em consideração a beneficiação e a construção de estradas nacionais de modo a fazer do Gana um centro de transportes regional. Está orçamentada a reabilitação de estradas nacionais no Oeste do Gana, mas uma nova construção só será efectuada após uma avaliação social e ambiental. Se os benefÃcios forem considerados insuficientes, as atenções podem ser desviadas para outras estradas nacionais, como a continuação do corredor leste, indicam os funcionários da UE. > Comércio e conservação Dos 21 milhões de euros remanescentes, esperase a afectação de 9 milhões de incentivo ao comércio, tendo o Gana assinado recentemente um acordo de parceria provisório com a UE. Espera-se que os fundos ajudem o paÃs a ser mais competitivo em matéria de exportações não tradicionais e possam igualmente ser canalizados para melhorar a documentação aduaneira. São afectados 8 milhões de euros da quantia remanescente à gestão dos recursos naturais, incluindo o reforço dos organismos básicos de regulação envolvidos na gestão dos recursos naturais, e também ao apoio da Aplicação da Legislação, Governação e Comércio no Sector Florestal (FLEGT) da UE para limitar a exploração florestal ilegal. São também afectados 2 milhões de euros do orçamento total à migração, à diáspora e à segurança. Um projecto como este, referem os funcionários da UE, poderia consistir na compilação de um directório dos profissionais ganeses, registando os dados das respectivas empresas com endereços e-mail de acesso fácil. Está igualmente prevista assistência técnica para melhorar a capacidade das agências de polÃcia e de migração na aplicação da legislação. Cinco por cento da população do Gana faz parte da diáspora, calculando-se que, só em Ãfrica, reside um milhão de Ganeses (citado em Twum Baah 2005) e 189.461 inscritos na base de dados da migração da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos, não incluindo a Alemanha. Outros estudos apontam para a existência de 600.000 Ganeses só no Reino Unido e na União Europeia. A diáspora é igualmente uma fonte de divisas substancial, tanto através das remessas para o Gana como do turismo. Muitos Ganeses são altamente qualificados e trabalham no sector da saúde no estrangeiro. A construção no Gana é o principal sector de crescimento e é parcialmente financiada pelas remessas. A lei foi recentemente alterada para permitir a dupla nacionalidade aos Ganeses e alargar o voto aos que vivem no estrangeiro. Em 2006, também foi criado um Ministério do Turismo e das Relações da Diáspora. Há também mais dois milhões de euros para um mecanismo de cooperação técnica. Além do pacote conhecido como o pacote ÂAÂ, estão orçamentados mais 6,6 milhões de euros para os dois primeiros anos do 10.° FED no pacote ÂBÂ, que cobre necessidades imprevistas, como assistência de emergência, iniciativas de redução da dÃvida internacionalmente aceitee apoio para mitigar os efeitos secundários da instabilidade nas receitas da exportação. Como membro da Organização Regional da Ãfrica Ocidental, a Comunidade Económica dos Estados da Ãfrica Ocidental (ECOWAS), o Gana também beneficiará do 10.° programa indicativo regional da UE para a região da Ãfrica Ocidental e é elegÃvel para posterior financiamento, tanto ao abrigo das facilidades de Energia e Ãgua da UE como da parceria UE-Ãfrica no campo das infra-estruturas. D.P. Palavras-chaveGana; FED; ajuda orçamental; governação; Debra Percival. SuperfÃcie : 240.000 km² Independência : 6 de Março de 1957 Presidente : John Agyekum Kufuor (Novo Partido Patriótico) População : 23,1 milhões de habitantes Principais exportações : cacau, ouro, madeira, bauxite, alumÃnio, minério de manganês Principais importações : géneros alimentÃcios, combustÃveis, bens de investimento Valor das exportações : 4 mil milhões de dólares dos EUA Valor das importações : 8 mil milhões de dólares dos EUA (2007) Esperança de vida à nascença, em anos : 59,7 Taxa de mortalidade infantil (por 1000 nadosvivos) : 76 RNB : 12,8 mil milhões de dólares dos EUA RNB per capita : 510 dólares dos EUA Ãndice do PNUD : 135 sobre 177 (Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas de 2007-2008) Legislatura nacional : 230 membros eleitos por sufrágio universal de 4 em 4 anos. Próximas eleições presidenciais e legislativas previstas para Dezembro de 2008. Principais partidos polÃticos : Novo Partido Patriótico (NPP), Congresso Democrático Nacional (NDC), Convenção Nacional do Povo (PNC), Partido da Convenção do Povo (CPP), Movimento Unido do Gana (UGM) e o Partido Reformista Nacional (NRP). Fontes : Governo do Gana, Comissão Europeia, Banco Mundial, PNUD, CIA * EstatÃsticas para 2006, salvo indicação em contrárioO GANA E M NÚ M E RO S* 44 44 Mapa do Gana 2007. © Universidade do Texas em Austin R eportagemGana
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N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 45 D eve haver qualquer coisa que tem proporcionado ao Gana desempenhar um papel de liderança na Ãfrica Ocidental, muito embora não seja um grande agente económico. Os Ganeses orgulham-se de ser muito pacÃficos e isso tem-se reflectido no facto de o paÃs ter escapado a todos os traumas de guerras civis que afectaram os seus vizinhos. Em Abril deste ano, a African Business, uma revista pan-africana publicada em Londres, colocava a Nigéria em terceiro lugar numa lista das empresas de paÃses africanos mais cotadas no continente. Entre as 200 empresas mais cotadas de Ãfrica, trinta são nigerianas. E as estatÃsticas regionais da revista para a Ãfrica Ocidental são ainda mais reveladoras. Na classificação das 50 maiores empresas da Ãfrica Ocidental estabelecida pela revista, a Nigéria tem 45 empresas e o Gana apenas duas. Mais ainda, estas empresas Â… o Standard Chartered Bank e o Ecobank Ghana Limited Â… não são exclusivamente ganeses. Assim sendo, poder-se-ia pensar que fosse a Nigéria, mais do que o Gana, a desempenhar um papel de liderança no contexto regional dos negócios na Ãfrica Ocidental. Não é isso que se verifica. Um analista radicado em Acra, Jos Anyima-Ackah, afirma que, enquanto o Gana se pode ufanar de estabilidade e crescimento económicos no interior de um sistema democrático sustentável, já o mesmo não se pode dizer da Nigéria. Anyima-Ackah observou que o Gana conseguiu desenvolver no continente africano e na subregião um papel central em matéria de investimento comercial, o que a Nigéria não tem sido capaz de realizar. Estes factos incomodam alguns nigerianos que vêem o seu paÃs como um gigante incapaz de se assumir como tal. Vladimir Antwi-Danso, alto investigador do Centro de Assuntos Internacionais da Universidade do Gana, diz que Âa razão pela qual o Gana ainda atrai negócios sérios, apesar da falta de grandes agentes comerciais, se deve à percepção de que a Nigéria é um paÃs corrupto. Isso não significa que não haja corrupção no Gana. Ela existe mas de forma subtil, ao passo que, na Nigéria, a corrupção é descarada, e isso tem ajudado o Gana a exercer um papel de liderança na sub-região, fazendo dele o exemplo a seguirÂŽ. > O efeito de alavanca do Gana Em toda a história do paÃs, o Gana tem sido um porto de abrigo seguro para a maior parte dos seus vizinhos. Durante as guerras civis da Nigéria, foi em Aburi, uma pequena cidade fora de Acra, que as facções antagónicas encontraram a paz. O Gana concedeu refúgio a togoleses, costa-marfinenses, serra-leoneses e liberianos em fuga durante as guerras civis nos seus vários paÃses. Foi isto que proporcionou ao Gana algum efeito de alavanca sobre os outros paÃses nos negócios do agrupamento regional Â… a Comunidade Económica dos Estados da Ãfrica Ocidental (ECOWAS). Segundo o jornalista nigeriano Laide Thomas, Âà parte a paz que os Ganeses tomam por adquirida, o Gana é o único paÃs da região com capacidade para fazer avançar as coisas . Há aprovisionamento de água sem interrupção na maior parte das cidades do paÃs, podendo dizer-se o mes mo da electr icidade. Logo, quando os responsáveis do Gana falam do rumo a seguir para qualquer paÃs, os responsáveis dos outros paÃses ouvem-nos com atençãoÂŽ. Não surpreende, portanto, que Antwi-Danso afirme: ÂO Gana tornou-se num destino para o estabelecimento de empresas.ÂŽ Daà que a Comunidade Económica dos Estados da Ãfrica Ocidental (ECOWAS) tenha decidido implantar o Banco Central do organismo neste paÃs. O Instituto Monetário da Ãfrica Ocidental está sedeado no Gana e tudo isto veio demonstrar que o ÂGana desempenha naturalmente um papel primordial na agenda da ECOWASÂŽ. O papel que continua a desempenhar tem feito gradualmente do paÃs um centro comercial da Ãfrica Ocidental. Tema Port, fora de Acra, tornou-se na base de trânsito para os Estados interiores, como o Burquina Faso, o Mali e o NÃger, e isto Âporque o paÃs abriu as suas portas à circulação de mercadorias e de serviçosÂŽ. F.K. 45 Um PAPEL primordial na região O Gana pode não ser um agente económico tão grande como o seu vizinho, mas tem uma dinâmica eficaz superior ao seu peso nos fóruns regionais. Palavras-chaveFrancis Kokutse; Cooperação regional; Gana; ECOWAS; finanças. Bandeira ganesa em Elmina. Apoiando-se no passado para criar um futuro melhor, por E.van Steekelenburg (ed.). © www.kit.nl/publishers o Gana é o único paÃs da região com capacidade para fazer avançar as coisas R eportagem Gana
