OCorreio-2008-05 ( .pdf )

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C rreioOA revista das rela›es e coopera‹o entre çfrica-Cara’bas-Pac’fico e a Uni‹o Europeia N°5 N.E. … ABRILMAIO 2008 REPORTAGEMSERRA LEOA Acendem-se as luzesDOSSIERPesca Problemas nas águas ACPBiocombustíveis Mais perguntas que respostas REPORTAGEMSERRA LEOA Acendem-se as luzesDOSSIERPesca Problemas nas águas ACPBiocombustíveis Mais perguntas que respostas

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C rreioEDITORIALO regresso dos velhos receios 3EM DIRECTO Dirigindo o Maquinismodas Caraíbas. Encontro com o Professor Dr. Richard Bernal 4PERSPECTIVA6DOSSIERA pesca:ˆ procura de um modelo sustent‡velGuerra aberta à pesca ilícita, não declarada, não regulamentadaŽ 11 Os novos acordos de parceria 13 O exemplo … controverso da Mauritânia 15 Pesca artesanal ACP: a mais eficaz para responder aos desafios do novo milénio 18 Pescas artesanais: os desafios da rastreabilidade e da qualidade. O caso do Senegal 19INTERAC‚ÍES As figuras proeminentes da cooperação ACP-UE 21COMƒRCIOO debate inflama o mercado de biocombustíveis 25EM FOCOUm dia na vida de King Fisher 26NOSSA TERRABarragem debaixo de olho 28REPORTAGEM Serra LeoaDa ruptura da paz ao restabelecimento da paz 30 Aactividade de governação 33 Uma oposição em dois sentidos 35 Governo reforma profundamente a exploração mineira 36 Aagricultura em destaque com o aumento do preço do arroz 38 Dar resposta aos desafios do ambiente 40 Financiamento da UE para reforçar a estabilidade 42 Será o turismo um leão provocador? 43DESCOBERTA DA EUROPAChipre e MaltaHistória de encontro e de miscigenação 44 Milagre económico 46 El Planning Bureau, arquitecto do milagre económico ao serviço do desenvolvimento 47 Identidades cipriotas 48 Stelios Ieronimidis. Vice-Presidente da Câmara de Nicósia 49 Beleza e sedução de três continentes 50 Como se Malta controlasse a sua história 52 Aalma de Malta. Abertura e encerramento 54 Uma economia pujante sem receio da globalização 56 Malta de ontem e de hoje 58CRIATIVIDADE Fotografia contemporânea do Congo (RDC). Congo Eza , conjugação de realidade e de sonho em papel sensível 59 .ZAYoung art from South Africa 60 Programa de apoio às indústrias culturais nos países ACP 61 Danzas des deux mondes. Quando a música clássica se mestiça 62PARA OS MAIS JOVENSGoorgoorlou, o pescador 63CORREIO DO LEITOR/AGENDA64ÍndiceN. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008O CORREIO,N¼ 5 NOVA EDI‚ÌO (N.E.)OA revista das rela›es e coopera‹o entre çfrica-Cara’bas-Pac’fico e a Uni‹o Europeia ComitŽ Editorial Co-presidentes John Kaputin, Secret‡rio-Geral Secretariado do Grupo dos pa’ses de Africa, Cara’bas e Pac’fico www.acp.int Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento Comiss‹o Europeia ec.europa.eu/development/ Equipa editorial Director e Editor-chefe Hegel Goutier Jornalista Debra Percival Editor assistente e produ‹o Joshua Massarenti Colaboraram nesta edi‹o Marie-Martine Buckens, Sandra Federici, Gibril Foday-Musa, T. T. Fons, BŽatrice Gorez, Gaoussou Gueye, Andrea Marchesini Reggiani, Franois Misser Rela›es Pœblicas e Coordena‹o de arte Rela›es Pœblicas Andrea Marchesini Reggiani (Director de Rela›es Pœblicas e respons‡vel pelas ONGs e especialistas) Joan Ruiz Valero (Respons‡vel pelas rela›es com a UE e institui›es nacionais) Coordena‹o de arte Sandra Federici Pagina‹o, Maqueta Orazio Metello Orsini Arketipa Gerente de contrato Claudia Rechten Tracey D'Afters Capa Homem vende panelas de alum’nio feitas de materiais recicl‡veis em Freetown, Serra Leoa 2008 © Debra PercivalContracapaË direita: Ismail Farouk, Entrance to Jack Mincer Taxi Rank & Park Central Filling Station, Shot from the Drill Hall, V’deo, cor, 2006. Cortesia do artista Ë esquerda: Ismail Farouk, GHB626GP, 2006. Cortesia do artistaContacto O Correio 45, Rue de Trves 1040 Bruxelas BŽlgica (UE) info@acp-eucourier.info www.acp-eucourier.info Tel: +32 2 2374392 Fax: +32 2 2801406 Publica‹o bimestral em portugus, ingls, francs e espanhol. Para mais informa‹o em como subscrever, Consulte o site www.acp-eucourier.info ou contacte directamente info@acp-eucourier.infoEditor respons‡vel Hegel Goutier Parceiros Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo A opini‹o expressa Ž dos autores e n‹o representa o ponto de vista oficial da Comiss‹o Europeia nem dos pa’ses ACP. Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos para os colaboradores externos. A revista das rela›es e coopera‹o entre çfrica-Cara’bas-Pac’fico e a Uni‹o Europeia A revista das rela›es e coopera‹o entre çfrica-Cara’bas-Pac’fico e a Uni‹o Europeia C rreioO C rreioO O nosso parceiro privilegiado: o ESPACE SENGHOROEspace Senghor é um centro que assegura a promoção de artistas oriundos dos países de África, Caraíbas e Pacífico e o intercâmbio cultural entre comunidades, através de uma grande variedade de programas, indo das artes cénicas, música e cinema até à organização de conferências. É um lugar de encontro de belgas, imigrantes de origens diversas e funcionários europeus. espace.senghor@chello.be www.senghor.be

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Aemergência do que foi rapidamente baptizado revoltas do fim (e da fome)Ž despertou em todo o lado um receio ancestral: o do terror da fome. E isto, mesmo nos países ricos que parecem ter-se protegido deste flagelo. À medida que surgiam as notícias, a qualificação do receio agravava-se. Das manifestações no Egipto passou-se às recentes revoltas nos Camarões, Burquina Faso, Senegal, Sri Lanka ou Costa do Marfim e aos tumultos violentos no Haiti. Alguns se lembraram dos grandes blocos de países ricos que se ergueram essencialmente para se precaverem da fome. Na altura, a União Europeia consagrava até dois terços do seu orçamento à sua política agrícola. Era o preço da serenidade contra o receio da fome que tinha estremecido populações que haviam sofrido do mal e que o tinham integrado na sua memória colectiva. Outros se recordaram de que nenhum país tinha enriquecido respeitando escrupulosamente a natureza, a boa governação e os direitos do homem e que o desafio exigido hoje aos países pobres „ e que é indispensável no contexto actual „ é diferente de todos os outros. Ainda hoje, as grandes potências são as que conseguem primeiro nutrir-se e não as que dispõem de matériasprimas exportáveis, sejam elas petróleo ou diamantes. Não é só uma questão de governação. AChina ou a Índia estão a entrar no círculo dos poderosos, mas só depois de começarem a alimentar muito melhor as suas populações. E, no entanto, há muito que a Índia fornecia ao mundo uma grande quantidade de engenheiros e de matemáticos. O que não preocupava muito, ainda há bem pouco tempo, é agora visto na sua verdadeira dimensão: uma catástrofe mundial. O Comissário Europeu do Desenvolvimento, Louis Michel, que já havia chamado a atenção para esta ameaça, identificou-a, mesmo, como um tsunami. O Programa Alimentar Mundial já havia lançado um SOS em Março passado, um mês antes das erupções sociais. Mas quantos peritos, exploradores e analistas não se aperceberam de nada! Nesta época em que nada é verdadeiramente novo nos países atingidos. No Haiti, por exemplo, na primeira presidência de René Préval no final da década de 90, os arrozais desapareceram quando o país tinha sido exportador. Isso deveu-se a problemas de irrigação, mas sobretudo ao facto de as grandes empresas agroalimentares americanas venderem o seu arroz mais barato do que a produção local... até esta desaparecer por completo. Havia explicações para isso: a má governação, a falta de liberdade, o baixo nível da educação e da saúde. São todas explicações verdadeiras, mas não bastam. Houve também conselhos judiciosos, quando se chegou à conclusão de que o desenvolvimento económico era muitas vezes impedido pelo preço cada vez mais elevado da energia. Era necessário produzir biodiesel. Sabe-se que a soja, o óleo de palma ou o milho utilizados para a sua produção formam uma espécie de vaso comunicante com os géneros alimentícios. É um jogo ganho de antemão pelo biocombustível, pois vende-se mais caro. Mas é um jogo que pode ser perigoso, provocando a subida insustentável do preço dos alimentos num círculo vicioso. De boas intenções está o inferno cheio. Neste número de O Correio evocamos esta problemática. Falamos também da Serra Leoa, que se encontra no fundo da classificação do desenvolvimento do PNUD. Mas hoje a esperança é grande, graças ao regresso da electricidade, com a democracia. O seu Ministro da Agricultura já está a ser abordado com vista à produção de biocombustível a partir do óleo de palma. Mas ele prefere dar tempo ao tempo para responder, não querendo que o bezerro de ouro da energia tome o lugar do arroz ou do cacau. Há luz no meio da escuridão. Hegel Goutier Editor-chefeO regresso dos velhos receios N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008E ditorial 3 Gulda EL Magamba, "cerim—nia de divina‹o Sanga", extra’do de "Congo Eza", Africalia Editions & Roularta books. Com o consentimento de Africalia. S’tio Web: www.africalia.beO regresso de um receio ancestral: o terror da fome. Quantos peritos, exploradores e analistas n‹o se aperceberam de nada?

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Preferências Generalizadas (SPG), negociar um novo acordo de acesso ao mercado apenas de mercadorias ou negociar um APE completo. Reconhecendo o potencial de mercado nos sectores de serviços e investimento, a região decidiu que a melhor opção seria um APE global. As negociações foram concluídas em 16 de Dezembro de 2007, não devido a pressões externas, mas sim porque os negociadores e os chefes de governo tinham a certeza de que o Acordo era bom e que o mandato tinha sido realizado. O APE poderá resistir aos desafios na OMC? Em termos jurídicos, o sucesso num litígio depende geralmente de duas variáveis: a interpretação da lei e a credibilidade dos argumentos apresentados pela acusação e pela defesa. AOMC não é excepção. Por conseguinte, é possível que surjam desafios ao APE na sequência da adesão à OMC. Alguns elementos das regras da OMC são ambíguos e não foram testados nem interpretados de forma conclusiva no âmbito da jurisprudência da OMC. Esta ambiguidade abre enormes possibilidades a desafios, especialmente por parte dos países desenvolvidos concorrentes e dos países em desenvolvimento não pertencentes ao grupo ACP. Simultaneamente, a ambiguidade jurídica dá azo a interpretações liberais e à aplicação do princípio jurídico. Afinalidade global das negociações era a conclusão de um acordo que, contrariamente às preferências de Cotonu que requeriam uma renúncia, fosse compatível com as regras da OMC. Tivemos o cuidado de negociar um Acordo que assegurasse os nossos interesses comerciais e ao mesmo tempo sobrevivesse a um exame jurídico minucioso. Quais são as vantagens do APE para os povos das Caraíbas? Uma das vantagens do APE mais imediatas é o facto de permitir ao CARIFORUM evitar o SPG, algo que teria sido significativamente menos vantajoso que o APE. As indústriaschave do CARIFORUM como, por exemplo, a indústria da banana, teriam certamente sofrido na ausência de um APE, uma vez que não existe qualquer cobertura para bananas ao abrigo do SPG. Além disso, de curto a médio prazo, as reduções tarifárias poderão levar à depreciação de alguns preços de bens e serviços, resultando assim em poupanças para o consumidor. Aqueda dos preços de retalho diminuirá igualmente os custos de produção dos produtores do CARIFORUM, cujos processos e factores de produção dependem largamente das importações. Alongo prazo, o APE assegura o acesso preferencial do CARIFORUM ao mercado europeu de bens e serviços nos sectores novos e tradicionais, de maneira consistente com as regras da OMC. Qual é a sua opinião sobre as perdas de receitas tarifárias pelos governos ACP? Aliberalização significa que tanto o CARIFORUM como a Europa terão de eliminar os direitos de importação de algumas mercadorias. Isso ocasionará a perda das receitas derivadas destas tarifas. Espera-se que o CARIFORUM liberalize um máximo de 80% de todos os bens importados da Europa. Contudo, o compromisso de supressão das tarifas não é imediato para o CARIFORUM. Enquanto se espera que a Europa remova imediatamente direitos e restrições de quotas para todos os bens, excepto o arroz e o açúcar, o CARIFORUM poderá ter vários planos de faseamento até a isenção de direitos aduaneiros dos produtos ser necessária. Para alguns produtos, o CARIFORUM poderá atrasar a liberalização em 5, 10 ou 15 anos e, noutros casos, até 25 anos. Além disso, o APE fornece uma lista de produtos que estarão isentos da liberalização. Ao abrigo de um acordo comercial como o APE, espera-se que as perdas de receitas sejam compensadas através da capitalização das oportunidades de acesso ao mercado facilitado às empresas. Contudo, o ajuste do CARIFORUM para perdas de receitas causadas pela liberalização pode ser realizado posteriormente através da reforma dos sistemas de impostos no intuito de passar de impostos que entravam os fluxos comerciais para outras formas de tributação. Que tipo de ajuda ao desenvolvimento é necessária para sustentar o APE? Aboa execução do Acordo no âmbito do CARIFORUM depende da expressão e execução da cooperação e apoio, financeiros e não financeiros, ao desenvolvimento. As medidas e prioridades do apoio ao desenvolvimento do APE encontram-se largamente descritas num capítulo sobre o desenvolvimento, mas são mais especificamente detalhadas em capítulos individuais relacionados com assuntos comerciais específicos no quadro do Acordo. Adefinição da formulação e implementação de projectos específicos de apoio ao desenvolvimento deverá ser precedida de um processo de avaliação das necessidades. Este processo de avaliação das necessidades, embora incompleto, teve início mesmo antes da conclusão das negociações do APE. Aavaliação dos custos de implementação será feita através deste processo. Cabe aos Estados-Membros determinar em que consistirão estes projectos. E o controlo? O controlo da execução do APE será facilitado através de processos participativos de cada país do CARIFORUM e da Europa. Contudo, o APE inclui igualmente algumas disposições institucionais. Estas incluem o estabelecimento do Conselho Conjunto CARIFORUM-EU, do Comité de Comércio e Desenvolvimento CARIFORUM-UE e do Comité Parlamentar CARIFORUM-UE. www.crnm.org , www.eu.europa.eu/trade* Director-Geral do CRNM ** O CARIFORUM é o Fórum Caribenho do Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico, que inclui membros do agrupamento regional CARICOM: Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente, Suriname, Trindade e Tobago, República Dominicana e Cuba. AUE celebrou um APE, em 16 de Dezembro de 2007, com todos os Estados do CARIFORUM, à excepção de Cuba.Até que ponto se deve ao CRNM a conclusão com êxito do APE? O CRNM tem desempenhado um papel de coordenação que facilita o desenvolvimento de posições de negociação regionais. Esta coordenação incluiu a facilitação de consultas com as partes interessadas, a investigação e o trabalho técnico. Por conseguinte, a conclusão com sucesso do APE deve-se, em parte, ao trabalho técnico realizado pelos negociadores e pelo CRNM, mas sobretudo, aos Estados-Membros que, em última análise, foram os principais responsáveis pela determinação do mandato de negociação e pela orientação dos negociadores ao longo do processo. O Maquinismoimplica um movimento contínuo, independentemente da situação. Quando se entra num carro, há muitas possibilidades de o motor arrancar quando se liga o contacto com chave. De igual modo, também é de esperar que o Maquinismode negociação funcione correcta e consistentemente, à medida em que a natureza e o âmbito da política de comércio externo do CARIFORUM vão evoluindo. Sentiu-se com pressa para assinar um APE? As implicações da eliminação das preferências comerciais não recíprocas ao abrigo do Acordo de Cotonu eram muito reais para a nossa região. As três principais opções eram recorrer ao Sistema deD D I I R R I I G G I I N N D D O O O O  M M A A Q Q U U I I N N I I S S M M O O  D D A A S S C C A A R R A A Í Í B B A A S S . . E E N N C C O O N N T T R R O O C C O O M M O O P P R R O O F F E E S S S S O O R R D D R R . . R R I I C C H H A A R R D D B B E E R R N N A A L L* *Debra Percival Catorze membros do CARIFORUM** pertencem ao œnico agrupamento regional de na›es ACP que celebraram, atŽ ˆ data, um verdadeiro Acordo de Parceria Econ—mica (APE) com a Uni‹o Europeia (UE). Tal Ž visto como um tributo ao Caribbean Regional Negotiating Machinery Ð Maquinismo Regional Caribenho de Negocia›es (CRNM), com sede na Jamaica e estabelecido em 1997 pelos chefes de governo da CARICOM (a organiza‹o regional sediada na Guiana, que promove a integra‹o dos povos das Cara’bas) para utilizar recursos e coordenar todas as conversa›es comerciais com parceiros. A celebra‹o do novo acordo CARIFORUM-UE est‡ prevista para a Primavera de 2008, com "aplica‹o provis—ria" em Julho. O Dr. Richard Bernal, economista e Director-Geral do CRNM, fala ao O Correio . Palavras-chave Richard Bernal; CARICOM; APE; CRNM. Bernal (ˆ la direita) assina o APE com Karl Falkenberg, Director-Geral adjunto do ComŽrcio da Comiss‹o Europeia. Atr‡s, Kusha Haraksingh, chefe das negocia›es sobre quest›es jur’dicas dos APE com o Grupo de Negociadores. © Wayne Lewis No centro, o Embaixador Richard Bernal; ˆ la izquierda do la fotografia, Henry Gill, Director TŽcnico SŽnior do Mecanismo Regional Caribenho de Negocia›es (CRNM); ˆ la direita, Junior Lodge, Coordenador principal do CRNM sedeado em Bruxelas. © Wayne LewisE m directo Occhiello5 4 E m directo N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008E m directo

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Em 13 de Dezembro passado, o Parlamento das Ilhas Salomão emitiu um voto de desconfiança contra o Governo, procedendo assim à demissão do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Manasseh Sogavare. Uma semana depois, o seu sucessor, Derek Sikua, pouco depois de ter sido investido nas suas funções, foi calorosamente saudado pela comunidade internacional, nomeadamente pela Austrália que se havido empenhado em intensificar a sua cooperação com o seu Governo, pondo assim termo às tensões que envenenavam as relações entre os dois países. Um dos primeiros actos dignos de registo do novo Chefe do Governo consistiu em dirigir-se a Malaita para apresentar desculpas à população local pelas ofensas e injustiçasŽ cometidas contra ela durante os recentes conflitos étnicos. Os diferendos entre os originários desta província e os habitantes da Ilha de Guadalcanal deram origem, em grande parte, à longa crise em que o país se viu envolvido desde o final da década de noventa. O apelo de Derek Sikua a uma grande reconciliação foi acompanhado de um pedido de negociações com o executivo de Malaita com vista, nomeadamente, à realização de importantes projectos de desenvolvimento, como o do Aulauta Oil Palm , esperado há muito tempo na localidade. >A noção de WantokŽ Por ocasião da visita de O Correio às Ilhas Salomão, há alguns meses, o antigo Primeiro-Ministro, Manasseh Sogavare, ainda em funções, sublinhara amplamente o azedume das relações do seu Governo com a Austrália, acusando este país, nomeadamente, de querer impor soluções que não tinham em conta a cultura e os usos e costumes das Ilhas Salomão. Para compreender a evolução da situação neste país, é importante ter presente a noção de wantokŽ ( one talk ), segundo a qual as pessoas que falam a mesma língua que outrem, que são, portanto, do mesmo clã, têm perante ele um dever de solidariedade, muitas vezes no limite da legalidade. Esta noção está bem enraizada na cultura melanesiana a que pertence a maior parte dos habitantes das I I L L H H A A S SS S A A L L O O M M à à O O . .A A L L E E N N T T A A S S A A Í Í D D A A D D E E U U M M A A L L O O N N G G A A C C R R I I S S E EHegel GoutierO Parlamento das Ilhas Salom‹o elegeu, em 13 de Dezembro passado, um novo PrimeiroMinistro, depois de ter emitido um voto de desconfiana contra o seu antecessor. O jogo democr‡tico foi respeitado e, desta vez, sem tumultos populares, contrariamente ˆs m‡s experincias do passado recente. As tens›es com o poderoso vizinho australiano atenuaramse rapidamente. A sa’da da crise iniciada h‡ muito tempo parece progredir.Ilhas Salomão. Além disso, a dezena de ilhas constituintes deste país e que só passaram a formar um conjunto com a independência, é cada uma povoada de clãs diferentes, tendo várias delas mantido antagonismos seculares. Numa população de cerca de 540.000 habitantes, coexistem mais de 70 línguas totalmente diferentes umas das outras. O processo de unificação deste conjunto de ilhas só começou verdadeiramente por volta da Segunda Guerra Mundial, que viu a região, e principalmente a Ilha de Guadalcanal, tornar-se no palco de um dos mais espectaculares e determinantes confrontos entre as forças nipónicas e americanas. Foi ali, em última análise, que os Japoneses perderam a guerra. Os abarracamentos do aeroporto militar de Honiara iriam ser a base da futura capital, Honiara. E as outras ilhas serão agrupadas à volta de Guadalcanal, às quais o Reino Unido concedeu a independência em 1978 (o Estado das Ilhas Salomão), sem ter conhecido uma verdadeira história partilhada. O wantokŽ, praticado por políticos que detêm o poder, tem sido visto com frequência pelos investidores como uma má governação. Daí advêm incompreensões, senão graves tensões! >Agitações repetidasAcurta história do novo Estado foi rapidamente dominada pelas tensões entre os Malaitanos e a população de Guadalcanal. Adensidade da população em Malaita é relativamente elevada e as oportunidades económicas relativamente reduzidas, em comparação com a sua vizinha Guadalcanal, sede do poder político. Uma parte importante da sua população vai emigrar para lá. As primeiras agitações importantes remontam ao final dos anos 90, tendo como ponto de partida o antagonismo entre as populações originárias de Malaita, instaladas na província de Guadalcanal, e as locais. O povo gwale de Guadalcanal, a ilha mais próspera, começou a exprimir vivos protestos contra o que considera uma invasão dos habitantes das outras ilhas, nomeadamente da ilha vizinha de Malaita, acusados de se apoderarem não só das terras, mas também dos empregos. Formaram-se bandos paramilitares. Primeiro, o Guadalcanal Revolutionnary Army (GRA) que começou a intimidar os migrantesŽ malaitanos, forçando-os a fugir aos milhares (mais de 20.000 entre 1999 e 2003) das zonas rurais para a capital ou para as suas terras de origem. Para fazer frente às intimidações deste grupo de irredentistas, criou-se o Malaitan Eagle Force, que operou em Junho de 2000 um autêntico golpe de Estado capturando o Primeiro-Ministro. Aresposta veio de um novo bando paramilitar gwale (o Isatabu Freedom Fighters, que substituiu o GRA), que assassinou um membro do novo Governo. Balanço: centenas de mortos. Anão aplicação de dois acordos de paz sucessivos entre as partes levou a que, sobretudo a partir de Abril de 2000, surgissem conflitos em Western Province. Como pano de fundo desta nova crise, depara-se com a exploração insuportávelŽ das florestas por sociedades estrangeiras, principalmente asiáticas, cujos impactos dizem respeito não só ao ambiente, à economia e à boa governação, mas também à cultura e aos usos e costumes. Normalmente, a propriedade fundiária em várias ilhas da região, como em Guadalcanal, pertence à mulher. Ora, as empresas florestais são acusadas de fazerem transacções irregulares com determinados responsáveis das aldeias e de espoliar as mulheres, que têm organizado grandes manifestações e sido vítimas de brutalidades por parte dos guardas de segurança privados de várias plantações. Ella Kauhue, Secretária-Geral do National Council of Women, explica a O Correio : Museu Nacional e Centro Cultural, Honiara 2008 © Hegel Goutier. Memorial de Guadalcanal 2008. © Hegel Goutier Fumo no bosque perto de Honiara 2008. © Hegel GoutierO contexto da œltima crise foi a explora‹o insustent‡vel da florestaParlamento, Honiara 2008. © Hegel Goutier"A recente crise de liderana pol’tica demonstrou a fora da nossa institui‹o democr‡tica fundamental", disse PM Derek Sikua N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008P erspectiva 7 6 P erspectiva

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8 N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008P erspectivaOcchiello P erspectiva Occhiello Em Guadalcanal, por exemplo, há uma regra matrilinear: as mulheres são proprietárias das terras. No entanto, muitas vezes, quando permitem a vinda de estrangeiros, as mulheres não participam na decisão. Os homens recebem grandes quantidades de dinheiro. Viajam, gastam esse dinheiro e, depois, regressam à aldeia.Ž Em Abril de 2003, os Estados Insulares do Pacífico, no âmbito da Declaração de Biketawa*, decidiram enviar às Ilhas Salomão uma missão de polícia … o RAMSI (Regional Assistance to Solomon Islands) … sob a direcção da Austrália que forneceu 80% do contingente. Também fizeram parte da missão unidades neozelandesas e de outras ilhas do Pacífico. Note-se que as unidades das Ilhas Fiji e da Papua-Nova Guiné são remuneradas pela Austrália. O RAMSI também conseguiu restabelecer a ordem na região, apesar das agitações intermitentes. Assim, após as eleições de 2006 relativamente bem-sucedidas, o Primeiro-Ministro, eleito por vasta maioria dos três principais partidos do país, teve de demitir-se após vários dias de tumultos, acusado de conivência com a corrupção. Eram visados essencialmente os meios de negócios asiáticos, sobretudo taiwaneses, implicados na gestão das florestas. Estes tumultos causaram, entre outras coisas, a destruição do Chinatown de Honiara. O Parlamento elegeu um novo Primeiro-Ministro que parecia ser do agrado dos revoltados, M. Manasseh Sogavare (ainda em funções aquando da visita de O Correio), mas que ia manter relações tensas com uma parte da comunidade internacional e, mais precisamente, com a Austrália. Arazão principal era que o Primeiro-Ministro tinha colocado no seu Governo duas personalidades acusadas de terem participado na organização dos tumultos. Aliás, num comunicado emitido em Maio de 2006, a União Europeia não se coibiu de manifestar a sua desaprovação. Sob a pressão internacional, estas nomeações foram anuladas, mas as relações com a Austrália mantiveram-se azedas devido, nomeadamente, a outras nomeações contestadas. O Sr. Sogavare já tinha sido Primeiro-Ministro na sequência de um golpe de Estado em 2000 até às eleições de Dezembro de 2001, perdidas pelo seu partido. Em 13 de Dezembro, após um voto de desconfiança do Parlamento, este mesmo Parlamento demitiu Sogavare do seu posto e substituiu-o por Derek Sikua em 20 de Dezembro. O Sr. Sogavare passou a assumir o papel de líder da oposição. Após a crise de 1999, raramente houve mudança de Governo tão calma, sem escaramuças nas cidades ou nas aldeias. Para o novo Primeiro-Ministro, é um sinal de que as instituições democráticas se fortaleceram: Arecente crise de liderança política demonstrou a força das nossas instituições democráticas fundamentais para garantir uma solução justa e democrática.Ž Efectivamente, desde a chegada das forças do RAMSI, o jogo democrático tem sido respeitado, mas muitas vezes com volatilidade e convulsões mais ou menos graves que não permitiam presumir uma saída total da crise e a partida das tropas do RAMSI. Apresença de uma numerosa multidão em Malaita, que aplaudiu o novo Primeiro-Ministro, foi interpretada por muitos como o início de uma verdadeira reconciliação nacional. Oxalá a pacificação actual não seja seguida de novos subterfúgios e outras hesitações da democracia. * ADeclaração de Biketawa, adoptada em Outubro de 2000 pelo Fórum das Ilhas do Pacífico (Pacific Islands Forum), definiu as bases de uma resposta coordenada às crises regionais.José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, solicitou aos EstadosMembros que aumentassem a respectiva Assistência ao Desenvolvimento Ultramarino (ADU), para satisfazer os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que incluem a redução da pobreza extrema global para metade até 2015. Estamos no bom caminho quanto à eficácia da ajuda, mas temos que ser sinceros e reconhecer que a eficácia do volume da ajuda em 2007 é pura e simplesmente insuficienteŽ, disse o Presidente Barroso numa conferência de imprensa realizada em Bruxelas em 9 de Abril. O apelo a mais ajuda está, em parte, contido num documento da UE AUE como parceiro global para o desenvolvimentoŽ -, publicado por Durão Barroso, em 9 de Abril, discussões iniciadas com vista à adopção de uma posição comum da UE para o Fórum de Alto Nível da Eficácia da Ajuda, a realizar em Acra, Gana, no mês de Setembro, e para o Financiamento da Conferência sobre Desenvolvimento, em Doha, em Dezembro. Pela primeira vez desde 2000, a ajuda externa combinada dos 27 Estados-Membros da UE a todos os países em desenvolvimento baixou, situando-se em 46,1 mil milhões de euros em 2007, em comparação com os 47,7 mil milhões de euros em 2006. Números recentes da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) revelam que, em 2007, o montante da ajuda proveniente dos seguintes Estados, que são tradicionalmente grandes contribuidores, diminuiu: Bélgica (-11,2%), França (-15,9%), Itália (-3,6%), Portugal (9,4%), Suécia (-2,6%) e o Reino Unido (29,1%). Em contrapartida, os seguintes Estados deram mais em 2007: Alemanha (+5,9%), Irlanda (+4,6%), Luxemburgo (+11,7%), Espanha (+33,8%), Áustria (+7,6%), Dinamarca (+2,9%), Finlândia (+5,5%), Grécia (+5,3%) e Países Baixos (+3,1%). O Presidente Durão Barroso disse que a Comissão Europeia tinha um papel de liderança na satisfação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e pediu aos Estados-Membros que especificassem os seus aumentos anuais da ajuda ao desenvolvimento até 2015. Disse ainda que esta mensagem seria apresentada na reunião de Junho dos Chefes de Estado da UE, a realizar na Eslovénia, e ao grupo dos oito países mais industrializados (G8), a realizar em Julho no Japão. Foi igualmente solicitado aos Estados-Membros que contribuíssem para uma nova linha orçamental anual da Comissão Europeia de 2 mil milhões de euros para a Ajuda ao ComércioŽ até 2010, comparticipada em metade pela Comissão Europeia e na outra metade pelos Estados-Membros. O objectivo é financiar infra-estruturas susceptíveis de reforçar o comércio regional nos países em desenvolvimento e os grandes beneficiários, como se espera, são os Estados da África, Caraíbas e Pacífico (ACP). Montantes superiores da ajuda são apenas uma parte do documento do parceiro globalŽ que também sublinha a melhoria da eficácia da ajuda. Aqui, houve muito progresso, tendo os EstadosMembros tomado decisões de planeamento conjuntas, afirmou Louis Michel, Comissário Europeu do Desenvolvimento, aos jornalistas, em 9 de Abril. Na Somália, seis países da UE e a Noruega coordenam a ajuda. Louis Michel deu também o seu apoio à linha orçamental que criou uma relação de confiança entre iguaisŽ. Quarenta e sete por cento dos 22,6 mil milhões de euros do 10.°FED (2008-2013) são afectados à ajuda orçamental nos países ACP. E o documento apela a mais sinergia entre as políticas de desenvolvimento e outras políticas da UE, a fim de evitar situações de conflito com cada uma das outras políticas, sendo os biocombustíveis um bom exemplo (ver artigo sobre biocombustíveis na rubrica sobre o comércio). D.P . G G E E E E R R E E F F P P A A R R A A C C O O M M B B A A T T E E R R A A S S A A L L T T E E R R A A Ç Ç ' ' E E S S C C L L I I M M Á Á T T I I C C A A S SGEEREF significa Fundo Mundial para a Eficincia EnergŽtica e as Energias Renov‡veis. Trata-se de um novo fundo da UE criado para projectos de pequena escala que melhorem a eficincia energŽtica ou promovam energias renov‡veis nos pa’ses em desenvolvimento e nas economias em transi‹o, reduzindo as altera›es clim‡ticas. A Comiss‹o Europeia vai disponibilizar 80 milh›es de euros nos pr—ximos quatro anos para relanar o fundo e estimular o investimento privado. Ser‡ dada prioridade a projectos que utilizem uma tecnologia s—lida do ponto de vista ambiental e tenham experincia comprovada. Os nacionais ACP s‹o eleg’veis. D.P . Palavras-chave Ilhas Salomão; Pacífico; exploração das florestas; Sogavare; Derek Sikua. Palavras-chave Debra Percival; ODM; Ajuda; José Manuel Durão Barroso; Louis Michel. Campanha de luta contra a sida da organiza‹o Save the Children2008.© Hegel Goutier. Mercado de Honiara 2008. © Hegel Goutier. Esta‹o de servio no bairro chins, em Honaria 2008. © Hegel Goutier C—lera especial contra os neg—cios asi‡ticos. O bairro chins de Honiara foi destru’do durante os tumultos Alto-mar visto de Honaria 2008. © Hegel Goutier R RE E D D U U Ç Ç ' ' E E S S D D A A A A J J U U D D A A D D O O S SE ES S T T A A D D O O S SM ME E M M B B R R O O S S D D A AU U E E A A M M E E A A Ç Ç A A M M A A S S P P R R O O M M E E S S S S A A S S D D E E D D O O N N S S P P A A R R A A C C O O M M B B A A T T E E R R A AP P O O B B R R E E Z Z A A Log—tipo da Climate Action.© CE.9

