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- https://ufdc.ufl.edu/UF00095067/00008
Material Information
- Title:
- Correio (Portuguese)
- Place of Publication:
- Brussels, Belgium
- Publisher:
- Hegel Goutier
- Publication Date:
- 09-2007
- Copyright Date:
- 2007
- Language:
- English
French
Portuguese
Spanish
Subjects
- Genre:
- serial ( sobekcm )
Record Information
- Source Institution:
- University of Florida
- Holding Location:
- University of Florida
- Rights Management:
- All applicable rights reserved by the source institution and holding location.
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A REVISTA DAS RELAOES E COOPERAAO Er
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CORREIO
A REVISTA DAS RELAOES E COOPERAO ENTIRE
AFRICA-CARAfBAS-PACfFICO EA UNIAO EUROPEIA
Comit Editorial
Co-presidentes
John Kaputin, Secretrio-Geral
Secretariado do Grupo dos pauses de Africa, Caraibas e Pacifico
www.acp.int
Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento
Comissao Europeia
ec.europa.eu/development/
Equipa editorial
Director e Editor-chefe
Hegel Goutier
Colaboradores
Franois Misser (Editor-chefe adjunto),
Aminata Niang, Debra Percival
Editora assistente e produao
Sara Saleri
Colaboraram nesta ediao
Marie-Martine Buckens, Sandra Federici,
George Lucky, Joan Ruiz Valero, Tsigue Shiferaw
Relaes Pblicas e Coordenaao de arte
Relaes Pblicas
Andrea Marchesini Reggiani
(Director de Relaoes Pblicas e responsavel pelas ONGs e especialistas)
Joan Ruiz Valero
(Responsvel pelas relaoes com a UE e instituioes nacionais)
Coordenaao de arte
Sandra Federici
L
ENGHOR
'
0 nosso parceiro
priuilegiado:
o ESPACE SE1GHOR
Situado a dois passes das
Instituies Europeias, num
bairro mestiado, o Espace
Senghor criou, no decorreu dos
anos, a sua reputao de centro
cultural important, que prope um
panorama cultural equilibrado
sobre o desenvolvimento.
O centro assegura a promoo de
artists oriundos dos pauses de
Africa, Caraibas e Pacifico e o
intercmbio cultural entire comuni-
dades, atravs de uma grande
variedade de programs, indo das
artes cnicas, msica e cinema
at organizao de confern-
cias. um lugar de encontro de
belgas, imigrantes de origens
diversas e funcionarios europeus.
Espace Senghor
Centro Cultural Etterbeek
Chausse de Wavre, 366
1040 Etterbeek (Bruxelas)
Blgica
Tel: +32 2 2303140
E-mail:
espace.senghor@chello.be
Site:
www.senghor.be
Paginaao, Maqueta
Orazio Metello Orsini
Arketipa
Gerente de contrato
Claudia Rechten
Tracey D'Afters
Capa
Igreja Sao Jorge de Lalibela.
Foto de Franois Misser.
Contact
0 Correio
45, Rue de Trves
1040 Bruxelas
Blgica (UE)
info@acp-eucourier.info
www.acp-eucourier.info
Tel: +32 22374392
Fax: +32 2 2801406
Publicaao bimestral em portugus, francs, espanhol e ingls
Para mais informaao em como subscrever,
consulate o site www.acD-eucourier.info ou contact directamente info@acD-eucourier.info
Editor responsivel
Hegel Goutier
Parceiros
Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo
A opinio express dos autores e nao represent o ponto de vista official da Comissao
Europeia nem dos paises ACP.
Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos
para os colaboradores externos.
O N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
CORREIO
A REVISTA DAS RELAES E COOPERAAO ENTIRE AFRICA-CARABAS-PACiFICO E A UNIAO EUROPEIA
Indice
O CORREIO, N 2 NOVA EDIO (N.E.)
EDITORIAL NOSSA TERRA
Desenvolvimento A magnificncia do sol 38
i. ;i, ..';. quando tudo evidence! 3
REPORTAGEM
EM DIRECTOR Etipia
Os Grandes Lagos: Aldo Ajello, o arauto da paz 4 O estaleiro do milnio 40
PERSPECTIVA L'UE "principal partenaire de dveloppement" 43
DOSSIER
Florestas tropicais: A Leste, novidades no caminho-de-ferro 45
oportunidades e riscos para os passes ACP
Um tesouro ameaado 10 Combater "a fome verde"
na "Etiopia feliz" 48
Florestas sob alta vigilncia 13
Do mito nova vaga 48
ACP: um mosaico de florestas 17
Os senhores da corrida 51
INTERACES
Nada de especulaao sobre o future dos ACP 19 DESCOBERTA DA EUROPA
Portugal
Empresarios dominicanos. Portugal
A imaginao dos mais novos Portugal: o desejo dos outros serve de bussola 52
A imaginaao dos mais novos 21
JED: manter a meta do desenvolvimento Comentarios sobre a Hist6ria,
face s alteraoes climaticas 22 a cultural e a geografia 54
Jornadas Europeias do Desenvolvimento: Objectivo principal do Algarve:
Clima e Desenvolvimento: que alteraoes? 24 a descentralizaao para melhor desenvolvimento 55
Africa, prioridade da political extema da Encontro com Antnio Pina 58
Presidncia da UE 25
Conservaao de um patrimnio natural e vivo.
Fez: um trao de uniao UE-Africa 27 O cao de agua 57
Migrantes africanos viram-se CRIATIVIDADE
para o desert e para o mar 28 Africa em Veneza 58
Agenda 31
"Pintura popular" de Kinshasa 80
COMRCIO
A negociaao dos acordos de parceria econmica Adoramos... Vida e obra de
ACP-UE saiu do coma 32 Jean-Claude "Tiga" Garoute,
pintor, poeta e demiurgo 61
"Nao existe um plano B", afirma
o Comissario da UE, Louis Michel 33 Le people n'aime pas le people 61
Falando dos APE... 34 Adoramos... A vida e a obra
de Sembne Ousmane 82
EM FOCO
Um dia na vida de Ben Arogundade, PARA OS MAIS JOVENS
londrino de origem nigeriana 38 Clube Cotonu contra a pobreza 63
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editorial
uando tudo evidence. Que um museu de
Arte Moderna -um dos mais prestigio-
sos do mundo, o Tate Modern de
Londres -reserve uma das 15 salas da
sua exposiao "The States of flux (Cubismo,
Futurismo e Vorticismo)" sobre as grandes correntes
da arte que edificaram o pensamento artistic do scu-
lo XX a cinco artists congoleses (RDC), um facto
insolito. Que a apresentaao das suas obras seja alivia-
da com a ausncia de discursos e de interpretaoes
antropolgicos, e sem qualquer comparaao entire
obras de "arte ocidental" e arte de outros horizontes, e
que os grandes do Congo, Chri Samba, Bodo ou
Chri Chrin sejam vistos apenas com o olhar do ama-
dor de arte como Braque, Diego Rivera, Gustav Klimt
ou Rodchenko, um facto animador. Para os respon-
saveis do Tate, a pura evidncia.
Chri Samba,
Little Kadogo, 2004.
Acrilico e lantejoulas em
talagara, 205 x 246 cm.
Com a amvel autorizaao
da C.A.A.C. Collection
Pigozzi, Genebra.
Foto Christian Poite.
" evident" uma forma a contrario da success
story (histdria de sucesso). a referncia do desen-
volvimento e do seu reconhecimento. A luta dos ama-
dores de todas as origens que, ha dcadas, tm reala-
do a modernidade, o "avant-gardisme" da arte africa-
na, comeando pelos icones europeus como Picasso,
Braque e, sobretudo, o apego investigaao artistic,
a perseverana dos artists africanos e o seu gnio
artistic deram os seus frutos.
Nao uma histria de sucesso (success story). E tudo
normal. E evidence. A histria de sucesso (success
story) a excepao a realar, a emergir de um oceano
de malogros, mediocridade ou monotonia. Com a
obviedade reala-se o insucesso.
Num registo pelo menos tao vital como a arte, a procu-
ra e a consolidaao da paz em Africa pelos prprios
Africanos, aquilo que se realava com veemncia ainda
ha bem pouco tempo toma-se agora cada vez mais nor-
mal. Dia aps dia, percebe-se que a Africa do Sul
solicitada pela Uniao para ser o element motor do que
sera a mais important operaao de manutenao da paz
nunca antes conduzida pela ONU, a de Darfur, fora
esta que sera preponderantemente africana. Desta vez,
a Africa nao fomecera apenas os homes, mas tambm
disponibilizara os meios logisticos e os reforos. Ja
estao em Darfur perto de 600 soldados sul-africanos e
100 policies, sob a gide da Uniao Africana. A future
fora sera "hibrida": ONU-Uniao Africana.
Na mesma ordem de ideias, o Conselho de Segurana
pediu Uniao Africana que mantivesse as suas tropas
na Somalia durante seis meses, enquanto a ONU pre-
para a organizaao das suas prprias tropas neste pais.
A fora africana na Somalia devera ser reforada para
responder s misses complementares que lhe sao
confiadas, entire outras, proteger as instituioes de
transiao e trabalhar de concerto com outras institui-
oes na execuao de uma political national de seguran-
a e estabilizaao.
E, uma vez nao costume, os eleitores da Serra Leoa,
aps as eleies ocorridas no seu pais e exemplares
pela sua transparncia, sao magnnimos em elogios
dirigidos aos observadores da Unido Africana pela efi-
cacia das suas intervenoes. Estes intervieram varias
vezes na minima suspeita de fraude ou de manipulaao,
de tal maneira que a nossa homloga Panapress desta-
ca as palavras de um cidadao do pais: "Os observado-
res das eleies nao podem contentar-se em redigir
relatrios, devem tambm evitar os conflitos e tomar
medidas para a organizaao de eleies sem violncia,
a exemplo do que fazem os observadores da UA".
A Uniao Africana protege a normalidade das eleies
em Africa! Deveria ser evidence!
Hegel Goutier
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
o decorrer dos tempos, os lideres da regiao tiveram de se
habituar ao discurso franco e veridico deste anciao da diplo-
macia. Natural de Palermo (Sicilia), onde nasceu em 1936,
Aldo Ajello bem depressa abraou a carreira political, sendo
vice-presidente da associaao national dos estudantes da Italia, sem des-
curar a sua carreira de jomalista no jomal socialist Avanti e no conselho
da agncia Inter Press Service. Membro do comit central do Partido
Socialista, altemadamente senador, deputado europeu e deputado italia-
no, Aldo Ajello foi nomeado secretario-geral adjunto da ONU em 1992.
A sua reputaao ganhou-a sobretudo como Chefe da missao de manuten-
ao da paz da ONU, em Moambique.
Franois Misser: As suas origens sicilianasfacilitaram-lhe a carreira de
diplomat?
Aldo Ajello: Ha uma tendncia humanista bastante forte na Sicilia. Esta
ilha emerge no centro do Mar Mediterrneo. Passaram por ai Fenicios,
Gregos, Romanos, Arabes, Normandos e outros, e todos eles deixaram af
vestigios. O romance Le Gupard de Tomasi di Lampedusa fala de tudo
isso. Reconheo-me perfeitamente nesse context. Isso da-nos uma aber-
tura de espirito que as outras regies da Italia nao tm e, sobretudo, uma
melhor compreensao do mundo a sul do Mar Mediterrneo. A minha
experincia junto dos camponeses da Sicilia mostrou-me que as suas
reacoes e os seus moldes de pensar nao sao muito diferentes daqueles
que eu encontrei em Africa.
FM: Tambm em Moambique?
AA: Foi a maior aventura da minha vida! Uma maravilha absolute, por-
que tive uma sorte monumental. Tomei riscos enormes e tudo o que ten-
tei traduziu-se em sucesso, graas ao Secretario-Geral (Boutros Ghali),
que me deu liberdade absolute de acao. No inicio, tive problems com
a burocracia. Recebia instruoes sem ps nem cabea. A minha mission
era aplicar o acordo de paz entire o govemo e a rebeliao e remediar ao
desequilibrio desfavoravel segunda, que podia levar ao insucesso da
operaao. O risco era que as pessoas que tinham assinado a paz pensas-
sem que tinham sido traidas e recomeassem a guerra. Era portanto
necessario compensar suficientemente os guerrilheiros rebeldes da
RENAMO (Resistncia Nacional Moambicana), para que eles tivessem
muito a perder se recomeassem a guerra. Nao era facil explicar ao
govemo que isolar a RENAMO, sempre que ela agia contrariamente ao
acordo de paz por reacao a este desequilibrio, poderia levar falncia
do process. Tive, pois, que procurar compreender o motivo que levava
a guerrilla a violar o acordo e eliminar as causes destas violaoes.
Conseguimos desarmar 90.000 pessoas em menos de quatro meses. Em
contrapartida, no Congo, com o Banco Mundial, estamos ainda muito
aqum desse resultado.
FM: Porqu?
AA: Em Moambique, a ONU assumiu plenamente a organizaao da
operaao de uma maneira neutra. Foram criados centros de ajuntamento,
onde eram seleccionados aqueles que queriam ser desmobilizados e os
que desejavam entrar no exrcito. Estes centros eram geridos por nos e
conseguimos rapidamente resultados. Mas no Congo, o Banco Mu andial
aplicou os principios da ajuda ao desenvolvimento desmobilizaao dos
soldados, confiando ao govemo o poder de decisao nessa matria. O
resultado foi a criaao de uma maquina burocratica colossal. Por outras
palavras, a decisao sobre este process tinha sido confiada a pessoas que
nao tinham qualquer interesse em fazer progredir o process. Foi um erro
monumental!
Com efeito, o Banco nao tinha a minima ideia de como agir. Primeiro,
assumiu a direcao desta operaao, que envolvia o desarmamento, a des-
mobilizaao e a reintegraao. Em seguida, descobriu que as suas prprias
C*RREIO
m director
regras proibiam-lhe proceder ao desarmamento e, portanto, s6 comearia
a agir aps essa etapa. Criou-se assim um impedimento no inicio, dado
nao ser possivel continuar sem primeiro desarmar os beligerantes. Outro
problema foi a contagem dos soldados. Ora, os responsaveis das foras
armadas nao tinham nenhum interesse em faz-lo, porque ao numero de
efectivos que recebiam um salario regular pertencia um numero incalcu-
lavel de soldados "fantasmas": mortos, pessoas que nunca tinham nasci-
do, enfim, um mundo completamente imaginario, onde os oficiais que-
riam apossar-se do dinheiro dos soldos.
FM: Qual o seu balano dos onze anos de enviado especial na ;. .: ;.
dos Grandes Lagos?
AA: Tive inicialmente problems gigantescos pelo facto de ser um envia-
do especial da UE e como tal ter de representar uma posiao univoca.
Mas essa posiao univoca nao existia. As posioes eram diferentes e, o
mais das vezes, completamente contraditrias, sobretudo sobre o Ruanda,
mas tambm sobre o Burundi. Houve problems srios, porque nao era
facil vender um produto inexistente. Fui obrigado a inventar eu prprio
uma political comum, tendo em conta as sensibilidades de cada uma das
parties. Esta invenao transformou-se pouco a pouco na verdadeira politi-
ca comum na regiao.
FM: Qual a sua visdo dofuturo do Congo?
AA: Isso depend de muitos parmetros. E um pais riquissimo. O
potential existe. Foi eleito democraticamente pela primeira vez um
governor, mais isso nao significa absolutamente nada, porque a demo-
cracia nao s6 eleies. necessaria uma educaao democratic e esta
fruto de flexibilidade e fineza para nao perturbar os espiritos e incutir
em todos os cidadaos a sensaao de plena soberania. Trata-se de um pais
que esteve durante muito tempo sob tutela e que deve aprender a fazer
a sua prpria gestao de maneira democratic. Nao facil. Mas se nos
empenharmos seriamente a ajuda-lo, acho que ha boas perspectives de
xito. Ora, o sucesso no Congo significa estabilidade na Africa Central.
Para isso, a prioridade das prioridades a reform do sector da seguran-
a, sem a qual nao havera nem desenvolvimento nem outra coisa. O exr-
cito mal pago, nao equipado nem alimentado. A discipline nao existe.
Conta sobretudo com oficiais sem nenhuma formaao military, cujo objec-
tivo principal encher os bolsos, e tendo evoluido essencialmente nos
corredores do palacio presidential e nao no campo de batalha. Por conse-
guinte, sera necessaria uma limpeza geral. Ja fizemos muito trabalho com
a EUSEC (NDLR: missao europeia de segurana na RDC). Primeiro,
pondo em ordem a cadeia de pagamento, que era totalmente identificada
com a cadeia de comando. O dinheiro para o sold dos soldados passava
do Banco Central para o Chefe de Estado-Maior Geral, que se servia
antes de passar o restante aos Chefes de Estado-Maior da Marinha, da
Fora Area e a Fora Terrestre. Quando o dinheiro chegava s brigadas,
ja nao havia nada a distribuir. Nos desconectamos completamente a
cadeia de pagamento da cadeia de comando. Doravante, o Banco Central
envia o dinheiro ao gabinete de administraao que o encaminha directa-
mente para as brigadas. Para garantir que esse mecanismo funcione
correctamente, colocamos dois conselheiros europeus em cada brigada
integrada. Hoje, as brigadas recebem o salario integralmente. Estamos
agora a fazer o inventario do exrcito congols e, depois, faremos entao
a maqueta do novo exrcito.
FM: Qual foi o moment mais agradvel da sua carreira?
AA: O dia das eleies em Moambique (NDLR: em 1992), quando
conseguimos convencer o Sr. Dhlakama (NDLR: o chefe da RENA-
MO), que tinha declarado na vspera que nao participaria nas eleies,
porque tinha descoberto que havia certamente trafulhices e anunciado
que nao participaria.
FM: E o pior?
AA: Foi dois dias antes... a
"Para isso, a prioridade das prioridades a reform do sector da
segurana, sem a quai nao havera nem desenvolvimento nem
outra coisa. O exrcito mal pago, nao equipado
i-mn alimentado. A discipline nao existe."
'., ..i:,,-. ,1- iransporte dos soldados no Kivu, RDC.
EUSEC
M erspectiva
URGEnCIA
EmDARFUR
SU para citar a co-Presidente da
Assembleia Parlamentar
Paritaria (APP), Glenys
Kinnock, sobre Darfur, fruto de um intense
debate na Assembleia Parlamentar Conjunta
ACP-UE, em Wiesbaden, para apoiar o
"...destacamento mais rapido possivel" da
fora hfbrida da Uniao Africana-Naoes
Unidas. Espera-se que os 20.000 homes este-
jam no local na Primavera de 2008, para evitar
o alastramento do conflito.
A resoluao da APP exorta igualmente o Sudio
a desarmar as milicias, incluindo os Janjaweed,
e a pr termo aos bombardeamentos de Darfur,
e apela a uma "total cooperaao" entire a
Repblica Centro-Africana, o Chade e o
Govemo do Sudao, a fim de preservar a segu-
rana da regiao.
Pede-se aos pauses terceiros que cessem as
exportaoes de armas para a regiao. Durante o
debate, o Comissario Europeu, Louis Michel,
lanou a ideia de um "roteiro" sobre os passes
estratgicos a dar pela comunidade internacio-
nal a favor da paz na regiao. A resoluao da
JPA solicita a ajuda do Movimento de
Liberaao do Povo do Sudao para reunir os
grupos rebeldes. O papel da China impor-
tante no estabelecimento dessa fora e pede-
se-lhe que use a sua influncia para ajudar o
Governo do Sudao a reunir os grupos rebel-
des mesa das negociaoes.
Parlamentar sudans, Atem Garang, regozija-
se com o "espirito positive do debate e com o
espirito que presidiu negociaao da resolu-
ao". E acrescentou que, tres ou quatro anos
antes, se a comunidade international tivesse
prestado o mesmo apoio que esta agora a dar
ao pais, o conflito nunca teria deflagrado. A
resoluao reconhece que as causes originals do
conflito foram o subdesenvolvimento e a mar-
ginalizaao political e econmica da populaao.
> 8 UE sada a fora
hibrida da UR-nu
"Exorto todas as parties a trabalharem para
uma rapida transiao da missao da Uniao
Africana (UA), no Sudao (AMIS), para uma
missao hfbrida", declarou Javier Solana, o
Alto Representante da Uniao Europeia para a
Political de Segurana (CFSP), em 1 de
Agosto. Isto aconteceu na vspera da adop-
ao da resoluao 1769 do Conselho de
Segurana das Naoes Unidas sobre o desta-
camento de uma fora hfbrida (UA-NU) de
manutenao da paz para a regiao.
"A Uniao Europeia esta disposta a intensifi-
car o seu apoio a este objective", acrescen-
tou, Solana, que colaborou nas negociaoes
de paz com vista a uma declaraao political a
favor de uma "soluao sustentavel".
www.consilium.europa.eu
Ma0i Bejmi, atiid
206 smdas s ..stua
em algaa 76x 15cm
Perspective
l DISCORDIAR
Em ZIIBAOBUE
se na Assembleia Parlamentar
Parlamentaria (APP), houve debate
mas nao resoluao. A co-Presidente
da JPA, Glenys Kinnock, disse que nao tinha
sido pedido nenhum visto pelos parlamenta-
res do Zimbabu. Estavam previstos quatro
parlamentares em Wiesbaden, tres dos quais
pertencentes ao partido no poder Sanu-PF,
bem como Nelson Chamisa do partido da
oposiao MDC, que foi violentamente ataca-
do na sua passage pela reuniao de
Bruxelas, em Maro de 2007.
Muitos sentiram mesmo que o debate foi
long demais sem a presena de nenhum
zimbabuense para replicar. Ibrahim Matola
do Malavi estava contra a Assembleia que
baseou a discussao em "relatrios dos
media", enquanto Boyce Sebatala (Botsuana)
afirmou que o partido da oposiao MDC
estava dividido e que "...eles tinham os seus
prprios bandos e que nao tinha havido qual-
quer violncia da parte do partido Zanu-PF".
Atem Garang (Sudao) lamentou o facto de o
Reino Unido ter participado nos problems
do Zimbabu.
O deputado da Repblica Democratica do
Congo, Lola Kisanga, afirmou que a situaao
no Zimbabu envolvia toda a Africa e apelou
a uma soluao pacifica sustentavel. Louis
Straker de Sao Vicente e Granadinas sugeriu
que era mais cmodo para o Zimbabu
ausentar-se da reuniao de Wiesbaden. Nita
Deerpalsing (Mauricia) criticou o regime do
Zimbabu que "...era incapaz de aliviar o
sofrimento da populaao".
Muitos eurodeputados citaram factos e
numeros sobre o empobrecimento do
Zimbabu. Rolf Berend do Partido Popular
Europeu (Alemanha) afirmou que os preos
aumentavam de hora em hora. Ha uma taxa
de desemprego de 80%, disse ele, e um tero
da populaao vive da ajuda alimentar, e
acrescentou que, "se quisermos evitar uma
dissidncia catica, temos que agir". O co-
Presidente da JPA, Ren Radembino-
Coniquet (Gabao), incitou mais um vez o
Governo do Zimbabu a aceitar uma mission
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
de informaao da APP, um apelo que ja foi em apoiar as iniciativas diplomaticas do
anteriormente rejeitado. Onde os parlamenta- Presidente da Africa do Sul, Thabo Mbeki, a
res ACP e os deputados do Parlamento favor do Zimbabu.
Europeu encontraram um terreno comum foi a
I" Uitria diplomatic
S da China em Darfur "
este o tftulo de um oportuno document de investigao de oito paginas
de Jonathan Holslag, colega investigator no Brussels Institute for
Contemporary China Studies Instituto de Estudos Contemporneos da
China em Bruxelas (BICCS). Publicado em 1 de Agosto, este trabalho analisa ao
microscopio o papel da China nas negociaoes de um acordo politico, entire o
governor do Sudo e varios outros interlocutores, que conduziu ao destacamento
da uma fora hibrida (UA-NU) de 20.000 homes.
"Darfur foi o primeiro caso em que Pequim no podia ficar de lado quando se
trata de pressionar um governor a autorizar a presena de tropas estrangeiras no
seu territorio", pode ler-se no document. E acrescenta: "Com uma banda chi-
nesa de interesses energticos que se estende da Libia at Etipia, em toda a
volta da faixa ocidental do Sudo, a estabilidade regional tornou-se de importn-
Scia capital para a segurana energtica da China".
O document examine os pontos favoraveis do papel da China, ou seja, o poder
amigavel, apoio economic ao Sudo e discusses pragmaticas claras, mas tam-
bm os pontos desfavoraveis, quer dizer, uma abordagem "central do estado",
que no tem em conta os outros interlocutores importantes em Darfur e conti-
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Uencedores africanos
do prmio da Comissao
Europeia para jornalistas
Faber, foi a primeira vencedora
africana do prmio Lorenzo Natali
de 2006, que recompensa anual-
mente os jomalistas empenhados na luta pelos
direitos do Homem e pela democracia atravs
da imprensa escrita e em linha. Esta recom-
pensa existe em memria do antigo
Comissario Europeu do Desenvolvimento,
exfmio defensor destes valores.
"The Bulb of Life", conta a histria de Duma
Kumalo, que passou sete anos no corredor da
morte falsamente acusado de assassinio na
Africa do Sul. Beneficiou da suspensao da
execuao e foi libertado no final do apartheid,
mas faleceu em Fevereiro de 2006, deixando a
sua viva a lutar para remir o seu nome a pos-
teriori. "O apartheid pode ter acabado, mas
existem ainda importantes recaidas", disse a
Sra Faber, numa conferncia de imprensa na
cerimnia em Bruxelas, em Maio.
Os prmios de 5.000 euros, 2.000 euros e 1.000
euros recompensam respectivamente tres ven-
Il
cedores de cinco regies: Africa, Asia e
Pacifico, Europa, Amrica Latina e Caraibas, e
o Mundo Arabe, Irao e Israel. O vencedor glo-
bal de 2006 foi a jomalista de Hong Kong, Leu
Siew Yung, por um artigo que relata a histria
de protest de uma aldeia da China rural, publi-
cado no South China Post.
Na regiao africana, Robert Mugagga recebeu
o segundo prmio pelo trabalho "Why it's
dangerous being bom in Uganda", publicado
na The Weekly Observer, sobre a prevenao da
transmissao do SIDA de mae a filho no
Uganda. George Lucky do BusinessDay da
Nigria venceu o terceiro prmio pela sua
srie de cinco artigos numa viagem de cinco
dias pelos pauses da Africa Ocidental sobre os
imigrantes ilegais que procuram uma said
para a Europa.
"Sem liberdade de imprensa, o desenvolvi-
mento nao pode ser sustentavel", disse o
Comissario Europeu, Louis Michel, na ceri-
m6nia de entrega dos prmios. O jri deste
ano, presidido pelo "pivot" Femi Oke da
CNN, inclufa igualmente mem-
bros de Reprteres Sem
Fronteiros e de Amnistia
International. Os trabalho para
2007 devem ser publicados entire
1 de Setembro de 2006 e 31 de
Dezembro de 2007, e serem rece-
bidos at 31 de Janeiro de 2008.
Para mais informaoes e obter a
lista complete dos vencedores de
2006, consulate o sftio web:
. www.prixnatali.eu a
Ihosvanny, Urban Sox, 2007.
Instalaao video, 4 ecras,
#1 1'45",#2 2'05",#3 2'56",#4 0'13".
Com a amavel autorizaao da colecao
africana de arte contempornea
Sindika Dokolo.
CeRREIO
r
4
,
Perspective
Marlne Dumas, Big artists are big people,
1987. Tinta e cera em papel 31 x 22 cm.
Com a amavel autorizaao da colecao africana
de arte contempornea Sindika Dokolo.
Um codigo de conduta
para euitar repetioes
na ajuda europeia
C essar de impedir em vez de cooperar e tirar o melhor partido dos valores acrescen-
tados. a ambiao da Comissao Europeia para aumentar a eficacia da ajuda comu-
nitaria aos passes em desenvolvimento, evitando rplicas contraproducentes. O
c6digo de conduta, de aplicaao voluntaria, que a Comissao props em 28 de
Fevereiro de 2007, deve concretizar esta ambiao, orientando os Estados-Membros e a
Comissao com principios que garantam a complementaridade das suas intervenoes e da cober-
tura equitativa dos pauses que necessitam da ajuda. Isto para evitar que alguns pauses sejam "os
favorites da ajuda" e outros "os rfaos". Fundado com o objective de uma melhor distribuiao
das tarefas, o cdigo de conduta garantira a complementaridade reforada das intervenoes no
interior de um mesmo pais beneficiario, a limitaao das intervenoes de cada mutuante de fun-
dos a um maximo de dois sectors prioritarios num mesmo pais parceiro e a possibilidade dada
a um pais doador europeu de delegar a outro pais a execuao do seu program de ajuda num
dominio especifico.
"Ha demasiados mutuantes de funds activos nos mesmos pauses e nos mesmos sectorss. As
repetioes sao fontes de despesas administrativas inteis. Nao normal que um Ministro das
Finanas num pais em desenvolvimento receba, em mdia, 200 misses de mutuantes de funds
por ano, e que no Qunia, 20 mutuantes de funds comprem medicamentos via os 13 rgaos de
concursos pblicos diferentes", sublinha Louis Michel, Comissario Europeu para o
Desenvolvimento, para explicar a iniciativa. Este cdigo de conduta foi aprovado pelos minis-
tros europeus do desenvolvimento, em 15 de Maio passado, em Bruxelas. a
nao empurrem
os produtores de
bananas lCP contra
a parede, exclama
um membro do
Parlamento
Europeu
U ma contestaao renovada do Equador na
Organizaao Mundial do Comrcio (OMC)
sobre os direitos aduaneiros da Uniao Europeia
de 176 euros por tonelada sobre as importaoes
de bananas provenientes da Amrica Latina -
desafiando a entrada de exportaoes dos pauses
ACP isenta de direitos aduaneiros foi object
de uma forte oposiao nos circulos ACP.
Nos terms do Acordo de Cotonu, as quotas
estabelecidas de bananas provenientes dos pal-
ses ACP entram no Uniao Europeia isentas de
direitos aduaneiros. Segundo os plans de livre
comrcio, estas quotas serao abolidas a partir de
1 de Janeiro de 2008, permitindo a todos os
exportadores de bananas dos pauses ACP quotas
e acesso livre ao mercado da Uniao Europeia.
"Eles (os ACP) sao pequenos interlocutors que
nao ameaam um pais que domina os mercados
mundiais e europeus. A Uniao Europeia deve
lutar na OMC para assegurar que os produtores
de bananas pequenos e vulneraveis nao sejam
empurrados contra a parede", disse a co-
Presidente da Assembleia Parlamentar Conjunta
ACP-UE, a Sra. Glenys Kinnock, na reuniao da
JPA de Junho, em Wiesbaden, Alemanha.
Um declaraao conjunta dos trs organisms
ACP exportadores de bananas CBEA, OCAB e
ASSOBACAM* referindo-se ao movimento do
Equador, express: "O objective eliminar a
produao dos pauses ACP, que, no entanto, s6
represent 19% no mercado europeu, ao
passo que as exportaoes dos pauses latino-
americanos ascendem a 68% do mercado da
Uniao Europeia".
Associaao dos Exportadores de
Bananas das Caraibas Caribbean
Banana Exporters Association (CBEA)
Gem.cbea@btinternet.com
Associaao dos Produtores de Bananas
do Camares Cameroon Bananas
Growers'Association (Assobacam)
Banacam.assobacam@wanadoo.fr
Organizaao dos Produtores-
Exportadores de Ananas e Bananas da
Costa do Marfim Organisation for
Pineapple and Banana Producers-
Exporters of Cte d'Ivoire (OCAB)
ocab@wanadoo.fr a
Florestas tropicais Dossier
> RDC: ateno ao leuantamento
progressiuo das restrioes
de acesso floresta
No entanto, muitas zonas foram preservadas.
Na RDC, a desorganizaao da economic no
regime de Mobutu e as duas guerras de 1996-
1997 e 1998-2003 refrearam a exploraao da
floresta hmida congolesa (110 milhes de
ha), que represent mais de metade da cober-
tura florestal da Africa Central. O congestio-
namento do porto de Matadi e, at Agosto de
2006, a inexistncia de balizagem no rio
Congo e nos seus afluentes tm-na protegido.
A sua taxa de destruiao reduzida: 0,26%
por ano, contra 0,35% para o conjunto da
Africa Central. Mas a reunificaao do pais e o
regresso da paz conduzem a um levantamento
progressive das restrioes, facilitando o aces-
so s zonas florestais.
> ma gouernao
Neste vasto pais, caracterizado por uma longa
tradiao de ma govemaao, actualmente o peri-
go reside na eventual reproduao do cenario
verificado num inqurito realizado em 2002
pelo Fundo Mundial de Protecao da Natureza,
que calculou que metade da madeira dos
Camaroes e 70% da madeira do Gabao era aba-
tida sem autorizaao legal. Em 2000, uma
empresa francesa foi alias obrigada a retirar as
suas maquinas da reserve natural de Lop no
Gabao, onde se introduzira ilegalmente,
enquanto no Congo-Brazzaville o governor teve
de chamar ordem uma empresa franco-chine-
sa que se dedicava a uma "exploraao anarqui-
ca", sem respeitar os assentos de corte.
Ja as florestas do Baixo-Congo, prximas do
Atlntico, sao exploradas em 90%, deplora o
director do Instituto Congols para a
Conservaao da Natureza (ICCN), Cosme
Wilungula. "Observam-se, confia ao Correio,
secas que nunca se tinham verificado at
agora nesta provincia, nomeadamente uma
reduao consideravel do nivel da agua em
todos os ros."
> fgricultura de queimadas,
comrcio de madeira para
combusto, extracao de ouro,
"necrocombustiueis"
Na RDC, as ameaas multiplicam-se: agricultu-
ra de queimadas, caa furtiva, abate de arvores
para produao de makala (madeira para com-
bustao), bem como a invasao do Parque nacio-
nal de Kahuzi-Bihega (Sul-Kivu) pelos garim-
peiros. Fenmeno que se verifica igualmente no
Departamento francs da Guiana. Entretanto
surgem novos adversarios potenciais: a desflo-
restaao causada pela necessidade de libertar
espao para a pecuaria extensive ou para a cul-
tura de biocombustiveis ("necrocombustiveis",
vociferam alguns ecologistas) na Amrica do
Sul e no Bomu, denunciada pelo deputado
europeu Dan Jorgensen.
Em Fevereiro ltimo, em Bruxelas, na
Conferncia Intemacional sobre as Florestas
do Congo, organizada pelo governor belga, o
President da Liga Nacional dos Pigmeus do
Congo (LINAPYCO), Kapupu Diwa, denun-
ciou a distribuiao anarquica no Ituri de con-
cesses pelos chefes tradicionais e a continua-
ao da exploraao illegal e do contrabando de
toros para o Uganda, pelos chefes de guerra
locais.
Abates ilegais de Arvores ameaam o santuArio dos
Bonobos, cujo habitat esta confinado a uma pequena
regiao num nico pais, a RDC.
SGreenpeace
> RDC: fazer respeitar a moratria
sobre a atribuio de nouas con-
cessoes
O Banco Mundial reconhece este risco de
expansao da exploraao illegal. O governor de
Kinshasa instituiu uma morat6ria sobre a atri-
buiao de novas concesses em 2002, confir-
mada por um decreto presidential de 2005 e
pela adopao de um cdigo da floresta. "Um
gesto de governaao forte", comenta o espe-
cialista em florestas do Banco, Laurent
Debroux. Alm disso, em Maio de 2002 o
govemo congols anulou 25 milhes de hecta-
res de concesses atribuidas ilegalmente.
Mas as autoridades congolesas tm dificulda-
de em fazer aplicar as suas decises. A mora-
t6ria foi violada. Das 156 concesses existen-
tes, que cobrem 22 milhes de hectares, 107
foram atribuidas depois da moratria, nomea-
damente a empresas de capitals portugueses e
alemaes. Segundo o Departamento para o
Te bUT llijjJl l c,:
'M'
Dossier Florestas tropicais
Desenvolvimento Internacional britnico,
foram atribuidas autorizaoes atravs de
"acordos" feitos com certas personalidades da
elite political congolesa, no govemo de transi-
ao (2003-2007). E uma empresa pertencente
a um home de negocios libans foi acusada
de abate illegal junto do santuario de chimpan-
zs na provincia do Bandundu e de ter cortado
afromosia nas florestas volta de Kisangani;
uma espcie repertoriada no Apndice II da
Convenao sobre o Comrcio Interacional
das Espcies Ameaadas (Cites). Ora, face a
esta situaao, os agents dos Servios de
Aguas e Florestas encarregados de velar pelo
respeito da moratria dispem de meios irris6-
rios e recebem salarios de misria. Em Bikoro
(Bandundu) nao tm mesmo veiculos para
controlar as concesses.
> Reuisao legal das concessoes:
um risco de branqueamento
Neste context, o Banco Mundial defended
que a moratria seja por enquanto mantida,
mas prev a prazo o relanamento da explo-
raao florestal, aps uma revisao legal da
validade de 156 contratos, que devem ser
convertidos em concesses legais ou anula-
dos. Mas a ONG de defesa do ambiente
Greenpeace receia que a revisao se transfor-
me de facto numa validaao das autorizaoes
conseguidas ilegalmente, portanto no seu
"branqueamento".
Greenpeace tem igualmente dvidas sobre o
volume das vantagens financeiras para o
Congo, resultante da reform da tributaao
das empresas florestais e das melhorias dos
contratos, de que uma parte das receitas deve
em principio destinar-se s provincias e a pro-
jectos de desenvolvimento comunitario. Estes
receios baseiam-se no facto de nos ltimos
trs anos o dinheiro que devia ser entregue s
comunidades se ter "evaporado", segundo a
organizaao ecologista. De acordo com o
Ministrio das Finanas congols, 45% dos
impostos devidos em 2005 nao foram pagos.
E as compensaoes pagas pelas empresas s
comunidades locais sao minimas: a Sodefor
oferece dois sacos de sal, 18 barras de sabao,
quatro pacotes de caf, 24 cervejas e dois
sacos de acar em troca do acesso a uma
vasta concessao.
> Conflitos com as
comunidades locais
Debaixo das altas copas e nas clareiras da
grande floresta tropical, os conflitos crescem
e rebentam. A empresa florestal ITB foi acu-
sada em 2006 pelos habitantes de Ibenga de
lhes ter dado compensaoes irrisrias pela
destruiao com um buldzer das suas planta-
oes de mandioca e de cacau para a abertura
de pistas. As comunidades indigenas quei-
xam-se igualmente de ser esquecidas na defi-
niao das political florestais. O Presidente da
Liga Nacional dos Pigmeus do Congo congra-
tula-se com a vontade de dialogo do Ministro
do Ambiente, mas lamenta o que consider
uma falta de consideraao por parte dos
outros ministrios.
Para alm do caso congols, o desafio da con-
servaao destes ecossistemas preciosos diff-
cil. Por vezes os gritos de alarme, compreen-
sfveis, de alguns defensores do ambiente
poderao incitar ao derrotismo e resignaao.
Mas ainda ha muito para salvar. Na Africa
Central, nas Guianas, nos mangais das
Carafbas, na Papuasia e em muitos outros
sitios.
F.M. M
1 As Florestas da Bacia do Congo: Estado das Florestas em
2006, relatorio co-financiado pela Comissio das Florestas
da Africa Central, pela Frana, pela Comissio Europeia e
pela AID dos EUA, www.cbfp.org
2 Burundi: Lagos que Encolhem e Florestas Dizimadas,
IRIN, 7 de Junho de 2007, www.irinews.org
CbRREIO
Florestas tropicais Dossier
Marie-Martine Buckens
fLORESTOS SOB
flLTH UIGILfinCI
tas, em especial das florestas tro-
picais, constitui uma das grandes
prioridades ambientais dos pauses industriali-
zados. A ltima Cimeira do G8 confirmou este
facto ao adoptar em Junho ltimo, na
Alemanha, a iniciativa "Floresta Carbono",
que ira colocar disposiao dos pauses em des-
envolvimento crditos para combater o aqueci-
mento do planet.
No Rio tentou-se, pela primeira vez, harmoni-
zar desenvolvimento econmico e protecao
do ambiente. Um exercicio dificil, mas que
permitiu a adopao de tres convenes interna-
cionais, consagradas respectivamente ao
clima, biodiversidade e desertificaao.
Curiosamente, a centena de Chefes de Estado
reunidos na metropole brasileira nao consegui-
ram chegar a acordo sobre um texto vinculati-
vo para assegurar uma exploraao sustentavel
das florestas. Limitaram-se a adoptar
"Principios relatives s florestas", principios
estes que se diluiram nas numerosas confern-
cias que desde entio se realizaram. Tal a
importncia do desafio. As florestas sao objec-
to de todas as cobias: dos madeireiros, que as
transformam em madeira para ser trabalhada
ou em pasta de papel; dos industrials, que as
abatem para plantar espcies de elevado rendi-
mento; dos cientistas, que querem subtrair as
suas maravilhas da biodiversidade acao do
home; e, desde ha algum tempo, dos pauses
signatarios do Protocolo de Quioto, prontos a
pagar pelas suas virtudes de armazenamento de
CO para cumprir os seus compromissos clima- i
ticos. Por ltimo, at aqui grandes esquecidos
nas instncias intemacionais, as populaes das
florestas comeam a fazer ouvir a sua voz.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
Dossier Florestas tropicais
> Iniciatiuas mltiplas
As political implementadas pela Uniao
Europeia para tentar responder a todos estes
desafios foram e sao multiplas. Para alm da
sua participaao active nos fruns interacio-
nais, a UE foi sobretudo um parceiro essen-
cial no famoso Programa-piloto lanado na
altura pelo G7 (o PPG7) para uma gestao sus-
tentavel da floresta amaznica do Brasil, pro-
grama actualmente parado por falta de von-
tade political. No plano interno, criou uma
srie de programs que abordam direct ou
indirectamente o problema da desflorestaao.
Entre eles, a linha de crdito "florestas tropi-
cais", lanada em 1990 por iniciativa do
Parlamento Europeu, que serve para financial
projects que vao da gestao sustentavel
conservaao, investigaao ou participaao
das populaoes locais. Dois anos mais tarde,
a seguir Cimeira da Terra, a Comissio
Europeia lanou um ambicioso program
regional de conservaao das florestas tropi-
cais (Ecofac), apoiado actualmente no orde-
namento de zonas protegidas em sete pauses
da bacia do Congo. Sob pressao de organiza-
oes nao governamentais ecol6gicas, decidiu
igualmente combater o problema permanent
da importaao de madeira illegal na UE. Em
Maio de 2003, a Comissao adoptou o Plano
de acao sobre a aplicaao da legislaao,
governaao e comrcio no sector florestal,
mais conhecido pelo acrnimo ingls
FLEGT. Por ltimo, as florestas entram cada
vez mais nas negociaoes internacionais
sobre o clima, como testemunha a iniciativa
Floresta Carbono adoptada pelo G8, que sera
aplicada sob a tutela do Banco Mundial, em
concertaao com as instituioes internacio-
nais, nomeadamente a UE.
> Boa gouernaao
e madeira sustentauel
A UE o maior importador em valor de
madeira africana (serrada e em toros) e o
segundo mercado de madeira serrada asiatica,
duas regies do mundo onde a exploraao ile-
gal de madeira pratica corrente. Segundo as
ONG europeias, mais de 50% das importa-
oes de madeira tropical da UE e mais de
20% da madeira proveniente das florestas
boreais de origem illegal. Sendo grande
consumidora de madeira, a UE pode desem-
penhar um important papel na luta contra a
exploraao illegal das florestas e o comrcio
que Ihe esta associado. A questao nao nova.
Na ltima dcada floresceram iniciativas para
certificar a origem "sustentavel", sendo o
r6tulo FSC (Forest Stewardship Council) a
mais conhecida na Europa. Perante a multi-
plicidade de rtulos criados, at aqui a UE
preferiu nao tomar posiao. Em 2003, na
sequncia de presses constantes das ONG
ambientais e sociais, preferiu dotar-se de um
sistema voluntario baseado em acordos de
parceria concluidos com os pauses importado-
res. Nasceu assim o FLEGT, Plano de acao
sobre a aplicaao da legislaao, governaao e
comrcio no sector florestal. Este Plano per-
mite sobretudo evitar um embargo total da
madeira tropical, exigido em ltimo recurso
pelas ONG.
"Sendo grande consumidora
de madeira, a UE pode
desempenhar um important
papel na luta contra a
explorao illegal das florestas"
Os Acordos Voluntarios de Parceria (AVG)
assentam numa srie de compromissos, que
vao de um apoio governaao nos pauses pro-
dutores at criaao de um sistema de
licena que inclui a criaao prvia de uma
estrutura administrative e tcnica fiavel que
Florestas tropicais Dossier
permit identificar a madeira at aos portos e
assegurar que foi produzida de modo "susten-
tavel". Para muitos paises produtores um
desafio enorme. Por isso, para ajudar esses
paises a respeitarem estes compromissos, a
UE prev incluir uma ajuda tcnica e finan-
ceira nos acordos de parceria.
> icabar corn a madeira da
guerra
"O desafio", consider Iola Leal Riesco, da
Rede Europeia sobre as Florestas, FERN,
"consiste em atacar as prprias raizes da
exploraao illegal da madeira: a corrupao,
falta de transparncia, mas political e a
influncia excessive da industria florestal no
process e na criaao de leis. Perseguir as
comunidades locais ou as empresas de explo-
raao no terreno s6 servira para aumentar os
conflitos e a pobreza; portanto, o primeiro
passo no process FLEGT a criaao de um
verdadeiro dialogo politico, com o objective
de introduzir as reforms political e reforar
os direitos das populaoes locais". A respon-
savel da FERN salienta que a exploraao ile-
gal mais dificil de combater porque faz
parte integrante da economic dos paises,
apoiando os partidos politicos, a policia e as
comunidades. E calcula que na RDC, onde
70% da populaao (35 milhes de pessoas)
depend da floresta, a exploraao ajudou a
financial a guerra civil que dizimou mais de
3,5 milhes de pessoas. Lembra por ltimo as
sanoes impostas na altura pelo Conselho de
Segurana das Naoes Unidas contra as
exportaoes ilegais de madeira da Libria,
cujas receitas foram utilizadas para financial
a guerra civil que grassava no pais.
"A explorao illegal
mais dificil de combater
porque faz parte integrante
da economic dos pauses"
At ao moment a UE iniciou conversaoes
com a Malasia e a Indonsia na Asia e o Gana
e os Camares em Africa. Estao igualmente
previstas consultas com o Congo-Brazzaville
e com o Gabao. Em 2004 foram autorizados
A UE participa no financiamento dos "co-rangers"
encarregados de vigiar as zonas protegidas.
Wildlife Direct EU /Filippo Saracco
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
cerca de 17 milhes de euros para apoiar pro-
jectos-piloto destinados nomeadamente a
assegurar uma verificaao independent das
operaoes de exploraao da madeira. Em
2006 foi criado um program de assistncia
tcnica de 15 milhoes de euros na Indonsia.
> Uma rede de zonas protegidas
Em 31 de Janeiro de 2006, a Comissao
Europeia autorizou a inclusao da Republica
Democratica do Congo (RDC) na lista dos
paises da bacia do Congo que beneficial do
program Ecofac (Ecossistemas Florestais da
Africa Central). Uma decisao aguardada
desde ha muito, uma vez que a RDC tem a
maior cobertura florestal da bacia do Congo,
mas que at aqui nao tinha podido beneficiary
do program devido agitaao political. A
decisao foi acompanhada de uma nova dota-
ao financeira de 38 milhoes de euros, que
consagrou a quarta fase do program. Outra
novidade: a ligaao clara, a partir de agora,
entire os esforos de conservaao e de desen-
volvimento das florestas e a luta contra a
pobreza. Trata-se de garantir s populaoes
que vivem na floresta o seu modo de subsis-
tncia, evitando ao mesmo tempo os abates
ilegais facilitados pela abertura de estradas
por empresas de exploraao de madeira.
O Ecofac abrange agora zonas protegidas em
sete pauses da Africa Central: Camares,
Republica Centro-Africana, Congo, Gabao,
Guin Equatorial, Sao Tom e Principe e
RDC. Com o regresso ao program deste
ltimo pais, que represent metade das super-
ficies arborizadas da regiao, o program
passa agora a cobrir 180.000 km2 de ecossis-
temas de florestas tropicais e de savanas
numa regiao que abriga o segundo sistema de
floresta tropical do planet, a seguir
Amaznia. Mas o Ecofac IV presta igual-
mente mais atenao s populaoes que vivem
nestas florestas. A conservaao destas flores-
tas, reconhece a Comissao Europeia, funda-
mental para o desenvolvimento de 65 milhes
de pessoas. As necessidades das populaoes
locais, extremamente dependents dos recur-
sos florestais, constituem a partir de agora
uma vertente important do program, que
investiu bastante na procura de estratgias e
de meios que pudessem conciliar desenvolvi-
mento human e conservaao com projects
complementares no desenvolvimento rural e
microrrealizaoes.
O program nasceu em 1992, na sequncia da
Convenao Internacional sobre a Biodiversi-
dade, e o seu objective era contribuir para a
conservaao e utilizaao racional dos ecossis-
temas florestais e da biodiversidade da Africa
Central. Uma das vantagens principals do pro-
grama a sua abordagem regional, traduzida
no apoio criaao da Rede de Zonas
Protegidas da Africa Central (RAPAC), cuja
vocaao fazer com que outras zonas protegi-
das da sub-regiao beneficiem da experincia
ECOFAC. Globalmente, ja foram investidos
mais de 70 milhes de euros nas tres primeiras
fases nos 6, 70 e 8 FED. O Ecofac IV repre-
senta a dotaao mais important da UE para a
implementaao do Plano de convergncia ela-
borado pelos paises da COMIFAC (Comissio
dos Ministros das Florestas da Africa Central),
em apoio da Parceria Florestal da Bacia do
Dossier Florestas tropicais
Congo (PFBC), nascida do acordo entire as
entidades financiadoras e as ONG por ocasiio
da Cimeira mundial para o desenvolvimento
sustentavel que se realizou em Joanesburgo
em 2002. Alm disso, esta nova fase prev
igualmente uma participaao no Plano de
acao sobre a aplicaao da legislaao, gover-
naao e comrcio no sector florestal, o pro-
grama FLEGT (ler artigo separado).
> is ambies climaticas
"Devido proibiao de exploraao das nossas
florestas, o nosso pais deixou de ganhar cerca
de 1,5 mil milhoes de dlares", declarou em
28 de Fevereiro Didace Pembe Bokiaga,
Ministro congols do Ambiente, na
Conferncia Internacional sobre a Gestio
Sustentavel das Florestas da RDC, organizada
em Bruxelas. Um montante que o governor de
Kinshasa pretend negociar no quadro da
Convenao sobre as alteraoes climaticas.
Qual a idea? Os servios ambientais ofere-
cidos pelas florestas tropicais ao planet,
devido nomeadamente sua "nao desfloresta-
ao", tm um preo. Um preo que os pauses
desenvolvidos, principals responsaveis pelo
aquecimento mundial, devem pagar. Como?
Atravs dos mecanismos de mercado previs-
tos no Protocolo de Quioto. Um destes meca-
nismos, o MDL (mecanismo de desenvolvi-
mento limpo), presta-se para este efeito, uma
vez que permit aos pauses desenvolvidos
obterem crditos de emisses investindo em
projects sustentaveis nos pauses em desen-
volvimento. Mas, de moment, apenas os pro-
jectos de repovoamento florestal (na maior
parte plantaoes) estao contemplados no
Protocolo. E prossegue: "Outro sistema que
estamos a explorer consiste nas concesses de
conservaao, atravs das quais as pessoas,
empresas e governor do mundo poderao cele-
brar contratos com a RDC e com as popula-
oes locais para arrendar florestas, tendo o
direito de nao as explorer, de modo que pos-
sam ser geridas como zonas protegidas, mas
de forma que as populaoes locais e o governor
congols possam dai retirar beneficios
concretos".
> Uma "facilidade carbon"
para as florestas
Um pedido atendido, pelo menos parcial-
mente. Em Junho ltimo, os oito pauses mais
Amanvi, Blobo Bian l'amant de l'au-del.
SLai -momo 2003
de uma parceria "floresta carbon" para evi-
tar a desflorestaao, responsavel segundo os
especialistas por cerca de 20% das emisses
de gases com efeito de estufa. Esta parceria
consiste numa srie de projectos-piloto reali-
zados inicialmente nalguns paises-chave,
como a RDC, o Brasil ou a Indonsia. Neste
mbito, o Ministro Pembe consider que a
RDC podera receber cerca de 6 mil milhoes
de dlares por ano, uma soma consideravel
bolsa de CO2) previstos pelo Protocolo de
Quioto em 2012, inicio da segunda fase do
Protocolo, em relaao qual ainda pairam
grandes incertezas.
As florestas salvas pelos mercados do car-
bono? Alguns especialistas tm dvidas. Para
Jutta Kill, da organizaao ecol6gica FERN,
este instrument, "que depend de financia-
mentos dos pauses industrializados para fun-
cionar, podera ser um fracasso, uma vez que
industrializados, reunidos na Alemanha, quando se sabe que o oramento total do pais nao ataca as verdadeiras causes da desflores-
deram luz verde a uma srie de iniciativas nao devera ultrapassar os 2 mil milhoes de taao, mas corre o risco, pelo contrario, de
propostas pelo Banco Mundial para reduzir o dlares em 2007. precise dizer que estes aumentar os conflitos na media em que os
impact no clima dos gases com efeito de projects s6 serao realmente integrados nos beneficios nao irao para as comunidades
estufa. Entre estas iniciativas estava a criaao mecanismos de mercado (nomeadamente a locais". a
C*RREIO
Florestas tropicais Dossier
fICP: um mosnico
DE FLORESTHS
As florestas ACP so miti-
plas: das savanas arbori-
zadas at s florestas tro-
picais hmidas da Africa
Central, do Suriname ou
da Papusia-Nova Guin,
passando pelos mangais
tanzanianos, sem esquecer
os milhes de rvores quei-
madas ou transformadas
em m6veis ou em navios
de guerra, que deixaram
para trs, como no Haiti,
paisagens lunares. No
entanto, onde existe,
como acontece na maior
parte dos praises ACP, a flo-
resta represent ainda um
desafio da maior impor-
tncia. Primeiro para os
habitantes, cuja grande
maioria, nalguns praises,
depend directamente dos
produtos da florestas, per-
petuando assim uma eco-
nomia dita de "subsistn-
cia". Depois para as auto-
ridades nacionais, atrai-
das pelos ganhos que
podem retirar da explora-
o industrial das suas flo-
restas e, mais recentemen-
te, da explorao "climti-
ca" destes sumidouros de
carbon.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
> 0 "embondeiro" africano
i1 ,,, r i , i ,1...
Das trs regioes ACP, a Africa parece ter a
part de leao. E o que acontece. Segundo as
ltimas estimativas da Organizaao Mundial
para a Alimentao e a Agricultura (FAO,
dados de 2005), as florestas cobririam 26% do ,Z .
continent, ou seja, cerca de 627 milhoes de
hectares. Com grades variantes segundo as
regioes. Com 278 milhoes de hectares, a
Africa Central e Ocidental esta em primeiro
lugar (45% da superficie), uma vez que abriga
na bacia do Congo a segunda cobertura flores-
tal tropical do mundo. O sudeste africano tem
226 milhoes de hectares, ou seja, 27% de a
superficie florestal, seguido dos passes do
Sahel, que tm apenas 8% de superficie arbo-
rizada repartida por 123 milhoes de hectares.
O essential das aces de conservaao e de .''
gestao sustentavel da UE concentra-se na i'
bacia do Congo (ler o artigo principal).
* e.. . ..- -. .
.e. e* ece e e OT e-
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Dossier Florestas tropicais
> 0 mosaico das Caraibas
Apenas com 3,8% de cobertura florestal, o
Haiti represent um caso extremo. Nos
outros pauses das Carafbas a situaao varia
consideravelmente. Temos o Suriname e a
Guiana, verdade, ligados floresta amaz6-
nica, que apesar da presena cada vez maior
de madeireiros pouco escrupulosos, se van-
gloriam de possuir uma cobertura florestal
prxima de 94% para o primeiro e de 76%
para o segundo. Segue-se o Belize, na
Amrica Central, onde a Comissao Europeia
financiou um project de gestao sustentavel
das florestas, que cobrem ainda 72% do ter-
ritrio. As ilhas ACP das Carafbas, por seu
lado, tm 6 milhes de hectares de florestas,
ou seja, 26% da sua superficie global.
> Florestas cada
uez menos pacificas
De todos os pauses ACP do Pacifico, a
Papuasia-Nova Guin tem a maior massa flo-
restal (29,5 milhes de hectares, ou seja,
65% da sua superficie). Mas uma massa
florestal ameaada desde ha uma dezena de
anos pela presena de madeireiros que ope-
ram frequentemente na ilegalidade. Neste
pais, a CE financiou um program de desen-
volvimento programa IRECDP) de forma-
ao das comunidades para Ihes permitir reti-
rar beneficios dos recursos florestais. A
situaao nao melhor nas ilhas Salomao (2,2
milhes de hectares de florestas cobrem 78%
das ilhas), onde a UE apoiou um project
que preconizava uma utilizaao alternative
das florestas, a fim de contrariar as praticas
de abate destrutivas, provocando uma grande
degradaao das florestas, prejuizos ambien-
tais e perturbaoes sociais. Ha ainda as ilhas
Fidji e Vanuatu, cujas florestas cobrem res-
pectivamente 55% e 36% do territrio.
M.M.B. a
A ilh de Do.nc -i e -eea
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Agicl e ual.-*E-ww .t.it
rruores foraa da floresta"
Para muitos dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento do oceano Pacifico, a
plantaao de arvores fora da floresta, juntamente com as praticas tradicionais de explo-
raao agro-florestal e os conhecimentos tradicionais associados, oferecem meios que permi-
tem contrariar a desflorestaao. Podem igualmente contribuir para a conservaao da biodi-
versidade e para o desenvolvimento sustentavel nestes pequenos Estados insulares em desen-
volvimento do Oceano Pacifico. Em Dezembro de 2001, realizou-se em Nadi (ilhas Fidji) um
seminario regional sobre as arvores fora da floresta. Destinava-se a dar maior prioridade s
acoes de apoio protecao e plantaao de arvores fora da floresta. Os participants debru-
aram-se sobre os documents nacionais da Papuasia-Nova Guin, das ilhas Salomao, de
Vanuatu, de Tonga, da Samoa, de Niue, das ilhas Cook, de Kiribati e de Palau. Tecnicamente,
as arvores fora da floresta compreendem os pequenos bosques que cobrem menos de meio
hectare, a cobertura arborea das terras agricolas, as arvores em ambiente urbano, as arvores
ao long das estradas e dos cursos de agua, bem como as arvores em terras comunitarias,
incluindo as localidades e as exploraoes agricolas. Agrupam espcies variadas: arvore-do-
pao, amoreira-papel, gardnia, casuarina, tuia gigante, pinheiro, mogno, sndalo, coqueiro
e mangal.
International Forestry Review (RU), 2002, vol. 4 (4), numero especial, pp. 268-276. CTA
(Centro Tcnico de Cooperaao Agricola e Rural ACP-UE www.cta.int)
CORREIO
Debra Percival
nfDf DE ESPECUL fiO
sobre o future dos fCP
O debate sobre Darfur e sobre o Zimbabu foi animado. Os temas discutidos no deco-
rrer da 13aAssembleia Parlamentar Paritria (APP) UE-ACP, diziam respeito aos acor-
dos de livre comrcio, migrao, gesto dos recursos naturais e reduo da
pobreza dos pequenos agricultores. A animao do debate abalou a calma do local
onde decorreu a reunio, o casino Kurhaus, em Wiesbaden (Hesse), cidade termal
alem, de 23 a 28 de junho de 2007.
da APP, Glenys Kinnock, apresentou estatisticas sbrias
sobre as desigualdades a nivel global no seu discurso de
abertura. possivel decifrar o genoma human, disse, mas
ao mesmo tempo meio milhao de mulheres more de complicaoes
relacionadas com a gravidez ou durante o parto, 99% das quais nos
pauses em desenvolvimento. Um tero da populaao mundial nao dis-
poe de agua suficiente para viver.
"Ha dois anos, a Cimeira do G8, em Gleneagles, decidiu duplicar a
ajuda s naoes pobres para 50 mil milhes de dlares e anular total-
mente a divida. Lamento dizer que em vsperas da Cimeira do G8, que
teve lugar este ms, ja era bvio que os pauses ricos estavam long de
cumprir este objective," acrescentou.
A APP um organism consultivo, mas tem
cada vez mais peso. As suas actividades sao
seguidas de perto por outras instituies
com poder de decisao da UE que participam
nesta assembleia bianual composta por 79
membros dos parlamentos nacionais dos
passes ACP e 27 parlamentares europeus.
Num debate agendado sobre os Acordos de
Parceria Econmica (APE), os acordos de
livre comrcio para as seis regies ACP
deverao entrar em vigor a 1 de Janeiro de
2008, os pauses ACP e muitos eurodeputa-
dos foram peremptrios quanto necessida-
de de nao tocar no contedo dos acordos.