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46 46 P ara preparar o paÃs para o súbito interesse enquanto destino turÃstico, as autoridades avançaram com um plano ambicioso para atrair pelo menos 700.000 visitantes até finais do próximo ano. Têm motivos para estar esperançadas porque, desde 2005, quando o paÃs registou um total de 450.000 visitantes, os números têm aumentado anualmente, segundo E. V. Hagan, director do Ministério do Turismo e Relações com a Diáspora. Em 2006, houve 500.000 visitantes e no ano passado registou-se um total de 600.000. Como consequência, E. V. Hagan diz que o governo está a tentar utilizar o sector como parte de um esforço nacional para reduzir a pobreza encorajando as pessoas a criar emprego através de acções de formação profissional que lhes permitam gerar rendimentos para si próprias. O súbito interesse no Gana enquanto destino turÃstico não é um acaso. Wilhelm Koch, um alemão de férias em Acra disse: ÂO paÃs foi-me recomendado por um amigo que passou aqui quatro semanas há dois anos. Não resisti a vir visitar e, sobretudo, a confirmar o que ele queria dizer com pessoas simpáticas.ÂŽ Nas palavras de Wilhelm Koch: ÂNão estou desapontado com a minha visita porque as pessoas são muito simpáticas e não parece que estamos longe de casa. Falta é um plano coordenado para tornar o turismo mais aliciante.ÂŽ Segundo E. V. Hagan, o governo Âvai utilizar os próximos quatro anos para melhorar as instalações em todas as atracções turÃsticas, de modo a alcançar este objectivo. Nesse sentido, estamos a desenvolver todas as atracções turÃsticas no paÃs por forma a torná-las acessÃveis aos visitantesÂŽ.> Desenvolvimento turÃstico Foram seleccionadas vinte e uma atracções turÃsticas, incluindo o local do antigo mercado de escravos em Assin Manso e o ponto de passagem final dos escravos em Assin Praso. Além disso, a maior árvore da Ãfrica Ocidental, a cidade de Akim Oda, o mercado de escravos em Salaga e as quedas de água de Wli ficarão mais atractivos para os visitantes. Apesar destes esforços, Osah ThompsonMensah, um analista do Ecobank em Acra, diz que o paÃs tem de envidar esforços consideráveis para que o sector do turismo assuma cada vez mais peso na economia. ÂOs hotéis existentes cobram demasiado pelos serviços prestados que, de qualquer maneira, não são topo de gamaÂŽ Â… referiu Osah Thompson-Mensah. ÂAlém disso, as instalações não satisfazem as necessidades dos visitantes. Trata-se de áreas que merecem a atenção das agências envolvidas no desenvolvimento turÃstico.ÂŽ Mas a estabilidade do paÃs e o alto perfil internacional jogam a seu favor. Segundo Osah Thompson-Mensah: Âé importante que o investimento no sector aumente para que o paÃs possa vir a beneficiar do turismoÂŽ. Disse ainda que o turismo do Gana tem um futuro promissor: ÂResta garantir que os desafios a enfrentar pelo sector possam ser superados.ÂŽ F.K. GANA Â… povo simpático (até demais) Alguns ganeses julgam-se demasiado simpáticos. Esta expressão traduz-se por “Akwaaba” na lÃngua local, o Akan, e significa “bem-vindos”. Reflecte-se no acolhimento incondicional reservado a quem entra em qualquer casa no Gana. Esta simpatia é o néctar que atrai os visitantes estrangeiros quais insectos. Palavras-chaveGana; Turismo; Francis Kokutse.À espera dos pescadores.© Igino Schraffl R eportagemGana
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PASSADO FUTURORestaurar o PASSADO para o FUTURO N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 U m projecto de 2 milhões de euros ao abrigo do 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) teve inÃcio em 2004 integrado na estratégia ÂElmina 2015: Partir do passado para construir um futuro melhorÂŽ. Derivada do português ÂA minaÂŽ, Elmina é uma cidade importante no passado do Gana e, no século XVI, ocupava o centro do comércio de ouro da Ãfrica Ocidental. O castelo de S. Jorge da Mina remonta a 1482. Os holandeses conquistaram Elmina aos portugueses em 1637, transformando a cidade no seu centro nevrálgico na Costa do Ouro e, em finais do século XVII, num entreposto de tráfico de escravos para as plantações nas Américas. Até ao século XIX, prosperou graças à agricultura, à pesca e à indústria de serviços como o transporte e o armazenamento. Os holandeses acabaram por abandonar o tráfico de escravos e, em 1872, venderam as suas colónias na Costa do Ouro aos ingleses em troca do reconhecimento dos direitos sobre Bengkulu, na ilha de Sumatra, na Indonésia. A cidade de Elmina foi bombardeada pelos ingleses devido à recusa do rei de Elmina em aceitar o novo governo britânico. Acra tornou-se o centro da administração colonial britânica e a importância de Elmina diminuiu.> Novo impulso O castelo e o forte de Elmina são considerados património mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e são muito visitados pela diáspora ganesa ao recordar o tormento sofrido pelos seus ascendentes na Ãfrica Ocidental. Para celebrar os 300 anos de relações diplomáticas entre o Gana e os PaÃses Baixos, foi lançado o Âprojecto Elmina 2015 Â… Partir do passado para construir um futuro melhorÂŽ. Em 2002, e em consulta com os neerlandeses, a população local, incluindo lÃderes religiosos e donos de hotéis entre outros, elaborou cerca de 80 projectos destinados a dar um novo impulso à cidade. O financiamento ao abrigo do 9º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) destinouse a 10 áreas: reparação da entrada e dos terraços superiores do Castelo de S. Jorge; renovação e trabalhos de jardinagem e paisagismo do Forte de S. Jago; instalações turÃsticas em Elmina; renovação de 15 casas históricas; construção de escadas nas colinas de S. José e de Java; remodelação da praça de Nana Kobina Gyan; restauração da capela do século XIX e da casa do povo; renovação do cemitério holandês e arredores; expansão do museu católico e renovação de quatro postos militares Asafo. Presentemente, Elmina não só está firmemente radicada no mapa turÃstico, como também regista importantes repercussões económicas no sector público e privado como bares, alojamentos turÃsticos e indústria pesqueira. Esta revitalização é retraçada por uma brochura ilustrada, recentemente publicada pela delegação da CE em Acra. Citado na publicação, Christopher Ewusi, director dos serviços de turismo de Elmina, diz que com 15-20 visitantes por dia Elmina está a receber o dobro do número de turistas em relação a 2007 e os habitantes locais alugam as casas renovadas à roda da praça para grandes eventos familiares como casamentos e funerais. 305.100 euros (aproximadamente 400.000 cedis ganeses) a tÃtulo do 9º FED foram canalizados para a recuperação do Forte Ussher Â… Antiga Acra, que também está inscrito na lista do património da UNESCO. Trata-se de outra reminiscência do tráfico de escravos transatlântico. D.P. www.encounterelmina.com www.delgha.eu.europa.eu47 47 Ao restaurar parte do passado do Gana em Elmina e Usshertown Antiga Acra, a UE contribuiu para aumentar as chegadas de turistas ao Gana. O projecto Elmina foi um “salva-vidas” – refere um residente. Palavras-chaveGana; turismo; UNESCO; Debra Percival. Praça Nana Kobina Gyan, Elmina desde Elmina. Apoiando-se no passado para criar um futuro melhor, por E.van Steekelenburg (ed.).© www.kit.nl/publishers R eportagem Gana
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48 D escoberta da Europa 48 Essência de culturas.Esbatimento depreconceitosA Reunião é, sem dúvida, uma das regiões com mais elevado grau de miscigenação étnica, mas caracteriza-se sobretudo por uma rara miscigenação religiosa, em que a mesma pessoa pode entregar-se ao culto católico e tâmul ou mesmo católico e muçulmano. Esta osmose espiritual está intrinsecamente associada à história da ilha. ReuniãoReportagem por Hegel Goutier
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49 Palavras-chaveHegel Goutier; Reunião; Zorèy; Reunião; zoréoles; Paul Vergès. E sta dispõe de outros trunfos notáveis, nomeadamente a sua aposta no futuro para o seu desenvolvimento económico: 30% da sua energia é de fonte sustentável com o objectivo de ser a primeira terra no mundo a atingir os 100%. Sem contar com a beleza das suas paisagens que tanto vestem as praias para o descanso ou o surf como as altas montanhas ocasionalmente cobertas de neve. E a hospitalidade verdadeiramente única da população. Mas que o leitor se tranquilize, o paraÃso não existe. A história da Reunião é a de uma ilha sem população autóctone, onde a instalação dos primeiros habitantes data do século XVII, alguns homens franceses e malgaxes, e mulheres malgaxes, em número de resto insuficiente para os homens. Assim começou a miscigenação.> História de mulheres Depois disso e durante muito tempo, da metrópole vieram poucas mulheres, já que a ilha era considerada inóspita e a viagem muito arriscada. E os homens, colonos e, com mais razão, escravos e mais tarde ÂlibertosÂŽ ou ÂengajadosÂŽ, deviam solicitar os favores das raras mulheres ao alcance do seu desejo e estatuto. As origens variadas das mulheres e a convivência, desde o berço, de religiões diferentes e estruturadas Â… catolicismo, crenças tradicionais malgaxes, hinduÃsmo e, mais tarde, islamismo Â… constituirão o alambique de onde sairá uma essência de culturas, que culminou em esbatimento de preconceitos. Esta miscigenação redundou numa beleza fÃsica das pessoas, superior à média, e operou não só um eclectismo suave nos contactos humanos mas também uma relativa tolerância, senão uma abertura religiosa.> Deuses partilhados A maioria dos chineses da região é católica embora continue a praticar certos rituais do paÃs de origem. Mais rara, mas também presente, é a dupla confissão muçulmana e católica. Como Prisca, jovem mestiça indoeuropeia, aliás mais europeia do que indiana, que trabalha na hotelaria. Nas suas palavras: ÂÉ normal, aqui todos somos mestiços, quanto a mim sou três quartos europeia mas cresci com as duas religiões.