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10 D ossier D ossier Pesca10 10 O sector das pescas dos Estados costeiros da África, Caraíbas e Pacífico vive dias movimentados. Os desafios que o sector deve enfrentar são múltiplos, quer se trate da questão da integração ou não do sector nos Acordos de Parceria Económica, da criação de estruturas adequadas para assegurar uma pesca sustentável, tanto da parte das suas frotas como das frotas estrangeiras … singularmente as frotas europeias -, quer se trate ainda da viabilidade das pescarias artesanais, vitais em determinados Estados costeiros, como o Senegal, a Mauritânia ou alguns países das Caraíbas. Como pano de fundo, está a nova proposta da Comissão Europeia, apresentada em Outubro de 2007, para lutar contra a pesca ilícita, que é um flagelo de uma envergadura tal que se tornou numa das preocupações prioritárias a nível internacional. Os desafios são de tal ordem que paralisaram este processo em três questões de actualidade: a luta contra a pesca ilícita, o acordo exemplar de parceria de pesca entre a União Europeia e a Mauritânia e a pesca artesanal. A PESCA :à procura de um modelo sustentável Por Marie-Martine Buckens"Para os países ACPe as nossas relações com eles, o dossiê da pesca ilegal é da maior importânciaŽ, considera Cesar Deben, na medida em que se assiste a um desenvolvimento progressivo deste tipo de pesca e em que a Europa tem um papel importante a desempenhar, tendo em conta que somos o mercado mais promissor … mesmo perante a emergência da Rússia e da China …, sobretudo para produtos de qualidadeŽ. Com efeito, a União Europeia desempenha um papel importante no comércio internacional dos produtos de pesca. Em 2003, a quantidade importada pelos 25 Estados-Membros de então ascendia a mais de 10 milhões de toneladas, correspondente a cerca de 24 mil milhões de euros. No mesmo ano, a UE só exportou 6 milhões de toneladas de produtos da pesca no valor de cerca de 14 mil milhões de euros. Por conseguinte, a UE é importador líquido destes produtos, uma tendência que se vem confirmando. Perante isto, a UE tem vindo a celebrar acordos de pesca com alguns Estados costeiros dos ACP: acordos mistos (que permitem a captura de diferentes espécies), em especial com a África do Oeste, próxima das costas europeias, sobretudo espanholas, ou acordos sobre atuneiros com países do Oceano Índico (Seicheles e Comores, nomeadamente) e do Oceano Pacífico … uma das regiões mais ricas em espécies migratórias … (Ilhas Salomão, Quiribáti e os Estados Federados da Micronésia). Estes acordos visam, acima de tudo, assegurar às frotas europeias um aprovisionamento regular. Mas o mercado internacional de produtos da pesca assumiu proporções tais que arrastou consigo novos piratas dos mares, atraídos por ganhos substanciais, tanto mais que eles descartam as regras que não lhes convêm … técnicas de pesca, quotas … impostas às frotas legais. Guerra aberta à pesca ilícita, não declarada, não regulamentadaŽA UE decidiu atacar de frente um flagelo que afectar‡ cerca de um quinto do volume mundial da pesca: a pesca ilegal. Ponto da situa‹o com Cesar Deben Alfonso, director respons‡vel pelo controlo e execu‹o na Direc‹o-Geral da Pesca e dos Assuntos Mar’timos da Comiss‹o Europeia. N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 11 11 Prateleiras de secagem de peixe em Cap Skirring, Casamance, Senegal. © Delega‹o da UE no Senegal Chegada de inspectores para inspec‹o de um barco de pesca, 2002. © EC

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>Um vasto campo de acçãoHá três motivos que nos levam a abordar este vasto campo de acçãoŽ, prossegue Cesar Deben. Primeiro, trata-se de preservar os recursos. Segundo, o regulamento que propusemos em Outubro de 2007 insere-se num quadro de cooperação, em especial com os países ACP, que são as primeiras vítimas, devido não só à incapacidade estrutural de enfrentar este flagelo, mas também aos problemas de corrupção. Recorde-se que o controlo das actividades da pesca exige custos enormes que muitos países não podem suportarŽ. O terceiro motivo consiste em colocar a frota europeia em pé de igualdade com as frotas dos países terceiros. Anossa frota tem que fazer face a normas muito estritasŽ, afirma César Deben, e continua: É a mais controlada do mundo e é necessário assegurar-lhe uma concorrência lealŽ. Como medidas a tomar, cita a presença da caixa azulŽ a bordo dos navios, que permite localizá-los por satélite, e o livro de bordo electrónico, que será generalizado a partir de 2009. Cesar Deben reconhece, no entanto, que a pesca ilícita afecta todas as frotas, seja através de sociedades criadas em países terceiros, seja através das famosas bandeiras de conveniência. >Um rosário de medidas coercivasAté aqui, a UE apoiou a adopção de certas medidas para combater a pesca ilícita tomadas pelas organizações regionais de pesca. Mas é a primeira vez que podem ser adoptadas medidas juridicamente vinculativas, sob a forma de um Regulamento do Conselho, pelos Ministros Europeus da Pesca. Quais são? Em primeiro lugar, debater o estatuto da bandeira de conveniência. O Direito do Mar prevê que o Estado é responsável pelas actividades dos navios que arvoram a sua bandeira. É necessário fazer respeitar plenamente esta obrigaçãoŽ. Felizmente, considera Cesar Deben, os casos são cada vez mais raros, e países como a Guiné Equatorial, a República Dominicana, Belize ou o Panamá já terão abandonado esta prática. Mas há ainda muitosŽ, afirma, e prossegue: Queremos agir segundo dois eixos. O primeiro consiste em obrigar os Estados a reforçar o controlo. Se não forem cooperantes, recusaremos os seus produtos nos portos europeus. Em seguida, mudaremos o nosso quadro jurídico invertendo o ónus da prova. Os operadores que desejam exportar os seus produtos para a Europa deverão provar que as suas capturas obedecem aos requisitos legais, prática aliás muito corrente nos Estados UnidosŽ. Para isso, o regulamento prevê um mecanismo de certificação (que já existe para os atuneiros) e os países que não colaboram poderão perder a sua certificaçãoŽ, acrescenta o director europeu. Não se trata de estabelecer uma lista negra das embarcações piratas, mas de suprimir um direito automático. Já existem normas sanitárias, basta acrescentar um critério de legalidadeŽ. >Medidas de acompanhamentoÉ necessário igualmenteŽ, prossegue Cesar Deben, que o mecanismo se coadune com as regras da Organização Mundial do Comércio e que não tenha consequências negativas para os exportadores dos países em desenvolvimento. Os principais países ACPexportadores de produtos da pesca para a Europa são a África do Sul e a Namíbia, seguidos de alguns países da África do Oeste, principalmente a Mauritânia. Calcula-se, pois, que 80% dos produtos pescados ficam em África através da cadeia de frioŽ. Além disso, muitos destes países são as principais vítimas da pesca ilegal. As pequenas frotas asiáticas, que pescam sem licença nestas águas, são um verdadeiro flagelo. Para estes países, a UE prevê compensações para os ajudar a respeitar a legalidade das actividades de pesca. Nos acordos de parceria de pesca celebrados entre a UE e alguns Estados ACP(que serão cada vez menos) já está prevista uma ajuda financeira. Cesar Deben afirma: Além disso, podemos prever prazos de conformidade mais dilatados e medidas de acompanhamento como, por exemplo, para formar o pessoal aduaneiroŽ. Estas medidas poderão ser financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou pela Política Comum da Pesca (PCP) da UE. Globalmente, estas propostas foram bem acolhidas, tanto pelas ONG como pelo Parlamento Europeu e o Comité Económico e Social EuropeuŽ, conclui Cesar Deben. Mas também foram bem acolhidas pelos grandes concorrentes da UE neste sector (nomeadamente a Noruega e os Estados Unidos, mesmo os Chineses estariam dispostos a cooperar), o que é um factor muito importante dado o regulamento prever a constituição de uma rede internacional. M.M.B . Os novos acordos de PARCERIAAcabou a famosa pol’tica do "pescar, pagar e partir", aplicada pela UE aos pa’ses ACP com os quais assinou acordos bilaterais de pesca. Vigoram agora os "acordos de parceria de pesca", os APP, elaborados sob o lema do "desenvolvimento sustent‡vel". Aconclusão destes acordos de parceria foi imposta por imperativos ecológicos … a sobrexploração cada vez mais ameaçadora … mas também comerciais. Antecipando as novas regras da OMC sobre as subvenções à pesca, a Comissão considera efectivamente que a contribuição financeira proposta pela Comunidade não pode ser considerada uma subvenção aos pescadores europeusŽ. No futuro, prossegue a Comissão, a contribuição financeira da Comunidade deverá ser considerada um investimento destinado a melhorar a pesca responsável e racional e, por isso, baseada em novas consideraçõesŽ. Atransformação dos acordos de pesca em acordos de parceria de pesca (APP) é recente e a maior parte dos APPsó entrou em vigor há um ano. No entanto, o principal objectivo dos APPé garantir às frotas europeias, à semelhança dos antigos acordos bilaterais, o acesso às águas territoriais de alguns Estados costeiros. Na década de 70, a maior parte destes Estados estabeleceu zonas económicas exclusivas (ZEE) alargando a sua jurisdição no mar de 3 a 12 milhas náuticas para 200 milhas náuticas. Esta medida colocou perto de 90% dos recursos de pesca mundiais sob controlo dos Estados costeiros. As frotas dos EstadosMembros da UE, com uma tradição de pesca nas águas de países terceiros, foram bruscamente excluídas das suas zonas de pesca tradicionais. Para assegurar o acesso das suas frotas às águas de países terceiros, a UE celebrou acordos de pesca com estes últimos. Quando, em 1986, a Espanha e Portugal aderiram à UE, os acordos bilaterais nacionais que estes países haviam celebrado foram progressivamente abandonados e substituídos por acordos da UE. Onde não existam acordos de pesca da UE (por exemplo na África do Sul), mantêm-se em vigor os acordos bilaterais nacionais. >Garantir o acessoApolítica da UE relativa à pesca longínqua, que tem por principal objectivo defender os interesses da UE no sector da pesca, tem sido até ao presente o principal motor das relações ACP-UE no sector da pesca, indica o Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA). Em Julho de 2007, a União Europeia celebrou 14 acordos de pesca com os países ACP, que prevêem o pagamento de uma contrapartida financeira. Em troca, as frotas da UE beneficiam de acesso aos recursos que, em teoria, não são explorados pelo Estado costeiro, sendo muitas vezes denominados recursos excedentesŽ .>Os interesses espanhóis na linha da frenteUm estudo encomendado em 2005 pelo departamento do Reino Unido responsável pelo desenvolvimento internacional (DFID) sublinha as Palavras-chave Marie-Martine Buckens; pesca ilegal; Cesar Deben; Comissão Europeia; ACP; OMC; frotas europeias. Outra inspec‹o de uma barco de pesca, 2002. © EC Polvo© Lauri Dammert. Imagem de BigstockPhoto.comO atum Ž uma das reservas de peixe das ‡guas dos Estados litorais ACP de interesse para as frotas da UE.© Chrissie Shepherd. Imagem de BigstockPhoto.com 12N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 DossierPesca D ossier Pesca 13

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principais razões dos acordos de pesca assinados pela UE: Fornecimento de matérias-primas à indústria transformadora do peixe da UE, tendo em conta o aumento da procura no mercado comunitário e a diminuição do aprovisionamento nas águas da UE essencialmente provocada pela sobrepesca. AUE importa cerca de 60% do peixe consumido no seu mercado. A partir de 2000, passou a ser necessário importar um volume suplementar de 9 milhões de toneladas de peixe por ano para satisfazer a procura, não só da indústria transformadora do peixe, mas também dos consumidores da UE. Estima-se em 694 milhões de euros o valor acrescentado induzido a título dos acordos ACP-UE pelas actividades de transformação e de comercialização do peixe nos Estados-Membros. Manutenção da capacidade de pesca no exterior das águas da UE. Na década de 90, os acordos de pesca ACP-UE autorizavam cerca de 800 navios da UE a pescar nas águas dos países em desenvolvimento. Note-se que, com o tempo, o esforço de pesca efectivamente desenvolvido através dos acordos de pesca ACP-UE tem aumentado por motivos ligados ao desenvolvimento tecnológico. Manutenção do emprego na UE. Os acordos de pesca ACP-UE representam 35.000 empregos na UE, essencialmente no sector da transformação. O essencial dos benefícios decorrentes dos acordos celebrados entre os países ACPe a UE vai para os operadores espanhóis, que obtêm mais de 80% do valor acrescentado e dos empregos. Aparte que cabe à França e a Portugal representa cerca de 7%. Em 2006, o orçamento total dos acordos de pesca somava 240 milhões de euros. Para alguns acordos de pesca ACP-UE mais importantes, os custos, em 2006, repartiam-se assim: 86 milhões de euros para o acordo UEMauritânia; 7,2 milhões de euros para o acordo UEGuiné-Bissau; 4,12 milhões de euros para o acordo UESeicheles; 3,9 milhões de euros para o acordo UEGuiné. As reservas de peixes que pululam nas águas dos Estados costeiros ACPe que interessam as frotas de pesca longínqua dividem-se principalmente em três categorias: espécies demersais: incluindo essencialmente o polvo, o linguado, o camarão, os lucianos vermelhos e a pescada; pequenas espécies pelágicas: sardinelas, carapau/chicharro, sardinhas e sardinopas; todas as espécies de atum. >Os APP, fonte de todos os malesŽ?Alguns observadores consideram que os novos acordos de parceria de pesca que a UE negocia actualmente com os países costeiros ACP, para substituírem os acordos bilaterais, são a fonte de todos os malesŽ e só favorecem a pesca ilícita. Isso é falso, responde o CTAque cita o exemplo dos arrastões espanhóis que, operando nas águas sul-africanas com o beneplácito da South African Marine and Coastal Management (MCM), teriam conseguido contornar a redução das quantidades de pescada capturada, exigida por detentores de quotas, transformando a pescada em salsichas. Ora, sublinha o CTA, no caso da África do Sul, a ausência de um acordo de pesca não impediu determinados armadores europeus de aceder às zonas de pesca sulafricanas. É demasiado frequente acordos privados conduzirem a situações desleais e desfavoráveis, tanto para as populações ACPlocais como para os recursos haliêuticosŽ. M.M.B . E m Dezembro de 2007, a Comissão Europeia decidiu revogar o Protocolo em vigor entre a UE e a Mauritânia, estimando que as possibilidades de pesca não estavam a ser plenamente utilizadas pelos armadores comunitáriosŽ. Estão previstas várias reuniões técnicas para, como diz a Comissão, adaptar melhor o novo protocolo ao perfil da frota comunitária que pesca nas águas mauritanas e responder melhor às necessidades de desenvolvimento do sector nacional das pescas da MauritâniaŽ. Em 19 de Fevereiro passado, os Ministros da Pesca da UE, reunidos em Conselho, deram um aval à Comissão para que esta determine possibilidades de pesca para os navios comunitários em equilíbrio com a compensação financeira paga à MauritâniaŽ. Por outras palavras, rever a contribuição financeira paga pela UE para que as suas frotas possam pescar nas águas mauritanas. O Conselho convida igualmente as duas partes a prever consultas para a adopção de medidas adequadas a uma gestão sustentável dos recursos marinhos mauritanos, à luz dos melhores pareceres científicos disponíveis, nomeadamente o estado das reservasŽ. O primeiro acordo de parceria em matéria de pesca entre a União Europeia e a Mauritânia data de 1987. O último acordo foi assinado para o período 2006-2012. O Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira foi assinado para um período de dois anos e entrou em vigor em 1 de Agosto de 2006. Ao fim de um ano de aplicação do protocolo, a Comissão Europeia considerou que as possibilidades de pesca concedidas aos Estados-Membros eram insuficientes. O APPentre a UE e a Mauritânia é exemplar. É o acordo de pesca mais importante que a União Europeia celebrou com um país terceiro, tanto em termos financeiros … a contribuição da UE eleva-se a 86 milhões de euros por ano, o que representa cerca de 32% da receita nacional da MauritâniaO exemplo … controverso da MAURITÂNIA Conciliar acesso aos recursos e explora‹o sustent‡vel Ž, por vezes, mais dif’cil do que executar um exerc’cio de equilibrista. Provam-no as dificuldades inerentes ˆ aplica‹o do acordo de parceria entre a UE e a Maurit‰nia. Palavras-chave Marie-Martine Buckens; acordos de parceria de pesca (APP); ACP; frotas europeias; sobrepesca; CTA. Barco de pesca industrial © iStockphoto.com/rramirez125 Porto de Kalaban Koro, perto de Bamako, Mali. © Anne-Sophie Costenoble. Com o consentimento da fot—grafa. Contacto: costi@skynet.be Barcos ao largo da costa da Maurit‰nia. © Delega‹o da UE na Maurit‰nia14N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 D ossierPesca D ossier Pesca 15

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… como em termos de possibilidades de pesca para os navios comunitários … cerca de 200 navios provenientes de Espanha, Itália, Portugal, França, Grécia, Países Baixos, Lituânia e Letónia operam actualmente nas águas mauritanas. Mas representa também um caso de escola para tentar regular a sempiterna questão da sobrexploração dos recursos. Com efeito, o acordo prevê possibilidades de pesca para crustáceos, essencialmente camarão, pescada e outras espécies demersais, pequenos pelágicos, atum e o recurso mais importante da Mauritânia … os cefalópodes. >O espectro da sobrexploraçãoEm Dezembro de 2007, 20 embarcações de pesca pertencentes à associação espanhola de cefalópodes ANACEF e que pescam cefalópodes no âmbito do actual acordo UE-Mauritânia, decidiram interromper a sua actividade em virtude da perda de benefícios que se deve, segundo a associação, à inadequação das medidas técnicas contempladas no acordo. AANACEF incrimina especialmente o tamanho mínimo fixado para a captura dos cefalópodes, isto é 500 g, que considera demasiado elevado, o que obriga a pescar para além do limite das seis milhas. Aqueles pescadores travaram, há vários meses, um braço de ferro com as autoridades mauritanas para que lhes fosse reconhecido o direito de pescar tamanhos proibidos de comercialização. Lamentam igualmente serem privados de acesso aos cefalópodes juvenis, a não ser pagando avultadas multas. Segundo a ANACEF, o regresso a casa dos navios espanhóis provocará a perda de 340 empregos directos e 1600 indirectos, bem como a ruptura do aprovisionamento dos mercados espanhol, italiano e japonês, que serão privados de sete toneladas de cefalópodesŽ que estas embarcações levavam da Mauritânia. Uma tonelada de polvo pode, por vezes, atingir 7000 a 8000 dólares dos EUA. O comité científico do Instituto Mauritano de Investigação Oceanográfica e das Pescas (IMROP) tinha lançado, há alguns meses, um alerta visando proteger a regeneração das espécies cefalópodes abusivamente exploradas. Todas as frotas que operam nas águas mauritanas, sejam elas nacionais ou estrangeiras, como a frota de pesca europeia de cefalópodes, não param de registar perdas devido à sobrexploração dos recursos. Por isso, o objectivo prioritário do acordo deveria consistir, segundo o CTA, em ajudar a Mauritânia a ajustar as suas capacidades de pesca aos recursos disponíveis e em manter o princípio segundo o qual as frotas europeias só poderiam ter acesso ao excedente dos recursos que não pudessem ser pescados localmente. Também é muito importante, prossegue o Centro, que a UE mantenha o seu compromisso de apoiar os esforços da Mauritânia a favor do desenvolvimento de uma política sectorial sustentável.>A corrida aos cefalópodesOs cefalópodes, em especial o polvo, são um dos recursos haliêuticos fundamentais da Mauritânia. Em 2004, a Sociedade Mauritana de Comercialização dos Produtos da Pesca (SMCP), que comercializa a totalidade dos demersais e cefalópodes congelados desembarcados pela frota nacional, exportou cerca de 40.000 toneladas de peixe no valor de 119 milhões de euros, aproximadamente. Só o polvo representa 51,2% desta quantidade total exportada no valor de quase 98 milhões de euros, ou seja 82% do volume de negócios total da SMCP. Para os Europeus, o polvo mauritano também é um trunfo importante. Assim, ainda em relação a 2004, os arrastões de cefalópodes europeus geravam 33% do volume de negócios realizado no âmbito do acordo de pesca (contra 38% para os pequenos pelágicos e 16% para os arrastões de camarão).>A chegada dos ChinesesNo início dos anos 90, quando a pesca artesanal do polvo estava no auge, foram introduzidos maciçamente navios de origem chinesa, no quadro de uma renovação da frota, decidida apesar das advertências do Centro Nacional de Investigação Oceanográfica e das Pescas (CNROP) e da FAO sobre o estado das reservas, que não podiam suportar a pressão que se adivinhava. Achegada de arrastões de cefalópodes da UE entre 1994 e 1996 acelerou o esvaziamento das reservas e dos rendimentos. Segundo Béatrice Gorez da organização não governamental a favor dos acordos de pesca equitativos (CAPE), as 125 unidades da frota nacional industrial eram maioritariamente compostas, em 2006, por estes navios de origem chinesa. Em 2006, o IMROP, que reúne de quatro em quatro anos os melhores especialistas internacionais das pescas mauritanas, estimava em 31% o excedente de pesca do polvo, o que representava uma perda de produção de 20%. Para realizar o objectivo de maximização do rendimento, fixado pela política mauritana, teria sido necessário reduzir o esforço de 40% para o reconduzir ao nível do máximo económico. Se, acrescenta a coligação CAPE, examinarmos o acesso proposto pelo actual acordo Mauritânia-UE, estão previstas 43 licenças de pesca do polvo para os arrastões europeus. Se o compararmos com o acordo anterior, os números mais recentes disponíveis provam que, no primeiro trimestre de 2005, só foram utilizadas 46 licenças de pesca das 55 inicialmente previstas no acordo de 2001-2006, por causa do mau estado dos recursos. Passar-se-ia assim, conclui a CAPE, de 46 para 43 licenças, isto é, uma diminuição de 6,5%. É difícil imaginar como esta módica diminuição poderá conduzir a uma redução de 30% do esforço de pesca europeu anunciado oficialmente. M.M.B . Novo acordo com a Costa do MarfimEm 20 de Fevereiro de 2008, o Conselho de Ministros da UE autorizou um novo acordo de parceria com a Costa do Marfim no sector da pesca. O acordo Ð nitidamente menos importante que o que vincula a UE ˆ Maurit‰nia Ð prev uma contribui‹o financeira da UE de 455.000 euros por ano. As quotas de pesca fixadas por este protocolo ser‹o, para o per’odo de 1 de Julho de 2007 a 30 de Junho de 2013 (com efeitos retroactivos) repartidas entre os Estados-Membros do modo seguinte: Ð 25 cercadores: Espanha (15 navios) e Frana (10 navios); Ð 15 palangreiros de superf’cie: Espanha (10 navios) e Portugal (5 navios). A contribui‹o financeira da UE equivale a uma tonelagem de referncia de 7000 toneladas por ano, mais um montante espec’fico de 140.000 euros por ano para ajudar a executar a pol’tica de pesca do governo marfinense. O novo acordo Ž suposto substituir o de 1990 relativo ˆ pesca ao largo das costas marfinenses. O protocolo prev igualmente uma cl‡usula de revis‹o que permite, ap—s o terceiro anivers‡rio, alterar o protocolo e os seus anexos, se a Comiss‹o Mista considerar necess‡rio. Palavras-chave Marie-Martine Buckens; Mauritânia; APP; ANACEF; China; cefalópodes; CAPE. O Acordo de Parceria de Pesca Maurit‰nia UE Ž considerado um exemplo. ƒ o acordo de pesca mais importante que a UE jamais concluiu com um pa’s terceiro e n‹o apenas em termos financeiros, dado a contribui‹o da UE ser de 86 milh›es de euros por ano, ou seja cerca de um tero do rendimento nacional da Maurit‰nia. © Delega‹o da UE na Maurit‰nia Pesca tradicional na Maurit‰nia. © Delega‹o da UE na Maurit‰nia16N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 D ossierPesca D ossier Pesca 17