"As consequncias (dos APE) sao claras
para os pauses ACP, podendo conduzir a um
enorme e perptuo stock de importaes,"
afirmou o co-Presidente Ren Radembino-
Coniquet (Gabao). As Organizaes Nao
Goveramentais (ONG) lanaram um grito
de protest "acabem com os APE" nos jar-
dins do Kurhaus, dizendo claramente que os APE poderiam ter um ele-
vado preo econmico e social, em especial para os 4 agrupamentos
regionais africanos (ver a rubrica "Comrcio").
O President alemao, Horst Khler, defended a opiniao contraria de
que os APE poderiam melhorar a competitividade, o sector de transfor-
maao local e o nivel de vida (ver a rubrica "Comrcio").
> fltrasos na ratificaao
do flcordo de Cotonu
necessaria uma rapida ratificaao do Acordo de Cotonu, exortou o
Ministro dos Negocios Estrangeiros do Lesoto, Mohlabi Kenneth
Tsekoa, sem a qual o 100 pacote do FED (2008-2013) nao podera dar
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
InteracOes
ACP-UE
um impulso aos funds que apoiam os
APE. S6 13 paises ACP e 9 paises da UE
(de um total de 27 Estados-Membros)
ratificaram o Acordo. Sao necessarias as
assinaturas de todos os paises da UE e
dois teros dos paises ACP.
As alteraoes climaticas nunca estive-
ram muito long das mentes dos partici-
pantes ao long dos events da semana.
O Comissario da UE, Louis Michel, afir-
mou que esta tematica seria uma figure
de proa na parceria Africa-UE a ser lan-
ada no final do ano, numa cimeira Afri-
ca-UE em Lisboa, Portugal. Um semina-
rio para deputados, que teve lugar no
centro de control da Agncia Espacial
Europeia (AEE), em Darmstadt, esclare-
ceu a forma como o control por satlite
das alteraoes climaticas e ambientais
poderia ajudar os responsaveis pelas
decises political dos ACP e UE. Os
deputados ficaram impressionados com a
informaao de que, na China, as emisso-
es de dixido de azoto tinham duplicado
em apenas 8 anos.
Na frente political, uma resoluao relati-
va ao Sudao apelou a uma rapida mobili-
ii ..
q.
Debates ani
O casino de
mento mtuo dos diplomas universita-
rios a fim de evitar o "desperdicio dos
crebros". Os parlamentares insistiram
tambm na necessidade de prever con-
tratos de trabalho flexfveis e de maior
duraao, que permitam facilitar regres-
so ao seu pais de origem daqueles que
trabalham no estrangeiro e, depois,
UE, assim como procedimentos mais
simples para a transferncia de dinhei-
ro.
Um relatrio sobre boa goveraao, a
transparncia e a gestao responsavel da
exploraao dos recursos naturais nos
pauses ACP chamou a atenao para uma
regulamentaao mais estrita em matria
de recursos naturais dos pauses ACP.
Segundo Evelyne Cheron (Haiti), co-
relatora do relatrio, o objective
garantir que os recursos revertam a
favor de todos os cidadaos, para evitar
que "os rendimentos destes recursos
sejam postos de lado num banco e
reservados a um punhado de pessoas",
como o explicou o Presidente alemao,
Khler, no seu discurso de abertura.
Ja existia um organismo de normaliza-
mados em ambiente pacifico.
SKurhaus na estaao termal
zaao de uma fora hibrida UE-NU. de Wiesbaden, Hessen.
Debra Percival
Quanto ao Zimbabu, nao houve nenhu-
ma resoluao por os deputados do
Zimbabu nao terem estado presents, mas o debate travado denotou
apoio aos esforos diplomaticos envidados pelo Presidente da Africa do
Sul, Thabo Mbeki, (ver a rubrica "Perspectiva").
A oradora convidada, Presidente do Parlamento Pan-Africano,
Gertrude Mongella, referiu, que, no context das misses de apuramen-
to de factos nos pauses africanos, o Parlamento Pan-Africano tinha
angariado especiais xitos. A sua presena marcou o inicio de relaoes
mais estreitas entire a UE e os ACP.
Trs relatrios principals desta APP colocaram a t6nica na reduao da
pobreza dos pequenos agricultores dos pauses ACP, nas consequncias
da migraao de trabalhadores qualificados no desenvolvimento nacio-
nal dos paises ACP e na obrigaao de transparncia e boa goveraao
na exploraao dos recursos naturais. Na esteira do debate, as resoluo-
es votadas avanam com medidas praticas.
> "Desperdicio de crebros"
Luisa Morgantini, do Grupo Co-federal da Esquerda Unitaria, tambm
se pronunciou em nome do co-relator, Sharon Hay Webster (Jamaica),
que nao se encontrava em Weisbaden devido a compromissos eleito-
rais, sobre as consequncias da migraao de trabalhadores no desen-
volvimento national. Os deputados avanaram com uma catadupa de
numeros sobre a "fuga de crebros" de trabalhadores qualificados dos
paises ACP, por exemplo. Dos 600 mdicos anualmente formados na
Zmbia, apenas 50 permanecem no pais. Louis Straker (Sao Vicente e
Grenadinas) afirmou que 70% dos mdicos das Antilhas acabam por ir
para o Reino Unido ou para os EUA. 16% do PIB da Jamaica depen-
de das remessas dos emigrantes.
A resoluao da APP defended political que atenuem as consequncias
econmicas e sociais da migraao nos ACP e melhorem reconheci-
ao international, disse Michael Gahler
(Partido Popular Europeu, Alemanha).
Outra resoluao apelava ainda apre-
sentaao de oramentos de Estado transparentes, auditorias indepen-
dentes aos oramentos e a que todos os paises subscrevessem o
Process de Kimberley sobre os diamantes em bruto, entire outras ini-
ciativas, no sentido das empresas trabalharem de maneira mais trans-
parente e se promoverem como "empresas limpas".
Um relatrio sobre reduao da pobreza dos pequenos agricultores nos
paises ACP referia-se necessidade de haver mais processamento
local dos produtos de base, particularmente das frutas, legumes e flo-
res. O relatrio foi redigido pelo membro do Partido dos Verdes, Carl
Schylter (Sucia) e pelo deputado tanzaniano, Kilontji Mporogomyi,
que nao pde estar present em Wiesbaden.
Outra resoluao apelava ainda a uma maior focalizaao por parte do
Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) na agriculture em nome da
segurana alimentar e no interesse da produao local. O document
mencionava tambm a necessidade de evitar a invasao de produtos
baratos, recomendando a abertura selective dos mercados ACP s
importaoes. Os projects de desenvolvimento agricola deveriam
incluir disposioes de luta contra o SIDA, visto que o virus HIV/SIDA
ocupa um espao cada vez maior nas preocupaoes das areas rurais. A
eliminaao de subsidies s exportaoes e a concessao de funds suple-
mentares para rotulagem das embalagens e respeito das regras fitossa-
nitarias foram outros temas debatidos assim como um estudo de ava-
liaao do impact das mudanas climaticas sobre a liberalizaao das
trocas comerciais, a segurana alimentar e os recursos energticos.
"As trocas comerciais standard nao serao suficientes e sera necessario
tomar novas medidas", disse a Sr" Kinnock no seu discurso de abertu-
ra da APP. Esta declaraao resume a determinaao desta APP em
garantir que a mensagem seja ouvida e traduzida em acoes, mas tam-
bm veiculada pela 14" sessao em Kigali, Ruanda, de 19 a 22 de
Novembro de 2007. a
CeRREIO
: Ip IlS -.. l^
A economic arrancou novamente ap6s trs anos de crise monetria grave, sendo hoje
possivel sentir o novo dinamismo do empresariado. Mas desta vez so as pequenas
empresas que parecem dar provas de imaginao, inovao e dinamismo. O Correio
encontrou-se recentemente com Juan Basanta, que trabalha ocasionalmente com os
grandes "tenores" norte-americanos.
Globalizaao. Participar no filme
uan Basanta cineasta e empresario.
Estudou em Cuba e teve professors como
Francis Ford Coppola, Jean-Claude Carrire
Gabriel Garcia Marquez. Em 1995, abriu a
sua empresa de produao, que cresce desde
entao.
> Situao do sector
E uma indtstria muito jovem, mas significativa.
A tecnologia agora acessivel e permitiu que o
sector crescesse e nos tenha dado a independn-
cia e a liberdade de criar. Temos uma nova con-
fiana.
> 8 sua empresa
Somos uma empresa muito versatil e nao reali-
zamos um nico tipo de filme. O nosso portf6-
lio inclui documentrios e videos musicais.
Num certo sentido, a nossa empresa a maior
neste dominio e, noutros, a mais pequena. Em
terms de videos musicais, temos muito suces-
so. Mas nem tudo depend do tamanho. Os nos-
sos negocios dependem de decises inteligentes
no mercado que consigam abrir novos camin-
hos e permitam a continuidade. isso que me
entusiasma.
Tentamos opera num context mundial. A rea-
lizaao de filmes tem uma linguagem universal.
s vezes falhamos. Temos projects muito ori-
ginais que reflectem o que somos, mas talvez o
dialectt" seja demasiado local para poder ser
apreciado fora do nosso pais.
Somos um grupo independent. Em certos peri-
odos, chegamos a empregar 90 pessoas no est-
dio, incluindo artesaos. 50 families dependem
todos ns mess de n6s
> Sera que os Dominicanos
apoiam a sua propria
indstria national?
Os Dominicanos apoiam realmente a sua inds-
tria cinematografica national e compram os
seus DVD, mas ha uma necessidade constant
de novos tipos de filmes para atrair o public
aos cinemas. Descobrimos que as pessoas com-
preendem melhor o silncio e uma grande ima-
gem mais do que uma palavra, por exemplo.
Temos que fazer tudo para que os filmes nao se
transformed em emisses de radio. Vou dar-lhe
uma copia do meu filme Dominicano, um docu-
mentraio que represent uma image genuine
do que o meu pais, para que perceba de onde
sou. Retrata a minha prpria vida.
> flpoiar a indstria
Sempre foi dificil reunir os funds necessarios.
Se se dirigir a um banco neste moment os
emprstimos hipotecarios estao a 15%-18% de
juros. Tem que se fazer tudo a partir do nada,
comeando por encontrar parceiros compreen-
siveis. uma dinmica completamente diferen-
te. At mesmo as coisas basicas, como a electri-
cidade, tm que ser auto-financiadas. A minha
empresa nao esta ligada rede elctrica nacio-
nal e eu tenho que produzir a minha prpria
electricidade. Os cineastas tm que estar prepa-
rados para tudo. um pais em plena mutaao
em todos os aspects. Durante a poca dos fura-
coes, o tempo pode estar de sol de manha e ene-
voado tarde.
Ja esta tudo preparado. Tenho vindo a trabalhar
com o Govero em dominios tal como o desen-
volvimento de uma escola para cineastas e uma
legislaao que proteja a indstria e crie funds.
Esta a ser criado um conjunto de medidas.
Outro passo important conseguir atrair tra-
balho subcontratado por outras indstrias cine-
matograficas, tal como Hollywood. Possuimos
o saber-fazer tcnico e os midos hoje vao da
escola directamente para o primeiro emprego
no estdio. Esta opao nao existia quando ini-
ciei a minha carreira. O meu primeiro emprego
foi na area da publicidade.
> Para onde se dirige a indstria
Realizamos actualmente cerca de sete filmes
por ano no pais que custam em terms de pro-
duao entire 300.000 e 1 milhao de dlares.
Estes filmes conseguem pagar os custos e ainda
dar lucro. Estao envolvidas na produao cine-
matografica neste pais cerca de 30 pessoas.
Depois existem as produoes interacionais fil-
madas aqui, como Miami Vice de Michael
Mann. Ana Garcia e Robert de Niro tambm
realizaram filmes aqui. Existe ainda um poten-
cial para vender o nosso produto no mercado
regional, por exemplo na Venezuela, Colmbia
ou, mesmo, nos EUA.
Precisamos de uma verdadeira gestao do sec-
tor. E, s vezes, os politicos nio percebem
isso. Precisamos de apoio a todos os niveis,
um apoio para fechar uma estrada sempre que
estamos em filmagens, por exemplo. precise
uma compreensao do mercado de trabalho. Os
artesaos que trabalham no cenario sao cabelei-
reiros ou empregados de mesa comuns.
Estou muito esperanoso relativamente
indstria cinematografica e em breve -talvez
daqui a alguns anos -espero cumprir o sonho
lindo que tenho. H.G. M
Nos prximos numerous do Correio: representantes de uma associao de pequenos produtores de caf, a FEDECARES (Federao de
Produtores de Caf da Regio Sul), cujo project tem uma vocao social e ecolgica, e um gestor, Rafael Diaz, que abandonou uma situa-
o confortvel nos Estados Unidos para iniciar um pequeno project experimental de produo semi-artesanal de biodiesel.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
Interacoes ACP-UE
JED: monter a meta
do desenuoluimento face as
OLTERROES CLIMI TICOS
Entrevista com o Comissario Louis Michel
De 7 a 9 de Novembro, rea-
lizam-se em Lisboa as segun-
das Jornadas Europeias do
Desenvolvimento. Evento
nico, que se pretend simul-
taneamente um Porto Alegre
e um Davos do desenvolvi-
mento, reunindo todos os
seus interlocutores... Nesta
entrevista, o arquitecto da
iniciativa, o Comissrio
Europeu responsvel pelo
Desenvolvimento, Louis
Michel, explica os funda-
mentos e as aspiraes e
exprime-se tambm sobre a
actualidade: a pr6xima
Cimeira UE-Africa e os
Que li5es tira da primeira edido das
Jornadas Europeias do Desenvolvimento
(JED)? Porque que decidiu organizer uma
segunda em Lisboa?
A primeira liao que tiro que existe agora
um espao que rene todos os intervenientes
da Familia do desenvolvimento: Chefes de
Estado, ONG, peritos, Comissao Europeia,
sociedade civil, empresarios.
Acrescento tambm o facto de a Europa estar
na vanguard do desenvolvimento e de se
assumir como tal: nao s6 enquanto primeiro
doador mundial de ajuda ao desenvolvimento
(48 mil milhes de euros em 2006, ou seja,
56% do total mundial e 100 euros por cida-
dao europeu), mas sobretudo como lider da
reflexao international sobre a cooperaao
com os seus parceiros. Trocar pontos de vista
sobre as grandes problematicas do desenvol-
vimento com os nossos parceiros, acabar com
o desespero e criar uma relaao construtiva e
equilibrada. Record igualmente as palavras
do Reverendo Desmond Tutu: "A nica pros-
peridade sustentavel a que se adquire em
conjunto".
Porau uma segunda edico em Lisboa?
Acordos de Parceria Porque o mundo tem necessidade de dialogar
a fim de encontrar respostas para os proble-
Econ6mica com os paiSes mas globais e, em especial, para as altera-
ACP. es climaticas..
Declaraes recolhidas pela redacaon
Porqu este tema?
Porque ha urgncia! O fenmeno acelera, as
catastrofes que se perfilam serao sem prece-
dentes. Ha que antecipar estes problems e
agir contra este fenmeno. Falar mais dele
um dever. Nao se podera dizer que nao se
sabia. Cada um tem a sua responsabilidade. A
Europa mostra o caminho a seguir: a acao
com o mercado de direitos de poluir, empen-
hamentos precisos, novas regulamentaoes,
financiamentos para as energies renovaveis,
para a inovaao... Espero que todos os respon-
saveis politicos entendam a nossa mensagem:
"Reajamos agora!".
Concretamente, a Comissao props uma nova
Aliana Global sobre as Alteraoes Climaticas
para ajudar os pauses pobres face ao fenme-
no: instalaao de medidas de adaptaao; redu-
ao das emisses devidas desarborizaao;
ajuda a estes pauses para que tirem partido do
mercado mundial do carbon; ajuda igualmen-
te para que se prepare melhor para as catas-
trofes naturais e integraao das alteraoes cli-
maticas nas estratgias de cooperaao para o
desenvolvimento e de luta contra a pobreza.
As Jomadas Europeias do Desenvolvimento
darao a oportunidade de debater este proble-
ma. necessario, em seguida, desenvolver os
projects inovadores para prevenir e remediar
estas perturbaoes, reduzir as emisses e des-
envolver as energies renovaveis (solar, elica,
biomassa, hidroelctrica). Fazer tudo isto
combatendo a pobreza!
Enfim, nao compete s6 Comissao apresentar
propostas. Elas devem vir de nos todos, da
familiar do desenvolvimento e, para alm des-
tes, da comunidade international.
Na proxima Cimeira UE-Africa abordar-se-d
a questdo da parceria entire os dois continen-
tes. Quais slo as prioridades da Comissdo a
este respeito?
Cada um deve estar consciente de que a Afri-
ca e a Europa devem traar juntas o caminho
do seu future comum: o caminho da paz, da
prosperidade e da solidariedade. necessario
cooperar com os Estados africanos enquanto
parceiros e enquanto vizinhos.
A Africa a prioridade da Comissao em mat-
ria de relaoes externas. Vejamos os numeros:
60% do total da ajuda para este continent
europeia, 85% das exportaoes agricolas afri-
canas sao compradas pela Europa e 65% das
contribuioes pagas ao fundo de luta contra o
VIH, a tuberculose e o paludismo emanam da
Uniao Europeia. As nossas oito prioridades
CeRREIO
ACP-UE I nteraces
sio o reflexo dos desafios que se nos deparam:
paz e segurana; alteraoes climaticas; realiza-
ao dos objectives do milnio para o desen-
volvimento; governaao, democracia e direi-
tos do home; energia; comrcio e integraao
regional; migraao, mobilidade e emprego;
cincia, sociedade da informaao e espao.
Finalmente, a Uniao Europeia deseja reforar
a sua parceria com a Uniao Africana. Porque a
nossa prosperidade na Europa se constr6i com
Estados que decidiram trabalhar juntos. Mas
desejo tambm enviar uma mensagem vigoro-
sa: a Africa esta em movimento, saiamos dos
velhos clichs! A Africa um continent com
recursos naturais unicos, o da diversidade cul-
tural, a tecnologia que progride, a m6sica,
N ,!.. -I cI. deI. .i lit' c il. l 1 i .1 II I t ..I.
S '. -. t. . .. .. -. . .
Si ,.. . 1. . A.
Louis Dhichel,
OLJIS KliLheI dispeinseo opl>esEntas-es TituLJIi liha tresinci da pa c!i ata do5eiivolvii7ienta
e (ia lu huiiianiti.ri na. Co.niiss.o Eurpei, c.n .seuiu iip r s ..u esil d .....ire .. e ..
nmumeras iiiisscfes no:s quutrc'- contas o I, 9 o, Estilcl que, no Cc. e lIaIeu niesnimc c
cognc mie popiilar 1de 'C apitto Hdilic:>c:k'.
Ele exprime sern rodeiors sUa c'piniM':, n.o Ci-eixan do ninliin indifperente, co:>nic'rieni ou
nAor Rpcindruc 'rcientismno' dru:s ripOsiores ai:s O mosI n iostra-se c ptica mni reldc(, nos
detensres de san.es sistemicas ontra .s pass AC .P sus .... ie re iluli..... ..... cl ..u-
sulas ia C.clel e' di Jl dE i.onL E t 7ianbl, .d.efT'isc-r aC'r1 o d ia aliiat oraniientaI, diemej-
a d.e .Eonabiliuza r h iareiris. E. .ibIeJo. E coniebe a s s.niisso Coriil a dco Ii.nieni
eunUCo politico'', dclIarCu iUiri dia qUaniao de urni cidiso iio Parliniorento Euiopeti
Onutras misseosproqeryninente do n drio globpu Estiliii que, no Contrio, qu Ihe aleur dme
quEle exrie seiniiu tunrodes cnia sue a pin i a belx a ni m 1999, ndiferan se, once m nhrm ou e
asulma s da C.on a favdr C.aon rstaE tmble m inientnso a paz rio da C aiudal uamental, prdo-
fessa 'I c-ptionisnicla vos parcejr Queni sb, ecnh conebe perta sabl que sso com a etd hn ce-
C, ini .o dos Negcissional, nias Langeios e que tenclosna contins: a prs isso a so ua
leuniL politvai'a ieu diao no ParlamEnto E F.pe
colecao prlvada d."e ,:pp.,u e-tete's F.M.
e europeias receiam que eles jig iili:esi ainda
mais as economies dos passes ACP. O que que
1,. responded?
A ajuda nao o alfa e o omega do desenvol-
vimento. E necessario que os Estados mais
pobres se integrem na economic mundial e
tirem proveito dos seus trunfos para erradica-
rem definitivamente a pobreza. Olhem para
os pauses da Asia. Eles foram capazes de
entrar paulatinamente na globalizaao, posi-
cionar-se estrategicamente em determinados
sectors, abrir progressivamente os seus mer-
cados para, finalmente, concorrenciar as
grandes potncias.
A nossa abordagem perante os APE gradual.
Trata-se de construir mercados regionais entire
pauses ACP e abrir mais a Uniao Europeia s
exportaoes destes pauses com uma reciproci-
dade assimtrica, nao automatica, segundo o
ritmo que cada um possa suportar. E uma
abordagem que deve ser inteligente, responsi-
vel e orientada para o desenvolvimento. Com
estes acordos, as nossas relaoes comerciais
com os ACP tornam-se compativeis com a
OMC. A Comissao esta no seu papel, com uma
visao de um mundo globalizado mas regulado,
baseado em regras claras.
A Europa, destroada por duas guerras mun-
diais, soube levantar-se com esta estratgia
regional. Nao o esqueamos. Mas necessi-
rio, evidentemente, acompanhar esta abertura
atravs de uma ajuda consideravel ao desen-
volvimento, uma espcie de Plano Marshall
para estes pauses. Estao previstos dois mil mil-
hoes de euros anuais suplementares de ajuda
at 2010, o 100 Fundo Europeu de Desenvolvi-
mento no period 2008-2013 tera um aumento
de 35%. Sera necessario amortecer o impact
social das transioes e das reforms para que
os beneficios sejam amplamente superiores
aos custos de adaptaao. Uma economic flo-
rescente nao anti-social, ha que criar riqueza
para poder, em seguida, distribuf-la. esse o
sentido dos acordos de parceria econmica.
Sejamos construtivos e optimists. esta a
minha profunda convicao.
Acabo de regressar do Forum das Ilhas do
Pacifico onde assinei, com 13 Estados, os
primeiros Documentos de Estratgia por
Pais. Nao podem imaginar a importncia da
presena da Europa e o quanto bem-vinda!
Com os nossos parceiros do Pacifico, de
maos dadas, tentamos responder concreta-
mente aos problems globais (ambiente,
segurana, biodiversidade, alteraoes clima-
ticas, energia...) e utilizamos tambm a
nossa influncia political para normalizar a
political e o regresso ao estado de direito e
democracia, como nas Ilhas Fiji. a
N 2 N E SETEMBRO OUTUBRO 2007
Interacoes ACP-UE
JORnfIDfS EUROPEIRS DO
DESEnUOLUIMEOTO:cum E
DESEnUOLUImEnTO: QUE fLTERROES?
Lisboa, Portugal: 7 a 9 de Novembro de 2007
As primeiras Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED) realizaram-se em Bruxelas, em
Novembro de 2006. A iniciativa teve muito sucesso e constituir doravante um event
annual important no calendrio dos decisores da cooperao para o desenvolvimento.
O que so as JED?
As JED podem ser vistas como a Davos da
Political de Desenvolvimento. Trata-se de uma
reuniao dos interlocutores mais proeminentes
envolvidos em matria de cooperaao para o
desenvolvimento; as jornadas tm por objecti-
vo uma troca de pontos de vista e de ideias
enriquecedora entire as pessoas empenhadas
no campo da ajuda ao desenvolvimento;
foram concebidas para realar as political de
desenvolvimento e assegurar coerncia e com-
plementaridade nesse dominio; finalmente,
visam reforar a sensibilidade pblica e levar
o pblico em geral a tomar conhecimento do
papel da Uniao Europeia na cooperaao para o
desenvolvimento. O vasto leque das political
da UE, designadamente o Consenso Europeu
sobre o Desenvolvimento, as medidas toma-
das com vista a uma maior eficacia da ajuda,
as estratgias centradas na Africa, Carafbas e
Pacifico, contribuindo todas para a obtenao
dos Objectivos de Desenvolvimento do
Milnio, devem atingir o pblico em geral.
Naturalmente, inquritos recentes revelaram
que, embora os cidadaos europeus considered
que a redu~o da pobreza o objective mais
important da political de desenvolvimento,
nem sempre tm conhecimento das political
activas prosseguidas nesse sentido pela
Comissao Europeia ou pelos seus prprios
Estados-Membros.
AS JED 2006 tiveram como tema principal a
"Africa em plena mutaao". Contaram com a
participaao de um leque impressionante de
estrelas, nomeadamente o Bispo Desmond
Tutu, mais de 20 Chefes de Estado ou de
Govemo africanos e mais de um milhar de
decisores europeus. Reuniram igualmente um
nivel elevado de funcionarios de varias orga-
nizaoes intemacionais, de representantes da
sociedade civil e de peritos competentes na
area do desenvolvimento. O event foi organi-
zado pelo Comissario Europeu responsavel
pelo Desenvolvimento, Louis Michel.
AS JED 2007 tm um novo tema. Desta vez,
discutir-se-ao as Alteraoes Climaticas e o
Desenvolvimento. O debate incidira sobre as
implicaoes das alteraoes climaticas na coo-
peraao entire a UE e os seus parceiros dos paf-
ses em desenvolvimento. Os principals des-
afios que enfrentam os Europeus e os seus par-
ceiros serao abordados atravs de uma srie de
events organizados pela Comissao.
As alteraoes climaticas tomaram-se numa
questao de importncia crucial no mundo
inteiro. A ligaao entire estas e as condioes
atmosfricas extremes bem conhecida.
Desde Julho de 2007, s6 a Comissao Europeia
fomeceu mais de 24 milhes de euros s vfti-
mas de catastrofes naturais no mundo inteiro.
Hoje em dia, admite-se geralmente que pode
nao haver novo progress significativo sem
uma pausa para reflectir sobre os efeitos
nefastos das alteraoes climticas. E por isso
que a Comissao escolheu este tema para este
ano.
Na sequncia de Montreal em 1987 e de
Quioto em 1997, a Comissao tem desempen-
hado um papel activo na promoao de uma
acao intemacional para se atacar s alterao-
es climticas. Em 2003, lanou uma estratgia
e um plano de acao para debater a questao no
context da cooperaao para o desenvolvi-
mento. O Conselho da Primavera de 2007
apresentou propostas concretas com vista a
um acordo intemacional sobre as alteraoes
climaticas ps-2012 e comprometeu-se a
introduzir reduoes significativas nas emisso-
es de gases com efeitos de estufa na Uniao
Europeia. Em Setembro de 2007, a Comissao
props uma Aliana Global contra as
Alteraoes Climaticas (AGAC) para ajudar os
pauses em desenvolvimento mais afectados.
Propoe agora a cria~o de uma nova aliana
entire a UE e os paises pobres em vias de des-
envolvimento mais afectados e com pouca
capacidade para lidar com este novo fenme-
no.
AS JED 2007 proporcionarao a primeira oca-
siao de debater a AGAC com os parceiros dos
pauses em desenvolvimento.
A reuniao realizar-se-a em Lisboa a convite da
Presidncia Portuguesa da Uniao Europeia. Os
dados dos participants, seminarios, pavilhes
promocionais e restante informaao sobre o
event encontram-se disponiveis no sitio web:
www.eudevdays.eu a
C*RREIO
> flcerca dos pontos importantes
da agenda da Presidncia portuguesa
uma agenda carregada com assuntos politicos e institucionais e com
questes ligadas Justia e aos Assuntos Internos e Externos. Mas a
primeira prioridade, para resumir, a elaboraao do future Tratado da
Uniao Europeia. Recebemos da Presidncia alema o mandate para o
elaborar at ao final de Dezembro e queremos respeitar esse mandate.
Nao apenas respeita-lo, que essa a nossa vontade e vamos cumprir
este mandate.
Sobre as Relaoes Externas, o nosso dialogo reforado com o Brasil
constitui uma prioridade. Organizamos aqui a Cimeira Uniao Europeia-
Brasil, uma iniciativa da Presidncia portuguesa, que teve grande
sucesso. Tencionamos fazer o mesmo com Africa em Dezembro.
evidence que as questes sociais e as questes ligadas energia, ao
ambiente e s alteraoes climaticas ocupam um lugar de destaque na
agenda. Tal como as questes relatives imigraao, legal ou illegal.
Uma agenda carregada, portanto, de que saliento especialmente as rela-
oes com o Brasil e Africa.
> Paralelamente aos encontros da UE
com o Brasil e com flfrica, assiste-se a
uma aproximaao Brasil-ffrica. Portugal
teue a alguma interueno?
Portugal tem relaoes especiais com o Brasil. O Brasil um grande
pais que pertence Histria de que fazemos parte. um pais que fala
a nossa lingua. Actualmente uma potncia que tem uma liderana,
por exemplo ao nivel do dialogo energtico e igualmente ao nivel das
negociaoes comerciais. Mas o Brasil tem o seu pr6prio caminho.
bom que o Brasil, tal como Portugal, se empenhe em Africa, que ten-
ha interesse por Africa. O Brasil esta muito interessado. importan-
te tambm que as relaoes globais sejam mais equilibradas. Portanto,
s6 nos resta apoiarmos todas as iniciativas de dialogo que o Brasil
quer ter com o grande bloco regional, com o continent africano.
Para nos important, para terms uma globalizaao mais regulada
e mais equilibrada. O facto de o Brasil falar portugus reveste-se
para nos de um significado ainda mais especial. uma questao sen-
timental para nos.
> Os pontos promouidos pela Presidncia portuguesa > Sobre a penetraao da China em lIfrica
Eu diria todas as questes ligadas ao novo ciclo da Estratgia de Lisboa
que dizem respeito ao enquadramento do desenvolvimento econmico
e social e s relaoes com a Europa. Temos de preparar a revisao da
Estratgia de Lisboa. E tambm as questes ligadas energia. Mas o
que verdadeiramente da iniciativa de Portugal a primeira Cimeira
UE-Brasil e a segunda Cimeira UE-Africa. Como se sabe foi com a
Presidncia portuguesa em 2000 que se realizou a primeira Cimeira
UE-Africa, no Cairo. este compromisso que se renova. Foi precise
esperar sete anos para ter esta nova cimeira em Dezembro, outra vez
por iniciativa portuguesa. Isto sublinha, creio, a importncia do empen-
hamento que Portugal atribui questao africana. E tudo faremos para
que toda a Europa se empenhe em relaao a Africa e tambm, bem
entendido em sentido inverso, que a Africa se comprometa num dialo-
go estruturado com a Europa.
evidence que cada pais, cada regiao, cada continent tem o direito
de escolher os seus parceiros, de fazer a sua political externa. Mas
creio que a Europa, graas aos seus laos especiais com Africa, s
suas relaoes muito estreitas, tem obrigaao de manter relaoes mui-
to especiais com Africa. A Africa esta mais prxima da Europa do que
da China. Penso que os africanos, quando decide viajar ou fazer os
seus estudos, vao antes para a Europa do que para a China. Em
Portugal, os nossos empresarios viram-se mais para Africa do que
para a China. Para nos constitui uma obrigaao tudo fazer para que
estes laos tio antigos, tio estreitos, tio humans entire a Europa e
Africa sejam preservados e desenvolvidos. natural que Africa diver-
sifique as suas relaoes e se comprometa com outros parceiros. Mas
para alm disso a Africa deve continuar a considerar a Europa como
um parceiro indispensavel.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
Interacoes ACP-UE
> Sobre a falta de conscincia na
UE do desejo que hd da Europa
no mundo
Pode ser que de facto a Europa nao tenha bem
conscincia de certas coisas. E que hoje esta-
mos em pleno choque da globalizaao.
Precisamos todos de nos adaptar a esta reali-
dade. Eu quase diria que esquecemos um
pouco Africa e que nao lhe prestamos toda a
atenao que lhe deviamos dar. Talvez seja
perante uma certa indiferena que Africa pro-
cura outros parceiros ou que outros se viram
para Africa. Foi porque tera havido um certo
vazio, que s6 pode ser colmatado com um
empenhamento mais fire da Europa.
Tambm nossa intenao chamar a atenao
dos nossos parceiros para isto. Este esqueci-
mento nao deve continuar, precise agarrar as
coisas em mao com urgncia. Pessoalmente,
analiso mais as relaoes com Africa pelo
ngulo desta globalizaao. A Africa ficar de
parte nao pode acontecer e bater-me-ei contra
isso. E um novo desafio da globalizaao.
Sobretudo a sociedade civil, a juventude afri-
cana, os intelectuais, os africanos. E precise
fazer um grande esforo neste sentido, a
Europa tem interesse nisso.
I Miquel Barcelo, Noyau Noir, 1999. Os mdias misturados em talagara, 230 x 285 cm.
Com a amavel autorizaao da colecao africana de arte contempornea Sindika Dokolo.
> Sobre as boas nouas a propsito tos graves e problems srios de desenvolvi-
da economic africana mento. Ainda temos conflitos no Darfur, na
Somalia, etc. que continuam a constituir des-
Reconheo que existe uma situaao um pouco afios e problems lamentaveis.
paradoxal. Se verdade que existed alguns Ha coisas que avanam e que avanam no bom
p6los de excelncia, coisas que estao a andar, sentido. Mas os contrastes ainda estao bem
a sociedade civil que se refora, a democracia presents e sao estes contrastes que vamos ten-
que se consolida, infelizmente ainda ha confli- tar eliminar. H.G. M
f Presidncia de 2007 da Europa
www.eu2007.pt
Encontros de political international mais importantes
conarndn n Droctidnrin i rtainaiocn
C*RREIO
perto. Mas sera que se compreendem? Basta estender a mio
para que dois povos renam dois mundos, dois universos
apenas separados por 14 km. Como o mar e o oceano, duas
superficies de agua substancialmente idnticas, dois sangues idnticos.
No entanto, periodicamente jangadas cheias de humanidade deriva
correm todos os riscos em busca de um mundo melhor, tendo muitas
vez o pior por resultado.
Apesar disso, um pouco mais a sul, em Fez, todos os anos na mesma
altura desde ha 13 anos, ha uma luz que brilha. Trao de uniao geo-
grafica entire a Uniao Europeia e Africa, o Festival de Fez e os seus
encontros sao igualmente uma ponte estendida com base na esperan-
a e na dignidade entire o Norte e o Sul.
Debaixo de um carvalho milenario nos jardins do Museu Batha de
Fez, artists de todo o mundo sucedem-se a homes de boa vontade e
solicitam o melhor em cada um de nos. Actualmente esta manifesta-
ao reconhecida como sendo um dos acontecimentos mais importan-
tes da cena musical e cultural international.
Se Fez a cidade mais santa, a mais venerada, ainda se mantm fiel
sua histria.
Desde o sculo IX, o grande Ibn Rushd apelou capacidade dos
homes para se comportarem de forma responsavel. No ano de 818,
20.000 refugiados politicos expulsos de Crdova fundaram o bairro
andaluz. Alguns anos mais tarde, 300 famflias tunisinas (originarias de
Kieron) instalaram-se em Fez e deram o seu nome ao bairro Karauin.
Celebrada como uma das maiores medinas do mundo mediterrneo,
residncia de dinastias prestigiadas, Fez continue a fascinar, a intrigar.
Lugar onde os extremes se tocam, aqui, sucedem-se ordem e desor-
dem como o requinte e a pobreza, enquanto da maior parte das casas
se liberta uma atmosfera intemporal.
Nesta cidade, onde se encontra a mais antiga e prestigiada universidade
islmica, os dias do festival celebram, atravs da arte, da msica e de con-
ferncias, a beleza interior das cultures tendo por referncia o sagrado.
Ao introduzir razes espirituais e culturais no debate ligado globa-
lizaao, o espirito de Fez vai raiz do mal-estar mundial suscitado
pela problematica econmica e social. No moment da globalizaao e
face a homes que se sentem impelidos para o ltimo sacrificio, o
Festival de Fez e os seus encontros sao um laboratrio de reputaao
mundial incontornavel.
Globalizaao significa igualmente informaao em tempo real para
todos. A identificaao da legitimidade ou da ilegitimidade dos meios
utilizados pelas relaoes internacionais e portanto da responsabilida-
de de quem os inicia, contribui para um mundo pior ou melhor. Neste
context, sem dvida que Fez deixara "marcas de luz".
O Homem reduzido a uma simples condiao de consumidor ou reduzi-
do a uma identidade religiosa rigida por definiao parcelar. Quando
hoje a noao de universal sinnimo de articulaao entire identidades
plurais e na nossa moderidade ja nao existem zonas tampao: nem
desertos, nem montanhas, a rapidez de circulaao dos homes e da
informaao deixa cada vez menos tempo para a reflexao.
O Festival de Fez e os seus encontros criaram um espao em que a dife-
rena sobretudo fraterna. Esta manifestaao releva assim os desafios
de um mundo melhor pelo conhecimento e pelo reconhecimento.
Nesta perspective tudo se torna coerente: sair do tringulo antropol6-
gico sagrado-verdade-violncia ou de uma escola que reproduz as
ignorncias institucionalizadas (ver Prof. Mohammed Arkoun, profes-
sor emrito de Histria do Pensamento Islmico, Presidente do
CCEFR), mas tambm um passado que nao podera existir sem um
future melhor.
Nao se trata de optar por uma litania de bons sentiments para ter uma
conscincia facilmente sossegada, mas sim de contribuir para um
ensino em que as ignorncias deixarao de ser reproduzidas, onde o
sagrado, qualquer que seja, se tornara num santuario e onde, sob o
pretext de possuir a verdade absolute, ningum recorrera violncia,
estrutural ou economicamente organizada ou baseada no desespero
absolute.
"O modus operandi compreender as diferenas e agir a partir das
semelhanas" (Andrius Masando, Congresso Nacional Africano). M
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
Interacoes ACP-UE
George Lucky
migrants africanos
UIRARI -SE
IwSlq TAIMCMT!%$ L0i4= DE Fqkr 0 L& "W wme mEnwkbI 2W4 I
L1E UtQLQ! s.L42JsVe. S>&S. LT L.CSWJ LA NAIT ... j
IJE MOUR LJE vsm wP&ciLL&=Mb urir..
4 JI-Y
_
,4!
O jornalista nigeriano, George Lucky, faz
uma descrio pessoal da dificil situao
dos habitantes da Africa Ocidental em
busca de uma vida melhor na Unio
Europeia (UE). George Lucky foi galardo-
ado com o prmio Lorenzo Natali 2006
da Comisso Europeia pela sua reporta-
gem sobre os Direitos do Homem e
Democracia num artigo que seguiu o
rasto dos que arriscam as suas vidas para
chegar s costas da UE.
Ilustraaos
Faustin Titi, Une ternit Tanger.
Lai momo
N estes l61timos tempos, o nmero de Africanos que saem
para o estrangeiro duplicou. Por todo o continent, por
toda a Africa Ocidental e, sobretudo, na Nigria, poucas
sio as families que no tm um familiar a viver no estran-
geiro, legal ou ilegalmente. Alias, um simbolo de estatuto social ter
um familiar a viver no estrangeiro.
As contribuioes daqueles que partem para as economies dos seus
pauses, especialmente as remessas, crescem diariamente. Um relatrio
publicado recentemente pelo Banco Central da Nigria (BCN) prova
que os Nigerianos da diaspora enviaram para o seu pais natal 8 mil
milhes de dlares s6 no primeiro semestre deste ano, um montante
que devera duplicar at Dezembro de 2007.
Ha dcadas atras, implorava-se ou faziam-se ofertas aos Africanos
para irem para o estrangeiro adquirir uma formaao ocidental. Foi o
caso nos anos que precederam e aps a independncia, quando os
Estados precisavam de mao-de-obra para gerir os seus negocios e ofe-
reciam bolsas aos jovens africanos mais inteligentes.
Hoje a tendncia diferente. A porta para o mundo ocidental deixou de
C*RREIO
I I ~~ '
=w
ACP-UE I nteraces
O Acordo de Schengen, assinado em 1985, aboliu os controls
fronteirios entire os Estados-Membros signatarios. Trinta Estados
- entire os quais os Estados-Membros da UE e os pauses no per-
tencentes UE, como a Islndia, Noruega e Suia, e exceptuando
a Repblica da Irlanda e o Reino Unido, que pertencem Uniao
Europeia assinaram o Acordo at data. Quinze Estados-
Membros estao a aplicar disposioes proprias que passam por
controls fronteirios comuns e uma political de vistos unificada.
Todas as zonas no europeias de Portugal e Espanha, incluindo
Ceuta, Melilla e Ilhas Canarias, aplicam o Acordo.
ser a prerrogativa dos Africanos formados, e agora acessfvel a todos
os Africanos que possam pagar "a conta".
Todos sabem na Africa Ocidental que o dinheiro e a fortune nao caem
das arvores na Europa. O que os migrants procuram a abundncia
de oportunidades que faltam em Africa, tanto para os mais qualifica-
dos como para os menos qualificados. A dificil situaao econmica
o principal factor que leva muitos jovens africanos a emigrar a todo o
custo. Os poucos que o conseguiram vivem melhor do que aqueles
que ficaram.
Desde os inicios da dcada de 80, tm afluido em grande numero e
voluntariamente Europa trabalhadores nao qualificados provenientes
da Africa Ocidental por razes econmicas: a Espanha, a Italia e Malta
encabeam a lista dos pauses preferidos. Existem tambm os deslocados
voluntarios, que fugiram guerra e cruise na Libria, na Serra Leoa e,
mais recentemente. na Costa do Marfim.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
Interaces
ACP-UE
> 8 ousadia do sonho
Muitos destes viajantes, que nao podem obter vistos directamente nas
embaixadas dos pauses ocidentais, optam agora pela travessia do
desert ou do mar. Correndo todos os riscos, acreditam que a UE, nos
terms do Acordo de Schengen, nao os quer. Dai que tenham optado
por pauses que, no seu entender, proporcionam um terreno de igualda-
de para todos aqueles que ousam sonhar.
O novo conjunto de imigrantes, homes e mulheres, compost por
carpinteiros, pedreiros, mecnicos com muito pouca ou nenhuma for-
maao. Segundo a embaixada da Nigria em Espanha, dos 18.000
Nigerianos que se encontram no pais, cerca de 10.000 nao sabe ler
nem escrever ingls, que a lingua official na Nigria. Sao completa-
mente analfabetos. O mesmo valido para o Gana, Senegal,
Camares e Mali, os principals pauses da Africa Ocidental, que sao
uma fonte important de imigraao clandestine.
Muitos imigrantes africanos, que sao hoje considerados um risco para a
segurana da Europa, entraram aps inmeras dificuldades. Ou entio
pagaram montantes exorbitantes para obterem vistos, ou seguiram dife-
rentes rotas terrestres e maritimas. Para se lanarem ao caminho, muitos
venderam as suas propriedades ou contrairam emprstimos que tm de
ser reembolsados num determinado prazo. O incumprimento deste prazo
acarreta muitas vezes graves consequncias para a familiar que deixaram
na terra natal. Para evitar que tal acontea, os imigrantes vem-se mui-
tas vezes forados a optar pela "via rapida" em Africa: actividades cri-
minosas, prostituiao e trafico de drogas duras.
Estes imigrantes ilegais, analfabetos e na sua maioria sem qualquer for-
maao, tm dificuldades em se integrar. Debatem-se com problems lin-
guisticos e culturais que toram a integraao dificil, quando nao impos-
sivel. Apesar da ameaa de prisio, do racism, das
barreiras culturais e do estatuto de cidadao de
segunda classes nalguns paises de acolhimento,
muitos ousam ainda embarcar nesta viagem para
melhorar a sua situaao econmica.
> Desassossego na UE
A imigraao de Africanos aos milhares esta a
inquietar as autoridades da UE. A tendncia torou-
se num tema das campanhas eleitorais tendo alguns
partidos proposto medidas mais drasticas para
maior control do fluxo de imigrantes.
Correm rumors que various barcos-patrulha terio
deliberadamente afundado barcos imigrantes ilegais
para impedir que chegassem Europa, assim como
uma revelaao mais recent sobre a brutalidade em
relaao a crianas africanas nas Ilhas Canarias, o
que certamente nao resolvera o problema.
Para que tenhamos uma Europa mais segura,
necessario prestar assistncia e dar emprego a essas
pessoas, evitando-se assim que enveredem pelo
caminho da criminalidade por essa Europa fora. Na
Smesma ptica, a exigncia de visto Schengen deve-
ria ser menos rigorosa se realmente a Europa quer
que os imigrantes que chegam de Africa estejam
sob menos pressao.
Quer se trate de trabalhadores qualificados, quer se
trate de nao qualificados, algumas das melhores
inteligncias abandonaram o continent em busca
de uma vida melhor no estrangeiro, criando dessa
feita um vazio a todos os niveis.
Os lideres africanos sao responsaveis pela enor-
me fuga de capital human para o estrangeiro.
Nao vale a pena dizer que a vida em Africa ma,
curta e cheia de brutalidade. A estabilidade polf-
tica, a segurana da vida e a propriedade, a infra-
estrutura de primeira classes, as oportunidades
para realizar os sonhos de cada um sao algumas
das coisas que atraem os Africanos Europa,
Amrica e Asia.
Um ambiente conducente diminuiria nao s6 a vaga
como encorajaria os Africanos da diaspora a
3 regressar aos seus pauses para levarem o continen-
te para voos mais altos. a
C*RREIO
Agenda Initeracoes
Agenda
Outubro Dezembro 2007
Outubro de 2007
> 8-10 Reuniao dos Ministros do
Comrcio ACP.
Bruxelas, Blgica
Ocasido para os seis grupos
regionaisfazerem o balano
sobre os APE.
www.acp.int
> 22-26 Reuniao dos Ministros ACP
responsaveis pelos APE
e pelo Comrcio.
Cotonu, Benim
> 25-26 28" Conferncia dos Ministros
da Justia, organizada pelo
Conselho da Europa sobre
"O acesso justia pelos grupos
vulneraveis, inclusive os migrants
e os requerentes de asilo".
Lanzarote, Espanha
www.coe.int
> 28-2/11 12" Conferncia Mundial dos
Lagos. Jaipur, India
Da cincia cultural dos lagos,
a India acolhe a 12" Conferncia
Mundial dos Lagos, organizada
pela (, n..,.-..; .;. ndo
governmental Comissdo ambiental
international dos lagos.
www.taal2007 .org
> 31-2/11 Conferncia international sobre
a gestao costeira.
Cardiff, Reino Unido
Um encontro a no faltar pelos
governor e engenheiros civis, numa
poca de mutado climdtica e de
presses exercidas sobre as zonas
costeiras.
> 23-7/11 8" Sessao da Conferncia das
Partes na Convenao sobre a
luta contra a desertificaao.
Madrid, Espanha
www.unccd.int
nouembro de 2007
> 7-9 Jornadas Europeias
do Desenvolvimento de 2007,
consagradas nomeadamente ao
estudo dos efeitos da mudana
climatica sobre os pauses em
descenvolvimento.
Lisboa, Portugal
dev-days@eu.europa.eu
www.eudevdays.eu
> 14-16 10" Sessao da Assembleia
Parlamentar ACP.
Kigali, Ruanda
> 17-22 14" Sessao da Assembleia
Paritaria ACP-UE.
Kigali, Ruanda
www.acp.int
> 23-25 Reuniao dos Chefes de Estado
do Commonwealth.
Kampala, Uganda
l .. r. i ........ as sociedades do
Commonwealth para realizar o
desenvolvimento politico, econdmi-
co e human" o tema da reunido
semestral dos 53 ( i,. de Estado
do Commonwealth. Estdo previstas
tambm sessoes para os homes de
negdcio e os jovens.
www.chogm2007.ug
www.thecommonwealth.org
Dezembro de 2007
) 3-4 Conferncia "Diasporas
e comunidades transnacionais".
Wilton Park, Reino Unido
De que maneira as didsporas
contribute para o desenvolvimento
dos seus pauses de acolhimento e
dos seus pauses de origem.
www.wiltonpark.org
> 8-9 2" Cimeira UE-Africa
> 9-13 Reuniao dos Ministros ACP
responsaveis pelos APE.
Lugar a c..,r,, ,,..,
SA confirmar
86" Sessao do Conselho
de Ministros ACP
Bruxelas, Blgica a
Oladl Bamgboy, Stilllife, 2003.
Srie de 4 impresses digitais, 122 x 91.4 cm.
Com a amavel autorizaao da colecao africana
de arte contempornea Sindika Dokolo.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
Aminata Niang
f nEGOCIRlRO DOS RCORDOS
de parceria econmica fCP-UE
saiu do coma
Recta final antes da concluso
rrar a negociao dos Acordos de Parceria Econmica
A luz ao fundo do tnel. A todos aqueles que pretendiam ente-
rrar a negociaao dos Acordos de Parceria Econmica
(APE) entire a UE e seis subconjuntos regionais ACP (Afri-
ca, Caraibas e Pacifico)*, quase num ponto morto desde
2005, a sessao do Conselho de Ministros conjunto ACP-UE de 25 de
Maio de 2007, em Bruxelas, deu-lhes uma resposta negative.
Nesta data, que deve ser considerada memoravel na histria das nego-
ciaoes extremamente complexes, iniciadas em Setembro de 2002 com
o conjunto do grupo ACP, os ministros dos 27 Estados-Membros da UE
e os seus homlogos dos 77 pauses ACP confirmaram que tudo fariam
para concluir a tempo, ou seja, at ao final de 2007, APE compativeis
com as regras da Organizaao Mundial do Comrcio (OMC). O objecti-
vo que estes novos acordos de comrcio, postos ao servio do desen-
volvimento dos pauses ACP, possam entrar em vigor em 1 de Janeiro de
2008, data em que caducard a derrogaio s regras da OMC que autori-
za os Estados ACP a beneficiarem de preferncias comerciais unilaterais
para o acesso ao mercado europeu, no quadro do Acordo de Cotonu.
> Liberalizao progressiua
Mais: os ministros subscreveram conjuntamente a oferta formal que a
Comissao Europeia tinha feito em 4 de Abril. Esta oferta, revelada por
Peter Mandelson, Comissario para o Comrcio, permit que todos os paf-
ses que negoceiem um APE terao acesso, a partir de 1 de Janeiro de 2008,
ao mercado europeu com direitos aduaneiros nulos e sem contingentes
para quase todos os seus produtos -incluindo os produtos agricolas como
a care de bovino, os produtos leiteiros, os cereais e todos os frutos e
legumes. Estao no entanto previstas excepoes, a titulo transitrio, para o
arroz e para o acar. Em resumo, os ministros ACP e europeus deram o
seu acordo a um regime muito prximo daquele de que ja beneficiam
quarenta Paises Menos Desenvolvidos (PMD), baptizado "Tudo menos
armas". Estes acordos nao serao acordos convencionais de comrcio
livre, uma vez que a oferta nao pressupe a abertura reciproca dos mer-
cados. Prev, antes e sobretudo, o desenvolvimento de mercados regio-
nais entire os ACP, como condiao prvia para a liberalizaao progressi-
va das trocas comerciais com a UE, com perfodos de transiao muito lon-
gos, que poderao ir at 25 anos, clausulas de salvaguarda que permitirao
aos pauses ACP protegerem da concorrncia europeia os seus produtos
mais sensiveis e uma flexibilizaao das regras de origem. Sera conve-
niente encontrar nas negociaoes, no entanto, uma soluao que assegure
aos pauses ACP que as suas vantagens garantidas at aqui pelos protoco-
los sobre os produtos de base, de importncia vital para eles -como o
Protocolo do acar, ameaado de desmantelamento unilateral pela UE
-sejam bem preservadas, como determine o Acordo de Cotonu no n 4
do artigo 360. Os ministros ACP reivindicaram isto e a Uniao Europeia
comprometeu-se, sem no entanto dar indicaao das modalidades.
Em 15 de Maio, o Conselho de Ministros da Cooperaao para o
Desenvolvimento da UE ja tinha declarado, em concluses escritas
unnimes, a determinaao da UE em concluir o process dentro do pra-
zo e tinha confirmado a vontade de mobilizar 2 mil milhes de euros
por ano para a ajuda ao comrcio a favor dos pauses em desenvolvimen-
to a partir de 2010, tendo ficado claro que os pauses ACP serao os prin-
cipais beneficiarios. a
* Africa Ocidental atravs da CEDEAO, Africa Austral atravs da SADC,
Africa Central atravs da CEMAC, Africa Oriental e Austral atravs da ESA,
as Caraibas atravs da CARICOM e o Pacifico.
C*RREIO
Comrcio
"nDO EXISTE um PflRO B",
LOUIS miCHEL
Com a data de entrada em vigor dos Acordos de Parceira Econ6mica (APE) a aproxi-
mar-se e os acordos de livre comrcio com as seis regies ACP, a Assembleia
Parlamentar Paritria ACP-UE (APP) em Wiesbaden, reunida entire 25 e 28 de junho,
constatou enormes diferenas entire os participants sobre o a importncia destes
acordos para os pauses ACP.
M uitos deputados ACP estao pre-
ocupados com o facto dos
calendarios para a liberalizaao
de bens e servios serem ainda
desconhecidos. Por um lado, receiam que haja
uma corrida desenfreada para assinar os acor-
dos at final do ano e, por outro lado, se os
APE nao forem finalizados at essa data,
receiam que se percam as preferncias comer-
ciais existentes contempladas pelo Acordo de
Cotonu, quando a clausula de renincia da
Organizaao Mundial do Comrcio (OMC),
referente s disposioes, terminal em 31 de
Dezembro de 2007.
Sendo os calendarios para a abertura dos mer-
cados e os pacotes de ajudam que os acompan-
ham ainda desconhecidos, o deputado Boyce
Sebetela (Botsuana) afirmou nao saber o que
dizer neste Parlamento sobre as consequncias
de uma APE para a Africa Austral. De acordo
com o eurodeputado espanhol (Socialista),
Josep Borrell, "uma liberalizaao precipitada
aniquila a possibilidade de um pais que tenta
desenvolver-se poder participar na economic
mundial".
Coube a Peter Thompson, Director Comercial
na Comissao Europeia, dissipar os receios.
Peter Thompson delineou aquilo que ele pensa
ser as vantagens dos futures acordos. Disse
APP que, de acordo com as propostas da UE
de Abril de 2007, as mercadorias provenientes
das seis regies ACP, excepao do arroz e do
acar, fariam parte da zona franca UE e
dariam a possibilidade aos ACP de "determi-
nar o seu prprio future livre da clausula de
renincia da OMC."
O deputado Nita Deerpalsing (Mauricias) afir-
mou recear que o seu pais perca a quota garan-
tida e o preo do acar no mercado da UE.
Thompson disse ainda que as novas propostas
referentes ao acar iam no sentido de distri-
buir os beneficios de uma forma muito mais
just, ja que outros Paises Menos Desenvolvi-
dos (PMD), tal como a Repblica Dominica-
na, e outros passariam a ter a possibilidade de
exportar acar para os 27 Estados-Membros
da EU.
> Pnico de Outono?
Em Novembro, sera o pnico, afirmou o euro-
deputado Carl Schylter (Verdes, Sucia), a res-
peito da ausncia de evoluao nas negociaoes
de APE. O eurodeputado disse ainda que os
:1
"0 meu mundo
de comrcio just"
Cabelos em forma de banana e umbi-
gos de chocolate: sao apenas duas
das fotografias tiradas por crianas para
promover o comrcio just em toda a UE.
Estas crianas participaram num concurso,
"My fair trade World" ("O meu mundo de
comrcio justo", organizado pela Rede
Europeia de Lojas do Mundo. O vencedor
do primeiro prmio, anunciado pela
Ministra alema da Cooperaao e
Desenvolvimento Econ6mico, Heidemarie
Wieczorek-Zeul, durante a APP, foi Levy
Hanekamp de Dronten, Paises Baixos,
com oito anos de idade. a
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
Comrcio
pequenos agricultores seriam os mais dura-
mente afectados pelo novo acordo. Esta afir-
maao despoletou um pequeno debate filosfi-
co com o Comissario do Desenvolvimento da
UE, Louis Michel, sobre os principios da polf-
tica de desenvolvimento.
"Quando se abre o mercado, todos beneficiam
a nao ser que se pense que a auto-suficincia
permit aos pauses sobreviverem," replicou
Louis Michel. "Se nao vencermos o desafio,
sera talvez melhor continuarmos a trabalhar
com as obras de caridade."
O Comissario afirmou ainda durante a APP:
"Nao existe um plano B. O crescimento de um
por cento nos pauses em desenvolvimento o
equivalent a todos os subsidies atribuidos".
Louis Michel deixou igualmente uma alusio
velada de que a Comissao podera vir a atribuir
funds adicionais aos ja previstos para ajudar
a sustentar os APE.
A Ministra alema da Cooperaao e
Desenvolvimento Econmico, Heidemarie
Wieczorek-Zeul, sossegou os pauses ACP,
dizendo que os textos dos respectivos APE
seriam acompanhados de perto, a fim de asse-
gurar que estao alinhados pelos objectives da
political de desenvolvimento. A ministry disse
ainda que os acordos tm ja previsto um meca-
nismo de revisao.
Algumas organizaoes nao governamentais
(ONG) ficaram indignadas, manifestando-se
nos relvados do Kurhaus, local onde decorreu
a APP, o que deixou a entender que os pauses
africanos estavam a ser coagidos a assinarem
os APE. Num dos inmeros documents anti-
APE das ONG, distribuidos durante a semana,
Alexandra Burmann da organizaao alema
"Pao para o Mundo", descreve de que maneira
as importaoes de care de galinha barata e de
tomate ja estao a forar os produtores locais a
sairem dos seus prprios mercados na Africa
Ocidental. As indstrias dos diferentes secto-
res nos pauses ACP sofrerao as consequncias
assim que as suas rivais da UE chegarem e se
apoderarem de servios tais como bancos,
telecomunicaoes, energia e fornecimento de
agua. Ha estudos a afirmar que as exportaoes
dos ACP aumentarao pouco se a UE abrir os
seus mercados, visto estes ja estarem na sua
maioria abertos aos produtos ACP, confirm
ainda o document Burmann. A liberalizaao
dos servios e as questes chamadas de
"Singapura", tal como o investimento, a polf-
tica de concorrncia e os contratos pblicos,
afectarao igualmente os ACP da pior forma.
www.ec.europa.eu/trade
www.brot-fuer-die-welt.de
FILfIIDO
dos flPE...
Pessoas familiarizadas com as negociaes dos APE -
tcnicos e politicos do a sua opinio sobre os temas
mais delicados at agora das conversaes sobre os
APE: perda de taxas de importao, cumprimento do
prazo de 1 de Janeiro de 2008 e pacotes de assistncia
para apoiar as novas medidas comerciais.
Gilles Hounkpatin Director do Comrcio, Turismo e Alfndegas
da Comunidade Economica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO)* e
responsavel pelas negociaes em nome desta regiao.
Um bom acordo
Um bom acordo pe a tnica na integraao regional e na melhoria da competitividade ao
nivel da sub-regiao, para nos permitir ter acesso ao mercado europeu.
Integrar-se na economic mundial
Os APE permitiran a nossa integraao na economic mundial. Neste project precisamos
antes de mais de nos integrarmos a nivel regional. Devemos ter acesso ao mercado europeu
e depois ha a questao das normas sanitarias e fitossanitarias, etc.
Recursos de acompanhamento?
A tnica deve ser colocada a nivel das empresas/inddstrias e na melhoria das nossas infra-
estruturas para nos podermos empenhar no desenvolvimento.
Reduo das taxas de importao
Num primeiro moment havera uma diminuiao das receitas. O oramento dos nossos
Estados-Membros depend das receitas fiscais. E preciso resolver tudo isto, senao havera
uma cruise social. Somos de opiniao que precise fazer um esforo a nivel econmico e no
plano da reestruturaao. Devemos antever a transiao fiscal, isto , a passage para a fisca-
lidade dos impostos internos e indirectos, mas tudo isto exige um acompanhamento.
Respeitar o prazo de 31 de Dezembro de 2007
Eu prefiro sobretudo um bom acordo.
*Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gmbia, Gana, Guin, Guin-Bissau, Libria, Mali, Niger,
Nigria, Senegal, Serra Leoa e Togo. M
Mohlabi K. Tsekoa Ministro dos Negocios Estrangeiros do Lesoto
e o actual Presidente do Conselho ACP.
IPrurid 1 d,111. I I
N.i" plJni min'' Jii "I I -' l .uP p 'c iii1i.' .LI. ii pI n'i TLIJ' i ic in piiii N p J -
qu-l.ii i .il ill ii il' ii iI inieullm i- . ii i. l.ii il i n i' u n ili i lbI i i i inci l 1 PI
() q f i iii t I ii i Ili, i
t i b.iil l h rE m I ci i ll a.1i 1i.ll. qI de Jie.ii' .l ii ..ii i 1.l i. i i i L., i ii i. iu. .'. id dd '. dJu *CT '.
.I iplc s.' i J .d p|i' .1' .1 p.1 C I .'i, .l l r, I 'I'r.'I Jic Ill li. I "c l ... Ii. ,ll Illl ll o "
p ,s.i rc.Ii ...ir illuni I Iln.i prr i..I 1
CORREIO
Comrcio
Billy Miller Ministro dos
Negocios Estrangeiros dos Barbados.
Repriitii n prt.o
, 's q.1. 1 ll. ,1 iI1.1, ,C' l' L* '.ir l l. lllll.- ll l.lj. l'- lI ll
i l. i.-tlri fi.-ii l i. p. ir. i ,i.llt r! r, i. rJ., .in j l i.l..i'
IIin.t l' .lr.l% it 'h ll% ACF tiL.' I II ltI, II. L I.I% Li i i.i
iu ii'.cLIIlll~~i hi 111 APE
I t111.1s htr, l fr i i n' L I \\1 11u 1 1 .1\PI.'