ÂŽ E explica Âum reunionense que não seja mestiço é coisa que não existe, mesmo que pense que não o éŽ; e percebe-se logo a diferença entre um branco crioulo e um zorèy , aquele que não é ilhéu de raiz. Fatura, indo-muçulmana de terceira geração, embora se considere muçulmana não rejeita a herança da educação cristã durante muito tempo imposta nas escolas da ilha. Não hesita em convidar quem fotografe a sua magnÃfica residência privada a entrar para a visitar e partilhar com ela, as suas três filhas e as filhas destas, o lanche da tarde de domingo. O que seria shocking em muitos locais. É proprietária de uma loja de roupa interior fina na cidade. Testemunho mais que eloquente da simpatia e da hospitalidade dos reunionenses e também da abertura de espÃrito nas práticas religiosas. Os mais belos exemplos desta aculturação religiosa são provavelmente as mais de 500 pequenas capelas de Santo Expedito espalhadas por toda a região à frente das quais tâmules e cristãos vêm fazer as suas preces. Todos se juntam. O santo é cristão, a decoração e o simbolismo são indianos. Sem que isso tenha a ver com o comércio da fé presente em muitos paÃses pobres onde a esperança é a única segurança social. A miséria extrema não existe na ilha e os pobres recebem uma ou outra forma de assistência social. > Efeitos colaterais positivos da assimilação Um elemento importante para compreender a Reunião é o ÂassimilacionismoÂŽ extremo da administração francesa nesta ilha durante um longo perÃodo. Após a abolição da escravatura (1848) e depois de a colónia ter recorrido ao serviço de ÂengajadosÂŽ do Sul da Ãndia, da região de Bombaim, da China e, mais tarde, do Vietname e não só, tudo era feito para evitar o enraizamento de comunidades culturais. A lÃngua francesa, a religião católica, o código napoleónico eram o denominador comum, bem como os nomes franceses ou afrancesados, apelidos incluÃdos, impostos a todos. O que hoje representa um quebra-cabeças para os genealogistas. Esta assimilação forçada contribuiu provavelmente para a abertura de espÃrito da Reunião tanto nas relações inter-raciais como na prática religiosa. As consequências das acções polÃticas são frequentemente destituÃdas de todo e qualquer juÃzo moral.> ÂZoréolesÂŽ Foi preciso chegar ao meio do século XX para que a liberdade religiosa fosse realmente completa. Os recém-chegados à ilha misturam-se pouco, quase nada no que se refere aos comerciantes paquistaneses e chineses, e menos que a média para os zorèys , ainda que os ÂzoréolesÂŽ, filhos de zorèys e de crioulos, não sejam raros. Christophe Tézier, chefe de redacção de um dos dois diários locais de grande tiragem, entende que Âa harmonia mestiça é um facto. Como prova, há brancos ricos e brancos pobres. Na zona mais carenciada da ilha, só há brancos, os descendentes dos novos cortadores de cana-de-açúcar após a abolição da escravatura. O casamento multirracial é comum. Ainda que as comunidades paquistanesas e chinesas sejam muito fechadas e se presencie uma certa segregação em certas mulheres árabes e em algumas raras famÃlias brancas.ÂŽ Mas no conjunto, a sociedade reunionense é provavelmente única, o que leva Paul Vergès, Presidente do Conselho Regional da ilha, a dizer que Âa Reunião transpôs o estádio da diversidade cultural para constituir uma sociedade intracultural . Toda a população está consciente da integração de elementos culturais de Ãfrica, da Ãsia e da Europa.ÂŽ H.G. N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008Cidade de Saint-Denis. Templo Tâmul. Catolicismo, religiões malgaxes, hinduÃsmo e, mais tarde, islamismo – fizeram parte de um pot pourride culturas 2008. © Hegel Goutier D escoberta da Europa Reunião
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50 A Reunião é oficialmente habitada desde 1663, data da fixação dos primeiros colonos propriamente ditos. Na verdade, os primeiros habitantes da ilha tinham sido deportados de Madagáscar em 1646 por Jacques de Pronis, administrador da Companhia Francesa das Ãndias, a quem tinham criticado as malversações em proveito de uma amante malgaxe. A ilha não era porém desconhecida. Primeiro, navegadores árabes, provavelmente egÃpcios, tinham arribado por volta do século XII. É a Dina Morgabim ou Mghrebin dos primeiros portulanos. Mais tarde, os portugueses, ao explorar a rota do cabo da Boa Esperança para as Ãndias, não tardam a seguir-lhes as pisadas. O primeiro deles, no regresso da viagem a Goa de 1512 a 1516, é Pedro Mascarenhas. Donde o nome de ilhas Mascarenhas partilhado pela Reunião com MaurÃcia e a ilha irmã Rodrigues. Os navegadores farão aà escala regular, apreciando a beleza da flora e a variedade da fauna. Em 1638, o capitão Goubert, em nome de LuÃs XIII, estabelece a soberania francesa na ilha então denominada em francês Mascarin. Quatro anos depois, a Companhia Francesa das Ãndias, criação do cardial Richelieu, obtém deste uma concessão por 10 anos tendo, como administrador, Jacques de Pronis, instalado no Forte Dauphin, em Madagáscar. Em 1649, o capitão Roger Lebourg, sempre em nome do Rei, apodera-se da ilha e rebaptiza-a Âilha BorbomÂŽ. É ele quem encontrará de boa saúde os exilados dados por mortos que recuperará. > Refúgio de amotinados Em 1654, Flacourt, que sucedeu a de Pronis, retoma o velho hábito de se desembaraçar dos inimigos. Desta vez a vÃtima é Antoine Couillard acompanhado de sete voluntários franceses e de seis criados malgaxes. Permanecerão quatro anos em Borbom antes de fugirem num barco em escala. E, em 1663, instalam-se Louis Payen mais um companheiro e 10 criados malgaxes. Verdadeiros colonos porque começaram a desenvolver uma agricultura e uma pecuária embrionária. Posteriormente, Etienne Regnault, nomeado governador de Borbom, fixa-se com uma vintena de colonos em 1665. Também são enviados malgaxes. O desenvolvimento da colónia faz-se muito lentamente de inÃcio. É a introdução em 1715 do café, com plântulas provenientes do Iémen, que a vai acelerar. A Companhia Francesa das Ãndias é então um Estado dentro do Estado, controlando toda a economia de Borbom e todo o negócio entre a colónia e a metrópole, acumulando lucros fenomenais. É a época em que o célebre pirata Olivier Le Vasseur conhecido como O Falcão, entre outros, percorria as águas do oceano Ãndico. Em Abril de 1721 terse-á apoderado do navio ÂVierge du CapÂŽ, naufragado por um ciclone, e saqueado ouro, diamantes e pedras preciosas que terá enterrado nos arredores da cidade de Saint-Gilles antes de acabar no cadafalso em Borbom em 1727. Ocasionalmente, diz-se na ilha, certos proprietários enriquecem devido à s obras de terraplenagem realizadas na região. Durante quase um século, o café será responsável por uma fase de grande crescimento económico. Depois do café, a ilha virar-se-á para as especiarias introduzidas por Pierre Poivre em 1767.> Ilha Bonaparte Entretanto, chega a Revolução Francesa. O Código Negro, em vigor desde 1685, continua a assimilar o escravo a um bem móvel. Ao invés das Antilhas, não há sobressaltos em Borbom em 1789. O decreto de 4 de Fevereiro de 1794 sobre a abolição da escravatura aplicado nas Antilhas, sobretudo em Santo Domingo (Haiti), foi aqui ignorado. Mais precisamente, ditou uma ÂuniãoÂŽ movida por uma vontade independentista. E isto até ao restabelecimento da escravatura por Napoleão em Maio de 1802. Para coroar este episódio, em 1806, a ilha muda de nome, passando-se a chamar Âilha BonaparteÂŽ. Depois de várias tentativas, os ingleses, que, entretanto, se instalaram em MaurÃcia e Rodrigues, conseguiram conquistar a ilha Bonaparte em 1810 antes de a retroceder no âmbito do Tratado de Paris em 1814 (na realidade em Abril de 1815), data em que a ilha retoma a denominação de Borbom, quando a França regressa à monarquia. MaurÃcia e Rodrigues permanecem inglesas. HIST"RIA Cidade de Saint-Paul. Estátua da Virgem. Para evitar a distinção cultural da comunidade: lÃngua francesa, religião católica e código napoleónico imposto a todos, 2008. © Hegel Goutier D escoberta da EuropaReunião
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> Monocultura da cana-de-açúcar e perÃodo de desalento Durante o século XIX, a agricultura evoluiu para a monocultura da cana-de-açúcar. O que causou um crescimento exponencial da população que quase duplicou de 1848, ano da verdadeira abolição da escravatura, a 1869. Após um perÃodo de grande prosperidade chega a crise açucareira por volta de 1860. Ciclones, epidemias de cólera e perturbações sociais contribuem para instalar o desalento. A partir de 1880, há uma perda de interesse da França pela Reunião em proveito de Madagáscar. Opera-se uma tentativa de diversificação, do açúcar para a baunilha e as plantas aromáticas para perfume, sobretudo o gerânio de que a Reunião se tornará o primeiro exportador mundial de essência.> Empenhamento cÃvico Mesmo sem recrutamento os reunionenses participarão em massa na Primeira Guerra Mundial: 15.000 voluntários dos quais 3000 mortos. Na Segunda Guerra Mundial, o poder local apoia o regime de Vichy, o que lhe acarreta o bloqueio inglês. A ilha será libertada em 1942 pelas Forças Francesas Livres. Mas a região é então subdesenvolvida. O Partido Comunista Reunionense, liderado pela famÃlia Vergès, e o sindicato dos ferroviários lutarão pela departamentalização. Uma estratégia concertada entre a Reunião e a Martinica, com Aimé Césaire como porta-bandeira, a Guadalupe e a Guiana culminará na lei da departamentalização de 19 de Março de 1946. Os anos 60 serão os da modernização. A Reunião recuperou o atraso. Tem a aparência da sociedade europeia moderna, com as suas redes viárias, o desenvolvimento das telecomunicações, etc.A Reunião é a única região monodepartamental de França. Existe actualmente um projecto de bidepartamentalização apoiado pelo partido comunista e uma parte da direita. Saint-Pierre será a segunda sede de circunscrição. Actualmente, Paul Vergès, reeleito pela esquerda em 2004, preside ao Conselho Regional (departamento), a instância que gere os planos de desenvolvimento da ilha, e Nassimah Dindar (UMP) preside ao Conselho Geral (departamento). Um comunista e uma mulher muçulmana. H.G. 51 Vocabulário para compreender a HIST"RIA Crioulos: Gros Blancs , Petits Blancs e Cafres . Gros Blancs (descendentes dos grandes fazendeiros ricos). Petits Blancs (pequenos agricultores das montanhas). Cafres, os negros reunionenses (do árabe kafir : infiel). A distinguir dos negros não crioulos, comorianos e maiotenses. Os crioulos representam dois terços da população. Malbars : Indianos (de religião hindu), os chegados depois do meio do século XIX como ÂengajadosÂŽ para trabalhar nas plantações de cana-de-açúcar. Representam 20% da população. Na realidade, são principalmente tâmules da região de Madrasta. Sobretudo pequenos fazendeiros. Alguns enriqueceram. Zarabes : +/5%. Indianos muçulmanos principalmente da zona de Guzarate (norte de Bombaim). Chegados no inÃcio do século XX. Controlam perto de metade da economia da ilha. Chineses : Por volta de 1860-1870 e no decurso do segundo decénio do século XX. Provêm principalmente da região de Cantão. Pequeno comércio, mercearia e grande distribuição. Apenas 3% da população. Católicos e de miscigenação religiosa. Zorèys : Metropolitanos, quadros e funcionários, peritos num horizonte temporal de curto e médio prazo. 