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N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 D ossier Pesca 19 18 D ossier Pesca Globalmente, a pesca artesanal origina mais de 80% dos postos de trabalho directos e indirectos no sector da pesca. Apesca artesanal ACPtambém é essencial às actividades de transformação artesanal que abastecem os mercados locais e regionais de peixe. Na África subsariana, por exemplo, as estatísticas da FAO mostram que a pesca artesanal assegura até 80% dos desembarques de peixe destinado ao consumo humano directo. Além disso, no caso da África do Oeste, a pesca artesanal também desempenha um papel importante no aumento da oferta de peixe fresco aos mercados internacionais remuneradores, como a Europa, os Estados Unidos ou a Ásia. Em 2006, num encontro organizado pelos armadores europeus para estudar uma maneira de contribuir para o desenvolvimento sustentável dos países ACP, o Ministro da Pesca de Moçambique declarou que a Europa devia «compreender melhor os problemas que os países enfrentam quando desejam gerir as suas pescarias de maneira sustentável. Aprincipal luta que travamos é a luta contra a pobreza absoluta. O sector da pesca tem um papel a desempenhar nesta luta. Nesse sentido, o nosso principal objectivo é o desenvolvimento integrado da pesca artesanalŽ. Apesca artesanal como instrumento privilegiado de luta contra a pobreza é uma relação que se verifica em todos os países ACPcosteiros. Longe das imagens miserabilistas veiculadas por alguns, a pesca artesanal é um sector dinâmico, capaz de inovação, que representa uma escolha privilegiada para responder aos desafios do novo milénio, desde que se lhe prestem a devida atenção e um apoio adequado. Um destes grandes desafios dos países ACPé a restauração dos ecossistemas fragilizados e das reservas de pesca sobrexploradas pela pesca intensiva e destrutora. Neste contexto de empobrecimento dos recursos, os pescadores ACP devem optar por um sistema de pesca de qualidade em vez de uma pesca quantitativa e privilegiar técnicas que respeitem, tanto o ambiente como a qualidade do produto. Para começar, existe uma ligação clara entre a qualidade do produto e os desembarques da frota artesanal. Na pesca mauritana, por exemplo, a superioridade da pesca artesanal em termos de qualidade e de valor acrescentado do produto é um elemento constante. Assim, em 2005, o polvo capturado pela pesca artesanal mauritana vendia-se a um preço superior de 200 dólares/tonelada ao do capturado pelos arrastões congeladores. Relativamente aos peixes nobres de fundo, só os produtos artesanais fornecem a qualidade requerida para a exportação em fresco para a Europa, atingindo um preço médio de 4,5 euros o quilo, quando os mesmos peixes congelados da pesca industrial custam menos de 2 euros o quilo. As modalidades de intervenção da União Europeia no sector da pesca ACPdeviam consistir em dar a prioridade ao investimento nestas pequenas e médias empresas de pesca artesanal e nos sectores dos serviços e das infraestruturas (portuárias, acesso aos locais de transformação, utilização de tecnologias apropriadas) para que o sector, nos países ACP, pudesse exprimir todo o seu potencial em matéria de luta contra a pobreza e pela segurança alimentar. * Coordenadora CAPE (Coliga‹o para Acordos de Pesca Equitativos) Pesca artesanal ACP: a MAIS EFICAZpara responder aos desafios do novo milénioPescas artesanais: os desafios da RASTREABILIDADE E DA QUALIDADE. O caso do Senegal** A noção de valor acrescentadoŽEm geral, Ž incorrecto falar de "valor acrescentado" na transforma‹o do peixe. Em muitos casos, o esforo de transforma‹o n‹o acrescenta qualquer valor ao produto. Na realidade, o peixe comea a perder valor logo que sai da ‡gua... Tanto assim Ž que, para se optimizar o valor dos desembarques, Ž necess‡rio guardar o produto vivo, ou fresco, o mais tempo poss’vel... BŽatrice Gorez*Gaoussou Gueye*A pesca artesanal senegalesa representa 12.000 pirogas, 60.000 pescadores e outros tantos empregos indirectos criados nas comunidades de pescadores: mulheres transformadoras, comerciantes e outras actividades conexas. A pesca artesanal senegalesa Ž tambŽm o principal fornecedor de produtos da pesca, tanto para a exporta‹o com destino aos mercados internacionais como para os mercados regionais e locais. Da’ a import‰ncia crucial que reveste para o nosso sector a melhoria da rastreabilidade e da qualidade, nomeadamente sanit‡ria, dos nossos produtos. Palavras-chave Pesca artesanal; CAPE (Coligação para Acordos de Pesca Equitativos). Pintura mural de CAPE, Praia de Alex, Freetown, Serra Leoa 2008. © Debra Percival Barcos tradicionais em Djifer, aldeia piscat—ria no sul do Senegal. © Delega‹o da UE no Senegal

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20 D ossierPesca N. 5 N.E. … ABRILMAIO 200821 I nteracções Acooperação é fruto de debate democrático e traduz-se em actos. Mas este debate e estes actos têm rostos de mulheres e de homens e não é possível mencionar todos os autores desta obra comum semi-secular. No entanto, O Correio traçou, tanto quanto pôde, o retrato de algumas figuras proeminentes ACP e europeias. Algumas estavam doentes ou incontactáveis. Outras, como Lorenzo Natali, Comissário Europeu de 1985 a 1989, Tiéoulé Mamadou Konaté, primeiro Secretário-Geral do Grupo ACP(19751980), ou Isabelle Bassong, Embaixadora dos Camarões de 1988 a 2006 junto das instituições europeias, já não se encontram entre nós. Agaleria dos retratos de pessoas que, pontualmente ou ao longo dos anos, desempenharam um papel importante é imensa. Tudo o que O Correio pode fazer é apresentar um resumo geral, começando, porque não, por citar um dos seus fundadores, o lendário chefe do protocolo e chefe do serviço de imprensa do Grupo ACP, Alpha Niaka Bary, célebre pela sua prontidão em resolver inúmeros problemas e pela sua impressionante colecção de bengalas. O seu compatriota, Seydina Oumar Sy, antigo Embaixador e antigo Ministro do Comércio Externo e dos Assuntos do Senegal, participou em todas as negociações das Convenções de Lomé. O chefe de fila das negociações ACPda 1ª Convenção de Lomé, o Embaixador nigeriano Olu Sanu, notabilizou-se pela sua tenacidade. Também a Princesa Ana deixou a sua marca na história desta cooperação, exortando os membros da Assembleia Paritária CEE-ACP, na sessão de Inverness em Setembro de 1985, nestes termos: «Não se contentem em falar de ajuda, tornem-na eficaz». Muitas outras personalidades políticas de peso deram o seu contributo, como o antigo Ministro francês do Interior Michel Poniatowski, apelando, nas vésperas de Lomé III, como presidente da Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu, à renovação da política de cooperação. Na linha dos fundadores, há que citar Edgar Pisani, Comissário Europeu do Desenvolvimento (1981-1984), paiŽ do diálogo político com os ACPe da prioridade dada ao desenvolvimento rural e à segurança alimentar, graças à sua experiência anterior adquirida no Ministério da Agricultura em França. Ahistória lembrará também que a chegada de Lorenzo Natali ao cargo de Comissário do Desenvolvimento, em 1985, pôs termo ao que parecia ser uma fortaleza francesa neste cargo. Sucederam-lhe o espanhol Manuel Marin (1989), o português João de Deus Pinheiro (1994), o dinamarquês Poul Nielson (1999) e o belga Louis Michel (2004). ƒno mar, no preciso momento em que o peixe sai da água, que se assegura a qualidade. E é por isso que devemos envidar todos os esforços para melhorar a qualidade das nossas embarcações. Hoje, os profissionais da pesca artesanal consideram positiva a substituição gradual das pirogas tradicionais de madeira por pirogas de fibra de vidro. Esta substituição pode revelar-se positiva num país como o nosso que tem necessidade de combater a desflorestação, pois para construir uma grande piroga de madeira são necessárias duas árvores grandes. Além disso, estas pirogas requerem manutenção frequente e dispendiosa: de seis em seis meses, é necessário recorrer a carpinteiros para efectuarem reparações. As pirogas de fibra de vidro são mais limpas que as de madeira. Mas também são mais leves, logo consomem menos combustível, o que é um elemento a ter em conta numa altura em que o custo do combustível onera cada vez mais as nossas actividades. As pirogas de fibra de vidro também estão mais bem equipadas para conservar o peixe, além da sua manutenção também ser mais fácil. >Embarcações modernas e higieneMas a substituição das pirogas de madeira por pirogas de fibra de vidro é dispendiosa para os pescadores, tendo em conta que uma piroga de fibra de vidro custa mais do dobro de uma piroga de madeira. Para assegurar a renovação progressiva da nossa frota e para que esta opção não fique reservada apenas aos que dispõem de meios financeiros para investir nestas novas pirogas, são necessários mecanismos específicos que permitam uma ajuda ou um crédito adequado. No entanto, substituir as pirogas de madeira por pirogas de fibra de vidro não resolverá os problemas de higiene, se os comportamentos não mudarem no ramo da pesca artesanal, no que diz respeito às operações de manipulação do peixe. Amaior parte das pessoas que manipulam o peixe nas pirogas e muitas mulheres envolvidas nesta actividade (incluindo nos cais de desembarque) não têm a noção das exigências que a rastreabilidade e a higiene representam em termos de mudança de comportamento diário. Neste domínio, é necessário prever informação e formação. O baixo nível de alfabetização destas pessoas torna as coisas ainda mais difíceis. Para sermos mais precisos sobre este último ponto, temos que reconhecer que, quando se diz que estas pessoas não são alfabetizadas, significa muitas vezes que elas não dominam o francês e que, a maior parte, domina perfeitamente a língua nacional, falada e escrita. Convém, portanto, adaptar as formalidades na língua nacional para que as pessoas envolvidas na manipulação do peixe possam preencher os documentos necessários e dar as informações adequadas. Como se depreende, o local onde é efectuada a primeira vendaŽ (lota) é muito importante para a recolha dos elementos necessários à rastreabilidade do peixe. >O papel crucial do consumidorEntretanto, já é possível constatar mudanças importantes em termos de profissionalização e de especialização de pessoas com responsabilidades em matéria de rastreabilidade e higiene. Assim, as caixas em polistireno destinadas a conservar o peixe a bordo já não são limpas pelos próprios pescadores, mas por homens e mulheres que se especializaram nesta actividade e que sabem como assegurar um nível de higiene excelente destas caixas. Do mesmo modo, os condutores dos camiões frigoríficos que transportam o peixe do cais de desembarque até Dacar estão hoje agrupados numa associação e receberam formação para que o transporte do peixe se faça em boas condições. Foi-lhes concedida uma autorização individual que reconhece a sua especialização. Temos pela frente um vasto campo de acção: a melhoria das condições de trabalho e de manipulação a nível dos produtos artesanalmente transformados e vendidos em toda a sub-região. Os problemas são muitos: limpeza e higiene nas instalações de transformação … o que exige esforços das autoridades locais para, por exemplo, a recolha regular dos resíduos, o escoamento e a água potável nestas instalações …, dificuldades de embalagem da mercadoria, etc. Por último, gostaria de chamar a atenção para a responsabilidade dos consumidores e a necessidade de os sensibilizar para a problemática da pesca sustentável e da luta contra a pesca ilícita. Por um lado, os consumidores querem um produto de boa qualidade e sadio, e, por outro, nem sempre estão interessados em saber se o produto provém de fontes lícitas ou não. Por exemplo, o consumidor quer peixes de 300 g no seu prato, mesmo se a lei estipula que, para fins de conservação da espécie, o peso mínimo desses peixes deve ser 400 g. O pescador vê-se assim forçadoŽ a satisfazer o pedido do consumidor, mesmo se isso o coloca à margem da lei e o força a iludir a rastreabilidade. É o caso de muitos hotéis, que pedem tamanhos de peixe correspondentes à categoria juvenis, em especial de espécies como a garoupa legítima, a dourada, o camarão, etc., mesmo se esta prática viola o Código de Pesca senegalês. O mesmo acontece em Espanha, onde encontrámos, aquando da nossa visita ao mercado de Barcelona, juvenis de espécies provenientes das nossas regiões à venda nas bancas da praça. É por isso que os consumidores e os compradores (incluindo os hotéis) devem ser informados e responsabilizados em relação à sua procura de produtos da pesca que estejam em conformidade com as leis e regulamentações ligadas à conservação das espécies. * Vice-Presidente do Conselho Nacional Interprofissional da Pesca Artesanal no Senegal (CONIPAS), e-mail: gaoussoug@yahoo.fr ** Apresenta‹o feita na "Cimeira dos Produtos da Pesca", organizada pela Seafood Choices Alliance, de 27 a 30 de Janeiro de 2008, em Barcelona (Espanha). Palavras-chavePesca artesanal; Senegal; piroga; CONIPAS; rastreabilidade. As FIGURASPROEMINENTESda cooperação ACP-UE Franois Misser, Hegel Goutier e Andrea MarchesiniA medir pelos resultados, a coopera‹o Ž fruto de um debate democr‡tico. Todavia, os resultados destes debates resumem-se a uma œnica coisa: cada homem e cada mulher. Dado ser praticamente imposs’vel mencionar todas as pessoas envolvidas na coopera‹o ACP-UE no decorrer dos anos, O Correio tenta apresentar uma galeria de algumas das vozes l’deres nestas discuss›es e debates. Barcos de pesca tradicionais numa praia do Senegal.© Delega‹o da UE no Senegal

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22N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 I nterac›esPersonalidades ACP-UE I nterac›es Personalidades ACP-UE 23 >Michel Rocard OQUEBRADORDETABUSO antigo Primeiro-Ministro francês, Michel Rocard, conhecido pela sua posição contra a guerra da Argélia e por ter defendido o princípio da autodeterminação da Nova Caledónia, prosseguiu a sua luta, tanto na Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu como na Assembleia Parlamentar Paritária (APP), no abate de alguns tabus. Lembremos alguns deles: a confusão sob a designação de informalŽ do tráfico de armas, de pedras preciosas e de seres humanos com a economia popular dos países ACP. Outro tabu, na sua opinião, é o slogan enganoso e perigosoŽ segundo o qual a chave do desenvolvimento da África passaria pelo acesso dos seus produtos aos mercados dos países desenvolvidos, quando dois terços dos países africanos não têm nada para exportar e os restantes não obtiveram quaisquer resultados decorrentes da afectação dos rendimentos do petróleo ao desenvolvimentoŽ. Rocard também nunca deixou de lembrar que, devido à diminuição da auto-suficiência alimentar em África, era necessário proteger a sua agricultura alimentar. >Louis MichelDçPRIORIDADEËSINFRA-ESTRUTURASComandante de bordo da cooperação europeia para o desenvolvimento desde 2004, o Comissário Louis Michel, antigo Ministro belga dos Negócios Estrangeiros, já impôs o seu cunho na evolução das relações com os parceiros de África, Caraíbas e Pacífico. Primeiro, sob a sua direcção, a Comissão Europeia aumentou a proporção da ajuda directa aos orçamentos dos Estados ACP, a fim de os responsabilizar pela sua apropriação dos programas de desenvolvimento financiados pela UE. Além disso, é sob a sua liderança e a do seu colega, responsável pelo comércio, o Comissário Peter Mandelson, que devem ser celebrados, em 2008, os Acordos de Parceria Económica (APE) com os países ACP. Espera-se que estes acordos estimulem o comércio regional e atraiam investimentos extremamente necessários, tendo em conta as necessidades de desenvolvimento das economias ACP. Um elemento importante da política de Louis Michel a favor dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio consistiu em focalizar-se no apoio às infra-estruturas, particularmente em África, a fim de proporcionar aos parceiros ACPos meios de que necessitam para se tornarem competitivos e gerirem a riqueza em prol dos seus cidadãos. >Giovanni Bersani ESTABELECERPONTESENTREAUE EOSACP Diplomado em Direito, activista contra o nazismo e o fascismo na Itália, após a Segunda Guerra Mundial, Giovanni Bersani fez parte dos fundadores do movimento italiano dos trabalhadores cristãos, foi vice-presidente da ACLI (Associação cristã dos trabalhadores italianos) e parlamentar italiano durante sete legislaturas. Foi sub-secretário do Ministro do Trabalho do Governo de De Gasperi em 1952-1953. Como deputado do Parlamento Europeu, a partir de 1960, implicou-se particularmente nas relações externas, em especial com a África, para desenvolver, no final da década de 60, uma política europeia de paz através de relações fortes. O objectivo da sua actividade política era apresentar a Europa, segundo o espírito dos seus fundadores, como potência cívica e moral e não como força militar. Foi, depois, vice-presidente da Comissão do Desenvolvimento e membro da Comissão das Relações Económicas Externas. No início, aderiu ao Partido Democrata Cristão, depois ao grupo parlamentar do Partido Popular Europeu. De 1976 a 1989, foi Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária, criada pela Convenção de Lomé, e, no final do seu mandato, foi nomeado Presidente vitalício ad honorem. Apartir de 1980, tem consagrado a sua vida política às relações com os países mediterrânicos que não fazem parte da UE. Em Abril de 1989, lançou um apelo à primeira Assembleia Parlamentar Mediterrânica para uma cooperação totalŽ. Esta assembleia aprovou um plano de cooperação permanente, no qual uma Assembleia Parlamentar Paritária desempenha um papel central como no caso das Convenções de Lomé. >Glenys KinnockUMAPERSONALIDADEDEPRIMEIROPIANOAntiga docente, Glenys Kinnock foi eleita pela primeira vez em 1994 e reeleita em 1999 e em 2004, deputada europeia pelo País de Gales. Faz parte da Comissão do Desenvolvimento e Cooperação do Parlamento Europeu e é CoPresidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (APP), procurando, nesta qualidade, apresentar uma agenda consistente e sem rodeios. Um colega da APPafirmava na sessão de Wiesbaden, em Junho de 2007: Sem ela, as nossas reuniões não serão a mesma coisaŽ. Presidente da ONG One World Action e madrinha da Drop the Debt Campaign , as suas actividades a favor do desenvolvimento não se restringem aos fóruns parlamentares. Todos os membros da APPse recordam da sua vibrante defesa a favor dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, na sessão de Novembro de>Dieter FrischO NEGOCIADOREUROPEUDASCONVEN‚ÍESDELOMƒDirector-Geral do Desenvolvimento da Comissão Europeia, de 1983 a 1993, este diplomado em Ciências Económicas (Universidade de Bona) e em Línguas Modernas (Universidade de Heidelberg), acompanhou a aventura da construção europeia desde 1958. Depois de ter cessado as suas funções na Comissão, continuou a alimentar a reflexão sobre o desenvolvimento, empenhandose ao mesmo tempo na Transparency International, da qual é um dos membros fundadores juntamente com o seu compatriota alemão e antigo alto funcionário do Banco Mundial, Peter Eigen, na luta contra a grande corrupção: a que constitui um entrave ao desenvolvimento. Na sua opinião, uma das maiores lições a tirar dos acordos de Lomé entre a Comunidade Europeia de então e os países ACPé que são acordos pioneiros, que desencadearam uma dinâmica que levou a outros acordos com os países do Mediterrâneo, da América Latina e da Ásia. >Ghebray Berhane"OSACP DEVEMENCONTRAROUTRAAMBI‚ÌO" Secretário-Geral do Grupo ACP de 1990 a 1995, este doutor em Direito, diplomado pela Sorbonne, acumulou uma experiência de 14 anos no domínio da cooperação UE-ACP. Antes de iniciar funções na direcção do Secretariado ACP, Ghebray Berhane negociou, como Embaixador da Etiópia junto das instituições europeias, de 1978 a 1987, as Convenções de Lomé III e de Lomé IV. Graças a esta experiência, mas também à que adquiriu depois de sair do Secretariado ACP, como director de uma firma de aconselhamento jurídico e de consultoria em Adis Abeba, que prestou serviços à Ethiopian Privatization Agency, da Commonwealth Development Corporation, mas também no domínio da arbitragem por conta do Programa Alimentar Mundial e da União Europeia, Ghebray Berhane considera que as regiões ACPse comprometeram a assinar acordos de parceria económica separados com a UE e que chegou a hora de os ACP procurarem um novo impulso, uma outra ambiçãoŽ. Na sua opinião, os ACPdeveriam enfrentar os grandes desafios que só podem ser tratados a nível regional, como as alterações climáticas ou os grandes flagelos, por exemplo. >Claude Cheysson"PAI" DELOMƒEDOSTABEXAntigo Ministro francês das Relações Externas, de 1981 a 1984, Claude Cheysson é um dos arquitectos da política de cooperação da União Europeia. Como Comissário Europeu do Desenvolvimento, levou à pia baptismal a 1ª Convenção de Lomé, que entrou em vigor em 1975 e revolucionou a cooperação do fundador, devido, nomeadamente, ao seu carácter contratual que impedia o retrocesso das vantagens então adquiridas. Mas também porque Lomé foi a aposta da apropriação pelos parceiros ACPda definição das prioridades da sua cooperação com a União Europeia. Além disso, Lomé I foi o primeiro acordo de cooperação internacional a introduzir um mecanismo de compensação das perdas de receitas de exportação dos produtos agrícolas ACPpara a UE: o Stabex. Aaudácia destas posições não espantam num homem que, à entrada na diplomacia francesa, a seguir à Segunda Guerra Mundial, compreendeu as aspirações das antigas colónias à independência. Conselheiro do Presidente do Vietname em 1952, Claude Cheysson foi um fervoroso defensor da emancipação da Argélia. E foi ainda ele quem, de 1985 a 1988, na qualidade de Comissário Europeu responsável pela política mediterrânica e das relações Norte-Sul, insuflou o espírito de Lomé para fomentar a cooperação com outros países. >Edwin Carrington OPRAGMçTICOO economista trindado-tobaguense Edwin Carrington, que passou 14 anos no Secretariado ACPcomo Secretário-Geral Adjunto (19761985) e Secretário-Geral (19851990), é um dos que melhor conhecem as Convenções de Lomé por as ter negociado. Além disso, como Secretário-Geral da Caricom desde 1992, continua, pela força das coisas, a acompanhar o processo de cooperação com a UE. É impossível resumir aqui os quilómetros de discursos pronunciados sobre o assunto por Edwin Carrington. Mas podemos sublinhar o apelo, nomeadamente expresso na edição de Janeiro de 1982 de O Correio, a uma apreciação cada vez mais realista das potencialidadesŽ desta cooperação. Sejamos claros: em si, os acordos não trazem nenhuma solução fácil aos problemas dos países ACP, mesmo se constituem o único quadro de cooperação desta natureza. Compete aos países ACPdescobrir em que sectores podem tirar proveito da cooperação, mas também devem ser considerados responsáveis uma vez que eles contribuem para a fixação das suas prioridades.

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A ameaça das alterações climáticas, associada ao aquecimento global e a preços do petróleo mais elevados, está a fomentar o uso de combustíveis alternativos, como os biocombustíveis, que produzem menos emissões de carbono. Os biocombustíveis podem ser produzidos a partir de milho, soja, óleo de colza, cana-de-açúcar e palma, e utilizados puros com motores adaptados ou, então, misturados com gasóleo ou gasolina standard. Em Março de 2007, os Chefes de Estado e de Governo da UE acordaram que, até 2020, 10% dos combustíveis utilizados nos meios de transporte da UE deverão derivar de biocombustíveis de fontes sustentáveis. Passado um ano, concluiu-se numa reunião do sector dos biocombustíveis, que era necessário acelerar a produção para atingir este objectivo. No congresso de 13 de Março sobre os Mercados Mundiais de Biocombustíveis, o representante do sector, Olivier Schaeffer, e director de política no Conselho Europeu de Energias Renováveis (CEER) afirmou: Acredito que podemos atingir o objectivo de 10%, tanto mais que o potencial é superior a issoŽ. Noutras salas de reunião de Março em Bruxelas, o entusiasmo sobre o futuro dos biocombustíveis foi mais resfriado. Os participantes num seminário do Parlamento Europeu sobre o tema Biocombustíveis … salvadores ecológicos ou destruidoresŽ, manifestaram-se preocupados pelo facto de mais terra utilizada para produzir mais culturas para biocombustíveis significar menos terra cultivada para culturas alimentares e indiciar subidas dos preços dos alimentos. Na mesma reunião, foi claramente afirmado que as enormes extensões de floresta para produzir culturas para biocombustíveis conduzirão a uma perda de biodiversidade. Lester Brown, Director do Earth Policy Institut (Instituto de Política da Terra), sedeado em Washington, advertiu aquando do lançamento, em Bruxelas, do seu livro Plan B 3.0 Mobilizing to Save Civilisation: Historicamente, as economias alimentares e energéticas estavam separadas, mas com tantas destilarias de etanol actualmente construídas para converter o grão em combustível, as duas economias estão a fundir-se. Nesta nova situação, o preço mundial do grão está a subir para o seu valor equivalente a petróleo. O mundo está a enfrentar subitamente uma questão moral e política sem precedentes: será que vamos utilizar o grão como combustível para automóveis ou como alimento para as pessoas?Ž Brown concluiu: Há o risco de a subida dos preços do grão provocar o caos nos mercados mundiais do cereal e semear a discórdia nos países de baixos e médios rendimentos importadores de grãoŽ.> Reacção emocional Claire Wenner, directora da Associação das Energias Renováveis de Biocombustíveis, sedeada em Londres, afirmou numa reunião dos industriais do sector que os biocombustíveis utilizam cerca de um por cento da terra global disponível para a agricultura (os dados são ligeiramente superiores na Europa)Ž e que há o perigo real de os biocombustíveis incriminados se tornarem numa reacção emocional que nos impedirá de tratar questões muito mais vastas, como as necessidades energéticas e alimentares, nos próximos 50 anosŽ. Na conferência do Parlamento Europeu, outros solicitaram mais investimento nos biocombustíveis da chamada segunda geraçãoŽ, como a purgueira, um arbusto silvestre que dá um fruto não comestível do tamanho de uma bola de golfe com sementes que contêm óleo que pode ser transformado em biodiesel e … trunfo adicional … pode ser cultivada em baldios. Entretanto, países como a Serra Leoa são confrontados com decisões a tomar. Entrevistado por O Correio em Freetown, o Ministro da Agricultura, Dr. Sam Sesay, afirmou ter recebido muitos pedidos de investidores em óleo de palma, mas advertiu: Primeiro, queremos concentrar-nos na satisfação das necessidades domésticas antes de pensarmos nas exportações. Mas não queremos que o óleo de palma reduza outras culturas como o arroz, o café e o cacau. Necessitamos de equilíbrio para termos a certeza de que não perdemos outras culturas importantesŽ. D.P. O DEBATE INFLAMA o MERCADOdeBIOCOMBUSTÍVEIS O DEBATE INFLAMA o MERCADOdeBIOCOMBUSTÍVEISAs palmeiras agitam-se majestosamente nos matagais da Serra Leoa assinalando o mercado potencial de —leo de palma para produzir biocombust’veis. Nos c’rculos de Bruxelas, porŽm, os sinais s‹o menos entusiastas. Palavras-chave Debra Percival; Serra Leoa; Energia; Biocombustíveis.2006 nos Barbados, quando exortou simultaneamente os ACPe a Europa a concentrar-se nos serviços públicos essenciais, alegando que o mercado não pode nem deve assumir sozinho estas tarefas vitaisŽ. Insistiu no facto de que a ajuda deve ser mais previsível, flexível e pontual para que os governos possam planificar e utilizar os seus orçamentos de maneira concertada e transparente nos sectores da saúde e da educaçãoŽ. Em matéria de comércio, insistiu igualmente na ideia de que a Europa deve ter em mente que negoceia os APE com um grupo ACPonde existem algumas das economias mais vulneráveis do mundoŽ. Finalmente, concluiu que ninguém de entre nós escapará aos efeitos das alterações climáticas, mas são os mais pobres que pagarão o preço mais elevado e de forma desproporcionadaŽ. >Jean-Robert Goulongana O HOMEMDACONCILIA‚ÌOQuando assumiu as suas funções à cabeça do Secretariado ACP, exactamente antes da assinatura da futura Convenção de Lomé, foram muitos os que recearam as capacidades do Grupo em assegurar determinadas alterações na cooperação com a União Europeia. E não seriam muitos os que apostariam na coesão entre os ACPno final das negociações comerciais anunciadas. Goulongana fez rapidamente o seu diagnóstico. O Grupo não pode ser forte sem um Secretariado forte e este não pode ser forte sem a sua independência e, sobretudo, sem uma despolitização. E o Secretário-Geral, que deve servir os Estados e animar o Grupo, vai ser esse animador que dará alma ao Grupo em caso de sonolência e nos momentos de dúvida. Diz-se servidor, mas é sobretudo chefe de orquestra. Os músicos tocam, ele marca o ritmo. Graças ao seu talento de conciliador, reconciliador e orquestrador, o Grupo sair-se-á airosamente de situações difíceis e a cooperação ACP-UE ultrapassará alguns escombros, defendendo com unhas e dentes os interesses dos ACP, muito embora mantenha uma compreensão total pelos pontos de vista do seu parceiro. As situações em que Goulongana desenvolve a sua arte da conciliação são incontáveis: o diálogo políticoŽ entre a UE e países ACPsobre os direitos humanos, as negociações dos APE e a concertação com a OMC. Revelar-se-á, em todas as circunstâncias, exímio na consecução de um entendimento cordial durante e após aturadas discussões.>Sir John KaputinFACEËSNOVASMUTA‚ÍESSir John Kaputin, Secretário-Geral do Grupo ACPdesde 1 de Março de 2005, é um homem de leis com uma longa experiência de 30 anos como parlamentar no seu país, a Papua-Nova Guiné, de 1972 a 2002. Exímio conhecedor do funcionamento da cooperação ACPUE, foi associado às negociações das Convenções de Lomé e do Acordo de Cotonu desde 1978. E foi Co-Presidente da Assembleia Paritária ACP-UE de 1995 a 1997. Logo no início da sua carreira política, Sir John entrou para o Governo do seu país e nele se manteve quase ininterruptamente de 1973 a 2002, chefiando sucessivamente os Ministérios da Justiça, do Plano e do Desenvolvimento, das Finanças, das Minas e da Energia, dos Negócios Estrangeiros e, finalmente, como Ministro Delegado às instituições financeiras internacionais. Palavras-chave UE; ACP; DieterFrisch; SirJohn Kaputin; Jean-Robert Goulongana; Louis Michel; Giovanni Bersani; Glenys Kinnock; Michel Rocard; Edwin Carrington; Claude Cheysson; Ghebray Berhane; APP; Lomé; APE. Manuela Carzo, Abbracciamo il mondo, 2007 Manifesta! © Africa e Mediterraneo © Jim Parkin. Imagem de BigstockPhoto.com24 I nterac›esPersonalidades ACP-UE N. 5 N.E. … ABRILMAIO 200825 C omércio