Nc'nipri Ti'.tl', 4 'il i' t', c. iC l_,nic
A ',Id [c'llll I I, -. ',ld tc C.l llLI l. L 1 jt h-
%I, ,le 2 2' i -., A-PE ii.i> p.ir.i ilcni .Ic "'
E iiii pI.1'n Il111,.tiiiL qtiu [Ii lil. A d iI J i 1l.i
eillr'ui ii Ii lLlIl L I A I' l hrc -
l'iith'i il il% \PE facim ( )lidiiii.d(hd fi
II I > tr rT 'lU[il l iLi .iiLit I' 1i0 l .ij i l.ii.i c
Entrevislas realizadas pir H G
Junior Lodge representante em
Bruxelas dos 16 Estados membros do
bloco de naes das Caraibas,
Cariforum*.
Aspiraes de desenvolvimento
Queremos um APE que corresponda s nossas
aspiraoes de desenvolvimento e de resposta
aos objectives politicos de Cotonu de erradica-
ao da pobreza, desenvolvimento sustentavel e
um novo regime commercial. Precisamos de um
pacote de cooperaao para o desenvolvimento
para aumentar a competitividade, a inovaao e
para um ajustamento fiscal e empresarial.
Servios
As Caraibas sao muito fortes em servios e pre-
cisamos de maior acesso. Uma das questes
uma quota para trabalhadores qualificados e
nio qualificados virem para a Europa. Isto mel-
horara a prestaao de servios aos consumido-
res europeus e permitira que os trabalhadores
das Caraibas regressem ao pais com maiores
competncias.
Perdas de taxas de importaao
Para os pauses das Caraibas Orientais, as taxas
aduaneiras representam 60% das receitas do
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
govero. As Caraibas tm alguns dos pauses
mais altamente endividados do mundo. No
context de elevado endividamento e de perda
de receitas fiscais, os pauses estao receosos.
precisamente por causa desta preocupaao com
os impostos, mas tambm com praticas comer-
ciais internal e desleais da UE que negociamos
um period transitrio de 25 anos para os pro-
dutos mais sensiveis das Caraibas. Estamos
tambm a assegurar que associamos as abertu-
ras de mercados aos europeus com o seu apoio
reform dos nossos regimes fiscais.
( iiplariHliddth com a OMC
Para garantir o acesso ao mercado tivemos de
assegurar-nos de que compativel com a
Organizaao Mundial do Comrcio (OMC) e
que nao ficamos sujeitos a litigios futuros na
OMC. Ja tivemos isso com as bananas e com o
acar. Nao podemos permitir que nos afastem
da cadeia de valor global. o que acontece
quando se tem uma ameaa de litigio. Quando
temos contratos com supermercados, eles que-
rem ter a certeza de que os mesmos sao respei-
tados. Como recurso, temos de usar algumas
das flexibilidades actualmente estabelecidas
nas regras da OMC e na jurisprudncia para
ensaiar essas flexibilidades.
Pacote de assistncia
Trata-se de uma negociaao de pacotes. Por um
lado, queremos acesso aos mercados -porque
estamos dependents do comrcio e a UE um
important destino para as nossas exportaoes
-e por outro, precisamos de assistncia tcni-
ca, de empresas comuns e de acesso s tecnolo-
gias relevantes.
Prdticas desleais
Devemos poder resolver as praticas comerciais
desleais e ter um mecanismo especial de salva-
guarda em que um aumento brusco de importa-
oes possa ser resolvido pelos produtores inter-
nos de bens.
Prazo
Temos de evitar pedir uma derrogaao e sujei-
tar as exportaoes das Caraibas a um Sistema
de Preferncias Generalizadas (SPG) em que
sejam aplicadas taxas de importaao adicionais.
O risco para nos demasiado grave para
apoiarmos a ideia de nao concluir as negocia-
oes a tempo.
*Antigua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Cuba,
Dominica, Repblica Dominicana, Granada, Guiana, Haiti,
Jamaica, St Kitts e Nevis, Santa Lucia, Sao Vicente e
Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago. M
r S
liq
HUI .I Iondoin
de,,prigeIm naI[igernianar
Pro .0o esrl .u seco raro
so smtqe de.0 si
T em apenas 34 anos e atris de si ji
tem uma carreira de arquitecto, de
manequim, de actor, de jomalista,
cantor quando lhe agrada, escritor e
escritor de livros raros. Autor do best-seller
Black Beauty, o ltimo livro que acaba de
publicar como "director criativo", coordenan-
do o trabalho de outros criadores famosos,
consagrado ao lendario futebolista Pel. Nio
pense muito nisso, porque poucos leitores do
Correio se poderao oferecer esta jia da edito-
ra atipica Gloria. A tiragem maxima limita-
da a 2.000 exemplares, custando 2.500 euros
cada um. Para os mais afortunados, os 150
exemplares do nec plus ultra da ediao "car-
naval" esgotaram-se nas primeiras semanas
de venda ao preo de 4.500 libras esterlinas
cada livro. Alguns ja sao revendidos a 10.000
libras em mercados asiaticos.
Para o grande public em todo o mundo, Ben
Arogundade o autor de Black Beauty, consi-
derada uma obra de referncia. A ediao origi-
nal, datada de 2001, foi actualizada quando a
BBC difundiu tres emisses sobre o livro.
Mas foi de pintura que Arogundade comeou a
falar. O encontro foi marcado no Tate Modem
Museum para visitar a sala dedicada aos pinto-
res congoleses (RDC) numa das alas que acol-
he a colecao permanent do museu com o titu-
lo "States of flux". Depois falou do segundo
livro-objecto de arte a publicar pela Gloria e no
qual trabalha, que sera consagrado aos iates. E
um pouco do terceiro apenas esboado, que tera
como vedeta a grande maa, Nova torque.
Eram dez horas da manha na Tate Modem, na
zona de Bankside, ao long da qual corre o
Tamisa, com as longas horas de imobilidade
dos artists de rua a transforma-los em estatuas
vivas e a multidao, de que uma parte passara
diante de uma construao de Ben Arogundade
no Southbank, no tempo em que ele se dedica-
va arquitectura.
Um dia na vida de Ben Arogundade uma
oportunidade para descobrir como esta figure
pblica, primeira vista extrovertida, final
reservada. Provavelmente estara vontade
nos acontecimentos mundanos, cultivando ao
mesmo tempo muitos segredos, a intimidade
e quase a timidez. O dia do nosso convidado
comeou muito antes da Tate, s 6h30, para
fazer a sua corrida diaria, umas boas 5 milhas
em Wandsworth, volta do grande terreno
municipal, antes de regressar para tomar o
pequeno-almoo em casa, em Battersea.
Depois da Tate e de um rapido pequeno-
almoo, Ben Arogundade tinha de entrevistar
um desses multiplos proprietarios de iates
que tem de encontrar, antes de passar pela
editor Gloria, em Kentish Town, nos bairros
do norte de Londres, onde um pequeno grupo
de uma dezena de criadores trabalha sob a
sua direcao nestes barcos de luxo. Ao fim da
tarde voltara a casa para trabalhar no guiao
de um filme a partir do seu romance indito,
Loveless, em colaboraao com o actor de
Hollywood Laurence Fishburne.
De tudo isto, da sua vida de manequim, dos
seus talents de cantor, o home pblico
falou de modo muito privado ao Correio,
com um pudor que contrast com a sua ima-
gem de estrela extrovertida que aparece na
imprensa.
C*RREIO
Em foco
> "Identidades eclcticas"
Nasci e cresci em Londres, mas sou de ori-
gem nigeriana. Gosto, de certa forma, de ter
esta dupla personalidade, ao mesmo tempo
inglesa e nigeriana, num corpo de bano O
meu nome nigeriano e muitos dos meus
valores vm da Nigria. O que interessante
a luta para ser duas coisas. E-se totalmente
ingls, -se inteiramente do pais de origem,
ou as duas coisas? E essa actualmente a gran-
de questao cultural/racial para as minorias
aqui em Londres e tambm em muitos outros
sitios no mundo, especialmente desde os ata-
ques de 11/9 e de 7/7 em Londres.
O grau de preparaao para mudar de cultural
algo que cada individuo tem de decidir por si
prprio. Depende muito do que se faz na
vida. Se estamos em certas profisses, como
a comunicaao social, a msica ou qualquer
dos dominios criativos, nao havera a mesma
pressao para nos conformarmos. Na verdade,
nestas areas o que precise diferena. Mas
se estivermos na banca ou em qualquer dos
sectors mais conservadores, nesse caso
havera maior pressao para assimilar valores,
os valores estticos e culturais das pessoas
que dominam esses sectors.
> Simplesmente uma celebridade
nos meios de comunicaao
britnicos?
A imprensa s6 se interessa em saber de onde
sou, em terms biograficos normais.
Normalmente as pessoas nao me entrevistam
sobre a minha origem nigeriana... De certo
modo bom para as pessoas estarem preocu-
padas simplesmente com a questao sobre a
mesa. Quando se escreveu uma obra como
Black Beauty, as pessoas estao interessadas
em saber de onde veio a ideia do livro e nao
em mim como nigeriano.
> Black Beauty
Penso que o problema da image para os
negros em todo o lado forte. Centrei-me
nas estrelas negras dos EUA porque os leito-
res podiam relacionar-se com elas... Se fala-
mos de representaoes da beleza utilizando
Sidney Poitier como exemplo, ou Halle
Berry, etc., isto rene maior interesse. A
mensagem chega a mais pessoas do que
quando falamos de gente que nio se conhe-
ce. Tudo aquilo de que falo em Black Beauty
atravs do prisma da celebridade o mesmo
que acontece aos negros no dia-a-dia em
todo o lado.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
> Falta de autoconfiana
de alguns migrants
Acertou numa coisa que muito important, a
correlaao entire falta de uma confiana estti-
ca especifica nas escolas e no local de trabal-
ho. Se olhar para a posiao das mulheres em
geral, elas sao mais oprimidas. Olhe para as
mulheres negras... estao a ser oprimidas nio
s6 pela cultural do home branco, mas tam-
bm pela cultural do home negro.
> Continuidade entire
Black Beauty e Pel
e arquitectura e escrita
Pel de certo modo um tipo de proposta
completamente diferente e por outro lado
semelhante. Pel foi uma das primeira pesso-
as que comeou a perceber que os desportis-
tas podiam ser tao poderosos como os politi-
cos, o que acontece ainda mais hoje em dia:
Michael Jordan no basquetebol, etc. As pes-
soas do desporto tm agora o poder, a
influncia e o dinheiro dos politicos e de
alguns lideres industrials. Tive de produzir
este livro com uma equipa de pessoas e pes-
quisar o melhor material. Para mim uma
extensao da arquitectura... A mecnica criati-
va do que estou a fazer a mesma... Pel foi
como construir uma torre em terms de volu-
me. muito arquitectnico.
> Project de filme Loueless
Foi um afastamento de Black Beauty e eu que-
ria fazer qualquer coisa que me afastasse
daquilo a que tinha estado associado antes...
O romance esta agora a ser concluido, junta-
mente com um guiao do mesmo projecto... E
sobre toda a cultural de relaoes disfuncionais
na Londres modern, um drama de relaoes
psicolgicas.
> Como manequim e cantor
A actividade de manequim foi algo que fiz
para me ajudar financeiramente a escrever
Black Beauty... e tambm para estar numa
posiao que me permitisse fazer face hierar-
quia esttica na passage de models e for-
ma como a esttica determinava quem fica
com que trabalho... e utilizar isto para com-
preender a political desta indstria.
Durante muito tempo tive grande interesse
em cantar e estou interessado em fazer qual-
quer coisa do ponto de vista lirico, tanto
como vocalmente. Por agora nao tenho dema-
siadas ambioes nesta area, mesmo que me
sinta atraido pela ideia de fazer algo musical-
mente criativo.
H.G. M
I I No ii ^B
Ben Arogundade, Black Beauty, Pavilion
Books Limited, Londres, 2000
www.pavilionbooks.co.uk
1, lossa terra
f magnificncia do SOL
O queniano, John Maina, foi premiado com o trofu da sustentabilidade, Energia
Global 2006, entregue este ano nas imediaes do Parlamento Europeu em Bruxelas.
o principal galardo dos trofus atribuidos anualmente aos melhores projects ami-
gos do ambiente e que contribuem consideravelmente para preservar os recursos ener-
gticos depauperados.
A o usar o sol para
secar frutas e legu-
mes, o secador solar
fabricado no Qunia
pela sua empresa, SCODE, nao
s6 poupa energia como tambm
melhora a segurana alimentar e
o regime alimentar, e tem um
enorme potential de exporta-
ao, afirma o seu criador,
Maina. Tudo isto sem prejudi-
car o ambiente. Os agricultores
aumentam os seus lucros sem
terem que utilizar recursos
aqufferos adicionais.
Os prmios, fundados pelo
engenheiro austriaco e ambienta-
lista, Wolfgang Neumann, um
SRuth Sacks, Don'tpanic, 2005. Video, 4' 54"
pioneiro no dominio da poupan- Com a amvel autorizaao da colecao africa
a de energia, foram atribuidos,
at ha data, nove vezes em ceri-
m6nias realizadas cada vez em cidades diferentes do mundo inteiro. O
trofu essencialmente atribuido a projects de pequena escala, com
escassos funds, que prevem uma utilizaao econmica e racional dos
recursos com a ajuda de fontes energticas alterativas. O project do
secador ficou entire os primeiros dos 732 projects de 96 pauses.
"Faltam dois minutes para a meia-noite e temos que agir," insistiu Hans-
Gert Pottering, Presidente do Parlamento Europeu, a respeito da "emer-
gncia ambiental" que o mundo enfrenta.
Um elenco de personalidades conhecidas pelo seu empenho na luta em
prol do ambient, incluindo o actor norte-americano Martin Sheen, o
cantor britnico Robin Gibb, o ambientalista indiano Maneka Gandhi e
o escritor somaliano Waris Dirie, entregaram os prmios. Foram premia-
dos tres campees em cinco categories: Terra, Fogo, Agua, Ar e
Juventude. Para alm de ter ganho o primeiro prmio do grupo Terra,
Maina foi igualmente o vencedor total.
> Concepo simples
As paredes laterais da caixa do secador sao feitas de madeira, o fun-
do de tapete de papiros e o tecto de uma pelicula de politeno tratada
contra os UV. O tapete de papiros esta coberto com um material que
absorve o calor. A pelicula de politeno tratada contra os UV permit
aos raios solares penetrarem na caixa, criando um efeito de estufa no
interior do secador. Os produtos a secar sao colocados no secador em
cima de um tabuleiro de madei-
ra e uma rede de plastico.
Quando as colheitas de fruta e de
legumes ocorrem nos 3-4 meses
da poca das chuvas, o excedente
dos produtos com elevado grau
de humidade, ou seja ananas,
mangos, tomate, couve, papaia,
banana e mandioca, que de outra
maneira seriam desperdiados,
pode ser seco e colocado no mer-
cado local durante a estaao
quente e seca quando os lucros
sao mais baixos.
Maina afirma: "Os Quenianos
nao tm por habito comer fruta
e/ou legumes secos. Contudo, o
project encorajou com xito um
de arte contempornea Sindika Dokolo. ndmero cada vez maior de fami-
lias a incluir fruta e legumes no
seu regime alimentar".
A construao simple do aparelho barata e facil de realizar, manusear
e manter. Custa apenas 3.000 xelins quenianos (ksh) ou 31,25 euros. A
verso commercial secador em format de tinel vendida a 15.500
xelins (ou seja 161,50 euros). Incluidos estao os seis tabuleiros e adere-
os para cargas mais elevadas, que permitem, por exemplo, secar at 18-
20 kg de ananas fresco cortado s fatias de uma s6 vez.
Maina pretend agora exporter o secador: "Devido falta de recursos
para comercializar a tecnologia, nao temos sido capazes de chegar a
outras regies do Qunia. Estamos procura de investidores para nos
ajudarem a fazer o marketing dos secadores mais amplamente no Qunia
e na regiao da Africa Oriental. At agora, ainda nao vendemos nenhum
secador fora do Qunia, porque as pessoas de fora das areas piloto nio
conhecem as maquinas de secar."
Maina esta igualmente procura de s6cios para comercializar a fruta e
legumes produzidos no Qunia, e assim penetrar no mercado de produ-
tos biol6gicos da UE em crescimento: "Quando estive em Bruxelas para
a cerim6nia de entrega do prmio Globo de Energia, conheci pessoas
muito interessadas nos frutos secos para fabricarem um eco-chocolate na
Europa. Estamos a dar um srio seguimento a estes contacts, com vis-
ta a exportar frutos secos para as empresas interessadas onde quer que se
encontrem."
D.P.
E-mail: scode @africaonline.co.ke
Website: www.energyglobe.info a
C*RREIO
na
I II
emasiadas vezes massacrada pelas guerras ou
enfraquecida pela fome, a venervel Eti6pia, fil-
ha mais velha da Africa independent, acaba
de celebrar um outro 11 de Setembro, simbolo de
esperana, este: o da entrada do pais no terceiro mil-
nio do seu calendrio.
Estas festividades, que se prolongaro ao long de ium
ano, so para os seus visitantes uma ocasio unica de
explorarem este pafs, santurio de vrios tesouros clas-
sificados patrim6nio da humanidade, e a sua cultural,
e de prestarem homenagem aos seus artists e aos
seus ilustres atletas que conquistaram varias medalhas
de ouro olfmpicas.Mas este grande pais tem melhor a
oferecer ao mundo do que a nostalgia de um grande
passado: a demonstrao da sua capacidade de se
transformar e de erradicar os flagelos da pobreza, que
em parte se devem forte presso sobre os recursos,
e ao fatalism, imposto por dcadas de ditadura. A
vontade de vencer existe, como o prova uma econo-
mia dinmica, que o ser tanto mais quanto a liberda-
de de empreender acompanhar a de falar e de proper.
O Correio foi ao encontro desta Etipia fecunda.
eportagem Etiopia
0 ESTALEIRO
Em 11 de Setembro ltimo, a Eti6pia festejou a sua entrada no terceiro milnio do
calendrio juliano. O pais esta em festa durante um ano e aproveita a ocasido,
segundo o Ministro de Estado das Finanas e do Desenvolvimento, Ato Mekonnen
Manyazewal, para fazer o ponto da situao e indicar os objectives de desenvolvi-
mento de um pais em pleno boom.
Imveis em construao em frente da igreja
Medhanielem de Bole (Adis Abeba).
Franois Misser
I;r
,..-.
i ,
L'L'S itnli's dco iLetliiLicl i.'l iliIl. ,i Lc.ipi.il Adi; .Ahit'.i 'i4
iiilhai'ie de h.ihiJ.iniiIsi i.L isi\. Lin i ''i't 'stiiii .I. i')
sOi retlriJajii dn Nlilleiii o (i GI ceii'it da c.lpitL.1 dehru a-
i;L-SL' s lliL '11llliL i. lIIL,1'l dL' pi llL'CIOi,' dc', I lll 111111
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0RREIO
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Etiopia eportagem
Donald Yamamoto, e por muitos outros, como a melhor de Africa.
Mas este crescimento spectacular, arrastado pelos investimentos direc-
tos estrangeiros que passaram de 149 a 365 milhes de dlares/ano des-
de 2001, gera tambm os seus prprios riscos. Em Julho, a incapacida-
de da Ethiopian Telecoms em satisfazer a procura tornava impossivel a
compra de um cartao SIM. O nico recurso era aluga-lo. Os engarrafa-
mentos em Adis Abeba, e sobretudo na estrada de Debr Zeit, a 50 km
a sul, geram permanentemente a sua overdose de CO2, em virtude do
trafego intense na direcao do porto de Jibuti, a partir das zonas indus-
triais ao long da estrada, onde proliferam fabricas de curtumes, de tx-
teis, de calado ou de mobiliirio de capitals chineses, paquistaneses,
etiopes e turcos, e mesmo uma unidade de montagem da Fiat Regata.
Aps Debr Zeit, rumo a Nazar, a estrada toma-se francamente peri-
gosa, uma vez que, para recuperar o tempo perdido, os condutores dos
"Al Qaida", os pequenos camies Isuzu, circulando prego a fundo rumo
baixos rendimentos agricolas e o parcelamento das exploraoes num
pais que tem de alimentar anualmente dois milhes de bocas suple-
mentares, bem como a insuficincia da produao de sementes.
Mas para o delegado da UE na Etipia, Tim Clarke, esta situaao nao
inelutavel. "O pais pode ser auto-suficiente", afirma. Uma das con-
dioes a melhoria da gestao do seu bem mais precioso: a agua.
Todos os anos, durante quatro meses, o keremt (estaao das chuvas)
abate-se sobre as terras altas como um verdadeiro dilvio que engen-
dra o milagre das cheias do Nilo, sem as quais nao haveria Egipto.
Mas este mana subutilizado.
Citemos, contudo, este emprstimo recent de 100 milhes de dlares
concedido pelo Banco Mundial a um project de irrigaao de 20.000
hectares na regiao do Lago Tana ou a decisao da India de investor 640
milhes de dlares em diversos projects agricolas, na captaao das
aguas da chuva e no aumento da capacidade de produao da indstria
Operarios da constru""o nu estaleiro de Adis Abeba. Franois Msisser
a Jibuti ou ao Qunia, provocam muitas vezes acidentes mortais. A
penria de cimento outro ponto de estrangulamento. Mas isso nio
devera persistir: estao em construao 14 cimenteiras em Dire Dawa, em
Wuchale e noutros lados.
E hi espao para melhorar o desempenho, porque apenas se utiliza
54,3% da capacidade do sector da transformaao, devido a constrangi-
mentos como a penria de matrias-primas ou de abastecimento de
agua e electricidade.
No entanto, o boom nao podera ocultar os problems crnicos do pais,
cujo PIB per capital apenas de 170 dlares, onde imperou a fome e
onde a segurana alimentar continue a ser o desafio principal. Com
efeito, mantm-se um dfice cerealifero de cerca de 600.000 tonela-
das por ano, uma das causes da inflaao (19% em Fevereiro de 2007,
segundo o FMI), apesar da produao ter passado de 8,7 para 11,6 mil-
hoes de toneladas entire 2001/02 e 2005/06. Entre as causes estao os
aucareira. Outro paradox do reservatrio de agua etiope: se a taxa
de acesso agua potavel de 70% em Adis Abeba, esta percentage
cai para 16% na regiao Afar, 13% no Ogaden e 18% em Gambela.
Mas o potential agricola consideravel. Graas ao acordo concluido
em Maio com o corretor americano Starbucks, a Etipia, primeiro
produtor africano de caf com uma colheita mdia de 300.000 tonela-
das, abriu uma via para maximizar os seus rendimentos, porque
reconhece a propriedade intellectual dos plantadores e o certificado de
qualidade das arabicas "Sidamo", "Harar" e "Yirgacheffe". No ano
passado, em Harar, a produao aumentou 20% ap6s a organizaao dos
camponeses em cooperatives.
Os oleaginosos e a horticulture tm um desenvolvimento espectacu-
lar, em particular a floricultura que emprega 50.000 pessoas, na maio-
ria mulheres, volta de Adis Abeba e em Rift Valley: as receitas de
exportaoes duplicaram para 60 milhes de dl6ares no ano passado.
Segundo Anat Harari Degani de Jericho Plc, o sector tem potential
para um future risonho, com uma qualidade equivalent do Equador,
um dos lideres do mercado mundial, e custos inferiores aos do rival
queniano.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
eportagem Etiopia
A Etipia esta absolutamente decidida a tirar partido do seu potential
hidroelctrico consideravel entiree 30.000 e 40.000 MW), o segundo do
continent aps o da bacia do Congo, que lhe permitira satisfazer as
necessidades de uma economic em pleno boom e acorrer s necessida-
des dos seus vizinhos (Sudao, Jibuti, Qunia). Segundo o Ministro das
Minas e da Energia, Alemayehu Tegenu, as quatro centrais em constru-
ao (Gilgel Gibe II, Amerti-Neshe, Takeze e Anabeles), com uma potn-
cia total de 880 MW, permitirao duplicar a capacidade de produao
actual at 2010. A partir de Setembro, a sociedade italiana Salini
Costruttori vai iniciar a construao da central de Gilgel Gibe III (1870
MW), um investimento de 1,6 mil milhes de dlares. No dominio da
distribuiao, o Banco Mundial acaba de conceder um emprstimo de 130
mil milhes de dlares para a electrificaao de 295 cidades e aldeias.
A Etipia, cuja estrutura geolgica apresenta semelhanas com o Sudio
e o Imen, aspira, por sua vez, a tomar-se numa provincia de petrleo e
de gas. A sociedade malaia Petronas efectua exploraoes nas bacias do
Ogaden (onde foram identificadas reserves de 113,2 mil milhes de
metros cbicos de gas) e do Gambela, enquanto a empresa britnica
White Nile procede a um estudo geofisico na regiao do rio Omo, no Sul
do pais. Marcam presena igualmente as sociedades Pexco, de capitals
malaios, e Lundin East Africa (Sucia), detentoras de varios blocos no
Ogaden, bem como a companhia americana Afar Exploration, no Norte
do pais. Com o tempo, o Centro do pais e a regiao de Mekele, no Norte,
tambm serao abertos exploraao, admite o director do departamento
das operaoes petroliferas do ministrio, Abyi Hunegnaw. Mas a valori-
zaao do mana do Ogaden s6 sera possivel quando a regiao estiver paci-
ficada.
Num ano, as receitas de exportaao provenientes do sector mineiro
duplicaram, em parte graas incorporaao, pelo ministrio, dos garim-
Etiopia
Ini .-.r i .f-^. c lci- I^.,Cr
peiros no sector formal. Subexplorado durante muito tempo, o subsolo
object da avidez de sociedades indianas, chinesas e etiopes, procura
de ouro, platina, carvao, tntalo e pedras preciosas como a olivina. Foi
concedida uma vintena de autorizaoes no ano passado, afirma o direc-
tor das operaoes mineiras do ministrio, Gebre Egziabher.
Em 2005/06, as exportaoes atingiram 1,08 mil milhes de dlares. E
este ndmero foi ultrapassado em 11 meses no exercicio seguinte. Estes
bons resultados deverao melhorar nas mesmas proporoes que o clima
dos negocios, graas s reforms introduzidas no dominio da regulaao
em diversos sectors, prev o Banco Mundial. O concurso da diaspora,
cujas remessas representaram em 2006/07 mais do que as receitas das
exportaoes (com 1,1 mil milhes de dlares nos nove primeiros meses),
outro trunfo important, corolario do xodo, durante a ditadura marxis-
ta do Derg, de indmeros intelectuais, um tero dos quais mdicos.
O turismo outro sector de expansao, favorecido pela riqueza cultural,
mas tambm pela diversidade excepcional da fauna e da flora do pais. A
persistncia de tenses na regiao Afar ou na fronteira com a Eritreia, que
explicam em parte o facto de 8% do oramento se destinar defesa, pas-
sa quase despercebida na capital e no resto do pais, onde nao ha muita
criminalidade. Dai result um aumento do numero de visitantes, que pas-
sou de 139.000 para 227.000 entire 1997 e 2005, e a triplicaao das recei-
tas para 134 milhes de dlares.
E tambm objective do Govemo tirar partido do principal factor de des-
envolvimento -o home elevando a taxa de escolarizaao primaria de
79% para perto de 100% at 2015, mas tambm investindo a fundo na
formaao e no ensino universitario. O numero de universidades passou
de uma para oito desde 1991 e ha 13 em construao. O pais esta em ple-
na transformaao, nomeadamente em virtude da political de devoluao
do poder s regies empreendida pelo Govemo que, em 2007/08, conce-
deu quase um tero do oramento s provincias, ou seja, mais de 55%
que no ano anterior.
F.M. l
1 EmAbril de 2007, um ataque de um sitio petrolifero levado a cabo pelos rebeldes da
Frente Nacional de Libertaao do Ogaden (FNLO), forou uma empresa chinesa a inte
rromper os seus trabalhos de prospecao por conta da Petronas.
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CeRREIO
Etiopia eportagem
l UE i
DO DESEnUOLUIMEnTO"
Primeiro parceiro da Eti6pia, que por sua vez a primeira beneficiria da ajuda aos
passes ACP, UE mantm com o Governo deste pais estratgico um dilogo politico
franco sobre todas as questes, incluindo as mais delicadas.
egundo o Ministro de Estado das
Finanas e da Economia, Ato
Mekonnen Manyazewal, "a UE o
principal parceiro de desenvolvi-
mento da Eti6pia", atravs do seu apoio ao 50
plano quinquenal lanado em 2005. Ao mes-
mo tempo, a Etipia a primeira beneficiaria
ACP da ajuda europeia, com uma dotaao de
540 milhes de euros para o 90 Fundo
Europeu de Desenvolvimento (2002-2007) e
um montante indicative na ordem de 650
milhes para o 100 FED (2008-2013).
As infra-estruturas representam o primeiro
sector de concentraao da ajuda europeia
(211 milhoes provenientes do 90 FED) e a
tendncia devera prosseguir, dando relevo a
projects que facilitem a integraao regional.
"O objective criar os alicerces que facili-
tem os investimentos director para nos tor-
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
narmos mais competitivos reduzindo os cus-
tos de transporte, indica Ato Makonnen,
tendo em mente a conclusao prxima do
Acordo de Parceria Econmica entire a UE e
Africa Oriental e Austral (ESA).
Alm da reabilitaao do caminho-de-ferro
Adis Abeba-Jibuti, os principals projects
dizem respeito s estradas. Aps a construao
do eixo Adis Abeba-Awasa, ja concluido, e o
do ainda em curso na direcao de Jima, no
Norte, o objective agora construir os prin-
cipais eixos rumo ao Norte (Adis Abeba-
Debre Sina e Kombolcha-Gondar), especifi-
ca Ato Makonnen. Alm do mais, o Banco
Europeu de Investimento (BEI), que financial
a construao da central hidroelctrica de
Gilgel Gibe II (428 MW), estuda a possibili-
dade de financial igualmente a construao de
uma das maiores barragens do continent
(Gilgel Gibe III, 1870 MW) cujas obras
deviam arrancar em Setembro.
O apoio macroeconmico (96 milhes de
euros ao abrigo do 90 FED) o segundo sec-
tor de concentra~o, visando, como explica
Ato Makonnen, financial a promoao dos
servios de base agriculturea, educaao, sa-
de, agua) nas woredas (distritos), a fim de
acompanhar o process de devoluao do
poder do Estado federal s regies. Por lti-
mo, o desenvolvimento rural e a segurana
alimentar (ver caixa), que absorveram 54
milhes de euros ao abrigo do 90 FED, man-
ter-se-ao prioritarios. A estes programs jun-
tam-se outros que dizem respeito aos agents
nao estatais, boa governaao, prevenao
dos conflitos, desminagem, ao apoio ao
sector do caf e preservaao do patrimnio
cultural.
eportagem Etiopia
A cooperaao esta em constant evoluao,
passando de uma abordagem-projectos para
uma abordagem sectorial, mais institutional,
com montantes superiores. Uma viragem
apreciada por Ato Makonnen, o parceiro etio-
pe. " bom para nos na media em que ela
reduz os custos de transacao e contribui para
uma utilizaao mais flexivel dos recursos",
comenta.
Mas a repressao pelas autoridades das mani-
festaoes de Junho e Novembro de 2005, que
causaram 193 mortos, segundo uma comissio
de investigaao do Parlamento etiope, na
sequncia das eleies de Maio, manchadas
por irregularidades segundo a missao dos
observadores europeus, levaram a Comissio
Europeia a rever a forma como concedia o seu
apoio oramental: "Passamos a ser muito
mais rigorosos na forma como concedemos os
recursos canalizados atravs das instncias
govemamentais", explica o delegado da UE,
Tim Clarke.
No mbito do 100 FED, a Comissao tenciona
entabular um verdadeiro dialogo politico com
o Governo, em torno do apoio ao seu Plano
para o desenvolvimento acelerado e sustenti-
vel de reduao da pobreza (PASDEP). O gran-
de desafio a vencer para atingir os objectives
do milnio para o desenvolvimento at 2015
duplicar a ajuda externa para reduzir a propor-
ao da populaao que sofre de subnutriao
(15%), sublinha Tim Clarke.
Os doadores estao desejosos de aumentar a
sua ajuda, mas sao necessarios progressos em
matria de boa governaao, consider o dele-
gado da UE. "O sistema judiciario tem ainda
muitos pontos fracos. Em certas prises, 80%
dos reclusos nao foram julgados. A segurana
dos contratos um grande problema para os
investidores europeus. Mas ha que fazer justi-
a ao Governo, que se envolveu num tal pro-
cesso de reform, publicando um guia com
indicadores precisos. verdadeiramente
impressionante!", exclama Tim Clarke. Por
sua vez, Ato Mekonnen lembra que a Etipia,
que aderiu ao mecanismo africano de revista
pelos pares da gestao govemamental, desde a
sua criaao, afirma: "ningum compreende
melhor do que nos a necessidade da boa
govemaao". "Se tivssemos uma percepao
de estabilidade e de segurana e se fosse cria-
do um ambiente favoravel, cobrindo todos os
aspects nao s6 econmicos, mas tambm
politicos, estou persuadido que se abririam
mais as torneiras dos financiamentos", pensa
Tim Clarke.
Visto de Adis Abeba, um dos escolhos a
suplantar nas relaoes com a UE a attitude do
Parlamento Europeu que, em 21 de Junho,
votou uma resoluao deplorando a sentena de
culpabilidade pronunciada contra o president
da Coligaao para a unidade e a democracia
(CUD), Hailu Shawel, e os seus 37 co-argui-
dos, apelando ao Conselho Europeu que infli-
gisse sanoes contra os responsaveis govema-
mentais etiopes. Mas a sua libertaao, em 20
de Julho, podera ter degelado o ambiente.
Pit
C*RREIO
Tim Clarke estima necessario "estabelecer
vinculos". Nao possivel que o Parlamento
Europeu seja visto como "anti-desenvolvi-
mento". Admitindo haver na Etipia proble-
mas de nao respeito dos direitos humans, o
delegado consider tambm que o ministry da
Justia um home que deseja verdadeira-
mente "alterar as cosias". Por sua vez, Ato
Makonnen consider "desleal", a votaao dos
eurodeputados, baseada na "desinformaao, e
que nao result de uma "analise concrete e
equilibrada", esperando, no entanto, que acabe
por prevalecer "uma melhor compreensao da
situaao". " necessario ter em conta que esta-
mos a criar instituioes, provavelmente imper-
feitas, mas o nosso objective a long prazo
construir um sistema politico democratic e
inclusive", defended o ministry.
"A Etipia um pais orgulhoso, com 3.000
anos de histria e penso que os etiopes tm
razao para nao aceitarem que os estrangeiros
Ihes dem lioes. As eleies realizadas em
2005 foram as mais democraticas alguma vez
organizadas no pais", consider Tim Clarke.
"Ao mesmo tempo, prossegue, ha principios
universais em matria de direitos humans a
respeitar. Por ter falado muito com o Primeiro-
ministro, sei que ele pretend instaurar normas
intemacionalmente reconhecidas, tanto nesta
matria como na da boa govemaao".
Clarke insisted igualmente na necessidade de ter
em conta o papel estratgico da Etipia. Adis
Abeba a capital diplomatica da Africa e a
Etipia desempenha uma papel important no
seio das instituioes pan-africanas. "Ao mesmo
tempo, a Etipia um interveniente considera-
vel a nivel regional. Este pais tem uma funao
relevant a desempenhar no plano religioso e
cultural", prossegue o delegado. Os diplomats
acreditados em Adis Abeba sublinham que o
pais dispe do exrcito mais poderoso da
regiao e que se apresenta, aos olhos da NATO,
como aliado na luta contra o terrorism, em
especial jiadista (desde o final de 2006, o exr-
cito etiope instalou-se na Somalia para apoiar o
Govemo de transiao contra os islamitas da
Uniao dos tribunais somalianos). Qualquer que
seja o prisma por onde se vejam as coisas, con-
clui Clarke, a Etipia um interveniente
important.
F.M. l
Em cima e em baixo:
Obras de reabilitaao numa linha de caminho-de-ferro
Adis Abeba-Jibuti, na zona de Metahara.
Franois Misser
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pesar de um crescimento annual do
PIB de 10%, a Etipia continue
confrontada com o desafio da
insegurana alimentar, em espe-
cial na regiao de Ogaden onde pairava a
ameaa de fome no inicio de Setembro. O pais
potencialmente auto-suficiente, segundo o
delegado da UE em Adis Abeba, Tim Clarke.
Mas a demografia galopante tem por efeito
diminuir a superficie das terras disponiveis por
familia nas zonas rurais, onde cada familiar tem
6 a 7 filhos. De repente, a necessidade de ajuda
alimentar mantm-se: em 2006, a Comissao
Europeia, juntamente com os seus Estados-
Membros, fomeceu 30% do total concedido
Etipia, sendo 90.000 toneladas destinadas s
pessoas mais vulneraveis, comprando uma
parte no local para nao deprimir o curso dos
gneros alimenticios.
Mas a resposta ao desafio incide cada vez mais
nas acoes de desenvolvimento, no dominio da
segurana alimentar strict sensu, mas tambm
no da diversificaao, da comercializaao de
outros produtos caf, flores, especiarias) e da
criaao de infra-estruturas, margem da
melhoria da gestao dos recursos hidricos, em
apoio s acoes govemamentais. "Estamos a
divulgar, junto das families de camponeses,
tcnicas de recolha de agua e de organizaao de
lagos, para que os camponeses possam cultivar
as terras nos anos de seca e diversificar as
cultures produzindo frutos e legumes, graas a
projects de pequena irrigaao", explica o
Ministro de Estado das Finanas e do De-
senvolvimento, Ato Mekonnen Manyazewal.
Desde 2005, um program concebido pelo
Govemo e doadores permitiu criar redess de
segurana" que proporcionem alimentos e
dinheiro aos habitantes em dificuldade em
contrapartida da sua participaao em trabalhos
pdblicos. Em 2006, beneficiaram deste
program de 220 milhes de euros, financiado
a 60% pela UE e seus Estados-Membros, cerca
de 7 milhes de pessoas.
O paradox que, mesmo nas zonas mais
produtivas, encontram-se bolsas de sub-
nutriao. o caso na regiao Sul onde, com
financiamento da UE (817.760 euros), a ONG
francesa Inter Aide apoia um program de
desenvolvimento integrado nas woredas
(distritos) de Damot Gale e de Kacha Bira. Por
vezes chamada "Etipia feliz", esta regiao
C*RREIO
Etiopia eportagem
frtil e com boas possibilidades de rega, com
colinas cultivadas em socalcos, sofre no
entanto do que se chama a "fome verde". O
habitat aqui disperse, mas a densidade
muito forte (300 a 600 habitantes/hectare) e as
exploraoes exiguas (meio hectare em mdia)
nao permitem garantir a segurana alimentar.
Em Damot Gale, metade das families tem um
rendimento annual compreendido entire 30 e
100 euros. Devido altitude (2.000 metros), a
agriculture assenta tradicionalmente na cultural
do ensete, "falsa bananeira" planta
miraculosa desempenhando um papel
important na alimentaao humana e animal),
dos cereais e numa pequena horta. Os cereais
e leguminosas desempenham o papel de
cultures de rendimento. Mas a associaao
destes sistemas de cultures a uma pequena
criaao, indispensavel para assegurar a
renovaao da fertilidade, tomou-se hoje dificil
devido fraca disponibilidade da forragem. A
pratica do pousio desapareceu e as tcnicas
sio arcaicas.
Os camponeses vivem numa situaao de
extrema precariedade. Varias families
partilham entire si um boi ou um burro, alugam
umas s outras a sua fora de trabalho e, em
period de penmria alimentar, tm de vender o
capital, que o seu gado, cuja taxa de
mortalidade atinge 40% no primeiro ano! O
regime fundiario (a terra pertence ao Estado, o
seu usufruto aos camponeses) constitui um
obstaculo porque os camponeses s6 podem dar
de garantia a sua colheita future ou o seu gado
para obterem emprstimos de campanha,
muitas vezes a taxas usurarias.
Face a esta situaao, Inter Aide criou um
program integrado. Por um lado, 1.800
families beneficial da vertente agricola do
project, com base na colaboraao com as
iddirs, sociedades mtuas tradicionais
camponesas. Com a assistncia da ONG, os
I l l...i.. : i ,
camponeses abrem valas e erigem diques nas
bacias hidrograficas a fim de quebrar as
inclinaoes e prevenir assim a perda de terra
frtil arrastada pelas chuvas. Cultivam o
vetiver para estabilizar os diques. Isso permit
alimentar o gado na estaao seca, diminuir o
endividamento e aumentar a produao leiteira
e a de adubos naturais. E incentivada a
conservaao das sementes e a introduao de
sementes melhoradas (triticale). A experincia
concludente. Segundo Christophe Humbert,
chefe do project, os rendimentos duplicaram
no primeiro ano em Damot Gale.
O project comporta igualmente uma vertente
hidraulica rural. No inicio de Abril de 2007,
mais de 14.000 pessoas e de 5.000 cabeas de
gado beneficiavam da instalaao, a partir de
sistemas de gravidade, de 31 pontos de agua
geridos por um numero idntico de comits
que se toraram autonomos dois anos depois,
cujo resultado esperado a melhoria da sade
dos homes e do gado, seu capital. Enfim, o
program comporta uma vertente de
planeamento familiar, em conformidade com a
estratgia national de sade reprodutiva. O
objective contribuir para a reduo do rdcio
populaao/recursos e permitir mulher, agent
de desenvolvimento, ser senhora do seu
destino. partida, as maes mais idosas,
desejosas de prevenirem novas gravidezes,
eram as mais numerosas entire os clientses,
mas ha cada vez mais jovens mulheres
interessadas: em Abril de 2007, estavam
recenseadas 1.500 novas beneficiaries. O
mtodo utilizado a injecao de Depo-Provera
que suscita menos oposiao por parte dos
padres, pastores ou imas da regiao que o
preservativo masculino.
F.M. l
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
eportagem Etiopia
Do
a
A Eti6pia ocupa um lugar excepcional na hist6ria da humanidade. Das origens do
povoamento human nova vaga de artists que prosseguem a sua libertago da
carapaa imposta durante 17 anos pela ditadura marxista do Derg.
este pais, viajar no espa-
o tambm viajar no
tempo", repete de bom
grado o pintor Geta
Makonnen. Com efeito, foi a poucas centenas
de quilmetros de Adis Abeba, no Vale do Rift,
que viveu Lucy, nosso antepassado comum
australopithecus afarensis, cujo Museu
Nacional etiope acaba de encontrar testemun-
hos de um ascendente longinquo, um homini-
deo de 3,9 milhoes de anos. ainda no Norte
do pais, abrangendo a Eritreia e a regiao do
Tigray, que se desenvolve, no III milnio antes
de Cristo, a civilizaao de Pount, cujos baixos
relevos egfpcios glorificam a mirra, o incenso
e o marfim. Segundo a tradiao etiope, ainda
no Tigray que Menelik I, fruto dos amores da
rainha do Sabi e do rei Salomao, fundou a
civilizaao de Axum, no I milnio antes de
Cristo, cujas estelas e obeliscos, talhados num
bloco, continuam a desafiar as leis da gravida-
de. A estela que o exrcito de Mussolini havia
levado em 1937, com 24 metros de altura e
pesando 170 toneladas, restituida em 2005,
acaba de se juntar s suas irmas. ainda sobre
estas terras altas que, aps a conversao do rei
Ezana, cerca de 330 depois de Cristo, que a
Etipia se tornou num dos beros da cristanda-
de, com os seus prprios ritos, a sua prpria
doutrina dita monofisita, que afirma a unido do
divino e do human em Cristo numa nica
natureza, o seu pr6prio alfabeto Geez e o seu
prprio calendario juliano, enriquecido pela
contribuiao dos Sirios, dos Armnios e dos
Coptas egfpcios. Mas tambm no Reino de
Axum que os discipulos de Maom, expulsos
da Meca, encontraram refgio no sculo VII.
Nao long dali, na provincia actual do Wollo,
no sculo XII, o rei Lalibela, da dinastia dos
Zagou, mandou construir as clebres igrejas
monoliticas, classificadas desde 1978 pela
UNESCO patrimnio da humanidade, e cujos
trabalhos de preservaao sao financiados pela
Uniao Europeia.
De longa data, Axum e o reino do Padre Joao
exerceram um poderoso fascinio sobre
Europeus, Gregos, Alemaes e Portugueses.
No sculo XVI, o Vaticano adquiriu os
manuscritos de que, juntamente com outros
tesouros, o historiador de arte Jacques
Mercier se obstina a fazer o inventario, com o
auxilio financeiro da UE. que, quem diz
patrimnio inestimavel diz igualmente tenta-
ao irresistivel para os traficantes. Este fasci-
nio tambm se traduziu na solidariedade que
testemunharam os Portugueses que, com os
seus arcabuzeiros, utilizaram a plvora para
salvar o reino dos assaltos do emir de Harar,
Ahmed Gragne, cognominado o "Canhoto",
no sculo XVI. Deles veio a inspiraao para
os esplndidos castelos de Gondar, com
ameias nas suas muralhas.
C*RREIO
Etiopia eportagem
Mas nao se pode resumir o patrimnio cultural
unicamente contribuiao crista. A Etipia
tambm um dos mais antigos centros das duas
outras grandes religies monoteistas: o Islao e
o Judaismo, cujos membros da comunidade
falasha seriam os prprios descendentes da tri-
bo perdida de Dan, segundo o rabino Ovadia
Yosef. A Etipia deu igualmente guarida ao
reino muulmano de Shoa entire os sculos X e
XVI, cujos vestigios foram descobertos em
2006. O encanto da cidade de Harar, cidade
santa do Islao, com as muralhas ainda preser-
vadas, maravilhou Rimbaud.
A rica paleta cultural do pais engloba as tradi-
oes dos pastores afar, afastando os seus came-
los para as planicies mais aridas, dos Somalis,
e
."
"E.
dos bailarinos surma dos confins do Sudao,
cujos ritos animistas remontam igualmente a
tempos imemoriais. Nada menos de 80 etnias
povoam este vasto pais de paisagens variadis-
simas e da depressao escaldante do Danakil no
monte Ras Dashen (4.620 metros).
>
Mas nesta Etipia etera que festeja o seu
segundo milnio da era crista (calendario julia-
no), a espiritualidade subjacente, no sinal da
cruz furtivo do motorist de taxi ao cruzar cada
igreja, vive formas novas, tipicas do sculo
XXI. A sua maneira, o que incarna este mar-
chador da paz, agricultor de 23 anos, arvoran-
do a bandeira etiope e uma bandeira branca na
sua mochila, que tinha percorrido mais de
1.600 km desde a sua aldeia natal de Humara,
no Tigray, quando cruzimos a sua rota na pla-
nicie de Metahara, ao exprimir a aspiraao de
muitos dos seus compatriotas de ver o fim do
ciclo das guerras que enlutaram a regiao.
A Etipia ainda a terra santa dos rastas, como
o testemunha a comunidade de Shashemene, a
"-r 240 km de Adis Abeba, e o grande concerto de
Fevereiro de 2005 em homenagem a Bob
Marley, ao qual assistiram cerca de 300.000
rastas, fas e curiosos, em Meskel Square de
Adis Abeba. Mesmo se a devoao para com o
defunto Negus Hail Slassi, venerado como
um deus, deixa perplexos muitos aut6ctones.
N .i it.l .i lil 'ii |" i, .ll .l .ill. .1 l '. l d .I.
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e do calipso, com a criao da Escola de Belas
Artes, em 1957, de que uma das figures de proa
foi o Armeno-etiope Skunder Boghossian, fun-
dador da arte abstract national. Mas com o
Terror Vermelho imposto pelo regime do Derg
(comit) de 1974 a 1991, um recolher obriga-
t6rio ps termo efervescncia das Noites de
Adis Abeba, narrada pelo romancista Sebhat
Guebre-Egziabher e inibiu por complete o
progress da criaao que se manifestara nas
ltimas dcadas do imprio. As nicas formas
de arte a partir de entao autorizadas tm a mar-
ca do socialism real, ilustrado por este quadro
de Gebre Luel Gebre Mariam (1979) represen-
tando uma patrulha revolucionaria, que esta
para a pintura como o destacamento feminine
vermelho esteve para a opera maoista...
Mas desde entao, assiste-se eclosao eclctica
de uma srie de expresses que vao da arte
naf, inspirada pelos icones e aplicada a temas
profanos como estes quadros de Getachew
Berhanou, ele prprio filho de um mestre da
iconografia, que pinta tao bem a luta com pau-
litos (donga) entire os Surma como uma supos-
ta cena de embriaguez um tanto ou quanto bre-
jeira do pintor Rimbaud, a cenas da vida quo-
tidiana nos engarrafamentos de Adis Abeba ou
nos mercados de Harar e com formas mais
diversas (simbolismo, impressionismo, neo-
cubismo, etc.). A evoluao tem uma relaao
com a da outra grande naao ortodoxa, a
Rssia, com quem a Etipia partilha muitas
caracteristicas: arte iconografica, tradiao
imperial e estalinismo, antes de conhecer uma
"nova vaga aps o final dos anos 90". Uma das
obras mais originals a de Geta Makonnen, de
que o auto-retrato, paginas impressas da
biblia, espelhos, revestidos de uma kalachni-
kov e de um esqueleto, simbolizam o medo e a
intimidaao que caracterizam a identidade eti-
ope contempornea.
a
Francis Falceto, autor de inmeras obras
sobre a msica etiope, deplora que, desde o
fim do period negro do Derg, a msica
modern esteja long de ter reencontrado o
seu brilho de entao, e em especial o swinging
Addis. Mas a existncia de uma indstria do
disco local que distribui as obras do veteran
Mahmoud Ahmed, cuja mistura de jazz e de
msica oriental lhe valem desde ha muito
tempo a estima dos seus confrades e de
inmeros admiradores no estrangeiro, bem
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
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eportagem s: c
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T allhadas na rocha vulcanica eni tons rcsaido:s ni reinadci de Lalibela entire 1167 e 1207 as onze igrejas sao
um dos luqgres (de perer-irinacaii mais impiortantes para os Elilpes As colinas circundantes bIplizadas
lonte Tabor, Nl ae dos Oli.seiras e Monte Sinai, bem como o rin dc: local ,:rdanos, testenlunhaim unia von- .
adce real le criar nests ipragens inma 'sequnda terra santa a fii dle poupar aos interessadc:s :os risicis de uma
,,igenm a Palestina, numa p(ioca em que cruzadc's e muculnianois se afrontasam neste pais Klanifestamnente ,. .
influencliaados pelo estilc, a
NMas com C: andar dos sculos, este complexc.'i de l cals de ciulict, interliigados par passages subterrineas foi
alvo das agressoes do vento, dlas chliuas e das mudancas dle clima, c-ausanldo dieradacces graves aos monun-
mento' A tai ponto que, apos ~4lias tentative' de restauro, o Cverno etiope pediu lajiuda Unijo Europeia fIl
para os salvaguaidai. ,As obras cio ustotal est avaliado eni 9 rmillies de euios. execiutdas pela empresa
italiana Teprin, forain ilnuguLJIadas pelo patriarch Abiun Paulos, em Feveieiro de 2n07, e deverdo ficar concluidas no fim deste nno. As obras cori-
preendem a construLJa de nonas coberturas para o' imonumrentos. a eiecio de colunas de apoio, a con'trujo de LJIum iinoV center de conferncia!
e de bdarireas de sequrana rm toilno dos locais. O piograma pieve tambm acces de con'ervao, a criao de umi centio de documiientado e a
integjao da populado local ineta mrisso de sadlaguaida.
ORRE]O
Etiopia eportagem
Tsigue Shiferaw
da cor
e a Etipia conseguiu impor a sua
marca no mundo do atletismo, foi
graas sobretudo a Abebe Bekila.
Em 1960, ao ganhar a maratona dos
Jogos Olimpicos de Roma, este soldado foi o
primeiro atleta africano a oferecer uma
medalha a Africa.
Quatro anos mais tarde ganhou uma segunda
medalha de ouro na maratona dos J.O. de
T6quio, torando-se o nico atleta do mundo
que at hoje ganhou duas maratonas olimpicas.
Desde ai foram varios os atletas das terras
altas da Etipia que se distinguiram nos
10.000m, nos 5.000m, nos 3.000m e na mara-
tona. As figures lendarias multiplicaram-se,
tanto nos homes como nas mulheres: Hail
Gbrselassi, Derartu Tulu e Berhane Adere
entire os homes com mais de 30 anos,
Kenenisa Bekele, Turunesh Dibabaw e
Meseret Defar para os mais jovens.
Este sucesso deve-se Federaao de Atletismo
da Etipia (FAE), criada em 1949, a federaao
desportiva mais eficaz do pais. Entre 2003 e
2007, o seu oramento passou de 777 dlares
para mais de 3 milhes de dlares!
Elshaday Negash, porta-voz da FAE, explica
este fenmeno pelo facto de ser a nica federa-
ao desportiva etiope a nao defender do finan-
ciamento governmental. absolutamente
auto-suficiente, graas s bolsas da Federaao
Interacional de Atletismo (IAAF) e ao apoio
do seu principal patrocinador, a Adidas.
Para alm das suas proezas, todos estes atle-
tas gozam de enorme popularidade, graas
nomeadamente s suas actividades caritati-
vas. A maior parte sao embaixadores da UNI-
CEF ou do Programa Alimentar Mundial e
sio conhecidos pela sua generosidade,
demonstrada ainda no ano passado a favor
das vitimas das inundaoes de Dire Dawa.
Contrariamente aos seus predecessors das
dcadas de 60, 70 e 80, os corredores actuais
ganham muito dinheiro e beneficiam disso.
Dantes os ganhos dos atletas iam para os
cofres do Estado. Actualmente, pagam um
imposto de 10% e recebem prmios do
Estado quando tm vitrias nos grandes cam-
peonatos internacionais. Alguns decidiram
por isso entrar nos negocios.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
O Negus da maratona, o atleta Ghebray Haile Selassie, sada a multidao.
Nahom Tesfaye
Hail Gbrselassi foi pioneiro neste domi-
nio. Proprietario de uma sala de desporto, de
um cinema e de various imveis em Adis-
Abeba, o seu imprio esta calculado em 75 mil-
hoes de birr (cerca de 8 milhes de dlares).
Kenenisa Bekele lanou-se no sector imobilia-
rio. Calcula-se que este corredor inigualavel
tenha ganho 1 milhao e meio de dlares nos
trs ltimos anos. Tenciona construir um com-
plexo desportivo em Sululta, a cerca de 30 km
da capital, com pista para corridas, piscina e
dormitrio. Sululta um dos muitos locais
onde os corredores treinam antes de participa-
rem nas grandes competioes. As mulheres
nao querem ficar para tras, mas sao muito
mais discretas quanto aos seus investimentos.
Sabe-se, no entanto, que Turunesh Dibabaw
ganhou em 2005 uma fortune de 450.000 dl6a-
res, quando tinha apenas 19 anos!
Mas ha ainda alguns problems que persis-
tem. O porta-voz da FAE consider insufi-
ciente o numero de jovens atletas talentosos.
Segundo ele, nao ha clubes nem projects
privados e regionais suficientes.
No entanto, o atletismo national porta-se
bastante bem e esta transformado num verda-
deiro fenmeno de massas, no qual partici-
pam jovens e velhos que treinam regular-
mente. Todos os anos, desde 2001, se realize
a Grande Corrida ("The Great Run"), um
percurso de 10 km que tem por objective
recolher funds para actividades humaniti-
F. *m
-;\
/
\ t,
\I
Kenenisa Bekele.
SNahom Tesfaye
rias. Na sua stima ediao, a do milenario,
aceitaram correr nas ruas montanhosas da
capital por uma boa causa nada menos de
30.000 participants. E os senhores da corri-
da etiopes esperam ainda brilhar nos campe-
onatos africanos de atletismo que se realiza-
rao neste pais em 2008.
escoberta da Europa
BUSSOLH
Portugal foi durante muito tempo a porta para a Europa e o Algarve e a porta de
Portugal: para partir para os cinco continents e trazer para a Europa as ideas, as
tcnicas e os sabores dos povos do planet. Uma cultural de escuta e tolerncia, com
vocao de casamenteira de civilizaes e temporizadora de diferenas. Portugal
exerce actualmente a Presidncia da Unio Europeia, e o objective partilhar com os
seus parceiros as suas ambies sobre a consolidao do continent e sobre um equi-
librio mais harmonioso do mundo. Mas tambm dar a conhecer as suas riquezas
intrinsecas, a beleza dos seus territrios, assim como as paisagens oniricas do Algarve,
a sua cultural e sabedoria.
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lii.it .i iill .I C11!. B 01 1 I, 1 1.11 1, a r.i- -., Lii Pici en, ii lil.i l.ll T luc Fi' -i rl
L -1 .11C .i.ilil' LII j Iii LI C AI' [I~ 11,1 j i LIC L * ii' 111 1 i Lc I.i [- LViill1
AI' .1 ill Ili i L. i iiij i.1 Iiili~ I ~ lu I iiiU. 'r' Nl I 'LI.I' [ 'i i i r- j 't ii ll.i[LI
R l~iC'i~ 1iii I Liii II [ii ill' J.i i 'r ,' Cili r'.r rI' Alci' ii 'il I i I
CORREIO
Portugal escoberta da Europa
A dinastia de Avis, que sucedeu em finais do sculo XIV e que reinara
durante dois sculos, sera a dinastia dos grandes descobrimentos. Foi a
poca de ouro deste pequeno pais, cuja populaao nao ultrapassava 2 mil-
hoes de habitantes e que criou nos cinco continents um verdadeiro imp-
rio nos limits do qual o sol nunca se punha. Demasiado poucos para se
imporem, foi necessraio convencer, compreender, ouvir, criar e seduzir. E
fazer valer a sua political atravs dos seus novos sbditos. A aventura
comeou em 1385 com a chegada ao trono do primeiro dos Avis, Joao I,
heri da guerra de libertaao contra Castela. As condioes da expansion
estavam criadas. Primeiro, em 1415, com a conquista de Ceuta e, em
seguida, a conquista dos oceanos com Henrique o Navegador, filho de D.
Joao, que reuniu em 1417 os maiores navegadores da poca em Sagres -
novamente no Algarve para a uma reuniao de discussao de ideias sobre
a viabilidade de expedioes para la do sul do Atlntico.
Seguiram-se a Madeira, os Aores e Cabo Verde. No reinado de D. Joao
II, que subiu ao trono em 1481, os navegadores portugueses chegaram
Namibia e a Angola, em 1487. Em 1488, os navegadores portugueses
passaram o Cabo das Tormentas, rebaptizado Cabo da Boa Esperana.
Em 1492, Portugal, na corrida contra os espanhis pela Amrica, perdeu
uma important batalha porque apesar de ter sido o primeiro pais a ser
abordado nao foi capaz de confiar em Crist6vo Colombo. No entanto, os
Portugueses levantaram a cabea rapidamente e partiram em todas as
direcoes, nem sempre com xito, e instalaram-se no Brasil, no oceano
Indico, no Qunia, em Ceilao, em Ormuz, em Goa e em Macau. O imp-
rio portugus s6 desaparecera com a chegada relativamente recent da
democracia, no ltimo quarto de sculo XX. Em finals do sculo XV ou
principios do sculo XVI, floresceu a arte manuelina tipicamente portu-
guesa, cujo nome Ihe advm de D. Manuel I, o Venturoso, e cujo simbo-
lo arquitectnico a coluna entrelaada.
Mas o perfodo glorioso de Portugal estava a chegar ao fim. As aventuras
ousadas dos cruzados vao dar o golpe de misericrdia metropole mirra-
da. E, em 1580, a insistncia de Espanha deu frutos, Portugal passaria a
estar sob o seu jugo durante 60 anos. Liberto de Espanha em 1640,
Portugal vai procurar um contrapeso atravs da assinatura de um tratado
de amizade com a Inglaterra, que nao continha apenas vantagens, e cujo
testemunho actual nao se cinge apenas s denominaoes inglesas dos vin-
hos do Porto. Napoleao passara a factura a esta amizade em inicios do
sculo XIX, forando o soberano portugus a exilar-se no Brasil.
Entretanto, o sculo XVIII foi marcado pelo terramoto de 1755 e pelo
terrfvel tsunami que se lhe seguiu e que causou a morte a centenas de mil-
hares de pessoas, especialmente no Algarve onde se encontrava o epicen-
tro, e toda a zona costeira, nomeadamente a capital, Lisboa. De frisar ain-
da a determinaao e o gnio do Marqus de Pombal no seu esforo de
reconstruao do pais. Este sculo XVIII viu igualmente o apogeu do
Pequeno dlclondrlo da
AZULEJO: Portugal fez da sua pobreza uma riqueza; os telhados de telha
sao erigidos core se de uma obra de arte se tratasse; o pavimento das ruas
- verdadeiras obras de arte onde se evita utilizar materials caros, os azu-
lejos das obras-primas, artesanato de origem mourisca fazendo jus meti-
culosidade local pensando na limpeza inicialmente, adoptado em seguida
por gnios, e posteriormente expoente maximo da criaao artistic. Entre os
milhares de obras patrimoniais, que devem ser visitadas, esta o Palacio das
Necessidades, edificio onde se encontra o Ministrio dos Negocios
Estrangeiros em Lisboa, se conseguir ser convidado.