6% da população. No alto da pirâmide social, os Gros Blancs e os Zarabes . Em baixo, os Petits Blancs e os negros não crioulos. H.G. Palavras-chaveHegel Goutier; Dina Morgabim; Mghrebin; Ilhas Mascarenhas; Madagáscar; Ilha Borbom; Paul Vergès; Nassimah Dindar; Ilha Bonaparte. Palavras-chaveHegel Goutier; crioulo; malbar; zarabe; zorèy. N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 Ilhéus da Reunião: Fatura (à direita), adolescentes (ao centro) e Prisca (à esquerda), 2008. © Hegel Goutier D escoberta da Europa Reunião
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A Reunião aposta na ALTA TECNOLOGIA. A Reunião aposta na ALTA TECNOLOGIA. 52 O homem é igual a si próprio, do paleio à cultura, nas suas conferências de imprensa muito apreciadas pela retórica que mantém em suspenso mesmo os seus detractores. Nesse dia, Paul Vergès manifestava a sua grande preocupação quanto à situação da Reunião que considera Âem estado de alerta máximoÂŽ devido ao estado global da Terra. Para concretizar as soluções que preconiza: o investimento nas tecnologias do futuro em que a Reunião jogou todos os seus trunfos e o co-desenvolvimento com os vizinhos do oceano Ãndico. Começou por cativar a audiência com uma dialéctica subtil sobre os elos existentes entre a contestação difusa, aqui e ali, por todo o mundo, as incidências planetárias da dicotomia Clinton-Obama, as próximas eleições para a presidência da Comissão Europeia, a demografia mundial, o aumento do número de tornados nos Estados Unidos e outras perturbações climáticas, a mais recente na Birmânia, e o preço das matérias-primas e do petróleo. A acrescer à s negociações dos acordos de parceria entre os Estados ACP (Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico) e a União Europeia e a mundialização da economia. ÂPerante isso, a Reunião deve desenvolver-se rapidamente quando ao mesmo tempo sofre em cheio os efeitos da mundialização.ÂŽ Os agricultores receiam que os acordos de parceria económica (APE) tragam a concorrência dos seus vizinhos e porém parceiros do codesenvolvimento preconizado por Paul Vergès. O sector privado teme a abolição do Âoctroi de merÂŽ que autoriza as autarquias locais da ilha a aplicar direitos de importação por mar a certos produtos. E o que acontecerá ao famoso projecto ÂComboio-EléctricoÂŽ que vinha revolucionar a circulação na ilha, afectado directamente pela subida vertiginosa do preço da energia e das matérias-primas? Para nos fazer compreender melhor as suas estratégias de desenvolvimento para a sua região, a Reunião, Paul Vergès concedeu uma entrevista exclusiva ao Correio . Perante as constatações a que chega sobre a situação global que pesa sobre um pequeno território como a Reunião, dispõe de que margem de manobra? Uma evidência para nós na Reunião é a modéstia do nosso território e a modéstia da nossa Conversa com Paul Vergès, Presidente do Conselho Regional Surpreendente! Montgaillard. Sede do «Conseil Régional» 2008. © Hegel Goutier D escoberta da EuropaReunião
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população. Para a nossa estratégia de desenvolvimento, observámos as grandes correntes planetárias e permanentes. Concentrámo-nos no crescimento demográfico. Éramos 300.000 habitantes em 1946, temos hoje uma população de mais de 800.000. E de um milhão em breve. Depois, vêm as alterações climáticas. As nossas praias são muito apreciadas, mas ignora-se que 50% dos nossos recifes coralinos morreram e que, sem eles, as praias desaparecerão. O terceiro grande vector reside no comércio. A actividade primária da Reunião incide no ciclo da canade-açúcar, desde a plantação à extracção do açúcar. Como consequência dos acordos entre a União Europeia e a OMC, espera-se uma queda de 36% no preço do açúcar até 2013. Que faremos depois? Para exportações que orçam por 400.000 euros, importamos 4.300.000 euros, tudo isto agravado pelo preço dos transportes. Nesse caso, quais são os seus trunfos? Somos uma região intertropical. Esquematicamente, o século XXI será o do espaço e do mar. Por um lado, estamos, à semelhança da Guiana, na posição mais favorável para a conquista do espaço. Aqui é necessário menos um terço de energia para lançar um satélite do que numa base americana. Por outro lado, o mar é o ponto de partida de todas as alterações climáticas. Nele existem nichos de investigação e inovação sobre os recursos haliêuticos e a biodiversidade, por exemplo. A Reunião é uma região ultraperiférica da UE e um departamento francês, por isso temos beneficiado de apoios estruturais e de transferências educacionais. Estes têm sido aplicados na formação técnica e universitária. E avançamos o mais possÃvel na técnica e no conhecimento. Um dos 10 ciclotrões franceses utilizados na investigação em oncologia encontra-se aqui. Fomos afectados por uma epidemia causada pelo vÃrus chikungunya. Criámos um centro de investigação sobre patologias emergentes. Vamos instalar um sistema de satélites que nos permita conhecer a evolução ambiental num diâmetro de 2500 km e prever, assim, as catástrofes climáticas como a seca e a erosão do litoral, a temperatura do mar a diferentes nÃveis e o estado das colheitas. Conseguimos que o parlamento francês votasse uma das nossas propostas de lei que torna a adaptação à s alterações climáticas uma prioridade nacional. Quando se analisam os resultados das cimeiras nacionais do ambiente, a França atingiu o nosso nÃvel de há dez anos. Nessa altura, já querÃamos a autonomia energética. Antecipámo-nos à s disposições de Quioto. A Reunião será a primeira região do mundo a fornecer 100% da sua energia. Já chegámos a 30%, três vezes mais do que a média da UE. E isto incluindo, entre outras, a energia hidráulica e a biomassa. Começámos a investigar as ondas oceânicas que ÂviajamÂŽ do Antárctico até virem morrer nas nossas costas. Apenas Portugal segue actualmente a mesma pista. Vamos estudar o dinamismo das correntes para a instalação nos fundos marinhos do equivalente à s turbinas eólicas. Duas experiências similares estão a ser realizadas, sendo a primeira na Bretanha, em França, e a segunda numa outra região europeia. Utilizamos ainda uma outra força de reacção dinâmica, o gradiente de temperatura entre o fundo marinho e a superfÃcie, de 5 a 20 graus. Além disso, é possÃvel explorar os cursos de água potável subterrâneos que correm a cerca de cem metros de profundidade. Temos essa água. No Havai, já é comercializada em garrafa. Encarregámos uma missão de estudar no local como passar à prática. Qual é a posição dos vossos vizinhos do oceano Ãndico relativamente a estes trunfos no contexto do co-desenvolvimento que promove? A partir da situação objectiva exposta, temos de fazer face à mundialização: há que transformar as relações entre a União Europeia e os paÃses ACP. Como consolidar a nossa integração na UE ao mesmo tempo que a do nosso espaço geoeconómico? Por isso, desenvolvemos o conceito de co-desenvolvimento. Não o de cooperação que pressupõe o estabelecimento de contactos entre um paÃs desenvolvido e outro em vias de desenvolvimento. Quando Madagáscar tinha 4 milhões de habitantes, a Reunião contava 250.000. Hoje, Madagáscar tem 19 milhões e a Reunião 800.000. Em 2025, seremos 1 milhão e Madagáscar 30 milhões. Lá para 2050, Madagáscar terá 43,5 milhões de habitantes, ou seja 11 vezes a população de 1940. Teremos, pois, à s nossas portas um paÃs mais populoso do que a França no meio do século XX. Segundo o Instituto Francês de Investigação MarÃtima, os paÃses não ribeirinhos (Europa, PacÃfico) são responsáveis por 97% da pesca de grandes pelágicos no oceano Ãndico. Ora o nosso desenvolvimento demográfico determina uma grande necessidade de proteÃnas. É, pois, dever da UE ajudar os paÃses do oceano Ãndico a construir a sua frota. Passamos assim do global ao local. Queremos, com os nossos vizinhos de Madagáscar, MaurÃcia, Seicheles e Comores, exercer uma actividade de pesca que seja capaz de suprir as necessidades proteicas de 40 milhões de malgaxes no prazo de 40 anos. H.G. * Artigo 14°, n° 1, Versão consolidada do Tratado da União Europeia (Tratado de Lisboa) 9.5.2008 PT Jornal Oficial da União Europeia C 115/13. ÂO Parlamento Europeu exerce, juntamente com o Conselho, a função legislativa e a função orçamental. O Parlamento Europeu exerce funções de controlo polÃtico e funções consultivas em conformidade com as condições estabelecidas nos Tratados. Compete-lhe eleger o Presidente da Comissão.ÂŽN. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 53 Palavras-chaveHegel Goutier; Camille Sudre; Laurent Médéa. Palavras-chaveHegel Goutier; Paul Vergès; APE; tecnologias; Reunião.O problema mais sério da Reunião é a taxa de 30% de desempregados, o que explica, considera o sociólogo Laurent Médéa, uma juventude por vezes desorientada. A maioria das receitas da ilha provém da ajuda financeira da metrópole. As empresas são muito amiúde apoiadas financeiramente por ajudas da França e da União Europeia, o que redunda na sua falta de competitividade. Um outro flagelo, frequentemente denunciado pela imprensa local, reside na economia subterrânea Â… droga, caça e pesca furtiva, jogo ilegal. Os motins de Chaudron em 1991 contra a corrupção, para defender a estação de rádio e televisão ÂFreedomÂŽ, são expressões de descontentamento popular. Seguiu-se-lhe uma Âoperação mãos limpasÂŽ. Vários dirigentes polÃticos foram condenados à prisão. Foram atingidas praticamente todas as famÃlias polÃticas. Camille Sudre, sÃmbolo da luta pela transparência, foi eleito Presidente do Conselho Regional em 1992, mas a sua eleição foi invalidada por questões processuais. Maggie Sudre, sua esposa, foi eleita como suplente em 1993. A Reunião conta 63.000 utentes do rendimento mÃnimo de inserção (titulares de prestações sociais) e 100.000 analfabetos numa população de 800.000 habitantes. H.G. SOMBRAS A OBSCURECER O SOL PROBLEMAS ECON"MICOS E SOCIAISD escoberta da Europa Reunião