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ambientes conscientesŽ são importantes para cada álbum: Quando fiz esse primeiro álbum, disse às pessoas que tínhamos que falar sobre o que nos levou à guerraŽ.>U go si am Nesse álbum havia uma canção em krio, chamada U go si am ou, Vereis , cantada por EmmersonŽ, prossegue Fisher. Amensagem era que somos corruptos, que estamos a utilizar mal os recursos do país e que um dia isto se voltará contra nós. Essa canção teve muito sucesso. As pessoas adoraram-na porque dizia o que elas queriam dizer e não podiamŽ. Fisher continuou a produzir um álbum a solo, Borbor Bele , para Emmerson Bockarie. A canção do título também toca numa corda sensível do público: Um ser humano com um estômago enorme está a desviar dinheiro, razão pela qual o seu estômago é tão grandeŽ. Fisher afirma que a canção fez cair o último Governo. À pergunta se alguma vez foi censurado, respondeu: NuncaŽ. Fisher explica a sua simbiose musical: A maior parte dos jovens estão virados para o hip-hop: Notorious B.I.G e Tupac, todos virados para o rap. E eu pensei: Porque não transportar o rap para a língua local, o krio, e misturar o ritmo hip-hop com o tipo de música caribenha e jamaicana? De início, as pessoas riam-se. Agora, toda a gente a canta e dança a músicaŽ. Muitos jovens na Serra Leoa estão a tentar fazer dinheiro com a música. Parte do que é produzido atemoriza Fisher, é de baixa qualidade. Ele também tenciona fazer qualquer coisa contra a pirataria musical. Basta ir a qualquer cruzamento de rua para obter uma compilação barata, copiada, por apenas 4000 leones, ou seja, menos de 2 dólares dos EUA. Constituímos uma organização, a National Association of Performing Artists (NAPA). Há uma lei antipirataria, mas o problema é que está desactualizada. Assim, se um artista apresentar queixa contra alguém que tenha piratado a sua obra, custar-lhe-á mais do que o que o tribunal lhe conseguiria obter. Temos que utilizar novamente o poder da música para mudar as coisas. Ainda não temos o nome da canção. É necessário regulamentar essa lei e torná-la operacionalŽ. Fisher está a trabalhar em dois álbuns, um dos quais dedicado às crianças para ser cantado sobretudo pelas crianças de um orfanato. ASerra Leoa assinou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, disse ele, mas o Parlamento ainda não a ratificou. O importante é levar o Parlamento a reunir-se e a adoptar a convenção. O ensino básico é suposto ser gratuito, mas, quando se vai para a escola, os encargos são tantos, como a compra dos livros, por exemplo, que se fica com a impressão de gastar mais do que se não fosse gratuitoŽ. King Fisher também se pronunciou sobre a actual estrela tórrida da Serra Leoa, a DJ Lulu: Ela sofreu muito enquanto criança. É mestiça, filha de pai libanês e de mãe serraleonesa. Mas a comunidade libanesa não aprecia este tipo de relação. Quando o seu pai faleceu, ela era ainda muito jovem. Por isso, a sua família libanesa decidiu desviá-la, pelo que ela teve de lutar muito pela vida. Ela tem uma canção em que diz como se tornou adulta, Na Me Kam So. Diz assim: Pensaram que eu nunca me safaria, mas estou aquiŽ. King Fisher também está a trabalhar em vídeos para a ONG Search for Common Ground na autarquia local. As eleições autárquicas terão lugar em Julho de 2008. O que estamos a fazer é ir pelas regiões fora e fazer uma reportagem com imagens que mostrem como as Câmaras estão a actuar e tentar compará-las com outras Câmaras para que, quando houver sessões de trabalho da Câmara com os vereadores de diferentes áreas, os responsáveis possam apresentar estes vídeos para que as pessoas os comentem e digam se esta Câmara está a funcionar bem ou não com o orçamento de que dispõeŽ. O objectivo é dar a palavra às pessoas para tornar possível a mudança. Outra preocupação de Fisher é a garantia de um governo de união nacional que inclua todas as tribos: Este será o tema de uma das minhas cançõesŽ. São cerca de 7 da tarde. Fisher sai do seu estúdio para se relaxar com o seu pessoal (his menŽ) e beber uma cerveja. Aseguir, poderá ver um filme de acção. E ainda terá de arranjar tempo, diz, para pôr as suas pernas dançantes novamente a trabalhar para o lançamento de novos álbuns. D.P. Palavras-chave Debra Percival; King Fisher; Serra Leoa; músico; rap. Z oom ƒsábado e o Body Guard Studio, nas traseiras de uma rua de Freetown, é o local do nosso encontro com King Fisher, um músico que se tornou DJ número um da Serra Leoa, produtor de música e documentarista. Acabou de chegar de uma região do país onde esteve a gravar vídeos que apelam à compreensão pública para as dificuldades que enfrentam os serra-leoneses. Fisher está apaixonado pelo seu país e pela música. As oportunidades de distracção são raras. Levanta-se às 6 e meia da manhã, ouve as notícias da BBC World e segue directamente para o estúdio a fim de instalar um novo equipamento de produção de música e de vídeo. Para muitos serra-leoneses, como King Fisher (aliás, Emrys Savage), a guerra civil alterou a marcha do futuro. O panorama musical no seu país descolou durante o conflito que durou uma década, a dos anos noventa, quando tudo deixou de funcionarŽ. Nessa altura, trabalhei como DJ e participei em concursos de rap. A maior parte do tempo era escolhido para fazer parte do júri. Num deles, encontrei um grupo chamado Black Roots . Este foi o primeiro grupo jovem a actuar ao vivo. Fiquei tão impressionado que prometi ajudá-los com álbuns. Estávamos então em 1995Ž. Em 1997, Fisher começou a compor as suas próprias canções. Explica como surgiu o nome do estúdio: Havia uma estação de rádio britânica chamada British Forces Broadcasting Service (BFBS) e um DJ muito forte que tinha um grupo chamado Bodyguard. Apenas utilizei o seu nome. Também vi no nome um tipo de protecção contra muitas coisas que aconteceriam mais tardeŽ. Ele fala da influência de Jimmy Bangura (Jimmy B), um serra-leonês que tem um contrato de gravação com a EMI e que passou a maior parte da sua juventude nos Estados Unidos e na África do Sul, sendo também o primeiro a importar equipamento digital para a Serra Leoa. Após o fim da guerra em 2002, criou o Paradise Recording Studio e deu a jovens, colectivamente conhecidos por Paradise Family, a oportunidade de editarem o primeiro álbum gravado na Serra Leoa. Foi um grande sucesso. Tentei levar, sem êxito, os Black Roots para os Paradise Family. Prometi-lhes, no entanto, que um dia criaria o meu próprio estúdio de gravaçãoŽ. Outra porta se abriu a Fisher quando trabalhava para Search for Common Ground , uma ONG internacional com uma representação na Serra Leoa, com a qual continuou a trabalhar, fazendo vídeos sobre assuntos que preocupam os serra-leoneses, que vão da saúde ao combate à corrupção. Encontrei um expatriado que estava a instalar um equipamento digital. Pensei, uau!, posso comprar um computador, algumas coisas, instalá-las, montar um estúdio e isso tornou-se no estúdio digitalŽ. Às 10 e meia, Fisher interrompe para fazer um intervalo (hora do chá), depois regressa directamente ao estúdio até às 3 da tarde. Fala-nos da edição do seu primeiro álbum: Quando fizemos a nossa primeira compilação no Body Guard Studio, chamada Body Guard Revolution Chapter 1 , as pessoas perguntavamme qual era o significado da revolução e se eu queria voltar aos tempos da guerra. Disse-lhes que esta revolução é positivaŽ. Para Fisher, os KING FISHER Um músico serra-leonês com ambientes conscientesŽ Um dia na vida de P‡ginas 26 e 27: King Fisher no Talking Drum Studio, Search for Common Ground, Freetown (Serra Leoa) 2008.© Alfred Bangura aka Funky Fred, Talking Drum Studio çlbum popular de Emmerson produzido por King Fisher 2008.© Emmerson N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008E m foco Occhiello27 26 E m foco

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SERRA LEOA Por Debra Percival Poder acender a luz pela primeira vez, o que aconteceu no in’cio deste ano, trouxe expectativas de mudana aos cidad‹os de Freetown, que estavam habituados a estar ˆs escuras. O Presidente Ernest Bai Koroma obteve uma escassa vit—ria na œltima volta das elei›es de Setembro de 2007 e a produ‹o de energia continua a ser uma das suas prioridades principais. O projecto da central hidroelŽctrica de Bumbuna, que o pr—prio Koroma descreveu como "o mais longo projecto hidr‡ulico da hist—ria da humanidade", deve ficar conclu’do este ano e prevem-se outros projectos para aumentar a produ‹o fora de Freetown, em ‡reas rurais. Koroma disse ˆ popula‹o que n‹o ir‡ parar "atŽ estarmos em posi‹o de conseguir 100 megawatts para o pa’s". J‡ passaram cinco anos desde que terminou o brutal conflito de 11 anos alimentado pelos diamantes e levado a cabo por rebeldes, que deslocou quase metade da popula‹o, matou dezenas de milhares de pessoas, deixou outras a sofrer e arruinou as estruturas governamentais e a economia. A Serra Leoa ainda est‡ nos œltimos lugares do êndice de Desenvolvimento Humano das Na›es Unidas (PNUD). Contudo, com o aux’lio de doadores internacionais, incluindo a UE, est‡ a desenvolver institui›es governamentais e a reformar todos os sectores da economia: explora‹o mineira, agricultura e turismo para todos os cidad‹os da Serra Leoa. R eportagem BARRAGEM DEBAIXO DE OLHO E m 7 de Janeiro último, o BEI decidiu conceder um empréstimo de 136 milhões de dólares (92 milhões de euros) à sociedade ugandesa Bujagali Energy Limited (BEL), encarregada da construção e exploração de uma barragem e de uma central hidroeléctrica com uma capacidade de 250 MWem Bujagali, no curso superior do Nilo, a jusante do lago Vitória. Os outros co-investidores serão a Sociedade Financeira Internacional (filial do Banco Mundial que concede empréstimos ao sector privado), o Banco Africano de Desenvolvimento e um grupo de instituições financeiras europeias, por um montante global de 462 milhões de euros. Esta decisão pôs termo às hesitações em torno de um projecto criticado por uma coligação de organizações da sociedade civil, tanto internacionais como ugandesas, em virtude do seu impacto sobre o ambiente e algumas povoações ribeirinhas. Segundo os promotores do projecto, a hidroelectricidade produzida no Nilo será a fonte de electricidade menos cara num país como o Uganda, que não tem acesso ao mar e é um dos mais pobres de África. Na realidade, Bujagali vai dar um contributo importante a duas outras barragens: a de Nalubaale, construída no final dos anos 50 pelos Britânicos, e a de Kiira, construída nos anos 90 pelas autoridades de Campala. Actualmente, estas duas barragens, sublinha o BEI, são insuficientes para responder à procura crescente de electricidade e, reconhece o Banco, as avarias de corrente em períodos de caudal de água insuficiente provocam graves perturbações na actividade económica do país. Aconstrução de uma terceira barragem a jusante permitirá aumentar a produção de electricidade. Melhor ainda: Bujagali reutilizará a água que já serviu para produzir electricidade nas barragens a montante.>A saúde do lago Vitória ameaçada?Mas o Fórum ugandês para o desenvolvimento das barragens, que agrupa dez ONG, está preocupado com a viabilidade ambiental do projecto. Apoiando-se num relatório da ONG americana International River Networks (IRN), o Fórum considera que as barragens serão parcialmente responsáveis pela baixa do nível de água do lago Vitória. Preocupam-se igualmente por não ter sido feito nenhum estudo de avaliação do impacto das alterações climáticas sobre a saúde hidrológica do lago. Estas preocupações levaram a vários estudos destinados a determinar as incidências ambientais e sociais do projecto. Incidências que, estima o BEI, são relativamente limitadas. Assim, os consultores canadianos Burnside, incumbidos de um estudo de impacto completo pelo Banco Mundial, consideram que Bujagali não vai mudar significativamenteŽ a hidrologia do lago e do rio. Único aspecto a ter em conta: as flutuações do nível de água a jusante, para o qual recomendam a criação de um plano de gestão. Em todo o caso, promete o BEI, o projecto é e será constantemente objecto de acompanhamento e de medidas de atenuação segundo as rigorosas normas internacionais, que impõem, nomeadamente, consultas aos habitantes, às colectividades locais e às associações envolvidas. M.M.B. BARRAGEM DEBAIXO DE OLHOA terceira barragem que o Uganda se prepara para construir no Nilo, ˆ sa’da do lago Vit—ria, dever‡ permitir-lhe dispor da energia de que o pa’s carece cruelmente, com o menor custo e sem impacto negativo social e ambiental. ƒ essa, pelo menos, a conclus‹o do estudo de impacto encomendado pelo Banco Mundial. O Banco Europeu de Investimento (BEI) decidiu co-financiar o projecto. Palavras-chave Marie-Martine Buckens; Uganda; lago Vitória; Nilo; BEI; barragem.Em Cimo O Nilo. © iStockphoto.com/FrankvandenBerghEm baixo As Quedas Vit—ria, Uganda.© iStockphoto.com/Lingbeek Explora‹o agr’cola perto de Freetown. A Serra Leoa tem um enorme potencial agr’cola 2008. © Debra Percival N. 5 N.E. … ABRILMAIO 200829 28 N ossa terra

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Nessa altura, as suspeitas de abuso do poder e a má gestão dos recursos de diamantes eram moeda corrente, sendo ambas responsáveis pelo desencadear da guerra civil que se seguiu. Antigo cabo do exército, Foday Sankoh, e a sua Frente Unida Revolucionária (RUF) fizeram campanha contra Momoh, controlando cidades junto à fronteira com a Libéria. Os seus ataques iniciais foram no distrito de Kailahun, rico em diamantes, no Leste. Outro factor subjacente ao início do conflito foi a guerra na vizinha Libéria. Charles Taylor, então líder rebelde da Frente Patriótica Nacional da Libéria, terá ajudado a RUF a recuperar os diamantes da Serra Leoa. Devido à recusa do Governo de negociar com os rebeldes na altura, o capitão do exército Valentine Strasser lançou um golpe militar enviando Momoh para o exílio na Guiné em Abril de 1992. Strasser formou o Conselho Nacional Provisório de Governo (National Provisional Ruling Council NPRC), que duraria quatro anos. > Novas eleições Em 1995, os rebeldes controlavam grande parte da província do leste, rica em diamantes, e estavam às portas de Freetown. O NPRC terá contratado mercenários de uma firma de segurança privada, Executive Outcomes, para repelir os rebeldes. Mas houve dificuldades na gestão da crise e Strasser foi deposto por um golpe militar encabeçado pelo seu Ministro da Defesa, o Brigadeiro General Julius Maada Bio, que restabeleceu o poder constitucional e convocou eleições. O candidato do SLPP, Alhaji Ahmad Tejan Kabbah, foi democraticamente eleito e investido nas suas funções em 1996. Uma alegada tentativa para derrubar Kabbah pelo Major General Johnny Koroma resultou no processo e encarceramento de Koroma. Desgostosos com esta decisão, um grupo de soldados, o Conselho Revolucionário das Forças Armadas (AFRC), derrubou o Presidente e libertou Koroma … que, por sua vez, se tornou presidente e convidou a RUF a participar no Governo, proibindo os partidos políticos e manifestações e encerrando as rádios privadas. Estes movimentos conduziram a sanções pelo Conselho de Segurança da ONU em 1997, incluindo o embargo de armas e produtos de petróleo em 1997. Em Março de 1998, a Força Oeste-Africana de Intervenção, ECOMOG, reinstalou Kabbah. No ano seguinte, outra tentativa para derrubar o Governo pelo AFRC, com o apoio da RUF, causou 5000 mortos em Freetown e uma enorme degradação da situação.> UNMSILEm Outubro de 1999, a força de manutenção da paz das Nações Unidas restaurou a ordem e desarmou as forças rebeldes. Foram finalmente enviados para o país 17.000 capacetes azuisŽ da Missão das Nações Unidas para a Serra Leoa (UNMSIL), descreve Christian Holger Stohmann, dos Serviços de Informação do Escritório Integrado das Nações Unidas na Serra Leoa (UNIOSIL) em Freetown. O subsequente acordo de cessar-fogo e de paz de 1999, assinado na capital togolesa de Lomé, assegurou posições no Governo aos rebeldes. Mas Sam Bokari, um dos líderes rebeldes, retaliou contra a presença das tropas das Nações Unidas que foram atacadas e raptadas no Leste. Chegou um contingente de 800 pára-quedistas britânicos para manter a segurança do aeroporto, a fim de proteger a força de manutenção da paz, e Foday Sankoh foi capturado. Em Maio de 2001, iniciou-se o desarmamento dos rebeldes com a ajuda do exército nacional da Serra Leoa. Em Janeiro de 2002, acabou oficialmente a guerra. Kabbah, do SLPP, obteve uma vitória esmagadora nas eleições pluripartidárias nesse mesmo ano. Mas foi batido pelo candidato do APC, Ernest Bai Koroma, nas eleições presidenciais de 2007. Koroma fez campanha pela mudança. > Mutilações É difícil encontrar alguém que não tenha sido directamente afectado pelos crimes brutais da guerra. Os relatos horríveis de mutilação, com vítimas escolhidas aleatoriamente, ainda são impressionantes. Um jovem residente em Freetown, Kenneth, descreve como foi obrigado a encostar-se a uma parede com as mãos atadas enquanto os rebeldes discutiam sobre se haviam de lhe seccionar ou não os membros. Foi libertado, mas muitos outros foram mutilados, incluindo mulheres e crianças. Outro jovem Kanuconta como a sua irmã desapareceu durante três meses na selva, onde se raptavam jovens para serviços de cozinha e de limpeza para os rebeldes. As violações eram frequentes. Muitas crianças soldados foram mortas. Agora, as vítimas da guerra, sem braços nem pernas, têm o dobro das dificuldades em encontrar emprego num país onde 65% das pessoas entre 18 e 40 anos não têm trabalho. Um Tribunal Especial criado pelas Nações Unidas após a guerra, a pedido do Governo da Serra Leoa, ainda exerce as suas funções, mas o seu mandato expira em 2010, afirma Francesca Varlese, directora de projecto na Delegação da UE em Freetown. AUnião Europeia tem dado apoio financeiro ao Tribunal desde 2003, prestando-lhe serviços como a transmissão ao vivo de vídeos para ouvir o julgamento em curso de Charles Taylor, desde Haia, e estágios para que o legado do Tribunal possa prosseguir. No entanto, as opiniões dividem-se quanto à eficiência do Tribunal, diz Ambrose James, director no país da ONG Search for Common GroundŽ, produtor de vídeos e de radiodifusões que exprimem os pontos de vista de todos os serra-leoneses. Estes, afirma, têm sentimentos mistos a respeito do Tribunal. Primeiro, os grandes líderes rebeldesŽ como Sam Bokari, MosquitoŽ e outros, estão mortos ou em fuga. Depois, também se instalou a confusão, porque não se sabe porque é que alguns membros da Força de Defesa Civil são objecto de uma acção em Tribunal. Afinal de contas, opuseram-se aos rebeldes. As pessoas não perceberam que cometeram abusos de direitos humanos, por isso é que há complicaçõesŽ, afirma Ambrose James no seu escritório em Freetown. Acrescentou que também há questões sobre as funções do Tribunal Especial e de uma Comissão de Verdade e Reconciliação … uma criação do acordo de Paz de Lomé. Perdoam-se uns, punem-se outros. Também foram deslocados dois milhões de serra-leoneses, quer interna quer externamente para países vizinhos. Aguerra e as anteriores convulsões deixaram as suas marcas na economia e na sociedade. ASerra Leoa encontra-se no último lugar (177 sobre 177) no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas para 2007-2008, tendo atingido um lugar particularmente baixo nas estatísNo século XVI, os marinheiros ingleses referiam-se ao país como Serra Leoa. Ao final do século XVIII, Bunce Island, perto de Freetown, tornou-se numa das principais operações de comércio de escravos ao longo da costa oeste-africana. Foi em 1782 que o filantropo inglês fundou a Província de FreetownŽ, reinstalando alguns dos negros pobres de Londres nesta Province of FreedomŽ da Serra Leoa. Milhares de escravos africanos libertados foram entregues a Freetown. Oriundos de toda a África, vieram para ficar conhecidos como o povo Krio. Hoje em dia, a língua krio é amplamente falada entre os 15 grupos étnicos do país. Em 1808, a Serra Leoa tornou-se uma colónia oficial da coroa britânica e a sede do Governo para as suas outras colónias oeste-africanas ao longo da costa. Acriação, em 1827, de um dos primeiros colégios de ensino superior na África do Oeste, Fourah Bay College, distinguiu-se em Medicina, Direito e Educação, o que levou Freetown a ser conhecida como a Atenas de ÁfricaŽ. > Estado de partido único Sir Milton Margai, líder do Partido Popular da Serra Leoa (SLPP), foi nomeado Ministro-Chefe do país em 1953. ASerra Leoa obteve a sua independência da Grã-Bretanha em 1961 e Margai passou a ser o seu primeiro Primeiro-Ministro. Siaka Stevens, candidato do Congresso de todo o Povo (All Peoples Congress APC) venceu as eleições de Março de 1967, mas foi deposto, poucas horas depois, voltando ao poder em 1968. Em 1971, o país passou a ser uma república, sendo Stevens, então Primeiro-Ministro, nomeado Presidente Executivo. Em 1978, uma nova constituição proclamou a Serra Leoa como um Estado de partido único, em que o APC seria o único partido legal. O Major Joseph Saidu Momoh tornou-se Presidente, após a aposentação de Stevens em 1985, na sequência de um referendo do partido único. Arevisão constitucional do Presidente Momoh recomendou o restabelecimento, em 1991, de uma constituição democrática pluripartidária.DARUPTURA DA PAZ ao restabelecimento da pazQuando o explorador portugus Pedro da Cintra atravessou as montanhas que circundam o que Ž hoje a capital do pa’s, Freetown, em 1462, chamou ˆquela terra ÔSerra Leoa', o que significa Ômontanhas de le‹o'. Aos seus olhos, as alturas escarpadas foram modeladas como dentes de le‹o. O novo Governo de Ernest Bai Koroma deseja apagar a ira do passado e ajudar o seu pa’s a dar um salto econ—mico. Criana a vender bananas, Moyamba. Muitas crianas trabalham para fugir ˆ pobreza 2008.© Debra Percival Cartaz do Tribunal Especial Ð crimes pun’veis 2008. © Debra Percival 30N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 R eportagemSerra Leoa R eportagem Serra Leoa 31

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ticas de mortalidade infantil e noutras em matéria de saúde e de educação. Crianças muito pequenas procuram desenrascarse nas ruas vendendo sacos de fruta ou biscoitos. Aliteracia adulta é de 30% e 68% da população vive com menos de um dólar por dia.> Expectativas elevadas Deposita-se muita esperança no novo Governo de Ernest Bai Koroma, que prometeu governar em estilo empresarialŽ e enfrenta um teste de popularidade nas próximas eleições locais de Julho de 2008. Há outras mudanças prometidas no Governo. Uma Comissão Anti-Corrupção, criada em 2000, destina-se a combater a corrupção nos mais diversos horizontes, explica Abdul TejanCole, que se encontra em funções desde Dezembro de 2007. Sugere mensagens radiofónicas para encorajar o público a denunciar casos de que tenha conhecimento e deseja que os deputados declarem os seus patrimónios. Há muito a fazer para desenvolver o aparelho do Governo, com o país dependente, de momento, do apoio financeiro dos principais doadores, a fim de colmatar o défice das receitas orçamentais. Os quatro grandes doadores da Serra Leoa são o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID), a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco Mundial (BM). Todos se encontram com regularidade para discutir valores de referênciaŽ para o desembolso da ajuda orçamental, tais como saber como o Governo está a gerir as suas finanças e a satisfazer os objectivos antipobreza. Os quatro juntos dão anualmente 52 milhões de euros para apoio ao orçamento, ou seja, 17% do orçamento nacional da Serra Leoa. Em 2007, as dificuldades fiduciárias interromperam a ajuda orçamental, devendo-se amplamente aos aumentos imprevistos dos preços dos combustíveis, explica Hans Allden, chefe da Delegação da UE na Serra Leoa, que sublinhou a natureza delicada da ajuda orçamental, que exige, por um lado, uma boa gestão financeira, e, por outro, um fluxo previsível da ajuda orçamental. E acrescentou: Caso contrário, haverá todo o tipo de problemas de pagamentos que afectam a própria segurança. Um grupo de pessoas esfomeadas, que não recebe os seus vencimentos, não é bom para a estabilidadeŽ. AUE e o DFID, que coordenam a sua estratégia de ajuda na Serra Leoa, fornecem actualmente 42% do financiamento total dos doadores ao país. Cada um concentra-se no que sabe fazer melhor: a UE nas infra-estruturas e na governação, o DFID na educação, saúde e saneamento. Outros países da UE, com programas de ajuda bilaterais para a Serra Leoa, são a Irlanda, Alemanha, Itália e França. E, de acordo com Hans Allden, o país gostaria eventualmente que os nacionais serra-leoneses se treinassem para integrarem a força de manutenção da paz. Isto seria, afirma, um motivo de imenso orgulho para o paísŽ. D.P. Ernest Bai Koroma venceu a segunda volta das eleições presidenciais em 8 de Setembro de 2007, derrotando o candidato do partido da oposição, Solomon Ekuma Berewa, do Sierra Leone Peoples Party (SLPP). Nenhum dos candidatos obtivera 55% dos votos necessários para uma vitória na primeira volta. Koroma propôsse aplicar as suas aptidões empresariais para gerir um governo. É antigo gestor da Reliance Insurance Trust Corporation, membro do Instituto de Seguros da África Ocidental, Associado do Instituto de Gestão de Risco do Reino Unido e membro do Instituto de Administradores do Reino Unido. O All PeoplesCongress (APC) de Koroma tem uma maioria de 59 lugares no Parlamento após as eleições de Agosto de 2007. O Presidente assinou contratosŽ com os seus Ministros a fim de garantir resultados, disse-nos numa entrevista realizada no Palácio Presidencial, em Freetown, em finais de Fevereiro de 2008. Entrou com uma etiqueta de mudança. Quais foram as mudanças que fez até agora? Criei um mecanismo que estabelecerá as bases para uma inversão da situação, em que veremos o país de novo a avançar e os investidores a chegarem. Fizemos uma transição pacífica do governo anterior para este. Tratámos igualmente a questão que pensamos dever ser o nosso objectivo principal, isto é, fornecer energia a este país. Neste momento, Freetown tem uma certa quantidade de electricidade. Solicitámos a participação do Banco Mundial e de outros doadores e accionámos um programa de Produção Independente de Energia (PIE), em que a produção foi atribuída ao sector privado, ficando as vendas para a Autoridade Nacional de Energia (ANE). Herdámos 6 megawatts de produção de energia e acrescentámos 15 megawatts. Isso deu-nos uma situação de 21-22 megawatts e solicitámos a um produtor de energia independente que adicionasse mais 10 megawatts. Agora o que é preciso é encontrar uma solução a médio prazo, que passa pela conclusão da central hidroeléctrica de Bumbuna. Acomunidade de doadores ofereceu-nos os 45 milhões de dólares necessários para terminar o projecto este ano. Quanto ao nosso compromisso de termos electricidade em todo o país, temos de iniciar um programa de electrificação rural. Neste preciso momento, os Chineses estão a examinar o nosso potencial hidroeléctrico. Existe uma possibilidade de termos pequenas centrais hidroeléctricas no país se conseguirmos explorar com êxito os cinco rios que correm por todo país. Que sectores irão reduzir a pobreza? Em qualquer país que esteja a sair de uma guerra há que resolver as questões humanitárias e de estabilização social. É também preciso resolver os problemas dos amputados e dos deslocados. Está na altura de tratarmos do crescimento económico real e de criarmos um impacto na economia. Para além da exploração mineira existe o turismo, pesca e agricultura. Cerca de 60% a 70% da nossa população trabalha na agricultura. Temos potencialidades não só de nos alimentarmos, mas também de exportar a nossa produção agrícola. Só quando conseguirmos comercializar a agricultura é que seremos capazes de abordar com seriedade a redução da pobreza. É verdade que disse que queria dirigir a Serra Leoa como uma empresa? Temos de ser cada vez mais empresários. Acabámos de sair de uma reunião governamental em Bumbana e identificámos objectivos. FizemosAACTIVIDADEdeGOVERNAÇÃOEntrevista com Ernest Bai Koroma, Presidente da Serra Leoa Superf’cie: 73,326 sq km Popula‹o: 5.9 milh›es (2007) Previs‹o: 6.9 milh›es(2015) êndice PNUD: 177 de 177 pa’ses (Relat—rio sobre o Desenvolvimento Humano 2007-2008) Esperana mŽdia de vida: 41.8 (2005) Taxa de alfabetiza‹o da popula‹o adulta (a partir de 15 anos): 34.8 % (1995-2005) Taxa de mortalidade de menores de cinco anos (por 1,000 nascimentos): 282 (2005) Importa›es: 306 milh›es de euros (produtos alimentares, maquinaria, combust’veis)* Exporta›es: 163.5 milh›es de euros(diamantes, rutilo, cacau, bauxite, cafŽ, peixe, minerais de ferro, sementes de palma)* Panorama pol’tico Presidente: Ernest Bai Koroma desde Setembro 2007 Assembeia unicameral: Presidente eleito por voto popular cada cinco anos com limite de dois mandatos. Os parlamentares s‹o tambŽm eleitos por voto popular cada cinco anos. Principais partidos pol’ticos: All People's Congress (APC), Sierra Leone People's party (SLPP), People's Movement for Democratic Change (PMDC). Tm ainda assento no Parlamento 12 chefes eleitos independentemente, representantes dos distritos do pa’s. Fontes: Banco Mundial, Programa das Na›es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Comiss‹o Europeia, EnciclopŽdia Serra Leoa 2007. S’tios Web: www.sfcg.org , www.sc-sl.org * 2006 Dados estat’sticos da Serra Leoa Palavras-chave Debra Percival; Serra Leoa; ONU; DFID; Ajuda orçamental. Venda de ma‹s, Freetown 2008. © SLIS Mapa de Serra Leoa.Copyright da Universidade do Texas. O Presidente da Serra Leoa, Ernest Bai Koroma 2008. © Debra Percival Opera‹o mineira no local diamant’fero Kimberlite, cidade Koidu 2008. © Jornal de Awoko 32N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 R eportagemSerra Leoa R eportagem Serra Leoa 33