BACALHAU: o bacalhau o prato national em torno do qual se desenro-
lam longas discusses familiares e amistosas sobre a arte e a vida.
LUIS DE CAMOES: poeta e aventureiro (por volta de 1524 a 1580),
autor dos Lusiadas, poema pico, um dos pilares da cultural e da perso-
nalidade lusa.
FADO: se encontrar uma definiao, avise. Espicaa os humores e os amo-
res doceis do Brasil, de Macau e de Moambique, e de todas as antigas
feitorias, envolto na bruma da lusofonia, tudo isto acordado com lngui-
das e monotonas melodies. Ver e sobretudo escutar, Amalia Rodrigues,
Mariza, Misia, Carlos Paredes, Madredeus.
FEITORIAS: os postos avanados de Portugal nos cinco continents,
encruzilhadas de cultures e de negocios.
FUTEBOL: expressao que pode surgir nas conversas mais eruditas.
Sinnimos: Seleco Nacional, adulaao, meia-final do Mundial 2006;
Luis Figo, o entao capitao; Eusbio, um icone; Benfica, record do
Guiness do numero de adeptos afiliados.
GULBENKIAN (Fundaao): transform o dinheiro em belezas artisticas
para todos os sentidos. Fundada em Lisboa, em 1956.
ANTONIO LOBO ANTUNES: escritor, suave mesmo quando escreve
sobre temas aridos. Muito apreciado pelos seus compatriotas. Escreveu,
inter alia, Fado Alexandrino (1983) sobre os 20 anos posteriores
Revoluao dos Cravos; O esplendor de Portugal (1997) sobre os amores e
desamores entire Portugal e Africa.
MANUEL DE OLIVEIRA: simbolo dos cineastas portugueses, discreto,
muitas obras-primas e muita admiraao em troca por parte dos espectadores.
MANUELINA (arte): o barroco portugus, conheceu o apogeu no sculo
XIX, simbolizado nomeadamente pelas tipicas colunas entrelaadas.
MOSTEIRO DOS JERONIMOS: patrimonio mundial da arquitectura
eclesiastica. Ver igualmente Alcobaa, Batalha, entire muitos outros.
FERNANDO PESSOA (1888-1935): universe complex em si mesmo,
muitas pessoas e personalidades reunidas num nico ser, cada uma com a
sua psicologia, as suas proprias ambioes artisticas e literarias reunindo-
se todas elas numa entidade autodenominada "heteronomia". Um para-
digma estudado em todo o mundo. Para Alexander Search, Alberto
Caeiro, Ricardo Reis, Alvaro de Campos, Raphael Baldaya, ver Fernando
Pessoa ou vice versa.
JOS SARAMAGO: Prmio Nobel da Literatura em 1998.
VINHO: ver a seguinte classificauo: Verde, do Dio, do Douro, do
Alentejo, da Bairrada, etc. Se gostar do Vinho do Porto ou do Vinho da
Madeira, consulate um dicionario ingls pois estes foram inicialmente fei-
tos para o paladar e mercado britnico.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
escoberta da Europa
barroco portugus em todas as artes, teatro, msica e arquitectura.
O sculo XX ficou marcado pela ditadura military, simbolizada pelo tira-
no Salazar e o seu successor Caetano.
Seguiu-se a Revoluao dos Cravos em 1974. Sob um sol de Primavera,
ressurgiu a esperana em Portugal com as notas de uma msica popular
proibida pelos ditadores "Grndola Vila Morena" de Zeca Afonso, que foi
o sinal para os militares progressistas sairem rua seguidos de perto pelo
povo que os condecorava com cravos nos canos das suas espingardas.
Num s6 dia, a vit6ria, sem derrame de sangue, na metropole e nas col-
nias. Liberdade!
O resto sao o regresso dos exilados, os moments habituais de incerteza
aps uma tal reviravolta, a consolidaao da democracia e, doze anos
depois, a adesao Comunidade Econmica Europeia. O renascimento de
uma Naao!
Apenas 560 km de comprimento e 220 km de largura. Com as costas
viradas para o seu nico vizinho terrestre, a Espanha. A olhar para o
oceano. O Tejo divide o pais em dois numa boa parte deste comprimen-
to de norte a sudoeste onde desagua no mar em Lisboa. As montanhas
do Norte sao a sua nascente, tal como o sao de dois outros rios do pais,
o Douro e o Guadiana. A Serra da Estrela culmina a cerca de 2.000
metros. A sul do Tejo comeam as planicies do Alentejo que vao culmi-
nar a sul, junto dos contrafortes montanhosos do Algarve. O Norte ver-
dejante mais povoado e concentra as cultures de cereais, de legumi-
nosas e as vinhas. O centro e o sul mais aridos sao um campo continue
de oliveiras, amendoeiras, citrinos e figueiras, sem contar com a arvore
fetiche, o sobreiro, que oferece um carnaval de cores aquando da flora-
ao na Primavera. Neste cenario, necessario imaginar as mais varia-
das flores e plants aromaticas, lrio branco, limoeiros, alfarroba, pal-
meiras para perfazer o cenario perfeito. A fauna igualmente das mais
ricas. Ouvem-se os cantos e as msicas de infindaveis variedades de
passaros. Os parques nacionais sao numerosos, como a magnifica Ria
Formosa no Algarve ou a floresta de Sintra na regiao de Lisboa, escol-
hida por Lorde Byron para gozar a sua reform.
O clich do Algarve de cimento, que acolhe o turismo de massa, des-
proporcionado. Para ficar convencido, basta deambular pelas praias
paradisfacas da Ria Formosa perto da capital regional, Faro, ou da
romntica antiga cidade mourisca de Tavira. As mais pequenas cidades
como Olhao, na costa, ou Monchique, nas colinas, encerram surpresas
e encantos. Mesmo nas zonas mais turisticas do sudoeste, a selva de
cimento nada tem de comparavel com os bunkers da costa belga ou de
grande parte do Mediterrneo espanhol.
Alias, a regiao opta cada vez mais pelo turismo de terceira idade, consti-
tuindo pequenas e mdias aglomeraoes com casas de luxo novas onde
os jovens reformados dos pauses do Norte podem viver a alguns passes
dos seus barcos e dos seus clubes de golfe, para os mais afortunados. o
caso de Vilamoura, onde se cruzam reformados da classes mdia com
estrelas do mundo do espectaculo ou com os reis de Espanha.
As cidades sao verdadeiros encantos. Faro, noite, um verdadeiro cena-
rio de opera onde qualquer pessoa pode passear e sonhar com toda a segu-
rana, de viela em viela, entire praas magicas, num ambiente barroco ou
mourisco, arte nova ou neoclassica. O campo idflico e os parques natu-
rais verdadeiros encantos.
comEnTHRIOS
Victor Reia-Batista, professor da
Faculdade de Comunicao da
Universidade do Algarve
xiste uma cultural no
Algarve muito prxima
hoje da cultural da Africa
do Norte. Isto pode ver-se na
arquitectura ou no termo
"Algarve", por exemplo, que sig-
nifica o Ocidente, a ponta mais
ocidental da Europa neste
moment. Temos por isso uma
posiao privilegiada para dialo-
gar sobre estas coisas e trocar
experincias. Esse podera ser um
objective a prosseguir, aproveitar
esta posiao formidavel de dialo-
go que existia aqui na Idade
Mdia, ao contrario de muitos
outros pauses da Europa. uma
posiao diferente, aqui ha uma
postura de dialogo.
Depois da Revoluao de 25 de
Abril de 1974 houve um grande
movimento de pessoas que
regressaram a Portugal, algumas ,, '" ,,', :
vindas das colnias com ideas
colonialistas, outras refugiados
com compromissos diversos, o que criou um grande problema. Eu
tinha sido obrigado a exilar-me na Sucia, fui desertor. Quase todas
as families tinham casos de separaao, de um lado ou do outro.
Conseguiu-se fazer uma integraio das diferentes posioes. Hoje
em dia, ha uma ideia bastante democratic e liberal deste proble-
ma.
Houve um period em que se verificaram graves tenses depois da
Revoluao. Felizmente que foi relativamente curto. E este period
nao teve consequncias decisivas na evoluao political do pais.
Actualmente, o problema antes o desaparecimento da memria
da Histria. Nao facil criar interesse nos estudantes por uma pers-
pectiva histrica destas questes. Talvez porque tenhamos tendn-
cia para ocultar os aspects tragicos da nossa histria.
Sobre a integraao de Portugal na Europa, se, por exemplo, consi-
derarmos o Algarve, existem problems no que se refere situaao
da agriculture ou das pescas, mas a identificaao com a Europa e
os seus valores faz parte da idiossincrasia da populaao.
CeRREjO
Portugal
Portugal escoberta da Europa
Clara Borja Ramos, diplomat,
porta-voz da Presidncia
portuguesa da UE
Clara Borja exprime-se aqui mais como
diplomat de carreira e intellectual do que
enquanto porta-voz da Presidncia portu-
guesa da UE.
s caracteristicas essenciais de Portugal
tm origem nestes sculos de intercm-
bios diversificados com o rest do
mundo. A cultural e a civilizaao portuguesas
enriqueceram-se em contact com outros conti-
nentes, com a Africa ali pr6xima evidentemen-
te, mas tambm com a Amrica do Sul e mesmo
com a Amrica do Norte. Alias, os primeiros
navegadores que desembarcaram na Amrica do
Norte teriam sido portugueses, muito antes de
Crist6vao Colombo.
Os Portugueses foram, e af nao ha qualquer
dvida, os primeiros europeus a explorer o
Japao, dai a influncia do portugus na lifngua
japonesa, a que emprestou palavras essenciais
do vocabulario como a palavra "obrigado" ligei-
ramente transformada.
Sem contar com tudo o que Portugal trouxe das suas expedioes e disse-
minou pela Europa, tanto conhecimentos como objects. Como o cha da
India e da China, que os ingleses descobriram graas rainha Catarina
depois do seu casamento com o rei de Inglaterra.
Hoje em dia as relaoes entire Portugal e as suas antigas colnias nio
conhecem qualquer tensao.
As virtudes de Portugal serao devidas falta de meios? Por nao ter for-
a bastante para dominar as colnias? Claro que ha um fundo de verda-
de nisso. Evidentemente, Portugal nao possuia meios para dominar,
nem em terms financeiros e monetarios, nem em terms de pessoas
disponiveis. Com uma pequena populaao, para manter estas colnias
durante sculos foi precise integrar-se. Mas nao creio que seja essa a
nica razao, ainda que haja muita gente que partilha essa analise. Penso
que existe tambm esta mentalidade de acolhimento e de integraao,
que creio dever-se a um espirito de tolerncia.
Portugal, o pais que fez tudo para nao se parecer com Espanha? No
entanto, Portugal ou a Lusitnia tinha sido uma colnia romana ja inde-
pendente, singular. E uma raa diferente, evidentemente com caracteris-
ticas comuns como a invasao arabe. Nos dias de hoje Portugal mantm
excelentes relaoes com todos os paises do outro lado do Mediterrneo.
A capital mais prxima de Lisboa nao Madrid, mas Rabat, a pouco
menos de 600 quilmetros. Os portugueses sentem-se bem em
Marrocos e os marroquinos em Portugal. Ha tanto em comum, a arqui-
tectura, as raizes arabes de palavras portuguesas! Os laos tambm sao
estreitos com os pauses lusfonos de Africa, sao laos do coraao. E
actualmente esta compreensao esta a tornar-se ainda mais forte.
Objectiuo principal do :
a descentralizaao para melhor desenuoluimento
Entrevista com Jos Apolinrio, Presidente da Cmara Municipal de Faro
Presentemente, a prioridade para o Algarve a
preparaao do prximo quadro de aplicaao do
program estrutural para o period 2007-2013.
Como deixamos de pertencer s regies do
Objectivo 1, j nio recebemos apoio dos Fundos
Estruturais europeus. Consequentemente,
somos obrigados a nos apoiar na iniciativa pri-
vada para lanar novos projects de financia-
mento de objectives pblicos.
A histria de Portugal uma histria de muni-
cipios fracos e um poder concentrado em
Lisboa. Encontramo-nos agora num process
de criaao de estruturas
descentralizadas. No
Algarve, pretendemos
criar uma estrutura bas-
tante forte a nivel dos 16
municipios. O terceiro
nfvel de trabalho o
quadro regional para os
pr6ximos anos at 2015,
sobre as estratgias de
desenvolvimento e de
ordenamento do territ6-
rio na regiao.
A qualidade da agua important, pois
temos um problema de seca. Os investimen-
tos feitos com os Fundos Estruturais nestes
ltimos anos foram muito importantes para a
construdo de barragens, que permitam
regiao beneficiary de uma quantidade sufi-
ciente de agua.
A agriculture biolgica igualmente impor-
tante, sendo a principal actividade econmi-
ca da regiao. A inovaao tecnolgica
important enquanto objective de desenvol-
vimento. Mas, por ora, ainda nao dispomos
de investimentos significativos na area da
nova economic. A este nivel, ha duas regies
em Portugal que tm uma importncia signi-
ficativa: Lisboa e Porto. As outras estio
alheias s decises relatives a investimento
apoiado pelo governor central.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
escoberta da Europa Portugal
Faro a capital da regiao. Temos a principal porta de entrada no Sul, o
aeroporto intemacional de Faro, que favorece grandemente o turismo,
sobretudo atendendo ao desenvolvimento das tarifas areas a baixo custo.
Possuimos um important crescimento econmico. O turismo aumen-
tou nestes ltimos anos e aumentara ainda este ano cerca de 5 a 6%.
Sobretudo com o turismo residential e o turismo do golfe e, em menor
escala, os desportos nauticos. As receitas da regiao provm essencial-
mente do turismo. A agriculture muito menos important e a pesca
ainda menos. Em terms de turismo, o nosso objective nao s6 atrair
os estrangeiros, mas tambm pensamos no turismo local. Promovemos
igualmente o turismo ambiental, desportivo, cultural e o que tem a ver
com a qualidade de vida.
Temos um problema que importa solucionar rapidamente: a circulaao
em Faro.
Faro uma cidade com 60.000 habitantes, mas uma zona de influn-
cia de cerca de 300.000 habitantes. Muitos vm trabalhar em Faro ou
transitam pela cidade. O transport public regional, regido a nfvel
national, nao oferece uma resposta adequada. A regiao precisa de uma
autoridade prpria neste dominio semelhante que vigora em Lisboa.
Esperamo-la, que a descentralizaao no-la traga at aqui.
Regra geral, o poder de compra nos municipios do Algarve situa-se na
mdia das cidades nacionais mais bem cotadas. Isto esta em contradiao
com a situaao de pobreza das pessoas sem formaao e educaao e com
as populaoes migrants. No passado, as situaoes dificeis eram vividas
sobretudo pelos nacionais de pauses africanos lusfonos. Estas populao-
es estao hoje mais integradas. O problema actual coloca-se sobretudo a
nfvel dos migrants provenientes dos pauses da Europa de Leste.
Os laos estruturais entire os pauses do Mediterrneo e de Africa tecem-
se a partir de Lisboa. No Algarve, juntamente com a Universidade e os
municipios, temos muitas geminaoes com cidades de Marrocos e
Norte de Africa e com algumas cidades africanas que tm o portugus
como lingua official. A Universidade possui centros de estudo especiali-
zados sobre o Mediterrneo e Africa.
Varias cidades algarvias atribuem grande importncia s relaoes cul-
turais com Africa. A cidade de Faro organize, por exemplo, um festival
annual e tem um program cultural, muito bom todo o ano, com grande
participaao de artists africanos.
O que que temos aqui de diferente em relaao a outras cidades da
Europa? A minha resposta a luminosidade. Ela influencia a cidade,
as pessoas, apesar de a populaao se queixar bastante. Esta luminosi-
dade nao existe em mais lado nenhum. As pessoas de Faro tm sem-
pre uma porta aberta. Sempre atribufram uma grande importncia ao
estatuto social e cultural. uma cidade de poesia. O Algarve uma
regiao aberta e com a sua musicalidade. E a identidade regional bem
marcada e unida sobretudo quando esta em causa critical o centralis-
mo de Lisboa (risos).
*V snvgdrspria doAgrepr *ursm loca. am consd o imortne
*ecbie a *ia afda o Jpo e aor acec ao do urso no AlaveI
Cia -oje os tnos e coni do Alavesr o urso sei noncbv
Alav ae eeo mlorlg p a o de- init Atno ia
oli no do trso n uopa A vontd ovdnemne c or o rso de ros
* d e o maorma o mlor om e onoi bsa nmio scor
oec e8%d e on i do Agreasn Esaos atnos so, rzo oeaqa p omo
tmdrcaou idrtaeeno trso.Et veos ntis sobr o ontra i ova
*eo morat no conjno d Portgl a rep aor do amine oo o nr
msoAgreoup o prmio lua o qu olr et polt ,d a prord e ao
oaer o ar io deLs oa ntosiv iteor ones enonr m si o mi
oioe onaule u isaa ou oocia o ao r pato areaa o, ih
*e a do Nort ou do Ceto d uopa nomaed nosacl mdl o nos
Parque Natural du Ria Form osa
arla Peralta fala da sua paixao na
sua casa, que nao tem nada de um
canil. O seu filho, de apenas trs
anos, enrola no chao, vencido por
trs cachorros, bolas de pelos aveludados e
sedosos, de mbar negro, como "caniches" de
grande porte. Estes ltimos e alguns mais, adul-
tos ou pequenos, de fratrias diferentes: um
patrimnio a conservar. Carla Peralta explica
isso com muita paixao.
O parque natural da Ria Formosa, na Quinta de
Marim Olho, acolhe o Centro de Educaao
para o Ambiente de Marim, que uma grande
amostra do ecossistema do parque: pntanos
salgados, salinas, dunas, florestas de pinhos e
agriculture traditional. Ha ali igualmente uma
quinta traditional, um auditrio, uma biblioteca
e um laborat6rio de investigaao.
neste context que Carla Peralta cria caes
de agua. Com os seus ps palmados, estes
caes tmt hatante hahilidade para relnir n
|.i l'.Ci j i .i i ii 1 Ii i c iiC -
Actualmente, ha apenas 3.000 representantes
da espcie contra centenas de milhares ainda
ha pouco tempo. Como sao caes muito inteli-
gentes, calmos quando for o caso, activos se
for necessario, e de boa companhia, muita
gente quer fazer deles tots. "A moda nao
boa para as espcies. Ela implicaria uma
variaao da raa."
"Nao se trata de caes que obedecem para rece-
berem uma recompensa. Tambm nao quer
dizer que eles gostem de nadar, mas unica-
mente que tm conscincia de colaborar com
o pescador. Fazem-no para ajudar o pescador
e ndo o fardo se ndo se sentirem respeitados.
Um cdigo important entire os caes de agua
, por exemplo, os cachorros nao poderem
ficar na presena de outra fmea que nao seja
a sua mae. Isso pode ser-lhes fatal. O cao ja
nao teria o mesmo comportamento de coope-
raao com um home que tivesse violado esta
regra." Estranho animal!
Hoje, as grandes embarcaoes estao equipa-
das de sonares para detectar cardumes e de
maquinas para os captar. Que importa se sao
rejeitadas a cada passo toneladas de peixes
asfixiados! "A pesca ecol6gica com os caes?
Porque nao? Entao nao ha agriculture biol6gi-
ca? Vou pensar nisso".
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
Sandra Federici
AFRICO
em UEnEZ
Intemacional de Arte da Bienal de
Veneza foi considerado como uma
das maiores inovaoes da ediao de
2007 deste important event. Nascida no final
do sculo XIX, a Bienal atrai nao s6 a atenao
dos especialistas de arte, mas igualmente um
grande numero de visitantes. O Pavilhao
Africano suscita varias questes: porqu colocar
Andy Warhol e Miguel Barcel num pavilhao
africano? Porqu atribuir espao a um nico
coleccionador de arte? E onde que estao as habituais empresas patro-
cinadoras?
Mas comecemos pelo principio: o Director da 52" Bienal, Robert Storr,
queria expor o continent africano. Durante a semana para profissionais
da Bienal Dak'Art em Dacar, Senegal, Storr visitou varias exposioes,
incluindo algumas perifricas -que constitufram o designado "progra-
ma off" -e participou em numerosas conferncias. Tambm recolheu
catalogos e publicaoes. O resultado destas pesquisas a representaao
variada de artists africanos e afro-americanos na Exposio
International da Bienal, intitulada "Pensar com os Sentidos -Sentir
com a Mente. Arte no Presente".
Esta exposiao esta marcada por um grande numero de obras de arte de
natureza political, centradas em questes como a guerra, o terrorism, as
migraoes, as fronteiras e a morte. A exposiao caracteriza-se por uma
sucessao lenta e profunda de obras de arte: fotografias bem colocadas,
pinturas e videos com uma organizaao clara e simples, em que os tra-
balhos dos artists africanos mantm um dialogo com as obras expos-
tas volta, criando significados mutuamente enriquecedores.
Os letreiros em non azul do artist Adel Abdessemed, colocados junto
das saidas nas salas do Arsenale, indicam Exile (Exilio), em vez da
esperada Exit (Saida). A abstracao geomtrica do pintor nigeriano
Odili Donald Odita evidencia-se fortemente com as cores de Africa. As
pinturas de Chri Samba contam hist6rias tristes com uma ironia amar-
ga. Os maravilhosos retratos a preto e branco feitos por Malian Malick
Sidib, premiado com o Leao de Ouro pela Obra de uma Vida, repre-
sentam os participants orgulhosos num project de arte para lutar con-
tra a SIDA.
A obra mais extraordinaria: dois tapetes incrfveis
feitos de latas e de capsulas de garrafas por El
Anatsui, artist nascido no Gana mas que vive na
Nigria. Os tapetes estao habilmente expostos no
"Arsenale" entire duas filas de enormes colunas
de tijolos, que cintilam com sal marinho, criando
........ uma instalaao gigantesca nica. Todos os visi-
tantes pararam para a admirar.
Outro acontecimento extraordinario foi a apre-
sentaao de bandas desenhadas africanas, pela
primeira vez nesta Bienal. Uma histria triste da
migraao foi o tema das 46 chapas do album Une ternit Tanger
(Uma eternidade em Tnger), de Faustin Titi e Eyoum Ngangu. Foi
atribuido a este album o "Prmio Africa e Mediterrneo" para a mel-
hor banda desenhada nao publicada de um autor africano, pela asso-
ciaao que tem o mesmo nome.
Storr fez outra escolha fundamental para a Bienal: a criaao de um
Pavilhao Africano. Embora seja verdade que Africa tinha tido algumas
presenas individuals e colectivas na Bienal desde 1920, at aqui ape-
nas o Egipto tinha tido tradicionalmente um pavilhao national.
Para preparar o Pavilhao Africano, Storr lanou um "concurso de
ideias", que foi criticado mas reuniu mais de 30 projects e suscitou
enorme expectativa. Um jri constituido por curadores e artists africa-
nos e afro-americanos decidiu atribuir a responsabilidade do pavilhio a
Simon Njami e Fernando Alvim.
Njami um critico camarons, escritor, fundador da Revue Noire e
curador de "Africa Remix", uma important exposiao sobre "o conti-
nente". Alvim um artist angolano, curador da Galeria "Camouflage"
em Bruxelas e da exposiao interacional de arte Trienal de Luanda. O
seu project consistiu em mostrar uma selecao, uma check list, da
colecao de arte de Sindika Dokolo, juntando-lhe outras obras de arte
encomendadas para Veneza. O nome deste jovem home de negocios
congols comeou a ressoar no mundo da arte contempornea. As pri-
meiras crfticas vieram daqueles que no passado lanaram importantes
iniciativas sobre a arte africana em Veneza e que agora se sentiam des-
tronados. Depois apareceu um artigo de Ben Davis, publicado na Art
Net, uma revista nova-iorquina de arte na web, que acusou o coleccio-
nador de negocios suspeitos durante as guerras de Africa.
C*RREIO
Criatividade
Resposta de Alvim: "Se vamos para o campo da tica, sao muitos os
que se devem sentir envergonhados: a Italia e os EUA, que atacaram
o Iraque sem justificaao; os bancos, proprietarios da maior parte das
obras de arte, graas aos seus investimentos duvidosos; e os grandes
coleccionadores, com fortunes misteriosas. Vamos pr a tica de lado
e embrenhar-nos profundamente nos projects artisticos. Pela primei-
ra vez vemos um project totalmente africano, gerido e financiado por
africanos em Africa."
Dokolo ja possufa uma colecao international de arte contempornea.
Em 2003 Fernando Alvim persuadiu-o a comprar a colecao de
Bruxelas de Hans Bogatze, para impedir que a sua famflia a vendesse
a galerias de arte europeias depois da morte do coleccionador. Dokolo
e Alvim envolveram algumas empresas e bancos angolanos, que
financiaram a aquisiao, criando a colecao privada mais important
de arte contempornea em Africa. Esta colecao constituiu a base da
Trienal de Luanda, realizada em 2005/2006.
"Acrescentamos 'Luanda Pop' ao titulo initial 'Check List'", expli-
cou Alvim durante a conferncia de imprensa, "para sublinhar a liga-
ao direct com a energia que brota da aventura da Trienal de Luanda
de 2005".
"Nao se trata apenas de um project cultural, uma afirmaao political ,
acrescentou Simon Njami durante a conferncia de imprensa. "Nao pre-
tendemos mostrar um retrato exaustivo nem de todo o continent, nem
da 'arte contempornea africana', um conceito algo indistinto.
Propomos simplesmente a nossa escolha. Por isso que os cartazes
volta do Pavilhao mostram pessoas como Franz Fanon, Bob Marley e
Gandi. Nao sao africanos, mas pessoas que falaram de uma Africa livre
e que construfram Africa, nao como um local mas como uma filosofia".
Tambm por isso que estao expostas obras de arte de Andy Warhol e
de Miguel Barcel no Pavilhao Africano, lado a lado com obras de
jovens autores angolanos, como Yonamine e Ihosvanny, ou de artists
reconhecidos internacionalmente, como Yinka Shonibare, Marlene
Dumas e Kendall Geers. "Isto nao uma colecao de arte contempor-
nea africana", indica Sindika Dokolo, "mas uma colecdo africana de
arte contempornea. Uma visao africana. Consider a criaao da minha
colecao como um gesto politico, porque Africa nao pode aceder sua
esttica passada, cujas melhores obras foram retiradas do continent.
Comparado com as necessidades basicas de Africa, a arte talvez nio
seja a prioridade, mas penso que temos de agir sobre os series humans
de Africa. Se nao sabem de onde vm, se nao aprendem como exercer
a sua capacidade critical, nao havera progress. Agora temos de pensar
pr-m-- mm-m
I
I
I
I
I
I
I.
como conseguir um impact director nas pessoas. Isto apenas o inicio.
Somos nos prprios que temos de avanar, tanto artists como pblico,
incluindo governor, educaao, museus, galerias, coleccionadores. Se
nao conseguirmos dizer ao mundo quem somos, se nao mostrarmos o
melhor de que somos capazes, nunca poremos fim incompreensao,
condescendncia e aos preconceitos".
Aqui, finalmente, Africa que escolhe, Africa que v. a
Pagina 58:
Em cima: Yinka Shonibare MBE, How to blowup two heads at once, 2006.
Instalaao, 175 x 245 x 122 cm.
Em baixo: Bili Bidjocka, A escrita infinita #, 2007. Instalaao, dimensao variavel.
Pagina 59:
Andy Warhol, MuhammadAli, 1978. Duas impresses em papel, 114 x 89 cm.
Imagens publicadas com a amavel autorizaao
da colecao africana de arte contempornea Sindika Dokolo.
------
52" Bienal de Arte de Ueneza. Exposiao Internacional de Arte
CHECK LIST LUANDA POP Pavilhao Africano Arsenale
Ghada Amer, Egipto Kiluanji Kia Henda, Angola Chris Ofili, RU / Nigria
Oladl Bamgboy, Nigria Ihosvanny, Angola Olu Oguibe, Nigria
Miquel Barcel6, Espanha Alfredo Jaar, Chile Tracey Rose, Africa do Sul
Jean Michel Basquiat, Estados Unidos Paulo Kapela, Angola Ruth Sacks, Africa do Sul
Mario Benjamin, Haiti Amal Kenawy, Egipto Yinka Shonibare, Nigria
Bili Bidjocka, Camares Paul D. Miller Aka DJ Spooky, Minnette Vari, Africa do Sul
Zoulikha Bouabdellah, Arglia Estados Unidos Viteix, Angola
Loulou Cherinet, Eti6pia Santu Mofokeng, Africa do Sul Andy Warhol, Estados Unidos
Marlne Dumas, Africa do Sul Nastio Mosquito, Angola Yonamine, Angola
Mounir Fatmi, Marrocos Ndilo Mutima, Angola
Kendell Geers, Africa do Sul Ingrid Mwangi, Qunia
-----------------
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
Criatividade
"PInTURI POPULAR"
KInSHAlS
Exposio "The States of flux" Tate Modern Museum, Londres
S ob este titulo, o Tate Modem, um dos
locais mais prestigiosos do mundo
para a arte modern, dedica uma das
15 salas da exposiao "The states of
flux" "pintura popular" de Kinshasa. A expo-
siao concentra-se nos grandes movimentos
artisticos que marcaram a arte do sculo XX,
mais precisamente o cubismo, o futurismo e o
vorticismo, considerado como um cubismo
ingls que incorpora na sua esttica as ferra-
mentas da tecnologia e da indstria. Expoe
uma parte da colecao do museu e durara at
Maro de 2008.
"A escola de pintura popular" de Kinshasa,
como a designara o seu criador, Chri Samba,
composta por cinco figures de proa, que expo-
em todas no Tate: o prprio Chri Samba, Cheik
Ledy, seu irmdo, Bodo, Chri Chrin e Moke.
As oito peas expostas sao o maior testemunho
da modernidade destes artists e da acuidade da
sua visao em relaao s questes que perturbam
o mundo, e nao s6 o seu. Todos estao em osmo-
se com as correntes artisticas mais importantes
do sculo, tanto na sua liberdade da forma
como na do pensamento, em harmonia, e ao
mesmo tempo em ruptura, com as preocupao-
es da sua poca. Como qualquer vanguard.
Mundo em turbilho. Para onde vamos? de
Bodo, numa composiao panormica densa,
descreve, numa alegoria ps-11 de Setembro, o
desventramento, o rasgamento e a exsudaao do
planet mostrando o seu flanco africano, por
uma sequncia de veiculos e de maquinas de
alta tecnologia, deixando adivinhar a obscurida-
de de bombas humans lobotomizadas e o sibi-
lo do servio de mensagens electrnicas. Tudo
isto num desbordamento de cores, mas, parado-
xalmente, quase numa encenaao serena. a
tcnica do home violentando a sua terra-mae
e suicidando-se. Ali, talvez, poderia procurar-se
uma permeabilidade com os vorticistas ingle-
ses, com o excess de presena da tcnica.
"Para onde vai o mundo?", questiona-se tam-
bm Chri Chrin, mas com uma obra um
pouco mais impressionist, embora de forma
tao "cataclismica", visto que de cataclismo
moral que se trata, tendo como fundo, apesar
de tudo, o @ de Internet.
Chri Samba aborda a violncia da guerra fra-
tricida que devastou a RDC e a tragdia das
crianas-soldados. Mas nao esquece nas outras
duas peas suas de se representar ele mesmo,
como costumava faz-lo, e de maneira muito
simblica numa pintura a defender, onde faz
para-vento do seu corpo numa posiao cristica
para defender uma tela. Uma tela, ou a pintu-
ra, ou a arte muito simplesmente?
A arte ancestral do Congo, a que o mestre se
devota em Homenagem aos antigos criadores,
onde faz o seu pr6prio retrato perante esculturas
tradicionais, como se rendesse aos criadores de
entao a parte que lhes cabe da consideraao atri-
buida hoje arte contempornea da Africa.
H.G. M
Bodo, Mundo em turbilhao!!! Para onde vamos,
2006. Acrilico em talagara, 153 x 440 cm.
Com a amavel autorizaao da C.A.A.C.
Collection Pigozzi, Genebra.
Fotografia Maurice Aeschimann.
Chri Samba, Homenagem aos antigos criadores,
1999. Acrilico em talagara, 151 x 201cm.
Com a amavel autorizaao da C.A.A.C.
Collection Pigozzi, Geneva.
Fotografia Patrick Gries.
C*RREIO
Rdoramos...
Jean-Claude "Tiga" Garoute,
pintor, poeta e demiurgo
C omparada homenagem
prestada por Andr Malraux
no seu livro L'Intemporel,
quando ambos estavam
ainda vivos, seguido de outros, como
Breton e Jean-Paul Sartre, que partiram
em peregrinaao a Haiti para o encontrar,
sem contar as intimeras distines rece-
bidas durante a sua vida, qualquer outra
homenagem s6 podera ser imodesta.
L'Intemporel consagra piginas a fio a
explicar que o movimento s6cio-pictu-
ro-filos6fico-esotrico que ele animava
nos pincaros de Santo-Sol, no Haiti,
tendo por discipulos ou piblicos outros
artists, doentes mentais e jovens, repre-
sentava talvez o movimento artistic Tiga, Martine e Liane, 1999.
SEsboo num guardanapo de papel, 14 x 14.
mais inovador do mundo. "Herdeira de Hegel GoutIer
tantos gnios malditos, esta pintura ins6-
lita uma pintura abenoada. E como se a liberdade se aclimatasse aqui at ao mais intimo das
suas aventuras ins6itas, a experincia mais cativante e a unica controlavel de pintura
magica no nosso sculo: a comunidade de Santo-Sol. Daf advm a continuidade, a prolifera-
ao de uma independncia das pinturas nao menos perturbadora que a independncia conquis-
tada pelas tropas de Toussaint Louverture, ao exrcito de Napoleao. (...) O Sr. Tiga e a Sra.
Robart (companheira de Tiga) tinham fomecido queles, a quem convm chamar seus adeptos
e nao alunos, as cores fundamentals, as telas, o papel, os plans de peas e nao conselhos.
Pinturas e peas destinadas aos amigos da regiao. Os pintores entregavam as suas obras na
casa-mae, onde eram guardados confidencialmente at sua exposiao no museum, e iam voltar
a s-lo". E assim de pagina em pgina.
O Tiga nunca foi um guru, ou entao foi o guru da liberdade, porque ele nunca tentou influen-
ciar um jovem artist criador que o contactava. Adoptava-o, acarinhava-o, dava-lhe apoio e
confiana em si, mas nao lhe dava conselhos nem models. Acreditava na sua filosofia harmo-
niosa da existncia da terra e do ser. Acreditava que "o ser Sonho, Possessao, Criaao e
Loucura". Era isso que ele tentava descodificar em toda a criaao humana, na sua pr6pria cria-
ao, na dos seus proximos, na dos doentes mentais e na das crianas. Para isso, embebeu-se de
filosofias diversas, adquiriu conhecimentos especificos, como os do c6digo gentico, praticou
diferentes artes, sendo a msica o seu ponto de 6rgao. A sua pintura era ritmo, ritmo de vida.
Eram comoventes estes texts e as suas improvisaoes sobre a msica de Rachmaninov, da
qual ele se impregnava profundamente. Comoventes eram as encenaes espontneas de apre-
sentaao das suas obras na sua sala de star. Ser convidado para esse fausto idflico era um pre-
sente Tnico e inesquecivel.
Em suma, o gnio das suas obras inscreve-se no mago do surrealismo maravilhoso da
Amrica chamada latina. Os seus "s6is ardentes" inspiram o ardor que cria a luz da sombra, as
cores do ardente e a alegria serena do cinzento da alma.
Tiga partiu em Dezembro passado vitima de um carcinoma, ele que tanto tinha reflectido sobre
a gnese e a influncia da criaao artistic seguindo, entire outras pistas, as mensagens, os sinais
e as informaes contidas no acido desoxirribonucleico e no seu control ou perda de contro-
lo sobre o corpo human, que ele considerava misteriosos.
Deve ter partido com o seu sorriso peculiar colado no canto da boca, cunho quase impercepti-
vel do seu humor em rasgos teatrais, que tanto prazer nos deu quando admiravamos as suas
pinturas e nos inebriavamos com as suas palavras ao saborear os seus rums raros.
So long Tiga-son! H.G. M
LE PEOPLE
n'aime pas le people
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N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
4.1: ,: Criatividade
Criatividade
Adoramos
fdoramos... f uida e a obra de
SEImBEnE ousmnInE
ria pretender ter criado o cinema de fico na Africa Subsariana.
S embne Ousmane, que nos deixou em 9 de Junho de 2007, pode-
ria pretender ter criado o cinema de ficao na Africa Subsariana.
O seu tftulo de "Pai do cinema africano" plenamente merecido.
Mas nao esta anterioridade que inspira tanto amor, respeito e
apego a tantos afeioados da sua arte. meramente o facto de Sembne
Ousmane ter sido um grande escritor, um grande realizador de cinema e
um produtor astucioso. E, sobretudo, o ter compreendido que o cinema
era um instrument de desenvolvimento cultural, mas tambm -e muito
antes de muitos outros -um motor de desenvolvimento economic.
Este cineasta tinha quase 40 anos quando iniciou o seu percurso artistic,
que o iria revelar ao mundo inteiro. Em 1960, ji com 37 anos vividos, foi
estudar para o Instituto Gorki de Moscovo. Seis anos depois, criou o seu
primeiro verdadeiro filme de ficao La Noire de..., que ficara gravado na
histria como o primeiro filme realizado por um Africano. O festival de
Canes atribuiu-lhe o Prmio Jean Vigo, que constitui a primeira de uma
longa srie de distinoes. Na verdade, Sembne Ousmane tinha realizado
anteriormente tres filmes que ficaram praticamente no anonimato. O
filme La Noire de... conta a histria de Diouna, que partiu do seu pais, o
Senegal, para trabalhar como criada na Frana. Seguiu-se o seu suicidio
e, para se justificarem e tranquilizar a sua conscincia, os seus patres
franceses partiram para Dacar a fim de contarem a indizivel hist6ria aos
seus pais. Ja neste filme, Sembne Ousmane soube mostrar ponderaao e
saber. Militante da causa negra, compreendeu rapidamente que a nica
maneira de o ser verdadeiramente na sua arte era mostrar compaixao face
a todo o sofrimento do ser human e nao fazer rimar militantismo e
fanatismo. E, sobretudo, nao transformar as suas obras em cartazes, tao-
somente em fases da vida humana. S6 e somente isso.
Nos anos 70, a sua honestidade, do que deu provas no seu filme Ceddo
(1977), que fustiga os vendedores de escravos africanos, criou-lhe alguns
dissabores pessoais e at mesmo a proibiao do filme no seu prprio pais.
Na sua carreira de cineasta, Sembne Ousmane realizou perto de quinze
filmes, sendo os mais conhecidos La Noire de..., Ceddo, Xala em 1974 e
Faat-Kin em 1999. A sua ltima obra, Moolad, data de 2004.
Alguns destes filmes foram adaptados dos seus romances, como La Noire
de..., Xala e Taaw. A sua carreira de romancista tinha comeado cerca de
dez anos antes da carreira de cineasta. O Le docker noir, que o seu
primeiro livro, foi publicado em 1956. Tinha entao Ousmane 33 anos.
Antes, tinha vegetado na sua Casamance. Aluno mdio, tinha frequentado
a Escola de Cermica de Marsassoum e passado por muitos biscates
desde os seus 15 anos, para suplementar os magros recursos de pescador
de seu pai. Durante a Segunda Guerra Mundial, foi incorporado, muito
jovem, nas foras francesas livres de 1942 a 1944, ano em que chegou
Frana com os seus companheiros de fortune.
Artista conhecido e mesmo venerado, nunca negou a sua disponibilidade
nem recusou tender todos aqueles que o consultavam ou lhe pediam
ajuda pessoal ou em prol de uma causa just.
Um grande artist! E mais ainda, um grande home!
H.G. M
Em cima:
Yonamine, The best of the best, 2007. Instalaao + video.
Com a amavel autorizaao da colecao africana de arte contempornea Sindika Dokolo.
C*RREIO
Sara os mais jovens
Clube Cotonu
COnTRA f POBREZA
W~~1 FBXrnt LPAI~
entire os Estados ACP e os Estados
da UE um pouco como pertencer a
um clube em que estao os melhores
amigos, s6 que estao espalhados por todo o
mundo, em Africa, nas Carafbas e no Pacifico
(ACP) e nos Estados da Uniao Europeia
(UE). Para todos serem amaveis uns com os
outros, da-se-lhes e partilha-se com eles coi-
sas especiais que nao se dao a outros.
A maior parte dos Estados ACP que
assinaram o Acordo com a UE eram antigas
colnias, isto , eram dirigidos por um dos
agora 27 pauses da UE, como o Reino Unido,
Frana, Espanha, Portugal e Blgica.
Nos ltimos 50 anos, os pauses ACP
tornaram-se independents. Mas a UE queria
manter algumas das suas ligaoes comerciais
especiais e manter a amizade com as suas
antigas colnias e ajuda-las a crescer.
Para isso, decidiu fazer varias "Convenoes"
com todos os Estados ACP. A actual
"Convenao de Cotonu" foi assinada na
capital do Benim, na Africa Ocidental, em
2000.
"Cotonu" vai durar at 2020. Agrupa alguns
dos pauses mais ricos do mundo, como a
Finlndia, onde as pessoas ganham em mdia
29.251 dlares por ano*, e alguns dos mais
pobres, como a Serra Leoa, onde uma pessoa
tem apenas 561 dl6ares. Isto significa que
acabar com a pobreza o objective de
Cotonu.
Para o atingir, a UE concede ajuda atravs do
designado Fundo Europeu de Desenvolvi-
mento (FED). Cada Estado-Membro da UE
contribui com uma parte para este envelope
financeiro. "Cotonu" tambm tem uma
component commercial para assegurar que a
maior parte dos bens e produtos vendidos
pelos pafses ACP possam entrar no mercado
da UE sem pagar direitos aduaneiros
pagamentos que podem encarecer os
produtos importados e fazer com que os
comerciantes deixem de os comprar.
N 2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007
> Rosas frescas,
bananas does
E possivel comprar rosas frescas e coloridas
do Qunia -razoavelmente baratas -em
florists da UE em qualquer altura do ano. Isto
principalmente porque nao se aplicam
quaisquer direitos aduaneiros sobre as rosas do
Qunia no quadro de Cotonu. O Qunia
fornece agora aos pauses da UE metade das
suas rosas, em comparaao com cerca de um
quarto ha dez anos! E aquelas pequenas
bananas que cabem exactamente nas
lancheiras para a escola sao expedidas ao
abrigo das disposioes comerciais de Cotonu
de isenao de direitos para este produto. Tal
significa um salario minimo para os
agricultores das ilhas de Barlavento das
Caraibas e de outras naoes africanas onde sao
cultivadas.
De moment, os Estados ACP e a UE mantm
conversaoes sobre como que Cotonu pode
melhorar o comrcio entire os ACP e a UE e
mais rapidamente. O plano consiste em haver,
a partir de 1 de Janeiro de 2008, acordos
comerciais, ou "Acordos de Parceria
Econmica", com as 6 regies do grupo ACP:
Carafbas, Pacifico e Africa Ocidental,
Oriental, Austral e Central.
O envelope financeiro para ajuda da UE aos
ACP ou 90 FED (2002-2007) distribui
actualmente 13,5 mil milhes de euros para
todos os pauses ACP durante cinco anos. O
dinheiro vai para projects de ajuda
individuals nos pauses ACP, como a construao
de hospitals, escolas, estradas e aeroportos
para ajudar os pauses a conseguirem um
desenvolvimento mais rapido e para facilitar o
seu comrcio. Atribui igualmente alimentos,
abrigos e ajuda mdica de urgncia quando
ocorrem catastrofes naturais como terramotos
ou inundaoes ou conflitos, como no caso de
Darfur. No novo 100 FED (2008-2013)
existem 22,7 mil milhes de euros.
Ha muitos outros projects mais pequenos
Fotos do concurso "My Fair Trade World".
SDebra Percival
que obtm dinheiro do FED, como programs
de formaao e exposioes comerciais. Nem
todo o dinheiro vai para os governor
nacionais, mas tambm para os governor
locais e para a sociedade civil, como
organizaoes nao goveramentais. A UE nio
decide sozinha como quer gastar o dinheiro,
discutindo esta matria com os seus parceiros
ACP. por esta razao que a UE tem muitas
delegaoes nos Estados ACP.
Ha tambm as reunites em Bruxelas, quando
os ministros dos ACP e da UE se renem para
discutir o que esta a correr mal e bem no
Acordo Cotonu e como melhorar as coisas.
Falam tambm de temas politicos, por
exemplo como acabar a luta em Darfur e os
direitos humans. Muitas vezes nao estao de
acordo.
Trata-se de uma questao de respeito pelo
nosso melhor amigo, ouvi-lo e ajuda-lo a
avanar da melhor forma possivel.
D.P. M
* Estatisticas de 2004 do Programa das
Naoes Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD)
JORnADIS DO DESEnUOLUIMEnTO:
Clima e desenvolvimento que alteraes?
Lisboa, Portugal: 7 a 9 de Novembro de 2007J
EUROPEAN DEVELOPMENT DAYS
Journes europennes du Dveloppement Ijornadas Europeias do Desenvolvimento audevdays.e
s.grm provs s s
> QUARTA-FEIRl, 7 DE IOUEMBRO
9.00-10.00 CERIMONIA DE ABERTURA
Introduao por Louis Michel
Jos Socrates
Primeiro-ministro de Portugal, pais anfitriao
Jos Manuel Barroso
President da Comisso Europeia
Maumoon Abdul Gayoom
President das Maldivas
Gertrude Ibengwe Mongella
President do Parlamento Pan-africano
10.00-10.30 ALOCUAO ESPECIAL
Yvo de Boer Secretrio da CCNUCC
10.30-13.00 PAINEL:
DESAFIOS E PERSPECTIVES
CONVERGENTES
Moderador Chris Landsberg
Ogunlade Davidson
Co-Presidente do Grupo de Trabalho III do GIEC
Michel Jarraud
Secretrio-Geral da OMM
Joao Gomes Cravinho
Secretrio de Estado, Portugal
Stavros Dimas
Comissrio Europeu do Ambiente
Philippe Maystadt
President do BEl
Orador a confirmar
13.00-13.15 CERIMONIA DE ASSINATURA
Declarao de Intenes dos PALOP
13.15-13.30 CERIMONIA DE ASSINATURA
> QUIInT-FEIRI, 8 DE IOUEIIBRO
9.00-9.30 ALOCUAO ESPECIAL
Arkalo Abelsen
Ministro da Saude e do Ambiente
Gronelndia
Georges Handerson
Ministro do Desenvolvimento Sustentvel
Polinsia Francesa
9.30-10.10 ALOCUAO ESPECIAL
Kemal Dervis PNUD
10.30-13.30 MESAS-REDONDAS
VULNERABILIDADE E ADAPTAAO
AS ALTERAES CLIMATICAS
Proteger e responsabilizar
os mais pobres
BENS PBLICOS MUNDIAIS
E ALTERAES CLIMATICAS
POBREZA, AGLOMERADOS
HUMANS E MIGRAES
Promover uma abordagem
holistica e centrada no home
MITIGAAO, OPORTUNIDADES
E FINANCIAMENTOS
Colocar as alteraes climbticas
no centro das estratgias nacionais
14.00-19.00 EVENTS PARALELOS
> SEXTI-FEIRO, 9 DE IOUEMBRO
9.00-11.00 PAINEL:
PARCERIAS E GOVERNANA
AMBIENTAL MUNDIAL
Moderadora Tumi Makgabo
Louis Michel
Comissrio Europeu
Achim Steiner
Director Executivo do PNUE
Valentine Sendanyoye Rugwabiza
Directora-GeralAdjunta da OMC
Heidemarie Wieczorek-Zeul
Presidncia do G8
Ousmane Sy
Director do Centro de Pericias Politicas
e Institucionais em Africa (CEPIA)
Glenys Kinnock
Co-Presidente da Assembleia
Parlamentar Paritria UE-ACP
Nuno Ribeiro da Silva
Vice-presidente da AIP Business Europe
Orador a confirmar
11.30-15.00 EVENTS PARALELOS
15.00-16.00 CERIMONIA DE ENCERRAMENTO
James Michel
President das llhas Seicheles
Luis Amado
Ministro das Relaoes Externas de Portugal,
Presidncia da UE
Andrej Ster
Secretrio de Estado da Eslovnia
(proxima presidncia)
Il Il'.
Paiss deHffia -Caraias Pacfic
PACIFICO
Cook (llhas) Fiji Kiribati Marshall (llhas) Micronsia (Estados Federados da)
Nauru Niue Palau PapuAsia-Nova Guin Salomao (llhas) Samoa Timor Leste Tonga
Tuvalu Vanuatu
As listas dos pauses publicadas pelo Correio nao prejudicam o estatuto dos mesmos e dos seus territrios, actualmente ou no future. O Correio utiliza mapas de inmeras fontes.
O seu uso nao implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e tao pouco preludica o estatuto do Estado ou territrio.
CARAIBAS
Antigua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba Dominica Granada Guiana Haiti
Jamaica Repblica Dominicana Sao Cristvao e Nevis Santa Lucia Sao Vicente e
Granadinas Suriname Trindade e Tobago
AFRICA
Africa do Sul Angola Benim Botsuana Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camaroes
Chade Comores Congo (Repblica Democratica) Congo (Brazzaville) Costa do
Marfim Djibouti Eritreia Etiopia Gabao Gmbia Gana Guin Guin-Bissau Guin
Equatorial Lesoto Libria MadagAscar Malawi Mali Mauritnia Mauricia (llha)
Moambique Namibia Niger Nigria Qunia Repblica Centro-Africana Ruanda Sao
Tom e Principe Senegal Seicheles Serra Leoa SomAlia Suazilndia Sudao Tanznia
Togo 1.i ll I -. Illl. l. l
UNIAO EUROPEIA
Alemanha Austria Blgica BulgAria Chipre Dinamarca Eslovaquia Eslovnia Espanha
Estnia Finlndia Frana Grcia Hungria Irlai ii Li ..ia Litunia Luxemburgo
Malta Paises Baixos Polnia Portugal Reino .il.i,,, I f.-iLii.L. Checa Romnia Sucia
EUROPEAN DEVELOPMENT DAYS
Jg mt a eums;r.p.nna du IniopvlDpoma l IJoan ed;as Euiwc li DeC TvoElivimrn o emla i.,d
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r^^ a'
Venda proibida
ISSN 1784-6862
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REPORTAGEMEtiópiaDOSSIERFlorestas tropicais: oportunidades e riscos para os paÃses ACPCOMƒRCIOFalando dos APEƒ Jornadas do Desenvolvimento Lisboa, Portugal: 7-9 Novembro 2007 Venda proibida ISSN 1784-6862C rreioOA revista das rela›es e coopera‹o entre çfrica-CaraÂ’bas-PacÂ’fico e a Uni‹o Europeia N¡2 N.E.SETEMBRO OUTUBRO 2007
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A revista das rela›es e coopera‹o entre çfrica-CaraÂ’bas-PacÂ’fico e a Uni‹o Europeia ComitÂŽ Editorial Co-presidentes John Kaputin, Secret‡rio-Geral Secretariado do Grupo dos paÂ’ses de Africa, CaraÂ’bas e PacÂ’fico www.acp.int Stefano Manservisi, Director Geral da DG Desenvolvimento Comiss‹o Europeia ec.europa.eu/development/ Equipa editorial Director e Editor-chefe Hegel Goutier Colaboradores FranÂois Misser (Editor-chefe adjunto), Aminata Niang, Debra Percival Editora assistente e produ‹o Sara Saleri Colaboraram nesta edi‹o Marie-Martine Buckens, Sandra Federici, George Lucky, Joan Ruiz Valero, Tsigue Shiferaw Rela›es PÂœblicas e Coordena‹o de arte Rela›es PÂœblicas Andrea Marchesini Reggiani (Director de Rela›es PÂœblicas e respons‡vel pelas ONGs e especialistas) Joan Ruiz Valero (Respons‡vel pelas rela›es com a UE e institui›es nacionais) Coordena‹o de arte Sandra Federici Pagina‹o, Maqueta Orazio Metello Orsini Arketipa Gerente de contrato Claudia Rechten Tracey D'Afters Capa Igreja S‹o Jorge de Lalibela. Foto de FranÂois Misser.Contacto O Correio 45, Rue de TrÂves 1040 Bruxelas BÂŽlgica (UE) info@acp-eucourier.info www.acp-eucourier.info Tel: +32 2 2374392 Fax: +32 2 2801406 Publica‹o bimestral em portuguÂs, francÂs, espanhol e inglÂsPara mais informa‹o em como subscrever, consulte o site www .acp-eucourier .info ou contacte directamente info@acp-eucourier .info Editor respons‡vel Hegel Goutier Parceiros Gopa-Cartermill Grand Angle Lai-momo A opini‹o expressa ÂŽ dos autores e n‹o representa o ponto de vista oficial da Comiss‹o Europeia nem dos paÂ’ses ACP. Os parceiros e a equipa editorial transferem toda a responsabilidade dos artigos escritos para os colaboradores externos. A revista das rela›es e coopera‹o entre çfrica-CaraÂ’bas-PacÂ’fico e a Uni‹o Europeia C rreioO C rreioO O nosso parceiro privilegiado: o ESPACE SENGHORSituado a dois passos das Instituições Europeias, num bairro mestiçado, o Espace Senghor criou, no decorreu dos anos, a sua reputação de centro cultural importante, que propõe um panorama cultural equilibrado sobre o desenvolvimento. O centro assegura a promoção de artistas oriundos dos paÃses de Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico e o intercâmbio cultural entre comunidades, através de uma grande variedade de programas, indo das artes cénicas, música e cinema até à organização de conferências. É um lugar de encontro de belgas, imigrantes de origens diversas e funcionários europeus. Espace Senghor Centro Cultural Etterbeek Chaussée de Wavre, 366 1040 Etterbeek (Bruxelas) Bélgica Tel: +32 2 2303140 E-mail: espace.senghor@chello.be Site: www.senghor.be EDITORIALDesenvolvimento Definição : quando tudo é evidente! 3EM DIRECTO Os Grandes Lagos: Aldo Ajello, o arauto da paz 4PERSPECTIVA6DOSSIERFlorestas tropicais: oportunidades e riscos para os paÂ’ses ACPUm tesouro ameaçado 10 Florestas sob alta vigilância 13 ACP: um mosaico de florestas 17INTERAC‚ÃESNada de especulação sobre o futuro dos ACP 19 Empresários dominicanos. Aimaginação dos mais novos 21 JED: manter a meta do desenvolvimento face à s alterações climáticas 22 Jornadas Europeias do Desenvolvimento: Clima e Desenvolvimento: que alterações? 24 Ãfrica, prioridade da polÃtica externa da Presidência da UE 25 Fez: um traço de união UE-Ãfrica 27 Migrantes africanos viram-se para o deserto e para o mar 28 Agenda 31COMƒRCIOAnegociação dos acordos de parceria económica ACP-UE saiu do coma 32 ÂNão existe um plano BÂŽ, afirma o Comissário da UE, Louis Michel 33 Falando dos APEƒ 34EM FOCOUm dia na vida de Ben Arogundade, londrino de origem nigeriana 36NOSSA TERRA Amagnificência do sol 38REPORTAGEMEti—piaO estaleiro do milénio 40 LÂUE Âprincipal partenaire de développementÂŽ 43 ALeste, novidades no caminho-de-ferro 45 Combater Âa fome verdeÂŽ na ÂEtiópia felizÂŽ 46 Do mito à nova vaga 48 Os senhores da corrida 51DESCOBERTA DA EUROPA PortugalPortugal: o desejo dos outros serve de bússola 52 Comentários sobre a História, a cultura e a geografia 54 Objectivo principal do Algarve: a descentralização para melhor desenvolvimento 55 Encontro com António Pina 56 Conservação de um património natural e vivo. O cão de água 57CRIATIVIDADEÃfrica em Veneza 58 ÂPintura popularÂŽ de Kinshasa 60 Adorámos... Vida e obra de Jean-Claude ÂTigaÂŽ Garoute, pintor, poeta e demiurgo 61 Le peuple nÂaime pas le peuple 61 Adorámos... Avida e a obra de Sembène Ousmane 62PARA OS MAIS JOVENS Clube Cotonu contra a pobreza 63ÃndiceNo2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 O CORREIO,N¡2 NOVA EDI‚ÌO (N.E.)C rreioOA revista das rela›es e coopera‹o entre çfrica-CaraÂ’bas-PacÂ’fico e a Uni‹o Europeia
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No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 E ditorial Occhiello3 Quando tudo é evidente. Que um museu de Arte Moderna Â… um dos mais prestigiosos do mundo, o Tate Modern de Londres Â… reserve uma das 15 salas da sua exposição ÂThe States of flux (Cubismo, Futurismo e Vorticismo)ÂŽ sobre as grandes correntes da arte que edificaram o pensamento artÃstico do século XX a cinco artistas congoleses (RDC), é um facto insólito. Que a apresentação das suas obras seja aliviada com a ausência de discursos e de interpretações antropológicos, e sem qualquer comparação entre obras de Âarte ocidentalÂŽ e arte de outros horizontes, e que os grandes do Congo, Chéri Samba, Bodo ou Chéri Chérin sejam vistos apenas com o olhar do amador de arte como Braque, Diego Rivera, Gustav Klimt ou Rodchenko, é um facto animador. Para os responsáveis do Tate, é a pura evidência. ÂÉ evidenteÂŽ é uma forma a contrario da success story (história de sucesso) . É a referência do desenvolvimento e do seu reconhecimento. Aluta dos amadores de todas as origens que, há décadas, têm realçado a modernidade, o Âavant-gardismeÂŽ da arte africana, começando pelos Ãcones europeus como Picasso, Braque e, sobretudo, o apego à investigação artÃstica, a perseverança dos artistas africanos e o seu génio artÃstico deram os seus frutos. Não é uma história de sucesso ( success story) . É tudo normal. É evidente. Ahistória de sucesso ( success story) é a excepção a realçar, a emergir de um oceano de malogros, mediocridade ou monotonia. Com a obviedade realça-se o insucesso. Num registo pelo menos tão vital como a arte, a procura e a consolidação da paz em Ãfrica pelos próprios Africanos, aquilo que se realçava com veemência ainda há bem pouco tempo torna-se agora cada vez mais normal. Dia após dia, percebe-se que a Ãfrica do Sul é solicitada pela União para ser o elemento motor do que será a mais importante operação de manutenção da paz nunca antes conduzida pela ONU, a de Darfur, força esta que será preponderantemente africana. Desta vez, a Ãfrica não fornecerá apenas os homens, mas também disponibilizará os meios logÃsticos e os reforços. Já estão em Darfur perto de 600 soldados sul-africanos e 100 polÃcias, sob a égide da União Africana. Afutura força será ÂhÃbridaÂŽ: ONU-União Africana. Na mesma ordem de ideias, o Conselho de Segurança pediu à União Africana que mantivesse as suas tropas na Somália durante seis meses, enquanto a ONU prepara a organização das suas próprias tropas neste paÃs. Aforça africana na Somália deverá ser reforçada para responder à s missões complementares que lhe são confiadas, entre outras, proteger as instituições de transição e trabalhar de concerto com outras instituições na execução de uma polÃtica nacional de segurança e estabilização. E, uma vez não é costume, os eleitores da Serra Leoa, após as eleições ocorridas no seu paÃs e exemplares pela sua transparência, são magnânimos em elogios dirigidos aos observadores da União Africana pela eficácia das suas intervenções. Estes intervieram várias vezes na mÃnima suspeita de fraude ou de manipulação, de tal maneira que a nossa homóloga Panapress destaca as palavras de um cidadão do paÃs: ÂOs observadores das eleições não podem contentar-se em redigir relatórios, devem também evitar os conflitos e tomar medidas para a organização de eleições sem violência, a exemplo do que fazem os observadores da UAÂŽ. AUnião Africana protege a normalidade das eleições em Ãfrica! Deveria ser evidente! Hegel Goutier DESENVOLVIMENTO Definição:quando tudo é evidente! ChÂŽri Samba, Little Kadogo, 2004. AcrÂ’lico e lantejoulas em talagarÂa, 205 x 246 cm. Com a am‡vel autoriza‹o da C.A.A.C. Collection Pigozzi, Genebra. Foto Christian Poite. Kiluanji Kia Henda, Ngola Bar, 2006. TrÂ’ptico, impress‹o em alumÂ’nio, 200 x 140 cm. Com a am‡vel autoriza‹o da colec‹o africana de arte contempor‰nea Sindika Dokolo.