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54 E xplica que Ziskakan é uma corrente vinda de todo o lado, Ãndia, Ãsia, Europa e não apenas uma justaposição. ÂComo em todas as ilhas, a nossa cultura é feita de violação e violência, mas o que resultou é belo, fruto do sofrimento, de vários sofrimentos paralelos, que acabaram por se juntar. O Ziskakan reflecte o paÃs.ÂŽ Mais do que uma banda, o Ziskakan é um movimento. Criado há trinta anos, o grupo de Gilbert Pounia começou por tocar as músicas locais, sega e maloya . Antes disso, esta mal era tolerada, quase proibida. Graças a uma mobilização que envolveu cada vez mais reunionenses, Âa nossa cultura saiu da clandestinidadeÂŽ. À época, era um escândalo ver o tambor numa cena oficial. Seria considerado como uma provocação. No inÃcio, o grupo tocava nos canaviais de cana-de-açúcar. Ele e os companheiros foram ensinar a música à s pessoas do povo, consciencializá-las, projectando por exemplo diapositivos sobre a Ãfrica do Sul em luta contra o apartheid. ÂA música era um suporte da acção. O falar crioulo também, mesmo para dizer que a montanha era bela, mesmo para jogar a carta do tradicionalismo e do folclorismo.ÂŽ É a lÃngua em si que era vÃtima de um ostracismo que a perseverança do Ziskakan e de outros grupos, que seguiram as suas pisadas, iria obrigar a atenuar e depois a desaparecer. O Ziskakan trabalha desde o inÃcio em muitas vertentes, desde a difusão musical, a edição de livros de poesia, de contos tradicionais, à adaptação para o teatro de muitas obras do acervo tradicional. E logo a partir das primeiras oportunidades, Gilbert Pounia ia beneficiar do movimento das rádios livres para dar a palavra a todos, retirar a mordaça “Ziskakan?” do crioulo “Até quando?”. A pergunta era feita pelos artistas há 30 anos quando os pilares da cultura crioula e popular eram mal vistos, a lÃngua crioula proibida nas escolas, a música e a dança tradicional ( maloya ) afastadas dos grandes teatros, o tambor maldito, assimilado à selvajaria. Gilbert Pounia é um Ãcone no seu paÃs, mas é difÃcil arrancar-lhe um “eu” na conversa porque de tudo o que fez, criou e revolucionou, esbaterá o prestÃgio por trás de um “alguém” ou de um “nós” modesto, como uma oferenda a todos os que se aglutinaram à sua volta. Trata-se de extremo requinte mais do que modéstia.A adulação por Gilbert Pounia e os seus artistas do Ziskakan permanecerá na ReuniãoAté QUANDO ?Cidade de Saint-Denis. Museu Léon Dierx, Instalação. Foto: Hegel Goutier. D escoberta da EuropaReunião
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primeira mãe da Reunião e outras histórias imposta à cultura popular. Aproveitou para dar a conhecer artistas de outras partes como Joby Bernabé da Martinica, Toto Bissainthe do Haiti, Patrick Victor das Seicheles. Um grande colóquio organizado pelo Ziskakan sobre a cultura reunionense, em 1981, cristalizou as vontades numa nova compreensão da natureza profunda desta terra. E, na senda da chegada ao poder da esquerda em França, o movimento amplia-se, mas a parte mais importante estava feita. ÂQuando a esquerda chegou, o caminho estava desbravado. No entanto, a vitória da esquerda encheu-nos de esperança.ÂŽ O Ziskakan optou então pela experiência polÃtica? ÂCaso se refira à Jimmy Hendricks Experience, sim, sorri Gilbert Pounia. Não, somos apenas guitarristas. Continuámos a fazer o que fazÃamos antes, tocar, trabalhar o crioulo e criar imagens ainda mais belas nesta lÃngua tão colorida.ÂŽ Em contrapartida, os polÃticos adoptaram o Ziskakan a partir de 81. Antes, só o Partido Comunista o tinha ousado. Daà em diante, as portas das salas de espectáculos começaram a abrir-se. ÂE depois, Philippe Constantin da Polygram gostou do nosso trabalho e foi o primeiro a editar-nos em grande escala. O seu interesse era surpreendente porque não só não entro em moldes como não estava disposto a formatar a minha música de modo a caber nos três minutos regulamentares para passar na rádio.ÂŽ Volvidos trinta anos, o Ziskakan tem o mesmo sucesso na Reunião. Gilbert Pounia continua a ser venerado. O grande actor francês, Âo nosso amigoÂŽ Richard Bohringer, anda em digressão com um dos seus espectáculos de contos, Ti Jan , criado em crioulo e adaptado para francês. O Ziskakan edita e produz também artistas de todo o Oceano Ãndico, como o poeta Michel Ducasse e a escritora Shenaz Patel da MaurÃcia. Preparase para editar um livro de um filósofo malgaxe. H.G. Último albúm dos Ziskakan: ÂBanjaraÂŽ, Ziskakan, Maio 2008, Banjara. http://www.myspace.com/ziskakan Contacto em França: lesboukakes@hotmail.com Na Reunião: mkm.wazis@wanadoo.fr N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 Palavras-chaveGilbert Pounia; Ziskakan; crioulo; Richard Bohringer; Toto Bissainthe; Joby Bernabé; Patrick Victor; Michel Ducasse; Shenaz Patel; Reunião; Hegel Goutier.A pós as desventuras de Louis Payen e do seu companheiro, que viram fugir, com os escravos malgaxes, as duas mulheres que os tinham acompanhado, Etienne Regnault tentou, em 1665, chamar de França mulheres para a vintena de primeiros colonos. Não havendo nenhuma metropolitana ÂnormalÂŽ interessada em fazer esta longa viagem ao desconhecido, ele descobriu o que procurava em Salpêtrière, refúgio de órfãs, delinquentes e prostitutas. Das vinte mulheres embarcadas, só duas chegaram ao Oceano Ãndico. Perante o fracasso, foi decidido procurar as duas dezenas de mulheres na colónia portuguesa de Goa, na Ãndia, em 1678. Foi então que os angariadores desencantaram Teixeira da Mota, uma indiana com 11 filhas de pai português. Todas, mãe e filhas, aceitaram emigrar. Foram as primeiras mestiças da ilha. Com elas, foi criada a linhagem dos Técher (de Teixeira). Cada barco passou a ser uma boa ocasião para trazer mais mulheres da Ãndia. A partir da instauração da escravatura, por volta de 1690, foram trazidas algumas escravas de Ãfrica.> Santo Expedito venerado, inesperadamente, por cristãos e hindus A verdadeira liberdade de culto foi instaurada no fim do século XIX. Assistiu-se, então, à construção de mesquitas, pagodes e outros espaços de culto não cristãos. E a miscigenação religiosa não se fez tardar. O catolicismo tinha sido imposto com proselitismo a uma população sobremaneira analfabeta. A simbólica das cores é muito forte nas religiões. Para o catolicismo, branco e azul são cores nobres, o vermelho representa o mal. Ora, o vermelho é a cor de Kali, a deusa principal do hinduÃsmo. A igreja não apreciava os motivos da devoção dos católicos pelo Santo Expedito, muitas vezes implorado por fazer mal a outrem, pintou em vermelho as capelas dedicadas ao santo. Efeito inesperado: uma atracção dos hindus pelos paramentos vermelhos do santo e uma fidelidade persistente dos católicos. Voltou-se o feitiço contra o feiticeiro. * Patrice Louaisel é psicossociólogo e guia de conferências sobre as questões identitárias e sobre as religiões. Contacto: patrice.louaisel@orange.frprimeira mãe da Reunião e outras histórias Comentários de Patrice Louaisel*, apresentados por Hegel Goutier Palavras-chaveReunião; Teixeira da Mota; Santo Expedito; Kali. 55 Oratório de Santo Expedito, 2008. © Hegel Goutier TEIXEIRA DA MOTA, TEIXEIRA DA MOTA,D escoberta da Europa Reunião