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34 N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 R eportagemSerra Leoa R eportagem Serra Leoa 35 C ada um destes partidos tem o seu bastião: o SLPPreina entre a população do sul e do leste, no grupo étnico Mende, que constitui cerca de 30% da população. Amaioria dos apoiantes do APC encontra-se na parte norte e oeste, entre os Temnes, que também constituem 30% da população. O SLPPconquistou 43 lugares nas últimas eleições parlamentares de Agosto de 2007. Alega que o seu candidato venceu a segunda volta das eleições presidenciais em 8 de Setembro de 2007: De acordo com todas as indicações, vencemos as eleições. Por razões amplamente conhecidas da Comissão Eleitoral, esta vitória foinos roubada. Quatrocentos e setenta e sete postos de votação no nosso bastião foram cancelados e nunca foram contabilizadosŽ, contou-nos, em Fevereiro, o Secretário Nacional Administrativo do partido, Brima Koroma, no seu gabinete de Freetown*. Esta declaração é feita apesar de as eleições parlamentares e presidenciais terem sido consideradas livres e justasŽ por múltiplos observadores internacionais que estiveram presentes, incluindo da UE. O antigo presidente do SLPP, Ahmad Tejan Kabbah, ocupou o poder nos 11 anos anteriores à sua retirada, antes das eleições de 2007: Anossa principal prioridade enquanto partido residia no facto de as pessoas nos concederem um mandato para regressar à paz. Era este o nosso compromisso. Depois de o termos afirmado, ganhámos as eleições de 1996 e tivemos de administrar o país do exílio em 19961997. Estabelecemos como objectivo acabar com a guerra e conseguimos concretizá-loŽ, afirmou Koroma. Acrescentou que o governo SLPPreconstruiu com êxito o país quando, em 2000, a guerra terminou oficialmente: Areparação dos danos e da devastação nas províncias foi um processo extremamente moroso. Não havia hospitais nem escolas. Conseguimos atingir os padrões de referência. Em 2002, a economia do país tinha estabilizado, mesmo com o leone [moeda] a par do dólarŽ. Koroma afirmou ainda que o governo SLPPreintroduziu as assembleias locais em 2004. Referiu também que actualmente as coisas estão incrivelmente difíceisŽ, salientando especificamente o elevado preço do arroz.> Um terceiro poder O PeoplesMovement for Democratic Change (PMDC) tem 10 lugares no Parlamento e 4 postos de ministro, como recompensa pelo apoio prestado ao APC na segunda volta das presidenciais de Setembro, explicou o seu secretáriogeral, o advogado Ansu Lansana. O seu partido proporciona à Serra Leoa uma terceira alternativa: Os dois partidos têm andado a jogar pingue-pongue político. Há tanto tempo que o povo clama por uma terceira forçaŽ. Os apoiantes do PMDC são amplamente ƒ os descontentes, desempregados e abandonados da Serra LeoaŽ, retorquiu Lansana. Segundo ele, os 11 anos do antigo governo SLPPforam caracterizados por uma enorme ineficiência: Uma liderança também excessivamente preocupada com a política ultrapassada, em que a geração dos nossos avós e dos nossos pais tinha nascido SLPPe portanto todos tinham de ser SLPP. Este tipo de abordagem da política é prejudicial ao desenvolvimento nacional, na medida em que não fomenta a governação em função do desempenhoŽ. Remata com a sua opinião acerca do novo governo: Para mim, o único problema é terem começado a desrespeitar algumas das suas promessas de campanha. Aminha percepção do país é de um optimismo prudente. Porque há certas coisas que são positivas e orientadas para o futuro, mas há outras que ainda fazem lembrar o passado: o desemprego e a desordemƒŽ D.P. * 12 chefes supremos, um de cada distrito do país, também têm assento no parlamento.O O P P O O S S I I Ç Ç Ã Ã O OU UM M A A O O P P O O S S I I Ç Ç Ã Ã O O E E M M D D O O I I S S S S E E N N T T I I D D O O S S O maior partido da oposi‹o, o Sierra Leone People's Party (SLPP), tem dominado o cen‡rio pol’tico na Serra Leoa juntamente com o actual partido dirigente, All People's Congress (APC). O SLPP foi formado em 1951 e bateu-se pela independncia do pa’s em rela‹o ˆ Gr‹-Bretanha, que viria a ter lugar em 1961. Tem sido uma oposi‹o activa ao actual partido do governo, APC, formado em 1960. Palavras-chave Debra Percival; Serra Leoa; Política; Oposição.a promessa de que nos próximos 36 meses começaríamos a ver uma inversão da situação. Foi por isso que assinei contratos de gestão com os ministros. Estão agora todos em conversações com o Palácio Presidencial a negociar os objectivos anuais e os que pretendem alcançar nos próximos três anos. Como é que consegue atrair investidores estrangeiros? Estamos a rever as nossas leis, a melhorar a independência e a credibilidade do sistema judicial e a empreender uma forte luta contra a corrupção, para assegurar que as pessoas terão condições equitativas. Isto trará investidores. Temos os melhores diamantes do mundo, os maiores depósitos de rútilo, grandes depósitos de minério de ferro, bauxite e platina, etc. Também temos um enorme potencial no sector agrícola. Por cima de tudo está o nosso potencial turístico único. Com o investimento certo, a Serra Leoa pode facilmente tornar-se o melhor destino turístico do mundo. Anossa flora e fauna, a nossa topografia e as nossas praias não existem em mais lado nenhum. ASerra Leoa está nos últimos lugares do Índice do PNUD. Como poderá subir? Acabámos de lançar o plano estratégico de 2008-2010 para as crianças e outros. Estamos a rever o nosso sistema educativo e a trabalhar na melhoria do número de pessoas que têm acesso à água canalizada, bem como a melhorar os nossos equipamentos médicos. Quando tudo isto estiver a andar, penso que o essencial será motivar as pessoas responsáveis desses serviços, as que prestam os serviços: médicos, enfermeiras e professores. Está confiante em que voltará a ter o mesmo resultado nas eleições locais em Julho? Acredito que iremos ganhar a maioria dos lugares no país, porque num período muito curto os cidadãos começaram a compreender que somos um governo orientado para resultados. Não discutimos política. O que dizemos é o que fazemos, como no caso da electricidade. Iremos lançar o nosso programa agrícola e queremos assegurar um programa de saúde. Não se esperem resultados tangíveis da noite para o dia. O que se vê é actividade governamental: um esforço da nossa parte para trabalhar nas promessas feitas ao nosso povo e penso que as pessoas confiam nisso. Aúnica dificuldade para nós é que chegámos numa altura em que os preços nos mercados mundiais têm vindo a aumentar. O preço dos combustíveis está a subir, tal como os preços do arroz e do trigo. Infelizmente alguns destes têm um impacto directo na vida dos cidadãos. Não podemos subsidiar, porque não temos fundos. Não somos um país produtor de petróleo. O seu governo é etnicamente desequilibrado? Não, não é o caso. Temos pessoas das outras regiões; os nossos ministros da Saúde e dos Recursos Marinhos, por exemplo. Sempre insisti que se trata de um governo de inclusão e temos representadas pessoas de todos os distritos, não só no governo mas também ao nível de substitutos de ministros. Estamos a nomear pessoas para empresas estatais e missões diplomáticas, que representam o carácter nacional. O que pensa da focalização na ajuda orçamental na parceria com a UE? É importante que continue, uma vez que a nossa base de receitas é muito limitada. Estamos a pedir ajuda para nos podermos aguentar. Quando arrancarmos com as actividades de exploração mineira, agricultura e turismo, penso que teremos o bastante para gerir o nosso orçamento e cuidarmos do nosso esforço de desenvolvimento. AUE está também a desempenhar um papel de liderança nos programas de infra-estruturas. Tal como a energia, uma melhoria da rede rodoviária irá facilitar as actividades económicas no país. Criará a livre circulação de pessoas, ajudará na circulação dos produtos agrícolas e aumentará o turismo e o comércio com os nossos vizinhos, a Guiné e a Libéria. D.P. Sítio Web: www.statehouse.gov.sl Palavras-chave Debra Percival; Presidente Ernest Bai Koroma; Serra Leoa; Ajuda orçamental; Electricidade.A Serra Leoa Ž atravessada por muitos rios 2008. © Debra Percival Habita‹o, Kroo Bay, Freetown 2008.© Debra Percival

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milhões de toneladas de bauxite e vestígios de minério de ferro … incentivamo-lo a formar um consórcio entre exploradores de minério de ferro e exploradores de bauxite, dado terem de utilizar os mesmos caminhos-de-ferro e os mesmos portosŽ, disse o Ministro Jallon. E acrescentou: O gabinete incumbiu-me de constituir um subcomité com a missão de analisar todos os acordos celebrados com as grandes empresas mineiras, e essa cláusula será integrada nos novos acordos a concluir com as empresas mineradorasŽ. Apior coisa que descobrimos foi que as pessoas chegam aqui e obtêm uma licença de exploração mineira que integram, em seguida, no mercado de valores e ganham dinheiro à nossa custa. Dizem que isso é legal, mas nós queremos mudar esta situaçãoŽ, continuou Jallon. Alfred Carew, secretário executivo do Fórum Nacional de Direitos Humanos e presidente da Coligação Nacional de Aconselhamento sobre a Extracção, disse-nos que está convencido de que as empresas Internet estão a fazer a mesma coisa. Está preocupado com os custos sociais da exploração mineira, como por exemplo o emprego de crianças na quebra de pedras, a prostituição, as doenças nas zonas mineiras e os impactos sobre o ambiente. O Ministro falou sobre a actual liberdade totalŽ em Kono, região do diamante, e o respectivo contrabando: Fazemos tudo para organizar as coisas de uma forma estruturada. Na maioria dos casos, há um negociante que ajuda o proprietário de terras e os trabalhadores na aquisição de máquinas. Depois é necessário vender a esse negociante os produtos porque ele os ajudou. Este homem dá os diamantes a um exportador detentor de uma autorização de exportação e que é o único a dispor dessa licença, pela qual pagou 40.000 dólares. Nós pensamos que o contrabando não está alheio a tudo isso, mas não conseguimos prová-loŽ. Disse ainda que o país adere ao Processo Kimberley, que proíbe a venda de diamantes provenientes de zonas de conflito no mundo: Eu assino um certificado Kimberley a qualquer exportador. Mas só no destino é que se obtém uma visão global e é necessário que esteja lá alguém para verificar se os diamantes chegaram. Trata-se de uma administração complicadaŽ. D.P. * AEITI inclui a publicação regular das receitas pagas ao governo pelas empresas de materiais, petróleo, gás e minas. D DE E S S B B R R A A V V A A R R O O C C A A M M I I N N H H O O … … S SI I E E R R R R A AR RU U T T I I L L E EL LT T D D. . U m emprŽstimo de 24 milh›es de euros concedido em parte pelo "SYSMIN", antigo fundo comunit‡rio de apoio ao sector das minas, e o restante pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), permitiu ˆ Sierra Rutile Ltd., reinstalar-se no Distrito de Bonthe no sudoeste. O rœtilo (di—xido de tit‰nio) Ž exportado essencialmente para a Europa, AmŽrica do Norte, Brasil, Jap‹o e Rœssia, onde Ž usado como pigmento de tintas, sendo os gr‰nulos maiores destinados ao fabrico de elŽctrodos de soldadura. A subven‹o destinada ao relanamento foi transmitida ao governo, que canalizou as verbas sob a forma de emprŽstimo comercial para a empresa. Bob Lloyd, o director da empresa, descreve-o como "um marco significativo no renascer da Serra Leoa no final do conflito". Com uma produ‹o prevista de 180.000 toneladas, a empresa est‡ posicionada para ultrapassar as 140.000 toneladas do ano passado. O processo de extrac‹o utiliza grandes volumes de ‡gua, que podem ser utilizados para outros fins produtivos, explica Jean-Pierre Milard, assistente tŽcnico do MinistŽrio e financiado pela UE. Como este processo n‹o Ž t—xico, existem muitas possibilidades. Bob Lloyd explicou que a Sierra Rutile Ltd. criou uma funda‹o que est‡ a financiar um cultivo agr’cola piloto num dos Ôlagos'. H‡ outros projectos, como por exemplo a aquicultura, e as areias brancas deixadas na praia pela explora‹o mineira est‹o a suscitar ideias tur’sticas. Parece que a empresa continuar‡ ainda muitos anos no ramo. Bob Lloyd mostrou um mapa ao O Correio que identifica as reservas encontradas nas proximidades de Bonthe. E a explora‹o tambŽm est‡ em curso ao longo da costa. O capital e os juros do emprŽstimo no valor de 45 milh›es de euros ser‹o reembolsados ao governo da Serra Leoa no per’odo de 20082013, comeando com 716.000 euros em Junho deste ano. Est‡ previsto que a Comiss‹o Europeia intervenha na utiliza‹o destas verbas. Bob Lloyd disse que o contacto com a popula‹o local foi bom: as autoridades encontram-se regularmente com os oito principais chefes das tribos que circundam as minas. Palavras-chave Debra Percival; Serra Leoa; Exploração mineira; Diamantes; Minério de ferro; Rútilo. A exploração mineira é um sector sensível na Serra Leoa e, especialmente, a exploração de diamantes que contribuiu para um conflito de 11 anos. Amineração representa 90% das exportações e 20% do PIB, segundo as estatísticas do Banco Mundial. O Governo quer agora que o sector beneficie todos os habitantes da Serra Leoa. Somos o segundo maior produtor de rútilo no mundo (e o produtor número um de rútilo em bruto). Temos grandes jazigos de bauxite e de minério de ferro. Temos diamantes em todo o país e estamos a explorar a fonte de diamantes, kimberlito e ouroŽ, explicou Alhaji Abubakar Jallon, Ministro dos Recursos Minerais, antigo director executivo da Empresa Nacional de Diamantes e antigo geofísico. Com exportações de diamantes registadas no valor de 125,3 milhões de dólares, as gemas são o número um das exportações do país sem contar com o seu comércio não registado. No total, o sector de exploração mineira faz viver 250.000 pessoas, ou seja, 14% da força laboral, mas o governo considera que a mineração poderá trazer mais benefícios ao povo da Serra Leoa. O regime fiscal anterior não atraiu muito investimento de qualidade, dizem os representantes do Banco Mundial. Mas há outras desvantagens, por exemplo, a falta de transparência na concessão dos direitos de exploração de minas, a existência de um grande número de explorações artesanais não autorizadas e informais, o contrabando de ouro e de diamantes e o impacto ambiental e social sobre as comunidades locais. Segundo o Banco Mundial, apenas 2% das receitas fiscais provinham do sector em 2000. Está prevista para Julho de 2008 a aprovação de um projecto de assistência técnica do Banco Mundial (6 milhões de dólares através da Associação Internacional de Desenvolvimento) com vista a encontrar uma maneira de tornar a indústria mais transparente no regime actual, aumentando as receitas de exploração mineira para o governo e melhorando o apoio governamental à Extractive Industry Transparency Initiative (EITI, Iniciativa de Transparência da Indústria de Extracção)*, em que se empenhou o país em 2006, que servirá de apoio às acções de regulamentação do sector, incluindo a Política Mineira de Base de 2003 e a recolha de dados geológicos. O Ministro Jallon incentiva as empresas a empenharem-se mais na construção de infra-estruturas no sector das minas: Se estiver a explorar minas algures, apresente-nos um plano eléctrico que possa ser-lhe útil, mas que seja também útil à população da região. Um fórum recente sobre a exploração mineira, realizado em Conakry, na Guiné, e patrocinado pelo Banco Mundial e pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), chegou à conclusão de que devemos ligar a exploração mineira às infraestruturasŽ. E não se deve repetir o antigo tipo de acordos, disse-nos o Ministro. Um exemplo disso é a Delcros, uma empresa de exploração de minas de ferro que, em 20 anos de exploração, construiu caminhos-de-ferro e um porto para a exportação. Quando a mina fechou, o porto e os caminhos-de-ferro tornaram-se supérfluos: Este tipo de situação não deverá repetir-seŽ, disse o Ministro. Quando autorizamos alguém a explorar uma mina … são muitos os pedidos e há outros jazigos que representam mais de 100GOVERNO REFORMA PROFUNDAMENTEa exploração mineira GOVERNO REFORMAPROFUNDAMENTEa exploração mineiraDraga, Sierra Rutile Ltd. 2008. © Debra Percival Minister of Mineral Resources, Alhaji Abubakar Jallon 2008. © Debra Percival 36N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 R eportagemSerra Leoa R eportagem Serra Leoa 37

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acrescentado sério e fazer, de facto, uma bebida local muito boa, susceptível de ser produzida, praticamente, em qualquer parteŽ. O caju, uma cultura lucrativa no Norte do país, nivelará a linha divisória económica NorteSul, disse o Dr. Sesay. > Preço justo para a terra IOs acessos melhorados às estradas, as normas de produtos harmonizadas nos países da organização regional oeste-africana, a ECOWAS, e a propriedade fundiária foram também questões subjacentes ao relançamento do sector, afirmou Sesay, que disse ainda que em zonas onde a terra se destina à venda tem que se pagar um preço adequado. Aterra tem valor e as pessoas não estão a obter um preço justoŽ. Aagricultura não é um dos sectores em foco do novo financiamento da CE ao abrigo do 10.° FED. No período pós-guerra, o financiamento do FED canalizado para o desenvolvimento rural destina-se a reinstalar as pessoas nas zonas rurais e a promover a segurança alimentar. Foi lançado um programa de reinstalação e reabilitação (30 milhões de euros) para infra-estruturas sociais em todas as zonas rurais, reconstruindo centros de saúde, poços e outras infra-estruturas destruídas pela guerra. Foi seguido de um projecto de ligação entre a ajuda de emergência, a reabilitação e o desenvolvimento (LRRD) de 24 milhões de euros, fornecendo ferramentas e sementes, água e saneamento, explicou Georges Dehoux, do serviço de segurança alimentar da Delegação da UE na Serra Leoa. Disse ainda que num país fértil como a Serra Leoa, a segurança alimentar não deveria constituir um problemaŽ. Seguiram-se outros projectos de segurança alimentar. Com uma subvenção de 4,2 milhões de euros do antigo Financiamento da Estabilização das Receitas de Exportação (STABEX), que compensa as perdas de receitas de exportações agrícolas, as culturas de rendimento estão a proporcionar valor acrescentado em Bombali, Tonkolili (arroz) e Kono, Kenema e Kailahun (cacau). Matthias Reusing, chefe do Desenvolvimento Rural da Delegação da UE na Serra Leoa, explicou que o país não pode competir com as exportações de cacau a granel da Costa do Marfim e do Gana, mas trabalhando com a ONG neerlandesa, a AGRO ECO, melhorou os métodos de secagem e certificou o cacau como comércio justo e orgânico. Vendido a 1000 dólares dos EUApor tonelada pré-seca, pode agora atingir 1400 a 1600 dólares dos EUA por tonelada. Reusing sugeriu que o país aproveitasse a oportunidade para aperfeiçoar a insuficiência de café orgânico Robusta no mercado global. Na UE há muita quantidade de bom café Arabica no mercado, cultivado em grande altitude na Etiópia, mas não de Robusta, que é cultivado em altitudes mais baixas. Como os Europeus gostam de uma mistura de Arabica e Robusta, haveria aqui um nicho de futuro. Para manter a dinâmica do projecto STABEX, foi retirado um montante de 12 milhões de euros ao abrigo do 10.°FED para melhorar a produção, o processamento e a comercialização de culturas de rendimento, incluindo também agentes estatais. E 4 milhões de euros do 10.°FED irão para a descentralização do desenvolvimento de capacidades do sector dos conselhos distritais e agentes não estatais. Georges Dehoux realçou a necessidade de agir a nível local para progredir. D.P. Sítios Web:www.megapesca.org, www.oceanic-dev.com * 1 dólar dos EUA= 3 000 leones; 1 euro = 4,789 leones. O O F F U U T T U U R R O O P P A A S S S S A A P P E E L L A A P P E E S S C C A A A pesca il’cita pode custar ˆ Serra Leoa qualquer coisa como 23 milh›es de euros por ano, de acordo com um relat—rio financiado pela UE e realizado pelo cons—rcio Oceanic DŽveloppement (Frana) e MEGAPESCA (Portugal). O estudo explora as diferentes op›es para a parceria de pescas com a UE. Cerca de 8000 embarca›es artesanais, tais como pirogas e barcos de pranchas, e 52 arrast›es de pesca demersal de profundidade, principalmente barcos do Sudeste Asi‡tico, espanh—is e gregos, tm actualmente empresas comuns para a pesca nas ‡guas da Serra Leoa. Segundo os observadores, os navios chineses pescam alegadamente de forma il’cita nas ‡guas da Serra Leoa. "Tudo perto da costa Ž crucial", disse Reusing. Uma das quatro op›es exploradas pelo cons—rcio destina-se ˆ pesca do atum, camar‹o de profundidade e pequenos pel‡gicos dos navios da UE. Potencialmente, aquele acordo proporciona royalties de 2,5 milh›es de euros por ano. Desde ent‹o, h‡ uma proibi‹o da UE, que poderia ser levantada este ano, sobre as exporta›es de peixe da Serra Leoa. As capturas feitas por estas empresas comuns devem dar entrada na Uni‹o Europeia atravŽs de um pa’s terceiro, sugeriram os observadores em Freetown. A Uni‹o Europeia lanou um Apoio Institucional para a Gest‹o das Pescas (ISFM) de 3 milh›es de euros para aceder ˆs reservas e fornecer aconselhamento tŽcnico para a conserva‹o dos recursos, em colabora‹o com o Instituto de Biologia Marinha e Oceanografia da Serra Leoa. A ideia Ž consolidar o actual status quo das reservas e desenvolver um plano de gest‹o sustent‡vel, disse Reusing. No futuro, a Uni‹o Europeia tenciona continuar a melhorar as normas de higiene na indœstria e a controlar e inspeccionar melhor a pesca em sete Estados oeste-africanos, incluindo a Serra Leoa, para erradicar a pesca il’cita. Palavras-chave Debra Percival; Serra Leoa; Agricultura; Comércio; Pesca. "Não conseguiremos reduzir a pobreza se não mudarmos a situação dos agricultoresŽ, disse o Presidente Ernest Bai Koroma, em Março deste ano, por ocasião de uma visita a Kenema no Leste do país. Os recursos naturais renováveis, tais como a agro-floresta, a agricultura e as pescas contribuem com 50% do Produto Interno Bruto (PIB), mas 75% da população vive do sector. O país está fortemente dependente das importações para a sua alimentação de base, como o arroz. Quando visitámos o país no final de Fevereiro de 2008, o elevado preço de um saco standard de arroz provocou um certo burburinho nas ruas de Freetown. Custava então cerca de 80.000 leones (aproximadamente 27 dólares dos EUA). Mas no período eleitoral em Agosto de 2007, esse mesmo saco custava 50.000 leones (17 dólares dos EUA). Acrise alimentar internacional deve-se principalmente à subida do preço do arroz, explicou o Presidente Koroma em Kenema, substituindo-se ao novo Governo, e conduziu à proibição das exportações de arroz nalgumas zonas. Mas acrescentou que a crise deu grande visibilidade à fiabilidade do país em matéria de importações, sendo necessário aumentar a produção nacional. O Governo deve criar uma agência de desenvolvimento da produção para analisar todo o sector agrícola e aumentar a produção. O Ministro da Agricultura, Dr. Sam Sesay, disse a O Correio no seu gabinete em Freetown o quanto o preocupava a entrada fácil do arroz pelas fronteiras porosas do país: Só produzimos 60% das nossas necessidades. Somos tradicionalmente produtores de arroz e até fomos exportadores nos anos 60. Preocupa o Governo que uma parte do nosso arroz vá interessadamente para os países vizinhos, como a Libéria e a Guiné. De acordo com os estudos realizados, a Serra Leoa tem uma vantagem comparativa em matéria de produção de arroz, tanto no mercado interno como para competir internacionalmenteŽ. Também vê futuro noutras culturas, como o pimento-malagueta, caju e cerveja de gengibre: O problema é que a cerveja de gengibre não é produzida adequadamente. Trata-se de um domínio em que se pode obter um valor A agricultura emdestaquecom oPesca artesanal, praia de Alex 2008. © Debra Percival Cena rural, distrito de Bonthe, 2008. © Debra Percival Projecto de cacau STABEX 2008. © Delega‹o da UE na Serra Leoa/Matthias Reusing Aagriculturaemdestaquecom o AUMENTO DO PREÇO DO ARROZLuxuriante e fŽrtil, Ž f‡cil ver porque Ž que muitos pensam que a agricultura tem um enorme potencial na Serra Leoa. Como em muitas ‡reas da economia do pa’s, os conflitos tm deixado marcas e h‡ falta de meios. Por isso, n‹o Ž f‡cil convencer as pessoas a laborar as terras. Para alguns, a agricultura Ž mais uma puni‹o do que uma maneira de ganhar a vida, explicou o Ministro da Agricultura, Dr. Sam Sesay, que tem o mœnus de estimular a produ‹o e criar empregos no sector.38N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 R eportagemSerra Leoa R eportagem Serra Leoa 39

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> Práticas incompatíveis com o ambienteO conflito incidiu na alegação de que a empresa tinha retirado as terras aos habitantes locais e no perigoso impacto ambiental das operações indiscriminadas da empresa com explosivos. A empresa mineira também foi objecto de violentas críticas por parte de grupos da sociedade civil e de ONG que continuam a considerar as actividades da empresa não só desrespeitadoras do ambiente, mas alegam igualmente que a Koidu Holdings não tomou quaisquer medidas para reparar os danos causados ao ambiente depois das operações mineiras. Aempresa Koidu Holdings não é única nesta matéria. Por outro lado, na luta contra a degradação ambiental, o Governo da Serra Leoa e os seus parceiros para o desenvolvimento precisam de fazer frente às actividades locais de certos indivíduos, como o abate de árvores para produção de carvão vegetal, a exploração mineira ilegal, desorganizada e gratuita para todosnas zonas diamantíferas e a exploração ilegal de madeira. Paradoxalmente, todas estas actividades constituem igualmente um importante meio de subsistência e de sobrevivência de muitas pessoas de quase todos os quadrantes sociais. Uma vasta investigação feita por um dos principais jornais nacionais, Awoko, publicou um relato pormenorizado de jovens numa actividade mineira violenta no distrito oriental de Kono. Havia fotografias que mostravam uma terra esgotada, enquanto os mineiros cavavam desesperadamente debaixo de pontes e de casas. Mais de 100.000 jovens escavam o solo simplesmente pelo pão diário. É assim que eles vêem isto. Outro jornal, For Di People, publicou um artigo de investigação em que indica os nomes de políticos importantes que ajudam e incitam tacitamente empresas estrangeiras a desenvolverem actividades clandestinas de exploração de madeira, que no entanto o governo proíbe. Anível local, a alegação de associação criminosaŽ abrange tanto líderes locais como tradicionais. * Jornalista da Serra Leoa, Freetown www.RSPB.orgM M a a i i s sM M E E D D I I D D A A S SV V E E R R D D E E S S. . . . . . A UE atribuiu 1 milh‹o de euros para assistncia tŽcnica destinada ˆ cria‹o da Comiss‹o Nacional para o Ambiente e as Florestas (CNAF), explica Matthias Reusing, que est‡ ˆ frente do Desenvolvimento Rural na Delega‹o da UE na Serra Leoa. Ser‡ um ponto central para todas as an‡lises das interven›es ambientais, legisla‹o e dados, bem como para integrar as quest›es ambientais nos principais dom’nios de interven‹o pol’tica, como a explora‹o mineira, as pescas, a ‡gua, o saneamento e a descentraliza‹o. No ‰mbito do Programa Floresta Gola, o pa’s tambŽm est‡ a pensar no comŽrcio de direitos de emiss‹o. Uma possibilidade consiste no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto. Destina-se a criar crŽditos de Redu‹o Certificada de Emiss›es (RCE) para os pa’ses em desenvolvimento diminu’rem as emiss›es. A Serra Leoa n‹o Ž signat‡ria do Protocolo de Quioto, mas pode olhar para os mercados volunt‡rios de carbono, que vendem actividades que reduzem os gases com efeito de estufa a empresas ou indiv’duos que querem reduzir o seu rasto de carbono, explica Reusing. A Serra Leoa tambŽm est‡ inclu’da num estudo da DG Desenvolvimento, com lanamento previsto para a Primavera de 2008, sobre o comŽrcio transfronteiras legal e ilegal de madeira e de produtos florestais na çfrica Ocidental. O Governo mostrou recentemente interesse num acordo de parceria volunt‡ria no quadro do programa da UE intitulado Aplica‹o da Legisla‹o, Governa‹o e ComŽrcio no Sector Florestal (FLEGT) para reprimir a explora‹o florestal ilegal*.D.P. * Os Acordos FLEGT s‹o regimes volunt‡rios de licenas com pa’ses parceiros que asseguram que s— pode entrar na UE madeira obtida legalmente nos pa’ses parceiros. Palavras-chave Gibril Foday-Musa; Serra Leoa; ambiente; exploração florestal; FLEGT; exploração mineira.Oátrio estava decorado com grinaldas coloridas de bandeiras dos Estados-Membros da UE, entrecruzando-se no tecto do British Council em Freetown. Estamos a 10 de Dezembro de 2007 e a presidência de Ernest Bai Koroma, que dura há quatro meses, vai lançar o Programa da Floresta de Gola. Este projecto irá proteger 75.000 hectares de floresta tropical que acolhem mamíferos raros como o hipopótamo anão, chimpanzés e elefantes da floresta e 14 espécies de aves ameaçadas mundialmente, nomeadamente o invulgar picatartes de cabeça descoberta e o corujão-pesqueiro ruivo. Só compareceram no evento menos de 40 por cento dos funcionários públicos convidados, o que levou o Presidente Ernest Bai Koroma a manifestar a sua grande decepção e a alertar os seus concidadãos para a grave ameaça globalŽ para o habitat natural do país. AUE atribuiu recentemente uma subvenção de 3 milhões de euros ao Programa da Floresta de Gola, para um período de cinco anos, através da Real Sociedade para a Protecção das Aves, estabelecida no Reino Unido (RSPB). Esta subvenção permitirá arrancar com a gestão da zona protegida, o desenvolvimento de capacidades a todos os níveis, programas de subsistência e empenhamento das comunidades no planeamento da gestão das florestas, investigação e avaliação da biodiversidade e educação e defesa do ambiente. O objectivo é proteger as reservas da Floresta de Gola para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento comunitário, criando um novo modelo de gestão dos recursos naturais sustentáveis na Serra Leoa. O programa será executado juntamente com alguns parceiros … a Sociedade de Conservação da Serra Leoa e a Comissão Nacional para o Ambiente e a Floresta (NACEF). ARSPB também está a solicitar o apoio de doadores para um fundo de 10 milhões de euros destinado a gerar juros anuais para gerir o projecto de conservação de Gola no futuro.> Gola será um parque nacional O Presidente Ernest Koroma estava entusiasmado. Associou a importância do ambiente à paz, estabilidade e desenvolvimento sustentável. Garantiu igualmente o seu empenhamento em transformar futuramente a Floresta de Gola num parque nacional. Koroma terminou com um apelo à nação para que reconheça o efeito desastroso dos riscos ambientais. Mas os desafios que o governo do novo partido All Peoples Congress (APC) tem pela frente no domínio da protecção do ambiente são enormes. Anos de guerra civil nesta subregião provocaram grandes migrações de refugiados para povoados virgens, que continuam a ser um pesado fardo para a biodiversidade e a flora e a fauna. Com poucos conhecimentos e pouca experiência de lidar com situações de refugiados, não foi dada muita atenção às consequências ambientais destas migrações pelos governos, pelas ONG ou pelas agências das Nações Unidas que foram responsáveis pela criação de tantos novos povoados para as pessoas que fugiam do perigo. Tudo isto foi agravado pela enorme pilhagem dos recursos naturais e pela destruição da biodiversidade durante a guerra. Aordem democrática e o Estado de direito fizeram com que os governos da região começassem a tentar controlar e regular actividades como a exploração florestal e mineira e a caça, entre outras, proibindo algumas destas actividades. Aexploração florestal e a exportação de madeira, por exemplo, foram proibidas pelo governo do Presidente Koroma. O Governo da Serra Leoa, em colaboração com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, elaborou uma lei para combater a degradação das terras através de um Plano de Acção Nacional. O programa visa identificar os sintomas, as causas e os efeitos da degradação das terras, tanto a nível local como nacional. Recentemente o Governo também suspendeu as actividades da empresa Koidu Holdings, que explorava as minas de kimberlite, depois de uma confrontação violenta com jovens da comunidade ter provocado a morte de duas pessoas.D D a a r r r r e e s s p p o o s s t t a aa a o o s s d d e e s s a a f f i i o o s s d d o oA A M M B B I I E E N N T T E E Por Gibril Foday-Musa* Lenha para venda na berma da estrada 2008. © Debra Percival Jovens ˆ procura de diamantes, Kaisambo, Kono 2008. © Jornal de Awoko Mapa do projecto florestal de Gola. © Conservation International 40N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 R eportagemSerra Leoa R eportagem Serra Leoa 41