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E m directo Occhiello 4 E m directo N o decorrer dos tempos, os lÃderes da região tiveram de se habituar ao discurso franco e verÃdico deste ancião da diplomacia. Natural de Palermo (SicÃlia), onde nasceu em 1936, Aldo Ajello bem depressa abraçou a carreira polÃtica, sendo vice-presidente da associação nacional dos estudantes da Itália, sem descurar a sua carreira de jornalista no jornal socialista Avanti e no conselho da agência Inter Press Service . Membro do comité central do Partido Socialista, alternadamente senador, deputado europeu e deputado italiano, Aldo Ajello foi nomeado secretário-geral adjunto da ONU em 1992. Asua reputação ganhou-a sobretudo como Chefe da missão de manutenção da paz da ONU, em Moçambique. François Misser: As suas origens sicilianas facilitaram-lhe a carreira de diplomata? Aldo Ajello: Há uma tendência humanista bastante forte na SicÃlia. Esta ilha emerge no centro do Mar Mediterrâneo. Passaram por aà FenÃcios, Gregos, Romanos, Ãrabes, Normandos e outros, e todos eles deixaram aà vestÃgios. O romance Le Guépard de Tomasi di Lampedusa fala de tudo isso. Reconheço-me perfeitamente nesse contexto. Isso dá-nos uma abertura de espÃrito que as outras regiões da Itália não têm e, sobretudo, uma melhor compreensão do mundo a sul do Mar Mediterrâneo. Aminha experiência junto dos camponeses da SicÃlia mostrou-me que as suas reacções e os seus moldes de pensar não são muito diferentes daqueles que eu encontrei em Ãfrica. FM: Também em Moçambique? AA: Foi a maior aventura da minha vida! Uma maravilha absoluta, porque tive uma sorte monumental. Tomei riscos enormes e tudo o que tentei traduziu-se em sucesso, graças ao Secretário-Geral (Boutros Ghali), que me deu liberdade absoluta de acção. No inÃcio, tive problemas com a burocracia. Recebia instruções sem pés nem cabeça. Aminha missão era aplicar o acordo de paz entre o governo e a rebelião e remediar ao desequilÃbrio desfavorável à segunda, que podia levar ao insucesso da operação. O risco era que as pessoas que tinham assinado a paz pensassem que tinham sido traÃdas e recomeçassem a guerra. Era portanto necessário compensar suficientemente os guerrilheiros rebeldes da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), para que eles tivessem muito a perder se recomeçassem a guerra. Não era fácil explicar ao governo que isolar a RENAMO, sempre que ela agia contrariamente ao acordo de paz por reacção a este desequilÃbrio, poderia levar à falência do processo. Tive, pois, que procurar compreender o motivo que levava a guerrilha a violar o acordo e eliminar as causas destas violações. Conseguimos desarmar 90.000 pessoas em menos de quatro meses. Em contrapartida, no Congo, com o Banco Mundial, estamos ainda muito aquém desse resultado. FM: Porquê? AA: Em Moçambique, a ONU assumiu plenamente a organização da operação de uma maneira neutra. Foram criados centros de ajuntamento, onde eram seleccionados aqueles que queriam ser desmobilizados e os que desejavam entrar no exército. Estes centros eram geridos por nós e conseguimos rapidamente resultados. Mas no Congo, o Banco Mu andial aplicou os princÃpios da ajuda ao desenvolvimento à desmobilização dos soldados, confiando ao governo o poder de decisão nessa matéria. O resultado foi a criação de uma máquina burocrática colossal. Por outras palavras, a decisão sobre este processo tinha sido confiada a pessoas que não tinham qualquer interesse em fazer progredir o processo. Foi um erro monumental! Com efeito, o Banco não tinha a mÃnima ideia de como agir. Primeiro, assumiu a direcção desta operação, que envolvia o desarmamento, a desmobilização e a reintegração. Em seguida, descobriu que as suas própriasO O S S G G R R A A N N D D E E S S L L A A G G O O S S : : A A l l d d o o A A j j e e l l l l o o , , o o a a r r a a u u t t o o d d a a p p a a z z FranÂois Misser Aldo Ajello foi o enviado especial da Uni‹o Europeia nos paÂ’ses dos Grandes Lagos durante onze anos. No fim do seu mandato, em Fevereiro passado, o processo de paz tinha feito enormes progressos na regi‹o. © EUSRO O S S G G R R A A N N D D E E S S L L A A G G O O S S : : A A l l d d o o A A j j e e l l l l o o , , o o a a r r a a u u t t o o d d a a p p a a z zAldo Ajello foi o enviado especial da Uni‹o Europeia nos paÂ’ses dos Grandes Lagos durante onze anos. No fim do seu mandato, em Fevereiro passado, o processo de paz tinha feito enormes progressos na regi‹o. regras proibiam-lhe proceder ao desarmamento e, portanto, só começaria a agir após essa etapa. Criou-se assim um impedimento no inÃcio, dado não ser possÃvel continuar sem primeiro desarmar os beligerantes. Outro problema foi a contagem dos soldados. Ora, os responsáveis das forças armadas não tinham nenhum interesse em fazê-lo, porque ao número de efectivos que recebiam um salário regular pertencia um número incalculável de soldados ÂfantasmasÂŽ: mortos, pessoas que nunca tinham nascido, enfim, um mundo completamente imaginário, onde os oficiais queriam apossar-se do dinheiro dos soldos. FM: Qual é o seu balanço dos onze anos de enviado especial na região dos Grandes Lagos? AA: Tive inicialmente problemas gigantescos pelo facto de ser um enviado especial da UE e como tal ter de representar uma posição unÃvoca. Mas essa posição unÃvoca não existia. As posições eram diferentes e, o mais das vezes, completamente contraditórias, sobretudo sobre o Ruanda, mas também sobre o Burundi. Houve problemas sérios, porque não era fácil vender um produto inexistente. Fui obrigado a inventar eu próprio uma polÃtica comum, tendo em conta as sensibilidades de cada uma das partes. Esta invenção transformou-se pouco a pouco na verdadeira polÃtica comum na região. FM: Qual é a sua visão do futuro do Congo? AA: Isso depende de muitos parâmetros. É um paÃs riquÃssimo. O potencial existe. Foi eleito democraticamente pela primeira vez um governo, mais isso não significa absolutamente nada, porque a democracia não é só eleições. É necessária uma educação democrática e esta é fruto de flexibilidade e fineza para não perturbar os espÃritos e incutir em todos os cidadãos a sensação de plena soberania. Trata-se de um paÃs que esteve durante muito tempo sob tutela e que deve aprender a fazer a sua própria gestão de maneira democrática. Não é fácil. Mas se nos empenharmos seriamente a ajudá-lo, acho que há boas perspectivas de êxito. Ora, o sucesso no Congo significa estabilidade na Ãfrica Central. Para isso, a prioridade das prioridades é a reforma do sector da segurança, sem a qual não haverá nem desenvolvimento nem outra coisa. O exército é mal pago, não é equipado nem alimentado. Adisciplina não existe. Conta sobretudo com oficiais sem nenhuma formação militar, cujo objectivo principal é encher os bolsos, e tendo evoluÃdo essencialmente nos corredores do palácio presidencial e não no campo de batalha. Por conseguinte, será necessária uma limpeza geral. Já fizemos muito trabalho com a EUSEC (NDLR: missão europeia de segurança na RDC). Primeiro, pondo em ordem a cadeia de pagamento, que era totalmente identificada com a cadeia de comando. O dinheiro para o soldo dos soldados passava do Banco Central para o Chefe de Estado-Maior Geral, que se servia antes de passar o restante aos Chefes de Estado-Maior da Marinha, da Força Aérea e a Força Terrestre. Quando o dinheiro chegava à s brigadas, já não havia nada a distribuir. Nós desconectámos completamente a cadeia de pagamento da cadeia de comando. Doravante, o Banco Central envia o dinheiro ao gabinete de administração que o encaminha directamente para as brigadas. Para garantir que esse mecanismo funcione correctamente, colocámos dois conselheiros europeus em cada brigada integrada. Hoje, as brigadas recebem o salário integralmente. Estamos agora a fazer o inventário do exército congolês e, depois, faremos então a maqueta do novo exército. FM: Qual foi o momento mais agradável da sua carreira? AA: O dia das eleições em Moçambique (NDLR: em 1992), quando conseguimos convencer o Sr. Dhlakama (NDLR: o chefe da RENAMO), que tinha declarado na véspera que não participaria nas eleições, porque tinha descoberto que havia certamente trafulhices e anunciado que não participaria. FM: E o pior? AA: Foi dois dias antes... "Para isso, a prioridade das prioridades ÂŽ a reforma do sector da seguranÂa, sem a qual n‹o haver‡ nem desenvolvimento nem outra coisa. O exÂŽrcito ÂŽ mal pago, n‹o ÂŽ equipado nem alimentado. A disciplina n‹o existe." Condi›es de transporte dos soldados no Kivu, RDC.© EUSEC No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 5
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6 P erspectiva No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 P erspectiva Occhiello"Uma resolução substantivaÂŽ, para citar a co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária (APP), Glenys Kinnock, sobre Darfur, fruto de um intenso debate na Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE, em Wiesbaden, para apoiar o ƒdestacamento mais rápido possÃvelÂŽ da força hÃbrida da União Africana-Nações Unidas. Espera-se que os 20.000 homens estejam no local na Primavera de 2008, para evitar o alastramento do conflito. Aresolução da APPexorta igualmente o Sudão a desarmar as milÃcias, incluindo os Janjaweed, e a pôr termo aos bombardeamentos de Darfur, e apela a uma Âtotal cooperaçãoÂŽ entre a República Centro-Africana, o Chade e o Governo do Sudão, a fim de preservar a segurança da região. Pede-se aos paÃses terceiros que cessem as exportações de armas para a região. Durante o debate, o Comissário Europeu, Louis Michel, lançou a ideia de um ÂroteiroÂŽ sobre os passos estratégicos a dar pela comunidade internacional a favor da paz na região. Aresolução da JPAsolicita a ajuda do Movimento de Liberação do Povo do Sudão para reunir os grupos rebeldes. O papel da China é i mportante no estabelecimento dessa força e pedese-lhe que use a sua influência para ajudar o Governo do Sudão a reunir os grupos rebeldes à mesa das negociações. Parlamentar sudanês, Atem Garang, regozijase com o ÂespÃrito positivo do debate e com o espÃrito que presidiu à negociação da resoluçãoÂŽ. E acrescentou que, três ou quatro anos antes, se a comunidade internacional tivesse prestado o mesmo apoio que está agora a dar ao paÃs, o conflito nunca teria deflagrado. A resolução reconhece que as causas originais do conflito foram o subdesenvolvimento e a marginalização polÃtica e económica da população.>A UE saúda a força hÃbrida da UA-NU ÂExorto todas as partes a trabalharem para uma rápida transição da missão da União Africana (UA), no Sudão (AMIS), para uma missão hÃbridaÂŽ, declarou Javier Solana, o Alto Representante da União Europeia para a PolÃtica de Segurança (CFSP), em 1 de Agosto. Isto aconteceu na véspera da adopção da resolução 1769 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o destacamento de uma força hÃbrida (UA-NU) de manutenção da paz para a região. ÂAUnião Europeia está disposta a intensificar o seu apoio a este objectivoÂŽ, acrescentou, Solana, que colaborou nas negociações de paz com vista a uma declaração polÃtica a favor de uma Âsolução sustentávelÂŽ. www .consilium.europa.eu U U R R G G Ê Ê N N C C I I A A E E M MD D A A R R F F U U R R Mario Benjamin, untitled, 2006. Os mÂŽdias misturados em talagarÂa. 76 x 115 cm. Com a am‡vel autoriza‹o do artista. Sem nenhum parlamentar zimbabuense na Assembleia Parlamentar Parlamentária (APP), houve debate mas não resolução. Aco-Presidente da JPA, Glenys Kinnock, disse que não tinha sido pedido nenhum visto pelos parlamentares do Zimbabué. Estavam previstos quatro parlamentares em Wiesbaden, três dos quais pertencentes ao partido no poder Sanu-PF, bem como Nelson Chamisa do partido da oposição MDC, que foi violentamente atacado na sua passagem pela reunião de Bruxelas, em Março de 2007. Muitos sentiram mesmo que o debate foi longe demais sem a presença de nenhum zimbabuense para replicar. Ibrahim Matola do Malávi estava contra a Assembleia que baseou a discussão em Ârelatórios dos media ÂŽ, enquanto Boyce Sebatala (Botsuana) afirmou que o partido da oposição MDC estava dividido e que Â...eles tinham os seus próprios bandos e que não tinha havido qualquer violência da parte do partido Zanu-PFÂŽ. Atem Garang (Sudão) lamentou o facto de o Reino Unido ter participado nos problemas do Zimbabué. O deputado da República Democrática do Congo, Lola Kisanga, afirmou que a situação no Zimbabué envolvia toda a Ãfrica e apelou a uma solução pacÃfica sustentável. Louis Straker de São Vicente e Granadinas sugeriu que era mais cómodo para o Zimbabué ausentar-se da reunião de Wiesbaden. Nita Deerpalsing (MaurÃcia) criticou o regime do Zimbabué que Â...era incapaz de aliviar o sofrimento da populaçãoÂŽ. Muitos eurodeputados citaram factos e números sobre o empobrecimento do Zimbabué. Rolf Berend do Partido Popular Europeu (Alemanha) afirmou que os preços aumentavam de hora em hora. Há uma taxa de desemprego de 80%, disse ele, e um terço da população vive da ajuda alimentar, e acrescentou que, Âse quisermos evitar uma dissidência caótica, temos que agirÂŽ. O coPresidente da JPA, René RadembinoConiquet (Gabão), incitou mais um vez o Governo do Zimbabué a aceitar uma missão de informação da APP, um apelo que já foi anteriormente rejeitado. Onde os parlamentares ACPe os deputados do Parlamento Europeu encontraram um terreno comum foi em apoiar as iniciativas diplomáticas do Presidente da Ãfrica do Sul, Thabo Mbeki, a favor do Zimbabué. A A D D I I S S C C " " R R D D I I A A E E M M Z Z I I M M B B A A B B U U É É Vitória diplomática da China em Darfur ÂŽ ƒeste o tÂ’tulo de um oportuno documento de investiga‹o de oito p‡ginas de Jonathan Holslag, colega investigador no Brussels Institute for Contemporary China Studies Instituto de Estudos Contempor‰neos da China em Bruxelas (BICCS). Publicado em 1 de Agosto, este trabalho analisa ao microsc—pio o papel da China nas negocia›es de um acordo polÂ’tico, entre o governo do Sud‹o e v‡rios outros interlocutores, que conduziu ao destacamento da uma forÂa hÂ’brida (UA-NU) de 20.000 homens. "Darfur foi o primeiro caso em que Pequim n‹o podia ficar de lado quando se trata de pressionar um governo a autorizar a presenÂa de tropas estrangeiras no seu territ—rio", pode ler-se no documento. E acrescenta: "Com uma banda chinesa de interesses energÂŽticos que se estende da LÂ’bia atÂŽ ˆ Eti—pia, em toda a volta da faixa ocidental do Sud‹o, a estabilidade regional tornou-se de import‰ncia capital para a seguranÂa energÂŽtica da China". O documento examina os pontos favor‡veis do papel da China, ou seja, o poder amig‡vel, apoio econ—mico ao Sud‹o e discuss›es pragm‡ticas claras, mas tambÂŽm os pontos desfavor‡veis, quer dizer, uma abordagem "central do estado", que n‹o tem em conta os outros interlocutores importantes em Darfur e continua a fornecer armas ˆ regi‹o. www.vub.ac.be/biccs© BICCS 7
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P erspectiva P erspectiva Occhiello9 Ajornalista sul-africana, Tanya Faber, foi a primeira vencedora africana do prémio Lorenzo Natali de 2006, que recompensa anualmente os jornalistas empenhados na luta pelos direitos do Homem e pela democracia através da imprensa escrita e em linha. Esta recompensa existe em memória do antigo Comissário Europeu do Desenvolvimento, exÃmio defensor destes valores. ÂThe Bulb of LifeÂŽ, conta a história de Duma Kumalo, que passou sete anos no corredor da morte falsamente acusado de assassÃnio na Ãfrica do Sul. Beneficiou da suspensão da execução e foi libertado no final do apartheid, mas faleceu em Fevereiro de 2006, deixando a sua viúva a lutar para remir o seu nome a posteriori . ÂO apartheid pode ter acabado, mas existem ainda importantes recaÃdasÂŽ, disse a Sra Faber, numa conferência de imprensa na cerimónia em Bruxelas, em Maio. Os prémios de 5.000 euros, 2.000 euros e 1.000 euros recompensam respectivamente três vencedores de cinco regiões: Ãfrica, Ãsia e PacÃfico, Europa, América Latina e CaraÃbas, e o Mundo Ãrabe, Irão e Israel. O vencedor global de 2006 foi a jornalista de Hong Kong, Leu Siew Yung, por um artigo que relata a história de protesto de uma aldeia da China rural, publicado no South China Post . Na região africana, Robert Mugagga recebeu o segundo prémio pelo trabalho ÂWhy itÂs dangerous being born in UgandaÂŽ, publicado na The Weekly Observer , sobre a prevenção da transmissão do SIDAde mãe a filho no Uganda. George Lucky do BusinessDay da Nigéria venceu o terceiro prémio pela sua série de cinco artigos numa viagem de cinco dias pelos paÃses da Ãfrica Ocidental sobre os imigrantes ilegais que procuram uma saÃda para a Europa. ÂSem liberdade de imprensa, o desenvolvimento não pode ser sustentávelÂŽ, disse o Comissário Europeu, Louis Michel, na cerimónia de entrega dos prémios. O júri deste ano, presidido pelo ÂpivotÂŽ Femi Oke da CNN, incluÃa igualmente membros de Repórteres Sem Fronteiros e de Amnistia Internacional. Os trabalho para 2007 devem ser publicados entre 1 de Setembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2007, e serem recebidos até 31 de Janeiro de 2008. Para mais informações e obter a lista completa dos vencedores de 2006, consulte o sÃtio web: www.prixnatali.eu O reverso das migrações A migração pode ter um efeito positivo sobre o desenvolvimento sustentável. Sir John Kaputin, Secretário-Geral do grupo ACPestá convencido disso e frisou-o na abertura do Fórum mundial sobre as migrações e o desenvolvimento, organizado em 10 e 11 de Julho, em Bruxelas, a convite da Bélgica. ÂNo âmbito de uma parceria global, centrada na dignidade humana e no respeito mútuo, as questões de asilo, de migração e de mobilidade são capitais para o desenvolvimento dos nossos paÃses e representam temas transversais para a maior parte dos Objectivos do Milénio a favor do desenvolvimentoÂŽ, declarou Sir John Kaputin, acrescentando que só uma abordagem global e multidisciplinar permitirá destacar o aspecto positivo das migrações. Mas para isso, avisou ele, será necessário vencer vários desafios, entre os quais a fuga de talentos e o impacto negativo sobre a economia dos paÃses ACP, a capacidade real para as pessoas de se deslocarem livremente e a luta contra a imigração ilegal. Vencedores africanos do prémio da Comissão Europeia para jornalistas Um código de conduta para evitar repetições na ajuda europeia Cessar de impedir em vez de cooperar e tirar o melhor partido dos valores acrescentados. É a ambição da Comissão Europeia para aumentar a eficácia da ajuda comunitária aos paÃses em desenvolvimento, evitando réplicas contraproducentes. O código de conduta, de aplicação voluntária, que a Comissão propôs em 28 de Fevereiro de 2007, deve concretizar esta ambição, orientando os Estados-Membros e a Comissão com princÃpios que garantam a complementaridade das suas intervenções e da cobertura equitativa dos paÃses que necessitam da ajuda. Isto para evitar que alguns paÃses sejam Âos favoritos da ajudaÂŽ e outros Âos órfãosÂŽ. Fundado com o objectivo de uma melhor distribuição das tarefas, o código de conduta garantirá a complementaridade reforçada das intervenções no interior de um mesmo paÃs beneficiário, a limitação das intervenções de cada mutuante de fundos a um máximo de dois sectores prioritários num mesmo paÃs parceiro e a possibilidade dada a um paÃs doador europeu de delegar a outro paÃs a execução do seu programa de ajuda num domÃnio especÃfico. ÂHá demasiados mutuantes de fundos activos nos mesmos paÃses e nos mesmos sectoresÂŽ. As repetições são fontes de despesas administrativas inúteis. Não é normal que um Ministro das Finanças num paÃs em desenvolvimento receba, em média, 200 missões de mutuantes de fundos por ano, e que no Quénia, 20 mutuantes de fundos comprem medicamentos via os 13 órgãos de concursos públicos diferentesÂŽ, sublinha Louis Michel, Comissário Europeu para o Desenvolvimento, para explicar a iniciativa. Este código de conduta foi aprovado pelos ministros europeus do desenvolvimento, em 15 de Maio passado, em Bruxelas. Ihosvanny, Urban Sox, 2007. Instala‹o vÂ’deo, 4 ecr‹s, #1_1'45'',#2_2'05'',#3_2'56'',#4_0'13''. Com a am‡vel autoriza‹o da colec‹o africana de arte contempor‰nea Sindika Dokolo. MarlÂne Dumas, Big artists are big people,1987. Tinta e cera em papel 31 x 22 cm. Com a am‡vel autoriza‹o da colec‹o africana de arte contempor‰nea Sindika Dokolo.Não empurrem os produtores de bananas ACP contra a parede, exclama um membro do Parlamento Europeu U ma contesta‹o renovada do Equador na Organiza‹o Mundial do ComÂŽrcio (OMC) sobre os direitos aduaneiros da Uni‹o Europeia de 176 euros por tonelada sobre as importa›es de bananas provenientes da AmÂŽrica Latina à desafiando a entrada de exporta›es dos paÂ’ses ACP isenta de direitos aduaneiros à foi objecto de uma forte oposi‹o nos cÂ’rculos ACP. Nos termos do Acordo de Cotonu, as quotas estabelecidas de bananas provenientes dos paÂ’ses ACP entram no Uni‹o Europeia isentas de direitos aduaneiros. Segundo os planos de livre comÂŽrcio, estas quotas ser‹o abolidas a partir de 1 de Janeiro de 2008, permitindo a todos os exportadores de bananas dos paÂ’ses ACP quotas e acesso livre ao mercado da Uni‹o Europeia. "Eles (os ACP) s‹o pequenos interlocutores que n‹o ameaÂam um paÂ’s que domina os mercados mundiais e europeus. A Uni‹o Europeia deve lutar na OMC para assegurar que os produtores de bananas pequenos e vulner‡veis n‹o sejam empurrados contra a parede", disse a coPresidente da Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE, a Sra. Glenys Kinnock, na reuni‹o da JPA de Junho, em Wiesbaden, Alemanha. Um declara‹o conjunta dos trÂs organismos ACP exportadores de bananas à CBEA, OCAB e ASSOBACAM* à referindo-se ao movimento do Equador, expressa: "O objectivo ÂŽ eliminar a produ‹o dos paÂ’ses ACP, que, no entanto, s— representa 19% no mercado europeu, ao passo que as exporta›es dos paÂ’ses latinoamericanos ascendem a 68% do mercado da Uni‹o Europeia". * Associa‹o dos Exportadores de Bananas das CaraÂ’bas à Caribbean Banana Exporters Association (CBEA) Gem.cbea@btinternet.com Associa‹o dos Produtores de Bananas do Camar›es à Cameroon Bananas Growers' Association (Assobacam) Banacam.assobacam@wanadoo.fr Organiza‹o dos ProdutoresExportadores de Anan‡s e Bananas da Costa do Marfim à Organisation for Pineapple and Banana ProducersExporters of C™te d'Ivoire (OCAB) ocab@wanadoo.fr No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 8
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>RDC: atenção ao levantamento progressivo das restrições de acesso à florestaNo entanto, muitas zonas foram preservadas. Na RDC, a desorganização da economia no regime de Mobutu e as duas guerras de 19961997 e 1998-2003 refrearam a exploração da floresta húmida congolesa (110 milhões de ha), que representa mais de metade da cobertura florestal da Ãfrica Central. O congestionamento do porto de Matadi e, até Agosto de 2006, a inexistência de balizagem no rio Congo e nos seus afluentes têm-na protegido. Asua taxa de destruição é reduzida: 0,26% por ano, contra 0,35% para o conjunto da Ãfrica Central. Mas a reunificação do paÃs e o regresso da paz conduzem a um levantamento progressivo das restrições, facilitando o acesso à s zonas florestais. >Má governaçãoNeste vasto paÃs, caracterizado por uma longa tradição de má governação, actualmente o perigo reside na eventual reprodução do cenário verificado num inquérito realizado em 2002 pelo Fundo Mundial de Protecção da Natureza, que calculou que metade da madeira dos Camarões e 70% da madeira do Gabão era abatida sem autorização legal. Em 2000, uma empresa francesa foi aliás obrigada a retirar as suas máquinas da reserva natural de Lopé no Gabão, onde se introduzira ilegalmente, enquanto no Congo-Brazzaville o governo teve de chamar à ordem uma empresa franco-chinesa que se dedicava a uma Âexploração anárquicaÂŽ, sem respeitar os assentos de corte. Já as florestas do Baixo-Congo, próximas do Atlântico, são exploradas em 90%, deplora o director do Instituto Congolês para a Conservação da Natureza (ICCN), Cosme Wilungula. ÂObservam-se, confia ao Correio , secas que nunca se tinham verificado até agora nesta provÃncia, nomeadamente uma redução considerável do nÃvel da água em todos os rios.ÂŽ>Agricultura de queimadas, comércio de madeira para combustão, extracção de ouro, ÂnecrocombustÃveisÂŽNa RDC, as ameaças multiplicam-se: agricultura de queimadas, caça furtiva, abate de árvores para produção de makala (madeira para combustão), bem como a invasão do Parque nacional de Kahuzi-Bihega (Sul-Kivu) pelos garimpeiros. Fenómeno que se verifica igualmente no Departamento francês da Guiana. Entretanto surgem novos adversários potenciais: a desflorestação causada pela necessidade de libertar espaço para a pecuária extensiva ou para a cultura de biocombustÃveis (ÂnecrocombustÃveisÂŽ, vociferam alguns ecologistas) na América do Sul e no Bornéu, denunciada pelo deputado europeu Dan Jorgensen. Em Fevereiro último, em Bruxelas, na Conferência Internacional sobre as Florestas do Congo, organizada pelo governo belga, o Presidente da Liga Nacional dos Pigmeus do Congo (LINAPYCO), Kapupu Diwa, denunciou a distribuição anárquica no Ituri de concessões pelos chefes tradicionais e a continuação da exploração ilegal e do contrabando de toros para o Uganda, pelos chefes de guerra locais. >RDC: fazer respeitar a moratória sobre a atribuição de novas concessõesO Banco Mundial reconhece este risco de expansão da exploração ilegal. O governo de Kinshasa instituiu uma moratória sobre a atribuição de novas concessões em 2002, confirmada por um decreto presidencial de 2005 e pela adopção de um código da floresta. ÂUm gesto de governação forteÂŽ, comenta o especialista em florestas do Banco, Laurent Debroux. Além disso, em Maio de 2002 o governo congolês anulou 25 milhões de hectares de concessões atribuÃdas ilegalmente. Mas as autoridades congolesas têm dificuldade em fazer aplicar as suas decisões. Amoratória foi violada. Das 156 concessões existentes, que cobrem 22 milhões de hectares, 107 foram atribuÃdas depois da moratória, nomeadamente a empresas de capitais portugueses e alemães. Segundo o Departamento para o A s florestas tropicais que essas zonas abrigam conferem a várias regiões dos paÃses ACPum valor estratégico primordial. Porque muitos destes paÃses dispõem de uma importante cobertura de florestas primárias, que prestam serviços essenciais a toda a Humanidade. O primeiro, numa altura de normalização introduzida pelos organismos geneticamente modificados, é acolher importantes santuários de biodiversidade. Na Ãfrica Central, segundo maciço de florestas tropicais a seguir à Amazónia, mas igualmente na Guiana e no Suriname, na América do Sul, nas ilhas das CaraÃbas e na zona do PacÃfico, na Papuásia-Nova Guiné e em Timor Leste principalmente. Só na RDC, as florestas abrigam cerca de 400 espécies de mamÃferos, outras tantas de répteis, 80 de anfÃbios, 1.000 de peixes de água doce e quase outras tantas de borboletas. Dez mil espécies de plantas, das quais 3.000 endémicas, foram identificadas na bacia do Congo1. O pequeno Estado do Belize (20.000 km2), só por si, contava 528 espécies de aves no final dos anos 90, contra 650 nos Estados Unidos. E as florestas da Guiana abrigam mais de 6.000 espécies de plantas. O segundo serviço essencial é a capacidade destas florestas para sequestrarem as emissões de gases com efeito de estufa. O terceiro é o papel regulador das florestas no clima regional e local, perturbado no Burundi, atingido nos últimos anos por secas sucessivas, em parte devido à destruição de grandes espaços da floresta da Kibira2. > Desfolhantes São vários os factores que ameaçam estes ecossistemas, nalguns casos muito devastados, como no Haiti, onde a desflorestação provocou erosões e deslizamentos de terras, devido sobretudo à falta de alternativa à madeira para combustão. Em Timor Leste, grande parte da vegetação foi destruÃda por desfolhantes utilizados pelo exército de ocupação indonésio nos anos 70. Para além deste caso excepcional, o principal factor de destruição é a exploração não sustentável da floresta, que mesmo limitada a certas espécies abre as portas aos caçadores furtivos e a outros comerciantes de carvão de madeira. E os prejuÃzos são ampliados pela arbitrariedade. Assim, em Timor Leste, outrora conhecido pelos mercadores chineses como a ilha da madeira de sândalo, esta espécie foi destruÃda em 99% durante a ocupação indonésia (1975-1999), conforme testemunhou o Departamento de Florestas da autoridade transitória da ONU, pouco antes da independência declarada em 2002. O relatório de 2006 sobre a situação das florestas na Ãfrica Central aponta igualmente a exploração petrolÃfera como uma ameaça potencial, devido aos riscos de poluição que provoca, mas adverte igualmente que o seu declÃnio no Gabão poderá incitar os desempregados a dedicarem-se à exploração ÂespontâneaÂŽ da floresta, nomeadamente à caça ou à exploração fortuita de madeira. Este relatório salienta que o declÃnio dos recursos haliêuticos marÃtimos pode igualmente aumentar o risco de pressão sobre os ecossistemas florestais.U U m m t t e e s s o o u u r r o o a a m m e e a a ç ç a a d d o oPairam muitas ameaÂas sobre as florestas tropicais, grande parte das quais se situam nos paÂ’ses ACP. Mas ao mesmo tempo h‡ vastas zonas que prestam importantes serviÂos ecol—gicos ao planeta e que ainda continuam intactas. A luta pela sua protec‹o n‹o ÂŽ portanto um combate de retaguarda. Abates ilegais de ‡rvores ameaÂam o santu‡rio dos Bonobos, cujo habitat est‡ confinado a uma pequena regi‹o num Âœnico paÂ’s, a RDC.© Greenpeace © Greenpeace / Philip Reynaers Com 110 milh›es de hectares, a floresta hÂœmida da RDC representa mais de metade do coberto florestal da çfrica Central.© 2002 EC / F. Jacobs No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 D ossier Florestas tropicais11 10 D ossier
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D esde a Cimeira da Terra no Rio, em 1992, a protecção das florestas, em especial das florestas tropicais, constitui uma das grandes prioridades ambientais dos paÃses industrializados. Aúltima Cimeira do G8 confirmou este facto ao adoptar em Junho último, na Alemanha, a iniciativa ÂFloresta CarbonoÂŽ, que irá colocar à disposição dos paÃses em desenvolvimento créditos para combater o aquecimento do planeta. No Rio tentou-se, pela primeira vez, harmonizar desenvolvimento económico e protecção do ambiente. Um exercÃcio difÃcil, mas que permitiu a adopção de três convenções internacionais, consagradas respectivamente ao clima, à biodiversidade e à desertificação. Curiosamente, a centena de Chefes de Estado reunidos na metrópole brasileira não conseguiram chegar a acordo sobre um texto vinculativo para assegurar uma exploração sustentável das florestas. Limitaram-se a adoptar ÂPrincÃpios relativos à s florestasÂŽ, princÃpios estes que se diluÃram nas numerosas conferências que desde então se realizaram. Tal é a importância do desafio. As florestas são objecto de todas as cobiças: dos madeireiros, que as transformam em madeira para ser trabalhada ou em pasta de papel; dos industriais, que as abatem para plantar espécies de elevado rendimento; dos cientistas, que querem subtrair as suas maravilhas da biodiversidade à acção do homem; e, desde há algum tempo, dos paÃses signatários do Protocolo de Quioto, prontos a pagar pelas suas virtudes de armazenamento de CO2para cumprir os seus compromissos climáticos. Por último, até aqui grandes esquecidos nas instâncias internacionais, as populações das florestas começam a fazer ouvir a sua voz. Desenvolvimento Internacional britânico, foram atribuÃdas autorizações através de ÂacordosÂŽ feitos com certas personalidades da elite polÃtica congolesa, no governo de transição (2003-2007). E uma empresa pertencente a um homem de negócios libanês foi acusada de abate ilegal junto do santuário de chimpanzés na provÃncia do Bandundu e de ter cortado afromosia nas florestas à volta de Kisangani; uma espécie repertoriada no Apêndice II da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Ameaçadas (Cites). Ora, face a esta situação, os agentes dos Serviços de Ãguas e Florestas encarregados de velar pelo respeito da moratória dispõem de meios irrisórios e recebem salários de miséria. Em Bikoro (Bandundu) não têm mesmo veÃculos para controlar as concessões. > Revisão legal das concessões: um risco de branqueamento Neste contexto, o Banco Mundial defende que a moratória seja por enquanto mantida, mas prevê a prazo o relançamento da exploração florestal, após uma revisão legal da validade de 156 contratos, que devem ser convertidos em concessões legais ou anulados. Mas a ONG de defesa do ambiente Greenpeace receia que a revisão se transforme de facto numa validação das autorizações conseguidas ilegalmente, portanto no seu ÂbranqueamentoÂŽ. Greenpeace tem igualmente dúvidas sobre o volume das vantagens financeiras para o Congo, resultante da reforma da tributação das empresas florestais e das melhorias dos contratos, de que uma parte das receitas deve em princÃpio destinar-se à s provÃncias e a projectos de desenvolvimento comunitário. Estes receios baseiam-se no facto de nos últimos três anos o dinheiro que devia ser entregue à s comunidades se ter ÂevaporadoÂŽ, segundo a organização ecologista. De acordo com o Ministério das Finanças congolês, 45% dos impostos devidos em 2005 não foram pagos. E as compensações pagas pelas empresas à s comunidades locais são mÃnimas: a Sodefor oferece dois sacos de sal, 18 barras de sabão, quatro pacotes de café, 24 cervejas e dois sacos de açúcar em troca do acesso a uma vasta concessão. > Conflitos com as comunidades locais Debaixo das altas copas e nas clareiras da grande floresta tropical, os conflitos crescem e rebentam. Aempresa florestal ITB foi acusada em 2006 pelos habitantes de Ibenga de lhes ter dado compensações irrisórias pela destruição com um buldózer das suas plantações de mandioca e de cacau para a abertura de pistas. As comunidades indÃgenas queixam-se igualmente de ser esquecidas na definição das polÃticas florestais. O Presidente da Liga Nacional dos Pigmeus do Congo congratula-se com a vontade de diálogo do Ministro do Ambiente, mas lamenta o que considera uma falta de consideração por parte dos outros ministérios. Para além do caso congolês, o desafio da conservação destes ecossistemas preciosos é difÃcil. Por vezes os gritos de alarme, compreensÃveis, de alguns defensores do ambiente poderão incitar ao derrotismo e à resignação. Mas ainda há muito para salvar. Na Ãfrica Central, nas Guianas, nos mangais das CaraÃbas, na Papuásia e em muitos outros sÃtios. F.M. 1 As Florestas da Bacia do Congo: Estado das Florestas em 2006, relatório co-financiado pela Comissão das Florestas da Ãfrica Central, pela França, pela Comissão Europeia e pela AID dos EUA, www.cbfp.org 2 Burundi: Lagos que Encolhem e Florestas Dizimadas, IRIN, 7 de Junho de 2007, www.irinews.org A explora‹o florestal poderia ser retomada na RDC ap—s uma revis‹o legal da validade das concess›es.© Greenpeace A UE ÂŽ o maior importador em valor de madeira serrada e em toros africana.© Greenpeace Marie-Martine BuckensF FL L O O R R E E S S T T A A S S S S O O B B A A L L T T A A V V I I G G I I L L   N N C C I I A A 12No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 D ossierFlorestas tropicais D ossier Florestas tropicais 13
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permita identificar a madeira até aos portos e assegurar que foi produzida de modo ÂsustentávelÂŽ. Para muitos paÃses produtores é um desafio enorme. Por isso, para ajudar esses paÃses a respeitarem estes compromissos, a UE prevê incluir uma ajuda técnica e financeira nos acordos de parceria.>Acabar com a madeira da guerraÂO desafioÂŽ, considera Iola Leal Riesco, da Rede Europeia sobre as Florestas, FERN, Âconsiste em atacar as próprias raÃzes da exploração ilegal da madeira: a corrupção, falta de transparência, más polÃticas e a influência excessiva da indústria florestal no processo e na criação de leis. Perseguir as comunidades locais ou as empresas de exploração no terreno só servirá para aumentar os conflitos e a pobreza; portanto, o primeiro passo no processo FLEGTé a criação de um verdadeiro diálogo polÃtico, com o objectivo de introduzir as reformas polÃticas e reforçar os direitos das populações locaisÂŽ. Aresponsável da FERN salienta que a exploração ilegal é mais difÃcil de combater porque faz parte integrante da economia dos paÃses, apoiando os partidos polÃticos, a polÃcia e as comunidades. E calcula que na RDC, onde 70% da população (35 milhões de pessoas) depende da floresta, a exploração ajudou a financiar a guerra civil que dizimou mais de 3,5 milhões de pessoas. Lembra por último as sanções impostas na altura pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas contra as exportações ilegais de madeira da Libéria, cujas receitas foram utilizadas para financiar a guerra civil que grassava no paÃs. "A explora‹o ilegal ÂŽ mais difÂ’cil de combater porque faz parte integrante da economia dos paÂ’ses"Até ao momento a UE iniciou conversações com a Malásia e a Indonésia na Ãsia e o Gana e os Camarões em Ãfrica. Estão igualmente previstas consultas com o Congo-Brazzaville e com o Gabão. Em 2004 foram autorizados cerca de 17 milhões de euros para apoiar projectos-piloto destinados nomeadamente a assegurar uma verificação independente das operações de exploração da madeira. Em 2006 foi criado um programa de assistência técnica de 15 milhões de euros na Indonésia.>Uma rede de zonas protegidasEm 31 de Janeiro de 2006, a Comissão Europeia autorizou a inclusão da República Democrática do Congo (RDC) na lista dos paÃses da bacia do Congo que beneficiam do programa Ecofac (Ecossistemas Florestais da Ãfrica Central). Uma decisão aguardada desde há muito, uma vez que a RDC tem a maior cobertura florestal da bacia do Congo, mas que até aqui não tinha podido beneficiar do programa devido à agitação polÃtica. A decisão foi acompanhada de uma nova dotação financeira de 38 milhões de euros, que consagrou a quarta fase do programa. Outra novidade: a ligação clara, a partir de agora, entre os esforços de conservação e de desenvolvimento das florestas e a luta contra a pobreza. Trata-se de garantir à s populações que vivem na floresta o seu modo de subsistência, evitando ao mesmo tempo os abates ilegais facilitados pela abertura de estradas por empresas de exploração de madeira. O Ecofac abrange agora zonas protegidas em sete paÃses da Ãfrica Central: Camarões, República Centro-Africana, Congo, Gabão, Guiné Equatorial, São Tomé e PrÃncipe e RDC. Com o regresso ao programa deste último paÃs, que representa metade das superfÃcies arborizadas da região, o programa passa agora a cobrir 180.000 km2de ecossistemas de florestas tropicais e de savanas numa região que abriga o segundo sistema de floresta tropical do planeta, a seguir à Amazónia. Mas o Ecofac IVpresta igualmente mais atenção à s populações que vivem nestas florestas. Aconservação destas florestas, reconhece a Comissão Europeia, é fundamental para o desenvolvimento de 65 milhões de pessoas. As necessidades das populações locais, extremamente dependentes dos recursos florestais, constituem a partir de agora uma vertente importante do programa, que investiu bastante na procura de estratégias e de meios que pudessem conciliar desenvolvimento humano e conservação com projectos complementares no desenvolvimento rural e microrrealizações. O programa nasceu em 1992, na sequência da Convenção Internacional sobre a Biodiversidade, e o seu objectivo era contribuir para a conservação e utilização racional dos ecossistemas florestais e da biodiversidade da Ãfrica Central. Uma das vantagens principais do programa é a sua abordagem regional, traduzida no apoio à criação da Rede de Zonas Protegidas da Ãfrica Central (RAPAC), cuja vocação é fazer com que outras zonas protegidas da sub-região beneficiem da experiência ECOFAC. Globalmente, já foram investidos mais de 70 milhões de euros nas três primeiras fases nos 6º, 7º e 8º FED. O Ecofac IVrepresenta a dotação mais importante da UE para a implementação do Plano de convergência elaborado pelos paÃses da COMIFAC (Comissão dos Ministros das Florestas da Ãfrica Central), em apoio da Parceria Florestal da Bacia do> Iniciativas múltiplas As polÃticas implementadas pela União Europeia para tentar responder a todos estes desafios foram e são múltiplas. Para além da sua participação activa nos fóruns internacionais, a UE foi sobretudo um parceiro essencial no famoso Programa-piloto lançado na altura pelo G7 (o PPG7) para uma gestão sustentável da floresta amazónica do Brasil, programa actualmente parado por falta de vontade polÃtica. No plano interno, criou uma série de programas que abordam directa ou indirectamente o problema da desflorestação. Entre eles, a linha de crédito Âflorestas tropicaisÂŽ, lançada em 1990 por iniciativa do Parlamento Europeu, que serve para financiar projectos que vão da gestão sustentável à conservação, à investigação ou à participação das populações locais. Dois anos mais tarde, a seguir à Cimeira da Terra, a Comissão Europeia lançou um ambicioso programa regional de conservação das florestas tropicais (Ecofac), apoiado actualmente no ordenamento de zonas protegidas em sete paÃses da bacia do Congo. Sob pressão de organizações não governamentais ecológicas, decidiu igualmente combater o problema permanente da importação de madeira ilegal na UE. Em Maio de 2003, a Comissão adoptou o Plano de acção sobre a aplicação da legislação, governação e comércio no sector florestal, mais conhecido pelo acrónimo inglês FLEGT. Por último, as florestas entram cada vez mais nas negociações internacionais sobre o clima, como testemunha a iniciativa Floresta Carbono adoptada pelo G8, que será aplicada sob a tutela do Banco Mundial, em concertação com as instituições internacionais, nomeadamente a UE.> Boa governação e madeira sustentável AUE é o maior importador em valor de madeira africana (serrada e em toros) e o segundo mercado de madeira serrada asiática, duas regiões do mundo onde a exploração ilegal de madeira é prática corrente. Segundo as ONG europeias, mais de 50% das importações de madeira tropical da UE e mais de 20% da madeira proveniente das florestas boreais é de origem ilegal. Sendo grande consumidora de madeira, a UE pode desempenhar um importante papel na luta contra a exploração ilegal das florestas e o comércio que lhe está associado. Aquestão não é nova. Na última década floresceram iniciativas para certificar a origem ÂsustentávelÂŽ, sendo o rótulo FSC (Forest Stewardship Council) a mais conhecida na Europa. Perante a multiplicidade de rótulos criados, até aqui a UE preferiu não tomar posição. Em 2003, na sequência de pressões constantes das ONG ambientais e sociais, preferiu dotar-se de um sistema voluntário baseado em acordos de parceria concluÃdos com os paÃses importadores. Nasceu assim o FLEGT, Plano de acção sobre a aplicação da legislação, governação e comércio no sector florestal. Este Plano permite sobretudo evitar um embargo total da madeira tropical, exigido em último recurso pelas ONG. "Sendo grande consumidora de madeira, a UE pode desempenhar um importante papel na luta contra a explora‹o ilegal das florestas"Os Acordos Voluntários de Parceria (AVG) assentam numa série de compromissos, que vão de um apoio à governação nos paÃses produtores até à criação de um sistema de licença que inclui a criação prévia de uma estrutura administrativa e técnica fiável que Para travar a explora‹o ilegal das florestas, a UE decidiu celebrar acordos de parcerias com os grandes paÂ’ses importadores, nomeadamente os da Bacia do Congo.© Greenpeace / Kate Davison A UE participa no financiamento dos "ÂŽco-rangers" encarregados de vigiar as zonas protegidas.© Wildlife Direct à EU / Filippo Saracco14No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 D ossierFlorestas tropicais D ossier Florestas tropicais 15
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Congo (PFBC), nascida do acordo entre as entidades financiadoras e as ONG por ocasião da Cimeira mundial para o desenvolvimento sustentável que se realizou em Joanesburgo em 2002. Além disso, esta nova fase prevê igualmente uma participação no Plano de acção sobre a aplicação da legislação, governação e comércio no sector florestal, o programa FLEGT(ler artigo separado). >As ambições climáticasÂDevido à proibição de exploração das nossas florestas, o nosso paÃs deixou de ganhar cerca de 1,5 mil milhões de dólaresÂŽ, declarou em 28 de Fevereiro Didace Pembe Bokiaga, Ministro congolês do Ambiente, na Conferência Internacional sobre a Gestão Sustentável das Florestas da RDC, organizada em Bruxelas. Um montante que o governo de Kinshasa pretende negociar no quadro da Convenção sobre as alterações climáticas. Qual é a ideia? Os serviços ambientais oferecidos pelas florestas tropicais ao planeta, devido nomeadamente à sua Ânão desflorestaçãoÂŽ, têm um preço. Um preço que os paÃses desenvolvidos, principais responsáveis pelo aquecimento mundial, devem pagar. Como? Através dos mecanismos de mercado previstos no Protocolo de Quioto. Um destes mecanismos, o MDL(mecanismo de desenvolvimento limpo), presta-se para este efeito, uma vez que permite aos paÃses desenvolvidos obterem créditos de emissões investindo em projectos sustentáveis nos paÃses em desenvolvimento. Mas, de momento, apenas os projectos de repovoamento florestal (na maior parte plantações) estão contemplados no Protocolo. E prossegue: ÂOutro sistema que estamos a explorar consiste nas concessões de conservação, através das quais as pessoas, empresas e governos do mundo poderão celebrar contratos com a RDC e com as populações locais para arrendar florestas, tendo o direito de não as explorar, de modo que possam ser geridas como zonas protegidas, mas de forma que as populações locais e o governo congolês possam daà retirar benefÃcios concretosÂŽ.>Uma Âfacilidade carbonoÂŽ para as florestasUm pedido atendido, pelo menos parcialmente. Em Junho último, os oito paÃses mais industrializados, reunidos na Alemanha, deram luz verde a uma série de iniciativas propostas pelo Banco Mundial para reduzir o impacto no clima dos gases com efeito de estufa. Entre estas iniciativas estava a criação de uma parceria Âfloresta carbonoÂŽ para evitar a desflorestação, responsável segundo os especialistas por cerca de 20% das emissões de gases com efeito de estufa. Esta parceria consiste numa série de projectos-piloto realizados inicialmente nalguns paÃses-chave, como a RDC, o Brasil ou a Indonésia. Neste âmbito, o Ministro Pembe considera que a RDC poderá receber cerca de 6 mil milhões de dólares por ano, uma soma considerável quando se sabe que o orçamento total do paÃs não deverá ultrapassar os 2 mil milhões de dólares em 2007. É preciso dizer que estes projectos só serão realmente integrados nos mecanismos de mercado (nomeadamente a bolsa de CO2) previstos pelo Protocolo de Quioto em 2012, inÃcio da segunda fase do Protocolo, em relação à qual ainda pairam grandes incertezas. As florestas salvas pelos mercados do carbono? Alguns especialistas têm dúvidas. Para Jutta Kill, da organização ecológica FERN, este instrumento, Âque depende de financiamentos dos paÃses industrializados para funcionar, poderá ser um fracasso, uma vez que não ataca as verdadeiras causas da desflorestação, mas corre o risco, pelo contrário, de aumentar os conflitos na medida em que os benefÃcios não irão para as comunidades locaisÂŽ. As florestas ACP s‹o mÂœltiplas: das savanas arborizadas atÂŽ ˆs florestas tropicais hÂœmidas da çfrica Central, do Suriname ou da Papu‡sia-Nova GuinÂŽ, passando pelos mangais tanzanianos, sem esquecer os milh›es de ‡rvores queimadas ou transformadas em m—veis ou em navios de guerra, que deixaram para tr‡s, como no Haiti, paisagens lunares. No entanto, onde existe, como acontece na maior parte dos paÂ’ses ACP, a floresta representa ainda um desafio da maior import‰ncia. Primeiro para os habitantes, cuja grande maioria, nalguns paÂ’ses, depende directamente dos produtos da florestas, perpetuando assim uma economia dita de "subsistÂncia". Depois para as autoridades nacionais, atraÂ’das pelos ganhos que podem retirar da explora‹o industrial das suas florestas e, mais recentemente, da explora‹o "clim‡tica" destes sumidouros de carbono. > O ÂembondeiroÂŽ africano Das três regiões ACP, a Ãfrica parece ter a parte de leão. E é o que acontece. Segundo as últimas estimativas da Organização Mundial para a Alimentação e a Agricultura (FAO, dados de 2005), as florestas cobririam 26% do continente, ou seja, cerca de 627 milhões de hectares. Com grandes variantes segundo as regiões. Com 278 milhões de hectares, a Ãfrica Central e Ocidental está em primeiro lugar (45% da superfÃcie), uma vez que abriga na bacia do Congo a segunda cobertura florestal tropical do mundo. O sudeste africano tem 226 milhões de hectares, ou seja, 27% de superfÃcie florestal, seguido dos paÃses do Sahel, que têm apenas 8% de superfÃcie arborizada repartida por 123 milhões de hectares. O essencial das acções de conservação e de gestão sustentável da UE concentra-se na bacia do Congo (ler o artigo principal). A exploração sustentável dos mangais da TanzâniaOZanzibar possui 19.748 ha de florestas de mangais, sendo 5.829 hectares em Unguja e 13.919 hectares em Pemba. No Zanzibar, os mangais foram explorados historicamente por causa do tanino e pela madeira de constru‹o e para combust‹o. Desde 1965, todas as florestas de mangais est‹o sob a autoridade directa do Departamento de Florestas, que recorreu a diversos meios para controlar a explora‹o. Nos Âœltimos 50 anos, apesar de um abate ilegal consider‡vel, em certa medida estas ac›es deram o seu fruto. Os recursos em mangais est‹o ameaÂados indirectamente pela crescente procura de madeira, pela diminui‹o dos rendimentos agrÂ’colas e dos recursos piscÂ’colas, pela falta de meios de subsistÂncia e pelo crescimento demogr‡fico. Foram lanÂadas diversas iniciativas a favor da conserva‹o, entre as quais a gest‹o pela popula‹o, na aldeia de Kisakasaka; o melhoramento das polÂ’ticas e da legisla‹o; a gest‹o, conserva‹o e desenvolvimento da zona costeira de Chwaka Bay; o programa de gest‹o integrada da zona costeira (ICAM) e o projecto de conserva‹o de Jozani-Chwaka Bay. Estudo de Masoud, T.S. e Wild, R.G. Mangrove management and conservation: present and future ( Gest‹o e Conserva‹o dos Mangais: presente e futuro ), 2004. CTA (Centro TÂŽcnico de Coopera‹o AgrÂ’cola e Rural ACP-UE à www.cta.int) ACP : UM MOSAICO DE FLORESTAS Amanvi, Blobo Bian l'amant de l'au-delˆ.© Lai-momo 2003 © Marie-Martine Buckens16No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 D ossierFlorestas tropicais D ossier Florestas tropicais 17
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No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 19 I nteracções D ossierFlorestas tropicais Areunião obedeceu a um objectivo preciso. Aco-Presidente da APP, Glenys Kinnock, apresentou estatÃsticas sóbrias sobre as desigualdades a nÃvel global no seu discurso de abertura. É possÃvel decifrar o genoma humano, disse, mas ao mesmo tempo meio milhão de mulheres morre de complicações relacionadas com a gravidez ou durante o parto, 99% das quais nos paÃses em desenvolvimento. Um terço da população mundial não dispõe de água suficiente para viver. ÂHá dois anos, a Cimeira do G8, em Gleneagles, decidiu duplicar a ajuda à s nações pobres para 50 mil milhões de dólares e anular totalmente a dÃvida. Lamento dizer que em vésperas da Cimeira do G8, que teve lugar este mês, já era óbvio que os paÃses ricos estavam longe de cumprir este objectivo,ÂŽ acrescentou. AAPPé um organismo consultivo, mas tem cada vez mais peso. As suas actividades são seguidas de perto por outras instituições com poder de decisão da UE que participam nesta assembleia bianual composta por 79 membros dos parlamentos nacionais dos paÃses ACPe 27 parlamentares europeus. Num debate agendado sobre os Acordos de Parceria Económica (APE), os acordos de livre comércio para as seis regiões ACP deverão entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2008, os paÃses ACPe muitos eurodeputados foram peremptórios quanto à necessidade de não tocar no conteúdo dos acordos. ÂAs consequências (dos APE) são claras para os paÃses ACP, podendo conduzir a um enorme e perpétuo stock de importações,ÂŽ afirmou o co-Presidente René RadembinoConiquet (Gabão). As Organizações Não Governamentais (ONG) lançaram um grito de protesto Âacabem com os APEÂŽ nos jardins do Kurhaus, dizendo claramente que os APE poderiam ter um elevado preço económico e social, em especial para os 4 agrupamentos regionais africanos (ver a rubrica ÂComércioÂŽ). O Presidente alemão, Horst Köhler, defendeu a opinião contrária de que os APE poderiam melhorar a competitividade, o sector de transformação local e o nÃvel de vida (ver a rubrica ÂComércioÂŽ). >Atrasos na ratificação do Acordo de Cotonu É necessária uma rápida ratificação do Acordo de Cotonu, exortou o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Lesoto, Mohlabi Kenneth Tsekoa, sem a qual o 10°pacote do FED (2008-2013) não poderá dar> O mosaico das CaraÃbasApenas com 3,8% de cobertura florestal, o Haiti representa um caso extremo. Nos outros paÃses das CaraÃbas a situação varia consideravelmente. Temos o Suriname e a Guiana, é verdade, ligados à floresta amazónica, que apesar da presença cada vez maior de madeireiros pouco escrupulosos, se vangloriam de possuir uma cobertura florestal próxima de 94% para o primeiro e de 76% para o segundo. Segue-se o Belize, na América Central, onde a Comissão Europeia financiou um projecto de gestão sustentável das florestas, que cobrem ainda 72% do território. As ilhas ACPdas CaraÃbas, por seu lado, têm 6 milhões de hectares de florestas, ou seja, 26% da sua superfÃcie global.>Florestas cada vez menos pacÃficasDe todos os paÃses ACPdo PacÃfico, a Papuásia-Nova Guiné tem a maior massa florestal (29,5 milhões de hectares, ou seja, 65% da sua superfÃcie). Mas é uma massa florestal ameaçada desde há uma dezena de anos pela presença de madeireiros que operam frequentemente na ilegalidade. Neste paÃs, a CE financiou um programa de desenvolvimento (programa IRECDP) de formação das comunidades para lhes permitir retirar benefÃcios dos recursos florestais. A situação não é melhor nas ilhas Salomão (2,2 milhões de hectares de florestas cobrem 78% das ilhas), onde a UE apoiou um projecto que preconizava uma utilização alternativa das florestas, a fim de contrariar as práticas de abate destrutivas, provocando uma grande degradação das florestas, prejuÃzos ambientais e perturbações sociais. Há ainda as ilhas Fidji e Vanuatu, cujas florestas cobrem respectivamente 55% e 36% do território. M.M.B. Debra PercivalNADA DE ESPECULAÇÃOsobre o futuro dos ACPO debate sobre Darfur e sobre o ZimbabuÂŽ foi animado. Os temas discutidos no decorrer da 13» Assembleia Parlamentar Parit‡ria (APP) UE-ACP, diziam respeito aos acordos de livre comÂŽrcio, ˆ migra‹o, ˆ gest‹o dos recursos naturais e ˆ redu‹o da pobreza dos pequenos agricultores. A anima‹o do debate abalou a calma do local onde decorreu a reuni‹o, o casino Kurhaus, em Wiesbaden (Hesse), cidade termal alem‹, de 23 a 28 de Junho de 2007. Abertura da APP da UE-ACP pelos Co-Presidentes Glenys Kinnock e RenÂŽ Radembino-Coniquet.© Parlamento Europeu, DG PolÂ’ticas Externas / Tim Wilson Ecoturismo na DomÃnica Ailha de DomÂ’nica ÂŽ rica em belezas naturais e em biodiversidade. O terreno acidentado, as precipita›es abundantes, as correntes de ‡guas claras, as florestas luxuriantes e as variedades e espÂŽcies Âœnicas da flora e da fauna constituem preciosidades que fazem desta ilha um destino de ecoturismo. Cerca de 65% da superfÂ’cie da ilha est‡ coberta de vegeta‹o natural, que compreende a zona de floresta pluvial mais vasta de todas as Pequenas Antilhas. Nos Âœltimos anos, o turismo teve um crescimento r‡pido, baseado principalmente nas atrac›es naturais da ilha. Durante o perÂ’odo 1989-1993, a DomÂ’nica teve o crescimento anual mais elevado das ilhas CaraÂ’bas em matÂŽria de gastos dos visitantes. O futuro econ—mico da DomÂ’nica depende grandemente da gest‹o e da sustentabilidade dos seus recursos naturais. Estudo de Hypolite, E., Green, G.C. e Burley, J., CTA (Centro TÂŽcnico de Coopera‹o AgrÂ’cola e Rural ACP-UE à www.cta.int) Ãrvores Âfora da florestaÂŽ nas pequenas ilhas do PacÃfico Para muitos dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento do oceano PacÂ’fico, a planta‹o de ‡rvores fora da floresta, juntamente com as pr‡ticas tradicionais de explora‹o agro-florestal e os conhecimentos tradicionais associados, oferecem meios que permitem contrariar a desfloresta‹o. Podem igualmente contribuir para a conserva‹o da biodiversidade e para o desenvolvimento sustent‡vel nestes pequenos Estados insulares em desenvolvimento do Oceano PacÂ’fico. Em Dezembro de 2001, realizou-se em Nadi (ilhas Fidji) um semin‡rio regional sobre as ‡rvores fora da floresta. Destinava-se a dar maior prioridade ˆs ac›es de apoio ˆ protec‹o e planta‹o de ‡rvores fora da floresta. Os participantes debruÂaram-se sobre os documentos nacionais da Papu‡sia-Nova GuinÂŽ, das ilhas Salom‹o, de Vanuatu, de Tonga, da Samoa, de Niue, das ilhas Cook, de Kiribati e de Palau. Tecnicamente, as ‡rvores fora da floresta compreendem os pequenos bosques que cobrem menos de meio hectare, a cobertura arb—rea das terras agrÂ’colas, as ‡rvores em ambiente urbano, as ‡rvores ao longo das estradas e dos cursos de ‡gua, bem como as ‡rvores em terras comunit‡rias, incluindo as localidades e as explora›es agrÂ’colas. Agrupam espÂŽcies variadas: ‡rvore-dop‹o, amoreira-papel, gardÂŽnia, casuarina, tuia gigante, pinheiro, mogno, s‰ndalo, coqueiro e mangal. International Forestry Review (RU), 2002, vol. 4 (4), nÂœmero especial, pp. 268-276. CTA (Centro TÂŽcnico de Coopera‹o AgrÂ’cola e Rural ACP-UE à www.cta.int) 18 © Marie-Martine Buckens
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um impulso aos fundos que apoiam os APE. Só 13 paÃses ACPe 9 paÃses da UE (de um total de 27 Estados-Membros) ratificaram o Acordo. São necessárias as assinaturas de todos os paÃses da UE e dois terços dos paÃses ACP. As alterações climáticas nunca estiveram muito longe das mentes dos participantes ao longo dos eventos da semana. O Comissário da UE, Louis Michel, afirmou que esta temática seria uma figura de proa na parceria Ãfrica-UE a ser lançada no final do ano, numa cimeira Ãfrica-UE em Lisboa, Portugal. Um seminário para deputados, que teve lugar no centro de controlo da Agência Espacial Europeia (AEE), em Darmstadt, esclareceu a forma como o controlo por satélite das alterações climáticas e ambientais poderia ajudar os responsáveis pelas decisões polÃticas dos ACPe UE. Os deputados ficaram impressionados com a informação de que, na China, as emissões de dióxido de azoto tinham duplicado em apenas 8 anos. Na frente polÃtica, uma resolução relativa ao Sudão apelou a uma rápida mobilização de uma força hÃbrida UE-NU. Quanto ao Zimbabué, não houve nenhuma resolução por os deputados do Zimbabué não terem estado presentes, mas o debate travado denotou apoio aos esforços diplomáticos envidados pelo Presidente da Ãfrica do Sul, Thabo Mbeki, (ver a rubrica ÂPerspectivaÂŽ). Aoradora convidada, Presidente do Parlamento Pan-Africano, Gertrude Mongella, referiu, que, no contexto das missões de apuramento de factos nos paÃses africanos, o Parlamento Pan-Africano tinha angariado especiais êxitos. Asua presença marcou o inÃcio de relações mais estreitas entre a UE e os ACP. Três relatórios principais desta APPcolocaram a tónica na redução da pobreza dos pequenos agricultores dos paÃses ACP, nas consequências da migração de trabalhadores qualificados no desenvolvimento nacional dos paÃses ACPe na obrigação de transparência e boa governação na exploração dos recursos naturais. Na esteira do debate, as resoluções votadas avançam com medidas práticas. > ÂDesperdÃcio de cérebrosÂŽLuisa Morgantini, do Grupo Co-federal da Esquerda Unitária, também se pronunciou em nome do co-relator, Sharon Hay Webster (Jamaica), que não se encontrava em Weisbaden devido a compromissos eleitorais, sobre as consequências da migração de trabalhadores no desenvolvimento nacional. Os deputados avançaram com uma catadupa de números sobre a Âfuga de cérebrosÂŽ de trabalhadores qualificados dos paÃses ACP, por exemplo. Dos 600 médicos anualmente formados na Zâmbia, apenas 50 permanecem no paÃs. Louis Straker (São Vicente e Grenadinas) afirmou que 70% dos médicos das Antilhas acabam por ir para o Reino Unido ou para os EUA. 16% do PIB da Jamaica depende das remessas dos emigrantes. Aresolução da APPdefendeu polÃticas que atenuem as consequências económicas e sociais da migração nos ACPe melhorem reconhecimento mútuo dos diplomas universitários a fim de evitar o ÂdesperdÃcio dos cérebrosÂŽ. Os parlamentares insistiram também na necessidade de prever contratos de trabalho flexÃveis e de maior duração, que permitam facilitar regresso ao seu paÃs de origem daqueles que trabalham no estrangeiro e, depois, à UE, assim como procedimentos mais simples para a transferência de dinheiro. Um relatório sobre boa governação, a transparência e a gestão responsável da exploração dos recursos naturais nos paÃses ACPchamou a atenção para uma regulamentação mais estrita em matéria de recursos naturais dos paÃses ACP. Segundo Evelyne Cheron (Haiti), corelatora do relatório, o objectivo é garantir que os recursos revertam a favor de todos os cidadãos, para evitar que Âos rendimentos destes recursos sejam postos de lado num banco e reservados a um punhado de pessoasÂŽ, como o explicou o Presidente alemão, Köhler, no seu discurso de abertura. Já existia um organismo de normalização internacional, disse Michael Gahler (Partido Popular Europeu, Alemanha). Outra resolução apelava ainda à apresentação de orçamentos de Estado transparentes, auditorias independentes aos orçamentos e a que todos os paÃses subscrevessem o Processo de Kimberley sobre os diamantes em bruto, entre outras iniciativas, no sentido das empresas trabalharem de maneira mais transparente e se promoverem como Âempresas limpasÂŽ. Um relatório sobre redução da pobreza dos pequenos agricultores nos paÃses ACPreferia-se à necessidade de haver mais processamento local dos produtos de base, particularmente das frutas, legumes e flores. O relatório foi redigido pelo membro do Partido dos Verdes, Carl Schylter (Suécia) e pelo deputado tanzaniano, Kilontji Mporogomyi, que não pôde estar presente em Wiesbaden. Outra resolução apelava ainda a uma maior focalização por parte do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) na agricultura em nome da segurança alimentar e no interesse da produção local. O documento mencionava também a necessidade de evitar a invasão de produtos baratos, recomendando a abertura selectiva dos mercados ACPà s importações. Os projectos de desenvolvimento agrÃcola deveriam incluir disposições de luta contra o SIDA, visto que o vÃrus HIV/SIDA ocupa um espaço cada vez maior nas preocupações das áreas rurais. A eliminação de subsÃdios à s exportações e a concessão de fundos suplementares para rotulagem das embalagens e respeito das regras fitossanitárias foram outros temas debatidos assim como um estudo de avaliação do impacto das mudanças climáticas sobre a liberalização das trocas comerciais, a segurança alimentar e os recursos energéticos. ÂAs trocas comerciais standard não serão suficientes e será necessário tomar novas medidasÂŽ, disse a Srª Kinnock no seu discurso de abertura da APP. Esta declaração resume a determinação desta APPem garantir que a mensagem seja ouvida e traduzida em acções, mas também veiculada pela 14ª sessão em Kigali, Ruanda, de 19 a 22 de Novembro de 2007. Debates animados em ambiente pacÂ’fico. O casino de Kurhaus na esta‹o termal de Wiesbaden, Hessen.© Debra Percival J uan Basanta é cineasta e empresário. Estudou em Cuba e teve professores como Francis Ford Coppola, Jean-Claude Carrière ou Gabriel Garcia Marquez. Em 1995, abriu a sua empresa de produção, que cresce desde então. > Situação do sector É uma indústria muito jovem, mas significativa. Atecnologia é agora acessÃvel e permitiu que o sector crescesse e nos tenha dado a independência e a liberdade de criar. Temos uma nova confiança.> A sua empresa Somos uma empresa muito versátil e não realizamos um único tipo de filme. O nosso portfólio inclui documentários e vÃdeos musicais. Num certo sentido, a nossa empresa é a maior neste domÃnio e, noutros, a mais pequena. Em termos de vÃdeos musicais, temos muito sucesso. Mas nem tudo depende do tamanho. Os nossos negócios dependem de decisões inteligentes no mercado que consigam abrir novos caminhos e permitam a continuidade. É isso que me entusiasma. Tentamos operar num contexto mundial. Arealização de filmes tem uma linguagem universal. Às vezes falhamos. Temos projectos muito originais que reflectem o que somos, mas talvez o ÂdialectoÂŽ seja demasiado local para poder ser apreciado fora do nosso paÃs. Somos um grupo independente. Em certos perÃodos, chegamos a empregar 90 pessoas no estúdio, incluindo artesãos. 50 famÃlias dependem todos os meses de nós. > Será que os Dominicanos apoiam a sua própria indústria nacional? Os Dominicanos apoiam realmente a sua indústria cinematográfica nacional e compram os seus DVD, mas há uma necessidade constante de novos tipos de filmes para atrair o público aos cinemas. Descobrimos que as pessoas compreendem melhor o silêncio e uma grande imagem mais do que uma palavra, por exemplo. Temos que fazer tudo para que os filmes não se transformem em emissões de rádio. Vou dar-lhe uma cópia do meu filme Dominicano, um documentário que representa uma imagem genuÃna do que é o meu paÃs, para que perceba de onde sou. Retrata a minha própria vida. > Apoiar a indústria Sempre foi difÃcil reunir os fundos necessários. Se se dirigir a um banco neste momento os empréstimos hipotecários estão a 15%-18% de juros. Tem que se fazer tudo a partir do nada, começando por encontrar parceiros compreensÃveis. É uma dinâmica completamente diferente. Até mesmo as coisas básicas, como a electricidade, têm que ser auto-financiadas. Aminha empresa não está ligada à rede eléctrica nacional e eu tenho que produzir a minha própria electricidade. Os cineastas têm que estar preparados para tudo. É um paÃs em plena mutação em todos os aspectos. Durante a época dos furacões, o tempo pode estar de sol de manhã e enevoado à tarde. Já está tudo preparado. Tenho vindo a trabalhar com o Governo em domÃnios tal como o desenvolvimento de uma escola para cineastas e uma legislação que proteja a indústria e crie fundos. Está a ser criado um conjunto de medidas. Outro passo importante é conseguir atrair trabalho subcontratado por outras indústrias cinematográficas, tal como Hollywood. PossuÃmos o saber-fazer técnico e os miúdos hoje vão da escola directamente para o primeiro emprego no estúdio. Esta opção não existia quando iniciei a minha carreira. O meu primeiro emprego foi na área da publicidade. >Para onde se dirige a indústria Realizamos actualmente cerca de sete filmes por ano no paÃs que custam em termos de produção entre 300.000 e 1 milhão de dólares. Estes filmes conseguem pagar os custos e ainda dar lucro. Estão envolvidas na produção cinematográfica neste paÃs cerca de 30 pessoas. Depois existem as produções internacionais filmadas aqui, como Miami Vice de Michael Mann. Ana Garcia e Robert de Niro também realizaram filmes aqui. Existe ainda um potencial para vender o nosso produto no mercado regional, por exemplo na Venezuela, Colômbia ou, mesmo, nos EUA. Precisamos de uma verdadeira gestão do sector. E, à s vezes, os polÃticos não percebem isso. Precisamos de apoio a todos os nÃveis, um apoio para fechar uma estrada sempre que estamos em filmagens, por exemplo. É preciso uma compreensão do mercado de trabalho. Os artesãos que trabalham no cenário são cabeleireiros ou empregados de mesa comuns. Estou muito esperançoso relativamente à indústria cinematográfica e em breve Â… talvez daqui a alguns anos Â… espero cumprir o sonho lindo que tenho. H.G. Globalização. Participar no filme A economia arrancou novamente ap—s trÂs anos de crise monet‡ria grave, sendo hoje possÂ’vel sentir o novo dinamismo do empresariado. Mas desta vez s‹o as pequenas empresas que parecem dar provas de imagina‹o, inova‹o e dinamismo. O Correio encontrou-se recentemente com Juan Basanta, que trabalha ocasionalmente com os grandes "tenores" norte-americanos.EMPRESÃRIOSDOMINICANOS. A imaginação dos mais novos 20No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 I nterac›esACP-UE I nterac›es ACP 21 Nos próximos números do Correio : representantes de uma associação de pequenos produtores de café, a FEDECARES (Federação de Produtores de Café da Região Sul), cujo projecto tem uma vocação social e ecológica, e um gestor, Rafael Diaz, que abandonou um a situação confortável nos Estados Unidos para iniciarum pequeno projecto experimental de produção semi-artesanal de biodiesel.