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Hoje custa a crer que, no inÃcio da sua colonização, poucos estivessem dispostos a instalar-se na ilha da Reunião, lugar considerado sem interesse e onde era impossÃvel viver. O visitante actual não tem a menor dúvida em utilizar catálogos turÃsticos pejados de termos como “ilha paradisÃaca” e “região de contrastes”. Exagero?! 56 I magine, no que parece um cÃrculo de perto de 200 quilómetros, praias abrigadas em enseadas que se reflectem na superfÃcie espelhada da água ou dissimuladas como piscinas por trás das linhas rochosas que as protegem da ondulação. E, à distância de alguns hectómetros, outras com vagas impetuosas desafiando a audácia dos surfistas mais aguerridos. Volte as costas ao mar e suba à montanha sempre próxima, onde corre uma brisa fresca entre a folhagem como nos paÃses temperados. Também cai neve no Piton des Neiges , como o próprio nome sugere, ainda que de 20 em 20 anos. A última vez, no ano passado, pouco faltou para que a grande afluência de curiosos que faltaram ao trabalho para admirar a neve provocasse tumulto quando se viram bloqueados pela polÃcia com receio de derrocadas. Logo, na montanha, neveƒ ou fogo. O Piton de la Fournaise fervilha, o vulcão está activo há anos. A lava da última erupção, vai para dois anos, ainda está rubra em certos locais. Não deixe de ver a igreja de Santa Rosa, que escapou milagrosamente ao monstruoso rio de lava da erupção de 1977. Como testemunho, é preservada a lava consolidada, recolhendo a devoção dos peregrinos. Todas as partes da ilha são dignas de uma visita. A começar pela capital Saint-Denis, simultaneamente francesa, indiana e mestiça, com as suas belas cases (casas) crioulas, vivendas coloniais (construÃdas num belo estilo vitoriano conhecido como Gingerbread ), edifÃcios elegantes e magnÃficos locais de culto, a catedral, a mesquita, os templos tâmules, os pagodes budistas, igrejas várias. Os Hauts de SaintDenis estão repletos de espaços tranquilos entre imóveis de prestÃgio com vista para o mar, como os da universidade. No Sotavento, a Oeste, magnÃficas paisagens campestres parecem protegidas do burburinho moderno, como o Moulin à eau (moinho de água) de Saint Paul, situado numa aldeia em que o tempo parece ter parado. Um pouco mais adiante, estendem-se belas praias, das quais Saint-Gilles-Les Bains é uma das preferidas. E basta subir um pouco para ficar inebriado com o perfume dos gerânios. Ainda mais acima NEVE e FOGO sob os trópicos Hoje custa a crer que, no inÃcio da sua colonização, poucos estivessem dispostos a instalar-se na ilha da Reunião, lugar considerado sem interesse e onde era impossÃvel viver. O visitante actual não tem a menor dúvida em utilizar catálogos turÃsticos pejados de termos como “ilha paradisÃaca” e “região de contrastes”. Exagero?! TU RI S MO D escoberta da EuropaReunião
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encontram-se três bacias vulcânicas que constituem o Piton des Neiges com as suas múltiplas cascatas, como o Voile de la Mariée (véu da noiva) . E basta subir um pouco para ficar inebriado com o perfume dos gerânios. Ainda mais acima encontram-se três bacias vulcânicas que constituem o Piton des Neiges com as suas múltiplas cascatas, como o Voile de la Mariée(véu da noiva) . Entretanto, não deixe de admirar Sainte-Suzanne, à frente das eventuais brumas e das chuvas torrenciais de Salazie, com os seus campos de cana-de-açúcar prostrados à sombra de majestosos templos tâmules. Para a baunilha, a variedade Borbom, a melhor do mundo segundo se diz, há que ir mais para sudeste do lado de Basse Vallée e aproveitar para admirar os múltiplos rios de lava do vulcão. Mas os magnÃf icos aromas e as belas cores da natureza persegui-lo-ão onde quer que vá, a fantasia das minúsculas flores da antÃgona cor-de-rosa ou branca, hibiscos, todo o tipo de fetos, vetiveres, orquÃdeas Â… famÃlia a que pertence a baunilha Â… sem esquecer as notas mágicas e capitosas do ilangue-ilangue. Todas estas visitas abrem o apetite. Quanto à s curiosidades gastronómicas, poderá parar em Saint-Paul perto do moinho para provar um tanreque, mamÃfero da famÃlia do ouriço, guisado ou com caril. Tudo isto regado com vinho da região de Cilaos, ou com a sua água mineral. Pode confiar nos tibars ao longo das ruas ou das estradas. A qualidade e a limpeza são garantidas. Um outro caril original é o de bichiques , alevins de caboz ou de bouche ronde (Âboca redondaÂŽ) que vivem no mar e sobem os cursos de água. É o caviar local, produto relativamente caro que as papilas gustativas muito apreciam. H.G. N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 57 Palavras-chaveHegel Goutier; Piton des Neiges; Piton de la Fournaise; baunilha Borbom; tanreques; bichiques.Os recursos da União Europeia, que contribuÃram amplamente para o rápido desenvolvimento económico da ilha da Reunião, elevam-se a cerca de 1 milhar de milhões de euros, só a cargo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no perÃodo 2007-2013, ao qual há que acrescer diferentes outros apoios. Para o perÃodo 20002007, o total dos fundos estruturais europeus concedidos à ilha a tÃtulo do FEDER, do Fundo Europeu de Orientação e Garantia AgrÃcola (FEOGA), do Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP) e do Fundo Social Europeu (FSE) elevaram-se a 1,7 mil milhões de euros, um montante de longe superior à s contribuições da França para o conjunto destes programas, ou seja, 62% contra 38%. Os programas a desenvolver com os fundos europeus foram definidos em coordenação com a região e a França no âmbito de um documento único de estratégia e dizem respeito: à melhoria da competitividade das pessoas, à melhoria da competitividade económica com um realce especial para o desenvolvimento de um pólo económico do Oceano Ãndico orientado para a investigação, as TIC e o turismo, a engenharia financeira e a ajuda à s empresas; a realização de infra-estruturas entre outras hidráulicas e de pesca; a melhoria da competitividade do território, nomeadamente através das redes de transporte e da construção de alojamentos; e a Âcompensação dos obstáculos ligados à ultraperiferiaÂŽ: insularidade, relevo e clima difÃceis e pequena superfÃcie. H.G. Quase 2 mil milhões da UE para DINAMIZAR A ECONOMIA REUNIONENSE Palavras-chaveHegel Goutier; Reunião; FEDER; FEOGA; IFOP; FSE. A lava do “Piton de la Fournaise volcano” 2008. © Hegel Goutier Ponte 2008. © Hegel Goutier D escoberta da Europa Reunião
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58 C riatividade Sandra Federici*AFRIQUE IN VISU:encontro de fotógrafosEM LINHA A história da fotografia africana está ligada de perto à história de Rencontres africaines de la photographie de Bamaco, que a levaram à atenção do público em geral. A Bienal de Bamaco e a investigação feita pela Revue Noire revelaram personalidades importantes como Seydou Keita e Malick Sidibé.Estes autores foram introduzidos no mercado da arte por coleccionadores e comerciantes de arte, que conseguiram, por um lado, criar um grande interesse ao redor deles, e, por outro, reforçar a imagem da fotografia africana nos Âanos sessenta-setentaÂŽ, definindo-a como uma Âfotografia de estúdioÂŽ, consagrada especialmente à representação da imagem humana. É de sublinhar que, nas últimas edições, a direcção de Simon Njami abriu a Bienal à s inovações estilÃsticas e à participação internacional e tentou atingir o público local através do programa ÂoffÂ.>Novas formas de promoção dos artistas africanosMas Bamaco não é só uma vitrina para os artistas africanos. Nos últimos dois a três anos emergiram novas formas de ÂlançamentoÂŽ de fotógrafos africanos. A maior parte delas são blogs e sÃtios web onde os fotógrafos podem publicar autonomamente as suas fotografias, biografias e manifestações artÃsticas. O processo não utiliza uma estrutura vertical, em que o comerciante/curador/coleccionador (a maior parte das vezes ocidental) escolhe um autor, protegendo-o do esquecimento e apresentando as suas obras de arte no mercado: a estrutura de blog funciona muito mais como Internet, como um intercâmbio contÃnuo entre os nós de uma plataforma não hierárquica e ilimitada. Isto é uma pequena revolução que a Internet proporcionou ao sistema de arte africana, à sua capacidade de autodefinição e autopromoção, mesmo se, do ponto de vista económico, os resultados só serão visÃveis a médio ou a longo prazo, em contraste com o poderio dos operadores clássicos do mercado. Um dos projectos mais activos e dinâmicos é Afrique in Visu , iniciado em Outubro de 2006 no Mali, em parceria com a École de Photographie de Bamaco. Os organizadores são a investigadora Jeanne Mercier e o fotógrafo Baptiste de Ville dÂAvray, ambos franceses. A falta de estruturas, de formação e de polÃticas culturais sólidas e coerentes são os principais problemas que este projecto enfrenta na organização de seminários e de residências de artistas em Ãfrica e na criação de uma comunidade web forte. >Comunidades criativas e Internet Para além do fórum, o que parece funcionar muito bem é a recolha de informações sobre jovens fotógrafos africanos e sobre as iniciativas mais importantes como exposições, seminários e conferências (há cerca de 2500 consultas do sÃtio web por dia). Regularmente, o destaque vai para um sÃtio web pessoal do autor em particular, tentando arrastá-lo para fora do enorme World Wide Web e estimulando observações sobre as suas obras. Além disso, o sÃtio web inclui uma selecção de imagens muito interessantes tiradas em Ãfrica por artistas africanos e não africanos: Hip hop & société (em Brazzaville) por Badouin Mouanda; Architecture sans architecte (Mali) por Alioune Ba; Brazzaville au quotidien , pelo Collectif génération Eliliƒ ÂOs nossos principais objectivos são a realização da autoformação profissional, através do intercâmbio de informação sobre o saberfazerÂŽ, afirma Jeanne Mercier, Âe a boa visibilidade, especialmente no contexto africano, que cruza necessariamente as fronteiras africanas. Mais ainda, trabalhamos sobre a sua nomeação para festivais ou residências. Graças à Afrique in Visu , muitos autores foram contactados por revistas solicitando-lhes fotografias/imagens ou foto-reportagens ad hoc. ÂŽ Terão os autores acesso fácil aos serviços web? ÂA maior parte dos autores não tem computadores nem conta privada de acesso à Internet. M uitos deles editam e publicam digitalmente as suas fotografias/imagens nos centros audiovisuais situados em centros culturais franceses, em cibercafés ou em escolas de arte e de fotografia.ÂŽ A clivagem digital ainda é muito grande, mas, de qualquer forma, a energia destes autores e a sua capacidade de imaginação permite-lhes atingir a cena internacional. * Directora da revista Africa e Mediterraneo publicada na Itália.© Baudouin Mouanda Palavras-chaveFotografia; blog; comunidades na Internet; Afrique in Visu; a Bienal de Bamaco.