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Afrondosa folhagem verde da natureza que contrasta com a terra escarlate e que abriga uma abundante fauna e flora é tão humilde quanto arrebatadora. O governo sabe que ao preservar estes recursos naturais pode trazer os turistas de volta ao país (ver o artigo sobre o ambiente). O Ministro do Turismo da Serra Leoa, Hindolo Tyre, que tem um pequeno e aconchegado escritório no estádio nacional de desporto, afirma que o sector não ficará fora de jogo: Houve sempre um Ministério do Turismo, embora tenha sido sempre considerado um ministério esquecido. Há mesmo uma piada que diz que quando um ministro toma más decisões é castigado com o pelouro do turismo. Para mim, não se trata de um castigo, trata-se, isso sim, de um desafio. As pessoas não podem contar eternamente com as minasŽ. Fica apenas a seis horas de voo da Europa, mas é árdua a tarefa de mudar a imagem externa do país. Em termos de praias arenosas, o país pode competir perfeitamente com a Gâmbia ou o Senegal, com as suas baías escondidas como Sussex, River 2 ou a sua longa extensão em Lumley. Em relação às infra-estruturas, já não é bem assim. Os voos para a Serra Leoa são muito caros e a localização do aeroporto nacional em Lungi (numa península) implica que, à chegada, se tenha de dar um saltinho suplementar de helicóptero para chegar a Freetown. No momento de redacção deste artigo, não existia ainda transporte marítimo alternativo para a capital. > Dia de limpezaOutros pormenores que afastam e dissuadem alguns turistas: a pobreza visível, uma economia fortemente numerária e problemas ambientais, tais como resíduos … essencialmente plásticos … despejados na praia de Lumley. O governo declarou o último sábado de cada mês como o dia de limpezaŽ ambiental, sem tráfico nas ruas e em que se espera que todos fiquem em casa a limpar a sua zona. Este sector pode tornar-se numa importante fonte de divisas e num criador de emprego. Dizer que somos um país destroçado pela guerra não corresponde à realidade. Precisamos de comercializar e promover o nosso país não só além-fronteiras, mas também internamenteŽ, afirmou o Ministro. Para os principiantes, o Ministro pretende imprimir um mapa onde se assinalem as belezas naturais, os locais históricos e as relíquias do país. Ele menciona vários elementos: o cenário extraordinário e os quartos de hotel refinados da cidade de Bumbuna e a Ilha Tiwai, que é uma reserva natural estonteante. As antigas moradias coloniais com varandas ornamentadas incutem um cunho de antiguidade a Freetown. E o algodoeiro … uma árvore majestosa encontrada no final do século XVIII pelos antigos escravos americanos que conquistaram a sua liberdade lutando ao lado dos britânicos na Guerra Civil Americana e que chamaram FreetownŽ à sua nova terra … é um ponto de passagem obrigatório na capital. Parte do nosso plano estratégico inclui a presença de consultores jurídicos, ainda que durante períodos de apenas três meses, para analisarem as regras e regulamentos. Por exemplo, o Tourism Development Master Plan de 1982. AMonuments and Relics Act, por outro lado, data de 1957. Mesmo alguns dos nossos acordos com hotéis não são favoráveis à Serra LeoaŽ, acrescentou. Na sua opinião, o investimento externo era vital, dadas as prioridades nacionais serem a electricidade, a alimentação e a água: Observando bem, o país assemelha-se a uma virgem imaculada pelo investimento e os investidores, mas a abordagem que queremos pôr em prática é totalmente diferente. Uma das falhas do sistema anterior foi precisamente a interferência política. Nós queremos despolitizar tanto quanto possível a nossa abordagemŽ. D.P. Sítio Web: www.sierraleone.orgSerá oTURISMOum LEÃO PROVOCADOR?Grandes extens›es de areia branca, enseadas rec™nditas, bares ˆ beira-mar, barracudas vindas directamente do mar e uma sensa‹o de remanso total. J‡ est‡ longe o r—tulo de destroado pela guerra que se manteve associado a este pa’s durante toda uma dŽcada e que o governo anseia dissipar de uma vez por todas. Palavras-chave Debra Percival; Serra Leoa; Turismo; Ambiente; Património. Há 242 milhões de euros na rubrica AŽ do 10.°FED orientado para a boa governação (37 milhões de euros), a reabilitação das infra-estruturas prioritárias (95 milhões de euros) e o apoio geral ao orçamento (90 milhões de euros). Fora dos sectores em foco, os fundos são afectados à agricultura (12 milhões de euros … ver artigo sobre a agricultura); comércio, que inclui financiamento para reforçar um eventual Acordo de Parceria Económica (3 milhões de euros); uma facilidade técnica e de cooperação (2,5 milhões de euros); e a contribuição para projectos regionais (2 milhões de euros). Arubrica BŽ dispõe de 26,4 milhões de euros adicionais … inicialmente para dois anos, renovável. Destina-se a cobrir necessidades imprevistas, tais como ajuda de emergência, uma contribuição para o alívio da dívida internacionalmente aceite e efeitos secundários decorrentes da instabilidade das receitas de exportação. O financiamento do FED à Serra Leoa aumentou desde 1975 quando o 4.°FED entrou em funcionamento. Aguerra interrompeu o plano, por isso ainda estão a ser gastos 100 milhões de euros dos fundos anteriores. Entre 1999 e 2002, o serviço de ajuda humanitária da CE, ECHO, concedeu 44 milhões de euros para vítimas da guerra, retornados e refugiados liberianos. ASerra Leoa é um dos poucos países ACPonde a UE está a planear a sua estratégia de ajuda conjuntamente com um Estado-Membro da UE, o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID). Há uma enorme complementaridade entre o DFID, que se concentra na saúde e no saneamento, e a União Europeia, que centra as suas atenções nos transportes e nas infraestruturasŽ, disse-nos Richard Hogg, chefe do serviço do DFID na Serra Leoa. Ambos os doadores também forneceram apoio orçamental. Ao abrigo do 10.°FED, foram prometidos 15 milhões de euros por ano, o que corresponde a 29% do apoio orçamental total por parte dos doadores, ou 5% da receita total do Governo. São elaborados parâmetros de referência para desembolso destas verbas com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Mundial, o DFID e incluem uma boa gestão do financiamento público. Dos 95 milhões de euros destinados às infra-estruturas ao abrigo do 10.°FED, 48 milhões de euros vão para estradas afluentes, 15 milhões de euros para o revestimento da estrada de junção SongoMoyamba e 7 milhões de euros para a construção da ponte Magbele. As obras de beneficiação em curso com fundos do FED são um troço de 86 km, que faz a junção entre Rogbere na Serra Leoa e a Guiné, e os 168 km que ligam Masiaka a Bo. Acontinuação desta estrada até à Libéria é considerada uma prioridade económica porque criaria uma artéria de reforço comercial da Libéria para a Guiné. Também estão incluídos no capítulo orçamental para infra-estruturas os fundos destinados ao sector energético vital (12 milhões de euros), um plano directorŽ para Freetown (8 milhões de euros) … incluindo a construção de estradas urbanas e de mercados … e o desenvolvimento do transporte fluvial (2 milhões de euros), incluindo a construção de cais em vários pontos dos 380 km de vias navegáveis interiores. Há também um apoio para o Ministério dos Transportes (3 milhões de euros). Dos 37 milhões de euros afectados à boa governação, explicou Francesca Varlese, directora de projecto na Delegação da UE em Freetown, 8 milhões de euros irão para o apoio contínuo (vigilância) às eleições, incluindo 3,7 milhões de euros para a realização de eleições locais em Julho e os órgãos eleitorais … a Comissão Nacional de Eleições e a Comissão de Registo de Partidos Políticos. Chiara Bellini, funcionária da secção de governação da Delegação, acrescenta que a reforma do serviço civil (10 milhões de euros) e a descentralização dos serviços (9 milhões de euros) também são prioritárias. Adicionalmente, há um financiamento contínuo para o Ordenador Nacional que coordena os projectos da UE para o Governo (5 milhões de euros) e verbas para a governação ambiental (4 milhões de euros) e o desenvolvimento da sociedade civil (1 milhão de euros). D.P. Financiamentoda UEpara reforçar a ESTABILIDADEO financiamento do 10.¡Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) de seis anos (2008-2013) para a Serra Leoa destina-se a projectos que visam reforar a estabilidade e a boa governa‹o e facilitar a retoma econ—mica. Palavras-chave Debra Percival; Serra Leoa; 10.°FED; Infra-estruturas. Renova‹o de estrada financiada pelo 9.¼ FED, Masiaka-Bo 2008.© Debra Percival Longa extens‹o de areia, praia Lumley 2008. © Debra Percival 42N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 R eportagemSerra Leoa R eportagem Serra Leoa 43

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ao ano 30 a.C., data em que começa o período romano, que termina em 330 d.C. O país torna-se então província de Bizâncio e assim permanecerá durante quase nove séculos, apesar das sucessivas incursões árabes. Isso contribuirá para impregnar fortemente a cultura deste Império Romano Oriental. No fim do séc. V, a Igreja Ortodoxa de Chipre tornar-se-á autocéfala, possuindo, pois, o direito de nomear o próprio arcebispo metropolita que preside a esta Igreja. Ricardo I (Coração de Leão) apodera-se da ilha no fim do séc. XII e cede-a aos Cavaleiros Templários, cujo regime retrógrado e ditatorial será seguido do domínio veneziano em 1489 e da ocupação otomana em 1570. Esta vai durar até à cessão de Chipre em 1878, sempre teoricamente parte do Império Otomano, à administração britânica como contrapartida de uma protecção contra a ameaça russa. > Uma das tragédias da história do séc. XX Em 1914, como represália pelo alinhamento da Turquia ao lado da Alemanha, a GrãBretanha anexou Chipre que se tornou oficialmente colónia britânica em 1925. Aanexação foi relativamente bem aceite porque os defensores, a grande maioria da população, da enosis (união com a Grécia) viam nela uma ocasião propícia. Sofreram, porém, uma grande desilusão. Irromperam insurreições, rapidamente debeladas. Também após a Segunda Guerra Mundial, a recompensa faltou aos cipriotas gregos recrutados em massa (60.000 pessoas) ao lado das tropas inglesas. Em 1955, entraram na luta armada. Graças à intervenção americana, os dirigentes grego e turco chegaram, em 1959, a um acordo sobre as condições da independência de Chipre excluindo qualquer projecto de união com a Grécia e de divisão do país. Foi previsto um direito de veto para a minoria cipriota turca (aproximadamente 20% da população) quanto a certas questões sensíveis, bem como uma participação de 30% na função pública. Um acordo definitivo foi celebrado entre as duas partes e a Grã-Bretanha, garantindo, nomeadamente, a esta última a manutenção das suas bases militares. Chipre alcançou a independência em 16 de Agosto de 1960, sendo presidido pelo arcebispo Makários, um dos grandes líderes terceiro-mundistas e não alinhados.> A divisão Os mais determinados das duas comunidades estavam insatisfeitos com os acordos para a independência, e conflitos sucessivos levaram ao envio em 1964 pelo Conselho de Segurança da ONU de uma força de manutenção da paz. Adivisão do país começou para todos os efeitos quando os ministros cipriotas turcos deixaram o Governo e os seus concidadãos passaram a refugiar-se cada vez mais na parte norte da ilha. Ajunta militar que tomou o poder na Grécia em 1967 fomentou um golpe de Estado contra o Presidente Makários. Em resposta a esta provocação, e na ausência de qualquer reacção da terceira potência garante da independência de Chipre, a Grã-Bretanha, a Turquia invadiu militarmente o território em 20 de Julho de 1974. Em pouco tempo, ocupa perto de 35% do território, ou seja, a parte mais desenvolvida à data, cujo potencial económico estava estimado em 70%. E é traçada uma nova linha de demarcação que divide a cidade de Nicósia em duas partes. É actualmente a única capital dividida do mundo. Cerca de 140.000 cipriotas gregos, um quarto da população do país, abandonaram as suas habitações para fugir para a parte sul. Por outro lado, desapareceram 1500 pessoas. Os cipriotas gregos e os maronitas não são mais do que algumas centenas na parte norte. > Renasce a esperança Terão sido necessários vinte anos à população da República de Chipre para reconstruir a economia e devolver-lhe todo o seu esplendor. De tal sorte que Chipre pôde responder aos critérios para aderir à UE. Nas instâncias europeias, esta adesão implicava uma reunificação prévia no âmbito do plano da ONU, conhecido como Plano Annan, que devia ser adoptado por referendo em simultâneo nas duas partes da ilha. Enquanto, na parte ocupadaŽ, recolheu 65% dos votos, foi rejeitado por 76% dos cipriotas gregos, o que fechou a porta da Europa à parte norte do país. Este resultado teve o efeito de um balde de água fria nas instâncias europeias e enraizou o ressentimento dos cipriotas turcos. Arealidade é, porém, muito mais complexa. Contrariando os processos de intenção, os cipriotas gregos não parecem querer vingar-se mas consideram simplesmente o Plano Annan desequilibrado, contendo demasiadas exigências para si próprios e excessivas prerrogativas para os cipriotas turcos senão para a Turquia. Aeleição para a presidência, em 24 de Fevereiro transacto, de Demetris Christofias, o candidato do AKEL(partido comunista de Chipre), mostra claramente que os cipriotas gregos não estão interessados no prolongamento da discórdia. As correcções solicitadas por Demetris Christofias ao Plano Annan valeramlhe o apoio de Tassos Papadopoulos, antigo chefe de Estado e principal vencido nas eleições, cuja eliminação à primeira volta, apesar do êxito obtido no plano económico e social, é mais uma indicação de que uma grande parte dos eleitores considerava que a sua obstinação contra o plano Annan não contava com uma larga aprovação. O diálogo foi reatado no dia seguinte à eleição de Demetris Christofias que deu início às negociações com Mehmet Ali Talat, presidente da República Turca de Chipre do Norte (Estado não reconhecido pela comunidade internacional). O primeiro símbolo deste desbloqueamento é a abertura na linha de demarcação de uma passagem, a da rua Ledra. Ledra era o primeiro nome de Chipre. H.G . A história de Chipre estende-se por muitos séculos, remontando os traços de vida humana ao IX milénio antes de Cristo. Seis mil anos depois, as populações que aí residiam tinham evoluído até dominar a metalurgia do cobre. Aliás, a palavra cobre deriva da palavra latina Cuprum, que, por sua vez, deriva da palavra Cyprium, usada para designar a ilha de Chipre. Mas a implantação de Chipre opera-se com a chegada, cerca de 1200 anos a.C., dos gregos de Micenas que levaram para a ilha a língua, a cultura e a técnica. Com altos e baixos, a cultura grega continuará dominante. Tornando-se rapidamente um lugar destacado da cultura grega, Chipre soube cruzar a herança da universalidade com o húmus de tantas outras culturas, todas elas ainda presentes no cadinho que constitui este país. Uma outra contribuição importante é a dos fenícios, que apareceram no século IX antes da nossa era, expulsos pelos assírios da sua terra, o actual Líbano. Com eles, regista-se um novo florescimento da cultura nomeadamente com a excelência da cerâmica e da joalharia fina ainda hoje apreciadas em Chipre. Muitos conquistadores se sucederam, desde os assírios no séc. VIII a.C. aos egípcios no VI. Os persas, chegados em 525 a.C., vão controlar o país com mão de ferro. E isto até à vitória de Alexandre o Grande em 333 a.C. que fez Chipre entrar oficialmente na sua época helenística até Foi provavelmente a sua longa hist—ria de ponto de encontro e de miscigena‹o cultural que conferiu ˆ popula‹o de Chipre o dinamismo e o encanto, nomeadamente uma hospitalidade comovente e, sobretudo, um esp’rito de di‡logo raro num pa’s em que parte do seu territ—rio est‡ ocupada. As œltimas evolu›es pol’ticas vaticinam talvez o fim desta tragŽdia. CHIPREeMALTA CHIPRE. História de encontro e de miscigenaçãoO Correio d‡ excepcionalmente a conhecer neste nœmero dois Estados-Membros da Uni‹o Europeia, Chipre e Malta. Os dois pa’ses aderiram ao mesmo tempo ao euro, em 1 de Janeiro do ano em curso. TambŽm porque Malta e Chipre apresentam muitas semelhanas, a comear por uma economia de pequena dimens‹o mas aberta, pr—spera e s—lida, o que lhes permitiu responder num prazo curto aos critŽrios ditos de convergncia exigidos pela Uni‹o Europeia, relativos nomeadamente ao crescimento, ˆ taxa de infla‹o e ao dŽfice pœblico. Os dois pa’ses tinham aderido ao "Mecanismo de Taxa de C‰mbio" europeu em 2 de Maio de 2005. Em 16 de Maio de 2007, a Comiss‹o Europeia e o Banco Central Europeu davam-lhes luz verde para a entrada na zona euro, formalizada pelo Conselho em 11 de Julho. Ambos dispunham de uma moeda forte e est‡vel, respectivamente a libra cipriota (1 = Lc0,5853) e maltesa (1 = Lm0,4293). Chipre e Malta s‹o tambŽm velhos pa’ses europeus, na periferia do continente com uma longa hist—ria de permeabilidade a outros espaos e culturas da çfrica e do Oriente. Palavras-chaveChipre; história; Grécia; Turquia; Demetris Christofias; Ledra; Hegel Goutier.Casa abandonada perto da zona de demarca‹o, Nic—sia 2008. © Hegel Goutier N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 D escoberta da Europa Chipre45 44 D escoberta da Europa Reportagem por Hegel Goutier

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Antes de 1974, o Norte do país concentrava quase três quartos da economia. Aocupação fez fugir quarenta por cento da população abrigando-se em acampamentos provisórios. Isto significou o colapso total da economia. Mas Chipre precisou de apenas quinze anos para se reconstruir. Para Marios Tsiakkis, director do Departamento Industrial da Câmara de Comércio e Indústria de Chipre, é a determinação de todas as camadas sociais da população que explica o milagre cipriotaŽ. Refere com emoção como os sindicatos reclamaramŽ espontaneamente uma redução salarial enquanto contribuição para a reconstrução. Por volta de 1990, a vitória era certa. No entender de Marios Tsiakkis, Chipre enfrenta actualmente um outro desafio, o da competitividade, no âmbito da Europa, por um lado, e com terceiros, como a China e os demais países asiáticos, por outro. Aagricultura representa actualmente 3,5 % da economia, as indústrias transformadoras 10% e os serviços 74%. Devemos evoluir ainda mais rumo a uma economia industrial baseada nas soluções de alto valor acrescentado. Encorajamos as empresas cipriotas a investir em projectos de investigação, desenvolvimento e inovação. A Câmara de Comércio colabora com a Universidade Pública de Chipre. Tem por missão servir de elemento catalisador entre a universidade e o mundo empresarialŽ. O sector dos serviços é responsável por 74% da economia, correspondendo 20% ao turismo. Os outros ramos importantes são os serviços financeiros, a marinha mercante, a construção que está actualmente em fase de franco crescimento, bem como os serviços de contabilidade e auditoria prestados às grandes empresas internacionais. O baixo nível da taxa dos impostos sobre os lucros das empresas (10%) é inequivocamente um factor de atracção. Adite-se ainda o facto de Chipre ter celebrado convenções com cerca de quarenta países em todo o mundo para evitar a dupla tributação. E, last but not least, os ordenados em Chipre são menos elevados do que na maioria dos Estados-Membros da União (aproximadamente 84% da média na UE). O bom estado das infra-estruturas viárias e dos meios de comunicação, a utilização usual da língua inglesa, o alto nível dos sistemas de educação e de saúde e o clima social favorável completam a reputação do país junto dos investidores estrangeiros. Para não falar, insiste Marios Tsiakkis, na segurança, no clima ameno e na beleza do país. Acapacidade de atracção de Chipre para os investidores e residentes estrangeiros reflectese na explosão do sector imobiliário. Isto explica que no mundo empresarial, já, em larga medida, defensor da reunificação, os empreiteiros estejam ainda mais motivados. Antecipam já os milhões de euros que serão investidos após a reunificação para reconstruir o Norte do país. H.G . MILAGREeconómico Uma das surpresas que Chipre nos reserva Ž o seu alto n’vel de desenvolvimento econ—mico. Tudo Ž novo. Nic—sia Ž resplandecente. Os seus bairros comerciais rivalizam em dimens‹o e luxo com os das cidades mais ricas. Est‹o repletos de joalheiros, lojas de luxo, bancos, escrit—rios de grandes empresas. Fala-se da parte sul de Nic—sia, Ž evidente! Ao norte, na zona ocupada, n‹o falta encanto mas cheira, n‹o raro, a abandono. Emmanuela Lambrianides, técnica superior de coordenação, Planning Bureau, Ministério dos Negócios Estrangeiros*>Fase inicial: Implementação do projecto de subcontratação Em 2007, a percentagem do PIB do Chipre para a política de desenvolvimento alcançou 0,12 por cento. O objectivo é chegar aos 0,17 por cento até 2010 em conformidade com os compromissos assumidos no Conselho da UE. Anossa estratégia consiste em delegar a implementação da nossa cooperação a outros EstadosMembros da UE. Não é só porque não temos peritos locais em número suficiente, mas também por motivos de eficácia: porquê despender muito dinheiro na construção de uma grande administração quando podemos utilizar o que já existe? Os nossos principais parceiros são o Lesoto e o Mali nos países ACPe quatro países vizinhos do Norte de África e Médio Oriente**. Pequenas verbas de auxílio vão para outros dez destinatários.>Segunda fase: Ajuda de arranque para o ChipreOs nossos sectores de concentração são a saúde e a educação. Temos vantagens comparativas nestas áreas e queremos usar as nossas competências. Criámos cursos de agricultura adaptados à realidade … programas intensivos de aproximadamente seis semanas, que cobrem a investigação. Depois da primeira fase, seremos capazes de tomar as rédeas do futuro, mas trabalhamos igualmente com organizações não governamentais (ONG). Estamos presentemente a trabalhar com elas para antecipar o que podemos fazer sozinhos após 2010 quando a estratégia a médio prazo (2007…2010) chegar ao seu termo. Criámos igualmente o mecanismo de tomada de decisões para estabelecer a CyprusAidŽ, estreitando os laços com os países beneficiários e com as nossas ONG. Estamos igualmente a trabalhar no sector marítimo e bancário onde recebemos pedidos para formação de curta duração. Outra área é o planeamento económico. Temos alguma experiência neste ramo, já que a própria economia do Chipre se encontrava completamente desmantelada. O Chipre teve de lançar várias iniciativas de planeamento e, nesse contexto, o papel do Gabinete foi instrumental. Criou um plano quinquenal e instruiu o sector privado. Conseguimos fazer com que a economia recuperasse completamente volvidos apenas 15 anos, um facto de que o Gabinete de Planeamento se orgulha. Giorgos Virides, director da Cooperação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Ministério dos Negócios Estrangeiros*>Beneficiários ACPEstivemos envolvidos em três projectos. Um no Lesoto, onde foi construído um colégio interno feminino no distrito de Mokhotlong. As meninas que residem nos arredores tinham de percorrer todos os dias a pé uma distância de oito quilómetros para irem à escola, correndo o risco de serem atacadas por bandos armados. Este projecto foi levado a cabo em parceria com a Irish Aid e o órgão de execução foi o Ministério da Educação do Lesoto com base num acordo entre a Irlanda e o Lesoto. O projecto teve um custo total de 350.000  . No Mali completámos um projecto de gestão de resíduos sustentável na cidade de Sikasso em parceria com o governo da Bélgica e do Mali. Aagência de execução foi a BTC (Belgian Technical Cooperation). Acidade de Sikasso padecia de graves problemas de saúde pública, registando-se um aumento da produção de todos os tipos de resíduos, principalmente industriais. A contribuição total foi de 151.000   e os equipamentos foram entregues em finais de 2006. De momento, temos outro projecto em curso com o governo do Mali. Desta vez, vamos construir quatro pontes pequenas que darão acesso a aldeias no caso de os moradores ficarem isolados durante a estação das chuvas. H.G . * Baseado em entrevistas de Hegel Goutier ** Egipto, IŽmen, L’bano e os Territ—rios Aut—nomos da Palestina s‹o os benefici‡rios.EL PLANNING BUREAUarquitecto do milagre económico ao serviço do desenvolvimento Para criar a sua pol’tica de desenvolvimento, o Chipre mobilizou o departamento de desenvolvimento do MinistŽrio dos Neg—cios Estrangeiros e o ÔPlanning Bureau' (Gabinete de Planeamento do governo) que tinha como fun‹o a reconstru‹o da economia do pa’s na sequncia da invas‹o turca daquela ilha. Palavras-chiave Hegel Goutier; Emmanuela Lambrianides; Georges Virides; Chipre; econômico; desenvolvimento; política; ONG. Palavras-chave Chipre; economia; Marios Tsiakkis; investimentos; Hegel Goutier. Porto de Paphos 2008.© Hegel Goutier Distrito de neg—cios florescentes em Nic—sia, com a zona ocupada ao fundo 2008. © Hegel Goutier O calor de origem solar est‡ em todo o lado, s’mbolo de uma economia desenvolvida 2008.© Hegel Goutier Emmanuela Lambrianides, Gabinete de Planeamento, MinistŽrio dos Neg—cios Estrangeiros 2008. © Hegel Goutier MinistŽrio dos Neg—cios Estrangeiros, Nic—sia 2008. © Hegel Goutier 46N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 D escoberta da EuropaChipre D escoberta da Europa Chipre 47