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são o reflexo dos desafios que se nos deparam: paz e segurança; alterações climáticas; realização dos objectivos do milénio para o desenvolvimento; governação, democracia e direitos do homem; energia; comércio e integração regional; migração, mobilidade e emprego; ciência, sociedade da informação e espaço. Finalmente, a União Europeia deseja reforçar a sua parceria com a União Africana. Porque a nossa prosperidade na Europa se constrói com Estados que decidiram trabalhar juntos. Mas desejo também enviar uma mensagem vigorosa: a Ãfrica está em movimento, saiamos dos velhos clichés! AÃfrica é um continente com recursos naturais únicos, o da diversidade cultural, é a tecnologia que progride, é a música, a biodiversidade, o desporto, a juventude. A Ãfrica é uma verdadeira promessa. Vejam o Nelson Mandela. Que exemplo para nós todos no mundo! Uma incerteza ameaça a realização da cimeira, em caso de participação do presidente do Zimbabué. Qual é a sua convicção sobre isto? Aminha convicção é que esta cimeira é muito importante. Esta discussão entre continentes é necessária, esperada há muito tempo. No final do ano deverão ser assinados os Acordos de Parceria Económica (APE) entre a UE e as regiões ACP. Algumas ONG africanas e europeias receiam que eles fragilizem ainda mais as economias dos paÃses ACP. O que é que lhes responde? Aajuda não é o alfa e o ómega do desenvolvimento. É necessário que os Estados mais pobres se integrem na economia mundial e tirem proveito dos seus trunfos para erradicarem definitivamente a pobreza. Olhem para os paÃses da Ãsia. Eles foram capazes de entrar paulatinamente na globalização, posicionar-se estrategicamente em determinados sectores, abrir progressivamente os seus mercados para, finalmente, concorrenciar as grandes potências. Anossa abordagem perante os APE é gradual. Trata-se de construir mercados regionais entre paÃses ACPe abrir mais a União Europeia à s exportações destes paÃses com uma reciprocidade assimétrica, não automática, segundo o ritmo que cada um possa suportar. É uma abordagem que deve ser inteligente, responsável e orientada para o desenvolvimento. Com estes acordos, as nossas relações comerciais com os ACPtornam-se compatÃveis com a OMC. AComissão está no seu papel, com uma visão de um mundo globalizado mas regulado, baseado em regras claras. AEuropa, destroçada por duas guerras mundiais, soube levantar-se com esta estratégia regional. Não o esqueçamos. Mas é necessário, evidentemente, acompanhar esta abertura através de uma ajuda considerável ao desenvolvimento, uma espécie de Plano Marshall para estes paÃses. Estão previstos dois mil milhões de euros anuais suplementares de ajuda até 2010, o 10°Fundo Europeu de Desenvolvimento no perÃodo 2008-2013 terá um aumento de 35%. Será necessário amortecer o impacto social das transições e das reformas para que os benefÃcios sejam amplamente superiores aos custos de adaptação. Uma economia florescente não é anti-social, há que criar riqueza para poder, em seguida, distribuÃ-la. É esse o sentido dos acordos de parceria económica. Sejamos construtivos e optimistas. É esta a minha profunda convicção. Acabo de regressar do Fórum das Ilhas do PacÃfico onde assinei, com 13 Estados, os primeiros Documentos de Estratégia por PaÃs. Não podem imaginar a importância da presença da Europa e o quanto é bem-vinda! Com os nossos parceiros do PacÃfico, de mãos dadas, tentamos responder concretamente aos problemas globais (ambiente, segurança, biodiversidade, alterações climáticas, energiaƒ) e utilizamos também a nossa influência polÃtica para normalizar a polÃtica e o regresso ao estado de direito e à democracia, como nas Ilhas Fiji. De 7 a 9 de Novembro, realizam-se em Lisboa as segundas Jornadas Europeias do Desenvolvimento. Evento Âœnico, que se pretende simultaneamente um Porto Alegre e um Davos do desenvolvimento, reunindo todos os seus interlocutoresÉ Nesta entrevista, o arquitecto da iniciativa, o Comiss‡rio Europeu respons‡vel pelo Desenvolvimento,Louis Michel, explica os fundamentos e as aspira›es e exprime-se tambÂŽm sobre a actualidade: a pr—xima Cimeira UE-çfrica e os Acordos de Parceria Econ—mica com os paÂ’ses ACP. Declara›es recolhidas pela redac‹on Que lições tira da primeira edição das Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED)? Porque é que decidiu organizar uma segunda em Lisboa? Aprimeira lição que tiro é que existe agora um espaço que reúne todos os intervenientes da FamÃlia do desenvolvimento: Chefes de Estado, ONG, peritos, Comissão Europeia, sociedade civil, empresários. Acrescento também o facto de a Europa estar na vanguarda do desenvolvimento e de se assumir como tal: não só enquanto primeiro doador mundial de ajuda ao desenvolvimento (48 mil milhões de euros em 2006, ou seja, 56% do total mundial e 100 euros por cidadão europeu), mas sobretudo como lÃder da reflexão internacional sobre a cooperação com os seus parceiros. Trocar pontos de vista sobre as grandes problemáticas do desenvolvimento com os nossos parceiros, acabar com o desespero e criar uma relação construtiva e equilibrada. Recordo igualmente as palavras do Reverendo Desmond Tutu: ÂAúnica prosperidade sustentável é a que se adquire em conjuntoÂŽ. Porquê uma segunda edição em Lisboa? Porque o mundo tem necessidade de dialogar a fim de encontrar respostas para os problemas globais e, em especial, para as alterações climáticas. . Porquê este tema? Porque há urgência! O fenómeno acelera, as catástrofes que se perfilam serão sem precedentes. Há que antecipar estes problemas e agir contra este fenómeno. Falar mais dele é um dever. Não se poderá dizer que não se sabia. Cada um tem a sua responsabilidade. A Europa mostra o caminho a seguir: a acção com o mercado de direitos de poluir, empenhamentos precisos, novas regulamentações, financiamentos para as energias renováveis, para a inovação... Espero que todos os responsáveis polÃticos entendam a nossa mensagem: ÂReajamos agora!ÂŽ. Concretamente, a Comissão propôs uma nova Aliança Global sobre as Alterações Climáticas para ajudar os paÃses pobres face ao fenómeno: instalação de medidas de adaptação; redução das emissões devidas à desarborização; ajuda a estes paÃses para que tirem partido do mercado mundial do carbono; ajuda igualmente para que se preparem melhor para as catástrofes naturais e integração das alterações climáticas nas estratégias de cooperação para o desenvolvimento e de luta contra a pobreza. As Jornadas Europeias do Desenvolvimento darão a oportunidade de debater este problema. É necessário, em seguida, desenvolver os projectos inovadores para prevenir e remediar estas perturbações, reduzir as emissões e desenvolver as energias renováveis (solar, eólica, biomassa, hidroeléctrica). Fazer tudo isto combatendo a pobreza! Enfim, não compete só à Comissão apresentar propostas. Elas devem vir de nós todos, da famÃlia do desenvolvimento e, para além destes, da comunidade internacional. Na próxima Cimeira UE-Ãfrica abordar-se-á a questão da parceria entre os dois continentes. Quais são as prioridades da Comissão a este respeito? Cada um deve estar consciente de que a Ãfrica e a Europa devem traçar juntas o caminho do seu futuro comum: o caminho da paz, da prosperidade e da solidariedade. É necessário cooperar com os Estados africanos enquanto parceiros e enquanto vizinhos. AÃfrica é a prioridade da Comissão em matéria de relações externas. Vejamos os números: 60% do total da ajuda para este continente é europeia, 85% das exportações agrÃcolas africanas são compradas pela Europa e 65% das contribuições pagas ao fundo de luta contra o VIH, a tuberculose e o paludismo emanam da União Europeia. As nossas oito prioridades Louis Michel, o optimista da vontadeL ouis Michel dispensa apresenta›es. Titular h‡ trÂs anos da pasta do desenvolvimento e da ajuda humanit‡ria na Comiss‹o Europeia, conseguiu impor o seu estilo directo em inÂœmeras miss›es nos quatro cantos do globo. Estilo que, no Congo, lhe valeu mesmo o cognome popular de "Capit‹o Haddock". Ele exprime sem rodeios a sua opini‹o, n‹o deixando ninguÂŽm indiferente, concordem ou n‹o. Recusando o "cientismo" dos opositores aos OGM, mostra-se cÂŽptico em rela‹o aos defensores de san›es sistem‡ticas contra os paÂ’ses ACP suspeitos de terem iludido as cl‡usulas da Conven‹o de Cotonu. ƒ tambÂŽm defensor acÂŽrrimo da ajuda orÂamental, desejoso de responsabilizar os parceiros. E, sobretudo, concebe a sua miss‹o como a do homem polÂ’tico que foi à primeiro enquanto chefe do Movimento Reformador na BÂŽlgica, depois como Ministro dos Neg—cios Estrangeiros à e que tenciona continuar a ser. "N‹o sou um eunuco polÂ’tico!", declarou um dia aquando de uma audi‹o no Parlamento Europeu. Outro traÂo proeminente do Comiss‡rio: o seu empenho pela çfrica, que lhe vem desde que assumiu fun›es como chefe da diplomacia belga em 1999, quando se empenhou de alma e cora‹o a favor do restabelecimento da paz na çfrica Central. ƒ que o homem professa "o optimismo da vontade". Quem o conhece de perto sabe que a çfrica est‡ no centro da sua vida profissional, mas tambÂŽm dos seus gostos artÂ’sticos: a prova disso ÂŽ a sua colec‹o privada de appuie-tÂtes . F.M. J J E E D D : : m m a a n n t t e e r r a a m m e e t t a a d d o o d d e e s s e e n n v v o o l l v v i i m m e e n n t t o o f f a a c c e e à à s s A A L L T T E E R R A A Ç Ç ' ' E E S S C C L L I I M M à à T T I I C C A A S SEntrevista com o Comiss‡rio Louis Michel 22No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 I nterac›esACP-UE I nterac›es ACP-UE 23
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>Acerca dos pontos importantes da agenda da Presidência portuguesaÉ uma agenda carregada com assuntos polÃticos e institucionais e com questões ligadas à Justiça e aos Assuntos Internos e Externos. Mas a primeira prioridade, para resumir, é a elaboração do futuro Tratado da União Europeia. Recebemos da Presidência alemã o mandato para o elaborar até ao final de Dezembro e queremos respeitar esse mandato. Não apenas respeitá-lo, é que é essa a nossa vontade e vamos cumprir este mandato. Sobre as Relações Externas, o nosso diálogo reforçado com o Brasil constitui uma prioridade. Organizámos aqui a Cimeira União EuropeiaBrasil, uma iniciativa da Presidência portuguesa, que teve grande sucesso. Tencionamos fazer o mesmo com Ãfrica em Dezembro. É evidente que as questões sociais e as questões ligadas à energia, ao ambiente e à s alterações climáticas ocupam um lugar de destaque na agenda. Tal como as questões relativas à imigração, legal ou ilegal. Uma agenda carregada, portanto, de que saliento especialmente as relações com o Brasil e Ãfrica. >Os pontos promovidos pela Presidência portuguesaEu diria todas as questões ligadas ao novo ciclo da Estratégia de Lisboa que dizem respeito ao enquadramento do desenvolvimento económico e social e à s relações com a Europa. Temos de preparar a revisão da Estratégia de Lisboa. E também as questões ligadas à energia. Mas o que é verdadeiramente da iniciativa de Portugal é a primeira Cimeira UE-Brasil e a segunda Cimeira UE-Ãfrica. Como se sabe foi com a Presidência portuguesa em 2000 que se realizou a primeira Cimeira UE-Ãfrica, no Cairo. É este compromisso que se renova. Foi preciso esperar sete anos para ter esta nova cimeira em Dezembro, outra vez por iniciativa portuguesa. Isto sublinha, creio, a importância do empenhamento que Portugal atribui à questão africana. E tudo faremos para que toda a Europa se empenhe em relação a Ãfrica e também, bem entendido em sentido inverso, que a Ãfrica se comprometa num diálogo estruturado com a Europa.>Paralelamente aos encontros da UE com o Brasil e com Ãfrica, assiste-se a uma aproximação Brasil-Ãfrica. Portugal teve aà alguma intervenção?Portugal tem relações especiais com o Brasil. O Brasil é um grande paÃs que pertence à História de que fazemos parte. É um paÃs que fala a nossa lÃngua. Actualmente é uma potência que tem uma liderança, por exemplo ao nÃvel do diálogo energético e igualmente ao nÃvel das negociações comerciais. Mas o Brasil tem o seu próprio caminho. É bom que o Brasil, tal como Portugal, se empenhe em Ãfrica, que tenha interesse por Ãfrica. O Brasil está muito interessado. É importante também que as relações globais sejam mais equilibradas. Portanto, só nos resta apoiarmos todas as iniciativas de diálogo que o Brasil quer ter com o grande bloco regional, com o continente africano. Para nós é importante, para termos uma globalização mais regulada e mais equilibrada. O facto de o Brasil falar português reveste-se para nós de um significado ainda mais especial. É uma questão sentimental para nós.>Sobre a penetração da China em ÃfricaÉ evidente que cada paÃs, cada região, cada continente tem o direito de escolher os seus parceiros, de fazer a sua polÃtica externa. Mas creio que a Europa, graças aos seus laços especiais com Ãfrica, à s suas relações muito estreitas, tem obrigação de manter relações muito especiais com Ãfrica. AÃfrica está mais próxima da Europa do que da China. Penso que os africanos, quando decidem viajar ou fazer os seus estudos, vão antes para a Europa do que para a China. Em Portugal, os nossos empresários viram-se mais para Ãfrica do que para a China. Para nós constitui uma obrigação tudo fazer para que estes laços tão antigos, tão estreitos, tão humanos entre a Europa e Ãfrica sejam preservados e desenvolvidos. É natural que Ãfrica diversifique as suas relações e se comprometa com outros parceiros. Mas para além disso a Ãfrica deve continuar a considerar a Europa como um parceiro indispensável. Ãfrica , prioridade da polÃtica externa da Presidência da UE Entrevista a Manuel Lobo Antunes, Secret‡rio de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, PresidÂncia da UE Sede da PresidÂncia Portuguesa 2007.© Hegel Goutier O que são as JED? As JED podem ser vistas como a Davos da PolÃtica de Desenvolvimento. Trata-se de uma reunião dos interlocutores mais proeminentes envolvidos em matéria de cooperação para o desenvolvimento; as jornadas têm por objectivo uma troca de pontos de vista e de ideias enriquecedora entre as pessoas empenhadas no campo da ajuda ao desenvolvimento; foram concebidas para realçar as polÃticas de desenvolvimento e assegurar coerência e complementaridade nesse domÃnio; finalmente, visam reforçar a sensibilidade pública e levar o público em geral a tomar conhecimento do papel da União Europeia na cooperação para o desenvolvimento. O vasto leque das polÃticas da UE, designadamente o Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, as medidas tomadas com vista a uma maior eficácia da ajuda, as estratégias centradas na Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico, contribuindo todas para a obtenção dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, devem atingir o público em geral. Naturalmente, inquéritos recentes revelaram que, embora os cidadãos europeus considerem que a redução da pobreza é o objectivo mais importante da polÃtica de desenvolvimento, nem sempre têm conhecimento das polÃticas activas prosseguidas nesse sentido pela Comissão Europeia ou pelos seus próprios Estados-Membros. AS JED 2006 tiveram como tema principal a ÂÃfrica em plena mutaçãoÂŽ. Contaram com a participação de um leque impressionante de estrelas, nomeadamente o Bispo Desmond Tutu, mais de 20 Chefes de Estado ou de Governo africanos e mais de um milhar de decisores europeus. Reuniram igualmente um nÃvel elevado de funcionários de várias organizações internacionais, de representantes da sociedade civil e de peritos competentes na área do desenvolvimento. O evento foi organizado pelo Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Louis Michel. AS JED 2007 têm um novo tema. Desta vez, discutir-se-ão as Alterações Climáticas e o Desenvolvimento. O debate incidirá sobre as implicações das alterações climáticas na cooperação entre a UE e os seus parceiros dos paÃses em desenvolvimento. Os principais desafios que enfrentam os Europeus e os seus parceiros serão abordados através de uma série de eventos organizados pela Comissão. As alterações climáticas tornaram-se numa questão de importância crucial no mundo inteiro. Aligação entre estas e as condições atmosféricas extremas é bem conhecida. Desde Julho de 2007, só a Comissão Europeia forneceu mais de 24 milhões de euros à s vÃtimas de catástrofes naturais no mundo inteiro. Hoje em dia, admite-se geralmente que pode não haver novo progresso significativo sem uma pausa para reflectir sobre os efeitos nefastos das alterações climáticas. É por isso que a Comissão escolheu este tema para este ano. Na sequência de Montreal em 1987 e de Quioto em 1997, a Comissão tem desempenhado um papel activo na promoção de uma acção internacional para se atacar à s alterações climáticas. Em 2003, lançou uma estratégia e um plano de acção para debater a questão no contexto da cooperação para o desenvolvimento. O Conselho da Primavera de 2007 apresentou propostas concretas com vista a um acordo internacional sobre as alterações climáticas pós-2012 e comprometeu-se a introduzir reduções significativas nas emissões de gases com efeitos de estufa na União Europeia. Em Setembro de 2007, a Comissão propôs uma Aliança Global contra as Alterações Climáticas (AGAC) para ajudar os paÃses em desenvolvimento mais afectados. Propõe agora a criação de uma nova aliança entre a UE e os paÃses pobres em vias de desenvolvimento mais afectados e com pouca capacidade para lidar com este novo fenómeno. AS JED 2007 proporcionarão a primeira ocasião de debater a AGAC com os parceiros dos paÃses em desenvolvimento. Areunião realizar-se-á em Lisboa a convite da Presidência Portuguesa da União Europeia. Os dados dos participantes, seminários, pavilhões promocionais e restante informação sobre o evento encontram-se disponÃveis no sÃtio web: www .eudevdays.eu JORNADAS EUROPEIAS DO DESENVOLVIMENTO:CLIMA E DESENVOLVIMENTO: QUE ALTERAÇ'ES?Lisboa, Portugal: 7 a 9 de Novembro de 2007 24No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 I nterac›esACP-UE I nterac›es ACP-UE 25 As primeiras Jornadas Europeias do Desenvolvimento (JED) realizaram-se em Bruxelas, em Novembro de 2006. A iniciativa teve muito sucesso e constituir‡ doravante um evento anual importante no calend‡rio dos decisores da coopera‹o para o desenvolvimento.
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>Sobre a falta de consciência na UE do desejo que há da Europa no mundoPode ser que de facto a Europa não tenha bem consciência de certas coisas. É que hoje estamos em pleno choque da globalização. Precisamos todos de nos adaptar a esta realidade. Eu quase diria que esquecemos um pouco Ãfrica e que não lhe prestamos toda a atenção que lhe devÃamos dar. Talvez seja perante uma certa indiferença que Ãfrica procura outros parceiros ou que outros se viram para Ãfrica. Foi porque terá havido um certo vazio, que só pode ser colmatado com um empenhamento mais firme da Europa. Também é nossa intenção chamar a atenção dos nossos parceiros para isto. Este esquecimento não deve continuar, é preciso agarrar as coisas em mão com ur gência. Pessoalmente, analiso mais as relações com Ãfrica pelo ângulo desta globalização. AÃfrica ficar de parte não pode acontecer e bater-me-ei contra isso. É um novo desafio da globalização. Sobretudo a sociedade civil, a juventude africana, os intelectuais, os africanos. É preciso fazer um grande esforço neste sentido, a Europa tem interesse nisso. >Sobre as boas novas a propósito da economia africanaReconheço que existe uma situação um pouco paradoxal. Se é verdade que existem alguns pólos de excelência, coisas que estão a andar, a sociedade civil que se reforça, a democracia que se consolida, infelizmente ainda há conflitos graves e problemas sérios de desenvolvimento. Ainda temos conflitos no Darfur, na Somália, etc. que continuam a constituir desafios e problemas lamentáveis. Há coisas que avançam e que avançam no bom sentido. Mas os contrastes ainda estão bem presentes e são estes contrastes que vamos tentar eliminar. H.G. A s duas margens do Mediterrâneo, Marrocos e Espanha, estão perto. Mas será que se compreendem? Basta estender a mão para que dois povos reúnam dois mundos, dois universos apenas separados por 14 km. Como o mar e o oceano, duas superfÃcies de água substancialmente idênticas, dois sangues idênticos. No entanto, periodicamente jangadas cheias de humanidade à deriva correm todos os riscos em busca de um mundo melhor, tendo muitas vez o pior por resultado. Apesar disso, um pouco mais a sul, em Fez, todos os anos na mesma altura desde há 13 anos, há uma luz que brilha. Traço de união geográfica entre a União Europeia e Ãfrica, o Festival de Fez e os seus encontros são igualmente uma ponte estendida com base na esperança e na dignidade entre o Norte e o Sul. Debaixo de um carvalho milenário nos jardins do Museu Batha de Fez, artistas de todo o mundo sucedem-se a homens de boa vontade e solicitam o melhor em cada um de nós. Actualmente esta manifestação é reconhecida como sendo um dos acontecimentos mais importantes da cena musical e cultural internacional. Se Fez é a cidade mais santa, a mais venerada, ainda se mantém fiel à sua história. Desde o século IX, o grande Ibn Rushd apelou à capacidade dos homens para se comportarem de forma responsável. No ano de 818, 20.000 refugiados polÃticos expulsos de Córdova fundaram o bairro andaluz. Alguns anos mais tarde, 300 famÃlias tunisinas (originárias de Kieron) instalaram-se em Fez e deram o seu nome ao bairro Karauin. Celebrada como uma das maiores medinas do mundo mediterrâneo, residência de dinastias prestigiadas, Fez continua a fascinar, a intrigar. Lugar onde os extremos se tocam, aqui, sucedem-se ordem e desordem como o requinte e a pobreza, enquanto da maior parte das casas se liberta uma atmosfera intemporal. Nesta cidade, onde se encontra a mais antiga e prestigiada universidade islâmica, os dias do festival celebram, através da arte, da música e de conferências, a beleza interior das culturas tendo por referência o sagrado. Ao introduzir razões espirituais e culturais no debate ligado à globalização, o espÃrito de Fez vai à raiz do mal-estar mundial suscitado pela problemática económica e social. No momento da globalização e face a homens que se sentem impelidos para o último sacrifÃcio, o Festival de Fez e os seus encontros são um laboratório de reputação mundial incontornável. Globalização significa igualmente informação em tempo real para todos. Aidentificação da legitimidade ou da ilegitimidade dos meios utilizados pelas relações internacionais e portanto da responsabilidade de quem os inicia, contribui para um mundo pior ou melhor. Neste contexto, sem dúvida que Fez deixará Âmarcas de luzÂŽ. O Homem reduzido a uma simples condição de consumidor ou reduzido a uma identidade religiosa rÃgida é por definição parcelar. Quando hoje a noção de universal é sinónimo de articulação entre identidades plurais e na nossa modernidade já não existem zonas tampão: nem desertos, nem montanhas, a rapidez de circulação dos homens e da informação deixa cada vez menos tempo para a reflexão. O Festival de Fez e os seus encontros criaram um espaço em que a diferença é sobretudo fraterna. Esta manifestação releva assim os desafios de um mundo melhor pelo conhecimento e pelo reconhecimento. Nesta perspectiva tudo se torna coerente: sair do triângulo antropológico sagrado-verdade-violência ou de uma escola que reproduz as ignorâncias institucionalizadas (ver Prof. Mohammed Arkoun, professor emérito de História do Pensamento Islâmico, Presidente do CCEFR), mas também um passado que não poderá existir sem um futuro melhor. Não se trata de optar por uma litania de bons sentimentos para ter uma consciência facilmente sossegada, mas sim de contribuir para um ensino em que as ignorâncias deixarão de ser reproduzidas, onde o sagrado, qualquer que seja, se tornará num santuário e onde, sob o pretexto de possuir a verdade absoluta, ninguém recorrerá à violência, estrutural ou economicamente organizada ou baseada no desespero absoluto.  O modus operandi é compreender as diferenças e agir a partir das semelhançasÂŽ (Andrius Masando, Congresso Nacional Africano). A Presidência de 2007 da Europa www.eu2007.pt Encontros de polÂ’tica internacional mais importantes segundo a PresidÂncia portuguesa Joan RuizFez : um traço de união UE-Ãfrica Cimeira UE-Brasil 4 de Julho Esta cimeira lanÂou uma associa‹o estratÂŽgica entre as duas partes, da qual um dos objectivos ÂŽ servir de alavanca ˆs rela›es UEAmÂŽrica do Sul. Uma das suas conclus›es ÂŽ o compromisso de "salvar Doha". O que provavelmente chamou a aten‹o dos paÂ’ses ACP interessados sem dÂœvida no tipo de salvamento previsto.Dias Europeus do Desenvolvimento 7 a 9 de Novembro Depois de Bruxelas, em 2006, esta ser‡ a ocasi‹o de debates muito abertos sobre a polÂ’tica de desenvolvimento da UE, evitando de novo o car‡cter empolado dos f—runs polÂ’ticos internacionais. O tema: "Clima e desenvolvimiento: que altera›es? www.eudevdays.eu 2» Cimeira UE-çfrica 8 e 9 de Dezembro As propostas da Comiss‹o Europeia para a agenda incluem a energia, as altera›es clim‡ticas, as migra›es, a mobilidade e o emprego, a governa‹o democr‡tica, a arquitectura institucional e a polÂ’tica parit‡ria UEçfrica. A Uni‹o Africana insiste para que sejam inscritas na ordem de trabalhos as urgÂncias do desenvolvimento de çfrica, incluindo a agricultura e a seguranÂa alimentar. A maior parte dos Chefes de Estado e de Governo das duas partes assistir‹o ˆ Cimeira. Entre eles o Presidente Robert Mugabe do ZimbabuÂŽ. Apesar das reticÂncias de alguns deputados europeus e de um ou outro Estado da UE, a PresidÂncia portuguesa fez quest‹o de convidar todos os Chefes de Estado sem excep‹o. A Uni‹o Africana tambÂŽm. ConferÂncia Intergovernamental para um novo Tratado da UE 13 a 17 de Dezembro Para p™r fim ao desassossego que a Uni‹o Europeia atravessou depois do fracasso do projecto de Constitui‹o. Ser‡ a Âœltima oportunidade para a PresidÂncia portuguesa, decidida a mostrar as suas capacidades unificadoras. Miquel Barcelo, Noyau Noir, 1999. Os mÂŽdias misturados em talagarÂa, 230 x 285 cm. Com a am‡vel autoriza‹o da colec‹o africana de arte contempor‰nea Sindika Dokolo. © Catherine Bendayan26No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 I nterac›esACP-UE I nterac›es ACP-UE 27
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ser a prerrogativa dos Africanos formados, e é agora acessÃvel a todos os Africanos que possam pagar Âa contaÂŽ. Todos sabem na Ãfrica Ocidental que o dinheiro e a fortuna não caem das árvores na Europa. O que os migrantes procuram é a abundância de oportunidades que faltam em Ãfrica, tanto para os mais qualificados como para os menos qualificados. AdifÃcil situação económica é o principal factor que leva muitos jovens africanos a emigrar a todo o custo. Os poucos que o conseguiram vivem melhor do que aqueles que ficaram. Desde os inÃcios da década de 80, têm afluÃdo em grande número e voluntariamente à Europa trabalhadores não qualificados provenientes da Ãfrica Ocidental por razões económicas: a Espanha, a Itália e Malta encabeçam a lista dos paÃses preferidos. Existem também os deslocados voluntários, que fugiram à guerra e à crise na Libéria, na Serra Leoa e, mais recentemente, na Costa do Marfim.O jornalista nigeriano, George Lucky, faz uma descri‹o pessoal da difÂ’cil situa‹o dos habitantes da çfrica Ocidental em busca de uma vida melhor na Uni‹o Europeia (UE). George Lucky foi galardoado com o prÂŽmio Lorenzo Natali 2006 da Comiss‹o Europeia pela sua reportagem sobre os Direitos do Homem e Democracia num artigo que seguiu o rasto dos que arriscam as suas vidas para chegar ˆs costas da UE. Nestes últimos tempos, o número de Africanos que saem para o estrangeiro duplicou. Por todo o continente, por toda a Ãfrica Ocidental e, sobretudo, na Nigéria, poucas são as famÃlias que não têm um familiar a viver no estrangeiro, legal ou ilegalmente. Aliás, é um sÃmbolo de estatuto social ter um familiar a viver no estrangeiro. As contribuições daqueles que partem para as economias dos seus paÃses, especialmente as remessas, crescem diariamente. Um relatório publicado recentemente pelo Banco Central da Nigéria (BCN) prova que os Nigerianos da diáspora enviaram para o seu paÃs natal 8 mil milhões de dólares só no primeiro semestre deste ano, um montante que deverá duplicar até Dezembro de 2007. Há décadas atrás, implorava-se ou faziam-se ofertas aos Africanos para irem para o estrangeiro adquirir uma formação ocidental. Foi o caso nos anos que precederam e após a independência, quando os Estados precisavam de mão-de-obra para gerir os seus negócios e ofereciam bolsas aos jovens africanos mais inteligentes. Hoje a tendência é diferente. Aporta para o mundo ocidental deixou de O Acordo de Schengen , assinado em 1985, aboliu os controlos fronteiriÂos entre os Estados-Membros signat‡rios. Trinta Estados à entre os quais os Estados-Membros da UE e os paÂ’ses n‹o pertencentes ˆ UE, como a Isl‰ndia, Noruega e SuÂ’Âa, e exceptuando a RepÂœblica da Irlanda e o Reino Unido, que pertencem ˆ Uni‹o Europeia à assinaram o Acordo atÂŽ ˆ data. Quinze EstadosMembros est‹o a aplicar disposi›es pr—prias que passam por controlos fronteiriÂos comuns e uma polÂ’tica de vistos unificada. Todas as zonas n‹o europeias de Portugal e Espanha, incluindo Ceuta, Melilla e Ilhas Can‡rias, aplicam o Acordo. George LuckyMigrantes africanos VIRAM-SE para o deserto e para o mar Ilustra‹os Faustin Titi, Une ÂŽternitÂŽ ˆ Tanger.© Lai-momo28No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 I nterac›esACP-UE I nterac›es ACP-UE 29
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>A ousadia do sonhoMuitos destes viajantes, que não podem obter vistos directamente nas embaixadas dos paÃses ocidentais, optam agora pela travessia do deserto ou do mar. Correndo todos os riscos, acreditam que a UE, nos termos do Acordo de Schengen, não os quer. Daà que tenham optado por paÃses que, no seu entender, proporcionam um terreno de igualdade para todos aqueles que ousam sonhar. O novo conjunto de imigrantes, homens e mulheres, é composto por carpinteiros, pedreiros, mecânicos com muito pouca ou nenhuma formação. Segundo a embaixada da Nigéria em Espanha, dos 18.000 Nigerianos que se encontram no paÃs, cerca de 10.000 não sabe ler nem escrever inglês, que é a lÃngua oficial na Nigéria. São completamente analfabetos. O mesmo é válido para o Gana, Senegal, Camarões e Mali, os principais paÃses da Ãfrica Ocidental, que são uma fonte importante de imigração clandestina. Muitos imigrantes africanos, que são hoje considerados um risco para a segurança da Europa, entraram após inúmeras dificuldades. Ou então pagaram montantes exorbitantes para obterem vistos, ou seguiram diferentes rotas terrestres e marÃtimas. Para se lançarem ao caminho, muitos venderam as suas propriedades ou contraÃram empréstimos que têm de ser reembolsados num determinado prazo. O incumprimento deste prazo acarreta muitas vezes graves consequências para a famÃlia que deixaram na terra natal. Para evitar que tal aconteça, os imigrantes vêem-se muitas vezes forçados a optar pela Âvia rápidaÂŽ em Ãfrica: actividades criminosas, prostituição e tráfico de drogas duras. Estes imigrantes ilegais, analfabetos e na sua maioria sem qualquer formação, têm dificuldades em se integrar. Debatem-se com problemas linguÃsticos e culturais que tornam a integração difÃcil, quando não impossÃvel. Apesar da ameaça de prisão, do racismo, das barreiras culturais e do estatuto de cidadão de segunda classe nalguns paÃses de acolhimento, muitos ousam ainda embarcar nesta viagem para melhorar a sua situação económica.>Desassossego na UE Aimigração de Africanos aos milhares está a inquietar as autoridades da UE. Atendência tornouse num tema das campanhas eleitorais tendo alguns partidos proposto medidas mais drásticas para maior controlo do fluxo de imigrantes. Correm rumores que vários barcos-patrulha terão deliberadamente afundado barcos imigrantes ilegais para impedir que chegassem à Europa, assim como uma revelação mais recente sobre a brutalidade em relação a crianças africanas nas Ilhas Canárias, o que certamente não resolverá o problema. Para que tenhamos uma Europa mais segura, é necessário prestar assistência e dar emprego a essas pessoas, evitando-se assim que enveredem pelo caminho da criminalidade por essa Europa fora. Na mesma óptica, a exigência de visto Schengen deveria ser menos rigorosa se realmente a Europa quer que os imigrantes que chegam de Ãfrica estejam sob menos pressão. Quer se trate de trabalhadores qualificados, quer se trate de não qualificados, algumas das melhores inteligências abandonaram o continente em busca de uma vida melhor no estrangeiro, criando dessa feita um vazio a todos os nÃveis. Os lÃderes africanos são responsáveis pela enorme fuga de capital humano para o estrangeiro. Não vale a pena dizer que a vida em Ãfrica é má, curta e cheia de brutalidade. Aestabilidade polÃtica, a segurança da vida e a propriedade, a infraestrutura de primeira classe, as oportunidades para realizar os sonhos de cada um são algumas das coisas que atraem os Africanos à Europa, à América e à Ãsia. Um ambiente conducente diminuiria não só a vaga como encorajaria os Africanos da diáspora a regressar aos seus paÃses para levarem o conti nente para voos mais altos. AgendaOutubro Dezembro 2007 Outubro de 2007 > 8-10 Reunião dos Ministros do Comércio ACP. Bruxelas, Bélgica Ocasião para os seis grupos regionais fazerem o balanço sobre os APE. www .acp.int > 22-26 Reunião dos Ministros ACP responsáveis pelos APE e pelo Comércio. Cotonu, Benim> 25-26 28ª Conferência dos Ministros da Justiça, organizada pelo Conselho da Europa sobre ÂO acesso à justiça pelos grupos vulneráveis, inclusive os migrantes e os requerentes de asiloÂŽ. Lanzarote, Espanha www .coe.int > 28-2/11 12ª Conferência Mundial dos Lagos. Jaipur, Ãndia Da ciência à cultura dos lagos, a Ãndia acolhe a 12ª Conferência Mundial dos Lagos, organizada pela organização não governamental Comissão ambiental internacional dos lagos. www .taal2007.or g > 31-2/11 Conferência internacional sobre a gestão costeira. Cardiff, Reino Unido Um encontro a não faltar pelos governos e engenheiros civis, numa época de mutação climática e de pressões exercidas sobre as zonas costeiras.> 23-7/11 8ª Sessão da Conferência das Partes na Convenção sobre a luta contra a desertificação. Madrid, Espanha www .unccd.int Novembro de 2007 > 7-9 Jornadas Europeias do Desenvolvimento de 2007, consagradas nomeadamente ao estudo dos efeitos da mudança climática sobre os paÃses em descenvolvimento. Lisboa, Portugal dev-days@eu.europa.eu www .eudevdays.eu > 14-16 10ª Sessão da Assembleia Parlamentar ACP. Kigali, Ruanda > 17-22 14ª Sessão da Assembleia Paritária ACP-UE. Kigali, Ruanda www .acp.int > 23-25 Reunião dos Chefes de Estado do Commonwealth. Kampala, Uganda ÂTransformar as sociedades do Commonwealth para realizar o desenvolvimento polÃtico, económico e humanoÂŽ é o tema da reunião semestral dos 53 Chefes de Estado do Commonwealth. Estão previstas também sessões para os homens de negócio e os jovens. www .chogm2007.ug www .thecommonwealth.or g Dezembro de 2007 > 3-4 Conferência ÂDiásporas e comunidades transnacionaisÂŽ. Wilton Park, Reino Unido De que maneira as diásporas contribuem para o desenvolvimento dos seus paÃses de acolhimento e dos seus paÃses de origem. www .wiltonpark.or g > 8-9 2ª Cimeira UE-Ãfrica > 9-13 Reunião dos Ministros ACP responsáveis pelos APE. Lugar a confirmar > Aconfirmar 86ª Sessão do Conselho de Ministros ACP Bruxelas, Bélgica OladÂŽlÂŽ BamgboyÂŽ, Still life, 2003. SÂŽrie de 4 impress›es digitais, 122 x 91.4 cm. Com a am‡vel autoriza‹o da colec‹o africana de arte contempor‰nea Sindika Dokolo.30No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 I nterac›esACP-UE I nterac›es Agenda 31
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Muitos deputados ACPestão preocupados com o facto dos calendários para a liberalização de bens e serviços serem ainda desconhecidos. Por um lado, receiam que haja uma corrida desenfreada para assinar os acordos até final do ano e, por outro lado, se os APE não forem finalizados até essa data, receiam que se percam as preferências comerciais existentes contempladas pelo Acordo de Cotonu, quando a cláusula de renúncia da Organização Mundial do Comércio (OMC), referente à s disposições, terminar em 31 de Dezembro de 2007. Sendo os calendários para a abertura dos mercados e os pacotes de ajudam que os acompanham ainda desconhecidos, o deputado Boyce Sebetela (Botsuana) afirmou não saber o que dizer neste Parlamento sobre as consequências de uma APE para a Ãfrica Austral. De acordo com o eurodeputado espanhol (Socialista), Josep Borrell, Âuma liberalização precipitada aniquila a possibilidade de um paÃs que tenta desenvolver-se poder participar na economia mundialÂŽ. Coube a Peter Thompson, Director Comercial na Comissão Europeia, dissipar os receios. Peter Thompson delineou aquilo que ele pensa ser as vantagens dos futuros acordos. Disse à APPque, de acordo com as propostas da UE de Abril de 2007, as mercadorias provenientes das seis regiões ACP, à excepção do arroz e do açúcar, fariam parte da zona franca UE e dariam a possibilidade aos ACPde Âdeterminar o seu próprio futuro livre da cláusula de renúncia da OMC.ÂŽ O deputado Nita Deerpalsing (MaurÃcias) afirmou recear que o seu paÃs perca a quota garantida e o preço do açúcar no mercado da UE. Thompson disse ainda que as novas propostas referentes ao açúcar iam no sentido de distribuir os benefÃcios de uma forma muito mais justa, já que outros PaÃses Menos Desenvolvidos (PMD), tal como a República Dominicana, e outros passariam a ter a possibilidade de exportar açúcar para os 27 Estados-Membros da EU. > Pânico de Outono?Em Novembro, será o pânico, afirmou o eurodeputado Carl Schylter (Verdes, Suécia), a respeito da ausência de evolução nas negociações de APE. O eurodeputado disse ainda que osÂNÃO EXISTE UM PLANO BÂŽ,afirma o Comissário da UE, LOUIS MICHELCom a data de entrada em vigor dos Acordos de Parceira Econ—mica (APE) a aproximar-se e os acordos de livre comÂŽrcio com as seis regi›es ACP, a Assembleia Parlamentar Parit‡ria ACP-UE (APP) em Wiesbaden, reunida entre 25 e 28 de Junho, constatou enormes diferenÂas entre os participantes sobre o a import‰ncia destes acordos para os paÂ’ses ACP. ÂO meu mundo de comércio justo ÂŽ Cabelos em forma de banana e umbigos de chocolate: s‹o apenas duas das fotografias tiradas por crianÂas para promover o comÂŽrcio justo em toda a UE. Estas crianÂas participaram num concurso, "My fair trade World" ("O meu mundo de comÂŽrcio justo"), organizado pela Rede Europeia de Lojas do Mundo. O vencedor do primeiro prÂŽmio, anunciado pela Ministra alem‹ da Coopera‹o e Desenvolvimento Econ—mico, Heidemarie Wieczorek-Zeul, durante a APP, foi Levy Hanekamp de Dronten, PaÂ’ses Baixos, com oito anos de idade. No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 C omÂŽrcio Occhiello33 Aminata NiangA NEGOCIAÇÃO DOS ACORDOS de parceria económica ACP-UE saiu do comaRecta final antes da conclus‹oAlfredo Jaar, Muxima, 2005. VÂ’deo digital, 36'. Com a am‡vel autoriza‹o do artista. A luz ao fundo do túnel. Atodos aqueles que pretendiam enterrar a negociação dos Acordos de Parceria Económica (APE) entre a UE e seis subconjuntos regionais ACP(Ãfrica, CaraÃbas e PacÃfico)*, quase num ponto morto desde 2005, a sessão do Conselho de Ministros conjunto ACP-UE de 25 de Maio de 2007, em Bruxelas, deu-lhes uma resposta negativa. Nesta data, que deve ser considerada memorável na história das negociações extremamente complexas, iniciadas em Setembro de 2002 com o conjunto do grupo ACP, os ministros dos 27 Estados-Membros da UE e os seus homólogos dos 77 paÃses ACPconfirmaram que tudo fariam para concluir a tempo, ou seja, até ao final de 2007, APE compatÃveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). O objectivo é que estes novos acordos de comércio, postos ao serviço do desenvolvimento dos paÃses ACP, possam entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2008, data em que caducará a derrogação à s regras da OMC que autoriza os Estados ACPa beneficiarem de preferências comerciais unilaterais para o acesso ao mercado europeu, no quadro do Acordo de Cotonu. >Liberalização progressiva Mais: os ministros subscreveram conjuntamente a oferta formal que a Comissão Europeia tinha feito em 4 de Abril. Esta oferta, revelada por Peter Mandelson, Comissário para o Comércio, permite que todos os paÃses que negoceiem um APE terão acesso, a partir de 1 de Janeiro de 2008, ao mercado europeu com direitos aduaneiros nulos e sem contingentes para quase todos os seus produtos Â… incluindo os produtos agrÃcolas como a carne de bovino, os produtos leiteiros, os cereais e todos os frutos e legumes. Estão no entanto previstas excepções, a tÃtulo transitório, para o arroz e para o açúcar. Em resumo, os ministros ACPe europeus deram o seu acordo a um regime muito próximo daquele de que já beneficiam quarenta PaÃses Menos Desenvolvidos (PMD), baptizado ÂTudo menos armasÂŽ. Estes acordos não serão acordos convencionais de comércio livre, uma vez que a oferta não pressupõe a abertura recÃproca dos mercados. Prevê, antes e sobretudo, o desenvolvimento de mercados regionais entre os ACP, como condição prévia para a liberalização progressiva das trocas comerciais com a UE, com perÃodos de transição muito longos, que poderão ir até 25 anos, cláusulas de salvaguarda que permitirão aos paÃses ACPprotegerem da concorrência europeia os seus produtos mais sensÃveis e uma flexibilização das regras de origem. Será conveniente encontrar nas negociações, no entanto, uma solução que assegure aos paÃses ACPque as suas vantagens garantidas até aqui pelos protocolos sobre os produtos de base, de importância vital para eles Â… como o Protocolo do açúcar, ameaçado de desmantelamento unilateral pela UE Â… sejam bem preservadas, como determina o Acordo de Cotonu no nº 4 do artigo 36º. Os ministros ACPreivindicaram isto e a União Europeia comprometeu-se, sem no entanto dar indicação das modalidades. Em 15 de Maio, o Conselho de Ministros da Cooperação para o Desenvolvimento da UE já tinha declarado, em conclusões escritas unânimes, a determinação da UE em concluir o processo dentro do prazo e tinha confirmado a vontade de mobilizar 2 mil milhões de euros por ano para a ajuda ao comércio a favor dos paÃses em desenvolvimento a partir de 2010, tendo ficado claro que os paÃses ACPserão os principais beneficiários. VER MAIS NO SÃTIO WEB * çfrica Ocidental atravÂŽs da CEDEAO, çfrica Austral atravÂŽs da SADC, çfrica Central atravÂŽs da CEMAC, çfrica Oriental e Austral atravÂŽs da ESA, as CaraÂ’bas atravÂŽs da CARICOM e o PacÂ’fico. 32 C omércio
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pequenos agricultores seriam os mais duramente afectados pelo novo acordo. Esta afirmação despoletou um pequeno debate filosófico com o Comissário do Desenvolvimento da UE, Louis Michel, sobre os princÃpios da polÃtica de desenvolvimento. ÂQuando se abre o mercado, todos beneficiam a não ser que se pense que a auto-suficiência permite aos paÃses sobreviverem,ÂŽ replicou Louis Michel. ÂSe não vencermos o desafio, será talvez melhor continuarmos a trabalhar com as obras de caridade.ÂŽ O Comissário afirmou ainda durante a APP: ÂNão existe um plano B. O crescimento de um por cento nos paÃses em desenvolvimento é o equivalente a todos os subsÃdios atribuÃdosÂŽ. Louis Michel deixou igualmente uma alusão velada de que a Comissão poderá vir a atribuir fundos adicionais aos já previstos para ajudar a sustentar os APE. AMinistra alemã da Cooperação e Desenvolvimento Económico, Heidemarie Wieczorek-Zeul, sossegou os paÃses ACP, dizendo que os textos dos respectivos APE seriam acompanhados de perto, a fim de assegurar que estão alinhados pelos objectivos da polÃtica de desenvolvimento. Aministra disse ainda que os acordos têm já previsto um mecanismo de revisão. Algumas organizações não governamentais (ONG) ficaram indignadas, manifestando-se nos relvados do Kurhaus, local onde decorreu a APP, o que deixou a entender que os paÃses africanos estavam a ser coagidos a assinarem os APE. Num dos inúmeros documentos antiAPE das ONG, distribuÃdos durante a semana, Alexandra Burmann da organização alemã ÂPão para o MundoÂŽ, descreve de que maneira as importações de carne de galinha barata e de tomate já estão a forçar os produtores locais a saÃrem dos seus próprios mercados na Ãfrica Ocidental. As indústrias dos diferentes sectores nos paÃses ACPsofrerão as consequências assim que as suas rivais da UE chegarem e se apoderarem de serviços tais como bancos, telecomunicações, energia e fornecimento de água. Há estudos a afirmar que as exportações dos ACPaumentarão pouco se a UE abrir os seus mercados, visto estes já estarem na sua maioria abertos aos produtos ACP, confirma ainda o documento Burmann. Aliberalização dos serviços e as questões chamadas de ÂSingapuraÂŽ, tal como o investimento, a polÃtica de concorrência e os contratos públicos, afectarão igualmente os ACPda pior forma. D.P. www .ec.europa.eu/trade www .brot-fuer -die-welt.de FALANDOdos APEƒ Pessoas familiarizadas com as negocia›es dos APE à tÂŽcnicos e polÂ’ticos à d‹o a sua opini‹o sobre os temas mais delicados atÂŽ agora das conversa›es sobre os APE: perda de taxas de importa‹o, cumprimento do prazo de 1 de Janeiro de 2008 e pacotes de assistÂncia para apoiar as novas medidas comerciais.Billy Miller ÂŽ Ministro dos Neg—cios Estrangeiros dos Barbados. Respeitar o prazo Todas as regiões ACPestão empenhadas em esforçar-se o mais possÃvel, juntamente com os europeus, para cumprir o prazo artificial que estabelecemos para nós próprios. Se o não cumprirmos, penso que o céu não nos cairá em cima. Penso que as pessoas nos incentivarão mais do que nos censurarão para conseguirmos um APE. As CaraÃbas têm interesse num APE? Sempre. Tivemos 4 Convenções de Lomé. Agora temos o Acordo de Cotonu, que é válido até 2020 e os APE irão para além de 2020. É um passo importante que temos de dar para entrar na economia europeia. Anossa sobrevivência depende disso. Poderão os APE atenuar a solidariedade dos ACP? Os ACPsempre foram uma organização regional e sempre respeitámos a nossa diversidade e compreendemos as nossas forças e assim continuará a ser. Entrevistas realizadas por H.G. Mohlabi K. Tsekoa ÂŽ Ministro dos Neg—cios Estrangeiros do Lesoto e o actual Presidente do Conselho ACP. Prontidão dos APE Não podemos dizer que estejamos inteiramente prontos. Tudo isto é um processo. Não podemos adiar estes acordos apenas porque algumas regiões não estão prontas, enquanto as outras estão. O mais importante é conseguirmos o acordo, fazer um novo esforço e assegurar que as nossas regiões e os ACPpodem continuar a beneficiar. O que é um bom APE? Um bom APE deve ser um acordo que dê resposta aos desafios e à s necessidades dos ACP; à supressão da pobreza e à paz e segurança no terreno, de modo que o desenvolvimento se possa realizar num clima propÃcio. Junior Lodge ÂŽ representante em Bruxelas dos 16 Estados membros do bloco de na›es das CaraÂ’bas, Cariforum*. Aspirações de desenvolvimento Queremos um APE que corresponda à s nossas aspirações de desenvolvimento e dê resposta aos objectivos polÃticos de Cotonu de erradicação da pobreza, desenvolvimento sustentável e um novo regime comercial. Precisamos de um pacote de cooperação para o desenvolvimento para aumentar a competitividade, a inovação e para um ajustamento fiscal e empresarial. Serviços As CaraÃbas são muito fortes em serviços e precisamos de maior acesso. Uma das questões é uma quota para trabalhadores qualificados e não qualificados virem para a Europa. Isto melhorará a prestação de serviços aos consumidores europeus e permitirá que os trabalhadores das CaraÃbas regressem ao paÃs com maiores competências. Perdas de taxas de importação Para os paÃses das CaraÃbas Orientais, as taxas aduaneiras representam 60% das receitas do governo. As CaraÃbas têm alguns dos paÃses mais altamente endividados do mundo. No contexto de elevado endividamento e de perda de receitas fiscais, os paÃses estão receosos. É precisamente por causa desta preocupação com os impostos, mas também com práticas comerciais internas e desleais da UE que negociámos um perÃodo transitório de 25 anos para os produtos mais sensÃveis das CaraÃbas. Estamos também a assegurar que associamos as aberturas de mercados aos europeus com o seu apoio à reforma dos nossos regimes fiscais. Compatibilidade com a OMC Para garantir o acesso ao mercado tivemos de assegurar-nos de que é compatÃvel com a Organização Mundial do Comércio (OMC) e que não ficamos sujeitos a litÃgios futuros na OMC. Já tivemos isso com as bananas e com o açúcar. Não podemos permitir que nos afastem da cadeia de valor global. É o que acontece quando se tem uma ameaça de litÃgio. Quando temos contratos com supermercados, eles querem ter a certeza de que os mesmos são respeitados. Como recurso, temos de usar algumas das flexibilidades actualmente estabelecidas nas regras da OMC e na jurisprudência para ensaiar essas flexibilidades. Pacote de assistência Trata-se de uma negociação de pacotes. Por um lado, queremos acesso aos mercados Â… porque estamos dependentes do comércio e a UE é um importante destino para as nossas exportações Â… e por outro, precisamos de assistência técnica, de empresas comuns e de acesso à s tecnologias relevantes. Práticas desleais Devemos poder resolver as práticas comerciais desleais e ter um mecanismo especial de salvaguarda em que um aumento brusco de importações possa ser resolvido pelos produtores internos de bens. Prazo Temos de evitar pedir uma derrogação e sujeitar as exportações das CaraÃbas a um Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) em que sejam aplicadas taxas de importação adicionais. O risco para nós é demasiado grave para apoiarmos a ideia de não concluir as negociações a tempo. *AntÃgua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Cuba, DomÃnica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, St Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago. Gilles Hounkpatin ÂŽ Director do ComÂŽrcio, Turismo e Alf‰ndegas da Comunidade Econ—mica dos Estados da çfrica Ocidental (CEDEAO)* e respons‡vel pelas negocia›es em nome desta regi‹o. Um bom acordo Um bom acordo põe a tónica na integração regional e na melhoria da competitividade ao nÃvel da sub-região, para nos permitir ter acesso ao mercado europeu. Integrar-se na economia mundial Os APE permitirán a nossa integração na economia mundial. Neste projecto precisamos antes de mais de nos integrarmos a nÃvel regional. Devemos ter acesso ao mercado europeu e depois há a questão das normas sanitárias e fitossanitárias, etc. Recursos de acompanhamento? Atónica deve ser colocada a nÃvel das empresas/indústrias e na melhoria das nossas infraestruturas para nos podermos empenhar no desenvolvimento. Redução das taxas de importação Num primeiro momento haverá uma diminuição das receitas. O orçamento dos nossos Estados-Membros depende das receitas fiscais. É preciso resolver tudo isto, senão haverá uma crise social. Somos de opinião que é preciso fazer um esforço a nÃvel económico e no plano da reestruturação. Devemos antever a transição fiscal, isto é, a passagem para a fiscalidade dos impostos internos e indirectos, mas tudo isto exige um acompanhamento. Respeitar o prazo de 31 de Dezembro de 2007 Eu prefiro sobretudo um bom acordo.*Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, NÃger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. © IRIN / Manoocher Deghati34No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 C omÂŽrcioOcchiello C omÂŽrcio 35
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No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 E m foco 37 T em apenas 34 anos e atrás de si já tem uma carreira de arquitecto, de manequim, de actor, de jornalista, cantor quando lhe agrada, escritor e escritor de livros raros. Autor do best-seller Black Beauty , o último livro que acaba de publicar como Âdirector criativoÂŽ, coordenando o trabalho de outros criadores famosos, é consagrado ao lendário futebolista Pelé. Não pense muito nisso, porque poucos leitores do Correio se poderão oferecer esta jóia da editora atÃpica Gloria. Atiragem máxima é limitada a 2.000 exemplares, custando 2.500 euros cada um. Para os mais afortunados, os 150 exemplares do nec plus ultra da edição ÂcarnavalÂŽ esgotaram-se nas primeiras semanas de venda ao preço de 4.500 libras esterlinas cada livro. Alguns já são revendidos a 10.000 libras em mercados asiáticos. Para o grande público em todo o mundo, Ben Arogundade é o autor de Black Beauty , considerada uma obra de referência. Aedição original, datada de 2001, foi actualizada quando a BBC difundiu três emissões sobre o livro. Mas foi de pintura que Arogundade começou a falar. O encontro foi marcado no Tate Modern Museum para visitar a sala dedicada aos pintores congoleses (RDC) numa das alas que acolhe a colecção permanente do museu com o tÃtulo ÂStates of fluxÂŽ. Depois falou do segundo livro-objecto de arte a publicar pela Gloria e no qual trabalha, que será consagrado aos iates. E um pouco do terceiro apenas esboçado, que terá como vedeta a grande maçã, Nova Iorque. Eram dez horas da manhã na Tate Modern, na zona de Bankside, ao longo da qual corre o Tamisa, com as longas horas de imobilidade dos artistas de rua a transformá-los em estátuas vivas e a multidão, de que uma parte passará diante de uma construção de Ben Arogundade no Southbank, no tempo em que ele se dedicava à arquitectura. Um dia na vida de Ben Arogundade é uma oportunidade para descobrir como esta figura pública, à primeira vista extrovertida, é afinal reservada. Provavelmente estará à vontade nos acontecimentos mundanos, cultivando ao mesmo tempo muitos segredos, a intimidade e quase a timidez. O dia do nosso convidado começou muito antes da Tate, à s 6h30, para fazer a sua corrida diária, umas boas 5 milhas em Wandsworth, à volta do grande terreno municipal, antes de regressar para tomar o pequeno-almoço em casa, em Battersea. Depois da Tate e de um rápido pequenoalmoço, Ben Arogundade tinha de entrevistar um desses múltiplos proprietários de iates que tem de encontrar, antes de passar pela editora Gloria, em Kentish Town, nos bairros do norte de Londres, onde um pequeno grupo de uma dezena de criadores trabalha sob a sua direcção nestes barcos de luxo. Ao fim da tarde voltará a casa para trabalhar no guião de um filme a partir do seu romance inédito, Loveless , em colaboração com o actor de Hollywood Laurence Fishburne. De tudo isto, da sua vida de manequim, dos seus talentos de cantor, o homem público falou de modo muito privado ao Correio , com um pudor que contrasta com a sua imagem de estrela extrovertida que aparece na imprensa. >ÂIdentidades eclécticasÂŽNasci e cresci em Londres, mas sou de origem nigeriana. Gosto, de certa forma, de ter esta dupla personalidade, ao mesmo tempo inglesa e nigeriana, num corpo de ébano . O meu nome é nigeriano e muitos dos meus valores vêm da Nigéria. O que é interessante é a luta para ser duas coisas. É-se totalmente inglês, é-se inteiramente do paÃs de origem, ou as duas coisas? É essa actualmente a grande questão cultural/racial para as minorias aqui em Londres e também em muitos outros sÃtios no mundo, especialmente desde os ataques de 11/9 e de 7/7 em Londres. O grau de preparação para mudar de cultura é algo que cada indivÃduo tem de decidir por si próprio. Depende muito do que se faz na vida. Se estamos em certas profissões, como a comunicação social, a música ou qualquer dos domÃnios criativos, não haverá a mesma pressão para nos conformarmos. Na verdade, nestas áreas o que é preciso é diferença. Mas se estivermos na banca ou em qualquer dos sectores mais conservadores, nesse caso haverá maior pressão para assimilar valores, os valores estéticos e culturais das pessoas que dominam esses sectores. >Simplesmente uma celebridade nos meios de comunicação britânicos?Aimprensa só se interessa em saber de onde sou, em termos biográficos normais. Normalmente as pessoas não me entrevistam sobre a minha origem nigerianaƒ De certo modo é bom para as pessoas estarem preocupadas simplesmente com a questão sobre a mesa. Quando se escreveu uma obra como Black Beauty , as pessoas estão interessadas em saber de onde veio a ideia do livro e não em mim como nigeriano. >Black Beauty Penso que o problema da imagem para os negros é em todo o lado forte. Centrei-me nas estrelas negras dos EUAporque os leitores podiam relacionar-se com elas... Se falamos de representações da beleza utilizando Sidney Poitier como exemplo, ou Halle Berry, etc., isto reúne maior interesse. A mensagem chega a mais pessoas do que quando falamos de gente que não se conhece. Tudo aquilo de que falo em Black Beauty através do prisma da celebridade é o mesmo que acontece aos negros no dia-a-dia em todo o lado.>Falta de autoconfiança de alguns migrantes Acertou numa coisa que é muito importante, a correlação entre falta de uma confiança estética especÃfica nas escolas e no local de trabalho. Se olhar para a posição das mulheres em geral, elas são mais oprimidas. Olhe para as mulheres negrasƒ estão a ser oprimidas não só pela cultura do homem branco, mas também pela cultura do homem negro. >Continuidade entre Black Beautye Pelée arquitectura e escrita Pelé é de certo modo um tipo de proposta completamente diferente e por outro lado semelhante. Pelé foi uma das primeira pessoas que começou a perceber que os desportistas podiam ser tão poderosos como os polÃticos, o que acontece ainda mais hoje em dia: Michael Jordan no basquetebol, etc. As pessoas do desporto têm agora o poder, a influência e o dinheiro dos polÃticos e de alguns lÃderes industriais. Tive de produzir este livro com uma equipa de pessoas e pesquisar o melhor material. Para mim é uma extensão da arquitecturaƒ Amecânica criativa do que estou a fazer é a mesmaƒ Pelé foi como construir uma torre em termos de volume. É muito arquitectónico. >Projecto de filme LovelessFoi um afastamento de Black Beauty e eu queria fazer qualquer coisa que me afastasse daquilo a que tinha estado associado antesƒ O romance está agora a ser concluÃdo, juntamente com um guião do mesmo projectoƒ É sobre toda a cultura de relações disfuncionais na Londres moderna, um drama de relações psicológicas. >Como manequim e cantor Aactividade de manequim foi algo que fiz para me ajudar financeiramente a escrever Black Beauty ƒ e também para estar numa posição que me permitisse fazer face à hierarquia estética na passagem de modelos e à forma como a estética determinava quem fica com que trabalhoƒ e utilizar isto para compreender a polÃtica desta indústria. Durante muito tempo tive grande interesse em cantar e estou interessado em fazer qualquer coisa do ponto de vista lÃrico, tanto como vocalmente. Por agora não tenho demasiadas ambições nesta área, mesmo que me sinta atraÃdo pela ideia de fazer algo musicalmente criativo. H.G. VER MAIS NO SÃTIO WEB Ben Arogundade, Black Beauty , Pavilion Books Limited, Londres, 2000 www.pavilionbooks.co.uk © Hegel Goutier © Hegel Goutier U U m m d d i i a a n n a a v v i i d d a a d d e e B B e e n n A A r r o o g g u u n n d d a a d d e e , , l l o o n n d d r r i i n n o o d d e e o o r r i i g g e e m m n n i i g g e e r r i i a a n n a aProfiss‹o: estrela num sector raro, com um toque de gÂŽnio36 E m foco U U m m d d i i a a n n a a v v i i d d a a d d e e B B e e n n A A r r o o g g u u n n d d a a d d e e , , l l o o n n d d r r i i n n o o d d e e o o r r i i g g e e m m n n i i g g e e r r i i a a n n a aProfiss‹o: estrela num sector raro, com um toque de gÂŽnio