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Cultura contemporânea no Senegal: DakÂart 2008 N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 59 Como em todas as bienais de arte, o encontro no Senegal com o DakÂ’art – o único projecto pan-africano de arte contemporânea no mundo – é um projecto extraordinário a não perder e um magnÃfico pretexto para visitar um dos centros culturais mais palpitantes de Ãfrica. Criado pelo famoso poeta, intelectual e fundador senegalês, o Presidente Léopold Senghor, que foi o autor do “Festival des Arts Nègres” em 1966, para promover a cultura afro-central moderna em confronto directo com o colonialismo europeu, o DakÂ’art foi redinamizado no final da década de oitenta. Cultura contemporânea no Senegal: DakÂart 2008ÂAfrique: Miroir?ÂA edição deste ano, intitulada ÂAfrique: Miroir? (ÂÃfrica: Um Espelho?ÂŽ), abriu de 9 de Maio a 9 de Junho e foi maior e mais interessante do que nunca. Incluiu não só artistas provenientes de toda a Ãfrica, mas igualmente projectos paralelos envolvendo o design , a moda e a música de Ãfrica, assim como conferências e debates sobre um vasto leque de projectos culturais internacionais, inclusive os novos meios de comunicação social.> 130 exposições para um projecto senegalês A ÂvernissageÂŽ oficial no Museu T. Monod (IFAN) foi inaugurada pelo próprio Presidente Wade, que defendeu eloquentemente a importância da cultura contemporânea no Senegal como um instrumento de cooperação internacional e de desenvolvimento nacional. Naturalmente, este projecto é senegalês, financiado e organizado por um Comité Directivo chefiado por Ousseynou Wade e presidido pelo recém-chegado Gérard Senac, coleccionador e protector de arte, director da Eiffage, uma das empresas mais importantes do Senegal, e patrocinador do DakÂart. Fazem parte do grupo: Gilles Hervio, Chefe da Delegação da Comissão Europeia, Thierry Raspail, Director da Bienal de Lião, em França, Goran Christenson do Museu de Malmö, na Suécia, bem como muitos especialistas e artistas africanos, tais como Abdoulaye Konaté, Sithabile Mlotshwa da Fundação Thamgidi, o professor de arte, Maguèye Kassé, e o maestro agit-prop, Issa Samb. Com mais de 130 exposições em toda a cidade e nas regiões periféricas, a exposição foi dividida em sÃtios oficiais Âin (IFAN, o Museu Nacional de Arte, e a recentemente restaurada Galérie Le Manège), que inclui uns 35 artistas estabelecidos, como Fathi Hassan e Ndary Lo, assim como uma mirÃade de situações ÂoffÂ, assistidas por Mauro Petroni, residente há muito tempo. Um novo complexo arquitectónico extraordinário criado em Cornice foi o local para uma retrospectiva importante para o grande mestre senegalês Iba Ndiaye. Este ano também foi interessante, com ÂRegards sur coursÂŽ, onde abriram ao público durante o fim-de-semana cerca de 50 courtyards privados (incluindo a vivenda de George Soros!) na Ilha de Gorée, cada um acolhendo um artista. Foi estimulante uma acção paralela na oficina do famoso artista M. Dimé, em Gorée, mostrando jovens artistas de Dacar, em vÃdeo, ligados à Dimensão Livre, uma plataforma internacional que liga as comunidades artÃsticas à justiça social. Mary Angela Schroth* Ndary Lô, La Muraille verte, DakÂ’art 2008 Afrique : miroir ? Photo Valentina Peri Ndary Lô, Green wall, DakÂ’art 2008 ‘Afrique: miroir?Â’ Foto por Valentina Peri C riatividade
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> Um ponto de encontro verdadeiramente internacional A base das operações deste ano foi uma ÂaldeiaÂŽ hospitaleira, construÃda na ex-IFAN, onde jornalistas e público podiam encontrar-se e cumprimentar-se, ver uma série de vÃdeos e participar em vários encontros com personagens notáveis, como o conservador de museus e escritor Simon Njami (criador de ÂAfrica RemixÂŽ, director de ÂRencontres africaines de la photographieÂŽ em Bamaco, Mali), o angolano Fernando Alvim (organizador do pavilhão de Arte Africana na Bienal de Veneza do ano passado), e Salah Hassan do Fórum dos Artistas Africanos. Igualmente interessantes foram os contactos com artistas e jornalistas do Senegal, como o famoso cartonista T.T. Fons, criador de ÂGoorgoorlouÂŽ. A vivenda de arte Ker Thiossane acolheu um festival interessante intitulado Afro Pixel, baseado na participação de artistas africanos que utilizam a Internet e meios multimédia digitais. Elio Grazioli, de Milão e ÂLettera 27ÂŽ chefiou um debate sobre a criação de WikiAfrica Art concebida para a Wikipedia. DakÂart é um local verdadeiramente internacional e houve exposições de artistas provenientes de Espanha, Alemanha, França e Ilhas Canárias, bem como de Israel, em muitos locais. Obviamente, o Senegal e os seus artistas foram protagonistas importantes: uma das exposições mais qualificadas foi instalada e executada por uma só pessoa Â… V. Diba Â… na galeria de Joelle Le Busy Fall. Como nos anos anteriores, a extraordinária designer de moda Oumou Sy organizou, não apenas um, mas três espectáculos de moda separados, com jovens designers senegaleses, bem como a sua própria obra Â… tudo no seu espaço Metissacana. O ÂThéâtre National Daniel SoranoÂŽ apresentou uma obra original, ÂLa Mort et lÂEcuyer du RoiÂŽ, de Wole Soyinka, e vários clubes nocturnos, como Just for You e PenÂArt, foram destinos para os que desejavam terminar a noite com música e dança locais. *Perita de arte e directora da Galeria de Arte ÂSala 1ÂŽ, em Roma (Itália) 60 PRÉMIOS DE DAKÂART 2008:Grande Prémio ÂLéopold Sédar SenghorÂŽ : Mansour Ciss Kanakassy Ndary Lo Prémio do Ministério da Cultura e do Património Histórico : Nkosikhona Ngcobo Prémio da União Europeia : Johann Van Der Schijff Prémio da Organisation Internationale de la Francophonie : Jems Robert Kokobi Prémio da Cultura Francesa (ÂAfrique et Caraïbes en créationÂŽ) : Guy Bertrand Woueté Lotchouang Prémio da Cidade de Dacar : Amadou Kan SyPRÉMIO ÂOFFÂŽ DA UNIÃO EUROPEIA:Primeiro : Mbaye Ndoye, pintura Segundo : Mamadou Faye, design Terceiro : Ibrahima Niang (em arte Piniang), vÃdeo Menções especiais (IN/OFF) : Saïdou Dicko, fotografia Ousmane Mbaye, design Palavras-chaveDakÂArt 2008; arte contemporânea; Senegal. Fathi Hassan, Whispering memory. Cortesia do autor e Sala 1, Roma CissMansour “Kanakassis”, The De-Berlinisation Laboratory, Dak'art 2008 ‘Afrique Miroir?Â’ Foto por Valentine Peri C riatividade
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N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 C olocar Clark Gable e Vivien Leigh, protagonistas inesquecÃveis do filme E tudo o vento levou , na capa de um romance africano será uma escolha editorial no mÃnimo inesperada. E, no entanto, na sua vontade de ilustrar a obra de Calixthe Beyala, La piantagione (tradução de La plantation , Albin Michel, 2005), com o mais célebre dos beijos cinematográficos, a editora italiana Epoché limita-se a insinuar o que, páginas a fio, surge como um dos temas centrais do livro da romancista camaronesa: o destino de uma jovem africana branca, Blues Cornu, confrontada com a derrocada de um mundo de privilégios erigido sobre os meandros da discriminação racial. À semelhança de Tara, avassalada pela Guerra de Secessão dos Estados Unidos da América (1861-65), a famÃlia Cornu terá, também ela, de passar pelos sobressaltos da História. No Zimbabué do Âpresidente democraticamente eleito por toda a vidaÂŽ (o seu nome nunca é citado), o ano 2000 anuncia o fim próximo dos riquÃssimos agricultores brancos, forçados a abandonar o paÃs para ceder o lugar aos negros africanos. E, tal como Scarlett OÂHara, Blues prefere as terras aos homens, convencida de que Âamanhã, será um novo diaÂŽ. Mas as semelhanças ficamse por aÃ. Enquanto na produção de Hollywood os negros não são mais que acessórios, La piantagione não atribui aos brancos os primeiros papéis. É certo que Calixthe Beyala, conhecida pela sua luta contra o racismo europeu, toma desta vez o partido dos colonizadores, mas isso corresponde sobretudo a um desÃgnio manifesto de descrever um panorama onde Âsó há anti-heróisÂŽ. Os