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Como é que atrairia alguém para Nicósia? Se se refere a negócios, Chipre foi sempre um centro de serviços e costumava ser um centro comercial ainda antes da adesão à União Europeia. Temos uma indústria florescente. Agora, após a adesão, temos os impostos empresariais mais baixos da União Europeia, sendo por isso que muita gente, da União Europeia ou não, deseja criar aqui empresas. A maioria das actividades comerciais é feita aqui, em Nicósia. Há pouca gente que conhece Nicósia. Nicósia é a versão portuguesa de Lefkosia, que significa cidade brancaŽ. Lefko significa branco. Bel também significa branco na língua eslava, por isso Belgrado significa igualmente cidade brancaŽ. E porquê Lefkosia? Por causa do clima resplandecente e das cores brancas que dominam os edifícios. Mas não é só o clima que é bom durante todo o ano: há monumentos históricos e é muito fácil viajar em Chipre, por ser um país pequeno. Ahistória de Chipre remonta à Idade da Pedra. Encontram-se indícios de povos da Idade da Pedra e monumentos históricos que relatam a evolução da civilização no Médio Oriente: os fenícios, egípcios e babilónicos. Tudo isto torna o país muito interessante do ponto de vista arqueológico. Nicósia tem um museu muito interessante para quem quiser saber de que maneira a história evoluiu, não só em Chipre, como também em toda a região. Embora haja uma maioria cristã, há muitos cidadãos muçulmanos e temos mesquitas e igrejas implantadas lado a lado. As muralhas medievais circundantes foram construídas pelos Italianos quando Chipre foi ocupado pelos Venezianos e estão iluminadas toda a noite. Poderá encontrar igualmente arquitectura britânica, do tempo em que a ilha esteve sob domínio britânico. Nem toda a gente sabe que a história do clássico de Shakespeare … Otelo … passou-se em Chipre. O herói casou-se em Famugusta. Para os visitantes, há lindas paisagens ao redor de Nicósia e muito perto destas erguem-se íngremes montanhas. Mesmo neste clima mediterrânico, as montanhas estão cobertas de neve durante cinco a seis meses por ano. A45 minutos daqui encontra-se uma paisagem coberta de mais de meio metro de neve. Como é que Nicósia viveu a divisão? O facto mais peculiar e triste em Nicósia é a sua própria divisão. Como sabe, em 1974, a Turquia invadiu Chipre e tirou-nos metade das terras. Alinha de ocupação situa-se mesmo no centro de Nicósia e divide a cidade em duas. Nicósia é a única cidade dividida no mundo. Em Jerusalém existem sectores, mas não existem muros como aqui. Aqui, sente-se muito esta divisão. Se andar pelas ruas, especialmente na cidade antiga, encontrar-se-á sempre em frente de um muro. Verá ruas vazias muito diferentes das ruas animadas a alguns metros de distância. O Conselho Municipal tenta incentivar as pessoas que vivem perto da linha divisória a mudar para casas que foram abandonadas, a fim de reduzir os problemas derivados do abandono na zona próxima da linha. Aautarquia expropria as casas abandonadas e indemniza os seus proprietários. Depois, convida primeiro os antigos proprietários a viverem nessas casas a um preço de renda muito favorável. Se estes recusarem, as casas serão alugadas a outras pessoas interessadas. Actualmente não podemos responder à procura de casas que foram restauradas. São aplicados alguns critérios de elegibilidade aos arrendatários, que são normalmente famílias com rendimentos moderados. Em que medida a invasão turca alterou a alma da cidade? Ainvasão turca obrigou muita gente a deixar as suas casas no Norte. Depois de 1974, o panorama dos arredores de Nicósia mudou com muitos edifícios novos. Alguns não são feitos da melhor qualidade. Acidade cresceu. Nós esforçámo-nos por demolir parte dos muros, a fim de termos um acesso mais livre, mas o exército invasor turco insiste em permanecer ali, proclamando que, para proteger os cipriotas turcos, tem o direito de manter quartéis militares no centro de Nicósia. Como autoridade local, o nosso sonho é ver a cidade reunida. H.G . >Neshe YasinPOETA, SEXOFEMININO, CIPRIOTATURCA* Há confusão quanto à identidade cipriota. Há definições verticais e horizontais. Há religiões: cristã e muçulmana. E depois há nacionalidades: turca e grega. Os britânicos pediram às pessoas que se definissem. Alguns dos chamados cipriotas turcos eram africanos de etnia negra, outros provavelmente rebeldes turquemenos trazidos para a ilha onde adoptaram a religião muçulmana. Neste país, uma pessoa pode apresentar-se como sendo turca, cipriota turca, cipriota, grega e cipriota grega. Do modo como se define depende a sua perspectiva política sobre o futuro. Afirmando-se grego, será considerado de direita. Se disser cipriota, penderá provavelmente para a esquerda. Enquanto cipriota grego ou cipriota turco significará que pertence ao centro. Mas o que se quer realmente dizer com cipriota, grego ou turco? Aidentidade cipriota traduz igualmente o empenhamento num projecto geográfico de unidade, ou não. Enquanto ilha, Chipre só tem fronteira com o mar. E todos os cipriotas gostam da forma do seu país. Esta é copiada em alfinetes e jóias. Guardamos o local onde vivemos na nossa memória, mas fomos, em larga medida, forçados a esquecer esta recordação. Aidentidade está sempre à espera de algo. Sou poeta. Alguns poetas procuram o hibridismo e consideram que o cipriota é um ser híbrido. Nas línguas, a música é a mesma. Por vezes, as palavras são comuns. Encontrará palavras italianas nas nossas quatro línguas e, do mesmo modo, na mente e no carácter. Temos a mesma memória. Amentalidade é muito semelhante. Aestrutura familiar é muito idêntica, assim como a maneira de falar, o entusiasmo. Nas aldeias, a entreajuda permite a sobrevivência. Por exemplo, nas festas religiosas turcas, era costume confiar um animal a um cipriota grego para que tomasse conta dele e vice-versa. Com a questão da nacionalidade, tudo isso acabou.>Giorgos MoleskisPOETA, SEXOMASCULINO, CIPRIOTAGREGO* Há muitas identidades em Chipre. Há várias religiões: ortodoxa grega, muçulmana, maronita, cristã arménia e católica romana. Linguisticamente falando, os cristãos foram assimilados pela língua grega. Os católicos romanos estão ligados aos maronitas do Líbano. Os maronitas não só usam o grego, mas também conservaram o dialecto maronita, que é falado em algumas aldeias cipriotas. Este caracteriza-se pela presença de palavras gregas, turcas e árabes. Aminha mulher é arménia, natural de Yerevan. Aminoria arménia tem uma publicação em arménio e inglês. Apartir de 1996, cada cidadão teve de indicar a respectiva religião. Apercepção de um cipriota grego ou de um cipriota turco não é importante. Ao utilizar uma língua, utiliza-se uma cultura. Acultura grega num caso e a cultura turca no outro. Mas a história pertence a todos. Cipriotas gregos e cipriotas turcos viveram ao longo de muitos séculos na mesma aldeia. O mesmo pastor guardava os seus rebanhos. Partilhavam tudo, a terra e o pastor. Lembro-me de visitar os pais de um amigo meu quando estudava. Gregos e turcos viviam juntos e partilhavam tudo: terra, gado, brincadeiras no mesmo bairro. O folclore e a comida eram os mesmos. Amesma amizade, a mesma hospitalidade, o mesmo cultivo das terras. Era tudo igual. Uma parte da identidade é a língua, a cultura e a tradição. Mas a outra parte é feita de quotidiano. H.G . * Baseado em entrevistas de Hegel Goutieridentities CIPRIOTASSTELIOS IERONIMIDISVice-Presidente da Câmara de NicósiaEntrevista de Hegel Goutier Palavras-chave Stelios Ieronimidis; Nicósia; Famagusta; Chipre. Palavras-chiave Hegel Goutier; Giorgios Moleskis; cipriota grego; cipriota turco. Livros do poeta cipriota turco, Neshe Yasin, e outros escritores cipriotas 2008. © Hegel Goutier © Hegel Goutier 48N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 D escoberta da Europa Chipre D escoberta da Europa Chipre 49

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50N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 D escoberta da EuropaChipre D escoberta da Europa Chipre 51 Bizantina, que é único. Muitas associações e fundações culturais, como a Symphony Orchestra Fondation, vulgarizam a cultura com um certo êxito. Aparte norte de Nicósia não lhe fica a dever, entre as suas obras-primas contase a catedral de Santa Sofia transformada em mesquita. Teatros, salas de concerto, cinemas e festivais internacionais de arte e de cultura em todas as disciplinas fazem da ilha um tesouro para os amadores de arte e os visitantes. H.G . Dois milhões e meio de turistas visitam Chipre todos os anos. Ailha parece ser capaz de se adaptar ao estado de espírito de cada um. O silêncio e a serenidade dos sítios arqueológicos para uns, as magníficas praias ou os cumes das montanhas cobertos de neve para outros, os belos museus e outros espaços de cultura para prazer dos amadores de arte e os locais de divertimento para os foliões. E tudo a menos de uma hora de distância de um ambiente para outro. Além disso, a ilha oferece o perfeito desenraizamento, tendo misturado a herança grega com influências orientais e mesmo africanas. Aliás, todos os prestigiosos sítios arqueológicos são romanos e não gregos. Apintura é bizantina, o artesanato veneziano. Chipre é realmente cipriota. E essa é a sua mais bela qualidade. Christina Mita, guia turística profissional, resume assim o seu país: A dança, a música, o dialecto são diferentes da Grécia. Ainfluência grega impede Chipre de ser oriental e o Oriente, muito presente, impede-o de ser 100% gregoŽ. Desde o encerramento do aeroporto de Nicósia na sequência da ocupação, Larnaca, encantadora cidade costeira no Sudeste, tornou-se a principal porta de entrada do país. Alardeia o seu encanto fora de moda, sobretudo o do antigo bairro turco, e o ambiente romântico e pitoresco dos passeios de namorados à beira-mar, mal a noite cai. Certas aldeias, como Pyrga e Kiti, são, pela decoração interior das suas igrejas e capelas, soberbos testemunhos da passagem dos reis dos francos. Anorte de Larnaca, agitava-se noutros tempos a alegre Famagusta. Só uma pequena parte dos seus subúrbios está sob o controlo da República de Chipre. Dir-se-ia uma bela adormecida, quase sem habitantes, conservada como eventual contrapartida de um hipotético reconhecimento do Estado do Norte pela República de Chipre. Na costa Sul, fica Limassol, o pólo importante do turismo balnear com os seus clubes nocturnos e o alarido característico destas cidades. Mas à sua porta, está a serenidade do sítio arqueológico da cidade grecoromana de Kourion durante muito tempo cobiçada pelo Egipto (Ramsés III) e que, mais tarde, será assíria e persa. O seu teatro, com o mar ao fundo, abriga um grande festival de arte. E os arqueólogos continuam a trazer à luz do dia grandes extensões da cidade romana. Entre Limassol e Paphos na costa mais a ocidente, quase à entrada da cidade mais sofisticada de Chipre, o imaginário desperta em Petra tou Romiou, local onde segundo a mitologia nasceu a deusa Afrodite, emergindo da espuma do mar (aphros). Se tiver alguma dúvida quanto à realidade do mito, a rocha com o seu perfil, que surgiu da água ao mesmo tempo, continua bem presente. Mais para norte, no interior, está um outro mundo, o da calma dos mosteiros das altas montanhas de Troodos, procuradas também pelos amadores de esqui. >Local de cultura e check pointsSítios arqueológicos, mosteiros, a história está presente em toda a parte. Mas é ainda mais patente na capital Nicósia, Lefkosia em grego, Lefko_a em turco. Nicósia é provavelmente a mais pacífica das cidades divididas da história. Mesmo ao chegar à linha de demarcação, não há qualquer tensão. Um símbolo comovente: na linha de demarcação entre o posto de controlo da República de Chipre e o da parte Norte, estão instaladas as forças da UNFICYPno palácio Ledra. Uma ou duas vezes por semana, um coro, o Bi-communal choir composto de cipriotas gregos e turcos, faz aí os seus ensaios, obrigando cada membro a passar pelo posto de controlo. Os dois directores do coro, um de cada comunidade, exprimem-se de preferência em inglês. O coro foi criado desde a abertura do primeiro ponto de passagem em Abril de 2003. Dá concertos tanto na parte Norte como no Sul. Os cantos são das duas comunidades, sendo o mesmo por vezes cantado nas duas línguas, como a Niksarin Fidanlari, uma velha cantilena turca adoptada também pelos gregos. Lenia Melanidou e Costis Kyranides, os dois directores, relataram a longa história do coro, a única associação bicomunitária a ter sobrevivido ao longo do tempo, através de desalentos e vicissitudes. Nicósia encerra um património inestimável, como o Museu de ArteBELEZA E SEDUÇÃO de três continentesTer‡ a cultura vencido os Ôcheck points'? Palavras-chave: Hegel Goutier; Chipre; turismo; cultura; Nicósia; bizantino; Larnaca; Afrodite.Ë direita: A Rocha de Afrodite 2008. © CEAbaixo: "No boarder Underwear". Loja perto da linha de demarca‹o 2008. © Hegel Goutier Overcoming the checkpoints. Em baixo, ˆ esquerda: Castelo medieval de Paphos e marina 2008.© Hegel Goutier Em baixo, ˆ direita: Casa de Dion’sio, Pafos 2008. © Hegel Goutier

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durante o reinado de Carlos V. Este recorre, em primeiro lugar, aos cavaleiros da Ordem Hospitaleira de São João de Jerusalém para barrar a ofensiva muçulmana em Malta, que já sofreu algumas incursões de envergadura e acaba por lhes ceder a ilha em 1530. À partida, os cavaleiros da Ordem não viam grande interesse em instalar-se nesta terra árida, cuja população, reduzida desde sempre, era apenas constituída pela velha nobreza de Mdina, descendente dos normandos da Sicília. Depois de ter perdido Trípoli, a Ordem ganha a batalha de Malta contra os turcos em 1565. Com esta vitória, os cristãos terminam a reconquista do Mediterrâneo europeu. É edificada uma nova capital, La Valette, uma cidade bastião, cuja construção começou em 1566. Os combates navais são frequentes entre a frota turca e as galeras da Ordem. Esta vai transformar Malta numa gigantesca escola naval europeia que fornecerá marinheiros a França que, em 1765, transforma a ilha num protectorado. Tendo a Ordem tomado partido em 1789 por Luís XVI contra a revolução, esta despojou-a de todos os bens em 1792. Em resposta, a Ordem elegeu um alemão como Grão-Mestre. Em 1798, o general Bonaparte à cabeça de uma frota de 300 barcos conquista Malta sem disparar um tiro. Apoderou-se dos bens da Ordem e rumou ao Egipto. Aguarnição ocupante provocou a ira da população por causa, nomeadamente, das atitudes anticlericais. Foi obrigada a capitular em 1800, cercada por tropas inglesas. Não estando os malteses interessados no governo do Grão-Mestre, solicitaram em 1802 a tutela britânica, reivindicando tão-só o direito a conservar a sua constituição e a religião católica romana. O acordo entre Malta e a Grã-Bretanha foi ratificado pelo Tratado de Paris em 1814. Passado um período difícil, nomeadamente as sucessivas epidemias de peste e de cólera, Malta conhece um período fausto na segunda metade do séc. XIX, nomeadamente graças aos seus portos de carvão e à sua localização próxima do novo canal de Suez. Vai também ser abalada pela querela linguística entre os defensores do italiano e do inglês, alimentada pelas primeiras manifestações independentistas. Estas reivindicações, entorpecidas por uma mão-cheia de concessões, voltarão a emergir no contexto da recessão económica do fim da Primeira Guerra Mundial. Aadministração britânica reage com reviravoltas consecutivas. Na esteira das concessões, o maltês é reconhecido como língua oficial em 1934. A Segunda Guerra Mundial vai consolidar o maltês e o inglês. Para resistir aos assaltos esperados da Alemanha, a ilha fortaleza transforma-se em bunker. Até as grutas neolíticas e as catacumbas são transformadas em abrigos. No início da guerra, Malta (menos de 250 km2 para a ilha principal, pouco mais de 300 com Gozo e Comino) sofrerá cerca de 2500 ataques aéreos no espaço de dois anos. Estes farão 2000 mortos e causarão a destruição de mais de 40.000 casas. No verão de 1942, registaram-se 154 dias (e noites) de bombardeamentos contínuos sobre Malta (contra 56 sobre Londres), 6500 toneladas de bombas largadas unicamente sobre o Grand Harbour de La Valette (contra 250 sobre Coventry). O país será condecorado com a medalha George Cross por heroísmo. Depois da independência, este título de glória será integrado na sua bandeira. Malta, a heróica, será recompensada com a autodeterminação em 1947, mas o partido nacionalista, contrariamente ao seu rival liberal, não se contentou com isso. E, logo que subiu ao poder em 1962, o seu presidente, Gorg Borg Olivier, exigiu o reconhecimento da independência total de Malta. Esta será declarada em 21 de Setembro de 1964. Chegado ao poder em 1974, o partido trabalhista (Labour party) fará adoptar no mesmo ano uma constituição republicana. Obterá igualmente a evacuação da base militar britânica. O governo de Dom Mintoff é também marcado pelo seu posicionamento terceiro-mundista e de neutralidade entre os dois grandes blocos. O partido nacionalista sobe de novo ao poder em 1984, presidido por Eddie Fenech Adami. Permanece até 1996. Neste período, a Ordem de Malta, banida há muito, é restabelecida. No domínio da economia, rompe com as tendências socialistas do seu predecessor, mantendose, porém, fiel à opção de neutralidade em política internacional. Enceta em 1992 as negociações para a adesão de Malta à União Europeia. Mas a introdução do IVAcusta-lhe as eleições de 1996. O Labour party regressa, tendo como chefe de Governo Alfred Santz. Só estará no poder dois anos, depois do clamor suscitado pelo impasse nas negociações de adesão do país à UE. Os nacionalistas, que ganham as eleições de 1998 sempre com Eddie Fenech Adami à cabeça, relançam em 2000 o processo de adesão à UE, a que Malta acederá em 1 de Janeiro de 2004. Vencerão as eleições subsequentes, as últimas das quais a 8 de Março de 2008. H .G. Os primeiros habitantes da ilha chegaram provavelmente durante o sétimo milénio a.C. As populações provenientes da Sicília alcançaram Malta no quinto milénio a.C. Os achados arqueológicos mais antigos e que hoje contribuem, em larga medida, para a fama da ilha, os templos megalíticos e os hipogeus, nomeadamente o extraordinário hipogeu de Hal Saflieni, um património da humanidade, foram erigidos entre o quarto e o terceiro milénio a.C. Serão os fenícios e os cartagineses a marcar permanentemente a cultura do país a partir de 700 até 218 a.C., ano em que integrará o império romano. Os cartagineses desenvolveram no seu território a construção naval. >Cristianização precoceNo começo da era cristã, o naufrágio no ano 60 do navio do futuro São Paulo, a caminho de Roma para aí ser julgado, será um elemento fundador do carácter do país, da sua cristianização e latinização. À administração de Roma, suceder-se-á a de Bizâncio, em 395, até à invasão árabe de 870 pelos aglábidas da Tunísia. Estes permanecerão dois séculos. Os árabes ocupam também a Sicília, Gibraltar e Espanha. >Do mundo árabe às Vésperas sicilianasOs dois séculos de ocupação árabe vão também impregnar profundamente Malta. Alíngua árabe magrebina constituirá a base do maltês. Depois, diferentes invasores sucederse-ão durante quase cinco séculos. Primeiro, os normandos da Sicília que tiraram partido das discórdias entre os países muçulmanos, vários dos quais, de resto, entraram em guerra contra Bizâncio. Em 1090, absorveram Malta sem, no entanto, expulsar os árabes. Ailha onde viviam em harmonia cristãos, muçulmanos e judeus é então o ponto de passagem de peregrinos e cruzados. Malta permanecerá ao longo de quatro séculos sob a alçada da Sicília, durante todas as vicissitudes por que esta passará. Em 1130, quando a Sicília se torna num reino autónomo, quando Frederico II da Germânia é aclamado rei (em 1194), bem como sob o domínio francês de Carlos de Anjou (1266) e, por fim, quando as Vésperas sicilianas de 1282 escorraçam os franceses cedendo a Sicília ao reino de Aragão e, depois, em 1409, o governo desta região. Logo no início do período siciliano assistiu-se ao regresso do cristianismo a Malta e à adopção da língua italiana pela nobreza. Finalmente, em 1479, sempre acompanhada da Sicília, Malta cai nas mãos dos reis católicos de Espanha que permitiram a instalação de senhores feudais que se dedicavam à pirataria e ao contrabando.>A Ordem instala-seNo início do séc. XVI, as tropas otomanas do sultão Solimão, o Magnífico, conquistam a ilha grega de Rodes e ameaçam a SicíliaSete mil anos de integra‹o mais do que de ocupa‹o, de adapta‹o mais do que de revolta e de revolu‹o, Malta sempre foi parte integrante dos impŽrios que a incorporaram. AtŽ ˆ entrada no impŽrio brit‰nico que ela pr—pria reclamou no in’cio do sŽc. XIX e ˆ independncia em 1964 conquistada de forma conciliat—ria em contraste com a turbulncia que caracterizou os processos de descoloniza‹o. Como se Malta controlasse a sua hist—ria. Palavras-chave Hegel Goutier; Malta; história; megalíticos; hipogeu; Templários. COMO SE MALTA controlasse a sua história Pal‡cio dos Grandes Mestres de Valeta 2008. © Hegel Goutier Pal‡cio dos Grandes Mestres de Valeta (interior) 2008. © Hegel Goutier De in’cio, os cavaleiros da ordem tinham pouco interesse em estabelecerem-se em Malta 52N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 D escoberta da EuropaMalta D escoberta da Europa Malta 53

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Oliver Friggieri exemplifica, de novo, com a Catedral de São João e com o conceito de dualidade e de ambiguidade. Da fachada, parece uma garagem. E o interior faz lembrar um teatro. As pessoas tiveram de enfrentar seu destino. Mas subsiste uma ambiguidade. Querem sempre dar uma imagem da importância de MaltaŽ.>Divisão e consensoAopinião pública começa sempre por estar dividida. Sobre a adesão à União Europeia, por exemplo. Dos dois mais importantes partidos políticos, o Labour party defendia uma associação mas não uma adesão completa, enquanto o partido liberal advogava esta última opção. O resultado do referendo foi claro a favor do sim e os socialistas assumiram-no. Malta é assim mesmo: primeiro a discórdia e depois a concórdia. Mas o consenso nacional prevalece sempreŽ. Uma linha divisória separa o Norte mais liberal e o Sul mais conservador. Não há acordo sobre tudo, mas precisamos da coesão para sobreviver. E, quando surgir o próximo desafio, estaremos mais uma vez divididos para nos unirmos de novo. É um perpétuo combate de boxe, seguido da conciliação e de novo confrontoŽ. Esta ambiguidade reflecte uma verdade profunda, a da globalidade de Malta, muito pequena mas completa, como um insecto minúsculo com um organismo inteiro e não metade de uma naçãoŽ. Avisão política no país seria à imagem da alma maltesa. Há um apego ao círculo menor, à paróquia, ao partido. Quem é, donde vem? Seita, casta, região, grupo social, tudo isso tem importância em Malta.Ž Os Malteses definiram a sua identidade em termos de mar e de terra. O mapa do país mostra uma ilha pequena com fortalezas espalhadas por toda a costa. Pensam sempre na eventualidade da invasão, no receio do ataque. La Valette é uma cidadela, há os que estão dentro e os que ficam de fora. Donde vem? No plano psicológico, o povo de Malta guardou na memória a perseguição em Rodes. Assim, a nossa psicologia antecedenosŽ. Há cem anos, a divisão incidira na questão linguística. Dever-se-ia adoptar o italiano, a língua da tradição, ou o inglês, a língua do poder? Aquestão ressurgiu por alturas da independência com mais ou menos acuidade. Entretanto, ocorreu a guerra de 39-45, durante a qual Malta deu um apoio considerável às tropas aliadas, recompensado pela Inglaterra que lhe atribuiu a medalha George Cross. Naturalmente, o inglês foi adoptado como segunda língua oficial, gozando o maltês do estatuto de língua nacional. Mas a hesitação revela-se, sorri Oliver Friggieri, quando há um desafio de futebol entre a Itália e a Inglaterra. Vai mais longe do que o jogo. Corresponde a algo bem mais arreigado. Tem a ver com a imagem do pai. A nossa identidade precede-nos. Uma ilha quer dizer tradição, identidade, resistência à mudançaŽ. Malta é, pois, visceralmente uma ilha mas absorveu muito dos países que a rodeiam. Aceitou, comparou, modificou, adaptou à sua medida.>Língua árabe para povo europeuAlíngua maltesa é incontestavelmente semita, tendo neste caso concreto estrutura árabe. Malta esteve quase sempre exposta à invasão de populações do Norte. E, paradoxalmente, foram a África e o Médio Oriente que lhe deram a língua, a base da sua arquitectura e tantas outras facetas da sua cultura. >Adesão à União EuropeiaPara Oliver Friggieri, Malta tem a percepção da segurança e da auto-suficiência. E da busca do pai que nos sustenta. Assim, há, por um lado, um governo e, por outro, Bruxelas que nos confere uma identidade internacional. Mas muitos pensam que Bruxelas fica longeŽ, acrescenta. Isso não me preocupa!Ž Os meios de comunicação locais falam relativamente pouco da Europa, salvo no que se refere a certas informações técnicas, à taxa de câmbio do euro ou a grandes acontecimentos políticos, por exemplo. Malta está na periferia, fica na sua própria periferia, à margem de si própriaŽ, conclui. H.G . * Oliver Friggieri Ž professor de literatura maltesa e de literatura comparada na Universidade de Malta. Os seus livros est‹o traduzidos em v‡rias l’nguas e os seus poemas figuram em numerosas antologias internacionais. Recebeu prŽmios liter‡rios prestigiosos em todo o mundo. ƒ ainda autor de peas musicais e animador de programas culturais na r‡dio e na televis‹o. (ver entre outros The International Who's who, 2007, Londres).As obras de Friggieri têm as suas raízes nesta terra, uma ilha perto de África, no sul da Europa e com uma cultura mista, latina e semita, para não falar de outros aspectos. Na realidade, reflecte, Não escrevo sobre Malta, escrevo sobre o ser humanoŽ. Oliver Friggieri publicou um número importante de livros … poesias, romances, ensaios … traduzidos em várias línguas. Todos dissecam esta pequena ilha que o obceca, a sua, Malta e o seu multiculturalismo. >Constante dualidadeAMalta em que cresci é completamente diferente da de hoje. Agora a ilha parece uma cidadeŽ. No centro da aldeia, havia a igreja e defronte dela abria-se uma praça (misra), depois vinham as casas e a seguir os campos. Aigreja no centro reflectia a concepção de poder e de cultura. Igrejas enormes, porque somos pequenosŽ. Mais adiante, estaria uma outra aldeia traçada segundo o mesmo plano. E, um dia, estas aldeias acabaram por se juntar, ligando-se. Mas apesar de tudo, a nação conservou a sua identidade. Malta é uma nação em que cada um está próximo do outro. Amisra sofreu uma mutação. Acapital, La Valette, está deserta a partir das seis da tarde. O centro (misra) desloca-se. As pessoas preferem as zonas de lazer de St-Julians. As bases da cultura da nação maltesa são a fé cristã e a língua. Em cada uma, persiste uma dualidade. Por exemplo, a existente entre a magnificência da Catedral de São João em La Valette e as pequenas igrejas aldeãs. Uma característica importante do país é que fez sempre parte de regimes fortes. Com Napoleão no auge da sua glória, de 1798 a 1800, posteriormente com os ingleses, lordes Nelson e Alexander. Malta fez sempre parte de grandes impérios e agora é membro da União Europeia. Temos tendência para exagerar: o mais forte, o mais corajoso, o mais inteligenteŽ.Porque Ž pequena, Malta fez sempre parte de grandes impŽrios. Abre-se ao mundo para se concentrar mais na sua segurana. "Malta fica na sua pr—pria periferia, ˆ margem de si pr—pria". Divide-se sobre tudo, mas chega sempre a um consenso nacional. ƒ a an‡lise de Oliver Friggieri, professor de literatura, poeta e cr’tico liter‡rio. A alma de Malta ABERTURAe ENCERRAMENTO Palavras-chave: Hegel Goutier; OliverFriggieri; misra; Malta; maltês; La Valette.P‡gina 54 Em baixo Cottonera, as trs cidades que formam Cottonera protegem Valeta, a cidade fortificada 2008. © Hegel Goutier "Valeta pode ser bloqueadaÉ Onde quer que se esteja em Malta, h‡ aqueles que est‹o dentro e aqueles que est‹o fora"Page54 Autocarro t’pico em Valeta, 2008.© Hegel Goutier "Malta Ž uma orla externa, perifŽrica a si mesma, na borda de si mesma" Oliver Figgieri:© Hegel Goutier 54N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 D escoberta da EuropaMalta D escoberta da Europa Malta 55