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R eportagem No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 39 ETI"PIA© Tsigue Shiferaw Ao usar o sol para secar frutas e legumes, o secador solar fabricado no Quénia pela sua empresa, SCODE, não só poupa energia como também melhora a segurança alimentar e o regime alimentar, e tem um enorme potencial de exportação, afirma o seu criador, Maina. Tudo isto sem prejudicar o ambiente. Os agricultores aumentam os seus lucros sem terem que utilizar recursos aquÃferos adicionais. Os prémios, fundados pelo engenheiro austrÃaco e ambientalista, Wolfgang Neumann, um pioneiro no domÃnio da poupança de energia, foram atribuÃdos, até há data, nove vezes em cerimónias realizadas cada vez em cidades diferentes do mundo inteiro. O troféu é essencialmente atribuÃdo a projectos de pequena escala, com escassos fundos, que prevêem uma utilização económica e racional dos recursos com a ajuda de fontes energéticas alternativas. O projecto do secador ficou entre os primeiros dos 732 projectos de 96 paÃses. ÂFaltam dois minutos para a meia-noite e temos que agir,ÂŽ insistiu HansGert Pottering, Presidente do Parlamento Europeu, a respeito da Âemergência ambientalÂŽ que o mundo enfrenta. Um elenco de personalidades conhecidas pelo seu empenho na luta em prol do ambiente, incluindo o actor norte-americano Martin Sheen, o cantor britânico Robin Gibb, o ambientalista indiano Maneka Gandhi e o escritor somaliano Waris Dirie, entregaram os prémios. Foram premiados três campeões em cinco categorias: Terra, Fogo, Ãgua, Ar e Juventude. Para além de ter ganho o primeiro prémio do grupo Terra, Maina foi igualmente o vencedor total.>Concepção simplesAs paredes laterais da caixa do secador são feitas de madeira, o fundo de tapete de papiros e o tecto de uma pelÃcula de politeno tratada contra os UV. O tapete de papiros está coberto com um material que absorve o calor. ApelÃcula de politeno tratada contra os UVpermite aos raios solares penetrarem na caixa, criando um efeito de estufa no interior do secador. Os produtos a secar são colocados no secador em cima de um tabuleiro de madeira e uma rede de plástico. Quando as colheitas de fruta e de legumes ocorrem nos 3-4 meses da época das chuvas, o excedente dos produtos com elevado grau de humidade, ou seja ananás, mangos, tomate, couve, papaia, banana e mandioca, que de outra maneira seriam desperdiçados, pode ser seco e colocado no mercado local durante a estação quente e seca quando os lucros são mais baixos. Maina afirma: ÂOs Quenianos não têm por hábito comer fruta e/ou legumes secos. Contudo, o projecto encorajou com êxito um número cada vez maior de famÃlias a incluir fruta e legumes no seu regime alimentarÂŽ. Aconstrução simples do aparelho é barata e fácil de realizar, manusear e manter. Custa apenas 3.000 xelins quenianos (ksh) ou 31,25 euros. A versão comercial Â… secador em formato de túnel Â… é vendida a 15.500 xelins (ou seja 161,50 euros). IncluÃdos estão os seis tabuleiros e adereços para cargas mais elevadas, que permitem, por exemplo, secar até 1820 kg de ananás fresco cortado à s fatias de uma só vez. Maina pretende agora exportar o secador: ÂDevido à falta de recursos para comercializar a tecnologia, não temos sido capazes de chegar a outras regiões do Quénia. Estamos à procura de investidores para nos ajudarem a fazer o marketing dos secadores mais amplamente no Quénia e na região da Ãfrica Oriental. Até agora, ainda não vendemos nenhum secador fora do Quénia, porque as pessoas de fora das áreas piloto não conhecem as máquinas de secar.ÂŽ Maina está igualmente à procura de sócios para comercializar a fruta e legumes produzidos no Quénia, e assim penetrar no mercado de produtos biológicos da UE em crescimento: ÂQuando estive em Bruxelas para a cerimónia de entrega do prémio Globo de Energia, conheci pessoas muito interessadas nos frutos secos para fabricarem um eco-chocolate na Europa. Estamos a dar um sério seguimento a estes contactos, com vista a exportar frutos secos para as empresas interessadas onde quer que se encontrem.ÂŽ D.P. E-mail: scode@africaonline.co.ke Website: www.energyglobe.info A A m m a a g g n n i i f f i i c c ê ê n n c c i i a a d d o oS S O O L LO queniano, John Maina, foi premiado com o trofÂŽu da sustentabilidade, Energia Global 2006, entregue este ano nas imedia›es do Parlamento Europeu em Bruxelas. ƒ o principal galard‹o dos trofÂŽus atribuÂ’dos anualmente aos melhores projectos amigos do ambiente e que contribuem consideravelmente para preservar os recursos energÂŽticos depauperados. Ruth Sacks, Don't panic, 2005. VÂ’deo, 4' 54''. Com a am‡vel autoriza‹o da colec‹o africana de arte contempor‰nea Sindika Dokolo. D emasiadas vezes massacrada pelas guerras ou enfraquecida pela fome, a vener‡vel Eti—pia, filha mais velha da çfrica independente, acaba de celebrar um outro 11 de Setembro, sÂ’mbolo de esperanÂa, este: o da entrada do paÂ’s no terceiro milÂŽnio do seu calend‡rio. Estas festividades, que se prolongar‹o ao longo de um ano, s‹o para os seus visitantes uma ocasi‹o Âœnica de explorarem este paÂ’s, santu‡rio de v‡rios tesouros classificados patrim—nio da humanidade, e a sua cultura, e de prestarem homenagem aos seus artistas e aos seus ilustres atletas que conquistaram v‡rias medalhas de ouro olÂ’mpicas.Mas este grande paÂ’s tem melhor a oferecer ao mundo do que a nostalgia de um grande passado: a demonstra‹o da sua capacidade de se transformar e de erradicar os flagelos da pobreza, que em parte se devem ˆ forte press‹o sobre os recursos, e ao fatalismo, imposto por dÂŽcadas de ditadura. A vontade de vencer existe, como o prova uma economia din‰mica, que o ser‡ tanto mais quanto a liberdade de empreender acompanhar a de falar e de propor. O Correio foi ao encontro desta Eti—pia fecunda.38 N ossa terra
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Donald Yamamoto, e por muitos outros, como a melhor de Ãfrica. Mas este crescimento espectacular, arrastado pelos investimentos directos estrangeiros que passaram de 149 a 365 milhões de dólares/ano desde 2001, gera também os seus próprios riscos. Em Julho, a incapacidade da Ethiopian Telecoms em satisfazer a procura tornava impossÃvel a compra de um cartão SIM. O único recurso era alugá-lo. Os engarrafamentos em Adis Abeba, e sobretudo na estrada de Debré Zeit, a 50 km a sul, geram permanentemente a sua overdose de CO2, em virtude do tráfego intenso na direcção do porto de Jibuti, a partir das zonas industriais ao longo da estrada, onde proliferam fábricas de curtumes, de têxteis, de calçado ou de mobiliário de capitais chineses, paquistaneses, etÃopes e turcos, e mesmo uma unidade de montagem da Fiat Regata. Após Debré Zeit, rumo a Nazaré, a estrada torna-se francamente perigosa, uma vez que, para recuperar o tempo perdido, os condutores dos ÂAl QaidaÂŽ, os pequenos camiões Isuzu, circulando prego a fundo rumo a Jibuti ou ao Quénia, provocam muitas vezes acidentes mortais. A penúria de cimento é outro ponto de estrangulamento. Mas isso não deverá persistir: estão em construção 14 cimenteiras em Dire Dawa, em Wuchale e noutros lados. E há espaço para melhorar o desempenho, porque apenas se utiliza 54,3% da capacidade do sector da transformação, devido a constrangimentos como a penúria de matérias-primas ou de abastecimento de água e electricidade.>Agricultura: Âo paÃs pode ser auto-suficienteÂŽ No entanto, o boom não poderá ocultar os problemas crónicos do paÃs, cujo PIB per capita é apenas de 170 dólares, onde imperou a fome e onde a segurança alimentar continua a ser o desafio principal. Com efeito, mantém-se um défice cerealÃfero de cerca de 600.000 toneladas por ano, uma das causas da inflação (19% em Fevereiro de 2007, segundo o FMI), apesar da produção ter passado de 8,7 para 11,6 milhões de toneladas entre 2001/02 e 2005/06. Entre as causas estão os baixos rendimentos agrÃcolas e o parcelamento das explorações num paÃs que tem de alimentar anualmente dois milhões de bocas suplementares, bem como a insuficiência da produção de sementes. Mas para o delegado da UE na Etiópia, Tim Clarke, esta situação não é inelutável. ÂO paÃs pode ser auto-suficienteÂŽ, afirma. Uma das condições é a melhoria da gestão do seu bem mais precioso: a água. Todos os anos, durante quatro meses, o keremt (estação das chuvas) abate-se sobre as terras altas como um verdadeiro dilúvio que engendra o milagre das cheias do Nilo, sem as quais não haveria Egipto. Mas este maná é subutilizado. Citemos, contudo, este empréstimo recente de 100 milhões de dólares concedido pelo Banco Mundial a um projecto de irrigação de 20.000 hectares na região do Lago Tana ou a decisão da Ãndia de investir 640 milhões de dólares em diversos projectos agrÃcolas, na captação das águas da chuva e no aumento da capacidade de produção da indústria açucareira. Outro paradoxo do reservatório de água etÃope: se a taxa de acesso à água potável é de 70% em Adis Abeba, esta percentagem cai para 16% na região Afar, 13% no Ogaden e 18% em Gambela. Mas o potencial agrÃcola é considerável. Graças ao acordo concluÃdo em Maio com o corretor americano Starbucks, a Etiópia, primeiro produtor africano de café com uma colheita média de 300.000 toneladas, abriu uma via para maximizar os seus rendimentos, porque reconhece a propriedade intelectual dos plantadores e o certificado de qualidade das arábicas ÂSidamoÂŽ, ÂHararÂŽ e ÂYirgacheffeÂŽ. No ano passado, em Harar, a produção aumentou 20% após a organização dos camponeses em cooperativas. Os oleaginosos e a horticultura têm um desenvolvimento espectacular, em particular a floricultura que emprega 50.000 pessoas, na maioria mulheres, à volta de Adis Abeba e em Rift Valley: as receitas de exportações duplicaram para 60 milhões de dólares no ano passado. Segundo Anat Harari Degani de Jericho Plc, o sector tem potencial para um futuro risonho, com uma qualidade equivalente à do Equador, um dos lÃderes do mercado mundial, e custos inferiores aos do rival queniano. M eses antes do acontecimento, a capital Adis Abeba (4 milhões de habitantes) já estava em efervescência. O secretariado do Milénio do Governo da capital debruçava-se sobre uma vintena de projectos, dos quais uma livraria, colégios e centros de saúde, além da organização de festivais que associam crianças de rua e pessoas seropositivas a fim de sensibilizar a opinião pública para os seus problemas através de diversas manifestações, incluindo teatrais, à margem de um mega-concerto programado pelo homem mais rico do paÃs, Sheikh Mohammed Alhamudi, dono do Sheraton e do grupo Midroc. Mas é em permanência que Adis Abeba dá o espectáculo de um imenso estaleiro. O nosso hotel, situado no bairro de Bole, perto do aeroporto, estava rodeado de prédios em construção, na maioria dos casos para novos escritórios, sÃmbolos do desenvolvimento económico. Com efeito, o crescimento do PIB da Etiópia eleva-se a 9,6% em 2006-2007 e prevê-se uma taxa equivalente para o exercÃcio seguinte. Em Junho, o Fundo Monetário concluÃa que o desempenho dos últimos anos tinha contribuÃdo ÂsignificativamenteÂŽ para a redução da pobreza, gerando uma subida anual de 7% do rendimento real (tendo em conta a taxa de crescimento demográfico de 2,7%). > Os Chineses na primeira linha Antecipando-se ao papel cada vez mais importante de Adis Abeba enquanto capital da União Africana onde assume, com mais de 110 embaixadas, contornos de ÂBruxelas da ÃfricaÂŽ, a China está a investir 150 milhões de dólares na construção do anexo da UA. Tendo já construÃdo o periférico da capital, as empresas chinesas acabam de obter 60% dos contratos da Ethiopian Roads Authority. Por sua vez, o Addis Abeba House Development Project Office prevê a construção até 2010 de 225.000 novos alojamentos. E a vocação internacional de Adis Abeba aumentou com o seu papel de placa giratória continental da rede da Ethiopian Airlines (mais de mil milhões de dólares de volume de negócios este ano), descrita pelo embaixador americano, O O E E S S T T A A L L E E I I R R O O D D O O M M I I L L É É N N I I O OEm 11 de Setembro Âœltimo, a Eti—pia festejou a sua entrada no terceiro milÂŽnio do calend‡rio juliano. O paÂ’s est‡ em festa durante um ano e aproveita a ocasi‹o, segundo o Ministro de Estado das FinanÂas e do Desenvolvimento, Ato Mekonnen Manyazewal, para fazer o ponto da situa‹o e indicar os objectivos de desenvolvimento de um paÂ’s em pleno boom. Im—veis em constru‹o em frente da igreja Medhanielem de Bole (Adis Abeba).© FranÂois Misser Oper‡rios da constru‹o num estaleiro de Adis Abeba. © FranÂois Misser 40No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 R eportagemEtiópia R eportagem Etiópia 41
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Segundo o Ministro de Estado das Finanças e da Economia, Ato Mekonnen Manyazewal, Âa UE é o principal parceiro de desenvolvimento da EtiópiaÂŽ, através do seu apoio ao 5° plano quinquenal lançado em 2005. Ao mesmo tempo, a Etiópia é a primeira beneficiária ACPda ajuda europeia, com uma dotação de 540 milhões de euros para o 9°Fundo Europeu de Desenvolvimento (2002-2007) e um montante indicativo na ordem de 650 milhões para o 10°FED (2008-2013). As infra-estruturas representam o primeiro sector de concentração da ajuda europeia (211 milhões provenientes do 9°FED) e a tendência deverá prosseguir, dando relevo a projectos que facilitem a integração regional. ÂO objectivo é criar os alicerces que facilitem os investimentos directos para nos tornarmos mais competitivos reduzindo os custos de transporteÂŽ, indica Ato Makonnen, tendo em mente a conclusão próxima do Acordo de Parceria Económica entre a UE e Ãfrica Oriental e Austral (ESA). Além da reabilitação do caminho-de-ferro Adis Abeba-Jibuti, os principais projectos dizem respeito à s estradas. Após a construção do eixo Adis Abeba-Awasa, já concluÃdo, e o do ainda em curso na direcção de Jima, no Norte, o objectivo é agora construir os principais eixos rumo ao Norte (Adis AbebaDebre Sina e Kombolcha-Gondar), especifica Ato Makonnen. Além do mais, o Banco Europeu de Investimento (BEI), que financia a construção da central hidroeléctrica de Gilgel Gibe II (428 MW), estuda a possibilidade de financiar igualmente a construção de uma das maiores barragens do continente (Gilgel Gibe III, 1870 MW) cujas obras deviam arrancar em Setembro. O apoio macroeconómico (96 milhões de euros ao abrigo do 9°FED) é o segundo sector de concentração, visando, como explica Ato Makonnen, financiar a promoção dos serviços de base (agricultura, educação, saúde, água) nas woredas (distritos), a fim de acompanhar o processo de devolução do poder do Estado federal à s regiões. Por último, o desenvolvimento rural e a segurança alimentar (ver caixa), que absorveram 54 milhões de euros ao abrigo do 9°FED, manter-se-ão prioritários. Aestes programas juntam-se outros que dizem respeito aos agentes não estatais, à boa governação, à prevenção dos conflitos, à desminagem, ao apoio ao sector do café e à preservação do património cultural. >O ouro branco... AEtiópia está absolutamente decidida a tirar partido do seu potencial hidroeléctrico considerável (entre 30.000 e 40.000 MW), o segundo do continente após o da bacia do Congo, que lhe permitirá satisfazer as necessidades de uma economia em pleno boom e acorrer à s necessidades dos seus vizinhos (Sudão, Jibuti, Quénia). Segundo o Ministro das Minas e da Energia, Alemayehu Tegenu, as quatro centrais em construção (Gilgel Gibe II, Amerti-Neshe, Takeze e Anabeles), com uma potência total de 880 MW, permitirão duplicar a capacidade de produção actual até 2010. Apartir de Setembro, a sociedade italiana Salini Costruttori vai iniciar a construção da central de Gilgel Gibe III (1870 MW), um investimento de 1,6 mil milhões de dólares. No domÃnio da distribuição, o Banco Mundial acaba de conceder um empréstimo de 130 mil milhões de dólares para a electrificação de 295 cidades e aldeias. >...aguardando o ouro negroAEtiópia, cuja estrutura geológica apresenta semelhanças com o Sudão e o Iémen, aspira, por sua vez, a tornar-se numa provÃncia de petróleo e de gás. Asociedade malaia Petronas efectua explorações nas bacias do Ogaden (onde foram identificadas reservas de 113,2 mil milhões de metros cúbicos de gás) e do Gambela, enquanto a empresa britânica White Nile procede a um estudo geofÃsico na região do rio Omo, no Sul do paÃs. Marcam presença igualmente as sociedades Pexco, de capitais malaios, e Lundin East Africa (Suécia), detentoras de vários blocos no Ogaden, bem como a companhia americana Afar Exploration, no Norte do paÃs. Com o tempo, o Centro do paÃs e a região de Mekele, no Norte, também serão abertos à exploração, admite o director do departamento das operações petrolÃferas do ministério, Abyi Hunegnaw. Mas a valorização do maná do Ogaden só será possÃvel quando a região estiver pacificada . Num ano, as receitas de exportação provenientes do sector mineiro duplicaram, em parte graças à incorporação, pelo ministério, dos garimpeiros no sector formal. Subexplorado durante muito tempo, o subsolo é objecto da avidez de sociedades indianas, chinesas e etÃopes, à procura de ouro, platina, carvão, tântalo e pedras preciosas como a olivina. Foi concedida uma vintena de autorizações no ano passado, afirma o director das operações mineiras do ministério, Gebre Egziabher. Em 2005/06, as exportações atingiram 1,08 mil milhões de dólares. E este número foi ultrapassado em 11 meses no exercÃcio seguinte. Estes bons resultados deverão melhorar nas mesmas proporções que o clima dos negócios, graças à s reformas introduzidas no domÃnio da regulação em diversos sectores, prevê o Banco Mundial. O concurso da diáspora, cujas remessas representaram em 2006/07 mais do que as receitas das exportações (com 1,1 mil milhões de dólares nos nove primeiros meses), é outro trunfo importante, corolário do êxodo, durante a ditadura marxista do Derg, de inúmeros intelectuais, um terço dos quais médicos. O turismo é outro sector de expansão, favorecido pela riqueza cultural, mas também pela diversidade excepcional da fauna e da flora do paÃs. A persistência de tensões na região Afar ou na fronteira com a Eritreia, que explicam em parte o facto de 8% do orçamento se destinar à defesa, passa quase despercebida na capital e no resto do paÃs, onde não há muita criminalidade. Daà resulta um aumento do número de visitantes, que passou de 139.000 para 227.000 entre 1997 e 2005, e a triplicação das receitas para 134 milhões de dólares. É também objectivo do Governo tirar partido do principal factor de desenvolvimento Â… o homem Â… elevando a taxa de escolarização primária de 79% para perto de 100% até 2015, mas também investindo a fundo na formação e no ensino universitário. O número de universidades passou de uma para oito desde 1991 e há 13 em construção. O paÃs está em plena transformação, nomeadamente em virtude da polÃtica de devolução do poder à s regiões empreendida pelo Governo que, em 2007/08, concedeu quase um terço do orçamento à s provÃncias, ou seja, mais de 55% que no ano anterior. F.M. 1 Em Abril de 2007, um ataque de um sÃtio petrolÃfero levado a cabo pelos rebeldes da Frente Nacional de Libertação do Ogaden (FNLO), forçou uma empresa chinesa a interromper os seus trabalhos de prospecção por conta da Petronas. Eti—pia Informa›es de base SuperfÂ’cie: 1.133.380 km2 Popula‹o: 77 milh›es de habitantes Principais cidades: Adis Abeba, Dire Dawa, Harar, NazarÂŽ, Gondar, Mekele, Bahar Dar, Dessie, Shashemene, Debre Zeit LÂ’nguas: am‡rico (oficial) Outras: gurage, oromia, tigrÂ’nia, somali, afar, sidamo, anuak. Religi›es: etÂ’ope ortodoxa, muÂulmana, animista, protestante, cat—lica, judia PIB: 13,1 mil milh›es de d—lares PIB per capita: 172 d—lares Taxa de crescimento do PIB: 9,6% (2005-2006) Principais exporta›es: cafÂŽ, oleaginosos, couro, flores, milho, cimento, roupas, produtos transformados, khat Taxa de mortalidade infantil: 77 por 1.000 (1¡ano) Taxa de escolariza‹o prim‡ria: 79,8% Taxa de acesso ˆ electricidade: 16% Taxa de acesso ˆ ‡gua pot‡vel: 19% EsperanÂa de vida ˆ nascenÂa: 49 anos Fontes: PASDEP FMI, Banco Mundial A UE  principal parceiro DO DESENVOLVIMENTO ÂŽPrimeiro parceiro da Eti—pia, que por sua vez ÂŽ a primeira benefici‡ria da ajuda aos paÂ’ses ACP, UE mantÂŽm com o Governo deste paÂ’s estratÂŽgico um di‡logo polÂ’tico franco sobre todas as quest›es, incluindo as mais delicadas. © Embaixada da Eti—pia, Londres Padres da Igreja Ortodoxa etÂ’ope com as arcas da alianÂa.© Tsigue Shiferaw 42No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 R eportagemEtiópia R eportagem Etiópia 43
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O mÃtico caminho-de-ferro jibutoetÃope (CDE), que vai do Grande Porto até Adis Abeba, construÃdo a partir de 1898 e inaugurado em 1917 pelo Negus Menelik, vai ser reabilitado, graças a um financiamento de 50 milhões de euros da UE. Para a Etiópia, este projecto é prioritário, constituindo, juntamente com a estrada, o único corredor de desencravamento para o paÃs que, desde o conflito com a Eritreia (1998-2000), deixou de ter acesso ao porto de Massawa no Mar Vermelho. Por ocasião do arranque das obras, em 9 de Julho último em Metahara, o Ministro dos Transportes, Juneidi Sado, indicou que, sem a renovação da via-férrea, a rede de transportes do paÃs corria o risco de ficar congestionada dentro de três a quatro anos. Areabilitação impõe-se, tanto mais que o estado ÂcatastróficoÂŽ da via-férrea incitou os grandes clientes do frete a preferir-lhe a estrada, no entanto congestionada e sujeita a muitos acidentes. As obras, executadas pelo consórcio italiano Consta, devem durar até meados de 2009 e incidem sobre a reabilitação das partes mais danificadas da linha. Serão substituÃdos cerca de 114 km de carris, o mesmo acontecendo com nove pontes metálicas. Compreendem igualmente o reforço de mais 40 pontes e o realinhamento da secção da via-férrea que atravessa o Lago Beseka de águas negroobsidiano, suplantado pelo vulcão Fantale. Constituem igualmente uma condição prévia à concessão do caminho-de-ferro, que vai traduzir-se pela introdução de novos materiais rolantes e que poderiam ser completados por outros financiamentos, se for caso disso, do Banco Europeu de Investimento. O impacto da modernização do caminho-deferro deverá ser espectacular, permitindo transportar os combustÃveis de forma mais segura e mais económica, tornar o café e os produtos têxteis mais competitivos, mas também estimular as exportações de animais vivos (bovinos, ovinos e caprinos) para os paÃses do Golfo. Além disso, o caminho-deferro dá a oportunidade à s provÃncias atravessadas de evoluÃrem, passando de uma economia de sobrevivência a uma economia de trocas comerciais. Finalmente, para Jibuti, onde a Dubai Port Authority investiu fundos consideráveis na construção do porto nas águas profundas de Doralé, a modernização do CDE é essencial. Com efeito, a actividade portuária constitui a primeira entrada de divisas do paÃs. É pois de esperar que, até ao final das obras, o banditismo, que por vezes perturba a viagem junto à fronteira jibutiana, esteja definitivamente arrumado no baú das más recordações. F.M. >Rumo a uma abordagem sectorialAcooperação está em constante evolução, passando de uma abordagem-projectos para uma abordagem sectorial, mais institucional, com montantes superiores. Uma viragem apreciada por Ato Makonnen, o parceiro etÃope. ÂÉ bom para nós na medida em que ela reduz os custos de transacção e contribui para uma utilização mais flexÃvel dos recursosÂŽ, comenta. Mas a repressão pelas autoridades das manifestações de Junho e Novembro de 2005, que causaram 193 mortos, segundo uma comissão de investigação do Parlamento etÃope, na sequência das eleições de Maio, manchadas por irregularidades segundo a missão dos observadores europeus, levaram a Comissão Europeia a rever a forma como concedia o seu apoio orçamental: ÂPassámos a ser muito mais rigorosos na forma como concedemos os recursos canalizados através das instâncias governamentaisÂŽ, explica o delegado da UE, Tim Clarke. No âmbito do 10°FED, a Comissão tenciona entabular um verdadeiro diálogo polÃtico com o Governo, em torno do apoio ao seu Plano para o desenvolvimento acelerado e sustentável de redução da pobreza (PASDEP). O grande desafio a vencer para atingir os objectivos do milénio para o desenvolvimento até 2015 é duplicar a ajuda externa para reduzir a proporção da população que sofre de subnutrição (15%), sublinha Tim Clarke. Os doadores estão desejosos de aumentar a sua ajuda, mas são necessários progressos em matéria de boa governação, considera o delegado da UE. ÂO sistema judiciário tem ainda muitos pontos fracos. Em certas prisões, 80% dos reclusos não foram julgados. Asegurança dos contratos é um grande problema para os investidores europeus. Mas há que fazer justiça ao Governo, que se envolveu num tal processo de reforma, publicando um guia com indicadores precisos. É verdadeiramente impressionante!ÂŽ, exclama Tim Clarke. Por sua vez, Ato Mekonnen lembra que a Etiópia, que aderiu ao mecanismo africano de revista pelos pares da gestão governamental, desde a sua criação, afirma: Âninguém compreende melhor do que nós a necessidade da boa governaçãoÂŽ. ÂSe tivéssemos uma percepção de estabilidade e de segurança e se fosse criado um ambiente favorável, cobrindo todos os aspectos não só económicos, mas também polÃticos, estou persuadido que se abririam mais as torneiras dos financiamentosÂŽ, pensa Tim Clarke.>Um diálogo polÃtico por vezes ásperoVisto de Adis Abeba, um dos escolhos a suplantar nas relações com a UE é a atitude do Parlamento Europeu que, em 21 de Junho, votou uma resolução deplorando a sentença de culpabilidade pronunciada contra o presidente da Coligação para a unidade e a democracia (CUD), Hailu Shawel, e os seus 37 co-arguidos, apelando ao Conselho Europeu que infligisse sanções contra os responsáveis governamentais etÃopes. Mas a sua libertação, em 20 de Julho, poderá ter degelado o ambiente. Tim Clarke estima necessário Âestabelecer vÃnculosÂŽ. Não é possÃvel que o Parlamento Europeu seja visto como Âanti-desenvolvimentoÂŽ. Admitindo haver na Etiópia problemas de não respeito dos direitos humanos, o delegado considera também que o ministro da Justiça é um homem que deseja verdadeiramente Âalterar as cosiasÂŽ. Por sua vez, Ato Makonnen considera ÂdeslealÂŽ, a votação dos eurodeputados, baseada na Âdesinformação, e que não resulta de uma Âanálise concreta e equilibradaÂŽ, esperando, no entanto, que acabe por prevalecer Âuma melhor compreensão da situaçãoÂŽ. ÂÉ necessário ter em conta que estamos a criar instituições, provavelmente imperfeitas, mas o nosso objectivo a longo prazo é construir um sistema polÃtico democrático e inclusivoÂŽ, defende o ministro.>ÂUm paÃs orgulhosoÂŽ, Âum interveniente importanteÂŽÂAEtiópia é um paÃs orgulhoso, com 3.000 anos de história e penso que os etÃopes têm razão para não aceitarem que os estrangeiros lhes dêem lições. As eleições realizadas em 2005 foram as mais democráticas alguma vez organizadas no paÃsÂŽ, considera Tim Clarke. ÂAo mesmo tempo, prossegue, há princÃpios universais em matéria de direitos humanos a respeitar. Por ter falado muito com o Primeiroministro, sei que ele pretende instaurar normas internacionalmente reconhecidas, tanto nesta matéria como na da boa governaçãoÂŽ. Clarke insiste igualmente na necessidade de ter em conta o papel estratégico da Etiópia. Adis Abeba é a capital diplomática da Ãfrica e a Etiópia desempenha uma papel importante no seio das instituições pan-africanas. ÂAo mesmo tempo, a Etiópia é um interveniente considerável a nÃvel regional. Este paÃs tem uma função relevante a desempenhar no plano religioso e culturalÂŽ, prossegue o delegado. Os diplomatas acreditados em Adis Abeba sublinham que o paÃs dispõe do exército mais poderoso da região e que se apresenta, aos olhos da NATO, como aliado na luta contra o terrorismo, em especial jiadista (desde o final de 2006, o exército etÃope instalou-se na Somália para apoiar o Governo de transição contra os islamitas da União dos tribunais somalianos). Qualquer que seja o prisma por onde se vejam as coisas, conclui Clarke, a Etiópia é um interveniente importante. F.M. A LESTE, NOVIDADES NO CAMINHO-DE-FERRO Em cima e em baixo: Obras de reabilita‹o numa linha de caminho-de-ferro Adis Abeba-Jibuti, na zona de Metahara.© FranÂois Misser Esta‹o e vias-fÂŽrreas do CFE. © Vecturis 44 No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 R eportagemEtiópia R eportagem Etiópia 45
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fértil e com boas possibilidades de rega, com colinas cultivadas em socalcos, sofre no entanto do que se chama a Âfome verdeÂŽ. O habitat aqui é disperso, mas a densidade é muito forte (300 a 600 habitantes/hectare) e as explorações exÃguas (meio hectare em média) não permitem garantir a segurança alimentar. Em Damot Gale, metade das famÃlias tem um rendimento anual compreendido entre 30 e 100 euros. Devido à altitude (2.000 metros), a agricultura assenta tradicionalmente na cultura do ensete, Âfalsa bananeiraÂŽ (planta miraculosa desempenhando um papel importante na alimentação humana e animal), dos cereais e numa pequena horta. Os cereais e leguminosas desempenham o papel de culturas de rendimento. Mas a associação destes sistemas de culturas a uma pequena criação, indispensável para assegurar a renovação da fertilidade, tornou-se hoje difÃcil devido à fraca disponibilidade da forragem. A prática do pousio desapareceu e as técnicas são arcaicas. Os camponeses vivem numa situação de extrema precariedade. Várias famÃlias partilham entre si um boi ou um burro, alugam umas à s outras a sua força de trabalho e, em perÃodo de penúria alimentar, têm de vender o capital, que é o seu gado, cuja taxa de mortalidade atinge 40% no primeiro ano! O regime fundiário (a terra pertence ao Estado, o seu usufruto aos camponeses) constitui um obstáculo porque os camponeses só podem dar de garantia a sua colheita futura ou o seu gado para obterem empréstimos de campanha, muitas vezes a taxas usurárias. Face a esta situação, Inter Aide criou um programa integrado. Por um lado, 1.800 famÃlias beneficiam da vertente agrÃcola do projecto, com base na colaboração com as iddirs , sociedades mútuas tradicionais camponesas. Com a assistência da ONG, os camponeses abrem valas e erigem diques nas bacias hidrográficas a fim de quebrar as inclinações e prevenir assim a perda de terra fértil arrastada pelas chuvas. Cultivam o vetiver para estabilizar os diques. Isso permite alimentar o gado na estação seca, diminuir o endividamento e aumentar a produção leiteira e a de adubos naturais. É incentivada a conservação das sementes e a introdução de sementes melhoradas (triticale). Aexperiência é concludente. Segundo Christophe Humbert, chefe do projecto, os rendimentos duplicaram no primeiro ano em Damot Gale. O projecto comporta igualmente uma vertente hidráulica rural. No inÃcio de Abril de 2007, mais de 14.000 pessoas e de 5.000 cabeças de gado beneficiavam da instalação, a partir de sistemas de gravidade, de 31 pontos de água geridos por um número idêntico de comités que se tornaram autónomos dois anos depois, cujo resultado esperado é a melhoria da saúde dos homens e do gado, seu capital. Enfim, o programa comporta uma vertente de planeamento familiar, em conformidade com a estratégia nacional de saúde reprodutiva. O objectivo é contribuir para a redução do rácio população/recursos e permitir à mulher, agente de desenvolvimento, ser senhora do seu destino. À partida, as mães mais idosas, desejosas de prevenirem novas gravidezes, eram as mais numerosas entre os ÂclientesÂŽ, mas há cada vez mais jovens mulheres interessadas: em Abril de 2007, estavam recenseadas 1.500 novas beneficiárias. O método utilizado é a injecção de Depo-Provera que suscita menos oposição por parte dos padres, pastores ou imãs da região que o preservativo masculino. F.M. A pesarde um crescimento anual do PIB de 10%, a Etiópia continua confrontada com o desafio da insegurança alimentar, em especial na região de Ogaden onde pairava a ameaça de fome no inÃcio de Setembro. O paÃs é potencialmente auto-suficiente, segundo o delegado da UE em Adis Abeba, Tim Clarke. Mas a demografia galopante tem por efeito diminuir a superfÃcie das terras disponÃveis por famÃlia nas zonas rurais, onde cada famÃlia tem 6 a 7 filhos. De repente, a necessidade de ajuda alimentar mantém-se: em 2006, a Comissão Europeia, juntamente com os seus EstadosMembros, forneceu 30% do total concedido à Etiópia, sendo 90.000 toneladas destinadas à s pessoas mais vulneráveis, comprando uma parte no local para não deprimir o curso dos géneros alimentÃcios. Mas a resposta ao desafio incide cada vez mais nas acções de desenvolvimento, no domÃnio da segurança alimentar stricto sensu , mas também no da diversificação, da comercialização de outros produtos (café, flores, especiarias) e da criação de infra-estruturas, à margem da melhoria da gestão dos recursos hÃdricos, em apoio à s acções governamentais. ÂEstamos a divulgar, junto das famÃlias de camponeses, técnicas de recolha de água e de organização de lagos, para que os camponeses possam cultivar as terras nos anos de seca e diversificar as culturas produzindo frutos e legumes, graças a projectos de pequena irrigaçãoÂŽ, explica o Ministro de Estado das Finanças e do Desenvolvimento, Ato Mekonnen Manyazewal. Desde 2005, um programa concebido pelo Governo e doadores permitiu criar Âredes de segurançaÂŽ que proporcionem alimentos e dinheiro aos habitantes em dificuldade em contrapartida da sua participação em trabalhos públicos. Em 2006, beneficiaram deste programa de 220 milhões de euros, financiado a 60% pela UE e seus Estados-Membros, cerca de 7 milhões de pessoas. O paradoxo é que, mesmo nas zonas mais produtivas, encontram-se bolsas de subnutrição. É o caso na região Sul onde, com financiamento da UE (817.760 euros), a ONG francesa Inter Aide apoia um programa de desenvolvimento integrado nas woredas (distritos) de Damot Gale e de Kacha Bira. Por vezes chamada ÂEtiópia felizÂŽ, esta região Combater Âa fome verdeÂŽ na ÂEtiópia felizÂŽ Cada vez mais mulheres beneficiam do planeamento familiar. © FranÂois Misser Os diques anti-erosivos, meio eficaz de quebrar as inclina›es.© FranÂois Misser Distribui‹o da ajuda alimentar em Lalibela.© FranÂois Misser 46No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 R eportagemEtiópia R eportagem Etiópia 47 TÂŽcnicas de cultivo ainda arcaicas: o uso do arado ainda est‡ muito divulgado no Wolayta.© FranÂois Misser
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Mas não se pode resumir o património cultural unicamente à contribuição cristã. AEtiópia é também um dos mais antigos centros das duas outras grandes religiões monoteÃstas: o Islão e o JudaÃsmo, cujos membros da comunidade falasha seriam os próprios descendentes da tribo perdida de Dan, segundo o rabino Ovadia Yosef. AEtiópia deu igualmente guarida ao reino muçulmano de Shoa entre os séculos X e XVI, cujos vestÃgios foram descobertos em 2006. O encanto da cidade de Harar, cidade santa do Islão, com as muralhas ainda preservadas, maravilhou Rimbaud. Arica paleta cultural do paÃs engloba as tradições dos pastores afar, afastando os seus camelos para as planÃcies mais áridas, dos Somalis, dos bailarinos surma dos confins do Sudão, cujos ritos animistas remontam igualmente a tempos imemoriais. Nada menos de 80 etnias povoam este vasto paÃs de paisagens variadÃssimas e da depressão escaldante do Danakil no monte Ras Dashen (4.620 metros). > Novas formas de espiritualidade Mas nesta Etiópia eterna que festeja o seu segundo milénio da era cristã (calendário juliano), a espiritualidade subjacente, no sinal da cruz furtivo do motorista de táxi ao cruzar cada igreja, vive formas novas, tÃpicas do século XXI. À sua maneira, é o que incarna este marchador da paz, agricultor de 23 anos, arvorando a bandeira etÃope e uma bandeira branca na sua mochila, que tinha percorrido mais de 1.600 km desde a sua aldeia natal de Humara, no Tigray, quando cruzámos a sua rota na planÃcie de Metahara, ao exprimir a aspiração de muitos dos seus compatriotas de ver o fim do ciclo das guerras que enlutaram a região. AEtiópia é ainda a terra santa dos rastas, como o testemunha a comunidade de Shashemene, a 240 km de Adis Abeba, e o grande concerto de Fevereiro de 2005 em homenagem a Bob Marley, ao qual assistiram cerca de 300.000 rastas, fãs e curiosos, em Meskel Square de Adis Abeba. Mesmo se a devoção para com o defunto Negus Hailé Sélassié, venerado como um deus, deixa perplexos muitos autóctones. Na era contemporânea, estranha mescla de abertura ao mundo e de fuga para dentro, a Etiópia conheceu horas faustas com a irrupção do jazz dos anos 50, depois da rumba, do rock e do calipso, com a criação da Escola de Belas Artes, em 1957, de que uma das figuras de proa foi o Armeno-etÃope Skunder Boghossian,fundador da arte abstracta nacional. Mas com o Terror Vermelho imposto pelo regime do Derg (comité) de 1974 a 1991, um recolher obrigatório pôs termo à efervescência das Noites de Adis Abeba , narrada pelo romancista Sebhat Guebre-Egziabhere inibiu por completo o progresso da criação que se manifestara nas últimas décadas do império. As únicas formas de arte a partir de então autorizadas têm a marca do socialismo real, ilustrado por este quadro de Gebre Luel Gebre Mariam (1979) representando uma patrulha revolucionária, que está para a pintura como o destacamento feminino vermelho esteve para a ópera maoÃstaƒ > As cem flores de Adis Abeba Mas desde então, assiste-se à eclosão ecléctica de uma série de expressões que vão da arte naïf, inspirada pelos Ãcones e aplicada a temas profanos como estes quadros de Getachew Berhanou, ele próprio filho de um mestre da iconografia, que pinta tão bem a luta com paulitos (donga) entre os Surma como uma suposta cena de embriaguez um tanto ou quanto brejeira do pintor Rimbaud, a cenas da vida quotidiana nos engarrafamentos de Adis Abeba ou nos mercados de Harar e com formas mais diversas (simbolismo, impressionismo, neocubismo, etc.). Aevolução tem uma relação com a da outra grande nação ortodoxa, a Rússia, com quem a Etiópia partilha muitas caracterÃsticas: arte iconográfica, tradição imperial e estalinismo, antes de conhecer uma Ânova vaga após o final dos anos 90ÂŽ. Uma das obras mais originais é a de Geta Makonnen, de que o auto-retrato, páginas impressas da bÃblia, espelhos, revestidos de uma kalachnikov e de um esqueleto, simbolizam o medo e a intimidação que caracterizam a identidade etÃope contemporânea. >Do swinging Addisà sétima arte Francis Falceto, autor de inúmeras obras sobre a música etÃope, deplora que, desde o fim do perÃodo negro do Derg, a música moderna esteja longe de ter reencontrado o seu brilho de então, e em especial o swinging Addis . Mas a existência de uma indústria do disco local que distribui as obras do veterano Mahmoud Ahmed, cuja mistura de jazz e de música oriental lhe valem desde há muito tempo a estima dos seus confrades e de inúmeros admiradores no estrangeiro, bemDo MITO à NOVA VAGA A Eti—pia ocupa um lugar excepcional na hist—ria da humanidade. Das origens do povoamento humano ˆ nova vaga de artistas que prosseguem a sua liberta‹o da carapaÂa imposta durante 17 anos pela ditadura marxista do Derg. "N este paÃs, viajar no espaço é também viajar no tempoÂŽ,repete de bom grado o pintor Geta Makonnen. Com efeito, foi a poucas centenas de quilómetros de Adis Abeba, no Vale do Rift, que viveu Lucy, nosso antepassado comum australopithecus afarensis , cujo Museu Nacional etÃope acaba de encontrar testemunhos de um ascendente longÃnquo, um hominÃdeo de 3,9 milhões de anos. É ainda no Norte do paÃs, abrangendo a Eritreia e a região do Tigray, que se desenvolve, no III milénio antes de Cristo, a civilização de Pount, cujos baixos relevos egÃpcios glorificam a mirra, o incenso e o marfim. Segundo a tradição etÃope, é ainda no Tigray que Menelik I, fruto dos amores da rainha do Sabá e do rei Salomão, fundou a civilização de Axum, no I milénio antes de Cristo, cujas estelas e obeliscos, talhados num bloco, continuam a desafiar as leis da gravidade. Aestela que o exército de Mussolini havia levado em 1937, com 24 metros de altura e pesando 170 toneladas, restituÃda em 2005, acaba de se juntar à s suas irmãs. É ainda sobre estas terras altas que, após a conversão do rei Ezana, cerca de 330 depois de Cristo, que a Etiópia se tornou num dos berços da cristandade, com os seus próprios ritos, a sua própria doutrina dita monofisita, que afirma a união do divino e do humano em Cristo numa única natureza, o seu próprio alfabeto Geez e o seu próprio calendário juliano, enriquecido pela contribuição dos SÃrios, dos Arménios e dos Coptas egÃpcios. Mas é também no Reino de Axum que os discÃpulos de Maomé, expulsos da Meca, encontraram refúgio no século VII. Não longe dali, na provÃncia actual do Wollo, no século XII, o rei Lalibela, da dinastia dos Zagoué, mandou construir as célebres igrejas monolÃticas, classificadas desde 1978 pela UNESCO património da humanidade, e cujos trabalhos de preservação são financiados pela União Europeia.>A história de um fascÃnioDe longa data, Axum e o reino do Padre João exerceram um poderoso fascÃnio sobre Europeus, Gregos, Alemães e Portugueses. No século XVI, o Vaticano adquiriu os manuscritos de que, juntamente com outros tesouros, o historiador de arte Jacques Mercier se obstina a fazer o inventário, com o auxÃlio financeiro da UE. É que, quem diz património inestimável diz igualmente tentação irresistÃvel para os traficantes. Este fascÃnio também se traduziu na solidariedade que testemunharam os Portugueses que, com os seus arcabuzeiros, utilizaram a pólvora para salvar o reino dos assaltos do emir de Harar, Ahmed Gragne, cognominado o ÂCanhotoÂŽ, no século XVI. Deles veio a inspiração para os esplêndidos castelos de Gondar, com ameias nas suas muralhas. © Fr anÂois Misser © FranÂois Misser © Tsigue Shiferaw Padres ortodoxos na festa da cruz (Meskel).© Tsigue Shiferaw 48No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 R eportagemEtiópia R eportagem Etiópia 49 © FranÂois Misser
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O salvamento das igrejas de Lalibela Talhadas na rocha vulc‰nica em tons rosados no reinado de Lalibela entre 1167 e 1207, as onze igrejas s‹o um dos lugares de peregrina‹o mais importantes para os EtÂ’opes. As colinas circundantes, baptizadas Monte Tabor, Monte das Oliveiras e Monte Sinai, bem como o rio do local, Yordanos, testemunham uma vontade real de criar nestas paragens uma "segunda terra santa", a fim de poupar aos interessados os riscos de uma viagem ˆ Palestina, numa ÂŽpoca em que cruzados e muÂulmanos se afrontavam neste paÂ’s. Manifestamente influenciados pelo estilo axumita, as igrejas evocam tambÂŽm influÂncias siro-palestinas e coptas. Mas com o andar dos sÂŽculos, este complexo de locais de culto, interligados por passagens subterr‰neas, foi alvo das agress›es do vento, das chuvas e das mudanÂas de clima, causando degrada›es graves aos monumentos. A tal ponto que, ap—s v‡rias tentativas de restauro, o Governo etÂ’ope pediu ajuda ˆ Uni‹o Europeia para os salvaguardar. As obras cujo custo total est‡ avaliado em 9 milh›es de euros, executadas pela empresa italiana Teprin, foram inauguradas pelo patriarca Abuna Paulos, em Fevereiro de 2007, e dever‹o ficar concluÂ’das no fim deste a no. As obras compreendem a constru‹o de novas coberturas para os monumentos, a erec‹o de colunas de apoio, a constru‹o de um novo centro de conferÂncias e de barreiras de seguranÂa em torno dos locais. O programa prev tambÂŽm ac›es de conserva‹o, a cria‹o de um centro de docum enta‹o e a integra‹o da popula‹o local nesta miss‹o de salvaguarda. como a emergência de talentos como o da melodiosa Gigi ou de Teddy Afro, o novo rei do protest song etÃope apelando os seus concidadãos à reconciliação, poderia augurar um novo progresso. Esta indústria, que propõe um CD a menos de 3 dólares a unidade, pode servir de suporte económico a uma evolução deste tipo. Com o cinema passa-se o mesmo. É verdade, os puristas torcem o nariz e deploram a falta de qualidade. Mas é esquecer a evolução do cinema indiano, que antes passou por um processo semelhante. Uma das últimas pelÃculas, uma espécie de Âthriller injeraÂŽ, é a de Hermela do realizador Yonas Berhane Mewa, produzida por Ethiofilm PLC, história de um homem que persegue de forma preocupante uma moça das suas assiduidades na cidade e no ÂcampusÂŽ. O cineasta Hailé Gerima foi, aliás, premiado no Fespaco. Produzem-se todos os anos uma dezena de filmes e, segundo os critérios africanos, a indústria porta-se bem. Em 8 de Julho, abriu uma nova sala de 2.000 lugares, o Kobeb cinema . Esta sala de cinema junta-se à dezena existente na capital propondo todas as produções nacionais a quinze birrs (1,7 dólares) e atraindo numeroso público. A Etiópia eterna, a dos Ãcones e das cruzes, fará um dia irrupção na 7ª arte? Tem a palavra este milénio. F.M. 1 Sebhat Guèbrè-Egziabhér, Les nuits dÂAddis-Abeba , Actes Sud, Paris 2004 2 ÂSplendeurs et misères de la musique éthiopienneÂŽ, in AEtiópia Contemporânea , CFEE et Karthala, Adis Abeba Paris 2007. 3 Injera: prato nacional etÃope. S e a Etiópia conseguiu impor a sua marca no mundo do atletismo, foi graças sobretudo a Abebe Bekila. Em 1960, ao ganhar a maratona dos Jogos OlÃmpicos de Roma, este soldado foi o primeiro atleta africano a oferecer uma medalha a Ãfrica. Quatro anos mais tarde ganhou uma segunda medalha de ouro na maratona dos J.O. de Tóquio, tornando-se o único atleta do mundo que até hoje ganhou duas maratonas olÃmpicas. Desde aà foram vários os atletas das terras altas da Etiópia que se distinguiram nos 10.000m, nos 5.000m, nos 3.000m e na maratona. As figuras lendárias multiplicaram-se, tanto nos homens como nas mulheres: Hailé Gébréselassié, Derartu Tulu e Berhane Adere entre os homens com mais de 30 anos, Kenenisa Bekele, Turunesh Dibabaw e Meseret Defar para os mais jovens. Este sucesso deve-se à Federação de Atletismo da Etiópia (FAE), criada em 1949, a federação desportiva mais eficaz do paÃs. Entre 2003 e 2007, o seu orçamento passou de 777 dólares para mais de 3 milhões de dólares! Elshaday Negash, porta-voz da FAE, explica este fenómeno pelo facto de ser a única federação desportiva etÃope a não depender do financiamento governamental. É absolutamente auto-suficiente, graças à s bolsas da Federação Internacional de Atletismo (IAAF) e ao apoio do seu principal patrocinador, a Adidas. Para além das suas proezas, todos estes atletas gozam de enorme popularidade, graças nomeadamente à s suas actividades caritativas. Amaior parte são embaixadores da UNICEF ou do Programa Alimentar Mundial e são conhecidos pela sua generosidade, demonstrada ainda no ano passado a favor das vÃtimas das inundações de Dire Dawa. Contrariamente aos seus predecessores das décadas de 60, 70 e 80, os corredores actuais ganham muito dinheiro e beneficiam disso. Dantes os ganhos dos atletas iam para os cofres do Estado. Actualmente, pagam um imposto de 10% e recebem prémios do Estado quando têm vitórias nos grandes campeonatos internacionais. Alguns decidiram por isso entrar nos negócios. Hailé Gébréselassié foi pioneiro neste domÃnio. Proprietário de uma sala de desporto, de um cinema e de vários imóveis em AdisAbeba, o seu império está calculado em 75 milhões de birr (cerca de 8 milhões de dólares). Kenenisa Bekele lançou-se no sector imobiliário. Calcula-se que este corredor inigualável tenha ganho 1 milhão e meio de dólares nos três últimos anos. Tenciona construir um complexo desportivo em Sululta, a cerca de 30 km da capital, com pista para corridas, piscina e dormitório. Sululta é um dos muitos locais onde os corredores treinam antes de participarem nas grandes competições. As mulheres não querem ficar para trás, mas são muito mais discretas quanto aos seus investimentos. Sabe-se, no entanto, que Turunesh Dibabaw ganhou em 2005 uma fortuna de 450.000 dólares, quando tinha apenas 19 anos! Mas há ainda alguns problemas que persistem. O porta-voz da FAE considera insuficiente o número de jovens atletas talentosos. Segundo ele, não há clubes nem projectos privados e regionais suficientes. No entanto, o atletismo nacional porta-se bastante bem e está transformado num verdadeiro fenómeno de massas, no qual participam jovens e velhos que treinam regularmente. Todos os anos, desde 2001, se realiza a Grande Corrida (ÂThe Great RunÂŽ), um percurso de 10 km que tem por objectivo recolher fundos para actividades humanitárias. Na sua sétima edição, a do milenário, aceitaram correr nas ruas montanhosas da capital por uma boa causa nada menos de 30.000 participantes. E os senhores da corrida etÃopes esperam ainda brilhar nos campeonatos africanos de atletismo que se realizarão neste paÃs em 2008. Tsigue Shiferaw Os senhores da corrida Entrada da igreja S‹o Jorge de Lalibela.© FranÂois MisserEm baixo: Motivo de uma das igrejas de Lalibela, esta svastika sugere a possibilidade de laÂos antigos entre as igrejas crist‹s da Eti—pia e da costa dos Malabar (êndia), de onde provÂŽm este sÂ’mbolo. Mais um mistÂŽrio a desvendar.© FranÂois Misser O Negus da maratona, o atleta Ghebray Haile Selassie, saÂœda a multid‹o.© Nahom Tesfaye Kenenisa Bekele.© Nahom Tesfaye 50No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 R eportagemEtiópia R eportagem Etiópia 51