desastres acumulados por Mugabe no processo de expropriação dos fazendeiros brancos levaram a escritora a não retratar um mundo maniqueÃsta. ÂNenhuma personagemÂŽ, assegura, Âé lÃmpida. Aliás, todos os seres humanos têm zonas de luz e de sombraÂŽ. Com La piantagione , Calixthe Beyala fugiu à armadilha das identidades raciais, traçando retratos de homens e mulheres unidos pelo amor ao continente africano. Para o bem e para o mal. * No momento da recente publicação em Itália do último romance de Calixthe Beyala, La piantagione, Epoché, 2008 (La plantation, Albin Michel, 2005).61 Os ANTI-HER"IS do Zimbabué em pé de igualdadeJoshua MassarentiA PLANTAÇÃ O * Palavras-chaveCalixthe Beyala; Zimbabué; literatura; racismo.D esde 1948, a Jamaica ganhou sete medalhas de ouro, vinte e quatro de prata e dezanove de bronze em Jogos OlÃmpicos. Neste ano olÃmpico, o jamaicano Patrick Robinson examina, num livro que vem mesmo a propósito, o que fez dos Jamaicanos atletas tão excepcionais. ÂO que foi realizado é com poucos ou nenhuns recursosÂŽ, disse Robinson por ocasião do lançamento da sua publicação em Bruxelas do Jamaican Athletics: A model For the World (Atletismo jamaicano: um modelo para o mundo). Robinson é juiz do Tribunal Criminal Internacional de Haia, mas um fervoroso adepto do desporto. Robinson afirmou que o sistema que tem sido desenvolvido na Jamaica, através do Interscholastic Championships (CHAMPS), é a mola do sucesso a nÃvel júnior. A nÃvel sénior, antes dos anos 70, muitos atletas jamaicanos promissores costumavam ir para os Estados Unidos. O College of Arts Science and Technology (CAST), antes de se tornar na Universidade de Tecnologia (UTECH), preencheu o vazio. ÂVejo uma enorme oportunidade para a Jamaica se tornar num centro do desporto e servir como centro desportivo globalÂŽ, disse o autor. D.P. Jamaican athletics a Model for the World por Patrick Robinson. Atletismo jamaicano : um modelo para o MUNDO Capa da edição italiana de “A Plantação”, por Calixthe Beyala C riatividade Capa de “Atletismo jamaicano”, por Patrick Robinson.
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62 H á tempos, Dany Laferrière deranos esta resposta: ÂEscrevi livros para ter mulheres e ganhar dinheiro. Tive muitas mulheres e ganhei muito dinheiro, não é agora que me vou limitar a ser escritor.ÂŽ O autor de sucesso de Comment faire lÂamour avec un Nègre sans se fatiguer impressiona favoravelmente mais uma vez. Depois da série de obras em que tanto fez rir como chorar, inventando um romantismo sem pieguice, sem crinolina, que vai de LÂodeur du café ao Charme des après-midi sans fin , votara-se a outros exercÃcios: conjugando guião, livro e filme como o seu Vers le Sud . Mas, sobretudo, ilude o leitor. Antes de mais, faz crer que só fala de si próprio. Em Je suis un écrivain japonais , ele Â… ou a personagem que fala na primeira pessoa como numa autobiografia Â… responde a um funcionário da Embaixada do Japão que lhe perguntava se estava mesmo a escrever sobre o Japão: ÂEscrevo sempre sobre mim próprio.ÂŽ E isto passa-se depois da morte de uma bailarina japonesa que se lança da janela do seu apartamento. Os agentes da polÃcia montada canadiana também investigam. O autor (ou a personagem) fala da sua vida no Haiti, no Canadá. Em primeiro lugar, o que o levou ao projecto de um livro, cujo tÃtulo seria Je suis un écrivain japonais . Para receber um adiantamento de dez mil dólares do seu editor, atiroulhe de chofre o primeiro tÃtulo que lhe passou pela cabeça. Depois, teve de escrever. Visita locais suspeitos, o café Sarajevo com as suas tórridas bailarinas japonesas quase perversas, quase demiurgas. Acaba por adoptar Basho (16441694), cuja obra tinha vagamente estudado no passado, fazendo sua a narrativa de La Route étroite vers les districts du Nord . Entra literalmente no livro. Ou talvez este monge ardiloso, poeta vagabundo, tenha encarnado nele. De resto, pagará caro as suas divagações entre Basho e as japonesas do ÂBaisers IncorporationÂŽ no Sarajevo. Suspense! Quando Laferrière Â… ou a personagem a que chama eu Â… fala de si, fala da vida, do essencial, do amor, da morte. Fala sobretudo de todos nós. Improvisando. Ao som de um jazz cadenciado com muito swing como um êxtase, um prazer. Embala e intimida. Quis falar do livro sem ter lido as últimas páginas, não correndo, pois, o risco de revelar a chave do enigma, se houver enigma. Por isso, não sei em que história me meti. Mas que história! Desculpe, vou acabar de ler o livro. H.G. Je suis un écrivain japonais , Dany Laferrière, 268 pp., 2008 Editions Grasset, Paris, França Palavras-chaveHegel Goutier; Dany Laferrière; Haiti; literatura; japonês. A PROVOCAÇÃO AFECTUOSADany Lafferrière. Cortesia de Edition Grasset. © D.L.-C. Beauregard C riatividade
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63 P ara os mais jovens N. 6 N.E. Â… JUNHO JULHO 2008 TEMOS FOME! Por Didier Viode
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Agosto de 2008 > 19-21 Reunião Anual do Fórum do PacÃfico, Niue Setembro > 1-4 Fórum de alto nÃvel sobre a eficácia da ajuda, Acra, Gana> 8-11 13ª Sessão da Assembleia Parlamentar ACP Encontro dos parlamentares da Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico. Bruxelas, Bélgica> 12-13 Fórum ÂMedia e DesenvolvimentoÂŽ Ouagadougou, Burquina Faso> 15-18 4ª Reunião dos Ministros das Finanças ACP, Bruxelas, Bélgica Outubro > 2-3 Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo ACP, Acra, Gana > 16-18 Cimeira da Diáspora Africana, Ãfrica do Sul> 27-30 Segundo Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento Manila, Filipinas Novembro > 15-17 Reunião em Estrasburgo das Jornadas Europeias do Desenvolvimento de 2008 Estrasburgo, França, é a cidade anfitriã da terceira edição das Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED). O fórum anual é organizado pela Direcção-Geral do Desenvolvimento da Comissão Europeia. As autoridades locais e o desenvolvimento é o tema do evento deste ano. www.eudevdays.eu > 24-27 16ª Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE Reunião bianual dos parlamentares ACP com os seus homólogos do Parlamento Europeu Port Moresby, Papua-Nova Guiné> 29-3 Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento: revisão do consenso de Monterrey, Doha, Catar Dezembro > 4-5 Chefes das Organizações dos ACP para a Integração Regional, Bruxelas, Bélgica> 11-12 88ª Sessão do Conselho de Ministros ACP, Bruxelas, Bélgica 64Achei os artigos sobre Timor-Leste muito úteis. Ando há algum tempo a fazer alguma pesquisa sobre Timor e a leitura destes artigos tem-me ajudado bastante. Estou convicto de que o apoio ao desenvolvimento dos paÃses do sol levante é a melhor maneira de ajudar. Obrigado pela publicação. Yurithzi Acho os artigos publicados na Edição Especial n.° 1 (Â50 Anos de Cooperação ACP-UEÂŽ) muito instrutivos. Infelizmente, no meu paÃs natal, tanto quanto sei, não há publicações sobre estes temas e, em geral, as pessoas não sabem quase nada de Ãfrica. Mesmo agora que integrámos oficialmente a UE, não creio que haja quaisquer iniciativas destinadas a ajudar os paÃses ACP e, no meu entender, a razão disso é que, pondo de lado a arrogância de alguns polÃticos, as pessoas costumam considerar o paÃs como um beneficiário de programas de assistência e não concebem que possamos ser um paÃs doador e que possamos realmente ÂexportarÂŽ a nossa experiência para executar um projecto. De qualquer forma, penso que o primeiro passo, e provavelmente o mais importante, é procurar conhecer os paÃses ACP. Rumyana Dobreva Obrigado por tudo o que estão a fazer. Crescent Mwebaze C orreio do leitor Endereço: O Correio – 45, Rue de Trèves 1040 1040 Bruxelas (Bélgica) SÃtio Web: info@acp-eucourier.info Correio electrónico: www.acp-eucourier.infoAgenda Junho – Julho 2008 A palavra aos leitores! Estamos interessados na sua opinião e nas suas reacções aos artigos desta edição. Sendo assim, diga-nos o que pensa deles.
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