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56 N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 D escoberta da EuropaMalta D escoberta da Europa Malta 57 >Cidade inteligenteO nosso país está a aderir à tecnologia da informação (TI). A Smart City aparenta-se com a Internet City em Dubai. O governo deu luz verde à sua construção de raiz nos subúrbios de Ricasoli. Este projecto vai criar 5600 postos de trabalho para programadores informáticos e outros profissionais. Os malteses estarão certamente interessados em trabalhar nesse centro tecnológico. O desenvolvimento da zona começou há seis meses. A Smart City estará concluída dentro de cinco ou seis anos. Temos actualmente uma média de um computador por cada seis estudantes. Dentro de seis meses contamos ter um computador por cada quatro estudantes, o que representará a taxa mais elevada no mundo. Todas as aulas terão ligação internet.>Malta no cinemaAindústria cinematográfica é um outro segmento florescente da economia. Os títulos mais famosos cujas filmagens decorreram em Malta são: O GladiadorŽ, TróiaŽ, MuniqueŽ e muito brevemente um grande filme espanhol, ainda sem nome. Um outro ramo é o turismo de cruzeiro. No inverno, 15 navios atracam todas as semanas. Alguns deles nos 12 meses do ano. Mesmo quando vêm por apenas um dia, os turistas gastam dinheiro. O turista tem uma estada média de seis a sete noites. Quando faz muito frio no Norte, os reformados do Reino Unido ou da Alemanha ficam duas, três semanas, quando não cinco semanas ou mais. Aeconomia inspira-me grande optimismo. O Governo está em condições de baixar os impostos. Os salários e os lucros crescem. Embora as receitas fiscais tenham aumentado, as taxas dos impostos baixaram de 35 para 32 por cento. O Primeiro-Ministro anunciou que a economia era suficientemente forte para reduzir a taxa máxima do imposto sobre o rendimento de 35 para 25 por cento. As pessoas que auferem até 12.000   por ano beneficiam de isenção de imposto sobre o rendimento. A taxa de desemprego é actualmente de 6 por cento, valor considerado muito baixo. Este tem vindo a descer nos últimos cinco anos. O défice público diminuiu bem como a dívida nacional. Todos estes factores facilitaram a adesão de Malta à zona euro. Cremos que a nossa entrada na zona euro fará a economia prosperar, o PIB aumentar e a dívida diminuir.>Muito emprego para os estrangeirosMalta tem um número muito elevado de trabalhadores migrantes. Na qualidade de país pequeno, nem sempre é fácil encontrar pessoal especializado. Os peritos em informática, por exemplo, são quase sempre recrutados na Europa e sobretudo no Reino Unido. Aindústria hoteleira atrai trabalhadores de Itália e França. Os trabalhadores do sector da construção imigram dos países africanos e mediterrâneos. Sem eles, os salários subiriam e as empresas seriam menos competitivas.>HabitaçãoMalta debate-se com um problema habitacional porque, durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, muitas casas foram destruídas por ataques aéreos. O Governo promulgou uma lei no sentido de facilitar o arrendamento às pessoas cujas casas foram destruídas. Esta lei ainda está em vigor e é muito favorável aos inquilinos. O inquilino, os filhos e mesmo os netos podem morar numa casa mediante o pagamento da renda inicial, sendo o senhorio responsável por toda a manutenção. Há quem viva em casas confortáveis e pague apenas 100 euros por mês. Alei foi alterada em 1994, mas apenas para os novos inquilinos, não para os antigos. Por isso, os senhorios preferem, amiúde, não arrendar os fogos devolutos. ACâmara de Comércio tem vindo a exercer pressão junto do Governo no sentido de alterar a lei, mas este hesita. Teme que algumas pessoas não possam pagar mais. Todos os aspectos deverão ser cuidadosamente ponderados antes de o Governo poder anunciar novas medidas. Malta conquistou a sua independência em 1964. No período entre 1964 e 1979, ainda recebeu muito apoio do Reino Unido como contrapartida das bases militares na ilha. Apartir de 1979, Malta tornou-se economicamente auto-suficiente. No sector privado, o Governo identificou dois sectores promissores: indústria transformadora e turismo.>Construindo uma indústria transformadora dinâmica O Governo criou a Malta Development Cooperation (MDC) para atrair investimento estrangeiro. Nessa altura, o nível salarial e o padrão de vida eram baixos. Instituições como a Câmara de Comércio tinham assento no MDC mas o principal papel cabia ao Governo. As empresas interessadas em diversos sectores … vestuário, têxteis, sobresselentes para automóveis, etc. … provinham do Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos. O Governo também recorreu a incentivos (subsídios, facilidades ao nível do arrendamento e outros tipos de apoio) para fomentar o investimento. No sector do turismo, o Governo subsidiou a construção de hotéis e complexos turísticos e atribuiu licenças de concessão de terrenos e praias. Nos anos 70, o Governo criou a Air Malta com o objectivo de promover o turismo. Malta também contava com as suas gentes. Éramos trabalhadores e falávamos inglês, o que nos permitia receber formação de técnicos estrangeiros. No fim dos anos 90, o padrão de vida em Malta tinha melhorado significativamente. No início, o sector público foi mais rápido a criar postos de trabalho do que o privado, na polícia, registo cadastral, etc. Nessa altura, havia muitos monopólios nacionais: electricidade, telefone, televisão e Air Malta. Todos pertenciam ao sector público. Ataxa de desemprego nunca foi alta em Malta. As pessoas trabalhavam no sector público ou nos serviços ou exerciam uma actividade profissional independente. Quase no fim dos anos 90, já tínhamos chegado ao estádio actual e o padrão de vida e o nível salarial melhoraram. Ao mesmo tempo, intensificou-se a concorrência no investimento da Europa Oriental e da China. Estávamos à espera disso! Em 2004, Malta aderiu à UE e pôde candidatar-se a certos fundos. Utilizou essas verbas na formação dos seus trabalhadores, sobretudo em tecnologia de informação (TI) e, assim, pudemos construir infra-estruturas e estradas, desenvolver a tecnologia das fibras ópticas, estabelecer ligações internet e modernizar o aeroporto. A economia mudou, passando a depender menos da indústria transformadora e mais dos serviços. Algumas fábricas foram deslocalizadas para a Tunísia e outros países, mas continuam a pertencer a malteses. No entanto, muitas empresas que se dedicam ao ramo da comercialização, da concepção, da investigação e desenvolvimento permanecem em Malta. Aindústria de transformação de tomate conta-se entre os sectores mais afectados pela deslocalização das instalações fabris para a Tunísia. Anteriormente estava concentrada em Gozo. No que se refere à indústria do vestuário maltesa, a fabricação das peças é feita na Tunísia, enquanto a concepção, a comercialização e a gestão estão situadas em Malta. Malta faz parte do mundo globalizado apesar de os malteses não viajarem muito para fora do país. No sector do turismo, a Corinthia (Corinthia Group of Companies) é uma grande empresa. Possui uma cadeia de hotéis e está prestes a abrir um grande hotel em Londres. Está presente no Gabão, Líbia, Turquia, Portugal, República Checa e Hungria. Anossa Câmara encoraja as empresas maltesas a abrirem filiais no estrangeiro. O que nós dizemos é, se a sua empresa é capaz de vender aos malteses e aos turistas, porque não o será em Casablanca e Praga? Não podem deixar de o fazer. Na Câmara temos um perito para assistir as pequenas e médias empresas. As grandes empresas, como a Corinthia, têm dimensão suficiente para não precisarem de nós.Uma economia pujante sem receio da GLOBALIZAÇÃO Kevin J. Borg, Director-Geral da C‰mara de ComŽrcio e Indœstria de Malta A partir de uma entrevista realizada por Hegel GoutierPanorama econ—mico de Malta Boat people em Malta Nos œltimos cinco anos, Malta v-se confrontada com a chegada regular de refugiados de pa’ses africanos que ou atingem a costa ou s‹o interceptados pela Guarda Costeira Maltesa. Em mŽdia, chegam 1500 em cada ano, muitos deles tendo atravessado o deserto do Saara antes de embarcarem na L’bia em botes prec‡rios. Ficam inicialmente no centro de acolhimento para refugiados de Hal Far que tem capacidade para 600 pessoas. Situado pr—ximo do aeroporto internacional, trata-se de um campo que os aloja em tendas que reœnem as condi›es de conforto m’nimas, provocando os protestos de algumas ONG. Depois de serem transferidos para um segundo centro de acolhimento, os benefici‡rios de asilo enfrentam o problema da falta de trabalho. Apesar de uma economia pr—spera, Malta tem uma popula‹o de apenas 400.000 pessoas e s— tem dispon’veis entre 1000 e 1500 postos de trabalho anuais para estrangeiros. Os refugiados s— ter‹o acesso a um nœmero muito reduzido, se algum, destes empregos. Faltam-lhes as competncias necess‡rias ou s‹o pura e simplesmente rejeitados, segundo os meios de comunica‹o locais, devido ˆ sua condi‹o de refugiados. Palavras-chave Malta; Kevin J. Borg; comércio; economia; turismo; tecnologia Vinha, Malta 2008. © Hegel Goutier C‰mara de ComŽrcio e da Indœstria 2008. © Hegel Goutier "Se podemos vender aqui ˆ popula‹o maltesa e aos turistas, porque n‹o fazlo em Casablanca e Praga?" Kevin Borg 2008.© Hegel Goutier

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Raramente se tem a oportunidade de acariciar um tão belo livro de fotografias consagrado a artistas criativos desta parte da África, quando não do Sul. Congo Eza é uma das excepções que confirmam a regra. Já houve outros, felizmente, como o inesquecível número especial da Revista Negra em 2001, que homenageava a fotografia artística. O Congo Eza é a conjugação da realidade congolesa contemporânea, da guerra recente à ebulição de vida e de criatividade deste país. Conjugação de sensações, emoções, olhares e restituições. Preto e branco e cores. Espontaneidade, composição dramática, insolência, revolta, transgressão, irreflexão, humor, alusões, sem distinção de paletas. Os fotógrafos vêm de horizontes diversos. São vinte e quatro. O que os une é o facto de terem participado em duas experiências artísticas e em formações ministradas respectivamente pela Delegação ValóniaBruxelas em Kinshasa e pelo Comissariado para as Relações Externas da Comunidade Francófona da Bélgica, entre as quais o Festival de Cultura do Congo na Bélgica Yambi em 2007. Aassociação AFRICALIA (Bruxelas) decidiu manter os vestígios de tais encontros com esta obra de prestígio. Aconjugação faz-se com uma selecção de verbos do idioma lingala, disseminados pelos diferentes capítulos da obra. Kokekola, aprender, educar, crescer. Imagens de Epinal, essencialmente a preto e branco, evocando o desejo de aprender nos livros, nos terrenos de desporto, por empatia com entes queridos, mas infelizmente também através do mais conhecido dos jogos das crianças nestes sítios: o jogo da guerraŽ, como o sublinha o texto de Marie-Louise Bibish Mumbu, em epígrafe a este capítulo. Belo texto, como todas as outras poesias que acompanham a digressão neste caleidoscópio da vida e do sonho congolês. E, depois, kobouger, palavra mestiça que exprime mover-se, deslocar-se; kolingana … amar; kobeta libanga sobreviver, desenrascar-se; komilakisa mostrar-se, aparecer, posar; kosambela … pedir, solicitar; kokoma escrever, grafitar, pintar. E, por último, kopana bakambi escolher, votar, eleger, com um poema de Fiston Nasser Mwanza, trágico e humorístico, em epígrafe. ExŽ dá o seu título a este livro e reflecte como um eco o seu tom duplo de nostalgia e desabafo de amargura: Ex Associação Internacional do Congo Ex Comité de Estudos do Alto-Congo Ex Estado Independente do Congo Ex Congo Belga Ex República Democrática do Congo, Ex Zaire RE República Democrática do Congo ......... Congo ezalaki Congo eza Congo ezakoya Foi, está lá, vem... ƒƒ..Ž (extracto) Um livroƒcomo se diz comovente em lingala?Congo EzaŽ, Africalia Edition & Roularta Books, Bruxelas 2007, 264 páginas. H.G. Fotografia contemporânea DO CONGO (RDC)Congo EZA, conjuga‹o de realidade e de sonho em papel sens’vel Palavras-chave Hegel Goutier; Congo; Zaire; Eza; Africalia; fotografgia. M alta pode valer-se do encanto de um país mediterrâneo tanto quanto de um património cultural europeu dos mais eclécticos. Praias e locais de lazer, sabor a Oriente, língua semita, colecções únicas de obras de arte. O passado perpassa em tudo e acompanha, a par e passo, a modernidade e as antecipações do futuro. Entre estas contam-se as criações de um arquitecto de génio, Richard England, que insufla sonho e magia ao vigor das construções dos Cavaleiros da Ordem. Num território que perfaz apenas trezentos quilómetros quadrados … incluindo as ilhas adjacentes, Gozo e Comino … , as suas boas estradas e as rápidas ligações marítimas, todas as maravilhas do país podem ser visitadas em dois ou três dias. Uma solução ideal para o visitante é o chamado Red Tour : um dia para a rota do Sul ( South Route ) e outro para a do Norte ( North Route ). Entre outras curiosidades a ver na South Route : as fileiras duplas de fortificações das três cidades de Cottonera, protegendo La Valette e os seus estaleiros navais; a pitoresca vila piscatória de Marsaxlokk com os seus barcos coloridos a desfilar como num sonho; as belas prais de Bugibba, Qawra e St. Paul's Bay e os seus locais de lazer; as águas cristalinas da Gruta Azul. Na North Route : os jardins botânicos de San Anton; o encanto da antiga capital, Mdina, a cidade silenciosaŽ com a sua mistura suave de arquitectura medieval e barroca e os meandros das suas vielas; as vertiginosas falésias de Dingli perto dos Jardins de Buskett com o seu vinhedo, laranjal, olival e limoal e os luxuosos bairros à moda de Silema ou de St Julians. Em La Valette, os tesouros estão ao alcance da vista: os da Co-Catedral de São João, que abriga, entre outras maravilhas, o célebre quadro ADegolação de São João BaptistaŽ de Caravaggio, o Palácio do Grão-Mestre da Ordem e outros tantos palácios, bem como os soberbos jardins alcandorados nos frontões, como os de Upper Baraka . > A alma precisa de mais espaço do que o corpo oferece E, a seguir, em La Valette, pode-se admirar a antiga fortaleza de St James Cavalier transformada em local de cultura e de esfuziante criatividade por Richard England, poeta, desenhador e filósofo que dá uma alma às imponentes defesas dos Cavaleiros, fazendo entrar a luz e o sonho nos fossos de fortes militares. Entre os marcos subjacentes à sua obra arquitectónica a elipse de Axel Munthe: The soul needs more space than the bodyŽ. Richard England sonha dar a toda La Valette a magia das suas grandes realizações, o Martin Luther King Memorial em Washington, o Itzhak Rabin Memorial em Tel Aviv e outras obras em Moscovo, Buenos Aires, Wroclaw, etc. Casas privadas, igrejas, teatros, santuários. Quer salientar na cidade the silence in between como fez com maestria no Main lecture hall ou no Humanities block da Universidade de Malta. No termo do seu plano director da entrada de La Valetta é toda a personalidade da cidade que será metamorfoseada, prefigurada pelo St James Cavalier e pelo Banco Central de Malta nos quais interveio cirurgicamente no passado para criar evanescência com respeito e empatia pelo que existia. H.G . * in "O Livro de San Michele", 1929 MALTA de ontem e de hoje Midna, uma cidade encantadora 2008. © Hegel Goutier Rabbat Midna 2008 © Hegel Goutier Porto de Marsaxlokk 2008 © Hegel Goutier Carnaval em Valeta 2008. © Hegel Goutier Carnaval em Valeta 2008. © Hegel Goutier Blanchard Labakh, Petit Dobakh, CitŽ Verte, Kinshasa, DRC 2007. Com o consentimento de Africalia N. 5 N.E. … ABRILMAIO 200859 C riatividade 58 D escoberta da EuropaMalta Palavras-chave Hegel Goutier; Malta; Gozo; Comino; Richard England; La Valetta; Catedral de São João.

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Serenade, um carro da polícia local é colocado na entrada do velho edifício. Aseguir, um actor vestido com um uniforme de polícia senta-se dentro do carro e canta Cant Take my Eyes off of YouŽ através de altifalantes montados no tejadilho do carro. É muito estranho (e perturbador) ouvir um polícia cantar a melodiosa canção I love you baby! And if its quite alright, I need you, baby!Ž. The Black Passage de James Webb é um estreito corredor escuro em que o visitante caminha em direcção à origem de um ruído surdo … a descida para uma mina. No final, uma luz sugere uma porta meio fechada, mas quando lá chegamos descobrimos que não existe saída. É uma experiência chocante e surrealista de ir para o túnel da mina, mas também evoca uma sem saída, tanto física como psicologicamente. Os vídeos de Ismail Farouk oferecem-nos uma representação interessante da vida nas cidades da África do Sul. Fotografias de Zanele Muholi mudam a atenção para a discriminação e questões de identidade da perspectiva racial, de género e sexual. Night Journey, de Colleen Alborough, uma instalação interactiva: um labirinto de cortinas em que o espectador se torna parte activa do percurso narrativo e sensorial dos sonhos e pesadelos de uma misteriosa personagem adormecida. As figuras de couro de Nandipha Mntambo atravessam a parede para descobrir o passado. Estas figuras estão ligadas simultaneamente ao carácter perturbador e agressivo dos animais sul-africanos e à elegância dos trajes do século XVIII. Em resumo, a nova arte sul-africanaŽ deixou de estar associada exclusivamente ao apartheid, embora mantenha fortes características políticas e sociais. Os artistas da .ZAilustram perfeitamente a condição de intelectuais numa situação periférica no novo mundo globalizado onde … apesar de tudo parecer estar perto e ser possível … as periferias continuam a ser periferias. 60 Occhiello claro que os artistas seleccionados não correm o risco de seguir os clichés africanos para serem aceites ou fazerem vendas no estrangeiro. Este interessante conjunto de trabalhos … embora um pouco imaturos … coaduna-se com o local, que é um extraordinário palácio do século XV, com uma sequência de salas e salões e tectos decorados com pinturas do estilo Renascença. Abeleza das salas é coroada por um torreão que, para além de proporcionar a melhor vista a 360 graus de Siena, é o sítio onde Galileu teve a sentença comutada e foi colocado em prisão domiciliária depois de renegar a Igreja Católica. Outro elemento importante é o material iconográfico que os cinco curadores-artistas forneceram para melhorar a imagem da exposição: cinco cartazes dinâmicos e de grande impacto, que cobrem as paredes e o pavimento da sala de entrada. Este ambiente anunciava a actuação central de Johan Thom na cerimónia de abertura: durante quatro horas deitaram-lhe por cima resíduos de vidro e óleo amarelo. Os co-curadores também escreveram os textos do catálogo para ilustrar a situação actual dos artistas sul-africanos. Aanálise feita por Kendell Geers dos sistemas culturais do país é especialmente pungente: Desde o fim do apartheid, a África do Sul tem-se esforçado por enfrentar a sua violenta história, lutando para encontrar um equilíbrio entre construir um futuro e lidar com os desequilíbrios do passado. [ƒ] Em vez de celebrar a arte pela sua excelência, a obra de arte foi reduzida a uma demografia politicamente correcta, com ênfase no artesanato tradicionalŽ. Na sua essência, trata-se de acusar as políticas de acção afirmativa que queriam inverter as relações entre pretos e brancos e contra as quais a arte se revoltou. No entanto, para artistas e escritores brancos, reduzir a distância em relação aos seus homólogos pretos levou muitas vezes à perda de credibilidade e a ser olhados como falando em nome do povo negro oprimido. Com o fim do apartheid, o maior problema dos artistas foi o desaparecimento de um inimigoŽ comum, bem como a necessidade de encontrar um novo objectivo para o seu trabalho. Os jovens autores da .ZA , que cresceram na Nação do Arco-Íris de Mandela e Mbeki, parecem ter resolvido este problema de forma positiva, sem sentimentos negativos em relação ao seu antigo inimigo. Aexposição inclui obras de arte sobre as identidades e os locais da África do Sul e salienta as lutas latentes desta sociedade multiétnica, abordando também temas mais universais. Na instalação-representação de Simon Gush, Sandra Federici.ZA YOUNGart from South Africa "ƒpossível falar da África do Sul sem cair na armadilha das banalidades sobre raça, apartheid, colonialismo, classe, pobreza e SIDA?Ž, pergunta Kendell Geers no seu texto para o catálogo da exposição .ZAYoung art from South Africa. É este o verdadeiro desafio subjacente à exposição realizada pelo Centro de Arte Contemporânea Palazzo delle Papesse, em Siena. Como declarou o seu director, Marco Pierini, o objectivo desta iniciativa era fotografarŽ a jovem produção artística do país, em colaboração com artistas mais maduros (Marlene Dumas, Kendell Geers, Bernie Searle, Minnette Vári e Sue Williamson) e a cada um dos quais foi pedido que escolhesse três artistas. Lorenzo Fusi, criador da exposição, juntou-se a eles. Considerando os trabalhos apresentados, fica Programade apoio às indústrias culturais nos países ACP upport gramme to OSecretariado ACP elaborou um programa de apoio ˆs indœstrias culturais dos 79 pa’ses ACP. O programa, administrado e executado pelo Secretariado ACP assistido por uma unidade de gest‹o do programa, Ž financiado pelo 9.¼ Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). O objectivo do programa Ž reforar as capacidades dos respons‡veis pol’ticos e dos operadores culturais atravŽs de um: • Observat—rio Cultural ACP para melhorar o enquadramento pol’tico, legal e institucional do sector cultural nos pa’ses ACP; • Fundo Intra-ACP de Apoio ˆ Cultura para reforar e profissionalizar os operadores culturais ACP; • Projecto conjunto ACP/OIT/CNUCED/UNESCO para reforar as indœstrias criativas em cinco pa’ses (Fiji, Moambique, Senegal, Trindade e Tobago e Z‰mbia). "Este programa culmina um processo iniciado com a Declara‹o de Dacar dos Ministros da Cultura ACP, que em 2003 estabeleceram objectivos para as indœstrias culturais dos pa’ses ACP," afirma Aya Kasasa, respons‡vel pelo programa no Secretariado ACP. "Havia uma grande expectativa por parte dos operadores ACP, porque a informa‹o se difundiu no Festival Cultural ACP, que foi o primeiro resultado concreto da Declara‹o de Dacar. Agora vamos elaborar um programa de trabalho semestral no qual ser‹o estabelecidos os objectivos e o calend‡rio para o Fundo. Em Maio de 2008 ser‡ publicado um convite para apresenta‹o de propostas." INFO: www.acp.int Os autores: COLLEEN ALBOROUGH BRIDGET BAKER ZANDER BLOM DINEO BOPAPE ISMAIL FAROUK FRANCES GOODMAN SIMON GUSH NICHOLAS HLOBO MOSHEKWA LANGA NONTSIKELELO LOLO VELEKO CHURCHILL MADIKIDA NANDIPHA MNTAMBO ZANELE MUHOLI RUTH SACKS SEAN SLEMON DOREEN SOUTHWOOD MIKHAEL SUBOTZKY JOHAN THOM INA VAN ZYL JAMES WEBB 61 Palavras-chave África do Sul; .ZA; Arte; Kendell Geers. Kendell Geers, cartaz realizado para a exposi‹o .ZA young art from South Africa, Palazzo delle Papesse em Siena 2008. Em Cimo Johan Thom, Come in peace/Go to pieces, Performance2008. Foto © Ela Bialkowska Palazzo delle PapesseEm baixo Clube de Bamako Coura. Com o consentimento de Alban Baussiat. Esta imagem Ž parte de um relat—rio de fotografias sobre a indœstria do filme no Mali intitulado ÔCinŽs cassŽs', publicado pela agncia fotogr‡fica belga Contraste. S’tio web: www.albanbiaussat.com. 60 No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 N. 5 N.E. … ABRILMAIO 2008 C riatividade Occhiello C riatividade 61 61

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Identificam-se de bom grado as influências africanas na Arte das Caraíbas, mas as da Europa também se manifestaram na fusão que insuflou nos corpos, tanto como nos cantos e nas danças, o romantismo, o halo, a melancolia sensual e a visão escancarada destas ilhas. Amúsica europeia que conduz ao arrebatamento da dança … rondas, valsas, mazurkas, passos de dois … e o romantismo, nomeadamente o da Europa Central e Oriental, tal como cristalizado nas músicas de Brahms ou de Chopin, vão entrar na amálgama caribenha. Ao virar do século XVIII, no Haiti, por exemplo, os Polacos, chegados muitas vezes contrariados entre as tropas napoleónicas, foram os primeiros Europeus a apoiar a nação em gestação e contribuíram amplamente para divulgar na região o violino e o spleen da sua música. Violino e spleen que se encontram também nas danças merengue, guaracha ou zouk. Este património europeu estána base de todas as tendências musicais, tanto em Cuba como no Haiti, em Porto Rico como na Martinica. Mas na burguesia nascente, a música clássica da Europa ou dos criadores locais vai intitular-se música sábiaŽ, que passará a ser ensinada a partir da primeira década do século XIX na escola de música de Milo, criada pelo rei Cristóvão no Norte do Haiti, ou nos círculos de música de São Domingos. Com o tempo, a música vai mestiçar-se com mais calor ainda, acentuando os seus traços característicos: mais romântica, mais quente, mais suave. São estas as danzasŽ do cubano Ignacio Cervantes ( Duchas frias e 3 Danzas) e dos haitianos Ludovic Lamothe ( Danças espanholas n.°2 em lá menor, n.°3 em fá menor, Declaração ), Frank Lassègue ( Canção da margem n.°3) e Alain Clérié ( Prelúdio ) na 2ª parte do concerto de Michel Laurent que abre com peças de Brahms ( Valsas Opus 3 ) e Chopin ( Mazurkas, Opus 6 n.°1, Opus 67 n.°2, 3 e 4 ). Aflexibilidade, a elegância e a interpretação apaixonada de Michel Laurent são os argumentos ideais para nos restituir a sensualidade de um repertório deste tipo. H.G. Teatro Molière, Bruxelas, 26 de Abril, às 20h00 Danzas des deux mondesŽ (danças dos dois mundosŽ) destina-se a organizar regularmente espectáculos sobre a mestiçagem entre as músicas clássicas caribenha e europeia. Informação: danzas2worlds@hotmail.comDANZASDES DEUX MONDESQuando a música clássica se mestiça Desde o in’cio do encontro dos trs mundos Ð Europa, çfrica e AmŽrica Ð, a mœsica sempre contribuiu para acalmar os azedumes e acompanhar, sen‹o as alegrias, pelo menos os momentos de "interregno". Tanto os negreiros da çfrica como os navios mercantis da Europa transportavam, nos seus por›es e pontes, escravos, flibusteiros, colonos e mercadorias, mas tambŽm a cultura: mœsica, can›es lamurientas, cantos e outros sonhos. Palavras-chave Hegel Goutier; música clássica; Haiti; Cuba; Ignacio Cervantes; Ludovic Lamothe; Frank Lassègue; Alain Clérié; Michel Laurent.Europa, Cara’bas Ludovic Lamothe. © An—nimo Doreen Southwood, The dancer, Bronze, esmalte, tecido, ao, 176 x 190 x 292 cm, 2007, pormenor. Com o consentimento de Michael Stevenson, Cape Town Foto: Mario Todeschini. .ZA Ð Arte Jovem da çfrica do Sul, Palazzo delle Papesse em Siena T.T. Fons Por cortesia do autorN. 5 N.E. … ABRILMAIO 200863 ara os mais jovens 62 C riatividade

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orreio do leitor Agradecemos as edi›es de O Correio enviadas ao Liceu Evariste de Parny (Ilha da Reuni‹o). Estamos a dar aos artigos uma excelente utiliza‹o. Christine FourestJ‡ h‡ v‡rios anos que tenho o privilŽgio de ler O Correio . Penso que todos os pol’ticos e aqueles que o desejam ser deveriam estudar bem os seus artigos. Se o fizessem, penso que poderiam contribuir mais eficazmente para o desenvolvimento geral dos seus pa’ses.Courtney LafleurAcabo de receber a œltima edi‹o de O Correio (sobre o Haiti e a RomŽnia). Muitos parabŽns pela boa apresenta‹o e pelo seu conteœdo interessante. O Correio tem todo o potencial para se tornar numa publica‹o relevante. N‹o deixem passar essa oportunidade! Andrea Frazzetta, fotógrafo da Agenzia Grazia Neri, Milão, Itália.A palavra aos leitores! Estamos interessados na sua opini‹o e nas suas reac›es aos artigos desta edi‹o. Sendo assim, diga-nos o que pensa deles.Endereo: O Correio Ð 45, Rue de Trves 1040 1040 Bruxelas (BŽlgica) S’tio Web: info@acp-eucourier.info Correio electr—nico: www.acp-eucourier.info Junho > 3-5 Conferência de Alto Nível da FAO sobre a segurança alimentar mundial: os desafios das alterações climáticas e da bioenergia, em Roma, Itália > 8-13 87ª Sessão do Conselho de Ministros ACP, em Adis Abeba, Etiópia > 8-13 33ª Sessão do Conselho de Ministros ACP-CE, em Adis Abeba, Etiópia> 17-18 Conselho TRIPS da OMS em Genebra> 25-27 3°Fórum ACPda Sociedade Civil, em Bruxelas, Bélgica> 26-1 Cimeira da União Africana, em Sharm el Sheik, Egipto> 30-2 Fórum e Cimeira de Negócios do CARIFORUM-UE, em Trinidad Julho > 2-5 29ª Reunião Regular da Conferência de Chefes de Governo, na Antígua e Barbuda> 12 Cimeira CARICOM-Espanha, em Saragoça, em Espanha > 15-16 Lançamento de Negociações Comerciais do CRNM, no Haiti> 16-18 ReuniãoACP-ONU sobre o Habitat, Dar es Salaam, na Tanzânia> 23-25 Comité sobre os Acordos Comerciais Regionais da OMC, em Genebra > 23-26 Revisão da Política Comercial da OMC, em Barbados > 23-27 Conselho Geral da OMC, em Genebra Cimeira CARICOM-Canadá, em Otava (data a confirmar) Agosto > 19-21 19-21 Reunião Anual do Fórum do Pacífico, em Niue (a confirmar) Setembro > 12-13 Fórum sobre Meios de comunicação e Desenvolvimento, Ouagadougou, Burquina Faso> 23-25 ONU … Necessidades de desenvolvimento de África, em Nova Iorque, EUAFAO: Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação OMS: Organização Mundial de Saúde CARICOM: Comunidade Caribenha (15 Estadosmembros) CARIFORUM: Fórum dos Estados ACPdas Caraíbas CRNM: Mecanismo Regional Caribenho de Negociação OMC: Organização Mundial do Comércio ONU: Organização das Nações UnidasAGENDA Junho Ð Setembro 2008 Estrasburgo, Frana foi o local escolhido para a terceira edi‹o dos Dias Europeus do Desenvolvimento, 15-17 Novembro, 2008. Mais informa‹o: http://eudevdays.eu/Public/index.html64 çFRICA çfrica do Sul Angola Benim Botsuana Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camar›es Chade Comores Congo (Repœblica Democr‡tica) Congo (Brazzaville) Costa do Marfim Djibouti Eritreia Eti—p’a Gab‹o G‰mbia Gana GuinŽ GuinŽ-Bissau GuinŽ Equatorial Lesoto LibŽria Madag‡scar Malawi Mali Maurit‰nia Maur’cia (Ilha) Moambique Nam’bia N’ger NigŽria QuŽnia Repœblica Centro-Africana Ruanda S‹o TomŽ e Pr’ncipe Senegal Seicheles Serra Leoa Som‡lia Suazil‰ndia Sud‹o Tanz‰nia Togo Uganda Z‰mbia ZimbabuŽ CARAêBAS Ant’gua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba Dom’nica Granada Guiana Haiti Jamaica Repœblica Dominicana S‹o Crist—v‹o e Nevis Santa Lœcia S‹o Vicente e Granadinas Suriname Trindade e Tobago PACêFICO Cook (Ilhas) Fiji Marshall (Ilhas) MicronŽsia (Estados Federados da) Nauru Niue Palau Papu‡sia-Nova GuinŽ Quirib‡ti Salom‹o (Ilhas) Samoa Timor Leste Tonga Tuvalu Vanuatu UNIÌO EUROPEIA Alemanha çustria BŽlgica Bulg‡ria Chipre Dinamarca Eslov‡quia EslovŽnia Espanha Est—nia Finl‰ndia Frana GrŽcia Hungria Irlanda It‡lia Let—nia Litu‰nia Luxemburgo Malta Pa’ses Baixos Pol—nia Portugal Reino Unido Repœblica Checa RomŽnia SuŽcia As listas dos pa’ses publicadas pelo Correio n‹o prejulgam o estatuto dos mesmos e dos seus territ—rios, actualmente ou no futu ro. O Correio utiliza mapas de inœmeras fontes. O seu uso n‹o implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tampouco prejudica o estatuto do Estado ou territ—r io. Países de África … Caraíbas … Pacífico e União Europeia

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Not for sale ISSN 1784-6803