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P P e e q q u u e e n n o o d d i i c c i i o o n n á á r r i i o o d d a a c c u u l l t t u u r r a aAZULEJO : Portugal fez da sua pobreza uma riqueza; os telhados de telha são erigidos come se de uma obra de arte se tratasse; o pavimento das ruas Â… verdadeiras obras de arte Â… onde se evita utilizar materiais caros, os azulejos das obras-primas, artesanato de origem mourisca fazendo jus à meticulosidade local pensando na limpeza inicialmente, adoptado em seguida por génios, e posteriormente expoente máximo da criação artÃstica. Entre os milhares de obras patrimoniais, que devem ser visitadas, está o Palácio das Necessidades, edifÃcio onde se encontra o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, se conseguir ser convidado. BACALHAU : o bacalhau é o prato nacional em torno do qual se desenrolam longas discussões familiares e amistosas sobre a arte e a vida. LUIS DE CAMOES : poeta e aventureiro (por volta de 1524 a 1580), autor dos LusÃadas, poema épico, um dos pilares da cultura e da personalidade lusa. FADO : se encontrar uma definição, avise. Espicaça os humores e os amores dóceis do Brasil, de Macau e de Moçambique, e de todas as antigas feitorias, envolto na bruma da lusofonia, tudo isto acordado com lânguidas e monótonas melodias. Ver e sobretudo escutar, Amália Rodrigues, Mariza, MÃsia, Carlos Paredes, Madredeus. FEITORIAS : os postos avançados de Portugal nos cinco continentes, encruzilhadas de culturas e de negócios. FUTEBOL : expressão que pode surgir nas conversas mais eruditas. Sinónimos: Selecção Nacional, adulação, meia-final do Mundial 2006; LuÃs Figo, o então capitão; Eusébio, um Ãcone; Benfica, recorde do Guiness do número de adeptos afiliados. GULBENKIAN (Fundação): transforma o dinheiro em belezas artÃsticas para todos os sentidos. Fundada em Lisboa, em 1956. ANT"NIO LOBO ANTUNES : escritor, suave mesmo quando escreve sobre temas áridos. Muito apreciado pelos seus compatriotas. Escreveu, inter alia, Fado Alexandrino (1983) sobre os 20 anos posteriores à Revolução dos Cravos; O esplendor de Portugal (1997) sobre os amores e desamores entre Portugal e Ãfrica. MANUELDE OLIVEIRA : sÃmbolo dos cineastas portugueses, discreto, muitas obras-primas e muita admiração em troca por parte dos espectadores. MANUELINA (arte): o barroco português, conheceu o apogeu no século XIX, simbolizado nomeadamente pelas tÃpicas colunas entrelaçadas. MOSTEIRO DOS JER"NIMOS : património mundial da arquitectura eclesiástica. Ver igualmente Alcobaça, Batalha, entre muitos outros. FERNANDO PESSOA (1888-1935): universo complexo em si mesmo, muitas pessoas e personalidades reunidas num único ser, cada uma com a sua psicologia, as suas próprias ambições artÃsticas e literárias reunindose todas elas numa entidade autodenominada ÂheteronomiaÂŽ. Um paradigma estudado em todo o mundo. Para Alexander Search, Alberto Caeiro, Ricardo Reis, Ãlvaro de Campos, Raphael Baldaya, ver Fernando Pessoa ou vice versa. JOSÉ SARAMAGO : Prémio Nobel da Literatura em 1998. VINHO : ver a seguinte classificação: Verde, do Dão, do Douro, do Alentejo, da Bairrada, etc. Se gostar do Vinho do Porto ou do Vinho da Madeira, consulte um dicionário inglês pois estes foram inicialmente feitos para o paladar e mercado britânico. > História de Portugal. Novamente o Algarve como porta de entrada Portugal é um dos mais velhos paÃses europeus, quando não o primeiro a ter sido criado sem qualquer alteração do seu território actual e com o mesmo nome que hoje possui. E tudo isto desde 1143. Mas este paÃs tinha a sua identidade própria desde há bem mais tempo. Em 139 a.C. durante a ocupação, os Romanos tinham-no denominado Lusitânia, reconhecendo assim a primazia nesta terra dos Lusitanos, que povoavam a parte ocidental quando da chegada dos FenÃcios e mais tarde dos Gregos, entre os séculos IX e VII a.C. Estes últimos permaneceram no paÃs durante seis séculos. Os FenÃcios, os Gregos e os Romanos entraram pelo Algarve. Estes últimos foram expulsos pelos Visigodos, cujo domÃnio seria mais tarde derrotado pelos Mouros a partir de 711. O reino muçulmano consolidou-se em torno da sua capital, Silves (em árabe Xelb ) no Distrito de Faro. Aregião foi baptizada Âal-Gharb-al-AndalousÂŽ (a oeste da Andaluzia), que com um deslize de pronúncia viria a ser ÂAlgarveÂŽ. Foi um perÃodo de prosperidade, de esplendor cultural e de grande tolerância religiosa e polÃtica Â… como declara ao Correio a diplomata Clara Borja, actual porta-voz da Presidência da UE Â… que o Portugal contemporâneo nunca negou e até reivindica, o que é um sinal do espÃrito de moderação deste paÃs. O casamento com a filha de Afonso VI, rei de Leão e Castela, permitiu ao cruzado, cavaleiro francês, Henrique de Borgonha, tornar-se ÂConde de PortugalÂŽ em 1095 através de um jogo de interesses. O seu herdeiro, Afonso Henriques, que tinha lutado contra os Mouros, foi proclamado Rei de Portugal em 1143, criando assim, com a nova nação, a dinastia de Borgonha. Um dos últimos bastiões mouros, o do Algarve, caiu em 1249. Alguns anos mais tarde, em 1254, Afonso III abandonou uma parte do leste de Portugal, incluindo o Algarve, a Castela. As fronteiras do paÃs quase não se alteraram desde então. Adinastia de Avis, que sucedeu em finais do século XIVe que reinará durante dois séculos, será a dinastia dos grandes descobrimentos. Foi a época de ouro deste pequeno paÃs, cuja população não ultrapassava 2 milhões de habitantes e que criou nos cinco continentes um verdadeiro império nos limites do qual o sol nunca se punha. Demasiado poucos para se imporem, foi necessário convencer, compreender, ouvir, criar e seduzir. E fazer valer a sua polÃtica através dos seus novos súbditos. Aaventura começou em 1385 com a chegada ao trono do primeiro dos Avis, João I, herói da guerra de libertação contra Castela. As condições da expansão estavam criadas. Primeiro, em 1415, com a conquista de Ceuta e, em seguida, a conquista dos oceanos com Henrique o Navegador, filho de D. João, que reuniu em 1417 os maiores navegadores da época em Sagres novamente no Algarve para a uma reunião de discussão de ideias sobre a viabilidade de expedições para lá do sul do Atlântico. Seguiram-se a Madeira, os Açores e Cabo Verde. No reinado de D. João II, que subiu ao trono em 1481, os navegadores portugueses chegaram à NamÃbia e a Angola, em 1487. Em 1488, os navegadores portugueses passaram o Cabo das Tormentas, rebaptizado Cabo da Boa Esperança. Em 1492, Portugal, na corrida contra os espanhóis pela América, perdeu uma importante batalha porque apesar de ter sido o primeiro paÃs a ser abordado não foi capaz de confiar em Cristóvão Colombo. No entanto, os Portugueses levantaram a cabeça rapidamente e partiram em todas as direcções, nem sempre com êxito, e instalaram-se no Brasil, no oceano Indico, no Quénia, em Ceilão, em Ormuz, em Goa e em Macau. O império português só desaparecerá com a chegada relativamente recente da democracia, no último quarto de século XX. Em finais do século XVou princÃpios do século XVI, floresceu a arte manuelina tipicamente portuguesa, cujo nome lhe advém de D. Manuel I, o Venturoso, e cujo sÃmbolo arquitectónico é a coluna entrelaçada. Mas o perÃodo glorioso de Portugal estava a chegar ao fim. As aventuras ousadas dos cruzados vão dar o golpe de misericórdia à metrópole mirrada. E, em 1580, a insistência de Espanha deu frutos, Portugal passaria a estar sob o seu jugo durante 60 anos. Liberto de Espanha em 1640, Portugal vai procurar um contrapeso através da assinatura de um tratado de amizade com a Inglaterra, que não continha apenas vantagens, e cujo testemunho actual não se cinge apenas à s denominações inglesas dos vinhos do Porto. Napoleão passará a factura a esta amizade em inÃcios do século XIX, forçando o soberano português a exilar-se no Brasil. Entretanto, o século XVIII foi marcado pelo terramoto de 1755 e pelo terrÃvel tsunami que se lhe seguiu e que causou a morte a centenas de milhares de pessoas, especialmente no Algarve onde se encontrava o epicentro, e toda a zona costeira, nomeadamente a capital, Lisboa. De frisar ainda a determinação e o génio do Marquês de Pombal no seu esforço de reconstrução do paÃs. Este século XVIII viu igualmente o apogeu do Alfama, homenagem ao Fado.© Hegel Goutier Portugal: o desejo dos outros serve Portugal: o desejo dos outros serve DE BÚSSOLA Portugal foi durante muito tempo a porta para a Europa e o Algarve e a porta de Portugal: para partir para os cinco continentes e trazer para a Europa as ideias, as tÂŽcnicas e os sabores dos povos do planeta. Uma cultura de escuta e toler‰ncia, com voca‹o de casamenteira de civiliza›es e temporizadora de diferenÂas. Portugal exerce actualmente a PresidÂncia da Uni‹o Europeia, e o objectivo ÂŽ partilhar com os seus parceiros as suas ambi›es sobre a consolida‹o do continente e sobre um equilÂ’brio mais harmonioso do mundo. Mas tambÂŽm dar a conhecer as suas riquezas intrÂ’nsecas, a beleza dos seus territ—rios, assim como as paisagens onÂ’ricas do Algarve, a sua cultura e sabedoria. Lisboa, PraÂa do MunicÂ’pio.© Hegel Goutier No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 D escoberta da Europa Portugal53 52 D escoberta da Europa
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barroco português em todas as artes, teatro, música e arquitectura. O século XX ficou marcado pela ditadura militar, simbolizada pelo tirano Salazar e o seu sucessor Caetano. Seguiu-se a Revolução dos Cravos em 1974. Sob um sol de Primavera, ressurgiu a esperança em Portugal com as notas de uma música popular proibida pelos ditadores ÂGrândola Vila MorenaÂŽ de Zeca Afonso, que foi o sinal para os militares progressistas saÃrem à rua seguidos de perto pelo povo que os condecorava com cravos nos canos das suas espingardas. Num só dia, a vitória, sem derrame de sangue, na metrópole e nas colónias. Liberdade! O resto são o regresso dos exilados, os momentos habituais de incerteza após uma tal reviravolta, a consolidação da democracia e, doze anos depois, a adesão à Comunidade Económica Europeia. O renascimento de uma Nação!>O territórioApenas 560km de comprimento e 220km de largura. Com as costas viradas para o seu único vizinho terrestre, a Espanha. Aolhar para o oceano. O Tejo divide o paÃs em dois numa boa parte deste comprimento de norte a sudoeste onde desagua no mar em Lisboa. As montanhas do Norte são a sua nascente, tal como o são de dois outros rios do paÃs, o Douro e o Guadiana. ASerra da Estrela culmina a cerca de 2.000 metros. Asul do Tejo começam as planÃcies do Alentejo que vão culminar a sul, junto dos contrafortes montanhosos do Algarve. O Norte verdejante é mais povoado e concentra as culturas de cereais, de leguminosas e as vinhas. O centro e o sul mais áridos são um campo contÃnuo de oliveiras, amendoeiras, citrinos e figueiras, sem contar com a árvore fetiche, o sobreiro, que oferece um carnaval de cores aquando da floração na Primavera. Neste cenário, é necessário imaginar as mais variadas flores e plantas aromáticas, lÃrio branco, limoeiros, alfarroba, palmeiras para perfazer o cenário perfeito. Afauna é igualmente das mais ricas. Ouvem-se os cantos e as músicas de infindáveis variedades de pássaros. Os parques nacionais são numerosos, como a magnÃfica Ria Formosa no Algarve ou a floresta de Sintra na região de Lisboa, escolhida por Lorde Byron para gozar a sua reforma.>Atracções do AlgarveO cliché do Algarve de cimento, que acolhe o turismo de massa, é desproporcionado. Para ficar convencido, basta deambular pelas praias paradisÃacas da Ria Formosa perto da capital regional, Faro, ou da romântica antiga cidade mourisca de Tavira. As mais pequenas cidades como Olhão, na costa, ou Monchique, nas colinas, encerram surpresas e encantos. Mesmo nas zonas mais turÃsticas do sudoeste, a selva de cimento nada tem de comparável com os bunkers da costa belga ou de grande parte do Mediterrâneo espanhol. Aliás, a região opta cada vez mais pelo turismo de terceira idade, constituindo pequenas e médias aglomerações com casas de luxo novas onde os jovens reformados dos paÃses do Norte podem viver a alguns passos dos seus barcos e dos seus clubes de golfe, para os mais afortunados. É o caso de Vilamoura, onde se cruzam reformados da classe média com estrelas do mundo do espectáculo ou com os reis de Espanha. As cidades são verdadeiros encantos. Faro, à noite, é um verdadeiro cenário de ópera onde qualquer pessoa pode passear e sonhar com toda a segurança, de viela em viela, entre praças mágicas, num ambiente barroco ou mourisco, arte nova ou ne oclássica. O campo é idÃlico e os parques naturais verdadeiros encantos. E xiste uma cultura no Algarve muito próxima hoje da cultura da Ãfrica do Norte. Isto pode ver-se na arquitectura ou no termo ÂAlgarveÂŽ, por exemplo, que significa o Ocidente, a ponta mais ocidental da Europa neste momento. Temos por isso uma posição privilegiada para dialogar sobre estas coisas e trocar experiências. Esse poderá ser um objectivo a prosseguir, aproveitar esta posição formidável de diálogo que existia aqui na Idade Média, ao contrário de muitos outros paÃses da Europa. É uma posição diferente, aqui há uma postura de diálogo. Depois da Revolução de 25 de Abril de 1974 houve um grande movimento de pessoas que regressaram a Portugal, algumas vindas das colónias com ideias colonialistas, outras refugiados com compromissos diversos, o que criou um grande problema. Eu tinha sido obrigado a exilar-me na Suécia, fui desertor. Quase todas as famÃlias tinham casos de separação, de um lado ou do outro. Conseguiu-se fazer uma integração das diferentes posições. Hoje em dia, há uma ideia bastante democrática e liberal deste problema. Houve um perÃodo em que se verificaram graves tensões depois da Revolução. Felizmente que foi relativamente curto. E este perÃodo não teve consequências decisivas na evolução polÃtica do paÃs. Actualmente, o problema é antes o desaparecimento da memória da História. Não é fácil criar interesse nos estudantes por uma perspectiva histórica destas questões. Talvez porque tenhamos tendência para ocultar os aspectos trágicos da nossa história. Sobre a integração de Portugal na Europa, se, por exemplo, considerarmos o Algarve, existem problemas no que se refere à situação da agricultura ou das pescas, mas a identificação com a Europa e os seus valores faz parte da idiossincrasia da população. >Sobre as prioridades do AlgarvePresentemente, a prioridade para o Algarve é a preparação do próximo quadro de aplicação do programa estrutural para o perÃodo 2007-2013. Como deixámos de pertencer à s regiões do Objectivo 1, já não recebemos apoio dos Fundos Estruturais europeus. Consequentemente, somos obrigados a nos apoiar na iniciativa privada para lançar novos projectos de financiamento de objectivos públicos. Ahistória de Portugal é uma história de municÃpios fracos e um poder concentrado em Lisboa. Encontramo-nos agora num processo de criação de estruturas descentralizadas. No Algarve, pretendemos criar uma estrutura bastante forte a nÃvel dos 16 municÃpios. O terceiro nÃvel de trabalho é o quadro regional para os próximos anos até 2015, sobre as estratégias de desenvolvimento e de ordenamento do território na região. >Sobre o ambiente Aqualidade da água é importante, pois temos um problema de seca. Os investimentos feitos com os Fundos Estruturais nestes últimos anos foram muito importantes para a construção de barragens, que permitam à região beneficiar de uma quantidade suficiente de água. Aagricultura biológica é igualmente importante, sendo a principal actividade económica da região. Ainovação tecnológica é importante enquanto objectivo de desenvolvimento. Mas, por ora, ainda não dispomos de investimentos significativos na área da nova economia. Aeste nÃvel, há duas regiões em Portugal que têm uma importância significativa: Lisboa e Porto. As outras estão alheias à s decisões relativas a investimento apoiado pelo governo central.Clara Borja Ramos, diplomata, porta-voz da PresidÂncia portuguesa da UEClara Borja exprime-se aqui mais como diplomata de carreira e intelectual do que enquanto porta-voz da Presidência portuguesa da UE. A s caracterÃsticas essenciais de Portugal têm origem nestes séculos de intercâmbios diversificados com o resto do mundo. Acultura e a civilização portuguesas enriqueceram-se em contacto com outros continentes, com a Ãfrica ali próxima evidentemente, mas também com a América do Sul e mesmo com a América do Norte. Aliás, os primeiros navegadores que desembarcaram na América do Norte teriam sido portugueses, muito antes de Cristóvão Colombo. Os Portugueses foram, e aà não há qualquer dúvida, os primeiros europeus a explorar o Japão, daà a influência do português na lÃngua japonesa, a que emprestou palavras essenciais do vocabulário como a palavra ÂobrigadoÂŽ ligeiramente transformada. Sem contar com tudo o que Portugal trouxe das suas expedições e disseminou pela Europa, tanto conhecimentos como objectos. Como o chá da Ãndia e da China, que os ingleses descobriram graças à rainha Catarina depois do seu casamento com o rei de Inglaterra. Hoje em dia as relações entre Portugal e as suas antigas colónias não conhecem qualquer tensão. As virtudes de Portugal serão devidas à falta de meios? Por não ter força bastante para dominar as colónias? Claro que há um fundo de verdade nisso. Evidentemente, Portugal não possuÃa meios para dominar, nem em termos financeiros e monetários, nem em termos de pessoas disponÃveis. Com uma pequena população, para manter estas colónias durante séculos foi preciso integrar-se. Mas não creio que seja essa a única razão, ainda que haja muita gente que partilha essa análise. Penso que existe também esta mentalidade de acolhimento e de integração, que creio dever-se a um espÃrito de tolerância. Portugal, o paÃs que fez tudo para não se parecer com Espanha? No entanto, Portugal ou a Lusitânia tinha sido uma colónia romana já independente, singular. É uma raça diferente, evidentemente com caracterÃsticas comuns como a invasão árabe. Nos dias de hoje Portugal mantém excelentes relações com todos os paÃses do outro lado do Mediterrâneo. Acapital mais próxima de Lisboa não é Madrid, mas Rabat, a pouco menos de 600 quilómetros. Os portugueses sentem-se bem em Marrocos e os marroquinos em Portugal. Há tanto em comum, a arquitectura, as raÃzes árabes de palavras portuguesas! Os laços também são estreitos com os paÃses lusófonos de Ãfrica, são laços do coração. E actualmente esta compreensão está a tornar-se ainda mais forte. COMENTÃRIOS sobre a História, a cultura e a geografia Victor Reia-Batista, professor da Faculdade de Comunica‹o da Universidade do Algarve Objectivo principal do Algarve : a descentralização para melhor desenvolvimento Entrevista com JosÂŽ Apolin‡rio, Presidente da C‰mara Municipal de Faro Victor Reia-Batista© Hegel Goutier Clara Borja Ramos© Hegel Goutier Faro. Turismo, a essÂncia da economia do Algarve.© Hegel Goutier VER MAIS NO SÃTIO WEB 54No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 D escoberta da EuropaPortugal D escoberta da Europa Portugal 55
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Carla Peralta fala da sua paixão na sua casa, que não tem nada de um canil. O seu filho, de apenas três anos, enrola no chão, vencido por três cachorros, bolas de pelos aveludados e sedosos, de âmbar negro, como ÂcanichesÂŽ de grande porte. Estes últimos e alguns mais, adultos ou pequenos, de fratrias diferentes: é um património a conservar. Carla Peralta explica isso com muita paixão. O parque natural da Ria Formosa, na Quinta de Marim Â… Olhão, acolhe o Centro de Educação para o Ambiente de Marim, que é uma grande amostra do ecossistema do parque: pântanos salgados, salinas, dunas, florestas de pinhos e agricultura tradicional. Há ali igualmente uma quinta tradicional, um auditório, uma biblioteca e um laboratório de investigação. É neste contexto que Carla Peralta cria cães de água. Com os seus pés palmados, estes cães têm bastante habilidade para reunir os peixes e os fazer entrar nas redes. AÂmestrecãoÂŽ foi durante muito tempo artista, trabalhando com animais diversos até descobrir esta raça. Tornou-se numa das etólogas mais especializadas. O seu objectivo é salvaguardar a raça presente na região há mais de 2.000 anos. Actualmente, há apenas 3.000 representantes da espécie contra centenas de milhares ainda há pouco tempo. Como são cães muito inteligentes, calmos quando for o caso, activos se for necessário, e de boa companhia, muita gente quer fazer deles totós. ÂAmoda não é boa para as espécies. Ela implicaria uma variação da raça.ÂŽ ÂNão se trata de cães que obedecem para receberem uma recompensa. Também não quer dizer que eles gostem de nadar, mas unicamente que têm consciência de colaborar com o pescador. Fazem-no para ajudar o pescador e não o farão se não se sentirem respeitados. Um código importante entre os cães de água é, por exemplo, os cachorros não poderem ficar na presença de outra fêmea que não seja a sua mãe. Isso pode ser-lhes fatal. O cão já não teria o mesmo comportamento de cooperação com um homem que tivesse violado esta regra.ÂŽ Estranho animal! Hoje, as grandes embarcações estão equipadas de sonares para detectar cardumes e de máquinas para os captar. Que importa se são rejeitadas a cada passo toneladas de peixes asfixiados! ÂApesca ecológica com os cães? Porque não? Então não há agricultura biológica? Vou pensar nissoÂŽ. Encontro com António Pina Presidente da Regi‹o de Turismo do Algarve O Presidente da Região TurÃstica do Algarve é eleito por 16 presidentes de câmara dos seus diversos municÃpios, pelos representantes do governo, nomeadamente dos Ministérios da Saúde e da Economia, igualmente pelos representantes de restaurantes e hotéis, de agências de viagens, dos transportadores, dos sindicatos e da Universidade do Algarve. É, obviamente, uma personalidade de consenso. António Pina foi eleito um mês antes do seu encontro com O Correio . Para ele, o turismo é apenas um aspecto da globalização à qual, acrescenta, o Algarve está habituado. O Algarve está envolvido na globalização desde o inÃcio. No século Conservação de um património natural e vivo. O cão de água Parque Natural da Ria Formosa XV, os navegadores partiram do Algarve para descobrirem a Ãfrica, a Ãndia, o Japão e a China. Hoje, os trunfos excepcionais do Algarve fazem dele o melhor lugar para o desenvolvimento do turismo na Europa. Avontade não é de ser o maior, mas o melhor. Cerca de 80% da economia do Algarve assentam directa ou indirectamente no turismo. Este sector é importante no conjunto de Portugal, mas o Algarve ocupa o primeiro lugar no que diz respeito à economia nacional, antes da Madeira e da região de Lisboa. Tanto os investidores como aqueles que lá instalam a sua residência secundária, visam a qualidade. Pessoas do Norte ou doCentro da Europa, com idades superiores a 55 anos, sentem-se particularmente atraÃdas pela região. Mas o turismo local também é considerado importante. Valor acrescentado do turismo no Algarve? O Algarve sem o turismo seria inconcebÃvel, insiste António Pina. Evidentemente, corremos o risco de termos uma economia baseada num único sector. ÂEstamos atentos a isso, razão pela qual promovemos indústrias, sobretudo indústrias inovadoras e respeitadoras do ambiente, como a energia solar. Nesta polÃtica, é dada prioridade aos empresários interessados em instalarem-se no interior, onde se encontra uma situação mais precária. Amaior parte do artesanato, o vinho e outras componentes importantes da nossa economia e da nossa cultura vêm de lá. É nosso dever manter este equilÃbrio e tudo faremos para que assim sejaÂŽ, concluiu. >Sobre a situação económica do Algarve Faro é a capital da região. Temos a principal porta de entrada no Sul, o aeroporto internacional de Faro, que favorece grandemente o turismo, sobretudo atendendo ao desenvolvimento das tarifas aéreas a baixo custo. PossuÃmos um importante crescimento económico. O turismo aumentou nestes últimos anos e aumentará ainda este ano cerca de 5 a 6%. Sobretudo com o turismo residencial e o turismo do golfe e, em menor escala, os desportos náuticos. As receitas da região provêm essencialmente do turismo. Aagricultura é muito menos importante e a pesca ainda menos. Em termos de turismo, o nosso objectivo não é só atrair os estrangeiros, mas também pensamos no turismo local. Promovemos igualmente o turismo ambiental, desportivo, cultural e o que tem a ver com a qualidade de vida. Temos um problema que importa solucionar rapidamente: a circulação em Faro. Faro é uma cidade com 60.000 habitantes, mas é uma zona de influência de cerca de 300.000 habitantes. Muitos vêm trabalhar em Faro ou transitam pela cidade. O transporte público regional, regido a nÃvel nacional, não oferece uma resposta adequada. Aregião precisa de uma autoridade própria neste domÃnio semelhante à que vigora em Lisboa. Esperamo-la, que a descentralização no-la traga até aqui.>Sobre a situação dos imigrantesRegra geral, o poder de compra nos municÃpios do Algarve situa-se na média das cidades nacionais mais bem cotadas. Isto está em contradição com a situação de pobreza das pessoas sem formação e educação e com as populações migrantes. No passado, as situações difÃceis eram vividas sobretudo pelos nacionais de paÃses africanos lusófonos. Estas populações estão hoje mais integradas. O problema actual coloca-se sobretudo a nÃvel dos migrantes provenientes dos paÃses da Europa de Leste. >Sobre os laços especiais entre a região e os paÃses lusófonos de Ãfrica Os laços estruturais entre os paÃses do Mediterrâneo e de Ãfrica tecemse a partir de Lisboa. No Algarve, juntamente com a Universidade e os municÃpios, temos muitas geminações com cidades de Marrocos e Norte de Ãfrica e com algumas cidades africanas que têm o português como lÃngua oficial. AUniversidade possui centros de estudo especializados sobre o Mediterrâneo e Ãfrica. Várias cidades algarvias atribuem grande importância à s relações culturais com Ãfrica. Acidade de Faro organiza, por exemplo, um festival anual e tem um programa cultural, muito bom todo o ano, com grande participação de artistas africanos.>Hino a Faro e ao AlgarveO que é que temos aqui de diferente em relação a outras cidades da Europa? Aminha resposta é a luminosidade. Ela influencia a cidade, as pessoas, apesar de a população se queixar bastante. Esta luminosidade não existe em mais lado nenhum. As pessoas de Faro têm sempre uma porta aberta. Sempre atribuÃram uma grande importância ao estatuto social e cultural. É uma cidade de poesia. O Algarve é uma região aberta e com a sua musicalidade. E a identidade regional é bem marcada e unida sobretudo quando está em causa criticar o centralismo de Lisboa (risos). Carla Peralta e o c‹o de ‡gua de Portugal, patrim—nio biol—gico.© Hegel Goutier © Hegel Goutier © Hegel Goutier 56No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 D escoberta da EuropaPortugal D escoberta da Europa Portugal 57
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Resposta de Alvim: ÂSe vamos para o campo da ética, são muitos os que se devem sentir envergonhados: a Itália e os EUA, que atacaram o Iraque sem justificação; os bancos, proprietários da maior parte das obras de arte, graças aos seus investimentos duvidosos; e os grandes coleccionadores, com fortunas misteriosas. Vamos pôr a ética de lado e embrenhar-nos profundamente nos projectos artÃsticos. Pela primeira vez vemos um projecto totalmente africano, gerido e financiado por africanos em Ãfrica.ÂŽ Dokolo já possuÃa uma colecção internacional de arte contemporânea. Em 2003 Fernando Alvim persuadiu-o a comprar a colecção de Bruxelas de Hans Bogatze, para impedir que a sua famÃlia a vendesse a galerias de arte europeias depois da morte do coleccionador. Dokolo e Alvim envolveram algumas empresas e bancos angolanos, que financiaram a aquisição, criando a colecção privada mais importante de arte contemporânea em Ãfrica. Esta colecção constituiu a base da Trienal de Luanda, realizada em 2005/2006. ÂAcrescentámos ÂLuanda PopÂao tÃtulo inicial ÂCheck ListÂÂŽ, explicou Alvim durante a conferência de imprensa, Âpara sublinhar a ligação directa com a energia que brota da aventura da Trienal de Luanda de 2005ÂŽ. ÂNão se trata apenas de um projecto cultural, é uma afirmação polÃticaÂŽ, acrescentou Simon Njami durante a conferência de imprensa. ÂNão pretendemos mostrar um retrato exaustivo nem de todo o continente, nem da Âarte contemporânea africanaÂ, um conceito algo indistinto. Propomos simplesmente a nossa escolha. Por isso é que os cartazes à volta do Pavilhão mostram pessoas como Franz Fanon, Bob Marley e Gandi. Não são africanos, mas pessoas que falaram de uma Ãfrica livre e que construÃram Ãfrica, não como um local mas como uma filosofiaÂŽ. Também é por isso que estão expostas obras de arte de Andy Warhol e de Miguel Barceló no Pavilhão Africano, lado a lado com obras de jovens autores angolanos, como Yonamine e Ihosvanny, ou de artistas reconhecidos internacionalmente, como Yinka Shonibare, Marlene Dumas e Kendall Geers. ÂIsto não é uma colecção de arte contemporânea africanaÂŽ, indica Sindika Dokolo, Âmas uma colecção africana de arte contemporânea. Uma visão africana. Considero a criação da minha colecção como um gesto polÃtico, porque Ãfrica não pode aceder à sua estética passada, cujas melhores obras foram retiradas do continente. Comparado com as necessidades básicas de Ãfrica, a arte talvez não seja a prioridade, mas penso que temos de agir sobre os seres humanos de Ãfrica. Se não sabem de onde vêm, se não aprendem como exercer a sua capacidade crÃtica, não haverá progresso. Agora temos de pensar como conseguir um impacto directo nas pessoas. Isto é apenas o inÃcio. Somos nós próprios que temos de avançar, tanto artistas como público, incluindo governos, educação, museus, galerias, coleccionadores. Se não conseguirmos dizer ao mundo quem somos, se não mostrarmos o melhor de que somos capazes, nunca poremos fim à incompreensão, à condescendência e aos preconceitosÂŽ. Aqui, finalmente, é Ãfrica que escolhe, é Ãfrica que vê. O Pavilhão Africano na Exposição Internacional de Arte da Bienal de Veneza foi considerado como uma das maiores inovações da edição de 2007 deste importante evento. Nascida no final do século XIX, a Bienal atrai não só a atenção dos especialistas de arte, mas igualmente um grande número de visitantes. O Pavilhão Africano suscita várias questões: porquê colocar Andy Warhol e Miguel Barceló num pavilhão africano? Porquê atribuir espaço a um único coleccionador de arte? E onde é que estão as habituais empresas patrocinadoras? Mas comecemos pelo princÃpio: o Director da 52ª Bienal, Robert Storr, queria expor o continente africano. Durante a semana para profissionais da Bienal DakÂArt em Dacar, Senegal, Storr visitou várias exposições, incluindo algumas periféricas Â… que constituÃram o designado Âprograma offÂŽ Â… e participou em numerosas conferências. Também recolheu catálogos e publicações. O resultado destas pesquisas é a representação variada de artistas africanos e afro-americanos na Exposição Internacional da Bienal , intitulada ÂPensar com os Sentidos Â… Sentir com a Mente. Arte no PresenteÂŽ. Esta exposição está marcada por um grande número de obras de arte de natureza polÃtica, centradas em questões como a guerra, o terrorismo, as migrações, as fronteiras e a morte. Aexposição caracteriza-se por uma sucessão lenta e profunda de obras de arte: fotografias bem colocadas, pinturas e vÃdeos com uma organização clara e simples, em que os trabalhos dos artistas africanos mantêm um diálogo com as obras expostas à volta, criando significados mutuamente enriquecedores. Os letreiros em néon azul do artista Adel Abdessemed, colocados junto das saÃdas nas salas do Arsenale, indicam Exile (ExÃlio), em vez da esperada Exit (SaÃda). Aabstracção geométrica do pintor nigeriano Odili Donald Odita evidencia-se fortemente com as cores de Ãfrica. As pinturas de Chéri Samba contam histórias tristes com uma ironia amarga. Os maravilhosos retratos a preto e branco feitos por Malian Malick Sidibé, premiado com o Leão de Ouro pela Obra de uma Vida, representam os participantes orgulhosos num projecto de arte para lutar contra a SIDA. Aobra mais extraordinária: dois tapetes incrÃveis feitos de latas e de cápsulas de garrafas por El Anatsui, artista nascido no Gana mas que vive na Nigéria. Os tapetes estão habilmente expostos no ÂArsenaleÂŽ entre duas filas de enormes colunas de tijolos, que cintilam com sal marinho, criando uma instalação gigantesca única. Todos os visitantes pararam para a admirar. Outro acontecimento extraordinário foi a apresentação de bandas desenhadas africanas, pela primeira vez nesta Bienal. Uma história triste da migração foi o tema das 46 chapas do álbum Une éternité à Tanger ( Uma eternidade em Tânger) , de Faustin Titi e Eyoum Ngangué. Foi atribuÃdo a este álbum o ÂPrémio Ãfrica e MediterrâneoÂŽ para a melhor banda desenhada não publicada de um autor africano, pela associação que tem o mesmo nome. Storr fez outra escolha fundamental para a Bienal: a criação de um Pavilhão Africano . Embora seja verdade que Ãfrica tinha tido algumas presenças individuais e colectivas na Bienal desde 1920, até aqui apenas o Egipto tinha tido tradicionalmente um pavilhão nacional. Para preparar o Pavilhão Africano, Storr lançou um Âconcurso de ideiasÂŽ, que foi criticado mas reuniu mais de 30 projectos e suscitou enorme expectativa. Um júri constituÃdo por curadores e artistas africanos e afro-americanos decidiu atribuir a responsabilidade do pavilhão a Simon Njami e Fernando Alvim. Njami é um crÃtico camaronês, escritor, fundador da Revue Noire e curador de ÂAfrica RemixÂŽ, uma importante exposição sobre Âo continenteÂŽ. Alvim é um artista angolano, curador da Galeria ÂCamouflageÂŽ em Bruxelas e da exposição internacional de arte Trienal de Luanda. O seu projecto consistiu em mostrar uma selecção, uma check list , da colecção de arte de Sindika Dokolo, juntando-lhe outras obras de arte encomendadas para Veneza. O nome deste jovem homem de negócios congolês começou a ressoar no mundo da arte contemporânea. As primeiras crÃticas vieram daqueles que no passado lançaram importantes iniciativas sobre a arte africana em Veneza e que agora se sentiam destronados. Depois apareceu um artigo de Ben Davis, publicado na Art Net , uma revista nova-iorquina de arte na web, que acusou o coleccionador de negócios suspeitos durante as guerras de Ãfrica. Sandra Federicià à F F R R I I C C A A e e m m V V E E N N E E Z Z A A Ghada Amer, Egipto Oladélé Bamgboyé, Nigéria Miquel Barceló, Espanha Jean Michel Basquiat, Estados Unidos Mario Benjamin, Haiti Bili Bidjocka, Camarões Zoulikha Bouabdellah, Argélia Loulou Cherinet, Etiópia Marlène Dumas, Ãfrica do Sul MounirFatmi, Marrocos Kendell Geers, Ãfrica do Sul Kiluanji Kia Henda, Angola Ihosvanny, Angola Alfredo Jaar, Chile Paulo Kapela, Angola Amal Kenawy, Egipto Paul D. MillerAka DJ Spooky, Estados Unidos Santu Mofokeng, Ãfrica do Sul Nástio Mosquito, Angola Ndilo Mutima, Angola Ingrid Mwangi, Quénia Chris Ofili, RU / Nigéria Olu Oguibe, Nigéria Tracey Rose, Ãfrica do Sul Ruth Sacks, Ãfrica do Sul Yinka Shonibare, Nigéria Minnette Vari, Ãfrica do Sul Viteix, Angola Andy Warhol, Estados Unidos Yonamine, Angola 52aBienal de Arte de Veneza. Exposição Internacional de Arte CHECK LIST LUANDA POP Pavilh‹o Africano ArsenaleP‡gina 58: Em cima: Yinka Shonibare MBE, How to blow up two heads at once, 2006. Instala‹o, 175 x 245 x 122 cm. Em baixo: Bili Bidjocka, A escrita infinita #, 2007. Instala‹o, dimens‹o vari‡vel. P‡gina 59: Andy Warhol, Muhammad Ali, 1978. Duas impress›es em papel, 114 x 89 cm. Imagens publicadas com a am‡vel autoriza‹o da colec‹o africana de arte contempor‰nea Sindika Dokolo. No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 C riatividade 59 58 C riatividade
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LE PEUPLE nÂaime pas le peuple "U m homem que foi perseguidopor uma pantera não conta a história da mesma maneira como aquele que viu uma pantera a perseguir alguémÂŽ. Esta frase do autor de Le peuple nÂaime pas le peuple ( O povo não gosta do povo ) , um jovem Âmilitante por uma agricultura familiar sustentávelÂŽ da Costa do Marfim, justifica o interesse desta narração autobiográfica, absolutamente oposta à s análises pontificantes: um itinerário pessoal na guerra civil costa-marfinense. VÃtima, como tantos outros, da extorsão perpetrada por mercenários de todas as frentes, Kouakou Gbahi Kouakou narra a sua odisseia, as suas idas e vindas entre o Charybde das exacções rebeldes e o Scylla dos ÂpatriotasÂŽ inflamados por um fanatismo xenófobo, expondo com sinceridade os sentimentos presentes, rapidamente resfriados por novas desilusões, mas também recusando a atitude paranóica dominante que atribui a outrem a responsabilidade do desastre. ÂTodos nós contribuÃmos para destruir este paÃs e cada um de nós contribuiu generosamente para acelerar a sua descomposiçãoÂŽ, confessa um dos personagens. Jovem intelectual sem ter terminado os seus estudos, Kouakou, o camponês de Béoumi, lança também um olhar lúcido sobre as condições que permitiram aos polÃticos demagogos mergulhar o paÃs na crise profunda, porque a classe etária à qual ele pertence é a mais afectada. ÂEmbora a precariedade e as penÃveis condições de vida dos jovens costa-marfinenses não sejam necessariamente a causa da insurreição polÃtico-militar de 19 de Setembro, são, no entanto, a principal razão do sucesso popular, não somente da rebelião mas também daquilo a que se chamava a resistência em AbijãoÂŽ, analisa Kouakou, que acabou por encontrar uma solução temporária no exÃlio, onde ele consegue, mesmo assim, formular uma conclusão prenhe de esperança: ÂEu sabia também que nada terminaria, nem para mim, nem para eles, enquanto não compreendêssemos a necessidade natural de vivermos juntosÂŽ. E o que ainda é melhor, é que a narração revela uma autêntica qualidade literária, plena de citações do saboroso falar nouchi de Abijão e da savana da sua infância. Pequena ilustração: ÂSe um cego te diz que vai atirar-te uma pedra é porque ele já a tem debaixo do péŽ. F.M. Kouakou Gbahi KouaKou, Le peuple n'aime pas le peuple. La Cote d'Ivoire dans la guerre civile civile (O povo n‹o gosta do povo. A Costa do Marfim em guerra civil), Colec‹o Testemunhos, Gallimard, Paris 2006 Comparada à homenagem prestada por André Malraux no seu livro LÂIntemporel, quando ambos estavam ainda vivos, seguido de outros, como Breton e Jean-Paul Sartre, que partiram em peregrinação a Haiti para o encontrar, sem contar as inúmeras distinções recebidas durante a sua vida, qualquer outra homenagem só poderá ser imodesta. LÂIntemporel consagra páginas a fio a explicar que o movimento sócio-picturo-filosófico-esotérico que ele animava nos pÃncaros de Santo-Sol, no Haiti, tendo por discÃpulos ou públicos outros artistas, doentes mentais e jovens, representava talvez o movimento artÃstico mais inovador do mundo. ÂHerdeira de tantos génios malditos, esta pintura insólita é uma pintura abençoada. E como se a liberdade se aclimatasse aqui até ao mais Ãntimo das suas aventuras insólitas, é a experiência mais cativante Â… e a única controlável de pintura mágica no nosso século: a comunidade de Santo-Sol. Daà advém a continuidade, a proliferação de uma independência das pinturas não menos perturbadora que a independência conquistada pelas tropas de Toussaint Louverture, ao exército de Napoleão. (...) O Sr. Tiga e a Sra. Robart (companheira de Tiga) tinham fornecido à queles, a quem convém chamar seus adeptos e não alunos, as cores fundamentais, as telas, o papel, os planos de peças e não conselhos. Pinturas e peças destinadas aos amigos da região. Os pintores entregavam as suas obras na casa-mãe, onde eram guardados confidencialmente até à sua exposição no museu, e iam voltar a sê-loÂŽ. E assim de página em página. O Tiga nunca foi um guru, ou então foi o guru da liberdade, porque ele nunca tentou influenciar um jovem artista criador que o contactava. Adoptava-o, acarinhava-o, dava-lhe apoio e confiança em si, mas não lhe dava conselhos nem modelos. Acreditava na sua filosofia harmoniosa da existência da terra e do ser. Acreditava que Âo ser é Sonho, Possessão, Criação e LoucuraÂŽ. Era isso que ele tentava descodificar em toda a criação humana, na sua própria criação, na dos seus próximos, na dos doentes mentais e na das crianças. Para isso, embebeu-se de filosofias diversas, adquiriu conhecimentos especÃficos, como os do código genético, praticou diferentes artes, sendo a música o seu ponto de órgão. Asua pintura era ritmo, ritmo de vida. Eram comoventes estes textos e as suas improvisações sobre a música de Rachmaninov, da qual ele se impregnava profundamente. Comoventes eram as encenações espontâneas de apresentação das suas obras na sua sala de estar. Ser convidado para esse fausto idÃlico era um presente único e inesquecÃvel. Em suma, o génio das suas obras inscreve-se no âmago do surrealismo maravilhoso da América chamada latina. Os seus Âsóis ardentesÂŽ inspiram o ardor que cria a luz da sombra, as cores do ardente e a alegria serena do cinzento da alma. Tiga partiu em Dezembro passado vÃtima de um carcinoma, ele que tanto tinha reflectido sobre a génese e a influência da criação artÃstica seguindo, entre outras pistas, as mensagens, os sinais e as informações contidas no ácido desoxirribonucleico e no seu controlo ou perda de controlo sobre o corpo humano, que ele considerava misteriosos. Deve ter partido com o seu sorriso peculiar colado no canto da boca, cunho quase imperceptÃvel do seu humor em rasgos teatrais, que tanto prazer nos deu quando admirávamos as suas pinturas e nos inebriávamos com as suas palavras ao saborear os seus rums raros. So long Tiga-son ! H.G. Sob este tÃtulo, o Tate Modern, um dos locais mais prestigiosos do mundo para a arte moderna, dedica uma das 15 salas da exposição ÂThe states of fluxÂŽ à Âpintura popularÂŽ de Kinshasa. Aexposição concentra-se nos grandes movimentos artÃsticos que marcaram a arte do século XX, mais precisamente o cubismo, o futurismo e o vorticismo, considerado como um cubismo inglês que incorpora na sua estética as ferramentas da tecnologia e da indústria. Expõe uma parte da colecção do museu e durará até Março de 2008. ÂAescola de pintura popularÂŽ de Kinshasa, como a designara o seu criador, Chéri Samba, é composta por cinco figuras de proa, que expõem todas no Tate: o próprio Chéri Samba, Cheik Ledy, seu irmão, Bodo, Chéri Chérin e Moke. As oito peças expostas são o maior testemunho da modernidade destes artistas e da acuidade da sua visão em relação à s questões que perturbam o mundo, e não só o seu. Todos estão em osmose com as correntes artÃsticas mais importantes do século, tanto na sua liberdade da forma como na do pensamento, em harmonia, e ao mesmo tempo em ruptura, com as preocupações da sua época. Como qualquer vanguarda. Mundo em turbilhão. Para onde vamos? de Bodo, numa composição panorâmica densa, descreve, numa alegoria pós-11 de Setembro, o desventramento, o rasgamento e a exsudação do planeta mostrando o seu flanco africano, por uma sequência de veÃculos e de máquinas de alta tecnologia, deixando adivinhar a obscuridade de bombas humanas lobotomizadas e o sibilo do serviço de mensagens electrónicas. Tudo isto num desbordamento de cores, mas, paradoxalmente, quase numa encenação serena. É a técnica do homem violentando a sua terra-mãe e suicidando-se. Ali, talvez, poderia procurar-se uma permeabilidade com os vorticistas ingleses, com o excesso de presença da técnica. ÂPara onde vai o mundo?ÂŽ, questiona-se também Chéri Chérin, mas com uma obra um pouco mais impressionista, embora de forma tão ÂcataclÃsmicaÂŽ, visto que é de cataclismo moral que se trata, tendo como fundo, apesar de tudo, o @ de Internet. Chéri Samba aborda a violência da guerra fratricida que devastou a RDC e a tragédia das crianças-soldados. Mas não esquece nas outras duas peças suas de se representar ele mesmo, como costumava fazê-lo, e de maneira muito simbólica numa pintura a defender, ondefaz pára-vento do seu corpo numa posição crÃstica para defender uma tela. Uma tela, ou a pintura, ou a arte muito simplesmente? Aarte ancestral do Congo, a que o mestre se devota em Homenagem aos antigos criadores, onde faz o seu próprio retrato perante esculturas tradicionais, como se rendesse aos criadores de então a parte que lhes cabe da consideração atribuÃda hoje à arte contemporânea da Ãfrica. H.G.   P P I I N N T T U U R R A A P P O O P P U U L L A A R R ÂŽ ÂŽ d d e e K K I I N N S S H H A A S S A AExposi‹o "The States of flux" Tate Modern Museum, Londres Adorámos... Vida e obra de Jean-Claude "Tiga" Garoute, pintor, poeta e demiurgo Bodo, Mundo em turbilh‹o!!! Para onde vamos,2006. AcrÂ’lico em talagarÂa, 153 x 440 cm. Com a am‡vel autoriza‹o da C.A.A.C. Collection Pigozzi, Genebra. Fotografia Maurice Aeschimann. ChÂŽri Samba, Homenagem aos antigos criadores, 1999. AcrÂ’lico em talagarÂa, 151 x 201cm. Com a am‡vel autoriza‹o da C.A.A.C. Collection Pigozzi, Geneva. Fotografia Patrick Gries. Tiga, Martine e Liane, 1999. EsboÂo num guardanapo de papel, 14 x 14. © Hegel Goutier 60No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 C riatividade C riatividade Adorámos 61
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No2 N.E. SETEMBRO OUTUBRO 2007 63 P ara os mais jovens Ser membro do Acordo de Cotonu entre os Estados ACPe os Estados da UE é um pouco como pertencer a um clube em que estão os melhores amigos, só que estão espalhados por todo o mundo, em Ãfrica, nas CaraÃbas e no PacÃfico (ACP) e nos Estados da União Europeia (UE). Para todos serem amáveis uns com os outros, dá-se-lhes e partilha-se com eles coisas especiais que não se dão a outros. Amaior parte dos Estados ACPque assinaram o Acordo com a UE eram antigas colónias, isto é, eram dirigidos por um dos agora 27 paÃses da UE, como o Reino Unido, França, Espanha, Portugal e Bélgica. Nos últimos 50 anos, os paÃses ACP tornaram-se independentes. Mas a UE queria manter algumas das suas ligações comerciais especiais e manter a amizade com as suas antigas colónias e ajudá-las a crescer. Para isso, decidiu fazer várias ÂConvençõesÂŽ com todos os Estados ACP. Aactual ÂConvenção de CotonuÂŽ foi assinada na capital do Benim, na Ãfrica Ocidental, em 2000. ÂCotonuÂŽ vai durar até 2020. Agrupa alguns dos paÃses mais ricos do mundo, como a Finlândia, onde as pessoas ganham em média 29.251 dólares por ano*, e alguns dos mais pobres, como a Serra Leoa, onde uma pessoa tem apenas 561 dólares. Isto significa que acabar com a pobreza é o objectivo de Cotonu. Para o atingir, a UE concede ajuda através do designado Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Cada Estado-Membro da UE contribui com uma parte para este envelope financeiro. ÂCotonuÂŽ também tem uma componente comercial para assegurar que a maior parte dos bens e produtos vendidos pelos paÃses ACPpossam entrar no mercado da UE sem pagar direitos aduaneiros Â… pagamentos que podem encarecer os produtos importados e fazer com que os comerciantes deixem de os comprar. >Rosas frescas, bananas docesÉ possÃvel comprar rosas frescas e coloridas do Quénia Â… razoavelmente baratas Â… em floristas da UE em qualquer altura do ano. Isto principalmente porque não se aplicam quaisquer direitos aduaneiros sobre as rosas do Quénia no quadro de Cotonu. O Quénia fornece agora aos paÃses da UE metade das suas rosas, em comparação com cerca de um quarto há dez anos! E aquelas pequenas bananas que cabem exactamente nas lancheiras para a escola são expedidas ao abrigo das disposições comerciais de Cotonu de isenção de direitos para este produto. Tal significa um salário mÃnimo para os agricultores das ilhas de Barlavento das CaraÃbas e de outras nações africanas onde são cultivadas. De momento, os Estados ACPe a UE mantêm conversações sobre como é que Cotonu pode melhorar o comércio entre os ACPe a UE e mais rapidamente. O plano consiste em haver, a partir de 1 de Janeiro de 2008, acordos comerciais, ou ÂAcordos de Parceria EconómicaÂŽ, com as 6 regiões do grupo ACP: CaraÃbas, PacÃfico e Ãfrica Ocidental, Oriental, Austral e Central. O envelope financeiro para ajuda da UE aos ACPou 9º FED (2002-2007) distribui actualmente 13,5 mil milhões de euros para todos os paÃses ACPdurante cinco anos. O dinheiro vai para projectos de ajuda individuais nos paÃses ACP, como a construção de hospitais, escolas, estradas e aeroportos para ajudar os paÃses a conseguirem um desenvolvimento mais rápido e para facilitar o seu comércio. Atribui igualmente alimentos, abrigos e ajuda médica de urgência quando ocorrem catástrofes naturais como terramotos ou inundações ou conflitos, como no caso de Darfur. No novo 10º FED (2008-2013) existem 22,7 mil milhões de euros. Há muitos outros projectos mais pequenos que obtêm dinheiro do FED, como programas de formação e exposições comerciais. Nem todo o dinheiro vai para os governos nacionais, mas também para os governos locais e para a sociedade civil, como organizações não governamentais. AUE não decide sozinha como quer gastar o dinheiro, discutindo esta matéria com os seus parceiros ACP. É por esta razão que a UE tem muitas delegações nos Estados ACP. Há também as reuniões em Bruxelas, quando os ministros dos ACPe da UE se reúnem para discutir o que está a correr mal e bem no Acordo Cotonu e como melhorar as coisas. Falam também de temas polÃticos, por exemplo como acabar a luta em Darfur e os direitos humanos. Muitas vezes não estão de acordo. Trata-se de uma questão de respeito pelo nosso melhor amigo, ouvi-lo e ajudá-lo a avançar da melhor forma possÃvel. D.P. * EstatÃsticas de 2004 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Sembène Ousmane, que nos deixou em 9 de Junho de 2007, poderia pretender ter criado o cinema de ficção na Ãfrica Subsariana. O seu tÃtulo de ÂPai do cinema africanoÂŽ é plenamente merecido. Mas não é esta anterioridade que inspira tanto amor, respeito e apego a tantos afeiçoados da sua arte. É meramente o facto de Sembène Ousmane ter sido um grande escritor, um grande realizador de cinema e um produtor astucioso. E, sobretudo, o ter compreendido que o cinema era um instrumento de desenvolvimento cultural, mas também Â… e muito antes de muitos outros Â… um motor de desenvolvimento económico. Este cineasta tinha quase 40 anos quando iniciou o seu percurso artÃstico, que o iria revelar ao mundo inteiro. Em 1960, já com 37 anos vividos, foi estudar para o Instituto Gorki de Moscovo. Seis anos depois, criou o seu primeiro verdadeiro filme de ficção La Noire de ..., que ficará gravado na história como o primeiro filme realizado por um Africano. O festival de Canes atribuiu-lhe o Prémio Jean Vigo, que constitui a primeira de uma longa série de distinções. Na verdade, Sembène Ousmane tinha realizado anteriormente três filmes que ficaram praticamente no anonimato. O filme La Noire de... conta a história de Diouna, que partiu do seu paÃs, o Senegal, para trabalhar como criada na França. Seguiu-se o seu suicÃdio e, para se justificarem e tranquilizar a sua consciência, os seus patrões franceses partiram para Dacar a fim de contarem a indizÃvel história aos seus pais. Já neste filme, Sembène Ousmane soube mostrar ponderação e saber. Militante da causa negra, compreendeu rapidamente que a única maneira de o ser verdadeiramente na sua arte era mostrar compaixão face a todo o sofrimento do ser humano e não fazer rimar militantismo e fanatismo. E, sobretudo, não transformar as suas obras em cartazes, tãosomente em fases da vida humana. Só e somente isso. Nos anos 70, a sua honestidade, do que deu provas no seu filme Ceddo (1977), que fustiga os vendedores de escravos africanos, criou-lhe alguns dissabores pessoais e até mesmo a proibição do filme no seu próprio paÃs. Na sua carreira de cineasta, Sembène Ousmane realizou perto de quinze filmes, sendo os mais conhecidos La Noire de... , Ceddo , Xala em 1974 e Faat-Kiné em 1999. Asua última obra, Mooladé, data de 2004. Alguns destes filmes foram adaptados dos seus romances, como La Noire de... , Xala e Taaw . Asua carreira de romancista tinha começado cerca de dez anos antes da carreira de cineasta. O Le docker noir , que é o seu primeiro livro, foi publicado em 1956. Tinha então Ousmane 33 anos. Antes, tinha vegetado na sua Casamance. Aluno médio, tinha frequentado a Escola de Cerâmica de Marsassoum e passado por muitos biscates desde os seus 15 anos, para suplementar os magros recursos de pescador de seu pai. Durante a Segunda Guerra Mundial, foi incorporado, muito jovem, nas forças francesas livres de 1942 a 1944, ano em que chegou à França com os seus companheiros de fortuna. Artista conhecido e mesmo venerado, nunca negou a sua disponibilidade nem recusou atender todos aqueles que o consultavam ou lhe pediam ajuda pessoal ou em prol de uma causa justa. Um grande artista! E mais ainda, um grande homem! H.G. C C l l u u b b e e C C o o t t o o n n u u C C O O N N T T R R A A A A P P O O B B R R E E Z Z A A Adorámos... A vida e a obra de SEMBÈNE OUSMANE Em cima: Yonamine, The best of the best, 2007. Instala‹o + vÂ’deo. Com a am‡vel autoriza‹o da colec‹o africana de arte contempor‰nea Sindika Dokolo. Fotos do concurso "My Fair Trade World".© Debra Percival62 C riatividadeAdorámos
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çFRICA çfrica do Sul Angola Benim Botsuana Burquina Faso Burundi Cabo Verde Camar›es Chade Comores Congo (RepÂœblica Democr‡tica) Congo (Brazzaville) Costa do Marfim Djibouti Eritreia EtiopÂ’a Gab‹o G‰mbia Gana GuinÂŽ GuinÂŽ-Bissau GuinÂŽ Equatorial Lesoto LibÂŽria Madag‡scar Malawi Mali Maurit‰nia MaurÂ’cia (Ilha) MoÂambique NamÂ’bia NÂ’ger NigÂŽria QuÂŽnia RepÂœblica Centro-Africana Ruanda S‹o TomÂŽ e PrÂ’ncipe Senegal Seicheles Serra Leoa Som‡lia Suazil‰ndia Sud‹o Tanz‰nia Togo Uganda Z‰mbia ZimbabuÂŽ CARAêBAS AntÂ’gua e Barbuda Baamas Barbados Belize Cuba DomÂ’nica Granada Guiana Haiti Jamaica RepÂœblica Dominicana S‹o Crist—v‹o e Nevis Santa LucÂ’a S‹o Vicente e Granadinas Suriname Trindade e Tobago PACêFICO Cook (Ilhas) Fiji Kiribati Marshall (Ilhas) MicronÂŽsia (Estados Federados da) Nauru Niue Palau Papu‡sia-Nova GuinÂŽ Salom‹o (Ilhas) Samoa Timor Leste Tonga Tuvalu Vanuatu UNIÃŒO EUROPEIA Alemanha çustria BÂŽlgica Bulg‡ria Chipre Dinamarca Eslov‡quia EslovÂŽnia Espanha Est—nia Finl‰ndia FranÂa GrÂŽcia Hungria Irlanda It‡lia Let—nia Litu‰nia Luxemburgo Malta PaÂ’ses Baixos Pol—nia Portugal Reino Unido RepÂœblica Checa RomÂŽnia SuÂŽcia As listas dos paÂ’ses publicadas pelo Correio n‹o prejudicam o estatuto dos mesmos e dos seus territ—rios, actualmente ou no fut uro. O Correio utiliza mapas de inÂœmeras fontes. O seu uso n‹o implica o reconhecimento de nenhuma fronteira em particular e t‹o pouco prejudica o estatuto do Estado ou territ— rio. PaÃses de Ãfrica Â… CaraÃbas Â… PacÃfico e União Europeia >Q Q U U A A R R T T A A F F E E I I R R A A , , 7 7 D D E E N N O O V V E E M M B B R R O O9.00-10.00 CERIM"NIADEABERTURAIntrodução por Louis Michel José Socrates Primeiro-ministro de Portugal, paÃs anfitriãoJosé Manuel Barroso Presidente da Comissão EuropeiaMaumoon Abdul GayoomPresidente das MaldivasGertrude Ibengwe MongellaPresidente do Parlamento Pan-africano10.00-10.30 ALOCUÇÃOESPECIALYvo de BoerSecretário da CCNUCC10.30-13.00 PAINEL: DESAFIOSEPERSPECTIVASCONVERGENTESModerador Chris Landsberg Ogunlade Davidson Co-Presidente do Grupo de Trabalho III do GIECMichel JarraudSecretário-Geral da OMM João Gomes CravinhoSecretário de Estado, PortugalStavros Dimas Comissário Europeu do AmbientePhilippe MaystadtPresidente do BEIOrador a confirmar 13.00-13.15 CERIM"NIADEASSINATURADeclaração de Intenções dos PALOP 13.15-13.30 CERIM"NIADEASSINATURADeclaração de Intenções da CPLP 14.00-18.00 EVENTOSPARALELOS18.00-19.00 ALOCUÇÃOESPECIALKofi Annan 19.00EVENTOSOCIAL>Q Q U U I I N N T T A A F F E E I I R R A A , , 8 8 D D E E N N O O V V E E M M B B R R O O9.00-9.30 ALOCUÇÃOESPECIALArkalo Abelsen Ministro da Saúde e do Ambiente GronelândiaGeorges Handerson Ministro do Desenvolvimento Sustentável Polinésia Francesa9.30-10.10 ALOCUÇÃOESPECIALKemal DervisPNUD10.30-13.30 MESAS-REDONDASVULNERABILIDADE E ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇ'ES CLIMÃTICAS Proteger e responsabilizar os mais pobres BENS PÚBLICOS MUNDIAIS E ALTERAÇ'ES CLIMÃTICAS POBREZA, AGLOMERADOS HUMANOS E MIGRAÇ'ES Promover uma abordagem holÃstica e centrada no homem MITIGAÇÃO, OPORTUNIDADES E FINANCIAMENTOS Colocar as alterações climáticas no centro das estratégias nacionais 14.00-19.00 EVENTOSPARALELOS19.00EVENTOSOCIAL>S S E E X X T T A A F F E E I I R R A A , , 9 9 D D E E N N O O V V E E M M B B R R O O9.00-11.00 PAINEL: PARCERIASEGOVERNANÇAAMBIENTALMUNDIALModeradora Tumi Makgabo Louis MichelComissário EuropeuAchim Steiner Director Executivo do PNUEValentine Sendanyoye RugwabizaDirectora-Geral Adjunta da OMCHeidemarie Wieczorek-ZeulPresidência do G8Ousmane Sy Director do Centro de PerÃcias PolÃticas e Institucionais em Ãfrica (CEPIA)Glenys Kinnock Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária UE-ACPNuno Ribeiro da Silva Vice-presidente da AIPÂ… Business EuropeOrador a confirmar 11.30-15.00 EVENTOSPARALELOS15.00-16.00 CERIM"NIADEENCERRAMENTOJames Michel Presidente das Ilhas SeichelesLuis AmadoMinistro das Relações Externas de Portugal, Presidência da UEAndrej Ster Secretário de Estado da Eslovénia (próxima presidência)Bernard KouchnerMinistro do Negócios Estrangeiros da França (próximo paÃs anfitrião)J J O O R R N N A A D D A A S S D D O O D D E E S S E E N N V V O O L L V V I I M M E E N N T T O O : :Clima e desenvolvimento à que altera›es? Lisboa, Portugal: 7 a 9 de Novembro de 2007 ^64 Programa provis—rio
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REPORTAGEMEtiópiaDOSSIERFlorestas tropicais: oportunidades e riscos para os paÃses ACPCOMƒRCIOFalando dos APEƒ Jornadas do Desenvolvimento Lisboa, Portugal: 7-9 Novembro 2007 Venda proibida ISSN 1784-6862C rreioOA revista das rela›es e coopera‹o entre çfrica-CaraÂ’bas-PacÂ’fico e a Uni‹o Europeia N¡2 N.E.SETEMBRO OUTUBRO 2007
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